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Manual de Integração – Sucom APRESENTAÇÃO É dever do poder público prestar serviços de qualidade à população e oferecer condições dignas de trabalho aos seus colaboradores. Em respeito aos cidadãos que buscam o nosso atendimento e às pessoas que o viabilizam com eficiência e dedicação, a Sucom tem criado metas, aperfeiçoado sistemas de análise, desenvolvido estruturas descentralizadas para atender aos requerentes e também estabelecido regras para propiciar um ambiente de trabalho produtivo e saudável para todos. Para entender melhor as mudanças que trouxeram e vêm trazer ainda mais estímulo à equipe Sucom, os colaboradores agora dispõem de um Manual de Integração. O material contém as normas de funcionamento da autarquia, as atribuições de cada setor e a definição dos direitos e deveres dos funcionários. Assim, atuaremos em consonância, mantendo valores, como disciplina, responsabilidade e ética, essenciais para a integração entre os setores e o desenvolvimento de um trabalho de excelência. Este manual ajudará a agregar ainda mais valor às atividades que desempenhamos diariamente em prol do ordenamento e desenvolvimento de Salvador e da consolidação de uma nova Sucom.

Cláudio Silva Superintendente


Manual de Integração – Sucom ÍNDICE 1.

História

05

6.

Normas de Conduta

36

2.

Planejamento Institucional

07

6.1.

Sigilo

36

3.

Estrutura

08

6.2.

Preservação de Material

36

3.1.

Gerências, Subgerências e Setores

08

6.3.

Desperdício

37

3.2.

Mapa Setorial

23

6.4.

Atendimento

37

3.3.

Agenda de Ramais

25

6.5.

Preservação do Espaço de Trabalho

38

4.

Projetos

29

6.6.

Utilização de Recursos

39

5.

Normas e Procedimentos

32

6.7.

Apresentação Pessoal

43

5.1.

Formas de Contratação

32

6.8.

Comércio

43

5.2.

Documentação e Alteração de Dados

32

7.

Canais de Comunicação

44

5.3.

Férias e Licenças

33

7.1.

Plano de Sugestões

44

5.4.

Horário de Trabalho

34

5.5.

Faltas e Atrasos

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Manual de Integração – Sucom 1 - HISTÓRIA A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) é uma autarquia da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e está vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham). A Sucom foi criada pela Lei n° 3.994, de 29 de junho de 1989, com a finalidade de supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao controle urbanístico e edilício da cidade de Salvador, sendo, portanto, um dos órgãos municipais mais importantes para o desenvolvimento urbano e econômico da nossa cidade. À superintendência compete: analisar e licenciar projetos de empreendimento e de segurança, pedidos para o exercício de atividade, veiculação de publicidade, eventos e utilização sonora; analisar e emitir termos de conclusão dos projetos relativos a obras especiais e em logradouro público; emitir termos de conclusão para a instalação de equipamentos urbanos e de segurança; fiscalizar empreendimentos, atividades, obras e serviços nas vias e logradouros públicos; fiscalizar a manipulação, armazenagem e comercialização de inflamáveis, liquefeitos e explosivos; autorizar e executar a apreensão e devolução de materiais, a demolição de construções irregulares, além de planejar e executar ações preventivas e de fiscalização no combate à poluição sonora.

05


Manual de Integração – Sucom Para

responder

por

tantas

atribuições,

a

Sucom

trabalha

agregando

confiabilidade

aos

produtos/serviços por ela oferecidos, buscando a melhoria contínua de procedimentos internos e de atendimento ao público. Tudo isso, reconhecendo a importância do caminho trilhado no passado desta autarquia, por entender que cada gestor que esteve à frente dela contribuiu para a consolidação da Sucom e ajudou a escrever uma história de ações pelo desenvolvimento harmonioso de Salvador. Desde 2008, a superintendência tem apresentado avanços quantitativos e qualitativos através de projetos como: Sucom nos Bairros, Salvador Legal, Sucom Móvel, Sucom.comVocê, Rede Sucom e TVL On Line. Com esses projetos, aliados a investimentos em modernização, em sistemas para a redução de prazos de respostas aos processos e uma política de valorização do colaborador, a Sucom vem cumprindo as metas propostas por sua equipe gerencial, tratando o cidadão soteropolitano com a dignidade que ele merece e transformando a capital baiana num lugar cada vez melhor para se viver.

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Manual de Integração – Sucom 2 - PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Missão: Apoiar o desenvolvimento social, econômico e urbanístico de Salvador através do controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo.

Visão de Futuro: Ser reconhecida, até 2013, como um órgão de referência no controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo no país.

Valores: Probidade, Transparência, Ética, Interação, Profissionalismo, Eficiência, Respeito, Imparcialidade, Comprometimento, Legalidade e Inovação.

