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Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração Pág - 3 ANO 12

NÚMERO 2623

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Caravana Mais IDH chega a nove municípios nesta quarta-feira.Pág-7

DURANTE O SÃO JOÃO EM SÃO LUÍS

Decreto proíbe comercialização de bebidas em garrafas de vidro A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 50.810, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes, estabelecimentos informais. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado. Página - 6

Estado investe R$ 73 milhões em infraestrutura no norte do estado “Era poeira demais, muita poeira, tinha que limpar duas, três vezes ao dia o comércio porque eu que comercializo comida, não posso deixar acumular poeira”. O depoimento é da comerciante Maria da Cruz, que há 20 anos é proprietária de uma padaria na rua Nestor Albuquerque, bairro Trizidela, em Itapecuru-Mirim. São experiências como a dela que reforçam a importância da chegada do Programa Mais Asfalto nas cidades maranhenses. Somente na região norte, o Governo do Estado investiu mais de R$ 73 milhões através do Mais Asfalto.

Investimentos do G ov er no n a ma lh a viária melhoram tráfego na Grande Ilha

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Governo do estado registra marco dos 100 termos de adesão ao Farmácia Viva Página 2

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Porto do Itaqui recebe embaixador do Panamá Pág - 6

STF decide que ministros do governo só serão julgados no tribunal se suposto crime foi cometido em função do cargo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime tiver sido cometido em razão do cargo e no exercício da função.Página 3

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Vereador pede construção do Centro da Juventude do João Paulo Pág - 3

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2 Geral

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

MA, DF e mais 23 Estados ingressam com ação no STF contra a União

Vinte e quatro Estados da Federação, além do Distrito Federal, deram entrada, na segunda-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para cobrar recursos que a União deve aos Estados. No dia 4 de abril, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encaminhou ofício ao Governo Federal sobre o assunto, ao qual aderiram outros 15 estados e o DF, sem que o governo

houvesse sequer respondido o expediente. Diante de tal omissão, 25 governadores, juntamente com os respectivos procuradores gerais, assinaram a ação. O documento cobra o repasse de 20% dos valores de contribuições objeto da Desvinculaç ão d as R ec ei tas da União (DRU). A estimativa é de que, levando em conta os resultados de 2017, os valores devidos aos estados cheguem a R$ 20 bilhões a cada exercício. A DRU é um instrumen-

to utilizado pela União para fins diversos, já que permite ao Governo Federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem compartilhar receita com os estados. O artifício permite que o governo federal retire do orçamento da previdência, por exemplo, 30% do montante que é arrecadado pelas contribuições sociais, que são incorporados ao caixa único do Tesouro Nacional para o Governo utilizar como achar melhor,

sem compromisso de aplicar no segmento específico para o qual a contribuição foi criada. A tese dos estados, então, é que as contribuições, na parte desvinculada, funcionam como um imposto disfarçado, com a única finalidade de não compartilhar 20% do montante com os estados. O prejuízo aos estados, assim, é enorme. Da mesma forma, perde a área social com os investimentos que poderiam ser feitos especificamente em políticas públicas definidas pelos entes subnacionais. O argumento apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é que a DRU, dessa forma, possibilita à União aumentar a carga tributária do país centralizando os recursos no ente federal, sem compartilhar receitas com os Estados, em patente fraude à c ons tituiç ão e ao princípio federativo. A carg a tr i b u t á r i a a u m en t a , mas os Estados não rec e b em o s va l o r e s q u e lhes cabiam. Trata-se de prática que afronta a Constituição Federal, aumentando a centralização de recursos na União, em uma flagrante negação do princípio federativo.

Estado investe R$ 73 milhões em infraestrutura no norte do estado

“Era poeira demais, muita poeira, tinha que limpar duas, três vezes ao dia o comércio porque eu que comercializo comida, não posso deixar acumular poeira”. O depoimento é da comerciante Maria da Cruz, que há 20 anos é proprietária de uma padaria na rua Nestor Albuquerque, bairro Trizidela, em Itapecuru-Mirim. São experiências como a dela que reforçam a importância da chegada do Programa Mais Asfalto nas cidades maranhenses. Somente na região norte, o Governo do Estado investiu mais de R$ 73 milhões através do Mais Asfalto. Assim como ItapecuruMirim, mais de vinte cidades dessa região também foram beneficiadas com a chegada de ruas pavimentadas e com acessos completamente revitalizados. Em Trizidela, por exemplo, há 50 anos o morador Antônio Mendes, esperava que o bairro Mutirão recebesse asfalto. “Estava cheio de buracos aí e estava muito ruim mesmo até para pedestre. Agora va-

mos poder fazer as atividades do dia com mais comodidade”, comemora. As cidades de Alcântara, Barreirinhas e vários pontos de São Luís seguem com obras em execução. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, levar asfalto para as várias regiões do Maranhão é um desafio que o Governo do Estado está empenhado em cumprir. “Nós estamos presentes em todas as regiões do estado, em todo canto tem asfalto chegando. É um prazer para todos nós ver o Maranhão sendo transformado, esse é o compromisso dessa gestão: fazer o que nunca foi feito pelo nosso estado. Vamos continuar intensificando os trabalhos para poder expandir as obras em mais cidades”, declarou. A meta do governador Flávio Dino é até o final de 2018 levar o Program a Mais Asfalto para todos os municípios maranhenses, atualmente mais de 190 municípios já foram alcançados com as obras de pavimentação.

