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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / TERÇA-FEIRA / 17 DE ABRIL DE 2018 ANO XIV / Nº 2996

Adolescente morre em acidente provocado por motorista embriagado em Bom Jesus Mais contemplados do Minha Casa Minha Vida visitam futuros apartamentos

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Parapentes colorem o céu de Varre-Sai na 1ª Revoada do Café

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Prefeitura de Porciúncula dá início à Processo Seletivo para Educação municipal

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GERAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

Hoje na história

Cadeia Um traficante de drogas foi preso no País de Gales após suas impressões digitais serem identificadas a partir de uma foto enviada pelo WhatsApp. De acordo com a BBC, a foto mostrava o traficante segurando pílulas de ecstasy. Um pedaço das digitais dele era visível, e isso foi o suficiente para cientistas forenses identificarem o criminoso, que já estava sob custódia da polícia. A técnica usada na identificação é “revolucionária”.

Pirataria A Marinha dos Estados Unidos está sendo acusada de usar software pirata em suas instalações, além de roubar design de navios de alta velocidade. Duas empresas dizem ter propriedades intelectuais violadas pelo órgão militar em processos que correm na justiça dos EUA.

Mobilidade

2007 - Sandy e Júnior anunciaram o fim da dupla depois de 17 anos de carreira. 1969 - Sirhan B. Sirhan foi considerado culpado pelo assassinato do senador e candidato a presidência dos Estados Unidos Robert Kennedy. 1970 - O ex-beatle Paul McCartney lançou seu primeiro disco solo depois da separação do grupo. 1996 - Em confronto com a polícia, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em Eldorado dos Carajás, no Pará. 1998 - Linda McCartney, mulher do beatle Paul MacCartney, morreu aos 56 anos vítima de câncer. Ela integrou a banda Wings, que Paul formou depois de deixar os Beatles.

O WhatsApp liberou na surdina a possibilidade de baixar conteúdo antigo novamente em um período de até três meses. Essa possibilidade, flagrada pelo WeBetaInfo, por enquanto vem sendo distribuída somente para dispositivos Android — e nem todo mundo recebeu. Isso já pode ser feito, mas somente com arquivos que não foram gravados a partir do comunicador em até 30 dias. A companhia diz que, depois desse tempo ou após o backup, o material é apagado dos servidores. Só, que, aí é que entra a dúvida: como tem sido jogado fora sendo que agora pode ser recuperado?

EXPEDIENTE KD MARTINS DE OLIVEIRA PINTO CNPJ: 08.602.009/0001-84 Rua Varre-Sai, 300, sala 102 - Cidade Nova Itaperuna/RJ - CEP 28.300-0000

Editor-chefe Jorge Luiz redacao@odiariodonoroeste.com.br Editoração e Diagramação Jhonatan Poubel jhonpoubel@gmail.com André de Araújo - Conteúdo Digital e Impresso

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Distribuição em toda região Noroeste Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Cambuci, Aperibé, São José de Ubá, Italva e Cardoso Moreira.

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POLÍTICA / ECONOMIA

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

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BOM JESUS DO ITABAPOANA

Mutirão de limpeza e conscientização nos distritos de Bom Jesus do Itabapoana DECOM

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana iniciou na manhã desta sexta feira (13/04), no distrito de Carabuçu, um “Mutirão de Limpeza e Conscientização” que passará por todos os distritos do município. A ação é realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Governo a qual as administrações distritais pertencem, Secretaria de Saúde que teve uma grande participação com ação dos agentes de combate de endemias, agentes comunitárias das UBS de Carabuçu, Usina Santa Isabel, Usina Santa Maria e Mutum, com distribuição de panfletos, campanha de conscientização e combate a dengue. A Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos realizou a retirada de entulhos, pintura de meio-fio, poda de árvores entre outros. O prefeito, Roberto Tatu, acompanhou o trabalho em Carabuçu e irá acompanhar em todos os distritos. Ele ouviu algumas demandas e já delegou a realização das mesmas. Ele também agradeceu a parceria de todos que colaboram hoje e, que juntos irão realizar as próximas edições do mutirão que atenderá a parte alta, parte baixa e em seguida os bairros do município. O secretário de governo e gestor das administrações distritais, Edison Neto, afirmou que o mutirão seguirá um cronograma efetivo, e retornará em cada distrito em um prazo máximo de 6 meses.Ele ainda destacou que todos os administradores se uniram na realização desse projeto e por isso não foi necessário deslocar funcionários da sede do município. Confira o Cronograma: 13/04 Carabuçu 20/04 Pirapetinga 23/04 Usina Santa Maria 27/04 Usina Santa Isabel e Nova Bom Jesus 04/05 Calheiros 11/05 Rosal 18/05 Mutum ITAPERUNA

PORCIÚNCULA

Minha Casa Minha vida: mais contemplados visitam futuros apartamentos

Prefeitura dá início à Processo Seletivo para Educação municipal

No fim da tarde da última quinta-feira (12), mais um grupo de famílias contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ficou mais próximo da realização de um grande sonho e conheceu as dependências de seus futuros apartamentos no Conjunto Habitacional Itaperuna 1, no bairro Boa Fortuna. O secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Reginaldo Brás, recepcionou as famílias acompanhando a visita. “Estou muito feliz por conhecer meu futuro lar e poder sentir o que é ter um sonho realizado. Não vejo a hora de sair do aluguel e me mudar. Foram muitos anos sonhando com esse momento”, disse Ariane Evangelista. O conjunto habitacional possui 11 prédios de quatro andares, com oito apartamentos em cada andar. Cada unidade possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha americana e área de serviço, além de área de lazer, estacionamento e gás encanado. De acordo com o planejamento da prefeitura de Itaperuna, em breve o local será amplamente estruturado com UBS (Unidade Básica de Saúde) e um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com vários programas sociais e oficinas para crianças, jovens e adultos. Decom Itaperuna DECOM

A Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Educação, dá início aos trâmites para realização do Processo Seletivo relativo ao novo programa do Ministério da Educação (MEC), o Mais Alfabetização. O referido processo seletivo visa à contratação de assistente de alfabetização voluntário do programa para as escolas municipais. As inscrições estarão abertas de 16 a 20 de abril. Os interessados deverão se inscrever na Secretaria de Educação, situada no prédio da Prefeitura de Porciúncula (Rua César Vieira, 105), das 8 às 17 horas. O candidato deve levar preenchido um formulário, anexo I, do Edital do Processo Seletivo, que estará disponível no site oficial do município - https://porciuncula.rj.gov.br/ home - a partir do dia 16 de abril até o dia 20, juntamente com os documentos solicitados no edital. A seleção tem data prevista para o dia 24 de abril, e os selecionados terão início ao trabalho no mês de maio deste ano, logo após receber preparação específica na Secretaria Municipal de Educação. A função do assistente é auxiliar o trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos alunos. Decom Porciúncula


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GERAL / EDUCAÇÃO

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

PAÍS

Caixa reduz para 9% ao ano taxa de juros do crédito imobiliário DIVULGAÇÃO

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI. Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e estimula o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destacou, em nota. A última redução de juros feita pela Caixa ocorreu em novembro de 2016, quando as taxas mínimas passaram de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis financiados pelo SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do SFI. Cota de financiamento O banco aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. Os prazos para permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no SFI. A Caixa, que lidera o mercado com cerca de 70% das operações, possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional em 2018. Sistemas de financiamento Estão enquadrados no SFH imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI. Essas alterações passaram a valer desde ontem (16). Fonte: Agência Brasil ESTADO

