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PODER ANO 6

NÚMERO 1157

SÃO LUÍS - MA , QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO D E 2 0 1 2

PREÇO - R$ 2,00

Táxi fica preso entre dois ônibus em acidente No fim da manhã desta terça-feira (16) um grave acidente, parou o trânsito na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, em São Luís. Um táxi ficou preso entre dois ônibus, no momento em que os veículos paravam em um sinal de trânsito. Segundo informações dos Bombeiros, o táxi parou atrás de um coletivo por conta do semáforo, entretanto, o segundo ônibus, que vinha atrás do táxi, não conseguiu frear. Página 8

Brasil vence o Japão por 4 a 0 em amistoso Página 5

Comissão do Senado aprova número limite de alunos na sala de aula Página 3

Aberta Semana Nacional de Ciência e Tecnologia São Luís se transforma durante uma semana na cidade da ciência, onde o conhecimento científico, tecnológico e de inovação produzido no estado estarão disponíveis ao público. Página 6

Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde

Página 3

Parar de menstruar vale a pena? Analisamos os prós e contras Para muitas mulheres, menstruação é sinônimo de encrenca: TPM, cólica, inchaço, sangramento abundante... Por isso, há quem já tenha decretado o fim daqueles dias. Mas será que essa decisão é boa para todas? Conheça aqui os métodos, os benefícios e os riscos. Página 4

Fórmula 1

Felipe Massa festeja o contrato renovado De bem com a vida após o anúncio de sua permanência na Ferrari por mais uma temporada, Felipe Massa se desmanchou em elogios ao time italiano no comunicado distribuído pela equipe sobre sua renovação. Com a certeza de que disputará seu oitavo campeonato como titular em um carro da escuderia, o brasileiro fez questão de tratar a equipe como sua “família” nas pistas, já que o time é dono de seu passe desde 2001, quando ele conquistou o título de uma divisão de acesso da F-1.Página 5

Redes Sociais Turismo

Museu Histórico do Maranhão ganha selo de recomendação internacional O site internacional TripAdvisor, especializado em viagens e planejamento para viajantes, contemplou o Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), com o Selo de Recomendação da TripAdvisor. Considerado o maior site de viagem do mundo, o TripAdvisor possibilita ao viajante planejar sua viagem com dicas confiáveis. O site também inclui o setor TripAdvisor for Business, que se dedica a divulgar para a indústria turística, o acesso aos visitantes do TripAdvisor. Página 7

oquartopoder.com

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2 - Geral

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Blog do

Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Udes Neto Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o fim da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração decorrente do exercício de emprego, cargo ou função. Como foi aprovado terminativamente, o projeto de lei (PLS 639/2011) poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. O relatório do senador Fernando Collor (PTB-AL), lido por Armando Monteiro (PTB-PE), considera o projeto de Valdir Raupp (PMDBRO) “excelente exemplo” de iniciativa que contribui para o aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional e das relações entre contribuintes e fisco. Conforme o relatório, a tendência da Receita Fede-

ral do Brasil (RFB) tem sido a de fazer incidir o IR sobre verbas de caráter indenizatório, o que tem gerado intensa discussão judicial. Reparação - Valdir Raupp disse que a verba indenizatória apenas repara o patrimônio do credor e, por-

tanto, os respectivos juros de mora não devem ter incidência do IR. O senador licenciado de Rondônia afirmou que, apesar de reiteradas decisões judiciais nesse sentido, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, a matéria ainda gera considerável insegurança jurídica.

O projeto, conforme seu autor, contribui para tornar o Sistema Tributário Nacional mais previsível e seguro. No texto, está prevista a revogação do parágrafo único do art. 16 da Lei 4.506/1964, que tem sido usado pela RFB para fundamentar a tributação dos juros de mora.

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal que não apresentarem documentos comprovando a intimação devem ter cuidado. A Receita Federal emitiu ontem um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretarua em busca de dinheiro de empresas. No comunicado, a Receita explica que qualquer empresa abordada pelos fiscais recebe um documento com o número do mandado de procedimento

fiscal (MPF) e senha de acesso. Com essas informações, o empresário deve entrar na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e verificar o motivo da fiscalização, depois de clicar nos seguintes links: todos os serviços, fiscalização e consulta. De acordo com a Receita Federal, os falsos fiscais primeiramente fazem contato com a empresa por telefone ou por e-mail. Em seguida, aparecem no estabelecimento bem vestidos e com

carteira profissional falsa. Eles pedem livros contábeis e, segundo o órgão, criam uma encenação que leva o contribuinte a acreditar que está sendo autuado. Sob o pretexto de aliviar a fiscalização, os farsantes pedem propina às empresas. A Receita também esclareceu que, em outros casos, os criminosos se dizem membros de uma associação de auditores fiscais e querem vender falsas assinaturas ou anúncios em revistas do Fisco. O órgão negou ter alguma revista ou associ-

ação autorizada a falar em seu nome. De acordo com o Fisco, o contribuinte que perceber a abordagem de um falso fiscal deve chamar a Polícia Civil ou a Polícia Federal para registrar o flagrante. A Receita informou ainda que valores devidos à União só podem ser quitados por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago somente em agências bancárias. Nenhum servidor público está autorizado a receber dinheiro em nome do órgão.

Auditoria do TCU confirma problemas no Farmácia Popular, diz secretário O secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, afirmou que uma auditoria feita pelo órgão em 2009 no Farmácia Popular constatou que a abrangência de cobertura do programa ainda era restrita. Na época, o número de cidades com pelo menos um estabelecimento credenciado alcan-

çava 31% dos 5.565 municípios. O TCU também aferiu que os valores de referência dos medicamentos no Farmácia Popular eram muito superiores ao preço mediano obtido nas licitações para as aquisições no âmbito do Programa Farmácia Básica. Em alguns casos, os cu stos eram 1.000% mais altos. O Tribunal de Contas verificou a realização de

vendas de medicamentos com CPF de pessoas já falecidas, e ainda constatou que a capacidade de fiscalização do Ministério da Saúde em relação ao programa era limitada. Segundo Carlos Alberto Sampaio, entre outros pontos, o TCU recomendou ao governo a elaboração de um estudo para aferir o custo, a efetividade e a abrangência do Farmácia Popular. Também sugeriu

que a continuidade e expansão do programa seja condicionada aos resultados desse estudo e à comprovação da capacidade do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde em monitorar o programa. O secretário participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do Farmácia Popular.

Câmara aprova aumento da oferta de imóveis no Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7979/10, do Poder Executivo, que acelera as desapropriações por utilidade pública, a fim de ampliar a oferta de imóveis regulares destinados à população de baixa renda no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. A proposta, segundo o Executivo, também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades habitacionais

vinculadas às obras de urbanização de assentamentos precários, como favelas, realizadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos casos em que se fizer necessária a desapropriação de imóveis. O relator na CCJ, deputado João Paulo Lima (PTPE), defendeu a aprovação da proposta, na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda que possibilita a dedução, no cálculo do valor do bem, nas desapropriações de imóveis urbanos ocupados por assentamentos irregulares consolidados, o montante referente à depreciação decorrente da ocupação.

Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo principal é garantir a autonomia desses profissionais à frente da apuração de crimes. A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para seja analisado pelo Plenário da Câmara.

O texto determina que o delegado só poderá ser afastado de investigação se houver motivo de interesse público ou restrição legal. Além disso, somente por razões justificadas o superior hierárquico do delegado poderá avocar os autos do inquérito. O relator na comissão, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), defendeu a aprovação da proposta, que teve voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à medida.

Isenção de IPI para empresas de reciclagem é aprovada na CMA Para beneficiar empresas, cooperativas e associações que trabalham com reciclagem, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2008 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos – desde que sejam fabricados por países integrantes do Mercosul. Esse projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), recebeu nesta terça-feira (16) parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O texto contou com voto favorável do relator da matéria, se-

nador Ivo Cassol (PP-RO). Agora, o projeto será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). De acordo com a proposta, a forma de aplicação da isenção será definida em regulamento. O relatório de Cassol aponta possíveis problemas no artigo 5º do projeto – que se refere à renúncia de receitas – face às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas argumenta que a análise dessa questão caberá à CAE. Se for aprovado nessa comissão, onde receberá decisão terminativa, o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.


Geral - 3

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Economia

Petrobras diz que alta do combustível virá

Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde

A

presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, na co luna semanal Conversa com a Presidenta, que o Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde. Ao responder pergunta da psiquiatra Jocelene Menezes, de Belo Horizonte (MG), sobre o aumento no número de transplantes no Brasil, a presidenta disse que em 2011 houve mais de 23 mil cirurgias, 95% delas realizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Felizmente tem aumentado o número de doações de órgãos e de transplantes realizados no Brasil, graças à parceira do Ministério da Saúde com estados e municípios. No primeiro semestre de 2012, houve 12.287 transplantes, 12,7% a mais que os 10.905 do mesmo período de 2011. Os transplantes de pulmão cresceram 100%, e os de coração 29%. O número de doadores cresceu 22% no período, indo de 997, em 2011, para 1.217 no primeiro semestre de 2012”. Dilma também disse que o governo federal está atuando para ampliar o acesso da população, especialmente a mais carente, à assistência jurídica para a solução de conflitos. Em resposta ao dentista Gerson Pereira, de Bom Repouso (MG), ela destacou que até 2015 as unidades da Defensoria Pública da União serão ampliadas das atuais 58 para 200 em todo o território nacional.

“Neste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito de R$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal. Nós acreditamos que um dos pilares da cidadania é a garantia do acesso aos direitos, para a qual é fundamental um sistema de justiça democrático, eficiente e transparente”, disse. O produtor cultural Paulo Wiarley, de Ribeirão Preto (SP), perguntou à presidenta como é feita a classificação indicativa dos filmes que são exibidos nos cinemas brasileiros. Ela explicou que esse trabalho é feito por uma equipe multidisciplinar do Ministério da Justiça. “A classificação indicativa considera a intensidade, a importância, o impacto e o contexto em que eventualmente se apresentam cenas de violência, de uso de drogas e de sexo e nudez. A obra é incluída em uma entre seis faixas de classificação existentes – Livre para exibição, ou Não Recomendada para menores de 10 anos, de 12 anos, de 14 anos, de 16 anos, ou de 18 anos. O Estado tem se mantido atento, mas cabe aos pais decidirem o que seus filhos podem ou não assistir. Não há censura ou proibição de veiculação de nenhum conteúdo”, esclareceu Dilma.

Brasil

Comissão do Senado aprova número limite de alunos na sala de aula A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece um número máximo de alunos por turma nas escolas públicas. Por ter sido aprovado de forma "terminativa", o projeto não passará pelo plenário do Senado e seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece que o número de estudantes para a pré-escola e para os dois anos iniciais do ensino fundamental será de 25 por sala de aula. Para os demais anos do ensino fundamental e os anos do ensino médio, o número máximo permitido em

Um aumento dos combustíveis no Brasil é algo que ocorrerá "certamente", mas ainda não há prazo para isso acontecer, afirmou nesta terça-feira a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. "O aumento de combustíveis certamente virá. Quando? Não tem data, é importante dizer. Quando? Não tem data", afirmou ela a jornalistas após ser homenageada em almoço no Copacabana Palace, promovido pelo Lead (Grupo de Líderes Empresariais). Ela disse ainda que o aumento dos combustíveis não ocorrerá no curto prazo. De acordo com a executiva, a empresa não vai esperar um aumento de combustível para melhorar seu fluxo de caixa, e por isso busca operar de forma mais eficiente. A Petrobras atualmente trabalha com margens ruins na área de abastecimento por importar combustível a preços mais altos do que ven-

de no mercado interno. A executiva disse que um esperado aumento da mistura de etanol na gasolina seria importante para a empresa, pois reduziria a necessidade de importação do combustível fóssil. Mas a presidente ressaltou que seria necessária uma oferta satisfatória do biocombustível. Especialistas trabalham com a possibilidade de uma produção maior de etanol no ano que vem, quando a mistura poderia subir para 25 por cento, ante os atuais 20 por cento. A ação da Petrobras operava em queda de 0,88 por cento às 15h55, enquanto o Ibovespa subia 0,07 por cento. O petróleo Brent operava em baixa de 0,6 por cento no mesmo horário. Segundo Graça Foster, como ela prefere ser chamada, a empresa está buscando a experiência de parceiros da China e da Coreia do Sul para os projetos das novas refinarias.

Educação

Deputada pede escola para Ribamar Fiquene Através de indicação protocolada na Mesa Diretora e publicada no Diário da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (16), a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) solicitada que seja encaminhada à governadora do Estado, Roseana Sarney Murad, a referida proposição, solicitando a esta que adote as medidas legais e administrativas necessárias, no sentido de determinar, em caráter de urgência, à Secretaria de Estado da Educação, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio com instalação de um Laboratório de Tecnologia da Informação no Município de Ribamar Fiquene. Segundo a parlamentar, trata-se de um município com mais de 13 mil habitantes apenas na sede, com centenas de jovens e adolescentes dentre aqueles moradores. Ela ressalta que o município em questão enfrenta

sérios problemas sociais, dentre eles, os relativos à questão educacional, razão pela qual a construção de uma escola de ensino médio é de vital importância para que seja oferecido ensino público digno aos estudantes secundaristas (principalmente os mais pobres) residentes naquela cidade, que, para dar continuidade aos estudos, precisam se deslocar para outros municípios. Desta forma, conforme justifica a deputada, na sua proposição, a construção de uma escola de nível médio será de considerável importância àquela localidade, o que virá a contribuir para uma relevante qualificação dos jovens ali residentes, preparando-os, desta forma, para o competitivo mercado de trabalho.“E consequentemente, contribuindo para melhoria das condições sociais, sobretudo educacionais, de seus habitantes”, afirmou.

4º PODER sala de aula será de 35 estudantes. Segundo o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da proposta é auxiliar os educadores, que diante de muitos

estudantes, não conseguem, segundo avalia, fazer um acompanhemento eficaz do desenvolvimento dos estudantes. Pelo texto aprovado na comissão, se for aprovada

pelo Congresso e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no "Diário Oficial da União".

