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ANO 6

NÚMERO 1195

PODER SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2012

PREÇO - R$ 2,00

No Shows da Virada

Aline Barros, Paralamas, Roupa Nova, Victor & Leo e Arlindo Cruz Três noites de festividades vão marcar o fim de ano na Lagoa da Jansen, em São Luís. A primeira noite será nesta sexta (28), com apresentação da cantora gospel Aline Barros e das bandas maranhenses Toque de louvor e Fogo e Glória; no sábado (29), sobem ao palco Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova; na noite de Reveillon (segunda, 31), tem os shows do A5, Victor & Leo, Arlindo Cruz e Banda e Bicho Terra. Página 7

Senador quer isenção de IR para o décimo terceiro salário Página 2

Duplicação da BR-135

Dnit quer redução de prazo para obras Uma decisão da Justiça Federal, em Brasília, deu parecer favorável ao consórcio que faz as obras de duplicação da BR-135. A decisão foi tomada com base na Ação Cautelar elaborada pelo consórcio, que recorreu, no dia 17 de dezembro, da decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, em favor da empresa Equipav Engenharia, resultando na anulação de cláusulas do edital elaborado para a concorrência pública dos serviços de duplicação da rodovia. A duplicação está sendo realizada em três etapas.Página 3

São José de Ribamar

Redes Sociais

Gil Cutrim faz balanço e garante mais trabalho nos próximos anos O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nestes últimos dois anos – ele assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura em 2011 – e garantiu um ritmo mais acelerado de trabalho, neste próximo mandato, com o objetivo de continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões do município. Apresentando dados concretos, o prefeito mostrou que São José de Ribamar, nestes últimos dois anos, avançou consideravelmente em todos os setores da administração pública, o que se configura em um cenário extremamente positivo para o próximo quadriênio (2013/16).Página 6

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2 - Geral

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Blog do

Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho

www.udesfilho.com.br

Projeto determina isenção de IR para o décimo terceiro salário O décimo terceiro salário poderá ficar isento do Imposto de Renda (IR). É o que determina projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDBMA) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório do senador Jayme Campos (DEMMT). Depois de passar pela CAS, a proposta será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa. Na avaliação de Lobão Filho, a lei que trata do imposto de renda (Lei 7.713/ 1988) possui “distorções”, razão pela qual decidiu apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012). Segundo ele, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o décimo terceiro salário receba os mesmos abatimentos e deduções e, assim, a dedução se faz por alíquotas mais altas. O senador argumenta

Senador Lobão Filho

que o décimo terceiro salário é importante para o trabalhador e para a economia. Ao justificar a proposta, Lobão filho observou que esse recurso do trabalhador dinamiza a economia, atua com signifi-

cativa função social, bem como contribui para a redistribuição de renda. O adicional de recursos, resaltou, gera movimento de compras de fim de ano, em especial no período natalino,

insere os trabalhadores no mercado de consumo e contribui para a formação de poupança para socorrer o cidadão em momentos de endividamento ou de excesso de despesas, como as de educação em início de ano. A isenção, disse Lobão Filho, beneficiará os trabalhadores sem afetar o orçamento do governo, uma vez que a parcela dispensada retornará aos cofres públicos sob a forma de tributos incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo”, disse Lobão Filho ao justificar a proposta.

Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional

Receitas médicas e odontológicas poderão passar a ter validade nacional. Isso significa que um medicamento prescrito por um profissional habilitado nessas áreas poderá ser comprado em qualquer parte do país, independentemente do local de origem da receita. A medida deve facilitar a vida dos cidadãos que dependem de

remédios de uso continuado. A proposição já conta com relatório pela aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). "O objetivo da nossa proposição é evitar os transtornos e, sobretudo, os riscos da atual situação enfrentada por muitos brasileiros, garantindo, assim, a continuidade do tratamento, onde quer que

se encontrem, mediante a obrigatoriedade de reconhecimento e aceitação da receita médica em qualquer localidade do país, desde que assinada por profissional devidamente habilitado", explicou o autor da proposta (PLS 325/2012), senador Jayme Campos (DEM-MT). O parlamentar afirma ser favorável à existência de mecanismos de controle na comercialização de medicamentos, utilizados para impedir irregularidades, como automedicação e contrabando. Mas avalia como "contrassenso" a proibição de venda de remédios em localidade diferente da de emissão da receita, já que o profissional devidamente registrado tem assegurado por lei o direito de atuar em qualquer parte do país. A argumentação convenceu a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a recomen-

dar a aprovação do PLS 325/ 2012. "Não vemos razão para que uma receita emitida por profissional devidamente habilitado não possa ser aviada em unidade da federação diversa daquela em que foi emitida. Os profissionais podem ser fácil e adequadamente identificados pelo número de registro nos conselhos de fiscalização da profissão, de aposição obrigatória nas prescrições", observou Ana Amélia. A relatora apresentou duas emendas ao texto original para realizar ajustes de redação e ampliar o alcance da medida às receitas odontológicas. O projeto deverá ser votado em decisão terminativa pela CAS. Se aprovado pela comissão e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados.

Câmara rejeita cinema a preço reduzido para alunos da rede pública A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, no mês passado, a criação de uma política nacional de incentivo para que alunos da rede pública tenham acesso a cinema com preços reduzidos. Segundo o projeto, haveria sessões especiais de cinema para esses alunos, com preços ainda menores que a meia-entrada. A medida estava prevista no Projeto de Lei 541/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG). Como a proposta tramitava de forma conclusiva e a Comissão de Educação era a única responsável pela sua análise, ela será arquivada, a menos que haja recurso para votação em plenário. Pela proposta, União, estados, DF e municípios poderiam assinar convênios com empresas de cinema para a realização das sessões, que teriam agenda especial, de acordo com o calendário escolar. Os filmes

seriam escolhidos a partir de critérios pedagógicos e levariam em conta as necessidades curriculares do aluno. O relator, deputado Stepan Nercessian (PPSRJ), elogiou a proposta, mas disse que uma política estadual ou municipal não poderia ser criada por lei federal. Nercessian também lembrou a aprovação do vale-cultura, que deve garantir R$ 50 por mês a todos os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Esse valor poderá ser gasto com serviços e produtos cullturais, incluindo cinema, teatro, livro, música ou uma exposição de arte, por exemplo. “Na medida em que os pais-trabalhadores se beneficiem desse programa, seus filhos também poderão não só frequentar cinema mas também ter acesso a outras modalidades de expressão cultural disponíveis em suas cidades”, argumentou.

