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plural JORNAL CULTURAL

SOMOS UMA INSTITUIÇÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO E CULTURA DA ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

NÚMERO 16 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017 | BH | MG | ISSN IMPRESSO 2319-0000 | ISSN DIGITAL 2447-066X

ENTRE Divulgação

PIXO, LOGO EXISTO

UMA QUESTÃO DE LÓGICA?

NEWTON SEM FRONTEIRAS


editorial

espaço do aluno BERNARDO G. B. Nogueira

Doutorando em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

DE SOBRAL A MINNESOTA “A minha alucinação é suportar o dia a dia e meu delírio é a experiência com coisas reais”, canta Belchior, a nosso juízo, injustiçado ante o prêmio Nobel concedido a Bob Dylan, este último, inspiração declarada do poeta sobralense que com sua voz anasalada desconstruía alguma metafísica que pairava sobre a música brasileira dominada pela umidade caetana. É como se as canções de ambos nos ensinassem uma inversão bonita, na qual as inspirações não soassem como argumentos de autoridade e fosse apenas celebração do que vem e voa: “The answer, my friend, is blowin’in the Wind / The answer is blowin’in the Wind. A alucinação desejada por Belchior talvez seja o próprio tom do nosso Plural, que a partir de uma mistura brotada da arte ou da arte brotada da mistura, constrói-se de maneira a colocar em questão a própria experiência com as coisas reais que canta Belchior. Desde uma estética libertária, uma ausência de determinação de gênero para o amor, uma desconstrução do pensamento moderno: “pixo, logo existo”, a colocada do estado democrático em questão, uma ausência de lógica, apresentada pelo seu oposto, Platão já nos ensinara que os conceitos mostram-se pelos seus opostos e Derrida, pela anverso do conceito, fá-lo desconstruir; e por aí segue uma metodologia de ensino a mais , que é real, como os sonhos daqueles que peregrinam, fazendo caminho ao caminhar, isso o sabem, Antonio Machado: “caminante, no hay camino, se hace el camino al andar” e Belchior: “amar e mudar as coisas me interessa mais...”, bons passos!!!

expediente JORNAL CULTURAL PLURAL

Projeto de Extensão Direito e Cultura da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva ISSN IMPRESSO 2319-0000 | ISSN DIGITAL 2447-066X

http://npa.newtonpaiva.br/jornalculturalplural Editor: Bernardo G.B. Nogueira APOIO TÉCNICO: Núcleo de Publicações Acadêmicas Newton Paiva Projeto Gráfico: Helô Costa - Registro Profissional: 127/MG Diagramação: Ariane Lopes

CONTATOS, SUGESTÕES E ANÚNCIOS: jornalplural@yahoo.com.br Os textos são de inteira responsabilidade dos seus autores.

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A IMAGEM QUE VOCÊ NÃO VÊ Dizem que a pessoa se descobre ao se deparar com sua imagem no espelho... Narciso que o diga... Bom, comigo, foi diferente. Quando me reconheci, ao olhar-me no espelho, indaguei aquela imagem: Seria eu diferente das demais? Não vi ali, uma princesinha dos contos romantizados da Disney tampouco identifiquei-me com “aquela mocinha do Projac”, quiçá, uma “ diva hollywoodiana”. - “Ah!!! Mamãe por que meus cabelos tenho eu que alisar? Hummmm …Por que esse “treco” cheirando a enxofre tenho que em minha cabeça passar? Preconceito! Preconceito! .... Esta é a face enojada daqueles que consideram o certo, um modelo incerto e desproporcional para o que vemos na rua. E a sociedade torce a cara e dizem ser “exótico” aquilo que não se enquadra no que os grandes tabloides ditam. Não desculpo o seu preconceito que para mim é pretexto, para dizer que o meu cabelo “duro” virou moda, e agora virei modinha. Meu Amor, não sou obrigada !!!! Nunca sonhei em ser moda, mas ser quem SOU. Na realidade, sonho com o momento em que as pessoas se preocuparão em dar as mãos, e que o respeito e o afago sejam uma espécie de contrato onde pactuaremos a liberdade do SER !!! Ora, a melhor forma da sociedade aceitar a diversidade não é classificando a nossa liberdade de imagem como moda, assemelhandonos a espécies desconhecidas, ditas como fora da curva. A moda vem e vai e nossa IDENTIDADE fica! Oxalá, que cultura rica a do Brasil! Belezas mil, povo dos batuques das danças, turbantes, credos e tranças; trazem à nossa memória o respeito pela história de quem também construiu o Brasil. Sou negra, indígena, mulata,

JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 16 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017

BÁRBARA

Rosa dos Santos Acadêmica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva;

ANA LÍLIAN

de Souza Moreira

Acadêmica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva;

mameluca, branca, mulata e albina – SOU TODAS EM UMA!!! Sou uma pluralidade de raças e cores e nada melhor do que ser quem SOU !!! Ter a pele negra, não me torna diferente de ninguém, muito menos a pele clara dita o que deve ser o belo. Ter a pele negra não me torna inferior a ninguém, tão pouco a pele clara me torna superior, a minha imagem não é o reflexo das suas ideias e sim as digitais da minha origem. Minha imagem não é o que você vê! E sim, as digitais da nossa origem comum – A RAÇA HUMANA. Até a Disney entendeu que princesa na realidade é aquela que corre atrás dos seus sonhos e enfrenta, sem pudores ou medos, o que lhes fora imposto: Tiana, Moana e Melinda! Estas sim, representam a realeza! Fica a dica, como bem disse Melinda: “O seu destino está dentro de você, basta ser valente para ve-lô”. Acreditem: Todo sangue é vermelho! Trago em meu peito o verde e amarelo a cor meu rincão brasileiro. O nosso povo traz em suas costas as marcas da luta para que libertos, meus cabelos pudessem seguir.


direito e cinema Divulgação

ENTRE

BERNARDO G. B. Nogueira

Doutorando em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Confundem-se entre canções e gestos, quereres e prisões as relações entre o filme “Hoje eu quero voltar sozinho”, e o cd “As quatro estações” da Legião Urbana. O álbum, talvez o mais inspirado poeticamente da banda, de alguma maneira dialoga com questões que estão a permear o cenário do filme em questão. O diretor Daniel Ribeiro ousou misturar em sua película temas deveras alarmantes para uma sociedade contemporânea em pleno estado de transição. O álbum referido também se refere a questões de transição. Tratou-se com o personagem Leonardo (Guilherme Lobo), de temas como deficiência visual, homossexualidade, amizade, adolescência, primeiro amor, problemas entre pais e filhos, amores, transições. Interessante como o filme se encontra não apenas com canções da banda, assim como também se encontra com temas da vida real do próprio Renato Russo, que não tivera problemas com deficiência visual, porém enfrentou uma enfermidade que o colocou na cama durante largo tempo. Leonardo tem uma amiga que de alguma maneira faz a ponte do mundo visto para o imaginado. Renato também possuía essa amiga que fazia a ponte entre o poeta e um mundo dito mais cruel, menos poesia que

Renato, mais asfalto que flores. Assim é que percebemos esses encontros. Trata-se de um filme de transições. Momentos de transição. Isso podes ser percebido quando o diretor inclui várias cenas trazendo água. A sensação entre o seco, o visto, o molhado, o não visto. A água que corre, a solidez que freia. Isso nos parece uma remissão aos valores que sustentam a rigidez de uma sociedade que ainda não quer enxergar o amor como fonte das relações e ainda lega isso a questões religiosas e de gênero. Não que o amor não possa ser tratado como divino, mas não necessariamente como religião. Pois, “é só o amor que conhece o que é verdade.” “Às vezes faço planos, às vezes quero ir, pra um país distante.” Verso de Renato Russo na canção “Maurício”. Enquanto isso Leonardo solicita aos pais a possibilidade de realizar um intercâmbio. Cambiar inter pessoas diversas. Desencontros, adolescência que surge. “Quando não estas aqui, sinto falta de mim mesmo...”, nascem amores, e como são novos, cadentes, querem ser um só, como na alegoria sobre o amor no Banquete de Platão. “Ontem faltou água, anteontem faltou luz”. Leonardo não enxergava. Mas “palavra é o que o coração não pensa”. O menino

