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29 de março a 3 de abril de 2014 Edição 19 • Ano I Itapema, Porto Belo e Bombinhas

A VOZ DA VERDADE

VEREADORES AUTORIZAM BOLINHA A ENDIVIDAR O MUNICÍPIO

Pág.4

“É UMA VERGONHA”

UM GRUPO DE QUATRO CRIANÇAS COM, APROXIMADAMENTE, DEZ ANOS DE IDADE LAMENTARAM: “É UMA VERGONHA TIO!”. Pág. 4

EDUCAÇÃO

MÃES QUESTIONAM QUALIDADE DE MERENDA EM ITAPEMA

BOLINHA NEGA INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO

Pág. 5

Voce COMBATE

Pág. 7 Tem alguma denúncia? Viu algo que esta errado na sua cidade? Mande vídeos, fotos e textos. Combata com a gente! ocombativo@gmail.com - Facebook: OCombativo


2 OPINIÃO

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EDITORIAL Nesta Edição de O Combativo procuramos demonstrar as mazelas do atual Governo de Itapema. Neste sentido, provocamos o leitor para analisar as contradições deste Governo e as conjecturas políticas que vão se desenhando em época de eleições. Desde o início do ano, os vereadores vêm demonstrando por meio do voto e do uso da tribuna suas insatisfações com o prefeito Bolinha. Curiosamente, verifica-se que a bandeira ilusionista que elegeu o atual prefeito, isto é, a saúde, é a mesma pela qual os edis vêm se utilizando para demonstrar aos munícipes que o prefeito Bolinha faltou com a verdade para o povo. Não há mais dúvidas de que a lua de mel acabou, na medida em que Bolinha não dialoga com os vereadores. Para alguns analistas de plantão o rompimento já era anunciado, pois o prefeito Bolinha perdeu apoio de grandes empresários que injetaram grande soma de recursos na campanha tucana de 2012. Esqueceu-se o alcaide que, empresário quando financia campanhas, trata na forma de pacote fechado, incluindo vereadores para defender seus interesses na Câmara e junto ao Executivo municipal. Outras análises políticas dão conta de que o vice-prefeito Gilliard Reis, conhecido por não cumprir os acordos e alianças políticas na cidade, estaria à espreita para dar o bote na hora certa. Em épocas de vacas magras, o vice passa a ser assediado e tem o passe valorizado. Com o prefeito Bolinha já desgastado, começam a aparecer os requerimentos de documentos e pedidos de informações por parte de vereadores aliados do PMDB, DEM e de outros partidos que aproveitam para pegar carona e ganhar alguns dividendos. Para muitos, estes são os primeiros sinais do prenúncio de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, pelo andar da carruagem, já se encontra em stand bay, ou seja, pronta para o momento conveniente. Independente de qual seja a aposta mais provável para o momento político em Itapema, a verdade é que o povo só está constatando a tragédia anunciada desde janeiro de 2013. As ilusões têm tempo para acabarem e sobram os rescaldos para os ilusionistas. As falsas promessas, arquitetadas pelo SISEME, que fizeram os servidores calarem não irão durar. Os compromissos não cumpridos com os financiadores de campanha começam a pipocar. O grande número de cargos para os apadrinhados e correligionários ficaram a desejar. O povo começa a cobrar, fiscalizar e botar a boca no trombone. Conforme denuncia de uma moradora do bairro Morretes, em certo dia da semana e em pleno horário de trabalho, duas servidoras foram flagradas tomando cafezinho e em gargalhadas ao invés de estarem cumprindo com sua missão pública, ou seja, o bem atender aos anseios da comunidade. Outra denuncia refere-se aquela apontada pelas mães do Centro Infantil do Bairro Tabuleiro, em razão dos desmandos e falta de compromisso da diretora com as crianças. Estes fatos demonstram a nítida insatisfação do povo de Itapema com aqueles que não cumprem com sua função pública. É chegada a hora do povo resgatar os princípios da honestidade, da moralidade e da transparência pública, indicativos que devem permear e nortear os atos de um verdadeiro gestor público. Com a palavra o povo.

Para evitar críticas, não faça nada, não diga nada, não seja nada”. Elbert Hubbard

