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Objetivos de Desenvolvimento do MilĂŞnio


Objetivos de Desenvolvimento do Milênio No ano 2000, durante e Cúpula do Milênio, a Organização das Nações Unidas (ONU) analisou os maiores problemas mundiais e decidiu lançar algumas metas para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015.

Para isso, líderes de 191 nações oficializaram um pacto para cumprir oito iniciativas que ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). 2


Quais são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio? 1. Acabar com a fome e com a miséria; 2. Educação Básica de qualidade para todos; 3. Igualdade entre os sexos e valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8. Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento. 3


O que esperar dos ODM? Se os países conseguirem alcançar os ODM até 2015 é possível atingir alguns números positivos: • mais de 500 milhões de pessoas sairão da extrema pobreza; • mais de 300 milhões não passarão fome; • 30 milhões de crianças deixarão de morrer antes de completarem cinco anos. As vidas refletidas nestes números são suficientes para justificar os ODM. 4


O Trabalho é de Todos

• Para cumprir os oito objetivos é necessário o engajamento

de

todos:

sociedade

civil,

setor

produtivo; governos Federal e Estadual, prefeituras municipais,

universidades,

empresas

estatais;

entidades; igrejas, escolas, sindicatos, associações... E todos os que quiserem integrar-se a esse grande projeto humanista.

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Méritos dos ODM •

O

grande

mérito

dos

ODM

é

integrar

os

compromissos assumidos pelos governos numa agenda mundial de desenvolvimento, definindo metas claras, prazos nos quais devem ser cumpridas, e indicadores do progresso alcançado por cada região, país e comunidade.Os ODM visam o desenvolvimento humano e nos dão a chance de construir um mundo melhor e mais justo.

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Méritos dos ODM •

Apresentam um bom roteiro para conhecer, discutir e agir sobre a realidade social dos municípios, dão um sentido de finalidade e direção comuns e permitem melhor articulação dos diferentes atores do desenvolvimento,

Pressupõem a Democracia Participativa, conforme Declaração do Milênio (pg 02): “Os homens e as mulheres têm o direito de viver a sua vida e de criar os seus filhos com dignidade, sem fome e sem medo da violência, da opressão e da injustiça. A melhor forma de garantir esses direitos é através de governos de democracia participativa baseados na vontade popular”. 7


Ações do governo federal

• Estimular

a

sociedade

civil

e

prefeituras

a

desenvolverem ações em consonância com os ODM; • Reconhecer as melhores práticas por meio do Prêmio ODM Brasil, que já contou com três edições; • Vincular as ações dos Ministérios aos Objetivos do Milênio; • Implantar políticas públicas em prol de cada um dos ODM. 8


Palavras da Presidenta • “O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver”. • “É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado

149,5

milhões

de

toneladas

de

cereais,

leguminosas e oleoginosas, ainda haja cidadãos que passem fome. Esta não é uma missão que se restringe a nosso Governo. É uma missão de todos os brasileiros. Porque, para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos”. Mensagem ao Congresso 01/02/2011. 9


O Brasil e os ODM ODM 1 - Acabar com a Fome e a Miséria

• O Brasil já alcançou a meta de redução da extrema pobreza e da fome. Mesmo assim, por determinação da presidenta Dilma, foi criado o programa Erradicação da Extrema Pobreza que vai atuar em três frentes: inclusão produtiva, ampliação das redes de serviços sociais e de benefícios. Além disso, o governo trabalha na definição de uma linha de pobreza para identificar os beneficiários.

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O Brasil e os ODM ODM 1 - Acabar com a Fome e a Miséria

1. Acesso à Alimentação: Bolsa Família, Programa Nacional

de

Alimentação

Escolar,

Rede

de

Equipamentos Públicos (restaurantes populares, banco de alimentos etc), Promoção do Aleitamento Materno. 2. Desenvolvimento Agrário: Pronaf, PAA e PTC. 3.

