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um olhar consciente

Ano 6 - Nº 48 - Maio/Junho 2012

Exemplar de Assinante Venda Proibida

R$8,00

Dia Mundial do

MEIO AMBIENTE 10

José Goldemberg

Código Florestal

Santo André

Entrevista exclusiva para Neo Mondo

A bola bate a floresta

Cidade ajuda a limpar o Brasil

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O Brasil cresceu, com a garra do seu povo, com a esperança que está no ar e com a alegria de cada brasileiro, com soluções originais que abrem caminho para o futuro do planeta. Futuro onde produzir e preservar se integram. Hoje, o Brasil é respeitado porque inclui e melhora a vida das pessoas e protege o meio ambiente.

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O Brasil reafirma, com orgulho, o compromisso com a sustentabilidade do seu desenvolvimento e defesa do meio ambiente. Rio+20: o grande encontro mundial do desenvolvimento sustentável, em busca de melhores caminhos para o crescimento econômico, com inclusão social e proteção ambiental. Rio+20: crescer, incluir, proteger. Para mais informações, acesse: www.rio20.gov.br. Participe. 4

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5 Banco de imagens do MinistĂŠrio do Turismo.


Como toda grande empresa, a Eletrobras Eletronorte tem muitos projetos.

www.eletronorte.gov.br 6 Neo Mondo - Maio 2008


E a conservação do meio ambiente está presente em todos eles.

Enquanto as nações do mundo inteiro se reúnem na Rio +20 em busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável, a Eletrobras Eletronorte dá a sua contribuição para construir esse caminho. Com o apoio a 18 unidades de conservação ambiental, a Empresa ajuda na proteção de mais de 5 milhões de hectares com investimentos que já passam de R$ 15 milhões. Em Tucuruí, o Banco de Germoplasma tem mais de 400 espécies de árvores catalogadas e permite a produção de sementes com o DNA da Amazônia. Com espécies nativas, a Empresa está recuperando todas as áreas utilizadas durante as obras e, em Tucuruí, esse índice já chega a 97%. É assim que a Eletrobras Eletronorte contribui hoje para o mundo sustentável que queremos amanhã. 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

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Seções

Editorial

09 Artigo Dilma de Melo Silva Aziz Ab’ Saber, um geógrafo brasileiro

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PERFIL 10 José Goldemberg Caminhamos anestesiados para a Rio+20” Dia Mundial do Meio Ambiente

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Código Florestal A bola bate a floresta 23 Artigo Clarissa de Franco Assim caminha a humanidade

24 Artigo Natascha Trenepohl Economia verde na rio+20

Dia Mundial do Meio Ambiente

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Dia Mundial do Meio Ambiente 28 Governança ambiental Em destaque

RIO+20 Em busca de uma economia verde

Dia Mundial do Meio Ambiente Limpa Brasil Santo André, maratona socioambiental

30 Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente Água de Lazer Quintal do mundo, praias muitas vezes são lazer impróprio

38 Água de beber Mar em copinhos 41 Artigo Rafael Pimentel Lopes Comunicação: o quarto pilar do desenvolvimento sustentável

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Prezado leitor, NEO MONDO está em festa. Estamos comemorando não só o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), mas também nossa entrada no sexto ano de existência. O Meio Ambiente e a Responsabilidade Social têm sido nossa bandeira desde a primeira edição por um simples motivo: É uma questão de sobrevivência, e a destruição do Planeta é um problema nosso! É com este pensamento que trazemos na editoria PERFIL José Goldemberg, físico e professor do Institutto de Eletrotécnica e Energia (IEE), uma das mais respeitadas autoridades em energia e mudanças climáticas do mundo. Em entrevista exclusiva a NEO MONDO, Goldemberg foi enfático em dizer: “Caminhamos anestesiados para a RIO+20”. Nesta edição, você encontrará matérias sobre Atualização do Código Florestal, Governança Ambiental, A busca por uma ECONOMIA VERDE e muito mais. NEO MONDO estará na RIO+20, torcemos para que esta Conferência seja um marco, e que realmente haja comprometimento de todas as nações e povos do Planeta para que a humanidade perpetue por muitos anos. Para exemplificar melhor, encerro este editorial com um trecho do nosso articulista e conselheiro da revista Márcio Thamos: “A questão ambiental traz em si a virtude da comunhão espontânea entre os povos. Ela nos convida a um entrelaçamento universal de mãos e nos sugere uma dança telúrica, viva e ritmada, em que os gestos de cada um sejam a um tempo causa e consequência do júbilo de se sentir de fato integrado a esse todo maior ao qual denominamos humanidade”. Tenha uma ótima leitura!

42 Bruno Molinero (Correspondente na Espanha) Bons ventos Catalães 46 Artigo Márcio Thamos Dafne, o primeiro amor de Apolo

Humberto Mesquita Cuidado com a mentira ecológica

Reports in english 25 Article - Natascha Trenepohl Green economy in the RIO +20:

Expediente Diretor Responsável: Oscar Lopes Luiz Diretor de Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586) Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Marcio Thamos, Dr. Marcos Lúcio Barreto, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Rafael Pimentel Lopes, Denise de La Corte Bacci, Dilma de Melo Silva, Natascha Trennepohl, Rosane Magaly Martins, Pedro Henrique Passos e Vinicius Zambrana Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586), Rosane Araujo (MTB 38.300) e Antônio Marmo (MTB 10.585) Estagiário: Bruno Molinero Revisão: Instituto Neo Mondo Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo 08

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Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo oscar@neomondo.org.br

Publicação Tradução: Efex Idiomas – Tel.: 55 11 8346-9437 Diretor de Relações Internacionais: Vinicius Zambrana Diretor Jurídico: Dr.Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Antônio Cardoso Franco nº 250, Casa Branca – Santo André – SP Cep: 09015-530 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 2669-0945 / 8234-4344 / 7987-1331 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/000100, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 70 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.


Dilma de Melo Silva

Aziz Ab´Saber,

um geógrafo brasileiro

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ecebi a noticia por email,alguém me escreveu: Perdemos ontem,dia 16 de março,nosso Mestre,nosso país ficou mais pobre... Num tempo de tanta iniqüidade os bons se vão e os outros ficam! Mas, Ab´Saber deixou-nos belas lições, ensinamentos, modelo de conduta cidadã de homem público de professor militante em prol da causas justas: meio ambiente, Amazonas, reforma agrária. Lembro-me dele num palestra na Estação Ciência da USP,logo no inicio de sua fala,dirigindo-se ao diretor, prof. Ernst Hamburger: Ernesto, disse ele, não me convide mais para dar palestra... só virei aqui para dar um curso... Como posso falar sobre Meio Ambiente em apenas uma hora? Todos perceberam, nessa momento, a responsabilidade do educador que precisa de um certo tempo para poder transmitir as informações essenciais aos ouvintes, e, realmente, em uma hora não seria possível... tal a complexidade do problema e

o profundo conhecimento que ele tinha sobre o tema, que desejava compartilhar com os ouvintes. Muitas vezes o encontrei na USP, almoçando num restaurante perto do local onde estava o Instituto de Estudos Avançados, sempre acompanhado de alunos, de orientandos, que aproveitavam a oportunidade para estarem mais um pouco com o Mestre Aziz. Mesmo depois de aposentado frequentava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras,onde fica o Departamento de Geografia, em especial a Biblioteca, onde permanecia até o encerramento, às 22 horas, lendo, estudando, pesquisando. Confesso não ser muito comum os alunos encontrarem os professores lendo na Biblioteca, mas nisso também Aziz era uma exceção, como noutras... Deixou muitas e muitas publicações e um dia antes de sua morte, entregou à Sociedade Brasileira de Progresso a Ciência um conjunto de DVDs com sua obra completa, com a dedicatória: “tenho o grande

prazer de enviar para os amigos e colegas da Universidade o presente DVD que contém um conjunto de trabalhos geográficos e de planejamento elaborados entre 19462010. Tratando-se de estudos predominantemente geográficos, eu gostaria que tal DVD seja levado ao conhecimento dos especialistas em geografia física e humana da universidade” Sua morte deixou o país mais pobre e a Universidade de São Paulo também,mas seus ensinamentos permanecem como pontos luminosos indicando caminhos aos seus discípulos e admiradores. Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na Universidade de Estudos Estrangeiros, no Japão, em Kyoto. E-mail: disil@usp.br Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Perfil

“ Perto do início dos trabalhos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, NEO MONDO foi até o IEE/USP ouvir uma das mais respeitadas autoridades em energia e mudanças climáticas; seu recado não deixa dúvida sobre os riscos que corremos Gabriel Arcanjo Nogueira

