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ANO 7

NÚMERO 1130

PODER SÃO LUÍS - MA , TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO D E 2 0 1 3

PREÇO - R$ 2,00

“A Prefeitura não sabe o que tem, nem o que gasta na saúde”

Murad rebate críticas a parceria na saúde de SL Esporte

Escolas já podem aderir aos JEMs 2013 A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abriu prazo para que escolas da rede pública e privada e municípios possam aderir aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que em 2013 chegam à sua 41ª edição.Página 5

Assembleia Legislativa

Nova Mesa Diretora toma posse no dia 1º de fevereiro

No interior

Secretaria revitaliza agências do Sine A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) iniciou, este mês, a revitalização das agências do Sistema Nacional de Empregos (Sine) no interior do Maranhão. As unidades das cidades de Chapadinha e Bacabal começaram a ser reformadas. Página 7

Polícia

Mulher que matou ex-cunhado é condenada Com base na decisão dos jurados, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, anunciou a pena de sete anos e nove meses de reclusão, que foi reduzida para cinco anos e dois meses. Página 8

Os membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomam posse no dia 1º de fevereiro, às 10h, em cerimônia reservada no Salão Nobre da Casa. No dia 4 de fevereiro, às 8:30h, será realizada a sessão especial de abertura dos trabalhos legislativos de 2013. Com votação unânime, mediante chapa única, os novos dirigentes foram eleitos para o biênio 2013-2015. Todos os 42 deputados participaram da votação no Plenário Nagib Haickel, que aconteceu no dia 12 de julho de 2012, e confirmou o deputado Arnaldo Melo (PMDB) na presidência da Casa por mais dois anos. Página 3

Futebol

Blog do Udes Filho - Pág 2

Maranhão

Redes Sociais

Galliani afirma que Milan DPE assina protocolo de intenções desistiu de contratar Kaká para o fortalecimento da justiça juvenil Ficou mais difícil o sonho de o Milan repatriar Kaká. Em declaração surpreendente na chegada a um evento em Milão, o vice-presidente Adriano Galliani anunciou na noite desta segunda-feira que o clube desistiu da contratação do meia do Real Madrid por problemas fiscais. O jogador brasileiro, inclusive, já havia até aceitado reduzir o seu salário, mas pelo visto terá de procurar um novo lugar se quiser deixar o time merengue.Página 5

Em ato realizado na sede da Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o defensor geral Aldy Mello Filho assinou protocolo de intenções renovando a participação da Defensoria na rede maranhense de justiça juvenil (Rede), que visa à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na justiça juvenil restaurativa. A assinatura foi acompanhada pela representante da rede estadual de justiça juvenil, a advogada Juliana Linhares.Página 6

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2 - Geral

O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Ricardo Murad rebate críticas sobre parceria entre Governo e Prefeitura

Ricardo Murad em entrevista ao repórter do blog do Udes Filho

POR ISAÍAS ROCHA O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), rebateu as críticas de oposicionistas sobre uma pareceria institucional que o Governo do Estado tenta manter com a Prefeitura de São Luís no campo da saúde. “A Prefeitura de São Luís não sabe o que tem, nem o que gasta na saúde, então se fosse pela política, eu não faria a parceria. Porque era melhor deixar a desgraça”, disparou. Murad lembrou a conversa entre o prefeito Edivaldo Júnior e a governadora Roseana e disse que a proposta de manter a pareceria institucional teve como objetivo final, não penalizar a população. Ele classificou o debate que os adversários fazem, em relação à ques-

tão, de ‘pequenês’. “Se for pensar nessa pequenês que é essa discussão ridícula que fazem aí, para o Estado seria muito melhor deixar a situação como está. Com esta decisão [de propor a parceria], a governadora está propiciando ao prefeito Edivaldo Holanda dar qualidade ao atendimento nas unidades de São Luís e, com isso, ele vai crescer no conceito da população”, declarou. Sobre as criticas em relação à sugestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) – de que o Município deve repassar o Socorrão II e R$ 77 milhões ao Estado, Ricardo Murad classificou de “ridículo”. Na visão do secretário, se o prefeito Edivaldo aceitar a parceria, acabará mostran-

do-se politicamente bom para administração municipal. “Isso pode acabar com a reclamação da prefeitura de São Luís em dizer que o Socorrão está cheio de gente do interior, porque o Socorrão tem que estar cheio de gente do interior mesmo, já que São Luís assinou um pacto, um termo de responsabilidade para receber o recurso de outros municípios, para atender pacientes, e não está conseguindo. Penso que, se o prefeito aceitar, politicamente, será importante para administração municipal”, informou. Durante coletiva à imprensa, na manhã de ontem, no auditório do Hospital Carlos Macieira, o secretário de Estado da Saúde detalhou ainda os números de investimentos em saúde feitos pelo

Estado e pelo Município. Ele acrescentou que os oposicionistas não falam, mas o Governo nunca propôs ficar com todo o recurso que a capital recebe pelo atendimento de pacientes do interior. “A quantidade de recursos do interior na capital é algo em torno de R$ 110 milhões. Nós estamos reivindicando R$ 77 milhões e desobrigando o Município de São Luís de fazer o atendimento das pessoas do interior”, explicou. Ricardo comentou ainda a suposta solução encontrada pelo novo prefeito, que decidiu enviar o secretário municipal de Saúde, Vincíus Nina, para pleitear ajuda emergencial do Ministério da Saúde. “Esperamos que o prefeito [Edivaldo Júnior] e o Vinícius [Nina, secretário municipal de Saúde] entendam que não adianta liberar R$ 20 milhões do Ministério da Saúde pontualmente, porque não vai resolver absolutamente nada. Porque no mês seguinte precisa de mais vinte, no outro mês, mais vinte. E não vai ter porque senão, todo o estado, todo município, iria querer a mesma facilidade”, disse. OUTROS ESCLARECIMENTOS - O secretário também respondeu ao questionamento de que o Maranhão estaria aplicando apenas 9,86%. O estado é um dos 13 que não aplicam em Saúde o mínimo previsto em lei. “São anos anteriores ao nosso governo. Cumprimos rigorosamente o mínimo de 12% estabelecido pela Constituição”, esclareceu.

Metade das vagas de estágio poderá ser reservada a alunos da rede pública A Câmara analisa o Projeto de Lei 4697/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que destina obrigatoriamente 50% das vagas de estágio no setor privado a alunos de escolas públicas dos ensinos médio e superior. No caso das instituições públicas, a proposta apenas recomenda essa reserva. Pelo texto, os responsáveis pela execução e fiscalização dos convênios ou con-

tratos de estágio deverão manter o registro atualizado das vagas reservadas aos alunos da rede pública. Além disso, terão de elaborar relatório anual a ser arquivado juntamente com o convênio ou contrato. Empresas privadas que desrespeitarem a norma ficarão sujeitas a multas entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. A penalidade, conforme o projeto, será revertida para o Fundo de Manutenção e Desenvol-

vimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do estado em que a companhia está sediada. Integração Feliciano argumenta que os estágios são importantes para promover a integração dos estudantes de baixa renda à vida comunitária e o ingresso deles no mercado de trabalho. “Essa experiência os ajuda a superar as desi-

