Page 1

www.odiariodonoroeste.com.br Redes Sociais

O Diário do Noroeste O Diário do Noroeste Envie seu email para nossa Redação

redacao@odiariodonoroeste.com.br

R$ 0,50

ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / QUINTA-FEIRA / 13 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XIV / Nº 3091

Moradora de Miracema ganha R$2 mil na promoção Instalação Premiada Feira de Preços Especiais movimenta o comércio em Bom Jesus do Itabapoana

SUA CIDADE APARECE AQUI!

Página 03

Grande quantidade de armas e munições são apreendidas durante operação em Miracema

Página 04

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Página 03

Página 11


2

GERAL

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

ITAPERUNA

Alunos de Itaperuna levam poesia e arte para dentro dos ônibus DIVULGAÇÃO

A Escola Municipal Lincoln Barbosa de Castro, em Itaperuna, realizou a Literatura Itinerante, nesta quarta-feira (12), nos ônibus da Viação Santa Lúcia, através de poesias e artes criadas pelos próprios alunos que se inspiraram nas obras do autor Sérgio Capparelli. A ação faz parte do Projeto Literário, da Secretaria de Educação, que vem sendo desenvolvido desde o início do ano nas escolas municipais. Os trabalhos dos 282 alunos foram pendurados nos bancos por 11 estagiários da escola, que são alunos do ensino médio com formação para professores do CIEP 263 Lina Bo Bardi. A escola é pioneira no projeto há 19 anos e há cinco expõe a produção para os passageiros terem a experiência de conhecer e se aproximar da leitura. “Ficamos muito felizes com o resultado porque vemos o quanto as crianças adquirem conhecimento através de grandes autores”, disse secretária interina de Educação, Priscila Verdan.

EXPEDIENTE KD MARTINS DE OLIVEIRA PINTO CNPJ: 08.602.009/0001-84 Rua Varre-Sai, 300, sala 102 - Cidade Nova Itaperuna/RJ - CEP 28.300-0000

Editor-chefe Jorge Luiz redacao@odiariodonoroeste.com.br Editoração e Diagramação Jhonatan Poubel jhonpoubel@gmail.com André de Araújo - Conteúdo Digital e Impresso

Projeto Gráfico Flávio Brum Redação (22) 3824 4690 redacao@odiariodonoroeste.com.br Agente Comercial Edinael Roly (22) 99747 6150 / (22) 98801 0174 edinaelroly@yahoo.com.br

Ubaense Gráfica Papelaria e Editora Ltda Av. David Vieira Ney, s/nº - Centro - São José de Ubá-RJ CEP: 28455-000 Tel (22) 3866-1212

Distribuição em toda região Noroeste Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Cambuci, Aperibé, São José de Ubá, Italva e Cardoso Moreira.

© A direção do jornal O DIÁRIO DO NOROESTE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos expressos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.


3

GERAL / ECONOMIA

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

MIRACEMA

Moradora de Miracema ganha R$2 mil na promoção Instalação Premiada Adriana Clementino Izabel Rodrigues foi a ganhadoras do primeiro sorteio da campanha Instalação Premiada na Região Noroeste, que ocorreu na última quarta-feira (05). A promoção tem o objetivo de estimular as famílias que estão recebendo seus kits gratuitos a instalarem o equipamento e vivenciarem mais rápido a experiência com a TV Digital. A Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico de televisão para o digital, está distribuindo kits gratuitos para as famílias que têm direito aos equipamentos. Serão cerca de 495 mil kits em 59 municípios do interior do Rio de Janeiro. Para incentivar a instalação imediata do equipamento, a Seja Digital criou a Promoção Instalação Premiada, que está

sorteando prêmios de R$2 mil, em cartões pré-pagos, até 28 de novembro, data do desligamento do sinal analógico de TV na região. A au xiliar de ser viços gerais de 40 anos, contou que achou que fosse pegadinha de algum amigo quando recebeu o telefona da equipe da Seja Digital. Depois de acreditar, foi correndo até o CRAS da cidade e confirmou a sorte! “Eu fiquei muito feliz com esse prêmio. Vai ser o primeiro depósito da poupança que eu vou abrir para juntar dinheiro e comprar minha casa própria!”, contou Adriana. Para concorrer à promoção, a população precisa instalar em casa seu kit g rat uito, que vem com antena digital e conversor com controle remoto. No final do processo de instalação aparece um código

na tela da TV. Após esta etapa, é necessário entrar no site sejadigital.com.br/ concorra ou ligar no 147 (ligação gratuita) com o número do código gerado e se cadastrar para concorrer. O próximo sorteio acontecerá no dia 17 de outubro e o premiado também terá seu nome div ulgado no site da promoção sejadigital.com.br/concorra e na página da Seja Digital no Facebook. Retire o k it grat uito, instale os equipamentos e participe! Distribuição de kits gratuitos Para saber se tem direito ao kit e agendar a retirada, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit com

o NIS (Número de Iden- adoção do sinal de TV ditificação Social) em mãos. gital, remanejar os canais nas frequências e garantir Sobre a Seja Digital a convivência sem interferência dos sinais da TV A Seja Digital (EAD - e 4G após o desligamento Entidade Administradora do sinal analógico. Esse da Digitalização de Canais processo teve início em TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal a na lóg ico pa ra o sina l d ig ita l da telev isão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a

abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018. DIVULGAÇÃO

PAÍS

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no ser viço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores. A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chef ia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o ser viço público. Por meio de um sistema eletrônico de

frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Para utilização desse regime, o ministério vai recomendar que os órgãos estabeleçam as escalas de sobreaviso com antecedência. Para otimizar a força de trabalho no serviço público, em julho, o governo federal também criou o

Banco de Talentos, uma plataforma digita l para facilitar a realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federa is. A gora, cabe ao próprio ministério o poder de gerenciar e autorizar os processos de transferência de funcionários. Isso ta mbém per mite ao ministério centralizar

operações de concessões e pagamentos de aposentadorias e pensões. Decreto publicado ontem (11) no Diário Of icial da União normatiza essa gestão. O processo de centralização será iniciado ainda este ano nos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da

Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, os processos de aposentadorias e pensões são rea lizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento

descentralizadas em todos os órgãos federais, onde cerca de 20 mil servidores executam ativ idades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores para as áreas finalísticas dos órgãos. DIVULGAÇÃO


4

GERAL / CULTURA

QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

BOM JESUS DO ITABAPOANA

PAÍS

Abate de Feira de Preços Especiais bovinos movimenta o comércio em Bom e de suínos Jesus do Itabapoana cresce em relação a 2017 Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, terá a primeira edição da FEPE – Feira de Preços Especiais, entre os dias 13 e 15 de setembro, no Olympico Futebol Clube. O evento vai reunir cerca de 25 expositores dos mais diversos segmentos empresariais. Uma excelente oportunidade para os visitantes adquirirem produtos com até 70% de desconto, com pagamento facilitado, e antecipar as compras de final de ano. A FEPE funcionará das 17h às 23h, com entrada gratuita nos três dias de evento, e reunirá lojas de roupas, calçados, bolsas, acessórios, artigos esportivos, cosméticos, cama, mesa e banho, artigos para casa, entre outros itens. Além dos estandes do comércio,

a praça de alimentação vai oferecer opções variadas e saborosas da culinária local. O evento tem como objetivo fomentar novos negócios, movimentar a economia e aumentar a visibilidade das empresas locais, uma oportunidade para os consumidores adquirirem produtos de qualidade com preços diferenciados e para os lojistas renovarem seus estoques e aumentarem o capital de giro de suas empresas. A FEPE é uma realização da Associação Comercial de Bom Jesus do Itabapoana, com organização da B2B Empreendimentos, patrocínio do Sebrae/RJ e da FACERJ (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro) e apoio da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.

