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QUERO TRABALHAR PARA A OAB E PELOS ADVOGADOS O momento é de importância crucial para a nossa instituição. Temos muitas incógnitas no horizonte. Porém, estou pronto para conduzir a seccional da Ordem pelos próximos três anos, dando continuidade ao que vem sendo realizado e incluindo novas conquistas que dignifiquem mais a entidade e a mantenha como vanguardistas nas questões de interesse social. A OAB é uma das poucas instituições no Brasil que tem uma dupla finalidade, a primeira delas, lógico, atuar conforme suas normas em benefício da boa advocacia, e a segunda atuar em defesa da cidadania. Eu sei da importância que a nossa instituição tem para o advogado e a sociedade. A defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, deve ser sempre o ponto forte, como vem ocorrendo,porque quando uma autoridade desrespeita as prerrogativas, não está apenas impedindo ao advogado de trabalhar, o que já se configura um crime, mas, também, impede que o cidadão tenha direito à Justiça. Ivan Machiavelli

A OAB NÃO PODE PARAR A minha compreensão de OAB é uma instituição com atuação em sua plenitude, conforme preconiza o artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB. Foi com o olhar voltado para a essa missão institucional que trabalhei. Nossa administração fez da defesa das prerrogativas uma prioridade com enfrentamento dos incidentes e com ações preventivas, através de palestras ou de reuniões com autoridades. Criamos o Tribunal de Prerrogativas para dar mais apoio aos advogados e pressa nas ações. O combate aos honorários aviltantes foi um ponto que fixamos como prioritário. A Luta pela definição dos honorários de sucumbência na Justiça do trabalho também fez parte da nossa jornada. Atuamos sem medo junto ao Conselho Nacional de Justiça, onde protocolizamos vários pedidos de providências, entre eles a questão do expediente forense e a unificação dos softwares utilizado nos Tribunais de Justiça o Projud. Lançamos o Manual da Cidadania. Realizamos eventos sobre os direitos do cidadão com a presença do presidente nacional da OAB em Cacoal e Ji-Paraná. O coroamento do trabalho do Conselho Seccional esse sentido, veio a promulgação da Lei Estadual instituindo a disciplina de Noções de Direito nas escolas da rede pública, abrindo novas oportunidades aos advogados. A atualização jurídica e o fortalecimento da Escola Superior de Advocacia (ESA), tendo realizado mais de 30 ciclos de palestras e com cursos de atualização telepresencial. Plantamos a semente para o futuro da ESA, com proejto para oferecer cursos de pósgraduação. Para tanto, adquirimos e equipamos todas as subseções. O meu olhar para o futuro da OAB é o de quem tem certeza na continuidade dos trabalhos que iniciamos e desenvolvemos. A OAB não pode parar.

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PRERROGATIVAS

Ninguém mais lutou tanto pelos advogados DR. FLÁVIO ORLANDO

“No momento mais difícil da minha vida, nesse ano, na central de polícia, liguei no telefone da Comissão de Prerrogativas da OAB/RONDÔNIA e imediatamente vários advogados do Tribunal de Prerrogativas compareceram lá e me deram todo apoio. Eu estava desesperado. Não sei o que seria de mim sem a assistência dos advogados das Prerrogativas da OAB. Fui amparado, protegido e defendido. Confirmei que realmente o Tribunal de Prerrogativas da OAB/RONDÔNIA funciona. Depois do meu caso, comentei com alguns colegas e encontrei vários advogados que também foram prontamente atendidos pelo Tribunal de Prerrogativas. Sou eternamente agradecido a OAB/RONDÔNIA pela proteção as minhas prerrogativas.”

