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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / TERÇA-FEIRA / 07 DE MAIO DE 2019 ANO XV / Nº 3226

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Prefeitura promove melhorias em São José de Ubá Página 03

Desfile Cívico da Festa de 10 de Maio será no bairro Cidade Nova

Homem é preso atrás de mata com mais de 400 gramas de drogas em Itaperuna

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Saúde de São José de Ubá realiza “Dia D” de combate à dengue Página 04

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GERAL

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

NATIVIDADE

5º Festival Gastronômico Sabores de Natividade foi sucesso Um evento que reuniu o que há de melhor na gastronomia da cidade, assim foi o 5º Festival Gastronômico Sabores de Natividade que aconteceu de sexta a domingo na Avenida Amaral Peixoto, no centro da cidade. Dez estabelecimentos comerciais culinários da cidade apresentaram os pratos principais e outras iguarias de dar água na boca. Outro destaque foi para o Estande do Grupo Artesanato Natividade, mostrando a tradição do município também no artesanato. A organização do evento foi do Núcleo Gastronômico Sabore’Art Natividade e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Natividade, através da Secretaria Municipal de Turismo, do Sebrae-RJ, Fecomércio (Sincomércio) e comércio local. “A gente tem que parabenizar o Polo Gastronômico de Natividade pelo belo trabalho, é gratificante ver que o Sebrae na Mesa deu resultado aqui. É um polo consolidado que sempre se destacou dos demais! E também enaltecer a parceria com a Prefeitura e Fecomércio (Sincomércio) que fortalece o evento e é um trabalho que traz renda e receita para o município”, lembrou o coordenador regional do Sebrae, Nelson Rocha Filho. O presidente da Sincomércio e diretor da Fecomércio, Edmilson Ladeira, afirmou que Natividade se diferencia dos demais municípios da região por possuir um impor-

tante plantel gastronômico, com culinária de qualidade e bons restaurantes. “É um município aconchegante! Temos uma liderança ativa na área da culinária, com empresários que brigam pelo Polo Gastronômico de Natividade. É importante ressaltar que o poder público não é omisso e participa com disposição e vontade de fazer acontecer. Agora tem o papel do SESC, SENAC e Sebrae que é fomentar, incentivar e ajudar de alguma forma a acontecer essa linda festa em Natividade”, disse. Durante o festival, vários cantores regionais se apresentaram, proporcionando um charme a mais ao local que reuniu visitantes de diversos lugares. Gente como o dentista Marcelo Citelli, de Porciúncula, que compareceu pela primeira vez ao evento. “Estou achando tudo muito bom. Pratos variados e a estrutura do evento bem legal”, disse. Já Luciene Pessanha, de Italva, vem ao evento pela segunda vez. “Adorei tudo! Mas o que mais gostei foram as massas! Também é uma oportunidade de rever os amigos”, lembrou. A presidente do Núcleo Sabore’Art Natividade, Ana Lúcia Rezende, afirmou que o festival superou todas as expectativas dos empresários participantes. “Como todos os anos, o festival vem superando nossas

expectativas. No primeiro dia teve gente que vendeu o que não vendeu em todo o festival do ano passado. Os shows também foram muito bons! Parabenizo a todos os empresários pela bela elaboração dos pratos e todos que prestigiaram nosso evento”, afirmou Ana Lúcia. O secretário municipal de Turismo,Júlio César Ramos Barbosa (Piscina), afirmou que a ideia é a cada ano fazer um evento melhor. “Fechamos o 5º Festival Gastronômico que foi mais um evento de sucesso. Agradecemos os amigos natividadenses que acreditaram nesse projeto. Esperamos melhorar cada vez mais e ano que vem estaremos com uma nova edição, cheia de novidades em busca do crescimento do evento”, anunciou o secretário Piscina. O prefeito de Natividade, Severiano Rezende, destacou o fator geração de renda que o setor da Gastronomia proporciona ao município. “Apesar do ar festivo que o evento oferece, a intenção da Prefeitura é fomentar a economia local e mais uma vez Natividade assiste a um grande evento e além dos nossos munícipes, todos visitantes saíram de Natividade com uma ótima impressão da gastronomia local. Parabenizo os empresários do Núcleo Gastronômico e o secretário Piscina que é um divisor de águas na Secretaria de Turismo, porque é sério, honesto e tudo o que ele faz dá certo”, ressaltou o prefeito.

