85 ANOS
um marco para refletir sobre as lutas e fortalecer o combate
Luiz Viana faz uma avaliação do cenário do enfrentamento da crise do judiciário, da luta pelas prerrogativas e das realizações da gestão para melhorar as condições do exercício da nossa profissão na Bahia. Neste ano em que se comemoram os 85 anos da OAB-BA qual a avaliação que o sr. faz da instituição? Existem motivos para comemorar e razões para nos preocupar. Os 85 anos representam um marco para refletirmos sobre a trajetória de lutas em defesa da advocacia no Brasil e a importância da OAB-BA como instituição nessas lutas na Bahia. Esses marcos são valiosos para traçarmos novas lutas para o futuro, refletindo e a aprendendo com as lutas do passado. Vivemos um momento particularmente difícil para a advocacia na Bahia: não há razão para comemorar em relação à crise do Judiciário baiano, a pior dos últimos 30 anos. O Judiciário baiano de 1º grau faliu e isto repercute, em primeiro lugar, no ju12
Revista OAB- BA
risdicionado, que é o cidadão, e, em segundo lugar, na advocacia formada por aqueles que atuam para garantir o acesso à justiça. Como isso se reflete no dia a dia do advogado? A Justiça Federal na Bahia, em geral, funciona bem. Temos uma ou outra crítica pontual e há um problema grande na área trabalhista por conta da reforma aprovada no Congresso Nacional. O Tribunal de Justiça, que é o 2º grau de jurisdição, até funciona bem. Se você pegar os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ver que é o segundo melhor em produtividade do país. Mas se você pegar a instância de 1º grau, verá que é a pior do Brasil. Então, na hora em que juntamos os dados de uma
com a outra, a produtividade da Justiça baiana é a segunda pior do nosso país. Isso faz com que seja muito difícil advogar aqui. A advocacia vai à Justiça em nome de alguém mas, na medida em que o processo se alonga demasiadamente, isso gera frustração e desesperança para os cidadãos e dificuldade de sobrevivência para advogados e advogadas.