1. Dinâmicas econômicas, inserção internacional e transformações sociais A SAVOIR
Nos meses que antecedem a realização da primeira Cúpula Sul-Americana, em 2000, a estabilidade e a democracia são motivos de preocupação. Em 21 de janeiro, o Presidente equatoriano Jamil Mahuad é destituído. Algumas semanas depois, Alberto Fujimori é eleito pela terceira vez no Peru em eleições manchadas por fraudes. Ele acaba renunciando em setembro. Na Bolívia, as autoridades declaram estado de sítio para enfrentar as revoltas sociais, enquanto o Presidente paraguaio Luis González Macchi sobrevive a uma tentativa de golpe. A defesa da democracia, portanto, é um dos temas prioritários da cúpula de 2000. Os Chefes de Estado decidem convidar, nas futuras cúpulas, apenas os países democráticos, e os diplomatas brasileiros não poupam esforços para estender a todo o continente a cláusula democrática do Mercosul. Mais uma vez, os eventos políticos precipitam e afetam a agenda e o conteúdo das negociações. No fim de 2001, a Argentina entra em crise. Três presidentes se sucedem em poucos dias. Em 12 de abril de 2002, Chavez é afastado do poder, antes de retomar triunfalmente suas funções. Por consequência, as segunda e terceira cúpulas sulamericanas (2002 e 2004) dão grande importância à democracia. No entanto, os Estados-membros não adotam a cláusula democrática. Nos anos 2005-2008, o tema chega a sumir dos planos de ação, embora o Presidente equatoriano Lucio Gutiérrez tenha sido destituído em abril de 2005. O Tratado da Unasul, de 2008, não possui uma cláusula democrática. Duas novas crises provocam a evolução da agenda. Alguns meses após a assinatura do Tratado da Unasul, as tensões secessionistas na Bolívia redundam em confrontos e levam ao massacre de camponeses em 11 de setembro. O Chile, presidente temporário da Unasul, convoca uma cúpula de urgência que culmina com uma declaração vigorosa em defesa do Presidente Evo Morales. A Unasul resolve “não reconhecer uma situação que implica um golpe de Estado ou uma ruptura da ordem institucional”. Dois anos depois, durante sua presidência da Unasul, Rafael Correa é confrontado com um motim da polícia. A Unasul reage mais uma vez na urgência (Cúpula de Buenos Aires) e ameaça sancionar todos os autores potenciais de golpes de Estado. Na sequência, a Cúpula de Georgetown, em novembro de 2010, adota um “Protocolo Adicional ao Tratado da Unasul sobre o Compromisso Democrático”. Seu campo de aplicação inclui não apenas os casos de “ruptura da ordem democrática”, como também os de “violação da ordem constitucional e de qualquer situação que ameace o legítimo exercício do poder e os valores e princípios da democracia”. Além disso, as sanções previstas vão além da suspensão: a Unasul pode aplicar sanções econômicas e até fechar fronteiras.
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© AFD / Os desafios do desenvolvimento na América Latina / Março 2014