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Institucional OMV Direção

Índice 6. Tomada de Posse do Bastonário e dos Órgãos Sociais da OMV 29. Conselho Diretivo reúne na Assembleia da República com Grupos Parlamentares e Comissões –

Participação na discussão pública do Estatuto Jurídico dos Animais, Regime Sancionatório aplicável aos Crimes contra Animais e Proibição do Abate de Animais nos Canis Municipais

31. Posição do Conselho Diretivo face às Especialidades em Medicina Veterinária 32.

Conselho Diretivo cria emails institucionais para todos os membros eleitos e número de telefone exclusivo para membros da OMV

33. Conselho Diretivo publica, em Diário da República, Regulamento de Inscrição de membros efetivos na OMV 34. Celebrações do Dia do Médico Veterinário nos Açores 36. X Congresso OMV 47. Conselho Diretivo organiza 7º EFOMV que conta com mais de 1100 participantes 50. Sessão de abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV 99. No dia Mundial contra a Raiva o Conselho Diretivo alerta para as alterações da legislação 101. OMV alerta Ordem dos Farmacêuticos para a vacinação de animais de companhia em Farmácias 102. Conselho Diretivo renova para 2016 Seguro de Saúde e de Responsabilidade Civil Profissional 104. OMV e Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários estabelecem Protocolo de colaboração 105. OMV estabelece parceria com ACP 107.

Parecer do Conselho Diretivo sobre a acumulação de funções dos trabalhadores da função pública e atividade médico-veterinária privada

108. Informação do Conselho Diretivo sobre como atuar face a ofensas nas redes sociais


Institucional OMV Regionais

Conselho Regional do Norte

110. Conselho Regional do Norte participa na Expozoo 2016. 111. Formação em Comportamento e Bem-estar do Cão e Gato. 112. I Encontro da Delegação Regional do Norte. Conselho Regional do Centro

Geral Nacional e Internacional

113 FoRCOP proporcionou concerto especial no Casino da Figueira da Foz

115. Bastonário da OMV presente em Sessão de Abertura do XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro.

117. Colóquio promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada conta com a participação do Bastonário da OMV.

119. OMV presente na Cerimónia de Inauguração da Sede do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

120. Conferência sobre “Reflexão da criminalização de maus tratos” conta com a participação do bastonário da OMV.

122. Bastonário da OMV presente em audiência com o Presidente da República. 124.

Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Ordem dos Engenheiros conta com a presença do Bastonário da OMV

125. OMV presente em Conferência sobre Ética e o Futuro do Médico Veterinário 126. Prémios Veterinária Atual 2016 127. OMV participa no VETSUMMIT 128. OMV participa no IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso 130. DGAV promove Palestra sobre “Resistência Antimicrobiana” 131. OMV participa em Seminário sobre legislação aplicável a animais de companhia 132. Bastonário da OMV reúne com Presidente da FVE e representantes do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários

133. Dia do Farmacêutico conta com a presença do Bastonário da OMV 134. Conselho Diretivo reúne com representantes da SONAE 135. Sessão de Abertura das I Jornadas do ADS de Estremoz 136. Bastonário da OMV presente na inauguração da nova Sede da Ordem dos Psicólogos

Legislação

137. PSP de Lisboa promove formação sobre “Maus tratos a Animais de Companhia”

139. Legislação em Vigor


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Tomada de Posse do Bastonário e dos Orgãos Sociais

A

Cerimónia de Tomada de Posse do Bastonário, Jorge Cid, e dos Órgãos Sociais da Ordem dos Médicos Veterinários, eleitos para o quadriénio 2016-2019, decorreu no dia 17 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém.

Presidiram a esta Cerimónia Sua Excelência a Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, e o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Dr. Luís Medeiros Vieira, em representação do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Estiveram presentes várias edilidades, destacando-se o Diretor Geral de Saúde, em representação do Ministro da Saúde, Deputados à Assembleia da República, anteriores Bastonários da OMV, Bastonários e representantes de outras Ordens Profissionais, representantes das Instituições de Ensino de Medicina Veterinária Portuguesas, Diretores Gerais e Presidentes de Institutos Públicos, Presidentes e representantes das Associações Profissionais da Classe Médico-Veterinária, bem como cerca de uma centena de Colegas. A sessão foi aberta pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante, Manuel Dargent Figueiredo, que dirigiu breves palavras aos convidados e empossou os membros do Conselho Diretivo, Conselho Profissional e Deontológico, Conselho Fiscal e Assembleia Geral, bem como os Presidentes e os membros das Delegações Regionais presentes. Após o ato de tomada de posse dos Órgãos Sociais da OMV, tomaram a palavra a Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, em representação do Presidente da Assembleia da República, o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, que se encontrava em representação do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e o Bastonário, Jorge Cid. No final da Cerimónia, os convidados puderam desfrutar de um Coktail, que proporcionou um momento de confraternização e convívio entre os presentes.

6 Revista digital OMV


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Jorge Cid, Bastonário da OMV

(da esq. para dta.) Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Cid, Bastonário da OMV, Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Manuel Dargent Figueiredo, Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral da OMV.

(da esq. para dta.) José

Resende, anterior Bastonário da OMV, Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Jorge Cid, Bastonário da OMV, Manuel Dargent Figueiredo, Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral da OMV, Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República.

7 Revista digital OMV


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Sessão de Abertura da Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Sessão de Abertura da Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Manuel Dargent Figueiredo, Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral da OMV

8 Revista digital OMV


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Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Tomada de posse do Bastonário da OMV

Manuel Dargent Figueiredo e Jorge Cid

Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, George Stilwell

Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, Jorge Norte

Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, Pedro Fabrica

9 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, Sónia Miranda

Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, Joana Afonso

Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

10 Revista digital OMV


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Tomada de Posse do membro do Conselho Diretivo, Francisco Teves

Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Jorge Cid, Bastonário da OMV

Tomada de Posse da Presidente do Conselho Profissional e Deontológico, Conceição Peleteiro

Tomada de Posse do membro do Conselho Profissional e Deontológico, Manuel Sant’Ana

Tomada de Posse do membro do Conselho Profissional e Deontológico, Luís Maltez da Costa

11 Revista digital OMV


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Tomada de Posse do membro do Conselho Profissional e Deontológico, Anabela Moreira

Tomada de Posse do membro do Conselho Profissional e Deontológico, Virgínia Souto e Silva

Tomada de Posse do Presidente do Conselho Fiscal, Rúben Mendes

Tomada de Posse do Presidente da Assembleia Geral, Jorge Silva

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, João Paulo Costa

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Mariana Portugal

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Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Sara Jardim

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Lisa Mestrinho

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Emir Chaher

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, José Lopes Jorge

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Rui Almeida

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Graça Pires

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Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Luís Cruz

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Felisbina Queiroga

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Miguel Quaresma

Tomada de Posse do membro da Assembleia Geral, Hugo Brancal

Tomada de Posse do membro da Delegação Regional do Norte, José Costa

Tomada de Posse do membro da Delegação Regional do Norte, João Araújo

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Tomada de Posse do membro da Delegação Regional do Norte, Jorge Lino

Tomada de Posse do Presidente da Assembleia Regional do Centro, Fernando Esteves

Tomada de Posse do membro do Conselho Regional do Centro, Hugo Vilhena

Tomada de Posse da Presidente do Conselho Regional do Centro, Elisabete Martins

Tomada de Posse do Presidente da Assembleia Regional do Sul, Miguel Madeira

Tomada de Posse do membro da Assembleia Regional do Sul, Susana Pombo

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Tomada de Posse do Presidente do Conselho Regional do Sul, Ricardo Romão

Tomada de Posse do membro do Conselho Regional do Sul, Ana Marques

Tomada de Posse do membro da Delegação Regional da Madeira, Paulo Araújo

Tomada de Posse da Presidente do Conselho Regional dos Açores, Laura Sousa

Tomada de Posse do membro do Conselho Regional dos Açores, Patrícia Medeiros

Tomada de Posse do membro do Conselho Regional dos Açores, Floresmilo Macias

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Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República

Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Jorge Cid, Bastonário da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Bastonário da OMV e Diretor do Serviço de Saúde Militar

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Bastonário da OMV e Diretor Geral de Saúde

Bastonário da OMV e Vice-Presidente da Assembleia da República

Bastonário da OMV e Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

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Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OMV

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Tomada de Posse da Delegação Regional dos Açores

A

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional dos Açores decorreu no dia 26 de fevereiro, em Ponta Delgada. Estiveram presentes o Bastonário da OMV, Jorge Cid, o Secretário Regional de Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Fernando Marques Fernandes, entre outras entidades e cerca de duas dezenas de Médicos Veterinários.

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional dos Açores

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional dos Açores

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional dos Açores

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional dos Açores

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Tomada de Posse da Delegação Regional do Centro

O

s membros da Delegação Regional do Centro tomaram posse no dia 11 de março, em Coimbra, estando presentes o o Bastonário da OMV, Jorge Cid, o Vice-Presidente, Jorge Norte, e a Tesoureira do Conselho Diretivo, Sónia Miranda.

A Cerimónia contou ainda com o Presidente do Conselho de Direção da Escola Universitária Vasco da Gama, Humberto Rocha, a Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores, Cristina Ferreira, o Presidente da Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados, Nunes Costa, entre outras entidades e membros da Ordem dos Médicos Veterinários.

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

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Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

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Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Centro

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Tomada de Posse da Delegação Regional do Norte

N

o passado dia 13 de março, em Braga, decorreu a Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte estando presentes em representação do Conselho Diretivo o Bastonário, Jorge Cid, o Vice-Presidente, Jorge Norte, a Tesoureira, Sónia Miranda e o Secretário, Pedro Fabrica.

O evento contou com a presença do Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, de um representante do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e de um representante da Ordem dos Médicos, bem como vários Médicos Veterinários convidados.

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

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Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

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Institucional OMV Direção

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte

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Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional do Norte


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Tomada de Posse da Delegação Regional da Madeira

A

Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira decorreu no passado dia 02 de abril, no Funchal.

Estiveram presentes na cerimónia o Bastonário da OMV e o Vice-Presidente do Conselho Diretivo, bem como o Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura, o representante do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Madeira, representantes de várias Ordens Profissionais e cerca de vinte Médicos Veterinários e outros convidados.

