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Editorial

Entrevista

Toda nudez será castigada

O Brasil está nu. De repente a capa que cobria nossas vergonhas caiu e deixou a opinião pública internacional boquiaberta diante da nudez das contradições tupiniquins. E o corpo que se viu não era sarado, esbelto, mas uma figura disforme. Deu para ver o tumor de uma corrupção maligna, a cicatriz maquiada do autoritarismo, as escaras de serviços públicos pífios e as feridas de uma epiderme marcada por anos e anos de descompasso entre povo e Estado. Trata-se de uma realidade surpreendente para o olhar de fora. As vestes que escondiam o Brasil nu eram feitas de adereços de coloridos estereótipos, pregados em um tecido de senso comum que fazia de nós o país das maravilhas, do tão famoso tripé sexo, futebol e carnaval. E os jornais se perguntaram: “Por que isso agora, Brasil? Vocês estão indo tão bem, têm tanto a comemorar...” Não entendiam o que nós vivemos. O que vivem os mais pobres, sobretudo. Foram dias esquisitos em que malditos (ou benditos) 20 centavos serviram como o palito de fósforo para um barril que vem se enchendo de pólvora há tempos. Pedidos de legalização do vinagre (!), facebook se confirmando como a temida pólis contemporânea, rumores de golpe. Medo da mudança e medo de nada mudar. Dias de dar nó nas cabeças de cientistas políticos e sociais, capazes de nos intrigar na academia, na fila do pão, nas falas mais eloquentes e nos saborosos papos de botequim. E a loucura desses dias chegou ao IACS com força: um amigo foi preso pelo porte de uma Nikon D90 de grosso calibre, com a qual liderava uma quadrilha formada na hora com um mendigo, um aposentado, uma dona de casa e mais um bando de estudantes de alta periculosidade. Dias esquisitos mesmo. Além do inevitável tema das manifestações que tomaram o país, retratadas em um ensaio fotográfico especial, essa edição trata de outras inquietações nossas de cada dia. Nossa capa traz o problema da descaracterização do Rio a serviço de um projeto de cidade que não é para as pessoas, mas que serve à especulação imobiliária. Na Estante, a orquestra no Morro da Grota faz barulho em uma comunidade marcada pelo silêncio do poder público. Boa leitura. Entre e não feche a porta! O CASARÃO Reportagem: Débora Diettrich, Elena Wesley, Fernanda Costantino, Gabriel Vasconcelos, Gustavo Cunha, Iran Maia, Jéssica Alves, Jéssica Monteiro, Julianna Herrera, Lara de Faria, Leonardo Pimentel, Letícia Castro, Luísa Mello, Luiza Cunha, Mariana Pitasse, Mário Cajé, Rebeca Letieri, Roberta Thomaz. Diagramação e Layout: André Borba, Isabela Rangel e Luma Coutinho. Capa: Igor Marinho Fotos: Felipe Pontes, Filipe Galvão, Luís Pedro Rodrigues, Mariana Pimenta, Wesley Prado ocasarao12@gmail.com

facebook.com/jornalocasarao twitter.com/jornalocasarao www.jornalocasarao.com Agradecemos a orientação dos professores Carla Baiense e Rômulo Normand. APOIO

PARCERIA

Por Mário Cajé e Gabriel Vasconcelos

Foto: Mariana Pimenta

Revolução Particular

Ativista de um grupo guerrilheiro, Zoia Kosmodemianskaia foi enforcada e teve o corpo exposto publicamente aos 18 anos, depois de colocar fogo em estábulos da Alemanha, durante a invasão nazista a Moscou. Virou heroína na União Soviética e inspirou Maria Prestes na escolha do nome de uma de suas filhas com Luiz Carlos Prestes. Zoia Prestes viveu dos 7 aos 22 anos na URSS, onde se formou em Pedagogia. Na volta para o Brasil, trabalhou como intérprete, foi guia turística e fez tradução simultânea e literária até ter seu diploma reconhecido no país. Hoje, leciona na Faculdade de Educação da UFF.

Você foi para a URSS aos sete anos. Como foi essa adaptação? As crianças de lá eram muito marcadas pelo histórico de guerras. Para elas, qualquer estrangeiro era alemão, era inimigo. No começo, a gente falava mal o russo e as crianças eram hostis. Mas não me lembro de ter vivido nenhuma situação muito traumática. Houve um aparato diplomático nesse processo de adaptação ao novo país? Não. Na URSS, éramos uma família comum. O Comitê Central (do Partido Comunista), este sim, nos tratava como exilados políticos. Meu pai, que era secretário-geral, era visto como chefe de Estado. Mas minha mãe nos matriculou na escola do bairro, em que estudavam as crianças russas. Então, as professoras sabiam que éramos estrangeiros, mas o tratamento era o mesmo.

