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DCI

Sábado, domingo e segunda-feira, 23, 24 e 25 de janeiro de 2010

| POLÍTICA ECONÔMICA

A3

Informe Econômico

CONJUNTURA COFRES PÚBLICOS

Estados sofrem menos que a União e arrecadação cai 1,54%

Ao seguir a mesma tendência dos resultados federais, estados fecharam 2009 com os cofres mais vazios, mas a queda foi menos acentuada

Cofres Estaduais Arrecadação total dos estados brasileiros nos últimos anos Em R$ bilhões 505,125 497,386

são paulo

A arrecadaçãoestadual —que inclui impostos, contribuições estaduais e demais receitas, como “Cide Combustíveis” — somou R$497,386 bilhõesem2009, oque representa uma queda de 1,54% em relação ao ano de 2008 (R$ 505,125 bilhões), informou o Ministério da Fazenda. A União arrecadou 2,96% menos. O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, explica que a crise foi um fator importante para este recuo. “Com a queda da arrecadação, teve-se a necessidade de endividamento para cobrir o déficit público e o que estava previsto no Orçamento de cada estado”, justifica. Para Alcides leite, há também, como causa da alta, a possibilidade da mudança da Leide Responsabilidade Fiscal, que tornou possível uma flexibilização no endividamento do estado para obras de infraestrutura de cunho social. O resultado acumulado pelos 27 estados mais o Distrito Federal, segue a tendência apresentadanocomunicado daReceitaFederal para a arrecadação federal, umaquedaem 2009frentea2008, mesmo com o alto índice de empregos formais, a crescente de-

2008

2009

Recuo de 1,54% no período Fonte: Ministério da Fazenda

manda por consumo e as políticas anticíclicas governamentais executadaspara combateracrise financeira mundial. Para oprofessor doMackenzie, Paulo Eduardo Palombo, são diversos motivos para a retração na arrecadação estadual, entre estes, a isenção de impostos. “A queda foi motivada primeiro a isenção do IPI de autos e linha branca e móveis durantetodo oano passado, que é uma das grandes fontes da arrecadação dos estados, em conjunto com o ICMS. Outra razão, são os efeitos da crise, pois uma parte das empresas demitiram funcionários, e diminuiu a arrecadação”, relatou. No mesmo compasso, o volume apresentado nos cofres estaduais em dezembro de 2009 foi superior ao total do mesmo mês de 2008, R$ 47,381 bilhões e R$ 42,216 bilhões, respectivamente. “A crise e ou o temor pelo pior,

situação psicológica gerada em todos no meio da efervescência do colapso financeiro, ocasionou umaondaem cadeia,ondeforam suspensos e adiados investimentose cortede custossendo oprincipal alvo a mão de obra. Decorrência lógica é a queda no consumo o que leva as empresas a venderem menos e por causo disso arrecadando menos, já que a maioria dos impostos incidem sobre o consumo. Além disto, para aquecer a economia, o governo federal promoveu uma série de incentivos como reduções no IPI, ocasionando ainda mais a queda apresentada. E,neste sentido,como os estados possuem participação na arrecadação federal é natural também a sua queda”, ponderou o consultor empresarial Márcio Nobre. Segundo os números apresentados pelo ministério, a queda anual aconteceu pela minoria dos estados, uma vez que das 28 unidadesfederativas, somente11 apresentaram recuo nas suas arrecadações entre janeiro e dezembro de 2009. “A queda na arrecadação dos 11 estados — Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo — ocorreu pela dependênciadas indústrias na exportação brasileira, ou seja, o preços dos produtos obteve uma redução e uma demanda menor em virtude da crise, assim, a quantidade de impostos e contribuições arrecadados foi menor do que em 2008”, argumentou o professor Palombo.

“Já os estados que não dependem muito de exportação, ou seus produtos tiveramuma grande demanda,como éo casoda sojaedoaçúcar, etiveramumaarrecadação maior. No acumulado, tivemos ajuda do governo federal para estados com problemas, comoa taxaçãodecapital externo,o que também contribuiu para reduzir as quedas”, acrescentou também o especialista. Para os economistas, os estados estão mais endividados do que em 2008, pois tiveram de abrir mão de arrecadação para conterosefeitos dacriseeinvestiram mais. Diminuíram a receita e aumentaram as despesas. No primeiro semestre de 2010, os governadores não vão diminuir os gastos por conta das eleições. O ajuste das contas aparecerá somente no segundo semestre de 2011. Na opinião do consultor empresarial, em 2010 teremos uma melhora expressiva na arrecadação, “tendo em vista o otimismo do empresariado, os quais estão investindo em suas empresas, gerando mais empregos o que naturalmente influenciará no circulo vicioso da economia.” “O início do ano deve ser menor, pela isenção de impostos, como o IPTU por conta das áreas alagadas, contudo, no acumulado de 2010 devemos voltar ao patamar de 2008”, disse Palombo. karina nappi

ARRECADAÇÃO ESTADUAL Para mais informações sobre esse tema, use nosso buscador nos sites: www.dci.com.br www.panoramabrasil.com.br