Governo do estado registra marco dos 100 termos de adesão ao Farmácia Viva O Governo do Estado registrou, nesta terça-feira (12), o marco dos 100 termos de adesão ao programa Farmácia Viva em mais de 50 municípios maranhenses, em solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, representando o secretário de Estado da Saúde, falou do alcance do programa. “O marco de 100 termos de adesão assinados reflete o sucesso do projeto Farmácia Viva, além de reforçar a organização para implantação de novos projetos, em função da avaliação dos projetos já implantados. O Farmácia Viva faz parte das práticas integrativas no SUS, que serve de melhoria, na

ampliação das terapêuticas”, afirmou Marcelo Rosa. O programa tem como objetivo fortalecer a percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde sobre a inserção das Plantas Medicinais nas Unidades Básica de Saúde. A ideia do projeto consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais, bem como a produção de alguns tipos de plantas medicinais (utilizando como matriz as próprias plantas cultivadas), que serão dispensadas no Sistema Único de Saúde – somente com receita médica – sob supervisão do farmacêutico responsável. O secretário Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, destacou que o programa é uma iniciativa pioneira criada pelo governador Flávio Dino

para ampliar a atenção primária à população em situação de vulnerabilidade no estado. “O Farmácia Viva é uma resposta dentro dessa perspectiva de que a gente possa usar essas plantas medicinais, e começou pela Força Estadual de Saúde nos municípios do Plano Mais IDH. Em seguida, pelo sucesso que teve, começamos um processo de expansão e chegamos ao marco de 100 municípios do Maranhão. É um avanço muito grande e isso é uma proposta interessante para evitar o excesso de medicalização da sociedade moderna”, destacou Marcos Pacheco. Além da construção de um horto, com cerca de 70 espécies de plantas medicinais, é feita a capacitação de técnicos para cultivar e entender os usos terapêuticos de cada espécie. Para

a coordenadora do Farmácia Viva, Kallyne Bezerra, o programa tem contribuído muito para melhorar a saúde da população. “Hoje é a consolidação de 100 termos assinados em mais de 50 municípios. A Farmácia Viva hoje se consolida. É o dia em que a gente realmente sabe que os municípios abraçaram a causa não só pelos hortos, mas pelo número imenso de prescrição de planta medicinal e fitoterápico. Essa consolidação se registra na força do uso correto das plantas, que realmente tem trazido muita saúde para toda população do Maranhão”, disse. A Farmácia Viva foi instituída no Maranhão há pouco mais de três anos, e inicialmente o foco foram os 30 municípios do Plano Mais IDH, dos quais

Evento de registro dos termos de adesão ao Farmácia Viva

28 já aderiram ao termo de adesão e nove hortos já foram implantados. Mais IDH - O projeto estratégico Farmácia Viva foi instituído no Maranhão por meio da portaria/SES/MA n.º 564, de 24 de agosto de 2017. O programa também já foi implantado em 28 dos 30 municípios contemplados no Plano Mais IDH. Os profissionais da Força Estadual de Saúde (Fesma), que atuam nessas

cidades, funcionam como agentes multiplicadores para orientar a população a fazer uso de plantas medicinais. O programa funciona em parceria com as prefeituras municipais na instalação de hortos medicinais, espaços onde são cultivadas plantas utilizadas no tratamento e prevenção de doenças. Municípios que não estão no Plano Mais IDH também podem aderir ao programa.


Política

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

O presidente Michel Temer assinou decretos com novas normas para o setor de mineração (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado. O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mi-

neração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM. O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças: Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60% Município “não produtores” passarão a receber 15% Estados recebiam 24% e passarão a receber 15% União recebia 12% e passará a receber 10% Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais "competitva, sus-

tentável e inovadora". "Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral", afirmou o presidente. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país. “O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro. Código de Mineração

O decreto que atualiza do Código de Mineração, segundo o MME, traz “exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas”. Outro ponto do decreto prevê que a Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline, por meio de resolução, o aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade mineradora. Também obriga as mineradoras a fechar a mina, por se tratar da exploração de um recurso finito. Segundo o governo, será obrigatória “a execução adequada de um plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária”. De acordo com Temer, a obrigatoriedade do fechamento demonstra a intenção do governo de garantir a "sustentabilidade" na atividade mineral. "Passamos a exigir expressamente que os planos de fechamento de mina sejam seguidos à risca. Deixamos mais claro, ainda, a obrigação de recuperar as áreas degradadas", afirmou Temer. O texto ainda permite utilizar o título minerário (portaria de lavra) como garantia em operações de financiamento, a fim de incentivar investimentos no setor. Segundo o ministério, “as normas vão contribuir para a atratividade do setor, imprimindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor mineral brasileiro”. Do G1

