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OBSERVAPOA 10 Anos de Informações (2006-2016)


Foto: Ivo Gonรงalves/PMPA.


10 ANOS DE INFORMAÇÕES (2006-2016)

2006-2016


Prefeitura de Porto Alegre: José Fortunati - Prefeito Secretaria Municipal de Governança Local: Cezar Busatto - Secretário Observatório da Cidade de Porto Alegre: Rodrigo Rangel - Gerente

Elaboração: ObservaPOA. Apoio: Coordenação de Comunicação de Secretaria Municipal de Governança Local. Foto de Capa: Lisandra Canez Drower/ObservaPOA. Editoração: Lisandra Canez Drower. Equipe ObservaPOA: Lavínia Santana (estagiária de ensino médio), Liane Rose R. G. Bayard N. Germano (professora), Lisandra Canez Drower (estagiária de publicidade), Lucas Figueiredo (assistente administrativo), Marcos Alexandre Cruz (assistente administrativo), Rafael Augusto Braga (estagiário de geografia), Rebeca Kuhn Silveira (estagiária de jornalismo), Rodrigo Coster (estatístico) e Rodrigo Rodrigues Rangel (sociólogo).

Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

Realização


Sumário

observatório

a cidade

indicadores

mapas

INTRODUÇÃO..................................... 6 ATIVIDADES.........................................14 FERRAMENTAS PARA ALCANÇAR O OBJETIVO......................................... 18 PRINCIPAIS RESULTADOS............... 20 Site e Redes Sociais......................... 22 Indicadores...................................... 26 Mapas.............................................. 28 Publicações......................................30 Livros...................................... 32 Revistas................................... 36 Boletins................................... 40

estudos e pesquisas

democracia participativa

links

notícias

Seminários....................................... 42 Oficinas........................................... 46 Estudos e Pesquisas......................... 48 Sistema de Informações Municipais... 52 Redes de Participação..................... 56 OIDP................................................ 60 ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS PARA 2016..................... 64 DESAFIOS PARA O FUTURO........... 66 ANEXOS................................................ 68

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Foto: Joel Vargas/PMPA.

INTRODUÇÃO


Introdução

O que é o ObservaPOA O Observatório da Cidade de Porto Alegre – ObservaPOA é responsável pela busca, organização e divulgação dos dados socioeconômicos do município de Porto Alegre. Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

Missão/Finalidade Disponibilizar e produzir informações para qualificar a tomada de decisão dos atores sociais, potencializando as redes de participação, contribuindo para a qualificação da participação e para o conhecimento da cidade.

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Introdução

Princípios/Valores: Informação para Democracia As informações qualificam a tomada de decisões dos cidadãos nos processos de participação da cidade. Além disso, é possível conhecer influências que esses processos podem ter na melhoria das condições de vida da população.

Informação como Transparência Organiza as informações produzidas pela Prefeitura e torna-as acessíveis à população.

Informação para a Cidade Construído em parceria com atores sociais que agregam conhecimento, pesquisas e dessas informações, o ObservaPOA é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre. O Observatório opera em parceria com a sociedade, por meio de um Conselho Gestor que reúne instituições de pesquisa, universidades e representantes da rede de participação social.

Informação como um Direito A oferta de informações confiáveis e detalhadas dos bairros e regiões da cidade permite ao cidadão a compreensão da realidade onde está inserido. Além de vários estudos e análises, a identificação georreferenciada tem um papel pedagógico e político fundamental, reforçando a identidade do local, provendo o sentido de comunidade e contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade.

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Introdução

O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) completou, em 9 de março de 2016, 10 anos de atividades. Iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, o Observatório foi implementado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Conselho do Orçamento Participativo (COP), PROCEMPA, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Pontifícia Universidade Católica (PUC), com recursos da Rede URBAL, que, com outros atores e instituições, constituem o Conselho Gestor, instância consultiva do Observatório. O ObservaPOA foi criado para contribuir na consolidação da participação cidadã na gestão da cidade, a partir da disponibilização de uma ampla base de informações georreferenciadas sobre Porto Alegre, seus bairros e Regiões de Orçamento Participativo, que reforçam a identidade do local e incentivam o sentido de comunidade nas pessoas e nas famílias.

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A criação do Observatório se insere no contexto maior referente aos objetivos do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) da Rede 3 – Urb-Al e da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Para o OIDP, o Observatório proporciona informações e estudos que permitem conhecer e avaliar comparativamente a qualidade do desenvolvimento das múltiplas formas de democracia participativa e para a CGLU, a criação do Observatório vai ao encontro do compromisso desta organização, que representa 100 mil cidades de todos os continentes, quanto ao cumprimento das metas do milênio da ONU para 2015.

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Foto: João Fiorin/PMPA.

