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ANO 6

NÚMERO 1184

PODER SÃO LUÍS - MA , QUARTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO D E 2 0 1 2

PREÇO - R$ 2,00

Em 2014

Maranhão pode perder 2 vagas de deputado Você já imaginou uma redução no número de cargos políticos no Maranhão? Pois bem, isto é uma realidade que pode ser encarada a partir da eleição de 2014, com um pedido de análise na mudança do cálculo de representação dos estados na Câmara Federal, que pode ser analisada no próximo ano pelo Tribunal Superior de Justiça (TSE). Porém, longe de ser uma ação que pretende enxugar a máquina pública, principalmente na diminuição de cargos políticos, a possibilidade faz parte de uma disputa entre os estados da Federação por mais vagas no Congresso e nas Assembleias Legislativas estaduais. Blog do Udes Filho - P á g i n a 2

Detectadas fraudes contra o SUS em Vargem Grande

Bloqueados bens de pecuarista por trabalho escravo em Santa Inês

O Ministério da Saúde investiga o registro de médicos de aproximadamente 14,5 mil hospitais, clínicas e consultórios de todo o país por infringirem regras federais.

Redução da conta de luz será menor que a prevista, diz ministério

Página 2 Conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano de energia

SMTT cria duas novas linhas de ônibus no Itaqui Bacanga

Página 7

Página 5

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia direito das empregadas Página 2

Campeonato

Brasileirão é o 17º torneio mais valioso do mundo Um estudo da Pluri Consultoria, empresa especializada em mercado esportivo, apontou o Brasileirão como o 17º campeonato de clubes mais valioso do mundo. Juntos, os jogadores que atuam no torneio valem R$ 2,8 bilhões. O primeiro lugar da lista é da Liga dos Campeões, que reúne os maiores clubes da Europa: os elencos dos 32 participantes somam R$ 17,7 bilhões. A Liga Europa, com 193 participantes, aparece em segundo lugar, com R$ 16,6 bilhões. Página 5

Água do igarapé, que servia o gado, era utilizada pelos homens para beber, tomar banho e cozinhar

Veículos de transporte clandestino são apreendidos em São Luís Página 7

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Redes Sociais No Anjo da Guarda

Governadora Roseana Sarney inaugura Restaurante Popular hoje A governadora Roseana Sarney e o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, inauguram nesta quarta-feira (5), às 11h, o Restaurante Popular do Anjo da Guarda, que vai atender a população de baixa renda da região do Itaqui-Bacanga com a oferta de comida de qualidade, vendida ao preço acessível de R$ 1,00, das 11h às 14h30. “O funcionamento do Restaurante Popular é uma determinação da governadora Roseana para atender a área ItaquiBacanga e oferecer comida gostosa e nutritiva por um preço que todos podem pagar, garantindo a segurança alimentar e nutricional das pessoas e contribuindo para a redução da extrema pobreza”, disse Fernando Fialho. “A comunidade participa, fiscalizando a qualidade dos serviços prestados pelo restaurante”, completou.Página 6

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2 - Geral

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Blog do

Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

udesfilho@oquartopoder.com

Udes Filho

www.udesfilho.com.br

MA poderá perder 2 vagas no parlamento na eleição de 2014 Você já imaginou uma redução no número de cargos políticos no Maranhão? Pois bem, isto é uma realidade que pode ser encarada a partir da eleição de 2014, com um pedido de análise na mudança do cálculo de representação dos estados na Câmara Federal, que pode ser analisada no próximo ano pelo Tribunal Superior de Justiça (TSE). Porém, longe de ser uma ação que pretende enxugar a máquina pública, principalmente na diminuição de cargos políticos, a possibilidade faz parte de uma disputa entre os estados da Federação por mais vagas no Congresso e nas Assembleias Legislativas estaduais. Toda esta polêmica começou no ano passado, por conta de uma petição entregue pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Pela PET Nº 95457, os parlamentares amazonenses reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como

argumento o artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por estado deve ser proporcional à sua população. Com a mudança na legislação, o Maranhão é um dos estados que sai perdendo uma vaga de deputado federal e outra de deputado estadual. E os políticos já começam a se mover nos bastidores para evitar a perda das vagas. Pelos cálculos feitos por deputados federais e estaduais de todo o Brasil sobre a possibilidade de aumento ou redução de vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas - em análise pelo TSE - indicam que o Pará será o estado mais beneficiado. Os paraenses poderão ter três vagas a mais no Legislativo federal, passando de 17 para 20 deputados federais, e 3 vagas a mais no Legislativo estadual, subindo de 41 para 44 deputados estaduais. Alagoas, Paraíba,

Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás e Piauí serão os mais prejudicados, com redução de até duas vagas no Legislativo federal. Minas Gerais pode ser o segundo estado na lista dos favorecidos com a PET, ganhando duas novas vagas na Câmara dos Deputados e, consequentemente, duas na Assembleia Legislativa, passando a 55 e 79 vagas, respectivamente. Ainda de acordo com cálculos dos parlamentares, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganhariam um deputado cada um. Mantêm-se inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população. São Pau-

lo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais: 70. O número de deputados federais permanecerá o mesmo: 513 parlamentares, E o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados até atingir o limite de 36. A partir de então, serão acrescidos tantos quantos forem os deputados federais acima de doze. As mudanças estão sendo analisadas pela ministra do STF Nancy Andrighi, relatora de uma petição entregue no ano passado. Os estados que correm risco de perder representatividade na Câmara - Maranhão entre eles - já ameaçam entrar com uma ação judicial contra a possível aprovação da petição do Amazonas pelo TSE. A Constituição Federal também diz que o número atual de vagas é irredutível.

Detectadas supostas fraudes contra o SUS em Vargem Grande O Ministério da Saúde investiga o registro de médicos de aproximadamente 14,5 mil hospitais, clínicas e consultórios de todo o país por infringirem regras federais. No Maranhão, mais mil estabelecimentos são suspeitos de abrigar médicos com mais de dois empregos públicos e registro em duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), além de profissionais que atuam em mais de cinco estabelecimentos privados. Em todos os casos são desrespeitadas as normas da Portaria 314, de 2011, do ministério. Em Vargem Grande, a reportagem do jornal O 4º PODER realizou levantamento no registro do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e encontrou números fictícios em toda parte do município. No entanto, o caso mais intrigante está acontecendo no Centro de Saúde Santa Maria Bertilia, localizado na região central do município.

