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Fazer uma pequena súmula do percurso profissional do Dr. Salreta Pereira.

Boa tarde. Queria agradecer-lhe a oportunidade de me dar o seu valioso contributo para a realização do meu trabalho sobre Mediação Familiar.

1 Ao longo da sua carreira teve com certeza contacto com muitos processos de Direito da Família. Considera que tem havido uma evolução positiva no tratamento das questões da família e sobretudo das crianças? Em relação aos problemas das famílias e sobretudo das crianças, as grandes quezílias que se geram à volta da dinâmica familiar, a minha experiência em relação aos problemas das crianças mostrou-me que os pais transferem para os filhos todos os problemas que tiveram durante o casamento e no divórcio ou separação. Portanto, cada um deles vai fazer aquilo que o outro não quer que ele faça. A maior parte dos pais não está preocupada minimamente em ficar com os filhos porque os ama ou porque tem melhores condições para os tratar e educar e dar uma determinada formação, para os vigiar mais de perto…não se preocupam muito com isso. Eles preocupam-se em ficar com os filhos porque o outro também quer, para contrariar o outro. Põe os seus problemas pessoais, os seus desencontros e as suas mágoas acima do interesse dos filhos. Eu passava horas a sensibilizar os pais para que, independentemente dos problemas que tinham, se o casamento tinha sido um fracasso, há uma coisa que vão ter sempre em comum que são os filhos Muitos pais cumpriam apenas quando eram obrigados… Sim. Eu passava muitas horas com os pais e quando via que havia que algum deles não estava a colaborar, eu era duro. Se eu percebesse que o seu interesse não era o bem dos filhos, eu convencia-me que aquela pessoa não é a indicada para tomar conta dos filhos. Há pessoas que mostram no Tribunal que são mal formadas e que não se preocupam com o bem-estar dos filhos e que querem muitas vezes satisfazer o seu ego ou vingar-se do seu ex parceiro. Tive as maiores decepções em relação aos filhos. Tive um processo em que o pai com formação superior apaixonou-se por um jovem e deixou a mulher e os filhos. Gastava o dinheiro todo (não vale a pena citar). Tive pais que diziam que ameaçavam desempregar-se para não pagarem a pensão de alimentos. Eu era implacável nesse tipo de situações mesmo que tivesse de condenar com prisão efectiva. Não há crime pior do que este. É pensado. Há crimes que resultam de loucuras momentâneas que até podem ser compreendido mas quando se despreza os filhos, isso revela uma má formação. Quando os via a não cumprir e podendo cumprir…


2 Considera que as alterações na Lei do Divórcio são positivas? Final do lado A da Cassete 1. Acho que sim. Se as pessoas não querem estar juntas não estão. Não sei se é mais justa ou não sei. Penso que as pessoas têm uma tendência Se o divórcio Penso que se as pessoas sabem que é fácil divorciar-se vão criar estruturas mais sólidas para preservar o casamento. Basta um dizer que não quer mais. Toda a relação que é artificial não faz sentido. Claro que esta lei gerou controvérsia nos sectores mais conservadores como a Igreja. O divórcio tem muito a ver com a independência da mulher. Dantes não havia divórcios porque a mulher era dependente economicamente, mais submissa, não tinha o seu lugar na sociedade, era socialmente reprovável. Havia todo um problema de educação, formação e de organização da sociedade diferente da de hoje. À medida que a mulher se tornou mais independente e a ocupar lugares de destaque…dantes era impensável um homem depender da mulher, ganhar menos do que ela. Hoje alteraram-se todos os estereótipos do casal. Nunca se pode dizer se uma lei vai ser boa ou má. Vamos ver no futuro…….. O conceito de família é completamente diferente. Há mais famílias desestruturadas. O objectivo do legislador é andar atrás da realidade e procura acompanhar aquilo que a sociedade lhe impõe. Vai-se evoluindo. Dantes era impensável que as pessoas se divorciassem. Hoje se calhar os filhos cujos pais não se divorciaram é que se sentem diferentes.

