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NOTIFISCO Jornal dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná Ano XXXIII | Nº 211 | Julho de 2016

Rua Alferes Ângelo Sampaio, 2580 - Bigorrilho - CEP 80730-460 - Curitiba-PR

Sindical

Assembleia Geral Ordinária reúne

filiados para prestação de contas do exercício 2015 Sindical

Sindical

Filiados autorizam ingresso de ação judicial para revisão de proventos

p. 4

Fisco Estadual

Auditores Fiscais filiados participam de Curso de Formação Política e Sindical p. 5

Sindical

Paraná cresce focado na ampliação da receita e na redução das despesas

p. 8 e 9

PGP-PR aposentados e pens ion cais fis i

EFA

sindafep

26

º

s do sta

Encon tro dos

p. 3

Programe-se: reservas para o 26º EFA terão início em agosto

p. 20

Secretário de Comunicação do Estado recebe equipe do PGP-PR

p. 12


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NOTIFISCO

nº 211

Expediente

Editorial

Palavras da diretoria Conjunturas desfavoráveis, como a

Semelhante - às voltas com o cenário

que vivemos atualmente, trazem consi-

já citado e, ainda, com ações contestando

go intranquilidade, insegurança e uma

a constitucionalidade das normas que re-

imensa preocupação a todos os que dedi-

gem esta carreira que há décadas garante

cam suas vidas ao estado, como os servi-

os recursos para fazer frente às necessi-

dores públicos, e dele dependem para fa-

dades criadas pelas diversas funções de

zer frente ao seu custo de vida.

estado - vemos acontecer em nosso meio

Os remédios utilizados para combater este mal que assola economicamente

o despertar e a mobilização de uma categoria em prol de um objetivo comum.

o nosso país, ocasionam diversos efeitos

Assim é a luta sindical. A direção da

colaterais maléficos disfarçados de paco-

entidade necessita do apoio, do empenho

tes e medidas de retração que conduzem

e, muitas vezes, do trabalho de seus fi-

o país para um estado mínimo, por meio

liados – em todos os níveis hierárquicos,

da redução de investimentos em serviços

uma vez que somos todos integrantes da

públicos de qualidade, e impactam signi-

mesma carreira – para a solução das ques-

ficativamente a remuneração daqueles

tões que assolam a classe. Essa convergência num só caminho

que desempenham uma função pública, bem como seu poder aquisitivo.

Julho de 2016

proporciona um arrimo ao trabalho sin-

Por outro lado, esses momentos obri-

dical legitimado pelo anseio de todos por

gam algumas categorias de servidores pú-

um bom resultado. A união dessas forças

blicos do país que sempre navegaram em

deve permear todas as lutas e todos os

mares de calmaria a sair da sua zona de

pleitos da categoria – em todos os âmbi-

conforto e, por meio das suas instituições

tos.

representativas, se juntarem a todas as de-

É com esse espírito que a diretoria do

mais categorias para realizar mobilizações,

SINDAFEP agradece imensamente pelo

audiências públicas e atuações políticas em

apoio e pelo trabalho das pessoas envol-

âmbito nacional contra essas medidas, no

vidas nessa luta pela constitucionalidade

sentido de manter direitos e garantias que

da nossa lei, certos de que essa parceria se

fazem parte de conquistas anteriores.

dará também para as demais questões.

Falecimentos

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Carlos Carvalho Vice-presidente Sindical: Wanderci Polaquini Vice-presidente de Administração: Nilce Costa de Oliveira Nascentes Vice-presidente de Finanças: Olávio Pires Pereira Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas: Delcides Toneli SUPLENTES Sérgio Luiz de Oliveira Franco; Pedro Luiz de Paula Neto; Cláudio Tosatto; Clóvis Agenor Rogge. CONSELHO FISCAL Ghefferson Tavares; Murilo Ferreira Wallbach; Fernando Rogério Lenzi; Luiz Fernandes de Moraes Junior; Carlos Alberto Stadler. SUPLENTES Domingos Casselli Mansani; Luiz Ciruelos Sobrinho; José Antonio Sarturi. CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS Agenor Carvalho Dias; Reginaldo de França; Carlos Alberto Tomé Coradi; João Marcos de Souza; Cesar Augusto Konart; Fernando Takeshi Ishikawa; Ricardo de Freitas; Ademir de Andrade; José Carlos Endlich; Odair Miguel Belato; Manoel Marques Neto; Wagner de Faria Lima; Genildo Duffeck Tibes; Paulo Sérgio Chagas Terra; Osni Vito; Rejane Carla Fuhr Bonamigo; Plínio Luiz Faedo; Ademar Caetano da Silva. SUPLENTES Acácio Biu Filho; Sandra Regina Alves; Joaquim Antonio da Silva Maia; João Marcos Tripoli; Salvador Raymundo Marin; Evaldo Ernesto Casagrande; Lauro Luiz Vasconcellos Costa; Wilson Rogério Krepsz; Jacir Ailton da Silveira; Márcio Antonio Ribeiro Rosa Mazini; José Carlos Guidotti; Luiz Antonio Marqueze; Edson Akinori Molimoto; Ignês Bruchez; Renato José Brisola; Lúcia Ana Pinguello; Fred Muniz; Erson Lopes da Silva. SINDAFEP | 41 3221-5300

VENCESLAU PROCOPIO

08/12/2015

MARIA JOSÉ GONÇALVES MAFRA

15/05/2016

GERALDO MARQUES DA SILVA

03/06/2016

GEMA DA LUZ CANESTRARO SENTONE

12/06/2016

PEDRO RUI

13/06/2016

CLAUDINO PINHEIRO FONTOURA

14/06/2016

JOÃO ALVARO BERTOLDI

15/06/2016

EDUVALDO GUSMAO DOS ANJOS

17/06/2016

LUIZ MARIO ARNONI

24/06/2016

IRANE PAULO VENANCIO

14/07/2016

ABRIDOR DE LATAS

| www.abridordelatas.com.br| 41 3026-0630 EQUIPE DE REDAÇÃO: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR) Larissa Amorim (SRTE 9459/PR) Pamela Woinarovicz Mayara Drobot PROJETO GRÁFICO: Guilherme Mikami TIRAGEM: 2.500 exemplares


Julho de 2016

NOTIFISCO 3

nº 211

Sindical

Assembleia Geral Ordinária reúne filiados para prestação de contas Em cumprimento às normas estabelecidas no Estatuto Social do SINDAFEP, foi realizada no sábado (25) uma Assembleia Geral Ordinária para analisar e aprovar o relatório de prestação de contas da Diretoria Executiva Estadual (DEE) e o balanço anual de 2015. Na ocasião, após a apresentação detalhada do balanço patrimonial, do desempenho do exercício e das contas de receitas e despesas referentes ao período, os filiados aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas do exercício 2015. O presidente do CRS, Reginaldo França, compôs a mesa da Assem-

da entidade passou para a aprecia-

presentes e destacou com satisfação

bleia e após a aprovação dos filiados,

ção do Conselho Fiscal (CF) durante

o trabalho de todos os membros do

cumprimentou a diretoria executiva

reunião realizada em maio deste ano.

