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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / QUARTA-FEIRA / 15 DE JANEIRO DE 2020 ANO XVI / Nº 3365

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Prefeitura de Italva promove curso para a Guarda Municipal Página 03

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

Novos conselheiros tutelares são empossados em Varre-Sai

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Secretaria de Estado de Saúde lança a campanha RJ contra o Sarampo

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GERAL

QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

ITALVA

Conselheiros Tutelares de Varre-Sai foram empossados DIVULGAÇÃO

O prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, juntamente com a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Isabela Louvain Fabri Moraes e a diretora do Departamento da Infância-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kátia de Brito Amaral, empossou cinco conselheiros tutelares, eleitos no dia 06 de outubro. A solenidade aconteceu na tarde de segunda-feira (13/01), no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do secretário de Gabinete, Vinicius Oliveira Dutra. O Conselho Tutelar é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Na ocasião, foram empossados: Juliano Medeiros da Silveira (presidente), Paulivânio Neri Frangilo (vice-presidente), Karine do Carmo Martins Moreira de Britto (1ª secretária), Marcela Aparecida Silva Veiga Miranda (2ª secretária) e Ana Paula Maddêo de Oliveira Moura Serre (3ª secretária). “É muito importante o trabalho de vocês na proteção ao menor de nosso município. E o que vocês precisarem da Prefeitura, estamos à disposição”, disse o prefeito Silvestre. Capacitação - Na última sexta-feira (10/01), os conselheiros participaram também de uma palestra de formação acerca das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos aspectos práticos do exercício da função do conselheiro tutelar, ministrada pela assistente social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Varre-Sai, Lorena Santana Silva Charpinel Diniz.

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QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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GERAL / ECONOMIA

ITALVA

Prefeitura de Italva promove curso para a Guarda Municipal A Prefeitura de Italva, por meio da Chefia de Gabinete e o Comando da Guarda, está realizando um curso de instruções para os agentes municipais com os instrutores GM Custódio de Itaperuna, GM Goulart de Laje do Muriaé e GM Souza de Itaperuna. O curso é gratuito e visa dar mais subsídios para os guardas da cidade. A aula inicial aconteceu nesta segunda-feira (13/01) na Escola Municipal Glicério Salles com as presenças da Prefeita Margareth Soares e do Chefe de Gabinete Adilson Ribeiro. Os temas que serão abordados no curso são: Legislação de Trânsito, Normas Gerais sobre Guarda Municipal (Lei 13022), Postura e Tratamento, Abordagem e Poder de Polícia. Serão cinco módulos de instrução que trarão informações e ensinamentos importantes para os agentes de Italva. “Precisamos estar sempre aprendendo. Nossa guarda é muito competente, mas sempre é bom estarmos atualizando as informações. Agradeço aos instrutores que se disponibilizaram a promover esse curso sem custo para o município e aos guardas que estão dispostos a aprender um pouco mais”, disse a prefeita.

DIVULGAÇÃO

Decom/PM Italva ITAPERUNA

Secretária de Saúde de Itaperuna apresenta nove cadeiras novas odontológicas para o Projeto Dentão A Secretaria de Saúde de Itaperuna viveu dia de graça. A notícia deixou todos motivados, particularmente a gestora da pasta, secretária Nadine Polido que acusou o recebimento de nove novas cadeiras odontológicas para o Dentão (que substituem as antigas, em uso desde a inauguração da unidade, em 2005) e o aumento da verba para a confecção de próteses dentárias, que veio através da Portaria nº 15, do Ministério da Saúde, no último dia 7, alterando o incentivo financeiro de custeio das próteses dentárias em diversas unidades de saúde bucal do país (Itaperuna foi o único município do Estado do Rio de Janeiro beneficiado por essa portaria). A coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde (e também diretora do Centro de Especialidades Odontológicas – o “DENTÃO”), Viviane Pereira, comentou que as cadeiras, também adquiridas com verba do Ministério da Saúde, vão possibilitar um melhor atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). “E com a alteração para mais no incentivo de custeio poderemos incrementar a produção das próteses dentárias; antes, fazíamos 80 próteses/mês e, agora, poderemos fazer 120” – enfatizou. Além da produção e disponibilização das próteses, aos pacientes, o Dentão também oferece diversos tipos de serviços, como: Endodontia (tratamento de canal); Periodontia (tratamento de gengiva); Estomatologia (tratamento de lesões bucais); Cirurgia Bucomaxilofacial (cirurgia de siso), além de atender aos idosos, com acompanhamento geriátrico no tratamento odontológico, e aos PNEs (pacientes com necessidades especiais). Para se habilitar a qualquer um desses procedimentos a pessoa deve comparecer à UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência para agendar uma consulta e realizar todo tratamento possível lá. Só no caso da necessidade de alguma especialidade ela será encaminhada ao Centro de Especialidades Odontológicas – o Dentão. A secretária Nadine Polido, diga-se de passagem, dando o melhor de si por uma melhor qualidade de vida aos usuários da saúde pública, que não se resume à quem vive em Itaperuna, mas pacientes de toda a região não conseguiu esconder sua imensa satisfação em poder oferecer um serviço de ponta na área da odontologia.