Educação aprova prevenção a problemas de saúde na escola A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no último mês de novembro, proposta que assegura atendimento médico e odontológico aos alunos do ensino fundamental com o objetivo de prevenir e corrigir problemas que possam comprometer o aprendizado. A medida está prevista no Projeto de Lei 1468/07, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9394/96), que já garante assistência à saúde do educando. A proposta determina que escolas e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão trabalhar de forma articulada para prevenir e corrigir problemas que possam se relacionar com o ensino. Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da proposta na comissão, muitas vezes o desempenho insatisfatório na escola está relacionado à saúde do aluno e não simplesmente à falta de interesse pelos livros e conteúdos. “Acreditamos que esta medida estimula-

rá o desenvolvimento de novas ações voltadas para a assistência à saúde do educando do ensino fundamental público”, argumentou a parlamentar. Avaliação A atual legislação prevê a instituição de processos nacionais de avaliação do rendimento escolar para os ensinos fundamental, médio e superior, mas o PL 1468/ 07 também inclui uma avaliação nacional das condições de oferta da educação infantil entre as obrigações da União. A proposta inclui ainda, entre as responsabilidades dos municípios, a avaliação dos respectivos estabelecimentos de ensino. Estados e União já têm essa atribuição, de acordo com a LDB. Substitutivo A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo. O texto original estabelecia que as licenças periódicas para aperfeiçoamento profissional dos professores deveriam ser concedidas a cada sete anos. O substitutivo da comissão, no entanto, retira esse item do projeto.


O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Geral - 3

Duplicação da BR-135

Mirador

Dnit quer redução de prazo para obras Uma decisão da Justiça Federal, em Brasília, deu parecer favorável ao consórcio que faz as obras de duplicação da BR-135. A decisão foi tomada com base na Ação Cautelar elaborada pelo consórcio, que recorreu, no dia 17 de dezembro, da decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, em favor da empresa Equipav Engenharia, resultando na anulação de cláusulas do edital elaborado para a concorrência pública dos serviços de duplicação da rodovia. A duplicação está sendo realizada em três etapas. A Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), que presta assistência jurídica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, informou que, mesmo com o parecer favorável à continuidade das obras, o órgão

deve dar entrada, nas próximas semanas, no Tribunal Regional Federal (TRF), ao pedido de indeferimento da decisão. O caso deve ser analisado apenas em 2013, em função do recesso do Judiciário. De acordo com o superintendente do Dnit no Mara-

nhão, Gerardo Fernandes, o problema foi causado por um questionamento da empresa que foi desclassificada do edital de duplicação da rodovia. "Quem está questionando é a empresa que foi desclassificada. Ela foi desclassificada por falta de atesta-

ção. Ela questiona que possui atestados de outros serviços que seriam equivalentes a esses serviços que estão sendo feitos. A comissão de licitação, que é autônoma, onde a própria ‘Lei de Licitações’ proíbe interferências na comissão, divulgou um edital, com 45 dias para que fosse questionado. O edital não foi questionado nesses 45 dias. Então, ela (a comissão) julga que a decisão dela está correta no sentido da eliminação dessa empresa. A empresa acredita que não", disse em entrevista nesta quarta-feira (26). Ainda segundo o superintendente, o calendário não deve ser prejudicado em função das rápidas decisões da Justiça e informa que o Dnit tenta, com o consórcio contratado para a realização das obras, a redução do prazo de 24 para 18 meses.

Política

Votação do Orçamento de 2013 só deve ocorrer em fevereiro A votação do Orçamento de 2013 só deve ocorrer em fevereiro, depois que as lideranças partidárias não chegaram a um acordo para aprovar a peça orçamentária por meio da comissão representativa do Congresso ainda neste ano, disse nesta quarta-feira o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma sessão do Congresso está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro e nela o Orçamento seria aprovado, segundo as informações da Agência Câmara. Até lá, o

governo só poderá executar 1/12 do que estava previsto na proposta orçamentária para despesas de custeio da máquina. Essa restrição coloca em risco parte das desonerações tributárias propostas pelo governo na peça orçamentária e os novos investimentos públicos previstos para 2013. O orçamento de investimento só poderá ser executado por meio de restos a pagar de outros anos. Sem o Orçamento aprovado, as categorias do funcionalismo que aderiram ao

plano de reajustes salariais do governo após 31 de agosto também ficarão sem o aumento a partir de janeiro e terão que aguardar a aprovação da peça orçamentária. Por conta dessas restrições, os líderes partidários analisaram a possibilidade de votar o Orçamento por meio da comissão representativa do Congresso, formada por 8 senadores e 18 deputados, ainda neste ano. Porém, como havia questionamentos jurídicos à essa alternativa os líderes desistiram desse caminho.

O governo ainda estuda o que fazer para evitar ficar sem Orçamento, por no mínimo um mês em 2013, e nesta quarta-feira a presidente Dilma Rousseff discutiu a possibilidade de editar uma medida provisória para garantir ao menos as desonerações previstas no Orçamento, segundo disse à Reuters uma fonte do Executivo. Mas nenhuma decisão foi tomada ainda pela presidente, que pode decidir por essa alternativa até dia 31 de dezembro.

Economia

Brasil tem mais de 1 milhão de residências sem luz, diz Aneel Mais de 1 milhão de residências no país ainda não têm luz, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com base em informações das distribuidoras de energia. O documento registra o número de ligações que faltam para que 17 das 63 concessionárias de distribuição, em 15 Estados, atinjam a

meta estabelecida no programa Luz para Todos, que é de 95% das residências com acesso à energia elétrica. Segundo o documento, faltam ligar à rede 1.001.572 residências em Goiás, Minas Gerais, Roraima, Alagoas, Piauí, Rondônia, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia e Mato Grosso.

O total de residências sem luz no país, portanto, supera esse número. A Aneel, porém, não soube informar quantas são as casas sem ligação à rede elétrica. De acordo com a agência, o Brasil tem hoje cerca de 70 milhões de unidades consumidoras (casas, lojas, indústrias). As distribuidoras estimam que será necessário investir R$

17,335 bilhões para levar luz a esse 1 milhão de residências nos próximos anos. O levantamento informa que a Bahia é o estado em que faltam mais pessoas para atingir a meta do Luz para Todos. No Estado, pelo menos 323.367 residências não têm acesso a energia elétrica. Em segundo lugar está o Pará, com 220.076.

Município aumenta percentual de desconto do FPM para pagamento de precatórios O Município de Mirador firmou acordo em que aumentou de 5% para 6%, de dezembro deste ano a março de 2013, o percentual de desconto do Fundo de Participação do Município (FPM) nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês, para pagamentos de precatórios trabalhistas. Ainda, conforme o acordo, em abril de 2013, o percentual sobe para 8%. O acordo foi homologado pelo juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, em audiência realizada no dia 17 deste mês, na Sala do Juízo Auxiliar de Precatórios, localizada no Serviço de Precatórios, que funciona no 1º andar do prédio sede do TRT-MA. O procurador do Município de Mirador, Raimundo de Souza Ferreira, representou o ente municipal. Segundo a ata de audiência, o município reconhece que é devedor de R$ 1.681.732,17 referentes a precatórios pendentes de pagamento, assim como reconhece que tem um acordo com a Vara do Trabalho de São João dos Patos, no

percentual de 2,5%, para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). As RPVs são execuções que não são pagas por precatórios. No caso de Mirador, as RPVs têm valor máximo de até 30 salários mínimos. A servidora Morânia Maria Gusmão Sousa, chefe substituta do Serviço de Precatórios do TRT-MA, também participou da audiência. O Juízo Auxiliar foi criado por meio da Resolução Administrativa 116/2007, de 31 de julho de 2007, a fim de auxiliar, conciliar e agilizar a prestação jurisdicional no TRT-MA. Precatórios - Requisição de pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal (União), Estadual (estados), Distrital (Distrito Federal) e Municipal (municípios), em virtude de sentença judiciária, são pagos na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos. A expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor, conforme Art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal.