OCOMBATIVO CNPJ 13.752.006/0001-67

AV NEREU RAMOS, Nº 800 - Sala 06 - Centro - Itapema - SC

RESPONSÁVEL RONALDO PAULINO DIAGRAMAÇÃO GABRIEL MEDEIROS combativoarte@gmail.com

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CRONICANDO DR. JOÃO EMMEL

O BOM ADMINISTRADOR PÚBLICO Ao longo de duas décadas tenho assessorado administradores públicos municipais, a saber: Prefeitos e Vereadores. Após ter me graduado em Geologia, cursei a Faculdade de Direito, cuja formatura foi em 1991. Em 2002 terminei a pós-graduação em Direito Público Municipal e, em 2002 já era Mestre em Políticas Públicas e Direito Sociais. Com esta formação, entendi estar apto a atender e assessorar gestores (administradores) públicos, estes com a função de bem gerir o dinheiro público, também chamado de erário. Neste difícil tarefa que empreendi, sempre busquei que os administradores obedecessem ao princípio da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Impessoalidade e Eficiência na gestão pública. Sem, contudo, lembrar o Mestre em Direito Administrativo, Dr. Celso Antônio Bandeira de Melo, que definiu como o princípio maior a “supremacia do interesse público sobre os interesses privados (particulares)”. Atender o interesse público significa agir com moralidade, isonomia, democracia, garantindo aos cidadãos o direito a vida digna e o acesso aos bens materiais oferecidos pelo Estado(segurança, educação, saúde, assistência social e etc.), na forma mais ampla do seu significado. Aos administradores sempre ressaltei: “o bom administrador não deve ter pena dos corruptos, pois se despenará”; o bom administrador não deve esperar nada de quem nunca mostrou ser capaz de fazer, ou seja, “de onde não se espera nada é dali que não vem nada”; o bom administrador deve nomear para os cargos em comissão pessoas capazes, confiáveis, do pondo de vista da moralidade e, quando este seu nomeado lhe pedir para deixar o cargo, o bom administrador deve aceitar incondicionalmente o pedido e exonera-lo, para não ficar refém deste servidor. Por fim, o bom administrador deve ficar longe do Departamento de Compras e dos processos licitatórios, porém vigilante, pois é ai que mora o perigo do desvio do dinheiro público. Tenho visto absurdos em licitações realizadas aqui em nossa região, com dispensas impróprias e inexigibilidades fraudulentas, para não dizer criminosas. Como sou cidadão de Itapema, cuido das questões que envolvem a minha Cidade, por isso, tenho, sempre que necessário e adequado, representado ao Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina os abusos e as ilegalidade praticadas pelo atual Governo de Itapema, pois, se ao assessorar os Prefeitos agi desta forma, não me conformo com os atos de imoralidade praticados por qualquer gestor. Faço a minha parte, colaboro com o que é possível e ajo de acordo com minha consciência, mantendo-me fiel aos meus princípios quando membro do governo, como assessor jurídico-administrativo e professor, ou fora dele, como cidadão. Faça a sua parte, denuncie as irregularidades, não deixem que os maus administradores agirem impunemente, a vítima será você. Bom final de semana, até a semana que vem.


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OPINIÃO 3

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SACADAS COMBATIVAS MUNÍCIPE RASGA O VERBO NA RÁDIO Uma munícipe do Bairro Morretes ligou para a Rádio Cidade, no dia 28 de março, para reclamar sobre a negativa da Secretária Municipal de Saúde em providenciar que buscassem o resultado de um exame de eletroencefalograma de seu pai de 82 anos, em Balneário Camboriú. Em razão disso, a munícipe resolveu denunciar duas agentes comunitárias de saúde e duas servidoras da Secretaria da Educação de Itapema. Conforme a denúncia, na segunda-feira dia 24 de março, as duas agentes comunitárias, que passam pela rua 436, procuravam por um endereço e depois de algum tempo entraram numa casa e ficaram a tarde inteira tomando café e dando risadas. O radialista Tanaka, “ouvidor” da prefeitura municipal ainda queria que a mulher fornecesse mais informações para poder apurar os fatos. É pra acabar...

QUASE DEU BAFÃO... No início da semana a equipe da redação do Combativo recebeu email de um grupo de mães, cujos filhos freqüentam o Centro de Educação Infantil, Rita Maria de Jesus Rebelo, do Bairro Tabuleiro. As mães estavam indignadas com a forma como o Governo Bolinha vem tratando as crianças naquele Centro. De acordo com as mães, a nutricionista preparou um cardápio que envolve alimentos totalmente inadequados para a época do ano. Um dos exemplos dados foi à sopa servida no período vespertino. As merendeiras teriam a cobertura da Diretora para fazer o que bem entendem e existem dias em que fazem tudo improvisado. O problema estaria acontecendo desde 2013 e já haviam feito às denuncias tanto a Bolinha como à Secretária de Educação. No dia 26 de março, depois da denuncia ao nosso jornal e da pressão das mães Bolinha resolveu se coçar e reuniu-se com as mães. Estamos de olho...

PRESSÃO FAZ BOLINHA DEFINIR SECRETÁRIO... Na 18ª Edição, o Jornal O Combativo publicou matéria sobre a grave situação da saúde em Itapema, demonstrando que o prefeito Bolinha não tem sintonia com o povo e nem capacidade administrativa. Em pouco mais de um ano de governo já trocou quatro vezes os secretários de saúde. A primeira a ser substituída foi a maestrina Jane, depois trouxe Mônica Arruda de Gaspar, em seguida colocou no cargo, interinamente, Everton Ricardo da Silva, conhecido como Evinho, que pagava outra pessoa, Ana Paula Belle, para assinar os documentos oficiais da pasta. Através daquela matéria O Combativo denunciou a falta de transparência na gestão da pasta e o fato da população não saber ao certo quem era o responsável pela mesma. Na segunda-feira, dia 24 de março, o prefeito Bolinha nomeou Evinho, definitivamente, para o cargo. Agora todos sabem Evinho é o Secretário da Saúde e vai ter que rebolar para mostrar trabalho. Pois, segundo o povão, a coisa tá feia...