Vereador pede construção do Centro da Juventude do João Paulo O apoio ao desenvolvimento dos jovens de São Luís é uma das principais bandeiras da atuação do vereador Antônio Garcez (PTC). Ele protocolou uma indicação junto à mesa diretora da Câmara Municipal, solicitando ao Governo do Estado a construção do Centro da Juventude do João Paulo. Segundo o parlamentar, o local vai proporcionar lazer e capacitação profissional para jovens e adolescentes da comunidade. “Além do João Paulo, outros bairros serão beneficiados com a implantação do Centro. Esse projeto vai diminuir o número envolvidos

com a criminalidade e aumentar o número de pessoas capacitadas e aptas a ingressar no mercado de trabalho”, destacou o vereador. O Centro da Juventude deve ser implantado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura. O espaço vai contar com uma quadra poliesportiva, teatro, biblioteca, além de salas para realização diversos cursos profissionalizantes. A indicação do vereador Antônio Garcez foi colocada em pauta e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A proposta foi enviada ao Governo do Estado, que deve realizar estudos técnicos com o objetivo de executar a obra.

Josué Pinheiro destaca parceria para implantar Mais Asfalto no Ilha da Paz Fazendo um destaque entre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) aprovou nesta segunda-feira, (11), na Câmara Municipal a indicação nº 114/2018 solicitando ao governador Flávio Dino determinação para que o órgão competente de sua administração inclua no programa Mais Asfalto os serviços de drenagem, pavimentação e asfaltamento das ruas Nossa Senhora Aparecida, Tiradentes e Mangueira, localizadas no bairro Ilha da Paz. Já na indicação nº 124/ 2018, ele faz o mesmo pleito para as ruas do Angelim e do Arri, bem como da travessa São José, na mesma locali-

dade. Em suas solicitações, o parlamentar social democrata pede que o Legislativo Ludovicense encaminhe ofício ao governante maranhense que autorize a realização de estudo de viabilidade técnica para o atendimento do seu pleito executando a obra. Ao enfatizar que “as referidas vias públicas encontramse em péssimo estado de conservação, possuindo grandes buracos ao longo de sua extensão, tornando-se intrafegáveis, causando transtornos à população”, Josué Pinheiro afirma: “a medida irá proporcionar melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida para a comunidade local que clama por providências junto aos gestores públicos”.

STF decide que ministros do governo só serão julgados no tribunal se suposto crime foi cometido em função do cargo 98897-3555 / 99976-6175 A Primeira Turma do Suprem o Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terçafeira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime tiver sido cometido em razão do cargo e no exercício da função. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, de uma questão de ordem sobre a denúncia contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PPMT), atualmente licenciado do mandato de senador. Em maio, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de deputados

federais e de senadores a crim es com etidos no exercício do mandato e em r a zão da a tiv ida de parlamentar. Ao analisar o caso de Blairo Maggi, a Primeira Turma do STF decidiu encaminhar a denúncia para a primeira instância da Justiça do Mato Grosso. Isso porque as acusações se referem à época em que Blairo era governador do Mato Grosso. A suspeita é de corrupção ativa por suposta compra de cadeira no Tribunal de Contas do estado. Quando a denúncia foi apresentada, a assessoria

do ministro afirmou que a denúncia causa "profunda estranheza" e "indignação" em Blairo Maggi porque, segundo a nota, o caso já foi arquivado pelo STF. Outro acusado no caso, Sérgio Ricardo de Almeida, é0 conselheiro do tribunal de contas de MT e ex-deputado estadual. Votos - Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux votou por restringir o foro de ministros e de conselheiros do tr ib unal de c ont as . Acompanharam o voto dele os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. "A razão de decidir no

julgamento aplica-se indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de foro por função", entendeu Fux. Alexandre de Moraes divergiu por considerar que o caso deveria ir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que outro acusado é conselheiro do tribunal de contas, e o STF não havia restringido o foro para esta função. Em r elaç ão a Blair o Maggi, no entanto, Moraes entendeu que, como ele é senador licenciado, poderia ser aplicada a regra de restrição do foro. Do G1

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4 Esportes e saúde

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

Palmeiras admite negociar com Fluminense por Scarpa A decisão em primeira instância da Justiça trabalhista, que na última segunda-feira manteve o meia Gustavo Scarpa ligado ao Fluminense, não deve encerrar a disputa judicial do atleta com o clube carioca nem tirar o Palmeiras da jogada. Diante do cenário negativo – o atleta não atua desde março –, a diretoria do Palmeiras já admite a possibilidade de abrir conversas com o Fluminense sobre uma eventual negociação, algo que até três semanas atrás não era cogitado pelo clube paulista. A tendência inicial, porém, é que o jogador mantenha a briga na Justiça por mais tempo. Os advogados de Scar-