Diretor Geral Udes Cruz Filho (Licenciado)

Administrativo Célia Lima Ferreira Financeira Rosário A.Cruz

Classificados

Jurídico Saíle Azevêdo da Cruz José Silva Junior

Editoração Cris Almeida

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

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U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749 E-m a i l : redacao@oquartopoder.com


4 - Variedades

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Célia Lima Ferreira

celialf@oquartopoder.com www.oquartopoder.com Por Yara Achôa

Parar de menstruar vale a pena? Analisamos os prós e contras Para muitas mulheres, menstruação é sinônimo de encrenca: TPM, cólica, inchaço, sangramento abundante... Por isso, há quem já tenha decretado o fim daqueles dias. Mas será que essa decisão é boa para todas? Conheça aqui os métodos, os benefícios e os riscos

A

lterações de humor, cólicas, do res no corpo e inchaço estão en tre os sintomas que mais afetam as atletas no período menstrual. Para se sentirem bem e em plena forma nos Jogos Olímpicos 2012 algumas competidoras brasileiras decidiram parar de menstruar - como Joanna Maranhão, da natação, e Juliana Veloso, do salto ornamental. O trabalho foi feito com acompanhamento da ginecologista e médica do esporte Tathiana Parmigiano, de São Paulo, que integrou a equipe do Comitê Olímpico Brasileiro em Londres. Mas a gente sabe que os incômodos menstruais não afetam somente a rotina das esportistas. E assim como nossas representantes olímpicas, muitas mulheres gostariam de dar fim "àqueles dias". "Em tese, todas podem ficar sem menstruar", afirma Tathiana Parmigiano. O ginecologista Elsimar Coutinho, de Salvador, defensor da interrupção da menstruação desde os anos 1960 e autor do livro Menstruação: Sangria Inútil, continua afirmando: "A mulher pode e deve parar de menstruar. Ela ganha mais disposição e não desenvolve anemia e doenças esterilizantes, como infecções pélvicas e endometriose". A relação entre a menstruação e a endometriose, inflamação do endométrio, doença que afeta milhares de brasileiras, é direta: durante o ciclo menstrual, parte do fluxo sanguíneo é drenado das trompas para o interior do abdômen, causando a inflamação. "Nossas avós menstruavam cerca de 40 a 50 vezes na vida, pois engravidavam cedo e tinham muitos filhos. Hoje, a mulher menstrua em média 350 vezes e está sujeita a algumas doenças relacionadas ao excesso de hormônio estrogênico típico do ciclo feminino: endometriose e miomas, por exemplo. Ao suprimir a menstruação, ela, em tese, ficaria mais protegida e não sofreria tanto incômodo com o número excessivo de mensturação", reforça a ginecologista Silvia Morandi El Faro, de São Paulo. Opções para não menstruar Uma pesquisa do Instituto Resulta com a empresa Libbs Farmacêutica, realizada no ano passado em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, com 340 voluntárias, apontou um número expressivo de mulheres jovens (entre 18 e 30 anos) que flertam com a ideia de não menstruar: 40% disseram que gostariam de interromper o ciclo, mas apenas 19% revelaram já ter feito uso de algum método de supressão menstrual. A baixa adesão, segundo os pesquisadores, é justificada pela falta de informação a respeito dos métodos e pelo desconhecimento de possíveis efeitos colaterais. Para suprimir a menstruação são utilizados contraceptivos hormonais. Os mais comuns são: Pílula anticoncepcional de uso contínuo, também chamada de pílula combinada por conter dois componentes - um derivado do estrogênio e outro da progesterona, ambos sintéticos. A dose hormonal é praticamente a mesma das pílulas comuns. A diferença é que as comuns são apresentadas em cartelas de 21 comprimidos, enquanto as de uso contínuo em cartelas de 28 comprimidos. Vantagens a mais Mulheres com problemas como mioma, endometriose e cistos podem especialmente se beneficiar com a supressão menstrual. "A endometriose apareceu como uma das primeiras indicações para uso da pílula anticoncepcional em esquema contínuo", diz o médico Luciano Pompei. "Não menstruando, a mulher com endometriose evita o fluxo que pode manter a evolução maléfica da doença", completa Tathiana Parmigiano. Quanto ao mioma, é importante dizer que a supressão menstrual não age no sentido de diminuí-lo ou fazê-lo desaparecer. "Mas o método pode diminuir o volume de sangue perdido associado aos miomas, ajudando a reverter uma anemia que tenha surgido por menstruações abundantes", diz Luciano Pompei. E como os cistos de ovário podem ser ocasionados pelos ciclos ovulatórios, ao induzir o bloqueio da ovulação por meio de alguns dos contraceptivos hormonais, eles teriam sua atividade inibida. Injeção trimestral de derivado da progesterona; Implante subcutâneo que libera doses mínimas diárias de um derivado da progesterona; Dispositivo intrauterino (DIU) que libera doses mínimas diárias de um derivado da progesterona. A escolha, que deve ser feita com orientação médica, dependerá de como cada organismo reage. "Dependendo da finalidade da supressão da menstruação, alguns podem ser mais indicados do que outros.