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Manual de Integração – Sucom 3 - ESTRUTURA 3.1- Gerências, Subgerências e Setores Gabinete do Superintendente (GASUP) - Coordena a representação social e política do superintendente; organiza e coordena o fluxo de informações e as relações públicas de interesse da autarquia; prepara e encaminha o expediente e a correspondência do superintendente; coordena, no âmbito da autarquia, as programações comemorativas de eventos relacionados às suas atividades; coordena, no âmbito da autarquia, a elaboração de convênios, acordos e similares, acompanhando a sua execução; processa os despachos e elabora as sínteses dos assuntos a serem submetidos à determinação do superintendente. Assessoria Estratégica de Gestão (ASSEG) - Desempenha as atividades de planejamento, orçamento e acompanhamento, administração financeira, controle interno integrado e de desenvolvimento da administração, em estreita articulação com as unidades centrais dos sistemas municipais, ficando sujeita a orientação normativa, supervisão técnica e fiscalização.

08


Manual de Integração – Sucom Assessoria de Comunicação (ASCOM) - Interage com a imprensa, zelando pela imagem da autarquia junto aos mais diversos veículos de comunicação, através de informações transparentes sobre as medidas adotadas pela Sucom. Envia respostas aos jornalistas, produz matérias sobre as ações e projetos da autarquia, cria e executa a comunicação interna do órgão e produz campanhas publicitárias dos projetos com intuito de dar visibilidade às iniciativas da superintendência. Ouvidoria - Funciona como um canal de comunicação humanizado e eficiente entre o cidadão e a Sucom. Registra sugestões, reclamações e elogios dos usuários. Atua de forma autônoma e transparente no controle qualitativo dos serviços prestados, além de ser uma grande aliada na melhoria da gestão. Central de Relacionamento Sucom (CRS) - Criada na atual gestão e guiada pelo princípio de modernização da Sucom, a central tem o objetivo de atender às demandas dos públicos estratégicos do órgão, proporcionando mais comodidade e rapidez às solicitações, aumentando, assim, a eficiência operacional. O setor, que também integra o núcleo de relações públicas, é responsável pela criação de projetos de integração interna e campanhas de motivação para os colaboradores da autarquia. Assessoria Jurídica (ASJUR) - Assessora juridicamente a autarquia; defende o patrimônio e representa judicialmente a entidade e seus interesses perante os tribunais.

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Manual de Integração – Sucom Gerência Administrativo-Financeira (GERAF) - Desenvolve as atividades de gestão de pessoas, de materiais e patrimônio, de serviços, de finanças e contabilidade, bem como de convênios e contratos, em estreita articulação com as unidades centrais dos respectivos sistemas municipais, previstos nos regulamentos específicos. I. Subgerência Administrativa (SUAD) - Recebe todos os processos de notas fiscais e contratos de empresas terceirizadas encaminhados à Sucom, direcionando-os, em seguida, à GERAF. a. Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) - Cumpre normas e instruções relativas à área de recursos humanos; organiza e mantém atualizada toda documentação referente à vida funcional dos colaboradores. b. Setor de Gestão de Serviços (SGS) - Cumpre normas e instruções para a administração dos serviços gerais; coordena, executa e controla os serviços de transporte, reprografia, portaria, telefonia, zeladoria, manutenção, reparos e conservação da sede da autarquia. c. Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio (SEGEM) - Coordena a logística de aquisição de materiais permanentes e de custeio para o órgão. d. Setor de Guarda de Bens Apreendidos (SGB) - Controla, mediante cadastro, a entrada e saída de bens apreendidos.

