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PODER ANO 6

NÚMERO 1015

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO/SEGUNDA, 26/27 DE FEVEREIRO DE 2012

PREÇO - R$ 1,00

SEM SEGURANÇA NA ZONA

BANDIDAGEM “METE O BICHO” NA ZONA RURAL A sensação de impunidade aumenta a incidência de assaltos no Quebra Pote, na Zona Rural de São Luís, segundo relatos de moradores. A reportagem do 4º PODER, esteve no bairro e conversou com os moradores sobre os problemas da área.

Por Aldir Dantas

Obra é abandonada

em Santa Rita

Cantanhede ganha escola para 600 alunos

Reivindicada pelas comunidades quilombolas de Areias e Porto Alegre para beneficiar 250 famílias, uma ponte para ligar as duas comunidades, chegou a ser iniciada, mas por motivos desconhecidos a obra não avançou para a indignação da população. Página 8

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Lava-Pratos de Ribamar

“Pit Stop” educativo encerra campanha do Detran-MA no Carnaval Página 8

Ficha Limpa, um imbróglio

para gestores com contas rejeitadas

Copão Semdel 2012

Castelo destaca incentivo ao esporte da capital

Supremo decidiu constitucionalidade da lei, mas não esclareceu as controvérsias da alínea "g" inciso I do art. 1º. Afinal: quem julga contas de prefeitos e TCE ou Câmara?

Página 2

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Água para Todos

Carnaval

Matões do Norte receberá as primeiras cisternas do Programa

70 mil brincantes no maior carnaval de Cantanhede

As primeiras cisternas do Programa Água para Todos no Maranhão serão instaladas na quinta-feira (1º), no município de Matões do Norte. A execução do programa no estado foi discutida esta semana durante a visita do superintendente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Piauí, Valdiney Bizerra, ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também é coordenador estadual do Programa Água para Todos.Página 6

A Prefeitura do município de Cantanhede, distante 200 km de São Luís, comemora o sucesso da festa que está sendo reconhecida como o maior carnaval do interior do Maranhão.Foram 13 bandas e 4 blocos que comandaram a folia no município, durante os quatro dias da festa mais popular do Brasil.O prefeito, José Martinho (Cabão), acredita que aproximadamente 70 mil brincantes prestigiaram o Carnaval 2012 em Cantanhede. "Fizemos um bom investimento nas atrações, na divulgação e na segurança do carnaval 2012. O público foi fiel a nossas e a festa correu com alegria e tranquilidade", disse José Martinho. Página 6

oquartopoder.com

Página 3

Redes Sociais

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2 - Geral

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Blog do Por Aldir Dantas

Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho

MAMÃE EU QUERO Representante da direção estadual do PPS reuniu a executiva regional e atiçou a deputada Eliziane Gama (PPS) para ser candidata à Prefeitura de São Luís. Fosse o motivo político, tudo normal. Mas é por um motivo nada ético: "poucos cargos no governo". Em suma, "mamãe eu quero mamar". CANOA FURADA A deputada Eliziane Gama (PPS), pelo que o conheço, não é de entrar em canoa furada. Sabe que sem uma estrutura forte de campanha a sua chance de vencer a eleição é muito remota. NÃO NASCE EM ÁRVORE Além disso, recurso para bancar uma campanha majoritária cara, não nasce em pé de jaqueira. A não ser que a direção do PPS tenha descoberto a formula para financiamento de campanhas. QUANDO MARÇO CHEGAR Assim que for anunciado oficialmente o candidato do PT a prefeito da Capital é que seus dirigentes vão começar a descascar outro pepino, o nome do companheiro de chapa que provavelmente deve disputar a eleição com Bira do Pindaré ou com Washington Oliveira. EXPECTATIVA GRANDE O PP passa a ser, na oposição, a grande expectativa para as démarches políticas de após o Carnaval: é que tanto o PPS como o PSB contam como certos a uma disputa na eleição. O PP, que fez festa para lançar Tadeu Palácio, depois da constitucionalidade do 'Ficha Limpa', terá de se virar nos 30 para continuar com seu projeto de chegar à Prefeitura de São Luís.

www.udesfilho.com.br

Nova escola em Cantanhede Foi inaugurada, neste sábado (25), com a presença do prefeito Zé Martinho, autoridades municipais e convidados, a Escola Municipal Risa Belfort Pires Alves. Construída com recursos do município, a escola funcionará para atender o ensino fundamental e terá como diretor o professor Walber Santos. A Escola Risa Pires Alves atenderá mais 600 alunos. O prédio foi construído na Avenida Luís de Sousa Guimarães, tem 5 (cinco) salas de aula, sala de informática, sala de direção, sala de professores, cantina, estacionamento e banheiros modernos. O Prefeito de Cantanhede, Zé Martinho disse que a construção da escola atende aos padrões

exigidos, ameniza o déficit de salas de aula no município e faz uma homenagem a uma das mais importantes educadoras da história de Cantanhede. A homenageada Risa Pires Alves foi professora e diretora da Escola Getúlio Vargas e dedicou a vida ao magistério. Risa Pires Alves teve origem genealógica na Irlanda, pois descende do colonizador Lourenço (Lancelot) Belfort, que instalou uma fazenda no vale do Itapecuru, com o nome de Kelru (povoado de Santa Rita-MA) em homenagem a uma quinta dos pais. Risa Belfort Pires Alves foi representada na solenidade de inauguração por seus filhos.

Falta de segurança assusta moradores do Quebra Pote

FAIXA DE AREIA

Em algumas praias de São Luís, os bares da calçada privatizaram a areia. Espalham mesas e cadeiras, ao custo de 10 reais. Ou isso ou o consumo mínimo de 35 reais. Quem decidiu essas regras e esses valores ninguém sabe - mas estão em vigor. ARMADILHA NA AREIA Para usar aquelas sombrinhas gigantes, que protegem do sol, os bares fincaram na areia da praia bases de cimento. É um perigo para o desprevenido transeunte, olhando a paisagem e, de repente, leva uma topada de arrancar o dedo. Quem decidiu aquilo? Não se sabe; mas tá lá. BOLADA NOS PREFEITURAVEIS Com a aprovação da constitucionalidade do Ficha Limpa pelo STF, não foi só Tadeu Palácio que saiu prejudicado, a Lei, também, foi uma espécie de 'bolada' em outros prefeituraveis, que carregam muitos processos nas costas.

NOTA DE SOLIDARIEDADE A FLÁVIO DINO O meu silêncio é tão sonoro quanto a dor que emana do peito de um homem que treme de indignação, diante das injustiças do mundo e, tragicamente, se vê injustiçado com a perda de seu filho tão amado. Força, companheiro Flávio Dino! São Luís, 26 de fevereiro de 2012 Júnior Silva, advogado.

