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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARÁ Presidente: Jarbas Vasconcelos Vice-Presidente: Evaldo Pinto Secretário-Geral: Alberto Antonio de Albuquerque Campos Secretário-Geral Adjunto: Jorge Mauro Oliveira de Medeiros Diretor-Tesoureiro: Albano Henriques Martins Junior Conselheiros Efetivos: Jader Kahwage David, Mauro Cézar Lisboa dos Santos, Robério Abdon D`Oliveira, Jaime Começanha Balesteros Filho, Eduardo Imbiriba de Castro, Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Pereira Koenig, Antonio Cândido Barra Monteiro de Brito, Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza, José Alberto Soares Vasconcelos, Graco Ivo Alves Rocha Coelho, Mancipor Oliveira Lopes, Antonio Eder John de Souza Coelho, Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre, Leonidas Gonçalves de Alcântara, Francisco Cleans Almeida Bomfim, Afonso Marcius Vaz Lobato, Almyr Carlos de Morais Favacho, Caio de Azevedo Trindade, Edgard Mario de Medeiros Junior, Elias Antonio de Albuquerque Chamma, Kleverson Gomes Rocha, Guilherme Henrique Rocha Lobato, Iraclides Holanda de Castro, Ismael Antonio Coelho de Moraes, Jorge Luiz Borba Costa, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, Mario Gomes de Freitas Junior, Mario Antonio Lobato de Paiva Conselheiros Suplentes: Helena Claudia Miralha Pingarilho, Janaina de Carla dos Santos Calandrine Guimarães, Alano Luiz Queiroz Pinheiro, Oswaldo de Oliveira Coelho Filho, Aldenor Bohadana Filho, Edevaldo Assunção Caldas, Ana Kelly Jansen de Amorim Barata, Jakson de Souza e Silva, Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto, Joseane Maria da Silva, Leonardo de Oliveira Linhares, Emilia de Fátima da Silva Farinha, Marcio Marques Guilhon, Raphael Sampaio Vale, Valena Jacob Chaves Mesquita, Carla de Oliveira Brasil Monteiro, Leandro Berwig Conselheiros Federais Efetivos: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Angela Serra Sales, Frederico Coelho de Souza Conselheiros Federais Suplentes: Roberto Lauria, José Acreano Brasil, Rodolfo Hans Geller CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Presidente: Edilson Baptista de Oliveira Dantas Vice-Presidente: Olavo Câmara de Oliveira Junior Secretário-Geral: José Raimundo Farias Canto Secretário-Adjunto: Alex Ramos Começanha Tesoureiro: Ariel Froes de Couto TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA Presidente: Aluisio Augusto Martins Meira Vice-Presidente: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Secretária-Geral: Anamaria Chaves Stilianidi Membros: Almir dos Santos Soares, Antonio Carlos Bernardes Filho, Antonio Erlindo Braga, Bruno Menezes Coelho de Souza, Claudio Ronaldo Barros Bordalo, Dennis Verbicaro Soares, Domingos Emmi, Domingos Fabiano Cosenza, Edílson Araújo dos Santos, Gilberto Alves de Araújo, João Jorge Hage Neto, José Isaac Pacheco Fima, Mecenas Pantoja Gonçalves, Luis Rodolfo Dinelli Carneiro, Marcia Helena de Oliveira Alves Serique, Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, Maria de Fátima Pinheiro de Oliveira, Selma Lucia Lopes Leão DIRETORIA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Diretor-Geral: Luiz Alberto G. S. Rocha Vice-Diretora: Arianne Britto Cal Athias Secretário-Geral: Stael Sena Lima Secretária-Geral Adjunta: Claudia Bitar de Moraes Barbosa Diretores de Departamentos: Verena Grace Ferreira Correa de Mello, Luzia Lima Loureiro do Amaral, João Augusto de Jesus Corrêa Júnior, Cristina Silvia Alves Lourenço, Edmundo Oliveira, Lilian Mendes Haber, Maxiely Scaramussa Bergamin, Maria Brasil de Lourdes Silva, Bruno Brasil de Carvalho, Marcelo Lima da Graça, Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro, Antonio Moreira Maués, Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa, Maria Stela Campos da Silva, Evanilde Gomes Franco, Maria das Graças Bendelack Santos, Maria Celeste Soares Vasconcelos, Magda Sanjad Nagib Abou El Hosn, José Carlos Fernandes Filho, Leandro Berwig, Oswaldo Serrão, Juliann Lennon Lima Aleixo, Maria do Socorro Macedo Reis O ADVOGADO Informativo da OAB - Pará. Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina - CEP: 66015-060 Belém - Pará - Fone: (91) 4006-8600 - site: www.oabpa.org.br Produção, edição e editoração eletrônica: Griffo Comunicação Fotos: Yan Fernandes Jornalista Responsável: Sheila Faro (DRT/PA 1174)

