Tiragem Bimestral - Edição 13 - Balneário Camboriú, abril / 2019
Coordenação dos Conselhos Municipais realiza primeiro encontro de representantes da OAB Coordenação das Comissões realiza 1º Fórum das Comissões Temáticas
Advogados tem cinco vagas gratuitas no estacionamento da Justiça Federal
Advogadas em Cena Advogada da Subseção OAB, reuniu as advogadas de Balneário Camboriú e região para celebrar o Mês da Mulher. Como parte da homenagem, foram destacadas habilidades de algumas delas: a Dra. Joyce declamou um poema; a Dra. Jamilla realizou uma apresentação de flautas; a Dra. Carla falou sobre o empoderamento feminino, e; a Dra. Denise apresentou às par-ticipantes obra de sua autoria.
Espaço CAASC
Gente bonita, música de qualidade, comida saborosa, ambiente descontraído e, de quebra, um visual deslum-brante! Essa é a receita que fez do "Advogadas em Cena" um sucesso! O evento, organizado pela Caixa de Assistência dos Advogados em parceria com a Comissão da Mulher
Presidente
Secretária Geral
Tesoureira
Shames André Pietro de Oliveria
Emanuelle M. O. Carnevalli
Alesandra Vieria Pegorini
Vice-Presidente
Secretária-Adjunta
Rafael Pierozan
Joelma da Silva Baldi
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Contato 3366-6020
Destaque
Coordenação das Comissões realiza 1º Fórum das Comissões Temáticas
A Coordenação das Comissões Temáticas da OAB-BC realizou o 1º Fórum das Comissões Temáticas, em parceria com o Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, em 23 de março, no Campus de Balneário Camboriú da universidade. Mais de 150 advogados e estudantes participaram do evento, com o tema "Advocacia Empreendedora: Educação Jurídica", que reuniu as Comissões Temáticas da OAB-BC. Os grupos se reuniram nos quatro andares do Bloco de Direito da Univali-BC enquanto os Diretories e Conselheiros visitaram as salas para conversar com os advogados e os acadêmicos de Direito que participaram do evento. As
Comissões também deliberaram sobre a elaboração dos planos de Ação 2019. O Evento, realizado pelos Coordenadores das Comissões Temáticas, Dr. Marcos Emerson Krzisch e Dra. Patrícia Nicodemus Valenzuela, recebeu elogios da Diretoria e do Conselho da Subseção. Também aconteceram, durante o evento, o lançamento de títulos literários de egressos da Universidade. O evento contou com o apoio da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Univali e do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB).
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Conselhos
Coordenação dos Conselhos Municipais realiza primeiro encontro de representantes da OAB
Os representantes da OAB-BC nos Conselhos Municipais se reuniram na manhã do dia 11 de abril, na Casa dos Conselhos, para o primeiro encontro dos advogados e advogadas que falam e votam em nome da OAB. O evento, organizado pelos Coordenadores dos Conselhos, Dra. Roberta Zimmermann Buerger e Dr. Marcelo Azevedo, teve o intuito de aproximar a OAB e os trabalhos desenvolvidos pelos representantes. O presidente da OAB-BC, Dr. Shames de Oliveira, abriu o evento agradecendo a disponibilidade de cada representante que, voluntariamente, dedica o seu tempo em prol da OAB e da cidade de Balneário Camboriú. Dr. Shames também agradeceu a Ketlin da Rosa Talevi dos Santos, coordenadora da Casa dos Conselhos, por toda o auxílio para realização do evento. Ketlin aproveitou para agradecer a OAB e ressaltar a importância da participação da Ordem nos conselhos, dando base legal para as ações e fortalecendo a atuação dos grupos. No encontro, a Dra. Roberta Zimmermann tratou com os representantes sobre a organização das ações, repasse de informações entre coordenação e advogado, além de propor o levantamento de todas as informações dos conselhos para registrar os trabalhos realizados. A advogada também
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agradeceu a Diretoria pela oportunidade. “Me sinto lisonjeada de fazer parte da Coordenação. Vocês também devem se sentir; somos os representantes de um universo de 1700 profissionais”, lembrou. O coordenador Dr. Marcelo Azevedo também abordou sobre a organização e repasse de informações entre conselheiros e coordenadores. Dr. Marcelo também abordou sobre as atribuições, politicas públicas e como elaborá-las. Para o advogado é importante “estarmos sempre próximos e levar os assuntos polêmicos para que instituição se manifeste de acordo com a visão da instituição”, lembrou. Após as apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos advogados e advogadas, os representantes da OAB-BC nos conselhos foram diplomados pela Diretoria e pela Coordenação das Comissões.