Quebra Pote não conta com viatura e nem posto da PM

A sensação de impunidade aumenta a incidência de assaltos no Quebra Pote, na Zona Rural de São Luís, segundo relatos de moradores. A reportagem do 4º PODER, esteve no bairro e conversou com os moradores sobre os problemas da área. A comerciante Ana Rita, 39 anos, afirmou que a casa onde mora, na Rua do Poção, já foi assaltada. "Todo dia a gente recebe uma notícia nova. Ou é uma pessoa que foi assaltada, ou uma casa, ou comércio que foi roubado", reclama Rita que há 30 anos mora no bairro. Na opinião dos populares, falta policiamento mais ostensivo no bairro. "Nós

moradores da Zona Rural estamos esquecidos pelas autoridades de segurança, pois, aqui não existem viaturas, nem policiamento ostensivo, e quando acontece alguma ocorrência, não temos a quem recorrer", desabafa o pescador Ivan Lima Moraes, de 28 anos. No bairro, os comércios também se tornaram alvos fáceis nas mãos dos assaltantes, isso ocorre por falta de policiais nas ruas. Além disso, outro problema que desperta medo nos moradores é o tráfico de drogas que faz com que os índices de criminalidade aumentem a cada dia. "Como não existe posto

policial, os criminosos se sentem mais à vontade para praticar os crimes. Por conta disso, às 18:00 horas vai todo mundo fechando tudo e ficando preso dentro de casa", conta uma comerciante do bairro, vítima da violência. Os moradores precisam tomar medidas paliativas para tentar reduzir a quantidade de assaltos. Para isso, o líder comunitário Kil Brito Silva, protocolou um requerimento na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSPMA), pedindo informações sobre a possibilidade de determinar ao setor competente a permanência de uma viatura da PM para cobrir os bairros do Quebra Pote, Rio Grande, Matinha do

Rio Grande, Mata de Itapera, Itapera, Arraial, Santa Helena e Batata. De acordo com o líder comunitário, com o crescimento populacional da Zona Rural de São Luís, se torna necessário o apoio de viaturas permanentes na região para poder atender algumas das ocorrências. "As ações e serviços de segurança pública são devidas em caráter de necessidade básica. Hoje, grande parte dos bairros da Zona Rural contam apenas com o apoio de uma viatura que, quando solicitada, se desloca do bairro Vila Esperança para poder atender algumas ocorrências. Por isso, estamos discutindo o problema visando encontrar uma solução", destacou Brito.

Pescador Ivan Moraes, de 28 anos, cobra segurança no bairro


Política - 3

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Artigo

Ficha Limpa, um imbróglio para gestores com contas rejeitadas

Política Câmara analisa aposentadoria de portador de esclerose sem período de carência

Supremo decidiu constitucionalidade da lei, mas não esclareceu as controvérsias da alínea "g" inciso I do art. 1º. Afinal: quem julga contas de prefeitos e TCE ou Câmara? O advogado João Gabina Oliveira, pós-graduado em Direito da Administração Pública, saúda a entrada em vigor do 'Ficha-Limpa', mas lembra que a novidade ainda trará muito embate jurídico. Trata-se da inserção no final da alínea "g" inciso I do art. 1º da Lei das inelegibilidades, do inciso II do art. 71 da CF/88 e que foi declarada constitucional. Em artigo publicado hoje na Folha Maranhão, o advogado questiona o texto da Lei e diz que o imbróglio poderá chegar novamente ao STF para encerrar as dúvidas e controvérsias que trarão, principalmente, nas eleições deste ano. A Declaração de Constitucionalidade da alínea "g" da LC/135 (Lei da Ficha limpa) e o Parecer Prévio dos Tribunais de Contas que opinam pela irregularidade das contas dos Prefeitos Municipais. Ainda longe de haver um consenso sobre as inovações trazidas pela LC/135 (Lei da Ficha Limpa), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou em 16 de fevereiro de 2012 uma novidade que ainda trará muito embate jurídico. Trata-se da inserção no final da alínea "g" inciso I do art. 1º da Lei das inelegibilidades, do inciso II do art. 71 da CF/88 e que foi declarada constitucional. Para entendermos o imbróglio, dizemos que embora seja uma redação semelhante à alínea "g" da LC 64/90, houve 04 (quatro) alterações: ato doloso de improbidade administrativa; suspensão da inelegibilidade; prazo da inelegibilidade e a extensão da inelegibilidade aos mandatários que tenham atuado como ordenadores de despesas. Essa última alteração, a meu ver, poderá chegar novamente ao STF para encerrar as dúvidas e controvérsias que trarão. É que ocorrem dois tipos de julgamentos de contas públicas: uma chamada de contas de governo e outra de contas de gestão. A primeira envolve a gestão política do chefe do executivo, que prevê o julgamento, no caso dos Prefeitos, pelas Câmaras Municipais e que se tem um Parecer Prévio emitido pelos Tribunais de Contas (art. 71, inc. I, da CF/88). Já as ditas contas de gestão envolvem os chamados ordenadores de despesas, que tem o julgamento feito pelos Tribunais

Advogado João Gabina: "Ficha Limpa poderá chegar novamente ao STF"

de Contas, pois são responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos (art. 71, inc. II, da CF/88). O STJ no julgamento do RMS 11060/GO diferenciou o que seja contas de governo e contas de gestão, assim: "O conteúdo das contas globais prestadas pelo Chefe do Executivo é diverso do conteúdo das contas dos administradores e gestores de recurso público. As primeiras demonstram o retrato da situação das finanças da unidade federativa (União, Estados, DF e Municípios). Revelam o cumprir do orçamento, dos planos de governo, dos programas governamentais, demonstram os níveis de endividamento, o atender aos limites de gasto mínimo e máximo previstos no ordenamento para saúde, educação, gastos com pessoal. Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela Lei 4.320/64. Por isso, é que se submetem ao parecer prévio do Tribunal de Contas e ao julgamento pelo Parlamento (art. 71, I c./c. 49, IX da CF/88). As segundas - contas de administradores e gestores públicos, dizem respeito ao dever de prestar (contas) de todos aqueles que lidam com recursos públicos, captam receitas, ordenam despesas (art. 70, parágrafo único da CF/88). Submetem-se a julgamento direto pelos Tribunais de Contas, podendo gerar imputação de débito e multa (art. 71, II e § 3º da CF/ 88)." (STJ, RMS nº 11060/ GO, rel. Min. PAULO MEDINA, pub. no DJ de 16.09.2002, p. 159) O problema é que no parágrafo segundo do art. 31 da CF/88, é claro ao dizer que o "parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara

Municipal". Depois que a LC/135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, entrou em vigor no ano de 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se posicionou no julgamento de 08/09/2010 do (RO n 751-79/ TO, Min. Arnaldo Versiani), sobre a inserção do final da alínea "g" que trata do inciso II do art. 71 da CF/88,dizendo que não alcança os chefes do Poder Executivo. Em momento algum o legislador fez essa diferença dos regimes jurídicos de julgamento de contas públicas. E agora? Agora é que já existe preceito infraconstitucional, a Lei da Ficha Limpa, dizendo que o acumulo de função por parte dos chefes do executivo municipais como ordenadores de despesas, terão de ter uma dupla apreciação das contas destes. Um parecer prévio e um julgamento! Mas como ocorrerá essa distinção, se na grande maioria dos Municípios de médio e pequeno porte, os Prefeitos acumulam essas funções? O Supremo Tribunal Federal, guardião de nossa Constituição Federal, deu constitucionalidade à nova redação da alínea "g" que expressa "aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição". Questionando, digo que a polêmica girará em torno daqueles Prefeitos que já tiveram suas contas públicas julgadas pelas Câmaras Municipais após Parecer Prévio dos Tribunais de Contas como regulares, e que esse Julgamento foi contrário ao Parecer Prévio das Cortes de Contas. Sempre lembrando que Parecer Prévio não é Julgamento! Ficando superada a questão de que os Chefes do Executivo Municipal quando

acumularem a função de ordenadores de despesas terá seu julgamento nos termos do art. 71, inc. II da CF/ 88, nos defrontaremos com um acórdão emitido por aqueles Órgãos para avaliarmos o que seja Ato Doloso de Improbidade Administrativo. Sim! Pois não iremos analisar no Parecer Prévio dos Tribunais de Contas. Para não ficarmos no subjetivismo do que seja ato doloso de improbidade administrativo, teremos que adentrarmos na seara da Contabilidade Pública uma vez que nos deparamos com inúmeros acórdãos das Cortes de Contas que julgam Irregulares as contas anuais dos gestores públicos com base em preceitos contábeis. O RIT (Relatório de Informação Técnica) é o primeiro documento após a entrega da prestação de contas dos gestores municipais expedido por aquele órgão dando uma dimensão das irregularidades que deverão ser sanadas pelo Controle Interno, por exemplo, de uma Gestão Municipal. É bem aí que vêm definidos os responsáveis pelo ordenamento de despesa. Poderá ser um Secretário Municipal, equivalente, ou mesmo o Prefeito Municipal. Não são raras as vezes que no RIT e, posteriormente aos recursos, nos Acórdãos dos Tribunais de Contas, a verificação de irregularidades insanáveis por falta de intempestividade no envio do Relatório de Gestão Fiscal, problemas de Resto a Pagar, no Estágio de Despesas, o não cumprimento das fases de Empenho, Liquidação e Pagamento, ou seja, fases da Execução Orçamentária, a falta de autenticação bancária da DAM (Documento de Arrecadação Bancaria), que indica a arrecadação tributária municipal, etc., Causas contundentes de rejeição de contas municipais, mas que deverá ser avaliada um Ato Doloso e que seja enquadrado na Lei de Improbidade Administrativo. Conclui-se dizendo que pelo prazo pequeno que possui o Direito Eleitoral, são situações meio complexas que necessitarão de definições seguras para cumprirmos a nova Legislação de Inelegibilidade advinda com a LC/135 (Lei da Ficha Limpa). João Gabina de Oliveira Assessor Jurídico Municipal.

'Agência Câmara de Notícias'

A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 3113/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas. O resultado é uma piora geral no estado de saúde, com fraqueza muscular, rigidez e

dores nas articulações, e falta de coordenação motora. Em alguns casos, a doença pode levar a insuficiência respiratória, incontinência ou retenção urinárias, alterações visuais graves, perda de audição, depressão e impotência. A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança. Além da dificuldade para se locomover, o doente pode perder a autonomia para comer, falar, mexer as mãos e ficar de pé por muito tempo, pois a doença pode afetar toda a musculatura. A Lei 8.213/91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase, doença de Parkinson, paralisia irreversível e cardiopatia grave. “Quase todas essas doenças são de lento desenvolvimento e apresentam quadro progressivo, como é o caso da esclerose múltipla”, comparou Sandra Rosado. Tramitação - O projeto ainda não foi distribuído às comissões da Câmara.

Brasil CPMI sobre violência contra a mulher vai eleger vice-presidente 'Agência Câmara de Notícias'

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil vai realizar reunião na terça-feira (28), às 15 horas, para eleger o vice-presidente da comissão. Durante o evento também haverá votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho. A CPMI foi instalada no último dia 8 para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúnci-

as de omissão por parte do poder público quanto ao assunto. A comissão, que tem 180 dias para funcionar, tem a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora. Jô Moraes afirmou que um dos objetivos da CPMI é verificar o que falta nas instituições para que haja uma efetiva proteção das mulheres contra a violência. A reunião será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

4º PODER Diretor Geral Udes Cruz Filho

Jurídico Saíle Azevêdo da Cruz José Silva Junior

Administrativo Célia Lima Ferreira Financeira Rosário A.Cruz

Editoração Cris Almeida

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA. U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749 E-m a i l : redacao@oquartopoder.com


4 - Variedades

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Célia Lima Ferreira

celialf@oquartopoder.com www.oquartopoder.com

Compare sete tipos de anticoncepcionais

Reportagem: ANAMARIA - Edição: MdeMulher

das Novelas Fina Estampa

A

pílula é o método anticoncepcional mais seguro que há. Sua eficácia chega a 99%. Porém, com o avanço da ciência, vários outros métodos eficazes surgiram, como hormônios injetáveis, implantes, DIU e adesivos tópicos. Diante de tantas opções, como saber a melhor forma de prevenção da gravidez? Segundo Fernando Prado Ferreira, ginecologista e especialista em reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é preciso levar em conta idade, doenças pré-existentes e ritmo de vida da paciente antes de fazer essa escolha. E mais: saiba que todos esses métodos não previnem doenças sexuais como faz a camisinha. Consulte um ginecologista antes de adotar um método anticoncepcional Compare sete tipos de anticoncepcionais que existem no mercado e fale com seu Pílula de progesterona - Ideal para quem tem intolerância ao ginecologista sobre qual é o ideal para você: estrogênio. Suspende o fluxo menstrual e alivia cólicas, mas pode Pílula oral - Tem maior variedade de dosagens e composições. Toma-se um comprovocar retenção de líquidos. primido por dia, sempre no mesmo horário, por 21 dias seguidos. Na semana de pausa, Anel vaginal Indicado para quem tem enjoo ou dor de cabea mulher menstrua. ça com a pílula oral. É colocado no fundo da vagina e mantido no Injetável mensal e trimestral - O tipo mensal é indicado para quem tem náuselocal por três semanas - tempo em que permanece liberando as, distúrbios intestinais e intolerância gástrica às pílulas orais. Ideal para quem faz hormônios. Depois disso a mulher menstrua. uso de outra medicação que possa diminuir a absorção por via oral. A trimestral apreImplante subdérmico Libera progesterona, tem duração de três senta menor contraindicação para quem tem problemas cardiovasculares, já que não anos e é inserido sob a pele. Indicado para mulheres que amamentam contém estrogênio. Mas pode levar a ganho de peso e dificultar a gravidez quando você ou têm endometriose. Pode levar a ganho de peso e provocar acne. parar o tratamento. Minipílula Tem eficácia menor do que a das pílulas comuns por Adesivo transdérmico - É colocado na pele, que passa a absorver os hormônios. ser composta de progesterona em baixa dose. É mais recomendada Como cada adesivo dura uma semana, para mulheres que tiveram filho e ainda estiverem amamentando. são feitas três trocas seguidas pela próDIU (Dispositivo Intrauterino) com progesterona - Com dupria paciente. Na quarta semana, há ração de cinco anos, alivia cólica e é indicado para quem tem uma pausa para a menstruação, e o endometriose ou muito sangramento na menstruação. Já o DIU de ciclo recomeça. É usado por mulheres cobre, com duração de três anos e meio a 10 anos, deve ser evitaque têm intolerância gástrica à pílula e contraindicada para quem tem trombo- do por mulheres com cólicas ou fluxo abundante, já que pode agravar os sintomas. se ou doenças coronarianas.