era impelido pelos colegas a beijar uma garota, como ocorre na normatividade hetero impressa na sociedade. Os conflitos ocorriam ali. Não havia interesse. Não havia sentido. Nas palavras Gabriel (Fabio Audi), entre uma amizade que o ajuda a caminhar, no entremeio da narrativa do mundo, entre cheiros e toques, o adolescente descobre o que seria talvez o amor. A cegueira o ajudava a não ver diferenças. Essa deve ser outra boa observação. Essa uma alusão a mostrar que a relação humana independe de gênero. É claro que o descompasso de Leonardo, literal e amoroso, evidencia a necessidade de pluralidade nas relações humanas. Em outra canção Renato nos pediria a explicação para a invenção do amor. Ele, por certo, não estaria ligado a questões de gênero. Quando Leonardo claudica entre a infância - na qual sua mãe ainda o queria manter – e a juventude que borbulhava dentro de si nos encontros com Gabriel e se mostrava em seu próprio desenvolvimento físico. Restara mais uma reflexão do filme, os recalques que os pais imprimem nos filhos aquando de sua formação. Pais e Filhos. O Renato Russo junto com a Legião Urbana também cantara isso. Fugia de casa. Precisava de colo. Morava com os pais. Mas sempre o

conflito. A adolescência como local de passagem. Da criança para o jovem. Do hetero coagido para o homo-amado. Da infantilidade dos pais para uma sua adolescência enquanto educadores de si mesmos. Diria Renato Russo, morar na rua, em qualquer lugar. Todos os lugares imaginados por Leonardo. Sonhados dentro de sua escuridão sincera e amorosa. Quando nasce o verso “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”, há também o nascimento de Leonardo. Ele resolve voltar sozinho. Sem os preconceitos. Sem a escuridão. Com a voz do amor, Gabriel. Com a luz do “sol que bateu na janela” do seu coração, percebeu que o caminho não era o dito, mas o sentido pelo coração. Ele esperou, sem saber, seu amor passou, parou e ali inaugurou um tempo. De meninos e meninas. Como o amor, o tempo de Leonardo foi úmido. Sem lugar. Cego. O que menos importa é com quem Leonardo voltará para casa. Certo é que voltou, sozinho dos outros, pleno de si. Inundado de imaginação maior que meninos e meninas. Do tamanho do sentimento de amor, sem pronome, sem pronomes, todos estes últimos, pequenas coisas...e ”tudo deve passar...” “E daí de hoje em diante todo dia vai ser o dia mais importante”

JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 16 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017

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estado democrático e resolução de conflitos UM ARREMEDO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENCONTROS, DESENCONTROS E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS GUSTAVO

Hermont Corrêa Vivemos em um Estado Democrático de Direito? A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que acabara de completar 29 anos de existência responderia com fundamento no seu art. 1o, que sim. Mas a Constituição teria esse poder? Poderíamos compreender o texto sem contexto? Certamente, estamos lidando com uma noção conceitual estagnada, cuja temporalidade não do agora que está presente, mas de uma perspectiva que está por vir. Esse modelo de Estado exige uma abertura dialógica permanente que há muito se traduz em um interminável monólogo que, indiscutivelmente impede o Estado de desenvolver, porque não se cresce conversando apenas consigo mesmo. O Estado Democrático de Direito é fruto da crise de identidade cidadão-Estado. O desencontro de paradigmas é evidente, pois no Paradigma Liberal o “Estado Mínimo” não intervém nas questões econômicas e sociais, serão os direitos individuais e políticos que irão constituir os chamados “direitos e garantias fundamentais”. Por outro lado, no Paradigma Social o “Estado Prestacio-