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osé Goldemberg, físico e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), alia, como poucos, o notório saber acadêmico-científico ao seu desempenho administrativo e político de alcance social inegável. Doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo (USP), da qual foi reitor de 1986 a 1990 e com a qual se identifica há seis décadas, ele reservou espaço na sua concorrida agenda e recebeu NEO MONDO para uma conversa de quase uma hora no seu gabinete, em que uma diversificada Literatura ocupa as estantes desde a antessala. Livros acompanham Goldemberg, nascido em Santo Ângelo (RS), desde quando cursou o Primário e o Secundário em Porto Alegre. Ao chegar a São Paulo, para completar os estudos, morou próximo à Biblioteca Mário de Andrade, na região central da capital paulista, e intensificou o gosto pela leitura. Mentor e um dos signatários do documento “Rio mais ou menos 20? O Brasil frente aos desafios da transição para a Economia Verde”, Goldemberg é crítico veemente – e não lhe falta embasamento para isso, bem como aos seus colegas ex-ministros e personalidades de outros setores – dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “Caminhamos anestesiados para a Rio+20”, disse em

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entrevista quando da apresentação da primeira versão do documento. Esta e outras avaliações do físico e professor convém conferir na entrevista que segue,

pela relevância dos assuntos abordados e pela maneira lúcida e, até certo ponto, bem-humorada que Goldemberg sabe imprimir nas suas respostas. NEO MONDO

“É paradoxal que o Brasil poderia desempenhar um papel de liderança muito grande nessa questão do clima porque a matriz energética brasileira tem um componente renovável muito forte”


” NEO MONDO: O senhor, no meu entendimento, avalia o saber acadêmico-científico com uma boa prática política. O que falta para a comunidade científica, no caso, a nossa, ser mais ouvida ou bem-aceita nas esferas do governo? Goldemberg: Olha, a comunidade científica brasileira, como outras comunidades (as dos promotores ou dos policiais militares ou dos juízes), elas se manifestam frequentemente sobre uma grande variedade de assuntos, mas principalmente sobre orçamentos. E, como eu estive no governo durante parte da minha carreira, eu acabei percebendo que essas demandas são recebidas pela área financeira do governo como corporativas. Eu acho que esse é que é o problema, quer dizer, as demandas e as colocações dos cientistas – muitas vezes bem colocadas alertando o governo sobre caminhos que não devem ser seguidos – são confundidas com reivindicações corporativistas, de modo que é muito importante que cientistas apresentem as suas visões sobre o problema sem qualquer ranço que seja interpretado como uma solicitação para mais recursos ou para melhores salários. Eu vou dar um exemplo: a Amazônia é uma área extremamente controvertida porque lá o desmatamento é algo que não pode continuar porque, claramente, é contrário ao interesse nacional, e os cientistas se manifestam frequentemente sobre isso. Mas aí eu reparo que, ao discutir o problema da Amazônia, os cientistas argumentam que é preciso criar mais centros de pesquisas científicas na região – o que logo é interpretado como uma demanda corporativa. A rigor o que falta para reduzir o desmatamento na Amazônia são políticas públicas que envolvem ciência, mas não são laboratórios científicos que vão determiná-las. O que lhes cabe é dar subsídios para isso, mesmo porque os problemas

não são apenas de ordem científica, mas antes de organização social, de direitos de propriedade e por aí afora. Há um entendimento de que precisaríamos criar mais 100 mil cientistas para entender melhor a Amazônia. É verdade que há problemas na Amazônia que ainda não entendemos, mas os entendemos o suficientemente bem para formular políticas públicas adequadas. Neo Mondo: O senhor diria que as parcerias público-privadas são uma boa alternativa? Goldemberg: É uma boa saída, sem dúvida, desde que entendido que se trata de um problema de organização social. Reconheço que o Ministério do Meio Ambiente tem tentado soluções desse tipo, e não é de hoje. Vem da época da ministra Marina Silva, quando foi criado um tipo de cessão por 20 anos para as empresas fazerem a exploração das florestas de maneira sustentável – uma ideia interessante, de cuja efetivação ainda é um pouco cedo para calcular o efeito que possa ter produzido. NEO MONDO: Mas ela está em andamento? Não foi abortada? Goldemberg: Ela está em andamento, mas é pouco cedo ainda para avaliar o alcance do que possa ter sido feito. NEO MONDO: Depois de ocupar cargos estratégicos, entre eles o de reitor da USP, presidente da CESP, ministro da Educação, secretário de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente em São Paulo e no governo federal, o que, a seu ver, fica de mais significativo nessa experiência toda? Goldemberg: Olha, daria para destacar algumas. Mas, de todas as experiências administrativas por que eu já passei na vida, a mais significativa foi a de ser reitor da USP. Isso porque é uma posição à qual se chega ao ser escolhido pelos seus

pares. O reitor tem grande autonomia, o que não é o caso, por exemplo, de uma pessoa que ocupa um ministério, no qual tem de submeter-se, primeiro, à área financeira, com as implicações orçamentárias, e além disso ao presidente, ao Congresso Nacional e a outros órgãos. Como reitor da USP efetivamente o cargo me possibilitou grande autonomia, e eu tentei usá-la ao máximo no sentido de melhorar a qualidade da Universidade de São Paulo. Hoje, ao fazer 20 anos desde que eu deixei o cargo, vejo com satisfação que desde então a produtividade científica dessa universidade atingiu níveis muito mais elevados, e a USP está entre as 50 melhores universidades do mundo. Isso não foi feito sem um pouco de sangue porque mexer nas estruturas é difícil, e as pessoas resistiram na ocasião à introdução de critérios de qualidade mais exigentes, mas que a longo prazo elevaram o nível da USP a um padrão internacional extremamente satisfatório. NEO MONDO: Que iniciativas desse tempo considera as mais bem-sucedidas e cujos efeitos ainda perduram? Goldemberg: Em nível do governo de estado a atividade mais importante e duradoura da minha época foi a introdução da colheita mecanizada da cana. Antigamente a cana era colhida apenas no facão e, ainda por cima, era queimada, procedimento que resultava em fonte de poluição muito acentuada no interior. Foi um trabalho extremamente penoso porque parte dos trabalhadores era composta por boias-frias, e a colheita mecanizada em São Paulo foi objeto de resistência nos sindicatos porque eles argumentavam que isso iria reduzir a quantidade de empregos. O que, de fato, ocorreu, mas tivemos a compensação pela qualidade dos empregos gerados, além de a tecnologia possibilitar a expansão da produção de cana. Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Perfil E mesmo a grande maioria do pessoal que ficou sem emprego por causa da mecanização acabou sendo empregada em outras áreas. O que vemos hoje é que o setor de cana é um daqueles em que o trabalho é mais regulamentado, em que existe mais mão de obra regularizada no Ministério do Trabalho com carteira assinada. O nível de qualificação profissional de trabalhadores também subiu porque, se antes bastava empunhar um facão, agora eles operam colheitadeiras computadorizadas. Daí o impacto duradouro dessa nossa iniciativa. NEO MONDO: Com benefícios sociais obviamente? Goldemberg: Além dos evidentes benefícios sociais, há também melhor produtividade na colheita e no processamento da cana. Já na área federal, eu creio que a atividade mais importante que eu realizei, como ministro, foi nos trabalhos de coordenação da Conferência de 1992, a ECO 92, o grande encontro mundial sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente, que resultou em instrumentos estratégicos: o Código da Biodiversidade, a Agenda 21, entre outros. Algo que impactou o desenvolvimento da área ambiental não só do Brasil, mas do mundo todo durante 20 anos. Agora, ao nos aproximarmos do 20º aniversário desse acontecimento notável, o que nós vemos é um panorama bem diferente daquele de 92: se lá havia grande entusiasmo em relação à Conferência e à expectativa sobre resultados significativos, agora – a dois meses da Rio+20 – enfrentamos um período de baixo-astral, em que noto as pessoas bastante pessimistas em relação a resultados. Dou razão a elas porque os documentos que existem até agora para a Rio+20 são todos declaratórios e, se propõem algo, apenas repetem propostas de 20 anos atrás. Olham mais o passado do que o futuro, quando a ECO 92 mirou efetivamente o futuro. Foi por esse motivo que um grupo de ex-ministros, todos do Meio Ambiente, se reuniram recentemente e fizeram um documento muito interessante pelo nome do Brasil frente aos desafios para a produção da economia verde; nele estão várias propostas a fim de, digamos, tentar dinamizar os preparativos e efetivamente dinamizar a ação do governo federal nessa área. 12