Gustavo Scarpa não joga desde março (Foto: Marcos Ribolli)

pa devem recorrer em segunda instância. A intenção do atleta é receber os valores devidos pelo clube carioca. Segundo pessoas ligadas ao jogador, a decisão favorável ao Fluminense

causou surpresa pelo fato de o Tricolor também dever valores posteriores à renovação contratual. Na conta do estafe do meio-campista estão parcelas de Fundo de Garantia de

junho a novembro de 2017, contrato de im agem de agosto a novembro de 2017, férias e 13º salário de 2016 e salário de novembro de 2017, o que totaliza um valor de R$ 732 mil após a ampliação do vínculo com o Fluminense, acordada em março do ano passado. Em janeiro, amparado por um mandado de segurança conseguido pelo jogador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que o liberava para jogar por outro clube, o Palmeiras contratou Scarpa. Mas, em março, o Fluminense cassou essa liminar, o que foi confirmado definitivamente na semana passada. Do Globoesporte.com

Real Madrid anuncia Julen Lopetegui como substituto de Zinedine Zidane

Julen Lopetegui durante jogo entre Liechtenstein e Espanha (Foto: EFE/Gian Ehrenzeller)

Julen Lopetegui, técnico da Espanha na Copa, será o novo treinador do Real Madrid. Em comunicado no seu site oficial, o clube da capital espanhola anunciou o acerto por três temporadas. O compromisso começa após a disputa do Mundial da Rússia. Os valores da negociação não foram revelados.

O detalhe é que, há pouco menos de três semanas, a Federação Espanhola de Futebol tinha anunciado a renovação com Lopetegui até 2020. "Julen Lopetegui se incorporará ao clube depois da participação da seleção espanhola no Mundial após dois anos à frente da equipe nacional",

diz trecho do comunicado oficial do Real Madrid, que buscava um substituto para Zinedine Zidane. O lendário craque francês surpreendeu o mundo do futebol no fim de maio ao anunciar seu pedido de demissão dias após conquistar a sua terceira Liga dos Campeões como treinador. Natural da Asteasu, no País Basco, Lopetegui assumiu a seleção espanhola em 2016 após a saída do ultra vencedor Vicente Del Bosque. Antes de chegar à Fúria, Lopetegui, de 51 anos, dirigiu o Porto por duas temporadas (2014 a 2016) sem sucesso algum, saindo inclusive antes do término do contrato com o clube português. E o fracasso no Porto foi até natural. Afinal, Lopetegui, na ocasião, só havia tido experiência como treinador em seleções de base da Espa-

nha (dirigiu os times sub-17, sub-19 e sub-20 entre 2010 e 2014), no time B do Real Madrid em 2008, além de uma passagem relâmpago entre 2003 e 2004 no modesto Rayo Vallecano, clube pequeno de Madri onde encerrou a carreira como jogador em 2002. E os laços com o Real Madrid vêm justamente dos tempos de atleta. Goleiro, Lopetegui vestiu a camisa merengue entre 1985 e 1991, mas sem muito brilho, com passagens pelo time B, empréstimos a clubes pequenos e apenas uma partida oficial no período que defendeu a equipe principal entre 1988 e 1991. No Grupo B do Mundial, a Espanha, ainda de Lopetegui, estreia na Copa no dia 15 de junho diante de Portugal. Do Globoesporte.com

Uma nova forma de ver e conviver com o paciente com demência

Na semana passada, acompanhei o XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia durante dois dias. Tive inclusive a oportunidade de participar de uma roda de conversa sobre o papel do jornalismo na divulgação científica, ao lado de Claudia Jurberg e Eloisa Adler. Nas próximas semanas, pretendo compartilhar os conteúdos das palestras a que assisti, e aproveito para começar a série com a emocionante apresentação de Kate Irving, enfermeira e professora da Dublin City University. Para Kate, o aspecto mais cruel da demência é que todos deixam de enxergar a pessoa, não vendo nada além da doença, num processo de desumanização do indivíduo. “Temos que tentar nos conectar, reconhecer o outro. Do contrário, a relação com o paciente será baseada em tarefas, como se ele não tivesse um passado, uma vocação e habilidades, valores e crenças”, enfatiza. Trabalhando há 20 anos nessa área, ela tem muitas histórias que ilustram o risco de nos tornarmos insensíveis. Segue a minha preferida: tarde fria numa instituição em Dublin e os casacos estão pendurados numa parede – todos parecidos, em tons de cinza ou azul-marinho. Um idoso se aproxima e, metodicamente, enfia a mão no bolso direito de cada agasalho.