Nesta unidade, conforme documentos em anexo, o médico José Carlos Barroso, deveria trabalhar 20 horas semanais, como Neurologista. Para o Governo Federal, ele também atende 10 horas por semana no Hospital Vasco da Gama, no Bairro Belenzinho, em São Paulo (SP), também como Neurologista; e 20 horas por semana no Hospital Djalma Marques Socorrão I, em São Luís (MA); 2 horas semanais no Coneuro, na Rua do Passeio, em São Luís (MA), como Neurocirurgião; e 20 horas por semana no Centro de Especialidades Médicas do Vinhais, em São Luís (MA). Ao todo, José Carlos possui vínculo em três estabelecimentos públicos e dois privados, o que totalizaria 72 horas semanais de trabalho (quase 10 horas diárias), enquanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula que a jornada máxima é de 44 horas semanais. Os cinco cadastros da

médica no SUS foram atualizados em 21 de novembro de 2012 e os estabelecimentos informam que a médica continua atendendo normalmente, já que a situação cadastral do profissional estaria ‘ativa'. Enquanto isso, os recursos continuam sendo enviados. Como se observa nos dados acima citados, o Sistema Único de Saúde (SUS) estaria sendo corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem médicos manter o credenciamento em mais de duas unidades de saúde, abrindo brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). A reportagem teve acesso a relatórios da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com os dados, em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horá-

ria. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente. Como o Ministério da Saúde passou a suspender os repasses em que há duplicidade de integrantes das equipes de Saúde da Família, uma nova modalidade de fraude ganha corpo e está sendo investigada pelo Ministério Público no Piauí e no Maranhão. Médicos alugam ou pedem emprestado o CPF e o CRM de colegas para trabalhar em duas ou mais cidades. De acordo com informações do DataSUS através da Secretária de Atenção à Saúde, o Centro de Saúde Santa Maria Bertilia, em Vargem Grande, foi cadastrado no CNES, no dia 04 de janeiro de 2004 e atualizado no dia 22 de novembro de 2012. O órgão informa ainda que a unidade de saúde recebeu certidão negativa no dia 01 de outubro de 2011.

Ministro da Justiça nega quadrilha "no seio" da Presidência O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Porto Seguro não aponta para atuação da quadrilha investigada “no seio” da Presidência da República, mas disse que entende que o fato esteja sendo usado politicamente pela oposição. “Não é resultado da investigação que a quadrilha esteja no seio da Presidência da República. Claro que no campo político acabe sendo colocado [argumentado]”, disse Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele acrescentou que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de exonerar os envolvidos dos cargos públicos foi tomada após uma conversa entre os dois. “Quando reportei o resultado [da operação] a Dilma, apresentei minha opinião pessoal, mas não cabe aqui apresentá-la para não cometer prejulgamentos. O fato é que, no dia seguinte, ela exonerou todos os indiciados pela Polícia Federal”, disse o ministro. A presidenta determinou também que a Advocacia-Geral da União (AGU) fizesse uma análise de todos os pareceres feitos pelo ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda Alves que pudessem estar

sob suspeita. “Ela [Dilma] não tem a menor complacência com essas pessoas”, acrescentou. Cardozo acrescentou que não existe qualquer interceptação telefônica envolvendo o expresidente Lula com a então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. “Há critérios técnicos para fazer interceptações telefônicas. Elas não existem para apurar a vida das pessoas, mas para cumprir objetivos claros e para pegar situações em curso”, disse o ministro. Como, segundo ele, não houve decisões judiciais nesse sentido, “não há diálogos gravados entre ela e terceiros”, disse. O superintendente da Polícia Federal de São Paulo, Roberto Troncon, confirmou que essas gravações não foram feitas. "Não grampeamos porque não havia justa causa nem motivo plausível para isso. Caso houvesse [justificativa para as i n t e r c e p t a ç ões], certamente o Ministério Público teria se manifestado", disse o delegado. Para o ministro da Justiça, a Operação Porto Seguro só foi possível graças à determinação do governo em dar autonomia à Polícia Federal.

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia direito das empregadas A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, 2 contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10). A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno. A proposta agora segue para o Senado, onde também precisa ser votado em dois turnos antes de ir à sanção presidencial. A proposta, conhecida como PEC das Empregadas Domésticas, garante a babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros traba-

lhos exercidos em residência, direitos que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, como pagamento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Ao todo, 16 direitos trabalhistas foram incluídos na PEC 478/10, como saláriofamília e auxílio-creche. Dentre os direitos incluídos na proposta, alguns, como hora extra e jornada de trabalho de 44 horas semanais, podem entrar em vigor de imediato, após a sanção presidencial. Já outros, ainda precisariam de regulamentação, como o seguro contra acidentes de trabalho, por exemplo.


O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Geral - 3

Economia

Mantega anuncia medidas para estimular construção civil

Dilma fala sobre transparência, combate à violência contra a mulher

N

a coluna semanal Conversa com a Presidenta de ontem, Dilma Rousseff respondeu a pergun tas sobre como anda a transparência no governo federal; as medidas que estão sendo adotadas para combater a violência contra as mulheres; e as medidas tomadas para evitar os acidentes no trânsito. Sobre o controle das contas públicas, ela lembrou que o país se tornou referência no tema, com o Portal da Transparência, que divulga gastos e despesas.

cessado mesmo que a mulher não o denuncie.

“Essa política de transparência foi aprofundada com a Lei de Acesso à Informação, de 2011, que ampliou o acesso de todos os cidadãos a documentos produzidos ou sob a guarda da Administração Pública. Nos seis meses de vigência da lei terminados em novembro, foram recebidos 49,4 mil pedidos pelo Poder Executivo Federal, dos quais 94,8% foram respondidos, 85,3% dos quais positivamente. O tempo médio de resposta foi de 10,2 dias, enquanto a lei prevê até 30 dias”, explicou Dilma ao arquiteto do Rio de Janeiro, Sebastião Avila de Lima, de 81 anos.

Sobre os acidentes no trânsito, pergunta feita pelo funcionário público de Quixadá (CE) José Amâncio Vieira de Abreu, de 44 anos, a presidenta lembrou do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada pela Vida, assinado em 2011 pelo governo brasileiro em consonância com a resolução da ONU que instituiu de 2011 a 2020 como a Década de Ações de Segurança no Trânsito.

Sobre o combate contra a violência contra as mulheres, tema da questão de Rita Eliane Nunes de Mascena, de 50 anos, corretora de imóveis de João Pessoa, Dilma ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, reconhecida pela Organização das Nações Unidas como uma das mais importantes do mundo, porque permite qu o agressor seja pro-

“Desde a sanção da Lei, já foram presos em flagrante 4.146 agressores e instaurados 685.905 procedimentos para coibir a violência doméstica. A Lei também permitiu consolidar uma rede de proteção à mulher, com 216 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas abrigos, 379 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 núcleos de atendimento à mulher nas delegacias civis”, detalhou.

“Com o pacto, queremos reduzir à metade as 42,8 mil mortes que ocorrem no trânsito todo ano. Não há receita única para esse problema, mas a conscientização de todos os cidadãos é o melhor caminho. As campanhas publicitárias e de promoção e as ações de fiscalização nas estradas, inclusive para o cumprimento da Lei Seca, já dão resultados. No feriado da Proclamação da República, por exemplo, houve redução de 26% no número de acidentes e de 19% no de mortes”, finalizou.