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Manual de Integração – Sucom II. Subgerência Financeira (SUFI) - Emite guias de ISS/INSS/IRRF/SDAM; realiza o acompanhamento de arrecadação da receita; realiza a baixa de pagamentos de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) junto aos bancos conveniados; faz a tramitação e acompanhamento de processos financeiros e realiza serviços internos e externos junto aos bancos e à Prefeitura Municipal de Salvador. a. Setor de Execução e Controle Financeiro (SCF) - Desenvolve atividades relacionadas à capacitação, guarda, recolhimento e distribuição dos recursos financeiros, no âmbito da autarquia, em articulação com a Coordenadoria do Tesouro da Secretaria Municipal da Fazenda. b. Setor de Cobrança de Autos de Infração (SCA) - Responsável por efetuar cálculos apenas e exclusivamente para os autos já taxados e instruir processos de autos de infração referentes a empreendimentos, atividades, poluição sonora e ambiental, publicidade, obras e serviços em vias e logradouros públicos, para apreciação da Comissão de Julgamento de Autos. c. Setor de Contabilidade (SCO) - Desenvolve as atividades de registro, controle e análise dos atos e fatos ligados à gestão financeira e patrimonial e execução orçamentária da receita e da despesa, no âmbito da autarquia, em articulação com a Controladoria Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda. d. Setor de Gestão de Contratos e Convênios (SEGEC) - Organiza e controla os contratos firmados com prestadores de serviços, convênios e instrumentos assemelhados, acompanhando a execução desses contratos e fazendo registros orçamentários a eles relacionados.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Análise e Licenciamento de Atividade e Publicidade (GERAP) - Analisa e licencia pedidos para o exercício de atividade e para a veiculação de publicidade no município de Salvador. I. Subgerência de Análise de Atividade (SGAT) - Analisa e conclui processos de Termo de Viabilidade e Localização (TVL). a. Setor de Análise de Atividade (SAT) - Analisa e emite parecer quanto às solicitações de viabilidade para o exercício de atividade. b. Setor de Emissão de Termo de Viabilidade de Localização (SLA) - Efetua cálculos para emissão dos DAMs; emite e controla TVLs. II. Subgerência de Publicidade (SGPU) - Analisa e conclui processos de publicidade. a. Setor de Análise de Publicidade (SPU) - Analisa e enquadra, de acordo com a legislação vigente, os diversos engenhos publicitários a serem veiculados em logradouros e locais expostos ao público, além de organizar e manter de forma sistêmica os cadastros desses engenhos. b. Setor de Emissão de Alvarás de Publicidade (SLP) - Efetua cálculos para emissão de DAMs; emite e controla alvarás de publicidade.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Análise e Licenciamento de Empreendimentos (GERAE) - Analisa e licencia projetos de empreendimentos. a. Setor de Emissão de Alvarás de Empreendimentos (SLE) - Efetua cálculos para emissão de DAMs; emite e controla alvarás e documentos de licenciamento. b. Setor de Triagem e Distribuição de Processo (STDP) - Classifica e distribui os processos para análise quanto à categoria (de acordo com o porte, o tipo de solicitação, empreendimento e uso). I. Subgerência de Empreendimentos (SGEM) - Coordena as atividades do Setor de Análise de Empreendimentos (SEM). a. Setor de Análise de Empreendimentos (SEM) - Analisa e emite parecer quanto às solicitações de aprovação de projetos de empreendimentos que configuram o uso e a ocupação do solo. b. Setor de Análise de Processos Simplificados (SAPS) - Analisa e emite parecer quanto às solicitações de Análise de Orientação Prévia (AOP) relativas a empreendimentos que configuram o uso e ocupação do solo, segundo a legislação específica; analisa e emite parecer quanto às solicitações de aprovação de projetos de stands de vendas, muro divisório e habitação de interesse social, segundo a legislação específica.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Análise e Licenciamento de Processos Especiais (GERES) - Analisa e licencia pedidos relativos a eventos e utilização sonora; analisa e licencia projetos de segurança; analisa e emite termos de conclusão de obras especiais e em logradouros públicos e para a prestação de serviços de infraestrutura; emite termos de conclusão para a instalação de equipamentos urbanos e de segurança. a. Setor de Emissão de Alvarás de Processos Especiais e Termo de Conclusão (SEA) - Efetua cálculos para emissão de DAMs; emite e controla alvarás, termos de conclusão e documentos de licenciamento. I. Subgerência de Análise e Licenciamento de Eventos e Utilização Sonora (SGES) - Analisa e emite parecer quanto aos pedidos para instalação de estruturas em eventos e exibição de publicidade provisória dos eventos licenciados. a. Setor de Análise e Licenciamento de Eventos (SAE) - Analisa e emite parecer quanto aos pedidos para instalação de estruturas para a realização de shows, espetáculos artísticos, eventos culturais, esportivos, feiras, congressos e shows pirotécnicos em imóveis de propriedade privada e para exibição de publicidade provisória dos eventos licenciados. b. Setor de Análise e Licenciamento de Utilização Sonora (SLS) - Avalia o condicionamento acústico dos estabelecimentos e emite laudos técnicos quanto aos pedidos para utilização sonora; avalia o condicionamento acústico e o potencial poluente dos estabelecimentos e emite laudos técnicos com o parecer conclusivo, para instrução dos processos de localização de atividade.

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Manual de Integração – Sucom II. Subgerência de Análise e Licenciamento de Projetos de Segurança (SGPS) - Analisa e emite parecer técnico quanto aos projetos de proteção contra incêndio, situações de pânico e instalação de equipamentos de segurança. a. Setor de Análise e Licenciamento de Projetos de Segurança de Empreendimentos (SPS) - Analisa e emite parecer técnico quanto aos projetos de proteção contra incêndio e pânico e quanto à instalação de equipamentos de segurança, bem como emite o termo de conclusão relativo à sua instalação. b. Setor de Análise e Licenciamento de Projetos de Segurança de Eventos e Atividades Especiais (SPE) - Analisa e emite parecer técnico quanto aos projetos de proteção contra incêndio e pânico e quanto à instalação de equipamentos de segurança de eventos e atividades especiais. III. Subgerência de Análise e Licenciamento de Obras Especiais e Obras em Logradouro Público (SGOL) Analisa e emite parecer técnico para processos especiais e obras em logradouro público. a. Setor de Análise e Licenciamento de Obras Especiais (SLO) - Analisa e emite parecer para projetos que contemplam obras de terraplenagem, demolição, desmonte de rochas, contenção, obras de arte especiais e instalação de tapumes. b. Setor de Análise e Licenciamento de Obras em Logradouros Públicos (SOL) - Analisa e emite parecer quanto aos pedidos para implantação, instalação e passagem de equipamentos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e telecomunicação, em logradouro público; analisa e emite parecer quanto ao termo de conclusão de obras em logradouro público.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (GEFIP) - Monitora e controla emissões sonoras; realiza ações educativas e preventivas à poluição sonora; realiza operações de fiscalização, podendo emitir notificações, apreender equipamentos sonoros e interditar estabelecimentos. a. Setor de Planejamento de Ações de Combate à Poluição Sonora (SPA) - Compila e analisa dados sobre poluição sonora, para subsidiar ações de fiscalização e prevenção, coordenar, produzir e divulgar de informações e elaborar diagnósticos sobre a poluição sonora na cidade. b. Setor de Operações e Ações de Fiscalização Integradas (SOI) - Promove cursos e palestras sobre poluição sonora e ações de caráter preventivo; mantém sob sua guarda os materiais e equipamentos apreendidos; analisa e emite parecer para processos relativos à solicitação de devolução de materiais e equipamentos apreendidos e lavra termos de devolução.