GOVERNO ACUSA VEREADOR DE VOTAR CONTRA O POVO... A rejeição do regime de urgência para que o prefeito Bolinha contrate empréstimo de 3 milhões de reais junto ao BADESC, por parte dos vereadores no dia 18 de março, acabou sobrando para o vereador Mouzatt Barreto (DEM). Mouzzatt se disse surpreso com a atitude do Secretário de Planejamento Wesley Carlos da Silva, por ele ter ligado para a rádio local e falado que Mouzzatt estaria contra a cidade de Itapema. O assunto rendeu entrevista de Mouzatt para a rádio. Depois dizem que não tem crise entre executivo e legislativo em Itapema.

OBENTROPP TRÊS ABSTRAÇÕES AMPLIFICADAS 1 - Assim é! Estou ciente e cordato de também ser mortal. Tanto assim que não sei dia, mês e ano do baibai. Bem que gostaria! Não nos é dado sabê-lo e até aí Neves continua vivo. Há os que por tristeza ou não terem paciência executam a suprema besteira do ser humano, (até prova em contrário) por meios próprios ou pelas próprias mãos o que vem a dar no mesmo, deixando prejudicado o curriculum vitae do infeliz e o colorido na foto que nesses casos sai borrada. Também os há aos milhares aqueles que tiram vidas de circulação a seu interesse seja comercial, eleitoral ou mesmo criminal, por vezes com prazer transgredindo normas, conceitos e tudo mais pertencentes aos códigos em seus parágrafos, incisos, alíneas e a mãe do badanha que a tudo assiste muda sem mais querer entender dos percalços próprios a quem mete a cara pra chegar lá. 2 - Por outro lado, já que a porca nasce com o rabo parafusado e nada a ciência pode fazer, o momento é de extrema alegria, coração pleno de amor para com a humanidade, aí incluídos gremistas e curitibocas. Permitam os querubins e os janeiros que me acompanham a sete décadas e meia, tivesse eu o teu querer, Isabela, voltaria à idade de Cristo e de moto te levaria a Macondo e visitaríamos a casa de Gabriel Garcia Marques. Iríamos a Pasárgada de avião onde leríamos os poemas do grande e bom Manuel Bandeira; uma esticada ao Kilimanjaro para conheceres a neve; ao Vaticano e a Basílica de São Pedro onde poderíamos ver a Capela Sistina; tivesse eu o teu querer, Isabela, seria tão poderoso ao ponto de poder substituir Hong Kong pelo teu primeiro nome. Devolveria Antofagasta e Milleliones hoje chilenas, aos bolivianos assim como o Acre brasileiro também ao país do Evo Moralesporque assim são as coisas e ontem foi diferente de hoje. 3 - Antes que o sol se ponha e o mês de março termine, antes mesmo do primeiro de abril comemorativo do macabro golpe militar de 64 (por sinal, 50 anos) sem que nada de positivo se faça para trazer suas maléficas operações de extermínio a público, antes disso há que lembrar da madre Superiora recém recolhida aos seus aposentos – onde lhe aguardam o rosário, as mortificações, a solidão e os sonhos eróticos (porque humana...) que lhe acalentam após libertar os seios exprimidos pelo corpete (sic), - e como ia descrevendo antes de viajar na manteiga sem sal e nos seios da religiosa com excitação, convém ressaltar aos bem intencionados e limpos de cabeça, que ninguém é dono da verdade e menos ainda detentor da perfeição, muito pelo contrário, a vontade verdadeira seria pegar uma motocicleta, ou uma Bíblia (fazendo uso do livre arbítrio) e sair pelas quebradas sem destino ou levando a palavra do Senhor aos mais necessitados. Também àqueles que pensam ter inteligência privilegiada e que ao fritar o pastel apresentam menos neurônios no cérebro que o esposo da eloquente Marisa Letícia. Era isso.


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VEREADORES AUTORIZAM BOLINHA A ENDIVIDAR O MUNICÍPIO O Projeto que havia criado polêmica na sessão ordinária da Câmara de vereadores, do dia 18 de março, voltou a discussão na sessão do último dia 25 de março. Trata-se do projeto nº 009/2014 que busca autorização para a administração pública aderir ao Programa “Badesc Cidades II” e tomar empréstimo junto ao Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A), até a quantia de 3 milhões de reais. A tentativa de aprovar a autorização em regime de urgência foi frustrada, pois o prefeito Bolinha estava tentando impedir que houvesse os pareceres da Comissão de Redação,

Legislação e Justiça, além da Comissão de Finanças. Outro dado que os edis queriam ter era um estudo do impacto que o mencionado empréstimo teria para os cofres públicos. Além disso, os vereadores não tinham qualquer informação para quais ruas seriam destinados os recursos, ou seja, sua finalidade. Em face de não terem os citados dados, os vereadores rejeitaram o regime de urgência e ganharam uma semana para seguir os trâmites legais. Todavia, o que se sabe pelos bastidores é que alguns edis aproveitaram para fazer o que Bolinha estava tentando evitar: dividir os lucros políticos advindos do possível empréstimo. As negociações foram feitas

a sete chaves e a presidente, Nilza Simas, os vereadores da base e demais atores comprometeram-se a facilitar o processo, desde que Bolinha incluísse ruas de interesse dos vereadores e correligionários políticos.