 ADVOGADO JANEIRO 2010

ESA realiza cursos gratuitos aos advogados Foram mais de 40 horas/aulas de palestras realizadas somente na capital. ma das primeiras medidas do novo Con- próximos cursos é gratuita e pode ser feita na selho da OAB foi colocar a Escola Supe- sede da ESA – OAB. rior de Advocacia – ESA novamente para Para isso basta apenas levar 2 kg de alifuncionar a pleno vapor. A ESA iniciou o ano mento não perecível. letivo oferecendo cursos gratuitos para os advogados. Até o mês de março serão ofertados 10 cursos - um número que supera a oferta de cursos do ano de 2009. Somente em janeiro, a escola lotou a sala com dois cursos muito importantes: “Direitos e Prerrogativas dos Advogados” que abordou temas como Definição de Ética, Direito e Justiça, o papel do Bacharel em Direito no contexto social brasileiro, Relações interdisciplinares na ação do profissional x magistrado, os deveres ético-profissionais, etc. e “Direito Civil e os Novos Rumos”, que tratou sobre Casamento: direitos e deveres conjugais, as alterações das regras do divórcio e a PEC nº 33/2007, aspectos jurídicos e psicológicos da aplicação da guarda compartilhada, síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos, Adoção entre outros. O objetivo da ESA é levar este ciclo de palestras às 17 Subseções da Seccional ainda neste semestre. Os cursos acontecem sempre na OAB, no No primeiro curso de 2010, Jorge Medeiros (acima) e Evaldo Pinto, horário de 19h às 22h30. A inscrição para os diretores da OAB, falaram sobre ética e prerrogativas dos advogados


A diretoria da OAB, em sua primeira reinião, definiu a luta pela advocacia paraense e a valorização do estado como prioritária.

Ordem une forças pela instalação do TRF em Belém Grupo de trabalho coordenado pelo advogado Reinaldo Silveira convoca entidades representativas da sociedade paraense para a primeira reunião, que vai abrir a campanha de mobilização. o próximo dia 8, a diretoria da OAB-PA promove reunião para debater a necessidade urgente de trazer para Belém a sede

do Tribunal Regional Federal da Amazônia - TRF, um antigo projeto do então relator da constituinte, ex-ministro de Justiça, o amazonense Bernardo Cabral, que propôs a descentralização do TRF, que hoje atende 14 estados da Federação, com sede em Brasília. Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem, considera inaceitável que o Pará perca a sede do TRF e aposta em um movimento de união para conseguir essa vitória. “O Pará

tem uma demanda judicial muito grande e de toda ordem: ambiental, de direitos humanos, etc. Trazer a sede do TRF para cá, além de garantir maior agilidade dos processos, significa mais vagas de empregos para a capital e o interior do estado”, declarou ele, informando ainda que a OAB já montou um grupo de trabalho, coordenado pelo advogado Reinaldo Silveira, para cuidar especificamente desse assunto. Para a reunião do dia 8, que acontecerá na sede da OAB, a partir das 18 horas, foram convidados Milton Nobre, representando o CNJ, Senadores, Deputados Federais, representantes do Tribunal Regional Federal, da FIEPA, Governo do Estado do Pará, Fecomercio, ACP, FAEPA, Centrais Sindicais, Ministério Público Federal, CNBB, Prefeitura de Belém, Câmara Municipal de Belém, Assembléia Legislativa do Estado, Federação e Sindicato da Justiça Federal, Corecon, SDDH, RBA e ORM. A OAB pretende com a reunião dar partida a uma grande campanha de mobilização dos paraenses pela luta para trazer a sede do TRF da Amazônia para a capital paraense.

Pará terá 1º circuito de corridas do advogado A OAB/PA já começou a organizar a corrida dos advogados de 2010. Entre as novidades deste ano está a criação de um circuito de corridas que envolverá os municípios de Marabá, Santarém, Parauapebas e Paragominas, que realizará a quarta versão do evento. O circuito possibilitará a participação de um maior número de pessoas por município e o encerramento acontecerá em agosto, mês em que se comemora o Dia do Advogado, com a participação dos melhores colocados das etapas regionais. O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, que também é corredor profissional, está se dedicando à organização do evento e ao preparo dos atletas, com a ajuda do professor Paulo Marcelo. Paulo Marcelo, que será responsável pela Academia Pelé em Belém, será o consultor do circuito. Palestras, treinamento dos atletas, orientações profissionais, são as atribuições do consultor que irá trabalhar com o advogado Raphael Sampaio Vale, presidente da Comissão de Acompanhamento de Marcado de Carbono e indicado pela OAB para coordenar o evento. Segundo o presidente da Ordem, investir na área esportiva é muito importante e a sua meta é dar ao evento uma dimensão nacional. “O nosso projeto para 2011 é criar um Circuito

Nacional de Corrida da OAB, que acontecerá no mês de setembro em Brasília”, anunciou. O evento, que pretende reunir mais de 10 mil advogados de todo o Brasil, já conta com a simpatia de Ophir Cavalcante Júnior, presidente nacional da OAB.

