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Justiça determina busca e apreensão na Prefeitura de Paço do Lumiar Pág - 3 ANO 10

NÚMERO 2199

SÃO LUÍS - MA , QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Brasil registra queda na transmissão da aids de mãe para filho.Pág-4

BARRA DO CORDA

Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 600 mil Sentenças assinadas pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, condenam o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa a ressarcir ao Município os valores de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Juntas, as condenações totalizam R$ 632.886,38 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) a serem ressarcidos pelo ex-gestor.Página - 2

Eliziane Gama manifesta apoio às 10 medidas de combate à corrupção

“População de São Luís é humilhada nas filas de marcação de consultas”, denuncia Wellington O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30), para denunciar que continua o caos na saúde pública de São Luís. A denúncia mostra a precariedade e deprimente situação de vários ludovicenses que padecem nas filas com o intuito de marcar consultas e exames na Central de Marcação de Consultas do Maranhão (CEMARC), em São Luís.Página - 2

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Governo abre processo seletivo com 1.050 vagas para cursos técnicos das unidades do Iema Pág - 7

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Governo leva ‘Serviço Travessia’ para a região Tocantina nesta sexta Pág - 5

Prefeitura de São Luís realiza mobilização contra arboviroses na Cidade Olímpica A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza nesta sexta-feira (2), ação preventiva na Mobilização Nacional Contra as Arboviroses. A concentração acontece a partir das 8h, na Associação de Moradores da Cidade Olímpica, localizada na Avenida Principal.Página 7

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Tribunal suspende concurso público em Brejo de Areia Pág - 5

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2 Geral

São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Decisão judicial determina busca e apreensão na Prefeitura de Arame

Ex-prefeito de Barra do Corda é condenado a devolver mais de R$ 600 mil Sentenças assinadas pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, condenam o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa a ressarcir ao Município os valores de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Juntas, as condenações totalizam R$ 632.886,38 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) a serem ressarcidos pelo ex-gestor. Além do ressarcimento, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos de Manoel Mariano por cinco anos, pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida quando no cargo de prefeito, e “proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

pelo prazo de cinco anos”. As sentenças atendem a ações civis públicas por ato de improbidade administrativa (processos 264255.2013.8.10.0027 e 264170.2013.8.10.0027) interpostas pelo Município de Barra do Corda em desfavor do exprefeito em função da não prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde, respectivamente convênio nº 466/2005, para a construção de sistema de abastecimento de água, e convênio nº 469/ 2005, para a construção de dez leitos no hospital infantil. De acordo com o autor da ação, mesmo notificado o réu

não regularizou as pendências, o que resultou na inclusão do Município no registro de inadimplentes da SERASA, impossibilitando o autor de realizar novos convênios. Na primeira ação, o valor a ser ressarcido corresponde ao valor total do convênio, de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Já na segunda, o valor a ser ressarcido – R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) – corresponde às duas primeiras parcelas do convênio, cujo valor

total é de R$ 746.659,03 (setecentos e quarenta e seis, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Segundo o juiz em suas fundamentações, “a conduta do réu atentou contra as normas jurídicas pertinentes à prestação de contas, não ficando, contudo, evidenciado nos autos se houve enriquecimento ilícito dele ou de terceiros”. “Dizer que não houve ato doloso de improbidade administrativa, na espécie, é o mesmo que conceder um salvo conduto a qualquer gestor público para não prestar contas, pois, antes de tudo, é um dever de sua parte não só gerir e bem administrar a coisa pública, mas também provar que o fez de forma transparente, honesta e com a máxima eficiência na aplicação dos recursos, realizando as obras com o mínimo de gasto possível”, continua. E conclui: “o dano à coisa pública é patente, pois, não tendo sido aprovadas as contas, justamente por falta de documentos e recibos dos serviços executados, não se sabe quanto realmente foi gasto, nem se houve sobra dos recursos oriundos do convênio”.

“População de São Luís é humilhada nas filas de marcação de consultas”, denuncia Wellington O deputado Wellington do Curso (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30), para denunciar que continua o caos na saúde pública de São Luís. A denúncia mostra a precariedade e deprimente situação de vários ludovicenses que padecem nas filas com o intuito de marcar consultas e exames na Central de Marcação de Consultas do Maranhão (CEMARC), em São Luís. Na oportunidade, pela terceira vez, o deputado Wellington cobrou melhorias no sistema de marcação de consultas. "Não é a primeira vez que subo a esta tribuna para pedir ao prefeito melhorias no sistema de saúde. Em agosto de 2015 fiz uma

indicação solicitando a possibilidade de implantar o serviço de teleagendamento para marcação de consultas. Neste ano, em abril, voltamos com mais uma indicação solicitando o mesmo pedido. Hoje, volto a pedir ao prefeito reeleito que possa ajudar o povo maranhense que passa horas e até dias, em uma fila para tentar marcar uma consulta”, denunciou. O deputado Wellington, que já comprovou o caos de perto ao visitar a Central, aponta que é uma humilhação com os idosos, gestantes e com toda população. Como solução, Wellington apresentou quatro tópicos que estava em seu Plano de Governo, quando candidato a prefeito de São Luís. "Em nos-

so Plano de Governo temos tópicos importantes para a melhoria da saúde em São Luís. Hoje, solicito ao prefeito de São Luís a Informatização do Sistema de Saúde Municipal, que consiste na criação do Prontuário Eletrônico Ambulatorial no âmbito municipal e Teleagendamento de Consultas básicas, de especialidades, exames de rotina e exames de alta complexidade, garantindo a universalidade e integralidade da assistência. Bem como a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, melhorando a referência e a contra referência, garantindo a integralidade da assistência. Ainda, Implementar os Multicentros, que serão centros de especialidades médicas para a pro-

moção da saúde, consultas e exames especializados; Saúde Itinerante: realizar mutirões periódicos para consultas de especialidade que, rotineiramente, não são disponibilizadas, a fim de garantir a universalidade e integralidade assistencial, em conjunto com as rotinas da atenção primária à saúde. Estas são algumas ações que, com certeza, o povo ludovicense quer, melhorias no sistema de saúde”, afirmou Wellington. O parlamentar concluiu dizendo que “é triste saber que esconderam o problema durante as eleições e agora, com menos de 30 dias após o 2º turno das eleições, as pessoas continuam sendo humilhadas nas filas de marcação de consulta”.