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

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Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Delegação Regional da Madeira

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Conselho Diretivo reúne na Assembleia da República com Grupos Parlamentares e Comissões Participação na discussão pública do estatuto jurídico dos animais, regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais e proibição do abate de animais nos canis municipais.

Representantes do Grupo Parlamentar do PS e do Conselho Diretivo da OMV

O

Conselho Diretivo tem vindo a reunir ao longo dos últimos meses, na Assembleia da República, com os Deputados dos diversos Grupos Parlamentares, bem como com Deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

para análise e apreciação do PJL 976/XII-4ª (ILC) e PJL 65/XIII-1ª (PCP), referente ao abate de animais nos canis municipais, a OMV teve oportunidade de fazer alguns comentários aos documentos em análise e disponibilizou-se perante a Comissão Parlamentar a prestar toda a colaboração em reuniões futuras, tendo inclusive remetido os seus contributos para melhoria destes Projetos de Lei.

Na sequência da Audição Pública realizada na Assembleia da República no passado dia 19 de abril,

Estando igualmente em discussão os Projetos de Lei referentes ao estatuto jurídico dos animais (PJL 164/ 29 Revista digital OMV


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XIII (PS)) ao regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais (PJL 173/XIII (PAN), PJL 228/XIII (BE), PJL 209/XIII (PS)) e devido à importância dos mesmos para os médicos veterinários, o Conselho Diretivo tem desenvolvido uma participação ativa, enviando a todos os Grupos Parlamentares o seu contributo para uma melhoria dos referidos Projetos de Lei, bem como participando em reuniões com os representantes dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD e do PAN. Os Projetos de Lei 976/XII e 65/XIII foram votados e aprovados unanimemente no passado dia 09 de junho, na Assembleia da República, tendo incluído várias das propostas enviadas pela OMV. A OMV congratula-se pelas diversas propostas de alteração que foram levadas em conta pela Comissão e pelos Grupos Parlamentares, assim como a implementação da medida de abate zero em animais saudáveis em 2018, possibilitando aos municípios com Centro de Recolha Oficial tempo para adaptação à implementação destas medidas. Desta forma, a OMV está convicta de que serviu de forma nobre e adequada os interesses da classe médico veterinária, do bem-estar animal e da sociedade portuguesa. Os Projetos de Lei 976/XII e 65/XIII foram regulamentados no prazo de 90 dias, tendo sido publicada, a 23 de agosto de 2016, na 1ª Série do Diário da República a Lei nº 27/2016. A OMV quer agradecer publicamente a todos os membros da Classe que colaboraram direta ou indiretamente com o Conselho Diretivo na gestão deste processo, quer através da presença em reuniões, quer através do envio de propostas ou outras ações que permitiram este importante contributo.

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Consulte: • Lei nº 27/2016 - Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. (veja aqui) • PJL 164/XIII (PS) referente ao Estatuto Jurídico dos Animais. (veja aqui) • PJL 173/XIII (PAN), PJL 228/XIII (BE) e PJL 209/XIII (PS) referentes ao regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais. (veja aqui, aqui e aqui) • PJL 976/XII-4ª (ILC) e PJL 65/XIII-1ª (PCP) relativos à proibição do abate de animais nos canis municipais. (veja aqui e aqui) • Contributos da OMV relativamente aos diferentes Projetos de Lei. (veja aqui)


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Posição do Conselho Diretivo face às Especialidades em Medicina Veterinária

A

pós a tomada de posse, o Conselho Diretivo tomou conhecimento, através da consulta de vários documentos existentes na OMV, do real estado da nomeação de especialistas e da aplicação do Regulamento Geral de Especialidades da OMV (Regulamento nº 529/2014, de 25 de novembro).

Após ponderação e consulta jurídica, o Conselho Diretivo decidiu: 1. Suspender o Regulamento de Especialidades e a atribuição de novos títulos de especialistas até que o mesmo seja revisto e validado pela Classe. 2. Revogar os títulos de especialista atribuídos pelo anterior Conselho Diretivo, que se encontravam em incumprimento dos artigos 7º e 8º do respetivo Regulamento. Foram mantidos os títulos de especialista nos casos em que as condições exigidas pelo Regulamento se verificavam (artigo 3º, nº3). Após implementação das primeiras medidas o Conselho Diretivo constituiu um grupo de trabalho, que irá sugerir as alterações consideradas essenciais para garantir a justiça e credibilidade na atribuição de títulos aos profissionais das várias áreas. Do trabalho deste grupo resultaram várias propostas de alteração ao atual Regulamento. Todas as propostas de alteração foram discutidas no seio da Classe no Congresso Extraordinário da OMV, que decorreu no dia 25 de novembro de 2016. O atual Conselho Diretivo manteve o seu compromisso de não implementar qualquer Regulamento de Especialidades sem que os membros tivessem oportunidade de se pronunciar.

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Conselho Diretivo cria emails institucionais para todos os membros eleitos e número de telefone exclusivo para membros da OMV

D

e forma a promover e facilitar a comunicação com todos os Colegas, bem como melhorar a comunicação interna entre os diferentes Órgãos Sociais eleitos para o quadriénio 2016-2019, o Conselho Diretivo criou um “email institucional” para todos os membros (veja aqui).

Após a contratação de duas novas colaboradoras para apoio ao secretariado e considerando a necessidade de um atendimento mais personalizado para os membros da OMV, o Conselho Diretivo criou ainda um nº de telefone exclusivo para membros, que já se encontra em funcionamento. Assim, ao contatar a OMV através do telefone 21 3129376, poderá selecionar a extensão pretendida de acordo com o assunto a abordar, ou em alternativa poderá enviar email: Tecla 1 – Quotas e atualização de dados de membro ou email: quotas@omv.pt Tecla 2 – Vinhetas ou email: vinhetas@omv.pt Tecla 3 – Inscrições ou email: inscricoes@omv.pt Tecla 4 – Seguros de saúde ou responsabilidade civil ou email: seguros@omv.pt Tecla 5 – Conselho Profissional e Deontológico ou email: cpd@omv.pt Tecla 6 – Emissão de declarações ou email: declaracoes@omv.pt Tecla 7 – Conselho Regional do Sul ou email: crsul@omv.pt Tecla 8 – Acreditação de Diretor Clínico/ Centros de Atendimento Médico Veterinários ou email: camv@omv.pt Para outros assuntos poderá selecionar a Tecla 0.

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Conselho Diretivo publica, em Diário da República, Regulamento de Inscrição de Membros Efetivos na OMV

C

om a publicação da Lei n.º 125/2015, de 03 de setembro, que aprovou a segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, torna-se necessário revogar o Regulamento anterior, aprovando um novo Regulamento de Inscrição adequado à legislação vigente. Face a esta situação o Conselho Diretivo submeteu a nova proposta de Regulamento a consulta pública pelo período de trinta dias úteis, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. Após compilação e apreciação das sugestões recebidas, foi aprovada a versão final do Regulamento de Inscrição de Membros Efetivos da OMV, que foi submetida a votação em sede de Assembleia Geral, de acordo com o disposto no artigo 37.º do Estatuto da Ordem, tendo sido aprovada por unanimidade no dia 16 de setembro de 2016. A 07 de outubro de 2016, foi publicado em Diário da República, 2º série, nº 193, o Regulamento de Inscrição de Membros Efetivos na Ordem dos Médicos Veterinários - Regulamento 907/2016.

Consulte: • Regulamento de Inscrição de Membros Efetivos da OMV. (veja aqui)

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Celebrações do Dia do Médico Veterinário nos Açores

O

dia 04 de outubro assinala a data de publicação do diploma que criou a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), o Dia de S. Francisco de Assis e o Dia Mundial do Animal. Este dia tem um significado especial para os Médicos Veterinários, uma vez que em Portugal se celebra o Dia do Médico Veterinário.

mente uma importância mediática na opinião pública, e nós, Médicos Veterinários, temos que estar à altura de liderar este processo, pois somos a classe que tem formação credível para o efeito.”

No presente ano de 2016, o dia 04 de outubro constituiu um momento de grande importância para a Classe Médico-Veterinária, tendo-se celebrado os 25 anos de criação da OMV. As Comemorações dos 25 anos da OMV e do Dia do Médico Veterinário tiveram início em Ponta Delgada, Açores, tendo sido organizado pelo Conselho Regional dos Açores o Encontro Regional de Veterinária, que decorreu no Auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil. A Sessão de Abertura deste evento contou com a presença do Bastonário da OMV, Jorge Cid, do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, e do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Bolieiro, bem como cerca de 70 convidados. O Bastonário da OMV destacou que “são grandes os desafios que todos os dias temos que enfrentar, numa perspetiva de melhoria contínua da nossa atuação nomeadamente na clínica dos animais de companhia e das espécies pecuárias, na segurança alimentar, saúde pública e bem-estar animal entre outras. Esta última, o bem-estar animal, tem atual34 Revista digital OMV

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Este evento contou com duas sessões distintas, uma destinada ao público em geral e outra exclusivamente reservada a Médicos Veterinários. A sessão destinada ao público em geral decorreu no período da manhã, tendo sido abordados dois temas relacionados com produção de leite, nomeadamente “Leite e lacticínios – uma abordagem global” e “Tendências globais dos produtos Lácteos”, cujas apresentações estiveram a cargo dos palestrantes convidados Paulo Costa Leite, da ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, e Carla Teixeira, da Associação Portugal Foods, respetivamente. Na parte da tarde os Médicos Veterinários tiveram oportunidade de assistir a diversas palestras sobre

Zoonoses, nomeadamente “Zoonoses Alimentares”, “Zoonoses Infeciosas Emergentes – Porque as temer?”, “Leptospirose nos Açores – Da Epidemiologia ao Controlo” e Leptospirose Humana na Ilha de São Miguel – Avanços no Diagnóstico e na Investigação”. Estas palestras foram apresentadas por Fernando Bernardo, Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Fernando Boinas, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, Sofia Brandão, do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, e Luísa Mota Vieira, Unidade de Genética e Patologia Moleculares (UGPM) do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES). Os 25 anos da OMV foram igualmente celebrados, em Lisboa, no âmbito da Sessão de Abertura do 7º EFOMV, que decorreu nos dias 26 e 27 de novembro.