Celebridades

Novela

1, 2, 3... Terceira colocada Fina Estampa: Mesmo morto, Ferdinand do 'Miss Bumbum' tira aterrorizará e se vingará de Tereza Cristina casquinha da fama O Miss Bumbum Brasil continua rendendo... Depois da campeã e da vice terem garantido bem mais do que 15 minutos de fama por conta do concurso, agora é a vez da terceira colocada tentar tirar uma "casquinha" dos flashes. Através de sua assessoria, a gaúcha Mariana Freitas, de 21 anos, divulgou fotos com pouca roupa para avisar que está estudando teatro e que pretende "seguir carreira de apresentadora".

Ferdinand (Carlos Machado) está com os dias contados! Isso por que o bombeiro reformado será a próxima vítima de Tereza Cristina (Christiane Torloni) que o assassinará como queima de arquivo. Sem imaginar o quão perigosa é a "madame", o chefe de segurança passará a chantageá-la. Ele revelará que gravou todas as conversas criminosas que os dois tiveram na sauna e garante: tem condições de provar à polícia que ela é a verdadeira mandante da morte do mafioso, de Marcela (Suzana Pires), da enfermeira do hospital e das tentativas de assassinato dos três filhos de Griselda (Lilia Cabral). As chantagens começam quando Ferdinand recebe uma ligação de um de seus capangas que lhe revelará: o delegado que investiga a suposta morte da jornalista conseguiu imagens dele tentando entrar no quarto dela no dia da tragédia. Apavorado, o matador desastrado pede ajuda à milionária que tirará o corpo fora. É aí que Ferdinand fará uso das provas que tem contra a megera. Tereza Cristina, então, dará cabo do grandalhão trancando-o na sauna onde tantas vezes se encontraram. E, claro, ligando as máquinas para "torrar" o cúmplice. Certa de que conseguiu sua façanha, Tereza Cristina se surpreenderá quando passar a ser chantageada de forma anônima por alguém que tem em seu poder as tais provas colhidas pelo morto. Assim como Marcela, Ferdinand também assombrará a vida de Tereza Cristina.

Horóscopo Áries 21/3 a 20/4 Seja mais paciente e conseguirá ajuda de colegas para conquistar seus objetivos profissionais. Touro 21/4 a 20/5 Cuidado com a impulsividade! Ouça o conselho de pessoas de sua confiança e analise com calma antes de alterar o curso de certos assuntos em sua vida. Gêmeos 21/5 a 20/6 Nas relações de amizade, não crie muitas expectativas nem se iluda

com promessas feitas neste dia, pois decepções e mal-entendidos não estão descartados. Câncer 21/6 a 21/7 O dia é favorável para colocar em prática aquelas mudanças que vinha planejando em sua vida profissional. Leão 22/7 a 22/8 No emprego, a originalidade e a criatividade vão falar mais alto. Será um bom dia para inovar! Mesmo assim, ouça os conselhos dos colegas e mantenha confiança em seus objetivos.

Virgem 23/8 a 22/9 No setor profissional, o dia é favorável para o desenvolvimento de tarefas individuais. Libra 23/9 a 22/10 Concentre as energias em seu trabalho para superar obstáculos. No setor sentimental, crie novidades para agitar a rotina, principalmente em relacionamentos estáveis. Escorpião 23/10 a 21/11 No trabalho, fique longe de conflitos.

Tente, ao máximo, afastar-se de competições e rivalidades com os colegas de profissão, mantendo uma postura neutra. Sagitário 22/11 a 21/12 O dia promete ser agitado em seu ambiente de trabalho. Aproveite sua disposição para superar obstáculos ou começar novos projetos profissionais. Capricórnio 22/12 a 20/1 Que tal mexer na decoração? Assim, vai trazer mais vida e alegria para o

Resumo

seu lar. Porém, talvez seja preciso apartar discussões. Aquário 21/1 a 19/2 No trabalho, mantenha a sua independência, principalmente se precisar fazer uma pequena viagem. Aproveite para tomar a frente de projetos em todos os setores. Peixes 20/2 a 20/3 Dê prioridade para desenvolver atividades que tragam um retorno financeiro mais rápido. Use e abuse da sua criatividade no contato com o par.

Márcia conta para Esther que Guaracy esteve na Fio Carioca e ela tenta falar com ele, sem sucesso. Griselda afirma a Teodora que ela é uma boa pessoa. Pereirinha não acredita no amor que Enzo diz sentir por Danielle. Pedro Jorge se preocupa com o futuro de sua tia. Marilda avisa a Griselda sobre o plano de Tereza Cristina para atrapalhar o casamento de Amália. Patrícia se surpreende com o caráter duvidoso de Alexandre e Antenor tem uma ideia para desmascará-lo. Vilma avisa a Daniel que o vídeo de Solange já está na internet. Griselda aconselha Quinzé a conversar com Teodora. Baltazar desmaia e é hospitalizado depois de ver o vídeo de Solange. Quinzé salva Teodora do ataque de Ferdinand. Guaracy e Esther conversam e Paulo chega.

Aquele Beijo Diva diz para as filhas que foi traída por Deusa. Raíssa descobre que Sebastião não tem dinheiro nenhum em sua conta e suspeita de armação do marido. Grace Kelly pergunta à mãe se ela se lembra de Ted Boy. Sebastião avisa Brites que roubaram todo o seu dinheiro. Bernadete conta para Ana Girafa que está grávida. Camila cozinha para Ricardo e conversa com ele sobre seus planos. Olavo fica sabendo que Hélio vai levar Marieta ao baile e resolve ir também. Íntima pede para Orlandinho convencer Belezinha a não participar do Miss Rio de Janeiro. Maruschka demite Brigitte para colocar Grace Kelly em seu lugar. Felizardo diz a Agenor que vai retomar o controle da Shunel. Sarita comunica Olga que tem uma procuração de Otília para assumir a administração do Lar no lugar dela. Amália conta para Vicente o prognóstico do médico e ele decide se afastar de Claudia. Diva visita Deusa.

A Vida da Gente Lúcio visita Júlia. Rodrigo e Manuela se desesperam ao saber do quadro clínico da filha. Moema termina seu relacionamento com Wilson. Rodrigo vai a Gramado avisar a Ana sobre a saúde de Júlia. Cícero se identifica com a descrição de Alice sobre o comportamento de João. Ana vai com Rodrigo para o hospital. Manuela fala para Lourenço e Nanda sobre o estado de Júlia. Cris fica inconformada de não poder fazer nada para reverter a situação em que Jonas a colocou. Cícero conversa com Suzana. Gabriel chega ao hospital no momento em que Rodrigo consola Manuela. Cris pede para Lourenço ficar com Tiago. Dr. Daniel explica para Ana, Rodrigo e Manuela que as funções hepáticas de Júlia estão bastante comprometidas e que ela vai precisar de um transplante.


