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Apoio irrestrito à criação e instalação das Câmaras Regionais do TJ na Comarca em Ribeirão Preto

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omo todos sabem, temos prestado contas durante toda a nossa Gestão participativa. Avançamos em muitas demandas, e muitos desafios foram vencidos: o peticionamento eletrônico, que nos levou a sermos considerados a Subseção mais adiantada do interior paulista nesta matéria, embora tenhamos a consciência que temos muito ainda a fazer; o nosso recorde de eventos no ano passado; o trabalho incessante buscando o fim da fila de protocolo no Fórum Estadual, que até meados de outubro do ano passado afligia toda a advocacia; capitaneamos a campanha “ ADVOGADO NÃO É VISITANTE, É PARTE DA JUSTIÇA”, que atingiu o Brasil inteiro; nossos embates incessantes com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que finalmente restabeleceu o atendimento pleno nos fóruns paulistas. E outras tantas ações para o exercício e o fortalecimento da advocacia. Recentemente, quando o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, esteve em Ribeirão Preto para a inauguração do DECRIN (Departamento Estadual de Execução Criminal), entregamos a ele o nosso abaixo assinado, contendo mais de 2.000 assinaturas, pedindo o restabelecimento do horário pleno de atendimento no Fórum Estadual Cível e na agência bancária que lá funciona. Aproveitamos o ensejo para agradecer ao Dr. Nalini o atendimento ao primeiro pleito da 12ª. Sub-

seção – pleno restabelecimento do horário de atendimento a advocacia -, e recebemos dele uma sinalização muito positiva sobre o nosso segundo pleito – restabelecimento do atendimento pleno aos advogados e advogadas na agência do Banco do Brasil do Fórum, até às 19:00 horas, como ocorria anteriormente. Por isso, gostaria de agradecer à toda a advocacia da 12ª. Subseção pelo apoio que nos possibilitou colher 2.000 assinaturas. Foram meses de trabalho árduo. E, quando se trabalha arduamente, o resultado acaba aparecendo. Não tenho dúvida disso. Continuaremos trabalhando em grupo, em conjunto com toda a advocacia. Também levamos ao Presidente Nalini uma nova e importante demanda: a criação e instalação das Câmaras Regionais do Tribunal de Justiça, que é um projeto de descentralização do próprio TJ-SP, pleito que fizemos mediante a entrega de ofício à Seccional Paulista da OAB e ao TJ-SP. Temos absoluta convicção que, para a concretização deste projeto, contaremos com o apoio da sociedade, da advocacia e dos três poderes, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Cumpre registrar, que o projeto de criação e instalação das Câmaras Regionais sempre encontrou irrestrito apoio da advocacia desta Subseção, representando uma das metas de luta da atual Diretoria. Ribeirão Preto é um pólo regional importante, englobando um universo estimado de mais de um milhão e quinhentos mil cidadãos, que poderão ser beneficiados com a instalação destas Câmaras

Regionais. A idéia favorece principalmente a população mais carente, e certamente colaborará para julgamentos mais céleres já que, infelizmente, há um grande congestionamento de processos que tramitam no TJ-SP, na Capital, um número excessivo de feitos, que gera um atraso muito além do razoável na resolução das causas, demorado muitos anos para a prolação de uma decisão de segunda instância. Por isso, estamos preparando um grande Congresso, em apoio ao nosso pleito de instalação destas Câmaras Regionais, que será realizado na Câmara Municipal. Contamos com o apoio e com a luta de todos, o que, diga-se, nunca nos faltou desde quando iniciamos a nossa Gestão. Mais um desafio, mais uma luta importante da 12ª. Subseção a favor da advocacia e da sociedade civil. É a OAB cumprindo seu papel institucional. Essa sempre será a nossa meta.