A enfermeira que está ao lado de Kate diz que isso faz parte do comportamento errático do doente, mas ela resolve observar e vê que ele procurava um determinado bolso direito que continha um papelzinho, porque aquele era o seu casaco! “Pôr o papel no bolso direito era o método que ele havia adotado para não pegar o casaco errado, ou seja, havia essa preocupação, seria um engano que o deixaria embaraçado. Às vezes temos que dar um passo para trás e observar sem intervir, porque a pessoa com demência faz um esforço enorme para lidar com aquela situação”, explica. Para reforçar sua tese, ela afirma que a sigla BPSD (Behavioral and Psychological Symptons of Dementia, o equivalente a sintomas comportamentais e psicológicos da demência) também poderia ser lida como Basic Personal Signs of Distress, isto é, sinais de angústia e aflição, já que a perda progressiva de suas funções causa enorme sofrimento ao paciente. Numa coluna do ano passado, mencionei o vídeo “Dementia from the inside” (“Demência vista de dentro”, em tradução livre), que está disponível no YouTube, produzido com base em depoimentos de doentes. Uma boa oportunidade de nos colocar no lugar deles. Do G1


Municípios 5

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

Investimentos do Governo na malha viária melhoram tráfego na Grande Ilha

Ministério da Fazenda diz que greve dos caminhoneiros causou prejuízo de R$ 15 bilhões à economia

Bloqueio na BR-050, em Uberaba (Foto: MGO Rodovias/Divulgação) Investimentos melhoram tráfego na Grande Ilha

O Governo do Maranhão vêm melhorando gradativamente a malha viária da Grande Ilha. Ao realizar intervenções estruturantes para desafogar o trânsito e aumentar a segurança nas rodovias, o Governo oferece melhores condições de ir e vir aos mais de 1,5 milhão de moradores que vivem nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo tem intensificado as ações para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses com as ações de mobilidade. “Essa é a marca do Governo Flávio Dino, levar obras para trazer mais conforto ao cidadão. Poder levar ações que

promovam maior conforto e comodidade às pessoas melhora o dia a dia de toda a população, garantindo o direito de ir e vir com segurança em vias iluminadas, sinalizadas e requalificadas", disse. Em andamento está a construção de um corredor de ligação da MA-201 à avenida Jerônimo de Albuquerque. O corredor, popularmente conhecido como ‘ponte Pátio Norte’, possui 220 metros de comprimento, 11 metros de largura e seu objetivo é facilitar o acesso entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Está em andamento, ainda, a troca da iluminação amarela para LED das quatro rodovias. Os investimentos garantem ainda

maior segurança aos que precisam utilizar diariamente as rodovias. A construção de pontes nas rodovias que interligam a Grande Ilha e a recuperação das MAs são ações que, somadas às outras intervenções como alteração geométrica da Forquilha, criam caminhos e alternativas para um trânsito melhor. As obras também promovem mais desenvolvimento, atraem pequenas e grandes empresas e geram emprego e renda. Também elevam a qualidade de vida de pessoas como Nélio José de Jesus, de 60 anos, morador do Cajueiro há 40 anos, um dos bairros cortados pela ponte Pátio Norte. “Nenhum governo tinha realizado uma obra de melhoria aqui. Isso

vai trazer muito benefício, porque vam os ter m ais acesso. Para a gente ir ao outro lado, tínhamos que ir pela Forquilha, o que gastava muito tempo. Era perto e longe ao mesmo tempo. Isso vai fazer com que nossa área fique mais movimentada. Estou muito grato”, diz Jesus. Mais investimentos Além de investir na melhoria das rodovias, o Governo do Maranhão também realiza intervenções nas áreas de saúde, segurança, educação, lazer e m obilidade ur bana das quatro cidades. Para este ano, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), deve investir mais de R$ 180 milhões nas cidades que compõem a Grande Ilha.

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (12) que calcula em R$ 15 bilhões o prejuízo à economia provocado pela greve dos caminhoneiros. A categoria paralisou as atividades e fechou rodovias do país durante 11 dias no final de maio. Os caminhoneiros reivindicavam, entre outros pontos, valor mínimo para o frete e redução no preço do óleo diesel. Durante a greve, houve crise de abastecimento em todo o país. Faltaram combustível nos postos de gasolin e alimentos em mercados e feiras. Por escassez de querosene de aviação, aeroportos deixaram de funcionar. A greve também afetou serviços que dependem de locomoção nas estradas, como entrega de correspondências e transporte de cargas vivas.

O setor pecuário foi um dos principais atingidos pela paralisação. Sem possbilidade de receber ração, criadores tiveram que sacrificar animais. Produtores de leite jogaram fora milhões de litros que não puderam ser transportados para o consumidor. Nas negociações para encerrar a greve, o governo federal entrou em um acordo com os caminhoneiros para reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel nos postos de combustível. O governo também prometeu para a categoria uma tabela com o preço mínimo do frete. A tabela foi publicada, mas, diante da reclamação do agronegócio, que considerou os preços inviáveis, governo e caminhoeiros discutem novos valores. Do G1