Introdução


Introdução

Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

O principal objetivo do ObservaPOA é disseminar o conhecimento sobre a cidade através da disponibilização e construção de uma ampla base de informações, para qualificar a tomada de decisão dos atores sociais, potencializando as redes de participação, e assim contribuir para a qualificação da participação social e para o conhecimento da Cidade. O Observatório gera informações e conhecimento sobre as principais características que constituem a realidade socioeconômica de Porto Alegre, constituindo um banco de dados gradativamente ampliado e qualificado. Esse banco de dados é sistematizado e progressivamente formatado em bases georreferenciadas, a partir de indicadores gerando mapas territoriais específicos e disponibilizados em plataformas amigáveis através do site (observapoa.com.br) desenvolvido para este fim.

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Introdução

Durante esta década de atividades (2006 a 2016), o ObservaPOA construiu e disponibilizou uma ampla base de indicadores socioeconômicos da nossa cidade, por meio da ferramenta “Porto Alegre em Análise” (atualmente são aproximadamente 180 indicadores); um amplo repertório de mapas temáticos, disponibilizados na seção “Porto Alegre em Mapas” (mapas de equipamentos de saúde, educação, assistência social, Conselhos Tutelares e demandas concluídas do OP); coordenou diversas pesquisas, dentre elas o “Perfil sobre os participantes do OP”; publicou estudos e pesquisas, destacando-se a revista “Observando” e organizou uma série de oficinas, debates e seminários sobre a cidade, dentre estes o Seminário Porto Alegre em Análise realizado durante a Semana da Cidade.

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Lançamento do ObservaPOA

Mapas e Indicadores das Vulnerabilidades Sociais

2004

2006

2007

Mapa da Inclusão e Exclusão Social de POA

Página Inicial do Site

Indicadores de Pobreza Multidimensional e Pobreza Extrema de Porto Alegre

Observando o OP de POA

Realidade Criança e Adolescente POA e ROPs

Projeto Democratizando Informações

Revista Observando OP

2008

2009

Atlas do Desenvolvimento Humano IDH

CapacitaPOA

Lançamento Porto Alegre em Análise

XII Conferência OIDP

Seminário POA em Análise

2010

2011

2012

2013

Oficinas Descentralizadas por Região de OP

Bússola do Desenvolvimento

Revista Observando Mulher

Livro Perfil dos Participantes do OP


Introdução

Por seu pioneirismo e trabalho, o Observatório de Porto Alegre foi homenageado na edição de 2014 do Prêmio Cidades Sustentáveis. A cidade de Porto Alegre (RS) foi reconhecida como "destaque" por manter o primeiro Observatório Municipal do País desde 2006.

Democracia Participativa na América Latina Prêmio Cidades Sustentáveis

Observando a População Negra

Contribuições dos OPs

População Idosa de POA

2015

2014 Observando a Mulher

Pesquisa Deliberativa na Restinga

Novo Site, Novas Ferramentas

Seminário Internacional Contribuições dos OP’s

Observando as Características Urbanísticas de POA

Mapa da Segurança Pública e DHs de POA

Nova Pesquisa Sobre Perfil do Participantes do OP

10 Anos ObservaPOA

Democracia nas Cidades e as Grandes Transf. Urbanas

Seminário POA em Análise

2016 Mapa dos Direitos Humanos

Observando os Participantes do OP

Observando o Idoso

Condições de Vida de POA 2000-2010

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Foto: Maia Rubim/PMPA.

ATIVIDADES


Atividades

1. Busca de informações socioeconômicas e ambientais em instituições, Universidades e outras fontes externas à PMPA, e também as relacionadas à rede de participação social da cidade e acesso à informação, banco, etc. 2. Organização, disponibilização e atualização das informações obtidas; 3. Realização de pesquisas, em especial, sobre Democracia Participativa e desenvolvimento territorial; 4. Produção de estudos sobre a cidade e os processos de Democracia Participativa;

5. Divulgação dos dados, indicadores e pesquisas produzidos e promovidos pelo ObservaPOA (este processo inclui a reflexão e a construção de indicadores, gráficos e infográficos que facilitem a compreensão da informação); 6. Responsável técnico pelo ObservaPOA; a) Gerenciamento do site do ObservaPOA; b) Inclusão de informações na ferramenta “Porto Alegre em Análise”; c) Inclusão de informações no repositório “Porto Alegre em Mapas”; d) Produção de artigos e notícias e envio de newsletter do observatório; e) Gerenciamento das redes sociais do ObservaPOA (Facebook, Twitter e Youtube); f) Divulgação do Observatório e da utilização de suas ferramentas de análise;

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Atividades

7. Representação da PMPA junto ao Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) Escritório Regional para a América Latina; a) Acompanhamento, enquanto Observatório Local de Democracia Participativa, dos processos de participação da cidade, com indicadores de monitoramento, estudos e pesquisas sobre o tema; 8. Coordenação do Sistema de Informações Municipais (SIM) conforme o decreto municipal n. 16.996 de 17 de fevereiro de 2011: a) Monitoramento das informações disponibilizadas pelos órgãos da PMPA (indicadores e cadastro dos serviços);