gualdades socioeconômicas e alcançar maior equidade social”, sustenta. O deputado lembra ainda que medida semelhante já é adotada no Distrito Federal, com bons resultados. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Medida provisória amplia adicional ao benefício Garantia-Safra por causa da seca Uma medida provisória publicada nesta segundafeira (21) ampliou o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012. O benefício, que garante a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por seca ou excesso de chuva, foi ampliado de R$ 280 para R$ 560 por família, que serão pagos em quatro parcelas mensais. A Medida Provisória 603/ 2013 altera a MP 587/2012, que já autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP também ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por família. A medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir, excepcionalmente em 2013, até 300 mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos. O milho servirá para a recomposição dos estoques públicos para a venda direta para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Presidência da República editou ainda, nesta segunda, a MP 604/2013, abrindo crédito extraordinário de mais de R$ 361 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. O

crédito será destinado ao pagamento dos adicionais feitos pela MP 603/2013 ao benefício Garantia-Safra e ao Auxílio Emergencial Financeiro. Entenda o assunto O benefício GarantiaSafra, concedido por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que passam por situação de estiagem ou de excesso hídrico. O seguro indeniza as famílias que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, sofrem perda comprovada de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Em novembro de 2012, como a seca se estendeu além do esperado no ano, o governo federal concedeu, pela MP 587/2012, o benefício adicional de R$ 280 no Garantia-Safra, pago em duas parcelas de R$ 140. A MP também ampliou o valor do Auxílio Emergencial Financeiro em R$ 160 pago em duas parcelas de R$ 80. A ampliação do adicional pela MP 603/2013 se deve ao agravamento da seca. O governo federal concedeu, então, mais duas parcelas em cada um desses programas. O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao benefício não incidirá sobre essas parcelas adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80 quando fez a adesão ao programa não terá que pagar mais nada para receber as parcelas adicionais.

Língua de sinais poderá ser obrigatória em programas eleitorais Os programas eleitorais poderão ter que ser também veiculados na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e com legenda. A medida está prevista no Projeto de Lei 4537/ 12, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). A autora argumenta que as pessoas com deficiência auditiva precisam de instrumentos que lhes dê acesso à cidadania plena. “O projeto de lei expressa essa preocupação e se inspira em ofício da Procu-

radoria Federal dos Direitos do Cidadão de Brasília, de iniciativa da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, a qual salienta a importância de se colocar a legenda e janela de Libras à disposição da população surda”, diz. Tramitação A proposta, que irá a Plenário, será analisada p e l a s comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Geral - 3

Assembleia Legislativa

Nova Mesa Diretora toma posse no dia 1º de fevereiro

Os membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomam posse no dia 1º de fevereiro (sexta-feira), às 10h, em cerimônia reservada no Salão Nobre da Casa. No dia 4 de fevereiro (segunda-feira), às 8:30h, será realizada a sessão especial de abertura dos trabalhos legislativos de

2013. Com votação unânime, mediante chapa única, os novos dirigentes foram eleitos para o biênio 2013-2015. Todos os 42 deputados participaram da votação no Plenário Nagib Haickel, que aconteceu no dia 12 de julho de 2012, e confirmou o deputado Arnaldo Melo (PMDB)

na presidência da Casa por mais dois anos. Além de Arnaldo Melo (presidente), também foram eleitos na chapa única os deputados Ricardo Murad (PMDB) – primeiro vice-presidente; Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presi-

dente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário. ABERTURA DOS TRABALHOS - A programação da cerimônia de abertura das atividades da Assembleia Legislativa de 2013 começa às 8:30h e será precedida pelo hasteamento das bandeiras, a recepção ao presidente e o desfile das tropas militares. A sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 3ª sessão legislativa, da 17ª legislativa, inicia às 9h. A Assembleia Legislativa, com base no seu Regimento Interno, iniciou o recesso no dia 23 de dezembro.

Rede municipal

Rose Sales participa da assinatura do TAC pela garantia do calendário escolar A vereadora Rose Sales (PCdoB), participou na manhã desta segunda-feira (21), da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela garantia do calendário escolar de 2013, da rede municipal de ensino. O acordo foi firmado entre o secretário Municipal de Educação, Allan Kardeck, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, da vereadora de São Luís, Rose Sales, e representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação). O documento que foi elaborado pela Secretaria Muni-

cipal de Educação (Semed), junto ao Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) e ao Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (SindEducação) expõe a metodologia pedagógica a ser utilizada para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, além de abordar questões como adequação de espaço físico, recursos humanos e materiais a serem utilizados para por em prática o calendário escolar de 2013. “A importância da assinatura do TAC vai garantir o encerramento do calendário

das aulas, e também, que, a nova gestão municipal se comprometerá em fazer a recomposição dos conteúdos que foram perdidos pelos alunos para que não tenham prejuízos, disse o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre. Para o secretário Municipal de Educação, Allan Kardeck, a situação é de extrema gravidade, mas a ordem é colocar todos os alunos nas salas de aula o mais rápido. “Nós estamos tratando esse momento de acordo com as suas necessidades, a prefeitura começou uma força tarefa para dar conta daquilo que foi perdido, ape-

sar das perdas, estamos trabalhando para que os alunos voltem estudar o mais rápido possível sem ter prejuízos”. A vereadora Rose Sales, que contribuiu com a elaboração do documento assinado, disse que acompanhou de perto o surgimento de todos os problemas que culminaram com todos os prejuízos no ano letivo de 2012. “Estou cumprindo o meu papel de parlamentar para com a sociedade, construímos uma proposta para que os alunos tenham uma saída técnica, feita com responsabilidade para uma verdadeira política municipal de Educação em São Luís”, concluiu.

Política Estados pedem ao STF mais prazo para Congresso definir novo FPE Os governadores de Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco ajuizaram nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que a corte conceda mais prazo para o Congresso definir uma fórmula de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre as 27 unidades da federação. Na ação, os quatro estados pedem que a atual regra de repasse, vetada pelo pró-

prio STF em 2010, seja mantida até que os parlamentares votem uma nova lei definindo um novo critério de partilha. A atual regra, de 1989, foi considerada ilegal por levar em conta dados econômicos e sociais desatualizados. Na decisão, o Supremo decidiu que o Congresso aprovasse nova regra até 31 de dezembro de 2012. Como isso não foi feito, o governo federal resolveu manter as regras para não deixar de repassar as ver-

bas. Para isso, se baseou em um parecer do Tribunal de Contas da União que considera legítimo o atual critério. Na ação, os quatro estados questionam a omissão do Congresso, mas pedem que, enquanto não houver uma solução definitiva, a presidência do STF determine, por meio de liminar, a manutenção das atuais regras de partilha dos recursos. Caso uma nova regra seja aprovada, os estados admitem

a possibilidade de descontar dos novos repasses o que receberam a mais antes, se o novo critério estivesse em vigor. Mais beneficiados Os estados estão entre os mais beneficiados pela atual regra. Do total de R$ 49,5 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional às 27 unidades em 2012, R$ 13,7 bilhões (27,6%) foram para Bahia (R$ 4,6 bi), Maranhão (R$ 3,5 bi), Pernambuco (R$ 3,4 bi) e Minas (R$ 2,2 bi).