Governo ampliará Mais Asfalto e programas de saúde em Pinheiro O governador Flávio Dino recebeu na noite de segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e o presidente da Assem bleia Legislativa, Othelino Neto, acompanhado de uma com itiva com lideranças políticas. O encontro teve o intuito de intensificar as parcerias já realizadas entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Pinheiro. Na reunião, foi anunciada a ex tens ão do Pr ogr am a Mais Asfalto, além da ampliação da rede estadual de saúde em Pinheiro. A intensificação das parcerias do Governo do Estado com a cidade de Pinheiro é essencial para manter o desenvolvimento na região da Baixada. “Sa-

bemos da importância da cidade, temos reconhecido isso historicamente, mediante ao apoio à cultura, à infraestrutura, à saúde. E hoje acertamos a expansão do programa Mais Asfalto para os bairros de Pinheiro que nunca receberam asfalto e a ampliação dos programas na rede de saúde estadual e municipal”, comentou o governador. Para o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, o encontro vem a consolidar a parceria entre a gestão municipal e a estadual. “Nós já temos muitos programas em andamento, e agora o governador reforça essa parceria e anuncia mais uma etapa de extensão do Mais Asfalto e na saúde. Unimos forças em prol do nosso município, o

que é m uito importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, relata. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, participou da pactuação das parcerias entre município e o estado. “Tratamos de programas importantes para a cidade de Pinheiro, e ficou acertado que vai haver mais investimentos na infraestrutura e na saúde, além dos outros programas que estão sendo executados na cidade. Essas parcerias são importantes para melhorar e garantir o maior benefício ao cidadão, o principal interessado”, analisa. Também estiveram presentes na reunião para debater soluções para o município de Pinheiro e região da Baixada o superintendente

Othelino Neto, Flávio Dino e Luciano Genésio

de Articulação da Baixada, Penaldon Jorge, os deputados federal Weverton Rocha

e André Fufuca, o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Po-

líticos, Ednaldo Neves, e o secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.


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Geral

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

Durante o São João em São Luís

Decreto proíbe comercialização de bebidas em garrafas de vidro A Pr ef eitur a de São Luís, por meio do Decreto nº 50.810, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes, estabelecim entos informais. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado. O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a s egur anç a de todos , trabalhadores e o público. "A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição, e no São João de Todos 2018 não será diferente. O objetivo é garantir a segurança nas festividades juninas. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a precaução da gestão do prefeito Edivaldo na prevenção de acidentes durante o período junino", diz o secretário. A medida visa ainda colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as

festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado com o arma. O decreto determina também a interdição imediata e apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal. O serviço de fiscalização contará com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitaç ão ( Sem ur h) , que também acompanhará o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulan-

tes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. "Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas juninas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos", ressalta o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja. F I S C AL I Z AÇ ÃO D E ALIMENTOS - A Prefeitura de São Luís, por meio da Vigilância Sanitária, realizou capacitação sobre Boas Práticas de Manipulação de Alim entos para os ambulantes cadastrados para trabalhar durante o São João. Na

capacitação foram abordados assuntos como os tipos de alimentos permitidos para comercialização, as formas corretas de armazenamento e mani pula ç ão , aq uis iç ão e validade dos produtos e o vestuário adequado. Equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), irão fiscalizar durante as festas os produtos disponibilizados à população, principalm ente, em relação à m anipulação de alim e ntos s e r vi dos pel os am bulantes que estarão trabalhando na Praça Maria Aragão.

Kim Jong-un se compromete com o fim das armas nucleares em encontro com Trump em Singapura A Coreia do Norte se comprometeu com o desmonte do seu programa nuclear nesta terça-feira (12), durante o encontro inédito de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Singapura. Os dois países "decidiram deixar o passado para trás" e "o mundo verá uma grande mudança", segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro itens durante o encontro com o chefe de estado americano. O engajamento com o fim da produção de armas nucleares e a desnuclearização completa da península coreana era uma condição imposta pelos EUA para a realização da histórica cúpula. Porém, o documento final do encontro não estabelece metas ou detalhes de como o compromisso será colocado em prática para que o abandono da produção seja feito de forma completa, irreversível e verificável, como pedem os Estados Unidos. O compromisso com o desmonte do programa nuclear já consta na Declaração de Panmunjon, assinada após o encontro de líderes das duas Coreias, em abril. O documento assinado por Trump e Kim nesta terça possui quatro pontos: EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o

desejo de seus povos pela paz e prosperidade; Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana; Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana; Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados. Na avaliação de Trump, as negociações com Kim foram "francas, diretas e produtivas" e o documento está "bastante completo". O texto mostra, segundo o americano, que os países estabeleceram uma ligação especial após a sua assinatura. Em entrevista logo depois do encontro, o presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang "em um certo momento". "Aprendi que ele é um homem muito talentoso que ama muito seu país. É um negociador de valor, que negocia em benefício de seu povo", afirmou. Do G1