Brasil

CCJ oferece pareceres para medidas provisórias e projetos de deputados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou apareceres, na reunião desta terça-feira (4), a duas medidas provisórias do Governo do Estado. A primeira, de nº 136/2012 (de 13 de novembro de 2012), de autoria do Poder Executivo, cria, no âmbito da Ordem dos Timbiras, o Grau de Comendador do IV Centenário de São Luis, cujo relator foi o presidente da comissão, Manoel Ribeiro (PTB). A segunda medida provisória, nº 137/2012 (de 13 de novembro de 2012), de autoria do Poder Executivo, altera anexos e prorroga prazo de opção do enquadramento de que

trata a Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. O relator foi também Manoel Ribeiro. Foram aprovados pareceres também a projetos de lei de autoria do deputado César Pires (DEM), que denomina “Escola Inácio Rocha”, a Escola de Ensino Médio, em São João do Soter (relator Raimundo Cutrim - PSD); e de Jota Pinto (sem partido), que obriga as operadoras de planos de saúde localizados no Estado a informarem ao usuário/consumidor por es-

crito, com antecedência mínima de 30 dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas (laboratórios, clínicas, consultórios, hospitais, etc.) – relator Tatá Milhomem (PSD). Outros que receberam pareceres favoráveis são de autoria da deputada Francisca Primo (PT), que institui o “Dia Estadual dos Desbravadores”, a ser comemorado no último sábado do mês de abril de cada ano (relator Carlos Florêncio); e um de em redação final de autoria da deputada Vianey Bringel (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de rou-

Classificados

pas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica (relator Raimundo Cutrim). Já o projeto do deputado Afonso Manoel (PMDB) considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável (Desenvolva), antes denominado Instituto Cultural do Bairro da Areinha (ICBA), em Paço do Lumiar (relator Raimundo Cutrim); e o projeto de moção da deputada Valéria Macedo (PDT), que propõe que seja encaminhada mensagem de apoio à Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (relator Carlos Florêncio).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira medidas para estimular a construção civil, com a desoneração da folha de pegamento, que vai gerar uma renúncia fiscal de 2,8 bilhões de reais por ano. Mantega ainda informou que haverá redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6 por cento para 4 por cento para o setor de construção civil, com redução na cobrança dos tributos Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS. Ao apresentar as medidas em solenidade nesta terça-feira no Palácio do Planalto sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Mantega salientou que "estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país".

O ministro também anunciou que o RET Social, com cobrança de 1 por cento de alíquota unificada para IR, CSLL, PIS e Cofins, passa a ser aplicada também para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social com valor até 100 mil reais, ante limite de 85 mil reais anteriormente. Foi anunciado ainda o montante de 2 bilhões de reais para a oferta de capital de giro para o setor da construção civil. Os recursos serão emprestados à taxa de 0,94 por cento ao mês em um crédito que poderá ser renovado automaticamente a cada 12 meses. Durante o anúncio das medidas, Mantega apontou uma taxa de crescimento decrescente da construção civil nos últimos anos. A expansão do setor passou de 11,8 por cento em 2010 para 3,7 por cento em 2011 e deverá encerrar 2012 em 3 por cento.

Brasil

Governo investirá R$ 8,4 bilhões em aeroportos até 2014 O representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Guilherme Ramalho anunciou há pouco que o Brasil vai investir pelo menos R$ 8,4 bilhões até 2014 na melhoria dos aeroportos das capitais. Ele participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da qual participam também representantes das principais empresas de aviação do País. Os representantes das empresas afirmaram que, para que ocorra uma ampliação e uma melhoria dos serviços de aviação comercial no País, é preciso principalmente que as pistas sejam melhoradas. Eles reclamaram que mui-

tas delas têm piso que não suporta aviões de maior porte. Além de pistas curtas, os representantes das empresas alertaram que os 23 aeroportos que têm apenas uma pista correm sério risco de interdição, o que afeta toda a malha nacional. Recentemente, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, teve sua pista interditada durante dias por um avião acidentado. As empresas também reclamam que os impostos afetam de forma expressiva o preço do combustível. Responsável por 40% dos custos das empresas, o combustível custa mais caro no Brasil do que nos Estados Unidos.

4º PODER Diretor Geral Udes Cruz Filho (Licenciado)

Jurídico Saíle Azevêdo da Cruz José Silva Junior

Administrativo Célia Lima Ferreira Financeira Rosário A.Cruz

Editoração Cris Almeida

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Universitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

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4 - Variedades

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Célia Lima Ferreira

celialf@oquartopoder.com www.oquartopoder.com Por Thaís Cavalheiro

Dormir bem emagrece e alisa a pele Acha pouco? Pois saiba que uma boa noite de sono também turbina o sexo e favorece o tônus muscular, além de dar o maior pique. Então, já para a cama!

V

ocê só vai para a cama acompanhada - leva seu notebook, tablet ou smartphone porque não quer se desconectar do mundo. Não raro, vai direto do trabalho para a última sessão de cinema ou cai na balada. Dormir? Só depois das 2 da madrugada. O problema é que o despertador vai tocar às 6! Essa privação voluntária do sono está sendo chamada informalmente de sonorexia. O termo, que só deverá ser oficializado após estudos mais aprofundados, faz uma analogia com a palavra anorexia, que define o conhecido distúrbio alimentar. Enquanto o insone se esforça para conseguir conciliar o sono, o sonoréxico, mesmo querendo desabar na cama, tenta manter-se acordado o máximo de tempo possível. Quem abrevia o tempo de descanso noturno, conscientemente ou não, impede que áreas-chave do cérebro realizem funções essenciais à saúde mental, que só ocorrem enquanto dormimos. Entre as mais importantes, estão o controle das emoções diante de experiências negativas, a aprendizagem e a memória. "Longe de ser desperdício de tempo, dormir é essencial para recuperar parte da energia gasta durante o dia e se manter saudável", diz Silvio de Araújo Fernandes, fisioterapeuta com especialização em ritmos biológicos do Cemsa - Centro de Estudo Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes, em São Paulo. Noites seguidas de sono insuficiente provocam uma série de alterações no organismo e, consequentemente, efeitos nada desejados. Confira. Quilos a mais. As razões do ganho de peso são hormonais. Enquanto você dorme, sua produção de leptina, hormônio da saciedade, aumenta, enquanto a de grelina, responsável pela fome, diminui. Poucas horas sob os lençóis inverte essa gangorra. Resultado: menos leptina e mais grelina. Essa desregulagem não necessariamente vai aumentar o apetite. Certo mesmo é que ocorrerá uma queda no ritmo do metabolismo, com menor queima calórica e maior armazenamento de gordura. Quem dorme pouco também produz mais cortisol, o hormônio do stress, responsável pela resistência à insulina - outro fator que leva ao ganho de peso e ao diabetes tipo 2. Dormir bem, ao contrário, faz aumentar a produção de serotonina, neurotransmissor que provoca sensações agradáveis, além de contribuir para diminuir a vontade de comer doces. É que essa substância, ao estabilizar o humor, reduz aquela necessidade emocional de acabar com a caixa de bombons que nos assalta quando estamos nervosas ou apenas tristes. Enquanto dormimos, o cérebro também ordena a produção do hormônio do crescimento, o GH, que acelera o metabolismo, ajuda a evitar o acúmulo de gordura, freia a ação do tempo sobre as nossas células e age a favor da massa magra. Somar anos ao semblante. "Para além das olheiras e do aspecto cansado, a adrenalina, outro hormônio