Lemos que você se pergunta: “sou uma russa brasileira ou uma brasileira russa”? Como você explica essa crise de nacionalidade? Tenho a alma e a cultura russa dentro de mim. Não sei explicar. Eu aprendi a falar em português e fui alfabetizada em russo, e acho que isso se refletiu nessa minha dupla identidade. Como despertou em você esse interesse pela área da Pedagogia? Quando terminei o curso secundário, eu queria fazer a Escola da Juventude Comunista. Conversei com meu pai, que me perguntou se eu pretendia voltar para

o Brasil. Respondi que sim. Então ele disse: “Acho melhor você escolher uma profissão e depois se envolver com política porque, no Brasil, mulher tem que ter uma profissão e ser independente de marido”. Como eu gostava muito de trabalhar com crianças, escolhi Pedagogia.

Hoje eu tenho um princípio mais anarquista do que comunista

Você estuda a obra do pscicólogo Lev Vygotsky. Como você poderia sintetizar a contribuição do autor para a Educação? A gente tem um pensador no Brasil que tem ideias muito parecidas, o Paulo Freire. Vygotsky faria uma grande crítica à educação de hoje, porque o sistema educacional quer o controle do outro, reproduz o Estado. E isso indica que ele é muito atual.

Como era sua participação política na URSS? Eu e Yuri, Mariana e Gustavo (irmãos) tínhamos um grupo de canções de protesto chamado “Saci-pererê”. A gente viajou bastante pela URSS para participar de festivais de música, arrecadando dinheiro para o Partido. Cantávamos em Português e em Russo.

Quando você saiu da URSS, já sentia ares de falência do regime? Saí em 1985, durante o processo de abertura. As pessoas estavam confiantes no Gorbachev porque ele queria abrir (o regime). Há quem ache que ele foi o culpado. Eu não acho. As coisas desmoronaram porque não tinham como se sustentar mesmo. Estava muito difícil, a economia estava muito falida. Era muito falso aquilo tudo.

Você não questionou seu pai sobre essa situação? Quando meu pai escreveu a Carta aos Comunistas (março de 1980), ele foi à URSS conversar com os companheiros, visitou todas as embaixadas dos países comunistas pedindo uma revisão do regime, mas não foi ouvido e logo depois veio o des-

moronamento. Ele ficou muito abalado. Morreu pouco antes da posse de Collor, mas nunca teve uma visão pessimista. Como você olha para a Rússia de hoje? Não vejo muita felicidade no rosto das pessoas. Observo a diferença de status social das minhas amigas e isso é reflexo dessa nova sociedade. Quando acabou o comunismo, o processo de privatização foi conturbado, esquisito. Os diretores viraram proprietários das grandes empresas, na maioria dos casos. Ninguém sabe direito quais foram os critérios.

Entre os comunistas, existem os românticos e os céticos. Onde você se encaixa? Eu creio que a gente ainda possa ter uma sociedade diferente. Não digo que seja o comunismo. Hoje eu tenho um princípio mais anarquista do que comunista. O Estado está controlando tudo, sobretudo as mentes.

Em Moscou, de repente, meu tio virou meu pai

Na dedicatória da sua tese, você diz que seu pai é uma “ausência presente”. Por quê? Eu conheci meu pai como meu pai em Moscou. No Brasil, quando a gente o visitava, eu achava que ele era meu tio. Eu não podia saber, porque era perigoso. Em Moscou, de repente, meu tio virou meu pai. Quando ele faleceu, eu tinha 28 anos e a convivência me deixou de herança a vontade de não desistir de lutar nunca. Meu pai rompeu com o Partido Comunista que dirigiu durante 60 anos, aos 83 anos, porque percebeu que tinha sido vencido pelo Comitê Central.

Como você acha que Luiz Carlos Prestes será julgado pela história? Por mais que queiram, seu nome não pode ser riscado. O Pedro Simon (senador do PMDB-RS) fez um dos discursos mais emocionantes, ao dizer que talvez o Senado estivesse em um dos seus atos mais bonitos ao devolver o mandato do meu pai. O fato de ele voltar à cena, é uma forma de julgamento da história, não adianta tentar apagar.