Sindicato.

pela gestão do exercício.

Após esse processo, os membros

“Obrigado, especialmente, a vocês

“Gostaria de cumprimentar a

do CRS também avaliaram o relatório

que aqui se fizeram presentes duran-

diretoria executiva do SINDAFEP

de desempenho da Diretoria Executi-

te esta Assembleia. (...) gostaria de

pela maneira como tem conduzido a

va Estadual e então decidiram reco-

agradecer também os membros da

questão financeira do Sindicato – de

mendar a aprovação da prestação de

diretoria e a todos os nossos funcio-

forma que hoje cheguemos a esta As-

contas aos filiados.

nários – desde os responsáveis pela

sembleia, com uma aprovação unânime dos presentes”, afirmou Reginaldo França.

AVALIAÇÃO

AGRADECIMENTO

contabilidade até os encarregados da limpeza – pela forma como dirigem a

O presidente do SINDAFEP, José

nossa instituição. Pela forma profis-

Carlos Carvalho, agradeceu a presen-

sional e correta na execução de todas

ça e a decisão favorável dos filiados

as suas ações”, expôs José Carlos.

Conforme explicação da contadora do SINDAFEP, Rosângela Bueno de Godoi, o Sindicato optou pela contratação de uma empresa de auditoria externa diferente da contratada no ano anterior. Após esse processo de validação, a demonstração financeira

APÓS A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO BALANÇO PATRIMONIAL, DO DESEMPENHO DE EXERCÍCIO E DAS CONTAS, OS FILIADOS APROVARAM, POR UNANIMIDADE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2015.


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NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Sindical

Filiados autorizam ingresso de ação judicial para revisão de proventos A Emenda Constitucional (EC) nº 41, de 2003, retirou garantias e direitos dos funcionários públicos, conforme já é de conhecimento do trabalhador brasileiro. Já a Emenda nº 47, de 2005, reintroduziu o princípio da paridade salarial no ordenamento maior, sem, contudo, devolver a integralidade salarial em nosso meio. Diante dessas duas alterações houve um grande prejuízo aos pensionistas relacionado à edição da primeira alteração e à possibilidade de diminuição das perdas com a implan-

Na medida em que se confirmar o

reconheceu o direito à paridade sala-

tação da paridade autorizada pela se-

direito à paridade, caberá a cada um,

rial com os servidores em atividade

gunda alteração – EC n° 47/2005.

promover a ação de cumprimento

nos casos que se enquadram na regra

de sentença para ver restabelecida a

de transição prevista no artigo 3º, da

ordem e os valores devidos.

EC 47/2005.

Entretanto, o órgão previdenciário do Paraná insiste na negação de rever os valores das pensões conce-

Para a Auditora Fiscal aposenta-

didas a partir da vigência da parida-

da Lenir Luzia Barbieri de Oliveira,

de salarial assegurada pela Consti-

essa é uma importante iniciativa.

tuição Federal.

“Eu achei ótimo. Eu sempre acom-

Esgotados todos os meios admi-

panho as ações do Sindicato e aplau-

nistrativos utilizados para a revi-

do pela importância desse trabalho

são salarial em questão, não restou

para a categoria”, afirmou.

alternativa senão a de provocar a Justiça Estadual para fazer com que o estado faça as devidas revisões e correções a quem detiver o direito.

DETERMINAÇÕES LEGAIS

Editada em 2003, a Emenda

Constitucional nº 41 retirou o di-

A fim de obter a autorização para

reito à paridade e integralidade dos

propor a ação judicial, o SINDAFEP

servidores públicos e determinou

convocou a Assembleia Geral Ex-

que os reajustes devidos aos proven-

traordinária, que aconteceu em 30

tos e às pensões ficassem dependen-

de junho, com a aprovação unânime

tes de edição de lei específica.

da proposta por mais de 200 filiados presentes.

O Plenário do STF, em julgamento realizado em 20 de maio deste ano,

ESGOTADOS TODOS OS MEIOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS (...), NÃO RESTOU ALTERNATIVA SENÃO A DE PROVOCAR A JUSTIÇA ESTADUAL PARA FAZER COM QUE O ESTADO FAÇA AS DEVIDAS REVISÕES E CORREÇÕES A QUEM DETIVER O DIREITO.


Julho de 2016

NOTIFISCO 5

nº 211

Sindical

Auditores Fiscais filiados participam de Curso de Formação Política e Sindical Em 7 e 8 de julho, cerca de 15 Auditores Fiscais filiados ao SINDAFEP participaram do Curso de Formação Política e Sindical promovido pelo Sindicato em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), na 1ª Delegacia Regional da Receita. Na ocasião, o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação, Rogério Macanhão, compartilhou teorias políticas e experiências sindicais visando fomentar o surgimento de novas lideranças sindicais no fisco.

A formação teve sequência, então,

tiba participaram dessa edição do cur-

O vice-presidente sindical do

com a apresentação de conceitos es-

so, que, segundo Macanhão, marcou a

SINDAFEP, Wanderci Polaquini,

senciais relacionados à política brasi-

retomada da formação.

esteve presente na abertura do evento

leira.

“Esse curso existe desde 2010, mas

“Falamos um pouco sobre fatos

ficou dois anos parado. Agora o Paraná

históricos do mundo e da própria for-

está resgatando essa iniciativa”, expli-

“Temos uma mobilidade muito

mação política do Brasil – desde a for-

cou.

grande hoje da atuação sindical, com

mação do estado moderno, até alguns

Para o sindicalista, a promoção do

múltiplas facetas. Este curso traz uma

conceitos constitucionais que delimi-

curso em Curitiba também ressalta a

nova visão dessa atuação e, por isso, fi-

tam a atuação do servidor público”,

preocupação do Sindicato de desenvol-

zemos questão que fosse o Macanhão

afirmou o sindicalista.

ver a formação sindical dos Auditores

e ressaltou a notoriedade da presença do representante da Fenafisco.

filiados.

que viesse ministrar esse curso, por

Partindo dessas explicações, o úl-

toda sua história na Federação e ba-

timo módulo do curso foi dedicado à

“Vejo que o sindicato que se abre

gagem sindical”, afirmou.

formação sindical. Segundo Macanhão,

a isso é um sindicato transparente.

a explicação foi focada principalmen-

A partir da hora que trazemos um

te nas questões práticas e legais que

assunto desses ao debate, trazemos

Dividido em três módulos, o Curso

regulamentam a atuação sindical – o

questionamento e também cobranças.

teve início com a abordagem de aspec-

que possibilitou abertura ao diálogo e

Então quem tem a iniciativa de trazer

tos históricos do sindicalismo. Nesse

esclarecimento de muitas dúvidas dos

o curso é porque está bastante aberto

primeiro momento, Macanhão comen-

Auditores presentes.

[ao debate]. Por isso, quero aproveitar

CAPACITAÇÃO

tou sobre a origem da organização dos trabalhadores e contextualizou as diversas épocas vividas desde a criação do movimento.