Eles diminuem a probabilidade das menstruações, mas não se pode garantir que toda mulher vá parar de mens truar", alerta o ginecologista Luciano Pompei, de São Paulo, professor da Faculdade de Medicina do ABC. Combate à TPM A tensão pré-menstrual ainda é uma das principais queixas femininas. E ela está diretamente associada aos ciclos hormonais e à ovulação. "Quando usamos alguns dos contraceptivos hormonais (pílulas, injeções, implantes, DIU) para a supressão da menstruação, podemos interromper esse ciclo e aliviar a TPM", diz a ginecologista Tathiana. "Vale lembrar que também existem outras formas de combate, como os medicamentos da família dos inibidores da recaptação da serotonina (antidepressivos)", completa o médico Luciano Pompei. E, claro, alternativas naturais: alimentação saudável (com redução de sódio e açúcar, maior ingestão de água e de carboidratos complexos, como aveia, cereais, pães e arroz integral); exercícios (principalmente atividades aeróbicas, que liberam endorfina, hormônio ligado à sensação de prazer); e técnicas de relaxamento (como massagens e ioga). É importante ressaltar ainda que não menstruar não significa necessariamente não ovular. "Algumas mulheres se incomodam com o fluxo menstrual, mas não tem TPM. Outras têm TPM e não se incomodam com o fluxo em si. Tudo tem que ser bem conversado e explicado no momento da escolha do método de supressão para que falsas promessas não sejam feitas", alerta Tathiana. Os contraceptivos podem ser combinados (com os hormônios estrogênio e progesterona) ou não (só com progesterona). "Usando o combinado, a mulher interrompe o ciclo, cessa o sangramento e não ovula, o que é indicado para o tratamento da TPM", explica a médica. O não combinado também age no sentido de inibir a ovulação - mas isso pode não acontecer. Em cerca de 50% das vezes, a mulher ovula. Mesmo assim, sua ação anticoncepcional é alta, pois ele engrossa o muco vaginal, o que dificulta consideravelmente a passagem de espermatozoides, além de afinar a camada do endométrio. Como esse tecido fica muito fino, se por acaso houver recundação, o embrião não consegue se fixar no útero. Exatamente por estar mais fino, não descama e, portanto, não há o sangramento na maioria das mulheres. Algumas, entretanto, podem apresentar sangramentos irregulares. Logo, o contraceptivo não combinado é recomendado para quem não sofre de PM e deseja apenas parar o fluxo. Fertilidade, libido, peso Ficar sem menstruar poderia causar problemas à saúde feminina? "A utilização de anticoncepcionais hormonais, assim como qualquer medicamento, está associada a riscos e benefícios e o médico deve fazer um balanço dos prós e contras antes de prescrever", diz Luciano Pompei. E é imprescindível que a mulher esteja sem menstruar por ter se programado para isso. "A menorreia (ausência de menstruação) não associada a essa estratégia pode significar problema. Ela deve procurar sua ginecologista para investigar", alerta Tathiana. A fertilidade também não é comprometida com a interrupção da menstruação. "Estudos mostram que o uso contínuo de pílula anticoncepcional com finalidade de não menstruar ou de outros métodos hormonais (injeções, implantes, DIU) não diminuem a fertilidade. Especificamente no caso da injeção trimestral de derivado da progesterona pode haver um atraso no retorno da fertilidade após a interrupção de seu uso, mas não ocorre dano permanente. Com os outros métodos hormonais tal atraso não é observado", esclarece Luciano Pompei. Em relação a uma possível queda da libido provocada pelos hormônios, Elsimar Coutinho tranquiliza: "Mais disposta, sem ter preocupação com fluxo, a mulher pode ter mais desejo". A dúvida de 10 entre 10 mulheres é se o uso de hormônios de forma contínua poderia levar ao ganho de peso. "Alguns deles sim, principalmente os injetáveis trimestrais de derivados da progesterona", responde Tathiana. "Os métodos estão cada vez mais modernos e utilizam baixas doses de hormônios, causando o mínimo possível de transtorno em relação ao peso. Mas são medicamentos e todos podem causar um ou outro efeito adverso em algumas mulheres", fala a ginecologista Silvia El Faro.

Horóscopo Áries 21/3 a 20/4 Hoje, você poderá se envolver em atividades que exijam um planejamento detalhado. Boas relações com colegas de trabalho e superiores. Touro 21/4 a 20/5 Não desconfie tanto das pessoas se quiser que elas colaborem com você no trabalho. Porém, evite emprestar dinheiro neste dia. Gêmeos 21/5 a 20/6 É tempo de encarar os obstáculos em

seu trabalho com coragem e determinação. Terá um dia difícil pela frente e vai precisar se concentrar em suas tarefas para concluí-las. Câncer 21/6 a 21/7 No trabalho, mantenha o foco em suas tarefas de rotina e incentive os colegas a fazer o mesmo. Leão 22/7 a 22/8 Não convém deixar as suas responsabilidades profissionais em segundo plano. Cuidado também para não cometer uma injustiça: ouça todas as partes

envolvidas. Virgem 23/8 a 22/9 No serviço, dedique-se à conclusão de tarefas em andamento. Sua inteligência estará aguçada, então aproveite para encontrar soluções para problemas cotidianos. Libra 23/9 a 22/10 Seu desafio será resistir às pressões que recebe. É preciso controlar suas finanças, mesmo que ocorram atritos com as pessoas de sua casa. A dois, evite cenas de ciúme.

Escorpião 23/10 a 21/11 Com tanta energia física e concentração, tudo indica que pode atingir bons resultados em sua profissão. Sagitário 22/11 a 21/12 Guarde suas forças para outra ocasião. Trabalhe calmamente e reflita sobre as suas preocupações. A sinceridade pode evitar mal-entendidos em família e na relação a dois. Capricórnio 22/12 a 20/1 Trabalhos que envolvam raciocínio são

os mais favorecidos neste dia. Aprenda a delegar tarefas, assim você não se sobrecarrega. Aquário 21/1 a 19/2 Não se engane com as aparências: há um trabalho duro pela frente se deseja atingir resultados. Tenha objetivos elevados, mas mantenha a discrição. Peixes 20/2 a 20/3 O dia é favorável para assumir novas e importantes responsabilidades. Não perca o foco, tente se concentrar esforços em objetivos já traçados.

Resumo

das Novelas Avenida Brasil A emissora não divulgou o capítulo deste dia.

Guerra dos Sexos Otávio e Charlô repreendem Felipe. Roberta acredita que Otávio obrigou Vitório a vender as ações da fábrica. Fábio se surpreende com a mentira que Carolina fala para Manoela. Analú conta a verdade para Felipe. Roberta tenta disfarçar seu interesse em Nando. Felipe perdoa Analú. Otávio combina com Nando sua saída secreta. Vânia desconfia que exista algo entre Juliana e Fábio. Roberta conversa com Nando e fica perturbada. Felipe não acredita na história que Fábio conta sobre seu incidente com Carolina. A vilã vai falar com Juliana. Curiosa, Charlô observa Otávio sair de casa com Nando. O advogado de Roberta dá seu parecer sobre o contrato de venda das ações da Positano. Roberta descobre que o valor pago pelas ações de Vitório sumiu. Carolina se faz de vítima para Juliana. Fábio fala para Felipe que precisa resolver seu problema com Carolina. Vânia desmente a versão de Carolina, e Manoela fica furiosa. Carolina descobre o segredo de Juliana. Charlô fica intrigada com o comportamento de sua neta mais velha. Otávio tenta se disfarçar ao chegar ao local secreto. Nieta se preocupa com Carolina. Roberta conclui que Otávio não pagou pela compra das ações.

Lado a Lado Zé Maria obriga Caniço a confessar quem está pagando para ele incitar a violência na cidade. Guerra e Edgar se reconciliam. Caniço foge do Morro da Providência. Zé Maria sofre por causa de Isabel. Luiza conta para Constância que Albertinho teme ser o pai do filho de Isabel. Isabel descobre que Zé Maria a ajudou a conseguir um emprego. Eulália lê um dos livros de Sandra. Diva se diverte com uma discussão entre Mário e Frederico. Após as denúncias, Bonifácio afirma que se vingará de Guerra. Frederico pede para Neusinha entregar a Quequé o convite que arrumou para ele. Edgar conversa com Fernando. Isabel procura Zé Maria. Zé Maria é gentil com Isabel. Guerra quer publicar uma entrevista com Zé Maria. Bonifácio exige que Praxedes tome uma atitude contra o jornal de Guerra. Eulália acompanha Teresa à biblioteca. Quequé descobre que Neusinha pegou o convite que Frederico lhe deu. Edgar conta para Laura que confirmou a Albertinho a paternidade do filho de Isabel. Eulália convence Praxedes a proibir Sandra de fazer suas pesquisas. Chico incentiva Zé Maria a reatar com Isabel. Berenice ouve Jurema dizer quem é o pai do filho de Isabel. Praxedes fecha o jornal de Guerra.