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X Congresso OMV

Sessão de Abertura do X Congresso da OMV

O

Conselho Diretivo em conjunto com o Conselho Regional do Sul organizou o X Congresso da OMV, que reuniu extraordinariamente no dia 25 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa, dando assim cumprimento ao disposto no artigo 32º do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários (Lei nº 125/2015, de 03 de setembro). De acordo com o preconizado no novo Estatuto, o Congresso é o único Órgão Consultivo de âmbito 36 Revista digital OMV

nacional, onde todos os membros da Ordem podem participar. Participaram no X Congresso da OMV cerca de 60 Médicos Veterinários, que tiveram oportunidade de assistir aos dois painéis que se encontravam programados para este evento, nomeadamente sobre as Especialidades Veterinárias em Portugal e o Futuro da Medicina Veterinária. A Ordem de Trabalhos iniciou-se com as alocu-


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ções do Presidente da Assembleia Geral da OMV, Jorge Silva, que presidiu à Mesa, do Bastonário da OMV, Jorge Cid, e do Presidente do Conselho Regional do Sul da OMV, Ricardo Romão. No painel sobre as “Especialidades Veterinárias em Portugal”, George Stilwell apresentou as propostas do respetivo Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Diretivo para este efeito. De seguida a palestrante convidada, Lisa Mestrinho, fez uma breve apresentação sobre os diferentes tipos de Especialidades Veterinárias existentes na Europa, à qual se seguiu a exposição do Presidente da Federação de Veterinários Europeus (FVE), Rafael Laguens, sobre a posição desta Federação perante as especialidades na Europa. Para terminar o debate sobre esta temática realizou-se uma Mesa Redonda, na qual participaram os palestrantes anteriormente mencionados e mais dois convidados, Rita Payan e Ricardo Bexiga. No segundo painel, que versou sobre a “Medicina Veterinária com Futuro”, foi possível assistir à apresentação de Paulo Pereira sobre os resultados do estudo da FVE relativos ao número de Médicos Veterinários na Europa. O palestrante António Rouco Yáñez falou sobre a situação atual e futura dos Médicos Veterinários em Espanha. Seguiu-se uma Mesa Redonda e debate sobre esta temática, onde participaram igualmente Eduardo Correia, em representação do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e Emir Chaher.

Consulte: • Programa do X Congresso da OMV (veja aqui) • CV dos palestrantes convidados (veja aqui)

A sessão terminou com o diálogo entre os representantes dos Órgãos Sociais da OMV e os membros presentes, para auscultação de sugestões e esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a Classe.

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Sessão de Abertura do X Congresso da OMV

Jorge Cid, Bastonário da OMV

Ricardo Romão, Presidente do Conselho Regional do Sul

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Jorge Silva, Presidente da Mesa da Assembleia Geral


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Palestrante George Stilwell

Conselho Diretivo da OMV

(da esq para dta) Presidente

Membros dos Órgãos Sociais da OMV

do Conselho Regional dos Açores, Presidente do Conselho Regional da Madeira, Presidente do Conselho Regional do Norte

Participantes do X Congresso da OMV

Participantes do X Congresso da OMV

39 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

40 Revista digital OMV

Palestrante Lisa Mestrinho

Participantes do X Congresso da OMV

Rafael Laguens, Presidente da FVE

Mesa Redonda “Especialidades Veterinárias em Portugal - Lisa Mestrinho, Ricardo Bexiga, Rita Payan, Rafael Laguens (da esq para dta)

Mesa Redonda - Ricardo Bexiga

Mesa redonda – Rita Payan


Institucional OMV Direção

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Palestrante Paulo Pereira

Palestrante António Rouco Yáñez

41 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Participantes do X Congresso da OMV

Mesa Redonda “Medicina Veterinária com Futuro” – Emir Chaher, Paulo Pereira, Eduardo Correia, António Rouco Yáñez

Mesa Redonda – Eduardo Correia

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Intervenção dos participantes do X Congresso da OMV

Intervenção dos participantes do Tração X Congresso Participantes do Curso de Animalda OMV

42 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conceição Peleteiro, Presidente do Conselho Profissional e Deontológico

Representantes dos Órgãos Sociais da OMV na sessão “Diálogo com a Classe Médico-Veterinária”

Bastonário da OMV e membros do Conselho Diretivo

Representantes dos Órgãos Sociais da OMV na sessão “Diálogo com a Classe Médico-Veterinária”

(da esq para dta) Mariana

Portugal, Secretária da Mesa da Assembleia Geral, Jorge Silva, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ricardo Romão, Presidente do Conselho Regional do Sul

Presidente do Conselho Fiscal e Presidente do Conselho Profissional e Deontológico

43 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Bastonário da OMV e Presidente da FVE

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre do os Curso participantes do X Congresso da OMV Participantes de Tração Animal

44 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

45 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

Momento de convívio entre os participantes do X Congresso da OMV

46 Revista digital OMV


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Conselho Diretivo organiza 7º EFOMV que conta com mais de 1100 participantes

O

Encontro de Formação da OMV (EFOMV) é já considerado um evento de referência nacional, organizado anualmente pelo Conselho Diretivo e destinado a todos os Médicos Veterinários. Este ano o Conselho Diretivo teve como objetivo, para o 7º EFOMV, modernizar a oferta formativa e reforçar a sua abrangência, elevando o nível de qualidade do conhecimento presente neste evento, assim como possibilitar uma atmosfera de maior ligação dos membros da Classe, quer pela partilha de conhecimentos científicos, quer por uma dinâmica social e por mais tempo disponível para visitar a exposição comercial. O 7º EFOMV decorreu nos dias 26 e 27 de novembro de 2016, no Centro de Congressos de Lisboa, tendo reunido mais de 1100 participantes que tiveram oportunidade de assistir às 105 Conferências que foram apresentadas pelos diversos especialistas da área e distribuídas pelas 7 salas disponíveis. Os temas abordados neste evento incidiram sobre as diversas áreas da Medicina Veterinária: • Animais de Companhia • Animais de Produção • Saúde Pública • Novas Áreas da Medicina Veterinária • Gestão Veterinária • Futuro e Medicina Veterinária • Tecnologia Alimentar • Inspeção Sanitária e Tecnologia Alimentar • Medicina Veterinária na Aquicultura • Novas Espécies de Companhia

• Equinos • Bem-Estar Animal • Medicina Veterinária na Avicultura O 7º EFOMV contou com 64 oradores provenientes de 9 países, 34 empresas patrocinadoras e 21 Instituições e Associações representativas da Classe Médico-Veterinária. Foram ainda apresentados 33 posters científicos, sendo os mesmos avaliados pelos 13 membros da Comissão Científica. Este ano foram ainda implementadas algumas funcionalidades novas, nomeadamente a nível da dinâmica de espaço, implementação de secretariado virtual, controlo na entrada das salas de palestras para fins estatísticos, espaço social, espaço para associações veterinárias dos diversos quadrantes da medicina veterinária. Os participantes puderam ainda acompanhar as diversas sessões/atividades do EFOMV através do carregamento de uma App criada especialmente para este evento. Através desta aplicação os participantes podiam partilhar fotografias, colocar questões sobre a palestra que estavam a assistir, para posteriormente o moderador apresentar ao palestrante, receber notificações sobre as próximas palestras e sobre as diferentes atividades que eram realizadas nos períodos destinados ao convívio entre os participantes e ainda efetuar a avaliação das sessões (palestrantes e temas). Das palestras apresentadas pelos diferentes palestrantes nacionais e internacionais, destacou-se a 47 Revista digital OMV


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48 Revista digital OMV


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“Arte da eutanásia e a ciência da morte”, que teve a cargo de Dani McVety. Segundo esta palestrante “a consulta da eutanásia é incomparável em termos de emoção e sentimento. Há poucas coisas em medicina veterinária, e na vida em geral, que exigem empatia, compaixão e comiseração por parte de um médico veterinário. Estes atos finais de simpatia devem ser tanto para o animal que defendemos, como para o dono que apoiamos. É apenas através deste consolo inesperado que a família se vai sentir para sempre agradecida e ligada à sua clínica, garantindo assim um nível incomparável de satisfação do cliente e lealdade.” Outra palestra a destacar foi a de Kris Gommeren sobre “Ecografia rápida (“FAST US”), o valor da ecografia em urgências e cuidados intensivos”. De acordo com este palestrante “o rápido desenvolvimento da ultrassonografia levou ao desenvolvimento de diferentes técnicas permitindo aos médicos veterinários obter informações valiosas sobre os seus pacientes, em situações de emergência e de forma rápida, eficiente e com risco limitado para os mesmos”. A palestra “O futuro no tratamento de doenças oncológicas”, apresentada por Joaquim Henriques, também foi foi bastante apreciada pelos palestrantes e versou sobre “as doenças do foro oncológico que são frequentes na clinica veterinária diária. A constante evolução nos meios diagnósticos e terapêuticos, assim como a forte ligação emocional entre os tutores e seus animais, faz com que os veterinários clínicos sejam confrontados com uma maior exigência técnico-científica na abordagem a estes pacientes. Do diagnóstico, passando pela terapêutica, que num futuro se vislumbra personalizada a oncologia veterinária tem dado passos de gigante, que convém estarmos informados”.

Destaca-se ainda as palestras de Gestão Veterinária, que tiveram a cargo dos palestrantes Mark Opperman e Sheila Grosdidier e que versaram sobre “o preço só é um problema na ausência de valor: aprenda como melhorar a perceção de valor do seu CAMV”, “Gestão financeira: O que fazer e o que procurar para melhorar a gestão financeira do seu CAMV”, “Criação de equipas: O precisa de fazer para desenvolver e manter colaboradores de nota “20”, “Como tornar as redes sociais suas aliadas e não inimigas” e “Como determinar os seus honorários: se o gestor e a equipa do CAMV estiverem confortáveis com a tabela de honorários todos serão mais cumpridores”. Em simultâneo com o 7ª EFOMV decorreram dois Workshops organizados pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia Veterinária (SPCAV) e pela Associação Portuguesa de Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC), bem como o Simpósio organizado pela empresa Leti sobre a prevenção da leishmaniose.