Uma decisão judicial proferida pelo Judiciário em Arame deferiu um pedido de busca e apreensão de documentos públicos (impressos ou virtuais em computares, notebook, tablet e similares) na sede da Prefeitura de Arame, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, e Residência do Procurador do Município de Arame. Se for o caso, arrombamento na residência para evitar a frustração da busca e apreensão de documentos públicos, com vistas ao processo de transição municipal. Quem entrou com o pedido foi Jully Menezes, prefeita eleita de Arame. De acordo com a decisão, trata-se de Representação de Busca e Apreensão de documentos públicos, formulado pela prefeita eleita, sob alegação de negativa do atual prefeito em disponibilizar referidos documentos durante a transição municipal. Versa a decisão: “Para a busca e apreensão de documentos públicos, será feita sob a fiscalização das pessoas abaixo mencionadas Danilo Carvalho Cunha de Moraes (oficial de justiça), Chinaydi de Moraes Rodrigues (oficial de justiça), delegado respondendo por Arame e dois policiais, e mais seis pessoas indicadas pela requerente”. “Após a apreensão de todos os documentos públicos, sejam estes depositados na biblioteca municipal de Arame, lugar em que a comissão de Transição poderá, ter

acesso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tirarem cópias, em seguida devem devolver todos documentos aos seus respectivos lugares de onde foram apreendidos”, ressalta a juíza Selecina Locatelli, titular de Arame. A prefeita eleita afirmou que, desde o resultado das eleições até a presente data, já se passou mais de um mês sem que a gestão atual entregasse os documentos necessários. Ele adisse , ainda, que falta pouco mais de um mês para o término do mandato do atual prefeito e o início da próxima gestão, sem que proceda a transição de governo. Ao sustentar a decisão, a juíza explanou: “Pelos elementos coligidos até o momento, vislumbra-se que a mera leitura do comando Constitucional, é suficiente para comprovar que é dever do prefeito entregar ao seu sucessor, no caso dos autos a Jully Rally, a documentação necessária para acompanhar a situação da prefeitura de Arame, conforme relatado”. “(…) A Constituição do Estado do Maranhão determina expressamente que no prazo de dez dias após o resultado da eleição municipal, o prefeito entregará ao sucessor relatório da situação administrativa municipal, contendo diversos documentos, conforme artigo 156, parágrafo único, e posteriores incisos, indo ao encontro com o exposto em fls.30 e 30v do parecer favorável do Ministério Público Estadual (…)”, diz a decisão.

Eliziane manifesta apoio às 10 medidas de combate à corrupção A deputada federal Eliziane Gama(PPS-MA) manifestou apoio às dez medidas de combate à corrupção durante votação na Câmara dos Deputados e lamentou emendas que desfiguraram o texto original. Na tribuna, ela pediu que o texto-base das medidas anticorrupção fosse aprovado sem alteração. “Não podemos transformar estas medidas em um processo pró-corrupção. Por isso, temos que aprovar o projeto como veio da comissão especial”, afirmou. O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos. A maranhense destacou o trabalho do deputado Onyx Lorenzoni, relator da Comis-

são Especial destinada a analisar o conjunto de medidas de combate a corrupção. Depois da aprovação do texto desfigurado pela Câmara, Eliziane criticou as emendas, entre elas, o destaque apresentado pelo PDT que cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. A proposta lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Através das redes sociais, Eliziane pediu que população pressione o Senado e impeça a alteração do textobase do conjunto de medidas de combate a corrupção. “É importante que a população esteja unificada e impeça que o projeto seja aprovado no Senado Federal da forma como está”, enfatizou.


Política

São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado e proposta vai ao plenário

Após horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta que acaba com a garantia de foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns. A PEC segue agora para votação em dois turnos no plenário do Senado. O relatório aprovado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP ), estabelece o fim do foro privilegiado para todas as autoridades, incluindo o presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de integrantes do Judiciário, senadores, deputados, prefeitos e governadores.

A prerrogativa do privilegiado permite que, conforme o cargo que ocupam, políticos e autoridades sejam julgados por tribunais de Justiça dos estados, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Se a PEC for aprovada no plenário, as autoridades passam a responder a processos por crimes comuns na primeira instância da Justiça. Foi acolhida pela CCJ a sugestão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) de assegurar às autoridades processadas a centralização dos processos em um mesmo juízo – o que recebeu a primeira ação. Esse procedimento já é adotado na ação civil públi-

ca. Mesmo assim, alguns senadores, como Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), defenderam a continuidade das discussões para aprimoramento do texto, agora no plenário do Senado. Randolfe afirma que a submissão dessas autoridades à jurisdição ordinária, de primeiro grau, conforme as regras processuais de competência comum, tornará o processo de responsabilização mais célere. Na prática, de acordo com o relator, serão retirados da alçada de algumas dúzias de ministros e desembargadores processos que poderão ser julgados por mais de 16 mil juízes. Crime de responsabilidade - As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do desempenho do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária, o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros. A

mudança não altera o artigo 53 da Constituição, segundo o qual os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Durante as discussões, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que não faz sentido a proteção do foro privilegiado para crimes comuns. “Não por acaso, o foro está diretamente associado à impunidade, pois dá tratamento especial a alguns cidadãos, fazendo com que o julgamento deles se atrase mais do que o normal e o aceitável. É algo, portanto, intolerável. Precisamos acabar com essa verdadeira farra do foro em nosso país”, disse. A PEC mantém a exigência de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, para o julgamento do presidente da República. Entretanto, permite que ele seja julgado por um juiz de primeiro grau, nos crimes comuns. O julgamento por crime de responsabilidade continua a ser feito pelo Senado. A PEC sobre o fim do foro privilegiado é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Justiça determina busca e apreensão na Prefeitura de Paço do Lumiar Uma decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina busca e apreensão de documentos que demonstrem o quantitativo de cargos atualmente ocupados pelos contratados sem concurso público, no âmbito de todo o Município de Paço do Lumiar, devidamente acompanhada dos contratos celebrados, contracheques desses contratados relativos ao último mês trabalhado e portarias de nomeação. No pedido, o Ministério Público Estadual alega que o Município de Paço do Lumiar descumpriu uma determinação anterior,