ENGAJAMENTO

Auditores de Maringá, Londrina, União da Vitória, Guarapuava e Curi-

e parabenizar o SINDAFEP por mais essa ação, pois sabemos que quem ganha é a categoria como um todo”, afirmou.


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NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Fisco

SINDAFEP entra com pedido de amicus curiae em defesa da categoria Desde maio deste ano, a diretoria do SINDAFEP vem atuando na defesa da categoria fiscal paranaense frente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 5510 e nº 1.528.072- 5. Como explica o presidente do Sindicato, José Carlos Carvalho, tais ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo procurador-geral da República e pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça Local atendendo uma denúncia que corre em segredo de Justiça.

dos tributos estaduais, preservadas as

va do Paraná (Alep) também se mani-

Nessas Ações, a alegação é de que

mesmas atribuições e competências

festaram em defesa da constituciona-

houve casos de “acesso derivado na

exercidas anteriormente, indepen-

lidade das leis.

carreira fiscal” por meio dos disposi-

dentemente da nova denominação

tivos das Leis Complementares (LCs)

que se deu ao cargo.

DEFESA DA CATEGORIA

n° 92/2002 e n° 131/2010 – que alte-

“Esta reestruturação aconteceu

raram a denominação da carreira, que

em uma carreira preexistente e única,

O SINDAFEP acompanha as ADIs

antes era Agente Fiscal, para Auditor

não tendo havido criação de outra car-

desde o início da contestação e entrou

Fiscal.

reira e aconteceu de forma legítima

com o pedido de amicus curiae nas

No entanto, tais alegações não re-

para atender a necessidade de moder-

duas esferas judiciais e já alcançou o

fletem as realidades dos fatos e, por

nização e aprimoramento da admi-

deferimento no Tribunal de Justiça

isso, o SINDAFEP está atuando na

nistração tributária do nosso estado.

do Paraná sobre o pedido. O acolhi-

defesa da constitucionalidade des-

O que define o cargo são as prerroga-

mento da defesa pelo STF deve ocor-

ses dispositivos. “Nenhuma das leis

tivas, atribuições e competências, não

rer logo após o recesso do órgão.

trouxe pessoas de fora para a carrei-

a sua nomenclatura. Tanto que, em

Conjuntamente, estão sendo man-

ra. Todos os Auditores contemplados

cada unidade da federação, a carrei-

tidos contatos com juristas de renome

por essas leis já pertenciam ao qua-

ra típica da administração tributária

que deverão produzir pareceres res-

dro fiscal da Receita, desenvolviam

recebe uma nomenclatura diferente”,

peitáveis em defesa da constituciona-

as mesmas atribuições e possuíam as

defende o vice-presidente Sindical do

lidade dos dispositivos legais.

mesmas competências”, explica José

SINDAFEP, Wanderci Polaquini.

“As expectativas são as melhores

Neste sentido, o estado do Paraná,

possíveis, uma vez que temos a certe-

Assim, o que houve foi apenas a

por meio da Procuradoria-geral do

za e a segurança de que não há incons-

reestruturação da carreira encarre-

Estado (PGE), a Advocacia Geral da

titucionalidade”, afirma o presidente

gada do lançamento e da arrecadação

União (AGU) e Assembleia Legislati-

do SINDAFEP.

Carlos.


Julho de 2016

NOTIFISCO 7

nº 211

Estadual

Aposentados e pensionistas ganham posto exclusivo na Paranaprevidência Visando aperfeiçoar o atendimento dos aposentados e pensionistas do estado, a Paranaprevidência e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação do Paraná, inauguraram um posto de atendimento exclusivo para esse público. Localizado em Curitiba, o posto conta com o atendimento para confecção de carteiras de identidade e emissão de segunda via do documento. Como explica o diretor-presidente

do posto de atendimento é resultado

Conforme Estatuto da Instituição,

da Paranaprevidência, Rafael Iatauro,

do importante trabalho desenvolvido

aprovado pelo decreto n° 720, de 10

aposentados e pensionistas que ain-

pela Paranaprevidência no sentido de

de maio de 1999, o órgão é vinculado

da não têm suas impressões digitais

proporcionar cada vez mais comodi-

ao estado pela Secretaria de Estado

cadastradas no sistema do Instituto

dade aos seus beneficiários.

da Administração e da Previdência

de Identificação podem procurar di-

“A Paranaprevidência represen-

(Seap) e o fundo previdenciário da

retamente esse posto para fazerem a

ta toda a preocupação do governo do

entidade é formado por recursos pro-

biometria.

estado com o bem-estar dos aposen-

venientes da contribuição dos servi-

tados e pensionistas e o trabalho aqui

dores, pensionistas e do governo do

desenvolvido é primordial”, declarou.

estado.

LOCALIZAÇÃO

O posto de identificação criado

Para o presidente do SINDAFEP,

para aposentados e pensionistas do

José Carlos Carvalho, a iniciativa

estado fica localizado nas próprias

também ressalta o respeito do estado

instalações da Paranaprevidência, no

aos servidores. “É um canal exclusi-

bairro São Francisco, em Curitiba.

vo e apropriado para as necessidades

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h00, na rua Inácio Lustosa, nº 700. Não é necessário agendamento prévio.

desse público, com respeito às exigências”, afirma.

REPRESENTAÇÃO

A Paranaprevidência foi criada em

COMODIDADE

1998 para compreender os programas

Segundo o secretário de Estado

de Seguridade Funcional dos agentes

da Administração e da Previdência,

públicos estaduais, seus dependentes

Reinhold Stephanes, a inauguração

e pensionistas.

“A PARANAPREVIDÊNCIA REPRESENTA TODA A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO COM O BEM-ESTAR DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E O TRABALHO AQUI DESENVOLVIDO É PRIMORDIAL.”

Reinhold Stephanes


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NOTIFISCO

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Julho de 2016

Estadual

Créditos: Sefa-PR

Paraná cresce focado na ampliação da receita e na redução das despesas Um estudo desenvolvido pelo

micas adotadas e, principalmente,

planejar as ações que seriam implan-

Centro de Liderança Pública, pela

pelo trabalho desenvolvido no ajuste

tadas.

consultoria Tendências e pela Eco-

fiscal do último ano.

Para ele, o Paraná conseguiu que

nomist Intelligence Unit – a divisão

Segundo o secretário de Esta-

o ajuste fiscal fosse um sucesso por-

de pesquisas do grupo que edita a re-

do da Fazenda do Paraná, Mauro

que contou com uma equipe prepa-

vista The Economist – concluiu que

Ricardo Costa, o estado terminou

rada para o trabalho e com avalia-

o Paraná se tornou o 2º estado mais

2014 com situações críticas no que

ção e correção constante das ações

competitivo do Brasil, em 2015.

se refere à receita.

propostas.

Nesse estudo, o estado obteve

“As despesas cresciam em ritmo

nota máxima em segurança e exce-

superior ao das receitas, gerando

lentes avaliações de infraestrutura e

déficits orçamentários crescentes e

educação e solidez nas finanças pú-

aumento no endividamento. Um dos

Com o aumento das demandas

blicas, mesmo diante de uma grave

motivos era a subtributação. As alí-

na área de receita e despesa, houve

crise econômica que assolava os de-

quotas do Imposto Sobre Circulação

a necessidade de uma reestruturação

mais estados.

de Mercadorias e Serviços (ICMS)

que possibilitasse a ampliação dos

Para o governo, tal resultado foi

aplicáveis às operações internas,

recursos sem prejuízos à população

possível diante das medidas econô-

por exemplo, eram 33% inferiores

paranaense.

AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS

às praticadas pelos de-

O secretário afirma que foi fei-

mais estados e a alíquota

to um diagnóstico que demonstrou

do IPVA era 30% menor”,

uma subtributação do ICMS, do IPVA

afirma o secretário.

e da contribuição previdenciária do

Outros problemas en-

Paraná em relação aos demais esta-

frentados eram o aumento

dos. “Enquanto a maioria dos estados

das despesas de pessoal e o

tributava a alíquota de 18%, o Paraná

excesso de vinculação das

tributava 12%. Enquanto o IPVA era

receitas (com educação,

tributado a 4% ou a 3,5%, aqui se tri-

saúde, precatórios, Pasep

butava a 2,5%”, afirmou Costa.

e outros poderes), que

Por isso, ainda no fim de 2014,

tornava ainda mais difícil

foram enviados para a Assembleia

o cenário.

Legislativa projetos de lei para a

Diante dessa situação,

equalização das alíquotas internas

Costa afirmou, durante o

do ICMS e do IPVA e, logo depois, foi

VI Seminário do Fisco Pa-

instituída a cobrança de contribui-

ranaense, que a primeira

ção previdenciária de aposentados

medida tomada por sua

e pensionistas, como já era feito em

administração foi enten-

todo o país.

der o problema existente e

O programa Nota Paraná também


Julho de 2016

NOTIFISCO 9

nº 211

Estadual

surgiu nesse contexto para contribuir com a ampliação da receita. Satisfatoriamente, a iniciativa permitiu aumento na arrecadação do varejo na ordem de 15,4%. Além disso, a Secretaria implantou o Programa de Parcelamento Incentivado, que resultou em R$ 1,7 bilhão em dívidas parceladas, além de pagamento em parcela única de outros R$ 187 milhões. Foi intensificada, também, a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

REDUÇÃO DE DESPESAS

Resolver a questão da receita dependia, também, de redução das des-

(CPS), para analisar e deliberar acer-

Secretaria da Fazenda e de todas as

ca de pleitos de natureza salarial, e o

outras Secretarias do Estado. Olhar

Conselho de Controle das Empresas

o que realizamos até aqui nos dá for-

Estaduais (CCEE), para acompanhar

ças para seguir em frente, porque o

o desempenho de empresas contro-

ajuste não acabou. O desafio para

ladas pelo estado.

2016 é aumentar os investimentos

pesas do estado. Inicialmente, 25%

Outra ação destacada pelo secre-

em obras, melhorar a qualidade dos

do orçamento foi contingenciado e

tário foi a criação do Fundo Estadu-

serviços e manter o controle nas des-

as secretarias precisaram se adequar

al de Combate à Pobreza – (Fecop/

pesas”, declarou Costa.

à nova realidade econômica.

PR), que permitiu a desvinculação de

“Com a renegociação de contratos,

parcela do ICMS e sua alocação em

foi registrada economia de aproxima-

programas governamentais e ações

damente R$ 170 milhões. Foi vedada

de relevante interesse social (nutri-

admissão ou contratação de pessoal,

ção, habitação, educação, saúde etc).

bem como a concessão de horas-extras. Também foi reestruturado o

RESULTADOS

Plano de Custeio do RPPS (Regi-

Após o fim de 2015, o estado con-

me Próprio de Previdência Social),

quistou uma redução de 7,5% nas

com a migração de cerca de 30 mil

despesas e um crescimento real das

beneficiários do Poder Executivo,

despesas em 5,4%. Ou seja, o esfor-

que recebiam do Fundo Financeiro

ço de redução de despesas foi maior

para o Fundo Previdenciário – que

do que o esforço de crescimento da

vinha apresentando superávit atu-

arrecadação.

arial desde a última modificação le-

“O trabalho foi árduo e, com o

gal, promovida em 2012”, ressaltou

empenho de uma equipe compe-

o secretário.

tente, os resultados foram alcan-

Houve, ainda, a instituição de

çados com rapidez e qualidade. É

órgãos colegiados de secretários,

gratificante ver um Paraná melhor

como a Comissão de Política Salarial

graças ao trabalho desenvolvido pela

APÓS O FIM DE 2015, O ESTADO CONQUISTOU UMA REDUÇÃO DE 7,5% NAS DESPESAS E UM CRESCIMENTO REAL DAS DESPESAS EM 5,4%. OU SEJA, O ESFORÇO DE REDUÇÃO DE DESPESAS FOI MAIOR DO QUE O ESFORÇO DE CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO.


10 NOTIFISCO

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Julho de 2016

Nacional

CDH do Senado aprova porte de armas para o Fisco estadual e distrital A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei para estender o direito ao porte de arma para Auditores tributários dos estados e do Distrito Federal. Além disso, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2007 também inclui a liberação de armas para oficiais de Justiça, peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliadores do Judiciário e defensores públicos. Entretanto, o PLC não incluía os Auditores tributários na liberação em

servidores mesmo distantes dos postos policiais dos grandes centros.

PORTE DE ARMAS

O porte de armas já é legalizado

sua proposta inicial. Segundo a Fede-

Como explica o representante da

para Auditores Fiscais da Receita Fe-

ração Nacional do Fisco Estadual e

Fenafisco Guilherme Frederico Pe-

deral do Brasil e Auditores da inspe-

Distrital (Fenafisco), foi preciso uma

drinha de Azevedo, “foi-se o tempo

ção do trabalho.

mobilização de representantes da ca-

em que o sonegador, para se defen-

No caso dos Auditores da Recei-

tegoria para que isso acontecesse.

der, pulava a janela abraçado com o

ta Federal, a Medida Provisória nº

A solicitação foi formalizada em

livro de lançamentos. Hoje o delito é

693/2015 alterou a lei nº 10.593/2012

março deste ano, quando a Fenafisco

montado e pode chegar ao crime de

para dispor sobre o porte de arma de

e os dirigentes sindicais do Pará,

morte”.

fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira Auditoria da

Mato Grosso e Rio Grande do Norte

Para o SINDAFEP, a inclusão da

reuniram-se com o senador José

categoria nesse projeto é uma de-

Medeiros (PPS-MT) – relator do

manda de extrema relevância e ur-

Para os Auditores da inspeção do

projeto – para defender a necessidade

gência. “O resultado dessa mobili-

trabalho, o direito de portar arma de

da inclusão.

zação da Federação representa uma

fogo está na lei nº 11.501, de 11 de julho

Um dos argumentos aceitos foi o

conquista importante para a segu-

de 2007 – regulamentada pelo Minis-

de que a extensão do porte de arma

rança dos Auditores Fiscais e uma

tério do Trabalho e Emprego (MTE)

aos Auditores contribui para evitar

iniciativa de respeito ao trabalho da

na Portaria Nº 916.

atos de violência cometidos por fisca-

categoria”, afirma o presidente do

lizados e garantir a segurança desses

Sindicato, José Carlos Carvalho.