Nilza confirma acordo A presidente da Casa Legislativa, Nilza Simas (PSD), mesmo não votando, mudou completamente seu discurso da sessão anterior. É fácil perceber que durante os sete dias em que o projeto teve sua aprovação adiada, Nilza e os vereadores da base não perderam tempo. Exigiram que o prefeito Bolinha revelasse as ruas que seriam comtempladas com o emprés-

ças com, aproximadamente, dez anos de idade lamentaram: “É uma vergonha tio!”. Nesse momento veio-nos à mente a seguinte frase: “Cuidar das pessoas, melhorar o futuro”. Trata-se do slogan de campanha do PSDB de Itapema na eleição municipal de 2012. Passados 14 meses do governo tucano, muitos itapemenses estão lamentando a falta de investimentos nas áre-

Na oposição a desconfiança continua Dos 13 vereadores, 11 votaram a favor do projeto. Entre os que não aprovaram, Vanio César Vieira (PT) demonstrou sua preocupação com a falta de

governo Bolinha? Mas o descaso com a manutenção das academias populares não é realidade apenas do Bairro Sertão do Trombudo. Ao recebermos outra denúncia nos dirigimos para a Rua 406 C, conhecida como a rua da garagem de ônibus da Praiana, no Bairro Morretes. Nesse local funcionava o Centro de Convivência do Idoso (CCI), com diversas programações para o Grupo da Melhor Idade. Hoje há também uma academia popular que encontra-se abandonada, com todos os equipamentos quebrados por as de esporte, cultura, saúde, falta de manutenção. educação, infraestrutura, pois As academias faziam parte as promessas de campanha do projeto “Itapema mais eram imensas. ativa”, do governo anterior. A implantação do projeto Esse governo não está cuidan- resultava de ações integradas do das pessoas, como pretende entre a Secretaria de Saúde, melhorar o futuro? a Secretaria de Esportes e Como ficarão essas criana Secretaria de Assistência ças no futuro, quais são as Social. Eram desenvolvidas perspectivas de lazer, esporte atividades de esporte, cultura e cultura? Quantas crianças e lazer que integravam a fazem parte das atividades comunidade. Nessas ativiesportivas ou escolinhas no dades a população recebia

“É uma vergonha” O título dessa matéria ecoou de um grupo de crianças com no máximo dez anos de idade cada, no momento em que fotografávamos a academia popular que fica na Praça Esportiva do Bairro Sertão do Trombudo, após recebermos denúncia do descaso da administração pública municipal na manutenção dos espaços públicos no bairro Sertão Trombudo. Um grupo de quatro crian-

timo de R$ 3 milhões. Não precisando votar, já que 11 vereadores aprovaram a autorização do contrato de empréstimo pelo município, Nilza mandou recado ao prefeito: “Queríamos esse tempo de uma semana para discutir (sic), e, principalmente, para que o Governo olhe com carinho para as ruas, não as que estão pavimentadas, mas as estradas de chão que ainda temos..., alfinetou.

informações sobre a capacidade de endividamento do município. Já o vereador Magnus Guimarães (PDT) manteve sua coerência da sessão anterior, abstendo-se de votar. Ele declarou que além dos vereadores não terem recebido os elementos necessários para a segurança do voto favorável, o projeto apresenta artigos dos quais podem ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por fim, registrou Magnus: “Outro ponto que levanto, é que o projeto também veio desacompanhado da relação de obras que serão tocadas a partir deste financiamento e pedimos isso várias vezes aos vereadores da bancada governista”.

orientação sobre as maneiras corretas de praticar exercícios físicos, bem como prevenir e tratar doenças como hipertensão, colesterol, diabetes, entre outras. Construídas para incentivar a qualidade de vida dos moradores locais e consolidadas como espaços de convivência e vida saudável, as academias populares passaram a ser alvo de preocupação não apenas da população de Itapema, mas de veranistas e visitantes. Sem manutenção, os equipamentos de ginástica espalhados pelas praças e pela orla da cidade, acabam afastando os usuários. Este tema já foi tratado na 7ª edição do jornal “O Combativo”, e quando entrevistado o Sr. Juvenal Machado, morador da cidade, fez a seguinte avaliação. “As estruturas precisam ser conservadas de forma eficaz. No inverno e no verão, todos usam. A prefeitura precisa melhorar a manutenção aqui”, lascou o morador.


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MÃES QUESTIONAM QUALIDADE DE MERENDA EM ITAPEMA N o dia 22 de março O Combativo recebeu uma denuncia anônima de mães de crianças que frequentam o CMEI Rita Maria de Jesus Rebelo, do município de Itapema. A denúncia fez referência a qualidade da alimentação e a inadequação do cardápio da merenda. Segundo as mães, as crianças sofrem, pois as pessoas que preparam a merenda escolar não estão preparadas para o exercício da função e o cardápio elaborado inclui, por exemplo, sopa em dias de muito calor.