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Manual de Integração – Sucom I. Subgerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora - Diurno (SGSD) - Coordena as atividades do SFD - Centro/Subúrbio e Orla/Miolo. a. Setor de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora - Diurno (SFD) - Centro/Subúrbio e Orla/Miolo - Nos turnos matutino e vespertino, executa a fiscalização sonora no cumprimento das leis específicas; realiza inspeções, analisa, emite parecer e aprecia recursos impetrados para instrução de processos relativos à fiscalização sonora; apura denúncias de poluição sonora e a procedência das infrações; notifica, autua, embarga e interdita empreendimentos e atividades poluidoras reincidentes; apreende fontes poluidoras; promove ações de caráter educativo. II. Subgerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora - Noturno (SGSN) - Coordena as atividades do SFN - Centro/Subúrbio e Orla/Miolo. a. Setor de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora - Noturno (SFN) - Centro/Subúrbio e Orla/Miolo - Realiza no turno noturno as mesmas atividades do SFD.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança (GEFIS) - Fiscaliza empreendimentos, atividades, publicidades, obras e serviços em vias e logradouros públicos; fiscaliza a manipulação, armazenagem e comercialização de inflamáveis, liquefeitos e explosivos; autoriza a apreensão e devolução de materiais; coordena a demolição de construções irregulares. a. Setor de Apreensão e Demolição (SAD) - Apreende peças publicitárias não licenciadas; materiais e equipamentos utilizados em atividades e obras ilegais; coordena a demolição de imóveis irregulares. b. Setor de Vistoria Técnica (SVT) - Realiza vistorias em empreendimentos, engenhos publicitários e estabelecimentos onde são desenvolvidas atividades comerciais; emite parecer sobre conclusão de obras e instalação de equipamentos para emissão do alvará de Habite-se; notifica, autua, embarga e interdita obras em desacordo com os projetos aprovados; emite parecer sobre instalação de equipamentos de segurança, para emissão do respectivo termo de conclusão. I. Subgerência de Fiscalização Urbanística Centro (SGFC) - Analisa e emite parecer para processos relativos à fiscalização de empreendimentos, atividades e publicidades; coordena ações de embargo e interdição de obras e atividades irregulares; apreende engenhos publicitários ilegais.

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Manual de Integração – Sucom a. Setor de Fiscalização de Empreendimentos e Obras em Logradouros Públicos - Centro (SFC EM) Fiscaliza, notifica e autua empreendimentos irregulares. b. Setor de Fiscalização de Atividade e Publicidade - Centro (SFC AP) - Fiscaliza, notifica e autua instalações de atividades irregulares e publicidades ilegais. II. Subgerência de Fiscalização Urbanística - Orla (SGFO) - Realiza as mesmas atividades da SGFC. a. Setor de Fiscalização de Empreendimentos e Obras em Logradouros Públicos - Orla (SFO EM) Realiza as mesmas atividades do SFC EM. b. Setor de Fiscalização de Atividade e Publicidade - Orla (SFO AP) - Realiza as mesmas atividades do SFC AP. III. Subgerência de Fiscalização Urbanística - Subúrbio (SGFS) - Realiza as mesmas atividades da SGFC. a. Setor de Fiscalização de Empreendimentos e Obras em Logradouros Públicos - Subúrbio (SFS EM) Realiza as mesmas atividades do SFC EM. b. Setor de Fiscalização de Atividade e Publicidade - Subúrbio (SFS AP) - Realiza as mesmas atividades do SFC AP.

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Manual de Integração – Sucom IV. Subgerência de Fiscalização Urbanística - Miolo (SGFM) - Realiza as mesmas atividades da SGFC. a. Setor de Fiscalização de Empreendimentos e Obras em Logradouros Públicos - Miolo (SFM EM) Realiza as mesmas atividades do SFC EM. b. Setor de Fiscalização de Atividade e Publicidade - Miolo (SFM AP) - Realiza as mesmas atividades do SFC AP. V. Subgerência de Fiscalização de Acompanhamento de Empreendimento Licenciado e Manutenção Preventiva (SGLP) - Coordena as atividades do Setor de Empreendimento Licenciado (SEL). a. Setor de Empreendimento Licenciado (SEL) - Acompanha e fiscaliza a execução de empreendimentos licenciados. b. Setor de Manutenção Preventiva (SPV) - Fiscaliza empreendimentos e atividades quanto ao cumprimento das normas de segurança e proteção contra incêndio e pânico.