Escala de Plantão da Comissão de Direitos e Prerrogativas (16)9105-0351 ou 3995-2223 Importante comunicado da 12a. Subseção: Advocacia, não deixe de participar à Comissão qualquer violência a nossa atividade. Quem protege a prerrogativa, protege o exercício amplo da advocacia. ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP,

QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 05.07 ATÉ 16.08.2013. INICIO E TÉRMINO E RELATOR DE PLANTÃO 02/06/14 até 09/06/14 Dr. Luiz H. V. de Barros 09/06/14 até 16/06/14 Dra. Renata Zanon 16/06/14 até 23/06/14 Dr. Diego Modolo Leitão 23/06/14 até 30/06/14 Dra. Tânia M, Zufellato 30/06/14 até 07/07/14 Dr. José A. Ap. Ferraz 07/07/14 até 14/07/14 Dra. Maria Rita F. de Campos

O telefone celular da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção é nº 91050351, que permanece ligado diariamente, durante 24 horas, para contato direto dos (as) Advogados (as) e estagiários (as) regularmente inscritos (as), com o relator de plantão. DOMINGOS Presidente

ASSAD da 12ª

STOCCO Subseção

Expediente - Diretoria: Domingos Assad Stocco - presidente, Fabio Esteves de Carvalho - vice-presidente, Renata De Carlis Pereira -secretária geral, Valdez Freitas Costa - tesoureiro, Glauco Polachini Gonçalves- secretária-adjunta. Comissão de Comunicação: Marcelo Valente, Eduardo Silveira Martins, Luiz Scarpino. Editor Carlos Biasoli Revisor Eduardo Silveira Martins. Projeto Gráfico C3Projetos Impressão Gráfica Spaço


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Começaram as obras da grande reforma da Casa da Advocacia A reforma da Casa da Advocacia terá três grandes etapas

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primeira das três etapas da grande reforma da Casa da Advocacia já começou. No dia 24 de fevereiro, o Presidente Domingos Stocco assinou a Ordem de Serviço que autorizou o início das obras. A primeira etapa consiste na reforma de toda área externa, trazendo segurança, conforto e uma resposta aos reclamos de acessibilidade que ainda faltam ser implantados na Casa. Está sendo construído um estacionamento para uso da advocacia, principalmente em dias de cursos e palestras, com reservas para a terceira idade e para as pessoas com deficiência. As cercas serão substituídas, assim como todo o calçamento em volta da Casa. O calçamento em torno da Casa da Advocacia é uma das tratativas da Comissão que cuida da obra com a Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência (CDPD): “Há anos indicamos que o calçamento da Casa era irregular e intransitável para um cadeirante, por exemplo”, disse a Coordenadora da CDPD, Samira Andraos Marquezin Fonseca. A reforma é uma grande conquista da advocacia. Durante

todo o ano passado foram feitos minuciosos estudos financeiros e de engenharia, repassados à Seccional Paulista da OAB, onde o presidente Domingos Stocco esteve em diversas reuniões para obter a liberação da obra. A segunda etapa será na parte interna, com a reforma das salas e banheiros da Casa da Advocacia, havendo um projeto em estudo para que os banheiros

No ano passado, reformamos as salas em algumas comarcas da Subseção, agora vamos avançar nas três etapas da reforma da nossa Sede, trabalhando com a Seccional para que também seja liberada a conclusão do prédio da Jovem Advocacia”

anexos ao auditório, que invadem parte do espaço deste, sejam dali retirados, o que aumentaria a capacidade do auditório de 180 para 240 lugares, atendendo assim a demanda gerada pelo grande fluxo de advogados em dias de palestras e eventos.

“Há anos indicamos que o calçamento da Casa era irregular e intransitável para um cadeirante, por exemplo”


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Construção e reforma do Prédio da Jovem Advocacia A Diretora Renata De Carlis Pereira esclareceu sobre o plano para a terceira fase da obra, que é a construção de salas na parte inferior do Prédio da Jovem Advocacia, que abriga a CAASP e o Tribunal de Ética e Disciplina: “Demoramos um ano para adequar minimamente as instalações da parte de cima do prédio da Jovem Advocacia. Além de termos que melhorar essa parte, estamos trabalhando para a construção de salas na parte inferior deste prédio, para serem utilizadas pela ESA (Escola Superior de Advocacia), que está carente de mais espaço”, disse. Vistoria e sequencia dos trabalhos O Presidente Domingos Stocco e os outros advogados designados fazem vistorias diárias