Segundo as mães, seria mais adequado servir sucos, achocolatados, frutas, entre outros alimentos para seus filhos(as) em dias muito quentes como os que estamos vivenciando. Em uma tentativa de dialogar com a equipe do CMEI, as mães relataram que não foram recebidas pela direção como esperavam que a diretora da escola de seus filhos às recebessem. As mães alegaram que esse problema não é novo e que no ano passado já haviam falado com a Secretária de Educação,

Silvana Terezinha da Silva Olbrisch, sem sucesso. Neste ano, como o problema se repetiu, o grupo de mães enviou email para a secretária e para o prefeito, mas não obtiveram qualquer resposta. Na última quarta-feira aconteceu uma reunião e, de acordo com correspondência eletrônica recebida pela nossa redação, o prefeito Bolinha e a secretária Silvana cederam aos apelos e comprometeram-se a resolver a situação. Todavia, a correspondência não dizia o que foi definido, efetivamente.

Programa Mais Médicos permite discutir mais cursos de medicina no estado O deputado Volnei Morastoni (PT) repercutiu em seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (26), sobre a abertura de mais cursos de medicina no estado. Recentemente mais 43 municípios brasileiros receberam o aval para implantação do curso, mas em Santa Catarina, apenas Jaraguá do Sul teve autorização. O assunto foi tema de uma audiência pública realizada em Rio do Sul no último dia (20) para tratar da implantação de um curso de medicina no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. Morastoni explicou que a reivindicação da comunidade do Alto Vale do Itajaí está embasada no programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, que além de promover melhorias no serviço público de saúde, prevê a abertura de novos cursos e estabelece critérios para o credenciamento das cidades e universidades interessadas. “Vai ser aberto o quarto edital em breve e o município de Rio do Sul poderá se inscrever”, declarou, completando que tanto os gestores municipais da região, como a universidade estão empenhados no processo. O deputado, que também é médico, destacou que o Programa Mais Médicos terá 16 mil profissionais atuando no Brasil, mas parte expressiva deles tem data marcada para regressar aos países de origem, por isso, a preocupação em formar mais profissionais, principalmente, com o compromisso e dedicação ao SUS para suprir a demanda na saúde pública. “Atualmente existem no país 1,8 médicos para cada

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mil habitantes, e a meta do Governo Federal é de formar, até 2017, 11.200 médicos, por isso, a necessidade de mais cursos de medicina”. Alguns parlamentares se manifestaram apoiando a iniciativa da audiência pública, que teve como propositor o deputado Jailson Lima (PT). Aldo Schneider (PMDB), disse que “a saúde pública do estado só tem a ganhar com a abertura de mais cursos de medicina”. Dirceu Dresch (PT), acrescentou a importância de as universidades ofertarem cursos com qualidade, para a formação de profissionais responsáveis e comprometidos. A deputada Luciane Carminatti (PT), lembrou que foi a partir de uma audiência pública que a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), passou a ofertar 40 vagas para o curso de medicina gratuito no Campus de Chapecó. “É necessário sim o envolvimento de todos, comunidade, lideranças e nós parlamentares, para que nosso estado possa oferecer mais oportunidades aos estudantes e serviço de qualidade aos catarinenses”.

MÁRIO VERNES 50 ANOS DE DITADURA MILITAR

A NOITE MAIS ESCURA

É preciso reconhecer e relembrar que vivemos em um passado recente um dos períodos mais negros da história do Brasil. Em primeiro de abril de 1964 os militares apoiados pela burguesia conservadora do país deram um golpe na democracia destituindo o presidente João Goulart. Com o suporte do imperialismo dos EUA os militares derrubaram o presidente Jango, por temer que este transformasse o País em uma nova Cuba. O estopim para o golpe foi o comício da Central do Brasil de março de 64, no qual Jango anunciou as reformas agrária, universitária, controle das remessas de lucros das multinacionais, etc., as chamadas reformas de base. Seguiram-se 21 anos de ditadura militar onde, entre outras coisas, o país quebrou quando contraiu a artificial dívida externa, destruiu a saúde pública e viu o maio êxodo rural de nossa história. Os que ousavam lutar contra a ditadura eram presos, torturados, assassinados ou banidos do país. Nos chamados anos de chumbo as organizações populares e de esquerda, rompendo com a política do PCB, enveredaram pela luta armada. O endurecimento do regime, o fim das liberdades democráticas ( com o fechamento do congresso) e o aumento do número de prisões e torturas, foram a pá de cal nas esperanças daqueles que lutavam pela resistência de via democrática. Neste período a ação de massa contra a ditadura militar, em função da violenta repressão, foi reduzida ao mínimo. Em maio de 1978, surge um novo ator na luta pela democracia, a classe operária reorganizada, que na greve da Scania em São Bernardo (SP) balança as estruturas da ditadura militar. O surgimento de uma nova consciência de classe e de lideranças como Lula, impulsiona a formação do PT - Partido dos Trabalhadores, de cunho democrático socialista e abrigando a maior parte dos lutadores contra a ditadura. Em contrapartida, a ARENA e o MDB, frutos do bipartidarismo do sistema militar. Impulsionado por sua organização e recrudescimento da luta por liberdades democráticas e o fim da ditadura, o Povo Brasileiro exige eleições diretas para presidente. Pressionado pelas ruas, tendo derrotado a emenda das diretas no Congresso, o governo militar, inicia a transição negociada com setores liberais da burguesia, que culmina com a eleição de Tancredo Neves, via Colégio Eleitoral, em 1985. Após a primeira eleição direta para presidente em 1989, a reconstrução dos movimentos populares, estudantis e dos trabalhadores, elege o primeiro presidente operário do País, possibilitando pela sua política que 40 milhões de pessoas abandonassem a linha de pobreza, iniciando assim a justiça social. Ainda há muito que fazer, vivemos um período democrático, mas para nós é fato, que não deve cessar a luta contra os preconceitos que afligem mulheres, gays, negros, como também, para nós, é obvio, a continuidade da luta pelas reformas políticas, agrária, sociais. E acima de tudo a luta por uma sociedade justa democrática e socialista. Saudações socialistas.


