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Camelôs participam da Assembleia do Orçamento Participativo

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Senador Randolfe Rodrigues visita Campinas

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Ano I - Edição 055 - Campinas/SP, 26 de abril de 2014

Serviço de Saúde Dr. Barraquet do Florence II comemora 34 anos Cândido Ferreira comemora 90 anos e responde ao ataque recebido na Câmara Municipal página A7

Grupo com seis faculdades na região terá de corrigir irregularidade no FIES Carmo Luiz trabalha pela mobilidade da região de Viracopos Santa Inês/Ribervidros campeão de solidariedade

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Página A-2 Edição 055 - Sábado, 26 de abril de 2014

Editorial

Por um sistema político que amplie a participação do povo Após importantes avanços na política social brasileira, o país ainda vive uma grande crise de representação política no Congresso Nacional. É evidente a necessidade de um sistema com representação identificada com a maioria da sociedade, com capacidade de fazer avançar o projeto nacional de desenvolvimento. Na prática, a amplitude desta representatividade será atendida após uma reforma profunda e democrática no sistema político brasileiro. Com a pressão popular das manifestações de junho, a possibilidade de uma reforma política pode estar mais próxima. No sistema atual, prevalece o financiamento privado das campanhas eleitorais, com 95% de doações feitas por pessoas jurídicas. As maiores contribuições vêm de empreiteiras. Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar (DIAP) comprovou que dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores. Isso demonstra que uma minoria da sociedade se transforma em maioria nas instâncias de poder, ou seja, o poder econômico passa a ter uma representação política maior, corrompendo o princípio constitucional da soberania popular. O financiamento por empresas nas campanhas eleitorais é uma das questões centrais na luta pela reforma política, pois interfere diretamente no resultado das eleições. Com esse tipo de financiamento atual, o poder econômico intervém diretamente no resultado eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no que se refere ao financiamento privado em campanhas eleitorais, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O julgamento não foi ainda concluído, pelo pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. A maioria dos ministros da Suprema Corte já adiantou seus votos favoráveis à ação, que pede o fim das doações eleitorais por empresas. Essa votação representa um importante fato e deverá ter consequências sobre o sistema eleitoral brasileiro, colocando a reforma política na pauta do Legislativo e perante a opinião pública do país. No Congresso Nacional, há vários projetos propondo uma reforma política. As alternativas apresentadas estão polarizadas em torno de duas vertentes. As que pretendem ampliar a participação popular nas esferas de poder e as propostas que visam assegurar a governabilidade das elites. Na luta por mais igualdade no processo eleitoral, 95 entidades e movimentos da sociedade civil se reuniram formando a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, entre elas, a OAB, CNBB, UNE, Ubes, UBM, CTB, Contag, CUT, MST, Via Campesina. A Coalizão defende a ampliação da participação popular nas instâncias de poder. E por isso, lança como alternativa um Projeto de Iniciativa Popular. Neste sentido, o grupo propõe a proibição de pessoas jurídicas no financiamento das campanhas eleitorais. Segundo a Coalizão, o financiamento democrático das campanhas deverá ser realizado através do Fundo Democrático de Campanha e do financiamento de pessoas físicas. Este fundo será constituído por recursos do Orçamento Geral da União, oriundos de multas administrativas e penalidades eleitorais, que serão destinados aos partidos políticos. É neste quadro que se reveste de enorme importância a adesão de parlamentares em torno do Projeto de Iniciativa Popular, em ato realizado na terça-feira (22), no Congresso Nacional. Entretanto, há uma tentativa de incluir na pauta de votações da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada por um grupo de trabalho da Casa. Esta PEC aponta medidas que ameaçam a democracia, pois estabelece a cláusula de barreira, proíbe coligações partidárias em eleições proporcionais, além de constitucionalizar e mesmo ampliar o financiamento privado das campanhas. Já há o entendimento que esta PEC aumenta a possibilidade de corrupção nas eleições, quando até as concessionárias do serviço público poderiam contribuir com recursos financeiros para as eleições. A aspiração de mudança da estrutura do sistema político pela sociedade brasileira foi evidenciada através de pesquisa realizada por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos entrevistados, 85% responderam ser a favor de uma Reforma Política, 78% se manifestaram contra o financiamento de campanha por empresas, 90% apoiaram uma punição mais rigorosa ao “caixa dois” de campanha, 56% defenderam que a eleição seja feita em torno de propostas e listas de candidatos e 92% opinaram a favor de um projeto de lei de reforma política de iniciativa popular. Em várias oportunidades, a própria presidenta da República, Dilma Rousseff defendeu que uma reforma política é essencial no processo democrático brasileiro. Para isso, reforça Dilma, a população precisa se engajar nessa luta. “Se quisermos reforma efetiva, temos todos nós que nos engajar nessa proposta, algo de que nenhum de nós abra mão, não só o governo. Em alguns momentos, o governo não tem correlação de forças para aprová-las, e para isso é óbvio que a sociedade nas diferentes instâncias tem de se manifestar.” É preciso redobrar o empenho pela realização das reformas estruturais democráticas, entre elas, a reforma política democrática que eleve a participação do povo na política, fortaleça os partidos e combata a influência do poder econômico e financeiro nas campanhas. O sistema de listas partidárias, o direito a constituir coligações nas eleições proporcionais, a abolição da cláusula de barreira, o aumento da representatividade feminina nas esferas de poder e a regulamentação de mecanismos da democracia direta são temas fundamentais a serem enfocados na reforma do sistema político e eleitoral.

EXPEDIENTE

Gazeta do Vale Registrado no CRCPJCL CNPJ: 04.319.396/0001-95 Diretor e Jornalista Responsável Luciano Meira - MTB/SP: 34.952 Avenida Guarani, 341 Campinas - SP - CEP 13100-211 Telefone: 19 3395 7531 // 9 8275 4840 contato@redermc.com.br www.redermc.com.br

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Um Marco para a internet no Brasil

O Brasil deu um importante passo nesta quarta-feira (23/04). No dia seguinte à aprovação do Marco Civil da Internet pelo Senado, o governo sancionou o projeto de lei. Segundo publicação do Diário Oficial, a lei entrará em vigor no final do mês de junho. Esta é uma conquista da sociedade, embora o armazenamento de dados no Brasil, com objetivo de coibir atos de espionagem não tenha sido aprovado, e temos ainda o texto, que pode e deve ser melhorado. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, que trabalhou pela aprovação do Marco Civil, a população brasileira tem agora a sua constituição da internet. “Esse projeto é o acúmulo de um amplo debate entre diversas organizações. O Brasil pode, a partir de agora, incentivar outras nações nesse debate, com um projeto que garante o direito de todos os usuários da rede”, reafirmou o senador. O Marco Civil da Internet traz os princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. Entre os princípios estão a garantia da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, a neutralidade da rede e a liberdade dos modelos de negócio. Esta é mais uma prova de que a sociedade está amparada por políticos como o senador Randolfe Rodrigues. E como este é o ano das mudanças, a largada já foi dada. Sigamos na luta por uma sociedade mais justa e sustentável, sempre! Arlei Medeiros Presidente PSoL Campinas Coord. Observatório de Gestão Pública do Trabalhador