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Estante

O mundo recontado

Por Débora Diettrich, Lara de Faria e Luísa Mello

Site adapta notícias para o universo infantil para estimular o pensamento crítico dos pequenos

Niterói, sábado à tarde, véspera do natal de 2009 e um presente encomendado. Um engarrafamento já anunciava que alguma coisa estava errada. Bombeiros controlavam um incêndio em um dos andares do estacionamento do shopping. Além da rua, o prédio estava interditado. Meia volta para bater em outra freguesia e tudo resolvido? Meia volta sim, mas o dono do presente encomendado, na época com quatro anos, fez questão de saber a causa do incêndio, como tinha sido o trabalho dos bombeiros, se havia feridos, o porque da interdição, como seria o trabalho da perícia e a previsão de abertura. Linhas gerais não foram o suficiente e no dia seguinte a mãe comprou o jornal da cidade, leu e recontou em detalhes toda historia para ele. Foi assim que a jornalista Simone Ronzani teve ideia de transformar em realidade seu projeto final do curso de pós-graduação. Surgia o Recontando, site que torna as notícias do dia a dia acessíveis para crianças por meio de vídeos interativos. Esse formato de projeto, voltado para o público infanto juvenil, já existe na França em três jornais impressos. A editoria La Play Bac é dona dos jornais Le Petit Quotidien, voltado para crianças de seis a dez anos, Mon Quotidien, de dez a 14 anos, e L'actu para jovens de 14 a 18 anos. No Brasil, o Recontando é um projeto pioneiro voltado para crianças de cinco a 11 anos, além de ser o único no mundo que ensina os pequenos através de recursos audiovisuais. “Preservar a criança não é esconder, é

Ilustração: Pedro Esteves

saber conversar, contar o que está acontecendo”, defende a criadora do projeto. Apesar de filtrar as notícias, Simone afirma que a pauta é grande. Mais de uma matéria é reescrita por dia, mesmo com toda a pesquisa necessária para contextualizar o acontecimento. A parte mais trabalhosa do processo é a elaboração do vídeo animado. Devido ao design gráfico e à gravação de voz, ele demora até cinco dias para ser finalizado.

Música para sonhar Por Iran Maia

Para traduzir as notícias para uma linguagem infantil, o projeto conta com uma equipe de jornalistas e com um conselho formado por quatro crianças da faixa etária do público alvo do site, sendo um deles seu filho, Henrique. Os jovens comunicadores têm a função de aprovar as matérias produzidas e garantir que elas estejam adequadas às crianças. “O objetivo do Recontando é ampliar o senso crítico da criança. Tem que ter histórias paralelas que ajudem a criança a situar-se dentro da notícia. Quando escolhemos uma pauta, o cuidado é esse: olhamos as matérias que tenham o potencial de agregar outras histórias e aumentar o repertório político da criança”, destacou Simone. Assuntos como estupro e homicídio não são veiculados, uma vez que as crianças não são maduras o suficiente. Existe uma preocupação em preservar a inocência e fantasia próprias da idade. “O pressuposto do Recontando é a superexposição. No momento em que uma criança presencia um tiroteio, ele já está superexposto àquele fato que vai virar notícia”, contou a jornalista.

Orquestra formada por moradores do Morro da Grota mostra um outro lado do morro

Foi depois de um dos encontros com o pessoal do Morro do Preventório, onde é produzido o jornal comunitário “Ainda Não Pensei”, que veio a descoberta das aulas de música no Espaço Cultural da Grota. É uma orquestra composta por crianças, jovens e adultos. O que se podia ver – e principalmente ouvir – era mais que música: era arte e cultura em meio a uma comunidade marcada por graves problemas. Com mais de 16 mil moradores, a Grota do Surucucu faz parte do Complexo da Cachoeira, no bairro de São Francisco, em Niterói. A comunidade surgiu de uma ocupação e, por isso, os moradores não têm título de posse, as construções são irregulares e a população sofre com a falta de serviços básicos e infraestrutura. Os moradores explicam que a Grota não é considerada uma favela pela administração pública e que a falta de estatísticas sobre analfabetismo e violência impede que políticas públicas beneficiem a localidade. Por e-mail, o subsecretário da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Daniel Tortato, explicou que "a Grota do Surucucu é caracterizada como uma Área de Especial Interesse Social, de acordo com o Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Informais

Urbanos de Niterói (PEMAS, 2006)". O Plano Diretor da cidade define essas áreas como “submetidas a um regime urbanístico específico”. Mas é preciso bastante criatividade para ver lá qualquer projeto de urbanismo.