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Cerca de 500 mulheres reúnem-se em em Itapema

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ALTEMIR GREGOLIN

EX MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA

PESCA E AQUICULTURA

Como ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, conheci os principais países produtores de pescado: China, Noruega, Peru, Espanha, Canadá, Chile. Todos, sem exceção, vêem o Brasil como o país de maior potencial de produção de pescado do mundo. As razões são óbvias: Extensão da nossa costa, 13% da água doce do mundo, clima favorável, espécies nobres, matéria prima para rações. Etc. Tenho convicção de que se o Brasil tivesse dado à este setor a mesma prioridade que deu à produção de carne de bovinos, suínos e aves, sem dúvida, já estaríamos entre os maiores produtores mundiais de pescado. O país produz hoje 1,4 milhões de toneladas e pode produzir pelo menos 20 milhões de toneladas/ano. Mas, felizmente, saímos da letargia e passamos a criar os instrumentos de política pública capazes de impulsionar o desenvolvimento do setor. Foi o Governo Lula e agora o Governo Dilma que começaram a mudar esta realidade. Eu, como ministro no

período 2006 a 2010, sucedendo José Fritsch, sempre defendi uma política de Estado como condição para o desenvolvimento do setor. E com esta tese, criamos o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Embrapa Aquicultura e Pesca, aprovamos a nova Lei da Pesca, a regulamentação da cessão de águas da União para fins de aquicultura, uma legislação específica para o licenciamento ambiental da atividade, a criação de uma política de crédito, o estímulo ao consumo de pescado, etc. Foi um período de grandes avanços, que hoje o Ministro Marcelo Crivela dá continuidade. E, apesar do pouco tempo, os resultados são muito efetivos: Basta citar que o consumo de pescado no Brasil aumentou de 6,5 kg/hab/ano em 2003 para 11 kg/hab/ ano em 2011. A produção, após 15 anos de estagnação, aumentou de 1 milhão de toneladas, para 1,4 milhões de ton/ano. Podemos categoricamente dizer que “O Gigante começa despertar”.

VANDERLEI DE OLIVEIRA Com o tema "Saúde", a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), realizaram, neste domingo, dia 23 de março, o 15º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora. A deputada federal, Luci Choinacki (PT/SC), prestigiou o evento que ocorreu em Itapema. Cerca de 500 mulheres de todas as regiões do Estado participaram do evento que contou também com a participação do Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense (Movida). Para o grupo, Luci trouxe informações sobre a importância de uma alimentação saudável e livre de produtos químicos. “As mulheres sempre estão cuidando de algo: da casa, dos filhos, do trabalho. Então, encontros como este são importantes para que a mulher também cuide de si mesma. Este é um momento para que elas recebam e troquem informações”, diz Luci. A deputada também falou sobre a importância do tema “Saúde” e das diversas dimensões como ele foi tratado no encontro. “Aqui, tivemos informações de psicólogas, nutricionistas, ginecologistas. Também foi uma hora oportuna para falar sobre a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica que coordeno no Congresso Nacional. Através dela, queremos trazer para toda a população informações sobre uma alimentação boa, saudável e livre de produtos químicos. Queremos que a população tenha opções na hora de escolher como irá se alimentar”, destaca Luci. NO EVENTO Durante o encontro, também foi lançada a 5ª edição da Revista Desperta Mulher que trouxe informações sobre segurança no trabalho, saúde, eventos e iniciativas. Também foi repassada a informação sobre o Ato Público do Movida que ocorrerá no dia 28 de abril, na praça Bandeirante, em Joinville. O ato será em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BLUMENAU