Convênio Seguindo o princípio “mens sana in corpore sano “, a dieretoria da OAB/PA está estudando a formação de convênio com a Academia Pelé Club, que deverá ser inaugurada em abril próximo, para garantir aos advogados uma mensalidade vantajosa. Construída em uma área de mais 3.000 m², em uma das regiões mais nobres de Belém, o empreendimento será um dos melhores do gênero no Norte Nordeste. Com arquitetura e concepção inovadora, a academia terá entre outras coisas, estacionamento no subsolo, sala de spinning, piscina com raia, salão de beleza, brinquedoteca e amplas salas de ginástica. Os entendimentos estão sendo mantidos com o gerente da academia, Paulo Marcelo. JANEIRO 2010 ADVOGADO 


Jarbas fecha parcerias com TJE e TRE Em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, Jarbas Vasconcelos mostrou que é de ação. certou ali mesmo um convênio entre a OAB e o TJE para a realização de cursos de capacitação de advogados sobre o Projudi – Processo Judicial Digital, um sistema operacional de peticionamento e ajuizamento de ações existentes em diversas Varas de Juizados. Pela proposta, os treinamentos serão oferecidos gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia da OAB e ministrados por técnicos do TJE. O primeiro curso aconteceu no dia 28 de janeiro. No encontro (foto acima), que seria apenas para convidar o presidente do TJE para a posse solene do novo conselho da OAB/ PA, Jarbas esteve acompanhado do secretário geral da instituição, Alberto Campos, do diretor da ESA - Escola Superior da Advocacia, Luiz Alberto Rocha, do conselheiro da Ordem, Mário Paiva e do presidente da Comissão de Informática da Ordem, Paulo Ivan Borges. Aproveitando a oportunidade, Jarbas agendou para o dia 9 de fevereiro uma reunião de trabalho entre a Ordem e o presidente do TJE, a primeira de uma série que acontecerão durante todo o ano.  ADVOGADO JANEIRO 2010

Para o presidente da OAB a reunião reflete o interesse da Ordem em investir no diálogo para, ao lado do sistema judiciário, garantir melhorias na realização das atividades dos advogados. “Esse foi um dos principais compromissos assumidos por mim durante a campanha: trabalhar para dar agilidade ao judiciário e facilitar a vida dos advogados militantes.”, declarou ele.

Com o desembargador João José da Silva Maroja, Jarbas acerta integração das Escola Superior de Advocacia e a Escola Judicial Eleitoral. Vitória da advocacia paraense. parceria entre a ESA, da OAB, e a EJE, do TRE, foi acertada durante encontro do presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, desembargador João José da Silva Maroja (foto acima). A ESA retomou suas atividades neste ano com 10 cursos já agendados. O mesmo deverá acontecer com os cursos da EJE. Para a realização do convênio, a OAB disponibilizou as salas da ESA, onde acontecerão os cursos da EJE. Ainda este mês, será realizada uma reunião entre o diretor geral da ESA, Luiz

Alberto e o juiz eleitoral André Bassalo para fechar o cronograma e programação desses cursos. No encontro, o presidente do TRE parabenizou Jarbas pela ascensão ao cargo: “A OAB conquistou a importância que tem hoje ao longo dos tempos”, declarou ele. Aproveitando o encontro, o desembargador João José da Silva Maroja pediu ajuda da Ordem a fim de verificar a situação do curso do TRE na UNAMA. Segundo ele, o índice de inadimplência é muito alto e as mensalidades já estão em atraso há mais de 5 meses. Maroja anunciou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral terá uma nova Sala do Advogado, no anexo 3, com duas salas de aula e toda a infraestrutura para dar suporte ao dia a dia das atividades da classe. Outras parcerias também serão discutidas entre a OAB e o TRE: o Programa Cidadão do Futuro, desenvolvido pelo Tribunal e o OAB vai à escola.


A reunião de Jarbas com representantes da advocacia pública paraense, na sede do TRT, trouxe excelentes resultados para advogados e magistrados

Juízes e advogados ganham com reunião entre OAB e TRT Os bons resultados aconteceram logo na primeira reunião entre o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Francisca Formigosa, e o corregedor do TRT, Herbert Tadeu de Matos. reunião contou ainda com a presença de Alberto Vasconcelos, representando a Associação de Procuradores Municipais; Ana Carolina Massoud, da Associação de Procuradores Estaduais; Aldenor Bohadana Filho, pela Procuradoria Federal e Milton Alencar, da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP. No encontro, a OAB apresentou uma pauta de reivindicação e obteve, como resultados, medidas que atendem tanto os juízes quanto os advogados. O TRT vai rever a pauta de audiências de 5 em 5 minutos. A direção do tribunal se

comprometeu em expedir um ofício circular aos juízes de 1º instância, orientando a todos que observem o artigo o Art. 46 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Esse artigo determina que deve ser elaborada a pauta com intervalo mínimo de 15 minutos entre uma audiência e outra, para que não haja atraso de mais de uma hora para a realização da audiência. Caso houver atraso superior a uma hora, a audiência deve ser adiada. Com isso, os advogados não terão mais que se submeter a várias horas de espera aguardando a realização de uma audiência. Outra determinação é a notificação aos entes públicos, observando o prazo em quádruplo para defesa. A direção do tribunal expedirá um ofício circular aos juízes de 1º instância, a fim de observarem o artigo o Art. 45 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da JT, que diz o seguinte: “Art. 45. As secretarias das Varas do Trabalho velarão para que nas ações ajuizadas em desfa-

