Institucional OMV Direção
Posição do Conselho Diretivo face às Especialidades em Medicina Veterinária
A
pós a tomada de posse, o Conselho Diretivo tomou conhecimento, através da consulta de vários documentos existentes na OMV, do real estado da nomeação de especialistas e da aplicação do Regulamento Geral de Especialidades da OMV (Regulamento nº 529/2014, de 25 de novembro).
Após ponderação e consulta jurídica, o Conselho Diretivo decidiu: 1. Suspender o Regulamento de Especialidades e a atribuição de novos títulos de especialistas até que o mesmo seja revisto e validado pela Classe. 2. Revogar os títulos de especialista atribuídos pelo anterior Conselho Diretivo, que se encontravam em incumprimento dos artigos 7º e 8º do respetivo Regulamento. Foram mantidos os títulos de especialista nos casos em que as condições exigidas pelo Regulamento se verificavam (artigo 3º, nº3). Após implementação das primeiras medidas o Conselho Diretivo constituiu um grupo de trabalho, que irá sugerir as alterações consideradas essenciais para garantir a justiça e credibilidade na atribuição de títulos aos profissionais das várias áreas. Do trabalho deste grupo resultaram várias propostas de alteração ao atual Regulamento. Todas as propostas de alteração foram discutidas no seio da Classe no Congresso Extraordinário da OMV, que decorreu no dia 25 de novembro de 2016. O atual Conselho Diretivo manteve o seu compromisso de não implementar qualquer Regulamento de Especialidades sem que os membros tivessem oportunidade de se pronunciar.
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