do stress, induz à compressão dos vasos sanguíneos periféricos que irrigam a epiderme, diminuindo a circulação do sangue no rosto e deixando a pele sem viço", fala Dalva Poyares, neurologista do Instituto do Sono, em São Paulo, e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Durante o repouso, o organismo combate com mais facilidade dos radicais livres, que podem causar envelhecimento precoce e até mesmo tumores. É que a escuridão leva à produção da melatonina, o hormônio que, além de induzir o sono, é um poderoso antioxidante. Aumentar o risco de doenças. Sem o descanso noturno, o corpo libera menor quantidade de interleucinas, substâncias que agem contra vírus e bactérias. Também pode desencadear depressão e, segundo o Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos, alguns tipos de tumor. Diminuir a libido. O stress prolongado por déficit de sono interfere até mesmo na disposição para o sexo. Se o sono não é reparador, o corpo sofre uma descarga considerável de cortisol e adrenalina, hormônios diretamente ligados à sensação de cansaço. E aí, com o corpo em frangalhos, cadê vontade para momentos calientes a dois? Segundo um estudo da Fundação Nacional do Sono, nos Estados Unidos, dormir pouco pode, ainda, diminuir a intensidade do orgasmo. Especialistas em sono, aliás, são unânimes: a cama é lugar para dormir e para transar. O sexo é um tranquilizante natural. Ao atingir o clímax, saem de cena os hormônios do stress para dar lugar às relaxantes endorfinas, que fazem o cérebro e o organismo funcionarem melhor, interferindo diretamente na qualidade do sono. De quebra, essas substâncias têm ação analgésica e aumentam a tolerância às dores de um modo geral, incluindo as musculares pós-exercício. Antes que seja tarde Prolongar as noites maldormidas desencadeia outro distúrbio: insônia. Isso porque seu organismo pode estranhar quando você resolver retomar o padrão normal de sono, com hora certa para dormir e acordar. Ela pode ser transitória (ou aguda) - um transtorno que, como o próprio nome sugere, é pontual. "Dura menos de quatro semanas, surge como resposta a fatores estressantes em pessoas que costumam dormir bem, e leva, principalmente, à dificuldade para iniciar o sono", explica Larriany Giglio, psiquiatra especialista em medicina do sono. Mesmo assim cuide-se! Existe o risco da insônia transitória se tornar crônica - um quadro mais grave e persistente. "É importante não banalizar a insônia e tentar corrigir os maus hábitos que podem estar por trás dela", recomenda a neurologista Rosa Hasan, responsável pelo Laboratório do Sono do Hospital São Luiz, em São Paulo.

Horóscopo Áries 21/3 a 20/4 No campo profissional, não convém ficar se comparando aos demais. Já é hora de confiar em seus talentos. Touro 21/4 a 20/5 Sua insegurança pode atrapalhar o seu desempenho profissional. Aprenda a lidar com ela e envolva-se em atividades em equipe. Gêmeos 21/5 a 20/6 Faça diferença no ambiente profissional. É hora de revelar sua versatili-

dade nas atribuições cotidianas, acabar com as tensões e tornar as relações de trabalho mais leves. Câncer 21/6 a 21/7 Contará com habilidade para liderar e mediar interesses no trabalho. Mostre aos colegas os dois lados de uma mesma questão. Leão 22/7 a 22/8 Trabalhos em equipe podem proporcionar bons aprendizados. Terá a chance de desenvolver novos métodos a partir do que observar.

Virgem 23/8 a 22/9 Os astros apontam problemas ou pendências para resolver, então, aja com determinação e sutileza. . Libra 23/9 a 22/10 Use a sua diplomacia libriana para anular divergências. Os astros aconselham a reestruturar suas finanças para você ter um controle de suas despesas. Escorpião 23/10 a 21/11 Se tem uma reserva de grana, apro-

veite para saldar compromissos. O dia exigirá jogo de cintura nos relacionamentos. Sagitário 22/11 a 21/12 Com bons argumentos e ideias criativas, vai se destacar no trabalho e ampliar a chance de conquistar benefícios. Capricórnio 22/12 a 20/1 Explore sua capacidade de observação e terá muito a aprender. Pessoas experientes e colegas podem ser referências ao realizar suas tarefas. Não

pense duas vezes para superar desafios e mostrar do que é capaz. Aquário 21/1 a 19/2 Some forças com quem convive e trabalha. Atividades realizadas em grupo prometem excelentes resultados. Peixes 20/2 a 20/3 Apure o seu sexto sentido e avalie em quem pode confiar. Se busca novas oportunidades profissionais, lute com garra. No entanto, tenha cautela com o que diz e não misture vida pessoal com trabalho.

Resumo

das Novelas Salve Jorge Russo e Irina não se movem para ajudar Wanda em sua briga com Morena. Os seguranças da boate levam Morena para um depósito. Théo faz a ronda no Alemão e finge não ver Junior. Ciro chama Théo para sair. Élcio usa sua patente para dar ordens a Érica. Zyah dá um anel para Bianca e pede para ela ficar na Turquia com ele. Drika avisa a Helô que Morena não entrou em contato com ela. Pepeu fala para a esposa que marcou um passeio com turistas e Fatma presta atenção à conversa. Aisha fala que seus documentos são falsos e Berna fica nervosa com os questionamentos de Mustafa. Helô comenta com Stenio sobre a investigação da adoção de Aisha e Lívia fica atenta. A vilã exige que Wanda não faça nada contra Morena. Áurea fala para Cacilda que quer que Théo reate com Érica. Berna encontra Wanda por acaso em Istambul.

Guerra dos Sexos Felipe exige uma explicação de Juliana. Carolina diz a Nieta que Felipe vai protegê-la na loja. Charlô fica tensa com as insinuações de Otávio. Carolina decide mudar seu visual no trabalho. Lucilene dorme na cama de Nando. Ulisses leva Zenon para casa. Nando afirma a Roberta que não teve nada com Juliana. Felipe repara no novo visual de Carolina. Fábio conta para Manoela que se apaixonou por outra mulher. Charlô convoca as mulheres para uma reunião secreta. Veruska ouve Roberta falar com Dino sobre a reunião secreta e avisa a Otávio. Ulisses fala para Zenon sair de sua casa. Manoela afirma que descobrirá quem é a mulher por quem Fábio se apaixonou. Carolina entra na reunião secreta e liga um gravador, sem ser percebida.

Lado a Lado Zé Maria e Isabel se reconciliam. Constância demonstra sua fragilidade para Carlota. Bonifácio diz a Margarida que aprova o namoro de Albertinho e Esther. Isabel tenta convencer Laura a conversar com Edgar. Oswaldo fotografa Laura com a ajuda de Neusinha. Celinha ajuda Alice a se encontrar com Jonas. Albertinho fica perturbado com o desabafo de Constância. Mário, Diva e Isabel celebram a venda do Alheira. Isabel procura Afonso. Laura enfrenta a madre superiora para defender Melissa. Esther pede para Fernando mandar um recado para Abertinho. Melissa passa mal e Laura a socorre. Albertinho sofre pensando em Isabel. Laura vê Catarina na casa de Edgar.


O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Cidade e Esportes - 5

Futebol

Campeonato

Parreira elogia Mano Menezes em evento

O coordenador da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, confirmou nesta terça-feira, durante o primeiro dia de palestras do Footecon - fórum de treinadores que acontece no Rio de Janeiro que o ex-técnico do time pentacampeão mundial, Mano Menezes, não vai comparecer ao evento para não causar nenhum tipo de cons-

trangimento por conta das escolhas feitas pela CBF na semana passada. - O que eu tinha de falar ao Mano, eu já falei e já fiz. Como é próprio do Mano, que é um ser humano maravilhoso, de caráter maravilhoso, ele confirmou a presença com dez dias de antecedência. Mas quando foi anunciada a minha contratação e a do

Scolari, ele disse que não se sentiria à vontade por ser questionado pela imprensa. Ele pediu para ser liberado e entendo perfeitamente a sua posição – explicou Parreira. Mano foi demitido pela CBF da Seleção há duas semanas. Na última quintafeira, a entidade anunciou a contratação de Luiz Felipe Scolari como treinador, e de Parreira como coordenador técnico. Os dois participaram no último fim de semana do sorteio dos grupos da Copa das Confederações, que acontecerá entre os dias 15 e 30 de junho de 2013, no Brasil. O Brasil ficou no Grupo A da Copa das Confederações e vai enfrentar os seguintes adversários: Japão, no dia 15 de junho, em Belo Horizonte; México, no dia 19, em Fortaleza, e Itália, no dia 22, em Salvador. Na coletiva desta terça-feira, Parreira analisou os três adversários.