Geração

de

Trabalho

e

Renda:

Política

de

Valorização do Salário Mínimo, Economia Solidária, Inclusão Bancária e Microcrédito. 11


O Brasil e os ODM ODM 1- Acabar com a Fome e a Miséria

4. Criança, Adolescente e Jovem:PETI, ProJovem, Agenda Social Criança e Adolescente. 5. Idosos e pessoas com deficiência: BPC, BPC na Escola e Programa Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência. 6. Cidadania e Inclusão Social: Consolidação do SUAS, Registro de Nascimento, Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Brasil Quiombola, Pronasci. 12


O Brasil e os ODM ODM 2 – Educação Básica de Qualidade para Todos 1. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 2. Avaliação e Responsabilização: Prova Brasil e Provinha Brasil. 3. Apoio Aluno/Escola: obrigatoriedade do ensino dos 4 a 17 anos, acompanhamento da frequência escolar, Programas do Livro, do Transporte Escolar, Dinheiro Direto na Escola, Proinfância e Mais Educação. 4. Alfabetização de Jovens e Adultos. 5. Formação de Professores e Valorização dos Profissionais da Educação Básica.

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O Brasil e os ODM ODM 3 – Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher

1. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Lei Maria da Penha, Central de Atendimento à Mulher – Lique 180, Ampliação da Licença Maternidade, Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Pronaf Mulher

e

Programas

Pró-Equidade

de

Gênero,

Organização Produtiva Mulheres Rurais, Gênero de Diversidade na Escola.

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O Brasil e os ODM ODM 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil

1. Estratégia Saúde da Família, Vigilância da Mortalidade Infantil e Fetal, Programa Nacional de Imunizações, Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil – Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e na Amazônia Legal, suplementação e fortificação de alimentos, universalização da distribuição de contraceptivos pelo SUS.

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O Brasil e os ODM

ODM 5 – Melhorar a Saúde das Gestantes

1. Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal; Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos; Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil e SAMU. 16


O Brasil e os ODM

ODM 6 – Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças

1. Programas Nacionais: DST, Aids e Hepatites Virais, Controle da Malária, da Hanseníase e da Tuberculose.

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O Brasil e os ODM ODM 7 – Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

1. Programas Nacionais:Conservação e Recuperação dos Biomas; Prevenção e Combate aos Desmatamentos, Queimadas

e

Incêndios

Florestais;

Comunidades

Tradicionais; Plano Nacional sobre as Mudanças no Clima; Luz para Todos; Produção e Uso do Biodiesel; Construção de Cisternas; Resíduos Sólidos Urbanos; Minha Casa, Minha Vida. 18


O Brasil e os ODM ODM 8 – Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento 1. Parceira Sul-Sul e ajuda na negociação comercial da OMC. Reivindicação de maior espaço em foros de decisão mundial.

Perdão

de

dívidas

dos

países

pobres.

Construção de fábrica de antiretrovirais em Moçambique. Acesso a medicamentos para todos. Cooperação agrícola para promover a segurança alimentar. Criação de fundos no Mercosul para promover a agricultura familiar. Parceria com países africanos produtores de algodão. Integração produtiva com países da região sul-americana. 19


O que é municipalização? • É implementar Políticas, Programas e Ações nos municípios envolvendo os governos locais e a sociedade civil. Municipalizar é permitir que os governos locais assumam o papel de protagonista dos ODM, uma vez que o município é responsável

por

muitas

políticas

que

impactam

positivamente os ODM. A Municipalização é, na verdade, a adequação

das

políticas

públicas

aos

Objetivos

de

Desenvolvimento do Milênio, muitas delas já são executadas pelas prefeituras. 20


MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM

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MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM

22


MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM

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Por que municipalizar?

• O Brasil está bem e já atingiu algumas metas, mas quando os dados são desagregados percebe-se que em alguns municípios o alcance dos objetivos é uma realidade distante. Por isso, é preciso contribuir para que os municípios trabalhem em prol dos ODM. •

Com a municipalização, o processo de disseminação dos ODM e o engajamento da sociedade são maiores.