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TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

GERAL / ECONOMIA

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ITAPERUNA

Desfile Cívico da Festa de 10 de Maio será no bairro Cidade Nova Por conta das obras do DNIT, o Desfile Cívico da Festa de 10 de Maio deste ano será realizado na Avenida Dutra, no bairro Cidade Nova. O prefeito em exercício, Paulo Rogerio Bandole Boechat, o Rogerinho, juntamente com o secretário de Obras, Jonas do Calçamento e equipe, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (03) e trataram o assunto. Cerca de 20 trabalhadores intensificaram trabalhos de recapeamento. Limpeza geral e pintura do meio-fio estão na programação da secretaria. Após serem feitas melhorias no local do desfile, a equipe segue para outros bairros da cidade. Jonas do Calçamento pede um pouco de paciência à população, sabe que tem muito serviço pela frente e vem procurando trazer melhorias na medida do possível. “Sabemos que nossa cidade está bastante esburacada, muita coisa para arrumar. Vamos procurar atender a todos. Estamos com deficiências em equipamentos e de mão de obra humana. Se Deus quiser, com todo jeito, carinho e paciência da população, chegaremos juntos e faremos tudo da melhor maneira possível”, garante o secretário de Obras.

JORGE LUIZ

SÃO JOSÉ DE UBÁ

Prefeitura promove melhorias em São José de Ubá Na Prefeitura de São José de Ubá, a expressão “fazer o dever de casa”, vem acompanhada da “vontade de fazer” e, fazê-lo com EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE, por isso, a gestão do Prefeito Marcionílio Botelho Moreira, vem cuidando da Administração Pública com um olhar diferente, prestando um serviço melhor, voltado para o futuro de cada Ubaense e, sempre se baseando nas duas ferramentas básicas de Gestão Pública: Planejamento e Organização, lidando com o dinheiro público com responsabilidade, o que está gerando mais investimento na manutenção do Município, dessa forma, foram construídos um jazigo de gavetas para “desafogar” o cemitério público; um abrigo para acomodar o gerador que atende ao Pronto Atendimento e um depósito, dentro das exigências da Vigilância Sanitária para o descarte do lixo hospitalar e das Unidades de Saúde da Comunidade e, está em fase de conclusão a construção de uma Escola na Vila Barro Branco, com uma área de aproximadamente 840m²: são 06(seis) sala de aula, sala do Professor, sala de audiovisual, auditório, cozinha com despensa, banheiros, refeitório e pátio; com capacidade para atender 360 alunos, todo o projeto seguindo as orientações quanto a acessibilidade e inclusão; todas essas obras feitas com RECURSOS PRÓPRIOS, e também foi “regularizado/resgatado” a obra de construção do passeio público na entrada da Cidade, numa extensão de 450m, fora os investimentos feitos na área da Saúde e na Educação, demonstrados no gráfico ao lado, referente ao ano de 2018. Cecílio Júnior


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GERAL

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

SÃO JOSÉ DE UBÁ

Saúde de São José de Ubá realiza “Dia D” de combate à dengue DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de São José de Ubá, através da Secretaria de Saúde está vestindo a camisa no combate ao mosquito da dengue. Nesta quinta-feira, 02/05, o Prefeito Marcionílio Botelho e o Secretário de Saúde, Marcelo Poeys se reuniram com os servidores no pátio da Secretária de obras para o inicio da realização do DIA “D” de conscientização da população no seu papel de prevenção e MUTIRÃO de Limpeza na Cidade em combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zica e Chicungunya. Os agentes saíram às ruas da cidade e bairros alertando a população sobre a importância de bons hábitos para evitar a proliferação do mosquito da Dengue, bem como ensinando a população a combater a dengue através de simples atitudes. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para que não haja epidemia em São José de Ubá. É uma corrente: se cada um fizer a sua parte, vamos vencer essa luta. Medidas simples, desde que feitas todos os dias, geram bons resultados. Além de proteger a sua família, você vai ajudar toda a comunidade. A hora de agir é agora”, enfatizou Prefeito Marcionílio Botelho. PAÍS