na obra, estando o ritmo dos trabalhos dentro do cronograma estabelecido. O presidente Stocco declarou sobre as obras: “Mais uma de tantas conquistas. Com essa obra aumentaremos a segurança, pois o prédio é muito exposto, promoveremos a adequação às normas de acessibilidade e, por fim, traremos mais conforto à advocacia, que vem freqüentando a Casa em grande número. Não tínhamos um estacionamento e corríamos o risco de perder a área da lateral por falta de uso. Todas essas etapas fazem parte desta nossa luta incessante em melhorar a estrutura da nossa Casa. No ano passado, reformamos as salas em algumas comarcas da Subseção, agora vamos avançar nas três etapas da reforma da nossa Sede, trabalhando com a Seccional para que também seja liberada a conclusão do prédio da Jovem Advocacia”, disse.

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Projeto “OAB Prestando Contas” marca um novo tempo na entidade Projeto visa dar satisfação à advocacia do trabalho do Grupo Gestor

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Diretoria da 12ª Subseção deu início ao Programa “OAB Prestando Contas”, que segundo o Presidente Domingos Stocco, “visa dar ciência aos advogados do que está sendo feito na Gestão da 12ª Subseção, indo de encontro com a nossa idéia de uma OAB aberta e participativa, que presta contas dos seus atos para a advocacia”, disse. O projeto, que é inédito, começou no escritório ADAMS GIAGIO, EDUARDO SANTOS FAIANI E LEANDRO FERREIRA BORGES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, onde, diante de dezenas de advogados, o

As conquistas do ano passado e deste ano foram significativas, com a Gestão conseguindo feitos inéditos, como a integração da jovem advocacia com a advocacia experiente”

Presidente Domingos Stocco e a Diretora Renata De Carlis Pereira, puderam dar satisfação dos atos e ações da Gestão, e ouvir propostas de aperfeiçoamento por parte dos colegas. O segundo escritório visitado foi o GOMES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ocasião em que o Presidente Domingos Stocco aproveitou para agradecer pessoalmente ao advogado e professor Alexandre Gomes pela brilhante palestra proferida recentemente na OAB. “As conquistas do ano passado e deste ano foram significativas, com a Gestão conseguindo feitos inéditos, como a integração da jo-

vem advocacia com a advocacia experiente, o recorde de eventos promovidos pelo Departamento Cultural, as inúmeras palestras e cursos da ESA (Escola Superior de Advocacia), a reforma do prédio da Casa da Advocacia, a melhora no atendimento no Fórum, os desagravos, os eventos sociais e uma infinidade de outros assuntos, todos em benefício da classe, que são levados aos colegas, nos dando também a oportunidade de ouvir a todos”, disse Renata De Carlis Pereira. O projeto continuará mensalmente, com a finalidade de buscar uma relação direta da advocacia com a direção da OAB.

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“Visita Legal”, o novo projeto da Jovem Advocacia Projeto tem como objetivo escutar as reclamações e reivindicações dos jovens advogados e advogadas no início de suas carreiras

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participação efetiva do jovem é uma marca do atual momento da OAB, com o respeito e o respaldo dos advogados experientes. No último dia 19 de março, a Comissão da Jovem Advocacia da 12ª Subseção iniciou o projeto “VISITA LEGAL”. Este projeto, cuja iniciativa foi do Secretário Executivo da CEAJovem, Denilson Lourenço dos Santos, apoiado irrestritamente por toda a Comissão e pela Diretoria da Subseção, tem por objetivo acompanhar de forma mais próxima o quotidiano da Jovem Advocacia e as dificuldades enfrentadas pelos colegas que tem até cinco anos de inscrição nos quadros da OAB, e acabaram de ingressar na profissão. “É uma forma de trazer a realidade

vivenciada pela jovem advocacia para a Comissão, e uma ótima forma de aproximação dos colegas com a OAB”, disse Marília Constantino. Os integrantes da Comissão que participaram desta primeira visita, a presidente Thaís Kourrouski, a vice-presidente Marília Constantino e o secretário Denilson Lourenço dos Santos, foram bem recepcionados pelos jovens colegas em seus escritórios. Os interessados em participar da Comissão e de receberem a visita em seus escritórios, podem entrar em contato através da página da Comissão no Facebook: www.facebook.com/ groups/485748098161129, lembrando que a participação é a todos os advogados que tenham até cinco anos de inscrição.