DR. CESAR LONGUINI “Sou advogado jovem e estava na Delegacia do Patrimônio atendendo um cliente que tinha sido detido, agora em 2012, quando os Delegados de Polícia de uma operação, não me davam acesso nem ao cliente e nem

aos documentos. Liguei para a OAB e pedi que o pessoal das prerrogativas me auxiliassem. Em menos de 15 minutos já estavam no local os membros do Tribunal de Prerrogativas e fui assistido e tive acesso ao cliente e aos documentos.” DR. MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO

“Sou advogado militante na área criminal. Quando estava no exercício da minha profissão, fui surpreendido por arbitrariedades na Polícia e entrei em contato com a Comissão de Prerrogativas e em poucos minutos eu já estava sendo assistido. Fiquei até surpreso, porque não esperava tanta atenção e eficiência. Até aquele momento, eu achava que a Comissão ou Tribunal de Prerrogativas não funcionava. Parabéns ao Dr.Aurimar, ao Dr.Bandeira e ao Dr.Marcos Araújo e a OAB/ RONDÔNIA”

DR. RUY FREIRE “Atravessei uma turbulência muito grande no exercício da advocacia, há dois anos, e O Tribunal de Prerrogativas da OAB/ RO, me prestou total assistência e com a presteza e urgência que o caso requeria. Mas também sou testemunho do grande trabalho do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, amparando tanto os advogados de Porto Velho, quanto os que militam nas Comarcas.” 3


NÓS FAZEMOS A OAB CADA VEZ MAIS FORTE E ATUANTE

Miralha e Aurimar Lacouth unidos em defesa da advocacia

Vilhena está fechada com a OAB Forte e Atuante

Advogados se unem a Ivan Machiavelli (c) e Alex Sarkis (2º a partir da direita) para expressar o desejo de uma OAB cada vez mais Forte e Atuante Jurídico d o a Ivan e Zê Eletrobrás Rondônia nia re

empre m a OAB S re e u q l e u eia e Sam Henri Gouv te n Forte e Atua

OAB SFA super unida em Cacoal 4

cebe e de c

Advogados aprovam os avanços da OAB e por isso apóiam Ivan

Escritório Acelino Leon está com a OAB SFA

lara apoio

Zênia recebe apoio das mulheres advodagas 5


VEZ E VOZ PARA OS JOVENS ADVOGADOS A OAB FORTE e ATUANTE sempre teve preocupação com a efetiva participação do jovem advogado nos destinos da Ordem. Quando Orestes Muniz assumiu a OAB/ RO foi ele quem conseguiu aprovar no Conselho Seccional a reformulação do Regimento Interno da Casa, assegurando o direito a assento e voz ao representante da OAB-Jovem, conforme o parágrafo 4º do artigo 3º do Regimento Interno da OAB-RO. “Antes do advento de Orestes Muniz, à frente da presidência da OAB/RO, os jovens advogados eram alijados de participação nas sessões do Conselho”, lembra o advogado Adolfo Añez. Para a advogada Fabiane Martini, atual presidente da OAB-Jovem, a medida adotada por Orestes Muniz foi de grande relevância, porque ampliou a participação dos jovens advogados nas sessões do Conselho. “Durante sua gestão, Orestes Muniz teve a oportunidade de unir os advogados em torno de temas muito caros para a sociedade civil, como a defesa da cidadania, campanha contra a corrupção e campanha contra a violência e pela paz”, recorda a Dra. Fabiane Martini.

OAB FORTE E ATUANTE MANTÉM COMPROMISSO COM ANUIDADE ESCALONADA PARA NOVOS ADVOGADOS Um importante compromisso da chapa OAB Sempre Forte e Atuante é a manutenção dos valores da anuidade em patamares que não asfixie o advogado e, neste aspecto, a preocupação é ainda maior com o advogado em início de carreira. Essa é uma garantia assegurada pelo candidato a tesoureiro na chapa OAB Sempre Forte e Atuante, Laércio Batista de Lima, lembrando que a anuidade da OAB Rondônia é uma das menores entre as 27 seccionais. Com a resolução aprovada pelo Conselho Seccional da OAB ficando os valores da anuidade para o exercício de 2013, o destaque vai para o valor da anuidade que será paga pelos advogados formados em 2010, 2011, 2012 e 2013, com desconto de 5%, 10%, 15% e 20% respectivamente, para pagamento à vista.