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nista” caracteriza-se pela forte intervenção em questões sociais e econômicas, visando compensar retrocessos sociais provocados pelo sistema capitalista. Ora, não vivemos isso? Parece ser essa a marca do nosso Estado, um sistema híbrido que agrega características predominantes de um modelo de Estado Social, com peculiaridades e atributos do Estado Liberal. E onde se encontra o “Estado Democrático de Direito”? Estampado no caput do art. 1o, da Constituição Federal de 1988 em claro descompasso com o contexto atual. O Estado ao assumir a condição de Democrático de Direito passa a exigir a participação efetiva da população na construção deste modelo estatal que tem como objetivo a igualdade e não mais lhe satisfaz a limitação à atividade do Estado nem a promoção de atuação estatal, ou seja, os

cidadãos passam a ser considerados coautores dos processos políticos do Estado, deixando de ser apenas meros destinatários das normas estatais para se tornarem autores e participantes nos processos discursivos e deliberativos do Estado. Esse paradigma de Estado se concentra na defesa da humanidade do ser humano. Na defesa pelo respeito às diferenças. Respeito aos direitos dos excluídos, dos hipossuficientes, dos órfãos, dos estrangeiros. Respeito aos invisíveis à sociedade, como os moradores de rua e os presidiários. É preciso repensar o papel do outro nas relações humanas! Sob essa perspectiva, se fortalecem mecanismos “adequados” (mediação e arbitragem) em que as partes reconstroem suas relações bem como a si mesmos, na medida em que tais métodos rompem com a institucionalização dos conflitos, capacitando os ator e s

JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 16 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017

Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, coordenador do Laboratório de Produção Legislativa

envolvidos para solucionarem seus problemas com resiliência e parcimônia. O Estado Democrático de Direito que não acolhe o diferente como protagonista de sua própria construção, não estará apto a perceber que o caminho se constrói por meio de uma técnica constante de aprendizado e aprimoramento ético social. Há de se verificar que sua atitude deve ser transformadora, aberta, pluralista e dinâmica, acompanhada pelo respeito à autonomia de outros atores sociais envolvidos. Se o Estado Democrático de Direito quiser se contextualizar para além do texto constitucional, precisará se abrir para essas novas técnicas “adequadas” de solução de conflitos a partir da experiência da abertura para com o outro, na medida em que não somos sem a presença dele. Ouvir o diferente e se colocar no lugar do outro pode ser o início de uma descoberta necessária ao amadurecimento de uma relação pautada por uma racionalidade plural que se compatibilize com o Estado Democrático de Direito.


direito e fotografia PIXO, LOGO EXISTO CARLOS

MAGALHÃES

Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Doutor em Sociologia pela UFRJ.

arquivo pessoal

Datar a origem do Homo Sapiens é tarefa difícil. Com exatidão, talvez impossível. De um modo geral, convencionou-se aceitar que nossa espécie existe há aproximadamente 200 mil anos. Não sabemos muito sobre os primeiros sapiens. Dependemos de vestígios paleontológicos e arqueológicos difíceis de encontrar. Mas uma grande mudança ocorreu há, mais ou menos, 50 mil anos. Essa mudança já foi chamada de “Big Bang da Mente”, em analogia à origem da Universo. O que caracteriza esse momento é a prova definitiva de que humanos modernos, exatamente iguais a nós do ponto de vista biológico, começaram a produzir uma cultura complexa, fundada em linguagem simbólica. Pode ser que tenhamos começado antes, mas ainda não foram encontrados vestígios. Esses vestígios são pequenas conchas artificialmente furadas ao meio com destreza para a construção de um colar, são fer-

ramentas e armas de pedra mais elaboradas e engenhosas e pinturas deixadas em pedras. A famosa arte rupestre. Temos desde desenhos relativamente esquemáticos de pessoas, animais e plantas até as obras espantosamente belas como as de Altamira ou Lascaux. Entre os registros mais notáveis estão aqueles em que pessoas aspergiam pigmento sobre uma mão imprimindo o seu contorno na pedra. Seriam as primeiras assinaturas humanas preservadas até hoje. Essa introdução nos traz às discussões sobre o grafite e o pixo, que foram retomadas depois que o prefeito de São Paulo cobriu uma grande extensão de grafites feitos por artistas reconhecidos com tinta de cor cinza. Não tenho como abordar em poucas linhas esse tema tão complexo. Faço apenas alguns apontamentos. O grafite parece já ter recebido alguma aprovação: são pelo menos tidos como aceitáveis. O pixo parece ser