O abate de bov inos e suínos cresceu no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. No segundo trimestre deste ano, foram abatidos 7,72 milhões de bois – alta de 4%. Já o número de porcos abatidos chegou a 10,82 milhões de animais – aumento de 1,9%. Os dados são das Pesquisas Trimestrais da Pecuária, divulgadas hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro indicador que teve alta no período foi a produção de ovos de galinha, que cresceu 6,6% em relação ao seg undo trimestre do ano passado. O abate de frangos, no entanto, teve queda de 4%

no mesmo período, resultado que pode ser explicado, seg undo o IBGE , pela greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano. A aquisição de leite cru apresentou queda de 3,2% no período, enquanto a de couro manteve-se estável. Primeiro trimestre Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, houve aumento apenas no abate de suínos (1%) e na produção de ovos de galinha (2%). Os demais indicadores tiveram queda: abate de bovinos (-0,2%), abate de frangos (-6,9%), aquisição de leite cru (-8,9%) e aquisição de couro (-4,1%).

PAÍS

Mortes por câncer chegarão a 9,6 milhões em 2018, indica relatório da OMS O câncer irá tirar as vidas de 9,6 milhões de pessoas em 2018, representando uma em cada oito mortes entre homens e uma em cada 11 mortes entre mulheres, informou a agência de pesquisa sobre câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (12). Em seu relatório Globocan, que detalha a prevalência e a taxa de mortalidade de vários tipos de câncer, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC) disse que estimados 18,1 milhões de novos casos de câncer surgirão neste ano. O número é superior aos 14,1 milhões de novos casos e as 8,2 milhões de mortes previstos em 2012, quando a última pesquisa Globocan foi publicada. O IARC disse que o fardo crescente do câncer – caracterizado como o número de novos casos, a prevalência e o número de mortes pela doença – se deve a vários fatores, como o desenvolvimento social e econômico e as popu-

lações maiores e mais velhas. Em economias emergentes, disse, também há uma transição de formas de câncer relacionadas à pobreza e a infecções para formas de câncer ligadas a estilos de vida e dietas mais típicas de países ricos.

do câncer globalmente e que a prevenção tem um papel central a desempenhar”, disse o diretor do IARC, Christopher Wild, em comunicado que acompanhou o relatório. Wild pediu que políticas eficientes de prevenção e detecção precoce sejam implantadas urgentemente “para controlar Prevenção esta doença devastadora em todo o mundo”. O câncer de pulmão – cauO relatório do IARC disse sado principalmente pelo que os esforços de prevenção fumo – é a principal causa de mortes por câncer em todo o mundo, disse o relatório. Assim como o câncer de mama, o câncer de pulmão também está entre as maiores causas de casos novos da doença: 2,1 milhões de casos novos de cada tipo devem ser diagnosticados somente neste ano. Com uma estimativa de 1,8 milhão de casos novos em 2018, o câncer colorretal é o terceiro tipo mais diagnosticado, seguido pelo câncer de próstata e o câncer de estômago. “Estes novos números enfatizam que ainda há muito a ser feito para tratar o aumento alarmante do fardo

– como campanhas antifumo, exames e vacinações contra o vírus do papiloma humano – podem ter ajudado a reduzir a taxa de incidência de alguns tipos de câncer, como o câncer de pulmão em homens do norte da Europa e da América do Norte e câncer cervical na maioria das regiões, com exceção da África subsaariana. Fonte: Bem Estar DIVULGAÇÃO

MUNICIPIO DE NATIVIDADE – RJ PREFEITURA MUNICIPAL; PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018, REGISTRO DE PREÇO 030/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmeras de Ar e Protetores para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Natividade. Dia 27 de setembro de 2018 às 09h00min, Sala de Comissão de Licitações e Pregões, no endereço; Prefeitura Municipal de Natividade. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 16h00min ou no site www.natividade.rj.gov.br Wanessa Bazeth de Mello Presidente da Comissão de Licitação e Pregões

MUNICIPIO DE NATIVIDADE – RJ PREFEITURA MUNICIPAL; PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018, REGISTRO DE PREÇO 029/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material gráfico em atendimento a Secretaria de Saúde. Dia 26 de setembro de 2018 às 09h00min, Sala de Comissão de Licitações e Pregões, no endereço; Prefeitura Municipal de Natividade. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 16h00min ou no site www.natividade.rj.gov.br Wanessa Bazeth de Mello Presidente da Comissão de Licitação e Pregões


Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018

Marca: Donaldson. Filtro Raco PSD 420. Ou similar. Marca: Racor. Filtro Racor 2RO127177J (caminhão VW). Ou similar. Marca: Racor. Filtro Racor R120LOMQII. Ou similar. Marca: Turbo.

042

PREGÃO Nº 046/2018

043

PROCESSO Administrativo Nº 02.356/2018. Empresa: R. F. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - ME

045

Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de filtros para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 . Prazo de Vigência: 12 de meses

008 010 013

015 018 019

Filtro combustível PC 2/155 (MF 4275). Ou similar. Marca: Mahle. Filtro de combustível PEC 3014 (caminhão VW). Ou similar. Marca: Hengst. Filtro de combustível PEC 3022 (MB 1719). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro combustível PSC 496 (MF 4275). Ou similar. Marca: Donaldson. Filtro combustível PSC 744 (Caterpillar 930t). Ou similar. Marca: Vox. Filtro combustível PSD 964 (MF 4275). Ou similar. Marca: Vox. Filtro de Racor A9584770015KZ (MB 2729). Ou similar. Marca: Racor. Filtro hidráulico PH 346 (MB 1719). Ou similar. Marca: Vox. Filtro hidráulico PH 64 (Caterpillar 930T). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro lubrificante PEL 2002 (caminhão MB 2324). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro lubrificante PL 364. Ou similar Marca: Vox. Filtro lubrificante PL 366 (Mercedes 03/04). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro lubrificante PSL 417 (Caterpillar 930T).ou similar. Marca: Vox. Filtro Raco 530/1. Ou similar.

022 023 025 026 027 028 032 033 035 037 038 039 041

Und Und

026

P. Total

Und

010

R$ 133,65

R$ 1.336,50

Und

010

R$ 106,30

R$ 1.063,00

R$ 703,50

Item 012

R$ 827,50 R$ 138,75

R$ 485,00 R$ 1.408,12 R$ 99,80

Discriminação Carne bovina. Corte: acém ou paleta bovina. As embalagens devem conter 5 kg do produto. Apresentação: em cubos de aproximadamente 3 x 3 cm. As embalagens devem conter 5 kg do produto. Apresentação: cubo de aproximadamente 3 x 3cm. Deve ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. A carne estar na hora da entrega, congelada, limpa, c/ aspecto próprio da espécie, ñ amolecida nem pegajosa; cor: própria da espécie, s/ manchas

Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

Data da Assinatura: 16 de agosto de 2018 .

R$ 57,35

R$ 2.294,00

Und

003

R$ 30,54

R$ 91,62

Und

006

R$ 30,78

R$ 184,68

Und

003

R$ 29,50

R$ 88,50

Und

030

R$ 92,05

R$ 2.761,50

Und

090

R$ 13,65

R$ 1.228,50

Und

002

R$ 54,45

R$ 108,90

Und

040

R$ 39,40

R$ 1.576,00

Und

030

R$ 21,00

R$ 630,00

Und

010

R$ 21,15

R$ 211,50

Und Und

004 010

R$ 53,65 R$ 45,55

R$ 214,60 R$ 455,50

CONSIGNACOES 36.727,25 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 6.678,27 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na417,50 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 11.056,57 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 571,18 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais 175,00 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.328,91 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

290.098,16 53.893,07 1.152,12 89.451,34 4.419,96 1.248,45 26.426,71 50.854,48 62.652,03

Repasse a Órgãos 7001 Repasse Câmara Municipal

186.076,50 186.076,50

1.488.612,00 1.488.612,00

Total ->

222.803,75

1.778.710,16

154.716,00

0,00

024

esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio. Embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, ñ violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em cxs lacradas; também deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/Dipoa e carimbo de inspeção do SIF ou de um órgão equivalente. Marca: Frinense. Leite em pó, tipo integral, ingredientes: soro leite desmineralizado, maltodextrina, óleo soja, tipo integral, sabor neutro, 60% caseína e 40% de proteínas solúveis, embalagem contendo no mínimo 400g. Marca: Glória.