cujo prazo para cumprimento se encerrou no dia 24 de novembro de 2016. Versa a decisão: “Afirma que, após o encerramento do prazo, o Município de Paço do Lumiar peticionou, ainda, pela sua prorrogação até o dia 28.11.2016. Encerrado também tal prazo, o Município de Paço do Lumiar juntou declarações das Secretarias de Educação, de Desenvolvimento e de Saúde, nas quais se confirma a existência de servidores contratados, mas não traz os documentos relacionados na decisão de urgência”. Para o magistrado, restou demonstrado o descumprimento de tal decisão, concedida em tutela de urgên-

cia. Frente a isso, com fundamento no art. 536, §1º, do Código de Processo Civil, o Judiciário determinou a busca e apreensão de documentos e computadores da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, notadamente aqueles que se encontrem na folha de pagamento ou no setor de recursos humanos, a fim de que se obtenha os documentos aqui descritos. “Cumprida a busca e apreensão, eventuais computadores apreendidos deverão ser encaminhados à Coordenação de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão, aos cuidados do Coordenador do Se-

tor Alan Robert da Silva Ribeiro, conforme apontado pelo Ministério Público Estadual na petição, a fim de que seja realizado o backup dos arquivos encontrados”, diz a decisão. Eventuais documentos apreendidos, a exemplo de folha de ponto, livros de protocolo, contracheques, contratos, folha de pagamento, deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça atuante no feito. O juiz conclui a decisão observando que “o mandado de busca e apreensão deverá ser cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto em artigo do Código de Processo Civil, se houver necessidade de arrombamento”.

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Câmara Municipal presta homenagem aos vereadores que não foram reeleitos Por iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a Câmara Municipal de são Luís prestou uma homenagem aos vereadores que não conquistaram a reeleição para a décima nona (19ª) legislatura, que terá início em janeiro do próximo ano. Foram destacados os atuais vereadores José Joaquim (PSDB), Sebastião Albuquerque (PRP), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Roberto Rocha Junior (PSB), Armando Costa (PSDC), Professor Lisboa (PCdoB), Luciana Mendes(PP), Barbosa Lages (PDT), Paulo Luiz (PRB), Marlon Garcia (PTdoB), Eidimar Gomes (PSDB), Manoel Rego (PP) Helena Dualibe (PMDB) e Nato Sena (PRP). Fazendo pronunciamento da tribuna do Legislativo Ludovicense, Ivaldo Rodrigues deu ênfase que uns não conquistaram sua reeleição ou porque não se candidataram ou por questões do coeficiente eleitoral, coligação mas não por falta de votos. Conti-

nuando ele deixou claro que “cada um deixa a sua marca pelo eu trabalho de lutar para a construção de uma São Luís que todos nós sonhamos, e que o trabalho de cada um justifica essa homenagem”. O vereador José Joaquim foi um dos principais alvos da solenidade, por ser considerado o decano da Casa, “e pelo seu trabalho íntegro e competência”, enfatizou o parlamentar pedetista. Também o vereador Sebastião Albuquerque foi lembrado pelo vereador Estevão Aragão (PSB), ao ser indicado inicialmente para usar a palavra. Bastante emocionado o vereador José Joaquim fez seu agradecimento, afirmando que sentia-se bastante lisonjeado com o ato de reconhecimento pelo trabalho realizado por todos que não lograram êxito na eleição de outubro, renovando seus mandatos, mas que continuam lutando em prol do desenvolvimento da cidade e bem estar da população.

Vereador Pereirinha coordena jogo beneficente para ajudar o ex-jogador Cleylton O vereador Isaías Pereirinha (PSL), na sessão de segunda-feira, 28, convidou os seus colegas de plenário, os integrantes da imprensa e a comunidade em geral para prestigiarem o jogo de futebol beneficente que vai ocorrer no próximo dia 18, às 10hs, no estádio Fecurão, Cohab, entre o time do IAPE e dos amigos do ex-jogador Cleylton. A partida de futebol – que terá como atrações o volante do Flamengo/RJ, Márcio Araújo e de Cleber Pereira, exjogador do Santos/SP e do Moto Clube - tem como objetivo angariar recursos para a compra de uma prótese da perna esquerda para o ex-jo-

gador Cleylton, que há cinco anos foi vítima de um acidente de moto que ocorreu no dia 08 de dezembro, próximo ao Socorrão II, Cidade Operária. Naquela época Cleylton jogava pelo IAPE e ia se apresentar no dia 05 de janeiro de 2013 à direção do time do Cruzeiro/BH, porém, o acidente interrompeu a sua trajetória no futebol profissional. Para participar do evento – que tem a coordenação do vereador Pereirinha – as pessoas devem levar dois quilos de alimentos não perecíveis que, em data ainda a ser agendada, serão doados às entidades carentes de São Luís.


4 Esportes e saúde

São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Cristovão comemora retorno ao Vasco: "Sensação muito boa" Um dia após ser anunciado como novo técnico do Vasco, Cristóvão Borges foi a São Januário, vestiu a camisa da comissão técnica e ressaltou a alegria de estar de volta ao clube. Técnico do Cruz-Maltino em 2011 e 2012, ele classificou São Januário como sua casa e ressaltou as boas lembranças que tem de sua passagem anterior. - Estou muito feliz, é uma sensação muito boa voltar para casa, onde comecei minha carreira. Vivi juntos com a torcida momentos importantes. Voltar me traz essas boas lembranças Estou bastante motivado para que a gente faça um 2017 maravilhoso e vitorioso - disse o treinador, nas redes sociais do Vasco. Cristóvão ainda mandou um recado para a torcida cruz-maltina, fazendo menção ao apoio demonstrado no

jogo contra o Ceará, pela última rodada da Série B, quando o time garantiu o retorno à primeira divisão. - Que a torcida continue dando demonstrações que sempre deu, jogando junto e sendo decisiva, como sempre foi. Nós vamos precisar disso e vamos procurar corresponder a essa grandeza da nossa torcida. Vamos procurar, sempre merecedores disso, fazer um grande trabalho. Cristóvão assumiu o Vasco em 2011, quando era auxiliar de Ricardo Gomes, após o amigo sofrer um acidente vascular cerebral. Ficou no cargo até setembro de 2012. Neste período, chegou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de 2011, à semifinal da Copa Sul-Americana do mesmo ano e foi vice-campeão também da Taça Guanabara e

Taça Rio no ano seguinte. Ao todo, Cristóvão ficou à frente do Vasco em 78 par-

tidas, com 41 vitórias, 18 empates e 19 derrotas, com 60,2% de aproveitamento.