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9. Georreferenciamento de informações socioeconômicas (indicadores) da cidade de Porto Alegre por bairro, região e, quando for possível, por unidades geográficas menores: a) das demandas do OP; b) dos serviços e equipamentos sociais; c) de mapas ambientais, físicos, políticos; d) de mapas temáticos; e) de mapas interativos; 10. Realização de articulações interinstitucionais;


Atividades

11. Promoção do debate sobre a cidade de Porto Alegre, por meio de realização de seminários, entre eles “Porto Alegre em Análise” e “Observatórios, Impactos e Metodologias”; 12. Capacitação de atores sociais e servidores públicos por meio de palestras e de oficinas realizadas na Escola de Gestão Pública e nos territórios; 13. Representação da PMPA em espaços de discussões sobre informações socioeconômicas da cidade e em fóruns de debate sobre democracia participativa;

14. Participação de grupos de trabalho, de Comissões e Conselhos quando indicados pela Secretaria; 15. Contribuição e auxílio na elaboração e construção de planos municipais; 16. Execução de outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas; 17. Busca de instituições parceiras para realização de eventos ou projetos.

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Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

FERRAMENTAS PARA ALCANÇAR O OBJETIVO


Ferramentas para Alcançar Objetivo

Fotos: Lisandra Drower/ObservaPOA, Marcos Cruz/ObservaPOA e Joel Vargas/PMPA.

Site e redes sociais; Publicações (livros, revistas, boletins); Seminários; Oficinas; Pesquisas e estudos; Sistema de Informações Municipais.

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Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

PRINCIPAIS RESULTADOS


Principais Resultados

De 2006 a 2016 o ObsevaPOA produziu e disponibilizou um conjunto informações, estudos e pesquisas que contribuíram de forma efetiva para um melhor conhecimento da cidade, das Regiões e Bairros de OP. São notícias, redes sociais, site, livros, revistas, boletins, seminários, oficinas, estudos e pesquisas que ajudam a alcançar o nosso objetivo e que serão detalhadas a seguir.

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SITE E REDES SOCIAIS


Site e Redes Sociais

O site www.observapoa.com.br é a principal forma de disponibilizar as informações, mapas, estudos e pesquisas produzidas pelo Observatório da Cidade de Porto Alegre. No mês de Novembro de 2016, mais de 100 países e mais de 1.400 cidades pelo mundo realizaram pelo menos um acesso ao site, e, desde o ano de 2012, foram 980.498 visualizações de páginas e 170.447 usuários.

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Site e Redes Sociais

Facebook: facebook.com/observapoa Curtidas: 2.218 em Dezembro de 2016.

Observa POA

Observa POA

3 hrs

5 hrs

Acesse o nosso site e saiba mais:

De 2014 à 2015 os dados relacionados ao uso de bicicleta melhoraram na capital gaúcha, mas ainda há muito a mudar.

http://observapoa.com.br/ #PortoAlegre #ObservaPOA #PortoAlegreEmAnálise

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Mais ciclovias e mais respeito para uma Porto Alegre melhor para os ciclistas!

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Site e Redes Sociais

NotĂ­cias e Newsletter

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INDICADORES


Indicadores

Publicação e disponibilização de aproximadamente 180 indicadores socioeconômicos, agrupados em 18 temas na ferramenta Porto Alegre em Análise: Assistência Social Cidades Sustentáveis

Eleições Finanças Municipais Gênero Infográficos Infraestrutura

Cor / Raça Cultura Deficiência

Meio Ambiente Mobilidade População

Democracia Participativa

Saúde

Desenvolvimento Humano

Segurança

Educação

Trabalho e Renda

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MAPAS


Mapas

Publicação e disponibilização de mapas com equipamentos de Porto Alegre: Educação; Saúde;

Infraestrutura Resiliência Estratégica Áreas de Vulnerabilidade

Assistência social Drenagem pluvial Limpeza urbana

Plano de Investimento do Orçamento Participativo Centros Administrativos Regionais

Esporte Regiões e Bairros Microrregiões de Planejamento

Orçamento Participativo Conselhos Tutelares

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PUBLICAÇÕES


Publicações

As publicações, criadas e disponibilizadas pelo ObservaPOA, contém livros, revistas e boletins. Os documentos tratam de diversos dados socioeconômicos de Porto Alegre e, também, do Orçamento Participativo.

Todos os ítens podem ser acessados pelo site do ObservaPOA de forma online e há também a opção de dowloand. Os exemplares dos livros e revistas são distribuídos em eventos e seminários do Observatório.