Cidade e Esportes - 5

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Caso Lucas:

Leão rebate Sanches e diz ter 'fonte na CBF' Por GLOBOESPORTE.COM

O técnico Emerson Leão, do São Paulo, conseguiu o que mais desejava. Após criticar a CBF pela convocação de Lucas para o amistoso contra a Bósnia, na próxima terça-feira, na Suíça, o meia foi liberado pela entidade e está confirmado para enfrentar o Palmeiras, no domingo, em Presidente Prudente. Apesar do reforço, o comandante poderá ter problemas, já que as declarações contra a direção da Confederação Brasileira de Futebol repercutiram bem para Andrés Sanches, ex-presidente do

Corinthians e atual diretor de Seleções da entidade, e que chamou o são-paulino de mentiroso. Em entrevista à Rádio Transamérica, na noite desta sexta-feira, Leão tentou amenizar a polêmica com a cúpula da CBF e afirmou que tentou contato com Andrés para explicar o ocorrido, mas que não obteve sucesso. - Queria dizer ao Andrés que tive ótima relação com ele quando o conheci, em um velório. Ele sabe que eu não conto mentira. Tentei falar com ele e telefonei, mas estava na caixa postal. Gosto de simplificar e falar diretamente com a pessoa.

Leão, no entanto, sustenta o que já havia dito antes: que a CBF orientara Lucas a forçar um cartão contra o Bragantino e, assim, ficar impossibilitado de ser escalado contra o Palmeiras. O técnico disse ter ouvido a mensagem de "uma fonte na CBF". - Recebi esse recado. Se a pessoa se confundiu não é problema meu. Sou como um jornalista que preserva a fonte - disse o são-paulino. Em comunicado publicado no site oficial da CBF, a entidade afirma que irá entrar com uma representação no STJD contra Emerson Leão.

Segunda-feira

Programa Cidadania Para Todos começa sua 10ª edição O Programa Cidadania Para Todos, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), em parceria com as demais secretarias e órgãos municipais, realiza sua décima edição a partir desta segundafeira (27) até o próximo sábado, 03 de março, no salão paroquial da Igreja de São Pantaleão, no polo Centro, que compreende 21 bairros adjacentes, entre eles Desterro, Portinho, Macaúba, Madre Deus e outros. As atividades do programa começam na segunda-feira, às 19h, com mesas de diálogo entre as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Meio Ambiente (Semmam) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), que discutirão com lideranças comunitárias o tópico “Um olhar atento sobre a cidade que queremos”, no salão paroquial da Igreja de São Pantaleão. A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) estará presente, na Praça Maria Aragão, com o objetivo

Décima edição do Cidadania para Todos começa nesta segunda-feira no polo do Centro

de divulgar os projetos desta instituição e sensibilizar a população, em especial as crianças, sobre a importância da preservação e conservação do patrimônio histórico da nossa cidade, promovendo o desenvolvimento da postura de que cuidar do patrimônio cultural da cidade é interesse de todos. Durante o evento, as crianças poderão conhecer um pouco mais sobre o patrimônio material e imaterial de São Luís através de ilustrações disponíveis para pintura. Na terça-feira (28), o pro-

EMPREGO 27/02

grama reunirá as secretarias de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), além da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) para debater o tema “Executando com planejamento uma São Luís melhor para todos”. Dando prosseguimento às atividades, na quarta-feira (29) será debatido o tema: “Educação e Saúde: construindo os direitos básicos de todos” com os representantes das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Samus), além

da Fundação Municipal de Cultura (Func). Na quinta-feira, 1º de março, o debate será em torno das questões referentes à infância e à adolescência com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Desporto e Lazer (Semdel) e de Segurança com Cidadania (Semusc). Já na sexta-feira (02), o encontro será entre o prefeito João Castelo e todos os representantes municipais, lideranças comunitárias e a população do polo Centro, a partir das 19h, também no salão paroquial da Igreja de São Pantaleão. As atividades de capacitação, cursos, palestras, feiras e programações esportivas acontecerão em diversos locais do Centro, contemplando os bairros envolvidos na região, durante toda a semana. Já no sábado (03), acontecerá o momento da culminância, com a presença do prefeito João Castelo, envolvendo ações de saúde, entre outras atividades, na Praça Maria Aragão e no Espaço Cultural.

Flamengo Vice de futebol ganha autonomia de Patricia: ‘Não se mete no trabalho’

G1 Faz pouco mais de 20 dias que Paulo César Coutinho recebeu e aceitou o convite da presidente Patricia Amorim para ser o vice de futebol do Flamengo. Desde então, a rotina do gestor de um fundo de investimentos mudou. Viagens, reuniões, problemas e mais problemas para resolver. A primeira medida: remontar o departamento de futebol. - É um processo que ainda está em curso. Estou sentindo saudade da minha família – disse, pouco antes de deixar o Ninho do Urubu depois de acompanhar o primeiro dia de trabalho do novo

gerente de futebol rubro-negro, Jairo dos Santos. Segundo ele, a contratação de reforços está suspensa. Pelo menos por enquanto. - Agora não adianta muito, não temos como inscrever. Mas estamos atentos ao mercado. Patricia Amorim acumulava a função desde saída de Vinícius França, no segundo semestre de 2010. Com as demissões de Luiz Augusto Veloso, Isaías Tinoco e do técnico Vanderlei Luxemburgo, decidiu achar um novo dono para a pasta. Ela pretende reduzir os problemas e achar soluções com mais agilidade. - A Patricia não se mete no meu trabalho. Me dá total autonomia. Ela já tem muitos problemas para resolver. Agradeço pela confiança. Todos os dias me reporto a ela para que tenha ciência do que está acontecendo. É a minha função. Ela diz: “Confio em você”. Às vezes, peço opinião dela. Ela vem aqui para trocar ideias, incentivar.

Copão Semdel 2012

Castelo destaca incentivo ao esporte da capital O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Desporto e Lazer, Vitor Negreiro, abriram o Copão Semdel 2012, na noite desta sexta-feira (24), no Estádio Nhozinho Santos. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou o incentivo da Prefeitura, em sua gestão, ao esporte da capital e aos times de bairros para proporcionar aos jovens uma vida mais saudável. João Castelo afirmou ter estimulado e determinado ao secretário Vitor Negreiro a reativação do Copão no sentido de integrar as equipes esportivas de futebol dos bairros da capital maranhense e proporcionar uma vida melhor para a juventude de São Luís e evitar, assim, que jovens ingressem no mundo das drogas e outros males da vida. “A volta deste torneio ga-

rantirá o incentivo aos times dos bairros da nossa cidade e vai proporcionar mais qualidade de vida, principalmente, para os nossos jovens que precisam do incentivo do poder público. Por esta razão é que a Prefeitura investe com recursos próprios nos clubes locais, garantindo melhorias de infraestrutura nos estádios e campos de futebol espalhados em São Luís”, afirmou João Castelo. Homenagem - O prefeito também prestou homenagem ao jornalista esportivo, Juraci Vieira, falecido na última quinta-feira (23), pelo seu profissionalismo e incentivo ao esporte maranhense. “Dedico este campeonato municipal ao jornalista Juraci Vieira, que foi um grande incentivador do esporte da nossa cidade”, ressaltou João Castelo.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro pode ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda na internet, pelo Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br