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Ter sido reitor da USP e ter participado dos trabalhos preparativos da ECO 92 são dois momentos marcantes. Agora, falta à Rio+20 fixar metas e prazos para a sua efetivação NEO MONDO: O senhor é um dos mentores e signatários desse documento, bastante crítico. Quais os pontos mais importantes nele contidos? Goldemberg: Nas recomendações que os ex-ministros fazem nesse instante eu ressaltaria que a mais importante é tomar medidas práticas para a adoção de uma economia de baixo carbono, resultante não só de propostas de ambientalistas, mas que seja na realidade uma maneira sucinta de propor o desenvolvimento sustentável. Isso porque na medida em que a gente utiliza fontes de energia de produtos que têm na sua origem baixo carbono nós preservamos a natureza. Por exemplo, uma atividade importante na economia de baixo carbono é que florestas não sejam queimadas porque, quando se queima floresta, se emite grande quantidade de carbono e, portanto, desmatamento é algo extremamente negativo do ponto de vista ambiental. Já para a economia verde o que falta nos preparativos da Rio+20 é especificar metas que sejam, digamos, marcos a ser cumpridos na efetivação dessa economia. Não basta uma exortação de que é importante seguir o caminho de uma economia verde; é preciso dizer o que, como e quando fazer de fato. NEO MONDO: Ou seja, estabelecer metas viáveis? Goldemberg: Metas viáveis. E isso ainda não foi feito. As pessoas se perguntam às vezes se ainda existe tempo suficiente para mudar o atual marasmo que existe nessa área e adotar medidas mais eficazes. Eu creio que sim, e o Brasil poderia efetivamente desempenhar uma liderança nessa área, mas não a está exercendo no momento.

NEO MONDO: A sua expectativa é a de que as sugestões apresentadas no documento sejam devidamente levadas em conta, suponho. Em que medida elas servirão para fazer da Rio+20 um acontecimento que vá além da retórica ou que não resulte em mais uma carta de boas intenções? Goldemberg: Basta olhar como estão os preparativos até hoje (meados de abril): a Organização das Nações Unidas preparou um documento com 128 parágrafos; desses, 120 são exortações, em que se reafirmam decisões tomadas no passado. NEO MONDO: Eles tomam por base a ECO 92... Goldemberg: Isso e outras decisões tomadas nesse meio tempo. Apenas 8 parágrafos se referem a alguma coisa que tem um sabor de futuro, e certamente uma delas é uma recomendação de que seja seguido um caminho que nos leve para uma economia verde. Mas falta um roteiro de como que isso vai ser feito. As pessoas acreditam que ainda há tempo de efetivamente melhorar os preparativos da Rio+20, mas dependeria muito da posição do Brasil, que é o país-sede da Conferência e, portanto, a preside. Por enquanto a presidente da República tem-se mantido bastante longe dos trabalhos preparatórios da Conferência, que estão sendo realizados basicamente pelo Itamaraty. NEO MONDO: Seria receio de não saber o que fazer, cautela excessiva? Goldemberg: É difícil dizer, mas digamos que se trata de conservadorismo. Uma preocupação de não provocar reações. Na área internacional o Itamaraty é muito ligado aos países em desenvolvimento, aos países mais pobres que é o chamado grupo dos 77, e o Brasil não quer tomar medidas que irritem qualquer membro desse grupo, muito heterogêneo. NEO MONDO: Para não melindrar os 77? Goldemberg: Bom. Alguém vai ter que ser melindrado, por exemplo, os produtores de petróleo. Esses efetivamente não vão poder continuar produzindo petróleo como vem sendo feito porque esse não é o caminho do desenvolvimento sustentável; uma economia baseada no petróleo é exatamente o oposto de uma economia verde. De


modo que se nós queremos melhorar a vida do planeta, nós vamos ter que fazer alguma coisa em relação ao uso do petróleo. O que vai melindrar os países produtores, mas isso não pode ser escondido debaixo do colchão. NEOMONDO: O senhor chegaria a dizer que o governo está dando prioridade a assuntos “menos importantes”? Por exemplo, a votação da Lei Geral da Copa parece ter mobilizado mais o Congresso do que a do Código Florestal? Goldemberg: Ah! Sem dúvida, é um sinal do tempos – mal sinal dos tempos... NEO MONDO: E o risco de a Rio+20 se esvaziar pela ausência de grandes líderes políticos? Goldemberg: Está confirmado que Barack Obama não vem. NEO MONDO: Que países o senhor considera mais comprometidos com a causa ambiental - realmente comprometidos? Goldemberg: Olha, as indicações que se tem é que o presidente Obama não se comprometeu a vir, ausência que tem várias consequências: a primeira delas é que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, não virá, sendo substituído pelo vice; provavelmente Angela Merkel, da Alemanha, também não virá... ou seja, as grandes lideranças não estarão aqui, ao contrário do que aconteceu na ECO 92. NEO MONDO: Que impacto esperar dessas ausências? Goldemberg: Não deixa de ser impactante. Ainda não se sabe o que a China fará, mas é possível que a ausência do presidente Obama desencoraje a China a mandar o primeiro-ministro. Se isso ocorrer efetivamente, a Rio+20 vai ser uma conferência de segundo time – o que seria lamentável. NEO MONDO: No documento, do qual o senhor participa, a Rio+20 é classificada como um desvio na rota de conferências anteriores. A seu ver, que problemas ambientais devem ser tratados em junho no Rio Centro? Goldemberg: O grande problema a se discutir no Rio Centro – e que o Itamaraty tem-se recusado a colocar em debate – são as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da terra, no caso o efeito estufa, porque eles resultam do uso de combustíveis fósseis que são a principal fonte de poluição que nós

temos hoje no mundo. Então, quando a gente se preocupa com mudanças climáticas tem que se preocupar com a matriz energética, e a orientação que foi dada em 1992 e surtiu certo efeito até agora foi a de tentar dirigir a matriz energética para energias renováveis. O que é paradoxal é que o Brasil poderia desempenhar um papel de liderança muito grande nessa questão do clima porque a matriz energética brasileira tem um componente renovável muito forte, e o governo brasileiro praticamente não está fazendo uso de um dos principais cartões de visita de que o Brasil dispõe: é a matriz com cerca de 50% de energia renovável que se origina de usinas hidrelétricas; a produção do etanol, que

substitui a gasolina, e o uso do bagaço de cana para gerar eletricidade; e o uso do vento, a chamada energia eólica. NEO MONDO: E a energia solar – o senhor a enquadraria entre as renováveis? Goldemberg: O vento é uma forma solar – é um pouco mais cara, mais complicado de efetivar. NEO MONDO: Seria mais vantajoso (talvez o termo não seria nem esse porque parece que se quer levar vantagem), mas enfim é a eólica então uma das alternativas ao lado das outras? Goldemberg: Exato. Mesmo porque a energia eólica é a que está mais avançada.

Reitor da USP e nome de cátedra em Tel Aviv Em meio a tantos serviços prestados ao País, Goldemberg considera o fato de ter sido reitor da USP o mais relevante deles. Isso porque foi uma escolha de seus pares e era um cargo que lhe dava autonomia, que soube usar plenamente para levar a universidade a figurar entre as 50 mais importantes do mundo. O que é notável para quem foi também presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP), presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), bem como secretário de Ciência e Tecnologia, secretário do Meio Ambiente da Presidência da República, ministro da Educação do Governo Federal e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foi ainda diretor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo; professor/pesquisador da Universidade de Paris (França) e Princeton (Estados Unidos); High Energy Physics Laboratory da Universidade de Stanford, EUA; Universidade de Toronto, Canadá e ocupante da Cátedra Joaquim Nabuco da Universidade de Stanford (Estados Unidos). Acrescente-se que é membro da Academia Brasileira de Ciências e Academia de Ci-

ências do Terceiro Mundo e co-presidente do Global Energy Assessment, sediado em Viena, além de autor de inúmeros trabalhos técnicos e vários livros sobre Física Nuclear, Meio Ambiente e Energia em geral. Entre os prêmios recebidos por Goldemberg no País e no exterior, nos últimos seis anos estão a sua inclusão pela Time Magazine como um dos treze “Heroes of the Environment in the category of Leaders and Visionaries 2007”; o “Blue Planet Prize 2008” concedido pela Asahi Glass Foundation; e o Trieste Science Prize, Academia de Ciências do Terceiro Mundo na Índia 2010. Mas não é de hoje que nosso entrevistado é merecedor de reconhecimento internacional, entre outros o D. Sc. “Honoris Causa” from TECHNION, do Israel Institute of Technology 1991; o Michell Prize for Sustainable Development 1991; a criação da “Cátedra José Goldemberg de Física da Atmosfera”, na Universidade de Tel Aviv; e o Volvo Prize, da Volvo Environment Priza Foundation 2000.