Maranhão

Sefaz tem novas regras para credenciamento gráfico e emissão de notas fiscais A partir de 2 de janeiro entra em vigor a nova sistemática para credenciamento de gráficas junto ao fisco estadual e os novos procedimentos para solicitação de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), conforme Resolução administrativa 31/12 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As novas obrigações alcançam os estabelecimentos do Maranhão e de

outros estados que atuam no mercado local de confecção de notas fiscais. O novo sistema vai dar mais segurança aos procedimentos legais para a atividade de impressão de documentos fiscais, bem como tornar mais ágeis as formalidades para os estabelecimentos comerciais que necessitam dos serviços de impressão dos documentos fiscais para acobertar as suas operações com mercadorias.

4º PODER Diretor Geral Udes Cruz Filho (Licenciado)

Jurídico Saíle Azevêdo da Cruz José Silva Junior

Administrativo Célia Lima Ferreira Financeira Rosário A.Cruz

Editoração Cris Almeida

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA. U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749 E-m a i l : redacao@oquartopoder.com


4 - Variedades

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Célia Lima Ferreira

celialf@oquartopoder.com www.oquartopoder.com Por Íngrid de Castro

Drenagem linfática caseira passo-a-passo A técnica de massagem que reduz medidas pode ser feita por você mesma

A

drenagem lin fática é um dos meios mais eficazes para reduzir medidas e suavizar os efeitos das celulites. A técnica que estimula o sistema linfático a funcionar de maneira mais eficiente, surgiu há 80 anos, através do Método do Dr. Vodder School. Quando o verão se aproxima, as mulheres tendem a buscar novas alternativas para deixar o corpo com uma boa aparência, afinal de contas, as altas temperaturas da estação exigem o uso de roupas mais frescas e curtas, como shorts, saias e vestidos. Esta técnica costuma ser bastante indicada para pessoas que estão um pouco acima do seu peso normal e também para quem permanece muito tempo em uma mesma posição, a exemplo, atendentes de caixa em supermercados, que ficam sentados durante, praticamente, todo o horário de trabalho. Gestantes ou indivíduos que tenham realizado algum procedimento cirúrgico, como lipoaspiração, também podem investir na drenagem linfática para obter seus resultados estéticos e terapêuticos. Há poucas restrições, mas para saber se você está apta a receber a massagem é preciso passar por uma avaliação com fisioterapeutas. Com as seções de drenagem linfática é possível evitar a formação de nódulos, eliminar líquidos que causam inchaço, combater as celulites e gorduras localizadas, além de promover a renovação celular, sensações de relaxamento e melhorar a ação anti-inflamatória do organismo. Se você não pretende investir no procedimento em alguma clínica estética, não é por isso que deixará de desfrutar dos benefícios desta técnica. Acompanhe o passo-a-passo e aprenda a fazer a auto-massagem sozinha, em casa: Barriga – esta é uma das partes do corpo em que mais se nota com facilidade os resultados obtidos com a drenagem linfática. Para

reduzir medidas e alcançar o abdome dos seus sonhos, massageie a área com movimentos circulares, alternando com os que vão de cima a baixo, percorrendo da cintura até o umbigo. Pernas – com as altas temperaturas do verão e as roupas mais curtas elas acabam ficando mais em evidência, por isso precisam ser bem tratadas. Se você ambiciona ter pernas bem torneadas, sem celulites nem outros traços incômodos, invista na drenagem linfática caseira. Faça os movimentos retilíneos, começando de baixo para cima, ou seja, da canela ao joelho. Bumbum – uma das áreas do nosso corpo, aparentemente, mais adoradas pelas celulites e estrias, além das gorduras localizadas. Objetivando o fim desta aparência desagradável para muitas mulheres, drene a região com movimentos retilíneos de baixo para cima e de baixo para os lados. Coxas – para garantir que esta região fique bem desenhada e com a pele lisinha, livre dos furinhos mais conhecidos por celulite, siga o mesmo passo da parte inferior das pernas. Os movimentos retilíneos que imitam o ato de vestir uma meia-calça são os mais indicados. Para enfatizar os resultados utilize sempre um creme redutor de medidas e anticelulite. É importante repetir os movimentos da drenagem linfática de cinco a oito vezes por região. Faça a massagem corporal com o auxílio de cremes específicos para combater as gorduras localizadas e celulites por, pelo menos, três dias na semana. Quanto maior o seu empenho, melhores serão os resultados.

Horóscopo Áries 21/3 a 20/4 A sexta-feira será favorável para o seu desenvolvimento profissional. Sua competência e seu poder de iniciativa começam a dar resultados. Touro 21/4 a 20/5 confraternizar ao lado de seus colegas. É tempo de compartilhar os momentos de felicidade, mas sem contar vantagem! Gêmeos 21/5 a 20/6 Confraternize-se com as pessoas

que inspiram admiração e respeito. Por outro lado, os astros avisam que valerá preservar a sua autonomia. Câncer 21/6 a 21/7 Momento estimulante para as relações profissionais e pessoais. Há menos tensões no ar, mas, mesmo assim, procure preservar sua autonomia. Leão 22/7 a 22/8 O céu aponta um dia agradável e ao mesmo tempo produtivo. Planos de viagem e reencontros com pessoas distantes devem renovar seu ânimo.

Virgem 23/8 a 22/9 O Sol ingressa em seu paraíso astral e promete um tempo mais alegre e feliz! Divirta-se ao máximo depois do trabalho e curta a presença de pessoas queridas. Libra 23/9 a 22/10 Você vai enxergar os problemas de forma mais nítida e saberá o que fazer para solucioná-los. Clima de alegria com o par. Escorpião 23/10 a 21/11 As energias do Sol vão reforçar seu

espírito de organização. Poderá tornar realidade algo que deseja colocar em prática. Sagitário 22/11 a 21/12 O Sol acena com mudanças e vai realçar seu anseio por estabilidade material e emocional.Descontraia mais com a sua cara-metade. Capricórnio 22/12 a 20/1 O Sol começa a visita anual em seu signo e iluminará o seu carisma. Com mais fé em seu taco, você terá um dia muito produtivo. É hora de agir com

independência. Aquário 21/1 a 19/2 Mantenha as tensões bem longe e faça o que planeja sem se preocupar demais com os resultados. Peixes 20/2 a 20/3 Quanto mais liberdade de ação, melhor. Apoio de pessoas amigas também será valioso. O Sol vai reforçar sua determinação e estimulará seu lado empreendedor. Acredite em sua capacidade de realização. No romance, diminua o ciúme.

