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Parceria da OAB/RN com TRE proporcionará cursos de atualização em Legislação Eleitoral PRESIDENTE Paulo Eduardo Teixeira VICE-PRESIDENTE Aldo Medeiros SECRETÁRIO-GERAL Paulo Coutinho SEC. GERAL ADJ. Ângela Monteiro TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

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Membros do TRE e da OAB/RN em parceria para os advogados

Qualificar cada vez mais o advogado nas questões ligadas ao direito e a legislação eleitoral é um dos objetivos da parceria que foi firmada em 20 de abril pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira de Souza, recebeu uma comissão formada pelo vice-presidente da Ordem no Estado, Aldo Medeiros Filho, o conselheiro federal da OAB, Sérgio Freire, e o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-RN), Klebet Cavalcanti. A Escola Judiciária Eleitoral participa do projeto, que deverá promover cursos no Centro de Treina-

mento e no Auditório da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol. A comissão e servidores do TRE irão se reunir para definir a data do primeiro curso, que deverá ser realizado em dois finais de semana, com 32 horas de aulas. “Esta cooperação inédita vai propiciar ao advogado uma melhor capacitação para atuar no período eleitoral”, afirma Aldo Medeiros Filho. Observação que é corroborada pelo colega Klebet Cavalcanti, ao destacar que uma das possibilidades é criar a cultura de estudar e gerar o interesse pelo direito eleitoral, que não é sazonal, pois são inúmeros os processos que tramitam nas zonas e tribunais especializados nos quatro anos entre uma eleição geral e outra, sem falar nas

municipais. Para o presidente do TRE/RN a iniciativa é a oportunidade de unir aqueles que fazem a eleição com os profissionais que militam na defesa das partes envolvidas nos processos. “Temos o maior interesse neste trabalho conjunto, pois vai aumentar o interesse por um dos segmentos mais especializados do direito”, frisa o desembargador. Participaram da reunião, os juízes da Corte Eleitoral, Lena Rocha, Roberto Guedes (diretor da Escola Judiciária Eleitoral), Marco Bruno Miranda e Marcos Duarte; a diretora geral, Andréa Campos, a assessora da presidência, Flavianne Pontes e a coord. de educação, Soraia Fernandes.


Presidente da OAB/RN designa membros das Comissões Direitos Humanos

Ensino Jurídico

O advogado José Maria Rodrigues Bezerra continuará na presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ RN. Conforme a Portaria Nº 18/2010, os membros da Comissão são: Paulo Cesar F. da Costa, Alicia Maria Cavalcante e Ana Eugênia de V. Villar.

O conselheiro Raimundo Alves segue na presidência da Comissão de Ensino Jurídico. Entre os integrantes da Comissão estão: Mônica Feitosa, Olavo Fernandes, Marilise Silveira, Marcelo Silva, Daniel Alves, Djamiro Acipreste e Paulo Montini.

Defesa do Contribuinte

Direito à Saúde

Estudos Constitucionais

Relações Internacionais

José Evandro Lacerda Zaranza Filho é o novo presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte. Como membros, participam os advogados Ricardo Menezes, Ivan de Souza, Geraldo M. Freitas Júnior, Klevelando S. dos Santos, Luciano Júnior, Sérgio Dantas, Jansen da Silva e Tiago de Sousa.

Já o advogado Rocco José Rosso Gomes é o novo presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN. Fazem partem também da Comissão: Suzanna Magaly Martins, Fábio Daniel Pinheiro, Elisângela Fernandes Silva, João Elídio Almeida, Armando A. Fernandes de Negreiros e Bruna Negreiros.

Agora a Comissão de Estudos Constitucionais será presidida por Evandro de Oliveira Borges. Participam da Comissão como membros os seguintes advogados: Hilana Beserra da Silva, Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior e Ricardo Cesar Ferreira Duarte Júnior. Contato do setor de Comissões: 84.40089400.

Marcos Guerra continua como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/ RN, tendo Francisco Costa Barros como vicepresidente. Também estão na Comissão: Magnus Andrade, Diogo Fernandes, Maria Luiza Leite, Maria Esther Alencar, Elyane Castro e Marconi Neves Macedo.

Exame de Ordem

Infância e Idoso

Acesso à Justiça

Terceiro Setor

Para presidir a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, foi designado o advogado Paulo H. Marques Souto. Já como membros, estão na Comissão Francisco Ivo C. Netto, Carlos A. M. Júnior, Felipe A. C. M. de Medeiros, Kaleb C. Freire, Mirocem F. L. Júnior e Ana Catarina Castro.

Maria Margarida Simplício de Souza continua no comando da Comissão da Infância, Juventude e Idoso. A Comissão tem agora os seguintes membros: João Freire, Terezinha de Jesus Oliveira, Lícia Cardoso, Fernanda Braga, Eliana Filgueira e Edileuza Picanço Barcelar.

A Comissão de Acesso à Justiça da Seccional Potiguar tem novo presidente: Ricardo Wagner de Souza Alcântara. A equipe contará ainda com a participação dos advogados José Augusto de Oliveira Amorim, Gleidson Kleber Lopes de Oliveira Amorim e também Diogo Bezerra Couto.