1 of 1

DESPESA

0,00

TOTAL DA RECEITA

377.519,75

1.778.710,16

TOTAL

215.360,71

1.382.177,72

01

215.360,71

1.382.177,72

55.724,76

290.098,16

CONSIGNACOES 55.724,76 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 13.356,54 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na 417,50 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 22.804,63 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 1.142,36 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais175,00 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.328,91 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

290.098,16 53.893,07 1.152,12 89.451,34 4.419,96 1.248,45 26.426,71 50.854,48 62.652,03

Legislativa

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

Total ->

271.085,47

1.672.275,88

SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE

106.434,28

106.434,28

BANCO CONTA MOVIMENTO

154.716,00

PERIODO

ORÇAMENTÁRIA

154.716,00

Total SALDO ANTERIOR

011 Und.

Quant.

P. Unitário

P. Total

036 040 044

106.434,28

106.434,28

Total SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE

106.434,28

106.434,28

TOTAL DA DESPESA

377.519,75

1.778.710,16

1.332.856,11

CONSIGNACOES 37.511,10 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 7.145,18 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na136,37 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 11.686,73 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 571,18 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais 154,21 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.317,61 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

216.397,11 40.536,53 734,62 66.646,71 3.277,60 919,24 19.775,54 38.140,86 46.366,01

Repasse a Órgãos 7001 Repasse Câmara Municipal

186.076,50 186.076,50

1.116.459,00 1.116.459,00

Total ->

223.587,60

1.332.856,11

118.711,33

0,00

=> SALDO ANTERIOR BANCO CONTA MOVIMENTO Total SALDO ANTERIOR TOTAL DA RECEITA

118.711,33 118.711,33 342.298,93

1.332.856,11

R$ 74,00

R$ 2.220,00

Und

006

R$ 164,50

R$ 987,00

Und

030

R$ 145,82

R$ 4.374,60

Und

010

R$ 39,25

R$ 392,50

Und

046

R$ 31,45

R$ 1.446,70

Und

010

R$ 70,28

R$ 702,80

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Rafael Fabbri Ramos Secretário Municipal de Saúde

3.000

R$ 17,80

R$ 53.400,00

2.750

R$ 10,45

R$ 28.737,50

Kg

Und

Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA Secretaria de Governo e Administração – SEGAD DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 052/2018 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI O Município de Cardoso Moreira/RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2013 de 06 de fevereiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei nº Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações e Decreto Municipal nº 037/2013 de 08 de agosto de 2013, a saber; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços concernente à realização de evento no 1º Distrito; DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 25 de Setembro de 2.018, às 09 horas; TIPO: Menor Preço; O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Sebastião Zaquieu, n° 84/92 (2° andar) – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, de segunda à sexta-feira das 13h às 16h30min, mediante a apresentação de requerimento da pessoa jurídica juntamente com um dispositivo de armazenamento de dados, tipo (Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio, bem como, com o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4; Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. Élison Marconis Ribeiro Lanes SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 03/10/2018 - 10h (dez horas). OBJETO: FORNECIMENTO DE TRATOR E RETROESCAVADEIRA. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATOS, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, sala 34, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ ou através dos telefones (22) 3811.1050. Claudio Rosalino Nuss Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 040/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 02/10/2018 - 10h (dez horas). OBJETO: FORNECIMENTO DE TRATOR. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATOS, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, sala 34, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ ou através dos telefones (22) 3811.1050. Claudio Rosalino Nuss Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

Rua Sebastião Zaquieu, 84/92 - Andar 1 - CATARINO Exercício: 2018 39229349/0001-35

1 of 1

DESPESA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

1.034.052,88

01

222.381,71

1.034.052,88

37.511,10

216.397,11

CONSIGNACOES 37.511,10 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 7.145,18 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na 136,37 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 11.686,73 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 571,18 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais154,21 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.317,61 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

216.397,11 40.536,53 734,62 66.646,71 3.277,60 919,24 19.775,54 38.140,86 46.366,01

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

Total -> SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE

Total SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE TOTAL DA DESPESA

259.892,81

1.250.449,99

82.406,12

82.406,12

82.406,12 82.406,12 342.298,93

DESPESA PAGA

TOTAL

222.381,71

Legislativa

1 of 1

BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO DE 2018 PERIODO

ORÇAMENTÁRIA

BANCO CONTA MOVIMENTO 0,00

030

CONVITE

DESPESA PAGA

223.587,60

Und

Silvestre José Gorini Prefeito Municipal

BALANCETE FINANCEIRO DE JUNHO DE 2018

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

P. Total

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

TOTAL

P. Unit.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no disposto do art. 198 da Constituição Federal e da Lei Complementar 141/12, convida o Conselho Municipal de Saúde e a população em geral, para através dos seus diversos segmentos sociais, a participarem da Audiência Pública para prestação de Contas de gastos aplicados nas ações de saúde, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, a ser realizada na sala de reuniões da Câmara Municipal de Varre-Sai, localizado na Rua Felicíssimo Faria Salgado, centro, Varre-Sai, no dia 26 de setembro de 2018 (quarta- feira), às 14 horas.

Rua Sebastião Zaquieu, 84/92 - Andar 1 - CATARINO Exercício: 2018 39229349/0001-35

PERIODO

Quant.

Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

RECEITA

Und.

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Estado do Rio de Janeiro

DESPESA PAGA

1.778.710,16

006

Discriminação Filtro de ar AP 7998. Ou similar. Marca: Tecfil. Filtro de ar AP 8047 (Caterpillar 930t). Ou similar. Marca: Tecfil. Filtro de ar ARS 9837 (MB 2729). Ou similar. Marca: Tecfil. Filtro lubrificante PEL 2003 (MB 1719). Ou similar. Marca: Tecfil. Filtro lubrificante PSL 900 (MF 4275). Ou similar. Marca: Tecfil. Filtro Racor PSD 408/1 (MB 1719). Ou similar. Marca: Mann.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

R$ 728,60

040

222.803,75

Item 005

Rua Octávio Monerat – 10 – Centro – Varre-Sai / RJ Tel; (22) 3843-3800 /3843-3655 E-mail: saudevarresai@yahoo.com.br

R$ 362,70

Und

TOTAL

Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de filtros para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira.

R$ 3.020,40

R$ 72,86

PERIODO

Empresa: M. D. PEREIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

R$ 13,95

010

PREGÃO Nº 046/2018 PROCESSO Nº 02.356/2018.

Prazo de Vigência: 12 de meses

Prazo de Vigência: 08 de meses

BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018

BANCO CONTA MOVIMENTO

R$ 861,20

Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Rede Municipal de Cardoso Moreira.

R$ 1.620,00

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

=> SALDO ANTERIOR

R$ 86,12

Empresa: ARACY H. C. MENDEL MERCEARIA - ME

Rua Sebastião Zaquieu, 84/92 - Andar 1 - CATARINO Exercício: 2018 39229349/0001-35

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

010

PROCESSO Administrativo Nº 03.077 e 03.076/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA

RECEITA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018

Und

PREGÃO Nº 044/2018

Discriminação Und. Quant. P. Unit. Filtro de ar A9585280206 (MB 1719). Ou similar. Marca: Donaldson. Und 010 R$ 162,00 Filtro de ar AP 9834 (Mercedes 03/04). Ou similar Marca: Turbo. Und 010 R$ 70,35 Filtro de ar ARS 5673 (Caminhão vw). Ou similar Marca: Turbo. Und 010 R$ 82,75 Filtro de ar ARS 806 (MF 4275). Ou similar. Marca: Turbo. Und 003 R$ 46,25 Filtro do ar condicionado a9738350147/007 (MB 1719). Ou similar. Marca: Mann. Und 010 R$ 48,50 Filtro de ar TR 23618 (MF 4275). Ou similar. Marca: Donaldson. Und 014 R$ 100,58 Filtro de combustível FC 161 (Mercedes 03/04). Ou similar. Marca: Vox. Undde Janeiro 010 R$ 9,98 Estado do Rio PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA Filtro de combustível KL 425.MUNICIPAL Ou Gabinete do Prefeito – GAP similar. http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br Marca: Mahle. Und 030 R$ 100,68

020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018

Data da Assinatura: 16 de agosto de 2018.