- O Japão é um time consolidado e lidera a fase asiática das eliminatórias. Está indo para mais uma Copa do Mundo. É um time que evoluiu muito. A Itália passa por um processo semelhante ao do Brasil, com atletas de origem africana, asiática... Passam por uma afirmação. O México tem uma grande qualidade técnica. Foi bom estarmos nesse grupo. Não teremos jogo fácil. Desde que deixou a seleção brasileira, Mano ainda não conversou com a imprensa de forma oficial. Via Twitter, o ex-treinador da equipe desejou sorte na disputa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. A primeira convocação da Seleção com Scolari será no dia 23 de janeiro. O comandante anunciará o grupo que disputará o amistoso contra a Inglaterra, no dia 6 de fevereiro, no estádio de Wembley, em Londres.

Em São Luís

SMTT cria duas novas linhas de ônibus no Itaqui Bacanga A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou duas novas linhas de ônibus que farão o percurso do Anjo da Guarda ao Centro de São Luís, beneficiando mais de seis bairros ao longo da Avenida dos Portugueses. As novas linhas começarão já começaram a operar. A Linha 1 – 318 - Avenida dos Portugueses/Fonte do Bispo contará com cinco novos ônibus (três da Primor e dois da Expresso 1001) que farão 129 viagens por dia, sairá da Praça da Ressurreição (no Anjo da Guarda), seguirá pela Avenida dos Portugueses, até a Fonte do Bispo (no Anel Viário). Voltará pela Avenida dos Portugueses até o ponto inicial na Praça da Ressurreição.

Já a Linha 2 – 322 Avenida dos Portugueses/ Deodoro contará com nove novos ônibus (dois da empresa Gonçalves, três da TCM, dois da Expresso 1001 e dois da São Benedito) que farão 153 viagens por dia, sairá da Praça da Ressurreição (no Anjo da Guarda), seguirá pela Avenida dos Portugueses, Fonte do Bispo (no Anel Viário), Rua das Cajazeiras, até a Praça Deodoro. Retornando pela Avenida Vitorino Freire (na Areinha), Avenida dos Portugueses até o ponto inicial na Praça da Ressurreição. Os ônibus das novas linhas sairão da Praça da Ressurreição de cinco em cinco minutos proporcionando maior agilidade aos usuários do transporte coletivo re-

duzindo o tempo de espera nas paradas de ônibus. Vale ressaltar que as novas linhas vão circular com tarifa nível 2, ou seja R$ 1,60. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, determinou que as novas linhas operassem tanto nos dias úteis como nos fins de semana. Esta medida, que visa gerar maior conforto e acessibilidade no transporte coletivo de São Luís, funcionará na modalidade de experiência por 60 dias, com o objetivo de ser implantada em outras regiões da capital maranhense. Operação - A criação destas linhas é uma ação em conjunto com a operação de remoção dos veículos que fazem o transporte

clandestino de passageiros na área Itaqui Bacanga. Em parceria com o superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchoa, a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende, e o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a SMTT já iniciou a fiscalização e está retirando de circulação os veículos que estão realizando o serviço de forma irregular. Quem realiza o transporte de passageiros sem licença, de acordo com a Lei 3.375, de dezembro de 1998, do Código Tributário do Município, Artigo 228, Inciso VII, além de ter o veículo apreendido, está sujeito à multa de 1.097 UFIRs, caracterizando crime tributário sujeito a pena de detenção.

Serviços

Semu inaugura Ouvidoria da Mulher Será inaugurada oficialmente, nesta quarta-feira (5), a Ouvidoria da Mulher. Aouvidoria será a primeira escuta especializada em gênero do país e funcionará como canal estratégico de diálogo entre a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e as

mulheres do Maranhão. A solenidade, que integra a Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, acontecerá na sede da secretaria, localizada na Avenida Colares Moreira, no Calhau,

onde também funcionará a Ouvidoria. Os serviços poderão ser acessados pelo telefone: (98) 3235-3415 De acordo com a secretária da Mulher, Catharina Bacelar, as mulheres maranhenses vão contar com uma importan-

te ferramenta para o combate à violência. A ouvidoria, que já vem funcionando em caráter experimental, potencializará suas ações de receber denúncias e orientar as mulheres que buscarem este serviço.

Estudo aponta Brasileirão como 17º torneio mais valioso do mundo

Fluminense é o atual campeão brasileiro

Um estudo da Pluri Consultoria, empresa especializada em mercado esportivo, apontou o Brasileirão como o 17º campeonato de clubes mais valioso do mundo. Juntos, os jogadores que atuam no torneio valem R$ 2,8 bilhões. O primeiro lugar da lista é da Liga dos Campeões, que reúne os maiores clubes da Europa: os elencos dos 32 participantes somam R$ 17,7 bilhões. A Liga Europa, com 193 participantes, aparece em segundo lugar, com R$ 16,6 bilhões.

São Luís

O campeonato nacional de Primeira Divisão melhor colocado é o Inglês, em quarto, com R$ 9 bilhões. A Copa da Liga Inglesa, que reúne mais clubes que a Premier League, é o terceiro, somando R$ 11,3 bilhões. Outros cinco torneios do futebol brasileiro são citados na lista de 60 competições feita pela Pluri: Copa do Brasil (25º, R$ 1,8 bilhão), Paulista (32º, R$ 1,2 bilhão), Carioca (41º, R$ 817 milhões), Gaúcho (57º, R$ 582 milhões) e Série B do Brasileirão (59º, R$ 569 milhões).

UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA AURORA – UMBA FUNDADA EM 14 DE JUNHO DE 1970 SEDE PRÓPRIA RUA ALTO DA PAZ Nº 590-A AURORA LEI MUN. Nº. 1.012 DE DEZEMBRO DE 1971/ LEI EST. Nº. 5.712 DE MAIO DE 1993 CMAS Nº. 3.507 DE 07 DE MAIO DE 1996/ CNAS LEI Nº. 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 SÃO LUÍS-MA CEP 65.060.060 CNPJ 05.480.645/0001-92 FONE: (98) 8872-8165/ 8835-4218/ 3245-1513 E-mail: umbaaurora@hotmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados todos os sócios da União dos Moradores do Bairro da Aurora, quites com suas obrigações sociais e estatutárias e a comunidade em geral para uma assembleia geral, que será realizada em sua sede social, na Rua Alto da Paz nº 590-A Aurora, no dia 10/12/2012, com início às 19:30h em primeira convocação, com 60%, associados presentes ou às 20:00h, em segunda convocação com qualquer número presente, para deliberar sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: A - Alteração do Estatuto José Francisco dos Santos