tendências e debates

E vem aí o vírus Chikungunya A epidemia da dengue virou manchetes em todos os jornais e telejornais nos últimos dias. O número de casos cresce assustadoramente. Vistorias em casas, apartamentos, escolas e terrenos tem sido intensificadas a fim de conter o número de mosquitos Aedes aegypti. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento estão com um número enorme de pessoas com suspeita de estarem contaminadas com o vírus da dengue. Em véspera da realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol, um novo alerta vem causar ainda mais preocupação aos médicos e autoridades da área da saúde, pois, o Aedes aegypti e o Aedes albopictus (mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela) também podem transmitir o vírus da Chikungunya, doença que possui duas fases: a primeira, é a fase febril que dura de dois a cinco dias; a segunda, fase em que afeta as articulações das extremidades, causando dores que podem durar por até um ano. Mais uma vez estamos prestes a nos deparar com um novo problema, que pode ser evitado com pequenas ações e hábitos de prevenção de não acumular água parada, verificar constantemente calhas, vasos, vasilhas de animais, vaso sanitário, garrafas, pneus e todo tipo de recipiente que possa acumular água. Educação ambiental é a solução. Roselângela Claudina Thomaz Bióloga - especialista em Educação Ambiental E-mail: lulyp_1@globo.com

Pau na dengue!

Se você ouvisse a noticia de que leões haviam fugido de um zoológico qualquer e estivessem rondando seu bairro, próximos a sua casa, o que você faria? E se soubesse ainda que quase 20 mil pessoas haviam sido atacadas pelos leões e que desse total alguns morreram? Você sairia desarmado de casa? Deixaria seus filhos irem á escola e ficaria despreocupado? Acredito que não. Pois é. Os leões, felizmente, continuam caçando em outras paragens, mas os mosquitos da dengue já chegaram. Eles não mordem e estraçalham como os leões. Apenas picam. Discretamente e com nenhuma dor eles sugam um pouquinho de seu sangue com a nobre missão de alimentar sua prole. Não podemos condená-los por isso, não é? As consequências para a saúde e sobrevivência do indivíduo picado, no entanto, são semelhantes às ferozes mordidas de nossos leões imaginários. Dor, muita dor. Muita febre e um mal estar que faz com que o escândalo do mensalão e o desperdício de dinheiro público sejam considerados “fichinhas”. Nem a mordida do leão do Imposto de renda dói tanto. Já dizia um humorista da tv - quando havia humor na tv: “ Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”. Sábias palavras que nos conduzem à difícil missão de manter nossa saúde intacta. Há outro pensamento, no entanto, tão inteligente quanto esse: “falar é fácil, difícil é fazer”. Nosso cérebro primitivo nos ajuda a ficar vivos quando ativa o medo em nossa percepção de mundo. Enquanto isso nossa mente mais evoluída busca transformar esse medo em respeito. Por exemplo: Eu não posso ter medo de dirigir apesar de todos os perigos que podem cruzar meu caminho. Então transformo esse medo, vindo do instinto de sobrevivência, em respeito. Então respeito os limites de velocidade, os sinais de transito, pedestres, outros veículos, etc. No caso dos leões, nós os respeitamos, pois sabemos o estrago que podem nos fazer. Esquecemos o respeito e morremos de medo se ficarmos cara a cara com um desses animais, pois nosso instinto de sobrevivência vê ameaça iminente. Então corremos ou nos escondemos. No entanto não corremos ou nos escondemos de um mosquito. Sempre os julgamos submissos e que só servem prá cheirar cocô, não é mesmo? Nosso cérebro demora pra entender que esse ser quase invisível pode nos matar. E mata de uma maneira lenta e muito sofrida. Quando não nos mata ficamos vulnerável ao próximo ataque. Indefesos, esse poderá ser fatal. Então vamos entender bem as coisas. Estamos em guerra. Os inimigos são covardes e usam estratégias de guerrilha as quais não fomos treinados. Não deixam o sangue escorrer. Na verdade, levam com eles. Não podemos abrir a guarda. Temos que montar estratégia e disciplina militar. Estamos vivendo uma situação real de risco. Não é ficção. Não é treinamento, como dizem nos filmes de ação. É real. Não podemos fugir à nossa realidade. Não vamos brinca com a morte. Vamos enfrentar o desafio, juntos. Temos que mostrar para esse tal Aedes Aegypt sua real insignificância. Somos homos sapiens, inteligentes e tecnológicos. Somos desenvolvidos e multicelulares. Desvendamos o cosmos (uma pequena parte, pelo menos), conquistamos a lua, construímos casas, cidades e tentamos entender a mente de Deus. Não podemos nos deixar dominar por um exército de insetos querendo sugar nosso sangue. Alguns políticos já fazem isso com eficácia e também nos deixam quebrados mas não são mosquitos, apenas insetos. Confiamos neles e nos demos mal. A epidemia se alastrou. O leão está solto nas ruas por descuido de seu domador, já dizia a música de Roberto Carlos. Agora é correr ou enfrentar. O “domador” não tem mais domínio e os mosquitos, nossos leões alados, continuam fazendo vítimas injetando nelas o vírus da dengue. Faça sua parte. Descubra e acabe com os criadouros. Agua parada é um perigo. Verifique as caixas d’água, vasos, pneus velhos, latinhas e até folhas. Monte sua estratégia. Faça um mutirão com toda vizinhança e pau na dengue! Donizete Romon é jornalista e palestrante Contato: www.facebook.com/petecaeventos

DONIZETE ROMON

Sensibilidade A inspiração desta semana vem de um texto psicografado pelo médium Carlos Pereira atribuído ao bispo da Igreja Católica progressista, Dom Helder Câmara. No belo texto, Dom Helder começa discorrendo sobre a beleza de uma rosa, que muitas vezes passa desapercebida pela maioria de nós. Isto acontece também com outras situações envolvendo pensamentos, sentimentos e até pessoas, os chamados “seres invisíveis”. Não podemos aceitar que aqueles que vivem à margem da sociedade, como moradores de rua, pedintes etc... sejam apenas parte da cena urbana, e se conformar com isto, mas sim, um produto de uma sociedade individualista, que endeusa o consumo, e fabrica distorções como esta. A solução proposta é o desenvolvimento da sensibilidade, pois sem ela, passamos pelo mundo sem vê-lo, diz Dom Helder, e completa ainda: A sensibilidade é algo que se desenvolve não de fora para dentro, não é o que olhamos que vai suscitar a nossa sensibilidade e sim nós que, percebendo a grandiosidade interior, iremos enxergar a grandiosidade que guarda tudo aquilo que está fora de nós. A ferramenta que ele apresenta para isto é a meditação, e não precisa ser aquela praticada em institutos e espaço de yoga, mas um hábito diário de entrar em contato com o nosso mundo íntimo, e perceber as incríveis conexões que existem entre tudo e todos, reconhecendo quão grandioso é a criação divina da qual fazemos parte. Namastê


política

Contraponto

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por Luciano Meira

Sábado agitado Neste sábado Campinas recebe o pré-candidato a presidência da República do PSoL senador Randolfe Rodrigues que vai dar uma volta pelas ruas centrais da cidade, e o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), que vai participar da Convenção Municipal que vai eleger o novo Diretório Municipal do partido em Campinas. Segue a ladainha Tucanos e petistas seguem discutindo questões nacionais,internacionais e eventualmente questões municipais na Câmara de Campinas. Ainda que depois das últimas discussões entre os vereadores Marcos Bernardelli (PSDB) e Pedro Tourinho (PT), é melhor eles continuarem falando da crise na Ucrânia mesmo. Gastando sola de sapato O vereador Rafa Zimbaldi (PP), que não assume mas dizem os mais bem informados que é pré-candidato a deputado estadual, já te agendado uma série de encontros com moradores da regiões do Campo Grande o Ouro Verde que por conta de sua iniciativa poderão decidir se querem ou não se transformarem em Distritos. Em ritmo de festa O general eleitoral do pré-candidato Dario Saad (SDD), Cid Ferreira (SDD), anda sorrindo à toa. O motivo é a sempre calorosa recepção aonde chega acompanhando seu colega de partido.