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Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

LIVROS


Livros

Democracia Participativa na América Latina: Casos e Contribuições para o Debate (a lançar) (2016); Condições de Vida de Porto Alegre 2000-2010 – Índice de Condições de Vida de Cidade e Regiões do Orçamento Participativo (2016) Democracia nas Cidades e as Grandes Transformações Urbanas (2016); Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública de Porto Alegre 2015 (2015);

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Livros

Contribuições dos Orçamentos Participativos para a Provisão e Gestão de Serviços Básicos (2014); Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre (2014); Orçamento Participativo de Porto Alegre - Perfil, Avaliação e Percepções do Público Participante (2013);

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Livros

Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre: Análise Histórica de Dados: Perfil Social e Associativo, Avaliação e Expectativas (2007); Indicadores de Pobreza Multidimensional e Pobreza Extrema de Porto Alegre (2007); Mapa da Inclusão e Exclusão Social de Porto Alegre (2004).

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Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

REVISTAS


Revistas

Observando as Condições Sociais da População Idosa de Porto Alegre (lançamento em novembro/2016); Observando o Perfil dos participantes das Assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre (lançamento em novembro/2016);

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Revistas

Observando as Características Urbanísticas de Porto Alegre (2014); Observando as Condições Sociais da População Negra de Porto Alegre (2013);

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Revistas

Observando as Condições Socioeconômicas da Mulher em Porto Alegre (2013); Observando as Condições Socioeconômicas da Mulher em Porto Alegre (2012); Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre (2009).

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Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

BOLETINS


Boletins

População Idosa de Porto Alegre: Informação Demográfica e Socioeconômica (2015); Pesquisa Deliberativa na Restinga (2013); Conhecendo a Realidade da Criança e do Adolescente da Cidade e das Regiões (2007); Mapas e Indicadores das Vulnerabilidades Sociais (2007).

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Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

SEMINÁRIOS


Seminários

Seminário Porto Alegre em Análise 2016 - Condições de Vida de Porto Alegre; Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

Seminário Porto Alegre em Análise 2015 - Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Porto Alegre e das Regiões do Orçamento Participativo; Seminário Porto Alegre em Análise 2014 - Demandas Concluídas do Orçamento Participativo de Porto Alegre; Seminário Porto Alegre em Análise 2013 - Violência, Infraestrutura Urbana e Mobilidade.

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Seminários

Fotos: Arquivo ObservaPOA.

Seminário Internacional Contribuições dos Orçamentos Participativos para a Provisão e Gestão de Serviços Básicos.

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Seminários

VI Seminário Observatórios: Democracia, Políticas Públicas e Informação (2016); Foto: Jonathan Camargo/ObservaSinos.

V Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: Dados e Participação (2015); IV Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: Territórios e Políticas Públicas (2014); III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas (2013).

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Foto: Arquivo ObservaPOA.

OFICINAS


Oficinas

Democratizando Informações Oficina observando Porto Alegre: indicadores e análises Fotos: Arquivo ObservaPOA.

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Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

ESTUDOS E PESQUISAS


Estudos e Pesquisas

2007 – Mapa do Associativismo em Porto Alegre; 2009 – Observando o OP de Porto Alegre; Foto:Marcos Cruz/ObservaPOA.

2011 – Bússola do Desenvolvimento Local; 2013 – Pesquisa Deliberativa na Restinga; 2015 – Observando o perfil dos Participantes das Assembleias do OP; 2016 – Perfil dos Conselheiros dos Conselhos Municipais de Porto Alegre. Revisão dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 2000 e 2010. Construção e definição das Unidades de Desenvolvimento Humano para o Atlas do Desenvolvimento Humano. Estudo realizado com o auxílio de Gestores de Centros Administrativos Regionais e moradores das Regiões de Orçamento Participativo.

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Estudos e Pesquisas

Um importante trabalho desenvolvido pelo ObservaPOA foi a participação na construção do Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Porto Alegre, com dados dos Censos de 1991 e 2000, e lançado em 2008. O Atlas foi resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do ObservaPOA, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD. Também contou com a participação da Fundação João Pinheiro, a colaboração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan.

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Estudos e Pesquisas

Para a versão mais recente do Atlas, o ObservaPOA trabalhou como equipe local na definição das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH) de Porto Alegre. Um trabalho técnico é essencial para a produção do Atlas, pois é as UDHs traduzem com maior precisão os pontos mais frágeis em cada tema consultado, sendo importante ferramenta de auxilio nos processos decisórios de qualquer natureza, principalmente aos gestores municipais.

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Foto: Lisandra Drower/ObservaPOA.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS


Sistema de Informações Municipais

Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

O Sistema de Informações Municipais (SIM), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), instituído pelo Decreto nº 16.966 e alterado pelo Decreto 18.250, tem como objetivo constituir um banco de dados com informações dos serviços prestados pela Administração Municipal, bem como de indicadores socioeconômicos gerados pelos órgãos públicos municipais, por bairros e regiões da cidade, e de disponibilizar as informações no Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA).

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Sistema de Informações Municipais

O SIM, da PMPA, é coordenado pela Gerência de Informações Socioeconômicas (GIS), da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), tendo um Comitê Gestor com a participação de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO); Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb); Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA); Gabinete do Vice Prefeito (GVP); Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); Secretaria Municipal de Administração (SMA); Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE); Gabinete de Inovação Tecnológica (INOVAPOA), do GP; e Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).