NEO MONDO

“Falta uma política industrial que encoraje a inovação e que leve os industriais a procurar os cientistas”

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Perfil NEO MONDO: Ainda mais com o tamanho do litoral que a gente tem... Goldemberg: A zona costeira do Brasil boa mesmo é a dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará. NEO MONDO: Recentemente, a presidente Dilma disse algo como se não fosse possível armazenar o vento... Goldemberg: Mas não precisa armazenar quando o vento estiver soprando, mas usar a sua energia quando o vento não estiver soprando; usar a energia de hidrelétricas... então o fato de usar a energia do vento economiza água, ajudando o reservatório. NEO MONDO: Seria uma combinação das várias alternativas, certo? E financeiramente falando, é muito caro viabilizar essa energia eólica? Goldemberg: Não, a energia eólica é comercializada no Brasil, e nos leilões da empresa Planejamento Energético ela tem competido bem com as outras fontes de energia. É que todas as fontes de energias solares são mais caras no começo e, depois, na medida em que são mais utilizadas, seu preço tende a cair. NEO MONDO: O senhor diria que estamos bem nessa área ou ainda engatinhamos? Goldemberg: Ah! Nós estamos engatinhando porque o bagaço da cana, por exemplo, é uma excelente fonte de energia pelo fato de se produzir eletricidade com ele, mas se produz ainda muito pouco no Brasil. Poderíamos produzir muito mais nessa alternativa. NEO MONDO: Se até aí estamos muito no começo, o que dizer da eólica então? Goldemberg: Na eólica nós estamos mais avançados pelo fato de essas máquinas serem importadas; na utilização do bagaço nós estamos um pouco mais atrasados. NEO MONDO: E como geradoras de emprego, essas alternativas todas seriam consideráveis ou não? Goldemberg: Essas alternativas de energia renovável geram mais emprego do que uma grande central hidrelétrica, porque esta ocupa muita mão de obra na sua construção, mas depois de pronta, nem tanto. NEO MONDO: O que falta para se fixar metas efetivas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa? 14

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Goldemberg: O que falta é vontade política do governo, nem tanto aqui no estado de São Paulo com suas metas avançadas. O governo paulista está à frente do federal nesse aspecto, como ao fixar a redução de emissões de CO2 em 20% até o ano 2020 em relação ao ano de 2005. NEO MONDO: O que, no seu entendimento, compete a cada um fazer: governos, empresas, instituições de ensino, ONGs, cidadãos, para evitarmos o pior? Goldemberg: As ONGS têm papel muito importante ao educar as pessoas, não no sentido genérico da palavra: colocá-las em salas de aulas, mas de esclarecer as pessoas para que elas desempenhem o papel que lhes cabe, insubstituível. A revista que vocês fazem, por exemplo, a pessoa que lê as edições acabam por aprender algumas coisas que não sabiam antes. Olha, as pessoas acham que é muito difícil os cidadãos participarem do esforço por uma economia verde, o que não é verdade. Veja o tabagismo: há 20 anos qualquer pessoa que visse uma propaganda (o cinema também contribuiu muito para isso) era no sentido de associar o hábito a masculinidade, entre outras ‘vantagens’. Gente que fuma hoje já chega a ser discriminada, sendo colocada para fora de restaurantes; hoje há fumódromos: pessoas são fechadas num cubículo para fumar. De modo que veja como mudou. Essas coisas mudam. Agora, precisa de fato de liderança. Eu acho esse aspecto fundamental. Aí cabe a governos nas várias esferas desempenhála; o papel de ministros, secretários estaduais ou municipais é crucial, se bem desempenhado. O uso do cinto de segurança é uma dessas coisas que pegou, depois de muita resistência. Diziam até que poderia tornar os acidentes mais graves, e hoje quase todo mundo adota esse dispositivo. Agora, não é só oferecer ou procurar vantagens, mas refletir, amadurecer, fazer virar lei seja municipal, estadual, federal. NEO MONDO: Há uma frase sua particularmente impactante: “marchamos anestesiados para a Rio+20”. Dá para explicar melhor essa análise para nossos leitores? Goldemberg: A linguagem oficial é a linguagem dos robôs, quer dizer, não nos caberia fazer perguntas; robôs são progra-

mados, não fazem perguntas, e a política que está sendo seguida até agora é a de que não vão ser discutidos na Rio+20 os problemas do clima, mas sim se discutir desenvolvimento sustentável abrangente, que é uma brecha para o governo poder apresentar o seu Bolsa Família. Não há a menor dúvida de que um dos objetivos das políticas públicas é a eliminação da pobreza, e o Bolsa Família ajuda, mas se as pessoas destruírem o meio ambiente não vai ter como combater a pobreza. Lembro de uma imagem usada pelo embaixador Rubens Ricupero, a meu ver muito boa, que é a de pegar uma região na Amazônia e assentar pessoas do Movimento dos Sem Terra; aí a primeira coisa que eles fazem é cortar a madeira e vendê-la. Ora, só se corta a madeira uma vez, então nem é desenvolvimento sustentável. Eu digo: estamos marchando (para a Rio+20) sem saber direito o que vamos fazer lá. NEO MONDO: Corremos o risco de, uma vez anestesiados, sair dessa Conferência com prescrição de tratamento que possa matar o paciente, aí entendido o planeta? Goldemberg: Pois é. Se nada for feito na Rio+20 ou se houver um retrocesso, as condições de vida vão piorar, as condições ambientais vão piorar, já estão piorando (basta ver a quantidade de eventos climáticos extremos que ocorrem no mundo e no Brasil: tsunamis, deslizamentos de morros e encostas, enchentes...). NEO MONDO: No documento se alerta para o fato de a Rio+20 ser, mais do que irrelevante, um retrocesso. Por quê? Goldemberg: Porque no documento das Nações Unidas que serve de base para discussões – insisto nesse aspecto – há 128 parágrafos, dos quais 120 nada acrescentam. Daí esse sentimento de que a Conferência pode representar o retrocesso. NEO MONDO: Os signatários do documento defendem a transição para uma economia de baixo carbono como a única saída. Como se fará essa transição? Goldemberg: No mundo todo 80% da energia que se usa provêm de combustíveis fósseis: carvão, petróleo e gás natural, daí existir tanto CO2. Então, concretamente, uma transição para uma


NEO MONDO: Os senhores defendem também que se fixem metas ambiciosas. Quais seriam essas metas e como tornálas consenso entre os participantes da Conferência? Goldemberg: O motivo pelo qual a ECO 92 teve sucesso foi que ela fixou metas e prazos (uma das consequências dessa Conferência foi o protocolo de Kyoto sobre a necessidade de os países mais ricos reduzirem as sua emissões até 2012, o que foi feito por muitos deles). Não vejo algo nessa linha sendo proposto na Rio+20. Há metas, mas elas não foram negociadas para ser colocadas em discussão. Entendo que uma Conferência desse porte e alcance (estamos agora há dois meses dela) deveria decidir que dentro de 3 anos uma comissão especial estabeleceria metas e prazos e dividiria os encargos para os diferentes países. Como foi feito com o protocolo de Kyoto. Essa é a proposta que eu defendo; ela não consta no documento. NEO MONDO: Outra crítica é a de que no País se enfrenta o desafio da mitigação – pela redução do desmatamento –, mas pouco se faz para avançar em direção à economia de baixo carbono. Hoje, como está o Brasil nesses dois aspectos, e o que há de mais expressivo no mundo para viabilizar essa economia? Goldemberg: No caso brasileiro, digamos, dirigir o desenvolvimento brasileiro em direção à economia verde é reduzir o desmatamento da Amazônia (há uma queda, mas ainda o desmatamento é muito grande). Digamos que estamos na direção correta. Já na área industrial isso não acontece porque na medida em que a indústria cresce, de forma intensiva se observa o uso de carbono; isso é no caso brasileiro. Na China é exatamente o oposto: esse país planta muita árvore, refloresta o seu território, de modo a melhorar a eficiência do sistema produtivo emitindo cada vez menos carbono nas suas indústrias. Por isso se torna líder nessa área.

NEO MONDO: Ponto que nos parece interessante, e mesmo crucial, no documento é quando se aponta que não há liga entre as políticas industriais, comerciais, as de inovação e as climáticas. O que falta para essa interseção se efetivar: a comunidade acadêmico-científica precisa fazer mais para que isso se concretize ou ela já faz a sua parte, mas não é ouvida na medida certa? Goldemberg: O que falta é uma política industrial que encoraje a inovação e que leve os industriais a procurar os cientistas. Nos outros países do mundo a iniciativa em geral não parte dos cientistas, sendo injusto colocar essa responsabilidade sobre seus ombros.