Parapentes coloriram o céu de Varre-Sai na 1ª Revoada do Café MESSIAS LUCAS

No final de semana em que se comemorou o Dia Mundial do Café (14/04), aconteceu em Varre-Sai, a 1ª Revoada do Café que reuniu mais de 80 pilotos de parapente de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O evento que aconteceu no sábado e domingo foi organizado pela Digital Net, juntamente com o professor de Voo Livre Altielis Sant-Clair, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Varre-Sai. De acordo com os organizadores, a ideia do evento foi para comemorar o Dia Mundial do Café e a intenção é unir a principal fonte de renda do município com o esporte. E ainda reativar a Rampa de Voo Livre na localidade 3M, em Varre-Sai, devido à grande demanda de esportistas da região. “O município é o maior produtor de café do Estado e foi uma homenagem ao Dia Mundial do Café. A rampa de Varre-Sai é uma das melhores rampas da região por causa das montanhas e um vale extenso, com grande formação de térmicas, proporcionando aos pilotos uma das melhores condições para voar. Com paisagens de Mata Atlântica que proporcionam um visual maravilhoso que atrai pilotos e público para o voo duplo comercial. Agradeço aos pilotos, à Prefeitura pelo apoio e todos que direta ou indiretamente ajudaram na realização do evento”, disse o proprietário da Digital Net, Froylan Neves Alonso de Rezende. O secretário municipal de Turismo e Esporte de Varre-Sai, Adriano de Oliveira Silva, falou da importância do evento para o Turismo e Esporte de Varre-Sai e sobre a necessidade de investir nas áreas. “Queria agradecer à Prefeitura de Varre-Sai, em nome do prefeito Silvestre Gorini, que mesmo com toda a dificuldade que o município se encontra financeiramente, entendeu que era um evento de grande valia para o esporte e turismo do município e também não poderia deixar de agradecer à Digital Net e funcionários que nos ajudaram a construir essa ideia e por fim, aos proprietários do local onde se localiza a rampa, Aurindo e Leonam, porque sem eles seria impossível a realização do evento”, afirmou o secretário municipal de Turismo e Esporte de Varre-Sai, Adriano de Oliveira Silva. O prefeito de Varre-Sai, Silvestre Gorini, agradeceu ao todos os setores que participaram da organização do evento. “É um evento com grande repercussão no município e regiões vizinhas. Agradeço aos organizadores e todos os setores do governo que trabalharam para o sucesso da Revoada”, finalizou o prefeito.


TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

OFICIAL / GERAL

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ITAPERUNA

Internacional Brasil X-Combat Pro reúne os melhores atletas de jiu-jitsu O Internacional Brasil X - Combat Pro de Jiu-Jitsu da Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP) reuniu os melhores atletas, neste domingo (15), no Centro Poliesportivo Dr. Edgard Pinheiro Dias, bairro Cidade Nova, em Itaperuna. O evento, que teve o apoio da Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Esporte e Lazer contou com 530 atletas, com idades entre quatro até 60 anos, além de contar com 26 equipes. A cidade anfitriã teve muito que comemorar. Afinal, a Equipe Top Brother foi campeã da categoria, além de o atleta George ser o vencedor no absoluto. George é considerado pelo professor Wanderley Cordeiro de Lima como principal nome do jiu-jitsu na atualidade em Itaperuna. Mesmo tendo que trabalhar diariamente, o atleta demonstra determinação e garra para treinar e disputar de igual para igual com quem apenas se dedica ao esporte. “O meu desempenho de hoje é fruto de muita força de vontade e treinamento! Trabalhar das 6 até às 20 horas e ainda treinar, tem que gostar muito. Agradeço a todos os meus companheiros de treinos, meu mestre Cláudio e a minha esposa Taiana, que sempre me apoiam”, reconheceu. Quanto aos concorrentes, George procurou estudar o jogo de cada um. “Meus rivais não me surpreenderam. Pesquisei sobre alguns na internet e outros já conhecia. Sabia que teria de enfrentar atletas que já tiveram contrato com o UFC, nomes que ganham a vida dando aula de jiu-jítsu fora do país. Enfim, sabia que enfrentaria adversários difíceis, mas com treinamento correto consegui superar esses adversários”, revelou. Atleta de Itaperuna é exemplo de superação As dificuldades do dia a dia como paraplégico não são barreiras para o grande guerreiro Eduardo Mangaravite, de 38 anos, que começou a treinar jiu-jítsu na infância e vem competindo nos eventos esportivos do país. Além da superação, o atleta coleciona diversas premiações como medalhas e troféus e mais uma vez se torna um destaque para sua cidade natal conquistando mais uma medalha no Internacional Brasil X-Combat 2018, que aconteceu neste domingo (15) no Centro Poliesportivo, em Itaperuna-RJ. O esportista vem sendo um verdadeiro orgulho para seu município. “Eduardo é realmente um campeão em superação. Nós só temos que agradecer pelo talento e participação dele que é um exemplo não só no esporte como na vida”, comemora Eduardo do Toldo, secretário Municipal de Esporte e Lazer de Itaperuna, após o atleta subir ao pódio. DECOM


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OFICIAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 076/2018 Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. O Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos incisos VI e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL VIEIRA ROSSON, servidora pública municipal, Regime Estatutário, matrícula 18-3/1, que exercia a função de Monitora, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com base no art. 3º, da EC 47/2005, com proventos integrais e direito a paridade no valor de R$ 1.474,26 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 071/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições previstas no art. 154, I, da Lei Municipal nº 184/97, com fundamento no art. 146, XIII, da Lei nº 184/97, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico de fls. 0427, que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, Resolve: Art. 1º Aplicar, com fulcro no art. 146, XIII, da Lei Municipal nº 184/97, a penalidade

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 070/2018

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

conforme demonstrativo de cálculo abaixo: Vencimento: R$ 1.009,77 (ref. 9) – Quadro da Lei 035/93 Código QP/SO -826 Triênio: R$ 212,05 (ref. 7 =21%) – Art. 68, da Lei 184/97. Quinquênio: R$ 252,44 (5 = 25%) Art. 2º - As despesas com pagamento do benefício correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se

PORTARIA N° 069/2018

CONSIDERANDO o requerimento de reversão da cessão da servidora Cláudia Ramos Sobreira Ferreira, matrícula nº 1005/7, protocolo nº 1017/2018. CONSIDERANDO que a portaria nº 122/2016, que a época autorizou a cessão da servidora para a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, prevê seu retorno para o Município a qualquer tempo; CONSIDERANDO a necessidade do Município ter a servidora atuando profissionalmente, como dentista, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 065/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos incisos VI e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 186/2015, publicada em 20/08/2015, que concedeu a VALTER ROBERTO BRAGA DE SOUZA, servidor público municipal, Regime Estatutário, matrícula 1069-3, que exercia a função de operador de máquinas APOSENTADORIA INTEGRAL POR INVALIDEZ, com base no art. 6º - A da EC nº 41/03, com proventos integrais no valor de R$ 1.988,30 (mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme demonstrativo de cálculo abaixo:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 057/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais, Resolve: CONSTITUIR o CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser integrado pelos membros, titulares e suplentes, representantes de entidades de classe, sendo considerado o serviço de relevante importância para a Municipalidade, sem ônus para os cofres públicos municipais; ficando revogadas as disposições em contrário, de acordo com o processo administrativo nº 0866/2018. Presidente: José Carlos Monteiro Vice-Presidente: Carlos Alberto de Souza Gonçalves Secretário: Filomena Silvia Nunes Figueira Representantes do Poder Executivo Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Dayselane Pimenta Lopes Rezande Suplente: Tereza Cristina de Oliveira

Cumpra-se

de Demissão ao servidor JOSÉ IGNÁCIO RIBEIRO MARINHO, Professor I Classe C, matrícula funcional nº 25549-1/1, lotado na Escola Municipal Primo José, em razão de ter cometido a infração de proceder de forma desidiosa e ausentar-se do serviço em horário de expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, condutas previstas no art. 131, I e XV da Lei Municipal nº 184/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 22 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

MOS SOBREIRA FERREIRA, dentista, matrícula nº. 1005/7, do Quadro dos Servidores Municipais, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo n° 1029/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 22 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

DEMITIR, a pedido a Srª. CLÁUDIA RA-

O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos VI, VIII, IX e XVII, artigo 78 da LOM,

e

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, Resolve:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito

Publique-se

Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de abril de 2018.

RESOLVE: Art. 1º RETORNAR, a Servidora Cláudia Ramos Sobreira Ferreira, dentista, matrícula nº. 1005/7, para o exercício de sua atividade junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A servidora deverá se apresentar a Secretária Municipal de Saúde, em 24h, após tomar ciência desta Portaria, para o retorno de suas atividades, munida de cópia desta portaria. Art. 3º Dar conhecimento do conteúdo desta Portaria a servidora pessoalmente e com recibo, a Secretária de Saúde e ao Secretário Municipal de Administração, para registros e anotações pertinentes. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO Vencimento: R$ 1.685,00 (ref. 21) – Quadro da Lei 035/93 Triênio: R$ 303,30 (ref. 6) = 18% – Art. 68, da Lei 184/97. Art. 2º - As despesas com pagamento do benefício correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27/05/2015 Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018.

