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Gustavo Vieira Reportagens: Dia 19/10/10 Diário do Comércio e da Indústria, para Abnor Gondim, reportagem antecipando as 13 diretrizes ambientais que a Dilma lançaria apenas no dia seguinte em evento com ambientalistas no teatro nacional de Brasília. A pauta foi seguida por outros veículos nacionais no dia posterior. Segue na sequência a outra matéria que comprova as informações antecipadas.

Empregos verdes na Copa, Olimpíadas e Rio+20 devem ser tônica do programa ambiental de Dilma. O cuidado ambiental na construção da infra estrutura para os grande eventos que o Brasil receberá durante o próximo período da presidência deve ser a principal temática do programa de Meio Ambiente que Dilma Rousseff apresenta hoje em Brasília as 12h no Hotel Nacional. Certificação ecológica de hotéis, produção de alimentos orgânicos e reciclagem de resíduos podem criar um amplo mercado profissional que junte desenvolvimento e preservação ambiental como preconizava a terceira colocada Marina Silva e seus 20 milhões de votos ainda decisivos. O PV do Distrito Federal que aderiu à campanha de Agnelo (PT) para governador vai estar presente ao encontro. Novidades de última hora estão fora da agenda. Os responsáveis pela elaboração do programa afirmam que os 13 compromissos de Dilma pelo Meio Ambiente, divulgados antes do primeiro turno apenas serão aprofundados hoje e que eles já eram próximos as propostas apresentadas pela candidata do PV. O partido que declarou “independência” na assembléia do dia 17 viu sua presidenciável admitir que Dilma teria mais adesão às propostas do que Serra e que ainda havia tempo para a mudança. Ambos enviaram cartas publicas à Marina na semana passada e sua íntegra pode ser lida nos sites dos partidos. O fim da polarização entre ruralistas e ambientalistas também campanha de Dilma no plano apresentado hoje. Ela deve focar ficos específicos que até agora estiveram longe dos debates bre o projeto de lei de Aldo Rebelo (PC do B- SP) aprovado em

é um objetivo da os critérios cientíno Congresso socomissão especial.

“Não há consenso da maneira como está o projeto atual”, afirmou um dos elaboradores do programa. Dilma já havia se comprometido em vetar a anistia aos desmatadores, a redução de área de preservação permanente e da reserva legal, mas deve abrir concessões específicas que destravem a briga. “Tem produtor de gado que precisa autorização do IBAMA para os bois beberem água no rio, isso tem que mudar”. As energias nucleares e termoelétricas a carvão ainda não serão descartadas totalmente do plano de Dilma como queria Marina. A tendência a se investir em grande usinas hidroelétricas vai continuar segundo o plano, mas com uma nego-


ciação sobre quais bacias ainda podem ser exploradas para este fim, deixando as chamadas energias sujas ou perigosas como opção apenas em caso de apagão. A redução do desmatamento na Amazônia será o ponto forte do programa de Dilma que segue firme na estratégia de comparar os governos de Lula e FHC apesar dos conflitos recentes entre o presidente e o marqueteiro João Santana. A queda dos 27 mil km2 desmatados ao final do governo FHC para apenas 7 mil km2 deste ano pode ser atribuída a Marina que comandou o Ministério do Meio Ambiente por 5 anos, no entanto parte importante da sua equipe que permaneceu no PT é quem escreve o plano apresentado hoje. O atual responsável pela Agência Nacional de Água, José Machado, é o autor mais cotado para assumir o ministério. Ele se formou e deu aulas na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz – ESALQ - da Universidade de São Paulo e foi prefeito de Piracicaba onde fica a sede da instituição. Outros responsáveis pela elaboração do documento são Cláudio Langone, ex-secretário executivo do MMA, Gilney Viana e Hamilton Pereira. O próximo presidente vai enfrentar um momento histórico interessante na área ambiental. Além da construção de toda a infraestrutura para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, será durante o seu mandato que a definição do novo acordo climático que passa a vigorar em 2012 substituindo o fracassado protocolo do Kioto. A cúpula da ONU deve impor regras de emissão de carbono mais rígidas aos países em desenvolvimento que hoje já emitem a maioria dos gases de efeito estufa. A primeira vez em que se falou sobre este assunto foi na Rio 92 e novamente seremos o grande palco para o debate com a Rio+20 que vai acontecer em 2012 e pode ser a reinauguração do novo equilíbrio climático e político entre os povos ricos anexo 1 e em desenvolvimento, não anexo 1.