007

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

Item 003

5

OFICIAL / GERAL

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

82.406,12 82.406,12

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

PERIODO

TOTAL

223.050,30

1.555.906,41

CONSIGNACOES 36.973,80 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 6.678,27 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 11.748,06 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 571,18 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais 154,21 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.322,26 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

253.370,91 47.214,80 734,62 78.394,77 3.848,78 1.073,45 23.097,80 44.497,67 54.509,02

Repasse a Órgãos 7001 Repasse Câmara Municipal

186.076,50 186.076,50

1.302.535,50 1.302.535,50

Total ->

223.050,30

1.555.906,41

82.406,12

0,00

=> SALDO ANTERIOR BANCO CONTA MOVIMENTO Total SALDO ANTERIOR

82.406,12 82.406,12

0,00

305.456,42

1.555.906,41

PERIODO

TOTAL

ORÇAMENTÁRIA

132.764,13

1.166.817,01

01

132.764,13

1.166.817,01

17.976,29

234.373,40

CONSIGNACOES 17.976,29 9001 I. N. S. S. - Instituto Nacional do Seguro Social 9011 I.S.S.Q.N. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na 9002 I. R. R. F. - Imposto de Renda Retido na Fonte 9003 UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico 9004 SISEMCAM - Sindicato dos Servidores Municipais154,21 9005 FUNPREV - Fundo Previdência C. M. 3.322,26 9006 Empréstimo C. E. F. 6.356,81 9014 Empréstimo BANCO DO BRASIL 8.143,01

234.373,40 40.536,53 734,62 66.646,71 3.277,60 1.073,45 23.097,80 44.497,67 54.509,02

Legislativa

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

Total ->

150.740,42

1.401.190,41

SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE

154.716,00

154.716,00

BANCO CONTA MOVIMENTO

1.332.856,11 TOTAL DA RECEITA

DESPESA

154.716,00

154.716,00

Total SALDOS PARA O MÊS SEGUINTE

154.716,00

154.716,00

TOTAL DA DESPESA

305.456,42

1.555.906,41


6

OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018

004

PREGÃO Nº 043/2018 PROCESSO Nº 01.202, 01.267, 01.305, 01.339, 01.546, 01.733 e 01.922/2018.

005

Empresa: M. D. PEREIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP

006

Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira.

007

Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

010

Prazo de Vigência: 12 de meses Data da Assinatura: 01 de agosto de 2018.

Item 021

024

032

Discriminação Pneu para veículo automotivo, dimensões 750 x 16. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, friso liso. Marca: GOODYEAR Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 175-70 R13. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: DUNLOP Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 205-55 R16. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência,

Und.

Quant.

P. Unit.

P. Total 011

Und

032

Und

026

Und

004

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

429,50

158,00

13.744,00

4.108,00

012

013

Marca: JABUTI TR 4. Câmara de ar para aro 24. Marca: JABUTI TR 220 A. Câmara de ar para aro 25. Marca: JABUTI TRJ 1175 Câmara de ar para aro 30. Marca: JABUTI TR 218 A. Câmara de ar para pneu aro 1000x20, material borracha. Marca: JABUTI TR 78 A. Pneu para veículo automotivo, dimensões 1000 x 20, borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, friso borrachudo. Marca: CENTELLA CL 650. Pneu para veículo automotivo, dimensões 11L-16, material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNNER L1. Pneu para veículo automotivo, dimensões 12.4 x 24. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, estrutura comum, tipo borrachudo. Marca: FORERUNNER R1. Pneu para veículo automotivo, dimensões 14.00-24, material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, friso borrachudo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

30,00

480,00

Und

020

181,00

3.620,00

Und

014

230,00

3.220,00

Und

010

230,00

2.300,00

Und

034

70,00

2.380,00

027

028

Und

038

1.010,00 38.380,00

029 Und

002

380,00

760,00

030 Und

Und

014

998,00 13.972,00

014

031

Marca: TORNEL REAL. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 185 R14. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: CRATOS ROADFORS MAX. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 185-70 R14. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: TORNEL CLASSIC. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 195 - 65 R15. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: TORNEL REAL. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 195 - 65 R16. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: TORNEL REAL. Pneu para veículo automotivo,

Und

040

Und

004

Und

004

Und Und

004 046

260,00 10.400,00

210,00

840,00

228,00

912,00

255,00

1.020,00

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: APTANY

Estado do Rio de Janeiro

249,50

998,00

014

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 PREGÃO Nº 043/2018 PROCESSO Nº 01.202, 01.267, 01.305, 01.339, 01.546, 01.733 e 01.922/2018.

015

Empresa: MARIA APARECIDA DA SILVA AUGUSTO Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

016

Prazo de Vigência: 12 de meses Data da Assinatura: 01 de agosto de 2018.

Item 008

009

Discriminação Und. Quant. P. Unit. Pneu motocicleta Dafra Zig 50, dimensões 2.5 – 1743P. Material: Carcaça lona poliéster material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: PANDA Und 001 109,00 Pneu motocicleta Dafra Zig 50, dimensões 2.7 – 1747P. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, materialEstado flancos do Rio de Janeiro mistura borracha alta flexibilidade, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP tipo estrutura carcaça radial. Und 001 http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br

P. Total

017 109,00

018

gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

023

039

Marca: PANDA Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 175 - 65 R14. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: DUNLOP Protetor de aro 1000x20. Marca: TOP TEC

110,00

006

Und

034

185,00

1.110,00

29,00

986,00

022

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 PREGÃO Nº 043/2018 PROCESSO Nº 01.202, 01.267, 01.305, 01.339, 01.546, 01.733 e 01.922/2018. Empresa: EL ELYON PNEUS EIRELI - ME

025

Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 . Prazo de Vigência: 12 de meses Data da Assinatura: 01 de agosto de 2018.

Item 001 002 003

Discriminação Câmara de ar para aro 16. (bico borracha) Marca: JABUTI TR 15. Câmara de ar para aro 16. (bico de ferro) Marca: JABUTI TR 75A. Câmara de ar para aro 18.

Und.

Quant.

Und

050

Und Und

006 016

P. Unit. 30,00 30,00

P. Total 1.500,00 180,00

Marca: FORERUNNER G2/L2. Pneu para veículo automotivo, dimensões 16.9 x 28. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER R4. Und 002 Pneu para veículo automotivo, dimensões 16.9-24, material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER R1. Und 002 Pneu para veículo automotivo, dimensões 17.5 x 25. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER G2/L2. Und 010 Pneu para veículo automotivo, dimensões 18.4 x 30. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER R1. Und 014 Pneu para veículo automotivo, Estado do Rio de Janeiro dimensões 18.4x34, PREFEITURAmaterial: MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA do Prefeito carcaça lona poliéster, Gabinete material Und– GAP 004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

1.845,00 25.830,00

2.195,00

4.390,00

1.800,00

3.600,00

033

034

2.843,00 28.430,00

035

2.360,00 33.040,00

036

http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

110,00

020

Und

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

026

talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER R1. Pneu para veículo automotivo, dimensões 7.50.18, material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: FORERUNER F2. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 12,5/80 R18. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial, borrachudo. Marca: FORERUNER R4. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 185 - 65 R14. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: SAILUN SH402. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 185 - 65 R15. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial.

037

002

455,00

910,00

038

Und

008

1.030,00

8.240,00

040

Und

016

392,00 18.032,00

529,00 17.986,00

410,00

1.640,00

430,00

1.720,00

gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

2.560,00 10.240,00

Und

sem câmara, dimensões 205 - 75 R16. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: CRATOS ROADFORS MAX. Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 215 - 75 R17,5. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial, friso liso. Marca: WESTLAKE CR 960 A. Und 034 Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 225-75 R15. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: GOFORM AT. Und 004 Pneu para veículo automotivo, sem câmara, dimensões 225-75 R16. Material: Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: SAILUN TERRAMAX. Und 004 Pneu para veículo automotivo, Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA275 MUNICIPAL sem câmara, dimensões - 80 DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP R22.5. Material: Carcaça lona 072 http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br

218,00

poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial, friso liso. Marca: JK JET WAY. Pneu traseiro para motocicleta, dimensões 110/90-17M/C 60 P MT 90, Material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: TECHNIC T&C. Pneu traseiro para motocicleta, dimensões 90/90 – 18 M/C52 P MT90. Material Carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem borracha de alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial. Marca: TECHNIC TIGER. Protetor de aro 16. Marca: CARRETEIRO.