O SENADO APROVOU PROJETO DE LEI PARA ESTENDER O DIREITO AO PORTE DE ARMA PARA AUDITORES TRIBUTÁRIOS.

Receita Federal do Brasil (RFB).

APROVAÇÃO

Antes de ser encaminhado para votação do plenário, o PLC 30/2007 será examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).


Julho de 2016

NOTIFISCO 11

nº 211

Nacional

Defesa dos direitos adquiridos barra propostas da Reforma da Previdência Desde o início dos anos 2000, os sucessivos governos alegam que a previdência pública e privada tem se tornado insustentável. Projeções oficiais recentes apontam, inclusive, que tal déficit poderia atingir R$ 200 bilhões em 2019. No entanto, durante a primeira etapa de análise do projeto de Reforma da Previdência, representantes sindicais contestaram as propostas apresentadas pelo governo e questionaram os cálculos divulgados. Assim, o que era uma discussão

tam propostas como idade mínima,

Nesse documento, o SINDAFEP

de urgência para o Palácio do Pla-

diminuição da diferença entre apo-

e demais entidades sindicais do fis-

nalto, acabou ficando sem prazo de-

sentadoria de homens e mulheres e

co afirmam que a reforma necessi-

finido, em razão da falta de consen-

desvinculação do aumento das apo-

ta de um debate prévio e informa-

so entre as partes.

sentadorias e do reajuste do salário

do com a sociedade, com absoluta

mínimo.

transparência e fidelidade sobre os

Diante disso, foi divulgada, recentemente, a criação de um segun-

Também estão sendo recusadas

números do orçamento da seguri-

do grupo para discutir as propostas

alterações nas condições oferecidas

dade social, inclusive com a devida

da Reforma.

para pessoas que nasceram antes de

separação das despesas com paga-

2001 e levantados indicadores re-

mentos de benefícios previdenci-

centes de superávit e não déficit.

ários daqueles de caráter social ou

Dessa vez, representantes das confederações patronais, governo e Departamento Intersindical de Es-

Conforme explicação do presi-

tatística e Estudos Socioeconômi-

dente do SINDAFEP, José Carlos

cos (Dieese) trabalharão baseados

Carvalho, essas são defesas a favor

nas propostas das confederações,

da preservação dos direitos já ad-

dos trabalhadores e nas propostas

quiridos, o que atinge todas as cate-

Com a expectativa de que haja

que já estão na Câmara dos Depu-

gorias do país. “É uma situação que

um consenso entre todos os mem-

tados para tentar chegar a um texto

exige extrema atenção de todos”,

bros do grupo de análise da refor-

único.

afirma.

ma, o governo espera ter um projeto

A Federação Nacional do Fisco

outros encargos.

PRAZO PARA A REFORMA

para apreciação da câmara até se-

REIVINDICAÇÕES

Estadual e Distrital (Fenafisco) che-

Os representantes sindicais en-

gou, até mesmo, a emitir uma nota à

Entretanto, as eleições munici-

volvidos no processo de negociação

sociedade brasileira sobre a preser-

pais de outubro podem dificultar o

da Reforma da Previdência contes-

vação dos direitos na reforma.

processo e atrasar essa previsão.

tembro.


12 NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

PGP-PR

Secretário de Comunicação do Estado recebe equipe do PGP-PR A divulgação da quarta edição do Prêmio Gestor Público Paraná é realizada com grande empenho pelo Comitê Técnico do projeto. Em 9 de junho, por exemplo, aconteceu uma reunião com o Secretário de Comunicação Social do Estado, Márcio Villela. Na ocasião, o presidente do SINDAFEP, José Carlos Carvalho, a vice-presidente de administração do Sindicato, Nilce Costa de Oliveira Nascentes, e o coordenador-geral do

o tema do Prêmio deste ano e divulgar

disponibilizou total apoio da Secretaria

PGP-PR, Laerzio Chiesorin Junior,

a iniciativa junto ao secretário. Com

para a divulgação do PGP-PR aos

tiveram a oportunidade de apresentar

grande acolhimento à proposta, Villela

gestores municipais.

PGP-PR participa de reunião com gestores da Amunorpi A reunião de maio da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) foi marcada pela apresentação do Prêmio Gestor Público Paraná aos prefeitos de Santana do Itararé, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Ribeirão do Pinhal, São José da Boa Vista, Tomazina, Jacarezinho e Cambará. Na ocasião, as avaliadoras Maria Tereza Negrisoli e Aparecida Moreira Iorio foram acompanhadas pelo delegado Regional da Receita Estadual de Jacarezinho, Nelson Nunes, e pelo delegado do

rante a divulgação do prêmio. Além da

cipais a estrutura do Conselho Regional

Conselho Regional de Administração

apresentação geral do PGP-PR, foi co-

de Administração para a formalização

(CRA), Mario Henrique Negrisoli, du-

locada à disposição dos gestores muni-

de projetos.


Julho de 2016

NOTIFISCO 13

nº 211

PGP-PR

Projeto Sistema Gestor Saúde Maringá está disponível para todos os municípios Um dos projetos inscritos no Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) está transformando a realidade de inúmeros municípios do país. Trata-se do Sistema Gestor Saúde, que foi desenvolvido pela Secretaria de implantar soluções informatizadas na rede municipal de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvido em 2007 e implan-

Entrega do código fonte ao município de Mangueirinha

tado em 2008, o projeto recebeu o Prêmio InovaSUS em 2015. Agora, em razão do grande suces-

minhem um ofício ao secretário de

so da iniciativa, a prefeitura de Ma-

saúde de Maringá, Ênio Molina, e ao

ringá está disponibilizando a cessão

prefeito da cidade, Carlos Roberto

gratuita do código fonte do Sistema

Pupin, solicitando a cessão do códi-

Gestor Saúde para todos os municí-

go fonte.

pios do país.

A única exigência feita aos mu-

que esse sistema traz para a população e para os servidores. Ficamos honrados em poder agilizar o atendimento aqui e ainda ajudar outras administrações”, afirma.

FUNCIONALIDADES

Como ressalta o coordenador-ge-

nicípios beneficiados é que deposi-

ral do Prêmio Gestor Público Paraná,

tem mensalmente novas funciona-

Laerzio Chiesorin Junior, essa é uma

lidades, ajustes e correções para o

bilita a gestão completa da rede pú-

iniciativa de grande relevância social

aperfeiçoamento do sistema em um

blica de saúde dos municípios, pois

que inspira o exercício da gestão pú-

provedor indicado pela Prefeitura

oferece total controle de exames,

blica a favor do desenvolvimento

de Maringá – que fará a guarda de

consultas, medicamentos, vacinas,

social.

uma versão padrão, sendo base para

prontuário eletrônico e periodicida-

download dos aplicativos e atualiza-

de da prestação de serviço de saúde

ções de versão.

aos pacientes.