Dia 20/10/10 Diário do Comércio e Indústria

Deputados do PV e “marineiros” declaram apoio a Dilma em Brasília Uma parte expressiva da tropa de choque de Marina Silva deu hoje o seu apoio formal à candidatura petista. Militantes do Movimento Marina Silva e os deputados eleitos Edson Duarte (BA) e Sarney Filho (MA), líder e vice-líder da Frente Parlamentar Ambientalista participaram ontem do encontro que lançou a plataforma ambiental de Dilma Rousseff, antecipada ontem pelo DCI. Estavam presentes também o coordenador da campanha de Marina, Pedro Ivo Batista, a filha de Chico Mendes, Angela Mendes e Marcos Apurinã coordenador geral da Coiab e Apib, representações indígenas nacionais dividindo a mesa com Michel Temer em um encontro no mínimo inusitado. O discurso da candidata foi interrompido por manifestantes do Greenpeace que pediam a assinatura de Dilma ao compromisso de desmatamento zero e a aprovação da lei de energias renováveis. Os manifestantes foram vaiados e chamados de tucanos, até que Dilma pediu à platéia que permitissem a manifestação. “Minha assinatura não entra em documento que colocam desta maneira, é desrespeitoso”. Foram dez minutos de interrupção em um discurso que atingiu quase meia hora. Dilma ainda afirmou que não faz “leilão político” e pontuou: “Podemos até alcançar o desmatamento zero e aprovar no congresso a lei de renováveis, mas hoje eu me comprometo com a redução de 80% do desmatamento que foi apresentada à ONU e aprovada por unanimidade na Câmara”. Muitas lideranças ambientalistas falaram antes de Dilma e quando foi chamada a tomar o microfone ela pediu que Marcos Apurinã falasse. O indígena entregou a ela uma lista com dez solicitações entre elas a regulamentação de todas as Terras Indígenas no Brasil durante o seu mandato de presidente. A tarefa parece difícil de ser cumprida, pois no julgamento de Raposas Serra do Sol o Supremo Tribunal Federal apresentou 19 pontos que limitam a incidência do poder executivo sobre o tema. O mais importante dos empecilhos ao executivo define que os índios estivessem habitando as suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Muitas etnias que ainda não tiveram suas terras regulamentadas fugiam de suas áreas neste período para evitar conflitos com fazendeiros. Secretário Nacional de Meio Ambiente do PT, Julio Barbosa ex- prefeito de Xapuri no Acre onde fica o seringal de Chico Mendes, analisa que o comprometimento de Dilma com a reivindicação indígena é difícil de ser cumprido. “A aceitação deste compromisso torna maior a possibilidade de se ter a regulamentação completa dos territórios indígenas entre dez e vinte anos, é um compromisso corajoso”. Segundo ele o mais importante foi conseguir o apoio dos “marineiros” para ganhar as eleições. Angela Mendes afirmou que votou em Marina no primeiro turno por coerência a trajetória política de seu pai e que seguia sua coerência novamente ao apoiar Dilma. Redes de organizações sociais e ambientais aproveitaram o encontro para apresentar plataformas políticas e declarar apoio à candidata do PT. A Articulação do Semi Árido – ASA, criadora do projeto de cisternas para o nordeste foi uma delas. A Rede Cerrado solicitou a criação de uma faixa de 20km entorno de terras indígenas para que extrativistas e comunidades tradicionais pudessem desenvolver projetos sustentáveis. Dilma foi enfática em seu discurso garantindo que seu governo terá tolerância zero aos desmatadores em todos os biomas brasileiros. A referência atendia ao cerrado e a