Und

1.248,00 89.856,00

Und

002

Und

002

Und

034

170,00

340,00

104,00

208,00

19,00

646,00

3.488,00

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 PREGÃO Nº 043/2018 PROCESSO Nº 01.202, 01.267, 01.305, 01.339, 01.546, 01.733 e 01.922/2018.

Und

020

248,00

4.960,00

Empresa: CADU COMERCIAL LTDA


OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

Estado do Rio de Janeiro

Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 . Prazo de Vigência: 12 de meses

010

Data da Assinatura: 01 de agosto de 2018.

Discriminação Pneu para veículo automotivo, dimensões 7.50.16, material: carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura comum, borrachudo. Marca: PETLAS

Und.

Und

Quant.

P. Unit.

489,00

008

P. Total

3.912,00

015

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 PREGÃO Nº 046/2018 PROCESSO Nº 02.356/2018. Empresa: PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS LTDA Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de filtros para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

016

Prazo de Vigência: 12 de meses Data da Assinatura: 16 de agosto de 2018.

Item 001 002

Discriminação Filtro de ar 32925682 (JCB). Ou similar. Marca: Donaldson. Filtro de ar 32/925683 (JCB). Ou similar. Marca: Donaldson.

Und.

Quant.

P. Unit.

P. Total 019

Und

012

R$ 297,00

R$ 3.564,00

Und

012

R$ 208,50

R$ 2.502,00

009 012 014 016 017 021 024 029 030 031 034

Filtro de ar AP 7108 (Retro). Ou similar. Marca: Vox. Filtro de ar ARS 7109 (MF 4275). Ou similar. Marca: Mahle. Filtro de ar CF 360 (MF 4275). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro de ar P58678 (Caterpillar 930T). Ou similar. Marca: Donaldson. Filtro combustível 320/07394 (JCB). Ou similar. Marca: Donaldson. Filtro combustível 32/925915 (JCB). Ou similar. Marca: Baldwin. Filtro combustível PC 2/255 (MF 4275). Ou similar. Marca: Turbo. Filtro de combustível PEC 496 (Retro). Ou similar. Marca: Mann. Filtro transmissão 581/180073 (JCB). Ou similar. Marca: Baldwin. Filtro transmissão PH 367 (MF 4275). Ou similar. Marca: Baldwin. Filtro hidráulico (JCB). Marca: Turbo. Filtro lubrificante 320/04133 (JCB). Ou similar. Marca: Baldwin.

descrição das características do produto. Sem corantes artificiais, em embalagem atóxica, com dupla proteção, contendo data de fabricação e prazo de validade. Marca: Pilar. Biscoito doce, tipo maisena embalagem c/400 gr, contendo a descrição das características do produto. Sem corantes artificiais, em embalagem atóxica, com dupla proteção, contendo data de fabricação e prazo de validade. Marca: Pilar. Cenoura de 1ª qualidade, tamanho, médio, s/ folhas, pesando entre 100 a 180g a und, composição das raízes de 12 a 17cm de comprimento e 2,5cm de diâmetro. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, c/coloração uniformes, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças,e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Marca: Kafre. Chuchu - de 1ª, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, parasitas e materiais terrosos, s/ danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado de modo apropriado. Marca: Kafre. Farinha de trigo tipo especial sem fermento, pct de 1kg, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto

037

Und

400

R$ 3,90

R$ 1.560,00

Kg

200

R$ 2,90

Und

010

R$ 58,00

R$ 580,00

Und

013

R$ 50,50

R$ 656,50

Und

014

R$ 87,80

R$ 1.229,20

Und

006

R$ 175,00

R$ 1.050,00

Und

012

R$ 169,85

R$ 2.038,20

Und

012

R$ 156,42

R$ 1.877,04

Und

031

R$ 19,60

R$ 607,60

Und

010

R$ 31,55

R$ 315,50

Und

003

R$ 356,10

R$ 1.068,30

Und

014

R$ 220,65

R$ 3.089,10

Und

023

R$ 263,00

R$ 6.049,00

Und

009

R$ 162,15

R$ 1.459,35

020

025

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018

026

PREGÃO Nº 044/2018

Kg

200

R$ 1,50

R$ 300,00

Pct

060

R$ 2,64

R$ 158,40

Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Rede Municipal de Cardoso Moreira, nos seguimentos da Educação Infantil (Básica) e Ensino Fundamental com o fornecimento contínuo e fracionado para o Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 .

028

Prazo de Vigência: 08 de meses Data da Assinatura: 16 de agosto de 2018.

Item 004

005

009

Discriminação Amido de milho: 500gr, embalado em papel impermeável, limpo, ñ violado, resistente e acondicionado em cxs de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade só produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Marca: Quero. Arroz agulha tipo 1, longo, fino, pct de 5 kg, em embalagem plástica. Contendo identificações, especificações dos ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Inspecionado pelo órgão competente. Marca: Ki-Sai. Biscoito cream cracker, consistência crocante, acondicionado em embalagem original com 400g, contendo a

Und.

Quant.

P. Unitário

P. Total 030

Cx

060

R$ 8,05

R$ 483,00

035

Pct

1.200

R$ 11,80

R$ 14.160,00

Pct

400

R$ 3,90

R$ 1.560,00

1ª qualidade. Contendo identificações do produto, especificações do ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Inspecionado pelo órgão competente. Marca: Patusco. Mamão tipo papaya c/ casca fina, lisa, de consistência firme, apresentando aroma e cor próprias, em perfeitas condições de maturação e conservação. Marca: Kafre. Milho verde em conserva: acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Registro no MS. De acordo com a NTA 31 (decreto 12.486/78). Com peso líquido de 300 gr e peso drenado de 200 gr. Marca: Predilecta. Polpa de fruta concentrada e congelada sabor caju, contendo 100% de polpa, sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas a sua composição, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, contendo 01 kg. O produto deverá ter registro

R$ 19,25 R$ 9.625,00

Pct

450

R$ 1,25

R$ 562,50

Kg

400

R$ 7,70

R$ 3.080,00

Und

250

R$ 1,78

R$ 445,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.414/2018 Contratada : PERFORMA AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME . Objeto: Executar os serviços de limpeza pública na sede, distrito e localidades, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, coleta e transporte de resíduos inertes e varrição de ruas do município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 . Valor Total: R$ 512.641,62 Prazo do Contrato: 03 meses Data da Assinatura: 17 de agosto de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2018 PREGÃO Nº 047/2018 Contratada : CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Fornecer equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Médicas de Saúde – UMS(s) Clinica da Família Vereador Edvaldo de A. Medeiros, Dr. São Joaquim Pereira Machado e José Salgueiro, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013. Valor Total: R$ 52.070,00 Prazo do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.546/2018 Contratada : SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE Objeto: Executar serviços de geologia para estudo de viabilidade para perfuração de poços artesianos no assentamento Paz na Terra, localizado na zona rural do Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 Valor Total: R$ 24.500,00 Prazo do Contrato: 30 dias Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018.

Kg

9.000

R$ 7,95

R$ 71.550,00

Kg

2.000

R$ 4,75

R$ 9.500,00

Pct

650

R$ 4,70

R$ 3.055,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

Empresa: ULTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA

500

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

Kg

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PROCESSO Nº 03.077 e 03.076/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

no ministério da agricultura .validade de 12 meses após data de fabricação. Diluição: 1 kg em 2 litros de água. Marca: Só Frutas. Sal refinado e iodado (pct c/1kg). Contendo identificações, especificações dos ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade produto. Inspecionado pelo órgão competente. Marca: Globo. Vagem tipo manteiga de primeira qualidade com casca livre de fungos, integra, com consistência firme, com tamanho médio ou grande. Marca: Hort. Serrena. Vinagre de álcool claro (embalagem reciclável de 750 ml). Contendo identificações do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Inspecionando pelo órgão competente. Marca: Gallo.