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Errata: Retificação do Ato Concessório de Aposentadoria para correção da fundamentação constitucional de acordo com a determinação do TCE/RJ no processo nº 295.437-9/2015. Titular: Celso da Silva Garcia Suplente: Maria Letícia Ramos de Oliveira Representante da Secretaria Municipal de Obras Urbanas e Saneamento Titular: Filomena Aparecida Donato Suplente: Eduardo Antônio Pereira Gomes Representante das Entidades Não Governamentais Representante da Pastoral da Criança Titular: José Carlos Monteiro Suplente: Valderes Maria de Oliveira Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Filomena Silvia Nunes Figueira Suplente: Etiele de Fátima Matos Ribeiro Representante do Centro Social Nossa Senhora das Graças Titular: Maria Clareti Lopes de Oliveira Suplente: Rafael Ferreira da Silva Representantes da Lira Santa Cecília Titular: Gabriel José Rampazio Ferreira Suplente: Leonardo Pelegrini de Oliveira

Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 12 de março de 2018.

Representante da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Arrecadação

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 053/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, Resolve: DEMITIR, a pedido a Srª. MERÍCI DE

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 052/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 051/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve:

1789/2, servente, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 1149/2018.

PORTARIA N° 080/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve: CONCEDER, ao Servidor MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula n°

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX do artigo 78 da LOM, Resolve: Art. 1º - CONCEDER, ao Senhor CELSO DA SILVA GARCIA, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Arrecadação, 30 dias de férias regulamentares a que tem direito, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018, referente ao período/

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 073/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 068/2018 Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Especial-Professor O Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos incisos VI e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a portaria nº 089/2016, publicada em 08/06/2016, que concedeu a MARIA ELVIRA GUARIZI DE OLIVEIRA SILVA, servidora pública municipal, Regime Estatutário, matrícula 1490/01, professor de 1º grau, APOSENTADORIA ESPECIAL/PROFESSOR, com base no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, parágrafo 5º, da CRFB/88, com proventos integrais e direito a paridade no valor de R$ 2.473,04 (dois mil, Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 066/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos incisos VI e IX, do art. 78 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 15/2015, publicada em 02/02/2015, que concedeu a ANA MARIA SIMONI DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, Regime Estatutário, matrícula 1031-6, professora, APOSENTADORIA ESPECIAL/ PROFESSOR, com base no art. 6 da EC nº 41/03 c/c § 5 da CF/88, com proventos integrais e direito a paridade no valor de R$ 1.757,69 (mil e setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme demonstrativo de cálculo abaixo: Vencimento: R$ 1.489,57 (ref. A6) – Anexo da Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 062/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 059/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve: CONCEDER, a Servidora ROSA ALAIR

Registre-se

Publique-se Cumpra-se

e

Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 10 de abril de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

ano 2017/2018. Art. 2º - NOMEAR a Senhora MARIA LETÍCIA RAMOS DE OLIVEIRA, Diretor do Tesouro, para responder pela Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Arrecadação, enquanto durar as férias do titular do cargo, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2018, sem prejuízo de suas atuais funções e sem ônus para os cofres públicos municipais. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de abril de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER, a Servidora ALINE DE FÁTIMA CAPITA RODOLPHI, matrícula n° 1476/1, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2018, conforme Processo Administrativo nº 0295/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 27 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos), conforme demonstrativo de cálculo abaixo: Vencimento: R$ 1.994,39 (ref. A8) – Anexo da Lei 540/2009 Nível: 10-A8 Triênio: R$ 478,65 (ref. 8) = 24, % – Art. 68, da Lei 184/97. Art. 2º - As despesas com pagamento do benefício correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL Errata: Retificação do Ato Concessório de Aposentadoria para correção da fundamentação constitucional de acordo com a determinação do TCE/RJ no processo nº 813.887-8/2016. Lei 540/2009 Nível: A6 Triênio: R$ 268,12 (ref. 6) = 18% – Art. 68, da Lei 184/97. Art. 2º - As despesas com pagamento do benefício correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL Errata: Retificação do Ato Concessório de Aposentadoria para correção da fundamentação constitucional por determinação do TCE/RJ no processo nº 207.167-2/15. CONCEDER, a Servidora MARTA MARIA DE FÁTIMA MARTINS MATOS, matrícula n° 73/6, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 0773/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 55/8, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018, conforme Processo Administrativo nº 0711/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 16 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 078/2018

RIBEIRO GONÇALVES, matrícula n° 1443/5, guarda municipal, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 3018/2017.

O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97,

Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 05 de abril de 2018.

Resolve: CONCEDER, ao Servidor SÁVIO TADEU

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 079/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97,

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CÉSAR GABRIL, matrícula n° 1707/8, guarda municipal, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 3991/2016. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 05 de abril de 2018.

Resolve:

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER, ao Servidor LEONARDO Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 075/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve: CONCEDER, a Servidora NILZA DE FÁPrefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 074/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve: CONCEDER, a Servidora MARIA DAS Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 067/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos incisos VI e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria 177/2015, publicada em 18/08/2015, que concedeu a LUCIMAR MARIA LÁZARO DA SILVA, servidora pública municipal, Regime Estatutário, matrícula 1485-0, que exercia a função de Servente, APOSENTADORIA INTEGRAL POR INVALIDEZ, com base no art. 40, parágrafo 1º, I, da CF (Redação EC nº 41/03) c/c art. 6º - A da EC 41/03, com proventos integrais no valor de R$ 949,75 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme demonstrativo de cálculo abaixo: Vencimento: R$ 804,88 (ref.4) – Anexo da Lei

TIMA COPADO DA SILVA, matrícula n° 151/1, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 0916/2017. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de abril de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL GRAÇAS GUALTIERI DE OLIVEIRA, matrícula n° 1504/0, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 0423/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de abril de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

035/93 Triênio: R$ 144,87 (ref. 6) = 18% – Art. 68, da Lei 184/97 Art. 2º - As despesas com pagamento do benefício correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27/05/2015. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de março de 2018.

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Errata: Retificação do Ato Concessório de Aposentadoria para correção da fundamentação constitucional de acordo com a determinação do TCE/RJ no processo nº 805.896-9/2015.

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito

o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

PORTARIA N° 061/2018

Parágrafo Único – O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, Em Caráter Definitivo, A RPPN “Jorge Fernandes da Silva” área de 8,9623 hectares de propriedade de Onofre Fernandes da Silva, que integra o imóvel denominado “Sítio Santa Cruz II” situada no Município de Varre-Sai – Rio de Janeiro. O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXX, do artigo 78 da LOM, combinados com a Lei n° 570/2010 de 20/10/2010 e; CONSIDERANDO a Portaria nº 038/2016, de 10 de março de 2016, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e; CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SMMA nº 001/2016, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel; RESOLVE: Art. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, área de 8,9623 hectares, de propriedade de Onofre Fernandes da Silva, que integra o imóvel denominado Sítio Santa Cruz II registrado no Cartório de Imóveis do Ofício Único de Varre-Sai/RJ – sob a matrícula/registro: livro 2A, sob o número R1, junto à matrícula nº 415. Como unidade de conservação de proteção integral situada no Município de Varre-Sai, RJ, integrando Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 060/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei 184/97, Resolve:

Art. 2° - A RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000. Art. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n°9.985/2000 e na Lei Municipal n°570/2010. Art. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 16 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER, a Servidora AMARILIS APARECIDA FRANÇA SEGURO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1341/2, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018, conforme Processo Administrativo nº 0522/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 16 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se Publique-se e Cumpra-se

Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Carlos Alberto de Souza Gonçalves Suplente: Demerval Rodrigues de Oliveira

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito

FÁTIMA MACHADO, monitor de ação social, matrícula nº. 25532/7, do Quadro dos Servidores Municipais, produzindo seus efeitos a 02 de abril de 2018, conforme Processo Administrativo n° 0756/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 06 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER, a Servidora IAMARA PURIFICATE MONTEIRO, matrícula n° 60/4, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 0375//2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 05 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER, a Servidora MARISTELA OLIVEIRA FIGUEIREDO GONZAGA, matrícula n° 1040/5, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 0490//2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 05 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 054/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78 da L.O.M, combinado com o Art. 95 da Lei 184/97, Resolve:

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 050/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO a solicitação de aquisição do terreno utilizado há vários anos como horto municipal, subscrita pelo Secretário Municipal de Fomento Agropecuário. CONSIDERANDO que o Município atualmente não tem mais o contrato de comodato da referida área e os proprietários manifestaram interesse em reaver referido terreno. CONSIDERANDO que o Município realizou diversos investimentos no terreno, sendo ele determinante para a continuidade do serviço de confecção de mudas de café entre outros serviços de interesse da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário. CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma comissão para aferir valor para área a ser adquirida pelo Município descrita no levantamento topográfico que integra esta portaria.