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O papel dos municípios • Com a Constituição de 88, os municípios ganharam novas atribuições nas áreas de saúde, educação e meio ambiente, todas responsáveis diretas por vários ODM. • Na área da saúde, por exemplo, (ODM 4, 5 e 6), as prefeituras são obrigadas a investir 15% do total de suas receitas. O Programa Saúde da Família, a assistência aos partos naturais e a distribuição de medicamentos de atenção básica ficaram a cargo dos municípios.

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O papel dos municípios • O município deve investir 25% de suas receitas na Educação e garantir acesso gratuito à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (ODM 2 e impacto no ODM 3). • Na área ambiental, o município é responsável pela qualidade ambiental e pelo Plano Diretor, que define a política de desenvolvimento urbano (ODM 7). • Programas

como

o

Bolsa

Família

têm

gestão

municipalizada, o que abre espaço para a criação de experiências inovadoras no combate à pobreza (ODM 1) e na melhoria das condições de educação (ODM 2). 26


O papel dos municípios

• As prefeituras podem criar as suas políticas públicas e fundamenta-las

com

as

informações

e

relatórios

disponíveis no portal ODM; • É essencial inserir as metas dos ODM nas agendas locais, com as devidas adaptações.;

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Vantagens da municipalização Os ODM Permitem: • Uma agenda universal que contempla os principais aspectos de uma administração eficiente; • Atrair as comunidades locais para o diálogo, • Ter maior aproximação com a população e facilitar a comunicação; • Facilitar o monitoramento, a avaliação das políticas públicas e a mensuração de resultados; • Adotar uma gestão voltada para resultados práticos, que podem ser avaliados de forma eficiente. 28


Vantagens da municipalização

• Criar/Aperfeiçoar Indicadores e obter melhoria dos serviços públicos e combate à vulnerabilidade; • Maior visibilidade; • Maior facilidade de obter recursos federais, estaduais e internacionais; • Conseguir reconhecimento por meio

de Prêmios

Nacionais e Internacionais: Prêmio ODM, Fundação Ford, Fundação Kellog e outros. 29


Algumas políticas de grande impacto: • Identificar

e

atender

os

possíveis

beneficiários

de

programas de crédito agrícola para pequenos produtores e programas de agricultura familiar como o PAA; • Criar programas de nutrição para crianças com menos de 5 anos, fornecendo zinco e vitamina A, quando necessário; • Criar programas comunitários de nutrição para mulheres grávidas e em fase de lactação; • Utilizar produtos locais nas refeições servidas nas escolas, incluindo no Ensino Médio; 30


Algumas políticas de grande impacto:

• Criar programas de reforço escolar comunitário; • Criar contraturnos sociais com acesso a internet e à tecnologias apropriadas; • Implantar o ensino em tempo integral; • Identificar o estágio de implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres; • Incentivar a autonomia feminina, de forma que as mulheres

passem

a

desempenhar

um

papel

de

protagonistas; 31


Algumas políticas de grande impacto: • Distribuir mosquiteiros tratados com inseticida de longa duração para as crianças que vivem nas regiões onde a malaria é endêmica; • Facilitar o acesso da população a informações e serviços de Recuperação de áreas para a construção de habitação popular; • Apoiar o plantio de árvores, programas de coleta seletiva. • Fortalecer

a

democracia

participativa

por

meio

do

Orçamento Participativo, Conselhos, Conferências e outros canais de participação cidadã;

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“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. Presidenta Dilma, discurso de posse no Congresso Nacional, em 1.1.2011

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Sites www.portalodm.org.br

www.odmbrasil.org.br

www.nospodemos.org.br

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Muito Obrigada!

Secretaria-Geral da PresidĂŞncia da RepĂşblica Telefone: (61) 3411.3555/ www.secretariageral.gov.br

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Apresentação Objetivos do Desenvolvimento do Milênio