O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

6 - Municípios

Anjo da Guarda

Em Cajari

Governadora inaugura Restaurante Popular A governadora Roseana Sarney e o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, inauguram nesta quarta-feira (5), às 11h, o Restaurante Popular do Anjo da Guarda, que vai atender a população de baixa renda da região do ItaquiBacanga com a oferta de comida de qualidade, vendida ao preço acessível de R$ 1,00, das 11h às 14h30. “O funcionamento do Restaurante Popular é uma determinação da governadora Roseana para atender a área Itaqui-Bacanga e oferecer comida gostosa e nutritiva por um preço que todos podem pagar, garantindo a segurança alimentar e nutricional das pessoas e contribuindo para a redução da extrema pobreza”, disse Fernando Fialho. “A comunidade participa, fiscalizando a qualidade dos serviços prestados pelo restaurante”, completou. O Restaurante Popular do Anjo da Guarda está localizado na Avenida José Sarney, nº 7, Vila Ariri, insta-

lado em uma área de 290m² e adequado às normas estabelecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O restaurante já vem funcionando em caráter experimental há um mês, e abre de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30. O público alvo dos Restaurantes Populares são pessoas de baixa renda, como trabalhadores formais e informais, idosos, estudantes, desempregados, população de rua e pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar. Refeições O Restaurante Popular do Anjo da Guarda produz e vende 1.000 refeições diárias, contabilizando 20 mil por mês, e 240 mil por ano. A alimentação é em quantidade suficiente para uma boa nutrição, preparada por uma equipe de cozinheiros com supervisão de nutricionistas, em ambiente limpo e seguro. O cardápio é variado, os alimentos são frescos, mantendo a qualidade nutricional, comprados da Agricultura

Fernando Fialho juntamente com a comunidade quilombola de Santa Maria

Restaurante está atendendo a população do Itaqui-Bacanga desde o mês passado

Familiar da região, direto das hortas e polos agrícolas. Restaurantes Populares - Os Restaurantes Populares são estabelecimentos administrados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), que produzem e comercializam refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, utilizando produtos regionais,

comercializadas ao preço acessível de R$ 1,00, garantindo à população de baixa renda dignidade ao ato de se alimentar. A implantação e manutenção dos Restaurantes Populares no Maranhão estão previstas na ação Unidade de Fornecimento e Distribuição de Alimentos, incluída na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com base na Lei Estadual nº 8541, de 26 de dezembro de 2006.

Em Ribamar

TJ conclui reforma e ampliação do Fórum

Desembargador Antonio Guerreiro Júnior,

Os serviços judiciários da comarca de São José de Ribamar – a 35 km de São Luís – estão funcionando em instalações mais amplas e revitalizadas. Com as obras, a resposta à demanda processual ficou mais rápida e muito melhor. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acaba de concluir a reforma e ampliação do fórum local, adaptando o prédio do Judiciário à demanda processual da ter-

ceira cidade mais populosa do Estado, onde tramitam cerca de 13 mil processos. O TJMA investiu R$ 1.560.780,62 nos serviços da estrutura física do imóvel de dois pavimentos e que totaliza 1.238,95m² de área construída. Após a intervenção, o fórum ganhou espaço para mais duas varas judiciais, salão do júri para 100 pessoas e estacionamento para 30 veículos.

Sedes garante acesso de comunidade quilombola a linha de crédito do Pronaf

De acordo com o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que autorizou os serviços, o objetivo da reforma foi alcançado: garantir estrutura necessária para a efetivação dos serviços forenses, proporcionando melhor atendimento aos usuários. “Com a obra, damos prosseguimento ao projeto de melhorar a estrutura dos imóveis do Judiciário, otimizando o uso das instalações prediais pelos magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça, para assegurar uma boa prestação jurisdicional”, explica Guerreiro Júnior. A reforma na Casa da Justiça na comarca incluiu pintura geral, revisão da cobertura, substituição de forro, louças, metais e acessórios, revisão geral das instalações elétrica, lógica, de telefonia e de água e esgoto. As estruturas de som, climatização e combate a incêndio foram revisadas e reforçada a capacidade da subestação de energia elétrica. Também foram instaladas esquadrias, grades e

forro. A ambientação das áreas ampliadas e instalação de nova mobília estão sendo providenciadas pelo Tribunal. Essas medidas preparam o fórum para as duas novas varas criminais já criadas pelo Judiciário. O anúncio da instalação de duas varas criminais em São José de Ribamar foi feito pelo presidente Guerreiro Júnior em reunião com magistrados no Fórum de São Luís no dia 30 de julho deste ano. SALÃO - Além de três varas cíveis funciona na comarca o Juizado Especial Cível e Criminal, este em área externa do fórum. No espaço disponível para as sessões do júri funcionam, provisoriamente, os setores de contadoria, distribuição, protocolo, serviço psicossocial, diretoria e a 3ª Vara. A diretoria de Engenharia do TJMA providencia, junto à construtora responsável, a entrega oficial da obra, a fim de que o espaço físico ampliado possa ser adaptado ao funcionamento de serviços judiciários e novas unidades jurisdicionais que venham a ser instaladas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) realizou, na comunidade quilombola de Santa Maria, município de Cajari, o Terceiro Mutirão para a Emissão de Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo, foram entregues 340 DAPs, que somadas às de Penalva (254) e Alcântara (287), totalizam 881 documentos repassados somente este ano. Quilombola nascida e criada em Santa Maria, Adenilma Costa Santos, ao receber a sua DAP das mãos do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, narrou esperança de uma vida bem melhor. São 23 anos de muita luta. Aqui plantamos milho, arroz e banana, sem nenhum apoio. Agora, tenho fé em conseguir um financiamento, aumentar a minha produção e garantir o sustento da minha família, disse, confiante. Aos quilombolas, o secretário falou da importância da DAP, que possibilita acesso às linhas de créditos do Pronaf. Fernando Fialho também enfatizou o compromisso da governadora Roseana

Sarney em transformar as comunidades quilombolas em autosustentáveis. Estamos detectando as demandas e necessidades existentes nas comunidades quilombolas, para implantar um programa multissetorial e torná-las independentes. Outra ação, realizada nestes mutirões, é a identificação de famílias que tem direito acesso aos programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família e Brasil Carinhoso, explicou. O secretário ratificou o compromisso do Governo do Maranhão em construir inicialmente 40 cozinhas escolas, com restaurantes populares em 40 municípios maranhenses, que serão selecionados. Dois deles já estão definidos: um será instalado em Viana e outro em Cajari, garantiu Fernando Fialho, ao lado do deputado estadual e prefeito eleito de Viana, Chico Gomes, e do prefeito reeleito de Cajari, Joel Dourado. Chico Gomes e Joel Dourado destacaram o trabalho em conjunto que vão realizar entre os municípios e parceria que celebrarão com o Governo do Estado. Vamos unir as nossas forças em prol da nossa região, disseram.

Em Carolina DPE garante transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino Como resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/ MA), o Município de Carolina foi condenado pela Justiça a pagar multa diária de R$ 100 por cada aluno da rede pública municipal que permanecer fora da sala de aula em razão da falta de transporte escolar. A decisão, em caráter liminar, foi deferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz. O caso foi acompanhado pelo defensor público do Núcleo Regional da DPE/MA em Carolina, Cosmo Sobral

da Silva, que, primeiramente, instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias de que alunos da rede pública municipal, nos níveis de ensino infantil e fundamental da zona rural, não estavam comparecendo às salas de aula por falta de transporte escolar. Ao ouvir a Secretaria de Educação de Carolina, Cosmo Sobral confirmou a paralisação do serviço, motivada pelo não pagamento dos prestadores. A secretaria informou, ainda, que por esta razão, 13 unidades escolares se encontravam fechadas.