CONCEDER, a Servidora MAGDA VIEIRA LADEIRA, matrícula n° 1298/0, professor, Licença por motivo de doença em pessoa da família a que faz direito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2018, conforme Processo Administrativo nº 0654/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 06 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Resolve: Art. 1º CONSTITUIR, uma comissão composta pelo Sr. José Ferreira Pinto, técnico agrícola, CPF 199.895.989-91, Sr. José Henrique de Oliveira Vargas, geólogo, CPF 130.781.067-56 e Sr. Filipe Neri de Oliveira Rodolphi, engenheiro, CPF nº 121.852.787-03, para avaliar o terreno como foi recebido à época da instalação do horto municipal, situado às margens da rodovia RJ. 214, identificada no croqui anexo excluindo as benfeitorias nela instalada, por terem sido realizadas as expensas do Município. Art. 2º A comissão deverá apresentar laudo com descrição da área e valores no prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrega do levantamento topográfico da área a ser avaliada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 056/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM e, CONSIDERANDO o impedimento legal declarado pelo servidor Ralph Nunes Figueira, Resolve: NOMEAR, o servidor VALDINEI MAR-

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 049/2018 O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO a solicitação para utilização das Quadras Poliesportivas (Prata e Santa Lúcia) subscrita pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura; CONSIDERANDO a importância das referidas quadras para as atividades esportivas dos alunos das escolas situadas nas mediações das quadras acima citadas. CONSIDERANDO a manifestação favorável do secretário de Desporto e Turismo, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, o uso, conservação e

Prefeitura Municipal de Varre-Sai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito

Registre-se Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA N° 048/2018

Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 05 de março de 2018.

O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

Resolve: DEMITIR, a pedido o Sr. RAFAEL RODRI-

QUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1624-1 para substituir o servidor Ralph Nunes Figueira na Comissão de seleção nomeada pela portaria nº 378/2017, atuando como membro na mesma no Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2018, especificamente. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 12 de março de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

manutenção da Quadra Municipal de Esporte MESSIAS SILVESTRE TEIXEIRA, situada na Comunidade de Santa Rita do Prata e da Quadra Municipal Poliesportiva situada no Bairro Santa Lúcia, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por prazo indeterminado. Art. 2º As despesas com manutenção e conservação das respectivas quadras poliesportivas, doravante, correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 26 de fevereiro de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

GUES DE MOURA OLIVEIRA, técnico em análises clínicas, matrícula nº. 1754/0, do Quadro dos Servidores Municipais, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2018, conforme Processo Administrativo n° 0630/2018. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 26 de fevereiro de 2018. SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL


MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - PODER EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE VARRE-SAI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018 R$1,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 02/2018 (b) (b/a) (c)

% (c/a)

LRF, art 48 - Anexo 14

SALDO A REALIZAR

(a-c)

43.844.435,5

43.844.435,5

8.102.025,0

18,5

8.102.025,0

18,5

35.742.410,5

RECEITAS CORRENTES

43.754.235,5

43.754.235,5

8.102.025,0

18,5

8.102.025,0

18,5

35.652.210,5

1.286.728,8

1.286.728,8

161.775,3

12,6

161.775,3

12,6

1.124.953,5

1.219.228,8

1.219.228,8

157.386,3

12,9

157.386,3

12,9

1.061.842,5

27.500,0

27.500,0

4.307,4

15,7

4.307,4

15,7

23.192,6

1.800,0

1.800,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.800,0

1.810.500,0 1.610.000,0

1.810.500,0 1.610.000,0

152.133,3 134.481,5

8,4 8,4

152.133,3 134.481,5

8,4 8,4

1.658.366,7 1.475.518,5

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuições de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

200.500,0

200.500,0

17.651,8

8,8

17.651,8

8,8

182.848,2

5.262.200,0 0,0

5.262.200,0 0,0

842.845,5 0,0

16,0 0,0

842.845,5 0,0

16,0 0,0

4.419.354,5 0,0

5.250.900,0

5.250.900,0

842.845,5

16,1

842.845,5

16,1

4.408.054,5

Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Cessão de Direitos

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Demais Receitas Patrimoniais

Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Serviços e Atividades Ref. à Saúde Serviços e Atividades Financeiras

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Outros Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

34.080.445,5 15.167.345,5

34.080.445,5 15.167.345,5

6.873.208,1 2.992.778,5

20,2 19,7

6.873.208,1 2.992.778,5

20,2 19,7

27.207.237,4 12.174.567,0

13.135.100,0

13.135.100,0

2.642.997,3

20,1

2.642.997,3

20,1

10.492.102,7

Transf. dos Municípios e suas Entidades

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transf. de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

5.778.000,0

5.778.000,0

1.237.432,3

21,4

1.237.432,3

21,4

4.540.567,7

Transf. do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transf. de Pessoas Físicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 1.352.561,2

0,0 1.352.561,2

0,0 72.144,3

0,0 5,3

0,0 72.144,3

0,0 5,3

0,0 1.280.416,9

Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades

Transf. de Outras Instituições Públicas

Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100,0

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

1.352.461,2 90.200,0

1.352.461,2 90.200,0

72.144,3 0,0

5,3 0,0

72.144,3 0,0

5,3 0,0

1.280.316,9 90.200,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 100,0

0,0 100,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 100,0

100,0

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ.

Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

90.100,0

90.100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

90.100,0

Transf. da União e de suas Entidades

80.000,0

80.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

80.000,0

Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades

10.100,0

10.100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

10.100,0

Transf. dos Municípios e sua Entidades

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transf. de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas Físicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Resgate de Títulos do Tesouro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.090.400,0

4.090.400,0

933.859,0

22,8

933.859,0

22,8

3.156.541,0

47.934.835,5

47.934.835,5

9.035.884,0

18,9

9.035.884,0

18,9

38.898.951,5

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

-

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 47.934.835,5

0,0 47.934.835,5

0,0 9.035.884,0

0,0 18,9

0,0 9.035.884,0

0,0 18,9

0,0 38.898.951,5

47.934.835,5

47.934.835,5

9.035.884,0

18,9

9.035.884,0

18,9

38.898.951,5

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0

0,0

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

0,0

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,0

Até o bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

47.934.835,5 47.934.835,5 9.035.884,0 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o bimestre

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

47.934.835,5 0,0 47.934.835,5 14.449.086,2 6.340.370,1 2.695.513,9 Até o bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

14.449.086,2 6.340.370,1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Até o bimestre

41.603.436,0

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

1.896.292,8 675.178,8 1.221.114,0

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) 600.834,3 599.688,2

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

% em Relação à Meta (b/a)

-1.653.374,4 2.016.226,5

-275,2% 336,2% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

154.124,3 0,0

0,0 0,0

610.776,4 0,0

-456.652,1 0,0

26.678,4 2.070,0

0,0 0,0

352.861,4 1.770,0

536.307,0 300,0

0,0

965.407,8

79.954,9

182.872,7

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado até o bimestre

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

1.307.068,0

25%

25,6%

893.960,0

60%

72,2%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 904.783,1

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,0

Superavit Financeiro

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades

7

OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Total das despesas / RCL (%)

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

15,0%

15,4%

Valor Apurado no Exercício Corrente 0,0%

Continua (1/3) FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2018

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES

Data de Emissão: 12/04/2018 15:49h

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

Anexo 1 do RREO

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 02/2018 (b/a) (c)

% (c/a)

No Bimestre (b)

REALIZAR

(a-c)

4.090.400,0

4.090.400,0

933.859,0

22,8

933.859,0

22,8

3.156.541,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.090.400,0

4.090.400,0

933.859,0

22,8

933.859,0

22,8

3.156.541,0

CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais

4.090.400,0

4.090.400,0

933.859,0

22,8

933.859,0

22,8

3.156.541,0

Contribuições Econômicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Valores Mobiliários

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens Móveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens Imóveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens Intangíveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.090.400,0

4.090.400,0

933.859,0

22,8

933.859,0

22,8

3.156.541,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda, Controle Interno

SIGFIS - Versão 2018

Data de Emissão: 12/04/2018 15:49h

Continua (2/3)

Anexo 1 do RREO

SIGFIS - Versão 2018

Data de Emissão: 12/04/2018 15:51h

Anexo 14 do RREO


8

OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

PM DE CARDOSO MOREIRA Exercício:

39228739/0001-90

2018

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 135.572,96 distribuídos as seguintes dotações: 02

06

03 310

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.361.0002.2046.2046 3.1.90.11.01

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% VENCIMENTOS E SALÁRIOS

135.572,96

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: Fontes de Recurso 1 15

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

135.572,96 135.572,96

Cardoso Moreira, 01 de março de 2018

CNPJ 29.643.483/0001-24

GILSON NUNES SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, de acordo com o Estatuto Art.18 – III, IV, VII, X e Art.19 - I, faço saber que no dia 25 de Abril de 2.018, no Auditório da Capil, localizada à Av. Porto Alegre, nº 364, bairro Cidade Nova, nesta cidade, será realizada a Assembléia Geral Ordinária, deliberando validamente:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 067/ 18, de 03 de abril de 2018. REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

Em 1ª (primeira) convocação às 14:00 horas com a presença mínima de 24 associados, correspondendo à maioria dos associados com direito a voto. Em 2ª (segunda) convocação às 16:00 horas com a presença mínima de 10 associados com direito a voto.

