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Tiragem Bimestral - Edição 07 - Balneário Camboriú, Abril / 2018

Representantes dos Conselhos municipais se reúnem na OAB-BC

OAB realiza encontro com Presidentes de Comissões

Novos advogados recebem suas credenciais

Homenagem à Mulher Advogada: O jantar de ideias reuniu 165 advogadas


Editorial

Editorial Nesse úl mo ano da gestão 20162 0 1 8 , n u m a a u t o a n á l i s e , constatamos que já realizamos muito em prol da Advocacia e da Sociedade local. Mas essa verificação não é mo vo para nos acomodarmos. Ainda temos muito trabalho pela frente e importantes projetos a serem concre zados. Mas para registro, no início da gestão, revigoramos todas as comissões temá cas da OAB, com ampla par cipação dos Advogados da Subseção mediante um chamamento por edital específico, o que proporcionou a realização de importantes a vidades, tais como: eventos com a par cipação de aproximadamente 1000 pessoas em parceria com a Univali (congressos das comissões de direito imobiliário e notarial; comissão de direito do consumidor; etc.); elaboração de projetos de lei; campanhas assistenciais; par cipação efe va nos conselhos municipais; palestras; manifestações públicas; etc. Aprimoramos também o sistema de comunicação da OAB/BC com a Sociedade e com os Advogados, com o lançamento de um novo site de internet. Também se destaca: a criação do informa vo semanal, divulgado por whatsapp; a criação do Informa vo do Advogado, impresso e distribuído das salas da OAB/BC, sem custo algum para a Subseção; a divulgação das a vidades nas diversas redes sociais, como o facebook, onde triplicamos o número de

seguidores. Além disso, criamos a assessoria de comunicação da subseção, com profissional dedicado ao desenvolvimento das mídias sociais e a levar as informações aos advogados diariamente. E no campo material, diligenciamos para que a Subseção vesse um posto de atendimento da Sicoob Advocacia, cedendo um espaço dentro da sede para que a coopera va pudesse se instalar e crescer localmente, o que propiciará, muito em breve, que tenhamos uma agência própria e em local adequado. Ainda, reformamos a sede, iniciando a adequação às normas de acessibilidade, também com nova calçada e pintura, e outros projetos ainda estão em andamento, como a criação de um espaço social e a construção de um novo banheiro para cadeirante. Destacamos, ainda, uma conquista que há muito era o desejo dos Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú: o Estacionamento Priva vo dos Advogados (as) junto ao Fórum Central. Uma obra condizente com a relevância da profissão e que facilita o exercício profissional da classe. Tudo isso só foi possível com o apoio da OAB/SC, dos membros da Diretoria e do Conselho da Subseção, dos integrantes de comissões, dos Delegados da CAASC/BC, e demais apoiadores. Mas de fundamental importância também é a UNIÃO da Advocacia local, obje vo inicial e final dessa gestão, e que pode ser constatada na par cipação efe va de um número expressivo de Advogados (as) em todas as nossas a vidades, sociais e ins tucionais. Desde já fica o nosso agradecimento e ressaltamos o comprome mento de todos para fazermos ainda mais. Um abraço a todos.

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Os presidentes das Comissões da OAB de Balneário Camboriú realizaram, no dia 09 de março, encontro com a Coordenação dos grupos temáticos. O Coordenador Geral, Dr. Shames de Oliveira, recebeu as advogadas e os advogados no auditório da sede da OAB-BC, junto ao vice-presidente, Dr. Moisés Rossi, e as Secretárias Geral, Dra. Janete Canei, e Adjunta, Dra. Emanuelle Carnevalli. Também compôs a mesa diretiva a Conselheira Federal Dra. Retijane Popelier. Os presidentes dos grupos apresentaram os trabalhos desenvolvidos ao longo destes dois anos de gestão, entre palestras, atividades externas, congressos, projetos e ações. As comissões temáticas, segundo o vice-presidente da 15ª Subseção, “são o elo entre a OAB e a Sociedade”.

Representantes dos Conselhos Municipais se reúnem na OAB-BC A Diretoria da 15ª Subseção da OAB de Santa Catarina, realizou encontro com os advogados e advogadas que representam a OAB nos conselhos municipais. A reunião, conduzida pelo Coordenador Geral das Comissões Temáticas, Dr. Shames de Oliveira, trouxe aos presentes informações sobre as atividades que estão sendo promovidas pelos conselhos municipais, bem como o posicionamento de cada ocupante de uma cadeira da Ordem dos Advogados do Brasil. Os conselhos municipais são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. É exercer o parágrafo único do Art° 1 da Constituição, que proclama que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O encontro valeu também para troca de Informações entre os conselheiros e diretores.