ACESSO AO CÓDIGO FONTE

O Sistema Gestor Saúde possi-

Desta forma, garante-se a atuali-

Desenvolvido em parceria com a

Cidades como Ponta Grossa (PR),

zação constante do projeto e a efici-

DB1 Informática, o Sistema também

Ourinhos (SP), Mangueirinha (PR)

ência de sua aplicação para cada um

oferece informações atualizadas da

e Guarujá (SP) já receberam da pre-

dos municípios beneficiados.

secretaria de saúde dos municípios

Para Ênio Molina, é uma honra

para os cidadãos cadastrados, como

disponibilizar o código fonte e ter a

orientações nutricionais e comporta-

Como o código fonte não tem

certeza de que Maringá pode contri-

mentais destinadas a manter o estilo

custo aos municípios, basta que de-

buir com tantos outros municípios.

de vida saudável aos usuários do SUS

mais prefeituras interessadas enca-

“Sabemos dos inúmeros benefícios

e aos demais visitantes.

feitura de Maringá o código fonte do Sistema Gestor Saúde.

Créditos: André Renato/Seocm

de Saúde de Maringá com a finalidade


14 NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Doação Nacional

Parceria com o SINDAFEP garante arrecadação de recursos a entidades Contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e humana é uma missão na qual qualquer ajuda pode ser fundamental para transformar realidades. Por isso, o SINDAFEP, exercendo sua responsabilidade social, mantém uma campanha de apoio permanente à arrecadação de recursos para entidades filantrópicas de Curitiba. A assistente social do Sindicato, Inês Dias Chaves Pereira, explica que o SINDAFEP atua em parceria com a Associação Paranaense de Apoio à

SINDAFEP é extenso e assertivo, e

cato, afirmando que essa soma de es-

Criança com Neoplasia (APACN), a

mostra para as pessoas a oportunidade

forços permite ao Hospital oferecer

Fundação Ecumênica de Proteção ao

que elas têm de destinar parte de seu

tratamento de ponta e transformar a

Excepcional (Fepe) e o Hospital Peque-

Imposto de Renda para instituições

vida de milhares de crianças e adoles-

no Príncipe (HPP) divulgando a pos-

como a APACN, que, com o valor que

centes de diferentes regiões do país.

sibilidade de doações e destinação do

recebe, possibilita o tratamento de

“A mobilização social sempre teve

Imposto de Renda (IR) às entidades.

milhares de crianças com câncer,

um papel essencial na história do Pe-

“Essa é uma ação que já existe há

gratuitamente e pelo tempo que

queno Príncipe. Apesar de todos os

muito tempo no Sindicato e produz um

precisarem”, avalia Maiara Benjamim,

desafios que nos cercam, os frutos

retorno muito positivo para os projetos

responsável pela área de Captação de

que colhemos são compartilhados e

dessas instituições”, afirma Inês.

Recursos da APACN.

oferecidos a toda sociedade de forma

“O canal de comunicação e

O Hospital Pequeno Príncipe tam-

equânime, o que nos estimula a cami-

divulgação disponibilizado pelo

bém ressalta a parceria com o Sindi-

nhar na direção de mais conquistas”, explica Carolina Almeida, analista de

“O CANAL DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DISPONIBILIZADO PELO SINDAFEP É EXTENSO E ASSERTIVO, MOSTRANDO PARA AS PESSOAS A OPORTUNIDADE QUE ELAS TÊM DE DESTINAR PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA PARA INSTITUIÇÕES COMO A APACN.” Maiara Benjamim

Novos Projetos do HPP.

PROJETOS DA APACN

O apoio do SINDAFEP e de outras instituições parceiras garante a destinação mensal de milhares de reais à APACN – seja por doação de pessoa física ou jurídica ou pela destinação do imposto de renda.


Julho de 2016

NOTIFISCO 15

nº 211

Nacional Doação

Em 2015, por exemplo, a Associação

estrutura e acessibilidade às crianças e

tivemos 6 novos doadores que, juntos,

Paranaense de Apoio à Criança com

aos adolescentes com deficiência inte-

trouxeram R$ 15.440,00 ao hospital”,

Neoplasia garantiu cerca de R$ 100 mil

lectual e múltipla deficiência.

conta Carolina.

para o desenvolvimento dos seus proje-

Segundo a responsável pela área de

Esses recursos foram direcionados

tos por meio da doação do Imposto de

Captação de Recursos da Fepe, Ros-

ao projeto Cuidado Integral no Hospi-

Renda. De janeiro a maio deste ano, já

sana Meneghini, um ano de parceria

tal II, que proporciona um atendimen-

foram R$ 22.585,34 arrecadados.

com o Sindicato permitiu aumento de

to humanizado e integral para crianças

As contribuições recebidas pela

700% na captação de recursos da enti-

e adolescentes, um dos diferenciais da

APACN por meio da doação do Im-

dade – passando de R$ 19 mil em 2015,

instituição.

posto de Renda são destinadas a dois

para R$ 175 mil em janeiro em 2016.

“O objetivo desse projeto é garantir

projetos. Um deles é o projeto Criança

“A parceria com a SINDAFEP é

assistência à saúde com excelência aos

Bem Nutrida, que é voltado à captação

muito importante para a nossa insti-

pacientes, fortalecer o vínculo fami-

de recursos para a compra de carnes e

tuição, pois é por meio dessas parce-

liar e promover ações educacionais às

derivados para consumo das crianças

rias que alcançamos maior visibilida-

crianças e seus familiares. Com isso,

em tratamento de câncer hospedadas

de, acesso a novos recursos, além de

as nossas práticas de humanização são

na Casa de Apoio da APACN.

experiências e habilidades. Em março

consolidadas e ampliadas, e os direi-

Nesse projeto, aproximadamen-

e abril de 2016, por exemplo, tivemos

tos fundamentais de nossos pacientes

te 40 crianças e adolescentes de 0 a

uma arrecadação de aproximadamen-

continuam a ser garantidos”, afirma

18 anos são acompanhados por uma

te R$ 18.000,00, em apenas 2 meses”,

Carolina.

nutricionista, a fim de prevenir ou re-

afirma.

verter o quadro de desnutrição, permitindo que o paciente se sinta apto a enfrentar o tratamento e a superar a doença. O outro projeto é um custeio para o pagamento de salários do quadro de

DOAÇÕES NO HPP

CONTRIBUIÇÃO

Para o SINDAFEP, esses resultados

No que diz respeito ao Hospital Pe-

são motivo de orgulho. “A responsabili-

queno Príncipe, a arrecadação de re-

dade social é uma iniciativa que multi-

cursos superou R$ 2 milhões por meio

plica solidariedade e que, com certeza,

do Imposto de Renda em 2015

representa a continuidade do trabalho

funcionários. Com isso, a Associação

“Ao todo, foram 1.067 pessoas mo-

do fisco por um país melhor”, afirma o

permite a oferta de um tratamento

bilizadas em prol da causa do hospital.

presidente do Sindicato, José Carlos

individualizado para 40 crianças por

Apenas com associados do SINDAFEP,

Carvalho.

dia e consegue manter o bem-estar psicossocial delas por meio de um atendimento multidisciplinar.