R E S O L V E: NOMEAR, o senhor Aberman Almerana Moreno Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo CC-22. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.

Para efeitos acima informamos que o número de associados em condições de votar nesta data é de 46.

Publique-se e cumpra-se.

Nesta Assembléia será tratada a seguinte ordem do dia:

Cardoso Moreira-RJ, 03 de abril de 2018. Gilson Nunes Siqueira Prefeito Municipal

a) Tomar e julgar as contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017, com o parecer do Conselho Fiscal; b) Pronunciar sobre Relatório de Atividades; c) Deliberar sobre filiação de associados; d) Fixar a contribuição social dos associados; e) Aprovar novo endereço do Sindicato;

ANEXO I –FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº de inscrição (deixar em branco)

CANDIDATO – COTA 20%?

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

SIM

PROCESSO SELETIVO – PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

A Presidente da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital de Processo Seletivo para acesso ao Curso de Especialização em Educação Física e Promoção da Saúde em Nível de Pós-Graduação lato sensu, conforme explicitado, permanecendo inalteradas as demais disposições:

Nome do Candidato(a):

5– PROCESSO SELETIVO:

Nascimento:

Nacionalidade:

CPF:

Identidade:

5.1 – O Processo Seletivo será constituído pela Prova de Títulos e Análise Curricular, que avaliará a experiência profissional, formação e títulos conforme critérios e pontuação definidos no Anexo II. 5.2 - Fica reservado ao candidato portador apenas de Diploma de Graduação com formação em Instituições Públicas de Ensino Superior, sem experiência profissional, formação e títulos descritos no Anexo II, o percentual de 20% das vagas. 6 – DAS INSCRIÇÕES:

Sexo:

(

)F

(

Cidade:

Telefone Fixo:

Órgão Emissor / UF:

Data Emissão:

UF:

CEP:

Celular:

7– DA AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS: 7.1.1 – No caso dos candidatos descritos no item 5.2, a Comissão analisará o CR (Coeficiente de Rendimento). Em caso de empate, será utilizado o critério descrito no item 7.2, d. 7.3 Havendo vagas remanescentes, estas serão preferencialmente destinadas a ex-alunos da Funita, com os seguintes critérios, sucessivamente: a) Candidato com o CR mais elevado; b) Candidato com maior idade. 7.4 Não havendo ex-alunos da FUNITA para o preenchimento das vagas remanescentes, serão classificados os candidatos descritos no item 5.2 que possuam o CR mais elevado. Em caso de empate, será classificado o candidato com maior idade.

E-MAIL:

- Preencher caso desejar concorrer às vagas (20%) destinadas a alunos Graduados em Instituições Públicas de Ensino Superior conforme item 5.2 do Edital. Declaro que desejo concorrer às vagas destinadas a alunos Graduados em Instituição Pública de Ensino Superior.

Instituição em que se Graduou:

7.5 – Em caso de empate na classificação dos candidatos com a reserva de vagas descritas no item 5.2, terá preferência, sucessivamente: a) O candidato com maior idade; b) O candidato com Graduação na área de Educação Física.

Declaro que todas as informações prestadas são verídicas. Data

Assinatura do Candidato(a) (obrigatória)

Itaperuna/RJ, 12 de abril de 2018. SORAYA RABELO SILVA Presidente da FUNITA

)M

Naturalidade:

Endereço Residencial:

Bairro:

6.6 – (...) i) O candidato que concorrer às vagas descritas no item 5.2 deverão apresentar, além de todos os documentos acima descritos, o Histórico Escolar com o CR (Coeficiente de Rendimento).

Itaperuna, 16 de abril de 2018.

NÃO

Recebido Por: ______________________________________ Data: _____________________

CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERÓDIO Presidente


OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

PM DE CARDOSO MOREIRA

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2018

39228739/0001-90

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02

06

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 583.827,00 distribuídos as seguintes dotações: 01 52

225

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD 04.122.0001.2004.2004 3.3.90.30.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. MATERIAL DE CONSUMO

02 1066

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições legais.

03

297

40.000,00

05

01 113

12.365.0002.2175.2175 4.4.90.51.00

02

05

02 159

163

1068

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP 04.122.0001.2012.2012 3.3.90.36.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

302

01

Merenda na Escola - Ensino Fundamental MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Gerenciamento dos Recursos do Salário Educação - QSE - Ens. Infantil OBRAS E INSTALAÇÕES

12.365.0002.2215.2215 3.3.90.32.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Creche MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.365.0002.2216.2216 3.3.90.30.00

Merenda na Escola - Ensino Infantil - Creche MATERIAL DE CONSUMO

26.782.0001.2051.2051 3.3.90.39.00

Manutenção do Departamento de Transporte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

26.782.0011.2125.2125 3.3.90.30.01

Abastecimento de Veículos da Secretaria COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

26.782.0011.2125.2125 3.3.90.30.01

Abastecimento de Veículos da Secretaria COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

9.650,00

62.500,00

5.100,00

12.000,00

02 60.000,00

02

08

01

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.39.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1067

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.30.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação MATERIAL DE CONSUMO

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG

653

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.39.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

1048

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.30.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

153.300,00

02

36.000,00

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0038.2055.2055 3.3.90.30.00

GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED

175

03

01

2.542,00

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT

756 06

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Gerenciamento das Ações do IGD SUAS MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

50.000,00

1.735,00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02

Anulação: 02

02

01

18

02

03 51

SECRETARIA DE GOVERNO - SEG 04.122.0001.2002.2002 3.3.90.30.00

01

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD 04.122.0001.2004.2004

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais.

2018

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.573 02

-2.500,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

54

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.39.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-70.000,00

55

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.39.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-6.000,00

56

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.46.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-30.000,00

58

04.122.0001.2004.2004 4.4.90.52.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

60

04.122.0001.2123.2123 3.3.90.30.00

Manutenção e conservação da Sede da Prefeitura MATERIAL DE CONSUMO

-2.500,00

63

04.122.0001.2123.2123 3.3.90.39.00

Manutenção e conservação da Sede da Prefeitura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-2.500,00

67

04.122.0001.2124.2124 3.3.90.30.00

Proteção e Manutenção da Rede Lógica da Prefeitura MATERIAL DE CONSUMO

-2.500,00

72

04.122.0020.2005.2005 3.3.90.39.00

Realização de Cursos para Capacitação dos Servidores Municipais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-2.500,00

6.000,00

02

02

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.32.00

Exercício:

39228739/0001-90

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

12.361.0002.2094.2094 3.3.90.32.00

300 02

PM DE CARDOSO MOREIRA 2018

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.573

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.573

02

Exercício:

9

04

01

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF

79

04.123.0001.2008.2008 3.3.90.33.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-3.000,00

92

04.123.0012.2008.2008 4.4.90.52.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.500,00

05

01

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP

117

04.122.0001.2012.2012 4.4.90.52.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-13.000,00

136

15.451.0032.2006.2006 3.3.90.39.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-82.000,00

142

15.452.0011.2208.2208 3.3.90.39.00

Manutenção da Rede Pública de Iluminação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-19.000,00

144

15.452.0032.2013.2013 3.3.90.30.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal MATERIAL DE CONSUMO

-19.000,00

146

15.452.0032.2013.2013 4.4.90.51.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.000,00

05

02

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT

157

26.782.0001.2051.2051 3.3.90.30.39

Manutenção do Departamento de Transporte MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

-30.000,00

164

26.782.0043.2051.2051 3.3.90.30.00

Manutenção do Departamento de Transporte MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