NEO MONDO: Das honrarias e prêmios que o senhor recebeu quais os que considera mais significativos e por quê? Há algum entre eles que seja o mais importante? Goldemberg: Olha, para mim é o Prêmio Planeta Azul, atribuído a duas pessoas por ano desde 1992. Apenas duas pessoas no mundo. A primeira que o recebeu foi Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra norueguesa, da qual se originou o conceito de desenvolvimento sustentável. Nota da Redação: O conceito de salto tecnológico é de José Goldemberg, que o levou a receber o Blue Planet em 2008 (ver “Conceito e prática inovadores”).

Conceito e prática inovadores O Blue Planet Prize é um prêmio ambiental internacional concedido anualmente pela Asahi Glass Foundation a pessoas ou organizações que obtêm conquistas excepcionais em pesquisa e aplicação científica, contribuindo em sua área de atuação para solucionar problemas ambientais globais. Goldemberg foi premiado em 2008 por suas contribuições na formulação e implementação de políticas associadas aos avanços no uso e conservação de energia, na elaboração do conceito de “salto tecnológico” e na liderança demonstrada na organização da Rio 92. Segundo o Jornal da Ciência, da SBPC, ao desenvolver o conceito de leap-frogging (ou “salto”) tecnológico em energia, Goldemberg argumentou que países pobres não precisavam repetir a receita de tecnologia energética usada pelos países ricos no passado; poderiam “saltar à frente” com tecnologias mais limpas, como o álcool combustível, tendo sido um dos pioneiros do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Até as décadas de 1970 e 1980, os planejadores viam o consumo de energia como algo diretamente ligado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos países; portanto, quanto mais energia se usasse, melhor. O livro Energia para um Mundo Sustentável, de Goldemberg e colegas, ajudou a quebrar o paradigma, ao propor que a energia é um meio de atingir objetivos sociais. O físico e professor foi o primeiro latino-americano a receber o prêmio, honraria que já havia sido concedida a Gro Brundtland, ex-premiê da Noruega e chefe da comissão que elaborou o conceito de desenvolvimento sustentável; e a Susan Solomon, geofísica dos Estados Unidos pioneira no estudo do buraco na camada de ozônio. O glaciologista francês Claude Lorius, cujos estudos de testemunhos de gelo da Antártida ajudaram a decifrar as mudanças climáticas no passado e sua relação com os níveis de dióxido de carbono na atmosfera, foi outro agraciado no mesmo ano. Entre líderes e visionários Em 2007 Goldemberg foi um dos 13 contemplados na categoria Líderes e Visionários pela Time Magazine com o prêmio Heroes of the Environment, na companhia de personalidades políticas e artísticas do peso de Mikhail Gorbachev, David Attenborough, Al Gore, Príncipe Charles, Robert Redford, Angela Merkel, entre outros. Sem falar nos notáveis merecedores da premiação nas categorias Ativistas; Cientistas e Inovadores; e Magnatas e Empresários. O físico brasileiro foi agraciado por sua contribuição em fazer ver ao mundo que havia alternativa viável à gasolina: o etanol. Era a sua contribuição para viabilizar a ideia de que é possível alimentar uma economia por meio de uma planta e não do petróleo, de acordo com a Time Magazine. “Eu indiquei que a cana não era apenas um produto, mas um combustível – e não um combustível fóssil. O que eu fiz foi fazer as pessoas sentirem-se seguras de que este era o caminho a percorrer”, esclareceu Goldemberg à revista, Goldemberg, em 2007, dando segurança na edição comemorativa anual às pessoas de que o etanol é alternativa TEMPO de heróis. de combustível renovável Neo Mondo - Maio/Junho 2012

Paulo Fridman para Tempo/Reprodução

economia verde significa reduzir a quantidade de combustível fóssil que se utiliza e, em compensação, utilizar mais fontes de energia renovável. O Brasil já faz isso, mas a Conferência não é sobre o Brasil. Por isso que eu tenho argumentado que o Brasil poderia dar o exemplo porque a matriz energética brasileira tem uma grande fração de energia renovável.

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

NO JOGO POLÍTICO a bola bate a floresta

A atualização do Código Florestal, votada na Câmara Federal em 25 de abril, acontece após anos de idas e vindas e apenas um dia depois do prazo estipulado pela presidência da Casa. NEO MONDO traz os mais recentes rounds dessa ‘batalha campal’, enquanto há dois cenários distintos em Brasília: obras no Estádio Nacional avançam; já a preservação ambiental... Gabriel Arcanjo Nogueira*


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s meses de março e abril, em especial, foram marcados por negociações parlamentares para se ajeitar o calendário das votações no Congresso Nacional, em que dois assuntos predominaram, e um deles saiu na frente: a Lei Geral da Copa. Ficou para depois o Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney, chegou a dizer que “dará grande prioridade” às questões do mundo da bola por ser no momento “a matéria mais importante para o Brasil”. Isso foi lá pelo dia 21 de março. Verdade seja dita, o Senado já havia votado a revisão do Código Florestal brasileiro ainda na legislatura anterior (ver a edição Maio 2011 de neomondo.org.br). Chega a ser irônico que se alardeie na grande mídia televisiva que em estádios de primeiro mundo, em (re)construção Brasil afora, os cuidados ambientais se farão sentir, seja em reaproveitamento de material reciclável seja em tecnologia para uso da energia solar ou reúso das águas pluviais, entre outros avanços. Talvez se esqueçam os legisladores de que se não cuidarmos da nossa flora com igual, e até maior prioridade, não vai demorar muito e nem teremos grama natural para colocar nos estádios. A impressão que fica é que no jogo político a bola bate a floresta. Não foi sem motivo que a presidente Dilma Rousseff, ao pressentir uma derrota anunciada do governo na votação das regras de proteção ao meio ambiente, resolveu assumir pessoalmente o comando da negociação do Código Florestal. Estávamos em 24 de março. Em reunião de duas horas com seis ministros Dilma discutiu em detalhes propostas à mesa. A pressão de parte da base aliada era então grande para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios. O Planalto enfrentava também rebelião, deflagrada em resposta à intervenção na articulação política do governo no Congresso, pela troca dos líderes no Senado e na Câmara. QUASE NA MOSCA A intenção de Dilma era que se adiasse a votação da lei na Câmara por pelo menos um mês, na expectativa de que o governo conseguisse a maioria de votos necessária para aprovar a matéria. Foi quase como acertar na mosca. Em 11 de abril o presidente da Casa, Marco Maia, anunciou que, por acordo entre os líderes, o Código Florestal iria a plenário no dia 24 seguinte. * Com informações e fotos da Agência Brasil

Maia ressalvou, no dia 12, ser necessária a entrega do relatório com as alterações no texto, a cargo do deputado Paulo Piau, no prazo de uma semana porque a “explosividade” do tema tornava importante que os demais parlamentares tenham acesso ao relatório com antecedência. “Não é razoável que (o relatório) não seja entregue com antecedência de uma semana. Tenho certeza que o Paulo Piau terá essa sensibilidade. Ele sabe da explosividade que está colocada por trás do debate do Código Florestal. Dar uma semana para que se possa discutir, debater e ter conhecimento do relatório é o mínimo que podemos exigir nesse debate”, justificou. A presidente da República se mostrava em março disposta a não recuar, mesmo com tanta batata quente que lhe cai nas mãos. Ao entrar pessoalmente no jogo, Dilma quer evitar, mais do que uma derrota, um grande retrocesso na política ambiental do governo às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho. Não estava afastada a possibilidade de a Câmara repetir o placar registrado em maio de 2011, quando 273 parlamentares votaram a favor de liberar o uso de áreas

já ocupadas pelo agronegócio. Foi a pior derrota que o governo sofrera até então, quando o painel eletrônico da Câmara registrou apenas 182 votos favoráveis à proposta apoiada pela presidente, que na ocasião reagiu com ameaça de veto. “VETA, DILMA!” O WWF Brasil é uma das instituições que está à frente de iniciativas com apelos veementes, porém bem fundamentados e ilustrados (que reproduzimos), para que a presidente da República seja bem-sucedida na empreitada. Em seu site (wwf.org.br) convida brasileiras e brasileiros a aderir à campanha “Veta, Dilma!”, enquanto esclarece sobre as consequências desastrosas que um retrocesso no Código deve representar. Kenzo Jucá, analista de Políticas Públicas da ONG, em palestra sobre o Código Florestal em meados de março durante seminário sobre meio ambiente em Brasília, avaliou que a proposta em tramitação no Congresso trará apenas retrocesso legislativo e degradação ambiental para o País. Ele lembrou que a lei em vigor foi criada nos anos 1930 e recebeu aperfeiçoamentos ao longo de quase oito décadas, sempre respondendo a avanços científicos, políticos e sociais. Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

“O Código Florestal não é ultrapassado, mas isso não quer dizer que ele não precise de melhorias. Todavia, a proposta de reforma em curso não é o que o Brasil precisa”, afirmou. Em sua apresentação lembrou que reservas legais e áreas de preservação permanente, porções que devem ser obrigatoriamente mantidas nas propriedades rurais, são dispositivos presentes desde a primeira versão do CóABr

‘PEGADINHAS’ E RETROCESSOS

Veto presidencial demorou e veio parcial para decepção de muita gente 18

digo Florestal. Além disso, seus porcentuais cresceram ao longo dos anos, seja para consolidar a função social das propriedades privadas, seja para atender a necessidades de proteção de águas, de animais e vegetação nativos. “A reserva legal na Amazônia passou de 50% para 80% das propriedades rurais como resposta do governo federal aos índices alarmantes de desmatamento e queimadas registrados nos anos 1990”, frisou Jucá.