catinga, onde mais tem crescido a fronteira agrícola brasileira e a proteção até agora é menos do que na Amazônia. O documento apresentado pela campanha menciona o apoio ao ICMS ecológico para os estados que ainda não aprovaram leis neste sentido e incentivos tributários para produtos sustentáveis além da erradicação dos lixões com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Promover a sustentabilidade para as obras do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e dos eventos mundiais como a Copa, Olímpiadas e Rio+20 também receberam um capítulo a parte como O DCI havia antecipado na edição de ontem.

Cobertura Institucional: Câmara vai investigar transporte de material radioativo A Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública sobre as condições de transporte de urânio para Caetité, na Bahia, solicitada pelo deputado federal Dr.Aluizio (PV-RJ). O debate servirá para esclarecer questões relacionadas ao envio de pasta de urânio de São Paulo para Caetité, cidade localizada a 757 Km de Salvador. Segundo as autoridades locais, nem mesmo a prefeitura do município e nem o governo do Estado da Bahia haviam autorizado a entrada do material radioativo no estado, somente a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) tinha conhecimento do transporte. Para o deputado Dr. Aluizio, as regras para o transporte de cargas perigosas no território nacional são bastante claras e precisam ser respeitadas. Ele alerta que, desta vez, a mobilização da população de Caetité fez com que o país tomasse conhecimento da entrada irregular de 13 carretas carregadas com o material radioativo. Dr. Aluizio pede fiscalização e respeito aos cidadãos. “Os moradores de Caetité desconheciam o transporte daquele material. Queremos isso tudo esclarecido porque a CNEN e as autoridades envolvidas não respeitaram a população local. Enviaram as carretas sem informar aos ‘donos da casa’ o que pretendiam despejar em seus terrenos”, questionou Dr. Aluizio. Ainda não há data para a realização da audiência pública, mas o Greenpeace avalia que o debate é uma importante vitória. Para o coordenador da campanha de energia da ONG, Ricardo Baitelo, debates como esse servem para levar informação à sociedade que não pode continuar sendo colocada em risco sem tomar conhecimento. “Não é apenas o caso de Caetité, precisamos discutir a regulamentação do transporte de cargas desta natureza. Não dá para aceitar que a vida das pessoas seja posta em risco sem que elas saibam”, disse Baitelo. Dr. Aluízio já havia questionado os procedimentos de segurança em visita às instalações de Angra 1 e Angra 2 no mês passado. O parlamentar quer agora esclarecimentos do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante e da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; sobre o episódio. Para debater o impasse em audiência, Dr. Aluízio convidou o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); além do prefeito de Caetité e do Ministério Público Regional. Em nota, a Indústria Nuclear Brasileira (INB) informou que as carretas transportavam 90 toneladas urânio, de propriedade da Marinha, com objetivo de criar um novo reservatório e retomar a capacidade de produção. O objetivo é encaminhar a produção até a Europa, onde o material será enriquecido para abastecer os reatores das usinas Angra

1 e Angra 2, no Rio de Janeiro. Em 2008 foram encontrados índices de contaminação radiativa 7 vezes maior do que o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em água que era usada para abastecimento humano e animal no município baiano. Uma mina de urânio sediada no local seria a causa da denúncia. Em um raio de 20km da mina eram encontrados altos índices de radioatividade que preocuparam a população e motivaram o bloqueio dos caminhões à entrar na cidade. Por Gustavo Vieira