A advogada Rilma de Fátima Paiva C. Lima foi designada pelo presidente da OAB/RN, Paulo Teixira, para presidir a Comissão do Terceiro Setor. Na comissão estão: Vital B. de Oliveira, Hemetério Jales Júnior, Marcelo B. Dantas e Radir A. Meira Filho e Ednardo G. A. Azevedo.

Conforme Paulo Eduardo, as Comissões já começaram a atuar


Bacharéis em Direito refazem Exame de Ordem 2009.3 A segunda fase do Exame de Ordem foi realizada novamente no domingo, dia 18 de abril. A prova aplicada em 28 de fevereiro foi anulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para todo o País, devido à constatação de uma irregularidade com a prova práticoprofissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP). O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, ressalta que as investigações em torno da fraude praticada continuam sendo conduzidas, na parte criminal, pela Polícia Federal. Cita que também a sindicância aberta pelo Cespe da Universidade de Brasília

- que, em parceria com a OAB, é responsável pela elaboração e aplicação das provas do Exame prosseguirá. O Cespe se comprometeu ainda a acentuar e privilegiar um sistema de segurança maior do Exame, para que as possibilidades de fraude não se repitam. No Rio Grande do Norte, o Exame 2009.3 teve 1455 inscritos na primeira fase, sendo classificados para a segunda fase 426 bacharéis. Trata-se de uma prova prática, composta de duas partes: redação de peça profissional e cinco questões práticas na forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como

Comissão na aplicação da prova

tões versam sobre a área do Direito escolhida pelo candidato na inscrição. A relação contendo os nomes dos aprova-

dos será divulgada no site www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, provavelmente em trinta dias a contar da realização.

Entrega de carteira

Alunos de Direito da

profissional

FAL visitam OAB/RN

Advogado recebe carteira do vice-presidente da OAB/RN

Alunos conhecem um pouco da história da Ordem

Na tarde de 13 de abril, o vice-presidente da OAB/ RN, Aldo Medeiros, presidiu solenidade de entrega de carteira a novos advogados. Na oportunidade, ressaltou a importância da profissão e convidou os novos profissionais a participarem das Comissões

da Ordem, bem como atuarem voluntariamente na Assistência Jurídica. Na foto, o advogado Joziel Morais recebe sua carteira das mãos do vicepresidente da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros.

O presidente da OAB/ RN, Paulo Eduardo Teixeira, recebeu na tarde de 13 abril visita de alunos da Faculdade de Natal – FAL. Na ocasião, os alunos conheceram as instalações da Seccional Potiguar e a história da Ordem no Estado, bem como

receberam conselhos profissionais e tiraram dúvidas. Estiveram presentes ainda o secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina - TED, José Correia, além do conselheiro Kaleb Freire.


Aprovada Resolução que regulamenta as inscrições dos advogados para sustentação oral nos julgamentos Em sessão realizada na tarde de 29 de abril, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aprovou a Resolução n.º 10/2010 - TRE/RN, que trata de alterações no Regimento Interno da ins tituiç ão. A mudança mais significativa foi a de que os advogados que

desejarem fazer sustentação oral durante os julgamentos da Corte poderão agendar sua ins c r iç ão por m eio eletrônico, através do sítio do Tribunal (www.trern.gov.br), desde a publicação da pauta até às 24 horas que antecedem à respectiva sessão de julgamento. A inscrição poderá

Reclamações do expediente na Justiça Estadual OAB/RN tem recebido muitas reclamações de advogados em relação ao novo expediente no Tribunal de Justiça e no Fórum Seabra Fagundes que, através de portarias, determinaram horário externo das

07h30 às 14h30, ficando o outro expediente para o trabalho interno. A Ordem, preocupada com o assunto, está analisando os efeitos da portaria e as possíveis medidas para melhorar o dia-a-dia da advocacia.

ser feita por meio de petição protocolada na Secretaria Judiciária do Tribunal, até o prazo mencionado acima, conforme horário de expediente do Tribunal. A inscrição deverá conter a data da sessão de julgamento, o número do processo e a ordem da pauta, os nomes do Relator, da parte e do seu

advogado.

Curso em Gestão Ambiental segue até junho A solenidade de abertura do curso de Atualização em Gestão Ambiental, realizada na noite de 19 de abril, na sede da OAB/RN, contou com a participação de técnicos da Prefeitura Municipal, Ministério

Público, representantes promotores, advogados e estudantes. Na ocasião, a coord. do evento, advogada Rafaella Arcila, destacou a importância dos temas que serão discutidos ao longo do curso que vai até 21/06.

OAB/Caicó realizará II Congresso Jurídico-Eleitoral do Seridó no mês de maio O “Seridó Debate Eleições 2010” acontecerá no Centro Cultural, em Caicó, no dia 27 de maio, terá como destaque o professor e advogado parecerista, Agassiz Almeida Filho. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha), Agassiz Filho abordará o tema: “Constituição, integração política e processo eleitoral”.

Professor titular de Direito Constitucional da UEPB, o palestrante também se destaca com o Mestre em Ciências JurídicoPolíticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), pesquisador junto à Universidade de Paris X (França) e como autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Mais informações pelo telefone (84) 3417 1476.

Jornal Eletrônico Abril 2010 - Edição 15  

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