CDC e AABB vencem na rodada da Copa Primavera de Voleibol

O torneio masculino da Copa Primavera de Voleibol – Troféu Alfredo Menezes, competição que conta com o apoio da Federação Maranhense de Volei-

bol (FMV), prosseguiu na noite da última terça-feira (29), com a realização de dois jogos no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) no

bairro do Calhau. A rodada teve início com o confronto entre as equipes do CDC Vôlei e Vôlei Clube. A partida terminou com vitória do CDC por 2 sets 0 (25-23 e 25x16). No outro confronto da rodada, a equipe da AABB não encontrou dificuldade e venceu o Bambu Bar por 2 sets a 0, com parciais de 25x11 e 25x08. Nesta quinta-feira (1), a competição terá prosseguimento com a realização de dois jogos pelo masculino. Às 19h, o CDC enfrenta o Bambu Bar e às 20h, será a vez da equipe da AABB jogar contra o Vôlei Clube. Este ano a competição está sendo disputada por

sete equipes na categoria feminino e oito equipes na categoria masculino. No torneio feminino participam as equipes da AABB (Balsas), AABB (São Luís), Pitágoras, UIRB, Marx, CVT e UFMA, enquanto que no torneio masculino, a competição terá a participação da AABB, CDC/Medrado Veículos, Vôlei Clube, Bambu Bar, UIRB, Amigos do VOLEI, + Vôlei e Edeconsil. A Copa Primavera de Voleibol-Troféu Alfredo Menezes, conta com o patrocínio da Safira (Centro Médico Capilar), Agua e Alvejante Jesus, Brasil Fruit, Shopping dos Cosméticos, MAC e Paulo Xerox.

Brasil registra queda na transmissão da aids de mãe para filho A taxa de detecção de aids em menores de cinco anos caiu 36% nos últimos seis anos, passando de 3,9 casos por 100 mil habitantes, em 2010, para 2,5 casos por 100 mil habitantes, em 2015. A taxa em crianças dessa faixa etária é usada como indicador para monitoramento da transmissão vertical do HIV. Os dados são do novo Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2016, divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde, por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. Na solenidade, realizada em Brasília, também foi lançada certificação para municípios que conseguirem eliminar a transmissão vertical. “A redução de 36% na transmissão de mãe para filho foi possível graças a ampliação da testagem, que promovemos nos últimos anos, aliados ao reforço na oferta de medicamentos para as gestantes”, explicou o ministro Ricardo Barros, nesta quarta-feira. Para incentivar o engajamento dos municípios no combate à transmissão vertical, o Ministério da Saúde está instituindo, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil. Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses. Serão certi-

ficados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios receberão certificação no ano que vem, no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e OPAS. A diretora do UNAIDS Brasil, Georgiana BragaOrillard, elogiou a queda das taxas de transmissão vertical. “ O caminho para o fim da epidemia, é o início da vida sem HIV e aids. Os dados apresentados pelo Brasil na redução da transmissão vertical são parte do trabalho de enfrentamento da situação em todo o mundo”, observou a diretora da entidade, durante a solenidade de apresentação dos dados. Segundo ela, desde 2000 até hoje, a queda da transmissão vertical evitou a morte de 1,6 milhão de bebês, em todo o mundo. De acordo com o novo boletim, 827 mil pessoas vivem com HIV/aids. Outro dado expressivo que consta no novo Boletim é a queda 42,3% na mortalidade em 20 anos. O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença, refletiram na redução dessas mortes. A taxa caiu de 9,7 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 5,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2015. Os dados se referem ao ano de 2015.


Municípios

São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Governo leva ‘Serviço Travessia’ para a região Tocantina nesta sexta Os usuários de cadeira de rodas da Região Tocantina receberão uma das maiores inovações da iniciativa pública rumo à inclusão e cidadania. O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), lança o Serviço Travessia - Transporte Especial Gratuito, voltado para pessoa com deficiência, usuária de cadeira de rodas em Imperatriz e cidades próximas. O lançamento será realizado pelo governador Flávio Dino e demais autoridades, na sexta-feira (02), às 17h30, no auditório do Palácio do Comércio de Imperatriz. Considerado um marco do Estado rumo à inclusão, o Travessia é um projeto ousado e transformador. Subsidiado pelo Governo do Estado, o serviço de transporte porta a porta e exclusivo garantirá a mobilidade de cadeirantes dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Senador La Rocque e João Lisboa. Diferente de cidades como São Paulo e Vitória, que oferecem o deslocamento do cadeirante para ter acesso apenas a serviços de saúde ou de forma paga, o ser-

viço gratuito integrará o cadeirante aos serviços de saúde, educação, trabalho e lazer, funcionando inclusive aos fins de semana. “Faz parte de um processo de interiorização das ações bem sucedidas da MOB na Região Metropolitana de São Luís. Assim como já aconteceu com o Expresso Metropolitano, agora, Imperatriz também receberá o Serviço Travessia. Esta expansão continuará no interior do estado e já estamos estudando outras regiões para fazer

outros tipos de atendimento. Creio que todos os projetos que foram iniciados pela MOB terão o mesmo processo. Iniciaremos na Região Metropolitana de São Luís e, com os ajustes necessários, faremos a expansão para o interior do estado”, destaca presidente da MOB, Artur Cabral. Serviço - Com capacidade de atendimento para até 1.000 passagens/mês, assim como em São Luís, o Travessia, na Região Tocantina, será executado em quatro veículos do tipo Van,