Proposta de contribuição social sobre Grandes Fortunas prioriza verba para saúde As fortunas acima de R$ 5 milhões passarão a ser taxadas e os recursos

seriam destinados à Saúde. Essa foi a proposta apresentada pelo deputado federal Dr. Aluizio (PV-RJ) na quinta-feira, dia 7 de abril, na Câmara dos Deputados. Desde o fim da CPMF, discute-se a criação de uma nova contribuição para ampliar os recursos para o financiamento da saúde pública brasileira. O projeto apresentado nesta semana solucionaria esse problema, pois asseguraria investimentos para a saúde a partir da cobrança de um imposto sobre a faixa da população que têm a maior concentração de renda. “A Constituição já previa que este tributo fosse criado por lei complementar. Depois de 20 anos, o artigo 153, inciso VII, recebe a sua regulamentação num momento muito oportuno”, disse o deputado. O consenso de que a saúde precisa de uma nova fonte de receita e que o cidadão comum não pode pagar esta conta com um novo imposto, motivou a criação do projeto de lei que ainda precisa passar pelo plenário do Congresso para ser aprovado. A nova Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) vai incidir sobre o montante geral de bens e direitos que compõe o patrimônio do contribuinte e seus dependentes a partir de 5 milhões de reais em seis percentuais diferentes. Entre R$ 5 milhões e R$ 9 milhões a alíquota será de 0,55% de contribuição, sobre os valores de R$ 9 milhões a R$ 17 milhões de patrimônio, o percentual será de 0,75%. Para o patrimônio que ficar entre R$ 17 milhões e R$ 27 milhões, a alíquota será de 1%, sobre fortunas de R$ 27 milhões e R$ 53 milhões a alíquota será de 1,30% do patrimônio, de R$ 53 milhões e R$ 115 milhões o percentual será de 1,65% e acima deste valor o cálculo incide sobre 1,80% dos bens do contribuinte. Podem ser deduzidos da contribuição até 75% das doações feitas pelo contribuinte a institutos de pesquisa, estabelecimentos de ensino e fundações ligadas à universidade públicas. Imóveis que estejam sendo utilizados pelo contribuinte como residência terão seus valores reduzidos em 30% com o máximo de redução fixados em R$ 300 mil. Os bens utilizados para a atividade profissional até o valor de R$ 200 mil também podem ser excluídos do cálculo. O valor arrecadado deverá ser depositado integralmente no Fundo Nacional da Saúde e usado somente em financiamento de ações e serviços públicos de saúde. “No Brasil tem crescido a quantidade de milionários emergentes e ainda não temos uma lei como a francesa, que prevê arrecadação diferenciada desta classe social”, finaliza Dr. Aluízio. Por Gustavo Vieira


Cobertura em tempo real para redes sociais: Cobertura da Audiência Pública de Com. de Minas e Energia sobre os royalties do petróleo Postado por Dr Aluízio (assessoria) em 13 julho 2011 às 17:09