vor de entes públicos (Decreto-lei nº779/69), inclusive Estado estrangeiro ou organismo internacional, observe-se um lapso temporal para preparação da defesa de, no mínimo, 20 (vinte) dias entre o recebimento da notificação citatória e a realização da audiência”. Ficou acertado também que a direção do TRT irá conversar com os juízes para que cumpram o artigo 44 da Consolidação, que determina que os autos dos processos da Justiça do Trabalho, que não tramitam em sigilo, podem ser confiados a advogado, mesmo sem procuração, por até 45 minutos, para exame e obtenção de cópias. O advogado terá apenas que apresentar documento de identificação profissional e registro no livro de carga. Jarbas Vasconcelos comemorou essas conquistas, que representam a possibilidade concreta do amplo exercício do chamado direito de defesa. Uma prerrogativa dos advogados, que beneficia toda a sociedade.

Ananindeua e Icoaraci A presidente do TRT comunicou que nos próximos meses dará continuidade às obras do prédio do Fórum Trabalhista de Ananindeua, paradas há quase dois anos. Com a conclusão das obras, os advogados de Ananindeua terão um espaço digno para trabalhar. A desembargadora Francisca Formigosa também se comprometeu a disponibilizar uma vara itinerante, por 6 meses, para funcionamento e acompanhamento das demandas trabalhistas do distrito de Icoaraci. A OAB só terá que obter um imóvel junto à Prefeitura de Belém. Futuramente, dependendo da demanda, o TRT, junto com a OAB, vai pedir ao Congresso Nacional a instalação de uma Vara Permanente no distrito. “Essa parceria OAB e TRT, é a representação concreta do avanço e amadurecimento dessa relação que, com toda certeza, garantirá a melhoria e a celeridade dos serviços prestados pela justiça a toda a população de nosso Estado”, disse Jarbas. JANEIRO 2010 ADVOGADO 


Emoção marca a posse solene de Jarbas Emoção foi o sentimento dominante na posse solene do advogado Jarbas Vasconcelos na presidência da OAB/PA, juntamente com os demais diretores e conselheiros, ocorrida na noite do dia 14 de janeiro no Hangar Centro de Convenções.  ADVOGADO JANEIRO 2010

o novo presidente Jarbas Vasconcelos ao futuro presidente do conselho federal, Ophir Cavalcante Junior, da ex-presidente Ângela Sales ao atual presidente nacional Cezar Britto, passando pelos mais de 2.000 convidados e as ilustres presenças, à frente a governadora Ana Júlia Carepa, todos sentiram no ar a emoção de participar do início de um novo tempo, o tempo de um presidente “filho de lavrador”, como se definiu o próprio Jarbas. Aplaudido de pé, Jarbas se apresentou como “um jovem de 43, filho de lavrador, do povo do interior, que insiste em sonhar e continuar lutando contra as mazelas da nossa sociedade”. Falando de improviso, Jarbas lembrou sua infância humilde em Monte Alegre, Oeste do Pará, a viagem a Belém de navio aos 13 anos, os estudos, as amizades, a militância estudantil na Universidade, os desafios para se tornar advogado e a atuação dentro da Ordem com a criação do grupo oposicionista “OAB de Todos”. O pensamento político de sempre norteou suas ações não muda agora que chegou à presidência da entidade. “Saibam que hoje a Ordem tem um presidente que é filho do povo, que sempre lutou e continuará lutando em defesa dos advogados e em defesa da sociedade, para o aperfeiçoamento do estado democrático de direito”, enfatizou. “A OAB tem como presidente um filho legítimo do povo paraense. Um advogado militante, que conhece o fórum, que sabe bem o que é ficar esperando na fila, que conhece delegados arrogantes, juízes que extrapolam em sua autoridade e promotores que não respeitam advogados”, discursou, sendo ovacionado pelos advogados presentes. Ele finalizou prometendo trabalhar para fazer da Ordem uma instituição propositiva, que ocupe seu lugar enquanto representante da sociedade e busque soluções para os problemas. Homenagem A cerimônia também teve uma homenagem a Angela Sales, que deixa a presidência para assumir como conselheira federal da OAB, ao lado de Ophir Cavalcante Junior e Frederico Coelho de Souza. Ângela, condecorada com a medalha ‘Daniel Coelho de Souza’, maior comenda da Ordem no Estado, falou do orgulho em passar o cargo a uma pessoa como Jarbas - alguém que considera um amigo e afirmou que a maior dívida moral que resgatou durante seu mandato foi a pacificação política da entidade.