Geral - 7

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 5 de novembro de 2012

Trabalho escravo

Na Alemanha

Ministério Público Bloqueia bens de pecuarista Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) - com pedido de tutela antecipada - resultou no bloqueio de bens do pecuarista Francisco Gil Alencar. Ele poderá pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda “Coronel Gil Alencar”, na cidade de Santa Inês. Além de gado, o empresário cria, na mesma propriedade, centenas de animais silvestres, em um zoológico chamado de “Gilrassic Park”. Os homens tinham sido contratados para preparar o pasto do gado, a cerca de cinco quilômetros de distância do zoológico. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pela procuradora do Trabalho, Christiane Nogueira, por auditores fiscais e policiais rodoviários federais, identificou várias irregularidades trabalhistas, como a falta de registro na carteira profissional, o atraso no pagamento de salário, a ausência de equipamentos de proteção individual, o descaso com a saúde dos funcionários e o total desrespeito à dignidade dos 12 trabalhadores. Foram lavrados 26 autos de infração e MPT-MA também denunciou a inexistência de alojamento adequado, a escassez de alimentos e a falta de higiene. Os homens

dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O alojamento funcionava em um barraco feito de lona e palha, sem paredes laterais contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Não havia local para guardar roupas e objetos pessoais, já que esses materiais ficavam pendurados ou eram armazenados em sacos de ração. “A mesma água do igarapé, que servia o gado, era utilizada pelos homens para beber, tomar banho e cozinhar. O líquido era armazenado em embalagens de agrotóxicos. Não havia instalações sanitárias. O quadro era de total violação aos direitos fundamentais daqueles trabalhadores”, explicou Christiane. Outra constatação que chocou o grupo responsável pelo resgate, foi a disparidade entre o tratamento dado aos trabalhadores e

aos animais silvestres criados no parque. O fazendeiro possui 900 bichos de 100 espécies diferentes, que recebem alimentação balanceada, água mineral e acompanhamento de zootecnista. Aos homens, pela manhã, era fornecido café preto com uma massa de farinha de milho cozida. No almoço, eles tinham direito a feijão e arroz – às vezes só um ou outro. O jantar era a repetição do almoço. Na ação, a procuradora citou a poesia de Manuel Bandeira, “O Bicho”, para retratar a situação degradante na qual os trabalhadores se encontravam. “Vi ontem um bicho [...] catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão. Não era um gato. Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um

homem”. Depois do resgate, os 12 trabalhadores receberam carteiras de trabalho, foram encaminhados a um alojamento apropriado e tiveram acesso ao seguro-desemprego. O fazendeiro Gil Alencar teve que desembolsar quase R$ 40 mil pela rescisão contratual desses funcionários. A ação foi protocolada na Vara do Trabalho de Santa Inês (MA). O juiz Carlos Eduardo dos Santos decidiu pela concessão de liminar em razão do dano moral coletivo. Ele determinou o cumprimento de 27 medidas em defesa dos trabalhadores e bloqueou 14 bens do réu, entre prédios, fazendas, casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte (CE). “Implantar no inconsciente de um trabalhador que sua alimentação é menos importante que a de animais criados em cativeiro, e arriscar a saúde dessas pessoas pelo não fornecimento de condições mínimas de higiene me parece aviltar o imponderável”, disse o juiz. O pecuarista maranhense poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo, que reúne os empregadores que já exploraram esse tipo de mão de obra. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Bacabal.

São Luís

Colégio Militar realiza mostra literária "Uma visão lúdica dos 400 anos de fundação de São Luís" foi o tema central da 4ª Mostra Literária, realizada nesta terça-feira (04), pela comunidade escolar do Colégio Militar Tiradentes. As atividades desenvolvidas por 640 anos alunos de ensino médio integram o calendário de encerramento do ano letivo da escola. O diretor geral da escola da rede estadual de ensino, major José de Ribamar Costa, destacou que o objetivo da mostra, realizada em dois turnos, foi despertar entre os alunos o interesse pela cultura e conhecimento nas áreas das artes, línguas e literatura. "Foi uma forma de incentivar a leitura entre os alunos, principal-

mente dos autores maranhenses", apontou. Para a diretora pedagógica do Tiradentes, Yêda Sá Malta, a mostra literária foi mais um momento de superação do envolvimento dos 640 alunos, de 16 turmas de ensino médio. Durante o evento, foram realizadas apresentações musicais, peças de teatro, exposição de comidas típicas e também foi montada uma galeria especial com os escritores e autores maranhenses. Yêda Malta ressaltou que um dos principais pontos da mostra foi a visão dos alunos sobre os principais pontos turísticos de São Luís nas comemorações dos 400 anos de fundação da cidade. Segundo ela, os alunos mostraram

Secid entrega nova Igreja Sagrado Coração de Jesus à comunidade Com a presença do vicegovernador, Washington Luiz, e dos secretários das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e da Educação, Pedro Fernandes, foi inaugurada, na noite desta segunda-feira (3), no bairro da Alemanha, a Igreja Sagrado Coração de Jesus. Como parte da programação, foi celebrada uma missa pelo arcebispo de São Luís, Dom Belisário, que reuniu centenas de pessoas. Participaram ainda da solenidade o deputado estadual Afonso Manoel; o Frei da Paróquia Nossa Senhora da Glória, Francisco Lima; representante do Movimento da União pela Moradia Popular, Cleusamar de Pinho, além de membros de comunidades católicas do estado, parceiros, entre outros. O secretário das Cidades, Hildo Rocha, disse que a execução do segundo maior projeto do Brasil em termos de infraestrutura e moradia, o PAC Rio Anil,é uma grande responsabilidade. Mas que, determinação da governadora Roseana Sarney é garantir os direitos das comunidades envolvidas no pro-

cesso, valorizando sua cultura e suas raízes. "Com essa ação, o Estado cumpre seu papel social, respeitando e cumprindo o acordo com a comunidade, em construir um novo espaço religioso, com ambientações amplas e planejadas”, destacou Hildo Rocha. "Todas as solicitações foram cumpridas e em nome da comunidade estamos agradecemos o empenho do governo e a todos que nos apoiaram”, declarou Elias Albertino Moreira, coordenador da comunidade Sagrado Coração de Jesus. A igreja Sagrado Coração de Jesus faz parte do patrimônio da Arquidiocese de São Luis e possui cerca de 40 anos de existência. O arcebispo Dom Belisário ressaltou a importância do progresso, mas desde que venha agregado à justiça social, bem comum e respeito. "O Governo do Estado mostrou que isso é possível. Com diálogo e respeito garantiu o direito à comunidade da Alemanha e construiu um novo espaço para orações e outras atividades religiosas", concluiu.

Economia Redução da conta de luz será menor que a prevista, diz ministério O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou nesta terça-feira (4) que a conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano de energia. O resultado é inferior aos 20,2% médios prometidos

pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de setembro, em cadeia nacional. Zimmermann disse que a redução se deve à recusa de Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1896/2012

Alunos apresentaram performance sobre 400 anos de fundação de São Luís

com sabedoria que a cidade, como atração turística nacional e internacional, precisa da cooperação de todos para preservar seu patrimônio histórico. Na sexta-feira (7), como parte da programa-

ção de encerramento do ano letivo, o Colégio Militar Tiradentes promoverá a mostra do conhecimento com a participação de 592 alunos de ensino fundamental, pais de alunos e a comunidade escolar.