R$ 580,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

até o momento de consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Marca: Belarina. Frango (coxa e sobrecoxa). Deve estar, na hora da entrega, congelado (à temperatura que garanta que o produto atinja -18º c), livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa altera ló ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar odor e sabor próprios. Deve ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Deve ser em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Cada embalagem individual deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data da de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/Dipoa e carimbo de inspeção do Sif ou de um órgão equivalente. Marca: Uniaves. Maçã fuji ou gala: madura, mas ñ amolecida, s/ amassamento, manchas amarelas ou brancas, deteriorização ou marcas. A variedade a ser entregue dependerá da safra. Marca: Nacional. Macarrão massa tipo espaguete, nº 9, embalagem de 1kg, c/ ovos,

038

039

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

Objeto: Aquisições de forma parcelada/fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal de Cardoso Moreira.

Item 019

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

7

Kg

500

R$ 3,60

R$ 1.800,00

Und

2.600

R$ 1,80

R$ 4.680,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.745/2018 Contratada : D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME Objeto: Fornecer equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Médicas de Saúde – UMS(s) “ Clínica da Família Vereador Edvaldo de A. Medeiros”, “ Dr. Joaquim Pereira Machado “ e “ José Salgueiro “, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cardoso Moreira . Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 61.226,00 Prazo do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.745/2018 Contratada : GNMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Fornecer equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Médicas de Saúde – UMS(s) “ Clínica da Família Vereador Edvaldo de A. Medeiros”, “ Dr. Joaquim Pereira Machado “ e “ José Salgueiro “, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cardoso Moreira . Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 14.780,00 Prazo do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.745/2018 Contratada : ODOMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Fornecer equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Médicas de Saúde – UMS(s) “ Clínica da Família Vereador Edvaldo de A. Medeiros”, “ Dr. Joaquim Pereira Machado “ e “ José Salgueiro “, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cardoso Moreira . Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 5.169,00 Prazo do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.745/2018 Contratada : K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Fornecer equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Médicas de Saúde – UMS(s) “ Clínica da Família Vereador Edvaldo de A. Medeiros”, “ Dr. Joaquim Pereira Machado “ e “ José Salgueiro “, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cardoso Moreira . Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 3.810,00 Prazo do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:/www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.077 e 03.076/2018 Contratada : M. D. PEREIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: Fornecer de forma parcelada/fracionada, gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos estabelecimentos Públicos de Ensino da Rede Municipal de Cardoso Moreira, nos seguimentos da Educação Infantil ( Básica ) e Ensino Fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 128.123,50 Prazo do Contrato: 08 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.077 e 03.076/2018 Contratada : UTIBRINK COMÉRCIO & REPRENSENTAÇÕES LTDA - ME Objeto: Fornecer de forma parcelada/fracionada, gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos estabelecimentos Públicos de Ensino da Rede Municipal de Cardoso Moreira, nos seguimentos da Educação Infantil ( Básica ) e Ensino Fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 128.123,50 Prazo do Contrato: 08 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.077 e 03.076/2018 Contratada : ARACY H. C. MENDEL MERCEARIA - ME Objeto: Fornecer de forma parcelada/fracionada, gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos estabelecimentos Públicos de Ensino da Rede Municipal de Cardoso Moreira, nos seguimentos da Educação Infantil ( Básica ) e Ensino Fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cardoso Moreira. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520; Decreto Municipal nº 009/2013 . Valor Total: R$ 82.137,50 Prazo do Contrato: 08 meses Data da Assinatura: 21 de agosto de 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.197/2018 Contratada : CLÍNICA SÃO JOSÉ DE CARDOSO MOREIRA LTDA ME Objeto: Executar serviços médicos, concernente a plantão ( vinte e quatro ) horas, aos sábados e domingos, conforme as especificações e demais normas aplicáveis à matéria, em caráter emergencial. Fundamentação Legal: art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 54.000,00 Prazo do Contrato: 02 meses Data da Assinatura: 30 de agosto de 2018.


8

OFICIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581 RESOLUÇÃO Nº09/2018 Aprova a Emissão de Certificados de Regular Funcionamento de Entidades Inscritas no CMAS.

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581 RESOLUÇÃO Nº14/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna/RJ, no uso de suas competências e atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015 e seu Regimento Interno;

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – SUAS Para o Exercício de 2018.

Considerando a Resolução Nº14 de 15 de maio de 2014 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, com registro em sua ata de nº135 e, em acordo com a Lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015,

Considerando relatórios de recomendação de aprovação emitidos pela Coordenação da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Inscrição de Entidade, aprovados por maioria absoluta em Assembléia Ordinária, com registro nas atas nº130 e 134,

RESOLVE. Art. 1º - APROVAR, na íntegra, o Plano de Ação do Município de Itaperuna/RJ, para o Co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social – SUAS, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício de 2018, na forma como foi apresentado na Plenária do dia 20 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e Registre-se;

RESOLVE. Art. 1° APROVAR a inscrição, por tempo indeterminado, da Entidade, Convivência da Terceira Idade Alegria de Viver, que passa a ter o número de inscrição 019, e a emissão de Certificados de Regular Funcionamento das Entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna, com efeitos a partir de 02/05/2018, conforme segue: 01 - Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna - Inscrição Nº 01 Endereço: Rua Expedicionário Cabo Gama, nº494, Bairro Cidade Nova CNPJ Nº 29.644.705/0001-23 02 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna – Inscrição Nº 02 Endereço: Rua Rui Barbosa, nº131, Bairro Centro CNPJ Nº 28.918.068/0001-73 03 - Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima - Inscrição Nº 03 Endereço: Av. Euclides Poubel de Lima, nº622, Bairro São Mateus CNPJ Nº 30.407.654/0001-03 04 - Associação de Mulheres de Itaperuna – Inscrição Nº 06, Endereço: Rua Carlos Fernandes, nº453, Bairro Fiteiro CNPJ Nº 03.240.651/0001-47 05 - Associação Beneficente Turma da Alegria – Inscrição Nº 08 Endereço: Rua Mariana Tinoco Lannes, nº17 - Bairro Fiteiro CNPJ Nº 09.643.595/0001-78 06 - Associação de Voluntários Para Combate ao Câncer e Apoio aos Pacientes Oncológicos do Noroeste Fluminense / COMVIDA – Inscrição Nº 09 Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº608, Bairro Centro – CNPJ Nº 08.275.127/0001-25 07 - Associação Trindade Santa – Inscrição Nº 10 Endereço: Rua Iolanda Meiber Pimentel, nº520, Bairro Gov. Roberto Silveira, CNPJ Nº 12.664.235/0001-67 08 - Associação Centro Social da Divina Misericórdia – Inscrição Nº 12 Endereço: Avenida Bruno Silveira, nº215, Comendador Venâncio CNPJ Nº 16.597.574/0001-29 09 – Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante/FECAPP – Inscrição 15 Endereço: Rua Cel. Macário, nº107, Bairro Centro CNPJ Nº01.202.736/0001-05 10 – Associação da Melhor Idade de Itaperuna/AMEII – Inscrição Nº 16 Endereço: Rua Lenira Tinoco Calheiros, nº127, Bairro Centro CNPJ Nº05.268.236/0001-27 11 – Frente Nacional de Combate ao Câncer/FNCC – Inscrição Nº 17 Endereço: Rua Satiro Garibaldi, nº61, Bairro Centro CNPJ Nº13.185.826/0003-86 12 – Instituto Unir Saúde/UNIR – Inscrição Nº 18 Endereço: Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº98/107, Bairro Presidente Costa e Silva CNPJ Nº00.083.837/0008-18 13 – Convivência da Terceira Idade Alegria de Viver – Inscrição Nº 19 Av. Presidente Dutra, 197, Bairro Cidade Nova CNPJ Nº36.571.164/0001-16 _________________________________________________________________________ ENTIDADE COM APENAS INSCRIÇÃO DE PROGRAMA: 1 – Associação Beneficente Tida Faria Endereço: Rua Dr. José Bruno, S/Nº, Boa Ventura – Itaperuna/RJ CNPJ Nº04.955.315/0001-43 Art. 2º Os Certificados de Regular Funcionamento terão validade até 30 de abril de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Publique-se e Registre-se. Itaperuna, 09 de julho de 2018. Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 181/18, de 10 de setembro de 2018. GILSON NUNES SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do cargo de Professor I, - Ensino Fundamental – 1º segmento, a pedido da própria servidora, a Srª RITA DE CÁSSIA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, matrícula 973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 45/98, 28 de maio de 1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir desta data. Cardoso Moreira-RJ, 10 de setembro de 2018. Gilson Nunes Siqueira Prefeito Municipal

NOMEAR os abaixo relacionados para ocupar os cargos de Médico II – Gineco-Obstetra, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. -Fernanda Girão Pettersen A posse dos nomeados se dará perante o Secretário Municipal de Administração, que lavrará o correspondente termo, na forma e prazo dos artigos 9o, 11 e 12 da Lei Municipal 177/93.