Tudo começou com a flauta doce, depois veio o violino, a viola, o violoncelo, e hoje o Centro Cultural da Grota, além de ter expandido a oferta de cursos musicais, oferece aulas de pintura, leitura e tem um pré-vestibular próprio. As atividades foFoto: Mila Petrilo

Mesmo sem patrocínio, orquestra da Grota mantém projeto na comunidade

Apesar disso, a comunidade produz seus heróis. Entre eles está a saudosa professora aposentada Otávia Selles (19201998) – ou dona Otávia, para a comunidade. Na década de 1980, ela decidiu ajudar as crianças do lugar com reforço escolar. Mais tarde, em 1995, pediu que o filho Márcio Selles lhes ensinasse música.

ram espalhadas por mais 10 núcleos (em Niterói: Ititioca, Morro do Cavalão, Morro do Estado, Badu, Enseada de Jurujuba, Capela São Pedro, Várzea e Preventório, além do Centro de Maricá e Apolo III, em Itaboraí), atendendo a centenas de crianças, adolescentes e adultos destas comunidades. Tudo com a ajuda de uma

Expansão do projeto

A partir do dia 1º de abril, o Recontando virou também um projeto extracurricular implantado em uma escola de Niterói. O colégio escolhido foi o Escola Nossa, em Pendotiba, onde o filho da jornalista estuda. A iniciativa partiu da própria Simone e foi bem aceita pela direção. O projeto começou como um estudo de campo, mas não demorou muito para ser bem recebido pelas crianças, tornando-se uma disciplina quinzenal. Participam da iniciativa cerca de 80 alunos do primeiro ao quinto ano, que assistem ao episódio criado pela equipe de jornalistas e a partir dele participam de debates, brincadeiras e testes sobre os temas abordados. De acordo com Simone, desde a implantação, as crianças estão mais curiosas, espertas e participativas. A jornalista pretende lervar o projeto para outras escolas e já fechou um programa de estágio com a ESPM. Foto: Simone Ronzani

Recontando: crianças “brincam” de se informar

equipe de mais de 120 pessoas, entre profissionais, monitores e voluntários. O reconhecimento do sucesso veio em forma de prêmios, como o “Cultura Nota 10”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conquistado em 2004 e 2006, e o de Direitos Humanos Aluisio Palhano, da prefeitura de Niterói, em 2005. Apesar disso, o Centro de Cultura conta apenas com apoios pontuais conseguidos em boa parte devido à lei Rouanet. Outra forma de apoio vem das doações. Está longe de ser o suficiente. Só o núcleo da Grota atende mais de 250 pessoas, sem apoio financeiro para o pagamentos de despesas, como a ajuda de custo aos profissionais e monitores, a compra e a manutenção dos instrumentos musicais e a organização de eventos. Lenora Mendes, funcionária da UFF e voluntária do projeto, assumiu com seu marido, Márcio, a direção do trabalho. Tudo para ver a felicidade de pessoas como Joaquim, de 9 anos, que toca flauta soprano e violino, e de Francisco, de 11, que também toca vários instrumentos. Para eles e tantos outros beneficiados, "o Espaço de Cultura ajuda não só na escola, mas também no relacionamento com as outras pessoas. Meu sonho é ir tocar na China e usar o que aprendi nas aulas de inglês daqui", planeja Francisco.


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Capa Por Fernanda Costantino Letícia Castro Luiza Cunha

E se não fosse verdade...

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m ano após receber o título da Unesco de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana, o Rio de Janeiro parece estar em pleno processo de descaracterização. A homenagem, que prevê a preservação de diversas regiões cariocas, com destaque para áreas como o Parque do Flamengo e a Praia de Copacabana, não foi suficiente para conter a mudança estrutural que atingiu a cidade. Como grande ameaça, está a especulação imobiliária, que se tornou um verdadeiro risco para a paisagem urbana premiada como “bem mundial”. Dois importantes exemplos são a Rua da Carioca, no Centro, e a Marina da Glória, localizada no Parque do Aterro do Flamengo. Para os comerciantes e frequentadores dos locais, não é apenas a possibilidade de fechar as portas ou de ferir o título da Unesco que estão em jogo. É também a perda da tradição e cultura que os dois pontos concentram. Para os que assistem às repentinas mudanças no cenário carioca, fica a pergunta repetida por diversos movimentos sociais da cidade: Rio para quem? Foto: Fernanda Costantino