COLUNA SINDICATO EM AÇÃO O movimento sindical em São Luís é um celeiro de homens e mulheres que lutam de forma incansável no sentido de buscar melhorias de trabalho, conquistar e garantir direitos já adquiridos. Foi com uma visão nesta perspectiva, que observamos a necessidade de criar um espaço que proporcionasse informação para esses trabalhadores, além dos informativos próprios de cada entidade. Assim, esperamos criar neste espaço um caminho de troca de informações sempre com o intuito de apresentar aos trabalhadores as informações inerentes da sua categoria, assim como todas as mobilizações e atividades do mundo sindical como um todo. SINDSEP/MA I Depois de uma greve que durou exatos 72 dias e que envolveu várias categorias do funcionalismo público federal, o Sindsep/MA está disponibilizando em sua página na internet (www.sindsep.org.br) as tabelas salariais que compõem a Lei 12.778, de 28 de dezembro de 2012, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2012, que traz o reajuste do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), do quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre outros setores do funcionalismo público federal. SINDSEP/MA II A entidade através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais solicita aos servidores Delnira Mendes Pereira, Feliciano Silva dos Santos, Iraneide de Jesus Soares e Manoel Gomes Veiga, a comparecerem na sede da entidade para tratarem assuntos de seus interesses. SINDSEP/MA III Na última sexta-feira, 18, a O Sindsep/MA realizou na cidade de Caxias, uma Plenária Estadual, que teve a finalidades de eleger a Comissão Coordenadora Eleitoral e aprovação do Regimento Eleitoral. Foram eleitos para compor a Comissão Eleitoral além da presidente Cleonice Rocha, os membros titulares, Sebastião Campelo Gomes e Ariolina Machado de Jesus Morais e os membros suplentes; Lourdes Maria Costa Amorim, Lauro de Freitas Chagas e Maria do Socorro Moura. Mais informações sobre as Eleições do Sindsep/MA podem ser encontradas no site da instituição (www.sindsep.org.br). ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS! Já está valendo, desde o dia primeiro, a nova tabela que reajusta o valor pago pela administração federal como reembolso nos planos de saúde dos servidores públicos federal e seus dependentes. A portaria que trada do assunto (625) foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2012, e determina que os valores per capita no custeio da assistência à saúde suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70. A variação ocorre de acordo com a remuneração e idade do servidor. Assim, quanto mais elevada a faixa etária e menor a renda, maior é a contrapartida da União. Conforme a portaria, a maior contribuição do governo é para os servidores (ou dependentes) na faixa com 59 anos ou mais e com remuneração até R$ 1.499. Por outro lado, os mais jovens e com maior renda receberão menos. O menor reembolso vai para quem ganha mais de R$ 7.500 e tem até 18 anos. A nova tabela possui 10 etárias faixas e compreende valores que vão de R$ 82 a R$ 167,00. O reajuste foi baseado no critério de equidade que define a concessão do benefício, priorizando as faixas etárias mais altas e os servidores com menores salários, que têm agora aumentos de até 30% em relação à tabela anterior, cujos valores variavam entre R$ 72 e R$ 129. Com informações da fasubra. SINFUSP/SL I A entidade alerta aos servidores que desde ontem, 21, a Prefeitura de São Luís iniciou a atualização das informações cadastrais através de um link específico que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br ). Essa etapa da atualização cadastral deve ser concluída até o dia 2 de março.

4º PODER Diretor Geral Udes Cruz Filho (Licenciado)

Jurídico Saíle Azevêdo da Cruz José Silva Junior

Administrativo Célia Lima Ferreira Financeira Rosário A.Cruz

Editoração Cris Almeida

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA. U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749 E-m a i l : redacao@oquartopoder.com


4 - Variedades

O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Conteúdo do site WOMEN'S HEALTH

Descubra como o seu corpo funciona na praia Relaxar na areia é como tirar um feriado para o corpo e a mente - mas fique atenta aos efeitos do sol e do mar sobre você

Resumo

das Novelas Salve Jorge Lívia foge, deixando Jéssica desacordada. Wanda e Russo encontram o quarto de Lívia vazio. Lívia conversa com Stenio sobre a investigação da adoção de Aisha. Morena procura Jéssica e Aída a encontra desacordada. Mustafa constata que Jéssica está morta. Antonia ajuda Morena e a leva até Théo. Russo percebe a desconfiança de Helô. Lívia simula desespero com a morte de Jéssica e Deborah tenta acalmá-la. Morena acusa Wanda de ter matado Jéssica. Sarila perdoa Ayla. Tamar descobre que está grávida. Celso manipula Raissa para não falar com Antonia. Helô descobre que Lívia mandou um funcionário interditar o banheiro do hotel e fica intrigada.

Guerra dos Sexos

O

sol e o mar provocam diversas reações no seu corpo e na sua mente. Cuide para que todas elas sejam benéficas e curta plenamente o verão! No primeiro minuto - A luz do sol estimula o cérebro a produzir endorfina, substância química natural que ajuda a aumentar a disposição física e melhorar o humor. - Os raios de sol se dividem entre dois comprimentos de ondas: ultravioleta A e B. Ambos se infiltram na pele e são absorvidos pelas células de pigmento chamadas melanócitos. A sensação é boa, mas não se iluda: essas radiações provocam danos no DNA dos melanócitos e em diversas outras partes do corpo. Daí a importância de sempre usar filtro ou bloqueador solar e reaplicá-los com frequência. - Esses mesmos raios induzem a pele a produzir a vitamina D, um supernutriente. Se o seu dermatologista recomendou o uso de bloqueador solar - e você deve usá-lo! -, a loção estará impedindo a passagem da maior parte dos raios UV e da própria vitamina D. Mas você ainda pode conseguir o seu 0,025 mg diário de vitamina D por meio de alimentos e vitaminas. Em 30 minutos - Esqueceu o filtro solar? Muitos de seus melanócitos estão fritos ou começando a se autodestruir. O sistema imunológico passa a enviar um batalhão de células novas. Para que isso ocorra, os vasos sanguíneos se expandem. Lembrete: o filtro solar não bloqueia os raios UV. Para as peles mais claras, o ideal é aliar o filtro ao bloqueador solar. - Mesmo que você tenha usado filtro solar, os melanócitos que sobraram estimulam a produção de melanina. É isso que faz você ficar bronzeada. A melanina protege as células da pele de mais radiação. Em outras palavras, o seu bronzeado é um mecanismo de autodefesa de seu corpo. (Quanto mais escuro for o seu tom de pele natural, mais melanina você

tem e mais lento é esse processo.) - Enquanto isso, a luz que bate em seus olhos está ajustando o seu ritmo circadiano, o período de 24 horas em que ocorrem as atividades do ciclo biológico. Você deverá dormir bem à noite. Mas esses raios ultravioleta também podem causar queimadura ocular. "Os melanócitos também compõem a cor dos olhos. Quanto mais claros forem, maior a sensibilidade e o risco de lesão", diz a dermatologista Karla Assed, do Rio de Janeiro. Portanto, não se esqueça dos óculos! Ao longo do dia - A água salgada pode ajudar você a fortalecer a pele, aliviar coceiras ou inflamações. O ponto negativo é que ela retira o óleo natural da tez. Não hesite em dobrar a quantidade de hidratante após tomar banho. - A água do mar deixa o cabelo com frizz. Os raios ultravioleta quebram o pigmento de seus fios, deixando você com luzes naturais (e grátis!). Mas cuidado: a luz do sol acaba com a queratina, a proteína que mantém o seu cabelo forte e brilhante. O dia seguinte - Se você não usou filtro ou bloqueador solar, seus vasos sanguíneos ainda estão dilatados - e é por isso que a sua pele deve estar vermelha e ardendo. Você pode passar uma camada de aloe vera sobre ela para dar uma aliviada, mas o dano já está feito. - Com o sistema imunológico baixo, para proteger seus melanócitos, você fica mais vulnerável a infecções. Se tiver tendência a herpes, ele deve estourar. Além disso, seu corpo pode ter problemas em expulsar o DNA danificado, correndo o risco de melanoma (tumor de pele). - Reaplique o filtro ou o bloqueador solar com frequência. Os raios UVA podem destruir o colágeno e a elastina, tecidos conjuntivos elásticos que deixam a pele flexível. Aí, já viu: chegam a flacidez e as rugas. E não é esse o seu objetivo, certo? Aproveite a praia, mas de forma esperta!