Consulte: • Livro de Conferências (Veja aqui)

• Programa do 7º EFOMV (Veja aqui)

• CV dos palestrantes (Veja aqui)

• CV da Comissão Científica (Veja aqui)

49 Revista digital OMV


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Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV As celebrações dos 25 anos da OMV decorreram no dia 26 de novembro, no âmbito da Sessão de Abertura do 7º EFOMV, na qual esteve presente o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Fernando Bernardo, em representação de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

2º Prémio

Após o discurso do Bastonário da OMV e do Diretor Geral de Alimentação e Veterinária seguiu-se a entrega de Prémios de Reconhecimento da Classe ao Médico Veterinário João Gomes Esteves e ao Médico Veterinário Apolinário Vaz Portugal, a título póstumo, pelo notável percurso profissional e contributo prestado à Medicina Veterinária.

3º Prémio

A entrega dos prémios aos melhores painéis científicos foi feita pelos representantes da Comissão Científica, Felisbina Queiroga e Manuel Sant’Ana. Os prémios dos 3 melhores painéis científicos foram entregues aos autores das seguintes comunicações:

A sessão terminou com um espetáculo do entertainer Eduardo Madeira, ao qual se seguiu um Porto de Honra.

1º Prémio Fatores de risco para colonizaçao nasal por Staphylococci Meticilina - Resistente em portadores humanos saudáveis em contacto diário com animais. Apresentador: Constança Pomba

50 Revista digital OMV

Primeiro rastreio de Parasitas Cardiopulmonares e Gastrointestinais em cães e gatos da região do Algarve ultilizando a técnica FLOTAC. Apresentador: Ana Margarida Alho

Avaliação dos níveis de proteína C reativa em cães com doença Periodontal. Apresentador: Gonçalo Simões

No final do dia 26 de novembro o Conselho organizou um jantar no Kais Restaurante no qual participaram os palestrantes convidados, os moderadores e a comissão científica.


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51 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Registo dos participantes no Secretariado do 7º EFOMV

Participantes 7º EFOMV

Participantes 7º EFOMV

Participantes 7º EFOMV

George Stilwell, Moderador da Sessão de Animais de Produção

Fernando López-Gatius, Palestrante dade Sessão Animais de Produção Participantes do Curso TraçãodeAnimal

52 Revista digital OMV


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Emir Chaher, Moderador da Sessão de Gestão Veterinária

Mark Opperman e Sheila Grosdidier, Palestrantes da Sessão de Gestão Veterinária

Sessão de Gestão Veterinária

Sessão Novas Áreas da Medicina Veterinária

Anabela Moreira, Palestrante

Manuel Sant’Ana, Moderador da Sessão Novas Áreas da Medicina Veterinária

53 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Paulo Pereira, Moderador da Sessão O Futuro e a Medicina Veterinária

Mário Almeida, Palestrante

Sessão de Saúde Pública

Inês Almeida, Palestrante

Sessão de Animais de Companhia

Participantes do Curso Palestrante de Tração Animal Patrick Bordeau,

54 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Isabel Fonseca, Moderadora da Sessão de Animais de Companhia

Sessão de Animais de Companhia

Felisbina Queiroga, Moderadora

Roberto Santili, Palestrante

Sessão de Animais de Produção

55 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

56 Revista digital OMV

Sessão de Gestão Veterinária

Moderadora e Palestrante da Sessão de Saúde Pública

Sessão de Animais de Companhia

Sessão de Animais de Companhia

Sessão de Animais de Companhia

Participantes Curso de Animal Sessão dedo Animais de Tração Produção


Institucional OMV Direção

Elisabete Martins, Palestrante

Joaquim Henriques, Palestrante

Sessão O Futuro e a Medicina Veterinária

Maria das Neves Cardoso, Palestrante

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

57 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Stand APMVEAC

Stands Conselho Português de Saúde do Úbere, PSI ANIMAL, AVAT e Veterinários Sem Fronteira – Portugal

58 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Stand APB e Veterinários Motociclistas

Stand MOVET, Hospital Veterinário Montenegro e Apifarma

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

59 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV Participantes do Curso de Tração Animal

60 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Stand ASMEVAL, SPCAV e SNMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

61 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Participantes do Curso de Tração Animal Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

62 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Sessão de Saúde Pública

Mariana Portugal, Palestrante

Yolanda Vaz, Palestrante

Luís Madeira de Carvalho, Palestrante

Edward Hall, Palestrante

63 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Graça Amaral, palestrante

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

64 Revista digital OMV

Participante do 7º EFOMV e Mascote da Bayer


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Luís Pinho, Moderador da Sessão de Animais de Produção

Carla Mendonça, Palestrante

Sessão Animais de Produção

David Sutherland, Palestrante

65 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representante da Servive

Rodrigo Serra, Palestrante

Conselho Diretivo e representantes da Royal Canin

Conselho Diretivo e representantes da BIO2

Conselho Diretivo e representantes da Virbac

66 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representante da Hifarmax

Conselho Diretivo e representantes da Leti

Conselho Diretivo e representantes da Bayer

Conselho Diretivo e representantes da Fujifilm

Conselho Diretivo e representantes da VAPP

Conselho Diretivo e representante da Draminski

67 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representante da Mission

Conselho Diretivo e representante da Médis

Conselho Diretivo e António Oliveira (Livros Técnicos)

Conselho Diretivo e representante da Tranquilidade

Conselho Diretivo e representantes da Examion

Conselho Diretivo e representantes da Pet Universal

68 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representantes da EQ4T Medical

Conselho Diretivo e representantes do SNMV

Conselho Diretivo e representante da Sociedade Portuguesa de Reprodução Animal

Conselho Diretivo e representante do Veterinários Sem Fronteiras Portugal

Conselho Diretivo e representantes dos Veterinários Motociclistas e APB

Conselho Diretivo e representante da PSI Animal

69 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representante da DGAV

Conselho Diretivo e representante dos Médicos Veterinários do Campo Branco

Conselho Diretivo e representante da APMVEAC

Conselho Diretivo e representantes da VET REG

Sessão Animais de Companhia

Sessão Animais de Companhia

70 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Marc Dhumeaux, palestrante

Sessão Animais de Companhia

Lénio Ribeiro, Moderador, e Roberto Santili, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Someia Umarji, Palestrante

71 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Luís Costa, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Conselho Diretivo e representantes da Merial

Conselho Diretivo e representantes da Kercus Scientific

Conselho Diretivo e representantes da New Global

Conselho Diretivo e representante da GENEVET

72 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Conselho Diretivo e representantes da CODIVET

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

73 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

74 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

75 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Diretor Geral de Alimentação e Veterinária e Vice-Presidente do Conselho Diretivo da OMV

Carolina Maia, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Participantes do 7º EFOMV

76 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Helena Vala – Palestrante

Daniela Silva, Palestrante, e António Duarte, Moderador

Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

77 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OMV

Convidados para a Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Jorge Cid, Bastonário da OMV

78 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Convidados para a Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Convidados para a Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

79 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Membros do Conselho Diretivo da OMV

Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Fernando Bernardo, Diretor Geral de Alimentação e Veterinária

Entrega de Prémio de Reconhecimento da Classe, a título póstumo, aos representes de Apolinário Vaz Portugal

Entrega de Prémio de Reconhecimento da Classe a João Gomes Esteves

Intervenção de João Gomes Esteves

80 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Manuel Sant’Ana e Felisbina Queiroga, representantes da Comissão Científica do 7º EFOMV

Entrega do 3º Prémio do Melhor Póster Científico

Entrega do 2º Prémio do Melhor Póster Científico

Entrega do 1º Prémio do Melhor Póster Científico

Entertainer Eduardo Madeira

Entertainer Eduardo Madeira

81 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Sessão de Abertura do 7º EFOMV e Celebração dos 25 anos da OMV

Porto de Honra

Porto de Honra

Porto de Honra

Porto de Honra

82 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Porto de Honra

Porto de Honra

Porto de Honra

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

83 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

Momento de Convívio entre os convidados do 7º EFOMV

84 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Ricardo Romão, Moderador

Hélder Quintas, Palestrante

Tim Greet, palestrante

Jan Willems, Palestrante

Miguel Cardo, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

85 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Chris Lamb, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Participantes do 7º EFOMV

João Araújo, Moderador

86 Revista digital OMV

Kris Gommeren, Palestrante


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Sessão de Equinos

Miguel Saraiva Lima, Palestrante

Xavier Badia, Palestrante

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

87 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

88 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Paulo Martins da Costa, Palestrante

Sessão de Inspeção e Tecnologia Alimentar

Sessão de Animais de Produção

Maria José Pinto, Palestrante

Sessão de Equinos

Dani McVety, Palestrante

89 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

José Alfaro Cardoso, Palestrante

90 Revista digital OMV

Malcolm Mitchell, Palestrante

Andy Durham, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Membros do Conselho Diretivo da OMV

91 Revista digital OMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Conselho Diretivo com representante da SPREGA

92 Revista digital OMV


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Mónica Augusto, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

John Chitty, Palestrante

Palestrante Ana Martins na Sessão de Tecnologia Alimentar

Vasco Simões, Palestrante

Adélia Pereira, Palestrante

93 Revista digital OMV


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Rui Cordeiro, Palestrante

Participantes do 7º EFOMV

Sessão Animais de Companhia

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Participantes da Mesa Redonda “Animal na Rua – O que fazer?”

Nikola Katic, Palestrante

Mesa Redonda “Animal na Rua – O que fazer?”

Jorge Barros, Presidente ANVETEM

André Pereira, representante APMVEAC

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Tenete Coronel Delgado, SEPNA/GNR

Comissário Henrique Figueiredo, PSP

Cristina Briosa, representante DGAV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV


Institucional OMV Direção

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

97 Revista digital OMV


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Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

Momento de convívio entre os participantes do 7º EFOMV

98 Revista digital OMV


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No dia Mundial contra a Raiva o Conselho Diretivo alerta para as alterações da legislação

N

o âmbito do Dia Mundial Contra a Raiva, que se assinalou a 28 de setembro de 2016, a Ordem dos Médicos Veterinários manifestou a sua preocupação com as alterações na legislação que poderão originar graves dúvidas relativamente à forma como se deve proceder na vacinação de cães.

