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Departamento de Engenharia Mecânica Universidade de Aveiro

Contributo relativo ao Regulamento de Atribuição de subsídios aos Núcleos

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É da opinião do NEEMec que são necessárias alterações 11 Fev 2013

Contributo relativo

ao RASN como forma de melhor corresponder às necessidades de

ao Regulamento de

todos os núcleos da AAUAv e ao mesmo tempo agilizar todo o

Atribuição de

processo de atribuição destes subsídios. Entende por isso o NEEMec,

subsídios aos Núcleos

numa altura em que está a ser feita uma revisão por parte da Direcção da AAUAv ao RASN, recomendar que sejam tidas em conta as opiniões expressas neste documento. Ao longo dos últimos anos a estrutura da AAUAv tem evoluído positivamente num sentido em que os núcleos cada vez mais se apresentam como essenciais na discussão e posicionamento da actividade associativa da Universidade de Aveiro. Estes tornaram-se numa realidade incontornável na dinamização da comunidade académica tanto no que diz respeito ao desporto e à cultura, mas também ao nível da representação e formação nos diversos departamentos e escolas. Esta evolução tem mostrado que a realidade associativa da UA tem necessariamente de ser construída através dos núcleos, sendo assim essencial que estes sejam apoiados. Neste sentido, a atribuição de subsídios aos núcleos deve ser entendida não como uma despesa da direcção da AAUAv, mas na perspectiva de uma redistribuição de meios financeiros que vai permitir que a estrutura no seu todo consiga desenvolver o projecto associativo com cada vez maior proximidade dos seus membros. O seu principal objectivo deverá ser a capacitação dos núcleos para que estes melhorem o serviço prestado em prol dos estudantes que representam, sendo estes fundos canalizados para garantir o desempenho das funções básicas de cada núcleo e, mais importante ainda, investimentos que permitam ambicionar um desempenho cada vez mais eficaz e cada vez mais de encontro às


espectativas dos estudantes. Por isso, esta distribuição deve seguir Departamento de Engenharia Mecânica Universidade de Aveiro neemec@aauav.pt

critérios de justiça, abrangência e igualdade entre todos e deve por isso ser feita através de regras bem definidas, rigorosas e transparentes.

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Fazendo uma análise do ano transacto, identificamos 11 Fev 2013

que o regulamento se revelou complexo e que alguns dos seus

Contributo relativo

artigos ou procedimentos, inerentes à definição dos montantes ou à

ao Regulamento de Atribuição de

aplicação prática destes fundos, originaram processos que por vezes

subsídios aos

foram demasiado demorados e que resultaram em atrasos ou em

Núcleos

dificuldades acrescidas na disponibilização das verbas. Além disso, a não disponibilização imediata dessas verbas e a sua atribuição dividida ao longo do ano não permitiram a muitos núcleos possuírem condições para poderem alavancar as suas actividades e potenciar o seu plano de actividades. Com base no que descrevemos propomos uma revisão do RASN assente numa lógica de simplificação e de adequação às realidades dos núcleos e aos seus planos de actividades. Sugerimos então a definição de 3 tipos de subsídios: Base, Actividades e Investimentos e Formação. Além disso, deverá também ser apresentado, no início do período de candidaturas, o valor a ser disponibilizado para a atribuição de subsídios.

Para as diferentes categorias de subsídios propomos: 

Subsídios Base: No nosso entender, não existe uma relação directa entre

a competência ou as necessidades de representação específicas de cada núcleo com o seu volume previsto de negócios. Sendo o objectivo deste subsídio a disponibilização de fundos que permitam ao núcleo poder efectuar a sua actividade corrente e permitir-lhes fazer face a despesas correntes e ao apoio directo aos seus


membros, a definição do montante deverá assentar em factores Departamento de Engenharia Mecânica Universidade de Aveiro neemec@aauav.pt www.NEEMec.pt.vu

diferenciadores, tais como: tipologia do núcleo, qualidade e rigor do plano de actividades, mérito das actividades propostas, visão apresentada para o mandato, contribuição para o desenvolvimento do

associativismo, número de membros. Esta reformulação

possibilitaria assim um processo de atribuição e definição de valor 11 Fev 2013

Contributo relativo

simplificados e sem a necessidade do valor a atribuir ser revisto ao

ao Regulamento de

longo do ano. É necessário compreender também que a sua

Atribuição de

atribuição e disponibilização deverá ser imediata para que o núcleo

subsídios aos

não seja impossibilitado de cumprir com as suas responsabilidades

Núcleos

básicas. 