Cidade e Esportes - 5

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Vitória

Brasil vence o Japão por 4 a 0 em amistoso Mano Menezes não quer sobrecarregar Neymar com o rótulo de principal jogador da seleção brasileira, mas o atacante é realmente "o cara". Não há como negar. Nesta terça-feira, ele mostrou mais uma vez por que com apenas 20 anos é considerado craque. À vontade, o garoto liderou o Brasil na vitória por 4 a 0 sobre o Japão, no estádio Miejski, na Breslávia, na Polônia. Ele fez dois gols, e Paulinho e Kaká marcaram os outros do amistoso. Os gols, claro, coroaram a atuação de Neymar em grande estilo. Mas na partida desta terça ele mostrou enorme importância tática. O atacante não se limitou a dribles e contra-ataques, mas também apareceu para criar jogadas, deu passes desconcertantes e abriu o jogo nos momentos mais complicados. Contou, é verdade, com a ótima ajuda de Kaká, outro que fez uma grande partida diante dos japoneses. Mais solta contra adversários que propõe um jogo mais ofensivo, como foi o caso do Japão, a Seleção completou seis jogos seguidos com vitória. A última derrota foi na final das Olimpíadas, para o México, em Wembley. De lá para cá, o time de Mano Menezes ganhou de Suécia, África do Sul, China, Argentina, Iraque e Japão. Nesse período, sofreu duras críticas no Brasil, mas encantou os europeus nos últimos dias. O próximo desafio da seleção brasileira será contra a Colômbia, no dia 14 de novembro, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. Depois disso, no dia 21, com um time formado apenas por jogadores que atuam no Brasil, a Seleção

Neymar e Kaká comemoram o segundo gol da seleção brasileira

faz a decisão do Superclássico das Américas com a Argentina, em La Bombonera, em Buenos Aires. Paulinho e Neymar colocam o Brasil em vantagem O Japão começou em cima da Seleção, trocando passes na intermediária em busca de um espaço para chegar ao gol de Diego Alves. A equipe de Mano Menezes buscava roubar a bola para tentar chegar ao ataque nos contra-ataques. E foi justamente em lance rápido que o time canarinho perdeu uma ótima chance. Neymar recebeu na entrada da área e tocou para Ramires, que em vez de chutar tentou o passe e jogou pela linha de fundo. Na sequência, aos oito minutos, Endo recebeu na entrada da área e finalizou para grande defesa de Diego Alves. E a partida seguiu com o mesmo panorama até os 12 minutos. Paulinho recebeu de Oscar na entrada da área e chutou de três dedos para deslocar o goleiro e marcar um golaço, o seu

segundo com a amarelinha. A partir daí, os japoneses até tentavam tocar bola, mas o Brasil já era melhor e assustava mais o arqueiro Kawashima. E Paulinho estava inspirado, aparecendo no ataque como elemento surpresa e confundindo os defensores japoneses. Aos 16, recebeu ótimo passe de Neymar, invadiu a área, driblou o goleiro e chutou para fora. O lance deu mostras de como seria a etapa inicial. Com o Brasil buscando o ataque, com trocas rápidas de passes e investidas individuais de Neymar, Kaká e Oscar. Aos 25, Kaká tabelou com Adriano e recebeu dentro da área. O apoiador tentou tirar de um defensor japonês, mas a bola resvalou no ombro do atleta, que já estava caído no gramado. O árbitro assinalou a penalidade duvidosa. Na cobrança, Neymar fez mais um: 2 a 0. Seis minutos depois, o Japão respondeu com Hasebe. O volante finalizou da inter-

mediária e Diego Alves voltou a fazer grande defesa, evitando o gol dos japoneses. Na etapa inicial, o Brasil ainda teve uma ótima oportunidade de ampliar. Aos 34, Neymar rolou para Kaká na entrada área. O apoiador chutou colocado e a bola bateu caprichosamente na trave. Quase o terceiro gol da seleção brasileira. Neymar faz mais um, e Kaká deixa a sua marca Logo no início do segundo tempo, Neymar marcou mais um. Aos dois minutos, o atacante foi lançado por Oscar na área, matou no peito e bateu desequilibrado. A bola desviou no zagueiro e enganou o goleiro Kawashima: 3 a 0. O Brasil passou a tocar a bola, administrar o jogo e a atuar nos contra-ataques. O quarto gol quase saiu em cobrança de falta de Hulk. O atacante soltou a bomba, a bola desviou no meio do caminho e triscou na trave. O goleiro já estava batido. Aos 21, o Brasil chegou a marcar o quarto gol, mas o bandeirinha invalidou o lance, alegando que a bola teria saído pela linha de fundo em cruzamento de Neymar. Ramires até tocou para o fundo da rede, mas o lance foi anulado. Faltava o gol de Kaká. Aos 29, o meia recebeu na entrada da área, passou por um adversário e tocou na saída do goleiro, que ainda encostou na bola, para marcar o quarto gol do Brasil. Seis minutos depois, ele foi substituído por Lucas e saiu ovacionado do gramado. Neymar deixou a partida logo em seguida e recebeu o mesmo carinho da torcida em Breslávia. No fim, festa brasileira em solo polonês.

Curso

Centro de Arte Japiaçu abre inscrição para Oficina de Produção de Ecobags O Centro de Arte Japiaçu (Caj), órgão vinculado à Fundação Municipal de Cultura (Func), abre inscrições para a Oficina de Produção de Bolsas Ecológicas ou Ecobags. Os interessados podem fazer a inscrição na sede do Caj, de segunda a quinta-feira, das 14 às 18 horas, e nas sextas, das 09h às 13h. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

A Oficina, que será ministrada pela artista plástica e coordenadora do Caj, Beth Ewerton, ensinará a confecção de bolsas com materiais reutilizáveis. No entanto, para participar das aulas é preciso saber costurar. Os treinamentos acontecerão no período de 29 de outubro a 01 de novembro, sempre no horário das 14h às 17h. “O nosso trabalho tem como foco muito mais do que

a simples geração de renda, pois trabalhamos com sonhos e possibilidades de mudança de vida. Através desta oficina o participante poderá também estimular a criatividade e desenvolver produtos estilizados, com grande poder de mercado”, enfatiza Beth Ewerton. Este ano, o órgão comemora 40 anos de história, atuando como mediador do desenvolvimento artístico e

cultural, atendendo cerca de 600 pessoas por ano, principalmente, da comunidade do Diamante e bairros adjacentes, oferecendo cursos, oficinas e palestras, visando estimular as habilidades motoras, criativas e perceptivas, em função do senso crítico e educacional dos seus beneficiados. O Caj fica localizado na Travessa do Dirceu, nº 35, no bairro Diamante.