adaptados, climatizados e com capacidade para levar até três cadeirantes e seus acompanhantes, além de espaço para os pertences dos passageiros. As viagens serão realizadas de 8h às 20h, mediante agendamento prévio, com no mínimo 48 horas de antecedência, por meio da Central Disque-Travessia. O cadeirante terá o destino à sua escolha, ficando submetido apenas à roteirização da frota, trabalho que será feito por meio de software para melhor aproveitamento do serviço. Em novembro, o Serviço Travessia apresentou, no XIX Congresso Latinoamericano de Transporte Público e Urbano, em Montevidéu, no Uruguai, novas possibilidades para a acessibilidade no Maranhão, ao buscar solucionar o descompasso entre a demanda de pessoas com mobilidade reduzida de municípios localizados na Ilha de São Luís e a oferta de transporte público, proporcionando um direito essencial à população deficiente. Recentemente, o serviço ampliou o seu atendimento para crianças com microcefalia e deficientes visuais e já atinge 800 atendimentos mensais na Ilha.

Tribunal suspende concurso público em Brejo de Areia Na sessão desta quartafeira (30), o Pleno do TCE referendou a decisão tomada monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, concedendo medida cautelar que suspendeu concurso público no município de Brejo de Areia. A decisão atendeu à representação com pedido de liminar formulada pelo prefeito eleito do município, Francisco Alves da Silva. Na peça, o prefeito alega que a representada, Ludmila Silva Miranda, atual prefeita, além de não ter respeitado a lei que obriga a realização da transição municipal, não apresentou qualquer informação a respeito do processo licitatório que resultou na contração da empresa E F Pesquisa e Projetos Ltda. EPP = Instituto Machado de Assis (Tomada de Preços nº 05/2016 – Contrato nº 50/2016) para a realização do concurso, não constando também qualquer notícia do certame no Portal da Transparência ou

no SACOP. O prefeito eleito argumenta ainda que não existe qualquer estudo prévio de impacto orçamentário e financeiro decorrente das contratações, contrariando os preceitos legais. Além disso, não existiria autorização para a realização do certame na lei orçamentária de 2016. Finalmente, alega que a empresa contratada está relacionada a diversos casos de fraude em concursos públicos. Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a decisão confirmada hoje determina ainda a citação da prefeita municipal de Brejo de Areia para apresentação de defesa e produção de provas, como determina a legislação vigente. CONTAS – Na mesma sessão, o Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Francisco Pereira Lima (Davinópolis, 2010), julgando irregulares as contas da administração direta, com multa de R$ 24 mil. As con-

tas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram julgadas regulares com ressalvas, com multas de R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Foram julgadas regulares as contas do ex-secretário Estadual de Saúde, Jorge Murad, referentes ao exercício de 2009, com ressalvas e multa de R$ 20 mil por irregularidades sem dano ao erário, e do ex-Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (2014), referente a processo licitatório para construção de escola de ensino médio. Também foram julgadas regulares as contas da administração direta de Antonio Sérgio Miranda de Melo (Bom Lugar, 2010, com ressalvas e multa de R$ 6 mil), com julgamento regular com ressalvas das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS (multa de R$

6 mil), julgamento regular do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e irregular do Fundeb, com multa de R$ 8 mil. As contas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e do Trabalho – SEDESCT tiveram dois gestores no exercício de 2012. A parcela de responsabilidade de Fernando Antonio Brito Fialho foram julgadas regulares com ressalva (com multa de R$ 10 mil), enquanto a parte referente à gestão de Francisco de Assis Castro Gomes foram julgadas regulares sem ressalvas. O mesmo se deu em relação as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coelho Neto, no exercício de 2013. A parte correspondente à gestão de Jademil das Graças da Silva Gedeon foram julgadas irregulares, com débito de R$ 229 mil e multa de R$ 27 mil, enquanto a parcela de responsabilidade de Luis Rodrigues Bezerra foram julgadas regulares sem ressalvas.

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PIB do Brasil recua 0,8% no 3º trimestre de 2016 No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira seguiu em queda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,8% em relação ao trimestre anterior. É a sétima retração seguida nessa base de comparação - a mais longa de toda a série histórica do indicador, que teve início em 1996. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 1,6 trilhão. De janeiro a setembro de 2016, o PIB registra queda de 4% em relação ao mesmo período 2015. Segundo o IBGE, essa é a maior baixa para o período desde 1996. Já no acumulado dos quatro trimestres encerrados no terceiro trimestre de 2016, o tombo do PIB foi ainda pior, de 4,4%. Investimento em queda Contrariando a melhora dos índices de confiança de empresários e investidores, no terceiro trimestre, os investimentos, que também estão incluídos na composição do PIB, voltaram a cair. A Formação Bruta de Capital Fixo, como o indicador de investimento também é conhecido, recuou 3,1%. A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2016 foi de 16,5% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (18,2%). De acordo com o IBGE, esse é o menor índice desde 2003, quando chegou a 16,3%. Já a taxa de poupança foi de 15,1% no terceiro trimestre de 2016, também a menor da série, neste caso, iniciada em 2010. O consumo das famílias, que durante muitos anos contribuiu com o crescimento do PIB, recuou 0,6% completando o sétimo trimestre seguido de baixa. A

despesa do governo também recuou: 0,3%. Quanto ao setor externo, as exportações caíram 2,8% e as importações recuaram 3,1%. "Neste trimestre especificamente a gente viu um recuo importante nos investimentos, coisa que não tinha acontecido no trimestre passado, muito em função da queda nas importações de bens de capital, máquinas e equipamentos, e aí tem a ver com a conjuntura toda do país e com o aumento dos juros reais”, comentou. Retração em todos os setores - O desempenho dos três setores que entram no cálculo do PIB foi negativo no terceiro trimestre deste ano frente ao anterior. A agropecuária teve retração de 1,4%, a indústria, de 1,3%, e os serviços, de 0,6%. "Nesse ano, a gente teve queda das três grandes atividades, indústria, serviço e agropecuária. A única com crescimento relevante é a indústria extrativa mineral, por causa do petróleo, já que o minério de ferro vem caindo desde o acidente de Mariana”, disse Rebeca de La Rocque Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. "Foi basicamente o setor de serviços que continuou puxando [a queda no PIB], até pelo peso importante na economia. E se a gente olha para dentro dos serviços, os serviços que são muito correlacionados com a indústria tiveram as maiores quedas, como o transporte e o comércio. São atividades totalmente correlacionadas com o desempenho, que vem sendo negativo há bastante tempo, da indústria de transformação, e também como o desempenho agora negativo da agropecuária”, afirmou.