Horóscopo Áries 21/3 a 20/4 A comunicação será o seu grande trunfo neste dia. Por isso, não abra mão do diálogo em situação alguma. Touro 21/4 a 20/5 Não se envolva nos problemas financeiros das pessoas ao seu redor, pois o dia revela a possibilidade de prejuízos. Já a vida amorosa pode ganhar uma nova alavancada. Gêmeos 21/5 a 20/6 Viagem ou passeio pode ser estimu-

lante para refletir sobre o trabalho. É tempo de se comprometer diante dos seus objetivos de vida. Câncer 21/6 a 21/7 Não deixe para depois o que você pode fazer agora. Deixe sua fragilidade e insegurança de lado, pois com autoconfiança, você poderá conquistar o que quiser. Leão 22/7 a 22/8 Hoje, você terá maior facilidade para ver os dois lados em tudo e todos. Com isso, você estará mais adaptá-

vel e versátil. O companheirismo e a cumplicidade vão marcar a sua união. Virgem 23/8 a 22/9 No trabalho, este dia pode ser muito produtivo, pois não lhe faltará condições de ser útil e prático(a). Só cuidado para não sonhar alto demais. Libra 23/9 a 22/10 Não se intimide diante de mudanças em sua rotina. À tarde, a Lua traz maior jogo de cintura e capacidade de percepção mais apurada.

Escorpião 23/10 a 21/11 A Lua transita por um ponto delicado do seu Horóscopo, por isso, não se surpreenda se você estiver com uma consciência mais crítica sobre o mundo ao seu redor. Sagitário 22/11 a 21/12 O trabalho de rotina conta com boas vibrações. Este é momento certo de dar continuidade às tarefas que você já domina. Capricórnio 22/12 a 20/1

Quanto maior o seu envolvimento nas questões profissionais, melhor será o seu desempenho. A dois, mostre a bondade do seu coração! Aquário 21/1 a 19/2 Você pode tomar atitudes mais conservadoras e cautelosas nesta segunda-feira, por isso, convém manter-se fiel à sua rotina profissional. Peixes 20/2 a 20/3 Não faltará habilidade para se dedicar a duas atividades profissionais diferentes neste dia.

Olívia anota o endereço do restaurante onde Giocondo se encontrará com Roberta e tenta informar a Charlô. Felipe não se conforma de ver Juliana pedir desculpas para Nando. Carolina teme que Zenon se envolva com Charlô. Dino se arrepende de ter falsificado o balanço da Positano. Veruska avisa a Otávio que Olívia descobriu seu plano. Charlô não consegue sair da mansão. Fábio tenta acalmar Ciça. Olívia consegue fugir da mansão. Frô diz a Nando que Juliana pode estar interessada nele. Roberta chega ao restaurante. Nando liberta Charlô da biblioteca, e os dois tentam ajudar Roberta. Ronaldo chega à casa de Isadora. Nando, Charlô, Olívia e Otávio chegam ao restaurante no momento em que Roberta está prestes a assinar o contrato com Giocondo.

Lado a Lado Constância aconselha Albertinho a registrar Elias. Albertinho avisa à mãe que Esther terminou com ele. Guerra pede Celinha em casamento. Luciano pergunta a Mario e a Frederico se eles conhecem Manuel Loureiro. Teresa avisa a Sandra que ela não pode contar para ninguém que é mãe de Ângelo. Afonso fica intrigado ao notar que Túlio se interessou por Jurema. Chico leva Gilda pra visitar o morro. Zé Maria demonstra incômodo por Albertinho ser o pai de Elias. Isabel leva Elias para visitar Olavo. Fernando diz a Edgar e Bonifácio que comprou as ações com dinheiro emprestado por Umberto. Os policiais tentam prender Jurema, mas são impedidos por Zé Maria.


O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Cidade e Esportes - 5

Por problemas fiscais

Galliani afirma que Milan desistiu de contratar Kaká Ficou mais difícil o sonho de o Milan repatriar Kaká. Em declaração surpreendente na chegada a um evento em Milão, o vice-presidente Adriano Galliani anunciou na noite desta segunda-feira que o clube desistiu da contratação do meia do Real Madrid por problemas fiscais. O jogador brasileiro, inclusive, já havia até aceitado reduzir o seu salário, mas pelo visto terá de procurar um novo lugar se quiser deixar o time merengue. - As negociações por Kaká falharam. Não seria possível completar a transferência por questões fiscais. Isso aconteceu há uma hora. Tínhamos chegado a um acordo em todo o resto. Kaká estava fazendo todos os esforços possíveis e imagináveis para vir, mas as questões legais e fiscais não eram fáceis. Quando um país paga 24 por cento e o outro paga 47 ou 48, devemos perguntar se é normal. Nesta altura penso que ficaremos assim. Além disso, nas últimas 13 rodadas somamos mais pontos que qualquer clube - disse Galliani, referindo-se à reação do Milan no

Campeonato Italiano (é o sexto, com 34 pontos). A reviravolta ocorreu depois de o Milan entrar em acordo com o próprio jogador sobre os seus vencimentos. De acordo com o jornal italiano "La Gazzetta dello Sport", o camisa 8 ganharia • 6 milhões anuais (R$ 16,26 milhões), bem menos do que os • 10 milhões (R$ 27,1 milhões) que ele recebe no Real Madrid. Apesar de o clube se propor a pagar no máximo • 5 milhões (R$ 13,55 milhões), o acordo teria sido selado em reunião entre o próprio Galliani e Gaetano Paolillo, agente do atle-

ta, em reunião nesta tarde. Para ter Kaká, o Milan ofereceu uma proposta por empréstimo até meados de 2015 (30 meses), quando se encerra o seu contrato, mas os merengues não estariam dispostos inicialmente a cedê-lo sem um montante significativo envolvido - a imprensa espanhola cogitou • 25 milhões (R$ 67,75 milhões) exigidos pelo Real Madrid. Segundo a "Gazzetta", o intermediário Ernesto Bronzzetti esteve na capital espanhola para tratar do assunto diretamente com o presidente Florentino Pérez. As próximas 48 horas eram

apontadas como decisivas, mas o negócio esfriou progressivamente - primeiro pela não ida de Galliani até Madri e depois pelas declarações do próprio dirigente. Quando Kaká chegou à Espanha ele assinou o seu contrato amparado pela Lei Beckham, que permitia aos jogadores estrangeiros pagarem à Fazenda Espanhola apenas 24% de impostos referentes de seu primeiro vínculo. Esta lei foi revogada em 2012 no país e os novos contratos já são taxados em 52%. O Milan queria Kaká por empréstimo porque, desta forma, poderia disfarçar os vencimentos de Kaká conforme o seu acordo com o Real Madrid - ele seguiria como atleta do clube merengue e não faria um novo contrato, já que na Itália as exigências do governo são de 47% a 48% de tributos - citados por Galliani em sua entrevista. O Real, por sua vez, exigia uma cessão completa dos direitos de Kaká, o que ia diretamente contra as limitações financeiras do Milan. E os italianos, assim como Kaká, não aceitavam arcar com essa diferença.