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Manual de Integração – Sucom Gerência de Informações e Sistemas (GERIN) - Viabiliza a entrada de processos através dos postos de atendimento (sede, SACs e NAPs); orienta o público sobre os serviços prestados pela autarquia; coordena e executa a produção, análise e divulgação de informações, além de manter e atualizar o acervo técnico e manter o acervo documental. I. Subgerência de Informações (SGIN) - Coordena os Setores de Atendimento ao Público Orla, Centro, Subúrbio e Miolo, os postos de atendimento da Sucom instalados no SAC Iguatemi e SAC Boca do Rio, o Setor de Cadastro Técnico (SCT), o Setor de Biblioteca e Arquivo (SBA) e o Setor de Comunicação e Documentação (SCD). a. Setores de Atendimento ao Público Orla, Centro, Subúrbio e Miolo - Prestam atendimento presencial e telefônico ao cidadão; procedem à recepção, análise, registro e tramitação de processos, documentos e correspondências destinadas ao Gabinete da Superintendência. b. Setor de Comunicação e Documentação (SCD) - Elabora documentos informativos sobre uso e ocupação do solo e desenvolve aplicativos relacionados às atividades em meio digital. c. Setor de Biblioteca e Arquivo (SBA) - Planeja, organiza, executa e disponibiliza o arquivamento dos documentos e processos da Sucom, bem como planeja e acompanha a execução da microfilmagem e digitalização de documentos, cuidando da conservação e utilização de toda a documentação do órgão.

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Manual de Integração – Sucom d. Setor de Cadastro Técnico (SCT) - Responsável por alimentar o acervo cartográfico do município; prover o cadastro técnico do município; fazer vistorias em campo, com vista à instrução em processos e parecer técnico; compatibilizar e integrar os cadastros técnicos da autarquia com os de outros órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Salvador. II. Subgerência de Sistemas (SGSI) - Responsável pela Tecnologia da Informação (T.I) da Sucom, equipamentos, suporte e geoprocessamento. a. Setor de Geoprocessamento (SGE) - Desenvolve e mantém a atividade de geoprocessamento, lançando os dados referentes a alvarás de construção e Habite-se no MAPINFO (aplicativo que possibilita uma visão aérea da base cartográfica da cidade). b. Setor de Desenvolvimento de Sistemas e Indicadores (SIS) - Estrutura o banco de dados informatizados que permitam a geração de indicadores, além de estruturar e disponibilizar dados, por meio estatístico, sobre o uso e ocupação do solo. c. Setor de Suporte Técnico (SST) - Fornece suporte aos demais setores da autarquia quanto ao uso de sistemas e aplicativos; administra a rede de computadores da autarquia; implanta novas tecnologias em informática e define padrões de funcionamento de equipamentos; gerencia e mantém os programas e equipamentos de informática.

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Manual de Integração – Sucom 3.2 - Mapa Setorial 18º ANDAR P2

MICROONDAS MICROONDAS

ÁGUA

P1

P3

ÁGUA

P3

X

CAFÉ

SPLIT

CIRCULAÇÃO

X

m2

WC

HALL

5.15

A. CAM.

MEDIDORES

WC

2,74 m2

P2

X

RECEPÇÃO

P2

SALA SERVIÇOS XÉROX INTERNA

01

XÉROX 4,22 m2

TELEFONISTA

impressora XÉROX

XÉROX

LIXO 3,87 m2

VESTIÁRIO LIMPEZA

X X WC

CAFÉ

A. CAM.

ÁGUA

SPLIT

SPLIT

CIRCULAÇÃO

GEFIP

BANCO

COPA

X SANITÁRIOS

MEDIDORES 5.15

ALMOXARIFADO

m2

2,01 m2

P3

P3

HALL 3,36 m2

P2

2,00X0,80

X X

SANITÁRIO FEMININO 6,90 m2

GEFIS

SANITÁRIO MASCULINO

1,50X0,80

8,94 m2

GERAP

P2 P2

X

CIRCULAÇÃO TRIAGEM

SANIT.

1,80 m2

CAFÉ

SANIT. 1,87 m2

SANIT.

ÁGUA

1,80 m2

P2

GERAE

VESTÍBULO/CAFÉ

ÁGUA

CAFÉ

MÁQ. REFRI

X ESCADAS

MÁQ. BISCOITO

P2

P2

GERES CAT TREINAMENTO

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Manual de Integração – Sucom

