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OAB comemora 77 anos no Rio Grande do Norte

PRESIDENTE Ricardo Alcântara SECRETÁRIA-GERAL Valéria Sobral Pessoa SEC. GERAL ADJUNTO Klebet Cavalcanti TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/ RN

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Conselho Seccional da OAB relembra momentos que marcaram a história da Ordem

Durante sessão do Conselho da OAB/RN, realizada na tarde de 22 de outubro, os conselheiros seccionais relembraram fatos marcantes na história da Seccional Potiguar. Na oportunidade, o membro vitalício Carlos Gomes reviveu momentos das gestões de Eider Furtado e Caio Graco, como também processos eleitorais acalorados, além da reestruturação que a Ordem passou ao longo de 77 anos de existência. O presidente da OAB/ RN, Paulo Eduardo Teixeira, destacou, entre outros pontos, a importância da OAB na redemocratização

do País e a contribuição que a instituição deu para a elevação da qualidade do ensino jurídico. Nesse sentido, destacou, em particular, a contribuição dada pelo membro vitalício Adilson Gurgel para a atual relação existente entre OAB e o Ministério da Educação - MEC. HISTÓRIA DA OAB/RN Em 05 de março de 1932, no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, após a reunião do IAB e sob o seu patrocínio, pelas 21 horas, reuniram-se os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de

Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma Corporação dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória composta dos advogados antes referidos, ocupando, respectivamente os cargos de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais como vogais. A Instituição da Classe dos Advogados do RN foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Instituição merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva, escolhidos na Assembleia Eleitoral de 13 de maio desse ano, num total de 28 inscritos, na qual foram eleitos Hemetério Fernandes, Francisco Ivo Cavalcanti, Manoel Varella de Albuquerque, Alberto Roselli e Paulo Pinheiro de Viveiros, marcada a posse para o dia 22 de outubro. Em 30/8/32 faleceu o Conselheiro Hemetério Fernandes, o mais votado e certamente seria o Presidente, sendo assim substituído pelo advogado Francisco Ivo Cavalcanti.


Três candidatos concorrem à Presidência da OAB/RN

Chapa 01 – “A Ordem é dos Advogados” PAULO EDUARDO

Chapa 02 – “Por uma Advocacia mais Forte” LÚCIA JALES

Chapa 03 – ““Mudança, Avanço e Crescimento” JOSONIEL FONSECA ! ""#

No último dia para registro de chapas para concorrer à presidência da OAB/ RN, 09 de outubro, a Comissão Eleitoral, presidida pelo advogado José Correia, recebeu três pedidos de registro. O primeiro foi do candidato Paulo Eduardo Teixeira que esteve acompanhado do advogado Paulo Coutinho. O segundo foi realizado pela candidata Lúcia Jales juntamente com todos os membros de sua chapa. Já o terceiro pedido foi no nome de Josoniel Fonseca, registrado pela advogada Kátia Maciel. A eleição para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2010/2012, acontecerá no dia 20 de novembro de 2009, das 09h às 17h, na sede do América Futebol Clube, localizada na Av. Rodrigues Alves, 950, Petrópolis e nas respectivas sedes das subsecções de sua inscrição. Veja a Diretoria das três chapas registradas: Chapa 01 – “A Ordem é dos Advogados” Presidente: Paulo Eduardo Teixeira Vice-Presidente: Aldo Medeiros Secretário Geral: Paulo Coutinho Secretário Geral Adjunto: Ângela Monteiro Tesoureira: Valderice Nóbrega Chapa 02 – “Por uma Advocacia mais Forte” Presidente: Lúcia Jales Vice-Presidente: Murilo Barros Secretário Geral: Ricardo de Moura Sobral

Secretário Geral Adjunto: José Varelo Jales Tesoureira: Camilla Cascudo Barreto Chapa 03 – “Mudança, Avanço e Crescimento” Presidente: Josoniel Fonseca Vice-Presidente: Maria de Fátima Delgado Nobre Secretário Geral: Raimundo Mendes Alves Secretário Geral Adjunto: Roberto Medeiros dos Santos Tesoureira: Cláudia Alvarenga M. A. Santos Nóbrega Em sessão do Conselho realizada em 22/10, o presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, pediu afastamento da Presidência em função da eleição. Quem responderá pela Ordem será o atual vicepresidente, Ricardo Wagner Alcântara. Já a escolha do novo presidente nacional da OAB será feita através da realização de sessões extraordinárias do Conselho Federal da entidade nos dias 30 e 31 de janeiro de 2010. Nessas datas, deverão ser reunidos o atual e o futuro Conselho Federal da OAB - este estará sendo eleito em novembro próximo, juntamente com as novas diretorias das 27 Seccionais da OAB dos Estados e Distrito Federal. Os integrantes do futuro Conselho Federal vão eleger na sessão de dia 31 de janeiro os membros da próxima diretoria da entidade.