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Na contramão de uma reforma estruturante do Código Florestal, que por exemplo lhe fortalecesse com incentivos econômicos e fiscais que estimulassem a manutenção e recuperação de florestas nativas em todo o país, o projeto já aprovado no Senado e na Câmara é um emaranhado jurídico cheio de “pegadinhas” para proporcionar anistia a quem desmatou ilegalmente e consolidar a ocupação de áreas sensíveis, entre outros efeitos nefastos de caráter ambiental, social e econômico. “A proposta de reforma em voga traz retrocessos pesados em proteção de nosso patrimônio natural, provocará insegurança jurídica, desprotegerá nascentes e olhos d´água, encostas, ameaçará a qualidade e

quantidade de água disponível, inclusive para a própria agricultura. A soma dessas medidas levaria ao desmatamento de extensas áreas ou à não recomposição de locais ilegalmente desmatados”, ressaltou. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal, no pior cenário de efeitos colaterais com a aprovação da reforma para o Código Florestal em tramitação no Congresso, o Brasil poderia registrar a não restauração e em menor escala o desmatamento de 76,5 milhões de hectares de florestas em todo o país: área semelhante a duas vezes o estado do Mato Grosso do Sul. Tal degradação jogaria na atmosfera 28 bilhões de toneladas de CO2, gás que amplia o efeito estufa e leva ao aumento da temperatura do planeta. A avaliação do WWF Brasil – de que frente a essas ameaças e ao processo legislativo tortuoso e pouco democrático – fez Jucá reforçar que as mais de 160 entidades ligadas ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável esperam o veto total da presidente Dilma ao texto, se o mesmo realmente fosse aprovado no Congresso. A campanha #VetaDilma contava então com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e o movimento crescia a cada dia, segundo a ONG. “Com prazo e condições adequadas, a sociedade poderá participar democraticamente do debate, fazendo com que o Código Florestal se mantenha como base para proteção de nossas florestas e receba dispositivos que levem à regularização das propriedades rurais, que fomente novas políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável real, tudo em sintonia com as necessidades do País e não de grupos atrasados do agronegócio”, disse. “O veto integral é o melhor caminho. Não se pode atualizar uma lei amarrada durante quase 80 anos a toque de caixa”, completou Jucá. GRAVES CONSEQUÊNCIAS Quem também avaliou a atual conjuntura socioambiental brasileira foi o Observatório do Clima. Representantes de 19 organizações da sociedade civil de diferentes regiões do Brasil, em sua reunião anual, ao discutir alterações no Código Florestal, concluíram que a flexibilização da lei será um retrocesso e, por isso, defendem o veto presidencial. André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima e coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, lembrou que para a instituição o foco permanece. Ao lembrar que até a vés-


Porre ludopédico O Observatório do Clima é uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais estabelecida em 2002. A rede reúne mais de 30 organizações não governamentais. Dessa reunião anual participaram a Conservação Internacional Brasil, CARE Brasil, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, GTA, IBIO, IEB, IMAZON, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Ecológica, Instituto Socioambiental (ISA), IPAM, Mater Natura, SNE, SOS Mata Atlântica, SPVS, The Nature Conservancy (TNC) e WWF Brasil. Por parte do governo o primeiro passo para tentar evitar a derrota anunciada foi a de isolar o debate do Código Florestal de outros temas, como a venda de bebidas nos jogos da Copa do Mundo, em discussão na Lei Geral da Copa. Além desse porre ludopédico, o Planalto tentava conter a rebelião na base política. Uma das armas de que o governo dispõe é o decreto que pune os proprietários rurais que não reservarem parcela de seus imóveis para a proteção do meio ambiente com multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra. Essa punição tinha prazo de validade e estava suspensa apenas até 11 de abril, com base em decreto editado pela presidente. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, levou por escrito a Dilma a proposta defendida pelo relator do Código Florestal, Paulo Piau, que além de ser seu correligionário, é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Piau insiste em que os produtores rurais não devem ser obrigados a recuperar a vegetação nativa de margens de rios, como prevê o projeto de lei aprovado no Senado com aval do governo. Na prática, isso equivaleria à anistia aos desmatadores das áreas mais importantes para a proteção dos rios e da biodiversidade.

PISANDO EM OVOS Em 19 de abril, o deputado relator apresentou seu parecer à proposta que foi aprovada pelo Senado Federal. Era sextafeira, e Piau tinha até o dia 23 para apresentar o parecer, mas preferiu entregá-lo antes a fim de que os deputados pudessem analisá-lo para a votação no dia seguinte (24). O que, de fato, aconteceu um dia depois. Para o relator, com a apresentação antes do prazo, os deputados não poderiam reclamar que tiveram pouco tempo para analisar a matéria. “Mesmo correndo o risco de sofrer represálias no meu relatório, com mais tempo para a análise, resolvi entregar. Se alguém tiver alguma crítica, ainda temos tempo para consertar. Pois só termina com a votação em plenário”, disse. O relator informou que retirou do texto aprovado pelo Senado o artigo 62, que trata das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, para que o assunto seja tratado em outro momento por meio de projeto de lei ou medida provisória. Piau admitiu que o seu texto não é consensual e não conta com o apoio oficial. “O governo continua na mesma posição de dizer que seu projeto é o aprovado no Senado.” Segundo o relator, o debate para a votação deverá ser acirrado inde-

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pera da votação ninguém sabia ao certo qual seria a proposta votada, argumentou: “... o relator vai resgatar algumas informações da proposta do Senado Federal e outras da Câmara dos Deputados; de qualquer forma, as duas são ruins e trarão graves consequências para a conservação da natureza no país, pois resultarão na emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa, na perda de biodiversidade e de serviços ambientais”. Para Ferretti, o Brasil sempre buscou uma postura diferenciada na questão ambiental. “Caso a mudança no Código seja aprovada (como de fato foi), o governo será duramente criticado, principalmente com a Rio+20 estando tão perto”, projetou.

Em seu parecer Piau mutilou o texto do Senado pendentemente das alterações que ele promoveu, e que caberá ao plenário decidir sobre o texto na hora da votação. Outra modificação no texto do Senado feita pelo relator foi a retirada da proibição para que produtores rurais que não promoverem a regularização ambiental em cinco anos sejam impedidos de receber crédito agrícola. Piau também suprimiu do texto o capítulo que trata do uso de apicuns e salgados (biomas costeiros).

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NOVA GOLEADA Na quarta (25), afinal, aconteceu a votação na Câmara Federal, em que o governo sofreu nova goleada: 274 votos a favor do texto-base do relator, 184 contra e duas abstenções. Governo e ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados. 20

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No dia seguinte, já se esboçava algum tipo de reação oficial. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu que o texto aprovado não foi o esperado pelo governo e lembrou que a presidente tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”. “É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência ao que foi acordado no Senado”, disse. “Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidente vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”. O ministro, que havia participado da abertura do debate “Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20”, ao ser perguntado se a aprovação do texto representou uma vitória da bancada ruralista, respondeu que se trata de uma “correlação de forças” no Congresso. “Agora nós vamos, com sangue-frio e tranquilidade, analisar”. Carvalho disse ainda que a decisão de Dilma levará em conta aspectos além da repercussão que o Código Florestal possa ter na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos.”