Inscrições para o Enem começaram ontem Começou ontem (6) até o dia 17/5, os interessados em fazer o Enem 2019 devem acessar a página do participante e realizar suas inscrições. A taxa custará R$ 85 e deve ser paga até o dia 23/5 em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Só estão isentos do pagamento os estudantes que solicitaram o benefício e foram contemplados. Os resultados dos pedidos de isenção já estão disponíveis na página do participante desde o dia 17/4. Para realizar a inscrição no Enem 2019, o candidato precisa primeiro inserir o número do CPF e do RG e de um e-mail válido, criando um login. Em seguida, deve seguir o passo a passo das inscrições, preenchendo os campos com dados pessoais, dados socioeconômicos, informações sobre Ensino Médio, cidade em que realizará a prova e outras até a finalização. O cartão de confirmação com todos os dados do estudante e com o local onde ele fará o exame deve ser divulgado em outubro. Atendimento especial ou especializado O pedido de atendimento especial também deve ser feito no mesmo período das inscrições. De acordo com o edital, o atendimento pode ser solicitado por pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. Já o atendimento específico é reservado para gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. Atenção: para alguns desses casos, o Inep solicita que o estudante anexe documentos comprobatórios no momento da inscrição, como atestados médicos. Consulte o edital para mais detalhes. Candidatos que fazem uso de aparelho auditivo em função de alguma deficiência devem informar no momento da inscrição. Provas Assim como no ano anterior, a prova ocorrerá em dois domingos. No primeiro, 3/11, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e a Redação. Neste dia, os

portões serão fechados às 13h e a prova vai até as 19h. No segundo dia, 10/11, os candidatos responderão as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Na entrada, os portões fecham no mesmo horário, mas a prova vai até as 18h30.

a substituir o vestibular dasuniversidades federais e de outras instituições de ensino públicas e particulares, além de escolas de ensino técnico. Alguns programas em que as notas do Enem podem ser usadas para conseguir uma vaga na universidade são o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Enem Universidade para Todos (ProUni). Para quem quer receber um empréstimo, o programa parceiro é o Fundo de Desde que foi criado pelo MEC em 1998 para avaliar Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). o desempenho dos estudantes ao final do Ensino Médio, Outras informações podem ser encontradas no edital o Enem é usado como alternativa ou complemento dos do Enem 2019. vestibulares por muitas universidades brasileiras. A partir das alterações implementadas em 2009, o Enem passou Fonte: Guia do Estudante JORGE LUIZ


