Os números da Previdência Social evidenciam que os principais trabalhadores atingidos são aqueles na faixa etária de 20-34 anos e claramente ainda no período de alta capacidade produtiva. GRÁFICO 6 – ACIDENTES DE TRABALHO POR IDADE, 2005
Fonte: Previdência Social, 2007. Elaboração: IOS.
As doenças de trabalho são definidas pela lei n°. 8.213, de 24/07/91 como aquelas adquiridas em função das condições de trabalho e que se relaciona diretamente. Para fins legais e previdenciários, as doenças relacionadas diretamente ao trabalho são igualadas aos acidentes do trabalho e, portanto, o trabalhador tem os mesmos direitos dos acidentários. Isso significa considerar, por exemplo, que o trabalhador que tenha adquirido uma doença do trabalho tem o direito a estabilidade mínima de doze meses após a alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento. Ao analisar a quantidade de notificações de acidente de trabalho por setor da atividade econômica, a Previdência Social aponta que, considerando os acidentes típicos, de trajeto e doenças de trabalho, o setor da indústria é que apresenta o maior número de notificações. No entanto, o setor de serviços é o que causa mais doença de trabalho, como demonstra a Tabela 2. 16