O Sine São Luís fica na Rua da Paz, 31 – Centro. Fones: (98) 3218 9875 / 9876 / 9873 ALINHADOR DE PNEUS ARMADOR DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE COZINHA BOMBEIRO HIDRAULICO EMPEGADO DOMESTICO NOS SERVIÇOS GERAIS ESTOFADOR DE MOVEIS RECEPCIONISTA ATENDENTE TECNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) AUXILIAR DE ESCRITÓRIO AUXILIAR DE OPERAÇÃO COBRADOR INTERNO COSTUREIRA EM GERAL

ENCANADOR ENGENHEIRO CIVIL FAXINHEIRO JARDINEIRO PEDREIRO DE ALVENARIA TECNICO DE ENFERMAGEM APLICADOR DE ASFALTO IMPERMEABILIZANTE (COBERTURAS) AUXILIAR DE CONTABILIDADE AUXILIAR TÉCNICO ELETRONICO MECANICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNCK OPERADOR DE PAVIMENTADORA

(ASFALTO, CONCRETO E MATERIAIS SIMILARES) PINTOR INDUSTRIAL PORTEIRO PORTEIRO DE EDIFICIOS ARMADOR DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ARMADOR DE FERROS AUXILIAR DE LABORATORISTA DE SOLO ENCARREGADO DE CARPINTARIA MARCENEIRO PEDREIRO SOLDADOR VENDEDOR INTERNO ADMINISTRADOR

AJUDANTE DE PEDREIRO BARMAN COZINHEIRO DE RESTAURANTE GARÇOM MARTELETEIRO OPERADOR DE EMPILHADEIRA OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO PADEIRO AUXILIAR TECNICO DE REFRIGERAÇÃO CASEIRO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEICULOS AUTOMOTORES EMPREGADOR DOMESTICO NOS SERVIÇOS GERAIS

LAPIDADOR DE VIDROS OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO ALMOXARIFE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL AUXILIAR DE PESSOAL ENCARREGADO ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES Sine Imperatriz (Rua Maranhão - Centro) GERENTE DE RESTAURANTE ENCARREGADO DE ADMINISTRATIVO VENDEDOR EXTERNO

SUPERVISOR COMERCIAL PROFESSORES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REPAROS AUXILIAR DE COZINHA COZINHEIRA P/ RESIDÊNCIA OPERADOR DE CALDEIRA ATENDENTE DE FARMÁCIA VAQUEIRO AJUDANTE INDUSTRIAL MECÂNICO MONTADOR AUX. DE QUALIDADE PARA FERROVIA EMPREGADA. DOMÉSTICA MARTELETEIRO OPERADOR DE MARTELETE


6 - Municípios

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Folia momesca

Água para Todos

70 mil brincantes no maior carnaval de Cantanhede

Matões do Norte receberá as

Por Célia Cruz A Prefeitura do município de Cantanhede, distante 200 km de São Luís, comemora o sucesso da festa que está sendo reconhecida como o maior carnaval do interior do Maranhão.Foram 13 bandas e 4 blocos que comandaram a folia no município, durante os quatro dias da festa mais popular do Brasil. O prefeito, José Martinho (Cabão), acredita que aproximadamente 70 mil brincantes prestigiaram o Carnaval 2012 em Cantanhede. "Fizemos um bom investimento nas atrações, na divulgação e na segurança do carnaval 2012. O público foi fiel a nossas e a festa correu com alegria e tranquilidade", disse José Martinho. No Sábado, a animação do carnaval vai começou sob o comando das bandas Pitok Novo e Marca da Paixão; no domingo as bandas Batuk 10, Zorra e Xodó assumiram o comando da festa. Já na segunda feira, a fo-

Os quatro blocos carnavalescos de Cantanhede: Fubuia, Cana Limão, Amigos e Vem Me Completar, também invadiram as ruas e avenidas do município, levando toda a alegria do maior carnaval do interior do Maranhão deste ano. O prefeito José Martinho faz questão de agradecer a todos os visitantes e brincantes locais que contribuíram para a consagração do Carnaval de Cantanhede 2012.

lia ficou por conta dos grupos Sex Samba, Barco novo, Somos Loucos e Badalauê. Fechando com chave de

ouro, na terça-feira, quem levantou a galera foram as bandas Chibata, Som Tribal, Olha Onda e Doce Esquema.

Muita animação

O Carnaval no Paço foi só Alegria

No período momesco, a festa de maior tradição no Brasil, o carnaval invadiu as ruas da cidade de Paço do Lumiar, com os blocos de ruas e a programação promovida pela prefeitura do município. Um dos mais animados dos últimos cinqüenta anos de emancipação política e a festa teve o tema: “O Paço só tem alegria.” O carnaval 2012 de Paço do Lumiar trouxe uma vasta programação e teve a abertura oficial no dia 17/02 e com a grande novidade foi o “carnaval itinerante”, com a coordenação da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer e

com apoio da prefeitura, percorrendo as comunidades de Iguaíba, Pau-deitado, Porto do Mocajutuba, Maiobão e Sede. Com destaque para o trabalho do secretário de cultura Inaldo que levou a alegria para todas as regiões de Paço do Lumiar atendendo um pedido da Prefeita Bia Venâncio que se preocupou em garantir a alegria do povo luminense. Participaram da folia de momo do município bandas locais e famosas. Dentre elas: Bicho-terra, Jegue folia, Maquina de Descascar’alho, Banda Krakelê, Maria-Bebeu, Forrozão aperta o play, entre outras.

Durante os cinco dias de folia o Viva Maiobão era só alegria. Na terça dia 21 o a grande festa foi destaque no tra-

dicional arrastão dos blocos em Iguaíba, que levou levou cerca seis mil pessoas as ruas das comunidades acompanhando vários blocos organizados com abadás e trios elétricos, eram uma média de 6 blocos organizados todos com apoio da prefeitura de Paço do Lumiar. Formou-se um concentração de blocos na entrada principal do Iguaíba e que arrastou toda uma multidão ate a praça da comunidade onde encerrou a festa com chave de ouro com muita alegria e diversão sempre contando com o aparato de segurança da Policia Militar do Maranhão. O carnaval de 2012 foi um sucesso mas e os foliões luminenses saíram satisfeitos com a grande festa.

primeiras cisternas do Programa Vitória Castro

Cláudio Azevedo (Sagrima) e Valdiney Bizerra (Codevasf-PI) trataram sobre o Programa Água para Todos