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Imigrantes recebem ajuda da OAB/RN Boubacar Diallo, Ibrahima Diallo, Natália Bonavides Aly Fofana e Aly Traoré receberam em 23/10 a Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE) provisória. De nacionalidade africana, os jovens tiveram o apoio da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RN para regularizar a situação no Brasil. Na terça-feira, dia

20, a Polícia Federal recebeu os documentosnecessários para que eles se beneficiassem com a Lei de Anistia Migratória. Legenda da foto: Pedro Lucas Soares, Boubacar Diallo, Ibrahima Diallo, Natália Bonavides, Aly Fofana, Aly Traoré e Ana Luiza Cerqueira.

OAB/RN e a Université Paris devem assinar convênio para intercâmbio de estudantes de Direito A Comissão de Relações Internacionais da OAB/RN, presidida pelo advogado Marcos Guerra, recebeu a visita do professor Didier Boden da Université Paris que mostrou interesse de firmar convênio com a Seccional Potiguar a fim de encaminhar estagiários para o Brasil para que os mesmos possam atuar na Assistência Jurídica da Ordem, como também em escritórios de advocacia. Na oportunidade, Marcos

Guerra levou a proposição ao presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo, que também mostrou interesse de proporcionar aos estudantes natalenses a possibilidade de estagiar em Paris. Para o presidente Paulo, outro ponto a ser ressaltado nessa parceria é a realização de cursos e palestras com professores europeus, através da ESA.

Time da OAB se destaca em campeonato de futebol O time da OAB foi vice-campeão no 10º Campeonato de MiniFutebol da Astra 21. Para receber a premiação, o presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/RN, Laumir Fernandes, esteve presente e acompanhou a homenagem feita a Marinho Chagas por ocasião dos 35 anos da escolha

como melhor lateralesquerda da copa do mundo de 1974, na Alemanha. Os advogados que tiverem interesse nos eventos esportivos que a OAB participa, basta entrar em contato com a Seccional Potiguar no telefone 84. 4008 9400 e falar com o setor de Comissões.


Resultado do Exame da OAB Dos 1.067 inscritos no Rio Grande do Norte, 496 bacharéis em Direito, aprovados na primeira fase do Exame da OAB, fizeram a segunda fase no domingo, dia 25 de outubro. As provas foram realizadas em Natal, Caicó e Mossoró. A relação contendo os nomes dos aprovados na prova práticoprofissional será divulgada no site www.oab-

rn.org.br ou www.oab.org.br, na data provável de 16 de novembro de 2009. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

MEC parabeniza OAB por novo Exame de Ordem O ministro da Educação, Fernando Haddad, cumprimentou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, pelos aperfeiçoamentos introduzidos pelo Conselho Federal da OAB no Exame de Ordem, por meio de novo provimento aprovado unificando e aprimorando o conteúdo

do exame. Em telefonema a Britto, o ministro disse que "a OAB está de parabéns por implementar um nova filosofia no Exame" - referindo-se à decisão da entidade de retirar das provas o conteúdo meramente dogmático e de introduzir questões envolvendo Direitos Humanos, Ética e outros temas fundamentais à cidadania.

Dia da Criança comemorado na OAB/RN A Comissão da Infância e Juventude da OAB/ RN, presidida pela advogada Margarida Simplício, preparou um dia bem especial para comemorar o Dia da Criança. Na sede da Seccional Potiguar dos Advogados foi realizado em 09 de outubro o VII Festival da Criança. Na abertura, a diretora tesoureira da Ordem, Valderice Nóbrega, destacou as ações da OAB/RN em prol das crianças, ressal-

tando que nunca se pode deixar de acreditar na aplicação da Justiça. Durante a manhã, foram realizadas palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já à tarde crianças e adolescentes de escolas públicas tiveram um momento de lazer com brincadeiras, lanche e distribuição de presentes.

Direito Ambiental em pauta

Mobilização pelo Direito de Defesa

Tudo pronto para o I Seminário Nordestino de Direito Ambiental que acontecerá nos dias 26 e 27 de novembro no Hotel Village do Sol, praia de Pirangi do Norte. Conforme o presidente da Comissão, Marcelo Maranhão, serão discutidos, entre outros temas, licenciamento ambiental, desenvolvimento econômico

A Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN participou da I Semana Nacional de Mobilização pelo Direito de Defesa que aconteceu no Sebrae em outubro. As advogadas Fernanda Braga e Eliana Fernandes participaram de visitas ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado da Autoria de Ato Infracional,

e proteção ambiental, além de meios para garantir uma cidade sustentável. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB/RN ou na Coopmult (Avenida Nascimento de Castro, 1786, sala 201, mo bairro de Lagoa Nova). Mais informações no telefone 84.3086 0060.

CIAD e Centros Educacionais - CEDUC em Natal e Pitimbú, juntamente com comissão formada pela Defensoria, Centro de Defesa, Conselho de Direitos e Tutelares e Fórum DCA, visando a identificação de adolescentes em situações inadequadas.


Jornal Eletrônico Outubro 2009 - Edição 09