19º ANDAR

X ÁGUA

CIRCULAÇÃO

XÉROX

SPLIT

36,84 m2

MEDIDORES

A. CAM.

X

X WC

ÁGUA

CAFÉ

HALL

X

MICROONDAS

X WC

40 COPA 8,87m2 ÁGUA

CAFÉ

X

XÉROX

DEPÓSITO

X X WC

A. CAM.

P2

SPLIT

ARQUIVO

SPLIT

CIRCULAÇÃO

P3

ASJUR

MEDIDORES

ASSEG

X X

X SANITÁRIOS X ESCADAS

SANITÁRIO FEMININO 8,98 m2

CIRCULAÇÃO 15,49 m2

CAFÉ

ÁGUA

ASCOM

8,94 m2

HALL

CRS GASUP GERIN GERAF

24

CIRCULAÇÃO


Manual de Integração – Sucom 3.3 - Agenda de Ramais


Manual de Integração – Sucom

´


Manual de Integração – Sucom

´


Manual de Integração – Sucom


Manual de Integração – Sucom 4 - PROJETOS Rede Sucom - O Seminário Rede Sucom nasceu com o propósito de instruir os públicos-alvos da Sucom, estreitando o relacionamento deles com o órgão. O treinamento esclarece e orienta os cidadãos soteropolitanos de diversos segmentos sobre as inovações, exigências e serviços oferecidos pela superintendência. Assim, através da informação, a autarquia contribui para a regularização de empreendimentos e negócios junto ao poder público. Salvador Legal - Empresas que passaram por expansão, mudança ou incorporação de atividades precisam tirar um novo Termo de Viabilidade de Localização (o TVL, pré-licenciamento de negócios). Para atender aos empreendedores com pendências relacionadas ao TVL e à exibição de publicidade, a Sucom implantou o programa Salvador Legal. Através dele, a equipe de fiscais da superintendência visita prédios comerciais e, ao constatar quaisquer irregularidades, orienta os empresários sobre a necessidade de saná-las. Após as vistorias, um stand da autarquia é instalado no condomínio durante uma semana, com a presença de atendentes e analistas, para que os proprietários das empresas possam resolver suas pendências com comodidade e rapidez.

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Manual de Integração – Sucom Sucom.comVocê - O projeto Sucom.comVocê visa a descentralização do atendimento da Sucom, democratizando o acesso aos serviços do órgão através do site www.sucom.ba.gov.br. O projeto funciona a partir da parceria com lan houses instaladas em diversos bairros de Salvador. Esses estabelecimentos, desde que cadastrados e regularizados perante a Prefeitura Municipal, passam a ser postos autorizados da Sucom, dispondo de funcionários treinados para orientar a comunidade sobre os serviços online oferecidos pela superintendência. Sucom Móvel - O projeto Sucom Móvel foi criado para modernizar e descentralizar o atendimento à população. Com a utilização de quatro unidades móveis (Kombis plotadas), a Sucom vai até os bairros de Salvador e disponibiliza nesses locais os serviços de abertura e consulta de processos, além de prestar esclarecimentos e informações aos cidadãos. Enquanto os colaboradores que ocupam as Kombis atendem aos empresários da região escolhida, os fiscais visitam os estabelecimentos comerciais próximos, orientando os proprietários sobre como proceder para legalizar suas atividades e informando sobre a possibilidade de sanar as pendências por meio do serviço itinerante.

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Manual de Integração – Sucom Sucom nos Bairros - Visando oferecer comodidade ao requerente e estimular o comerciante de pequeno porte a legalizar as suas atividades, a Sucom desenvolveu e implantou o projeto Sucom nos Bairros. Através dele, mensalmente, a superintendência contempla uma comunidade de Salvador, levando até ela os serviços oferecidos na sede do órgão (Av. ACM) e nos postos de atendimento instalados nos SACs Boca do Rio e Iguatemi. Durante as edições do Sucom nos Bairros, os requerentes podem abrir processos de TVL e solicitar o licenciamento para exibição de publicidade. TVL On line - O TVL On Line é um sistema informatizado que permite a solicitação e impressão do TVL por meio do site www.sucom.ba.gov.br. Caso a documentação do requerente esteja em dia e não seja necessário vistoriar o estabelecimento, o TVL é expedido num prazo de até três dias úteis. O sistema do TVL On Line viabiliza a obtenção do documento de pré-licenciamento de empresas em qualquer ponto com acesso à internet e nas lan houses conveniadas ao projeto Sucom.comVocê.

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Manual de Integração – Sucom 5 - NORMAS E PROCEDIMENTOS 5.1 - Formas de Contratação Os colaboradores da Sucom poderão ser contratados das seguintes formas: - Concurso público; - Terceirização de serviços; - Estágio; - Menor aprendiz (Mais Social).

5.2 - Documentação e Alteração de Dados Deixar o Setor de Recursos Humanos informado sobre qualquer alteração de dados pessoais ou profissionais é dever de todo colaborador. Para seu próprio benefício, você deve comunicar mudanças de endereço, estado civil, nascimento de filhos, cursos realizados, entre outros. Mantenha também atualizada a sua carteira de trabalho, pois ela pode ser útil a qualquer momento de sua vida profissional.

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Manual de Integração – Sucom 5.3 - Férias e Licenças O direito a férias segue a seguinte legislação: - Após um ano de serviço, o colaborador gozará 30 dias de férias a combinar com seu gerente direto; - Após seis meses de estágio, o colaborador gozará 15 de férias a combinar com seu gerente direto. Licenças permitidas: - Para tratamento de saúde e por acidente em serviço; - À gestante, lactante e adotante; - Em decorrência de paternidade; - Por motivo de doença em pessoa da família; - Para o serviço militar; - Para concorrer a cargo eletivo; - Para desempenho de mandato classista; - Casamento; - Prêmio ou especial.