Resumo

das Novelas Salve Jorge Helô estranha a mensagem de Morena. Wanda marca um encontro com Lucimar no Alemão. Vanúbia provoca Clóvis. Dois menores do abrigo fogem com Junior. Érica decide ajudar Théo a procurar Junior. Helô conhece Wanda, mas não a reconhece. Jéssica tenta fugir da festa para a qual foi levada. Helô liga para a boate e Russo atende. Théo encontra o abrigo para onde Junior foi levado. Lurdinha e Caíque implicam com Aisha na praia. Helô tenta conversar com Berna. Junior foge dos meninos maiores. Théo repreende um dos rapazes para saber o paradeiro de Junior. Lívia negocia mais um tráfico de menores. Rachel fica interessada em Élcio. Coronel Nunes encontra um bebê no carro de Lívia e a leva para a delegacia. Ayla decide se mudar para a Capadócia. Bianca fala para Zyah que não quer ter filhos. Théo impede Junior de sofrer um acidente.

Guerra dos Sexos Charlô invade a cabine de som e surpreende Felipe e Vânia. Todos os funcionários e clientes comentam o escândalo na loja. Zenon vê a satisfação de Carolina e vai atrás dela. Juliana marca um encontro com Fábio. Felipe pede para Charlô não brigar com Vânia. Carolina manda expulsar Zenon da loja. Vânia não consegue convencer Charlô de que não a traiu. Zenon provoca Carolina. Nenê e Nieta contam para Roberta o que armaram contra Nando, e ela acha graça. Zenon promete se vingar de Carolina. Vânia sai da loja envergonhada. Otávio tenta animar Felipe. Juliana fala para Fábio que ficará sem vê-lo por um tempo. Nando sai apressado de casa para se encontrar com Juliana. Fábio se enfurece com Manoela. Nando e Juliana chegam ao sítio em Itapecerica. Charlô decide demitir Vânia. Zenon conta para Vânia e Felipe que Carolina armou o flagrante dos dois.

Lado a Lado Constância e Umberto ficam juntos. Berenice entrega a Zenaide o dinheiro que conseguiu tirar da ex-baronesa. Fernando sugere a Catarina que deixe Melissa com Edgar e fique com ele. Quequé finge ser a tia de Neusinha e Pessoa descobre. Celinha pede a Alice que se alimente, prometendo trazer notícias de Jonas. Edgar avisa a Catarina que ele e Laura reataram. Teodoro manda um bilhete para Sandra. Catarina repreende Neusinha por ter perdido Pessoa e a chance de um futuro promissor.


O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Cidade e Esportes - 5

Futebol

Flamengo

Sem Robinho, Flamengo busca outros reforços

O Natal foi de trabalho no Flamengo. No dia 24, representantes do clube se reuniram com o vice-presidente do Milan, Adriano Galliani, para saber as condições da contratação de Robinho; na noite do dia 25, através de comunicado oficial, a cúpula rubro-negra anunciou que não

avançaria na negociação por conta dos altos valores. Sem presente de Papai Noel – mas também sem criar falsa expectativa nos torcedores – o clube age em outras frentes para reforçar o elenco e também trata de renovações. Está prevista ainda para esta semana a definição das

situações de Renato Abreu e Leonardo Moura. Os contratos de ambos se encerram no próximo dia 31. O diretor executivo Paulo Pelaipe baterá o martelo junto com os representantes de jogadores. Já a situação de Wellington Silva parece selada e o destino do lateral-direito deve ser o Fluminense. Pelaipe, que passou alguns dias em Porto Alegre, volta ao Rio e terá trabalho duro nos próximos dias. Na semana passada, a imprensa de Portugal colocou Elias como um dos possíveis reforços do Rubro-Negro. O jogador disputou a Série B do Brasileiro, em 2008, pelo Corinthians, ajudou na volta à elite do futebol brasileiro, com direito a título, e participou das conquistas do Paulista e Copa do

Brasil de 2009. Mas a questão financeira pesa. Para comprar Elias junto ao Atlético de Madri, o Sporting desembolsou algo em torno de R$ 24 milhões. Outro nome que apareceu em meio ao agitado mercado de negociações foi o de Giuliano, de 22 anos, do Dnipro, da Ucrânia. O meia participou da conquista da Libertadores de 2010 pelo Internacional. Mas, assim como no caso de Elias, os valores assustam. Quando era diretor do Grêmio, Pelaipe chegou a tentar a contratação do jogador, mas as altas cifras inviabilizaram o negócio. Para não atrapalhar as negociações, a diretoria trabalha em silêncio. A reapresentação do elenco está marcado para o dia 3 de janeiro.

São Luís

Unidades municipais e estaduais recebem pacientes dos Socorrões I e II Os hospitais estaduais Tarquínio Lopes Filho (Geral), Carlos Macieira e Presidente Vargas, o Hospital Municipal da Mulher e as unidades mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga e São Bernardo continuam recebendo pacientes dos Socorrões I e II. A ação conjunta das secretarias municipal (Semus) e de Estado da Saúde (SES) pretende normalizar o atendimento e reduzir a superlotação dos hospitais de urgência e emergência de São Luís. Epitácio Matos de Miranda, 18 anos, proveniente do município de Vargem Grande, foi um dos pacientes transferidos do Socorrão I para a unidade do Itaqui Bacanga. Com suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), ele foi avaliado pela coordenadora de neurologia do Hospital Estadual Carlos Macieira, Doroty Trinta, e encaminhado para exames para completar o diagnóstico. A SES encaminhou uma equipe de neurologistas para a unidade mista do ItaquiBacanga para acompanhar os 14 pacientes transferidos até agora e que necessitam

Pacientes são transferidos do Socorrão I para unidades mistas

de atendimento de clínica médica e neurológico. Diabético crônico, Osmar Soares, 70 anos, do povoado Santa Izabel, município de Viana, também recebeu assistência na unidade Itaqui Bacanga. "Não sei nem quanto tempo fiquei no Socorrão esperando atendimento. Graças a Deus vim transferido e espero logo voltar para meu interior", disse ele. Mutirão ortopédico Do Socorrão II já foram transferidos para o Hospital

Tarquínio Lopes Filho (Geral) 30 pacientes que aguardavam por cirurgias ortopédicas no hospital municipal. Destes, 12 foram operados na segunda-feira (24), quando foi iniciado um mutirão de cirurgias que prossegue até sexta-feira (28) e deve atender 60 pacientes. Para o Hospital da Mulher estão sendo encaminhados 40 pacientes do Socorrão I, a maioria diabéticos que necessitam de algum procedimento cirúrgico. Os que precisam apenas de

internação clinica vão ser transferidos para as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo. Os pacientes são transferidos em ambulâncias da SES, e as unidades municipais recebem do Estado todo o suporte necessário para garantir assistência aos internados, desde serviços de limpeza, até medicamentos, rouparia e alimentação. Profissionais de hospitais estaduais também estão reforçando as equipes municipais.