Porto do Itaqui recebe embaixador do Panamá O embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emílio Vergara, visitou o Porto do Itaqui no início desta semana com o objetivo de firmar um acordo de cooperação entre a Autoridade Portuária do Canal do Panamá e o Porto do Itaqui. Em companhia do prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, e do empresário Alessandro Siqueira, ele foi recebido pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago. A proposta, segundo o embaixador, é viabilizar o acesso preferencial de cargas da região centro norte do país pelo Canal do Panamá rumo aos mercados asiáticos. Durante a apresentação institucional so-

bre as potencialidades do Itaqui, Vergara falou sobre o sistema de incentivos fiscais de importação e exportação e dos sobre projetos comerciais entre Panamá e o Brasil. “Estamos evoluindo nas tratativas, tanto para os grãos quanto para a carne processada e outras cargas conteinerizadas que estão em nosso projeto de integração da região com esses mercados”, afirmou Ted Lago. A ideia é expandir o escoamento da produção da região, via Palmeirante (TO), pelo Porto do Itaqui. Atualmente, entre as embarcações que cruzam o Canal, 90% delas transportam contêineres. O prefeito de Colinas do Tocantins – município localizado a 30 quilômetros de

Palmeirante – destacou a importância de se criar uma agenda comum para viabilizar esse corredor logístico. De acordo com Alessandro Siqueira, da AFS Negócios e Participações, o acordo pretende criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em parceria com o Itaqui. Hub logístico - O interesse do grupo demonstra a im portância do Itaqui como porto que reúne as características para atuar como hub logístico no Brasil. A área de influência do Itaqui, que cobre toda a r egião c entr o no r te do país, é reconhecida área produtora de proteína e servida por modal rodoviário e ferroviário. Entre as vantagens competitivas que o porto

público maranhense possui está também o fato de ser o último porto profundo da região de quem segue em direção ao Canal do Panamá e o primeiro de quem vem de lá. “Estamos honrados com a visita e deixamos agenda próxima para dar continuidade às tratativas. Convidamos para estarem conosco ainda neste mês para que possamos apresentar os volumes de exportação de grãos e o potencial da região”, informou Lago. O presidente da EMAP se refere à reunião da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), marcada para o dia 20, em São Luís, sobre o tema “Novos Investimentos do Agronegócio no Maranhão”. Além do grupo

O embaixador do Panamá, Edwin Emilio Vergara, ao lado do presidente da EMAP, Ted Lago, ao centro; o prefeito de Colinas do TO, Adriano Rabelo (D) e o empresário Alessandro Siqueira (E)

que esteve no Itaqui, foi demonstrado interesse na presença de representantes da Autoridade Portuária do Canal do Panamá. Além da EMAP, o even-

to contará com a participação de representantes das secretarias de Estado da Indústria e Comércio, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Pesca e Meio Ambiente.


Geral

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

Caravana Mais IDH chega a nove municípios nesta quarta-feira Em mais uma maratona de ações e entregas, a Caravana Mais IDH do Governo do Maranhão chegará a nove municípios nesta quarta-feira (13). Desta vez, além dos serviços de saúde como testes rápidos, serão inaugur a das Es c ol as Di gna s , entr egues s istem as de abastecimento de água, cisternas, kits de irrigação, feiras de agricultura familiar, entre outros. Graças à parceria entre o Governo e as prefeituras, que preparam a estr utur a para r ealização dos eventos, a Caravana Ma is I DH c h ega r á a os municípios de Água Doce do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Prim eira Cruz, São João do Caru, São Raimundo do Doca Bezerra e Satubinha. A iniciativa é parte de u m p r o g r a m a m a io r, o M a i s I D H , c o o r d en a d o pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e que envolve diversas secretarias com o objetivo de melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano nos 30 municípios mais pobres do estado. “Durante todo o dia vamos fazer a entrega de

escolas, de Ruas Dignas, de Cras, sistemas de abastecimento de água e também faremos a distribuição de sementes, de título s de ter r a. Es s as s ão aç ões im por tantes que serão reforçadas pela presença da Força Estadual de Saúde, do Procon”, comentou o titular da Sedhipop, Francisco Gonçalves da Conceição. Ele também comentou que a votação do Orçamento participativo que será realizada em 8 municípios: “Teremos também atividades do Orçamento Participativo e a

ideia aqui é envolver a população para propor soluções que visam a mudança do IDH desses municípios”. Mais IDH - Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto n° 30612, de 02 de janeiro de 2015, o Plano Mais IDH é formado de diversas ações multissetoriais nos 30 m unicípios com menores IDHs. Pa r a i s s o, s ã o c o ncentradas ações estratégicas nas áreas de saúde, educação, produção e renda, gestão e planejamento, executadas pelas

MPMA recomenda disciplinamento sobre os fogos de artifício em arraiais O Ministério Público do Maranhão recomendou, em 8 de junho, que o Corpo de Bom beir os Militar do Maranhão discipline os tipos de fogos de artifício que poderão ser comercializados nos arraiais juninos da capital. A Recomendação, que foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, prevê ainda que sejam destinadas áreas específicas

para o devido manuseio dos fogos. Segundo o membro do Ministério Público, com a aproximação das festas juninas, que normalmente contam com diversas barracas confeccionadas com a utilização de palhas e outros materiais inflamáveis, há riscos à segurança dos arraiais, das pessoas neles presentes, sobretudo das crianças e adolescentes que fazem uso dos fogos de artifício sem a supervisão dos pais ou responsáveis.