Reza a lenda que o Rio de Janeiro não seria o mesmo sem a Rua da Carioca. Talvez não conhecêssemos a letra de “Com que Roupa”, de Noel Rosa, nem o tradicional chope do Bar do Luiz. Há mais de 80 anos, na porta da centenária A Guitarra de Prata, o sambista de Vila Isabel criava a música batucando em uma caixinha de fósforos. Três lojas à frente, no antigo Bar Adolph, Ary Barroso apartava a manifestação que desvincularia o bar de sua origem alemã e fincaria de vez suas raízes na cidade. Hoje, os 150 anos dessas e de outras histórias podem ser jogados no lixo. Em agosto de 2012, os 41 lotes do lado ímpar da rua, antes administrados pela Ordem Terceira do Carmo, foram arrematados pelo fundo de investimentos Opportunity por R$ 54 milhões. Poucos meses após a aquisição, o novo proprietário reajustou o preço dos aluguéis, que passaram de R$ 7 mil para R$ 12 mil, em média. Sem condições para arcar com o inesperado aumento, alguns proprietários decidiram não renovar os contratos e passaram a exibir cartazes denunciando a ameaça de despejo.

Até os que renovaram o contrato não acreditam que vão conseguir se manter por muito tempo aqui

O ideal seria que a Prefeitura (...) passasse a ser a responsável pela cobrança dos aluguéis, mantendo os valores dentro da realidade de mercado

“Nove comerciantes já receberam a notificação e podem ser expulsos a qualquer momento. Até os que renovaram o contrato, como a Mariu’s Sports, não acreditam que vão conseguir se manter por muito tempo aqui. Eles só assinaram por medo”, afirma Roberto Cury, presidente da Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca (Sarca). Atualmente, a associação luta pelo cancelamento da venda que, segundo a Sarca, foi feita de forma ilegal. Cury explica que o processo não respeitou a Lei Federal 25/37 do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que estabelece o direito de preferência para inquilinos instalados no momento da venda e, em seguida, para a União. Para reverter o quadro e legitimar sua posição, a Sarca criou um abaixo-assinado que já conta com mais de mil assinaturas e será entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro, onde já tramita uma representação

da Rua da Carioca, o diretor afirma: “A substituição eventual de lojistas é um processo natural, o que não pode ocorrer é uma ação deliberada e simultânea de uma grande quantidade de lojistas, mudando o perfil do comércio local. Algumas atividades tradicionais merecem atenção especial e o que se sabe é que a prefeitura está realizando estudos para determinar os instrumentos legais que podem ser utilizados para conter uma eventual especulação no local”. A Prefeitura do Rio de Janeiro, porém, só se manifestou quase oito meses após a venda. Em maio deste ano, o órgão emitiu o decreto nº 37.086, que gerou um estudo realizado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) com o objetivo de analisar o valor histórico e cultural da Rua da Carioca. A medida, divulgada um mês depois, criou o Sítio Cultural da Rua da Carioca e estabeleceu uma nova categoria para patrimônio imaterial, a de atividade econômica notável. Com isso, ficou previsto que qualquer mudança na arquitetura dos prédios ou nas atividades comerciais da região precisará ser aprovada pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

do caso. Procurado, o Opportunity não respondeu ao Casarão até o fechamento desta edição. Com mais de 126 anos de casa, a Guitarra de Prata já vendeu instrumentos para Pixinguinha e Baden Powell e hoje corre o risco de encerrar suas atividades. O número 37 da Rua da Carioca não renovou o contrato com o fundo imobiliário e acredita que o prazo estabelecido, de cinco a sete anos, é insuficiente para assegurar a permanência da loja no local. Entre os balcões de madeira e as vitrines repletas de instrumentos, o gerente Elísio avisa que o caso está em andamento e que os lojistas estão inseguros para falar sobre o assunto.

“A gente não sabe o que vai acontecer, mas preferiu arriscar e não renovar o contrato. Enquanto o tombamento ficar restrito só à parte física do casario, sem incluir a atividade comercial, nada fica assegurado para nós. Não temos nenhuma garantia”. O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) garante, desde 1983, a manutenção da estrutura física do conjunto arquitetônico típico do século XIX. De acordo com Paulo Vidal, diretor geral do órgão, o instituto tem por missão “identificar e proteger as manifestações culturais, materiais e imateriais que ocorrem no território do estado”. Quando questionado sobre a situação dos lojistas

De acordo com Roberto Cury, o novo decreto apenas sinaliza ao proprietário que as atividades daquela área precisam ser preservadas, sem de fato garantir a permanência dos lojistas no local. Cury aponta que o ideal seria que a Prefeitura desapropriasse os imóveis e passasse a ser a responsável pela cobrança dos aluguéis, mantendo os valores dentro da realidade de mercado. Ainda sem a total segurança, os lojistas continuam batalhando pelo valor cultural de seus estabelecimentos. Quem passa pela rua ainda vê os cartazes com frases como “Crime consumado contra o centro histórico” e “Não ao desemprego, nós temos família” pendurados nas fachadas.