A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna público o Pregão nº 056/2012, do tipo menor preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda e vigilância não armada, durante a realização dos eventos promovidos pela SECMA e seus órgãos, para o dia 18 de dezembro de 2012 às 14:00 horas, na Rua Portugal , nº 303 – Praia Grande – Centro, nesta capital, na sala da Comissão de Licitação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelo telefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 04 de dezembro de 2012 SILVIA BATISTA FERNANDES Presidente da CSL/SECMA


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Últimas

Polícia Serviço Inteligência do 6º BPM apreende armas e droga em São Luis Policiais Militares do Serviço de Inteligência do 6º BPM retiraram de circulação mais quatro armas na manhã desta terça-feira (4). Durante a ação, a Pm prendeu Valderle de Moura Bogéa. 23 anos. Segundo informações dos policiais que efetuaram a prisão, ele é suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e de armazenar em sua própria residência diversas armas, entre elas uma pistola 765. A prisão ocorreu na própria residência do suspeito, localizada na rua Juscelino Kubitschek, nº10, Vila Sarney, por volta das 07h30

após informações repassadas pelo Disque-Denúncia (32235800). No local, os policiais apreenderam um revólver calibre 38; um pistola 765; uma espingarda de fabricação caseira; duas pedras de crack; uma motocicleta Honda CB 300, placa NXA 6550, dourada; um notebook e ainda uma quantia de R$ 397 reais em espécie. Valderle foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante delito pelo delegado Cristiano Farias, titular do 12º DP. O autuado foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.

Polícia Civil recaptura foragido da Justiça A Polícia Civil recapturou, na tarde desta segunda-feira (3), por volta das 16h30, um foragido da Justiça, na cidade de Santa Inês. Francisco Cleiton Oliveira Ferreira, conhecido como Cleitinho, de 22 anos, foi abordado nas proximidades de sua residência, localizada à Travessa Bom Jesus, no Bairro Palmeira. Segundo Valter Costa, responsável pela Delegacia Regional, Francisco Cleiton foi apontado como o autor de um homicídio ocorrido

em julho de 2009. Na ocasião, ele atingiu com diversas facadas Ociam do Nascimento Alencar, de 39 anos, na região do abdômen da vítima. Em 2010, ele fugiu da sede da delegacia e estava sendo procurado pelos policiais. Com as investigações, a polícia montou o cerco e realizou a abordagem. Após a prisão, Francisco Cleiton Oliveira Ferreira foi redirecionado para a Delegacia Regional, onde permanece em custódia.

Polícia Militar apreende adolescentes com revólveres e drogas em Timon Policiais militares do 11º BPM, em Timon, apreenderam dois adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, que estavam portando dois revólveres calibre 38. Eles estavam em um veículo modelo Astra, de placa NHS 6389, cor prata, em companhia de mais três pessoas: Lázaro Demes Ferreira de Sousa, de 24 anos; Marcos Vinícius Mendes Feitosa, 30 anos; e Lina Raquel Evangelista Ferreira, 26 anos. A abordagem foi feita na

Avenida Carlos Jansen, no Parque Piauí. As cinco pessoas foram conduzidas à delegacia, mas os adolescentes disseram que as armas estavam em posse deles. Com isso, os outros três foram liberados. Além das armas, os policiais apreenderam 14 munições, cinco trouxinhas de cocaína e uma de crack, além de três galos, possivelmente de rinha. Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia do Adolescente Infrator.

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Em São Luís

Veículos de transporte clandestino são apreendidos

Na manhã desta terçafeira (4), equipes de policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e policiais militares deflagraram operação de apoio a órgãos do município de São Luís visando recolher veículos de transporte clan-

destino de passageiros feito por taxi- lotação na região metropolitana. Participaram também da ação, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O foco ini-

cial da operação aconteceu nas imediações do Centro de São Luís. Ao todo, treze veículos foram apreendidos nas proximidades da Praça Deodoro e da Fonte dos Bispos. A Força Tarefa contou com a participação de 15 policiais militares, 18 policiais civis, 20 agentes de trânsito, quatro agentes do Detran, auxiliados por homens da Blitz Urbana e Guarda Municipal. Na Praça Deodoro, os agentes identificaram oito carros de forma irregular. Em seguida, na Fonte do Bispo, foram apreendidos mais cinco veículos. Todos os automóveis foram encaminhados para o pátio da SMTT, no Ipase. De acordo com o Superintendente da Polícia Civil da Capital (SPCC), delegado

Sebastião Uchôa, outras abordagens serão feitas ao longo deste mês em diversos locais da cidade. Na quinta-feira, (6), na sede da SMTT, o comando da operação fará uma reavaliação das estratégias de atuação e os resultados obtidos nesta primeira intervenção. Na semana passada, representantes destes órgãos estiveram reunidos na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), para definir uma série de operações, entre blitz e fiscalizações, em toda a cidade a fim de reprimir este tipo de transporte. O intuito, segundo o Secretário de Segurança Aluísio Mendes, é coibir de maneira definitiva este tipo de serviço em São Luis.

Operação

Cerca de 100 mil litros de agrotóxicos são interditados pela Aged em Timon Durante operação realizada por fiscais agropecuários da Unidade Regional da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em Caxias, foi interditada uma carga de 106.400 litros de agrotóxicos que seriam revendidos em um comércio sem o registro estadual para esse fim em Timon, na divisa do Maranhão com o Piauí. A operação foi deflagrada após alerta da Barreira Zoofitosanitária da Aged em Timon, que constatou que as cargas, apesar de entrarem no município com documentação correta, destinavam-se a um depósito de estabelecimento não legalizado junto ao órgão competente. A carga chegou ao depó-

sito da empresa onde seria revendida, mas foi interditada pelos fiscais agropecuários Francisco Rodrigues da Silva, Francide Lopes Vilarinho e Karina de Jesus Simão. O proprietário foi notificado para que providencie o registro junto à Aged no prazo legal, que é de 30 dias. “Durante esse período a carga ficará armazenada, interditada no próprio depósito, que assumiu o compromisso de fiel depositário. Caso o estabelecimento não se regularize ou viole a determinação da Aged comercializando o produto interditado, o proprietário será autuado e multado”, informa Francisco Rodrigues da Silva. As multas para quem infringe a legislação no que

Fiscais da Aged interditam carga de agrotóxicos

se refere a comercialização de agrotóxicos variam de R$ 160,00 para infrações leves até R$ 18 mil para infrações gravíssimas, como o fracionamento e venda de

agrotóxicos em embalagens que não cumpram o exigido na legislação brasileira. A Aged é um órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Ana Jansen

Acidente entre moto e carro congestiona avenida No fim da tarde desta terça-feira (4), um acidente envolvendo uma moto e um carro aconteceu na Avenida Ana Jansen, em que deixou duas mulheres feridas , em que a vítima sofre com a demora do socorro.

Uma mulher conduzindo uma moto Titan placa NWW6397, colidiu com um carro Ford KA, por volta das 18h. Segundo informações, a condutora de nome Zani Damaceno, vinha em alta velocidade e tentou desviar de

um carro e acabou colidindo em outro. Segundo o cabo, da Polícia Militar, Suenio, nenhum carro da SAMU estava disponível, os carros do Corpo de Bombeiros estavam atendendo a chamados e no Hos-

oquartopoder.com

pital não tinha ambulância disponível, além disto, o hospital está sem maca, colar cervical e não pode liberar o único medico que está no hospital. Por volta de trinta minutos depois, o socorro chegou.

Edição do dia 05/12/2012  

o quarto poder

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