Art. 3o. Os nomeados deverão providenciar os exames e documentos exigidos no edital do concurso e no Estatuto dos Servidores Municipais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tornar-se sem efeito a nomeação. Art. 4o

RESOLUÇÃO Nº10/2018 Dispõe sobre o Termo de Aceite do Acessuas Trabalho/2018

RESOLUÇÃO Nº11/2018 Dispõe Sobre o Descredenciamento de Entidade. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconiza a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e seu Regimento Interno, Considerando a reunião ordinária realizada no dia 09 de julho de 2018, com registro em sua ata de nº 132, Considerando ata apresentada ao Conselho Municipal de Assistência Social, dos Trabalhadores do SUAS que registra a extinção do mesmo, RESOLVE: Art. 1° - Fica DESCREDENCIADO, por motivo de extinção, o Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Itaperuna-RJ, com assento no Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Publique-se e Registre-se. Itaperuna, 09 de julho de 2018. Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconiza a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e seu Regimento Interno.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09 de julho de 2018, com registro em sua ata de nº 134, Considerando a resolução nº13 de 04 de junho de 2018, que aprovou os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho – Acessuas Trabalho, instituído pela Resolução nº18 de 24 de maio de 2012, com alterações da resolução nº25 de 15 de dezembro de 2016, do CNAS. Considerando a data limite de 30 de novembro de 2018, para o preenchimento do Termo de Aceite, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº08/2018 Dispõe sobre a aprovação da realização da Audiência Pública e da composição da Comissão. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconiza a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e seu Regimento Interno. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 09 de julho de 2018, com registro em sua ata de nº 134,

Art. 1° - APROVAR os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

RESOLVE:

Art. 2º - Publique-se e Registre-se.

Art. 1° - Aprovar a realização de Audiência Pública pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna-RJ.

Itaperuna, 09 de julho de 2018.

Art. 2º - Aprovar a composição da Comissão para a realização da referida Audiência Pública, que ficou assim constituída:

Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017

Representantes da Sociedade Civil: Vitor de melo Pavão Maria Eli Resende Poeys

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581

Art. 3º - A Coordenação dessa Comissão, conforme deliberado pela Plenária, ficará a cargo do Conselheiro, Vitor de Melo Pavão.

RESOLUÇÃO Nº07/2018 Dispõe sobre a exclusão e inclusão na composição da Comissão Temática de Participação e Controle Social do Programa Bolsa Família no Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna-RJ, e altera a Resolução Nº021 de 11 de setembro de 2017.

Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº3716/2017

Representantes do Governo: Reginaldo Braz de Carvalho Carla Aparecida de Oliveira

Art. 4º - Publique-se e Registre-se. Itaperuna, 09 de julho de 2018.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconiza a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e seu Regimento Interno.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

Considerando a reunião ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018, com registro em sua ata de nº 133, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a inclusão de duas novas Conselheiras da Sociedade Civil, na Comissão Temática de Participação e Controle Social do Programa Bolsa Família, em substituição as Conselheiras, Ariana Costa Pascoal e Renata Decottignies Machado Brazil, que fica assim constituída: COMISSÃO TEMÁTICA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF. Representante Governamental: Carla Aparecida de Oliveira/Coordenadora Sandra Bastos Zampier Goulart Representante da Sociedade Civil: Maria Eli Resende Poeys (incluída) Alessandra de Carvalho de Almeida (incluída) Art. 2º - Publique-se e Registre-se. Itaperuna, 11 de junho de 2018.

PORTARIA nº 192/18, de 12 de setembro de 2018. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a existência de vagas de Auxiliar de Enfermagem, no Quadro Efetivo de Cargos desta Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que o abaixo nomeado foi aprovado no Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, homologado pelo Decreto no 027/18, de 03 de julho de 2018; CONSIDERANDO que os arrolado a seguir está classificado em posição que o habilita a ocupar o cargo oferecido no sobredito concurso; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal no 177/93, de 24 de novembro de 1993; RESOLVE: Art. 1o. -

Reginaldo Braz de Carvalho Presidente em exercício Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017

Art. 2o.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

Art. 4o

Gilson Nunes Siqueira Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

R E S O L V E:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 190/18, de 11 de setembro de 2018. GILSON NUNES SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora Aureny Silvério Lage Rios, do Cargo comissionado de Subsecretária de Educação, conforme requerimento sob número de protocolo 5513/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 12/09/18.

Cardoso Moreira, 12 de setembro de 2018.

GILSON NUNES SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

Gilson Nunes Siqueira Prefeito Municipal

Thayna Serra Evangelista A posse dos nomeados se dará perante o Secretário Municipal de Administração, que lavrará o correspondente termo, na forma e prazo dos artigos 9o, 11 e 12 da Lei Municipal 177/93.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Exonera Servidor Público.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraditório, produzindo seus efeitos legais a partir de 11 de setembro de 2018. Cardoso Moreira-RJ, 12 de setembro de 2018.

NOMEAR os abaixo relacionados para ocupar os cargos de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.

Art. 3o. Os nomeados deverão providenciar os exames e documentos exigidos no edital do concurso e no Estatuto dos Servidores Municipais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tornar-se sem efeito a nomeação.

PORTARIA nº 193/18, de 12 de setembro de 2018.

Art. 1º - EXONERAR, do Cargo efetivo de PROFESSOR II - MATEMÁTICA, para o qual foi nomeado pela Portaria 216/2002, o servidor LUCIANO MUNIZ.

RESOLVE:

Art. 2o.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581

REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO

CONSIDERANDO a existência de vagas de Médico II – Gineco-Obstetra, no Quadro Efetivo de Cargos desta Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que o abaixo nomeado foi aprovado no Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, homologado pelo Decreto no 027/18, de 03 de julho de 2018; CONSIDERANDO que os arrolado a seguir está classificado em posição que o habilita a ocupar o cargo oferecido no sobredito concurso; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal no 177/93, de 24 de novembro de 1993;

Art. 1o.

Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora LUCIANO MUNIZ, do Cargo efetivo de PROFESSOR II - MATEMÁTICA, conforme requerimento sob número de protocolo 5535/2018.

PORTARIA nº 185/18, de 11 de setembro de 2018.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581

Itaperuna, 20 de agosto de 2018.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581 RESOLUÇÃO Nº13/2018 Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Inscrição de Entidades, no Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna-RJ. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconiza a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e seu Regimento Interno, Considerando a reunião ordinária realizada no dia 09 de julho de 2018, com registro em sua ata de nº 134, RESOLVE: Art. 1° - APROVAR a composição da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Inscrição de Entidades no Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna/RJ, que passa a ser composta por todos os Conselheiros e Conselheiras representantes do governo e da sociedade civil, no CMAS. Art. 2° - Qualquer nova indicação para a composição de Conselheiros do CMAS, após a publicação desta Resolução, os mesmos deverão ter conhecimento da mesma. Art. 3º - Revoga-se a Resolução Nº021 de 11 de setembro de 2017. Art. 4º - Publique-se e Registre-se. Itaperuna, 09 de julho de 2018. Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de nomeação nº3716/2017

PORTARIA nº 191/18, de 12 de setembro de 2018. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a existência de vagas de Auxiliar de Enfermagem, no Quadro Efetivo de Cargos desta Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que o abaixo nomeado foi aprovado no Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, homologado pelo Decreto no 027/18, de 03 de julho de 2018; CONSIDERANDO que os arrolado a seguir está classificado em posição que o habilita a ocupar o cargo oferecido no sobredito concurso; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal no 177/93, de 24 de novembro de 1993; RESOLVE: Art. 1o. - Art. 2o.