Agência de atendimento da Cemar na Cidade Operária muda de endereço A partir desta quinta-feira (01), a Agência de Atendimento da Cemar que funcionava na Avenida Duzentos, nª 75, no bairro da Cidade Operária, passará a funcionar no novo endereço na Rua CG, nª 15, quadra CE em frente ao Banco do Brasil da Cidade Operária, próximo a Praça do Viva. Essa mudança visa proporcionar maior conforto, segurança e acessibilida-

de aos clientes da Companhia, que agora contam com um espaço mais amplo, facilidade para estacionar veículos, com acessibilidade de um totem para serviços como consulta de fatura, retirada de 2ª via, solicitação de religação, denuncia de fraude. Os clientes que buscarem atendimento da Cemar poderão fazê-lo, de segunda a sexta, das 8h às 17h.


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São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Em seis regionais do estado

Eleição democrática de gestores escolares mobiliza comunidade escolar

Em Bom Lugar, servidora Júlia Neres Lima votou no C.E. Tereza Leite Miranda

Dona Maria de Jesus Sousa Costa chegou cedo para votar no Centro de Ensino (C.E.) Maria Casimiro Soares, na cidade de Bacabal, no Médio Mearim, nesta quarta-feira (30). Ela é mãe de dois alunos da escola. “É muito importante porque a gente está ajudando a escolher a pessoa que vai cuidar da escola dos nossos filhos. Eu fiz questão de participar e votar”, disse entusiasmada com a eleição para definir o gestor auxiliar da escola. Além da Unidade Regional de Educação (URE) de Bacabal, escolas de mais 5 UREs realizaram eleições para gestor escolar: Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Pedreiras e Zé Doca.

Esta é a segunda vez que o Governo do Estado realiza eleições para gestores escolares. O processo é organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e este ano será realizado em três dias diferentes: quarta-feira (30), quinta-feira (1º) e sexta-feira (2). As eleições envolvem 161.123 votantes entre alunos, professores, pais e servidores da rede. No C.E. Manoel Campos Sousa, em Bacabal, alunos, professores e demais servidores votaram para escolher a gestora geral. “A escolha democrática é um marco na história da Educação do nosso estado. É uma conquista nesse processo de construção da Escola De-

mocrática que sonhamos e começa a ser realidade, com o governador Flávio Dino”, disse Maria Estela Vaz de Sousa, professora de História da escola. Em Bom Lugar, a eleição ocorreu no C.E. Tereza Leite Miranda. A comunidade escolar, que já havia escolhido a gestora geral em 2015, voltou às urnas para definir a gestora auxiliar. “A escola toda se movimentou para que a votação ocorresse. É fundamental ter um gestor auxiliar que entenda e se preocupe com a realidade da escola”, disse Júlia Neres Lima, servidora da escola. Em Lago Verde, também na URE de Bacabal, houve votação em duas escolas que se mobiliza-

ram e organizaram até seções eleitorais para garantir a votação, que transcorreu de forma tranquila e entusiasmada. Já no C.E. Arthur Linhares, 95% dos alunos se cadastraram para votar. Ismael da Silva, estudante do 2º ano fez parte da comissão eleitoral da escola. “É um motivo de orgulho estar vivendo este momento. Todo estudante deve se envolver em momentos como este, buscar saber como a escola funciona, ajudar a buscar soluções junto com os gestores. Isso é participação democrática”, disse. No C.E. John Kennedy também houve uma grande participação da comunidade escolar no processo democrático. Maria de Fátima Amorim Monteiro foi votar junto com as filhas Liandra Monteiro Costa e Thamires Monteiro Costa. “É uma ocasião importante. Escolher o gestor da escola onde minhas filhas estudam é uma honra. Elas me incentivaram muito para estar aqui”, disse Fátima. Na Unidade Regional de Educação (URE) Bacabal, as eleições para escolha de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos ocorreram em dez escolas de seis municípios: Bacabal (3 escolas), Bom Lugar (1), Conceição de Lago Açú (1), São Luís Gonzaga (1), Lago Verde (2) e Vitorino Freire (2).

Município de Bequimão tem 15 dias para dotar Conselho Tutelar de estrutura Decisão liminar assinada pela juíza Michelle Amorim Sancho Souza, titular da comarca de Bequimão, determina o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão, para o Município dotar o Conselho Tutelar de Bequimão de guarda municipal, materiais de expediente e de escritório, mobiliário, computadores, bebedouro, ventiladores e ar condicionado, de modo a atender as demandas mínimas do órgão. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 5 mil (cinco mil reais). A decisão atende à Ação Civl Pública com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público em desfavor

do Município, na qual o autor requer a reativação ou destinação de sede exclusiva e permanente para o Conselho Tutelar, concedendo ao mesmo o mínimo necessário para o funcionamento. Na ação, o autor cita Relatório de Vistoria datada do último dia 10 de novembro, e que aponta para a suspensão do fornecimento de energia elétrica no Conselho, falta de material de expediente, computadores e estrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho do órgão. Condições mínimas Em suas considerações, a magistrada ressalta o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente,

que define o Conselho Tutelar como órgão permanente, autônomo e integrante da administração local, bem como os artigos 131 e 132, que apontam para a função primeira do órgão, qual seja, a tutela dos direitos dos menores em situação de risco. Citando recibos apresentados pelo Município em manifestação, a juíza afirma que "as condições mínimas exigidas para um bom funcionamento do Conselho não estão sendo respeitadas, sobre o que cita problema relativo à telefonia. Segundo a magistrada, no celular pertencente ao Conselho constam apenas recargas de crédito nos

valores de R$10 e R$9 (dez e nove reais) respectivamente nos meses de junho e novembro, o que, na visão da magistrada, "denota a ausência de condições mínimas de comunicação entre os conselheiros e a comunidade". Proteção aos menores Nas palavras da juíza, "não pairam dúvidas de que o dever constitucionalmente previsto, referente à proteção dada aos menores, por meio do Conselho Tutelar, não está sendo cumprido". E conclui: "Cabe à função jurisdicional a concretização de políticas públicas, quando o Poder competente, no caso o Executivo municipal, se encontrar em mora".