APLICAÇÃO DE RECURSOS NA FEPE

Na Fundação Ecumênica de Prote-

ção ao Excepcional a arrecadação de recursos pelo SINDAFEP é direcionada ao projeto Construindo o Futuro da Pessoa com Deficiência – que busca realizar adequações estruturais na instituição e proporcionar melhor infra-


16 NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Social

Doação de sonhos e oportunidades para pessoas carentes As atividades no fisco, por si só, já representam grande impacto para o desenvolvimento da sociedade. Mas para o Auditor Fiscal Fernades dos Santos há, ainda, um complemento especial para o seu trabalho: o voluntariado. Há mais de 3 anos, o Auditor dedica-se a coordenar o atendimento de crianças e adolescentes que chegam ao projeto Clube das Mães do Centro Espírita Ildefonso Correia (Ceic). Durante essa atividade, dezenas de famílias carentes recebem apoio

uma das grandes pautas de discussão.

aqui gosta de estudar?”. Mas poucos

espiritual e material de diversos vo-

“Para você sonhar, você precisa pelo

respondem que gostam.

luntários da instituição.

menos imaginar que aquilo existe. E

No entanto, com o passar do tem-

Fernades, por exemplo, auxilia no

uma boa parte deles, evidentemente

po, e a partir do momento que eles

projeto atendendo crianças e adoles-

pela situação econômica e pelo am-

têm a oportunidade de conhecer to-

centes que vão ao Ceic junto com as

biente em que vivem, acredita que

das as possibilidades ofertadas pelo

mães.

não conseguirá ser algo na vida. Aí

estudo, a resposta logo muda.

“A grande maioria das mães que chegam ao clube geralmente não tem

nós vamos lá e falamos que é possível”, defende o Auditor.

“Quando você mostra esse outro lado, eles começam a assimilar es-

com quem deixar os filhos. Então nós

Fernades explica que o incenti-

ses valores e logo percebem que se

recebemos essas crianças e aprovei-

vo ao estudo surge, nesse contexto,

realmente não estudarem vão pagar

tamos a oportunidade para abordar

como uma grande ferramenta de

um preço alto no futuro. Então sem-

valores éticos e morais com elas”,

transformação. “Conseguimos des-

pre brincamos que o nosso trabalho

conta o Auditor Fiscal.

tacar que com o estudo você pode

é plantar sementinhas e, dentro do

chegar aonde quiser. Mostramos para

possível, regá-las para que possam

eles as profissões de médico, dentista,

florescer”, comenta o Auditor.

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

engenheiros. Enfim, todas as profis-

GRATIFICAÇÃO

Além de atuar com a coordenação

sões, para dizer que se eles quiserem

geral de todas as turmas de orienta-

eles podem, porque tem várias portas

Para Fernades, o projeto vai além

ção, Fernades trabalha diretamente

que podem ajudá-los a ter um bom

de suprir as carências materiais dos

com crianças de 9 a 12 anos.

futuro profissional”.

alunos, uma vez que proporciona a

O Auditor conta que, para aten-

O Auditor conta que, no primei-

valorização do futuro dos jovens.

der crianças dessa faixa etária, o fu-

ro contato com os jovens, sempre os

Apesar de muitos deles chegarem ao

turo profissional dos jovens torna-se

indaga com uma pergunta: “Quem

Clube das Mães desencantados com


Julho de 2016

NOTIFISCO 17

nº 211

Social

a vida, eles saem de lá com esperança e vontade de vencer, e essa é a grande recompensa que o trabalho oferece ao voluntário.

PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA

Fernades conta que tornou-se voluntário do Clube das Mães há mais ou menos 4 anos. Segundo ele, a participação começou por conta do envolvimento com o Centro Espírita, mas também pelo desejo eminente de contribuir com a sociedade. “Todos criticamos muito o poder público, mas sabemos que esse, so-

costura, artesanato, alfabetização e

esses cursos para ainda mais jovens

introdução à doutrina.

e adultos carentes.

zinho, não consegue dar conta de to-

“Curiosamente, temos crianças

Todos os fundos e a estrutura da

das as demandas. Falar é muito fácil,

que passaram pelo atendimento e

Fundação estão sendo construídos

a grande dificuldade é fazer. Então

hoje atuam como voluntários no pro-

por meio de uma grande doação re-

eu pensava: o que é que eu posso fa-

jeto. Isso é muito legal, porque vemos

cebida pelo Centro Espírita. A ex-

zer? Então eu terminei procurando

que não podemos desistir jamais”,

pectativa é que, após a regularização

o projeto por meio desse caminho de

afirma o Auditor.

judicial de toda a doação, o início das

transformar as palavras em ação”, explica Fernades.

CLUBE DAS MÃES

ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL

Segundo Fernades, vários jovens

O projeto Clube das Mães atende,

que atingem a maioridade e algumas

semanalmente, uma média de 60 fa-

mães do projeto recebem, também,

mílias, com o trabalho de voluntários

encaminhamento para centros pro-

e estudantes da doutrina do Ceic.

fissionalizantes apoiados pelo Ceic.

Há mais de 10 anos, mães e crian-

“É aquela história: em vez de dar o

ças têm acesso ao essencial para su-

peixe, queremos ensinar a pescar. Por

prir suas necessidades materiais e

isso essa questão da profissionaliza-

espirituais.

ção. Os cursos são os mais variados

“Temos um grupo grande de vo-

possíveis, como informática, eletri-

luntários que fazem o atendimento

cista, confeiteiro, padeiro. São várias

das mães e, em paralelo, atendem

profissões que são ofertadas para eles

os filhos também. O atendimento

aprenderem gratuitamente”, conta o

vai desde o berçário até os 12 anos”,

Auditor.

conta Fernades.

Visando expandir ainda mais essa

Dentre as ofertas estão o lanche,

atuação, o Centro Espírita trabalha,

a cesta básica, o banho e a escovação

atualmente, na criação de uma Fun-

de dentes, as aulas de evangelização,

dação própria, que venha a oferecer

atividades aconteça em aproximadamente 2 anos.

“PARA VOCÊ SONHAR, VOCÊ PRECISA PELO MENOS IMAGINAR QUE AQUILO EXISTE. E UMA BOA PARTE DELES (...) ACREDITA QUE NÃO CONSEGUIRÁ SER ALGO NA VIDA. AÍ NÓS VAMOS LÁ E FALAMOS QUE É POSSÍVEL” Fernades dos Santos


18 NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Sindical Social

SINDAFEP atua na defesa dos direitos da pessoa idosa O SINDAFEP participou, em 15 de junho, do Encontro em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa de Curitiba. A assistente social do Sindicato, Inês Chaves Pereira, representou a entidade no evento e contou que a iniciativa foi promovida pela Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), com apoio do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa (FPPI), para fomentar a discussão da temática.

ATUAÇÃO

Segundo Inês, a participação do

do SINDAFEP no CEDI, o Conselho

Sindicato nesse evento teve o objeti-

atua em diversas frentes visando unir

Segundo Osmar, um dos grandes

vo de fortalecer a atuação da entidade

esforços públicos e privados para for-

desafios atuais do CEDI envolve a

nessa causa.

talecer a luta em defesa dos direitos da

criação de Conselhos Municipais do

pessoa idosa.