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Léo Moura revela sondagem do Goiás Enquanto não decide seu futuro no Flamengo, o lateral-direito Léo Moura aproveita para voltar a participar de jogos beneficentes, mas mantém o olho aberto. O jogador, que admite não gostar muito das peladas de fim de ano, está em Goiânia para o Jogo Contra a Fome, que será realizado nesta quarta-feira e contará com atletas como Danilo, campeão mundial pelo Corinthians, o volante Josué, do Wolfsburg-ALE, o atacante Araújo, do Náutico, entre outros. Sem saber se ficará ou não no Fla, ele revelou uma sondagem do Goiás. O dia decisivo para a renovação ou não do contrato com o Rubro-Negro será nesta quinta-feira. Léo Moura confirmou que o novo diretor de futebol do clube, Paulo Pelaipe, se reunirá com seu representante, Eduardo Uram. Em entrevista à TV Anhanguera, o lateral revelou que uma das possibilidades vem justamente

de Goiânia. - Alguém que eu não me recordo o nome agora me ligou, até para falar do Goiás, que estava formando uma equipe competitiva, mas as coisas não andaram muito, foi só um contato, perguntou do contrato, mas eu não me lembro do nome da pessoa. Era ligado à diretoria - revelou o jogador. Um lateral-direito é uma das prioridades do Goiás, que não sabe se contará com Vítor em 2013 e não renovou com Peter, acertado com o Figueirense. Ano difícil no Fla Há sete anos no Flamengo, Léo Moura reconhece que a temporada que se encerrou foi uma das mais fracas da equipe desde que ele passou a vestir a camisa rubro-negra. O lateral elegeu as trocas de comando no time como uma das principais razões para os resultados fracos, que deixaram o Fla apenas na 11ª colocação do Campeonato Brasileiro.

A partir do dia 21 Centros de solução de conflitos judiciais começam a funcionar em janeiro O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, pediu empenho dos 80 bacharéis em Direito que irão atuar, a partir do dia 21 de janeiro, como conciliadores nos quatro Centros de Solução de Conflitos instalados pelo Tribunal de Justiça, em São Luís. “Precisamos do apoio efetivo de todos para o funcionamento dos centros, que têm como objetivo facilitar o acesso do cidadão à Justiça, com base na política proativa de conciliação, prática que deve ser incentivada pelo Judiciário em todo o Estado”, afirmou. Os centros cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atenderão partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento. Eles irão atender juizados e varas das áreas cível, fazendária, previdenciária e da família, promovendo audiências de conciliação e mediação. CAPACITAÇÃO – Os 80 bacharéis em Direito que atuarão como conciliadores foram capacitados este mês pela Escola Superior da Ma-

gistratura do Maranhão (ESMAM), em curso ministrado pelo juiz da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Nelson Moraes Rêgo. O curso teve carga horária de 44 horas, com aulas teóricas e práticas. A capacitação envolveu estudo de casos e resolução de situações-problema referentes aos conflitos evidenciados no cotidiano das varas e juizados. Os desembargadores Lourival Serejo, José Bernardo, Paulo Velten, Froz Sobrinho e os juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto e Marco Antonio Teixeira relataram as experiências sobre conciliação durante o curso. Fernando Ribeiro, recém formado em Direito, participou do curso e diz que aprendeu bastante. “Foi um aprendizado muito importante, aumentou meus conhecimentos e quero ajudar a colocálos em prática. Vamos contribuir no fortalecimento de uma cultura baseada na solução de conflitos”, frisou. Os Centros de Solução de Conflitos Judiciais irão funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no Renascença II e Cohama.


O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

6 - Municípios

São José de Ribamar

Buriticupu

Gil Cutrim faz balanço positivo do seu mandato

MPE requer inelegibilidade de prefeito e vereador por oito anos

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nestes últimos dois anos – ele assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura em 2011 – e garantiu um ritmo mais acelerado de trabalho, neste próximo mandato, com o objetivo de continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões do município. Apresentando dados concretos, o prefeito mostrou que São José de Ribamar, nestes últimos dois anos, avançou consideravelmente em todos os setores da administração pública, o que se configura em um cenário extremamente positivo para o próximo quadriênio (2013/16). Na área da saúde, por exemplo, além da implantação da Maternidade Municipal; de novas Unidades Básicas; do SAMU; do CAPS e da Central de Marcação de Consultas, todos os índices de atendimento foram aumentados em relação a 2010. O mesmo aconteceu na educação, onde foram criadas mais vagas nas salas de aula (crescimento de 25% em relação a 2010), aumentando também as taxas de aprovação, diminuindo as de reprovação e evasão escolar. Na Agricultura Familiar, mais produtores foram capacitados, a assistência técnica gratuita foi expandida e cresceu em

Gil garantiu que muito mais será feito em Ribamar nestes próximos anos

mais 130% o volume de produtos adquiridos pela prefeitura através do programa Compra Local. “Implantamos, ainda, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério; construímos e implantamos quatro novas Escolas Municipais, dentre elas o Liceu Ribamarense II; aumentamos nossa frota de veículos escolares; realizamos concurso público para contratação de mais professores; construímos novas praças e espaços para prática esportiva; asfaltamos mais de 70 novas vias de diversos bairros da cidade. Estes são apenas alguns exemplos que mostram que trabalhamos muito em todas as áreas da administração. E este trabalho continuará

com ritmo mais acelerado”, relatou. Gil Cutrim disse que a palavra de ordem, já a partir de janeiro, é “arregaçar as mangas” e trabalhar para executar todas as propostas de governo apresentadas durante a campanha eleitoral e, desta forma, levar mais qualidade de vida aos ribamarenses. De acordo com ele, a administração municipal continuará sendo pautada na ética e na transparência, sempre mantendo bom diálogo com a classe política e totalmente aberta para a participação popular. União política – O prefeito destacou o sentimento de união existente em todos os atores da cena política de São José de Ribamar. Se-

gundo ele, desde 2005, o município vive um clima político tranquilo, respeitoso e de harmonia entre os Poderes constituídos. Ressaltou, ainda, o apoio incondicional que a administração municipal continuará recebendo do Governo Federal, na pessoa da presidenta Dilma, e do Governo do Estado, nas figuras da governadora Roseana e do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. “O município sozinho pode muito. Mas com a ajuda dos Governos [Federal e do Estado] pode muito mais. Tenho certeza que a presidenta Dilma, a governadora Roseana e o ex-prefeito Luis Fernando continuarão ajudando a prefeitura, através das parcerias institucionais, no sentido de executarmos as políticas públicas que a população necessita”. Ao desejar um Feliz Natal e um 2013 repleto de realizações para todos os maranhenses, em especial os moradores de São José de Ribamar, Gil Cutrim agradeceu, mais uma vez, as manifestações de incentivo e apoio que recebe diariamente. “Os ribamarenses sabem que o município continua no caminho certo. Prova disso é que me reelegeram com 69,25% dos votos válidos. E ratifico, mais uma vez, o compromisso de honrar esta confiança com muito trabalho”, finalizou.