Vinte corpos de vítimas da queda de avião da Chapecoense já foram identificados O Itamaray informou nesta quarta-feira (30) que cerca de 20 corpos das vítimas da queda do avião da Chapecoense já haviam sido identificados no Instituto Médico Legal de Medellín, na Colômbia, até as 13h (hora de Brasília). A previsão é que o trabalho termine até esta quinta, e que o traslado para o Brasil seja realizado no fim de semana. O avião caiu perto da cidade colombiana na madrugada desta terça, e 71 corpos foram retirados do local do acidente. Após a identificação, os corpos passarão por tratamento para o transporte até o Brasil. Uma força-tarefa com funcionários da embaixada brasileira em Bogotá e do Itamaraty estão na Colômbia para ajudar as famílias nos trâmites burocráticos. Técnicos da Polícia Federal brasileira chegaram a Medellín à 1h30 (hora local) com os dados biométricos das vítimas e seguiram direto para o trabalho de identificação. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, está na cidade para tentar agilizar a liberação dos corpos das vítimas da tragédia. Ele é uma das quatro pessoas

que estava na lista do voo, mas que não embarcaram. Aviões Hércules da Força Aérea Brasileira estão em Manaus de prontidão e irão para Medellín assim que os corpos começarem a ficar prontos para o traslado, informou o Itamaraty. Vítimas Entre as vítimas do acidente estão jogadores do time catarinense, comissão técnica, dirigentes, jornalistas e a tripulação do avião, que pertencia à empresa boliviana LaMia e havia sido fretado para transportar o time. A Chapecoense viajava para Medellín, onde iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Sobreviveram à queda seis pessoas. Entre eles, estão os jogadores Alan Ruschel, teve uma lesão na coluna e pode ficar paraplégico; Follmann, que teve uma perna amputada, e Neto, que está em estado crítico. Também foram resgatados com vida o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Governo do Estado abre programação natalina nesta quinta-feira (1º) Um show natalino com a cantora Flávia Bittencourt e Orquestra João do Vale abre nesta quinta-feira (1º) a programação do ‘Natal de Todos’. A cerimônia de abertura acontece a partir das 19h, em frente ao Palácio dos Leões, com fogos de artifício, acendimento das luzes, chegada do Papai Noel e apresentação do ballet clássico “O Quebra Nozes” pela Companhia de dança Olinda Saul. A programação do ‘Natal de Todos’ está sendo promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), e pela Prefeitura de São Luís e conta com patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

As festividades serão realizadas até 22 de dezembro em vários pontos da cidade de São Luís, com entrada franca. Além do Palácio dos Leões, haverá atrações na Praça da Lagoa da Jansen, Espigão da Ponta D’Areia e escadaria da Igreja da Sé. No Palácio dos Leões as atrações artísticas culturais acontecerão às sextas-feiras. Na Praça da Lagoa, a programação será voltada especialmente para a criançada, aos sábados e domingos. No Espigão da Ponta D’Areia os shows musicais continuam nos finais de semana ao pôr do sol e no último dia será realizada a tradicional Cantata Natalina na escadaria da Catedral da Sé.


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São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Governo do Estado disponibiliza lista de comércios credenciados no Bolsa Escola

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza nesta quinta-feira (1º) a relação dos estabelecimentos comerciais conveniados com o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834 para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro. A relação dos comércios por municípios será disponibilizada no site oficial do programa www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Para atender a demanda de comprar dos beneficiários do ‘Bolsa Escola’, o Governo do Maranhão aumentou em cerca de 60% o número de estabelecimentos comerciais habilitados à venda dos materiais escolares contemplados pelo Programa Bolsa Escola

(Mais Bolsa Família), para a segunda etapa da ação. “É um programa de grande alcance social que, além de promover mais dignidade aos alunos da rede pública, eleva também sua autoestima porque eles passam a adquirir materiais escolares que, na grande maioria das vezes, não teriam condições de comprar”, afirmou Neto Evangelista, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). A transferência do recurso aos beneficiários é disponibilizada em cota única, no início de cada ano, para a compra de material escolar. A retirada do benefício é feita por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa. Os be-

neficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos habilitados pelo Governo do Estado, nos municípios. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar. A iniciativa é destinada a crianças e adolescente de 4 a 17 anos, contribuindo para a permanência dos alunos em sala de aula, e, consequentemente, a redução dos índices de abandono e evasão escolar. Desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ concede uma espécie de 13º do Bolsa Família e amplia a rede de favorecidos do programa, já que não impõe limites de filhos por família. Rede ampliada A procura de comércios e livrarias para adesão ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), do Governo do Estado, para beneficiar estudantes da rede pública na compra de material escolar, cresceu aproximadamente 60% em relação à primeira edição. O incentivo concedido às famílias com o Bolsa Escola ajudou a aquecer as vendas em meio à crise econômica enfrentada no país. Para o empresário Maurílio Tonassi, o programa atenuou os impactos da recessão e