REAPARELHAMENTO DAS PREFEITURAS NA ROTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Municípios com até 50 mil habitantes, como Itapema, receberam no começo desta semana maquinários do Governo Federal. A entrega aconteceu em Criciúma, no Sul do Estado, onde através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), 60 equipamentos passarão a fazer parte do nova estrutura de asseio das cidades catarinenses. Com os caminhões caçamba, retroescavadeiras e moto niveladoras doados, já são 581 unidades entregues em Santa Catarina, beneficiando praticamente todos os municípios, com um investimento do Governo Federal da ordem de R$ 269 milhões. A previsão é que ainda serão destinados ao estado mais 226 equipamentos. Na oportunidade Itapema recebeu um caminhão caçamba, que deverá ser utilizado para manutenção das vias públicas e na revitalização dos bairros. Essa ação é imprescindível para auxiliar as pequenas e médias cidades. O Brasil tem quase sete mil municípios, dos quais mais de quatro mil

tem apenas 50 mil habitantes. Estas cidades estão inscritas no PAC2 e já receberam ou irão receber maquinários. O mais importante é o fato que os municípios não comprometem seu orçamento para a aquisição, pois trata-se de fundo perdido, dispensando empréstimos ou a devolução dos recursos gastos para compra. Outra consequência positiva do investimento Federal atende às necessidades de 29 mil famílias de agricultores do interior de Santa Catarina, que serão beneficiadas com as melhorias nas estradas por onde transportam seus produtos para comercialização. Ao reequipar as prefeituras o Governo Federal demonstra compromisso com o desenvolvimento, não só dos grandes centros urbanos. A ampliação do aparelhamento de cidades como Itapema, alavanca o eixo de desenvolvimento regional, canalizando os recursos economizados para áreas prioritárias como saúde, saneamento básico e educação.


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BOLINHA NEGA INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO O

Jornal O Combativo atento aos riscos e problemas possíveis causados pelo uso de herbicidas descobriu que a administração pública municipal descumpriu normas federais e estaduais. O descumprimento de norma estadual deve-se por conta da Lei 14.734/2009, que proíbe a capina química em áreas de faixa de domínio de ferrovias, rodovias, vias públicas, ruas, passeios, calçadas, avenidas, terrenos baldios, margens de arroios e valas em todo território do Estado de Santa Catarina. Ainda conforme apurado, a compra de herbicida não passou pelos critérios exigidos pela Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), pois o item 13 – herbicida glifossato sistêmico foi revogado do Pregão Presencial 04.064.2013, no dia 09/08/2013, por haver proibição legal, prevista na Lei Estadual 14.734/2009, conforme nota de esclarecimento disponível junto ao site da Prefeitura:

MAGNUS GUIMARÃES ADVOGADO E VEREADOR

HOMENAGEM – PROFESSORA JANETE CARDOSO Na sétima sessão ordinária (25/03) da Câmara de Vereadores de Itapema, o Vereador Magnus Guimarães apresentou a Indicação 134/14, a qual objetiva a denominação do colégio no bairro Tabuleiro como Janete Cardoso. Tal indicação teve como justificativa o texto abaixo: “A professora Janete Cardoso

sas da educação com a preocupação de sempre: fazer o seu melhor como mestre e professora. De relacionamento afável e enérgica quando preciso, foi admirada por sua postura irrepreensível e íntegra no seu compromisso educacional. Todos lembramos da sua alegria e da sua risada contagiante que estendia as pessoas ao seu redor.

EDITAL DE LICITAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Processo nº 115 / 2013 Pregão Presencial nº. 04.064.2013 Objeto: Registro de Preços – Aquisição de Materiais para construção. NOTA DE ESCLARECIMENTO Informo que os itens 13 e 17 do edital 04.064.2013 foram REVOGADOS. O item 13 por haver proibição legal, Lei 14.734 de 2009; o item 17 por haver especificação de marca. A data de entrega e abertura dos invólucros permanece inalterada. Itapema, 9 de agosto de 2013. Everaldo Darós Pregoeiro Assim, ficam as dúvidas: como o executivo municipal adquire herbicida se o item 13 do Pregão Presencial 04.064.2013 foi revogado? Os vereadores Vanio Cesar (PT) e Magnus Guimarães (PDT) solicitaram ao prefeito municipal, por meio do Requerimento nº 019/2014, proposto na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2014, que determinasse, à Secretaria de Finanças, a apresentação e entrega das notas fiscais que comprovem a aquisição do veneno ou outro produto utilizado nas “Capinas Químicas”. Passados mais de 30 dias, diferente do que dispõe o art. 42, XX da Lei Orgânica Municipal de Itapema, o prefeito Bolinha não prestou informação aos edis, afrontando o Poder Legislativo Municipal. Será que o Prefeito Bolinha está cometendo crime? Segundo a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações, fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, entregando uma mercadoria por outra é crime com punição de detenção de 3 (três) a 5 (cinco) anos e multa. Por não responder ao Requerimento nº 019/2014, proposto na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2014, com a entrega das notas fiscais que comprovem a aquisição do veneno ou outro produto utilizado nas “Capinas Químicas”, estaria o chefe do Executivo Municipal cometendo crime previsto no Decreto Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos. Diante exposto, espera-se que as investigações avancem na Câmara de Vereadores por conta da atuação dos vereadores oposicionistas, ou que o Ministério Público assuma seu papel e investigue os abusos no atual governo. Ao negar informações, o Executivo está demonstrando, na prática, seu total desprezo pelo papel fiscalizador e autônomo de membros do Poder Legislativo. Uma verdadeira afronta! Importante destacar que ao negar informação ao legislativo o chefe do Executivo pode sofrer um processo de “IMPEACHMENT”. Vamos aguardar

Ana Paula (Filha) com Janete Cardoso.