As primeiras cisternas do Programa Água para Todos no Maranhão serão instaladas na quinta-feira (1º), no município de Matões do Norte. A execução do programa no estado foi discutida esta semana durante a visita do superintendente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Piauí, Valdiney Bizerra, ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também é coordenador estadual do Programa Água para Todos. O programa, que está sendo implantado no Maranhão pela Codevasf em parceria com o Governo do Estado, vai instalar inicialmente 4.302 cisternas nos municípios de Matões do Norte, Viana, Miranda do Norte, Vitória do Mearim, Arari, Anajatuba, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Coroatá, Codó e Capinzal do Norte. As cisternas de fibra possuem capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, que será captada das chuvas. Até o final do ano mais 134 municípios que estão na área de atuação da Codevasf também serão contemplados com o Programa Água para Todos. Estes municípios fazem parte das bacias hidrográficas dos rios Mearim, Parnaíba e Itapecuru. Para atender os municípios maranhenses que não estão na área de atuação da Codevasf, o Governo do Es-

tado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, que também executa ações do Programa Água para Todos. Antes da instalação das primeiras cisternas em Matões do Norte, as equipes da Sagrima e da Codevasf farão a mobilização das famílias e nos dias 28 e 29 haverá um curso de gestão da água onde os beneficiados terão um treinamento de como utilizar a água que será armazenada nas cisternas instaladas pelo Programa Água para Todos. O secretário Cláudio Azevedo ressaltou a importância do programa no Maranhão e informou que está sendo feito o levantamento de novas demandas dos municípios que ainda serão contemplados. “Nossa equipe, juntamente com a equipe da Codevasf, está mobilizando as comunidades para a implantação do Comitê Gestor Municipal, em cada um dos municípios que estão recebendo o Programa Água para Todos”, afirmou Cláudio Azevedo. Também participaram da reunião o secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa; o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira; e o engenheiro designado pela Codevasf do Piauí para implantar o Programa Água para Todos no Maranhão, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa.


Saúde, Educação e Economia - 7

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 26/27 de fevereiro de 2012

Saúde

Frutas cítricas podem reduzir risco de AVC Do G1 Compostos presentes em frutas cítricas podem reduzir o risco de derrames em mulheres, aponta um estudo divulgado em revista da Associação Americana do Coração nesta semana. Conhecidos como flavonoides, são comuns também em vegetais, no vinho tinto e no chocolate amargo. Os pesquisadores usaram dados colhidos de 69.622 mulheres nos últimos 14 anos no Reino Unido, que relataram o que comiam a cada 4 anos. A equipe de pesquisa analisou seis tipos de flavonoides usados regularmente na dieta de norte-

americanos e a relação deles com o risco de isquemias e hemorragias cerebrais. Quando mulheres consumiam grandes quantidades de frutas cítricas, um tipo de flavonoide presente nos alimentos reduzia em até 19% o risco de derrames provocados por coágulos de sangue -- que entopem os vasos sanguíneos do cérebro. Este tipo de flavonoide era obtido principalmente de laranja e do suco da fruta (82%). Os cientistas afirmam que a melhor forma de consumir os flavonoides benéficos é por meio das frutas, já que os sucos comerciais possuem muito açúcar. Estudos anteriores já

mostravam a relação entre as frutas cítricas na diminuição do risco de derrames isquêmicos e hemorragia intracraniana. Na Suécia, uma pesquisa anterior tinha descoberto que o consumo de

antioxidantes de frutas e vegetais também levava à redução do risco de derrames em mulheres. Trabalhos também já mostraram os benefícios de frutas como maçãs e pêras para a diminuição nos casos de acidente vascular cerebral.

Por dez anos

Carro elétrico poderá ter isenção de IPI Agência Senado Os veículos híbridos ou elétricos de fabricação nacional poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo prazo de dez anos. É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 255/2010) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h. De autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRBPB), o projeto também prevê isenção do Imposto de Importação por dez anos para as peças importadas para a fabricação desses carros,

quando não houver peças similares nacionais. Na justificativa do projeto, o autor diz que "o desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estrat��gico, tendo em vista que esse tipo de veículo reduz drasticamente a poluição local do ar e a poluição sonora. Isso será tão mais verdadeiro quanto maior for a participação de fontes renováveis na matriz de energia elétrica". O projeto tem o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovado, segue para análise da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

R$ 1,5 bilhão

Governo do Estado investirá no Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores O Governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários). O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pela Seplan tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover

justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos. O secretário explicou também que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação. O trabalho levou em consideração as peculiaridades de cada um deles. Foi feita ainda uma padronização e simplificação na estrutura de cargos assegurando crescimen-

to mais homogêneo dos vencimentos entre o início e final das diferentes carreiras. O Grupo Administração Geral, que englobará 33,36% de servidores ativos, será integrado por carreiras de cargos efetivos de nível superior, médio, técnico e fundamental, voltados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativo, de suporte e auxiliar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. O Grupo Especial, com 2,66% do quadro de servidores, será composto por carreiras de cargos efetivos cujas atribuições e responsabilidades estão diretamente ligadas ao núcleo estratégico do Governo

com atuação no planejamento, formulação, controle, avaliação das políticas públicas, fiscalização e defesa do Estado. Já o Grupo Educação, que corresponderá a 46,17% do funcionalismo, será integrado por carreiras de cargos efetivos de atividades de magistério de todos os níveis de ensino mantendo inalteradas as especificidades da Carreira do Magistério. O Grupo Segurança, com 17,80%, será composto por carreiras de cargos efetivos com atribuições de natureza policial; de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema penitenciário; e das relacionadas à regulação e controle do trânsito.

Economia Governo lança plano para manter etanol em até 55% da frota Agencia Estado O governo federal divulgou hoje um plano estratégico para manter a participação de etanol hidratado entre 50% e 55% na frota de veículos leves e o nível de 25% de anidro na gasolina, de acordo com documento divulgado pelo Ministério da Agricultura. O prazo para implantação do projeto é de quatro anos. As fontes dos recursos alocados para o plano são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poupança rural, entre outras. O Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro também tem como objetivo propiciar as condições necessárias para atrair investimentos privados e, desta forma, a retomada de crescimento do setor. Segundo o documento, o plano governamental apóiase em três medidas que atenderão à crescente demanda nacional e o potencial do mercado externo por etanol. A primeira delas é a renovação de 6,4 milhões de hectares de cana-de-açúcar até 2015, com um custo estimado em R$ 29 bilhões, com a recuperação da produtividade do canavial. Hoje

a idade média dos canaviais está acima do ideal, com canas acima do 6º corte. A segunda ação é atender à capacidade instalada das usinas. Para isso, o governo vai investir R$ 8,5 bilhões em 1,4 milhão de hectares. A meta anual para ampliação do canavial engloba 355 mil hectares, com valor estimado em R$ 2,1 bilhões. De acordo com dados do setor, a maioria das indústrias está atuando abaixo de sua capacidade máxima de processamento da cana-de-açúcar. A ociosidade média estimada das usinas é de cerca de 16%. E a terceira medida consiste em elevar a oferta de matéria-prima para as indústrias. A demanda por etanol prevista, até 2015, vai exigir ampliação das áreas de produção de cana-de-açúcar em 3,8 milhões de hectares que envolverão recursos na ordem de R$ 23 bilhões.

