Editorial
Tecnologia digital em favor da advocacia DIRETORIA Presidente
Antonio Augusto Genelhu Junior vice-Presidente
Martiniano Lintz Junior Secretário Geral
André Luiz Moreira
Nesta edição do Ordem Jurídica você acompanha uma matéria especial sobre os investimentos feitos para modernizar o sistema de informação da OAB-ES e para acompanhar os avanços da tecnologia digital em favor da classe. Nesse processo de reestruturação, novos e exclusivos serviços estão sendo oferecidos para auxiliar o profissional no desenvolvimento da sua atividade. Destaque, também, para a decisão que suspendeu preventivamente os advogados investigados pela Operação Naufrágio, bem como as atividades desenvolvidas pelas Comissões.
Tesoureira
Márcia Maria de Araújo Abreu CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULARES Alexandre Puppim, Aloísio Lira, Anabela Galvão, Ben-Hur Brenner Dan Farina, Carlos Augusto da Motta Leal, Christiano Dias Lopes Neto, Evandro de Castro Bastos, Francisco de Assis Araújo Herkenhoff, Gilmar Zumak Passos, Ímero Devens Junior, Jayme Henrique Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos Barros de Castro, Marcelo Abelha Rodrigues, Orlando Bergamini, Paulo Luiz Pacheco, Rafael de Anchieta Piza Pimentel, Sandoval Zigoni Junior, Sebastião Gualtemar Soares, Tarek Moysés Moussalem. CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES Domingos de Sá Filho, Elivan Junqueira Modenesi, Gustavo César de Mello Calmon Holliday, Homero Junger Mafra, Ivon Alcure do Nascimento, João Nogueira da Silva Neto, Ivone Vilanova de Souza, Luiz Gonzaga Freire Carneiro, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Udno Zandonade, Valeska Paranhos Fragoso. CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES Agesandro da Costa Pereira, Gladys Jouffroy Bitran e Luiz Antônio de Souza Basílio CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES Djalma Frasson e Paulo Roberto da Costa Mattos PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES 1ª. Subseção - Colatina
Gleide Maria de Melo Cristo 2ª. Subseção – Cachoeiro de Itapemirim
Maria Salomé de Freitas Costa 3ª. Subseção - Linhares
Antonio da Silva Pereira 4ª. Subseção - Guarapari
Gilberto Simões Passos
5ª. Subseção – Barra de São Francisco
Jaltair Rodrigues de Oliveira 6ª. Subseção - Guaçuí
Daniel Freitas Junior
7ª. Subseção - Alegre
TED decide pela suspensão preventiva de advogados investigados na Operação Naufrágio O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES (TED) decidiu, em sessão realizada no dia 19 de março, suspender preventivamente os advogados Gilson Letaif Mansur Filho e Pedro Celso Pereira, investigados na Operação Naufrágio. O processo foi julgado pela 1ª Turma do TED, composta por cinco integrantes do Tribunal. Em relação ao advogado Paulo Duque, também investigado pela Operação e em representação na Seccional, o presidente da OABES, Antonio Augusto Genelhu Junior, solicitou à OAB do Acre, onde o advogado é inscrito, que proceda da mesma maneira, adotando a suspensão preventiva. Isso porque, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, só a Seccional onde o advogado tem a inscrição
principal pode aplicar a suspensão preventiva. De acordo com informação da seccional do Acre, o procedimento disciplinar contra o advogado foi instaurado pela entidade no dia 25 de março. Porém, a data do julgamento ainda não havia sido marcada até o fechamento desta edição do Ordem Jurídica. Independente da decisão do TED, o processo ético-disciplinar continua tramitando normalmente. Há um conselheiro relator designado dando prosseguimento à representação nesta fase de instrução. Depois de instruído, o processo vai para o Tribunal de Ética e Disciplina para julgamento final. Uma comissão do Conselho também está analisando a documentação enviada pelo STJ, para verificar
a possibilidade de abertura de representações contra outros advogados envolvidos no esquema. O presidente da Seccional afirmou, novamente, que, a OAB-ES não irá retroagir em sua disposição de apurar, com rigor e isenção, o envolvimento de advogados nos fatos denunciados. “A advocacia e a sociedade capixabas ficarão satisfeitas com o trabalho da OAB. Todo o cuidado está sendo tomado e os procedimentos garantem o amplo direito de defesa aos acusados. Mas não haverá impunidade. Não tenho dúvidas de que ficará claro para todos que a Seccional está fazendo justiça, e não irá se intimidar, independente de quem sejam os profissionais envolvidos no esquema”, garantiu.