OFICIAL / GERAL

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FMS: 16/2019 PREGÃO PRESENCIAL FMS/SRP nº 16/2019 Processo nº 06/000021/2019 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais odontológicos (água destilada para autoclave odontológico, água gengival curta, luva descartável e etc.), para atender o Centro Municipal de Saúde Oral e consultórios odontológicos das unidades de saúde da Sambra, Cimento Paraíso, São Pedro Paraíso e USF São Caetano, para um período de 12 (doze) meses, pelo critério de Menor Preço, a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. DATA/HORA: 23/05/2019, às 09:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LICITAÇÃO FMS: 10/2019 REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 10/2019 Processo nº 06/000033/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço e jantar, totalizando 10.440 (dez mil e quatrocentos e quarenta) refeições, para alimentação dos funcionários plantonistas que trabalham no Pronto Socorro Municipal, que trabalham em forma de plantões de 24/72 e 12/36 horas, para um período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência. DATA/HORA: 20/05/2019, às 14:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. Edital disponível através de Solicitação por E-mail: licitacaoitalva@gmail.com Informações pelo Tel. (22) 2783-5000. Estefânia de Oliveira Mesquita Machado Pregoeira/FMS LICITAÇÃO PMI: 18/2019 PREGÃO PRESENCIAL PMI/SRP nº 18/2019 Processo nº 03/000028/2019 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza (açúcar, pó de café, detergente, papel higiênico e etc.) para atender as necessidades das secretarias SEMPLAD, SEMFAZ, SEMOTRANSP, SEMALP, SEMAEV, SEMGAP, SEMCTEL e SEMDECOP, pelo critério de Menor Preço, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. DATA/HORA: 21/05/2019, às 09:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LICITAÇÃO PMI: 19/2019 PREGÃO PRESENCIAL PMI/SRP nº 19/2019 Processo nº 03/000026/2019 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de escritório (cola branca, pen drive, régua de plástico, toner e etc.) para atender as necessidades das secretarias SEMPLAD, SEMFAZ, SEMOTRANSP, SEMALP, SEMAEV, PROGEM, SEMCI, SEMGAP, SEMCTEL e SEMDECOP, para o período de 12 (doze) meses, pelo critério de Menor Preço, a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/05/2019, ás 09:00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LICITAÇÃO PMI: 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL PMI/SRP nº 20/2019 Processo nº 05/000072/2019 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Escolar (alfinetes, apagador, caderno, caneta e etc) com recursos provenientes do Covênio FUNDEB (12.361.0022.2.052.000) para atender as escolas da Rede Municipal, Municipalizada e Creche, para o período de 12 (doze) meses, pelo critério de Menor Preço, a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/05/2019, às 09:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LICITAÇÃO FMAS: 14/2019 PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 14/2019 Processo nº 07/000043/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanentes (cadeira plástica, projetor de vídeo, ventilador de parede, microfone e caixa amplificada) para atender as necessidades do SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, pelo critério de menor preço, conforme quantidades e especificação no Termo de Referência. DATA/HORA: 27/05/2019, às 09:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LICITAÇÃO FMAS: 15/2019 PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 15/2019 Processo nº 07/000045/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de enxoval de bebê para serem doados às famílias hipossuficientes do município, pelo critério de menor preço, conforme quantidades e especificação contidas no Termo de Referência. DATA/HORA: 28/05/2019, às 09:00 h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. Edital disponível através de Solicitação por E-mail: licitacaoitalva@gmail.com Informações pelo Tel. (22) 2783-5000. Carla Núbia Rios Batista Gomes Pregoeira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 Estabelece normas e diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna – RJ. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer nº 04 de 2017 e a Deliberação nº 15 de 2017, DELIBERA: Art. 1º - A avaliação do ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais deve ser entendida como processo contínuo, objetivando a obtenção de informações para análise e interpretação da ação educativa com vista à formação integral do educando, numa ação interativa entre todos os componentes da educação escolar. §1º. A avaliação em seu caráter democrático será abrangente, participativa, contínua, significativa e inclusiva durante todo o ano letivo, de acordo com o desempenho dos alunos, não se limitando a momentos estanques de aplicação de provas, mas sim, avaliando-os em momentos individuais e coletivos. Neste enfoque considera-se a avaliação: a) abrangente: porque tudo e todos os envolvidos no processo devem ser avaliados: os alunos, a ação docente, o conteúdo, a metodologia, os recursos e a própria avaliação; b) participativa: porque todos os integrantes da ação educativa devem assimilá-la; c) contínua: no sentido de acontecer antes, durante e após todo processo educativo; d) significativa: porque o que se pretende é um processo avaliativo, cujos resultados possibilitem um diagnóstico da realidade, e que, a partir deste diagnóstico, possam ser tomadas decisões sobre o que fazer para superar os problemas constatados, perceber as necessidades dos alunos e intervir na realidade para ajudar a superá-las. e) inclusiva: porque facilita e promove a diversificação e flexibilidade das formas de ajuda educativa. §2º. Os resultados do processo de avaliação (diagnóstica, formativa e somativa) expressos em termos numéricos de 0 (zero) a 100 (cem) devem ser baseados nos objetivos previamente estabelecidos a serem alcançados. Não poderão prevalecer somente os aspectos quantitativos, mas considerar os aspectos qualitativos para efeito de promoção ou retenção. Art. 2º - As propostas pedagógicas das escolas devem indicar com clareza as aprendizagens que devem ser asseguradas aos alunos da Educação Básica, nas diferentes áreas e componentes curriculares. Parágrafo único - A avaliação do rendimento escolar terá como referência básica o conjunto dessas aprendizagens. Art. 3º - A avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica com vistas a: I - identificar potencialidades e dificuldades de aprendizagem; II - subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos; III - criar condições de intervir de modo imediato e a longo prazo para sanar dificuldades; IV - redirecionar o trabalho docente. Art. 4º - A escola deverá utilizar diversos instrumentos e procedimentos de avaliação tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, provas, questionários, dentre outros, tendo em conta a sua adequação à faixa etária e às características de desenvolvimento do educando. §1º. Para efeito de promoção ou retenção o resultado da média aritmética deverá expressar a qualidade da aprendizagem, levando em conta o crescimento demonstrado pelo aluno para a consideração e análise do Conselho de Classe (COC). §2º. O coletivo do COC é que terá o poder decisório sobre a promoção integral, a promoção com progressão parcial (dependência) ou reprovação do aluno. Art. 5º - A recuperação dos alunos deverá ser feita paralelamente no decorrer do ano letivo, a partir de atividades diversificadas na sala de aula, da oferta de planos de estudos e fichas individuais de trabalho, vídeos educativos e outros que a criatividade dos professores regentes julgar necessário e oportuno. §1º- A recuperação paralela deve ser imediata e contínua assim que for constatada alguma dificuldade específica de aprendizagem, não tem, portanto, o objetivo de retenção ou promoção, mas será o indicador da necessidade de intervenção pedagógica. §2º - Aos alunos que ficarem em recuperação final serão oferecidas oportunidades de construir conceitos básicos, utilizando-se para isto todos meios possíveis. §3º - O período destinado à recuperação final, não poderá ser incluído nas 800 (oitocentas) horas mínimas anuais de trabalho escolar efetivo, previstas em Lei, isto porque não se trata de uma atividade a que todos os alunos estão obrigados a cumprir. §4º - Caso a nota do aluno na recuperação final seja menor que a média aritmética obtida durante o ano, esta média é que deverá prevalecer. §5º - O registro do resultado das recuperações deverá ser considerado e analisado pelo COC. §6º - Caso o aluno seja aprovado pelo COC deverá constar observação em sua documentação escolar, incluindo no Histórico em caso de transferência. Art. 6º - A partir do 6º ano de escolaridade do Ensino Fundamental Regular, o aluno terá direito de prosseguimento de estudos em regime de Progressão Parcial (Dependência) em até duas disciplinas. Parágrafo único - A Progressão Parcial será oferecida atendendo aos critérios estabelecidos na Deliberação CME Nº 02/2018, de 4 de julho de 2018. Art. 7º - Não será oferecido ensino em regime de Progressão Parcial na Educação de Jovens e Adultos. Art. 8º - A avaliação na Educação Infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro descritivos que deverão conter pareceres sobre os diferentes aspectos do desenvolvimento e aprendizagem da criança.