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Mais uma supressão feita foi a do dispositivo que trata da definição de APPs nas cidades, incluído pelo Senado. O texto suprimido prevê que, nos casos das expansões urbanas, deveriam ser reservados 20 metros quadrados de vegetação por habitante. “A medida iria encarecer os terrenos, principalmente para os programas sociais”, explicou o relator. De acordo com Piau, ambientalistas ou ruralistas não sairão perdendo ou ganhando com o novo código. “Acho que o projeto está equilibrado, é extremamente ambientalista para o futuro. Nenhum país do mundo tem faixa de beira do rio de 30 a 500 metros. O Brasil tem. E nenhum país do mundo tem reserva legal até 80% dentro da propriedade privada, como é o caso da Amazônia.”

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Brandão Cavalcanti, disse que a ministra Izabella Teixeira pediu para que órgãos da pasta analisem o texto do Código aprovado pela Câmara, principalmente as mudanças promovidas em relação ao texto do Senado. A análise será entregue à presidente da República, que decidirá se sanciona ou veta dispositivos do texto. Segundo Cavalcanti, que participou na Câmara de audiência pública para discutir os impactos do novo código, a análise será “técnica” e levará em conta os pontos de vista ecológico e o impacto das mudanças no regime de proteção. O secretário não informou quando a análise estará pronta. O geógrafo e consultor ambiental Márcio Ackermann, ao criticar o que fora aprovado na Câmara, sugeriu que a presidente vete integralmente a proposta. “Na minha visão, esse projeto tem que ser vetado na íntegra. Temos que pensar em um encaminhamento para se aperfeiçoar e não rasgar o (atual) Código. O que se viu aqui (na votação do Código Florestal) foi eliminar restrições para propriedade privada”, disse. Diferentemente do que esperava o Palácio do Planalto, que defendia a aprovação pelos deputados do texto que havia sido aprovado pelo Senado, com apoio maciço da bancada ruralista, o relator Piau promoveu mais de 20 mudanças a contragosto do governo. Entre as mudanças aprovadas no Código Florestal estão o fim da obrigatoriedade de se divulgar na internet os dados do

Izabella pediu análise técnica do MMA para levar à presidente


Cadastro Ambiental Rural (CAR); a queda da obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008; e a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura. CRIME COMPENSA? No mesmo dia, o secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e ex-ministro, Carlos Minc, depois de rápida conversa com Dilma, relatou que a presidente teria sinalizado a intenção de vetar trechos desse Código Florestal. De acordo com Minc, Dilma disse que “não decepcionaria (o eleitor dela) e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é de que a presidente vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: ‘vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente’. Entendi que

ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário. Na avaliação de Minc, se a presidente não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidente, como subsídio ao debate. Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário fluminense, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor áreas desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia a pena cumprir a lei”. VETO, AFINAL! Em 28 de maio, afinal, a presidente Dilma formalizou seu veto parcial – para decepção de ambientalistas, ONGs, parlamentares ruralistas, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da

comunidade acadêmica e do meio jurídico, entre outros – com a devida Medida Provisória que faz o Código Florestal retornar aos trâmites congressuais. Câmara e Senado têm 120 dias para apreciar as propostas do Planalto. O assunto promete render novos e acirrados rounds à luta prenunciada pelo relator Piau. NEO MONDO vai abordar o andamento da matéria numa de suas próximas edições, na esperança de que o País possa vir a contar com um Código Florestal que coloque a preservação ambiental no lugar que merece. É bem possível que os 12 itens vetados pela presidente, bem como as 32 modificações que ela propôs ao texto aprovado há pouco mais de um mês pelos deputados, não sejam suficientes para isso. Entre as críticas mais severas à posição do governo deve-se a que, na visão de especialistas, o que se propõe carece de base científica. Independentemente do que vier a sair do forno, na reta final das discussões parlamentares com o devido acompanhamento da sociedade civil, uma promotora paulista lembra que não se pode esquecer que, além do Código, há a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, cujos princípios devem ser obedecidos.

A FORÇA RURALISTA Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista mostraram mais uma vez a sua força na votação dos destaques, ao derrubar dispositivos já aprovados no Senado ou propostas de emendas da situação, entre eles: • a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR); • a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração; • um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta

na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente (um dos principais beneficiados com a derrubada desse destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes); • a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 (o plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com

até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura); • o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio: período sem uso do solo (o PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra); • a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

Veto, saída honrosa O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne quase 180 entidades, divulgou manifesto pelo veto global da reforma do Código Florestal. “Entendemos que o veto global é a única atitude política que a Presidente da República poderá sustentar como Chefe de Estado. A única condizente com sua palavra e com suas promessas de campanha, quando assumiu publicamente o compromisso de vetar qualquer projeto que promova anistias ou incentive mais desmatamento”, diz um trecho do documento, que relaciona razões científicas, econômicas e políticas para o veto. Leia abaixo a íntegra do manifesto: “Há quase dois anos o Congresso Nacional vem debatendo modificações no Código Florestal. Apesar das diversas manifestações de cientistas, juristas, pequenos e pequenas agricultoras, ambientalistas e organizações sociais e sindicais das mais variadas áreas, denunciando os efeitos perversos que as alterações propostas trarão para o presente e futuro do equilíbrio socioambiental no país, deputados e senadores aprovaram textos que premiam os que deliberadamente afrontaram a lei e a sociedade, desobrigando a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas, anulando as punições impostas até hoje e nada dando aos que cumpriram a lei e protegeram as florestas existentes em suas terras. “A votação final na Câmara dos Deputados não poderá mais consertar os erros cometidos durante todo o processo legislativo. O texto que vier a ser aprovado, mesmo que em nada altere aquele que veio do Senado Federal, inevitavelmente trará anistias, diminuirá a proteção de áreas preservadas e, consequentemente, incentivará o aumento do desmatamento, sendo em seu saldo final apenas a reprodução dos interesses mais imediatos de uma pequena parcela da sociedade. Se o Congresso Nacional chancelar esse texto, não só as montanhas irregularmente desmatadas poderão continuar sendo ocupadas de forma insustentável (arts.11 e 64) – o que leva aos desmoronamentos que se sucedem ano a ano, levando vidas e patrimônio – como os rios e as nascentes, nossas fontes de água, estarão desprotegidos. “Sentença de morte” “Pelo projeto aprovado no Senado, as matas ciliares que foram ilegalmente derrubadas para dar lugar a alguma atividade agropecuária – pastagens de baixíssima produtividade em sua maioria – terão que ser recuperadas, no máximo, em metade do tamanho que deveria haver sido preservado (art. 22

Neo Mondo - Maio/Junho 2012

62). O que foi usurpado da sociedade será devolvido pela metade da exigência vigente. E a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, maior organização científica do país, já deixou claro: recuperar apenas metade não adianta, e essa anistia será a sentença de morte para grande parte dos rios hoje agonizantes pelo avanço desmedido do desmatamento, justamente os que servem para abastecer a maior parte da população brasileira, sejam do campo ou das cidades. “Os manguezais, áreas fundamentais para o equilíbrio da vida marinha em praticamente toda a costa brasileira, fonte de recursos para centenas de milhares de famílias de pescadores e extrativistas, foram vergonhosamente desconsiderados durante o processo legislativo. Para os deputados, pressionados pelo lobby dos criadores de camarão, eles não merecem mais proteção. Para os senadores, deve haver proteção, mas todas as áreas que foram ilegalmente destruídas estarão legalizadas (art. 65). “Mas a anistia não atinge apenas as áreas de preservação permanente, como as matas ciliares, as que protegem as montanhas e os manguezais. Pelo projeto, aqueles que ilegalmente desmataram sua Reserva Legal – áreas fundamentais para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio climático regional – não precisarão recuperá-las (art. 70). Basta que aleguem, com simples declarações, que a área já havia sido desmatada há décadas, antes de a lei exigir sua proteção (1934). Ou que sejam proprietários de fazendas com menos de 4 módulos fiscais, mesmo que sejam várias (art. 69). “Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso significa que 67% das áreas irregularmente desmatadas na Mata Atlântica deixarão de ser recuperadas e, assim, nosso bioma mais ameaçado jamais se recuperará. Os poucos proprietários que forem obrigados a recuperar algo, poderão fazê-lo com plantações de eucalipto ou dendê (art. 68, § 3o), desfigurando totalmente a função ambiental e social que essas áreas deveriam prestar à sociedade e à biodiversidade. “Além da anistia aos desmatadores ilegais, o projeto também fragiliza a proteção das florestas hoje existentes. Uma sutil mudança na forma de medir as Áreas de Preservação Permanente – APPs (art. 4o) automaticamente retirará a proteção a cerca de 400 mil km2 de várzeas e igapós amazônicos – área maior que a do Mato Grosso do Sul – incentivando sua ocupação irresponsável e afetando toda a população que depende da pesca para a sobrevivência. Os manguezais, hoje protegidos, para além daquilo que foi anistiado, poderão ser