Subsídio a Actividades: Na atribuição deste tipo de subsídios entendemos que a

lógica de atribuição deverá estar assente no apoio a actividades inovadoras

ou

actividades

existentes

em

crescimento,

possibilitando a evolução natural dos núcleos, reforçando a necessidade de estes garantirem receitas próprias e incentivando a uma gestão de actividades sustentável e rigorosa ao longo dos anos. Não deverá por isso haver lugar à atribuição de subsídios a actividades recorrentes nem à atribuição de apoios paralelos a este regulamento de forma pouco transparente, sob o prejuízo de desvirtuarem e descredibilizem o mesmo, os dirigentes e a instituição. Assim, propomos que continuem a existir de 2 prazos de candidatura, sendo o segundo limitado a um montante majorado por 50%

do

montante

disponibilizado

na

primeira

fase,

sendo

especificamente para candidaturas que não foram elegíveis para a atribuição de subsídio na primeira fase ou para actividades que não estavam previstas nos respectivos planos de actividades. Além disso, ambos os subsídios deverão ser atribuídos seguindo critérios devidamente classificados durante a análise das candidaturas: carácter inovador; interesse estratégico para a AAUAv ou para a UA; qualidade geral, número de estudantes participantes ou abrangidos,


impacto na comunidade académica ou na cidade, originalidade, Departamento de Engenharia Mecânica Universidade de Aveiro

sustentabilidade da actividade. 

Subsídio a Investimentos ou formação:

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É fundamental que os núcleos sejam dotados da capacidade

11 Fev 2013

de

executarem

cada

vez

melhor

as

suas

Contributo relativo

responsabilidades e poderem preparar o seu futuro. Assim, é

ao Regulamento de

essencial que possuam ferramentas e tenham a capacidade que lhes

Atribuição de subsídios aos Núcleos

permita ao longo dos tempos evoluírem nesse sentido, fazendo face às necessidades crescentes e apostarem no desenvolvimento dos dirigentes através da sua formação. Devem ser tidos como critérios para esta atribuição deste valor: impacto dos equipamentos na concretização dos objectivos, impacto no desenvolvimento das actividades, abrangência da aplicação do equipamento/formação, necessidade específica da aquisição e capacidade acrescida na geração de receitas/gestão do núcleo. Caberá à direcção, finalizado o processo de avaliação das candidaturas a todos estes subsídios, disponibilizar os resultados em tempo útil juntamente com uma tabela de avaliação de todas as actividades

candidatas

a

financiamento,

respeitando

a

transparência, rigor e justiça desta atribuição e de acordo com os critérios estabelecidos, justificando também desta forma as diferentes percentagens de apoios atribuídos nas diferentes candidaturas.

Relativamente aos Benefícios e Reduções, é do nosso entendimento que estes não deveriam ser aplicados no processo de atribuição de subsídios. No que diz respeito às Reduções, dado que todas as obrigações dos núcleos, cuja importância não é colocada em questão, estão definidas estatutariamente, parece-nos claro que não deve ser o RASN a regular ou persuadir estes incumprimentos.


Esta fiscalização deve ser feita com rigor e determinação pelos Departamento de Engenharia Mecânica Universidade de Aveiro neemec@aauav.pt www.NEEMec.pt.vu

órgãos

sociais

responsáveis,

não

devendo

ser

reconhecida

legitimidade a uma coordenação de um núcleo que não as cumpra. No que diz respeito aos Benefícios atribuídos, é estratégico que as respectivas acções sejam promovidas e impulsionadas através da sensibilização aos núcleos dos seus benefícios indirectos, ao invés

11 Fev 2013

Contributo relativo

de serem financiadas. Exemplo disto são também os artigos 3º e 4º

ao Regulamento de

do presente RASN, que estão já definidos nos estatutos da AAUAv,

Atribuição de

não sendo necessária a sua repetição.

subsídios aos Núcleos

Esperamos, com este documento, contribuir para a definição estratégica que a atribuição de subsídios aos núcleos representa, sendo nossa vontade que estas medidas sejam implementadas para que o trabalho de toda a estrutura possa sair reforçada.

11 de Fevereiro de 2013

Notas adicionais (17 de Fevereiro de 2013): 

No nosso entender os incentivos à realização de actividades deve estar presente na avaliação individual das mesmas, não existindo assim uma duplicação desse incentivo através do no subsídio base (ordinário); A divisão das actividades e dos investimentos em duas categorias diferentes prende-se com a necessidade de existirem critérios de avaliação distintos e verbas globais específicas para ambas as situações.


Contributo ao RASN - NEEMec 2013