Essas alterações estão incluídas sobretudo no Aviso nº 7957/2013 de 4 de junho (D.R. 2ª série, nº1 18, de 21 de junho de 2013) que regulamenta a Vacinação Antirrábica e que passa a permitir ao médico veterinário estabelecer a periodicidade da sua administração. É assim eliminada a obrigatoriedade da vacinação anual para todos os canídeos, independentemente da vacina utilizada e do prazo indicado pelo respetivo fabricante. Ou seja, a vacinação deixou de ser uma obrigatoriedade anual e a validade da mesma passa a depender da validade da vacina aplicada, que pode ir até aos três anos. Segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, “a questão é de tal forma importante que deveria ter sido discutida no seio da classe médico-veterinária antes de ser implementada. Há muitos detentores de canídeos, sobretudo na província, que apenas vão ao médico veterinário aquando da vacinação da raiva com os inconvenientes inerentes, nomeadamente a sensibilização para desparasitação e deteção 99 Revista digital OMV


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de outras doenças como as zoonoses. A não obrigação da visita anual para a vacinação antirrábica poderá assim trazer problemas acessórios.” A vacinação antirrábica é obrigatória em Portugal há várias décadas, tendo sido esta doença considerada erradicada a partir dos anos 60. Ou seja, a extinção da raiva no nosso país deveu-se, sobretudo, à ação dos médicos veterinários e entidades competentes, que ao longo dos anos se têm esforçado por consciencializar a população para os perigos iminentes da raiva na saúde pública, alertando para a obrigatoriedade da vacinação. Apesar de em Portugal não haver registo de casos de raiva desde 1956, a vacinação, que é obrigatória desde 1925, continua a ser uma das ações cruciais na manutenção deste estatuto e em prol da saúde pública. Assim, é essencial continuarem as campanhas veterinárias de sensibilização, uma vez que qualquer pessoa pode contrair a doença no caso de ser mordida por animais infetados em países onde o vírus está ativo. Continua igualmente a ser possível a reintrodução do vírus no nosso país, através da importação de animais infetados. A raiva continua a ser endémica em muitas zonas do planeta. Só em 2015 foram registadas cerca de 70.000 mortes em todo o mundo, sendo que a população infantil (menores de 15 anos) é a mais afetada. Casos de raiva ocorrem sobretudo nos países africanos onde as condições de vida ainda são muito precárias, não existindo campanhas de vacinação regular nem os meios eficazes para combater qualquer surto. A raiva é uma doença contagiosa que afeta o sistema nervoso central dos mamíferos, incluindo dos humanos. É uma doença quase sempre fatal, sendo causada por um micro vírus que entra no organismo através de feridas colocadas em contacto com a saliva de mamíferos infetados. A forma mais comum de contágio de humanos é por mordidelas de cães. A progressão da doença é rápida e quanto mais perto da cabeça for a porta de entrada do vírus mais rápida é a evolução da doença até à morte. É importante reafirmar que a única forma de combater e erradicar a raiva é através da vacinação.

Consulte: • Veja aqui as entrevistas do Bastonário da OMV aos diferentes meios da comunicação Social. 100 Revista digital OMV


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OMV alerta Ordem dos Farmacêuticos para a vacinação de animais de companhia em Farmácias

A

OMV tem vindo a ser alertada por vários Médicos Veterinários para a prática de vacinação ou cedência de vacinas para animais de companhia, sem prescrição médico-veterinária, em farmácias.

Considerando que a vacinação de animais de companhia constitui atividade exclusiva e reservada a Médicos Veterinários, que deverá ser exercida em local próprio para o efeito, isto é, em Centros de Atendimento Médico-Veterinários licenciados, não podendo assim ser exercida por outros profissionais, o Bastonário da OMV reuniu com a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos para dar conhecimento destas situações. No sentido de evitar situações de possíveis processos por usurpação de funções e não cumprimento da legislação do medicamento veterinário, será criado um grupo de trabalho com representantes de ambas as Ordens para definição de algumas guidelines para atuação dos respetivos profissionais.

101 Revista digital OMV


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Conselho Diretivo renova para 2016 seguro de Saúde e de Responsabilidade Civil Profissional

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o seguimento de várias reuniões com os responsáveis pelas Companhias de Seguros Médis e Tranquilidade para esclarecimento e renegociação de algumas condições dos respetivos protocolos, o Conselho Diretivo decidiu renovar os Seguros de Saúde e de Responsabilidade Civil Profissional para o ano de 2016. Estes Seguros destinam-se a todos os Médicos Veterinários com inscrição ativa na OMV e com as quotas regularizadas no presente ano.

FAQ’S: Seguro de Saúde MÉDIS 1. Quem pode beneficiar do Seguro de Saúde Médis? Todos os Médicos Veterinários com inscrição ativa na OMV e com as quotas regularizadas no presente ano. 2. Como posso receber o cartão Médis? O cartão Médis apenas é enviado uma única vez e não tem validade, podendo ser utilizado em qualquer momento. Caso tenha perdido o seu cartão, deverá solicitar à Médis uma segunda via. 3. Quais condições e coberturas do Seguro de Saúde Médis? • Cobertura de custos de Hospitalização (ho102 Revista digital OMV

norários médicos e outras despesas hospitalares), e de Parto (parto normal, cesariana e interrupção involuntária da gravidez) até capital de 15.000,00€, com franquia de 1.500€; • Oferta da 1ª Consulta de Cuidados Primários: Médico Assistente Médis, Pediatria, Ginecologia e Oftalmologia, com um copagamento de 15,00€. As consultas seguintes serão cobradas a preços acordados entre a Médis e os prestadores de serviços, que podem variar entre os 30,00€ e os 40,00€; • Oferta da 1ª Consulta de Estomatologia/Medicina Dentária, com um copagamento de 15,00€. As consultas seguintes serão cobradas a preços acordados entre a Médis e os prestadores de serviços. 4. Já tenho um Seguro de Saúde Médis, posso beneficiar de algum desconto?


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Aos membros da OMV que já possuam Seguro de Saúde Médis, ou para novas adesões, é atribuído um desconto de 12,5% na apólice do membro e respetivo agregado familiar. 5. Posso fazer um upgrade ao meu Seguro de Saúde Médis? Sim, posso fazer um upgrade usufruindo de um desconto de 12,5%. Para efetuar o upgrade do seu seguro deverá contatar a Médis através dos seguintes emails: • nunomanuel.almeida@milleniumbcp.pt • hugo.gama@milleniumbcp.pt 6. Se tiver dúvidas relativas ao meu Seguro de Saúde Médis, quem devo contatar? Se tiver alguma questão relacionada com o Seguro poderá contatar a linha Médis de apoio ao cliente, através do nº de telefone 218458888, identificando-se com o número do seu cartão Médis.

2. Para que serve o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional? O seguro tem como principais objetivos, proporcionar meios de defesa jurídica aos Médicos Veterinários que, no exercício da profissão, possam ser injustamente acusados e/ou garantir o ressarcimento dos respetivos clientes, aquando da ocorrência de situações de má prática. 3. Quais as condições/garantias deste Seguro? - Indemnizações:

•Por sinistro – 15.000,00€ •Por anuidade – 30.000,00€

-Defesa, Recursos e Fianças:

•Por sinistro – 5.000,00€ •Por anuidade – 7.000,00€

Estes valores incluem os custos com advogados e solicitadores até 2.500,00€ euros por sinistro e 5.000,00€ por anuidade.

Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional 1. Quem pode beneficiar do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional? Todos os Médicos Veterinários com inscrição ativa na OMV e com as quotas regularizadas.

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OMV e Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários estabelecem Protocolo de Colaboração

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Conselho Diretivo retomou a colaboração com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), tendo reunido no passado dia 10 de março de 2016, para abordar vários assuntos de interesse para a Classe Médico-Veterinária, dos quais se destacam a reativação da representação conjunta na FVE e respetivas secções, unificação das bases de dados atualmente existentes, SIRA e SICAFE, caderneta de vacinação única e empregabilidade, entre outros. Desta reunião resultou o estabelecimento de um Protocolo, que tem por objectivo a cooperação e o intercâmbio entre as duas associações, de modo a beneficiarem de ações de colaboração no domínio da atividade médico-veterinária. As ações abrangidas pelo protocolo incluem a participação na Federation of Veterinarians of Europe (FVE) e validação de registos no Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA), bem como outras medidas complementares que venham a ser consideradas necessárias e que contribuam para a prossecução dos objetivos de ambas as partes.

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OMV estabelece parceria com ACP

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Conselho Diretivo (CD) foi confrontado com uma proposta de acordo de parceria elaborada, em novembro de 2015, entre a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) e o Automóvel Clube de Portugal (ACP). O atual CD constatou que já existiam conversações entre ambas as partes, o ACP e a OMV, tendo inclusivamente sido gerado um acordo de parceria, assinado unilateralmente pelo ACP no dia 30 de novembro de 2015. É público que o ACP iniciou uma campanha publicitária de divulgação ao público em geral, de um acordo de parceira entre o ACP e os CAMV. Essa informação foi divulgada em vários meios, nomeadamente no site do ACP, tendo sido igualmente celebrados vários protocolos entre o ACP e diversos CAMV, antes da tomada de posse do atual CD. Perante a ampla publicidade e a adesão já encetada por vários CAMV, o CD solicitou ao ACP uma reunião com caráter de urgência para avaliação, revisão e validação do referido protocolo pois encontrava-se preocupado com o teor dos acordos com os diversos CAMV. O CD também pediu parecer ao Conselho Profissional e Deontológico (CPD) da OMV sobre a ação “ACP Veterinários” e o respetivo Acordo, assim como efetuou diversas consultas ao departamento jurídico da OMV. Após a análise dos pareceres destas duas entidades, que alertaram para as limitações legais existentes no que diz respeito à possibilidade de interferência das Ordens Profissionais na regulamentação de protocolos assinados entre os CAMV e outras entidades pri-

vadas, e após a revisão da informação recolhida do ACP, o CD considera que: • O ACP é uma entidade credível na Sociedade Portuguesa, e que um protocolo existente entre o ACP e a OMV poderá beneficiar a Classe Veterinária e os proprietários de animais de companhia; • O protocolo com o ACP visa em primeiro lugar a partilha de informação geral e da plataforma “FindMyPet” com o objetivo de melhorar os serviços prestados aos proprietários dos animais de companhia, assim como granjeará maior notoriedade e prestígio à profissão Médico Veterinária; • Deverão ser incluídas contrapartidas para os membros da OMV que aderirem e assinarem o protocolo com o ACP; • Deverá existir, por parte do ACP, uma igualdade de tratamento dos CAMV aderentes. Tendo em conta estas premissas e os resultados da renegociação encetada com o ACP, foi elaborado o protocolo final de parceria OMV-ACP, que apresenta várias alterações. Apesar de limitado na sua ação pela lei geral portuguesa e europeia, o Conselho Diretivo reafirma, com esta intervenção, a sua função de defesa dos melhores interesses do Médico Veterinário, tendo em conta o cumprimento do Código Deontológico e as funções que são exigidas à Ordem dos Médicos Veterinários.