Destaque

OAB realiza encontro com Presidentes de Comissões


Notícias

Jantar de Ideias: Evento reuniu 165 advogadas. As Advogadas de Balneário Camboriú se encontraram no Restaurante Sabores do Mar. O Jantar de Ideias, organizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-BC, reuniu mais de 165 advogadasem um jantar em homenagem à Mulher Advogada. A Secretária Geral Adjunta da OAB/SC, Dra. Cláudia Prudêncio, e a Tesoureira da CAASC, Liziane Peixoto marcaram presença. Além disso, música ao vivo agitou a noite inteira.

Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência palestra na Afadefi

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da OA B d e B a l n e á r i O C a m b o r i ú , D r. Guilherme Cattani, paricipou de palestra na última quarta-feira (28), na Afadefi -

Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos. Foram realizados dois grupos: Grupo de Família e o Superação, no qual a temática foi conduizida pela Comissão.

Foram abordados e esclarecidos diversos temas que ainda geravam dúvida entre os familiares e amigos, favorecendo os associados da Afadefi e validando suas garantias de direito.


Notícias

Conselheira Federal e Conselheiro Estadual da OAB palestram no “Mulheres e os Direitos Humanos” em Brusque

A Conselheira Federal da OAB, Dra. Retijane Popelier, e o Conselheiro Estadual, Luiz Fernando Ozawa, palestraram no evento “Mulheres e os Direitos Humanos: a luta pelos direitos”, realizado na UNIFEBE, em Brusque, no dia 20 de março. Dr. Ozawa tratou da "misoginia nossa de cada dia", desconstruindo o discurso machista e exemplificando como a sociedade repdoruz a hétero-cis-normatividade, desde as tenras idades, uma espécie de "ideologia de gênero" (sic) limitando as liberdades, mesmo nas camadas mais "privilegiadas" da sociedade, tendo sempre a mulher, como sua vítima preferencial. Já a conselheira federal, Dra. Retijane encerrou o com uma provocação sobre desde quando há essa desigualdade de gênero, trazendo Lucy para o plenário, e apesar de reproduzirmos muito da violência, sua avaliação é que há uma evolução presente. A Organização do evento foi promovida pelo Prof. Ricardo Viana Hoffman e também trouxe o Delegado Regional de Polícia de Brusque, Fernando de Fáveri, a Psicóloga Aline Jacinto, a advogada Daíra Andréa de Jesus e a acadêmica Marina Gonçalves.


Comissões

Comissão da OAB-BC participa do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões

A Comissão de Direito das Famílias da 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriú participou do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões, realizado na sede da OAB/SC nos dia 05 e 06 de abril, em Florianópolis. O evento foi organizado pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional, sob a presidência do Dr. Jorge Rosa Filho em parceria com o IBDFAM. Juristas de renome ocuparam a tribuna do auditório da Seccional nestes dois dias de evento. No primeiro dia, teve a participação dos palestrantes: Dr. José Fernando Simão, como o tema “O companheiro se tornou herdeiro necessário após a decisão do STF?”, Mario Luiz Delgado, abordou sobre “Pacto antenupcial no regime de separação obrigatória”. “Cessão de Direitos Hereditários: aspectos polêmicos”, com Fernando Sartori; “Herança Digital”, com João Aguirre; “A partilha das cotas sociais no divórcio”, com Marcos Andrey de Sousa; e “Holdings Familiares”, com Rodrigo Toscano. Encerrando o primeiro dia de debates, teve as participações de Giselle Groeninga, com o tema “Perícias Psicológicas e o Devido Processo”; de Glicia Mattos Brazil, com o assunto “Alienação Parental”; de Olivia Fürst, abordando “Divórcio Colaborativo”; e de Conrado Paulino da Rosa, palestrando sobre “Mediação Familiar”. Já no segundo dia de debates do VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões iniciou à programação composta por Patrícia Fontanella, com o tema "Responsabilidade Civil no Direito de