Cobertura completa da Audiência Pública de Com. de Minas e Energia sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha, via twitter @draluizio_news: @draluizio_news: Começou agora a Audiência pública da Com. de Minas e Energia sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha. @draluizio_news: Acompanhe ao vivo a audiência pública de Minas e Energia: http:// bit.ly/mUlp3x @draluizio_news: Fala agora Paulo Ziulkoski da Confederação Nacional dos Municipios, ele defende a distruibuição para todos os municipios. @draluizio_news: Paulo da CNM, a proposta subscrita por 31 senadores foi feita pelo movimento municipalista que seria a solução do problema. @draluizio_news: Paulo da CNM,”quero saber pq os parlamentares do RJ não aceitaram a proposta da CNM, eles teriam já o que estão pedindo na negociação atual” @draluizio_news: Paulo da CNM, “É justo que 20 cidades tenham abundância de recursos quando a CF diz que os recursos são do povo brasileiro como um todo?” @draluizio_news: Paulo da CNM,”Nós não perdemos nada com a votação do veto, pois eu acredito que a distribuição a todos pode ganhar no voto” @draluizio_news: Terminada a exposição do Paulo da CNM, Dr.Aluízio defende que as perguntas sejam feita ao final das exposições, Paulo sai um repres responde @draluizio_news: Quem fala agora é Marco Antonio Almeida do Min Minas e Energia. Vai comentar a fala do Paulo, sobre o veto de Lula e a proposta da CNM. @draluizio_news: “A participação especial das receitas é feita em vários paises e o Brasil foi pioneiro, é inteligente pois remunera os custos do produtor”. @draluizio_news: “Para compensar o veto foi encaminhado o projeto de lei 8051/2010 que define 20 % estado produtores e 10% aos municipios:http://t.co/LKGbXzD @draluizio_news: “É preciso que se construa o consenso, simular o que seria o resultado e estamos abertos para a discussão dos projetos sobre a distribuição” @draluizio_news: Terminou a fala do representante do Ministério de Minas Energia. Fala agora o presidente da OMPETRO. @draluizio_news: Presidente da Organização dos municipios petroleiros diz que os problemas municipais chegam antes dos recursos, aumentou 1,5 milhão de hab. @draluizio_news: Terminou a fala do presidente da OMPETRO. Defendeu que os municipios recebam parte significativa dos recursos para compensar os problemas. @draluizio_news: Fernando Ferro questiona a saída do representante da CNM e pede que o representante sente-se á mesa, deve vir perguntas incisivas sobre CNM. @draluizio_news: Fala agora o representante da Confaz conselho Nacional de Política Fazendária, Sérgio Gobetti. @draluizio_news: “A CF no art 20 estabelece que os poços de petróleo são de União, mas cabe á ela partilhar com estados e municipios, há contradição nisso” @draluizio_news: “Macaé é indubitavelmente afetado pela produção de petroleo e não é o caso de Campos que ganha duas vezes mais recursos que Macaé” @draluizio_news: “Na prática, o projeto aprovado no senado não redistriubui, apenas aumenta o FPN e FPE e afeta o art 20.” @draluizio_news: “O recurso de petróleo exige uma arquitetura macroeconomica

mais eficiente, deveria ser feito pelo governo federal” : http://bit.ly/qQmFWY @draluizio_news: Terminou a fala do Sérgio, começa agora a fala de Moema Gramacho vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. @draluizio_news: “O petróleo é nosso e não para nos dividir, a emenda Ibsen não contribuiu para o debate, apenas acirrou os ânimos” diz Moema. @draluizio_news: “Concordo que não existem estados e municípios produtores mas o aumento da demanda populacional e impactos ambientais devem ser compensados” @draluizio_news: “Se for aprovada a lei Ibsen haverá judicialização nos estados e municipios produtores, não ganhamos o recurso apenas mudamos o foco do deb” @draluizio_news: “Não podemos tratar essa questão na linha da disputa ideológica, derrubar o veto ou aprová-lo não será produtivo, devemos ter mais debate” @draluizio_news: Moema, prefeita de Lauro de Freitas BA terminou a sua fala em nome da Frente Nacional de Prefeitos. @draluizio_news: A prefeita de Campos Rosinha Garotinho chega ao plenário para compor a mesa. @draluizio_news: Dr.Aluízio saúda Fernando Ferro, “O petróleo como produto gerou muitas guerras e esta pelos seus recursos é mais uma” @draluizio_news: “As cidades produtoras possuem uma precarização de mão de obra em todos as funções, devemos conhecer esta realidade, convido conhecer Macaé” @draluizio_news: “As gerações futuras não podem pagar pelo erro dos políticos locais, não foi bem usado este recurso mas não pode ser este o motivo do fim” @draluizio_news: Marcelo Matos reforça a tese de Dr. Aluízio. “Devemos conhecer as dificuldades dos municípios produtores como Macaé”


Discurso:

Sabemos que Angra I, II e III não tem e não terá a alta segurança das usinas japonesas, mas não parecemos nos incomodar com isso. Sabemos que um acidente que ocorra ali pode acabar com a nossa rota de exportação pelos portos de Santos e do Rio de Janeiro, e também prejudicar nossas explorações de petróleo da Bacia da Campos e do Pré-sal, mas ainda aceitamos que estejam ativas estas duas usinas e que a terceira siga seu lento rumo para a ativação. Se compramos, por algum erro histórico, uma mentira vendida por países que queriam abandonar esta tecnologia, não podemos seguir no erro a partir do momento que se faz a luz. E hoje esta luz, infelizmente, vem da tragédia japonesa. Vamos esperar isso acontecer conosco ou vamos investir agora em energias seguras e sustentáveis para um desenvolvimento de longo prazo?

foto: Gus Vieira

Discurso em homenagem aos 25 anos do acidente de Chernobil O aniversário de 25 anos do acidente de Chernobil nos obriga a lembra o perigo que a energia nuclear sempre representou em nosso imaginário. Vimos acontecer em Chernobil, além do criminoso vazamento radiativo, uma enorme quantidade de mentiras contadas pelas autoridades soviéticas que custaram milhares de vidas até que a verdade se impôs. Chegaram a dizer que a nuvem radioativa havia se dissipado na fronteira com a França, como se a natureza respeitasse fronteiras nacionais. É com a França que o Brasil está elaborando um acordo para obter a tecnologia para a fabricação do submarino nuclear que é, no fim das contas o único motivo para nosso país aceitar gerar energia desta forma suja, cara e perigosa, terrivelmente perigosa. Os franceses já foram às ruas pedindo o fim desta tecnologia. No Brasil, as usinas já são da idade de Chernobyl e Angra III que ainda nem foi colocada em operação e já está fazendo 35 anos. Uma verdadeira sucata energética. Angra I gera apenas 657 mW segundo a Eletrobrás. Eu me pergunto se vale à pena correr este risco. Percebemos com a eficiência e seriedade japonesas que a energia nuclear é um risco que desenvolvimento tecnológico nenhum do mundo pode garantir a sua segurança no longo prazo. Não é preciso ser especialista no assunto para saber que um resíduo que merece confinamento eterno, nunca será seguro para as pessoas. Assim como são imprevisíveis os tsunamis, terremotos, chuvas e secas, serão ainda mais imprevisíveis os efeitos que estes acontecimentos podem gerar nesta tecnologia ainda pouca clara para nossa espécie.

O Brasil é o único país de grande porte que pode ter uma matriz energética totalmente segura e renovável. Temos níveis de exposição ao sol e aos ventos que são os maiores do mundo e não usamos nada deste potencial. Nos orgulhamos dos 80% da nossa energia vinda dos rios mesmo sabendo os problemas que causamos a quem vive deles, como estamos prestes a fazer na hidroelétrica de Belo Monte, mas não damos a mínima para nosso sol e vento abundantes. Caímos mais uma vez na mentira dos vendedores de tecnologia que nos encarecem os custos da energia solar e eólica do mesmo jeito que baratearam a energia nuclear quando quiseram nos vender Angras I, II e III. E continuamos aceitando a sua mentira mesmo quando a verdade dolorosa se impõe e os obriga a fechar as suas usinas mais antigas, do tempo das nossas. Temos que investir em conhecimento científico próprio para não depender mais de mentiras tecnológicas como a energia nuclear. Precisamos nos livrar da dependência do petróleo que vai esquentar o planeta como mostra o Painel de Mudanças Climáticas da ONU. Precisamos aproveitar a biomassa da nossa exuberante natureza para fazer biocombustíveis de segunda geração que preservem ela assim, exuberante como é e como queremos que seja para sempre. Isso mesmo, queremos ter florestas para sempre, assim como podemos ter lixo radioativo para sempre se escolhermos a energia nuclear. É só uma questão de escolha. Temos que ter conhecimento científico para chegar ao nosso próprio biocombustível de segunda geração. Para isso precisamos de escolas e professores e isso não é tão caro assim se pensarmos nos custos dos desastres nucleares. Mas é preciso ter coragem para olhar para o futuro, traçar uma rota segura para nosso desenvolvimento que não seja correr atrás das mentiras dos outros países e suas empresas que já não se importam com as nações e nem com as pessoas. Podemos construir esse futuro agora investindo em energias renováveis que já estão na lei só esperando a nossa votação. A lei de energias renováveis está dormindo na nossa gaveta desde o final de 2009 e não parecemos nos importar muito com isso. Que tipo de miopia nos cega que não conseguimos tirar da gaveta um projeto tão importante? Peço, senhor Presidente que esta casa coloque em pauta, a votação da lei 630/03 que define as regras para as energias renováveis para que nosso país possam trilhar com segurança seu desenvolvimento para um futuro, e não mais siga à reboque das mentiras comerciais que até agora nos mantiveram no atraso.