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Consulte: • Parecer do CPD solicitado pelo CD. (veja aqui) • Versão final do Protocolo OMV e ACP. (veja aqui) 106 Revista digital OMV


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Parecer do Conselho Diretivo sobre a acumulação de funções dos trabalhadores da função pública e atividade médico-veterinária privada

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o seguimento do pedido de parecer do Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Dr. Álvaro Pegado Mendonça, a OMV emitiu uma nota informativa sobre a acumulação de funções dos trabalhadores da função pública com a atividade médico-veterinária privada. O Conselho Diretivo da OMV considera que: i. Nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, só se verifica impedimento nos casos em que o exercício da medicina veterinária privada tenha como destinatários pessoas (singulares ou coletivas) com as quais o Médico Veterinário mantenha relações no âmbito das funções públicas que exerce. ii. Da interpretação desta norma decorre que o que se pretende evitar é que o Médico Veterinário, aproveitando-se das funções públicas que exerce, beneficie do alargamento da sua clientela privada. Entendemos ser este também o sentido do disposto no artigo 67.º alíneas a) e b) do Código Deontológico. iii. Trata-se, pois, de um impedimento cuja verificação só pode ser avaliada perante um determinado caso concreto. iv. O Médico Veterinário trabalhador da função pública que pretenda exercer atividade privada deve solicitar autorização nos termos do artigo 23º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, competindo à entidade empregadora a avaliação do preenchimento dos

pressupostos legais de que depende tal autorização. v. Independentemente do regime de acumulação de funções, relativamente à intervenção de trabalhadores da função pública em procedimentos administrativos será sempre de ter em consideração as garantias de imparcialidade (regime dos impedimentos e suspeições) previstas nos artigos 69.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo. Em suma, a avaliação do preenchimento dos pressupostos legais de que depende a autorização de acumulação compete à entidade empregadora estatal, entidade a quem cabe apreciar, designadamente, se a atividade privada é ou não concorrente, similar ou conflituante e se o exercício privado da atividade médico-veterinária compromete, ou não, a isenção e imparcialidade exigidas pelo desempenho das funções públicas.

Consulte: • Nota informativa da OMV enviada à DGAV. (veja aqui)

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Informação do Conselho Diretivo sobre como atuar face a ofensas nas redes sociais

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endo crescente o número de situações em que os utilizadores de redes sociais, nomeadamente Facebook, divulgam críticas ao atendimento de Médicos Veterinários, produzindo afirmações ofensivas, importa dar a conhecer, em geral, os meios legais de reação que os visados têm ao seu dispor.

Em tese, as condutas que ofendam a honra e a consideração do Médico Veterinário e/ou a reputação de uma sociedade proprietária de um CAMV, poderão consubstanciar a prática de crime. Mais concretamente, poderá estar em causa a prática o crime de difamação (art. 180.º do Código Penal), injúrias (art. 181.º do Código Penal) e/ou ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva (art. 187.º do Código Penal). A queixa-crime deve ser dirigida ao Ministério Público ou apresentada junto de órgão de polícia criminal (por exemplo, PSP). O prazo para apresentação da queixa é de 6 meses a contar da data em que tiver tido conhecimento dos factos. No âmbito do processo criminal, poderá ser deduzido pedido de indeminização civil com vista ao ressarcimento dos danos causados pela prática do crime. Ainda que a conduta não constitua crime, poderá consubstanciar um ilícito civil que cause danos. Nos termos do art. 484.º do Código Civil, “Quem afirmar ou difundir um facto capaz de prejudicar o crédito ou o bom nome de qualquer pessoa, singular ou colectiva, responde pelos danos causados”, pelo que, tendo em conta o caso concreto, poder-se-á optar pela propositura de uma acção no tribunal civil com vista ao ressarcimento dos prejuízos causados. Caso seja alvo de uma situação como a descrita, deverá procurar aconselhamento jurídico por parte de Advogado que, tendo em conta o caso concreto, avaliará a situação e a melhor forma de agir.

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Institucional OMV Regional

Conselho Regional do Norte

Conselho Regional do Norte participa na Expozoo 2016

Expozoo 2016

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Delegação Regional do Norte da Ordem dos Médicos Veterinários esteve presente na Expozoo, nos dias 23 e 24 de janeiro, mediante contrato de permuta com a Exponor.

Marcaram presença na expozoo, para alem dos habituais concursos de canicultura e felinicultura com as mais diversas raças representadas, uma grande quantidade de CAMV, sobretudo hospitais, que vieram divulgar os seus serviços. Houve também muito espaço comercial dedicado a mostrar ao publico as novas marcas de alimentos e os serviços de pet shop com banhos, tosquias, grooming, etc. Uma nota final para associações de proteção animal que ali angariaram novos sócios e divulgaram o trabalho prestado. Os médicos veterinários tiveram acesso gratuito à feira, mediante a apresentação da cédula profissional.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

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Institucional OMV Regional

Conselho Regional do Norte

Formação em Comportamento e Bem Estar-Estar do Cão e Gato

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um momento em que nos deparamos com uma maior consciência social das necessidades dos animais, se valoriza o seu bem-estar e se condena o abandono e o mau trato, consideramos importante que o médico veterinário assuma o papel fundamental que desempenha na promoção e salvaguarda do bem-estar animal. Como entendemos que a preocupação com o comportamento e bem-estar deve estar presente em todas as áreas onde o médico veterinário tem intervenção, o Conselho Regional do Norte promoveu uma formação direcionada para o bem-estar animal, que se realizou nos dias 19 e 20 de novembro, na sede do Conselho Regional Norte.

Formação em Comportamento e Bem-Estar do Cão e Gato promovida pelo Conselho Regional do Norte

Esta formação em “Comportamento e Bem-estar do Cão e Gato”, teve como formador o Dr. Gonçalo da Graça Pereira. A formação contou com a presença de 25 médicos veterinários.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

Formação em Comportamento e Bem-Estar do Cão e Gato promovida pelo Conselho Regional do Norte

Formação em Comportamento e Bem-Estar do Cão e Gato promovida pelo Conselho Regional do Norte

Formação em Comportamento e Bem-Estar do Cão e Gato promovida pelo Conselho Regional do Norte

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Institucional OMV Regional

Conselho Regional do Norte

l Encontro da Delegação Regional do Norte

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ealizou-se no passado dia 4 de dezembro o I Encontro da Delegação Regional do Norte, tendo em vista fomentar o convívio e a aproximação entre a OMV e os colegas da região Norte, que incluiu almoço e animação para crianças.

O ponto de encontro foi a Sede da Delegação Regional do Norte, onde a árvore de Natal decorada com chocolates fez as delícias das crianças, e o almoço realizou-se no restaurante “Páteo”. Estiveram presentes 30 pessoas, entre colegas e as suas famílias.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte.

I Encontro da Delegação Regional do Norte

I Encontro da Delegação Regional do Norte

I Encontro da Delegação Regional do Norte

I Encontro da Delegação Regional do Norte

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Conselho Regional do Centro

FoRCOP proporcionou concerto especial no Casino da Figueira da Foz

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ordis e Cuca Roseta com Quarteto Arabesco proporcionaram, na noite de 30 de novembro, um concerto especial e único no Salão Caffé do Casino da Figueira da Foz. Entre outros colegas, estiveram em representação do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos Veterinários, Hugo Vilhena e João Oliveira, que assistiram ao evento que fechou, ao mais alto nível, o encerramento das atividades deste ano da Federação Regional do Centro das Ordens Profissionais (FoRCOP).

Concerto no Casino da Figueira da Foz

O público vibrou com as performances Cordis e Cuca Roseta com Quarteto Arabesco. Cuca Roseta é uma das mais notáveis fadista portuguesa da atualidade. O espetáculo pretendeu também sensibilizar para a importante função social desempenhada pelas Ordens Profissionais. No palco do Salão Caffé do Casino da Figueira da Foz foram interpretados os temas mais conhecidos da artista. Um encontro, organizado pelo FoRCOP, que valeu a pena ouvir, sentir e observar.

Concerto no Casino da Figueira da Foz

Texto da autoria do Conselho Regional do Centro.

Concerto no Casino da Figueira da Foz

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Geral Nacional e Internacional

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Geral Nacional e Internacional

Bastonário da OMV presente em Sessão de Abertura do XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

Sessão de Abertura do XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

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O Congresso foi subordinado ao tema “Oncologia Sem Segredos” e contou com a presença de Guillermo Couto, bem como de outros palestrante reconhecidos internacionalmente.

Estiveram igualmente presentes na Sessão de Abertura o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Álvaro Mendonça, um representante da WSAVA, Renee Papendrecht, a representante do Reitor da UTAD, Felisbina Queiroga, um representante da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias, Fernando Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa e um representante da Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino, Miguel Miranda, bem como várias centenas de participantes.