Camelôs participam da Assembleia do Orçamento Participativo

O vereador Carlinhos Camelô (PT), em conjunto com vários membros da categoria, participou no dia último dia 14 da Assembleia do Orçamento Participativo para discutir as demandas e eleger os representantes do centro da cidade. Participaram 223 pessoas, sendo em sua maioria comerciantes do Centro. Segundo a organização mais de 90% dos presentes eram camelôs do centro, demonstrando a força da categoria. O resultado desta participação é que a categoria elegeu 20 pessoas para o Fórum de representantes e 03 para o Conselho do Orçamento Participativo, sendo 1 conselheiro Titular (Antônio Sérgio Fahl de Oliveira) e 2 conselheiros suplentes (Erico Lola Dourado e Donizete Aparecido Matias). São três as principais demandas levantadas pelos camelôs: o Barracão para alocar os comerciantes, o término da reforma do entorno do Terminal Central e a ampliação da creche Dom Bosquinho. Todos lembram que a própria construção da creche e a construção do Centro de Compras da Jaime Cintra foram aprovadas e executadas com recurso do Orçamento Participativo.

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Ele quer gastar mais R$ 20 milhões Presidente da Câmara Municipal de Campinas pede suplementação e remanejamento de verbas Luciano Meira Campinas

Falar da administração do presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Campos Filho (DEM), é listar uma série de mazelas e desmandos que variam entre má fé e incompetência administrativa. Para citar apenas uns poucos exemplos vamos iniciar pelo contrato de locação dos veículos usados pelo legislativo campineiro, que são licenciados em São Paulo, município também para o qual vai o IPVA dos veículos, pago com os impostos arrecadados dos campineiros,algo que poderia ter sido mudado quando o contrato foi renovado. Gasto indevido com publicidade,sem licitação. Manutenção precária do prédio e demais instalações da Câmara. Tentativa de superfaturamento na compra de computadores. Controles de estoque de materiais duvidosos ou pouco eficientes. Falta de material de higiene nos banheiros entre outros exclusivamente da área administrativa do legislativo. Quanto a atuação parlamentar, o presidente não pode ser avaliado, já que seu desempenho pode ser classificado como abaixo da crítica, um exemplo recente da sua total falta de conhecimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município foi quando a Câmara votou a criação de novos cargos do Executivo, criando um perigoso precedente regimental, que a partir de agora poderá ser usado sempre que houver interesse, permitindo que partes de um projeto já arquivado possam ser incorporados a outro que ainda será votado, sem que o teor do texto incorporado seja de conhecimento dos vereadores. O que foi comprovado por nossa reportagem, quando durante a votação do projeto entrevistou três vereadores de partidos diferentes, mas todos da base governista, que não souberam responder ou responderam de forma surpreendente a uma pergunta feita pelo jornal sobre o anexo previsto no artigo 3º, inciso II, que simplesmente não existia no projeto.

A minuta da Lei enviada pelo presidente Campos Filho (DEM ) ao prefeito Jonas Donizette (PSB)

O ofício do presidente Campos Filho (DEM) solicitando a alterção no Orçamento de 2014

Agora, talvez como agradecimento pela manobra regimental ou sabe-se lá qual o motivo, Campos Filho pediu ao prefeito, por ser de iniciativa exclusiva dele, que mandasse para a Câmara, e até sugeriu o texto, fazer uma modificação no Orçamento do Município para que ele possa remanejar 20% das verbas previstas livremente, transpondo os valores de uma rubrica para outra ao seu bel prazer, ou para as necessidades que ele alegar ter e criar. Com um orçamento previsto em pouco mais de R$ 100 milhões, Campos Filho quer ter à sua disposição algo em torno de R$ 20 milhões, justamente no ano em que teremos eleições e sua pré-

-candidatura ao cargo de deputado estadual é um assunto recorrente nos corredores do legislativo campineiro. O que também não está claro é se a questão da suplementação pedida trata-se apenas de uma questão semântica na forma de se redigir as mudanças de rubrica ou se de fato ele poderá solicitar um acréscimo de 20% nos mais de R$ 100 milhões que irá receber da Prefeitura em 2014. A dúvida surge pelo fato dele, Campos Filho, haver mentido quando perguntado sobre o assunto. Com a clara intenção de usar uma boa causa para encobrir mais um ataque ao bolso dos contribuintes campineiros, Campos Filho, que já tem autorização

para remanejar livremente 10% do orçamento, disse que ao devolver R$ 6 milhões para a Prefeitura, para serem utilizados na emenda do vereador Artur Orsi (PSDB), que criou o Bolsa Creche, que, por sinal, não foram utilizados até o momento, ele já teria feito uso de aproximadamente 6% do que poderia remanejar. Mentira. O dinheiro foi devolvido em 31 de dezembro de 2013, estava no orçamento daquele ano, que foi votado em 2012, portanto em 1º de janeiro deste ano Campos Filho não havia remanejado nenhum centavo do orçamento que agora ele quer mudar, porque este foi votado em 2013.

O projeto enviado para Câmara pelo prefeito Jonas Donizette (PSB)


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Página A-4 Edição 055 - Sábado, 26 de abril de 2014

cidades

Grupo com seis faculdades na região terá de corrigir irregularidade no FIES Glauco Cortez do site Carta Campinas Especial para O Metropolitano

O Grupo Educacional Uniesp, que tem duas faculdades em Campinas (Policamp e Fleming), uma em Hortolândia (Faculdade de Hortolândia), uma em Santa Bárbara D’Oeste (Faculdade Politec), uma em Sumaré (Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais) e uma em Vinhedo (Faculdade de Vinhedo) terá que corrigir todos os contratos irregulares firmados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal para voltar a realizar novas inscrições no programa. Fies Fies é um fundo do governo federal para financiar o ensino superior. Segundo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal, contratos

com o Fies apresentavam informações incorretas sobre o curso e número de semestres financiados, valor da mensalidade e instituição escolhida. O grupo está proibido de contratar novos financiamentos estudantis desde 2013. O acordo determinou ainda que a Uniesp conceda desconto de 30% nas mensalidades do primeiro semestre de 2014 para todos os universitários matriculados, com ou sem Fies. A instituição também deverá estender aos estudantes financiados por recursos federais todos os descontos e modalidades de bolsa, estando sujeita a multa de R$ 20 mil por aluno prejudicado. Na última quarta-feira, 16 de abril, o Ministério Público Federal em São Paulo, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Uniesp assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de re-

gularizar os financiamentos e evitar prejuízos aos estudantes dos estabelecimentos de ensino do grupo. Prazos Os estudantes com contrato de financiamento irregular deverão ser notificados para efetuar o recadastramento de seu login e senha de acesso ao SisFIES, sistema de cadastro no programa. Eles terão de 05 de maio a 30 de junho para solicitar pela internet a transferência de curso e instituição de ensino, quando houver informações incorretas. Também dentro deste prazo, o grupo educacional terá que solicitar a renovação dos contratos com a devida correção do número de semestres e do valor da mensalidade, que deverá ser o mesmo para estudantes com ou sem financiamento federal. Os contratos com irregularidades irreparáveis

