tribUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
Ibanez Monteiro da Silva
I
ntegrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi promovido a desembargador em abril de 2013, por critério de merecimento. Professor da Escola da Magistratura (Esmarn), é formado em Direito e especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal (UFRN). ingressou na magistratura em 1985 e atuou nas comarcas de Luís Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara e na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Foi eleito o primeiro presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN. Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no biênio 20022004, foi juiz eleitoral da 3ª Zona de Natal entre 2005 e 2006 e da 1ª Zona em 2012
perfil Nascimento: 30/12/1956, em Santana do Matos/RN Formação: Bacharel em Direito pela UFRN Especialidade: Especialização em Direito e Cidadania pela UFRN Origem: Magistratura (desde 1985) INGRESSO NO PLENO 2013 Contato: Praça Sete de Setembro, s/n, Natal/RN, 59025-300 Telefone: (84) 3616-6286 E-mail: ibanezmonteiro@tjrn.jus.br
principais decisões em 2014 Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2014.0243775: Por afronta à Constituição do RN, concedeu liminar suspensiva, efeitos ex nunc e erga omnes, da eficácia de lei municipal que obrigada postos de combustíveis a informarem composição de preço praticado. Ação Rescisória n° 2011.0139075:Julgada procedente ação para anular sentença que condenava fiador de contrato de locação solidariamente ao pagamento de aluguéis relativos a período posterior ao término do contrato. Apelação Cível n° 2013.0069918: Manutenção de sentença anulatória de decreto legislativo que rejeitou as contas anuais do prefeito, exercício 2008, pois decreto se fundava em supostas ilegalidades que não foram analisadas pelo TCE em parecer prévio.
PRODUTIVIDADE Processos recebidos
3.831 Processos julgados
4.330 Decisões monocráticas
2.124
Indicações de leitura: Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery; Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho; Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.
30 guia do judiciário rio grande do norte 2015