181

12.361.0002.1002.1002 4.4.90.51.00

Ampliação e Reforma de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES

-1.735,00

194

12.361.0002.2050.2050

Manutenção, Reparos, Recuperação e Reformas das Unidades Escolares

-2.542,00

PM DE CARDOSO MOREIRA Exercício:

39228739/0001-90

2018

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.573 02

02

02

06

02

266

12.365.0002.2062.2062 3.1.90.11.01

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-62.000,00

290

12.365.0002.2093.2093 3.3.90.32.00

Merenda na Escola - Ensino Infantil - Pré Escola MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-14.750,00

296

12.365.0002.2175.2175 3.3.90.39.00

Gerenciamento dos Recursos do Salário Educação - QSE - Ens. Infantil OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-62.500,00

08

01

02

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG

670

20.606.0010.2034.2034 3.3.90.30.00

Realização da Exposição Agropecuária MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

678

20.606.0010.2087.2087 3.3.90.30.00

Manutenção e Custeio da Patrulha Mecanizada MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

1050

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.36.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

09

02

758

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0038.2055.2055 3.3.90.39.00

01

Gerenciamento das Ações do IGD SUAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL

890

27.812.0013.2121.2121 3.3.90.31.00

Realização de Campeonatos Esportivos Amadores Regionais e Municipais -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

892

27.812.0013.2121.2121 3.3.90.36.00

Realização de Campeonatos Esportivos Amadores Regionais e Municipais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16

02

-5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

969

13.392.0031.2113.2113 3.3.90.30.00

Carnaval Cardosense MATERIAL DE CONSUMO

970

13.392.0031.2113.2113 3.3.90.31.00

Carnaval Cardosense -9.800,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

971

13.392.0031.2113.2113 3.3.90.31.00

Carnaval Cardosense -14.800,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

972

13.392.0031.2113.2113 3.3.90.32.00

Carnaval Cardosense MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

973

13.392.0031.2113.2113 3.3.90.39.00

Carnaval Cardosense OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.900,00

-3.900,00 -37.900,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2018

Cardoso Moreira, 01 de fevereiro de 2018

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.573 GILSON NUNES SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ E A EMPRESA JPG EMPREENDIMENTOS DE ITAPERUNA EIRELI – ME OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VALOR: R$ 644.047,12. DATA: 20/03/2018. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ E A EMPRESA JPG EMPREENDIMENTOS DE ITAPERUNA EIRELI – ME OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL COM ESPALHAMENTO E RECOBRIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$ 283.782,64. DATA: 08/02/2018. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ E A EMPRESA J A RESENDE COPIADORAS DIGITAIS – ME OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMÁTICA COM FORNECIMENTO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. VALOR: R$ 37.800,00 DATA: 20/12/2017.

Processo Administrativo nº 17.328/2017 Constatada as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL nº 006/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (TALONÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAPERUNA – RJ, adjudico o objeto a licitante: VICECONTE E TARDIN LTDA ME, CNPJ nº 02.928.435/0001-26, conforme relatório de apuração acostado ao processo e homologo o procedimento licitatório em epígrafe. Itaperuna/RJ, 13 de abril de 2018. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2018, datada de 13/04/2018, celebrada com a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA ME, CNPJ nº 02.928.435/000126, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (TALONÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAPERUNA – RJ, encontra-se disponível na íntegra no sítio www.itaperuna.rj.gov.br (Portal da Transparência).


10

OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Edital 001/2018

3 – ESTRUTURA DO CURSO

declaração por parte da Instituição, serão de responsabilidade do estudante. Também correrão por conta dos alunos custos tanto para comparecimento às aulas que acontecerão na sede Acadêmica da FUNITA em Itaperuna (RJ), quanto para apresentação final do TCC/Artigo, seja para preparação dos pôsteres, seja de viagens e estadias. A apresentação do TCC final, obrigatória e presencial, também será realizada na sede acadêmica da FUNITA, ou seja, na Rua Luis Carlos Ferreira Tirado, 148 – Bairro: Cidade Nova, Itaperuna – RJ. 1.2.1 O requerimento de segunda via de Certificado e/ou Histórico Escolar, será cobrado de acordo com as taxas previstas pela Instituição. 1.2.2 O curso ocorrerá dois sábados ao mês, das 8h às 18h. Ao início do curso o coordenador apresentará o calendário das aulas.

A Presidente da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, mantenedora do Instituto Superior de Educação do Município de ltaperuna - ISEMI, com sede na Rua Luis Carlos Ferreira Tirado, 148 – Bairro: Cidade Nova, Itaperuna - RJ, torna pública a ABERTURA de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas no curso de Especialização em Educação Física e Promoção da Saúde em nível de PósGraduação Lato Sensu, na modalidade presencial, para ingresso em junho de 2018, a ser realizado na forma deste Edital.

1.3 As vagas são destinadas a brasileiros natos ou naturalizados e candidatos estrangeiros, portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Caso o candidato tenha formação especial de professor, é necessário apresentar o diploma da primeira graduação. 1.4 O Curso oferecerá um total de 40 vagas. 1.5 O efetivo início do Curso ficará condicionado ao preenchimento de, pelo menos, 50% das vagas oferecidas neste Edital, ou seja, 20 (vinte).

1 – INFORMAÇÕES GERAIS 2 – OBJETIVO DO CURSO

PROCESSO SELETIVO

Vagas

40

Pré-Requisito

Curso Superior de Graduação reconhecido pelo MEC

Data de Inscrição

Início do curso

16/04//2018 – 09/06/2018 16/05/2018

Duração do Curso

18 (dezoito) meses

2.1 O egresso da Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Física e Promoção da Saúde estará apto para exercer a função de pesquisador em instituições, uma vez que o curso oferecerá capacitação, aprimoramento intelectual e elevação profissional dos docentes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, bem como de profissionais ou graduados em áreas afins. Possibilitando ao professor/ pesquisador uma perspectiva crítica da Educação Física, suas relações com a saúde humana, dentro da perspectiva brasileira, facilitando uma visão abrangente da sociedade. Também habilita o egresso para estudos em saúde coletiva, neste caso, como promotor da saúde.

realização de outro processo seletivo.

6.6 O candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados nos termos deste Edital para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:

4. CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO NO CURSO

a) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto, acompanhado do original para validação;

4.3 As demais informações sobre as especificidades das avaliações de cada disciplina serão informadas no início das mesmas.

6.1 As inscrições ocorrerão no período de 16 de abril a 16 de maio de 2018, exceto sábados, domingos e feriados. 6.2 Local: Sede Acadêmica da FUNITA – Fundação Universitária de Itaperuna, com sede na Rua Luis Carlos Ferreira Tirado, 148 – Bairro: Cidade Nova, Itaperuna – RJ. 6.3 Horário de inscrição: de 9h às 16h. 6.4 O candidato deverá preencher completamente o formulário constante no Anexo I após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital. 6.5 As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto à Instituição. À FUNITA fica reservado o direito de excluir do PROCESSO SELETIVO aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Sede Acadêmica da Instituição, conforme endereço constante no item 6.2 deste Edital, no horário das 9h às 16h.

7.1 A Comissão analisará os critérios e preencherá o Quadro de Pontuação de acordo com a Formação Acadêmica e Titulação, Experiência Profissional, Participação em Bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso, Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso e Produção Bibliográfica, constante no Anexo II, atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. 7.2 Em caso de empate na classificação, terá preferência, sucessivamente: a) O candidato que possuir o maior tempo de atuação docente na Educação Física; b) O candidato que possuir o maior tempo de atuação como profissional na área de saúde; c) O candidato com maior tempo de atuação como professor do Ensino Superior. d) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com a maior idade.

20 H

Atividade física para grupos especiais II

20 H

Recreação e Lazer aplicada à Saúde Coletiva

20 H

Atividades Físicas Aplicadas I: Dança e Ginástica

20 H

Promoção da Saúde

20 H

Atividades Físicas Aplicadas II: jogos recreativos, lutas e esportes.

20 H

Estética e Saúde Corporal

20 H

Tópicos Especiais em Educação Física I

20 H

Tópicos Especiais em Educação Física II

20 H

Tópicos Especiais em Promoção da Saúde I

20 H

Tópicos Especiais em Promoção da Saúde II

20 H

Metodologia Científica I

30 H

Metodologia Científica II

30 H 360 h

6.7.1.3 - A FUNITA consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. 6.7.1.4 – A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 de Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

b) 02 (duas) cópias, contendo os seguintes documentos: Currículo atualizado (preferencialmente no modelo LATTES), que deve conter informações de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a indicação dos trabalhos publicados e demais dados que possam ser úteis à avaliação da Comissão; e documentação comprobatória destas atividades; e experiência profissional.