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Sistema de Informações Municipais

O Comitê Gestor é responsável por estabelecer o processo de organização e formatação dos dados e informações a serem disponibilizadas pelos órgãos da PMPA, para inclusão no banco de dados. Todas as Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Municipais deverão fornecer as informações, seguindo o processo estabelecido pelo Comitê Gestor.

O Decreto de instituição do SIM determina a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) com representantes de todas Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Municipais. Os representantes são indicados pelos titulares das pastas.

O SIM tem seus processos e fluxos de trabalho regulamentado pela Instrução Normativa 01/2016 (Anexo 4).

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Foto: Arquivo ObservaPOA.

REDES DE PARTICIPAÇÃO


Redes de Participação do ObservaPOA

Entendemos “rede” como uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que compartilham valores e objetivos comuns. É um espaço que possibilita relacionamentos horizontais e não hierárquicos entre os participantes. Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP); Sistema de Informações Municipais (SIM); Observatório das Metrópoles; Programa Cidades Sustentáveis (PCS); Núcleo Estadual Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) RS; Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades; Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

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Redes de Participação do ObservaPOA

Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre; Rede Porto Alegre Resiliente; Centro Administrativo Regional (CAR); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); UNISINOS; Escola de Gestão Pública (EGP); Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Fundação João Pinheiro (FJP);

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Redes de Participação do ObservaPOA

Rede de Observatórios: ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU; Observatório da Educação – Unisinos; Observatório do Terceiro Setor – FiJo; Observatório Juvenil do Vale – Unisinos; Observatório das Políticas de Saúde para as Populações do Campo, Floresta e Águas; Observatório Cultural – Unilasalle; Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas – Unilasalle; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural – UFRGS; Observatório da Discriminação Racial no Futebol; Observatório da Cultura de Porto Alegre; Observatório de Turismo do Rio Grande do Sul; Observatório de Juventudes – IPA; Observatório AgroFlorestas – UFRGS; Observatório de Economia Criativa – UFRGS; Observatório da Comunidade Caxiense: trabalho, educação e saúde da FSG (Faculdade da Serra Gaúcha); Observatório Luciano Mendes de Almeida - OLMA; Fundação de Economia e Estatística – FEE; Sindicato dos sociólogos do Rio Grande do Sul; Observatório da Governança das Águas.

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Foto: Arquivo ObservaPOA.

OIDP


Observatório Internacional de Democracia Participativa

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades. Foto: Arquivo ObservaPOA.

O escritório regional para a América Latina do OIDP, alinhado à estratégia de colaboração e de descentralização do OIDP, é coordenado pelo ObservaPOA, a Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre e pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e tem como principal atividade aplicar os princípios e diretrizes da rede, em especial, a articulação local da rede, a produção e difusão de conhecimentos e estudos sobre democracia participativa na América Latina.

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Observatório Internacional de Democracia Participativa

Presidente e organizador da XII Conferência do OIDP, em 2012; Pesquisa sobre o perfil dos participantes do OP (2009 e 2015); Publicação do Livro “Democracia nas Cidades e as Grandes Transformações Urbanas”; Publicação do Livro “Democracia Participativa na América Latina: casos e contribuições para o debate”; Projeto em andamento: Revista do OIDP América Latina que será um espaço plural aberto a acadêmicos, pesquisadores, governos locais para reflexões sobre democracia participativa na América Latina.

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Observatório Internacional de Democracia Participativa

XII Conferência Internacional do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).

Fotos: Arquivo ObservaPOA.

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Foto: Marcos Cruz/ObservaPOA.

ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS PARA 2016


Realizações 2016

1. Realização do Seminário Anual “Porto Alegre em Análise’’ – Já realizado; 2. R e a l i z a ç ã o d o S e m i n á r i o A n u a l “Observatórios, impactos e metodologias”. Já realizado; 3. Produção e lançamento do Livro “Condições de Vida de Porto Alegre: 2000 -2010” – Já realizado; 4. Livro Fotos Aéreas do OP – Em andamento; 5. Exposição nas Assembleias - Fotos Áreas do OP – Em planejamento; 6. Oficinas ObservaPOA – EGP – Já realizado; 7. Oficinas ObservaPOA – Descentralizada - Em andamento; 8. A p r e s e n t a ç ã o d o o b s e r v a t ó r i o e m Secretarias, Universidades e Entidades. Em andamento;

9.

Atualizar indicadores Cidades Sustentáveis -

Em andamento; 10. E-Book – Atlas do Desenvolvimento Humano Regiões de Orçamento Participativo - Em andamento; 11. Acompanhar o OIDP – América Latina – Em andamento; 12. Pesquisa Perfil dos Conselheiros dos Conselhos Municipais - Em andamento; 13. Publicação de duas Revistas Observando - Já realizado ; 14. Publicação de três livros – Já realizado; 15. Material Gráfico - Impressão de folders e flyers do ObservaPOA – Já realizado.