NOMEAR os abaixo relacionados para ocupar os cargos de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. Márcia Rosane Rangel Gaia A posse dos nomeados se dará perante o Secretário Municipal de Administração, que lavrará o correspondente termo, na forma e prazo dos artigos 9o, 11 e 12 da Lei Municipal 177/93.

Art. 3o. Os nomeados deverão providenciar os exames e documentos exigidos no edital do concurso e no Estatuto dos Servidores Municipais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tornar-se sem efeito a nomeação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: EXONERAR do cargo comissionado de Subsecretária de Educação, Símbolo CC-04 para a qual foi nomeado pela Portaria n.º 010/2017, de 02 de janeiro de 2017, Aureny Silvério Lage Rios. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 11/09/18.

Cardoso Moreira, 05 de setembro de 2018.

Cardoso Moreira-RJ, 11 de setembro de 2018.

Cardoso Moreira, 12 de setembro de 2018.

Gilson Nunes Siqueira Prefeito

Gilson Nunes Siqueira Prefeito Municipal

Gilson Nunes Siqueira Prefeito

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 05/09/18.

Art. 4o

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 12/09/18. Registre-se, publique-se e cumpra-se.


QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581 RESOLUÇÃO Nº16/2018 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais e em acordo com a lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS que revoga a Lei 037 de 22 de abril de 1996 e seu regimento Interno. Considerando o que preconiza o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, em seu artigo 7º, §1º que diz: “O mandato da Diretoria Executiva será de 01(um) ano, podendo ser reconduzida por igual período, com a aprovação da maioria absoluta dos Conselheiros, respeitando, nos próximos mandatos, a alternância na presidência entre governamentais e sociedade civil”. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2018, com registro em sua ata de nº 136, RESOLVE: Art. 1º - Fica reconduzida, por indicação da maioria absoluta do Colegiado do CMAS, a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna, para o mandato de mais 01(um) ano, com início em 14 de setembro de 2018 e término em 14 de setembro de 2019, conforme segue: Presidente – Reginaldo Braz de Carvalho (Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação). Vice Presidente – Vitor de Melo Pavão ( Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima). Art. 2º - Publique-se e registre-se. Itaperuna, 10 de setembro de 2018 . Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº3716/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, nº34, Centro – Itaperuna/RJ Tel.: 3822-0581 RESOLUÇÃO Nº15/2018 Dispõe Sobre as Novas Entidades com Assento no Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna-RJ. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna–CMAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, com registro em sua ata de nº135 e, em acordo com a Lei Municipal de nº720 de 03 de julho de 2015, CONSIDERANDO a ata de eleição da Sociedade Civil apresentada na Plenária do CMAS, CONSIDERANDO a posse das Entidades e seus representantes, através de Termo de Posse, pela Secretária Municipal de Assistência Social, Camila Andrade Pires, conforme preconiza a Lei Municipal nº720 de 03 de julho de 2015, em seu artigo 6º, parágrafo primeiro, RESOLVE. Art. 1º - Passa a compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaperuna, para a continuidade da gestão 2017/2019, em substituição ao Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS, que apresentou ata de extinção do mesmo, as seguintes entidades eleitas: Associação de Voluntários Para Combate ao Câncer e Apoio aos Pacientes Oncológicos do Noroeste Fluminense/COMVIDA e a Frente Nacional de Combate ao Câncer/FNCC. Art. 2º - Conforme Ofícios apresentados, passam a representar as Entidades acima citadas: PELA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE/COMVIDA. Titular: Márcia Christina França Suplente: Gycelda Pereira de Oliveira. PELA FRENTE NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER/FNCC. Titular: Angela Maria Vargas de Oliveira Suplente: Débora Kelly Furtado da Silva. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Publique-se e Registre-se; Itaperuna, 20 de agosto de 2018. Reginaldo Braz de Carvalho Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº3716/2017

OFICIAL

9


10

PUBLICIDADE

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018


BOM JESUS DO ITABAPOANA

PORCIÚNCULA

Motorista fica preso às ferragens após caminhão capotar na RJ-186 Um motorista de 30 a os ficou preso às ferragens após o caminhão tombar no final da tarde desta terça-feira (11), na Rodovia RJ-186, zona rural de

11

POLÍCIA

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

Bom Jesus do Itabapoana. A vítima foi retirada do veículo e encaminhada para atendimento médico no Hospital São Vicente de Paulo. O homem sofreu

escoriações leves e permaneceu apenas em observação na unidade. Calcário estava sendo transportado no veículo. O condutor perdeu o contro-

le de direção, o caminhão saiu da pista, bateu em uma árvore e capotou. Policiais rodoviários do Posto 18 do BPRV assumiram a ocorrência. DIVULGAÇÃO

Operação da PM e Ministério Público cumpre 59 mandados em Miracema Na manhã desta quarta-feira (12) policiais militares do 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) juntamente com agentes do GAP (Ministério Público) cumpriram 59 mandados em Miracema. Nove pessoas foram detidas. Na ação foram apreendidos dois revólveres; três espingardas; réplica de fuzil air soft; 39 munições intactas de calibres 38, 380, 32, 12, 36 e 6.35; um pacote de munições de air soft; uma munição deflagrada de calibre 12, cinco munições deflagradas de calibre 36; dois tabletes, um cigarro e uma bucha de maconha; um veículo VW modelo Gol G5; 29 celulares; seis pen drives; duas balanças de precisão; dois pacotes de seda; R$ 10 mil em cheques; R$ 1.227 em dinheiro; CPU de computador; notebook; tablet; três cartões de memória; luneta; faca de combate; além de um vidro com aproximadamente 300 ml de “Loló”. Foram utilizados 119 policiais militares e 53 agentes do Ministério Público na operação, que não havia sido finalizada até o fechamento dessa edição. DIVULGAÇÃO

ITAPERUNA

Homem é preso após ser denunciado por tráfico de drogas Chegou ao conhecimento da guarnição do Patamo/29º BPM que um homem estava vendendo entorpecentes no Beco Sabino, no bairro Vinhosa. O suspeito foi abordado quando estava saindo de casa. Os policiais encontraram uma bucha de maconha com ele. Dando sequência aos trabalhos os militares fizeram buscas na residência. Em um vaso havia um tablete de maconha. Depois, a guarnição se deslocou até outro endereço, na Rua Silva Jardim, bairro Aeroporto. No guarda-roupa havia outra bucha escondida em um casado. Por fim, na gaveta da cômoda encontrada uma réplica de pistola. Laudo pericial apontou o total de 158,75g de maconha. O homem de 26 anos foi autuado por tráfico de drogas na Delegacia Legal do município e será apresentado em audiência de custódia.

DIVULGAÇÃO

VARRE-SAI

Homem é detido com maconha após agredir jovem a pauladas Um jovem de 18 anos acionou a polícia e contou que havia sido agredido a pauladas no final da manha desta terça-feira (11). Os policiais localizaram o denunciado na residência dele localizada à Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, bairro Santo Antônio, em Varre-Sai. O morador admitiu ter agredido o rapaz. Durante buscas no quintal da residência os agentes encontraram três pontas de cigarro e um pote contendo maconha. O caso seguiu para a 140ª Delegacia Legal de Natividade. O jovem recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Varre-Sai. Já o homem vai responder em liberdade pelo crime de lesão corporal.


12

GERAL

QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO 2018

O Diário do Noroeste, 13 de setembro de 2018  
O Diário do Noroeste, 13 de setembro de 2018  
Advertisement