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Planejamento Segregado Em 2010, quando Lucas Faulhaber decidiu o tema do trabalho de conclusão do curso de Arquitetura, o Rio ainda estava na fase inicial dos projetos de remoção de diversos moradores. Quase doze mil realocações depois, o projeto de Lucas provou o que já era esperado: a falta de planejamento urbano foi extremamente prejudicial aos cariocas. Moradores de comunidades como Morro da Providência e Vila Autódromo, em áreas centrais da cidade, foram transferidos para complexos habitacionais em locais isolados, com péssima estrutura disponível e movidos pela justificativa de que “pela Copa, vale tudo”. De acordo com o levantamento mais recente das remoções, já existem mais de 19 mil famílias realocadas para dar lugar a obras como a Transoeste, Transcarioca e Porto Maravilha. Confira a entrevista com Lucas. CASARÃO: O que te motivou a realizar o trabalho? LUCAS: A Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF é voltada para urbanismo e planejamentos de cidades. Observando que um projeto urbano não consiste apenas em aspectos técnicos, mas também em questões políticas, resolvi fazer um trabalho teórico para analisar esta influência no Rio. Toda cidade tem um planejamento e é importante lembrar que segregação também é um tipo de modelo de cidade. C: Como o projeto de modernização do Rio, voltado para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, influenciou as remoções? L: Os principais projetos que afetam os moradores são a Transoeste e Transcarioca e a modernização da zona portuária, o projeto Porto Maravilha. As obras começaram em 2009 e até abril do ano passado, mais de 12 mil famílias já tinham sido realocadas, mas o secretário de habitação já declarou que esse número tinha saltado para mais 19 mil famílias. Os principais locais atingidos pelas remoções ficam na Zona Sul da cidade, sob o pretexto de estarem em áreas de risco. Mas como só algumas pessoas destas regiões, principalmente os pobres, estão em locais de risco? É um argumento mal fundamentado. C: E qual é o principal destino das pessoas que foram realocadas?

Até os anos 80, era imperativa a ideia da remoção das favelas. Hoje já se fala e se aplica a urbanização de favelas. Isso é uma evolução, mas justamente por isso, as remoções estão mais mascaradas.

péssima qualidade e dominados pela milícia. Além disso, ao se afastar de vizinhos e mudar completamente a rotina perde-se a referência. Muitos se arrependem de participar do projeto e abandonam as casas recebidas, sendo excluídos de qualquer tipo de auxílio-moradia do governo. C: Qual o posicionamento da prefeitura sobre o caso? L: A prefeitura apresenta argumentos muito frágeis para justificar a remoção das pessoas. Na Vila Autódromo, por exemplo, a Secretaria de Habitação já apresentou justificativas baseadas em questões paisagísticas, de mobilidade e

Marina da Gloria

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Eike Batista

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Um projeto para a Marina da Glória que não inclui a Marina da Glória. É o que concluem os lojistas da área diante dos planejamentos apresentados pela empresa REX, do Grupo EBX de Eike Batista, que em 2009 comprou a concessão do lote. Do outro lado da moeda, o “pitbull”, como a empresa foi apelidada pelos comerciantes, diz que as obras fazem parte de um empreendimento de revitalização. Só que dessa vez, o cabo de guerra parece pender para o lado mais fraco. A pressão dos lojistas freou a ação da REX. A revitalização proposta pela companhia, que fugia ao projeto original, não agradou aos comerciantes e deixou dúvidas sobre o que pode ou não ser feito no local. Os novos rumos da Marina da Glória serão decididos em audiências públicas, lideradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) junto à sociedade. A decisão, expedida em junho pelo prefeito Eduardo Paes, prevê ainda a realização de um concurso internacional para a escolha de um novo projeto. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal já havia garantido por decreto a permanência dos lojistas e das atividades náuticas no local. O processo circulava desde 2006 e corre em primeira instância, com espaço ainda para recurso. As medidas parecem deixar a Marina da Glória mais perto de um final feliz, ao garantir a manutenção do projeto original e evitar que haja uma possível descaracterização da área. Procurada, a REX informou apenas, em nota, que o