6.7.1.5 – O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeira à análise e deferimento da solicitação por parte da FUNITA.

c) 01 (uma) foto 3x4 colorida; d) Comprovante de Residência;

6.7.1.6 – Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

e) Cópia do CPF;

6.7.1.7 – Não será deferida solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax. 6.7.1.8 - O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período estabelecido implicará a eliminação automática do processo de isenção.

h) Taxa de inscrição de R$ 100,00 (cem reais), comprovada através de recibo de depósito bancário na conta da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA:

6.7.1.9 – O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado pela Internet, no endereço eletrônico WWW.funita.edu.br. 6.7.1.10 – Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. 6.7.1.11 – Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição ao certame, até o término do prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.

6.7.1 – Farão jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição os candidatos economicamente hipossuficientes que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – cadÚnico e forem membros de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.6.1 Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor da taxa de inscrição. 6.7 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

6.7.1.1 – A isenção poderá ser requerida no dia 16 de abril de 2018 na sede acadêmica da Instituição, cujo endereço está descrito no item 1.2 deste Edital, devendo o candidato informar no ato da inscrição seu número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e se declarar de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita e até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos do Decreto Federal nº 6.135, de 6 de junho de 2007.

6.8 Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição. 6.9 Será aceita a entrega dos documentos por procuração. Neste caso, o procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato. O procurador deverá trazer, além da cópia de seu documento de identificação, o original para validação.

6.7.1.2 - O candidato que requerer a isenção na qualidade de Hipossuficiente deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45

6.10 O candidato é responsável pelas informações prestadas e a não veracidade

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

destas implicará, a qualquer tempo, em sua eliminação do PROCESSO SELETIVO.

7 – DA AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS

20 H

Metodologia do Ensino Superior

(quarenta e cinco) dias, em virtude de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional.

Ag. 0074-4 Cc. 4114-9 Banco do Brasil

6. DAS INSCRIÇÕES

Políticas Públicas e Gestão da Saúde Coletiva

3.3 O curso terá duração de 18 (dezoito) meses. O aluno que não concluir o curso no prazo estabelecido no item 4 deste Edital, terá sua matrícula desativada do sistema acadêmico e não terá a oportunidade de conclusão do curso, salvo sob a

- Promover a inclusão de pesquisas e estudo na Promoção da Saúde.

g) Formulário de Inscrição preenchido (Anexo I).

O Processo Seletivo será constituído pela Prova de Títulos e Análise Curricular, que avaliará a experiência profissional, formação e títulos conforme critérios e pontuação definidos no Anexo II.

20 H

3.2 À Coordenação do Curso ficará reservado o direito de alterar a data e o cronograma do mesmo, ou de disciplina, bem como alterar a ordem de oferta das disciplinas, após aviso aos estudantes.

f) Cópia de Diploma, Certificados e Títulos declarados;

5. PROCESSO SELETIVO

20 H

Epistemologia da Educação Física Escolar

TOTAL

- Propiciar aos alunos-docentes a reflexão da utilização didática de seus conhecimentos, tendo em conta as peculiaridades da saúde humana. - Oferecer a oportunidade de aprimoramento intelectual e uma maior qualificação de professores;

4.2 Fará jus ao Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato sensu em nível de especialização o candidato matriculado que obtiver aprovação com média mínima de 70% (setenta por cento) em todas as disciplinas da Matriz Curricular constante no Projeto Pedagógico de Curso, frequência mínima de 75% (setenta e cinco), aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e apresentado a documentação de matrícula constante neste Edital, conforme exigido no Art. 44º III da Lei nº 9.394/1996 e no Art. 1º §3º da Resolução nº 01/2007 –CNE/CES.

20 H

Atividade física para grupos especiais I

- Discutir e desenvolver pesquisas e conhecimentos mais aprofundados sobre a Educação Física;

1.2 O Curso de Especialização tratado por este Edital, é oferecido de forma gratuita a todos aqueles que cumprirem os requisitos e forem selecionados pelo processo estabelecido pelo mesmo. Custos decorrentes da taxa de inscrição, da realização de trabalhos exigidos no decorrer do curso e a taxa administrativa de emissão de

4.1 Cada disciplina do curso corresponde a uma unidade de aprendizado, sobre as quais serão realizadas avaliações (individuais ou coletivas).

C/H

Apresentação do TCC

2.2 De uma maneira específica o curso de Especialização em Educação Física e Promoção da Saúde, busca: 1.1 Podem concorrer ao curso mencionado neste Edital, candidatos brasileiros natos ou naturalizados e candidatos estrangeiros. O candidato estrangeiro deverá ter visto permanente ou visto temporário de estudante obtido perante o Consulado do Brasil em seu País.

DISCIPLINA Fisiologia do Exercício

Convocação para vagas remanescentes

28/05/2018 – 05/06/2018

Início do curso

09/06/2018

Nº de inscrição (deixar em branco)

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Ao efetuar a inscrição no PROCESSO SELETIVO, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 9.2 2 A Coordenação do Curso e a Direção da Instituição resolverão os casos omissos deste Edital, podendo, inclusive, modificar suas disposições para melhor adequá-lo ao fim a que se destina e também decidirá sobre casos excepcionais que venham ocorrer durante o processo. 9.3 Informações pelo juridicofunita@gmail.com.

Telefone

22

3822-9729

ou

pelo

e-mail:

7.3 Havendo vagas remanescentes, o critério de preenchimento das mesmas seguirá os seguintes critérios: a) Ex-alunos da FUNITA

PROCESSO SELETIVO – PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Nome do Candidato(a):

Sexo:

( Nascimento:

Nacionalidade:

CPF:

Identidade:

)F

(

)M

Naturalidade:

Órgão Emissor / UF:

Data Emissão:

Endereço Residencial:

Itaperuna, 11 de abril de 2018.

b) Candidato com o CR mais elevado c) Candidato mais velho

SORAYA RABELO SILVA PRESIDENTE FUNITA

Bairro:

Cidade:

Telefone Fixo:

Celular:

UF:

CEP:

8 – CRONOGRAMA

ETAPA

DATA

Divulgação do EDITAL

11/04/2018

Período de Inscrição

16/04/2018 – 16/05/2018

Divulgação do resultado

21/05/2018

Período de matrícula

21/05/2018 – 25/05/2018

e-mail:

Vínculo Empregatício ATUAL: Empresa:

Cargo ou Função:

Endereço Profissional:

Ano de Admissão


OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018

ANEXO II – QUADRO DE PONTUAÇÃO Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone:

Artigos completos em periódicos

0,8

Artigos completos em anais de congresso

0,7

Produções

CEP:

Celular:

ITEM

SUBITENS

SUB-TOTAL

PONTUAÇÃO

TOTAL DE PONTOS

E-mail:

11

1,5 10

Formação e Titulação Profissional Declaro que todas as informações prestadas são verídicas. Data

(Serão pontuados somente os itens acima da titulação mínima exigida no edital)

Assinatura do Candidato(a) (obrigatória)

Doutorado

1,5

Mestrado

1,5

Formação e Titulação Recebido Por:

Pós-graduação Lato Sensu

Data:

1,0

SUB-TOTAL

4,0

Tempo de atuação profissional relacionada à área do concurso

Professor de Educação Física

02 a 05 anos

Profissional de Saúde

05 a 08 anos

Acima de 08 anos

0,1

0,4

0,7

0,3

0,6

0,9

SUB-TOTAL

3,0

Orientações

Orientações

Orientações em trabalho de conclusão de curso

0,8

Participação em bancas de trabalho de conclusão de curso

0,7

SUB-TOTAL

1,5

Produção bibliográfica

PM DE CARDOSO MOREIRA Exercício:

39228739/0001-90

PM DE CARDOSO MOREIRA 2018

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573 02

06

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 786.223,97 distribuídos as seguintes dotações: 03

01 40

55

02

04

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.39.00

01 102

02

05

01

Publicações dos Atos Oficiais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

223

12.361.0002.2078.2078 3.3.90.32.00

Merenda na Escola - Agricultura Familiar MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

17.000,00

271

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.30.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola MATERIAL DE CONSUMO

25.300,00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

160.000,00

02

06

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

20.000,00

02 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

142

15.452.0011.2208.2208 3.3.90.39.00

Manutenção da Rede Pública de Iluminação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