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DESAFIOS PARA O FUTURO


Desafios para o Futuro

Para o próximo ano, os desafios do ObservaPOA são muitos e diversos, dentre os quais é importante destacar: Continuidade do ObservaPOA, conforme previsto no Plano Plurianual de Porto Alegre; Fortalecer o Comitê Gestor do ObservaPOA; Consolidar as práticas desenvolvidas pelo Sistema de Informações Municipais; Manter as redes que participamos ativas; Manter atualizados os indicadores socioeconômicos e mapas de equipamentos; Manter a produção de conhecimento, em especial, a continuidade da Revista Observando; Produzir análises sobre as informações disponibilizadas no e pelo ObservaPOA; Publicizar os indicadores e mapas de equipamentos; Contar com recursos humanos adequados.

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ANEXOS


Anexos Anexo 01. Macroprocesso, processos e atividades Macroprocesso Buscar, Organizar e Disponibilizar Informações Sócio-demográficas

Quadro 01 - Gerenciar Informações Subprocessos (atividades)

Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo

Busca de informações socioeconômicas e ambientais

PMPA, Instituições Universidades e fontes externas a PMPA Email Arquivo Documento Banco de dados

Relatório

Organização, disponibilização e atualização das informações obtidas Realização de pesquisas em especial, sobre Democracia Participativa e desenvolvimento territorial Produção de estudos sobre a cidade e os processos de Democracia Participativa

Conselho Gestor Secretário Demanda ObservaPOA Conselho Gestor Secretário Demanda ObservaPOA

Porto Alegre em Análise Porto Alegre em Mapas Observando Boletim Noticia Relatório Artigo Boletim Revista Noticia Relatório Artigo Boletim Revista Noticia

Divulgação dos dados, indicadores e pesquisas produzidos e promovidos pelo ObservaPOA Georreferenciamento de informações socioeconômicas (indicadores)

PMPA, Instituições; Universidades e fontes externas à PMPA

Camada de informação (shape file)

Quadro 02 - ObservaPOA Subprocessos (atividades)

Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo

Gerenciamento do site do ObservaPOA

Informação

Site

Inclusão de informações na ferramenta “Porto Alegre em Análise”

Dado tratado

Porto Alegre em Análise

Produção de artigos e notícias e envio de newsletter do observatório

Indicador Equipamento Informação

Site do ObservaPOA Newsletter

Gerenciamento das redes sociais do ObservaPOA (Facebook, Twitter e Youtube)

Indicador Equipamento Informação

Facebook Twitter Youtube

Divulgação do Observatório Objetivo do ObservaPOA e da utilização de suas Convites ferramentas de análise

Site Redes Sociais Seminário Palestra Oficinas

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Anexos

Quadro 03 - Articulação Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho Realização de articulações Contato Pessoal interinstitucionais E-mail Convite Promoção do debate sobre a Objetivo ObservaPOA cidade de Porto Alegre por meio de realização de seminários, entre eles “Porto Alegre em Análise” e “Observatórios, Impactos e Metodologias”;

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo Acordo de Cooperação Trabalho conjunto

Capacitação de atores sociais e Objetivo ObservaPOA servidores públicos por meio de palestras e de oficinas realizadas na Escola de Gestão Pública e nos territórios Representação da PMPA em Objetivo ObservaPOA espaços de discussões sobre Demanda Secretaria informações socioeconômicas da cidade e em fóruns de debate sobre democracia participativa

Palestra Seminário Oficina

Subprocessos (atividades)

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Quadro 04 - OIDP

Evento

Participação

Participação de grupos de trabalho, de Comissões e Conselhos quando indicados pela Secretaria

Objetivo ObservaPOA Demanda Secretaria

Participação

Contribuição e auxílio na elaboração e construção de planos municipais

Objetivo ObservaPOA Demanda Secretaria

Participação

Busca de instituições parceiras para a realização de eventos ou projetos

Objetivo ObservaPOA

Acordo

Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho

Subprocessos (atividades)

Representação da PMPA junto Objetivo ObservaPOA ao Observatório Demanda Secretaria Internacional de Democracia Participativa (OIDP) - Escritório Regional para a América Latina;

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo Representação

Quadro 05 - SIM Subprocessos (atividades)

Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo

Coordenação do Sistema de Informações Municipais (SIM)

Decreto

Coordenação SIM


Anexos

Quadro 06 - Administrativo Subprocessos (atividades)