Prévia de inflação oficial se acelera e fecha o mês em 0,52%

são paulo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), espéciede préviado índice oficial, apontou inflação de 0,52% emjaneiro, segundodados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A variação foi 0,14 ponto percentual superior à registrada no mês passado (+0,38%) e maior que a taxa de 0,40% apurada no mesmo período de 2009. Segundo o instituto, quatro dos nove grupos que compõem o índice aceleraram em relação ao mês passado, ajudandoa impulsionar o resultado cheio. “O IPCA-15 de janeiro registrou alta de 0,52%, em linha com

nossa projeção de 0,51%, e acima do resultado visto no mês anterior de 0,38%”, afirmou a economista-chefe da Rosenberg Consultores Associados, Thaís Zara. Na análise, a Rosenberg informou que as maiores contribuições vieram dos grupos de transportes (0,63%) e alimentos. “O primeiro grupo foi pressionado pelo reajuste na tarifa de ônibus em São Paulo (1,46%), o que contribuiu com 0,05 pp do índice total, e pelo aumento do álcool combustível(5,42%), queteve suaoferta reduzidafortemente nos últimos meses, uma vez que a alta contínua dos preços do açúcar em todo o mundo levou os usineiros a exportar a commodity

ao invés de vender o produto no mercado interno, na forma de álcool combustível”. O grupo alimentação e bebidas registrou maior pressão positiva sobre o índice (0,81%) em janeiro — bem mais do que a variação positiva de 0,17% vista em dezembro. “No grupo de alimentos, a alta está principalmente associada a hortaliças e verduras (que subiram 12,4% devido às fortes chuvas que vem ocorrendo nos últimos meses em todo o País), carnes (fim da restrição de importação da Rússia, reduzindo a oferta interna e, portanto, pressionando os preços) e alimentação fora do domicílio”, acrescentou a economista. Além disso, outras contribuições positivas vieram destes grupos: artigos de residência (0,55%, ante 0,36%), despesas pessoais (0,93%, ante 0,44%) e educação (0,30%, ante 0,0%).

Por fim, na contramão, os grupos habitação (0,17%, ante 0,31%), vestuário (0,67%, ante 0,34%), saúde (0,15%, ante 0,32%) e comunicação (-0,06%, ante 0,01%) evitaram que o indicador registrasse uma alta ainda mais expressiva. Na comparação entre as cidades estudadas pelo IBGE, Salvador teve a maior alta de preços (0,89%). Por outro lado, o menor crescimento ocorreu em Porto Alegre, com alta de 0,13%. No acumulado de 12 meses, o índice indicou alta de 4,31%, acima dos 4,18% nos 12 meses anteriores. A apuração inclui a variação de preços para famílias com renda de até 40 salários mínimos nas regiões metropolitanas em Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, Brasília e Goiânia. karina nappi | agências

CONTAS PÚBLICAS

Analistas descartam impacto no superávit com saída da Eletrobrás são paulo

Especialistas em contas públicas acreditam que a retirada da Eletrobrás no cálculo do superávit primário não afetará o alcance da meta para 2010. O professor da ESPM e diretor da Méthode Consultoria, Adriano Gomes, afirma que o impacto da retiradada Eletrobrásna conta do superávit primário é de cerca de 5%. “É um dado alto, mas o resultado é positivo porque perce-

be um esforço para investimentos no setor”, diz. Ele acredita que apossibilidade daexclusão daestatal, atrelado ao pagamento dos dividendos anunciado na última sexta-feira, foi vislumbrada neste iníciode ano,porque emoutubro ocorrerão as eleições. Na opinião do professor do Departamento de Administração da USP, Isaías Custódio, o impacto não será tão grande, pois, a contribuição da estatal, em 2009, foi

da ordemde R$700 milhões.“Supondo que o 0,2% do PIB que uma estatal tem de contribuir — segundo a lei —, no caso da Eletrobrás, seja R$ 1 bilhão, a economia que o governo terá de fazer será pequena”, explica. Para ele, a necessidade de investimentos (construções de usinas, por exemplo) da Eletrobrás é importante para o crescimento brasileiro neste ano. A informação sobre a Eletro-

são paulo // Após o arrefeci-

mento da crise financeira internacional, os bancos voltam a realizar operações de risco envolvendo fundos multimercados. O banco Daycoval anunciou na última sexta-feira, através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma operação de troca de resultados de fluxosfinanceiros futuros (swaps) junto ao Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento Multimercado — Fundo de investimento administrado pelo Credit Suisse. A operação envolve um montante de referência agregado equivalente a 5 milhões de ações preferenciais (sob o código DAYC4), com vigência de 365 dias e prazo máximo para a data inicial das operações de 180 dias. De acordo com o fechamento dasações preferenciais do Daycoval do dia 22 de janeiro, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), a garantia que o banco

está dando em troca da rentabilidade do fundo chega a R$ 50,9milhões, já queo preço por ação encerrou o dia negociada a R$ 10,19 na venda. Os swaps terão o Banco Daycoval ativo na variação do preço das ações preferenciais de emissão da companhia, contra 100% da variação do CDI ajustado por spread pré-determinado pelo lado do Banco Credit Suisse. Segundo o comunicado divulgado pelo Daycoval, “a operação não altera o percentualde açõesem circulaçãoda companhia eestabelece queo resultado de tais contratos, ao final de seu prazo, serão liquidados financeiramente”. A operação foiaprovada em reunião do Conselho de Administração da companhia realizada na própria sexta-feira, dia 22 de janeiro. A ação preferencialda instituição financeira encerrou o pregão desexta-feira comleve valorização de 0,29%, negociada a R$ 10,19.