UMA OAB DE TODA A ADVOCACIA

Participe da OAB!

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Caminhada da Conscientização do autismo: Uma OAB de toda a sociedade Mais de 350 Pessoas participaram da Caminha promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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12ª Subseção da OAB/ SP, através da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), vem prestando um grande trabalho no sentido conscientizar a nossa sociedade, mostrando que respeitar a diferença é igualar, conscientizar é evoluir e entender é caminhar junto. Na semana “Mundo do Autismo”, no dia 06 de abril, a CDPD promoveu a “2ª. Caminhada da Conscientização do Espectro Autista”, no Parque Luis Carlos Raya, reunindo em torno de 350 participantes em diversas atividades, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para a conscientização

sobre o autismo. A Coordenadora da CDPD, Samira Andraos Marquezin Fonseca, falou sobre as atividades que a sua Comissão vem realizando desde o ano passado: “Ano passado promovemos atividades diversas em busca dos direitos das pessoas com deficiência, e aceleramos ainda mais esse ano o processo com o apoio da Diretoria da OAB, pois sentimos que a sociedade vem respondendo as propostas de conscientização, razão pela qual preparamos atividades para praticamente o ano todo”, disse. Durante o evento, houve troca de camisetas por 2 litros de leite de caixinha, que serão distribuídos para entidades so-

ciais. Também houve apresentações de dança e outras atividades culturais, além de massagens ao público, feita por especialistas. Dia

Mundo

do

Autismo

Todo ano, no dia 2 de abril, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) , é celebrada a conscientização acerca da questão autista.


A Subseção organizará Congresso em defesa da criação das Câmaras Regionais do TJ e instalação em Ribeirão Ribeirão Preto terá o Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia

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projeto de criação e instalação das Câmaras Regionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ -SP), sempre foi bem aceito pela advocacia local, sendo uma meta da Diretoria da 12ª Subseção, que referida instalação ocorra em Ribeirão Preto. Através de ofício, expedido no início deste ano, a Diretoria da 12ª Subseção externou ao Presidente do TJ-SP, Desembargador José Renato Nalini, apoio irrestrito e incondicional ao projeto das Câmaras Recursais, expressando que “justamente a população mais carente será beneficiada e certamente (a implantação) colaborará para os julgamentos mais céleres, já que, infelizmente, o congestionamento que hoje alcança o Tribunal de Justiça no Estado de São Paulo, é notório”. O Presidente Domingos Stocco afirmou que “será de grande valia, é uma boa nova à advocacia, o Presidente Nalini nos traz esperanças, já que a última presidência do TJ-SP cometeu uma série de arbitrariedades e dificultou como pode o exercício da advocacia. Começar o mandato com essa proposta e outras, faz com que desejemos ao atual presidente uma boa gestão frente ao nobre Tribunal”. No dia 09 de maio, o presidente Nalini esteve em Ribeirão Preto para a inauguração do Decrim (Departamento Departamento Estadual de Execução Criminal), projeto inédito em todo o Estado, que irá julgar somente

processos penais informatizados. Durante a cerimônia, o Presidente Stocco entregou abaixo-assinado, com mais de 2000 assinaturas, de advogados que participaram da campanha “Advogado não é visitante, Advogado é parte da Justiça”, onde se formaliza o pedido de restabelecimento do horário pleno de atendimento aos advogados Fórum Estadual, das 9:00 às 19:00 horas, incluindo o atendimento na agência do Banco do Brasil, que recentemente foi reduzido para às 16:00 horas. “O Presidente Nalini disse que, se depender dele, o horário da agência do Banco do Brasil no Fórum estadual voltará a ser até 19 horas para a advocacia. Também externei o nosso absoluto apoio à criação das Câmaras Regionais do TJ e, sobretudo, na sua instalação na Comarca de Ribeirão Preto. Há comarcas mais adiantadas, mas estamos preparando ações políticas, em conjunto com a sociedade e as autoridades de da nossa cidade, para fortalecer o nosso pleito que é de toda a advocacia, e de interesse de todos os cidadãos”, finalizou Presidente Domingos Stocco. Visita ao Poder Legislativo A Diretoria da 12ª Subseção, representada pelo Tesoureiro Valdez Freitas Costa e pelo Presidente Domingos Stocco, acompanhados pelo Coordenador Regional de Prerrogativas da 6ª. Região, Julio Mossin, e pelo Coordenador da Comissão de Prerrogativa da Subseção, Marcelo Stocco, estiveram na Câmara Municipal, em reunião com