O conselheiro e futuro presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior, falou da emoção que tomou conta do evento. A emoção dos que ficam e dos que saem. Para ele, a “Ordem é uma obra coletiva e solidária. Cabe a cada um de nós dar sua contribuição.” Ophir falou que tem dois orgulhos na vida: um, de ser advogado e o outro, de ser paraense. Ele será o segundo paraense a assumir a presidência da Ordem, o primeiro foi seu pai, Ophir Cavalcante. Ophir toma posse dia 1º de fevereiro e, desde já, se colocou à disposição do presidente Jarbas para fazer dessa a melhor gestão que a Ordem já teve. “Procurarei honrar meu mandato e elevar o nome do nosso estado e da classe paraense, que será um mandato vitorioso para advocacia nacional”, declarou. A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, parabenizou o novo presidente da OAB-PA, lembrando que ambos fizeram parte da mesma geração e que hoje ocupam postos em órgãos estratégicos. A governadora ressaltou a importância de ter a OAB como parceira para fazer com que as políticas públicas cheguem para todos. “Como governadora, quero estar ao lado da ordem em defesa do Estado democrático de direito, que não existirá enquanto tivermos um povo apartado de direitos básicos”, disse. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encerrou os discursos da noite. Ele

A governadora Ana Júlia Carepa, o presidente do TJE desembargador Romulo Nunes e outras autoridades compareceram à posse. Angela Sales e Cezar Britto: homenagem. Jarbas com os novos diretores e com os integrantes históricos do movimento OAB de Todos, comemorando a vitória da advocacia paraense

desejou boa sorte ao novo presidente. Cezar Britto revelou ainda que o Pará tem contribuído fortemente para a história da OAB Nacional. “Isso consolida o nome de Ophir Cavalcante Júnior para o Conselho Federal e de Jarbas Vasconcelos para a seccional do Estado”, arrematou. Ao final da cerimônia os convidados participaram de um coquetel em homenagem aos novos empossados: 51 conselheiros, representantes de subseções nos municípios e membros de comissões.

Ophir Cavalcante Junior preside OAB nacional Um paraense na presidência do Conselho Federal da OAB. O que foi anunciado na campanha como resultado da conciliação das forças na OAB/PA, tornou-se realidade. No dia 1º de fevereiro, em Brasília, o advogado paraense Ophir Cavalcante Junior assumiu o mais alto posto da combativa Ordem Nacional dos Advogados com o compromisso de lançar uma campanha

contra a corrupção eleitoral e manter-se firme na defesa da democracia. “O país vive uma crise ética e moral muito séria e a OAB, como defensora da sociedade, deve encarar esse dilema e travar um combate ininterrupto contra os homens públicos que estão na contramão dos valores republicanos”, adiantou Ophir. Ophir Cavalcante também comentou a importância de ter um paraense no comando de uma das instituições mais representativas da sociedade civil organizada. “É interessante para auto-estima do Pará. Mostrarmos assim que aqui existem pessoas sérias com conteúdo e trabalho para mostrar”, observou Ophir. Uma das lutas em favor do Pará, já na pauta de Ophir, é a instalação no Estado do Tribunal Regional Federal. Na próxima edição de , leia a entrevista com Ophir Cavalcante Junior já na condição de presidente nacional da OAB. JANEIRO 2010 ADVOGADO 


Jarbas Vasconcelos assume

cumprindo compromissos de campanha Jarbas Vasconcelos tomou posse oficialmente na presidência da OAB/PA no dia 1º de janeiro, juntamente com os demais diretores e conselheiros, em sessão solene no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB/PA. ngela Sales, ao passar o comando a Jarbas, disse que tem “a honra de passar a presidência da maior instituição da sociedade civil brasileira para as mãos de um advogado militante, que se fez pelos seus próprios méritos”. Angela também agradeceu aos conselheiros seccionais e demais membros da Ordem pelo empenho e dedicação dos últimos três anos. Ela enfatizou que com Jarbas na presidência da OAB-PA e Ophir Cavalcante Junior na presidência do conselho federal da entidade, “a Ordem alcançará um patamar nunca antes obtido, de respeitabilidade e credibilidade, perante à sociedade”. Jarbas Vasconcelos, agradecendo aos membros do Conselho e da diretoria, disse que “os novos conselheiros são responsáveis por produzir muitos sonhos acalentados à classe dos advogados”. Para Jarbas, esse é o início de uma nova fase da história da Ordem. “Hoje começamos a assumir os compromissos firmados durante a campanha. Por isso, manteremos o valor de nossa anuidade,  ADVOGADO JANEIRO 2010

aprovamos a criação da ouvidoria, aprovamos a diretoria do nosso clube e ainda faremos muito mais neste mês de janeiro”. Além do presidente, foram empossados os membros da diretoria executiva, da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAP) e do conselho seccional. A nova diretoria da Ordem foi eleita para triênio 2010/2012.