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Manual de Integração – Sucom 5.4 - Horário de Trabalho A carga horária de trabalho na Sucom é de 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h. - Obs.: Alguns setores têm horários de trabalho diferenciados. Você será informado sobre isso pelo seu gerente. Ponto Todos devem registrar entrada e saída eletronicamente nas máquinas disponíveis nos andares da autarquia. Hora Extra - O pagamento de horas extras está autorizado para os motoristas pela SEPLAG. - Os demais servidores e terceirizados da Sucom não podem fazer hora extra. Caso o colaborador precise estender sua permanência no órgão, para o desempenho de atividades profissionais, o tempo excedente poderá ser compensado, conforme acerto com o gerente do setor.

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Manual de Integração – Sucom 5.5 - Faltas e Atrasos Sem qualquer prejuízo, o colaborador poderá ausentar-se do serviço nos seguintes casos: - Por dois dias, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada, e, por um dia, para apresentação obrigatória em órgão militar; - Por até 07 (sete) dias consecutivos, por motivo de: a) Casamento; b) Falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados, menores sob sua guarda ou tutela, e irmãos.

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Manual de Integração – Sucom 6 - NORMAS DE CONDUTA 6.1 - Sigilo As informações sobre processos e decisões da Sucom não devem ser passadas de forma arbitrária para pessoas alheias. Cuide para que os papéis e arquivos eletrônicos referentes ao seu trabalho mantenham-se bem guardados e não sejam retirados do local devido sem a autorização do seu superior direto.

6.2 - Preservação de Material Preserve todo o material de trabalho que a Sucom lhe oferece: computadores, telefones, móveis, material de escritório, material de almoxarifado, armários e fardamentos. Quando notar algum defeito nos equipamentos e ferramentas de trabalho, informe ao setor responsável para as providências cabíveis. É responsabilidade do colaborador guardar e manter em perfeito estado os instrumentos cedidos pela Sucom para o desempenho das atividades profissionais.

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Manual de Integração – Sucom 6.3 - Desperdício Evitar o desperdício e a utilização desnecessária dos materiais leva a uma redução de custos importante para o desenvolvimento da autarquia. O colaborador consciente de suas responsabilidades na administração dos bens do órgão procura utilizar os materiais, ferramentas, impressos e suprimentos de forma racional e econômica.

6.4 - Atendimento A Sucom é um órgão público e por isso tem o dever de atender bem o cidadão. Ser gentil e educado com quem busca os serviços da autarquia, seja pessoalmente, por telefone ou e-mail, é responsabilidade de todo colaborador, mesmo que a demanda apresentada pelo requerente ou prestador de serviço não seja atribuição do seu setor.

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Manual de Integração – Sucom 6.5 - Preservação do Espaço de Trabalho O espaço de trabalho é o local onde você passa boa parte do seu tempo. Em prol da qualidade de vida dos seus colaboradores e da comodidade dos requerentes, a Sucom planejou um espaço limpo, moderno e funcional. É muito importante que você o mantenha assim, portanto: - Não cole papéis ou adesivos nos equipamentos, móveis, paredes e vidros; - Mantenha a organização das mesas e armários do setor em que trabalha; - Evite a exposição excessiva de objetos pessoais; - Lanches e refeições só serão permitidos na copa/refeitório. Independente da limpeza que é feita diariamente em todos os setores, cada colaborador é responsável por manter salas, mesas e corredores limpos e organizados. Os materiais descartados devem ser jogados em lixeiras apropriadas. Assim, deixamos nosso local de trabalho mais agradável a todos.

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Manual de Integração – Sucom 6.6 - Utilização de Recursos A Sucom oferece à sua equipe de profissionais os recursos necessários para agilizar a prestação de serviços e viabilizar procedimentos e ações. O colaborador deve ter bom senso no momento de utilizar os recursos, evitando alto dispêndio financeiro à autarquia e, ao mesmo tempo, favorecendo o funcionamento de todos os setores. Telefone: - Os ramais devem estar sempre à disposição para o funcionamento interno do órgão, assim como para atender às dúvidas e solicitações dos requerentes. - Seja gentil ao atender as ligações; - Procure sempre auxiliar a pessoa que liga, no que for possível, antes de transferir a ligação para outro setor; - Não deixe as pessoas esperando na linha por muito tempo, mesmo que você precise chamar o colaborador responsável pela demanda que elas apresentam ou buscar mais informações; - Mantenha sempre caneta e papel perto dos aparelhos de telefone para anotação de recados; - Evite manter a linha ocupada por muito tempo; - Evite utilizar o telefone do órgão para uso pessoal; - Evite ligar para celular sempre que possível. A tarifa é mais onerosa.