Carmo Luiz trabalha pela mobilidade da região de Viracopos

Vereador Carmo Luiz (PSC) em audiência sobre a Miguel Melhado na Assembleia Legislativa

No começo do mês o vereador Carmo Luiz (PSC) esteve em uma Audiência Pública que foi realizada na Assembleia Legislativa, sobre a Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), conhecida também como Vinhedo-Viracopos. Neste dia, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) apresentou o projeto atual sobre a duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), onde a intenção é construir um boulevard, uma rodovia que passaria por cima do trecho que corta os bairros da região do Campo Belo, que na sua parte inferior teria apenas alguns acessos de um lado para outro. O vereador junto com a comunidade foi contra a proposta, e defende a transformação do trecho urbano em

terão que ser encerrados no SisFIES pelo aluno. Nesses casos, a Uniesp deverá arcar com a quitação do saldo devedor até 31 de dezembro de 2014 e conceder bolsas de estudo integrais para que os universitários com financiamentos encerrados terminem seus cursos sem ônus. Até a liberação de novos contratos com o Fies, o grupo também não cobrará as mensalidades dos estudantes que ingressaram nos cursos na expectativa de obterem futuro financiamento estudantil. A Uniesp ficará impedida, até 31 de agosto de 2014, de requerer pagamento de taxa dos alunos que desejarem transferência para outros estabelecimentos de ensino. O TAC estabeleceu ainda que o grupo educacional não adquirirá ou criará novas instituições de nível superior por até seis meses, sob pena de multa de R$ 1 milhão a cada vez que houver descumprimento.

uma avenida com ciclovias, semáforos e toda a segurança para os pedestres. No ano passado Carmo, como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, da Câmara de Campinas, já havia realizado uma audiência a respeito desse assunto, apresentando a urbanização do trecho, para as autoridades presentes. Em reuniões, Carmo Luiz buscou um acordo entre o Governo Federal e a concessionária Autoban, para uma possível Parceria Público-Privada (PPP) e por questões jurídicas essa ideia não pode ser concretizada. O vereador também realizou reuniões com os feirantes do local, e está buscando viabilizar uma área para que os feirantes sejam atendidos integralmente. O Governador Geraldo Alckimin e o Prefeito Jonas Donizette, ouviram a proposta do vereador e da comunidade e estão trabalhando em cima desta ideia. Outras rodovias de acesso ao Aeroporto de Viracopos, também estão sendo estudadas pelo governo, para desviar o trânsito pesado que passa pelos bairros. A criação de Marginais na Rodovia Santos Dumond e a reforma da Rodovia Lix da Cunha são algumas das negociações para a melhoria da mobilidade urbana daquela região. O vereador Carmo Luiz, como morador da região e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, afirma que vai continuar trabalhando para a melhoria dessas estradas. “Estamos buscando soluções rápidas, que atendam as necessidades da população” disse Carmo.

A retomada do sindicato e a nova geração de lutadores

Banda Falamansa tocará na Festa da Retomada e da Juventude

Neste mês de abril, a Regional Campinas do Sindicato Químicos Unificados celebra um momento histórico: a retomada do sindicato, ocorrida no dia 21 de abril de 1991. Há 23 anos, durante assembleia, companheiras e companheiros votaram pela destituição da antiga diretoria pelega, recolocando o sindicato novamente na trilha das lutas na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. A retomada colocou fim à gestão assistencialista e trouxe uma nova prática sindical, pautada no combate à exploração e na organização da luta dentro das fábricas. Resultado: o Sindicato Químicos Unificados cresceu em organização, em patrimônio, em serviços prestados aos sindicalizados, além de ações políticas como a unificação com os sindicatos de Osasco e Vinhedo, que trouxe mais força às lutas da categoria. As conquistas de hoje têm origem nos sonhos de jovens trabalhadores que há 23 anos decidiram transformar o sindicato. O desejo pelo novo, pela mudança, pela transformação da sociedade com justiça e igualdade continua latente e renova-se junto com as novas gerações de lutadores que chegam ao Unificados. Por isso, anualmente, o Unificados reúne em uma mesma celebração o Dia da Juventude Trabalhadora (24/04) e a Retomada do Sindicato (21/04), com uma festa no Centro de Formação e Lazer de Campinas/Vinhedo. Neste ano ela será realizada no domingo (27/04) e terá como principal atração um show com a banda de forró Falamansa, com entrada gratuita para sindicalizados (as) e seus dependentes. Rodadas de bingo e dança com a Companhia Kalahari completam a programação. É a reunião de diferentes gerações que possibilita o fortalecimento das lutas, o compartilhamento de experiências acumuladas e uma visão crítica em relação aos rumos da atuação do sindicato. As necessidades da juventude integram as lutas travadas pelos Unificados e Intersindical, seja nas mobilizações dentro das fábricas, seja nas ruas. No campo profissional, jovens encontram um mercado de trabalho perverso que contrata e dispensa trabalhadores muito rapidamente. Há ainda o projeto de lei 4330/04, que ameaça os empregos com carteira e direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora ao permitir a terceirização em todos os setores. Os desafios são grandes, mas os sonhos também são, assim como a disposição para a luta. Celebramos a união de todas as gerações pelas várias mudanças necessárias em nosso país.


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Página A-5 Edição 055 - Sábado, 26 de abril de 2014