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Família", e por Ana Carla Hamatiuk, com o assunto "Pacto Antenupcial". Ainda pela manhã palestrou o jurista Rolf Madaleno, com o tema “Guarda Compartilhada” e Paulo Lépore, com o tema “Capacidade Progressiva de Crianças e Adolescentes”. Encerrando o evento, palestraram ainda Ana Luiza Nevares (Planejamento sucessório: seus limites e novos horizontes), Professor Zeno Veloso (A utilização do testamento para reconhecimento do poliamor), Renata Raupp Gomes (Deserdação, Indignidade e Revogação da doação por ingratidão), Giselda Hironaka (Colação) e por fim, Doris Ghilard (Alimentos: Debates Atuais). A presidente da Comissão de Direito das Famílias, Dra. Patricia Nicodemus Valenzuela salientou a importância da participação dos advogados familiaristas em eventos desta magnitude e acrescentou “o direito de família é um dos ramos que mais sofreu alterações nestes últimos 30 anos de Constituição, introduzindo relevantes mudanças no conceito de família e no tratamento dispensado a essa instituição considerada a base da sociedade. Portanto, o advogado (a) que atua nesta área deve estar em constante estudo e atualização”. Aproveitou para informar que a Comissão terá como convidado Dr. Jorge Rosa Filho, Presidente da Comissão de Direitos das Famílias da Seccional, no dia 20 de junho, às 19 horas na sede da subseção com o tema: A Prova no Direito da Família”. Maiores informações na secretaria da sede ou pelo telefone (47) 3366 6020.


II Jornada Litorânea da Mulher Advogada

Comissões

Nos dias 26 e 27 de maçro, o Centro Integrado de Cultura de Navegantes foi palco da II Jornada Litorânea da Mulher Advogada. O evento recebeu nomes como os das conselheiras federais Retijane Poppelier e Sandra Krieger. O evento, promovido pelas Comissões da Mulher Advogada das Subseções da OAB de Balneário Camboriú, Itajaí, Piçarrras, Navegantes e São Francisco do Sul, teve como temática “A Mulher na Política”, recebendo palestras da Prefeita de Bombinhas, Paulinha, e da vereadora Juliethe Nitz. Também participaram as Dras. Claudia Prudêncio e Luciane Mortari, da CMA estadual. Segundo a Presidente da CMA de Balneário Camboriú, Dra. Jaína dos Santos, "foram quase 80 mulheres aprendendo e ensinando. Solidárias na causa da igualdade de condições de gênero".

Diretoria nomeia nova presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários A Diretoria da OAB de Balneário Camboriú nomeou oficialmente a Dra. Angela Volpato como presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários, na manhã desta terça-feira (03). A nomeação ocorreu durante a reunião ordinária dos diretores da entidade. A Advogada assume a direção da Comissão após o afastamento da Dra. Marília de Cesaro. A Dra. Angela é Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 33.476, atuante na área de Direito Previdenciário, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, especialista em Direito do Trabalho pela EMATRA- Escola da Magistratura do Trabalho da 12° Região e Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. A Comissão de Direito Previdenciário de Balneário Camboriú aproveita para informar uma grande vitória para a classe de advogados. Foi implantado o INSS Digital nas cidades abrangidas pela Gerência Executiva de Blumenau, sendo incluída a cidade de Balneário Camboriú e Gerência Executiva de Florianópolis. Esse novo modelo, garantirá acesso aos processos administrativos do INSS via internet. Os advogados que tiverem interesse no cadastro deverão acessar o site da OAB (http://www.oab-sc.org.br/) e no link serviços optar pela opção “INSS DIGITAL”.

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Carteiras da OAB

Novos advogados recebem suas credenciais

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Nos dias 26 de março e 10 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Subseção de Balneário Camboriú, entregou as c re d e n c i a i s p a ra n o v o s a d v o ga d o s e advogadas. Os novos profissionais receberam as boas vindas dos Srs. André Peixoto Abal e Lorena Boing. ”Vocês devem ser os melhores nas áreas que vocês escolheram para trabalhar. Mas nunca se esqueçam de que até o mais sábio ainda tem o que aprender e até o mais ignorante tem algo a ensinar”, assim afirmou o Conselheiro Subseccional André Peixoto Abal. “Não venho neste dia passar conhecimento técnico jurídico. Venho transmitir um pouco daquilo que, há 30 anos, me fez e me faz amar a advocacia”, foram as palavras da Dra. Lorena Boing, diretora da CAASC. “Aqui falo de emoções”, completou. Nos dois eventos, representantes da comissão OAB Jovem também deram uma palavra aos novos profissionais da advocacia. No dia 26 de março, foi a presidente do grupo, Dra. Mônica de Noronha Figueiredo, e o Dr. Gabriel de Azevedo representou o grupo no dia 10. Os membros da OAB Jovem apresentaram a comissão e fizeram o convite aos novos advogados e advogadas para que conheçam as atividades do grupo. Também participou dos encontros Sérgio Adriano, gerente do Sicoob Advocacia de Itajaí, que convidou os presentes a conhecerem o que chamou de “braço financeiro da OAB”, a cooperativa de crédito criada e administrada por advogados, para os advogados. A OAB-BC deseja a todos os novos profissionais muito sucesso na carreira que se inicia. Estamos sempre aqui para auxiliá-los no que for necessário.

Informativo OAB-BC - Edição 07  
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