Tiragem Bimestral - Edição 20 - Balneário Camboriú, Maio / 2021
Rodízio na Presidência da OAB em Março, o mês da Mulher O rodízio na presidência do mês de março de 2021 foi uma homenagem singela, porém mais do que merecida. Nossa subseção tem uma tradição há muito tempo estabelecida em relação ao reconhecimento e proteção dos direitos das mulheres, também por isso que resolvemos promover a alternância. Na verdade, esta providência é uma das tantas que promovemos em favor de quem busca enfrentar os desafios de romper históricos paradigmas e que necessita de apoio. Feliz dias das mulheres!
Programa protetores do lar: OAB participa de reunião na Polícia Militar
Em virtude da grande quantidade de dúvidas e discussões entre os Jovens Advogados quanto a publicidade na Advocacia, principalmente pela existência de uma legislação incompatível com a expressiva evolução das redes sociais, o assunto foi colocado em pauta no dia 26 de fevereiro de 2021. Para isso, fora realizado um bate-papo virtual com o Conselheiro Estadual, Dr. Odair Fernando Drey, grande conhecedor da temática, acompanhado pelo Procurador da OAB, Dr. Gian Barreto e com o Coordenador Regional da Fiscalização Profissional, Dr. Marcelo Duran, que trataram a respeito dos limites e atualizações da publicidade em nossa profissão. O evento foi promovido pela comissão do Jovem Advogado, com o apoio da diretoria da subseção, e contou com a presença de inúmeros colegas de todos o estado de Santa Catarina, que atentamente ouviram sobre temas como a fiscalização realizada no estado, os procedimentos administrativos em casos de infrações e de qual maneira a OAB tem se adequado às novas ferramentas que auxiliam na publicidade. Ao final, os colegas advogados tiveram o espaço aberto para exporem suas opiniões e dúvidas, momento que resultou em uma excelente e elucidativa troca de informações e interação entre os participantes.
A coordenação do projeto OAB POR ELAS, a Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente e OAB vai a Escola participaram da reunião realizada no dia 18 de março de 2021 sob o comando Comandante Tenete Coronel Daniel Nunes, no Batalhão da Polícia Militar de Balneário Camboriú. Estavam presentes Dras. Patrícia Nicodemus Valenzuela, Ivani Glaci Drachenberg, Maria Helena Toniazzo, representantes do Projeto OAB POR ELAS e a Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescente e a Dra. Manon Ferreira, Presidente da Comissão OAB vai a Escola da 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriú. Na oportunidade debateram sobre a implantação do Programa Protetores do Lar no Município de Balnéario Camboriú. O “Protetores do Lar” é uma programa institucional da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Centro de Referência da Assistência Social do município, direcionado à prevenção da violência Doméstica e Familiar.
OAB Jovem | Por Elas
Evento: Os Limites e Atualizações da Publicidade na Advocacia. Realizado no dia 26/02/2021.
Comissões
Comissão de Direito da Indústria da Moda promove talks do projeto “Negócios de Moda” A Comissão de Direito da Indústria da Moda, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), reabriu o calendário de reuniões mensais, ainda que de forma online, no mês de março. O projeto 'Negócios de Moda' se trata da promoção de reuniões abertas da comissão, recebendo advogados, doutrinadores e players da iniciativa privada. A comissão já recebeu a advogada e p a re c e r i sta n a á re a d e P ro p r i e d a d e Intelectual, a carioca Dra. Deborah Portilho, mestra no assunto, que abordou desde a criação do Fashion Law ao panorama da prática moderna. Bem como, foi recebida a Superintendente do Balneário Shopping – Almeida Junior, Elizângela Cardoso, que trouxe os dados do setor de shoppings no
cenário nacional, estadual e no sul do país, além dos números do empreendimento na região, conectando-os com temas como a geração de empregos e receita e potencial de resposta ao investimento na região. “Temos a intenção de usar este exercício [de 2021], marcado pela pandemia, para alavancar as atividades de promoção do conhecimento, através de ferramentas o n l i n e . E sta s re u n i õ e s , s ã o g ra n d e s workshops sobre a temática e alcançam o objetivo de esclarecer o que é o Direito da Indústria da Moda. Por ser um Direito mercadológico, é fundamental conhecermos nossos clientes, mais do que conhecemos o Direito. E essa iniciativa tem este objetivo”, ressalta o presidente da Comissão, Dr. Alan Coletto.
Comissão de direito do idoso Entrevista sobre a mudança da lei que foi aprovada na câmara dos deputados referente ao aumento de penas para abandono de incapaz e maus tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Decisão das reuniões on-line da comissão realizamos e por indicação do presidente da OAB-BC participamos de entrevistas na RISC TV sobre mudanças na lei referentes aos idosos, relatamos a câmara de vereadores de BC nosso trabalho em prol dos idosos além de fazer pedidos as Sec. da saúde e SPI para incluir em suas lives orientação e práticas de recuperação aos atingidos pelo Covid. Na RISC TV ao apresentador Gilberto Luz entrevista a Dra. Marisa Farias de Liz.