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O Congresso de Municípios do COMAM é uma reunião anual de toda a classe política e administrativa pública municipal da nossa região. Durante o evento ocorre a troca de experiências, informações, articulações e análise dos assuntos mais emergentes, com a presença de prefeitos (as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as), Deputados Estaduais, Deputados Federais, Primeiras Damas, Presidentes de Fundos Sociais, Secretários e Diretores Municipais das áreas Jurídica, Administrativa, Financeira, Tributária, Fiscal, Saúde, Obras, Habitação, Cultura, Esporte, Cultura. O Congresso de Municípios do COMAM vem crescendo e se superando a cada ano. Na edição de 2011, além dos debates em torno das grandes temáticas de interesse dos gestores públicos municipais, o Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, atendeu as reivindicações do nosso Consórcio fazendo a liberação de recursos para obras nas SPs da nossa região, além da duplicação da Rodovia Cândido Portinari, um feito histórico no movimento municipalista regional.

DIA 03 – SEGUNDA-FEIRA – AUDITÓRIO PRINCIPAL DAN INN HOTEL – FRANCA – SP - BRASIL 09H00 AS 11H00 – SOLENIDADE DE ABERTURA Sessão Solene de Abertura presidida pelo Presidente do COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana Ricardo da Silva Sobrinho, com as presenças de Vereadores, Prefeitos Municipais, Deputados Estaduais e Federal e dos Exmºs. Secretários de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Hortiz , Silvio Torres da Habitação, Sra. Mônika Bergamaschi da Agricultura e Abastecimento e do Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin. - Palavra do Presidente do COMAM Exmº. Sr. Ricardo da Silva Sobrinho (3 minutos) - Palavra do Prefeito de Franca Exmº. Sr. Alexandre Augusto Ferreira (3 minutos) - Saudação do Exmº. Sr. Dr.José Euripedes Jépy Pereira Presidente da Câmara Municipal de Franca (3 minutos) - Pronunciamento do Exmº. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin

Avenida Major Nicácio Nº 1800 - Sala 102 - Bairro São José Fone / Fax: (016) 3724-0699 CEP: 14400-850

Franca – SP


11H00 AS 13H00 - MOMENTO SEBRAE – TEMA: Assinatura de Protocolo de Intenção com o SEBRAE-SP, visando beneficiar as Micros e Pequenas Empresas da região de abrangência do COMAM, através da Regulamentação e Implementação da Lei Geral Municipal. PÚBLICO ALVO: PREFEITOS - MOMENTO CAIXA – TEMA: MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – “Oportunidade para os municípios gerarem empregos e rendas”. PÚBLICO ALVO: PREFEITOS - MOMENTO APM – TEMA: SOS MUNICÍPIOS Palestrante: Celso Giglio – Presidente da Associação Paulista de Municípios PÚBLICO ALVO: PREFEITOS - MOMENTO CNM – TEMA: A Confederação Nacional em defesa dos municípios Palestrante: Paulo Ziulkoski – Presidente da Federação Nacional de Municípios PÚBLICO ALVO: PREFEITOS - PAINEL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: TEMA: Programas do Governo Federal em parceria com os Municípios; Palestrante: Gilmar Dominici – Assessor da Sub-Chefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, que na oportunidade representará a Presidente Dilma Rousseff. PÚBLICO ALVO: PREFEITOS

DAS 13H00 AS 14H00 - ALMOÇO

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DIA 03 – SEGUNDA-FEIRA – AUDITÓRIO PRINCIPAL 14H00 AS 15H00 - PAINEL SEGURANÇA PÚBLICA: TEMA: -A Polícia Militar na região do Comando de Polícia do Interior - 3: Palestrante: Coronel PM José Roberto Malaspina – Comandante do CPI 3 PÚBLICO ALVO: PREFEITOS, Secretários Municipais de Segurança

15H00 AS 18H00 - PAINEL FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: TEMAS: -Word Café – Palestrante: SENAC FRANCA - AÇÕES DE SUCESSO: - Projetos e Ações na área social que deram certo – Leis e Programas - OFICINA FUNDO SOCIAL: TEMA: Trabalhos Manuais com materiais recicláveis – Palestrante: Orientadoras da APRAECO PÚBLICO ALVO: PRIMEIRAS DAMAS, PRESIDENTES DE FUNDOS SOCIAIAIS DE SOLIDARIEDADE E COORDENADORES DE CRAS E CREAS.