Fórmula 1 Massa festeja o contrato renovado: 'Ferrari é a minha família nas pistas'

De bem com a vida após o anúncio de sua permanência na Ferrari por mais uma temporada, Felipe Massa se desmanchou em elogios ao time italiano no comunicado distribuído pela equipe sobre sua renovação. Com a certeza de que disputará seu oitavo campeonato como titular em um carro da escuderia, o brasileiro fez questão de tratar a equipe como sua “família” nas pistas, já que o time é dono de seu passe desde 2001, quando ele conquistou o título de uma divisão de acesso da F-1. - Estou muito feliz por ter chegado a este acordo. A Ferrari é a minha família nas pistas e esteve comigo em toda minha carreira na Fórmula 1. Sempre pilotei carros com motores construídos em Maranello. Não consigo me ver dirigindo carros movidos por qualquer outro motor – disse Felipe. Segundo a Ferrari, o anúncio da renovação foi antecipado devido às crescentes especulações que agita-

ram o mercado de pilotos nas últimas semanas. O brasileiro, que teve boas atuações nas últimas cinco corridas, que o alçaram à condição de segundo maior pontuador do período pós-férias da F-1, agradeceu o apoio recebido no momento mais complicado do campeonato. Depois de viver um período de resultados ruins, quando obteve apenas um décimo dos pontos do companheiro Fernando Alonso no Mundial, Felipe deu a volta por cima e já promete um ano forte em 2013. - Quero agradecer ao presidente Luca di Montezemolo e a Stefano Domenicali, que confiaram em mim e que sempre me apoiaram, mesmo nos momentos mais difíceis. A equipe e todos os fãs podem ter certeza que farei tudo que estiver ao meu alcance para ajudar a escuderia a atingir as metas a que se propõe a cada ano – afirmou o brasileiro, segundo piloto com mais GPs disputados pelo time, atrás somente de Michael Schumacher.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2012-SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 51/ 2012-SSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, manutenção, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra e de todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários, a serem prestados nas dependências do Prédio Sede da SSP-MA na Capital, nas Delegacias de Policia de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, no dia 30 de outubro de 2012, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e do Decreto Estadual nº 28.455/2012, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.

São Luis, 16 de outubro de 2012. Rosirene Travassos Pinto Pregoeira Oficial - SSP/MA


6 - Municípios

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Buriticupu

Na área externa do São Luís Shopping

Aberta Semana Nacional de Ciência e Tecnologia São Luís se transforma durante uma semana na cidade da ciência, onde o conhecimento científico, tecnológico e de inovação produzido no estado estarão disponíveis ao público. Esta é a proposta da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), aberta no fim da tarde desta segundafeira (15), na área externa do São Luís Shopping. A solenidade de abertura foi presidida pela secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Nassar Meireles Guerra, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney; e pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, Antonio Luiz Amaral Pereira. “Queremos, com a Semana, popularizar e difundir a ciência e esse espaço é rico de conhecimento. Estamos satisfeitos com mais essa edição e esperamos um público maior que o do ano passado”, declarou Antonio Luiz Pereira, presidente da Fapema. Esta edição da SNCT tem como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza” e as atividades que serão desenvolvidas promovem e estimulam a difusão e apropriação de conhecimentos científicos e tecnológicos relacionados ao tema. Do Maranhão, são 1.210

Secretária Rosane Guerra destacou ações de difusão do conhecimento científico

atividades inscritas no evento, o que coloca o estado no primeiro lugar da Região Nordeste e em quinta colocação no âmbito nacional. “Essa é uma demonstração clara de resultados da política de governo em estimular as atividades de inovação e pesquisa”, declarou a secretária Rosane Guerra. A SNCT tem como principal objetivo mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. A proposta da Semana é mostrar a importância da C&T para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país. Uma proposta já absorvida pela jovem estudante Lídia Dayse Costa, 14 anos, que estava encantada com tantas informações. “Eu es-

tou conhecendo o que as universidades fazem e ainda tem muito mais nos estandes para eu visitar”, destacou. A SNCT é promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e acontece paralelamente em todo o país. No Maranhão, é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Sectec e Fapema. Participaram da abertura da SNCT, os reitores da Ufma, Natalino Salgado; da Uema, José Augusto Oliveira; do Ceuma, Marcos Barros; do Ifma, Francisco Roberto Brandão; vice-reitor da UFMA, José Antonio Oliveira; secretários de Estado, Olga Simão (Cultura), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Claudett Ribeiro (Igualdade racial), coronel José Ribamar Vieira (Gabinete

Militar); secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Segurança Pública, José Roberto dos Santos Silva; além de professores, estudantes e convidados. Cidade da ciência Uma cidade foi montada em um espaço de 3 mil m2 com estandes, auditórios, espaço tecnológico com mesas interativas, grafite digital e aquário virtual; área para apresentação de pôsteres, apresentações culturais e o planetário - atração mais procurada pelo público infantil. A Semana conta com apoio das instituições de ensino superior Uema, Ufma, Ifma, Ceuma, Cest, Instituto Florence, Pitagóras, além do CLA, Eletronorte, Cemar, Sebrae, Senac, Senai, Vale, das secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), Educação (Seduc), Cultura (Secma), Meio Ambiente (Sema), Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Igualdade Racial (Seir) e do Corpo de Bombeiros. “É muito importante, não só para professores e pesquisadores, mas também para toda a sociedade porque aqui são apresentados trabalhos desenvolvidos em todas as instituições de ensino superior; é um local onde se discute um tema pertinente, que é a sustentabilidade”, observou o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Maranhão

Governo prepara decreto que regulamenta lei de terras quilombolas Representantes das instituições que formam o Grupo de Trabalho (GT) Quilombola aprovaram o texto final da minuta do Decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, de regularização de terras quilombolas no Maranhão. A referida lei dispõe sobre o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos maranhenses, de que trata o artigo 229 da Constituição do Estado. A aprovação ocorreu em encontro realizado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho. O

documento foi remetido ao secretário de Estado da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que encaminhará o texto para análise da governadora Roseana Sarney. A regularização fundiária é um dos principais pontos da pauta que foi apresentada no ano passado pelas comunidades quilombolas maranhenses. “Estamos dando agilidade às discussões e encaminhamos à governadora Roseana Sarney uma proposta consensual da minuta do Decreto. É uma determinação da governadora o avanço na regularização fundiária de terras quilombolas no Maranhão”, afirmou Fernando Fialho. Participaram da reunião do GT Quilombola representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da

Defensoria Pública do Estado (DPE), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Centro de Cultura Negra (CCN), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e das Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Discussão aprofundada Na reunião, também ficou acertada uma discussão mais aprofundada da reivindicação das comunidades quilombolas de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que não pode ser inserida no texto do Decreto de regulamentação da Lei 9.169 de Regulariza-

ção Fundiária. O acréscimo ao texto do Decreto da necessidade de consulta prévia às comunidades quilombolas sobre os empreendimentos econômicos a serem implantados nessas áreas deve ser feito através de emenda à Constituição Estadual ou alteração na Lei 9.169. O direito à consulta antecipada integra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos tradicionais. Aprovada em 1989, a Convenção dispõe de direitos reconhecidos a esses povos, entre eles o da autonomia e controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e de recursos naturais.