Foto: Renan Otto

L: Geralmente, a prefeitura oferece duas opções: participar do Minha Casa, Minha Vida ou receber uma indenização em dinheiro. O problema é que o auxílio não inclui o valor do terreno, parte mais alta do ressarcimento. Dois terços optam pelo Minha Casa, Minha Vida. Os conjuntos habitacionais são mal localizados, de

processo não diz respeito a ela, já que foi iniciado antes da compra, e que ainda espera a decisão do Iphan sobre a reforma prevista. Mas, para Alexandre Antunes, presidente do Conselho da Associação dos Usuários da Marina da Glória, será difícil que qualquer outra decisão passe por cima de uma medida federal.

Famílias foram removidas no Morro da Providência para a contrução de Teleférico

pelas Olimpíadas. A cada motivo que é questionado a prefeitura cria uma nova explicação para a rempção. O que as políticas públicas de habitação do final do século XIX têm em comum com as atuais? Foi com essa questão que Paula Paiva Paulo, recém-formada em jornalismo pela UFF, produziu “Do “Ponha-se na Rua” ao “Sai Do Morro hoje”. O tema habitação despertou na jornalista o interesse pelo que estava acontecendo na cidade. Com o resgate histórico e as visitas aos atuais locais de remoção, Paula con-

cluiu que os dois casos “seguem a mesma lógica de privilegiar a especulação imobiliária em vez do direito à moradia, e realocar os mais pobres para dar lugar ao capital”. Para ela, ainda é difícil prever a herança da Copa do Mundo e as Olimpíadas para a cidade, mas o que se percebe é um retrocesso na garantia do direito à cidade.

- Como eu ia comprar de revendedores e manter muitos produtos aqui na loja? Se eu fosse obrigado a sair, o prejuízo ia ser enorme. Não só os negócios foram afetados, mas toda a história da Marina estava em jogo diante dos argumentos da REX para que fossem realizadas as

co espaço no Rio de Janeiro para uma marina. Os representantes da REX ainda tiveram a cara-de-pau de dizer que a Marina da Glória não possui relevância social. E o que tem relevância? Destruir um jardim feito por Burle Marx e construir no lugar um espaço para festas rave? A professora de Direito da UERJ Sô-

Veja a entrevista completa no site www.jornalocasarao.com.

Foto: Felipe Pontes

De patrimônio histórico a casa de shows. “Será preciso destruir um jardim feito por Burle Marx, e construir no lugar um espaço para festas rave?”, questiona o comandante Alexandre Antunes

- Não cabe mais a um órgão do estado fazer mudanças aqui na Marina da Glória depois da União ter garantido nossa permanência. As decisões tranqüilizaram os lojistas, que conviveram com a insegurança nos últimos dois anos. Joaquim Gonçalves Dias, gerente há 14 anos da loja Brisamar, conta que a principal dificuldade foi a de manter o estoque.

reformas. O comandante Alexandre Antunes relembra a proposta de construção de um centro de convenções no lugar das lojas de produtos náuticos, muitas há mais de 20 anos no local. - A GJP Investimentos comprou neste ano mesmo a antiga instalação da Varig, ali próximo ao aeroporto Santos Dumont Qual seria então a necessidade de mais um centro de convenções? Aqui é o úni-

nia Rabello lembra ainda que a Marina da Glória é uma área pública, mesmo que atualmente não pareça. - A Marina da Glória é uma área integrante do Parque do Flamengo - parque público -, cuja área específica está vinculada às finalidades náuticas. Existe, no Brasil, tentativas constantes de ocupação de espaços públicos para transformá-los em espaços privados.


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Pimenta noz贸io

GUERRAS JUNINAS Foto: Wesley Prado

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Foto: Wesley Prado

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Foto: Filipe Galv茫o

Rio de Janeiro, 17


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Foto: Wesley Prado

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Rio de Janeiro, 30 Foto: Luís Pedro Rodrigues

Rio de Janeiro, 30

Foto: Luís Pedro Rodrigues


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Ágora Por Gabriel Vasconcelos

O calvário dos Hospitais Universitários Estratégica para saúde pública, rede de HU’s sofre nó de gestão, mas resiste a proposta do governo. CFM é contra. Com um ano e meio de vida, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não emplacou, apesar de ser o único caminho viável, na prática, para a contratação de novos funcionários em hospitais universitários. Ao todo, são 46 hospitais geridos por 32 universidades federais, mas apenas cinco assinaram com a empresa. A despeito da modesta evolução, o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto garante que outras 17 universidades já sinalizaram a intenção de repassar a gestão à estatal. O restante avalia a questão junto a seus conselhos universitários, que resistem para preservar uma autonomia universitária plena e a contratação de servidores estatutários dentro do Regime Jurídico Único (RJU), próprio de servidores públicos. Até hoje, somente a Universidade Federal do Paraná (UFPR) recusou oficialmente a proposta.