Senador Randolfe Rodrigues visita Campinas “Só uma candidatura de ruptura com a velha política pode representar de fato o novo”, diz o pré-candidato do PSOL à Presidência, o senador Randolfe Rodrigues. Foi com essa afirmação que o senador do Amapá começou o bate-papo com O Metropolitano. Randolfe e a ex-deputada Luciana Genro, vice na chapa passaram a manhã deste sábado (26/04) em Campinas acompanhados pelo presidente do PSoL na cidade, Arlei Medeiros, pelo vereador Paulo Bufalo e militantes do partido. Eles visitaram redações de jornais e depois seguiram para o Largo do Rosário onde conversaram com a população. Antes, o senador conversou “O Metropolitano”. O Metropolitano: Qual o maior desafio em assumir essa tarefa de ser o pré-candidato ao Planalto um ano após as jornadas de junho? Randolfe: Nosso partido e a nossa candidatura é a única, que na atual circunstância, tem a credencial de apresentar a verdadeira mudança. As outras candidaturas representam a continuidade com o modelo que está aí exposto. Uma política econômica da alta taxa de juros, baseada em câmbio flutuante e meta de inflação, que levou o país a ter desemprego e que tem levado à reprimarização da nossa economia. O povo que tem ido às ruas reclama por mais direitos e as candidaturas apresentadas têm limites para responder esses anseios do povo brasileiro. O Metropolitano: Quais as propostas o PSOL vai apresentar em 2014 que estão em cosonância com os anseios das ruas? Randolfe: Nos defendemos o financiamento público de campanha e vamos pautar uma campanha com financiamento do povo. Não é possível continuarmos a praticar a maior taxa de juros da história. Nós somos a segunda maior taxa de juros do planeta, ficando atrás somente da Zambia. Isso porque eles não têm coragem de fazer reforma agrária e com isso acabar com a especulação sobre o preço dos alimentos. Porque eles não têm coragem de colocar as agências reguladoras pra funcionar e com isso inibir e taxar os preços públicos. É por isso que eles se utilizam somente do aumento da taxa de juros e da autonomia que dão ao Banco Central como formas de conter a inflação. Nós vamos apresentar um programa que tenha coragem de mudar o Brasil. Somente o nosso partido pode realizar o programa que veio das ruas em junho último. O Metropolitano: E como o PSOL pretende pautar a discussão do Tarifa Zero? Randolfe: O passe livre é possível. O problema é que a presidenta disse que queria dialogar com as manifestações e, depois, esqueceu. Qual é a lógica dessa proposta? Quem tem mais, paga aos que têm menos. É a proposta de inversão no IPTU. A União pode fazer isso? Não. Mas pode induzir a isso. Falei à presidenta que ela tinha de enfrentar a máfia do transporte coletivo. Precisaria de uma política progressiva. Isso é uma medida adotada na Europa. Os locais da cidade de melhores condições aportam recursos para que quem tenha menos condições possa ter transporte coletivo.

O senador Randolfe Rodrigues (PSoL) e Arlei Medeiros, presidente do PSoL Campinas

O Metropolitano: Qual vai ser a estratégia do PSOL para desmistificar a falsa polarização entre Dilma e Aécio e a terceira via reivindicada por Eduardo Campos? Randolfe: A nossa candidatura só se sustentará com o financiamento do povo, do trabalhador brasileiro. As candidaturas deles serão financiadas pelos três grandes, que sempre mandam nesse país: as empreiteiras, o agronegócio e o mercado financeiro. A nossa candidatura não receberá financiamento desses, será calcada na coerência desta bancada, que esteve ao lado dos defensores do meio ambiente, na luta contra o agronegócio em votações como a do Código Florestal, ao lado dos trabalhadores e oprimidos e daqueles que sempre lutaram e lutam por ética na política e por justiça. É em nome disso que vamos nos apresentar. O Metropolitano: O que o PSOL defende para a reforma política? Randolfe: Acho que 2014 não será um ano em que debateremos reforma política especialmente por ser um ano eleitoral. Deve ser um tema que retornará com força em 2015. Sobre reforma política, o que pautou a nossa atuação é a ampliação do protagonismo popular. Tem um tema específico, que lamentavelmente o Congresso Nacional não teve coragem de fazer, mas que o Supremo Tribunal Federal está avançando, que é o financiamento de campanha. O STF está com uma decisão que julga tornar, já para essa eleição, impossível o financiamento de empresas. Esse tema, embora seja o Supremo que vai decidir, é nossa intenção atuar, protagonizar e pressionar o STF para que sua decisão seja favorável a isso. Para que a partir dessa eleição não tenhamos financiamento de pessoa jurídica nas campanhas. Se isso acontecer já vai ser um importante avanço republicano no nosso ordenamento jurídico. O Metropolitano: E a CPI da Petrobrás? Randolfe: Estamos satisfeitos com a decisão de termos uma CPI exclusiva para a Petrobrás. O melhor são comissões que investiguem cada uma o seu tema. Mas achamos que tudo

precisa vir à tona. As últimas denúncias mostram que a refinaria nos EUA é só a ponta do iceberg. O que está por trás é mais grave: a utilização da Petrobrás, dos contratos com empreiteiras e do tráfico de influência para o financiamento de campanhas eleitorais. Isso é muito grave. Por isso defendemos o fim do financiamento privado e da influência econômica no processo eleitoral. Vamos investigar tudo, mas sabendo que só o fim do financiamento privado pode acabar com a corrupção. O Metropolitano: E a Copa do Mundo? Randolfe: Nós vamos torcer pelo Brasil durante os jogos e durante as manifestações. Vamos questionar a Copa do Mundo pelos seus efeitos negativos, como questionamos em todas as votações aqui no Congresso Nacional. Vamos questionar como um país pode ter construído em tão pouco tempo estádios colossais como esses, gastar dinheiro e se submeter tanto, a uma suspeita e corrupta entidade mundial de futebol. Como uma nação como a nossa pode ser submissa desse jeito? E se ela pode gastar tanto num torneio dessa natureza ela também pode ter capacidade para realizar outras obras. Além de ser campeão mundial de futebol, eu quero ser também o primeiro colocado em alfabetização - e nós somos o 95º nesse campeonato. Eu quero também ser o campeão em atendimento de saúde pública e nós estamos nos últimos lugares do mundo nessa modalidade. Isso sem falar em mobilidade urbana, saneamento básico e por aí vai. Estamos mal no Campeonato Cidadania Brasil. O PSoL têm propostas e ações que podem transformar essa realidade, favorecendo realmente, a população deste país.

Quem é Randolfe Rodrigues

Nascido em Garanhuns, Pernambuco, aos 41 anos é o senador mais jovem. Randolfe tem formação acadêmica em História pela Universidade Federal do Amapá, em Direito pela Faculdade Seama (Associação Educacional da Amazônia), e Mestre em políticas públicas pela Univer-

sidade Estadual do Ceará. O senador começou a vida política no movimento estudantil. Liderou o “Fora Collor” em seu Estado no início da década de 90. Duas vezes deputado estadual no Amapá pelo PT, Randolfe Rodrigues entrou para o PSOL em 2005. Elegeu-se senador em 2010.


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Santa Rita de Cássia (Súplica) Ó gloriosa Santa Rita, uma prece fervorosa brota espontaneamente do nosso coração neste dia consagrado a vós pela Igreja, nossa Mãe. Nesta hora solene, na qual milhares de corações se dirigem a vós cheios de fé e santa confiança de experimentarem vossa celeste proteção, eu também uno minha prece ao Sacratíssimo Coração de Jesus e à Mãe Maria Imaculada, para obter as graças de que tanto preciso. Ó grande Santa da igreja de Deus, não será possível que minha confiança em vosso patrocínio seja frustrada! Não sois Vós aquela que o povo denomina a Santa dos Impossíveis, a Advogada dos Casos Desesperados? Eu justamente me acho em tão tristes condições por causa dos meus pecados! Não afasteis de mim o vosso olhar, não me fecheis o coração; eu estou certo que experimentarei a vossa poderosa intercessão. Reconheço-me indigno por causa dos meus pecados; pois bem, mostrai a vossa caridade, o vosso grande amor, obtendo-me a salvação para a minha alma. Esta é a graça que principalmente peço a Deus pela vossa intercessão, neste dia comemorativo da vossa entrada no Paraíso. Com esta graça, alcançai-me também as outras, que me são necessárias, segundo a vontade divina. Ó boa Santa Rita, recebei os meus votos, ouvi os meus gemidos, enxugai as minhas lágrimas e eu também proclamarei ao mundo a amor de Deus (aqui se apresenta o pedido a Deus por meio da Santa Rita de Cássia, que certamente será atendido). Neste dia de glória, no qual aumenta e mais viva se faz à confiança no Vosso patrocínio, peço-vos: obtende de Deus a bênção que imploro, para mim, para os presentes, para o Vigário de Jesus Cristo, o Episcopado Católico, o Sacerdócio, para os vossos Religiosos, Irmãos e Irmãs de hábito, que foram à ordem do grande Santo Agostinho, para os benfeitores do vosso Santuário e Mosteiro de Cássia, para os Propagadores do vosso culto, para os enfermos, os pobres, os aflitos, os pecadores, para todos e para as Almas do Purgatório. Ó Santa Rita, esposa amabilíssima de Jesus Crucificado, de quem recebestes como Dom um espinho de sua sacratíssima coroa, neste dia de triunfo ajudai-me e com vossa proteção acompanhai-me até a hora da minha morte. Amém. CRDM