Prefeito que ofendeu honra de promotor é condenado pelo TJMA A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município. A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público, que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa. Em maio de 2007, Oliveira teria usado o microfone de uma emissora de rádio e ofendido, durante pronunciamento à população, a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal. A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes,

sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MP, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme a Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal. Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REF.: CONCORRÊNCIA Nº 07/2012-CSL A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através da sua Comissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 07_/2012 - CSL, às 15:00 horas do dia 29 de outubro de 2012, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Delegacia de Policia Civil do 4º DP, localizada na Rua 101 – Bairro Vinhais, no município de São Luis – MA, na forma da Lei Estadual n° 9.579 de 12/04/2012, (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação – CSL, no prédio sede desta Secretaria, à Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br código da receita 206 – FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 15 de outubro de 2012. Rosirene Travassos Pinto Presidente CSL-SSP


Geral - 7

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Site internacional

Museu Histórico ganha selo de recomendação O site internacional TripAdvisor, especializado em viagens e planejamento para viajantes, contemplou o Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), com o Selo de Recomendação da TripAdvisor. Considerado o maior site de viagem do mundo, o TripAdvisor possibilita ao viajante planejar sua viagem com dicas confiáveis. O site também inclui o setor TripAdvisor for Business, que se dedica a divulgar para a indústria turística, o acesso aos visitantes do TripAdvisor. O MHAM, sendo um segmento turístico, foi contatado pelo setor TripAdvisor for Business que oferece amplas ferramentas no site para promover os negócios dos estabelecimentos contemplados. O Selo de Recomendação da TripAdvisor forma uma relação com clientes

Selo de Recomendação da TripAdvisor concedido ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão

do estabelecimento, mostrando a eles que são bemvindos ao negócio deles, que o estabelecimento e os serviços são altamente avaliados e que o estabelecimento está associado a um nome de relevo em artigos de viagens e restaurantes. O MHAM ficou entre os mais avaliados na categoria

"O que fazer em São Luís do Maranhão", com o posto de número 3, das 36 atrações cadastradas no site. O selo de recomendação contempla apenas os 3 mais bem colocados estabelecimentos classificados em cada categorias, como restaurantes e hotéis. As classificações são

feitas no site, por meio de viajantes, que recomendam o local por meio de avaliações, abrangendo aspectos como alimentação, serviço, preço e ambiente. Além de classificarem o local, na página de cada atração, os viajantes podem comentar sobre o local, o que viram e o que vivenciaram nele. Outras atrações maranhenses que também foram contempladas na mesma categoria com o selo de Recomendação da TripAdvisor são: Teatro Arthur Azevedo e o Palácio dos Leões. Na categoria restaurante, estão o Cabana do Sol e o Restaurante SENAC. Entre os destinos mais populares no Maranhão estão São Luís e Barreirinhas, e no Brasil os destinos são Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e Búzios. O site é apresentado em mais de 28 idiomas, possuindo informações sobre os diversos segmentos internacionalmente.

Maranhão

Sagrima realiza Seminário sobre Agricultura de Baixo Carbono As estratégias para a redução da emissão de gás carbônico na agricultura maranhense foram discutidas durante todo o dia desta terça-feira (16) no Seminário Agricultura de Emissão de Baixo Carbono no Maranhão, realizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema). A abertura do evento, que aconteceu no auditório da Assembléia Legislativa, foi feita pelo secretário da Sagrima, Claudio Azevedo, pelo presidente da Faema, Hilton Coelho de Sousa, e o presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Fortes. O seminário reuniu produtores, agentes financeiros, estudantes e professores de agronomia, pesquisadores, profissionais e todos os atores envolvidos no setor produtivo. Teve como objetivo, sensibilizar quanto à importância de utilizar alternativas em busca de uma agricultura sustentável com o uso de processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os gases de efeito estufa no

Merecimento Defensoria recebe prêmio Gol do Disque-Denúncia A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), recebeu o Prêmio Gol, concedido pelo DisqueDenúncia Maranhão, por ter obtido êxito na apuração de caso de violência contra idoso. A instituição foi representada pela coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic. O Ciapvi foi premiado pela intervenção que fez, em agosto, no bairro Vila Bessa,

em São Luís, em situação na qual uma idosa era agredida fisicamente pelo próprio filho. “O Disque-Denúncia nos informou do caso e imediatamente fomos até a casa da idosa. Quando chegamos ao local, ela estava chorando e com medo, pois havia sido agredida. O filho, também, estava na casa visivelmente alterado. Após uma conversa com a idosa, solicitamos uma viatura policial para recolher o agressor”, informou Isabel Lopizic.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SINFRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2012-CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3215/2012 – SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2012-CSL/SINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA MA 034, TRECHO: CANA BRAVA / TUTÓIA, COM EXTENSÃO DE 39,25KM, que se realizaria às 14:30 horas do dia 03 de Outubro de 2012, fica adiada para às 16:30 horas do dia 20 de Novembro de 2012. São Luís (MA), 15 de Outubro de 2012 VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2012-CSL/SES PROCESSO Nº 18.605/2012-SES A Secretaria de Estado da Saúde, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SES comunica aos interessados que a sessão pública de licitação, objetivando a Construção de Hospital Especializado Tipo I com 100(cem) leitos nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, e Santa Inês, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, anteriormente marcada para as 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2012 (horário de Brasília), por motivos administrativos, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 16 de outubro de 2012. MAURO HENHIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da CSL/SES

O evento foi o marco inicial da elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono no Maranhão

campo, chamada de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A redução da emissão de gases de efeito estufa foi um compromisso voluntário do governo brasileiro. O acordo foi firmado durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP15), que aconteceu em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca. Para cumprir o acordo, uma das ações do Mapa é o aumento dos financiamentos agrícolas voltados para a recuperação de pastagens degradadas, integração Lavoura-Pecuária-Floresta, sistema de plantio direto, fixa-

ção biológica de nitrogênio, plantio de florestas e tratamento de dejetos animais. O secretário Cláudio Azevedo explicou que o governo estadual está se aliando ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem como meta reduzir, até 2020, 17% do total de 01 bilhão de toneladas de gás carbônico poluentes produzidos no Brasil. "Precisamos cada vez mais divulgar o Programa ABC. A Sagrima já criou o Comitê Gestor Estadual, irá capacitar cerca de 90 profissionais para aumentar a quantidade de financiamentos agrícolas voltados para esses sistemas

e, em dezembro deste ano, iremos realizar uma oficina para a elaboração do nosso plano estadual", informou o secretário. A palestrante do Mapa, Kátia Marzall, informou que 18 estados do Brasil já criaram seu grupo gestor e que até o momento, três estados já elaboraram o plano estadual e outros sete estão finalizando a elaboração dos seus planos. "Esse seminário realizado pela Sagrima é muito importante para alavancar o programa ABC no Maranhão e os produtores estão bastante interessados em participar desse processo", avaliou Kátia Marzall.