Apesar de contar com capital exclusivamente público dos Ministérios da Saúde e da Educação, ao qual está subordinada, a Ebserh tem personalidade jurídica de direito privado, o que permite a contratação de funcionários regidos pela CLT e não pelo RJU. Ao mesmo tempo em que representa economia aos cofres públicos, a contratação de celetistas para um serviço público básico tem sido questionada e apontada como inconstitucional.

O governo federal criou a empresa sob o principal argumento de solucionar a falta de recursos humanos na rede, após constatar a ineficiência do processo de contratação dentro do RJU. Segundo Rebelatto, este regime não acompanha o salário de médicos e outros funcionários no mercado, além de não prover substituição ágil em caso de demissão, aposentadoria ou morte. “Para enfrentar o problema, os reitores contrataram mais de 26.000 pessoas por meio de fundações privadas ao longo dos últimos anos, o que o Tribunal de Contas da União declarou ser ilegal e proibiu”, explica. Com isso, a ampliação ou reposição de pessoal fica condicionada a contratação da Ebserh, o que para associações de servidores federais de todo o país tem funcionado como mecanismo de pressão condenável do governo federal.

No entendimento de José Rebellato, o debate gira em torno da questão trabalhista. “A discussão é basicamente sindical, mas nem sempre as pessoas assumem isso”, afirma. Já Claudia March, diretora da Associação dos docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff), garante que a problemática vai além. “Entre as pautas em discussão entra, por exemplo, a ameaça da autonomia universitária. Já que a equipe de gestores não pertencerá mais à Universidade, as decisões não passarão mais por ela”, argumenta. Ainda segundo March, estes hospitais de natureza pública poderão atender a clientes de planos de saúde mediante ressarcimento. “Isso pode gerar uma atenção diferenciada dentro do hospital, priorizando o usuário do plano em detrimento daquele do SUS”, explica.

Como opositores à empresa também figuram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) que, após ouvir procuradores e membros do governo, optou, em abril, por entrar como órgão amigo na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada no STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda em outubro do ano passado. A ação tem o objetivo de impugnar a lei de criação da Ebserh e interromper suas atividades, sob a alegação de ilegalidade no modelo de contratação, inconformidade com a lei geral do SUS e prejuízo à autonomia universitária.

Para o presidente do CFM, Dr. Roberto Luiz d’Avila, a ausência crônica de recursos federais gerou uma precarização agora usada para justificar uma intervenção perigosa. “Esse modelo tira a autonomia dos hospitais que aderem e os recursos dos que recusam”, resume. Cardiologista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ele ainda argumenta que estes hospitais desenvolvem pesquisas, atendimentos e acompanhamento de pacientes de longo prazo, e a imposição de uma gestão voltada para resultados imediatos prejudica seu caráter universitário. Além de negar a possibilidade de hospitais universitários atenderem pacientes de planos de saúde, a direção da Ebserh lembra como benefício da sua gestão a economia na compra de equipamentos e insumos, centralizada por meio de pregões eletrônicos de alcance nacional que, segundo a empresa, resultaram numa economia de R$ 66,1 milhões só no exercício de 2012 – redução de 28,11% em relação aos preços iniciais. A Ebserh também coordena o Programa Nacional de Reestruturação do setor (REHUF). Isso significa que a estatal controla o repasse de toda a verba a ser destinada aos 46 Hospitais Universitários do país, mesmo que não administre todo o conjunto. Questionado a respeito de um possível conflito de interesses, o presidente da empresa disse que isso é impossível, visto que é o Comitê Gestor do Programa REHUF que aprova quanto vai para cada unidade. O comitê é composto por membros dos ministérios da Educação, da Saúde, do Planejamento, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Fórum de Diretores dos Hospitais Universitários Federais e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems). Em maio, foi anunciado para 2013 um investimento R$ 939,1 milhões para toda a rede, R$ 35 milhões a mais que no ano passado. É ver para crer, e fiscalizar.


O Casarão nº três