ainda visto como um mal. O pixador é um inimigo a ser combatido. Ao inimigo recusamos a razão, a voz, os significados de suas ações. Independente da discussão estética sobre os rabiscos que tornariam a cidade feia, quero ressaltar o fato de que o pixador está praticando uma atividade humana que tem, pelo menos, 50 mil anos. Ou seja, está deixando a sua marca no território em que vive. Pense bem: o indivíduo lá do paleolítico que imprimiu sua mão na pedra quis deixar a sua marca naquela vastidão infinita de mundo em que vivia. O pixador de hoje é, provavelmente, alguém da periferia que vive enquadrado no trabalho, onde mora, no transporte público, talvez até enquadrado pela polícia ao chegar em casa porque todos os que moram naquele endereço são suspeitos. Esse indivíduo enquadrado, para se libertar um mínimo que seja, pode querer deixar a sua marca pela cidade

que oprime, explora, ridiculariza, mata. Sua marca no mais alto edifício pode ser um grito de quem não tem voz, de quem não tem vez, de quem só se admite que diga “sim senhor”. São suposições que apresento. Mas o que a sociedade e o poder público costumam apresentar? A força da lei e, quando essa falha, a lei da força. A exceção, a prisão para averiguações, a violência. Não estou dizendo que o patrimônio público e o privado devem ser pixados indiscriminadamente ou que toda forma de pixação seja legítima (mas vale lembrar que pixação é atividade de contestação, não adianta muito tentar submetê-la a regras). Estou dizendo que em vez de simplesmente jogar o pixo e os pixadores no lixo dos indesejáveis, deveríamos procurar conhecer as suas razões, ouvir a sua voz, saber como significam hoje uma atividade que é constitutiva, no sentido mais profundo, do próprio ser humano.

JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 15 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017

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educação jurídica DIÁLOGOS MULTIDISCIPLINARES: O DIREITO PRECISA CONVERSAR! A Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva por meio do evento: “Direito convida para: DIÁLOGOS MULTIDISCIPLINARES” iniciou um processo de chamamento aos demais cursos para um encontro no qual um ou mais professores de cada área debatem uma temática que atravesse o raio de interesse pedagógico-profissional de ambos os cursos. Assim, os eventos pretendem envolver as mais diversas áreas do saber dentro do CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA em momentos multidisciplinares, que desde sua configuração espacial, pois, são realizados em todos os campus, até a sua dimensão

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prático-pedagógica, propiciando um ambiente de diálogos acerca de temáticas transversais que atendem a um só tempo as áreas de conhecimento envolvidas em um intercâmbio discente e docente que permitirá o enriquecimento mútuo de saberes por sua vez também multidisciplinares. No contexto pedagógico e profissional no qual estamos inseridos na atualidade, conversar sobre o saber, para saber mais, é uma proposta de caminho para aquilo que se chama inovação. Portanto, o projeto acadêmico de diálogos transcende os olhares de cada área para outros pontos de vista e de interlocução entre os diversos cursos oferecidos pela Newton e, ao

mesmo tempo, dá a saber tanto para o público interno (estudantes, professores e funcionários) como para a comunidade em geral, a riqueza de oportunidades que são construídas intra campus e intra áreas. Além disso, a proposta amplia a aplicação de metodologias ativas de aprendizagem, oportunidades de conversas entre áreas e enriquecimento de todos os atores da instituição. Também objetiva adequar uma metodologia de aprendizagem multidisciplinar, pois, aplica a inteligência diversificada já produzida dentro da Newton em favor de seu próprio aperfeiçoamento, atingindo a comunidade acadêmica de maneira inovadora, uma vez que haverá também o intercâm-

JORNAL CULTURAL PLURAL | NÚMERO 16 | MAIO A NOVEMBRO DE 2017

EMERSON

LUIZ DE CASTRO Coordenador da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

bio discente entre os campus, bem como, cria oportunidades de expansão de ideias para fora dos muros da universidade. Um curso é um curso, mas quando os cursos ampliam as possibilidades de conversa já não são apenas dois cursos, mas muitos outros enriquecidos pelos pontos de vista e pelas contribuições de cada um. No Direito, com todas as modificações sociais, políticas e tecnológicas que ocorrem a cada dia em uma velocidade cada vez maior, o diálogo é essencial para que nós juristas possamos atuar em favor dos nossos clientes e da sociedade melhor preparados.