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O Presidente Nalini disse que se depender dele o horário do Banco do Brasil voltará após as 16 horas para a advocacia; também externei o nosso absoluto apoio à criação das Câmaras Regionais do TJ e, sobretudo, na instalação na Comarca de Ribeirão Preto; há comarcas mais adiantadas, mas estamos preparando ações políticas com as forças vivas da cidade para fortalecer o nosso pleito que é de toda a advocacia, de toda a sociedade”

dezenas de vereadores, oportunidade na qual discutiram três propostas. Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia No dia 22 de Maio, foi votada a Lei Municipal que estabelece o dia 20 de Outubro como “Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia de Ribeirão Preto”, data comemorativa, atendendo a uma diretriz do Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrido no dia 20 de outubro de 2010, em Brasília, na qual foram reunidas todas as comissões de prerrogativas do país. Cadeiras obrigatório nos Conselhos A OAB também enviará para a Câmara, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de cadeira para a Ordem, em todos os Conselhos Municipais de Ribeirão Preto.

Em alguns conselhos, a OAB já possui assento. O que se busca agora é é garantir a participação da Ordem em todos nos Conselhos Municipais. Congresso em apoio e instalação das Câmaras Regionais do TJ em Ribeirão Preto A OAB usará o plenário da Câmara Municipal, no início de junho, para um grande congresso, no qual serão convidados, além dos advogados e vereadores, todos os deputados, prefeitos e membros do Judiciário da região, a fim de demonstrar apoio à criação das Câmaras Regionais do TJ-SP, e pedir a sua instalação na Comarca de Ribeirão Preto. “Não é uma luta fácil, mas não podemos deixar de enfatizar que é um pleito de toda a sociedade, vamos tentar sensibilizar o TJ que Ribeirão Preto, onde recentemente foi instalado o DECRIN, também é o melhor lugar para se instalar as Câmaras Regionais”, disse o Presidente Domingos Stocco.


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Segundo Desagravo demonstra o fortalecimento das Prerrogativas A noite do Desagravo foi também a de instalação do Conselho e Coordenadoria Regional das Prerrogativas

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m menos de seis meses, a Gestão da 12ª. Subseção da OAB/SP, em conjunto com o Conselho Regional de Prerrogativas e a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6a. Região, organizou o segundo Desagravo público a um advogado da Subseção. No dia 13 de março, aconteceu na Casa da advocacia, o Desagravo do Decano e ex-presidente da 12ª. Subseção, Miguelson David Isaac. O desagravo é instrumento duplo, de defesa e de exortação ao respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. Segundo o Presidente da 12ª Subseção, Domingos Stocco: “Para a advocacia, as prerrogativas são tão importantes quanto o ar que respiramos. Elas são a garantia do livre exercício e autônomo da profissão, ditadas por lei”.

As sessões solenes de Desagravo na OAB se tornam um momento de reafirmação dos princípios do Estado Democrático de Direito, motivo de orgulho e fortalecimento do papel que compete à instituição. O orador da noite, Feres Sabino, ressaltou com brilhantismo a independência da profissão: “Seguramente não representa uma simples moldura, trabalhada pelo legislador constituinte, a regra constitucional que eleva o advogado a membro participe e necessário da distribuição da justiça. Nem representa um sonho de verão, a regra infraconstitucional que estabelece a inexistência de hierarquia, entre advogados, juízes e promotores. Se entre os cultores oficiais do Direito, a segunda regra representa o imperativo categórico da igualdade e da independência, a