Segundo Luís Montenegro “o tema deste ano retratou os casos de maior dificuldade no dia-a-dia dos clínicos, visto que a esperança média de vida dos nossos animais de companhia tem vindo a aumentar e estas situações se tornam mais comuns. A dificuldade não vem só do diagnóstico e tratamento, mas muitas vezes dos proprietários. Hoje em dia todos nós temos familiares ou amigos que passaram por situações semelhantes e infelizmente é um processo prolongado e difícil de ultrapassar. Por isso, muitas vezes é difícil encorajarmos os nossos clientes a aderir ao tratamento. Em todas as palestras con-

convite do Colega Luís Montenegro o Bastonário da OMV esteve presente na Sessão de Abertura do XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro, que decorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

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Geral Nacional e Internacional

cordámos que é fundamental chegar ao diagnóstico para depois se conseguir definir o tratamento apropriado e indicar com maior grau de certeza o prognóstico. Só assim conseguiremos dar mais qualidade de vida aos nossos pacientes sem desistirmos deles na primeira oportunidade.” Referiu ainda que “tal como o nosso colega Guillermo Couto diz, as doses de quimioterapia que nós utilizamos são muito inferiores às utilizadas na Medicina Humana e por isso, os efeitos secundários também o serão. Esta é uma das frases mais importantes e que gostaríamos de salientar, uma vez que terá grande impacto no diálogo com os clientes, para que eles não digam não logo na primeira frase.

XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

Infelizmente para nós conseguirmos tratar os nossos pacientes, muitas vezes não podemos referir algumas palavras, como doente oncológico, quimioterapia e doente terminal. Porque qualquer uma delas vai criar uma maior distância entre os intervenientes. A doença oncológica não é nada mais nada menos do que uma doença crónica que vai necessitar de cuidados permanentes para manter a qualidade de vida e prolongar a esperança média de vida. Estes são os dois objetivos fundamentais no nosso trabalho.”

Registo dos Participantes

No âmbito do XII Congresso do Hospital Veterinário Montenegro decorreu ainda um jantar convívio que permitiu o convívio entre os participantes e proporcionou um ambiente para troca de ideias e conhecimentos.

Participantes do XII Congresso Veterinário Montenegro Participantes do Cursodo deHospital Tração Animal

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Geral Nacional e Internacional

Colóquio promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada conta com a participação do Bastonário da OMV

Debate “Desafios para a implementação de uma estratégia de controlo populacional de canídeos”

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Câmara Municipal de Ponta Delgada promoveu no passado dia 26 de fevereiro um Colóquio subordinado ao tema “As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento”.

O Bastonário da OMV, Jorge Cid, participou no Debate “Desafios para a implementação de uma estratégia de controlo populacional de canídeos”, juntamente com a Provedora da Casa dos Animais de Lisboa, Inês Sousa real, a Presidente da Direção da Associação Zoófila Portuguesa, Ana Fernandes, a Vice-Presidente da A.P.A.A., Ana Sofia Ferreira, e Rosário Quaresma. Estiveram igualmente presentes nesta sessão o Deputado do PAN, André Silva, o Diretor Regional da Agricultura , José Hélio Ventura, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada , José Manuel Bolieiro, bem como várias dezenas de participantes. O segundo debate foi subordinado ao tema “Balanço de ações no terreno, ideias para a definição de modelos de atuação”, que contou com a participação de representantes da Direção Regional do Desenvolvimento Agrário, da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Câmara Municipal de Lisboa. 117 Revista digital OMV


Geral Nacional e Internacional

Debate “Desafios para a implementação de uma estratégia de controlo populacional de canídeos”

Colóquio “As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento”

Debate “Desafios para a implementação de uma estratégia de controlo populacional de canídeos”

Participantes no Colóquio “As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento”

Participantes no Colóquio “As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento”

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Geral Nacional e Internacional

OMV presente na Cerimónia de Inauguração da Sede do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução

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Conselho Diretivo esteve representado pela Colega Mariana Portugal, Secretária da Assembleia Geral da OMV, na Cerimónia de Inauguração do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Este evento decorreu no dia 04 de março, tendo contado com a presença do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Carlos Resende, bem como de várias dezenas de convidados. Inauguração da Sede do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução

Inauguração da Sede do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução

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Conferência sobre “Reflexão da Criminalização de Maus Tratos” conta com a participação do Bastonário da OMV

Conferência “Reflexão sobre a criminalização de maus tratos a animais”

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convite do Deputado do PAN, André Silva, o Bastonário da OMV participou na Conferência “Reflexão da Criminalização de Maus Tratos a Animais”, que decorreu no dia 12 de abril, na Assembleia da República, e teve como principal objetivo promover o debate sobre a Lei nº 69/2014, de 29 de agosto.

Estiveram igualmente presentes a Ministra da Justiça, a Procuradora do Ministério Público, a Provedora da Casa dos Animais de Lisboa, o Presidente da ANVETEM, representantes da PSP e GNR e os Presidentes da Direção da União Zoófila e da Associação Midas. Durante este evento foram ainda apresentadas outras iniciativas legislativas no âmbito da proteção e bem-estar animal.

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Geral Nacional e Internacional

Bastonário da OMV, Dr. Jorge Cid

Conferência “Reflexão sobre a criminalização de maus tratos a animais”

Conferência “Reflexão sobre a criminalização de maus tratos a animais”

Conferência “Reflexão sobre a criminalização de maus tratos a animais”

Conferência “Reflexão sobre a criminalização de maus tratos a animais”

Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem

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Geral Nacional e Internacional

Bastonário da OMV presente em audiência com o Presidente da República

Apresentação de cumprimentos ao Presidente da República.

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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu no passado dia 28 de abril, audiência ao Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

O Bastonário da OMV integrou a delegação do CNOP constituída pelos Bastonários de várias Ordens Profissionais, bem como pela Presidente da Comissão Executiva do CNOP. Nesta audiência foi destacado o papel do CNOP como parceiro social e a necessidade de o aprofundar e todos bastonários presentes tiveram a oportunidade de apresentar ao Presidente da República um relato sobre a política de formação de recursos humanos nas respetivas profissões qualificadas e o seu impacto na empregabilidade. 122 Revista digital OMV


Geral Nacional e Internacional

O Bastonário da OMV aproveitou para sensibilizar o Presidente da República para diversos problemas que preocupam a Classe Médico-Veterinária, nomeadamente a empregabilidade e a injustiça de pagamento de IVA por uma profissão da área da saúde. No final da audiência foi oferecido ao Presidente da República uma caixa com os pins e logótipos de cada uma das ordens profissionais que integram o CNOP.

Audiência do Presidente da República com os 13 Bastonários das Ordens Profissionais presentes.

Presidente da República com os Bastonários das Ordens Profissionais e a Presidente da Comissão Executiva do CNOP.

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Geral Nacional e Internacional

Tomada de Posse dos Orgãos Sociais da Ordem dos Engenheiros conta com a presença do Bastonário da OMV

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Bastonário da OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do novo Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, que decorreu no dia 10 de maio, na Culturgest, em Lisboa.

Estiveram presentes nesta Cerimónia o Presidente da República, vários Ministros e Secretários de Estado da Tutela e Deputados, bem como representantes de organizações internacionais de Engenharia, e representantes das Ordens Profissionais, entre outros convidados.

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Geral Nacional e Internacional

OMV presente em Conferência sobre Ética e o Futuro do Médico Veterinário

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Vice-Presidente do Conselho Profissional e Deontológico, Manuel Sant’Ana, esteve presente, em representação da OMV, na Conferência sobre Ética e o Futuro do Médico Veterinário.

A conferência resultou de uma iniciativa conjunta do “Departamento de Animais em Ciência e Sociedade” (Faculdade de Medicina Veterinária) e do Instituto de Ética (Faculdade de Humanidades) da Universidade de Utrecht. Esta foi a segunda reunião do “Grupo de Trabalho Europeu sobre Ética Veterinária”, que decorreu nos dias 19 e 20 de maio, em Utrecht, onde esteve igualmente presente o Presidente da FVE, Rafael Laguens. A conferência teve como objetivo abordar as questões relacionadas com a ética e o futuro da medicina veterinária, numa perspetiva interdisciplinar, incluindo para além da ética, a história, a filosofia da medicina, as ciências sociais, as ciências animais e a medicina veterinária. Com esta conferência perspetivou-se a junção de vários critérios, nomeadamente a ciência, a sociedade, as organizações profissionais e os próprios profissionais.

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Geral Nacional e Internacional

Prémios Veterinária Atual 2016

Vencedores dos Prémios Veterinária Atual e Bastonário da OMV

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Cerimónia de Entrega de Prémios da Veterinária Atual decorreu no dia 24 de maio, no Lagoas Park Hotel, em Oeiras, e contou com a presença do Bastonário da OMV. Esta iniciativa tem como objetivo distinguir os profissionais que se destacaram na área da Medicina Veterinária no último ano. O Prémio Carreira foi atribuído a Manuel Lage, tendo sido igualmente atribuídos prémios a Gonçalo da Graça Pereira, na área de pequenos animais, a George Stilwell, na área de animais de produção e ao Hospital Veterinário da Arrábida/Centro de Reabilitação Animal da Arrábida, como CAMV do ano. Ao Laboratório de Resistência aos Antibióticos e Biocidas da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa foi atribuído o prémio investigação e inovação.

Jorge Silva, Manuel Lage e Jorge Cid.

Jorge Cid, Bastonário da OMV

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OMV participa no VETSUMMIT

Mesa Redonda” Resistências aos antibióticos: para onde caminhamos”

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Veterinária Atual realizou no passado dia 24 de maio, em Oeiras, a primeira edição do VETSUMMIT, que contou com a participação de cerca de 150 profissionais, tendo abordado temas nas áreas de dermatologia, nutrição e comportamento.

A OMV esteve representada pelo Presidente da Assembleia Regional do Sul, Miguel Madeira, que participou na Mesa Redonda subordinada ao tema “Resistência aos antibióticos: para onde caminhamos”. Participaram igualmente nesta Mesa Redonda Ana Oliveira, docente de Dermatologia Veterinária da FMV-ULHT, Cátia Marques, investigadora e aluna de doutoramento de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e Cristina Santos, Médica Veterinária em funções na DGAV.