Mensalidade Uma das primeiras medidas do novo conselho foi a manutenção do valor das mensalidades para este ano. A decisão foi tomada na

primeira sessão extraordinária do Conselho. Também foi aprovada a criação da Ouvidoria Geral da Ordem - um mecanismo de vanguarda adicional para aprimorar o relacionamento da entidade com os advogados e os cidadãos. Na sessão foram aprovadas ainda as resoluções que designam a nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) e integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além da Câmara Especial da OAB-PA, das cinco Comissões Permanentes Obrigatórias e das 42 Comissões de Trabalho, algumas delas inéditas, como as de Direito Previdenciário, de Trânsito e de Acompanhamento do Mercado de Carbono.


O encontro de Jarbas e Conrado Santos (ao centro) teve a participação de Ivanildo Pontes, diretor da Fiepa, e Jaime Começanha, conselheiro efetivo da OAB-PA (à direita)

Belo Monte será tema de debate e análise Jarbas Vasconcelos reúne com diretores da Federação das Indústrias do Pará e convida para o encontro do dia 26 de fevereiro. reunião acontecerá na sede da OAB e contará com a presença de representantes do Conselho de Energia da Fiepa, além de outros órgãos especialmente convidados para debater o assunto. Segundo Jarbas

Vasconcelos, o objetivo desse debate é possibilitar à Ordem tomar uma posição oficial sobre a questão. Além da Fiepa, participarão da reunião representantes do Sindicato dos Urbanitários, CIMI, Prelazia do Xingu, Consórcio dos Municípios atingidos pela barragem, Ibama, Semma e Comissão de Meio Ambiente e Subsessão de Altamira da OAB. Durante o encontro entre Jarbas Vasconcelos e José Conrado Santos, presidente da

UGT quer OAB no movimento sindical O pedido aconteceu no encontro de Jarbas Vasconcelos com o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, o vice-presidente Lourenço Ferreira do Prado, o Presidente da UGT no Pará, José Francisco Pereira, e o representante da UGT na Bahia, Magno Malta. Mauro Rios, presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-PA, participou da reunião. Para Ricardo Patah, a proximidade de Jarbas Vasconcelos com os movimentos sindicais e sociais, será o diferencial na sua gestão à frente da Ordem e a parceria OAB e UGT será muito importante e produtiva. Ao falar no encontro, Jarbas lembrou que a função da Ordem é promover o diálogo entre Estado e Sociedade, procurando sempre o consenso na garantia incondicional dos Direitos Humanos e citou casos

Fiepa, foi também discutida a criação de uma política de desenvolvimento para o estado do Pará. A OAB propôs a criação de um fórum permanente para desenvolver um projeto que vise o crescimento do nosso Estado, para os próximos 15 anos. A idéia é fazer um levantamento de tudo o que foi feito e o que ainda pode-se fazer para garantir um salto na economia do Pará, sem descartar, inclusive, a possibilidade de criação de um selo de qualidade que será concedido às empresas com boas práticas trabalhistas e ambientais. José Conrado concorda com essas posições em defesa do Pará. O presidente da Fiepa fez questão de ressaltar a postura pluralista da Federação. “Desde que assumi a Federação mudamos o nosso perfil e adotamos a prática despartidarizante”, disse, lembrando que a entidade trabalha em função da iniciativa privada e do Estado. Conrado também declarou que os planos da OAB para ajudar no desenvolvimento do Estado são de suma importância, sobretudo por ser a Ordem uma das entidades mais significativas e representativas do Pará. Conrado considera relevante estreitar o diálogo com a instituição “para garantir a sintonia entre essas classes, defender o Estado e assim promover o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos paraenses”.

recentes como o da falta de médicos na Santa Casa e o da adolescente presa em Ananindeua, em que a OAB foi próativa, buscando melhorar junto com o Estado a qualidade dos serviços por ele oferecidos. A criação da Comissão de Diretos Sociais foi outro assunto abordado por Jarbas. “Quero que essa comissão tenha um destaque igual ao da comissão nacional. Que trabalhe com os direitos sociais pensando a previdência, saúde, transporte, habitação como direitos que o Estado deve não somente garantir como também promover à sociedade”, declarou. Para Jarbas “os diretos humanos são o limite de todo o governante. A OAB não pode se relacionar com o poder sem um contrapasso, sem um posicionamento crítico”. Jarbas também elogiou o modelo de movimento sindical “cidadão” desenvolvido pela UGT que, segundo ele, é importante para o fortalecimento dos trabalhadores e se colocou à disposição para continuar lutando, como sempre fez enquanto advogado militante, pelos direitos humanos, pelos trabalhadores e, especialmente, pelos advogados - porta vozes da sociedade. JANEIRO 2010 ADVOGADO 


Reuniões debateram o caso da Santa Casa (esquerda) e da adolescente presa em Ananindeua (direita) e cobraram ações efetivas do Estado para impedir desrespeito aos direitos dos cidadãos

Ordem reafirma

o seu papel na sociedade Dois episódios logo no início da gestão do novo conselho da OAB confirmam amplamente o que sempre se falou da entidade: que, além de representar os interesses da classe dos advogados, representa a sociedade na defesa dos direitos básicos do cidadão, na manutenção do estado democrático e dos direitos humanos.

s casos, que ganharam repercussão nacional, foram a prisão da adolescente JCS por mais de 20 dias no Centro de Recuperação Feminina, em Ananindeua, e a falta de médicos nos plantões da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Para Jarbas, esses fatos são casos típicos de agressão que pedem um reparo à sociedade, uma condenação moral do Estado. “Nestes casos, entende-se que houve um dano coletivo causado objetivamente pelo Estado, independente de qual de seus prepostos foi o responsável pelo fato”, disse Jarbas. Casos como esses, avaliou, são questão de Estado, e não de governo, em que o direito fundamental público foi desrespeitado. “Temos que apurar os fatos e tomarmos a decisão mais acertada, que pode ser até uma ação por dano moral coletivo, impetrado na justiça comum”, avaliou.