"A Recomendação tem por obj etivo prevenir a ocorrência de eventuais danos à vida, saúde e segurança dos consumidores, provocados pela utilização indiscriminada de fogos de artifício em locais inapropriados nos arraiais juninos", frisou o promotor. A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, Procon e a Procuradoria Geral de Justiça também receberam cópias da Recomendação.

98897-3555 / 99976-6175

diversas secretarias e órgãos de estado. As inic i ativ as vi s am promover a redução da extrema pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no meio urbano e rural, com o objetivo de desenvolver o território de maneira sustentável.

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Governo promove formação voltada para a Educação Prisional A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Educação de Jovens e Adultos (Supeja), promove, durante toda a semana, a Formação das Equipes envolvidas com a Educação em Unidades Prisionais do Estado. Participam do encontro, realizado em um hotel de São Luís, 50 pedagogos de sete municípios onde é desenvolvida a EJA Prisional no Maranhão. De acordo com a coordenadora da Educação Prisional da Seduc, Ana Helena Sousa Carmo, a formação tem como objetivo instrumentalizar os docentes da rede pública estadual de ensino, dando-lhes mais informações sobre como funciona o sistema prisional e como é a relação de educação no âmbito das unidades do Estado. “A Educação de Jovens e Adultos já é muito específica, mas além disso existe a especificidade maior que é a educação prisional. Então essa é a finalidade dessa formação, informar os detalhes e peculiaridades aos professores que atuarão nessa oferta de ensino”, disse a coordenadora. Durante toda a semana será apresentado: histórico sobre o sistema prisional e

os programas educacionais desenvolvidos dentro das unidades, tais como: Rumo Certo, Biblioteca Interativa, Remissão pela Leitura, entre outros. Além das ações voltadas para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Encceja (Exame para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Para a professora Ana Meires Pereira de Sousa, coordenadora da EJA de Imperatriz, que está na Rede Estadual de Ensino há 24 anos, e há sete atua no Sistema Prisional, há uma evolução significativa na implementação das políticas educacionais voltadas para os encarcerados. “O sistema melhorou muito nos últimos três anos com os investimentos que têm sido feitos na formação de professores, na contratação de professores, na melhoria do ambiente dentro do Sistema Prisional, no que diz respeito à estrutura das salas de aula, climatização, biblioteca na sala de aula. Em Imperatriz, por exemplo, nós atendemos alunos de três unidades prisionais e duas unidades da Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), e tudo está funcionando, dentro do possível, muito bem”, destacou.


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Cultura e Variedades

São Luís, quarta-feira, 13 de junho de 2018

celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Pensamento do Dia Um dia é preciso parar de sonhar e, de algum modo, partir. (Amyr Klink)

UM BRINDE À VIDA DE WERTHER BANDEIRA

O

empresário Werther Bandeira, que comanda com sucesso o bistrô Villa do Vinho e organiza com perfeição as diversas celebrações de seus clientes; teve também um dia de festa para chamar de seu. Perfeito anfitrião, celebrou em petit comitê seus 36 anos de conquistas, trabalho e vitórias reunindo amigos mais próximos, familiares e parceiros na Villa do Vinho. No comando do som eclético e dançante a maravilhosa cantora Thais Moreno.

A blogueira Rita Matos, o anfitrião Werther e o coach paulista Victor Teixeira

O vocalista da banda Mix In Brasil Ruan Nogueira também foi abraçar Werther no seu niver

BOI BRILHO DO SESC RECEBE AS BÊNÇÃOS PARA O SÃO JOÃO DE 2018

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O casal Lorena e Hudson Rocha

Claudio Carvalho, Werther Bandeira, Núbia Bacutte, Cheff Jaelson Galvão e Jeff Lauande

São João da Thay

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São João da Thay vai ser reali zado no dia 28 de junho, véspe ra de São Pedro, no Multicenter Sebrae. Novamente a verba arrecadada será destinada a uma instituição que presta serviços importantes para o Maranhão, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís, que realiza um grande trabalho e será a beneficiada desta edição. Ingressos: Bilheteria digital, no Shopping Rio Anil e no Shopping da Ilha, além do Rio Poty Hotel e Apae (sem pagamento de taxa de serviço). As vendas também estão sendo feitas pelo site e aplicativo da Bilheteria Digital

oi dada a largada para um dos períodos de maior popularidade do nordeste: o São João. E nesta quarta-feira, 13 de junho, o Boi Brilho do Sesc recebe as bênçãos de Santo Antônio, marcando a abertura da agenda de suas apresentações. O tradicional batizado acontecerá a partir das 17h, no Sesc Turismo. O ritual será celebrado pelo Padre César Sousa, da Igreja da Sé, Catedral Metropolitana de São Luís, que concederá bênçãos e proteção aos brincantes de diferentes gerações, entre integrantes do Trabalho Social com Grupos (TSG), suas netas e simpatizantes desse bumba meu boi que inspira e contagia o público, conhecido por levar seus encantos a hospitais, casas de repouso e instituições sociais, tornando acessível a todos o legado dessa manifestação folclórica.

blog.oquartopoder.com/celialima

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