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Últimas

Fones fixos: (98) 4141 0891 / 3229 1560/ Celulares: (98) 9911 8325 / 8129 3749/

Na Avenida dos Franceses

Polícia Homicida conhecido como "Sapinho" é preso na Vila Sarney Filho

Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar realizaram a prisão de Adriano Lima de Jesus Santos, conhecido como Sapinho, 18 anos. Ele é acusado de comercializar entorpecentes e, segundo a polícia, ainda é suspeito de homicídios na região do bairro Vila Sarney Filho, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A prisão se deu após informações repassadas pelo Disque Denúncia [3223 5800 - capital e 0300 313 5800 interior] indicando o paradeiro do acusado. O homem foi surpreendido pela guarnição da PM em sua residência localizada na Rua Oito, na Vila Sarney Filho. No local, os policiais

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Táxi fica prensado entre dois ônibus em São Luís

militares encontraram 47 papelotes de maconha prontos para serem revendidas, além de uma porção avulsa da droga e um aparelho celular. Em seguida ele foi encaminhado para a Delegacia do Maiobão, onde foi autuado pelo delegado de Polícia Civil Henrique Perlmuter por tráfico de entorpecentes. Com base em investigações policiais, Adriano Lima de Jesus Santos é apontado por envolvimento em alguns homicídios naquela região. Dentre um desses homicídios, a polícia aponta o assassinato de um homem conhecido como Nego Drama, naquela área. Ele ficará à disposição da Justiça.

No fim da manhã desta terça-feira (16) um grave acidente deixou, pelo menos, quatro pessoas feridas na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, em São Luís. Um táxi ficou preso entre dois ônibus, no momento em que os veículos paravam em um sinal de trânsito. Segundo informações dos Bombeiros, o táxi parou atrás de um coletivo por conta do semáforo, entretanto, o segundo ônibus, que vinha atrás do táxi, não conseguiu frear. O táxi era conduzido por um homem identificado apenas por “Roxo” e levava ainda, Teresinha de Jesus Pereira Castro, de 72 anos, Ana Carina Alves Pereira, de 23

anos e o bebê Fernando Gabriel Alves, de apenas 20 dias de nascido. De acordo com testemunhas, logo após o acidente,

Assassinato

Francisco das Chagas terá mais um julgamento em Ribamar

Polícia Ambiental apreende madeira ilegal Na manhã desta terçafeira (16), A Polícia Ambiental do Maranhão apreendeu, no município de Alcântara, 50 m³ (cinquenta metros cúbicos) de madeira ilegal. Segundo o tenente Vera Cruz, que estava à frente da operação, a polícia ambiental chegou até o local após uma denúncia realizada na noite desta segunda-feira (15). As madeiras, que foram retiradas de manguezal foram apreendidas, mas ninguém envolvido no crime foi preso, pois não se encontravam mais no local. A madeira ilegal apreendida está sendo trazida para o Batalhão de Polícia Ambiental no Coroadinho, em São Luís. A retirada de madeira de áreas de conservação de manguezais é proibida, pois esse ecossistema é rico por abrigar uma grande espécie da vida marinha, a sua composição vegetal é fundamental na produção de alimentos para suprir as necessidades de diversos animais. Além disso, atuam como um filtro

natural para sedimentos e poluentes, além de servir para a reprodução de centenas de espécies de peixes e crustáceos. No município de Alcântara, os manguezais se destacam pela contribuição para o desenvolvimento local, pois é uma das principais fontes de renda das famílias e, também, serve de lazer por ser espaço de turismo. A retirada de madeira ilegal dessas áreas de preservação tem sido alvo de muitas denúncias no Estado. Segundo o tenente Vera Cruz, muitas denúncias têm sido realizadas, mas nem sempre é possível identificar os envolvidos no crime ambiental. O tenente ressalta que a Policia Ambiental do Maranhão está trabalhando ativamente para tentar coibir essa prática muito comum no Brasil e que prejudica a preservação ambiental. Por isso, a denúncia é uma grande contribuição com o trabalho da fiscalização.

algumas pessoas foram até o veículo e constataram que havia um recém-nascido e trataram de retirar a criança que foi levada imediatamen-

te para o Hospital da Criança, próximo ao local do acidente. Os demais ocupantes do táxi ficaram ficaram presos nas ferragens do veículo. As duas mulheres tiveram escoriações por todo o corpo e o motorista teve a perna quebrada. Logo após a chegada do Corpo de Bombeiros os mesmos foram retirados do carro e encaminhados por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I. O motorista do coletivo, que não foi identificado, fugiu do local sem prestar socorro às vitimas.

O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito será submetido a Tribunal do Júri na próxima quinta-feira (18). Desta vez, ele será julgado pela morte de Alexandre Pereira, cujo crime ocorreu no ano de 2002,

quando Alexandre tinha apenas nove anos de idade. Francisco das Chagas Rodrigues já tem mais de nove condenações, ultrapassando 250 anos de cadeia. Ele é acusado de matar 42 meninos, sendo que 30 mo-

ravam no Maranhão e 12 no Pará. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil: estavam na faixa etária de quatro a 15 anos e eram de famílias pobres. Desde 2003, Francisco das Chagas está preso na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis. Os processos referentes aos crimes tramitam na 1ª e 2ª varas da comarca de São José de Ribamar, na 1ª Vara de Paço do Lumiar e 11ª Vara Criminal. Nas varas da comarca de São José de Ribamar existem 14 processos contra o mecânico. Na 1ª vara há sete processos que têm como vítimas sete garotos na faixa etária de 9 a 15 anos. Na 2ª vara da comarca existem outros sete processos sobre a mor-

te de nove meninos. Na comarca de Paço do Lumiar tramitam nove processos contra Chagas, nos quais ele é acusado de ter matado dez meninos. As vítimas tinham idade entre 10 e 14 anos. Esses crimes teriam ocorrido entre 1991 e 2002. A série de assassinatos ficou conhecida como o Caso dos Meninos Emasculados e teve repercussão internacional. A sessão desta quintafeira será presidida pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, da 1ª Vara de São José de Ribamar, e o julgamento vai ser na Câmara de Vereadores, no horário das 8 e meia da manhã. O salão do júri do Fórum de Ribamar está impossibilitado de receber sessões.

Em São Luís

Polícia Civil cumpre três mandados de prisão Uma ação deflagrada pelo 12º Distrito Policial, comandada pelo delegado Cristiano Farias, com o apoio da Delegacia Geral da Polícia Civil e da Superintendência da Capital (SPCC), culminou no cumprimento de três mandados de prisão temporária, nesta desta terça-feira (16). Os mandados foram ex-

pedidos no último dia 11, pelo juiz José Afonso Bezerra de Lima, titular da 9ª Vara Criminal da capital, contra Jordano Dias Gomes, 20 anos; Edilson da Luz Reis, 23 anos; e Ingrid Cantanhede Ferreira, 18 anos. Os três são suspeitos de cometer um homicídio no mês de julho, que vitimou Carla Bianca

Reis Bordalo, de 15 anos. O crime ocorreu no dia 5 de julho deste ano, mas o corpo foi encontrado cinco dias depois, na BR 135, Km 17, próximo a Alumar, por pessoas que passavam pelo local. O cadáver tinha indícios de violência sexual. A vítima morava no Bairro São Raimundo.

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Na ação, duas equipes policiais trabalharam, simultaneamente, nos bairros Estiva e São Raimundo. Edilson Reis foi preso em sua residência, localizada no km 24 da BR135, na Estiva. Já Jordano Gomesna casa de um amigo, no mesmo bairro; Ingrid Ferreira foi presa na casa da avó, no São Raimundo.


Edição do dia 17/10/2012