nasceu em Itapema no dia 30/03/1963. Sua família pertence aos troncos antigos de Itapema, remontando aos tempos em que o nosso município pertencia a Porto Belo. A mãe da professora Janete, Srª Marli Almeida Machado, também de Itapema, é uma das pessoas mais conhecidas do município. E a bisavó da professora Janete, Srª Maria Vergilina de Almeida, atualmente com 99 anos, é uma das mais antigas de Itapema. Janete Cardoso teve dois filhos, Ana Paula Cardoso, também professora, e Paulo Roberto Cardoso, corretor de imóveis. Teve dois netos Lucas e Maria Eduarda, filhos de Ana Paula e Paulo respectivamente. Janete iniciou sua carreira no magistério em 1987, tendo trabalhado por 18 anos na Escola Municipal Joaquim Vicente de Oliveira, no bairro Tabuleiro dos Oliveiras e por quatro anos exerceu a direção dessa escola. Trabalhou também em outras escolas do município, tendo encerrado sua carreira na Escola Municipal Maria Linhares de Souza, no Alto São Bento. Ao todo, cumpriu no magistério 25 (vinte e cinco) anos no exercício da nobre missão de ensinar e de educar os nossos adolescentes e jovens. Janete Cardoso dedicou-se às cau-

No ano de 2008 Janete Cardoso foi acometida por severo câncer que, quatro anos mais tarde, após muito sofrimento, terminou com a sua vida. Janete Cardoso faleceu no dia 27/04/2012, deixando muita saudade. Pelo que, em reconhecimento a essa tradicional família itapemense, desde os 99 anos da bisavó Maria Vergelina, a Câmara de Vereadores, com o voto unânime dos Senhores Vereadores apresenta esta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para, junto com a Senhora Secretária Municipal de Educação, se sensibilizem e a vista de centenas de assinaturas que acompanham esta, encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei alcunhando à escola municipal do Bairro Tabuleiro, seja a antiga ou a nova, com o nome da professora Janete Cardoso.” A indicação foi aprovada com unanimidade e encaminhada ao Poder Executivo. Acreditamos que tal nomeação venha homenagear a Prof. Janete Cardoso, alguém que contribuiu muito para a educação de crianças e adolescentes de nosso município, deixando assim seu nome eternizado na história Itapemense.


8 ESPORTE

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Ciclismo de Itapema participa de nova competição A Equipe de Ciclismo de Itapema segue conquistando bons resultados em competições. No último final de semana os atletas participaram da Copa FIMI de XCO - 1º Etapa do Catarinense de Cross Country, valendo pontos para o ranking catarinense e nacional. A prova

reuniu os melhores atletas da modalidade em Indaial. Leomar da Silva garantiu o 2º Lugar pela categoria Master A1 e Adilson da Silva ficou em 4º Lugar na Categoria Master B2. Já Luiz Augusto de Moraes conquistou o 5º Lugar pela Categoria Master B1.

O Combativo, 29 de março a 3 de abril de 2014 E-mail: ocombativo@gmail.com

Melhor Idade participa de Jogos no CCI

Ranking Nacional As constantes vitórias da Equipe de Ciclismo colocaram os atletas de Itapema entre os melhores do Brasil, segundo Ranking Nacional da Confederação Brasileira de Ciclismo. Foto: Luiz Carlos Felipon

Confira a classificação Luiz Augusto de Moraes - 5º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master B1 com 9 pontos Bruno Rebelo - 3º Lugar no Ranking XCM na categoria Sub30 com 19 pontos Frank Sinatra Deluvino - 2º Lugar no Ranking XCM na Categoria Elite com 50 pontos. Jose Augusto Almeida Fagundes - 1º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master B1 com 60 pontos. Marcio João Serpa - 4º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master A2 com 25 pontos. Leomar da Silva - 2º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master A1 com 30 pontos e 2º Colocado no Ranking XCO na categoria Master A1 com 95 pontos Adilson da Silva - 1º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master B2 com 30 pontos. Claudiomir Dias - 3º Lugar no Ranking XCM na Categoria Master A2 com 36 pontos

CAMPEONATO CATARINENSE

O incentivo ao esporte e a integração entre as pessoas tem marcado a Fase Municipal dos Jogos Abertos da Terceira Idade. A competição é realizada pela Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação. As provas iniciaram na terça-feira (26/03) com as disputas de Canastra, Dominó e o Truco reunindo mais de 60 competidores no Centro de Convivência do Idoso (CCI). “Eu participo do JASTI há oito anos, pois além de competir e desenvolver a memória, sempre conhecemos novos amigos”,

contou o aposentado Gelsi Galon, que disputou as provas de Canastra e Dominó. Já na quarta-feira (26/03) foi à vez dos casais mostrarem toda a habilidade e destreza com as provas da Dança de Salão. Dentre os critérios analisados pelos jurados estava o ritmo, coordenação expressão artística e movimento sincronizados. A última prova da Fase Municipal dos Jogos Abertos da Terceira Idade será no sábado (29/03). As competições de Bocha acontecem na Cancha da Sermep, localizada na Estrada Geral do Sertão do Trombudo, a partir das 9h.


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