Idoso (CMDPI) e delegacias do idoso

“A inserção da pessoa idosa na vida

no Paraná.

socioeconômica, política e cultural do

Além disso, o CEDI também traba-

estado é uma das grandes missões do

lha com a indicação de prioridades na

Por isso, ele e Inês integram comis-

Sindicato. Atuamos continuamente

aplicação dos recursos públicos desti-

sões específicas que desenvolvem um

em prol dessa questão”, afirmou.

nados ao segmento.

trabalho contínuo para a efetivação

ATUAÇÃO A FAVOR DO IDOSO

COMPOSIÇÃO DO CEDI

desses planos. Os representantes do SINDAFEP também integram a Comissão de Fi-

O trabalho do SINDAFEP em de-

O Conselho Estadual do Idoso é

nanciamento do CEDI, que, dentre

fesa dos direitos das pessoas idosas

composto por 24 membros, sendo 12

outras ações, atua nas deliberações do

permeia a história da entidade. Desde

representantes de Secretarias de Es-

Fundo Estadual dos Direitos do Idoso

2010, o Sindicato é membro do Conse-

tado e/ou de entidades da adminis-

(Fipar).

lho Estadual do Idoso (CEDI/PR) – um

tração indireta do estado e outros 12

“Como a população está envelhe-

órgão colegiado de caráter público e

representantes de organizações não

cendo cada vez mais, o governo nem

permanente, deliberativo, fiscalizador

governamentais de âmbito estadual,

sempre tem recurso para isso. O idoso

e consultivo para a execução das polí-

diretamente ligadas à defesa ou ao

que já trabalhou e contribuiu é deixa-

ticas de defesa dos direitos da pessoa

atendimento ao idoso – dentre as quais

do de lado. Por isso acreditamos que

idosa.

se insere o SINDAFEP.

é muito importante esse Conselho e,

Conforme explica o Auditor Fiscal Osmar de Araújo Gomes, titular

Além de Osmar, Inês atua como suplente do SINDAFEP no CEDI.

também, fazermos parte dele”, explica o Auditor.


Julho de 2016

NOTIFISCO 19

nº 211

Aposentados

Aposentadoria, uma nova fase em busca da liberdade de expressão Da Receita do Estado para os palcos de teatro. Essa foi a mudança vivida pela Auditora Fiscal Joeci Elhke Santi Matos desde que se aposentou, há aproximadamente três anos e meio. Após décadas de trabalho intenso no fisco, Joeci conta que procurava uma nova ocupação para sua vida, mas nunca imaginou que poderia se tornar atriz. Tudo começou quando ela deu início a um curso de pós-graduação em Teologia Espírita, na Faculdade Doutor Leocádio José Correia (Falec). “Sempre fazendo alguns trabalhos

nista Dr. Leocádio José Correia. Nesse

voluntários, eu comecei a ajudar na or-

momento, Joeci foi convidada a inter-

ganização do grupo de teatro [da Falec].

pretar Gertrudes, uma das personagens

Comecei a reestruturar o teatro e ajudei

da história.

não só na parte física, mas no texto das peças também”, conta.

“Eu nunca tinha feito teatro, fiquei apavorada. Pensei que não iria conse-

Na época, o grupo de teatro estava

guir. Mas aí nos ensaios comecei a gostar

organizando uma apresentação sobre

e aprender, porque na vida a gente tem

a história do médico, político e huma-

que aprender coisas novas”, afirma Joeci. Após mais de 6 meses de ensaios, a Auditora Fiscal aposentada estreou na peça Leocádia: A Vida Continua e, com isso, o teatro se tornou um marco na sua vida.

Com mais de 4 mil espectadores, a peça está encerrando sua quinta temporada após mais de um ano de apresentações em Curitiba e região. Agora, a expectativa é levar a história para outros estados. “Vamos para o Rio de Janeiro, no final de julho. Vamos apresentar no teatro Brigite Blair, em Copacabana. Depois pretendemos ir para outros estados também”, conta, orgulhosa, a aposentada.

CARREIRA NO FISCO

Joeci entrou para a Receita Estadual

“Sempre prezei muito pela minha

no primeiro concurso público para o Fis-

liberdade e com essa peça de teatro eu

co e, além do trabalho nas delegacias re-

me realizei. Escutei o texto de um filó-

gionais, atuou no sindicato da categoria.

sofo que diz que “o teatro é a escola da

Ela foi responsável, nos anos 80, pelo

liberdade” e isso representou muito para

desenvolvimento do Notifisco e conta

mim. Porque realmente você coloca tudo

que já demonstrava seu lado artístico

que você tem naquele personagem para

nessa época, contribuindo com o jornal

você passar para as pessoas o que elas po-

e com as atividades sociais e culturais da

dem levar para si [para suas vidas]. Esse

entidade. “Foi um tempo bom que mar-

lado do teatro que me emociona”, conta.

cou a minha vida também”, explica.


20 NOTIFISCO

nº 211

Julho de 2016

Sindical

Programe-se: reservas para o 26º EFA terão início em agosto O tradicional Encontro dos Fis-

cais Aposentados e Pensionistas (EFA) chega à 26ª edição em 2016 e, como já é de costume, acontecerá durante o feriado de 7 de setembro. Por isso, a partir de agosto o SINDAFEP iniciará a reserva das acomodações da Colônia de Férias para esse período. De 8 a 19 de agosto, o filiado poderá agendar a reserva de um apartamento ou chalé para sua hospedagem. Já a partir do dia 22, será libera-

O pacote do filiado incluirá hos-

vidades do encontro. Mais infor-

da a reserva de mais uma acomodação

pedagem, café da manhã, almoço,

mações serão divulgadas em breve,

por filiado caso haja mais convidados.

jantar e acesso livre a todas as ati-

programe-se!

SINDAFEP lançará sistema de reservas online para hospedagens em Guaratuba Em breve, a reserva para hospeda-

EM

gem no Hotel Rota do Sol e na Colônia de Férias do SINDAFEP poderá ser feita, também, pela internet. Essa será uma novidade trazida pelo sistema de reserva online de hospedagem, que está sendo preparado para dar mais opções aos Auditores Fiscais,

r reserva

BRE

VE

Faça sua reserva para a hospedagem em Guaratuba* também pelo nosso site! *Hotel Rota do Sol ou Colônia de férias

aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato na hora de agendar seus momentos de lazer em Guaratuba. O sistema, desenvolvido pela empresa Desbravador em conjunto com

de finalização. Além de disponibilizar a

os apartamentos e o filiado poderá con-

a equipe de Tecnologia da Informação

consulta das datas disponíveis, o siste-

firmar a reserva desejada com o paga-

(TI) do SINDAFEP, já está em período

ma terá informações detalhadas sobre

mento em cartão de crédito.

Notifisco - Sindafep | Edição 211  

Jornal informativo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - Sindafep

Notifisco - Sindafep | Edição 211  

Jornal informativo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - Sindafep

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