Advogados Formados em 2010 R$ 452,20 Advogados Formados em 2011 R$ 428,40 Advogados Formados em 2012 R$ 404,60 Advogados Formados em 2013 R$ 380,80 Anuidade para 2013 – valor normal R$ 595,00 com 20% cota única (pagto à vista) 476,00 até dia 31-01 Até 28 de fevereiro com 10% = R$ 535,50 Até 29 de março com 5% de desconta que fica 565,25 Parcelamento 4 parcelas de 148,75, com a primeira vencendo em 28-02, a segunda em 29-03 a terceira 30-04 e a quarta e última 31-05 Descontos para os novos advogados Para quem se formou em 2010,2011, 2012 e 2013 – valor com desconto para quem se formou em 2010 R$ 452,20 a vista, 2011 desconto de 5%, que fica em 565.

O ESCRITÓRIO COMPORATIVO É FANTÁSTICO Mais de 10 mil pessoas já foram atendidas pelo Escritório Corporativo, uma iniciativa da OAB Forte e Atuante, em convênio com o Tribunal do Trabalho da 14ª Região, há cerca de 5 anos. De segunda a sextafeira, gente como a atendente de supermercado, Francisca das Chagas Lima, procura o Escritório para pedir assistência jurídica. “Nas audiências o patrão sempre leva vantagem porque tem advogado”, reclama Francisca das Chagas. Uma desigualdade que mudou na vida de Francisca das Chagas com o Escritório Corporativo. Ela diz confiante que com o apoio do advogado poderá enfrentar o patrão em igualdade de condições.

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A aproximação do advogado ao cliente é um dos fatores mais positivos do Escritório Corporativo, diz o advogado Luiz Flaviano Volnistem. Ele atua na área trabalhista e acha que também aproxima o advogado do cliente possibilitando ao cidadão o acesso à Justiça de forma igualitária.

E acrescenta: “O escritório tem função primordial também para o novo advogado, ajudando a compor sua clientela. A advogada Eliana Soleto completa o que diz o advogado Luiz Flaviano: “O contato do trabalhador com o advogado é a certeza de que a assistência jurídica será completa com a devida atenção do processo”. A presidente da OAB Jovem, advogada Fabiane Martini, conta que o Escritório corporativo é muito útil para inúmeros advogados: “O Escritório Corporativo é uma coisa fantástica que é percebido logo no início da carreira dos advogados. Quando nos formamos, muitos de nós não tinha dinheiro e nem experiência. O Escritório nos proporcionou iniciar na advocacia e ganhar algum dinheiro”.

UNIFICAR OS SOFTWARES É VITAL PARA AGILIZAR PROCESSOS Uma das metas da chapa OAB Sempre Forte e Atuante definidas pelo candidato Ivan Machiavelli à presidência e pela candidata a vice Zênia Cernov é continuar peticionando junto ao Conselho Nacional de Justiça pela implantação o software unificado em todas as esferas do Judiciário no país, como forma de agilizar procedimentos e, com isso, também facilitar o trabalho dos advogados em benefícios de seus clientes. A inclusão do propósito de gestões junto ao CNJ para que admita a implantação do software unificado “será um grande

avanço, reduzindo custos e permitindo o uso de uma única linguagem eletrônica no país, daí a termos colocado como um dos pontos vitais de nosso projeto”, explica a candidata a vice-presidente, Zênia Cernov. PETICIONAMENTO Paralelo com isso, dois outros projetos na área da informática também fazem parte da plataforma de trabalho da chapa “OAB Sempre Forte e Atuante”, um deles a criação de unidades de peticionamento eletrônico pela OAB, para dar suporte permanente a advogados que atuem em processos virtuais.

“Estabelecendo-se essas unidades, tal ferramenta será autêntica extensão do escritório do advogado, passando a ser um instrumento seguro ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, evitando o perecimento de direitos”, explica Ivan Machiavelli. Outra medida que Machiavelli vai agilizar tão logo tome posse na presidência da OAB é atuar junto ao Poder Judiciário, estadual e federal em todas as esferas, para que implantar um sistema de drivethru para uso exclusivo dos advogados para encaminhar o protocolo de petições.