Conselhos
Comissões
Advogados tem cinco vagas gratuitas no estacionamento da Justiça Federal
A Diretoria da OAB-BC realizou, no último dia 28, visita institucional a nova sede da Justiça Federal em Itajaí. O presidente da Subseção, Dr. Shames de Oliveira, que também representou o presidente estadual da OAB, Dr. Rafael Horn, foi recebido pela diretora do Foro local, juíza federal Ana Carine Daros, e juízes das outras varas federais. O encontro também teve o intuito de colocar a OAB-BC a disposição da Justiça Federal para tratar sobre a mudança de Sede realizada recentemente. Os diretores e a Delegacia da CAASC, em contato com a empresa que administra o Estacionamento do Centro Comercia Riviera, onde fica localizada a Justiça Federal, conseguiram cinco vagas gratuitas
para Advogados e Advogadas. A empresa também oferecerá 50% de desconto para todas as vagas que excederem o limite. Por fim, os Diretores da OAB também se disponibilizaram para acompanhar e cooperar na solução de demais questões ainda pendentes. O encontro teve a presença do vice-presidente da OAB-BC, Dr. Rafael Pierozan; a diretoratesoureira, Dra. Alessandra Pegorini e a presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários Dra. Angela Volpato. Também participaramdo vice-diretor do Foro, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, e os juízes federais Tiago do Carmo Martins, Charles Jacob Giacomini e Inezil Penna Marinho Júnior.
Comissão do Meio Ambiente Presidente da Comissão da Criança e do participa de reunião com Senador Adolescente é condecorada com medalha da gratidão ANJOS DA VIDA No dia 20 de março, o Dr. Giovan Nardelli, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BC, esteve reunido no Senado Federal em Brasília-DF com o Senador Espiridião Amin e a Deputada Federal Angela Amin, para propugnar meios afim de preservar a praia de Taquarinhas. O vereador André Meirinho também esteve presente na ocasião, onde foi discutida a possibilidade da criação de um Parque Natural onde se situa a praia agreste de Taquarinhas.
No dia 01 de abril de 2019, o grupo ANJOS DA VIDA comemorou seus 17 anos ao lado de vários órgãos e instituições que contribuíram com a trajetória do grupo e o sucesso da equipe. A Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Dra. Patrícia Nicodemus Valenzuela, representou a 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriu e foi condecorada com a medalha da gratidão. O evento aconteceu no Centro de Treinamento Comunitário do Bairro das Nações, em Balneário Camboriú/SC.
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OAB por BC
24 Advogadas e Advogados participam do OAB por Elas
Mulheres e homens de todas as idades se uniram, em 06 de abril, para manifestar-se pelo fim da violência contra a mulher e lembrar a morte da advogada Lucimara Stasiak, vítima de um brutal feminicídio há alguns dias, e de centenas de outras mulheres. Organizado pela OAB-BC, através da Comissão da Mulher Advogada, com o apoio da CAASC-BC, do projeto OAB por Elas e da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. A partida aconteceu às 16h30, da Rua 2000, onde os participantes se reuniram para o início do ato. Carregando cartazes, balões e rosas brancas, mulheres se manifestaram para falar dos altos números de casos que envolvem violência contra a mulher no âmbito doméstico no nosso país. A caminhada terminou na Praça Almirante Tamandaré onde foram prestadas as homenagens à advogada Lucimara Stasiak, mulheres relataram suas experiências, e os participantes manifestaram sua indignação com o episódio e trocaram dados e
informações sobre a violência contra a Mulher. A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Carla Backs Mansur, em post nas redes sociais, lembra que o número de casos de feminicídio dobrou no ano de 2019. "A Organização Mundial de Saúde divulgou que a cada 2 horas uma mulher é morta no Brasil. Precisamos mudar essa história e só através da conscientização da população, com penas mais rígidas aos agressores e com a denúncia das vítimas e daqueles que presenciam uma violência, podemos mudar esse quadro assustador", escreveu. "Todos juntos, homens e mulheres, vamos abraçar essa causa. Agradeço o apoio da OAB, da CAASC, do Projeto OAB por Elas e de toda a imprensa. JUNTOS PODEMOS MUDAR ESSA TRISTE REALIDADE." Finaliza a publicação da presidente da CMA. A OAB acompanhou o caso de perto, desde o momento em que se tornou público. A Diretoria e a Delegacia de Balneário Camboriú da CAASC lançaram uma nota conjunta sobre o acontecido.