São Luís

Anulado decreto que aumentou carga horária de professores O decreto (n° 14/2009) que aumentou a carga horária dos professores da rede de ensino de Urbano Santos para 40 horas semanais não pode ser aplicado pelo Município, cabendo ao prefeito editar apenas atos de regulamentação. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em reexame do processo. A ação original foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básicas das Redes Estadual e Municipal (Simproesemma), alegando que o decreto que aumentou a carga horária dos professores – de 20 para 40 horas semanais – contraria

as normas que regularam o concurso e a admissão dos servidores. O juiz da comarca de Urbano Santos já havia determinado a suspensão dos efeitos do decreto, mantendo a carga horária de 20 horas e impedindo o Município de fixar jornada diferente, decisão que foi confirmada no julgamento da 2ª Câmara Cível do TJMA, na semana passada. O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve o entendimento do juiz, salientando que o Município possui um Estatuto do Magistério, que fixa a jornada de trabalho dos professores em

Para Marcelo Carvalho, apenas outra lei poderia alterar a jornada de 20 horas

20 horas semanais. Em consequência, apenas outra lei poderia alterar a jornada. O entendimento do ma-

gistrado foi acompanhado pelos desembargadores Nelma Sarney e Vicente de Paula Gomes.

O promotor de justiça da 95ª Zona Eleitoral, Gustavo de Oliveira Bueno ingressou, no último dia 18 de dezembro, com uma ação de investigação judicial eleitoral na qual requer a ineligibilidade do atual prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como “Primo” e do vereador José Mansueto de Oliveira pelo prazo de oito anos. A ação baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral. José Mansueto foi o candidato apoiado pelo atual gestor para a prefeitura municipal. Entre as condutas praticadas estão a contratação, demissão e transferência irregular de servidores, além da coação moral daqueles que não apoiavam o candidato da situação. Outro ato citado pelo representante do Ministério Público é o Decreto n° 012/ 2012, que reduziu o horário de funcionamento de órgãos municipais no período de 6 de julho a 5 de outubro a apenas meio período. O objetivo seria liberar os servidores municipais do trabalho para a campanha de José Mansueto. As contratações irregulares desde o início de 2012 ultrapassaram a marca de 200 servidores, com crescimento acentuado nos meses próximos às eleições municipais. De acordo com documento encaminhado pela Câmara de Vereadores, não houve nenhuma lei municipal

aprovando a contratação de servidores. Para o promotor Gustavo Bueno, essa prática configura abuso de poder político e econômico. Também foram várias as denúncias levadas à promotoria a respeito de demissões ou transferências realizadas no período de três meses que antecederam as eleições, o que é proibido pela Lei n° 9.504/97. A prática foi assumida pelo próprio prefeito Antonio Marcos de Oliveira em programa de rádio, no qual ele afirmou: “posso demitir e vou demitir todos os 15 da prefeitura. Aonde tiver vão estar na rua”. O prefeito referia-se aos apoiadores da coligação adversária, cujo número do candidato era 15. Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público que vários servidores foram coagidos a votar e apoiar a candidatura de José Mansueto. Uma gravação mostra, inclusive, que houve uma reunião na casa do prefeito na qual ele pessoalmente estava obrigando os servidores a votarem no seu candidato. Durante a campanha, quem fosse visto com bandeiras, roupas ou em qualquer ato da coligação oposta estava sujeito a represálias, incluindo a perda do emprego. “Tais práticas ilegais por parte dos investigados exerceram fundamental importância sobre a liberdade do voto dos eleitores, bem como influenciaram no equilíbrio e normalidade do pleito”, observou o promotor Gustavo Bueno.

Aldeias Altas Município é obrigado a reformar escola A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça proferiu sentença, em 4 de dezembro, condenado o Município de Aldeias Altas a concluir a reforma da Unidade de Ensino Antonieta Castelo Branco, no prazo de 60 dias. A decisão judicial acolhe solicitação da Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Meneses de Miranda, da Comarca de Caxias. A sentença foi assinada pelo juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo. Localizada a 398km de São Luís, a cidade de Aldeias Altas é termo judiciário da referida comarca. Entre os benefícios que a reforma deve proporcionar estão instalações sanitárias

adequadas, fornecimento de água de qualidade e climatização adequada nas salas e demais dependências da escola. Em caso de desobediência, foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 60 mil, valor a ser revertido ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente para ser aplicado na estruturação física e na aquisição de equipamentos de informática e móveis para o Conselho Tutelar de Aldeias Altas. A ação do MPMA foi motivada em razão do estado de deterioração em que se encontram as instalações da escola: sem ventiladores nas salas, sem água de qualidade e banheiros sem condições de uso.


Geral - 7

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Na Lagoa da Jansen

Educação

Aline Barros nesta sexta no “Shows da Virada”

Inscrições para o Sisu 2013 começam em 7 de janeiro

Três noites de festividades vão marcar o fim de ano na Lagoa da Jansen, em São Luís. A primeira noite será nesta sexta (28), com apresentação da cantora gospel Aline Barros e das bandas maranhenses Toque de louvor e Fogo e Glória; no sábado (29), sobem ao palco Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova; na noite de Reveillon (segunda, 31), tem os shows do A5, Victor & Leo, Arlindo Cruz e Banda e Bicho Terra. Realizados pelo Governo do Estado, os shows têm patrocínio do Banco do Brasil, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e empresa CitéLuz. E o público pode se preparar para três grandes noites - quem quiser ainda mais conforto, pode levar sua cadeirinha de casa, como tem sido costume nas apresentações anteriores. Realizados em um espaço amplo, com infraestrutura de primeira qualidade e reforço na segurança, os shows, marcam as festividades de fim de ano e o encerramento das comemorações pelo quarto Centenário de São Luís. Há, ainda, área especial para cadeirantes; corredores de segurança para facilitar o

Aline Barros se apresentará na sexta-feira (28), na Lagoa da Jansen

acesso e o deslocamento de policiais e bombeiros; torres de observação, câmeras de videomonitoramento e muito mais. Depois do sucesso do Padre Fábio de Melo (na sexta, 21), agora será a vez da cantora evangélica Aline Barros reunir sua multidão de fãs na Lagoa da Jansen. A artista, que está comemorando 20 anos de carreira, interpretará grandes sucessos emplacados nessas duas décadas. Entre as selecionadas, “Guarda a Tua Fé”, “Recomeçar”, “O Poder de Seu Amor” e “AboveAll” (no CD, tem participação do cantor Michael W. Smith).