MUNICIPIO DE NATIVIDADE – RJ PREFEITURA MUNICIPAL; PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, REGISTRO DE PREÇO 024/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de de locação de transporte escolar para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte. Dia 20 de maio de 2019 às 09h00min, Sala de Comissão de Licitações e Pregões, no endereço; Prefeitura Municipal de Natividade. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 16h00min ou no site www. natividade.rj.gov.br

Art. 9º - Na Educação de Jovens e Adultos a avaliação levará em conta os mesmos procedimentos do Ensino Fundamental Regular, procurando, entretanto, considerar a realidade, as singularidades dos sujeitos adolescentes, jovens e adultos, os tempos de aprendizagem, a ressignificação dos saberes de modo a favorecer a sua progressão continuada. §1º. Na Educação de Jovens e Adultos a avaliação deverá abordar a visão crítica, os interesse pelos fenômenos sociais, naturais e a integração no mundo do trabalho, com domínio da leitura e da escrita. §2º. A atuação do COC na Educação de Jovens e Adultos deverá ser mais abrangente e primordial na avaliação do aluno, observando a sua postura como cidadão inserido na comunidade onde vive e atua. Art.10 - A frequência mínima de 75% do total de horas letivas será exigida, constituindo requisito básico para aprovação do aluno. Art.11 - Será promovido ao término do ano letivo o aluno que, após a avaliação final do COC, obtiver, no mínimo, nota 50 e a frequência mínima de 75% do total de aulas e atividades desenvolvidas no ano letivo. Art.12 - A escola deverá cumprir o calendário proposto para o período letivo e a carga horária prevista em lei, isto é, 200 dias letivos e 800 horas anuais, no mínimo. Art.13 - O aluno amparado pela LDB poderá ser reclassificado, a fim de ser adequadamente posicionado, considerando-se as dimensões: cognitiva, afetiva e social. Art. 14 - O processo de reclassificação do aluno abrange os seguintes aspectos: a) o aluno da própria escola ou transferido de outras escolas que demonstrar desempenho através de desenvolvimento de competências e habilidades excepcionalmente superiores às previstas na proposta curricular da escola; b) o aluno reprovado por insuficiência de frequência, que apresentar desenvolvimento de aprendizagem igual ou superior à nota 80 prevista para aprovação no ano ou ciclo cursado. c) somente em casos extremamente excepcionais e ouvida a equipe pedagógica e a Supervisão de Ensino, o aluno poderá ser reclassificado em nível inferior ao que estiver cursando e nesse caso, tal procedimento exigirá a concordância por escrito do responsável ou do aluno quando for maior de idade. §1º. A reclassificação de que se trata a alínea “a”, não se aplica ao 1º ano do Ensino Fundamental, em que se deve respeitar a idade regulamentar. §2º. Os casos excepcionais que trata a alínea “c”, refere-se aos educandos que comprovem quadro de deficiência mental/intelectual por meio de laudo emitido pelo especialista médico. §3º. Os casos comuns que nada têm de características de excepcionalidade seguirão o fluxo natural de matrícula, podendo ser Classificado e/ou Reclassificado de acordo com o entendimento legal do ato. §4º. Em qualquer das hipóteses, o resultado da reclassificação deve ser registrado em Ata e constar obrigatoriamente da documentação escolar do aluno. Art. 15 - Na hipótese da alínea “a” do artigo anterior, deverá ser instituída uma Comissão de Avaliação composta por todos os professores que atuam com o aluno e equipe pedagógica, coordenados pelo diretor por ocasião do Conselho de Classe ou, se necessário, em reunião extraordinária. Art. 16 - Na hipótese da alínea “b” do Artigo 14, o processo de reclassificação exigirá: 1) uma avaliação feita por ocasião do último Conselho de Classe do ano em que o aluno foi considerado reprovado por frequência, sendo instituída pelo diretor uma Comissão de Avaliação composta de professores que irão analisar a trajetória escolar do aluno, a partir dos documentos oficiais da escola, contidos na pasta do mesmo; 2) a Comissão de Avaliação analisará o desempenho do aluno após ouvir todos os seus professores, considerando as aprendizagens efetivas apresentadas no final do ano em curso; 3) Elaboração de um Relatório pela Comissão, determinando a aprovação ou mantendo o aluno na série/ano e em qualquer das hipóteses, o resultado deve ser registrado em Ata e constar, obrigatoriamente, da ficha individual e histórico escolar do aluno. Parágrafo único - No caso da alínea “c” do artigo 14, serão tomadas todas as providências explícitas nos itens 2 e 3 do artigo 16, quanto à Comissão de Avaliação e registros em Ata e documentação escolar. Art. 17 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CONCLUSÃO DO PLENÁRIO A presente Deliberação foi aprovada por unanimidade. Adriana Requena de Oliveira Silva Claudina de Paula Dias Gomes Marcio de Oliveira Monteiro Maria da Penha Sgró Maria Helena Tinoco de Oliveira Azevedo Mariluce da Silva Martins Marivete Pontes Figueiredo (Relatora) Saionara Rabelo Silva Tereza Cristina do Carmo (Relatora) Wanise Bedim Loures Itaperuna, 17 de abril de 2019. Marivete Pontes Figueiredo PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PP – PARTIDO PROGRESSISTA ITAPERUNA – RJ. O Presidente do PARTIDO PROGRESSISTA – PP do município de ITAPERUNA, conforme Calendário de Convenções determinado pelo Diretório Estadual, convoca todos os seus filiados e parlamentares do município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, nos termos do Estatuto Partidário, a realizar-se no dia 19 de maio de 2019, com início às 09:00 hs e término as 12:00 hs, no endereço da sede do Partido, sito a Av. Luzia Vieira Henriques, 401/parte – Loteamento Boa Vista – bairro Matadouro – Itaperuna – RJ, que tratará sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição dos membros do Diretório Municipal efetivos e suplentes, B) Escolha dos Delegados a Convenção Estadual e suplentes. C) Escolha dos membros para os Conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética e Fidelidade Partidária e respectivos suplentes. D) Assuntos Gerais. Itaperuna, 03 de maio de 2019.