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direito e educação

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  Como vão os professores mistérios cada vez maiores. no Brasil? Nos tornamos muito Isto posto, gostaria de falar produtivos. Escrevemos muitos de minha profunda indignação artigos, livros, artigos, livros, com o que acontece na Acadepesquisas. Estamos transfor- mia. Fomos transformados em mando o mundo. Estamos trans-E maquinas de produção em séY formando o nosso país. rie de artigos “científicos” que Este texto desabafo é apenas ninguem lê. Afinal temos que um desabafo. Não é nem mesmo ser produtivos. A desconfiança, um ensaio. Apenas um carta, tal- junto com a arrogância, fez que E vez, ao meus colegas professores. nós professores nos sentissemos Antes Z de falar um pouco no “dever” e na “crença” de que sobre o teatro do absurdo que podemos ficalizar o que o outro nos cerca, que nos envolve, e produz. Uma leve visita na hisdo qual participamos cansados T tória do pensamento nos ensina e calados (muitos), gostaria de como isto é mediocre: o novo, dizer um pouco sobre o contex- as novas descobertas, as outras to da minha fala. Sou professor teorias, muitas vezes tardaram de Direito.WAcredito na constru- a ser conhecidas justamente por I Y ção livre do saber e na busca da causa dos T arrogantes guardiões construção de um conhecimen- do saber válido. Mas pelo menos E Este é o de- uma revelação a história tem nos to transdisciplinar. safio presente da Universidade.W mostrado: os guardiões serão Como professor de Direito não esquecidos. A I pobre e invejoacho que a interdisciplinaridade sa contemporaneidade tem nos ocorra entre direito constitucio- oferecido processos interessannal, civil, trabalhista, econômico tes de auto fiscalização da proe etc. A interdisciplinaridade ne- dução do saber. Nós professores, E cessária passa pelo diálogo entre fiscalizando nós professores, A E que tal artigo, o Direito, a Filosofia, Psicologia, dizendo M tal pesAntropologia, Biologia, Psica- quisa, tal teoria presta, é válida M ou não. Esta arrogante pretensão nálise, Fisica (Quântica), Arte, História, Geografia, etc, etc. Esta criou mecanismos interessantes: Y interdisciplinaridade deve ter o existem revistas válidas outras compromisso com a transdisci- não. Quem diz? Quem I estaplinaridade. Consigo enxergar belece? Existem livros válidos muito de religioso na ciência e outros não. Existem E livros que V Universidade: a pretensão de Zvalem mais do que os outros. na verdade arrogante do saber cien- Por exemplo, um professor que tifico. Discursos de autoridade produz um livro didático (proque encobrem o que deveria ser fessor...didática... pode ser que um orgulho: saber que vivemos haja uma relação), a sua “proprocessos fantásticos de deso- dução” não vale nada. Por outro M cultamentos e de descoberta de lado, um professor que produz

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um artigo de 20 páginas em uma Revista Qualis “A”, citando 40 autores, a maioria europeus, a sua produção vale muito. Muito mais do que o livro didático. Aliás, manter o conhecimento cifrado, encriptado interessa a quem tem poder. Democratizar o saber ameaça o “poder” e enfraquece os que investiram pesado em encriptações para manter o seu lugar de “suposto” saber: isto está presente na ciência moderna, na decisões judiciais, na leis... Quem diz o que vale? Interessante: artigos e livros em ingles (no Brasil) valem mais do que em português rsrsrsrsrs.Estamos falando de que? Controle, uniformização, padronização, hegemonia, subalternização, tudo o que limita a construção livre do saber. Pode ser que uma excelente ideia esteja pintada em um muro. Mas afinal, o muro não tem Qualis. Logo essa ideia não vale. Por favor não falem alto por que corrermos o risco de estabelecer um “Qualis” para os muros. Mas a “pichação” (o “pixo) só vale em muros sem “Qualis”. O que vale “pixar” em muros autorizados pela polícia? Será que o surpreendente, o conhecimento que está fora do padrão, o conhecimento capaz de revolucionar será aceito pela “polícia” acadêmica do “Qualis”? Acredito que é hora de darmos um basta nesta insanidade fiscalizadora. Pensar livre, manifestar livre, revolucionar o saber. Isto requer coragem. Não ao controle. Não à colonialidade do saber.