“Essa estrutura foi pensada para que o público possa assistir aos shows com conforto e segurança, afinal de contas é um momento de comemoração. Esperamos que todos venham com esse mesmo espírito de paz”, afirmou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo, destacando o espaço para cadeirantes, que foi bastante elogiado nos “Shows dos 400 Anos”, em setembro, e reeditado para este final de ano. Segurança reforçada Para os shows, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) montou um planejamento especial, den-

tro da “Operação Cidade Segura”, que envolve uma ação integrada das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O trabalho na área será realizado com o uso de barreiras de contenção, torres de observação e câmeras de monitoramento. A ação vai da Avenida dos Holandeses até a Avenida Colores Moreira, com atenção redobrada nos estacionamentos. Na área, também há um plantão especial da Polícia Civil, reunindo equipe com delegado, escrivão e investigadores. O Corpo de Bombeiros fará um trabalho de prevenção e combate a incêndio. Em caso de necessidade, também fará salvamentos, atendimentos préhospitalares e pós-trauma, além de outros. A exemplo do que ocorreu nos shows do mês de setembro, um Hospital de Campanha foi montado na área da Lagoa, para atendimentos médicos necessários. O trabalho tem apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), que disponibilizou duas aeronaves, além de viaturas e uma equipe de médicos e enfermeiros. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Anjo da Guarda e Araçagi também estarão de plantão para receber possíveis pacientes transportados pelo GTA.

São Luís

Prefeitura viabiliza recursos para implantação do Bonde Turístico A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, viabilizou recursos para a Implantação de linha de Bonde turístico bem como a implantação de via permanente e rede aérea, no Centro Histórico da cidade. O trajeto inicial terá cerca de 1.500 metros de extensão com paradas para visitação em pontos e monumentos históricos da capital maranhense. O secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão, o bonde recomporá um ambiente do século passado, dotando a Praia Grande de um circuito de lazer para turistas e comunidade. “Numa área onde o transporte atual não é o mais

adequado pelos impactos que promove no acervo histórico. Assim destacaremos nossas belezas arquitetônicas, nosso passado, nossas lendas e história”, explicou. A primeira etapa compreende o trecho que parte, a princípio, da Estação da Praça em frente ao convento das Mercês, tomando a direção do calçadão da Avenida Senador Vitorino Freire e termina na Estação do Pátio da Casa do Maranhão, perfazendo um trajeto de aproximadamente 650 metros. Já na segunda etapa, o passeio sairá da Estação da Casa do Maranhão, seguindo pela Rua Portugal (Rua do trapiche) passando por impo-

nentes sobrados coloniais com suas célebres fachadas de azulejos, daí entrando na Rua da Estrela, passando pelo Largo do Comércio, onde fica a Câmara Municipal, Escola de Música, Escola de Arquitetura. O veículo ainda passará pelas ruas do Desterro e Jacinto Maia, passando pelo Largo das Mercês onde encontrará a estação da praça, fechando o circuito de cerca de 850 metros. “Infelizmente não tivemos como dar início a parte prática do projeto, mas deixamos tudo ‘amarrado’ para que o próximo secretário dê continuidade a este grande presente para São Luís e para os que vivem e aos que visi-

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tam a cidade”, ressaltou Macatrão. Projeto - Bonde Turístico da Praia Grande será uma réplica do último exemplar de bondinho elétrico que circulou em São Luís até 1967, mantendo a fidelidade em suas partes estruturais mecânicas, elétricas e eletromecânicas, formada por um truck de 2 t, original da J.G. Brill, bem como implantação de via permanente e rede aérea. A Setur cadastrou junto ao Ministério do Turismo o projeto de Implantação de Linha de Bonde Turístico em via permanente no bairro da Praia Grande, obtendo a aprovação e já está com o recurso empenhado.

O Ministério da Educação publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (26) a portaria com o cronograma do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002. As notas individuais do Enem 2012 estão previstas para serem divulgadas nesta sexta-feira (28). O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno. Lei das cotas O candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das

cotas". Pela lei, as instituições federais de ensino superior devem reservar pelo menos 12,5% das vagas de cada curso e turno para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Deste percentual, metade das vagas é para estudantes com renda família de até 1,5 salário mínimo. E ainda há um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. É importante observada a regulamentação em vigor; às vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou às vagas destinadas à ampla concorrência. O Sisu disponibilizará a nota de corte para cada instituição, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições efetuadas. Não haverá cobrança de taxa de inscrição às vagas ofertadas pelo Sisu. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 14 de janeiro de 2013, e a segunda, em 28 de janeiro de 2013.

Economia Caixa bate recorde em crédito imobiliário e prevê R$ 120 bi em 2013 A Caixa Econômica Federal atingiu na sexta-feira passada (21) a cifra de R$ 101 bilhões em contratos de crédito imobiliário em 2012, recorde para um único ano, e espera a contratação de R$ 120 bilhões na modalidade de financiamento em 2013. Segundo nota do banco, o valor supera as expectativas iniciais para 2012, que eram de R$ 90 bilhões, e representa um aumento de 33,8% em relação às contratações do ano passa-

do, que ficaram em R$ 75,4 bilhões. Do total contratado em 2012, R$ 44,95 bilhões são oriundos de aplicações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), outros R$ 38,7 bilhões correspondem a linhas que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 17,36 bilhões referem-se a recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e outras fontes, segundo a Caixa.


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Últimas

Polícia Polícia Civil recupera carro roubado em Morros Ação de policiais da 1ª delegacia Regional em Rosário resultou na recuperação de mais um veículo roubado na região. Anderson Rafael Soares, de 28 anos. Ele foi detido pela equipe da Polícia Civil no município de Mortos, na última terça-feira (25), suspeito de participação em roubos de carros. Segundo informações do delegado David Feller, que lavrou o auto de prisão em flagrante, Anderson em companhia de dois homens identificados apenas como “João Batista” e “Erinelson” roubaram o veículo na manhã de ontem.

“No momento da ação criminosa, eles abordaram a vítima e tomaram a chave do veículo, um Prisma vermelho, de placas NHS 6297. Policiais civis que estavam nas proximidades da ocorrência e conseguiram prender Anderson. Os dois comparsas conseguiram se evadir”, contou o delegado Feller. O veículo foi localizado na BR 402, próximo ao povoado São Simão. Os dois assaltantes empreenderam fuga pelo matagal. As diligências continuam a fim de localizar e prender os outros envolvidos.

Ação da Polícia prende homicida em Codó Policiais Militares da 9ª Companhia Independente, sediada em Codó, prenderam, na terça-feira (25), Carlos André da Conceição, 23 anos. Ele é suspeito de assassinar o idoso João Pereira de Sousa, de 64 anos. O crime ocorreu na própria residência da vítima, localizada na rua União, no bairro Codó Novo, naquele município. No momento da prisão, Carlos André tentava se esconder dentro da casa de uma tia, no km 17. A faca utilizada no crime foi encontrada na casa do autor, na Rua Liberdade. Em depoimento, o suspeito disse que o crime foi motivado por vingança. Carlos André afirmou ao delegado Zilmar Santana de Oliveira, titular do 1ª DP, que lavrou o auto de prisão em flagrante, que quando tinha 13 anos, o idoso teria abusado sexualmente dele e que, possivelmente, teria transmitido alguma doença. O delegado contou que Carlos André abordou a vítima no interior da casa e desferiu diversos golpes de faca. Após ser localizado e detido, Carlos André foi en-

caminhado a 4ª delegacia Regional, onde foi autuado em flagrante. Ele ficará detido à disposição da Justiça. Investigação A Polícia Civil em Codó, também, realiza diligências para prender o principal suspeito do homicídio que vitimou Maria Amparo Fernandes, 48 anos. Segundo informações policiais, ela foi assinada pelo ex-companheiro da filha, Wilhame Carlos de Sousa Neres, de 36 anos. De acordo com o delegado plantonista, Zilmar Santana de Oliveira, o crime também foi motivado por vingança, já que a filha da vítima teria terminado o relacionamento com Wilhame e ele não teria aceitado a separação. Ainda segundo a Polícia, no momento do homicídio a vítima, o suspeito ainda teria travado uma luta corporal com um dos filhos de Maria Amparo. Após desferir varias facadas contra a vítima, Wilhame Carlos empreendeu fuga. Equipes das polícias Civil e Militar realizam diligências por todo o município e por cidades vizinhas a fim de localizar o suspeito.