Prefeitura de São Luís realiza mobilização contra arboviroses na Cidade Olímpica A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza nesta sextafeira (2), ação preventiva na Mobilização Nacional Contra as Arboviroses. A concentração acontece a partir das 8h, na Associação de Moradores da Cidade Olímpica, localizada na Avenida Principal. Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem os vírus da dengue, zika, febre chikungunya e febre amarela. Segundo a secretária municipal adjunta de Saúde, Sílvia Leite, a ação tem como principal foco conscientizar sobre os perigos das doenças causadas por mosquitos e a importância da prevenção, especialmente contra o Aedes aegypti. "Por determinação do prefeito Edivaldo temos

realizado ações efetivas e intensivas de combate ao causador dessas doenças que tanto penalizam a população", declarou. Cerca de 350 agentes estarão das 8h ao meio dia, visitando todas as ruas e avenidas da Cidade Olímpica. Na programação estão previstas atividades como caminhada pelas ruas do bairro, visitas às residências, palestras educativas, apresentações teatrais, nebulização espacial com carro fumacê e o recolhimento de bagulho volumoso e pneus. "Queremos chamar a atenção dos moradores da Cidade Olímpica para que contribuam nessa ação, principalmente aderindo ao bota-fora. Pedimos que coloquem nas suas portas o lixo que não é recolhido geralmente pela coleta

sistemática", destacou o coordenador do Programa de Combate à Dengue, Pedro Tavares. SELO - A Semus tem realizado sistematicamente ações no sentido de combater o mosquito Aedes aegypti. Além dos mutirões realizados de janeiro a julho, a Secretaria instituiu o Selo Legal, concedido em vistorias a borracharias, ferros-velhos e oficinas que estão seguindo as recomendações de prevenção. Nos locais em desacordo com as normas, os proprietários são notificados e recebem orientação com relação às práticas que devem ser adotadas no estabelecimento. Até o dia 14 de dezembro, as equipes da vigilância estarão visitando o Barreto, Coroado, Alemanha e João Paulo.

elevou o movimento de sua livraria, no município de Açailândia, em 23%. “Houve um impulso nas vendas que nos ajudou a enfrentar a crise”, afirmou. Em virtude disso, a livraria foi recadastrada para continuar participando do programa. A previsão é que os 1.413 comércios habilitados tenham as vendas ainda mais aquecidas em 2017, já que além do reajuste de 12,5% no valor do benefício, novas famílias passam a ter cobertura do programa no Maranhão. “Houve uma mudança na delimitação da renda per capita e mais famílias passaram a fazer parte do programa federal Bolsa Família; estas mesmas famílias também irão fazer parte do Bolsa Escola”, explicou a coordenadora estadual do Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, que também é secretária-adjunta de Renda de Cidadania da Sedes.

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Governo abre processo seletivo com 1.050 vagas para cursos técnicos das unidades do Iema O Governo do Estado abriu nesta quarta-feira (30) processo seletivo público para preenchimento de 1.050 vagas destinadas aos cursos técnicos de ensino médio integral e integrado à educação profissionalizante das unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As vagas são para as unidades de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon, que serão entregues no início de 2017 pelo governador Flávio Dino, e para São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim, já em funcionamento. O edital de seleção está disponível no site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) no endereço www.secti.ma.gov.br. As inscrições ficam abertas até o dia 20 de dezembro. “O edital é a segunda etapa da implantação do Iema, consolida a oferta nas unidades plenas de São Luís, Bacabeira e Pindaré, ao mesmo tempo, amplia a oferta com as novas unida-

des plenas de Coroatá, Timon, São José de Ribamar e Axixá”, enfatizou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada. A meta do governo é entregar até 2018 um total de 23 unidades plenas, garantido assim a estudantes de todas as regiões do estado oportunidade de cursar o ensino médio e, ao mesmo tempo, adquirir uma formação técnico-profissionalizante em uma escola de tempo integral, que é o modelo de educação implantado no Iema. Entre os cursos que estão sendo ofertados aos alunos para o próximo ano, alguns são inéditos no Maranhão como os de técnico de agricultura orgânica, equipamentos biomédicos e informática biomédica. A escolha dos cursos é resultado de audiência pública realizada nos municípios que receberão Iema no próximo ano e que contou com a participação de mais de mil pessoas.


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Cultura e Variedades celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

São Luís, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016

Pensamento do Dia O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente que há no mundo. (Mahatma Gandhi)

WORKSHOPS MARCAM ABERTURA DA NOVA SEDE DO INSTITUTO ILUMINAR

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educador, Master Coach e Master PNL Cidinho Marques está com nova sede do seu Instituto Iluminar; funcio nando agora em sede própria. O moderno edifício Lagoa Corporate na Ponta D´Areia foi o escolhido para abrigar na torre 2, n. 903, a moderna sede daquele que vem a ser o primeiro centro de estudos, cursos e práticas voltados para o equilíbrio mental, espiritual e o desenvolvimento da inteligência emocional; valores esses apontados cada vez mais apontados como vitais para uma vida feliz. Além de sediar cursos e trabalhos de grupos de meditação, a nova sede do Instituto Iluminar vai em breve oferecer atendimentos de formação em Coach e PNL, sediar palestras sobre inteligência emocional e temas afins. Os primeiros evento realizados na nova sede do Iluminar foram os workshops "Preparando-se Emocionalmente para 2017", voltados para grupos de associadas da Associação de Mulheres Empresárias / AME e da ABRH -MA. Confira quem passou por lá nas fotos.

PROJETO ÓPERA PARA TODOS DE CERES MURAD ENCENARÁ MADAME BUTTERFLY DE PUCCINI

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m seu 19º ano de existência, o premiado pro jeto educacional e de alfabetização "Ópera para Todos" concebido pela educadora Ceres Murad, dará vida às personagens de Puccini, na encenação da dramática história de amor entre um tenente da marinha americana e a gueixa Butterfly; no Japão do século XIX. Com patrocínio da CEMAR e do Governo do Estado do MA, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a ópera "Madame Butterfly" será encenada nos dias 26.11 (Dom Bosco) e 03.12 (Praça Maria Aragão) por alunos das turmas de alfabetização das escolas municipais Maria Alice Coutinho e José Sarney, da escola comunitária Luiz Pinho Rodrigues na Divinéia, e do Colégio Dom Bosco, onde o projeto teve origem. Considerada uma das mais pungentes óperas do italiano Puccini, madame Butterfly estreou em 1904 no Teatro alla Scala em Milão; sendo depois adaptada também para o teatro e o cinema. Mas é aqui em São Luís, sob a direção competente de Ceres Murad, que a ópera vai além de emocionar platéias; transforma vidas e abre novos horizontes para os alunos que vivenciam um processo de alfabetização diferenciado e de altíssima qualidade; utilizando-se daquela que é a mais completa forma de arte, com música, teatro e dança como ferramentas para aprender a ler e a entender o mundo com mais emoção e senso crítico.

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01122016