Artigo: A Contribuição das Grandes Fortunas para a Saúde Pública Muito se fala no Brasil sobre a falta de iniciativa do Congresso para legislar. Algumas razões são colocadas: a grande quantidade de Medidas Provisórias que acabam ocupando a pauta dos projetos da Casa; a natureza política de algumas questões controversas entre a necessidade social e os valores morais, como, por exemplo, o aborto e a união homoafetiva. Recentemente propus à Casa um Projeto de Lei que visa apenas regulamentar um dispositivo constitucional previsto pelos deputados constituintes, este dispositivo determina que o Congresso regulamente um imposto para taxar as Grandes Fortunas. Ora, se nós legisladores não legislarmos cairemos num deserto legal que incita o STF a determinar por sentença o que será lei de fato em determinado conflito. Na busca de regulamentar este imposto, seguimos a modalidade de Contribuição a fim de disponibilizar o seu valor em saúde pública. Estamos assim agindo no estrito cumprimento do dever, e buscando recuperar o tempo perdido, afinal lá se vão mais de trinta anos de promulgação da Constituição. Reporte-se também que o Projeto apresentado passou pela Consultoria Legislativa da Câmara, e ancorou-se no modelo Francês do Impôt de Solidarité sur la Fortune. Alguns críticos estão publicando que o projeto multiplicou por dez o imposto francês. Não é verdade. Multiplicamos, sim, por três, mas apenas o valor para que um determinado bem seja considerado grande fortuna. Explico a relação entre os dois universos: na França, um patrimônio acima de 800.000 euros é grande fortuna, isto dá 1,5 milhões de reais aproximadamente. No Projeto de Lei Complementar 48/11 que propusemos, seria considerado grande fortuna o patrimônio superior a 5 milhões de reais. Criamos alíquotas progressivas que variam de 0,55% até 1,65% sobre o valor do patrimônio, sendo a progressão motivada por faixas. Assim, para fortunas que variam de 5 a 9 milhões, uma alíquota de 0,55%, de 9 a 17 milhões outra de 0,75% , e assim sucessivamente até o teto de 1,65%. Estes recursos seriam destinados exclusivamente à saúde, eliminando a necessidade de novos impostos cobrados indiscriminadamente sobre a população como a CMPF, e preenchendo, insisto, a lacuna existente na tributação deste segmento da economia. O fato é que a iniciativa proposta visa apenas seguir a obrigação do parlamentar em legislar, respeitando a Constituição do Brasil e atendendo à organização e aos desejos da sociedade. Dr. Aluízio, é deputado federal (PV-RJ) e médico.

Gustavo Vieira Peixoto Cruz 33 anos, brasileiro, casado Rg 2921065-DF CPF 26867035809 E-mail: gustavieira@gmail.com Endereço:SQN 412 Bloco B Ap 310 asa norte Tel.: residencial 61 3522-8408 celular 7818-4058

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