Celso Piantavinha Barreto 8ª. Subseção – Vila Velha
Marcus Felipe Botelho Pereira 9ª. Subseção - Castelo
Dayvson Faccin Azevedo 10ª. Subseção - Itapemirim
Mauricio dos Santos Galante 11ª. Subseção - Cariacica
Eudson dos Santos Beiriz
12ª. Subseção – São Mateus
André Luiz Pacheco Carreira 13ª. Subseção - Aracruz
Nilson Frigini
14ª. Subseção - Ibiraçu
Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti 15ª. Subseção – Nova Venécia
Celso Cimadon CAAES Presidente
Provimento resguarda prerrogativa do advogado em caso de quebra de inviolabilidade de escritório
O Conselho Federal da OAB elaborou um provimento com as normas sobre a participação da Ordem no cumprimento de decisão judicial que determina a quebra da inviolabilidade em escritórios de advocacia. O Provimento nº 127/2008 tem como objetivo resguardar os direitos e prerrogativas assegurados pela Constituição e pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, fazendo com que a regra de exceção seja cumprida dentro dos limites de sua excepcionalidade. O documento cita, ainda, que a escolha do representante da OAB para acompanhar o ato de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia será feita pelo presidente da Seccional onde o advogado atuar, e que qualquer irregularidade deverá ser comunicada imediatamente à entidade.
Carlos Magno Gonzaga Cardoso Vice-Presidente
Carlos Augusto Alledi de Carvalho Secretário
Sérgio Vieira Cerqueira
aconteceu
Secretário Adjunto
Anésio Otto Fiedler Tesoureiro
Izael de Mello Rezende Suplentes
Maria Helena Reinoso Rezende e Sérgio Zuliani Santos ORDEM JURÍDICA Fundado por Manoel Moreira Camargo Produção e Edição
04/03 Reunião do Conselho. 05/03 Reunião da Comissão Estadual de Advogados em Início de
23/03 I Seminário de Secretários-Gerais e Responsáveis pelo Setor
Regionais de Classe sobre o caso Unaed.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Fotografias
Reunião da Comissão de Tecnologia da Informação.
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17/03 I Debate da Advocacia Pública sobre Justiça Fiscal, na OAB-ES. 20/03 Inauguração da nova sede da Subseção de Ibiraçu.
Jornalista Responsável
Raquel Salaroli – DRT/ES 556/92 raquel.salaroli@oabes.org.br Redação
Ana Glaucia Chuína – DRT/ES 2042 ana.glaucia@oabes.org.br Samuel Vieira www.samuelvieiraphoto.com Inverte Comunicação Visual (27) 3323-1356 / 9999-2902 Projeto Gráfico e Editoração eletrônica
Bios Editoração – (27) 3222-0645
ORDEM JURÍDICA
Reunião da Comissão de Advogados Públicos. Reunião da Comissão de Sociedades de Advogados. Inauguração da Sala da OAB-ES e das novas instalações da Vara do Trabalho de Colatina.
Reunião da Comissão de Estudos Constitucionais.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Conselhos Regionais de Classe sobre o caso Unaed. de RH e o VI Seminário de Diretores de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas das Seccionais da OAB. Participação do secretário-geral da OAB-ES, André Luiz Moreira e da tesoureira, Márcia Maria de Araújo Abreu.
Carreira (CEAIC).
06/03 10/03 12/03 13/03
Assessoria de Comunicação da OAB-ES R. Alberto de Oliveira Santos, nº 59 Ed. Ricamar – 3º e 4º andares – Centro Vitória – ES – 29.010-908 - Tel.: (27) 3232-5608
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03/03 Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Conselhos
24/03 Evento em homenagem à mulher advogada realizado pela OAB-ES e CAAES.
25/03 Reunião do Conselho da OAB-ES. 26/03 Participação do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto
Genelhu Junior, no lançamento do Projeto de Mediação, Arbitragem e Conciliação do Sebrae.
Solenidade de entrega de Carteiras aos novos advogados inscritos na OAB-ES.
31/03 Solenidade de entrega de Carteiras aos novos advogados inscritos na OAB-ES.
MARÇO/ABRIL/2009