Oração a Santo Expedito Querido Santo Expedito das causas justas e urgentes interceda por mim junto ao Nosso Senhor Jesus Cristo, socorra-me nesta hora de aflição e desespero, meu Santo Expedito vós que sois um Santo guerreiro, Vós que sois o Santo dos aflitos, Vós que sois o Santo dos desesperados. Vós que sois o Santo das causas urgentes, proteja-me. Ajuda-me, Dai-me forças, coragem e serenidade. Atenda ao meu pedido... ( Fazer o pedido ) ...Meu Santo Expedito! Ajuda-me a superar estas horas difíceis, proteja-me de todos que possam me prejudicar, proteja minha família, atenda ao meu pedido com urgência. Devolva-me a paz e a tranqüilidade. Meu Santo Expedito! Serei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que têm fé. Muito obrigado. Santo Expedito, Rogai por Nós. LAML Oração a Santa Edwiges Ó Santa Edwiges, protetora dos aflitos e endividados, venho implorar a vossa proteção. Vós que amastes a cruz nas trevas de vossas penas e cumpristes sempre a vontade de Deus, alcançai-me que, na penúria, na doença, nas perturbações e nos perigos, sempre encontre auxílio junto a vós. Por Cristo, Nosso Senhor. Amém. AVR Nossa Senhora Desatadora dos Nós Virgem Maria, Mãe do belo amor, Mãe que jamais deixa de vir em socorro a um filho aflito, Mãe cujas mãos não param nunca de servir seus amados filhos, pois são movidas pelo amor divino e a imensa misericórdia que existem em teu coração, volta o teu olhar compassivo sobre mim e vê o emaranhado de nós que há em minha vida. Tu bem conheces o meu desespero, a minha dor e o quanto estou amarrado por causa destes nós. Maria, Mãe que Deus encarregou de desatar os nós da vida dos seus filhos, confio hoje a fita da minha vida em tuas mãos. Ninguém, nem mesmo o maligno poderá tirá-la do teu precioso amparo. Em tuas mãos não há nó que não poderá ser desfeito. Mãe poderosa, por tua graça e teu poder intercessor junto a Teu Filho e Meu Libertador, Jesus, recebe hoje em tuas mãos este nó......... Peço-te que o desates para a glória de Deus, e por todo o sempre. Vós sois a minha esperança. Ó Senhora minha, sois a minha única consolação dada por Deus, a fortaleza das minhas débeis forças, a riqueza das minhas misérias, a liberdade, com Cristo, das minhas cadeias. Ouve minha súplica. Guarda-me, guia-me, protege-me, ó seguro refúgio! Maria, Desatadora dos Nós, roga por mim. PARML

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Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira comemora 90 anos e responde ao ataque recebido na Câmara Municipal Luciano Meira Campinas

No dia 24 de abril, o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira completou 90 anos de fundação com evento comemorativo, “Cândido 90 anos: Fazendo História Transformando Vidas”. O evento foi realizado das 8h às 17h no Teatro do Sesi. A comemoração é aberta a todos os interessados e deverão ser feitas inscrições antecipadas pelo site: www.candido.org. br Nesse evento contou com uma programação de música e arte com muitos

convidados. O evento foi uma realização do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira com o apoio do Sesi Amoreiras e da Feac - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas. A ideia é que essa data comemorativa de abertura para muitos outros eventos itinerantes que serão produzidos durante o ano, contando de alguma forma, ou através de sarau, música, poesia, programas de rádio, um pouco da história do Cândido Ferreira e o trabalho realizado no Município Campinas. As atividades também tem o desejo de expressar a

melhora dos usuários com o tratamento oferecido pela Rede de Saúde Mental de Campinas e também incluí-los na sociedade. Nesta semana, coincidentemente, um dia antes de completar noventa anos, na quarta-feira (23), fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Marcos Bernardelli (PSDB) em uma discussão co o vereador Pedro Tourinho (PT), atacou duramente o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, cuja direção em resposta ao ataque produziu uma carta de desagravo que publicamos na íntegra:

Resposta ao Ilmo. Sr.Vereador Marcos Bernadelli O “Blog da Rose”, (http://blogs.band.com.br/blogdarose), reportou que o Vereador Marcos Bernadelli, na sessão da Câmara de Vereadores desta última quarta-feira, dia 23/04, teria realizado afirmações no sentido de que “a ex-prefeita Izalene Tiene (PT) ao fazer uma parceria com o Hospital Cândido Ferreira de terceirização de funcionários para a Saúde criou um problema ao governo Jonas Donizette (PSB) que teve de demitir, demitir por ordem da Justiça, 300 agentes de Saúde que atuavam no combate à dengue” e reproduz, em seguida, uma fala literal atribuída ao mesmo vereador: “Eu não estou falando que a dengue foi gerada no governo Izalene. Mas o Cândido Ferreira é mais uma mazela do PT”. Lembramos, mais uma vez, que o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira é uma instituição filantrópica fundada em 1924, com 90 anos de existência completados, agora, no dia 24/04, todos eles dedicados, primordialmente, ao atendimento das pessoas com sofrimento mental. A partir de 1990, a Lei Municipal 6.215/90, incorporou o Cândido Ferreira ao Sistema Municipal de Saúde e estabeleceu uma relação de administração e gerenciamento conjuntos com a Prefeitura Municipal de Campinas e, desde então, esta instituição vem se dedicando ao atendimento à população do município de Campinas, exclusivamente através do Sistema Único de Saúde - SUS, e configurando-se, portanto, como uma instituição de caráter público, laica e apartidária. Esta parceria vitoriosa vem sendo, desde 1990, diretamente responsável pela implementação da mais extensa e complexa rede de saúde mental entre todos os municípios do Brasil, atendendo com base nos princípios da chamada reforma psiquiátrica, a qual, tem por diretriz fundamental para o cuidado em saúde mental, o respeito absoluto à pessoa em sofrimento enquanto um cidadão pleno de direitos, rompendo radicalmente com as práticas manicomiais e discriminatórias. Atendendo a cerca de 7.500 usuários/mês, somos 06 CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) para transtorno mentais, em regime de funcionamento de 24 horas, 02 CAPS para o atendimento das crianças e adolescentes, 03 CAPS para o atendimento das pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, um dos quais em regime de 24 horas, 01 Núcleo de Retaguarda com 72 leitos de internação, 06 Centros de Convivência, 30 Residências Terapêuticas e cerca de 18 projetos de oficinas terapêuticas e geração de renda. Não bastasse a nossa excelência em saúde mental, sempre nos colocamos à disposição do SUS Campinas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas, para contribuir e apoiar a superação de variados impasses na viabilização de um atendimento de melhor qualidade em saúde, à população de Campinas, no que destacamos a nossa parceria também no Programa de Saúde da Família, entre 2002 e 2013. O Programa de Saúde da Família, lançado em 1994, último ano do Governo Itamar Franco (PMDB), consolidou-se como uma política estruturante da Atenção Básica do SUS entre os anos de 1995 e 2002, tendo por principais marcos regulatórios a edição da Norma Operacional Básica – NOB/1996 e da Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. O Programa de Saúde da Família, no contexto da reestruturação da Atenção Básica, portanto, pode ser identificada como uma das principais realizações, no campo da saúde, do Governo Fernando Henrique (PSDB) ao longo de seus dois mandatos. Um dos principais obstáculos à plena implementação deste Programa, identificado à época, foi dificuldade em se contratar as equipes do Saúde da Família, pela Administração Direta dos municípios, até porque esta função não encontrava-se regulamentada na grande maioria destes, e ainda pairavam, para muitos prefeitos, incertezas sobre a continuidade de um programa que encontrava-se ainda em implantação e experimentação. Para contornar esta dificuldade, o então Ministro da Saúde, José Serra, articula o estabelecimento de um “Termo de Compromisso Tripartite” (assinado em 25/01/2002) entre o Ministério da Saúde, o CONASS (que reúne os Secretários Estaduais de Saúde) e o CONASEMS (que reúne os Secretários Municipais de Saúde), o qual contou com a interveniência do Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, para permitir a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde por entidades parceiras da sociedade civil. Este “Termo de Compromisso Tripartite” encontrava-se em consonância com o Decreto do Presidente da República nº 3.189 de 04 de outubro de 1999, que regulamentou as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e que, no seu Artigo 4º prevê que: “O ACS prestará seus serviços, de forma remunerada, na área do respectivo município, cm vínculo direto ou indireto com o Poder Público local, observando as disposições fixadas em portaria do Ministério da Saúde.” (Vide “Modalidade de Contratação de Agentes Comunitários de Saúde – Um Pacto Tripartite”, Ministério da Saúde, Janeiro 2002, acessível pela rede mundial de computadores (“internet”) no endereço eletrônico http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf). Não é por mera coincidência, portanto, que Campinas tenha iniciado em 2002, ou seja, a partir da assinatura do Termo de Compromisso Tripartite acima referido, esta nova parceria entre o Cândido Ferreira e a Prefeitura, para viabilizar a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e deslanchar aqui o Programa de Saúde da Família. Esta parceria, portanto, não foi uma ‘mazela’ inventada pelo PT ou pela então Prefeita Dra. Izalene Tiene, mas fruto de um compromisso nacional firmado entre a União, os Estados e os Municípios, independentemente de qualquer questão partidária, para a aceleração da implantação do Programa de Saúde da Família em todo o país. Em Campinas, portanto, a contratação “terceirizada” de trabalhadores para a rede municipal iniciou-se sob os auspícios do Programa de Saúde da Família do Governo Federal, e devidamente amparado no referido Termo de Compromisso Tripartite, firmado com a interveniência do Ministério Público do Trabalho. A escolha do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira foi decorrente da profícua e estreita parceria já estabelecida no campo da saúde mental, a partir da Lei 6.215/90, a qual transformou este Serviço em uma “ente de cooperação” ou “entidade paraestatal” e, portanto, em parceiro preferencial desta Prefeitura para a pactuação de ações conjuntas em saúde. Campinas tornou-se, inclusive, um dos municípios que mais se destacaram pela excelência

na implementação do Programa de Saúde da Família, tornando-se uma das principais referências para o SUS de todo o país. Ou seja, as eventuais diferenças partidárias entre diferentes governos não impediram a necessária comunhão de esforços em favor de um bem maior - o fortalecimento da Rede de Atenção Básica em Saúde, principal pilar de sustentação de uma política de saúde pública, universal, integral e equânime - esforços estes, aos quais nos somamos, com muito orgulho, para permitir a sua viabilização em nossa cidade. O Programa de Saúde da Família é hoje uma política de saúde pública já consolidada em termos nacionais, e se transformou em uma das principais conquistas do Sistema Único de Saúde – SUS e de todos os brasileiros. O Convênio de Apoio ao Programa de Saúde da Família, amplia-se a partir de 2005, na gestão do então Prefeito Dr. Hélio de Oliveira (PDT), para permitir a contratação, em caráter emergencial e temporário, de variados profissionais de saúde, em especial médicos, dado que a Prefeitura Municipal de Campinas encontrava-se, então, legalmente IMPEDIDA de contratar servidores municipais para a área da saúde dada a impugnação judicial de concurso público realizado no segundo semestre de 2004, a qual, esperava-se, seria rapidamente resolvida. Para além deste obstáculo legal, que só viria a ser finalmente superado a partir de 2010, ao longo de todos estes anos, o gasto de pessoal próprio (servidores municipais) da Prefeitura Municipal de Campinas, mesmo não realizando concursos públicos para a área da saúde, manteve-se sempre muito próximo do teto legal imposto pela chamada Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000), que limita, na prática, o gastos do poder executivo municipal com pessoal em 52% do orçamento total e desconsidera que o principal recurso das políticas públicas das áreas sociais como saúde e educação, são as pessoas contratadas para cuidar de pessoas. Ou seja, os prefeitos em geral, sejam de quais partidos forem, enfrentam sempre um difícil dilema, criado pelo dever constitucional de assegurar a assistência em saúde (Art. 30, item VII, da Constituição Federal) por um lado e, por outro, pelas limitações decorrentes da LRF que ‘engessa’ as administrações municipais dificultando as necessárias contratações de pessoal para as áreas sociais, em particular para a saúde. Foi, portanto, o pronto apoio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira que, então, IMPEDIU O COLAPSO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, assegurando a qualidade e a necessária expansão dos serviços de assistência à saúde da população de nossa cidade. O nosso município ficou em 8º lugar entre os os mais bem avaliados do país, pelo chamado Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) do Ministério da Saúde, apurado para os anos de 2007 a 2010 e divulgado em 2012. Esta conquista só foi possível através da parceria incondicional deste Serviço com o SUS Campinas. (Para conferir esta informação e obter mais detalhes basta consultar o sítio da própria Prefeitura Municipal de Campinas na rede mundial de computadores (“internet”) no endereço eletrônico: http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=11902). Em janeiro de 2012, o então Prefeito Dr. Pedro Serafim (PDT), recém-empossado, surpreende a todos ao firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público prevendo a substituição de todos os profissionais contratados pelo Cândido Ferreira, no âmbito do Convênio de Apoio Geral à Saúde e ao Programa de Saúde da Família, por servidores concursados, no prazo de apenas 6 meses, quando já estávamos discutindo um convênio de transição, de pelo menos 3 anos, para assegurar esta substituição de forma gradativa e responsável, tanto para permitir uma reorganização mais tranquila da vida dos trabalhadores contratados pelo Cândido Ferreira a serem desligados, quanto assegurar a manutenção da assistência prestada à população, sem solução de continuidade ou quebra da qualidade. Este prazo foi prorrogado por mais 6 meses apenas, a despeito de todas as ponderações apresentadas, estabelecendo-se o prazo final de 13 de março de 2013. No início de 2013, que coincidiu com o início do mandato do atual Prefeito, Dr. Jonas Donizete, o Conselho Municipal de Saúde, avaliando as dificuldades, já evidentes, para assegurar a substituição tempestiva dos trabalhadores Cândido a serem desligados até 13/03, aprovou uma deliberação no sentido de se garantir a prorrogação do Convênio de Apoio à Saúde em Geral e Programa de Saúde da Família de forma que um trabalhador contratado pelo Cândido no âmbito deste Convênio fosse efetivamente desligado apenas quando um servidor concursado estivesse apto a assumir imediatamente o seu posto. Entretanto, segundo o próprio Secretário de Saúde Dr. Cármino de Sousa “o governo optou em não solicitar a prorrogação do TAC, o que somente adiaria o problema” (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, dia 13/03/2013, pg. 05, linha 161). Ou seja, a Prefeitura não ‘teve que demitir por ordem da justiça’ (segundo fala atribuída ao Sr. Vereador), posto que o prazo do TAC era negociável. E não negociar este prazo foi, como vimos, decisão soberana e autônoma desta Administração Municipal. Ou seja, os problemas atuais vividos pela rede pública de saúde, seja nos hospitais, seja no SAMU, seja nos Pronto-Atendimentos, seja nas Especialidades, seja na Atenção Básica, seja ainda no controle da epidemia da dengue, decorrentes do número insuficiente de profissionais para o atendimento adequado à população de Campinas não podem, portanto, ser atribuídos à esta“mazela” do Cândido Ferreira, segundo fala atribuída ao Sr. Vereador, mas, pelo contrário, esta instituição sempre fez parte da solução dos problemas de saúde de Campinas, e as dificuldades atuais apenas enfatizam a importância que esta parceria sempre teve para o estabelecimento de um equilíbrio mais adequado entre as demandas de saúde da população e a capacidade de atendimento da rede SUS Campinas. Reiteramos, portanto, que consideramos imprescindível a ampliação deste debate, proposto pelo Sr. Vereador, que remete ao papel desta instituição, Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira - em co-gestão com a Prefeitura Municipal - na rede de saúde pública de nosso município. Para tanto, estamos, mais uma vez, solicitando a realização de uma audiência pública, a ser organizada o mais breve possível, na Câmara Municipal de Campinas. Campinas (SP), 25 de abril de 2014 A Administração