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Em São Luís

IML registra dezessete homicídios durante o Natal Vinte e um corpos deram entrada, nas últimas 24 horas, no Instituto Médico Legal (IML), no Campus Universitário do Bacanga, localizado na avenida Portugueses. Somente na capital maranhense foram assassinados: Miguel Costa Santos Júnior, 25 anos, morador da Vila Embratel (arma de fogo); Steferson Alves Silva, 33 anos, Jardim Tropical, (arma de fogo); Edvaldo Félix Silva, 49 anos, morador de Estiva, [estava internado no hospital São Domingos], (arma de fogo); Rafael Sousa Nunes, de 23 anos, morador do Retiro Natal [assinado no bairro de Fátima, arma de fogo]; Fernando Silva Mafra, 30 anos, morador do bairro São Francisco, [arma de fogo];

Elinaldo de Sousa Reis, 36 anos, morador da Vila Embratel [arma de fogo]; Carlindo Ramos Pereira, 24 anos, morador do Residencial Carlos Augusto; Cláudio Alves Ribeiro, 26 anos, morador do Residencial Carlos

Augusto, (dupla assassinada por arma branca); Tiago Nogueira Carvalho, 15 anos, morador do Barreto [arma de fogo]; Fabiel Siqueira Amorim, 19 anos, Vila Itamar, e Douglas Augusto Teixeira Silva, 22 anos, Vila

Itamar [a dupla foi assassinada por arma de fogo); Edilson Madeira Matos, 38 anos, morador do Anjo da Guarda [arma de fogo]; Ximenes Pereira Matos, 27 anos, morador da Vila Mauro Fecury [arma branca]; Manoel de Jesus Costa Rodrigues, 47 anos, Residencial Olímpico [arma branca]; Joari W. Alves Coelho, 23 anos, morador do Jardim América [arma de fogo]; José Raimundo dos Santos Sousa, 27 anos, morador do Jardim Tropical [arma de fogo]; e Antonio José Frazão Reis, 35 anos, morador Cidade Operária (arma de fogo). Em 26 dias do mês de dezembro, o IML contabilizou 74 homicídios na região metropolitana de São Luís.

Em Pirapemas e Itapecurum- Mirim

PM prende suspeitos de homicídio Duas ações da Polícia Militar no interior do estado resultou na prisão de três pessoas. As prisões ocorreram nas cidades de Pirapemas e Itapecurum- Mirim. Na primeira, policiais Militares do 5ª Pelotão (Cantanhede) prenderam na noite da última quartafeira (24), na cidade de Pirapemas, distante 92 km de Itapecuru, José Luiz Pereira Lima de Sousa, de 28 anos. Ele é suspeito de assassinar a golpes de faca Cleiton Almeida Fernandes. O crime ocorreu na Travessa Magno Bacelar, na segunda-feira (24). Segundo informações da Polícia, o crime teria sido motivado após uma discussão entre a vítima e suspeito por causa da quantia de R$ 1 real. De acordo com a delegada que lavrou o flagrante, Viviane Fontenelle Azam-

buja, Cleiton teria pedido dinheiro ao acusado, que se negou a ceder a quantia. “Em depoimento José Luís contou que a vítima teria tentado lhe agredir e por isso desferiu dois golpes de faca”, contou a delegada. José Luís foi localizado hora depois no povoado Nova Vida. A guarnição da PM apreendeu ainda em poder do suspeito a arma utilizada no crime. Após ser detido, ele foi conduzido para o distrito policial, onde foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio. Itapecuru-Mirim Na cidade de ItapecuruMirim, policiais militares da 8ª Companhia Independente prenderam Arnaldo da Silva Lima, sob acusação de tentar contra a vida dos primos Joel Rosa de Sousa e Antô-

nio Vandames Rosa de Sousa. O crime ocorreu na última segunda-feira (24) no povoado Leite, naquele município. Segundo informações dos policiais que efetuaram a prisão, uma das vítimas e o acusado teriam discutido em uma festa no povoado no último dia 23. Em depoimento, Arnaldo disse a polícia, que a discussão teve início por causa de uma quantia de R$ 200 reais. Ainda segundo o suspeito, Antônio teria rasgado o dinheiro. Nesse momento, teve uma briga entre a vítima e o suspeito, que minutos depois foi contida pelas outras pessoas que estavam presentes no local. Ainda de acordo com a polícia, Arnaldo da Silva retornou no dia seguinte ao local onde ainda estava ocor-

rendo a festa. Segundo informações da Polícia, ele estava armado e procurou Antônio. Ao se deparar com a vítima, o suspeito efetuou quatro disparos contra Antônio e ainda alvejou, com dois tiros, Joel Rosa, que tentou impedir o crime. Logo após efetuar os disparos, o acusado empreendeu fuga. As vítimas, segundo a polícia foram encaminhadas em estado grave a Unidade de Saúde em São Luís. A guarnição da PM, com base em denúncias, conseguiu efetuar a prisão do suspeito em seguida nas proximidades do povoado Leite. Na 2ª delegacia Regional de Itapecuru, ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Ele ficará custodiado na Delegacia à disposição da Justiça.

Polícia

PM prende homicida em Santa Inês Policiais militares lotados no município de Santa Inês prenderam Ronaldo Pereira Rodrigues, de 20 anos. Segundo a polícia, a prisão foi devido a suspeita de ter cometido crime de homicídio contra Webert Frazão de Sousa, o Mel, de 17 anos.

O crime ocorreu segunda-feira (24), no Bairro Pueirão. Segundo Luzia Frazão de Araújo, mãe da vitima, o crime ocorreu após discussão entre os dois por causa uma namorada que eles disputavam. Na ocasião do crime, a

vitima na tentativa de se defender, correu para a sua residência sendo alcançado por Ronaldo e mais três irmãos onde foi alvejado com vários golpes de faca pelo quarteto. Webert Frazão de Sousa ainda foi socorrido, mas veio a óbito no centro cirúrgi-

oquartopoder.com

co no Hospital Municipal Tomás Martins. Ronaldo Pereira Rodrigues foi autuado pelo Delegado de Polícia, Maurício Matos, pelo crime de homicídio. Em oitiva ele informou que já tinha sido detido por fazer baderna.


Edição do dia 27/12/2012