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BC na OAB/SC
Comissão de Assistência Social vai difundir o tema na advocacia e atuar em prol da legislação existente O presidente da Seccional, Rafael Horn nomeou, em 29 de março a presidência da Comissão de Assistência Social. Com o objetivo de acompanhar a execução de políticas governamentais e nãogovernamentais que atendam as demandas do setor, a presidente Jaina Atanásio dos Santos, de Balneário Camboriú, estará à frente das atividades. Dentre as metas da Comissão, estarão trabalhar pelo reordenamento das entidades e organizações frente às diretrizes e
princípio da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Além de incentivar a criação de instâncias de participação da sociedade civil com o intuito de assegurar a aplicação da norma constitucional (art. 1º e 204 II). “A OAB/SC vem, por meio desta Comissão atuar em seu compromisso com a sociedade, estando atenta às demandas sociais locais e à segurança jurídica na criação de políticas públicas de assistência social”, ressaltou a nova presidente.
Newton Pilau, Coordenador da Univali, será vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica
Inédita no país, Comissão de Dispute Board terá advogada Queila Nunes Martins na presidência
A Comissão de Educação Jurídica já tem sua diretoria formada. As nomeações foram feitas pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, no dia 06 de março. A advogada Iôni Heiderscheidt Nunes será a presidente, enquanto o Coordenador do Curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú, Dr. Newton Cesar Pilau responderá pela vice-presidência, geral, e Helena Pitsica, será a secretária Daniel Ribeiro Preve estará na secretaria- adjunta.
Marcos Krzisch assume a vice-presidência da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC O Advogado de Balneário Camboriú, Marcos Emerson Krzisch, é quem assume a vice-presidência da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. O ato de nomeação ao cargo foi assinado pelo presidente da Seccional, Rafael Horn. Junto ao presidente da comissão, Leandro Ibagy, eles pretendem fortalecer o nicho de mercado e ampliar os estudos sobre a área, a partir de eventos e seminários. “Queremos que a comissão contribua sempre com os estudos dessa importante área do direito, atendendo aos anseios dos profissionais que militam na área e, principalmente, sendo um elo para a troca
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de informações e estudos da legislação. Planejamos cursos, congressos, eventos e palestras sobre direito imobiliário e urbanístico. Queremos viabilizar a atuação da OAB/SC junto aos órgãos competentes e servir como um canal de comunicação permanente entre os demais setores imobiliários”, pontuou.
Nesta quarta-feira (6) o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, criou a primeira Comissão de Dispute Board do Brasil e nomeou a advogada de Balneário Camboriú Queila Nunes Martins para a presidência da pasta. “É com alegria e confiança que recebo a empreitada. Trata-se de uma modalidade de solução de controvérsias que vem crescendo entre os meios extrajudiciais de resolução de conflitos já conhecidos, como a arbitragem e a mediação. Percebemos que o Judiciário vem recebendo bem todos esses novos métodos, que promovem a prevenção dos conflitos e a sua solução com eficácia e celeridade. Vamos ampliar a cultura dos métodos adequados no Estado e promover debates sobre essa área de atuação”, frisou Queila.