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Barraquet do Florence II comemora 34 anos Luciano Meira Campinas

Nesta semana, a EMEF Profa. Clotilde Barraquet Von Zuben, no Jardim Florence II, completou 34 anos de funcionamento. A escola, que possui mais de 800 alunos, 28 salas de aula funcionando em três períodos (manhã, tarde e noturno), teve seu aniversário comemorado em grande estilo, com festa para as crianças e gincana para os jovens adultos do período noturno. Para a criançada, a gestão da escola, juntamente com a Comissão Própria de Avaliação (CPA), lideradas pelas professores Solange Loureiro Pozzuto e Gabriela Ferroni, e com o apoio dos professores e funcionários, organizou uma festa que contou com vários brinquedos infláveis e camas elásticas, tudo acompanhado de muito algodão doce. Após a cerimônia de abertura, presididas pela Diretora Educacional, Alessandra Rossi, e

Vice-diretora, Elaine Ferreira de Souza Ribeiro, a CPA homenageou e presenteou os alunos mais assíduos participantes do Projeto Recreio em 2013, e um aluno de cada ciclo que teve seu desenho selecionado entre os melhores do concurso interno de desenhos, que teve como tema: A copa na minha escola. O Projeto Recreio consiste em levar os alunos dos ciclos III e IV (6º ao 9º anos) a realizarem na escola, fora de seus horários de aula, atividades lúdicas nos intervalos dos alunos dos ciclos I e II (1º ao 5º anos), monitorados pela recreadora e estudante de Pedagogia Leila Aparecida Guimarães. À noite as festividades continuaram com uma gincana organizada pelos professores de Educação Física: Nelson Mancuzo Junior, Wilton Domingues e José Carlos de Oliveira Junior. A gincana, que envolveu a todos, desde

os alunos adolescentes até os da melhor idade, professores e funcionários, teve como mestre de cerimônias o Coordenador de Ciclo de EJA professor Davi Oliveira Marcelino, que animou a todos com seu entusiasmo e seu dom da oratória. As comemorações foram prestigiadas pelo Presidente da Associação de bairros e autor do blog Coletivo Campo Grande Consciente (http://coletivocampograndeconsciente.wordpress.com), o Sr. Orlando Teixeira, e pela equipe gestora do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Noroeste (NAED Noroeste), a Representante Regional Lillian Aparecida Correia de Melo e as Supervisoras Educacionais Glaine Chapoval e Ieda Maria Cezaroni. O ponto alto da festa ficou por conta do bolo de chocolate de 12m de cumprimento, que adoçou o paladar de todos.

Edmar Paifer

Santa Inês/Ribervidros campeão de solidariedade TOP 40 X FOME: O dente (Geraldo e Wagner) Santa Inês/Ribervidros foi o 2 x 2 (Dirceu e Fernando) grande campeão da gincana, E.C.Real, o Independente mas todos estão de parabéns, joga bem, mas a vitória não destaque especial para o time vem e a distancia para sair do do VQM - T & T, que lide- Z4 aumenta. Sta. Inês/Riberrou até o último minuto, mas vidros (preto 4) 4 x 0 Gol de as doações continuam, tem Placa, foi um show do Preto equipes que ainda não doa- e o Gol de Placa perde pela ram o mínimo e a fome não segunda vez, será que o caespera. Total arrecadado até o valo já cansou na 6ª rodada?. momento é de 620 quilos. Los Gatos (Esquerdinha 2, Série A: Já foram 6 ro- Ide e Luciano) 4 x 1 (Wagão) dadas e tem time que começa Real Dic, Los Gatos venceu a patinar no Z4, enquanto o de forma incontestável e se Los Gatos segue firme na li- posiciona como principal derança. candidato ao título. VQM A rodada começou com T & T (Claudionor 2) 2 x 1 uma surpresa: Jardim Cristina (J.Leandro) Celina Calçados, (Robertinho e Tonhão) 2 x 2 VQM vence de virada e sai (Luizão e Wagner), o Esfera do Z4, enquanto o time do empatou no último minuto e Celina vai afundando a cada diminuiu a zebra. Indepen- rodada. TOP 40 NO GOL DE PLACA (R. Washington L. C. Gomes, 10 - Jd. Morumbi) TOP402011@GMAIL.COM - TEL. 9 8177 4548 WWW.TOPQUARENTA.NET

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