Prisão da adolescente “O caso da adolescente JCS é um fato que não pode mais se repetir”, afirmou Jarbas, que liderou a realização de reuniões para discutir a questão. Nas reuniões, e no encontro com o procurador geral da Justiça, Geraldo Rocha, a OAB-PA apresentou propostas con10 ADVOGADO JANEIRO 2010

cretas para melhorar o sistema e impedir a ocorrência de novos episódios. Entre as propostas apresentadas destacase a ampliação do Sistema de Identificação Biométrica, que permitirá um maior controle das informações sobre o provável jovem infrator a partir de sua impressão digital, e a integração sistêmica de cadastros de presos. Para Jarbas, investir nessa tecnologia vai garantir mais rapidez no fluxo de informações e maior eficácia para o trabalho policial.

Santa Casa A falta de médicos nos plantões da Santa Casa de Misericórdia provocou a reação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, que intermediou uma longa reunião, de mais de três horas, entre representantes da Santa Casa, Sociedade Paraense de Pediatria, Sindicatos dos Médicos e Conselho Regional de Medicina. A conversa rendeu bons frutos. A Santa Casa se comprometeu a pagar de forma correta os plantões e os médicos a cumprir a escala de serviço. A OAB irá acompanhar o caso e promover outras discussões para tentar resolver esses e outros problemas que comprometem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. “A Ordem espera que tudo seja resolvido através do diálogo, mas se não for assim, continuará lutando com muita determinação para garantir direitos básicos da população.”, afirmou Jarbas.

OAB promove encontro e discute licença de Natal Representantes do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, Delegacia Geral de Polícia, entre outros, estiveram na reunião onde a Ordem propôs a criação de um sistema informatizado - um cadastro contendo todas as informações atualizadas de cada detento, como forma de aprimorar o Sistema Penal do estado. A iniciativa da OAB foi uma resposta ao antigo problema que se repete a cada ano: a fuga de detentos que por bom comportamento tiveram direito à licença, e deveriam retornar às casas de detenção após o período determinado. Pela proposta da Ordem, deveria ser criado um prontuário digital de cada detento, que incluiria toda sua conduta disciplinar, o que possibilitaria ao Ministério Público e aos juízes quem de fato teria direito à licença e ao mesmo tempo garantiria ao preso e ao seu advogado, o direito do contraditório. A proposta, que teve excelente aceitação, integrará o documento com todas as propostas debatidas no encontro que será encaminhado do Governo do Estado, responsável pela implantação das medidas de aperfeiçoamento do sistema penitenciário.

Aperfeiçoar o controle do sistema penitenciário, garantindo base mais sólida para as decisões da Justiça foi a meta do encontro.


Jarbas foi pessoalmente aos fóruns levantar a real situação das salas usadas pelos advogados para o desenvolvimento de seu trabalho

Salas de advogados passam por inspeção minuciosa É a resposta a uma das maiores reivindicações da classe: a melhoria das condições de trabalho dos advogados nos fóruns da cidade.

ma das primeiras ações do presidente Jarbas Vasconcelos foi visitar as diversas “salas dos advogados” existentes nos fóruns, para conhecer as suas reais condições. As salas seriam locais para os profissionais exercerem suas atividades com alguma comodidade, com uma infraestrutura básica: computadores com internet, xerox, telefone, ar condicionado etc. Em conversas com advogados e servidores dos fóruns, ficou constatado que a situação não é boa. Ar com defeito, banheiros que precisam

de reforma, computadores obsoletos e a falta de um cadastro dos advogados que frequentam as salas, foram os principais problemas detectados por Jarbas que, juntamente com o secretário geral da Ordem, Alberto Campos, já está tomando as medidas para resolvê-los. Em fevereiro será concluída a reforma na sala da ATEP - Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará, no TRT, que receberá novos cumputadores substituindo os atuais e aumentando o número de máquinas disponíveis. Ainda nesse mês será iniciada a reestruturação do porão da sede da OAB, que será adaptado para abrigar o Núcleo de Defesa das Prerrogativas, o Núcleo de Apoio ao Advogado e a Ouvidoria. E em março começa a reforma da sala dos advogados no TJE. Para o advogado Walter Silva Santos, essa iniciativa da Ordem merece elogios. “Nunca vi uma atitude como essa em outras épocas. O novo presidente da Ordem está de parabéns. Espero sinceramente que ele continue atendendo às nossas reivindicações”, declarou.