literal regra da Constituição Federal, que elevou o exercício da advocacia a tal patamar de superioridade, só por si, deveria inibir qualquer violação de prerrogativa, como essa que lamentamos e a repudiamos cada um de nós, pessoalmente, cada um, como integrantes da classe, muitos com a presença física e milhares, com a presença espiritual, que se fazem unos, nessa voz exuberante de protesto coletivo”, discursou. O desagravado da noite, na frente de colegas de profissão, amigos e familiares, mesmo sob efeito de forte emoção, não deixou de defender as prerrogativas da advocacia: “A espinha dorsal do advogado deve permanecer permanentemente ereta, sem que dobre uma única vez diante de qualquer autoritarismo ou ofensa, mesmo que aparentemente seja insignificante. A cada golpe dado, a autoridade mais se fortalece se o advogado se manter calado, esperando que a OAB

tome providencias em seu nome e lugar.”, discursou sob aplausos. Conselho Regional de Prerrogativas e Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região Na mesma sessão, com a presença do Presidente Marcos da Costa, foram instalados na sede da 12ª. Subseção, o Conselho Regional de Prerrogativas e a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região, presididos, respectivamente, pelos advogados Aguinaldo Alves Biffi e Julio Mossin, ambos com enormes serviços prestados à advocacia no campo dos direitos e das prerrogativas. “Sem dúvida um avanço para todos os profissionais da Subseção, estamos muitos satisfeitos não só com a instalação, mas também pela presidência tanto do Conselho quanto da Coordenadoria, em mãos de advogados exemplares”, disse o Presidente da Subseção, Domingos Stocco.


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No aniversário de um ano, OAB Runners reúne grande número de praticantes de caminhadas e corridas Evento esportivo transcende sua proposta de lazer e saúde e amplia os canais de integração da advocacia

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AB Runners: amizade, saúde, integração, participação! O OAB Runners completou um ano no dia 12 de abril, com uma celebração memorável na Casa da Advocacia, com mais de 350 advogados e advogadas. As comemorações começaram com uma caminhada e uma corrida, iniciadas às 8:30 da manhã. Depois, os advogados atletas tiveram a oportunidade de participar de uma palestra motivacional ministrada pelo triatleta, campeão de alta performance e de Ironman, Arthur Borelli.

Ao meio dia começou a confraternização, em clima de muita alegria e integração da advocacia da 12ª. Subseção. “Parabenizo a todos os amigos e amigas por essa comemoração inesquecível. Para a amiga e diretora Renata De Carlis Pereira, faço um agradecimento especial pela sua dedicação a esse evento esportivo tão valoroso para todos nós. Aqui vejo amigos e amigas num momento que sempre sonhei para a entidade”, disse o Presidente Domingos Stocco. O OAB Runners acontece todas as quartas-feiras, na Casa da Advocacia, às 19 horas.

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Advogado sofre violência policial e Comissão de Direitos e Prerrogativas age com veemência Comissão da 12ª Subseção é exemplo e uma das mais atuantes de todo o país

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oda a advocacia da 12ª Subseção está empenhada na defesa dos seus direitos e prerrogativas. Nas palavras do Presidente Domingos Stocco, um dos advogados que sofreu violência e desrespeito por parte de um magistrado no ano passado, e que foi desagravado pelos colegas advogados, “quando um advogado sofre algum ataque as suas prerrogativas e não toma atitude, ele deixa que toda a advocacia seja ofendida e enfraquecida, pois a defesa das prerrogativas é o nosso pilar de sustentação”. Não bastasse uma Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª Subseção absolutamente atuante, recentemente foram instalados o Conselho Regional de Prerrogativas e a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6ª. Região da OAB-SP, demonstrando a importância desta matéria para a advocacia. Advogado sofre violência e ofensa às suas prerrogativas No dia 13 de março, por volta das 20 horas e 30 minutos, o advogado Carlos Roberto de Lima dirigiu-se à Delegacia da Polícia Federal para acompanhar um cliente que estava sendo preso. Ao chegar, o advogado já começou a ser constrangido por um agente da Po-