Wanessa Bazeth de Mello Presidente da Comissão de Licitação e Pregões

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°009/2019 PROCESSO Nº 1049/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa GABRIEL RAMOS HENRIQUES 12582789798, inscrita no CNPJ/ MF nº 27.987.174/0001-46, para realização de show artístico no dia 28/04/2019 da banda MOBY JAM, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DE ABRIL 2019”, no valor de R$ 3.594,00 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 26 de Abril de 2019. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2019 PROCESSO Nº 1048/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa THOMAS COPADO FABRICANTE 14161285736, inscrita no CNPJ/ MF nº 145.850.048/0001-13, para realização de show artístico no dia 27/04/2019 da banda SUATE ROCK, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DE ABRIL 2019”, no valor de R$ 3.594,00 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 26 de Abril de 2019. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2019 PROCESSO Nº 1466/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa LEONARDO PAVEIS COELHO 82719730610, inscrita no CNPJ/ MF nº 13.860.679/0001-30, para realização de show artístico no dia 04/05/2019 da banda FORRÓ ZUÁ, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DA CRUZ DA ANA 2019”, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 03 de Maio de 2019. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Secretaria Municipal de Governo e Administração administracao@cardosomoreira.rj.gov.br

EXTRATOS DE CONTRATO DE TRABALHO A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que firmou Contrato de Trabalho por prazo determinado, com os abaixo citados, conforme Processo Seletivo n° 005/18, de 18/05/2018. SCFV - FEDERAL Orientador Social I, com remuneração mensal de R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais). Daysiane Anselmo Quirino Mendonça da Silva Kenia Rodrigues de Moreira Pinto

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010/2019 PROCESSO Nº 1050/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa AGUIAR PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 26.749.604/0001-95, para realização de show artístico no dia 03/05/2019 do artista CLEYTON AGUIAR, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DA CRUZ DA ANA 2019”, no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 03 de Maio de 2019. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2019 PROCESSO Nº 1264/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa HELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 29.532.857/0001-34, para realização de show artístico no dia 04/05/2019 da artista HELLEN CRISTINA, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DA CRUZ DA ANA 2019”, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente.

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2019

Ereci Rosa Presidente da Comissão Executiva Municipal

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2019 PROCESSO Nº 1047/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa GABRIEL RAMOS HENRIQUES 12582789798, inscrita no CNPJ/ MF nº 27.987.174/0001-46, para realização de show artístico no dia 26/04/2019 da banda ALTA VOLTAGEM, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DE ABRIL 2019”, no valor de R$ 3.594,00 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 26 de Abril de 2019.

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO

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Publique – se. Varre-Sai, 03 de Maio de 2019.

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2019 PROCESSO Nº 1065/2019

PROCESSO Nº 1158/2019 Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa ADSON UELBER DE OLIVEIRA SILVA 10995361703, inscrita no CNPJ sob o nº 33.304.789/0001-23, para realização de show artístico no dia 26/04/2019 do artista ADSON UELBER, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DE ABRIL 2019”, no valor de R$ 1.198,00 (Um mil cento e noventa e oito reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 26 de Abril de 2019.

Ratificação: Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, aprovado pelo parecer da Procuradoria Jurídica desse Município, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a favor da empresa ELSON FERREIRA COUTO JUNIOR 16689511774, inscrita no CNPJ/MF nº 29.996.713/0001-39, para realização de show artístico no dia 05/05/2019 da banda XAMEGO & CIA, para apresentação musical no evento denominado “FESTA DA CRUZ DA ANA 2019”, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), incluídas todas as despesas da produção deste, como: transporte dos artistas, equipamentos e equipes e diárias de alimentação e ainda pagamento dos impostos devidos, vez que o processo se encontra devidamente instruído o presente. Publique – se. Varre-Sai, 03 de Maio de 2019.