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UNIDOS POR UMA ORDEM SEMPRE FORTE E ATUANTE

CACOAL

JARU

A jornada eleitoral para a escolha dos novos dirigentes da OAB Rondônia, suas VILHENA subseções, co n s e l h e i ro s federais e Caixa de Assistência dos Advogados, chega ao final essa semana com uma demonstração de unidade da advocacia rondoniense em torno das vitórias e conquistas das últimas administrações. E a realidade da disputa nas subseções aponta para uma coesão em torno das propostas apresentados pela chapa OAB Sempre Forte e Atuante, com Ivan Machiavelli a presidente e Zênia Cernov a vicepresidente. Nessa página, o registro de algumas das várias chapas que apoiam o programa Sempre Forte e Atuante, reconhecendo em Ivan Maquiavelli e Zênia Cernov nomes à altura dos desafios que a advocacia enfrenta cotidianamente. Como reconhecem os advogados da chapa Vilhena Mais Forte e Sempre Atuante, encabeçada pelo advogado

Alex Luengo, Machavelli sempre se colocou disponível para atender aos advogados, sobretudo os que atuam nas Comarcas. Essa unidade em torno da continuidade do trabalho iniciado em 2004, na gestão de Orestes Muniz e sequenciada com Hélio Vieira nos triênio 2007-2009 e 2010-2012, também se revela em Rolim de Moura, Cacoal (foto), Ji-Paraná (foto), Ariquemes (foto), Jaru (foto). Pimenta Bueno, Espigão, Colorado, Alvorada, Presidente Médici, São Francisco, São Miguel, Machadinho, Buritis e GuajaráMirim. É com essa sensação de unidade demonstrada através das mais diversas declarações de apoio que Ivan Machiavelli e Zênia Cernov com todos os integrantes da chapa OAB Sempre Forte e Atuante e as chapas que concorrem às subseções encerram essa jornada eleitoral. E também com a certeza de que em todas as abordagens e posicionamento pautou-se pelo respeito às divergências e às regras do pleito eleitoral.

JI-PARANÁ

SFA CONTAGIA A ADVOCACIA RONDONIENSE A coesão em torno das propostas apresentadas pela chapa OAB Sempre Forte e Atuante contagiou a advocacia rondoniense, desde Colorado, com a chapa “União e Participação”, Espigão do Oeste, chapa “OAB Unida e Forte”, Pimenta Bueno, com as chapas ”Advocacia Digna” e “OAB para Todos”, ou na região da 429, com a chapa “União dos Advogados pela Advocacia”, em Alvorada; em São Miguel, com a chapa “Por uma OAB cada vez mais Forte”; São Francisco, com a chapa “OAB progresso e Valorização”;em Presidente Médici, com “Força Jovem”; em Machadinho, com a chapa “Pela Defesa da Ética e Prerrogativas” até Buritis, com “Advocacia Unida e Atuante”. Todas essas subseções, mais as chapas que aparecem nas fotos desta página, veem na OSFA credibilidade para continuar as conquitas que a advocacia rondoniense tanto almeja.

CAARO AMPLIOU ASSISTÊNCIA AO ADVOGADO apoio aos advogados e se prepara para novos avanços em futuro breve. Desde 2004 o número de convênios nas mais diversas áreas de consumo e serviços, cresceu e chega atualmente a cerca de cem opções de estabelecimentos comerciais aos advogados. Hotel de trânsito e van para transporte “A CAARO ampara a família do gratuito aos advogados advogado quando ela mais precisa. Por isso, celebramos convênios com os Braço assistencial da OAB Rondônia, a mai variados segmentos de serviços, Caixa de Assistência dos Advogados de assistência e comércio, visando Rondônia (CAARO) ampliou o leque de proporcionar maior comodidade aos colegas e seus familiares”, afirma o

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presidente da Caixa, José Bandeira, acrescentando outros serviços como a disponibilização da van para o transporte gratuito dos advogados na rota convencionada como ‘fórum a fórum’. Com a conclusão das obras do Clube do Advogado de Ji-Paraná e região, outro empreendimento voltado ao lazer e bem-estar dos associados, a CAARO começará em breve a construção de sua sede própria. Bandeira confirma que os recursos já estão garantidos e os projetos aprovados.


OAB SEMPRE FORTE E ATUANTE