41ª edição

Escolas e municípios já podem aderir aos JEMs 2013

Natação é uma das modalidades em disputa no JEMs 2013

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abriu prazo para que escolas da rede pública e privada e municípios possam aderir aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que em 2013 chegam à sua 41ª edição. De acordo com o calendário oficial dos JEMs, divulgado

pela Sedel em seu site (www.esporteelazer.ma.gov.br), as instituições de ensino e os municípios interessados em participar da maior competição estudantil esportiva têm até o dia 29 de março para entregar o termo de adesão na sede da Secretaria localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100, no Comple-

xo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. Os termos de adesão dos JEMs 2013 podem ser obtidos no site da Sedel. Após o devido preenchimento do documento, todas as instituições de ensino e municípios participantes dos JEMs 2013 terão um mês para inscreverem os alunos/ atletas na competição deste ano. Ainda de acordo com a Sedel, a primeira seletiva dos Jogos Escolares começará no mês de maio com as disputas da Etapa Metropolitana/Municipal, encerrando no fim do mês de junho. Em seguida, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís, em dois períodos do ano. O primeiro período da

Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 3 e 17 de agosto com as disputas finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Sedel também irá promover a Paralimpíada Escolar. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcadas para acontecer entre 18 de setembro e 4 de outubro. Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nas Olimpíadas Escolares, principal evento escolar do país. Este ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA. Outras informações sobre os JEMs 2013 poderão ser obtidas pelo telefone (98) 2109-2009 ou pelo site da Sedel, no endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

Santos Após sete reforços, Muricy ainda não vê ciclo de contratações encerrado O Santos contratou sete reforços para 2013. Durante a gestão de Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, só no verão de 2010 - quando se iniciou a gestão do presidente santista - o Peixe foi mais vezes ao mercado que na atual temporada (foram 12 caras novas). As portas da Vila Belmiro, no entanto, não estão fechadas a novos negócios, e quem faz questão de deixá-las abertas é o próprio técnico Muricy Ramalho. Embora satisfeito com o elenco que tem em mãos, Muricy acredita que o Santos ainda precise de mais dois jogadores: um centroavante e um "homem de lado". As pedidas fazem sentido, já que o Peixe, na última semana, liberou Bill para o futebol árabe e emprestou Geuvânio para o Penapolense, ficando com apenas quatro atacantes no elenco (Neymar, André, Victor Andrade e Miralles, sendo que só André tem as características de um camisa 9). - A gente está atrás de um homem de frente e um homem de lado, se aparecer. Atacante de área, agora, só estamos com o André. Estamos buscando, olhando com carinho - admite. Quanto à busca por um "homem de lado", havia a possibilidade de que este reforço fosse Carlos Eduardo.

A pedida do meia-atacante do Rubin Kazan, da Rússia, no entanto, assustou o Santos, que desistiu oficialmente das negociações para trazer o jogador por empréstimo. - A pedida dele (Carlos Eduardo), não dá. A nao ser para esses malucos, que fazem loucuras. A gente respeita. Inclusive falei com ele, é um garoto educado, está voltando para ir a Seleção, abrindo mão de algumas coisas. Mas para a gente, não deu, era impossível - analisa. Os sete reforços trazidos pelo Santos para a temporada foram os meias Montillo, Cícero e Pinga; os volantes Renê Júnior e Marcos Assunção, o lateral-esquerdo Guilherme Santos e o zagueiro Neto. Deles, apenas Assunção (na academia) e Pinga (reserva) não estrearam na vitória por 3 a 1 sobre o São Bernardo, no sábado, pela primeira rodada do Paulistão.

Serviço

TJMA garante acesso a informações públicas Um serviço instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante à sociedade acesso a informações públicas – de interesse coletivo ou geral – conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental previsto na Constituição Federal. Trata-se do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), que disponibiliza meios para pedidos e consultas por pessoa natural ou jurídica. O SIC funciona sob a coordenação da Ouvidoria do Judiciário, responsável pelo recebimento, registro, controle e resposta – no prazo de 20 dias – das solicitações encaminhadas ao Tribunal pelos interessados. Os pedidos são feitos de forma presencial, no horário das 8h às 18h, no endereço do órgão (Casa da Cidadania, subsolo do Shopping Jaracaty – Av. Carlos Cunha, 3000), ou no portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br).

“O serviço é totalmente gratuito. O atalho colocado no Portal do Judiciário na internet remete o usuário ao formulário que deve ser preenchido com a identificação do interessado e a definição da informação requerida”, explica o ouvidor geral do Judiciário, desembargador Lourival Serejo. DIREITO - A Lei de Acesso à Informação fixou procedimentos e diretrizes para assegurar o direito fundamental de acesso à informação pública, com a divulgação – independente de pedido – utilizando os meios de comunicação e estimulando a transparência e o controle social da administração pública. A Lei de Acesso à Informação também obedece ao princípio da publicidade – previsto no artigo 37 da Carta Magna – que deve nortear a administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

6 - Municípios

Na Chapada das Mesas

Timbiras

Enduro Ecológico do Serrado reúne oito mil turistas

MP garante suspensão de 42 procedimentos licitatórios da administração municipal

O Enduro Ecológico do Serrado reuniu, neste final de semana, mais de oito mil pessoas entre participantes, turistas e amantes do esporte em sua 13º edição, realizada no município de Carolina, localizado na região da Chapada das Mesas, sul do Maranhão. O evento esportivo, que abre oficialmente o calendário turístico da cidade, contou com um público vindo do Pará, Goiás, Piauí, Ceará e Distrito Federal. De acordo com o idealizador do evento, João Boneco, a cada ano, o enduro amplia o público de diversas regiões do país. "Este ano, recebemos 540 participantes que saíram de suas cidades exclusivamente para a prática saudável e sustentável do esporte em nossa região tão rica e com cenários extraordinários", comemorou. De acordo com dados do secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, a iniciativa

Participantes de enduro ecológico realizado em Carolina, no Sul do Maranhão

proporciona importantes resultados na captação de novos visitantes para segmentos de turismo de aventura e ecoturismo. "Eventos como esse são de grande importância, pois, ajudam a estimular a promoção do destino na prática de esportes de aventura". O enduro, que não apresenta características de competição e sim contemplação, reuniu trilheiros nas categorias de moto, quadriciclo e

carro. Para José Mesquita, do Pará, que participou pela primeira vez do enduro, o evento é uma oportunidade de contato com a natureza e o que ela oferece. "Tudo isso aqui é incrível e nunca pensei encontrar tantas trilhas como descobrir aqui". Para o prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá, amante do esporte, o município de Carolina vocacionado para o turismo, vai investir em even-

tos como esse que possam atrair cada vez mais turistas para a cidade. "Entendemos que nossa cidade tem um apelo muito grande para o turismo e além de divulgar nossos atrativos locais, eventos como esses aquecem a nossa economia gerando emprego e renda para a população", explicou. Economia De acordo com a organização cerca de 100% dos meios de hospedagem entre hotéis, pousadas e casas familiares ficaram lotados com a realização do enduro além da geração direta de empregos temporários. "A cidade se torna empreendedora porque os moradores enxergam no enduro a oportunidade de incrementar a renda familiar", finaliza João Boneco. Ainda para este está prevista a realização do festival de paraquedismo além da passagem pela segunda vez do Rally dos Sertões.