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Manual de Integração – Sucom Tecnologia da Informação: O computador é o seu instrumento de trabalho, portanto cuide bem dele e aproveite os recursos que ele oferece para se manter informado(a) e otimizar as suas tarefas. Abaixo, os 10 Mandamentos para uso dos recursos tecnológicos: 1- EMAIL - Abra o seu e-mail institucional pelo menos uma vez ao dia e exclua sempre as mensagens que não precisam ser guardadas, evitando que a caixa de entrada atinja a capacidade máxima de armazenamento. As mensagens institucionais deverão ser enviadas apenas pelo e-mail da PMS (salvador.ba.gov.br). O link para acesso ao webmail da PMS é http://webmail.salvador.ba.gov.br. 2- PORTAL - Esteja sempre conectado(a) ao Portal da Sucom para ter acesso a informações como: mural eletrônico; aniversariantes do dia; ramais dos setores; telefones de outros órgãos; consulta de processos, TVLs, alvarás, documentos diversos; agenda de eventos; tabela de vencimentos; galeria de fotos, entre outros. O acesso é através do link http://portalsucom.salvador.ba.gov.br.

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Manual de Integração – Sucom 3- VÍRUS - Não abra e-mails com anexos ou de remetentes desconhecidos, se as mensagens não forem relativas a assuntos de trabalho. Não faça downloads de arquivos sem consultar primeiro a GERIN, eles são as maiores fontes de vírus. Deixe a verificação do antivírus chegar ao fim, pois só assim o seu computador estará protegido. 4- SENHA - Quando você estiver afastado da estação de trabalho, desconecte-se da rede para evitar que outras pessoas utilizem a sua senha. Ninguém deve saber a sua senha, ela é pessoal e intransferível. Evite definir a sua senha com data de aniversário, nome de filhos e demais dados pessoais. 5- REDE - Não copie na rede arquivos de música, áudio ou vídeo; o servidor de arquivos deve conter apenas documentos de trabalho. Mantenha a cópia dos seus arquivos, pois a GERIN só se responsabiliza pelos arquivos gravados no servidor. 6- SITES - Não acesse sites com conteúdos impróprios e não assista vídeos pela internet, pois a rede será degradada, interferindo no trabalho das outras pessoas. O acesso ao Orkut, Youtube, MSN e demais sites de relacionamento é proibido na rede da Sucom.

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Manual de Integração – Sucom 7- LIMPEZA - Café, água e alimentos em geral são os maiores inimigos dos computadores. Mantenha as mãos sempre limpas ao usar o teclado e o mouse. Não cole adesivos nos equipamentos de informática. 8- IMPRESSÃO - Ajude a proteger o meio ambiente. Utilize, de preferência, papel reciclado nas suas impressões. Evite imprimir qualquer coisa, opte por consultar as informações em tela. Ao reutilizar um papel, retire clips e grampos para não danificar a impressora. Somente os papéis apropriados devem ser utilizados. Evite impressão colorida e sempre que possível imprima seus documentos em fonte preta. Substitua o uso da Comunicação Interna (C.I.) por e-mail, o conteúdo fica registrado e reduz o gasto com papel e impressão. Impressão de documentos pessoais não será permitida. 9- SUPORTE - Antes de fazer um chamado para o setor de suporte, verifique se os cabos atrás do computador estão conectados e devidamente encaixados e se o estabilizador ou filtro de linha está ligado. Se o problema for de impressão, verifique se o cabo da impressora está conectado, se tem papel na bandeja e se o toner ou cartucho está no lugar. Se não conseguir logar na rede, verifique se digitou o usuário e senha corretamente, muitas vezes o Caps Lock está ligando e, assim, a senha não é reconhecida. 10- SOLICITAÇÕES - As solicitações para criação de e-mail institucional, acesso a sistemas de informações, alteração do perfil de usuário e alteração de senhas devem ser feitas pelo chefe imediato através de e-mail destinado à Subgerência de Sistemas (SGSI), com cópia para a GERIN.

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Manual de Integração – Sucom 6.7 - Apresentação Pessoal A imagem pessoal do colaborador é de extrema importância para a imagem da Sucom. Utilizar vestimentas adequadas e fazer o uso correto do fardamento são hábitos essenciais para que o órgão conquiste uma imagem positiva junto ao público.

6.8 - Comércio É proibida a venda de roupas, joias, cosméticos, alimentos e qualquer outro produto ou serviço, bem como promover empréstimo de dinheiro, nas dependências da Sucom.

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Manual de Integração – Sucom 7 - CANAIS DE COMUNICAÇÃO A Sucom tem buscado cada vez mais criar um ambiente de trabalho melhor para todos. Assim, a opinião de cada colaborador, bem como o respeito aos seus direitos e deveres, é importante para o desenvolvimento do órgão. Por isso, a Sucom disponibiliza canais de comunicação para que os seus funcionários possam fazer sugestões, críticas construtivas e esclarecer dúvidas. Os colaboradores podem se comunicar através da sua gerência ou superior imediato, da ouvidoria interna, do e-mail falasucom@salvador.ba.gov.br e do Plano de Sugestões.

7.1 - Plano de Sugestões A Sucom sabe que o colaborador é quem melhor conhece o sistema de trabalho de cada setor. Para valorizar as inteligências estratégicas de sua equipe, a superintendência criou o Plano de Sugestões, através do qual todos os funcionários poderão sugerir ideias para a melhoria contínua do órgão. Caso as sugestões analisadas pela comissão responsável sejam postas em prática, seus idealizadores serão homenageados pela Sucom.

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Produzido pela Assessoria de Comunicação da Sucom 2010


Manual de Integração Sucom  

Manual de Integração da Sucom

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