Entrada Documentos ou itens que serão utilizados como fonte de trabalho

Saída Documentos ou itens que serão gerados no processo

Gerenciamento de processos

Abertura do processo no SEI

Conclusão do processo no SEI

Controle dos pontos no sistema RONDA

Controle da efetividade dos colaboradores

Relatório de Efetividade

Gerenciamento dos bens patrimoniais

Recebimento do bem

Transferência ou descarte do bem

Controle e solicitação dos bens consumíveis

Controlar necessidade de bens consumíveis

Solicitar o que estiver faltando

Solicitação de carro

Entrar em contato com a gerência de frota

Certificar-se de que o translado ocorreu

Solicitação de assistência técnica de informática

Entrar em contato com o Callcenter da PROCEMPA

Finalizar o atendimento com o técnico

Organização dos armários, livros e materiais de trabalho

Organizar armários e materiais no setor

Organização

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Anexos

Anexo 2. Decreto nº 16.966 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 Regula e instrumentaliza os responsáveis pelas informações quanto ao procedimento operacional de geração, acesso, armazenamento, sistematização, compartilhamento ou encaminhamento das informações, dos dados brutos, indicadores, equipamentos e os serviços para a disponibilização no site do Observatório da Cidade de Porto Alegre – ObservaPOA, segundo o Decreto de criação do Sistema de Informações Municipais – SIM (Decretos nº 16.966, de 17/02/2011 e 18.250 de 1/04/2013)., O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Capítulo 1 - Finalidade e conceitos Art 1º - Esta Instrução Normativa trata do processo de trabalho e fluxo do Sistema de Informações Municipais. Art. 2º - Para os efeitos desta Instrução, considera-se: I – Indicador: variável definida para medir um conceito abstrato, relacionado a um significado social, econômico ou ambiental, com a intenção de orientar decisões sobre determinado fenômeno de interesse (Januzzi, 2009, p.15). II – Metadado: É um conjunto de informações descritivas sobre os dados, incluindo as características de seu levantamento, produção, qualidade e estrutura de armazenamento, essenciais para promover a sua documentação, integração e disponibilização, bem como possibilitar sua busca e exploração. São informações úteis para identificar, localizar, compreender e gerenciar os dados; III – Tema: é o assunto que agrega indicadores; IV – Abrangência geográfica: É o espaço geográfico compreendido pelo processo de sistematização dos dados. São as delimitações territoriais do município, tanto oficiais como políticoadministrativas e as adotadas por conselhos setoriais; V – Periodicidade: indica o intervalo de tempo em que os dados são atualizados e disponibilizados; VI – Data de referência: demonstra a data (dd/mm/aaaa) em que são gerados os dados, indicadores, equipamentos e serviços; VII – Procedimento Metodológico: é a descrição do método utilizado para obtenção dos dados, incluindo a formulação de cálculo, se necessário; VIII – Unidade de medida: Unidade de medida é uma medida (ou quantidade) específica de determinada grandeza física usada para servir de padrão para outras medidas. É a unidade a que se refere ao indicador gerado; IX – Fonte: indica o nome do(s) órgão(s) e setor(es) responsável(eis) direto pelo dado, indicador, equipamento ou serviço; X – Classificação: refere-se ao sentido que o indicador pode ter: melhor quanto mais alto o seu valor (ex: Renda per capita); pior quanto mais alto o seu valor (ex: Mortalidade infantil) e não classificável (ex: Percentual da população de jovens);

XI – Endereço: são os itens sobre os quais é possível posicionar um serviço no mapa da cidade; XII – Equipamento: estrutura pública que pode prestar um ou mais serviços; XIII – Serviço: atividade da administração pública que tem por fim assegurar de modo permanente, contínuo e geral, a satisfação de necessidades essenciais ou secundárias da sociedade; XIV – Tipo: elemento que caracteriza um equipamento ou serviço conforme o tema; XV – Órgão: secretaria, empresa e autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

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Anexos XVI – Geoprocessamento: técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica; XVII – Geolocalização: é a obtenção exata de um local (escola, posto de saúde, etc) baseados em suas coordenadas e sistemas de projeções; XVIII – Geoinformação: união da informação a uma feição geográfica; XIX - Sistemas de Informação Geográfica - SIG ou GIS: ferramentas computacionais para Geoprocessamento; XX - Geotecnologias: conjunto de tecnologias voltadas à coleta, armazenamento, processamento, analise e disseminação de informações espaciais; XXI – Shapefile ou shape: É o dado geográfico do tipo vetorial, composto de dados gráficos (ponto, linha ou polígono) associado a dados tabulares, com uma posição geográfica definida (coordenadas e sistema de projeção) no formato .shp. Capítulo 2 - Atribuições no SIM Art 3º À Gerência de Informações, da Secretaria Municipal de Governança Local, compete: I – coordenar o Sistema, organizando reuniões, monitorando prazos e recebendo as informações; II – organizar, publicizar ou auxiliar na produção de informações geradas a partir de dados disponibilizados por instituições oficiais de pesquisa para os órgãos que deles necessitarem. Art 4º Ao Comitê Gestor compete: I – Apresentar as diretrizes gerais do SIM quanto à padronização e a composição dos dados, indicadores e informações de equipamentos e serviços a serem disponibilizados pelo SIM. II – Reunir-se periodicamente para avaliar a metodologia adotada no processo de sistematização, disponibilização e encaminhamento dos indicadores, das informações de equipamentos e serviços municipais; III – Organizar subgrupos de trabalho por eixos temáticos quando necessário; IV – Agregar outros órgãos ao Comitê Gestor sempre que julgar necessário; V – Avaliar e definir, em conjunto com o CTIC (Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento) e com a PROCEMPA (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre), os recursos de TIC necessários para a gestão, integração, armazenamento, disponibilização e automatização dos processos envolvidos no SIM; VI – Preparar relatório anual do SIM. Parágrafo Único O Comitê Gestor é composto e nomeado conforme Decretos Municipais nº 16.966 de 17 de fevereiro de 2011 e nº 18.250 de 1 de abril de 2013 Art 5º Aos representantes dos órgãos no Grupo de Trabalho compete: I – Conhecer e ter acesso às planilhas, documentos e bancos de dados do órgão representado; II – Fornecer informações sobre os bancos de dados, equipamentos e serviços; III – Propor indicadores relevantes da política pública afim; IV – Solicitar informações censitárias que sejam necessárias para produzir indicadores relacionados às políticas públicas afim do órgão;