Maranhão

DPE assina protocolo de intenções para o fortalecimento da justiça juvenil

O defensor geral Aldy Mello Filho e a advogada Juliana Linhares assinando o protocolo

Em ato realizado na sede da Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o defensor geral Aldy Mello Filho assi-

nou protocolo de intenções renovando a participação da Defensoria na rede maranhense de justiça juvenil

(Rede), que visa à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na justiça juvenil restaurativa. A assinatura foi acompanhada pela representante da rede estadual de justiça juvenil, a advogada Juliana Linhares. Segundo o protocolo de intenções, cabe à Defensoria utilizar os princípios da justiça juvenil restaurativa no acompanhamento e defesa do adolescente em conflito com a lei, no acompanhamento da execução das medidas em meio aberto ou ainda na defesa e monitoramento do caráter socioeducativo das medidas de internação, dentre outras atribuições.

A DPE será representada pelos defensores públicos Murilo Guazzelli, como titular, e Gabriel Furtado, como suplente. Também integram o protocolo de intenções a Associação Brasileira de Juízes, Promotores e Defensores Públicos pelos Direitos da Infância (ABMP), a Agência de Notícias da Infância Matraca, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerine, as Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e de Segurança Pública (SSP), a Procuradoria de Justiça do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

São Luís Secretária de Direitos Humanos visita unidades do Viva Cidadão A secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, visitou, na manhã desta segunda-feira (21), as unidades fixas do Viva Cidadão em São Luís.

A visita teve início na Unidade da Praia Grande onde Luiza Oliveira vistoriou o espaço no qual será instalado o posto da Carteira de Trabalho Informatizada. Ela identificou as melhorias que operacionalizam nas

unidades para ampliar a capacidade do atendimento. A meta é suprir as crescentes demandas. Na Unidade Jaracati, a secretária conheceu o novo sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),

onde o cadastramento do eleitor é feito no formato biométrico, coletando foto e impressões digitais. O mecanismo promove um reconhecimento único, dando maior segurança ao processo de votação.

A Justiça determinou, na última quinta-feira, 17, a suspensão de 37 pregões presenciais e cinco tomadas de preço publicados pela prefeitura do município de Timbiras (a 277 km de São Luís) em função de a administração municipal ter dificultado o acesso dos interessados aos editais dos procedimentos licitatórios, cobrando taxa de R$ 100 pela aquisição dos documentos. A decisão, proferida pelo juiz da comarca, Cândido José Martins Oliveira, é resultado de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar ajuizada no mesmo dia pelo promotor de justiça Ricardo Misko Campineiro. A determinação da Justiça também estabelece a nova publicação dos procedimentos e a disponibilização, pela Prefeitura de Timbiras, de um funcionário para viabilizar o acesso aos editais dos procedimentos. SEM CONHECIMENTO PRÉVIO - Na ação, o promotor de justiça Ricardo Misko Campineiro argumenta que a taxa de R$ 100 cobrada pela Prefeitura de Timbiras, além de ser incompatível com a re-

produção dos editais, “sinaliza que a Prefeitura de Timbiras não almeja a presença o maior número de interessados possível”, ferindo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. “Não há como competir sem ter conhecimento prévio do objeto a ser licitado, da modalidade e do critério de julgamento, do regime de execução, bem como de regras específicas do procedimento licitatório”, completa Campineiro. Outra ilegalidade apontada pelo MPMA nos pregões suspensos pela Justiça é a não observação do inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei dos Pregões), que determina a designação de pregoeiro para, unicamente, dirigir e supervisionar a realização os procedimentos deste tipo. No caso dos pregões publicados pela Prefeitura de Timbiras, a figura do pregoeiro foi substituída por uma Comissão Permanente de Licitação. A multa por descumprimento das determinações judiciais proferidas foi estipulada em R$ 5 mil diários.

51 anos do município

Vice-governador prestigia aniversário de Fortuna

Vice-governador Washington Luiz com prefeitos e vice-prefeitos, gestores federais e estaduais na Câmara Municipal de Fortuna

O vice-governador Washington Luiz Oliveira prestigiou as comemorações em homenagem aos 51 anos do município de Fortuna. Na ocasião ele participou, na Câmara Municipal, do "Seminário sobre Políticas Públicas", que reuniu prefeitos e prefeitas, com objetivo de discutir soluções e trocar experiências para melhorar as gestões dos municípios. "A troca de experiências entre prefeitos e prefeitas deve ser estimulada, com objetivo de buscar soluções para resolver os problemas do município e apontar caminhos junto aos governos do Estado e Federal, para trazer a esses municípios programas e ações, destinados à melhoria da qualidade de vida da população", destacou o vice-governador durante o encontro, realizado na sexta-feira (18).

Atendendo convite do prefeito de Fortuna, Arlindo Filho, o vice-governador estava acompanhado dos prefeitos Domingos Araken (Alcântara), Iracema Vale (Urbano Santos), Antônio Carlos (Colinas) e Osmar Fonseca (Lago do Junco), além do viceprefeito de Pinheiro, César Soares, e o presidente da Câmara Municipal de Grajaú, Marinaldo do Gesso. O vice-governador reafirmou ao prefeito Arlindo Filho a disposição do Governo do Estado em apoiar a administração, com foco no desenvolvimento e progresso do município, para trazer qualidade de vida à população de Fortuna. "Queremos reafirmar nosso apoio à gestão do Arlindo, para trazer ao município desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e modernidade", afirmou Washington Luiz.


Geral - 7

O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 22 de janeiro de 2013

No interior do Maranhão

Secretaria de Trabalho revitaliza agências do Sine A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) iniciou, este mês, a revitalização das agências do Sistema Nacional de Empregos (Sine) no interior do Maranhão. As unidades das cidades de Chapadinha e Bacabal começaram a ser reformadas. O novo formato contempla espaço exclusivo para capacitação profissional de trabalhadores. A revitalização atende a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), principal parceiro da Setres, em ampliar os serviços oferecidos pelo Sine no Maranhão. De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, as agências do Sine acolhem quem procura emprego, oferecendo ferramentas de auxílio ao aprimoramento profissional. "Para o trabalhador que precisa de capacitação, o Sine é o melhor caminho, pois, integra a busca pelo emprego à qualificação”. O modelo proposto inclui a disposição de uma sala exclusiva para a oferta de cursos de qualificação do programa Maranhão Profissional. A ação será oferecida

Secretária Rosane Guerra ministra palestra na Associação Comercial de Timon

Secretário José Antônio Heluy com equipe do Sine de Bacabal

por meio do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), ligado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As aulas do Cetecma são ministradas via link na web, na modalidade ensino à distância. A parceria entre os dois órgãos do Governo do Estado consolida a fórmula ‘qualificação profissional-encaminhamento para o mercado’ Antônio Heluy explicou que uma ação complementa a outra sendo um modelo efi-

ciente para o crescimento dos índices de emprego formal. "Ter um trabalhador qualificado, mas, sem meios de ser encaminhado ao mercado é tão complicado como ter um profissional que vai ter dificuldades de colocação no mercado porque não tem qualificação”. Bacabal e Chapadinha A agência de Chapadinha deu início à sua reforma para instalação da sala de qualificação este mês. No município de Bacabal (Região do Médio Mearim), a

reforma e adaptação foram concluídas e estão sendo aguardada a montagem dos equipamentos tecnológicos do Cetecma. Na última sexta-feira (18), José Antônio Heluy inspecionou as obras. Ele foi recebido pelo prefeito de Bacabal, José Alberto Oliveira, que destacou a importância das parcerias entre União, Governo do Estado e municípios. "Como todo o Maranhão, Bacabal está recebendo investimentos e precisa de qualificação”.