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GERAL

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ESTADO

Secretaria de Estado de Saúde lança a campanha RJ contra o Sarampo A secretaria de Estado de Saúde deu início nesta segunda-feira (13) à campanha “RJ contra o Sarampo”, que convoca a população entre seis meses e 49 anos para ser vacinada contra a doença nas unidades básicas de saúde. A expectativa é que, este ano, ocorram no estado mais de 10 mil casos da virose, que em 2016 estava\erradicada no Brasil. O esquema vacinal contra o sarampo está disponível durante todo o ano na rede pública de saúde para as faixas etárias recomendadas. Porém, com a iminência do aumento expressivo do número de casos, a orientação da secretaria de Estado de Saúde é que a população busque as unidades básicas de saúde o quanto antes para receber a dose. Todos os municípios do estado do Rio de Janeiro estão abastecidos da vacina que previne a doença.

DIVULGAÇÃO

Transmissão O sarampo é uma doença altamente contagiosa, sendo transmitida por meio da fala, tosse e espirro. A pessoa com sarampo pode apresentar mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. Quem deve se vacinar Todas as pessoas entre seis meses e 49 anos devem se vacinar. É recomendado que a população leve sua caderneta de vacinação na ida ao posto de saúde. Contraindicações Pessoas com suspeita de sarampo, imunocomprometidas, gestantes e crianças com menos de seis meses não devem receber a vacina. Alérgicos a proteínas do leite de vaca devem informar a condição ao profissional de saúde no posto de vacinação para que recebam a dose feita sem esse componente. Ascom

PAÍS

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inf lação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inf lação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inf lação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor A mplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores.

Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para def inir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que def iniu o primeiro valor do salário mínimo. “Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inf lação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inf lação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

da anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva. “A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reser va pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente. Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia INSS e reformas é fazer da melhor maneira possível para que possa O governo pretende ain- ser aprovada sem muito

atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder

o que ganhou até agora. dificuldades se apresentarO Congresso está bastante mos boas propostas”, disse. consciente disso, acredito que não tenhamos grande Fonte: Agência Brasil JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL


OFICIAL / GERAL

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ESTADO

Setur-RJ lança edital para a criação de seis representações turísticas no exterior Com o objetivo de aumentar o f luxo emissivo de turistas para o Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Turismo do Rio lançou um edital de concorrência, com a finalidade de montar seis unidades de promoção do turismo do Estado. As propostas poderão ser entregues até às 10h, do dia 10 de fevereiro, na sede da Setur-RJ. Para Otavio Leite, secretário de estado de Turismo, será uma ação essencial para aumentar o f luxo de turistas oriundos do exterior. - As seis representações vão trabalhar junto ao mercado local emissivo, visando aumentar o f luxo de visitantes para o Rio de Janeiro. Estamos avançando com a certeza de que esta medida vai ampliar e diversificar a presença dos produtos turísticos do Estado em outros países. Além da articulação e promoção do turismo do RJ, nos mercados emissivos internacionais, os vencedores da concorrência terão a missão de ampliar e diversificar a presença dos produtos turísticos do Estado em outros países. Os representantes vão atuar também no levantamento e obtenção de dados a fim de subsidiar o planejamento estratégico de inteligência comercial. A meta é aumentar consideravelmente o f luxo turístico para o Rio de Janeiro. Segundo o edital serão duas representações na América Latina, sendo uma com base em Buenos Aires (área de abrangência Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) e outra em Bogotá (visando Colômbia, Peru, Bolívia e México) e duas direcionadas ao mercado americano, constando uma em Nova York (Estados Unidos Costa Leste e Canadá) e a segunda em Los Angeles (Estados Unidos Costa Oeste). As duas últimas unidades, focando o mercado europeu, ainda sem base definida, atenderão o Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália. O edital está disponível neste link: https://bit.ly/35Y32el, para esclarecimentos de dúvidas entre em contato por e-mail: rodrigofolly@setur.rj.gov.br ou através dos telefones: 3803-9366 ou 3803-9353. A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro está localizada na Rua Buenos Aires, nº 309, Centro. DIVULGAÇÃO