26.782.0011.1007.1007 3.3.90.30.00

Preservar e Conservar as Estradas Vicinais do Município MATERIAL DE CONSUMO

05

02 159

02

06

01 1067

Manutenção do Departamento de Transporte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação MATERIAL DE CONSUMO

02

77.904,70

1065

12.365.0002.2097.2097 3.3.90.32.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 40% MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

79.469,27

464

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

08

01 653

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

02

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG 20.122.0001.2031.2031 3.3.90.39.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

09

02

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social SUBVENÇÕES SOCIAIS

05

02

160

759

60.000,00

08.244.0038.2055.2055 4.4.90.52.00

Gerenciamento das Ações do IGD SUAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

60.000,00

PM DE CARDOSO MOREIRA 2018

02

02

06

02

39228739/0001-90

02

Manutenção, Reparos, Recuperação e Reformas das Unidades Escolares -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

213

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.39.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-60.000,00

225

12.361.0002.2094.2094 3.3.90.32.00

Merenda na Escola - Ensino Fundamental MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-17.000,00

280

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.39.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-25.300,00

03

07

02

02

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-50.000,00

564

10.301.0056.2313.2313 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-50.000,00

612

10.305.0056.2311.2311 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO

01

09

02

Manutenção, Reforma Ampl. Parque Exposição Agro.Muncipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

737

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social MATERIAL DE CONSUMO

-2.550,00

758

08.244.0038.2055.2055 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações do IGD SUAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.000,00

09

03

11

12 872

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0041.2058.2058 3.1.90.04.00

01

864

02

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG 20.606.0010.2032.2032 3.3.90.39.00

-60.000,00

PROCURADORIA JURÍDICA - PJ 04.091.0001.2039.2039 4.4.90.52.00

01

Gerenciamento das Ações do CRAS/PAIF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Assessorar o Município na Defesa dos seus Direitos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SECON 04.124.0001.2040.2040 4.4.90.52.00

Promover e Controlar as Ações da Administração Municipal. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16 954

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL 13.812.0045.2172.2172 3.3.90.33.00

01

Circuito Esportivo Cardosense PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-5.000,00

-5.000,00

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECT 04.122.0001.2060.2060 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura e Turismo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON NUNES SIQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0056.2313.2313 3.3.90.36.00

08

01

-157.373,97

562

796

02

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% VENCIMENTOS E SALÁRIOS

2018

Cardoso Moreira, 01 de março de 2018

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.361.0002.2009.2009 3.1.90.11.01

660

02

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

13 884

-5.000,00

12.361.0002.2050.2050 3.3.90.39.00

06

Exercício:

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573 02

193

306

02

Manutenção do Departamento de Transporte MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

01

PREFEITO MUNICIPAL

2.550,00

Circuito Esportivo Cardosense MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

SECRETARIA DO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SADC 18.122.0001.2047.2047 3.3.90.30.00

02

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

01

-5.000,00

SECRETARIA DE GOVERNO - SEG

18

04.122.0001.2002.2002 3.3.90.30.00

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

24

04.122.0001.2002.2002 3.3.90.39.00

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

04

01

05

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF 28.846.0028.2888.8888 3.3.90.91.00

01

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais-20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP

107

04.122.0001.2012.2012 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços VENCIMENTOS E SALÁRIOS

109

04.122.0001.2012.2012 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços MATERIAL DE CONSUMO

-4.000,00

110

04.122.0001.2012.2012 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

114

04.122.0001.2012.2012 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-30.000,00

135

15.451.0032.2006.2006 3.3.90.30.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal MATERIAL DE CONSUMO

-16.000,00

151

15.452.0032.2126.2126 3.3.90.39.00

Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-10.000,00

10.000,00

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT 26.782.0001.2051.2051 3.3.90.39.19

14

104

5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0008.2037.2037 3.3.50.43.00

Construção de um Prédio p/Acolhimento - Casa Lar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL 13.812.0045.2172.2172 3.3.90.30.00

140.000,00

02 02

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573 02

01

08.243.0041.1119.1119 3.3.90.39.00

Anulação: 02

10.000,00

PM DE CARDOSO MOREIRA Exercício:

13

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02

39228739/0001-90

03 1071

GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED 12.122.0001.2075.2075 3.3.90.30.00

09

902

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

02

2018

50.000,00

12.361.0002.2009.2009 3.3.90.32.00

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT 26.782.0001.2051.2051 3.3.90.39.00

Manutenção do Transporte Escolar MATERIAL DE CONSUMO

1064

07

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP 04.122.0001.2012.2012 4.4.90.52.00

03

1070 02

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.30.00

Exercício:

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573 02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

02

116

1069

02

250

30.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF 28.843.0018.2888.8888 3.2.90.21.00

39228739/0001-90

881

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD 04.122.0001.2003.2003 3.3.90.39.00

PM DE CARDOSO MOREIRA 2018

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.573

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02

Exercício:

39228739/0001-90

05

02

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT

-140.000,00


12

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13

POLÍCIA

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 BOM JESUS DO ITABAPOANA

BOM JESUS DO ITABAPOANA

Jovem é preso Adolescente morre em com revólver acidente provocado por na cintura motorista embriagado Beatriz de Souza Coelho, de 17 anos, morreu após grave acidente na noite deste domingo (15) na Rodovia RJ230, Mutum de Baixo, distrito de Bom Jesus do Itabapoana. Os veículos Fiat Uno de cor branca e o Volkswagen de cor azul se envolveram no acidente. “Bia”, como era conhecida, seguiu com outras três pessoas para um culto evangélico. Os fiéis foram surpreendidos quando o outro automóvel bateu na traseira. A adolescente não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os outros ocupantes, dentre eles um bebê, sofreram ferimentos leves e não correm risco de morte. A ocorrência foi conduzida pela Polícia Rodoviária Estadual (BPRV ). O condutor do carro que provocou o acidente, um homem de 45 anos, estava visivelmente embriagado, o que foi confirmado através de exame de alcoolemia. O flagrante seguiu para 148ª Delegacia Legal de Italva. Autuado por embriaguez ao volante, o envolvido será transferido ao sistema prisional.

Um jovem de 18 anos foi preso com um revólver calibre 38 na cintura no final da noite deste domingo (15) na Praça Principal, Bom Jardim, distrito de Bom Jesus do Itabapoana. Havia denuncia que o rapaz estava ameaçando um adolescente de 16 anos com a arma de fogo. O suspeito foi localizado e apreendido o revólver calibre 38 da marca Rossi com cinco munições intactas. O jovem foi autuado no Estatuto do Desarmamento na 144ª Delegacia Legal do município. DIVULGAÇÃO

BLOG DO ALAN GONCALVES

BOM JESUS DO ITABAPOANA

Policiais militares salvam bebê que teve parada respiratória

VARRE-SAI

Homem é agredido durante assalto em casa Um adolescente de 16 anos foi apreendido por roubo a residência no final da noite deste domingo (15). O menor infrator invadiu o imóvel localizado na Estrada Fazenda Confiança e roubou peças de roupas e um par de sapatos. O morador chegou antes de o adolescente sair. O homem de 59 anos ainda foi agredido pelo assaltante, que fugiu com os pertences. A vítima compareceu pessoalmente no DPO e contou o ocorrido. Machucado, o homem foi levado para atendimento médico no hospital do município. O menor foi apreendido quando estava em casa. O pai dele foi localizado e o flagrante seguiu para a 138ª Delegacia Legal de Laje do Muriaé, responsável pelo plantão de área. Autuado no fato análogo de roubo, o adolescente deve ser apresentado ao Ministério Público.

DIVULGAÇÃO

Um bebê de um mês que teve parada respiratória foi salvo por policiais militares na noite deste sábado (14) na Rua Francisco Teixeira Reis, bairro Bela Vista, em Bom Jesus do Itabapoana. O primeiro sargento Frias e o terceiro sargento Resende estavam procurando por um suspeito de envolvimento com tráfico de entorpecentes, quando moradores alertaram os militares, dizendo que uma menina de um mês estava tendo parada respiratória. Através de procedimentos de primeiros socorros, os sargentos conseguiram reanimar o bebê. Por fim, mãe e filha foram levadas ao Posto de Urgência. O neném passa bem. DIVULGAÇÃO


14

GERAL

TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL 2018

O Diário do Noroeste - 17 de Abril de 2018  
O Diário do Noroeste - 17 de Abril de 2018  
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