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Ministério da Magia CONSTITUIÇÃO BRUXA DA NORUEGA

Art. 56° - Instituições que desacatarem a restrição estão sujeitas a fechamento e a perda de bens, assim como a prisão dos professores e representantes legais da instituição (diretores, gestores, reitores, donos, pró-reitores...). a. A pena para os professores corresponde a prisão de 10 a 20 anos e perda da varinha. b. Para os representantes legais corresponde a prisão de 4 a 8 anos e multa decidia pelo Juiz. Art. 57° - Fica garantido o direito de Lobisomens procriarem, desde que a cria seja identificada e educada para conviver na sociedade bruxa. Lobisomens devem ser registrados conforme as normas do Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas onde devem informar: a. Nome completo, local de residência e local de trabalho. Além disso, devem apresentar periodicamente (de seis em seis meses), laudos de medibruxos que acompanham e monitoram sua saúde e integridade física e mental. Paragrafo Único: Quando não registrados, Lobisomens correm risco de serem detidos em prisões bruxas por até 9 anos e em casos extremos, banidos da sociedade e impedidos de utilizar magia. Fica garantido também, o direito de lobisomens que saíram da prisão de se registrarem e voltar para a sociedade após um acompanhamento medibruxo adequado que ateste que não apresentem riscos à sociedade. Art. 58° - Criar lobisomens por meio de mordidas infecciosas ou outros meios de contaminação sanguínea é terminantemente proibido. Lobisomens que apresentarem tal prática devem ser conduzidos a julgamento e perderão o direito de usar magia, assim como poderão ser presos por no mínimo 10 anos ou por uma vida toda. Art. 59° - É permitida a posse criaturas mágicas classificadas como seres ou feras, desde que a posse seja registrada pelo Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas conforme os trâmites legais atendendo aos seguintes requisitos presentes nesta carta: I. II. III. IV. V.

- Possuir domínio sobre a criatura (não se deixar ser controlado, mas saber controlar). - Ter 17 anos ou mais. - Possuir condições financeiras de sustentar a criatura (é necessário que o bruxo seja empregado e comprovar renda). - Ser capaz de esconder a criatura dos trouxas. - Ter um espaço suficientemente grande para que a criatura se sinta confortável.

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Constituição Bruxa da Noruega  
Constituição Bruxa da Noruega  
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