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Anexos

V- Enviar informações preestabelecidas nos prazos determinados conforme modelos constantes nos anexos 1, 2, 3, 4 e 5 à Gerência de Informações; VI – Definir o período de atualização dos indicadores, em função das características dos mesmos; VII – Informar quando ocorrer alterações que tenham impacto nos serviços e equipamentos em um período máximo de 30 dias após sua implantação à Coordenação do SIM. § 1º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre terão que indicar representantes (um titular e um suplente) para o Sistema Municipal de Informações conforme Decretos nº 16.966, de 17/02/2011 e 18.250 de 1/04/2013. § 2º Quando for necessária a substituição de representantes dos órgãos municipais, titular ou suplente, o titular do órgão deverá informar novo representante no prazo máximo de 15 dias. Capítulo 3 – Do Processo de Trabalho Art. 6º Quanto aos indicadores: I – Para cada órgão municipal serão definidos os indicadores a serem disponibilizados; II – Os indicadores serão definidos em conjunto com os representantes de cada órgão e Comitê Gestor; III – Para cada indicador deverá ser preenchido o formulário do metadado, conforme Anexo 1; IV – Os indicadores deverão ser repassados considerando o padrão de tabela conforme Anexo 2. Art. 7º Quanto aos equipamentos e serviços: I – Cada órgão deverá disponibilizar a lista dos equipamentos e serviços que são passíveis de georreferenciamento acompanhado do formulário de metadado específico para os serviços e equipamentos conforme Anexo 3; II – Caso os dados já estejam georreferenciados e que tenham impacto na informação publicada deverão ser disponibilizados à Gerência de Informações em formatos compatíveis; III – Os serviços e equipamentos deverão ser disponibilizados considerando o padrão de tabela no Anexo 4, colocando qualquer outra informação agregada; IV – Quando um novo equipamento ou serviço for incorporado ao município ou tiver alterações no cadastro, informar em um período máximo de 30 dias após sua implantação.

Art. 8º O Comitê Gestor, em conjunto com o CTIC (Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento) e com a PROCEMPA (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre), deverá avaliar e definir os recursos de TIC necessários para a gestão, integração, armazenamento, disponibilização e automatização dos processos envolvidos no SIM. Ocorrendo a definição, será emitida instrução quanto ao uso da tecnologia para a organização de dados.

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Anexos

Capítulo 4 - Da abrangência geográfica das Informações Art 9º Os indicadores serão fornecidos nos níveis municipal e intramunicipal. O nível intramunicipal será fornecido por regiões e bairros do Orçamento Participativo e se possível, em um nível geográfico menor. § 1º A regionalização adotada é a aprovada pelo Conselho do Orçamento Participativo. § 2º A tabela dos Bairros e Regiões do Orçamento Participativo e o mapa ilustrativo da territorialização adotada estão no Anexo 5. Porto Alegre, 29 de março de 2016. CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local. Anexo 1 – Indicador http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1693_ce_155375_1.pdf Anexo 2 - Tabela padrão para indicadores http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1693_ce_155375_2.pdf Anexo 3 - Metadado para georreferenciamento http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1693_ce_155375_3.pdf Anexo 4 - Tabela para equipamentos e serviços http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1693_ce_155375_4.pdf Anexo 5 - Regiões e Bairros do Orçamento Participativo http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1693_ce_155375_5.pdf Quadro 01 - Macroprocesso Macroprocesso

Processo

Subprocesso (atividade) Busca de informações socioeconômicas e ambientais

Gerenciar informações

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ObservaPOA - 10 Anos de Informações (2006-2016)  

Balanço dos 10 Anos de trabalho do Observatório da Cidade de Porto Alegre.

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