lícia Federal, reincidente em suas ofensas a este profissional. No decorrer da diligência, após discussão iniciada pelo citado agente, o advogado, constrangido e humilhado, foi atingido covardemente com um murro na nuca e retirado da Delegacia. De imediato, o advogado acionou a Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª Subseção (CDP), que compareceu ao local com quatro membros: Bruno Ribeiro, Alexandre Colucci, Tânia Zufellato e Diego Modolo. Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas questionaram o Delegado sobre quais medidas ele iria tomar com relação ao acontecido. O Delegado quedou-se inerte, dizendo que nada poderia fazer, alegando que não tinha competência para tomar qualquer providência contra o agente agressor. Nas palavras do membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlos Alberto Carvalho Saraiva: “A sociedade e a advocacia, de forma alguma admitem e toleram policiais que usam do poder conferido pelo Estado para agredir pessoas inocentes e cidadãos de bem”. É ponto pacífico e inquestionável que o golpe desferido contra o advogado foi também uma agressão cometida contra toda a sociedade, a advocacia e o Es-

tado Democrático de Direito. No último dia 01 de abril, vários membros da CDP estiveram no Ministério Público Federal (MPF), protocolando uma Noticia Criminis, acompanhada de representação e pedido de providências. Também foi protocolada uma

representação para a CDPH, bem como providenciada a comunicação do fato para outras instituições e para a imprensa. A Comissão de Direitos e Prerrogativas está atenta e vigilante, sempre em defesa dos valores que garantem o exercício pleno da advocacia.

Palestra “PROVA ELETRÔNICA Criminal, Civil e Trabalhista” A palestra abordou sobre a prova eletrônica a ser realizada nos inquéritos e ações que apuram crimes digitais, bem como em ações em curso das esferas cível e trabalhista.


Direito e Defesa dos animais em voga Comissão de Defesa e Direitos dos Animais promoveu reunião ordinária de proteção dos animais

VII Seminário Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia

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conteceu no último dia 24 de Abril, o VII Seminário Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, em parceria entre a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia (CDDIT) da 12ª Subseção OAB/SP. A proposta do evento foi apresentar aos advogados e profissionais de tecnologia da informação presentes, temas de grande importância relacionados aos crimes de alta tecnologia, com a realização de mesa redonda ao final, onde foram debatidas medidas efetivas no combate aos crimes

cibernéticos, além de aspectos práticos relacionados ao Marco Civil da Internet, que ainda deverá ser interpretado pelos tribunais, e certamente gerará discussões por muitos anos. “A 12ª Subseção foi presenteada pela segunda vez com este grande evento relacionado ao direito digital e crimes de alta tecnologia, um seminário que raramente é realizado fora das Capitais, com nomes

Palestra “Aspectos Práticos da Petição Inicial” Mini Cursos organizado pela Comissão da Jovem Advocacia é sucesso de público e crítica e atrai centenas de advogados em todos os eventos

expoentes nesta área, que compartilharam com o público um pouco de seus conhecimentos”, disse Izildo Souza, Coordenador da CDDIT. Durante o período da manhã, Izildo Souza ministrou palestra sobre o tema: “A Privacidade nas Redes Sociais e os Crimes de Alta Tecnologia”, onde foi demonstrado o panorama atual das redes sociais no Brasil e no mundo, as situações em que a privacidade do usuário fica prejudicada e os crimes de alta tecnologia decorrentes deste fenômeno, com o esclarecimento também sobre algumas formas de prevenção a tais crimes. Na sequência, sobreveio a palestra do Delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da DireçãoGeral da Polícia Federal desde 2007, que falou sobre o tema: “A Atuação da Polícia Federal no Combate aos Crimes de Alta Tecnologia”. O palestrante demonstrou a estrutura atual da Polícia Federal no Brasil, os maiores problemas por ela enfrentados e como é a sua atuação diária em