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Geral Nacional e Internacional

OMV participa no IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

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IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso, organizado numa parceria entre os Serviços Veterinários Municipais de Boticas, na pessoa do Dr. João Paulo Costa e o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso (ACES ATB), na pessoa do Dr. Luís Aleixo, contou com a participação de vários profissionais ligados à área da saúde humana, animal e ambiental, entre outros. O Parque de Natureza e Biodiversidade acolheu, na passada sexta-feira, dia 3 de junho, a quarta edição deste evento, que tal como nas edições anteriores teve como lema o princípio de “Animais + Humanos = Uma só Saúde”. Este conceito acaba por ser uma estratégia, à escala mundial, para expandir colaborações e comunicações interdisciplinares em todos os aspetos dos cuidados de saúde para seres humanos, animais e para o ambiente.

doras, o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Queiroga, e a Diretora Executiva do ACES ATB, Laurentina Teixeira. Também participaram na sessão inaugural, o Senhor Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Álvaro Mendonça, e o Coordenador da Unidade de Saúde Pública do Alto Tâmega e Barroso. O encerramento do Simpósio ficou a cargo do Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Dr. Jorge Cid, e da vereadora da autarquia botiquense, Dra. Maria do Céu Fernandes, que agradeceu a presença de todos e congratulou a organização pela realização e sucesso do evento.

Texto da autoria de João Paulo Costa

Os temas abordados na quarta edição do Simpósio foram a “Sarna – Uma Zoonose Emergente?”, a “Toxoplasmose e a sua importância para a Saúde Pública”, os “Riscos Biológicos e Químicos” e a “Segurança no Trabalho”. As intervenções estiveram a cargo do Dr. Pedro Fabrica (Médico Veterinário da MERIAL e membro do CD da Ordem), Dra. Ana Barbosa e Dra. Marta Santos (Médicas Internas do Centro de Saúde de Boticas), Dra. Ana Patrícia Lopes (UTAD), Dr. Leandro Oliveira Lopes e Dr. Rui Capucho (USP Alto Tâmega e Barroso), Professora Doutora Berta São Brás (Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa) e Dr. Paulo Martins (USP Barcelos/Esposende). A sessão de abertura do colóquio contou com a presença dos representantes das entidades organiza128 Revista digital OMV

Sessão de encerramento do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso


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Palestrantes do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

João Paulo Costa

Participantes do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Convidados do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Participantes do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Participantes do IV Simpósio de Saúde Pública do Barroso

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DGAV promove Palestra sobre “Resistência Antimicrobiana”

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Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), promoveu no dia 17 de junho, na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, uma palestra sobre “Resistência Antimicrobiana”, que contou com a participação de Bernard Vallat, Diretor Geral cessante da OIE.

Estiveram presentes nesta sessão o Bastonário da OMV, o Diretor Geral de Saúde, e o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, bem como cerca de 80 participantes. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir à palestra de Bernard Vallat, que versou sobre as medidas que poderão ser implementadas para combater esta problemática, dando particular destaque às medidas europeias. Foi ainda apresentado o projeto PANRUAA por parte da DGAV, e o palestrante Manuel Joaquim abordou o tema na perspetiva do veterinário clínico, no que se refere à produção primária, particularmente na área da suinicultura.

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OMV participa em Seminário sobre Legislação Aplicável a Animais de Companhia

Seminário “Legislação e Formaidades Aplicáveis a Donos”

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seminário “Legislação sobre Animais de Companhia: Direitos e Deveres dos Donos” promovido pelo Instituto do Animal, decorreu no passado dia 25 de junho, em Lisboa.

A convite da organização Sónia Miranda, membro do Conselho Diretivo da OMV, apresentou uma palestra sobre o tema “Saúde e Bem-Estar do animal”. Participaram neste seminário cerca de 50 pessoas, que tiveram oportunidade de assistir a diversas palestras sobre os direitos e deveres dos donos dos animais de companhia, bem como os mecanismos disponíveis de proteção dos seus direitos, entre outras.

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Geral Nacional e Internacional

Bastonário reúne com Presidente da FVE e representantes do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários

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Bastonário da OMV reuniu, no dia 19 de setembro, com o Presidente da Federation of Veterinarians of Europe (FVE), Rafael Laguens, e com um representante do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), Edmundo Pires.

Nesta reunião participou igualmente o representante nomeado pela OMV e pelo SNMV para participação nas reuniões da FVE e da Union of European Veterinary Practitioners (UEVP), Paulo Pereira. Foram abordados vários temas relacionados com a reunião da FVE, que decorreu em Bruxelas nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dos quais se destacam o Projeto Vet Future e as resistências aos antimicrobianos. Para além destes assuntos destacou-se a necessidade da urgente revisão da taxa de IVA aplicável aos cuidados de saúde para animais de companhia, bem como a empregabilidade dos Médicos Veterinários na Europa.

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Dia do Farmacêutico conta com a presença do Bastonário da OMV

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Bastonário da OMV esteve presente nas Celebrações do Dia do Farmacêutico que decorreram no dia 26 de setembro de 2016, no Teatro Thalia, em Lisboa.

A Sessão Solene foi presidida pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e contou com a participação de mais de duas centenas de Farmacêuticos. Durante a Cerimónia os convidados tiveram a oportunidade de assistir à entrega das distinções atribuídas pela Ordem dos Farmacêuticos, nomeadamente da Medalha de Honra à Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependência e Alcoolismo e ao Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha, dos Diplomas aos Farmacêuticos que completaram 50 anos de profissão e aos estudantes que obtiveram as classificações mais elevadas em cada uma das instituições de ensino superior que lecionam o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas. Foi ainda possível assistir a um momento musical, ao qual se seguiu a realização de um jantar com todos os convidados.

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Conselho Diretivo reúne com representantes da SONAE

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ace ao conteúdo da publicidade divulgada pela SONAE, quanto à oferta da vacinação da raiva, e às respetivas formas de difusão da mesma, o Conselho Diretivo da OMV reuniu, no passado dia 26 de outubro, com os responsáveis pelo projeto ZU.

A reunião foi profícua, tendo permitido uma troca de opiniões, sendo ainda transmitido pelos responsáveis pelo projeto ZU da SONAE a intenção de cumprir com rigor as boas práticas Médico-Veterinárias, bem como todos os requisitos éticos e deontológicos, de forma a promover a imagem do Médico Veterinário perante a Sociedade. Quanto à inserção em talões do Continente, com a menção da oferta de vacinação da raiva, foi acordado que a mesma seria de imediato retirada e não seria retomada no futuro. A OMV congratula-se com esta tomada de posição e rápida resolução do assunto. O Conselho Diretivo manterá a sua atenção nesta e outras áreas relacionadas com a promoção da imagem do Médico Veterinário de forma a garantir o rigoroso cumprimento das suas atribuições na defesa da profissão.

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Sessão de Abertura das I Jornadas do ADS de Estremoz

Sessão de Abertura das I Jornadas do ADS de Estremoz.

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Agrupamento de Defesa Sanitária (ADS) de Estremoz, realizou nos dias 10 a 13 de novembro as I Jornadas Técnicas para os produtores pecuários desta região.

Estiveram presentes na Sessão de Abertura deste evento, que decorreu no dia 10 de novembro de 2016, no Parque de Feiras e Exposições Engenheiro Brito Tavares, o Bastonário da OMV, o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, bem como várias dezenas de convidados. Segundo o Coordenador do Agrupamento de Defesa Sanitária de Estremoz, Gonçalo Fernandes, estas Jornadas tiveram como objetivo melhorar a produtividade e competitividade dos produtores pecuários seus associados. As I Jornadas do ADS de Estremoz contaram com a participação de palestrantes nacionais e internacionais que apresentaram vários temas relacionados com a produção, reprodução, maneio e comercialização de ruminantes.

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Bastonário da OMV presente na inauguração da nova Sede da Ordem dos Psicólogos

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convite do Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Telmo Mourinho Batista, o Bastonário da OMV, Jorge Cid, esteve presente na inauguração oficial da nova Sede da Ordem dos Psicólogos, que decorreu no dia 15 de novembro, em Lisboa.

Este evento contou com a participação de cerca de 110 convidados, dos quais se destacam várias entidades públicas, bastonários e representantes de outras Ordens Profissionais, representantes de associações de Psicólogos congéneres e representantes de todos os órgãos sociais desta Ordem, entre outros.

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PSP de Lisboa promove formação sobre “Maus tratos a Animais de Companhia”

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PSP de Lisboa promoveu, no passado dia 17 de novembro, no COMETLIS, uma ação de formação sobre “Maus tratos a Animais de Companhia”, que contou com a presença do Bastonário da OMV, Jorge Cid. Esta ação de formação teve como principais objetivos a aquisição de competências profissionais nas áreas da fiscalização e proteção dos animais de companhia, bem como a aquisição de conhecimentos sobre a criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia, caracterização da sua importância e esclarecimento de aspetos fundamentais relativos à sua aplicabilidade.

apresentou uma exposição sobre o enquadramento legal relativo ao abandono e maus tratos a animais de companhia. De seguida os representantes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) abordaram os temas relacionados com a detenção, licenciamento, registo e identificação eletrónica de animais de companhia, bem como a vacinação obrigatória e a recolha dos mesmos. A elaboração de Autos de Notícia, em casos de contraordenação sobre animais de companhia e as competências dos municípios e dos médicos veterinários municipais foram igualmente abordadas por um representante da DGAV e pelo Presidente da ANVETEM.

O Procurador Geral da República, Raul Farias, 137 Revista digital OMV


Legislação

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Legislação

Legislação em Vigor Portaria Nº96/2016, de 19 de abril Estabelece, para o ano de 2016, as medidas de gestão para a raia curva (Raja undulata) e as condições a observar relativamente à recolha de informação para a avaliação científica desta unidade populacional. (veja aqui)

Portaria Nº116/2016, de 29 de abril Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal .(veja aqui)

Resolução da assembleia da república n.º 87/2016, de 20 de maio Recomenda ao Governo medidas para enfrentar os problemas atuais do setor da suinicultura. (veja aqui)

Portaria n.º 154-a/2016, de 31 de maio Procede à terceira alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco». (veja aqui)

Decreto-lei n.º 26/2016, de 09 de junho Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores dos géneros alimentícios, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013, da Comissão, de 13 de dezembro, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira, e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro. (veja aqui)

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Legislação

Decreto-lei n.º 27/2016, de 14 de junho Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos (veja aqui)

Decreto-lei n.º 31/2016, de 24 de junho Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/254, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2015, que revoga a Diretiva n.º 93/5/CEE, do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares (veja aqui)

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/a , de 08 de julho Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes. (veja aqui)

Lei 27/2016, de 23 de agosto Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. (veja aqui)

Portaria n.º 260/2016, de 06 de outubro Fixa a composição e o funcionamento da Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos. (veja aqui)

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Final