JOSÉ LUIZ QUADROS de Magalhães

Professor Universitário. Doutor em Direito pela UFMG.

“Uma leve visita na história do pensamento nos ensina como isto é mediocre: o novo, as novas descobertas, as outras teorias, muitas vezes tardaram a ser conhecidas justamente por causa dos arrogantes guardiões do saber válido. Mas pelo menos uma revelação a história tem nos mostrado: os guardiões serão esquecidos.”

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espaço do aluno

NEWTON SEM FRONTEIRAS Porque o conhecimento não tem fronteiras, porque a educação não tem fronteiras, a Newton também não! Segundo o edital, o programa Global Study – Newton sem Fronteiras, tem por objetivo propiciar a complementação da formação acadêmica e cultural dos alunos nas Universidades Estrangeiras parceiras, visando promover a internacionalização da ciência, inovação e da tecnologia, estimulando estudos e pesquisas no exterior. Para nós alunos a oportunidade é muito mais, para nós, a estrada vai além... Ao iniciar, em 2013 o curso de Direito no Centro Universitário Newton Paiva, recém-chegado do interior de Minas à Belo Horizonte eu não imaginava, nem tão pouco cogitava, na graduação, a hipótese de um intercâmbio ou viagem internacional no Direito e pela Faculdade. Realidade que mudou com 2 (dois) anos de curso e pesquisas na Escola de Direito, quando tive a oportunidade de representar a Newton na Inter-American Human Rights Moot Court Competition, competição de Direito Internacional e Direitos Humanos, realizada e sediada pela American University Washington College of Law, nos EUA. Ao me dedicar as áreas de pesquisa e extensão, na Newton encontrei campo fértil para projetar minhas ideias e também

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um longo e prazeroso caminho para percorrer, aprender e por que não, quem sabe, ensinar! Pela Newton coleciono participação em três iniciações científicas, publicação de artigos, além de já ter participado de seis competições jurídicas, monitorias, apresentações de trabalhos, dentre outras atividades. Seguindo por esse caminho nessa minha trajetória acadêmica, me direciono agora à Europa, o destino é Lleida, Espanha. As oportunidades e expectativas são tantas que eu nem consigo descrever por aqui, conhecer outro país, outro idioma, outra cultura, outras pessoas, outra Universidade e tudo que o intercâmbio oferece. Poder estudar e pesquisar as ciências jurídica e social a partir de uma outra perspectiva e metodologia, em uma das Universidades mais antigas e renomadas da Europa, com mais de 700 anos de existência é algo que, nesse momento, desperta em mim meus melhores sentimentos e emoções, em uma singela sensação de realização acadêmica e pessoal e uma intensa, mas saudável, expectativa para partir, a qual desejo a todos os meus colegas estudantes. E, inspirado nesses sentimentos que ora me passam é que eu ouso fazer uso da poesia, para citar o poeta espanhol, Antonio Machado, que no poema “Caminante no hay caminho”, talvez descreve o que sinto:

LUCAS

RIBEIRO DOS SANTOS Acadêmico da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Participante do Projeto Newton Sem Fronteiras

Caminante, son tus huellas El camino, y nada más; Caminante, no hay camino, Se hace el camino al andar, Al andar se hace el camino, Y al volver la vista atrás Se ve la senda que nunca Se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino Sino estelas en la mar.

Caminante no hay caminho (Antonio Machado) Em resumo, serve esse depoimento em forma de agradecimento a Newton, pelas ‘N’ oportunidades, pelas orientações, auxílios e fomentos oferecidos a nós alunos nessa nossa caminhada acadêmica que agora rompe fronteiras.

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Publicação da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva #Direito #Jornal #Newton

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