Monitoramento

Ação integrada dos estados intensifica fiscalização de mercadorias nos postos fiscais A equipe de trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/Maranhão) que coordena a Central de Operações Estaduais (COE), instituída pelo Protocolo ICMS 82/2012, vem realizando intenso monitoramento e fiscalização de veículos que transportam mercadorias destinadas ao Maranhão ou em trânsito pelo Estado. O trabalho é parte de uma ação integrada com vários estados, no intuito de coibir a sonegação fiscal. Segundo Herbert Barros, gestor da Sefaz e líder nacional do COE, o trabalho da Central de Operações Estaduais consiste em monitorar, controlar e compartilhar informações entre as fiscalizações de trânsito de mercadorias dos Estados. Herbert informou, ain-

Na Região dos Cocais Secretária Rosane Guerra apresenta o Estágio Viva Primeiro Emprego

da, que no monitoramento foi verificado que alguns transportadores não estão realizando os registros de passagens do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) pelos diversos Postos Fiscais localizados no percurso do veículo, sobretudo pelos Postos Fiscais de divisa do Maranhão. A autenticação eletrônica do registro da entrada no Maranhão é procedimento obrigatório e a sua falta caracteriza que a nota fiscal não tem validade jurídico-fiscal, acarretando, entre outros, a cobrança dos impostos com multa. Nesta semana, a fiscalização do Posto Fiscal de Marcolândia, Sefaz-PI, localizado na fronteira PE/PI verificou que duas carretas, cada uma com 32 toneladas

de açúcar, provenientes de Pernambuco destinadas ao Maranhão, estavam transitando sem o comprovante do recolhimento prévio do imposto, e que em operações anteriores, para o mesmo destinatário, não havia os registros de entrada no Maranhão. Os veículos retidos em Marcolândia foram liberados após o pagamento do ICMS e da multa ao Estado do Maranhão. Segundo o auditor da Sefaz, Edilberto Lima, o açúcar de cana é um produto tributado pela substituição tributária, sujeito à retenção e recolhimento prévio do ICMS caso seja remetido por empresas localizadas nos estados do PA, PE, PI, PR, RN (Protocolo ICMS 33/1991). Se remetidos por empresas localiza-

das nos demais Estados, o pagamento do ICMS/ST ocorre no momento da entrada da mercadoria no território maranhense, no Posto Fiscal de divisa interestadual. O COE da Sefaz Maranhão alerta os contribuintes atacadistas e varejistas que realizam operações com esses produtos, que está finalizando a consolidação de todas as operações de entrada no Maranhão, estendendo também a outros produtos da cesta básica. Para Herbert Barros, a sonegação fiscal, além de trazer um impacto negativo à arrecadação estadual, acarreta um desequilíbrio no mercado interno, provocando grave lesão econômica aos bons contribuintes.

www.udesfilho.com.br

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Guerra, cumpriu agenda de compromissos na Região dos Cocais, nesta última semana. A secretária visitou os municípios de Caxias e Timon com o objetivo de consolidar parcerias e intensificar a divulgação do Programa de Estágio Viva Primeiro Emprego, cuja meta estipulada pela governadora Roseana Sarney é abrir 15 mil vagas de estágio em todo Maranhão, até 2014. Na quinta-feira (17), a secretária esteve em Caxias, conhecendo as instalações do Centro de Capacitação Tecnológica (Cetecma) da cidade, e definindo com a equipe local estratégias para maior divulgação dos cursos que terão início em fevereiro e do Estágio Viva Primeiro Emprego. Rosane Guerra, também, se reuniu com o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, para tratar da renovação da cessão do prédio onde funciona o Cetecma, que pertence à prefeitura. Ainda, na quinta-feira, a secretária foi à Timon para um encontro com empresários locais na Associação Comercial e Industrial (ACITI) e apresentou os dois mai-

ores programas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), o Maranhão Profissional e o Estágio Viva Primeiro Emprego. Uma grande plateia de ouvintes formada por empresários, comerciantes, estudantes, representantes de instituições de ensino e secretários municipais observou atentamente a explanação da secretária. "Nossa meta é qualificar esses jovens e inseri-los no mercado de trabalho. O estágio Viva Primeiro Emprego, que faz parte de um macro programa, o Maranhão Profissional, possibilita a inserção de jovens, mas, também a reinserção de adultos que estejam fora do mercado", esclareceu Rosane Guerra. Para o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), presente na apresentação da secretária em Timon, "a combinação dos programas é perfeita. Enquanto um qualifica o jovem, o outro traz esperança e possibilidade de uma vida melhor, ao oferecer a oportunidade de estágio em uma grande empresa. Isso certamente fará muita diferença na vida de vários jovens maranhenses", afirmou o deputado.

"Melhor Vida na Melhor Idade"

Projeto da Sedel estimulará prática de atividades físicas A partir do mês de fevereiro, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) irá desenvolver o projeto "Melhor Vida na Melhor Idade", com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, buscando a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população maranhense. De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria Adjunta da Sedel, os participantes do projeto irão participar de sessões de caminhadas, sempre orientados por profissionais do órgão. É importante destacar que o

projeto é gratuito e será realizado às terças e quintasfeiras, no estacionamento do Ginásio Castelinho, sempre a partir das 16h. No cronograma da Sedel, a previsão é que o projeto comece no dia 19 de fevereiro. Mas antes, a partir do dia 1º deste mês, todos os interessados em participar do projeto podem se inscrever na sede da Sedel, localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100 - Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. Outras informações pelo telefone (98) 2109-2011.


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Últimas

PM prende traficante em flagrante em Cajapió um cheque no valor de R$ 100,00. Segundo o próprio Franklin, a droga estava sendo vendida por R$ 10,00 cada pedra. Depois de dada a voz de prisão, Franklin Oliveira de Jesus foi conduzido pela guarnição da PM à Delegacia Regional de Polícia Civil de Viana, onde foi apresentado à autoridade competente para lavratura do auto de prisão em flagrante.

PM prende homem com porte ilegal em Penalva Policiais militares da 13ª CI de Viana, em serviço no Pelotão de Penalva, prenderam Wuedson Costa Santos, 36 anos. A guarnição da PM durante ronda na cidade encontrou ele em atitude suspeita no pátio de um hospital do município. Com ele foi encontrado um revólver marca Rossi, calibre 38, carregado com seis munições intactas, além

de um pacote contendo ainda mais três munições intactas do mesmo calibre. Depois de dada a voz de prisão, Wuedson Costa Santos foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Penalva, onde foi constatado que o mesmo responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência e a dois inquéritos policiais no estado do Rio de Janeiro.