Tecnologia Empresas de internet irão adotar botão 'não rastrear' em navegadores Do G1 Uma coalizão de gigantes da internet como o Google se comprometeu a apoiar a incorporação do botão “não rastrear” (“do not track”, em inglês) na maioria dos navegadores, segundo o jornal “Wall Street Journal”. A decisão foi anunciada como parte de um pedido da Casa Branca para que o Congresso aprovasse um "projeto de lei de privacidade de direitos", que irá dar às pessoas um maior controle sobre seus dados pessoais. As empresas concordaram em parar de usar os dados sobre os hábitos das pessoas na internet para personalizar anúncios. As companhias também concordaram em não utilizar as informações para fins de emprego, crédito e seguro. Porém, os dados ainda poderão ser usados para determinados fins, como "pesquisa de mercado" e "desenvolvimento de produto". Eles também poderão ser obtidos por agentes policiais, confor-

me reportagem do “Wall Street Journal”. Segundo o jornal, o botão “não rastrear” também não irá bloquear empresas como o Facebook de rastrear seus usuários por meio do botão “curtir”, por exemplo. O botão “não rastrear” foi muito debatido nos Estados Unidos desde que a Comissão de Comércio Federal pediu sua adoção há dois anos, segundo o “Wall Street Journal”. O Firefox, navegador da Mozilla, foi o primeiro a adotá-lo no início de 2011. Conforme o jornal, o Internet Explorer, da Microsoft, começou a usar o botão logo depois, e a Apple incluiu a opção na última versão do sistema operacional Mountain Lion. De acordo com o anúncio, as empresas começarão a adotar completamente o botão no prazo de nove meses. A coalizão é formada por mais de 400 empresas, de acordo com o jornal. O Google deve começar a usar o botão "não rastrear" no navegador Chrome até o final deste ano.


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Últimas

Ano letivo será iniciado nesta segunda-feira Jr. Foicinha

O sistema penitenciário do Maranhão abrirá o ano letivo do seu programa educacional na próxima segundafeira (27). A aula inaugural acontecerá no colégio João Sobreira de Lima, que fica dentro do complexo penitenciário de Pedrinhas, e será ministrada para 139 internos matriculados no ensino fundamental e médio. De acordo com o superintendente adjunto de Justiça, Amaury Chaves, estarão presentes à abertura do ano letivo alunos de três unidades prisionais. “Alunos do anexo I e II da Penitenciária de Pedrinhas e do presídio femini-

no se inscreveram”, disse o superintendente. As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30 e, pela tarde, das 14h às 17h30. “Vamos dar um ensino de qualidade a estes internos que, acredito eu, têm sede de conhecimento”, declarou Amaury Chaves. O primeiro dia de aula do sistema penitenciário marcará o inicio da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O superintende adjunto de Justiça contou que o trabalho dos dois órgãos tem sido bastante frutífero. “A Seduc tem investido em muitos materiais didáticos para os nossos presos. Essa parceria já está sendo, antes mesmo do início das aulas, muito positiva”, revelou Amaury. Na ocasião, os alunos participarão de uma solenidade com o secretário titular da Sejap, Sergio Tamer, o secretário adjunto de reintegração social, Ribamar Cardoso Lima, representantes da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e da Seduc, além de parceiros do sistema prisional.

Lava-Pratos de Ribamar

Obra do Ministério do Turismo é abandonada Por Aldir Dantas Reivindicada pelas comunidades quilombolas de Areias e Porto Alegre para beneficiar 250 famílias, uma ponte para ligar as duas comunidades, chegou a ser iniciada, mas por motivos desconhecidos a obra não avançou para a indignação da população. No local há uma placa destacando recursos de dois milhões de reais do Ministério do Turismo e participação da Prefeitura de Santa Rita, com o nome do prefeito Hilton Gonçalo. Há um certo mistério que envolve a construção da ponte, se os recursos foram transferidos para o município e este não está honrando convênio ou se foi licitada pelo governo estadual e posteriormente, apesar de iniciada não foi dada continuidade. Os povos quilombolas de Areias e Porto Alegre garantem que irão recorrer à Controladoria Geral da União para terem conhecimento da realidade e assim possam se posicionar perante o Ministério Público

Federal. Como o Ministro do Turismo é o maranhense Gastão Vieira, as coisas podem ser esclarecidas até mais rápido, a não ser que tenham interesses políticos no meio, principalmente pela proximidade das eleições municipais. A verdade é que os quilombolas pretendem brigar e tomar decisões importantes em busca da construção definitiva da ponte que ligará Areias a Porto Alegre.

Maranhão

“Pit Stop” educativo encerra campanha do Detran-MA no Carnaval Para encerrar a campanha educativa de segurança no trânsito do Governo do Estado, no Carnaval “Alegria na ida e na volta”, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realiza, neste domingo (26), uma blitz educativa pit stop na estrada de Ribamar, com concentração na altura do povoado de São José dos Índios. O objetivo da blitz é garantir a segurança no trânsito para os que vão curtir a folia do Lava-Pratos de Ribamar, que encerra oficialmente a programação carnavalesca no Maranhão. A ação educativa e fiscalizadora do Detran, contará com a parceria da Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRVind), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Transporte Coleti-

Fones fixos: (98) 4141 0891 / 3229 1560/ Celulares: (98) 9911 8325 / 8129 3749/

Em Santa Rita

Sistema penitenciário

Coordenador de Assistência a Educação e Profissionalização, João Lélis Matos

Fale conosco

vo, Transito e Defesa Social (SEMTRANS). Durante a ação, os condutores receberão dos educadores para o trânsito, folhetos com informações sobre como dirigir em condições de chuva, cuidados com o carro e dicas para uma viagem segura. Também haverá distribuição de preservativos e de sacolinhas (lixocar) para serem utilizadas como lixeira dentro dos veículos. A intenção da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA é realizar, também, uma ação corpo a corpo com os foliões no circuito da folia de Lava-Pratos, onde serão distribuídos ventarolas (leques de papel) com dicas sobre trânsito seguro. A ação contará com o apoio da Polícia Militar que fará uso dos etilômetros, caso haja a necessidade de constatação de algum condutor embriagado.

Definidos requisitos para a escolha do ouvidor externo da Defensoria Pública

Defensor Geral Aldy Mello Filho destaca legalidade nos critérios de escolha do ouvidor geral

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Conselho Superior, definiu requisitos para a escolha do ouvidor externo do órgão. Para se habilitar, o candidato a futuro ouvidor-

geral deverá atender a critérios estabelecidos na regulamentação, que está disponível na página da DPE/MA na internet. A audiência pública para apresentação e discussão dos critérios de

elaboração da lista tríplice, pela sociedade civil, acontecerá nesta terça-feira (28), às 10h, na sede da Defensoria, em São Luís. O diferencial da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão é que, na forma da lei, ela será externa, ou seja, um representante da sociedade civil, escolhido pelo Conselho Superior, por meio de lista tríplice, exercerá o cargo, que atuará sem subordinação hierárquica, o que dará maior legitimidade e isenção no tratamento das questões apresentadas. Segundo o defensor geral e presidente do Conselho Superior da DPE/MA, Aldy Mello Filho, a definição dos critérios baseou-se em dispositivos e comandos constitucionais que garantem ao cidadão formas de

oquartopoder.com

participação na administração pública, e também na Lei Complementar que regulamenta a implementação das ouvidorias-gerais no âmbito das Defensorias Estaduais, além da recomendação feita pelo Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Dentre os requisitos estabelecidos na Resolução, estão a exigência do candidato ser brasileiro ou português, estar no exercício dos seus direitos políticos e quites com suas obrigações eleitorais, e também as militares, no caso das pessoas do sexo masculino. Não integrar os quadros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública e Delegado de Polícia também faz parte da lista de critérios definidos pelo Conselho Superior.


Edição do dia 26 e 27/02/2012