Jarbas visita fóruns da cidade Em busca de entendimento, estreitamento de relações e parcerias com as instituições judiciárias, Jarbas Vasconcelos visitou o Fórum Cível de Belém, sendo recebido pela juíza Margui Gaspar Bittencourt (foto à esquerda), e o Fórum Criminalista, onde foi recebido pelo juiz Sérgio Augusto Andrade (foto à direita). Acompanhado pelo secretário geral da Ordem, Alberto Campos, o presidente da Comissão Fundiária da Ordem, Felix Antonio de Oliveira e a conselheira Janaina Calandrine Guimarães, Jarbas propôs à juíza Margui Gaspar Bittencourt, diretora do Fórum Cível, um cronograma de reuniões para discutir formas de aprimorar o funcionamento do

sistema judiciário, como a reinstalação de totens contendo informações sobre tramitação de processos, uma das principais demandas dos advogados. A juiza se mostrou bastante receptiva à idéia, reconhecendo “a importância do advogado para o bom funcionamento da justiça”. Margui se colocou à inteira disposição da Ordem. “A OAB pode contar comigo sempre que precisar. A justiça sem o advogado não funciona”, disse. JANEIRO 2010 ADVOGADO 11


Ministro do Conselho Nacional de Justiça comprova: Advogado é o único constrangido no Fórum de Belém.

Não à discriminação do advogado. Defender as prerrogativas do advogado é defender o direito do cidadão.

A discriminação ao advogado, principalmente nas dependências e nas relações com o Judiciário paraense, é um fato. E a luta contra essa discriminação é a principal bandeira do novo Conselho da OAB/PA. A discriminação foi mais uma vez comprovada no dia 18 de janeiro, quando o ministro-conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou o Fórum Cível de Belém, ao lado de Jarbas, diretores e conselheiros da OAB. A visita permitiu que o conselheiro comprovasse, na prática, o tratamento dispensado aos advogados paraenses, constatando, pessoalmente, que o advogado é revistado na entrada enquanto juízes e promotores não o são. Para tirar a prova, o ministro-conselheiro fez questão de se apresentar como advogado, que ele é, e não como alguém investido de autoridade federal. Jefferson Kravchychyn indignou-se não com as medidas de segurança, mas com o tratamento discriminatório ao advogado. Daí a sua frase: “ou todos passam ou ninguém passa”. Ou seja, ou todos são revistados, ou ninguém. É o que a OAB-PA defende. A luta teve início no primeiro dia de mandato, quando a nova diretoria começou a cumprir os compromissos assumidos em campanha. Seu primeiro ato, no dia 1º de janeiro, foi tornar permanente a Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, antes temporária. E no dia 18, lançou a Cartilha de Defesa 12 ADVOGADO JANEIRO 2010

das Prerrogativas e fez a visita ao Fórum Cível juntamente com o ministro do CNJ, sinalizando à classe e à sociedade o propósito de levar adiante, com firmeza, a maior bandeira da Ordem. No mesmo dia 18, foi dado o primeiro passo em direção a uma medida concreta. Em visita à presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha, foi lavrado protesto formal pela situação e iniciado diálogo para estabeler um novo relacionamento entre advogados e o Judiciário paraense. O Rio de Janeiro é um exemplo inspirador. Lá, a porta com detector de metais foi substituída por catracas com leitor óptico que identifica, e dá acesso, aos portadores das carteiras, que são os juízes, os promotores e os advogados. Todos são tratados como iguais. Ninguém acima, ninguém abaixo. Com essas ações, o novo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará começa o mandato com uma forte carga propositiva, obtendo logo uma grande vitória: a visita de um ministro-conselheiro do CNJ a Belém para uma ação conjunta com a OAB, fato até então inédito. Esse foi apenas o começo. A luta irá continuar até que o advogado tenha um tratamento igualitário com juízes e promotores, como prevê a Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

O artigo 6º diz: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados magistrado e membros do Ministério Público. Devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. E vai além em seu parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.” “Portanto a discriminação é ofensiva, intimidatória e também ilegal” afirma Jarbas. E repete o qustionamento do ministro: Por que somos discriminados? Por que o advogado é o ÚNICO do tripé da Justiça a merecer desconfiança? Isso é um insulto não só à classe, mas a todos os cidadãos, que são representados perante à Justiça pelo advogado. Medidas de segurança são justas e necessárias, mas devem ser aplicadas a TODOS, defende a OAB/PA, que está em plena campanha em defesa das prerrogativas dos advogados. Uma luta árdua, mas necessária. “É a dignidade profissional, o direito, a justiça, a cidadania, que estão em jogo. Não recuaremos!”, conclui Jarbas. Dia 9 de fevereiro a OAB fará a entrega à Presidência do TJE de documento com as reivindicações da classse, na capital e no interior, incluindo a questão do acesso ao Fórum Cível.

Edição de Janeiro de 20010  

Novo Conselho Assume com a Bandeira das Prerrogativas.

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