EDITAL DE LOTEAMENTO CARTÓRIO DO 2o OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA – RJ KAROLLYNE DUTRA DA COSTA, Oficiala do Cartório do 2o Ofício de Justiça da Comarca de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei, etc. Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3o da Lei nº 6.766 de 19/12/1979, que pela firma NOROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., empresa comercial estabelecida à Rua Vinhosa nº 39, sala 103, bairro Centro, em Itaperuna/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 01.373.029/0001-81, por seu representante legal, depositou neste Cartório, à Avenida Cardoso Moreira nº 841, Lojas 06 e 07, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situado na Rua José Pereira de Medeiros, bairro Governador Roberto Silveira, no perímetro urbano do 1o Distrito deste Município, loteado com a denominação de “CHÁCARA PLANALTO” , constituido de 21 lotes, distribuídos em 04 quadras com as nomenclaturas 1, 2, 3 e 4 , sendo, QUADRA 1, com 08 lotes mais uma AREA 1 – non aedificandi, totalizando 2.405,31m²; QUADRA 2, com 07 lotes mais uma AREA 2 – non aedificandi, totalizando 3.111,27m²; QUADRA 3, Área Pública – Equipamentos comunitários mais uma AREA 3 – non aedificandi, totalizando 1.229,22m²; QUADRA 4, com 06 lotes mais uma AREA 4 – non aedificandi e FUTURA PRAÇA, totalizando 2.783,28m²;conforme projeto aprovado através do processo administrativo nº 19156/2015 pela Prefeitura Municipal desta cidade. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias, contados da última publicação deste jornal, neste Cartório, durante o expediente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, aos 06 de janeiro de 2020. KAROLLYNE DUTRA DA COSTA Oficiala do Cartório do 2o Ofício de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado objetivando o preenchimento de vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para as atividades relacionadas à execução dos Programas a serem executados pelo Município de Porciúncula ligados a área de Assistência Social e o preenchimento de vagas do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nºs. 02.532/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação e 07.280/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 – Centro – Porciúncula/RJ, no dia 29 de janeiro de 2020, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA PREGOEIRO SUBSTITUTO

Rua Cés ar Vieir a, 105 - Centro - Tel 22 3842 1388 – Cep. 28 390-000 - Porc iúnc ula-RJ e-m ail: pregã o@p orc iunc ula.rj .gov.br – s ite ofic ial: www.porc iunc ula.rj.gov.br

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POLÍCIA

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ITAPERUNA

ITAPERUNA

PM apreende sacola com Duas pessoas ficam feridas drogas Três homens tentaram fugir da polícia na manhã desta segunda-feira (13) na Rua Pastor Joadir, no Morro do Castelo. Dois deles foram detidos e o terceiro não havia sido localizado até o fechamento do registro de ocorrência. Na fuga foi abandonada uma sacola contendo oito pinos de cocaína, seis pedras de crack e 14 buchas de maconha. Os dois detidos foram ouvidos na 143ª DP do município e liberados após o registro de ocorrência. DIVULGAÇÃO

após acidente com moto O condutor de uma motocicleta Honda XRE 90cc perdeu o controle de direção nesta segunda-feira (13) quando seguia pela Rodovia RJ-198, próximo à Pedreira do Péricles, em Itaperuna. O motociclista e a pessoa que estava na garupa bateram em cerca de arame farpado. Uma equipe do Corpo de Bombeiro Militar foi acionada. As vítimas, que residem em São José de Ubá, sofreram escoriações e foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). ITAPERUNA

Residência é palco de furto e pichação Uma TV foi furtada e uma residência pichada na Rua Coronel Romualdo Monteiro de Barros, bairro Lions, durante invasão. Pelas imagens da câmera de vigilância, o invasor é visto com o rosto coberto e com uma lanterna nas mãos. Ele revirou os pertences dos moradores. Parede, porta e outros locais foram pichados de vermelho com a sigla CV (Comando Vermelho). O infrator não havia sido identificado até a publicação desta reportagem. O furto a residência foi registrado na 143ª DP do município.

PORCIÚNCULA

Polícia apreende maconha depois de homem gravar vídeo Uma gravação de vídeo levou policiais militares apreenderem maconha nesta segunda-feira (13), no Morro do Cristo Rei, em Porciúncula. Pelas imagens, o homem de 26 anos pronunciou palavras em tom de ameaça. Os policiais identificaram à casa e foram ao endereço. No momento que seguiam para a 139ª DP do município, o infrator disse ter entorpecente em sua residência. A guarnição retornou e apreendeu a maconha. O homem foi autuado por posse e uso de drogas e liberado após o registro de ocorrência.

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