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Taquarassu Sede

08/04/2019 à 31/12/2019 18/03/2019 à 31/12/2018

Orientador Social I - Musical, com remuneração mensal de R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais). Wilson de Macedo Alves

Itinerante

08/04/2019 à 31/12/2019

Orientador Social II, com remuneração mensal de R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais). Larissa da Fonte Reis

Itinerante

08/04/2019 à 31/12/2019

Cardoso Moreira/RJ, 25 de Abril de 2019.


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PUBLICIDADE SEJA UM(A) CONSELHEIRO(A) TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA

Mandato 2020 – 2023

Participe! INSCRIÇÕES ABERTAS

08 de abril a 08 de maio

Horário das 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, local: sede do CMDCA Itaperuna, na Rua Galdino Lessa Nº47, Centro ou através do site da Prefeitura Visite o Site da Prefeitura de Itaperuna e tenha acesso ao edital http://www.itaperuna.rj.gov.br/?pg=cmdca

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019


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POLÍCIA

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 BOM JESUS DO ITABAPOANA

ITAPERUNA

Pescador desaparece no Rio Homem é preso com mais Itabapoana O pescador Alan de Souza Dutra, de 31 anos, mais conhecido como Alan Rio, está desaparecido desde a última quinta-feira (02). De acordo com testemunhas, Alan saiu de casa e foi pescar no Rio Itabapoana. Ele teria tentado atravessar de uma margem para outra, acabou se afogando na altura da Usina Santa Isabel. Desde então familiares não tiveram notícias do desaparecido. DIVULGAÇÃO

de 400 gramas de drogas Um homem de 28 anos foi preso em flagrante com mais de 400 gramas de drogas no início da tarde deste sábado (04) na Rua Sebastião José Neves, bairro Guaritá. Agentes do Serviço Reservado P2/29º foram informados que traficantes estavam endolando drogas na mata localizada atrás da igreja. Um dos suspeitos, ao perceber que os militares estavam aproximando, conseguiu fugir. Já o comparsa dele foi detido. Com ele foram apreendidos 153 papelotes e uma sacola contendo cocaína, uma pedra de pasta base de cocaína, quatro pedaços de maconha, balança de precisão, tesoura, faca, pote de pó Royal, rolo de durex e material para endola. Uma guarnição do Patamo deu apoio aos trabalhos e os policiais foram à casa do envolvido. A mãe dele autorizou buscas. Dentro de um troféu foram apreendidos sete papelotes de cocaína. O material foi encaminhado à perícia e o resultado 350,30 gramas de cocaína e 73,20 gramas de maconha. O envolvido permaneceu preso à disposição da Justiça na 143ª Delegacia Legal do município. Um homem de 58 anos testemunhou o crime e foi liberado após o registro de ocorrência. DIVULGAÇÃO

PORCIÚNCULA

Homem é preso por tráfico de drogas na feira Bebê é internado em SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na Feira de Raposo, distrito de Itaperuna, no início da tarde deste sábado (04). De acordo com informações recebidas pela PM, o suspeito estava vendendo entorpecentes na feira. Ele foi localizado e revistado. Na ação, os militares apreenderam seis buchas de maconha, totalizando 10,5g. O envolvido permaneceu preso à disposição da Justiça na 143ª Delegacia Legal do município. DIVULGAÇÃO

estado grave depois de ser atropelado com a mãe

No início da madrugada deste domingo (05), um bebê de 11 meses, deu entrada em estado grave no Hospital São José de Avaí, apo ter sido vítima de acidente de trânsito, no bairro Vale do Sol. O menino, que estava sendo levado no colo pela mãe, ao atravessar à Rua Francisco Frias Rabello, teria sido atingido por uma moto em alta velocidade, cujo condutor, teria fugido do local sem prestar atendimento aos dois. Socorrido por moradores até a unidade de saúde, onde o menor permaneceu lutando pela vida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enquanto que a mulher recebeu alta. Policiais militares do 29º BPM realizaram buscas pelo motociclista, não o localizando até o fechamento da ocorrência na 143ª Delegacia Legal do município, onde ele responderá por lesões corporais, omissão de socorro e fuga do local do acidente. Da redação do Jornal O Diário do Noroeste com informações da Rádio Natividade


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GERAL

TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO 2019

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O Diário do Noroeste, 07 de maio de 2019  

O Diário do Noroeste, 07 de maio de 2019  

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