relação aos crimes de alta tecnologia, com números atuais e as formas de combate a este tipo de criminalidade. A palestra do Perito Criminal em Forense Computacional, Fernando De Pinho Barreira, foi sobre o tema: “A Perícia nos Crimes de Alta Tecnologia”, onde falou sobre a atuação do perito criminal em cenas de crime computacional, quais as formas de investigação e a melhor postura do perito em situações que podem colocar todo o trabalho em risco, bem como casos de perícias necessárias nas causas de natureza cível, trabalhista, criminal e tributária. O evento foi encerrado com a palestra do Dr. Ricardo Miguel Sobral, membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, sobre o tema: “Marco Civil na Internet”. O palestrante explicou os principais pontos da lei sancionada no último dia 23 de abril, bem como demonstrou as suas maiores polêmicas e divergências, que certamente serão objeto de demandas judiciais, até que se chegue a um consenso jurisprudencial.


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COMAD é uma das patrocinadoras da instalação, em Ribeirão Preto, de vara especializada em processos de mulheres vítimas de violência COMAD defende desde o ano passado a instalação de vara especializada em processos de mulheres vítimas de violência

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m julho de 2013, a 12ª. Subseção da OAB-SP, representada pela coordenadora da Comissão da Mulher Advogada (COMAD), Luciana Grandini Remolli, marcou presença na reunião do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em apoio à solicitação de instalação, na cidade de Ribeirão Preto, de vara especializada em processos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A instalação desta vara especializada é uma das lutas da COMAD perante a sociedade civil e os órgãos públicos. Na última visita a Ribeirão Preto do presidente do TJ-SP, Desembargador José Renato Nalini, ocorrida no dia 11 de Maio, para a inauguração do Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal), o Presidente Domingos Stocco, além de entregar o abaixo assinado pedindo o atendimento pleno no Banco do Brasil instalado no Fórum Estadual, e fazer outras cobranças, recebeu uma resposta

muito auspiciosa sobre esta questão, com a promessa de que nossa cidade terá esta vara especializada em processos de mulheres vítimas de violência doméstica. “É uma vitória de todos nós, a democracia funciona desta forma, desde o ano passado estamos pressionando, quase que mensalmente, para conseguirmos a instalação destas varas, que será um ganho enorme, contribuindo para aumentar a proteção e a segurança da mulher que é vítima de violência”, disse a coordenadora Luciana Grandini Remolli. Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios,ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

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20 de Outubro – Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia de Ribeirão Preto Data comemorativa segue diretiva do Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas

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a sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, realizada no último dia 22 de maio, foi votado e aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial da cidade, o dia 20 de outubro como o “Dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ribeirão-Pretana”. A sessão foi acompanhada pelo presidente Domingos Stocco, pelo tesoureiro Valdez Freitas Costa, pelo Coordenador Regional de Prerrogativas da 6ª. Região, Julio Mossim, e pe-

los Coordenadores da Comissão de Prerrogativas da 12ª. Subseção, os doutores Alexandre Colucci e Marcelo Stocco. O Presidente Domingos Stocco, que foi convidado a discursar na Tribuna da Câmara de Vereadores, disse: “Eu costumo dizer que as prerrogativas são o oxigênio da advocacia, por isso considero importante a inclusão delas no calendário municipal. Temos a consciência que a defesa das prerrogativas deve ser feita todos os dias do ano, de forma incansável e incessante, mas a criação desta data comemorativa não é

apenas uma homenagem, pois serve, principalmente, para reflexão, debate, reafirmação e divulgação dos direitos e prerrogativas da advocacia, que, em última instância, é de interesse de toda a sociedade.” Esta lei vem de encontro ao desejo manifestado pelo Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrido no dia 20 de outubro de 2010, em Brasília, onde, de forma inédita, foram reunidas todas as comissões de prerrogativas do país. Nesta ocasião, foi aprovada uma pauta em defesa das prerrogativas

profissionais da advocacia. Entre as ações sugeridas estavam a criação de um cadastro nacional de violação das prerrogativas dos advogados; a elaboração de uma cartilha das prerrogativas que ficará disponível no site do Conselho Federal, e a implementação do dia 20 de outubro como o “Dia de Luta pela Defesa das Prerrogativas dos Advogados”. Em seu discurso, o Presidente Domingos Stocco agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei. Colaborou: assessoria de Comunicação – OAB/DF


Maio/Junho  
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