3 Na nova lei dá-se bastante ênfase à guarda conjunta. Considera que na prática, é cumprida? Não acha que essa modalidade implica que os filhos andem de mochila às costas? O Tribunal não pode impor a guarda conjunta. Ela tem que ser querida por ambos os pais. Se os pais estão de acordo com o interesse dos menores então não precisam do Tribunal para intervir. Impor a pais que não se dão duas direcções na educação, em que a mãe diz uma coisa e o pai outra, não dá. Uma criança com duas orientações diferentes nunca mais acerta. Nas fases importantes da formação da personalidade, as crianças precisam de uma orientação, por muito que custe. Tem que ter alguém a educar. Claro que depois quando as crianças estão com um deles, há a tendência para que um seja o que estipula as regras e o outro fica com o lazer. Mas o juiz deve sensibilizar os pais para que participem conjuntamente na educação dos filhos. Sempre que houver incumprimentos, os pais devem denunciar no Tribunal para que sejam corrigidos os erros. Quando o pai e a mãe não se entendem, o Tribunal nem sempre consegue resolver os problemas. O Tribunal não consegue anular a vontade que os pais têm em prejudicar-se um ao outro. Não acho que seja bom para uma criança andar de uma casa para a outra mas é essencial que tenha o máximo de convívio com os dois pais.


Se os pais puserem o interesse dos filhos acima dos deles, tudo corre bem, independentemente do tempo que passam com as crianças. Os pais têm de se entender e perceber qual é a sua função de pais. Não há soluções milagrosas. Numa intervenção que fiz sobre menores, disse que os juízes de menores têm de ser diferentes dos outros. Tem que ser dialogante, ouvir o menor, aproximar-se dele. Se vai falar com uma criança como juiz, a criança não se abre e não confia nele. Nas questões de menores, sobretudo em casos de delinquência, nunca fazia julgamentos com as crianças presentes. Acho que as crianças devem ser ouvidas. Tinha era que perceber quando ela estavam manipuladas. É preciso criar empatia com as crianças. Parte da entrevista em que fala de ouvir as crianças. Nunca lhes perguntava directamente as coisas (abusos, se gostam dos pais). Perguntava-lhes se gostam de jogar futebol…. Depois ia percebendo que o protege, quem o ajuda….Primeiro ganho confiança com ele, depois vou percebendo algumas coisas naturalmente. O juiz que fale com as crianças não pode estar de beca vestida. Supervisão de contactos (pontos de encontro) São artificiais. Os Tribunais pedem muitas vezes que num mês se avalie a relação entre o pai (ou a mãe) e os filhos… Esses convívios são artificiais porque as crianças estão na presença de técnicos. É importante que seja criada a empatia com a criança.

4 Agora o poder paternal é designado responsabilidade parental. É apenas um eufemismo ou de facto são conceitos diferentes? Trata-se de uma terminologia que espelha melhor o que hoje se designa de deverespoderes. São mais deveres que poderes. Dantes era mais poder que dever. Considero que no entanto hoje os filhos têm a vida mais facilidade. Hoje mujitos filhos não sabem o que custa conquistar as coisas. Deveriam saber que as coisas aparecem com esforço e trabalho. O mal da nossa sociedade é a falta de exigência. Depois acontece que os jovens deparam-se com muitas dificuldades no mercado de trabalho precisamente porque não estão habituados a uma cultura de exigência.

5 Desapareceu na lei o conceito de culpa no divórcio. Que implicações pode ter essa mudança?


6 Considera que, num processo de divórcio, as crianças devem ser ouvidas em Tribunal? Respondido

7 Mas há investigadores que consideram que as crianças são instrumentalizadas e o seu discurso pode ser manipulado… Respondido

8 Hoje em dia fala-se muito em alienação parental e sabemos que as separações litigiosas implicam muitas vezes a instrumentalização das crianças. Acha que a justiça portuguesa tem lidado de uma forma positiva com este tipo de situações? O que se poderia fazer para melhorar a situação? A justiça não é toda igual. Depende muito dos juízes. Há muito poucos juízes que conseguem lidar bem com este tipo de situações. O juiz para lidar bem com estas matérias tem que ter uma predisposição e uma capacidade de diálogo e firmeza. Tem que conseguir a compreensão e quando envolve crianças tem que conseguir o respeito dos pais. Pergunta sobre mediatização da justiça…. A mediatização é sempre má. Já fiz duas intervenções, uma no Brasil e outra cá em Portugal acerca da relação dos media com a justiça. Em qualquer processo o melhor que pode acontecer a um juiz é que ninguém se lembre dele. Há uns anos uma revista quis entrevistar-me acerca de um processo. Estiveram duas horas comigo. Disse-lhe que não podia falar de assuntos do processo. Expliquei-lhe com o funcionavam os tribunais e como era a decisão de um juízo colectivo. Falei sobre as leis….Não publicaram uma única declaração minha. Não encontraram o juiz que queriam.