Mundo

No discurso de posse, Obama faz apelo pela união dos EUA O presidente reeleito dos EUA, Barack Obama, fez nesta segunda-feira (21) um apelo pela união dos Estados Unidos, em seu discurso de posse, dizendo que este é o único caminho para para vencer obstáculos na economia, na educação e na infraestrutura. (Assista ao lado a íntegra do discurso) "Agora, mais do que nunca, devemos fazer essas coisas juntos, como uma só nação e um só povo", disse Obama diante de milhares de pessoas nas escadarias do Capitólio, sede do Congresso dos EUA, em um discurso em que apelou aos valores americanos e prometeu "alianças fortes" com os parceiros internacionais. Obama fez um discurso apartidário e conciliador, em que não citou os nomes do seu Partido Democrata e dos oposicionistas republicanos. A divisão dos dois partidos em relação aos principais temas do governo marcaram o primeiro mandato do democrata. Obama reiterou o compromisso norte-americano com a liberdade e prometeu, em seu segundo governo, proteger os mais vulneráveis. Ele disse que, se o país

Fones fixos: (98) 4141 0891 / 3229 1560/ Celulares: (98) 9911 8325 / 8129 3749/

5 anos e 2 meses

Polícia

Policiais militares da 13ª CI, em serviço no destacamento de Cajapió, interior do Estado, por volta das 20h, de domingo (20), após receberem denúncia anônima sobre venda de drogas, se deslocaram até a Praça Roseana Sarney, onde abordaram Franklin Oliveira de Jesus, 29 anos. Ele foi detido com 28 pedras de substância análoga a crack e a quantia de R$ 170,00 em espécie, além de

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quiser triunfar, ele terá de fortalecer a classe média, e não uma "elite de poucos". "A prosperidade da América deve repousar sobre os ombros largos da classe média", disse. O democrata afirmou que esta geração de americanos foi testada por uma década dura, de guerras e crise econômica, que estão acabando, mas tem todas as características que o mundo moderno precisa para seguir adiante e explorar as "possibilidades ilimitadas" do país. Ambiente - Obama também citou a questão ambiental, afirmando que cabe aos EUA um papel central na preservação do planeta. 'Responderemos à ameaça da mudança climática, conscientes de que, se não o fizermos, estaremos traindo a nossos filhos e às futuras gerações", disse.

Mulher que matou ex-cunhado é condenada Na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2013, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o Conselho de Sentença condenou M.C.A.S. pelo homicídio de seu ex-cunhado. A sessão, ocorrida nesta segunda-feira (21), foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. De acordo com os autos, após ser agredida pela vítima, a acusada matou o homem com dois golpes de faca, na região do tórax . O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de julho de 2006, em um bar da Avenida dos Africanos, em São Luís. Os jurados reconheceram a materialidade das lesões na vítima e a autoria da acusada nos fatos, rejeitando a tese de legitima defesa própria, defendida pelo advogado de defesa da acusada. Com base na decisão dos

jurados, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, anunciou a pena de sete anos e nove meses de reclusão, que foi reduzida para cinco anos e dois meses, devendo ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, na Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense. A redução da pena se deu por ela ter praticado o crime sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a provocação da vítima. Atuou na sessão do júri o promotor de Justiça Rodolfo Soares Reis. O advogado da acusada foi o defensor público Rodrigues Gomes. Essa foi a primeira sessão do Tribunal do Júri ocorrida no Fórum Desembargador Sarney Costa em 2013, no primeiro dia útil após o término do recesso forense, encerrado no domingo, dia 20 de janeiro. A próxima sessão

do Tribunal do Júri será nesta quarta-feira (23), às 8h30. Homicídio M.C.A.S. foi julgada por homicídio simples. Segundo a denúncia, após uma acalorada discussão dentro de um bar, a acusada foi agredida pela vítima e revidou aplicando-lhe dois golpes de faca no peito esquerdo. Conforme a denúncia, durante a briga os companheiros do rapaz não perceberam que o mesmo havia sido ferido, pois a faca que a acusada portava era muito pequena. Somente após encerrada a briga é que perceberam que o homem estava ferido e chamaram uma ambulância para socorrê-lo. Em decorrência da gravidade das lesões e da demora de mais de 50 minutos para a chegada do socorro, a vítima faleceu. Durante a sessão do Tribunal do Júri foram ouvidas

como testemunhas a mãe do rapaz e uma mulher que estava no bar durante o assassinato, ambas arroladas pelo Ministério Público. Assistiu à sessão do júri, também, a viúva da vítima, com quem a vítima teve um filho ainda criança. Em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, o juiz concedeu à acusada o direito de apelar da decisão em liberdade, bem como a isenção do pagamento das custas do processo, haja vista que sua defesa ficou a cargo da Defensoria Pública. A título de reparação aos parentes da vítima, o magistrado fixou um valor em dinheiro que deverá ser pago pela ré. Na data do crime a acusada foi presa em flagrante, mas negou ter assassinado o rapaz, irmão do seu excompanheiro.

Em Presidente Dutra

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra guarda municipal Policiais civis lotados na 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra cumpriram, no último fim de semana, mandado de prisão preventiva contra a guarda municipal Elizabeth Araújo Cantanhede, suspeita de ser a autora de homicídio e uma tentativa de homicídio no ano de 2011, naquele município. O mandado foi expedido pelo juiz Ferdinando Serejo, titular da 2ª vara de Presidente Dutra. De acordo com informações policiais, Elizabeth Cantanhede teria atropelado duas pessoas na saída de um bar, no bairro Vila Militar, após discussão entre a acu-

sada e a vítima identificada como Romilda. Com base em depoimentos de testemunhas, a vítima saiu do bar acompanhada de seu namorado, ambos em uma moto. Ainda segundo as testemunhas, os dois teriam sido perseguidos pela guarda municipal que os atropelou na entrada da rotatória em frente ao posto Serv Center. Após cometer o atropelamento, Elizabeth deu ré e passou novamente sobre os corpos das vítimas. Um dos atingidos chegou a ser socorrido, porém veio a óbito. A prisão Desde o crime, a acusa-

da estava afastada da sua função de guarda municipal na cidade de Presidente Dutra. Com a posse de nova gestão foi solicitado seu comparecimento à Prefeitura. Diante das informações do paradeiro da acusada, equipes de investigadores da Polícia Civil deram cumprimento ao mandado no momento da apresentação da guarda municipal na Prefeitura. Em seguida, ela foi conduzida para a delegacia Regional, onde foi ouvida e permanecerá detida à disposição da Justiça. Investigação de homicídio - A Polícia Civil já ins-

oquartopoder.com

taurou o inquérito para apurar o homicídio que vitimou Lino Gomes de Sousa, de 33 anos, ocorrido na tarde do último sábado (19) no povoado Pucumã, em São Domingos. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu durante uma discussão entre a vítima e o próprio cunhado, identificado apenas por “Nego”. A vítima teria sido atingida com duas facadas, que chegou a óbito ainda no local. Após cometer o homicídio, “Nego” empreendeu fuga. As polícias Civil e Militar estão em diligências para prender o suspeito.


Edição do dia 22/01/2013  

O Quarto Poder

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