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DIA 04 – TERÇA-FEIRA – AUDITÓRIO PRINCIPAL 09H00 AS 11H00 - PAINEL EDUCAÇÃO Momento SENAC: Projetos em parceria com os municípios Tema: Desafios da Educação Municipal Palestrante: Professora Marisa Vasques de Abreu – Técnica da Área de Educação da Confederação Nacional de Municípios – Brasília - DF. Plantão de Dúvidas: Marisa Triani PÚBLICO ALVO: SECRETÁRIOS/DIRETORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA

11H00 AS 13H30 - PAINEL GESTÃO PÚBLICA – TEMA: Licitações, Pregão Eletrônico e Contratos Palestrantes: Instituto Brasil Cidades - SP e SEBRAE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TEMA: Municípios devem começar a se preparar para gestão própria Palestrante: Ricardo da Silva Sobrinho – Presidente do COMAM PÚBLICO ALVO: EQUIPE DO JURÍDICO, COMPRAS, CONTABILIDADE E LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DAS 13H30 AS 14H00 - ALMOÇO

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15H00 AS 17H00 - PAINEL ESPORTE: Projetos e Ações de Destaque nos municípios da região do COMAM – Palestrante – André Furlan - Secretário de Esporte de São Joaquim da Barra PÚBLICO ALVO: SECRETÁRIOS/DIRETORES MUNICIPAIS DE ESPORTE E EQUIPE

DIA 05 – QUARTA-FEIRA – AUDITÓRIO PRINCIPAL 09H00 AS 11H00 - TRIBUNAL DE CONTAS – TEMA: Cautelas Financeiras em início de Gestão Palestrantes – Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo DEBATE: Adesão da Ata de Registro do FNDE Convidado: Dr. Antônio Sérgio Batista – Advogado e Membro da Associação Paulista de Municípios. PÚBLICO ALVO: PREFEITOS, ÁREAS JURÍDICA E CONTABIL DOS MUNICÍPIOS

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11H00 AS 12H00 - PAINEL DEPENDÊNCIA QUÍMICA – TEMA: Ações do Governo do Estado de São Paulo no Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Palestrante: Secretária de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania Eloísa de Sousa. TEMA: Implantação da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito SUS Palestrante: Equipe DRS 8 – Franca TEMA: Rede Protetiva de Direitos Sociais do Ministério Público. Palestrante: Dr. Eduardo Tostes – Promotor de Justiça Direitos Humanos – Saúde Pública. PÚBLICO ALVO: PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E SOCIAL.

12H00 AS 13H00 - PAINEL PROJETOS – TEMA: Elaboração de Projetos junto a Caixa Federal Palestrantes: Técnicos da Caixa Regional de Ribeirão Preto e Araraquara PÚBLICO ALVO: PREFEITOS, SETOR DE ENGENHARIA, OBRAS E ARQUITETURA DOS MUNICÍPIOS. DAS 13H00 AS 14H00 - ALMOÇO

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14H00 AS 15H00 - PAINEL VEREADOR – TEMA: Vereador do Futuro Palestrantes: Sebastião Misiara – Presidente da UVESP (União de Vereadores do Estado de São Paulo) – São Paulo - SP

- Rogério Rodrigues da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – Brasília - DF PÚBLICO ALVO: VEREADORES, DIRETORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E CONTABILIDADE

15H00 AS 16H30 - PAINEL MEIO AMBIENTE – TEMA: Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Palestrante: Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (Vídeo Conferência). TEMA: Utilização de efluentes de lagoas facultativas de esgotos em plantação de eucalipto Palestrante: Orlando Antunes Cintra Filho - SABESP - Posse dos Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do COMAM PÚBLICO ALVO: SECRETÁRIOS/DIRETORES E EQUIPE DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS

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16H30 AS 17H30 - Solenidade de encerramento do V Congresso de Municípios do COMAM com a presença do Presidente Ricardo da Silva Sobrinho e Autoridade convidadas

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Programação oficial do v congresso de municípios do comam (1)