9 O mesmo se passa com os incumprimentos relativamente às responsabilidades parentais… O juiz tem que ser firme. Tem que mostrar às pessoas que os incumprimentos não o são em relação ao outro cônjuge. É um incumprimento em relação a uma ordem do Tribunal. Em todas as situações de incumprimento o juiz tem que mostrar que se trata de questões muito sérias. Comigo estes crimes de desobediência eram punidos severamente nem que fosse com prisão efectiva. Era intransigente. Além da pensão de alimentos há outros incumprimentos como não telefonar aos filhos não os ir buscar à escola…. Sempre que me apercebi que os pais se desinteressavam pelos filhos e não cumpriam o seu dever passavam a ter menos poderes. Tem que haver uma correspondência entre os deveres e


poderes. Explicava isto aos pais olhos nos olhas. Não admitia que brincassem com estes assuntos. Os Tribunais gastam rios de dinheiro e os juízes gastam todo o seu investimento e formação para darem uma decisão. Se a decisão não for cumprida, para que serve todo aquele trabalho? Eu dizia muitas vezes, bastava que o exequente dissesse que houve uma determinada decisão que não está a ser cumprida. Isto chegava-me. O Tribunal fazia a averiguação e pressionava. O Tribunal só se afirma e só se dignifica se fizer cumprir as suas decisões. Os Tribunais existem para tomar decisões justas para as pessoas.

10 Na sua opinião, existe uma “cultura jurídica” que beneficia a mãe nos processos de divórcio? Ainda há resquícios disso. Também não podemos esquecer-nos de um momento para o outro que a mãe é mãe. Há uma ligação muito grande com os filhos quando são muito pequenos. Mas as questões devem ser tratadas com imparcialidade (não disse isto mas é esta a ideia). Em 83 entreguei duas crianças ao pai. O juiz tem que estar atento e perceber que em certas situações o pai é a melhor pessoa mais indicada para ter a guarda dos filhos. A sociedade está diferente. A mulher tem hoje outro papel na sociedade e com a sua inserção no mercado de trabalho e tem lugares de destaque. Quantas vezes em casais tem que ser o pai a ir com os filhos ao médico porque a mãe tem mais responsabilidades laborais.

11 Considera que os aspectos financeiros (dívidas, divisão de bens) são os principais motivos de conflito? Acabam por ser. Os afectos já foram. Sobram as únicas coisas que eles podem fazer reivindicações. Podem-se agarrar para chatear nos bens e nos filhos.

12 E em relação à Mediação Familiar pensa que será uma aposta para o futuro numa altura em que aumentam todos os dias os casos de divórcio? Sempre tive um espírito pacificador. Acho que a mediação será essencial no futuro como espaço de diálogo. Os princípios da mediação em que se procuram as soluções a partir da vontade das partes são muito valiosos (não disse esta palavra). Considero que nem na mediação nem na arbitragem nem no julgamento há princípios puros. Aprendem-se as técnicas…. Ouvir de novo esta parte.

13 Quais as vantagens da Mediação Familiar na resolução de conflitos relativamente aos Tribunais?

14 E quais as desvantagens?


15 E qual deve ser o papel dos juízes e advogados neste tipo de processos? 16 Não acha que os advogados poderão não ter o espírito “pacificador” que a Mediação Familiar exige?

17 No seu entender, os juízes e advogados deveriam ter mais formação na área das relações humanas?

18 Como descreve a difusão da Mediação Familiar relativamente a outros países da Europa? Não acha que estamos muito atrasados?

19 O que deveria ser feito para ultrapassar este atraso? (Caso a resposta seja afirmativa) 20 Considera que a Mediação Familiar deve ser voluntária ou obrigatória? 21 Acha que a mediação está ao alcance de todos os portugueses? (depende da resposta à questão 18)

22 E relativamente aos Julgados de Paz, considera positivo o seu alargamento territorial?

Salreta Pereira  

A mediação é uma boa onda.

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