Brasil assina acordo com o fmi para empréstimo são paulo // O Brasil assinou Acordo para Compra de

Notas (ACN) com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estabelece os termos em que o País contribuirá para a ampliação da capacidade de empréstimo do FMI no montante de até US$ 10 bilhões. Conforme o acordo, o Brasil, no prazo de dois anos, poderá comprar notas emitidas pelo Fundo. A compra de notas, que será operacionalizada pelo BC, envolverá a aquisição de ativos emitidos pelo FMI e imediatamente conversíveis em moedas de liquidez internacional.

Qualidade do crédito para de cair, diz Serasa são paulo // A qualidade do crédito das empresas ficou

Já publicamos 2.501 reportagens sobre

IPCA-15

As maiores contribuições vieram dos grupos de transportes (0,63%) e alimentos. O índice está acima dos 0,40% verificado em 2009

Banco Daycoval faz ‘swap’ que pode chegar a r$ 50 milhões

estável na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2009, segundo a Serasa Experian. O indicador avalia numa escala de 0 a 100 a qualidade de crédito do setor produtivo — quanto maior, melhor a qualidade de crédito e, portanto, menor é a probabilidade de calote. O indicador permaneceu no patamar de 95,50, interrompendo uma trajetória de três trimestres de queda. A entidade ainda ressaltou que o patamar de 95,50 é o mais baixo da série iniciada em 2007.

bb começa a atender servidores da cidade de sp são paulo // Na próxima quarta-feira o Banco do Brasil

realiza o primeiro pagamento dos servidores da Prefeitura de São Paulo que já possuem conta corrente ativa no BB ou na Nossa Caixa. Para os servidores que abrirão conta, o primeiro pagamento será em fevereiro. Para os novos clientes, o BB irá oferecer uma estrutura especial de atendimento. Serão instalados 69 postos de atendimento próximos aos locais de trabalho dos servidores, com 200 terminais de autoatendimento e 700 trabalhadores temporários contratados.

Letra de Crédito Agrícola sobe 28% em 12 meses são paulo // A Letra de Crédito Agrícola (LCA) tem

apresentado crescimento expressivo nos últimos meses, sendo destaque entre os ativos do agronegócio registrados na CETIP — Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. No período de doze meses, o aumento no volume em estoque foi de 28%, alcançando em dezembro R$ 9 bilhões. Outro ativo, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), mesmo com uma trajetória de menor crescimento, atingiu volume de R$ 1,5 bilhão, no mesmo período.

Refinaria de Manguinhos desmembra unidades são paulo // A Refinaria de Manguinhos vai promover o

desmembramento de suas unidades afim de diversificar suas atividades, atrair novos investidores para se capitalizar e sair do vermelho, disse o presidente da companhia Carlos Filippe Rizzo. “Até o final do ano já estaremos operando com saldo positivo”, disse o executivo, que assumiu em dezembro o comando da principal acionista da refinaria, que responde por 70% das ações da empresa. Ele substituiu o ex-secretário de Comunicação do PT, Marcelo Sereno.

Crédito de r$ 1 bi às mpes ligadas ao turismo brás foi divulgada na última quinta-feira. De acordo com uma fonte da equipe econômica do Planalto, ogoverno pretenderetirar a estatal do esforço fiscal para cumprir a meta do superávit primário ainda este ano. A medida, segundo a fonte, tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos. A proposta, que exigirá mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e aguarda aprovação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. fernanda bompan

são paulo // A linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão,

lançada pelo Ministério do Turismo em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para expandir e aprimorar a capacidade hoteleira do país durante a Copa do Mundo de 2014, vai beneficiar em grande parte os micro e pequenos empresários ligados ao setor. Estimativa do Sebrae aponta de 65% a 70% dos meios de hospedagem brasileiros correspondem a negócios desse porte.

eduardo puccioni | agências

SOCIETE GENERALE LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CNPJ nº 62.816.426/0001-75 DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO MOHCINE BUST A , brasileiro naturalizado, casado, bancário, portador do RG 365.97.685 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob BUSTA número 143.637.068-05, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Société Générale Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e que preenche as condições estabelecidas no art.2º da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil Departamento Regional de São Paulo - DEORF / GTSP - 5º andar - São Paulo, SP (25,26)


DICDA0032501BDF