parcialmente ocupados por fazendas de camarão (carcinicultura) e salinas (art. 12). Segundo dados do Prof. Gerd Sparoveck (ESALQ/USP), cerca de 20 milhões de hectares de florestas preservadas deixarão de ter mecanismos de proteção, já que, com as anistias, não haverá mais demanda para compensar grande parte das áreas ilegalmente desmatadas. “Somando-se os diversos dispositivos que diminuem a proteção às florestas existentes, aos que anistiam o desmatamento ilegal, o projeto é claramente um salvo-conduto a mais desmatamentos. Portanto, pelas razões aqui expostas, e ainda considerando que o resultado desse processo legislativo não levou em consideração os interesses da grande maioria da sociedade, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, coalizão de cerca de 180 entidades da sociedade civil, vem a público manifestar-se pelo veto global ao projeto. “Pacote de medidas” “Entendemos que o veto global é a única atitude política que a Presidente da República poderá sustentar como Chefe de Estado. A única condizente com sua palavra e com suas promessas de campanha, quando assumiu publicamente o compromisso de vetar qualquer projeto que promova anistias ou incentive mais desmatamento. “Entendemos também que tal decisão deve ser acompanhada de um pacote de medidas que mude o atual patamar de discussão, facilitando a aplicação da legislação hoje em vigor sem penalizar a agricultura familiar e campesina, premiando aqueles que cumpriram a lei e incentivando os demais a cumpri-la e diferenciando os que assumiram áreas com desmatamentos feitos há muitas décadas, daqueles que avançaram sobre as florestas cientes de que estavam cometendo crime ambiental. “Além disso, medidas que melhorem o processo de averbação de reserva legal, de compensação e recuperação de passivos acompanhadas de um robusto plano de financiamento e apoio técnico à recomposição florestal e bom manejo de áreas de preservação permanente e de reservas legais, inclusive para uso econômico, podem significar um novo ponto de partida, onde o desenvolvimento econômico e a produção agropecuária brasileira se deem baseadas no investimento de novas tecnologias e no melhor aproveitamento das áreas já desmatadas e assegurando plenas condições aos produtores rurais que quiserem cumprir a lei de fazê-lo, separando-os, desta forma, dos oportunistas e descompromissados com o futuro do país”.


Clarissa De Franco

Assim caminha a HUMANIDADE

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osso mundinho e nosso mundão: pessoas mal resolvidas têm como ser socioambientalmente corretas ou conscientes? Um dos critérios que caracterizam qualquer doença mental é quando determinado comportamento, sentimento ou pensamento interfere em setores da vida, nos quais não tem direta influência, causando sofrimento e prejuízo nos campos afetivo, profissional, social, financeiro, físico e por vezes moral. Para citarmos um exemplo, uma pessoa com mania de limpeza é apenas uma pessoa com mania de limpeza. Entretanto, quando esse comportamento começa a interferir nas relações da pessoa com o marido – que fica irritado com as checagens constantes de todos os cantos da casa e com as “frescuras” da mulher ao comer, sentar, tocar em qualquer coisa que não conheça a origem ou o cuidado com a manutenção –, quando faz a pessoa perder compromissos de trabalho ou de outra natureza pelo excesso de tempo “perdido” com a tal da mania, quando começa a interferir na saúde da pele daquela que insiste em lavar repetidamente suas mãos... bom, nesse caso, talvez essa mulher não tenha somente uma mania de limpeza, mas um sintoma que, com outros, pode compor um quadro patológico. Esse breve raciocínio pode nos fornecer pistas a respeito do potencial de alastramento ou “contágio” de uma situação mal resolvida no âmbito privado. Somos, os humanos, seres relacionais, que nos construímos mutuamente no contato com o outro. Ora, nada mais natural que esse contato promova transformações, impactos, que geralmente começam no setor emocional e depois se expandem para outros campos de nossas vidas.

A consciência tem muitos níveis, dentre eles, o nível da coletividade. Todo ser tem um papel social, e quanto mais consciente cada um estiver dos limites e das possibilidades de seu papel no mundo, maiores as chances de usar traços de sua personalidade para contribuir socialmente, integrando responsabilidade com prazer. Afinal, não é gostoso sentir aquele sabor de dever cumprido, especialmente um dever para o qual dedicamos energia, no qual depositamos nossa fé, nossa alma? Sim, atuação social pode e deve estar em consonância com nosso bemestar pessoal. E essa consonância é a melhor forma de melhorar o mundo e a si mesmo. Clamor socioambiental Cada época tem suas necessidades. E uma pessoa integrada, bem resolvida, com boa saúde mental, espiritual e física, é também uma pessoa conectada com as necessidades de seu momento histórico, de seu contexto social. Não é por acaso que há tanto clamor atual por engajamento nas questões climáticas e ambientais (aliás, a Câmara Federal acaba de votar o Código Florestal, bastante polêmico e com medidas bem duvidosas quando se refere à proteção de nossa área verde). As últimas décadas do século XX e a primeira do XXI exibiram claramente as preocupações com as ações inconscientes do ser humano ao longo dos séculos em torno de seus recursos naturais. O mundo apresenta sinais de esgotamento e cabe à nossa geração e às que se seguem criar e manter medidas de recuperação. Agora, voltando à questão da consciência... É possível ajudar a cuidar de um mundo doente estando doente? Estando com depressão, ansiedade patológica, sintomas

psicóticos que fazem com que a pessoa confunda fantasia e realidade e projete seus problemas em figuras de fora? Questionar isso seria parecido com questionar se um médico que fuma pode prescrever indicação para um paciente largar o cigarro, ou se um psicólogo deprimido pode atender alguém em situação semelhante... Pode? Na verdade, não há uma resposta inequívoca. Ao mesmo tempo em que uma voz mais racional poderia dizer que uma pessoa sem consciência de si não pode ter consciência do mundo, há uma outra voz, mais intuitiva, que nos lembra que a cura de um problema pode estar justamente nele mesmo. Como na homeopatia, nas vacinas, ou nos antídotos de venenos... A substância que cura trata-se, na verdade, da mesma que pode matar, de acordo com a dose. Portanto – leitores, amigos, humanos em geral – moram dentro e fora de nós aspectos saudáveis e doentes. Cabe-nos, enquanto seres comprometidos com a melhoria de si e do mundo, estender a mão aos companheiros em situação mais frágil ou equivocada (quando assim for possível) e aceitar a mão que nos for oferecida, lembrando de agir com a humildade de quem se reconhece falho e inconsciente em muitos pontos. Façamos de nossos pontos cegos pessoais o impulso para novas ideias de melhoria social. É assim que caminha a humanidade, melhorando o mundinho para melhorar o mundão. Clarissa De Franco é psicóloga, mestre e doutoranda em Ciências da Religião pela PUC/SP; autora dos livros A cara da morte e A profecia Awii, também é colunista e colaboradora de revistas e sites Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Natascha Trennepohl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

Economia verde na RIO+20:

um novo rumo para o desenvolvimento sustentável?

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Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), ou apenas Rio+20 como é conhecida mundialmente, está de volta à cidade do Rio de Janeiro depois de 20 anos da realização da ECO 92. A reunião de 1992 foi um marco nas discussões internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento e teve como resultados concretos a assinatura de importantes documentos, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) e a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. No encontro deste ano, o tema central é abordado em discussões no âmbito da “economia verde” e dos três pilares do desenvolvimento sustentável: ambiental, econômico e social. Dessa forma, percebe-se que o conceito não fica restrito ao crescimento econômico e à proteção ambiental, pois a integração com a ideia de desenvolvimento sustentável inclui o 24

Neo Mondo - Maio/Junho 2012

elemento bem-estar social. De fato, a erradicação da pobreza é vista pelo governo brasileiro como um elemento indispensável para que se alcance um desenvolvimento sustentável. Seguindo essa linha, o governo elaborou o “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20”, o qual começa listando os desafios para se alcançar um desenvolvimento sustentável e apresenta propostas brasileiras nas áreas temáticas da conferência com uma forte ênfase para a erradicação da pobreza. Outro ponto enfatizado nas discussões atuais é a governança ambiental e a interlocução entre diferentes instituicões e agentes. Com o objetivo de articular a participação do Brasil na Rio+20, foi criada a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para promover a interlocução entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais) e a sociedade civil. No entanto, ainda é necessário desen-

volver uma maior integração e coordenação entre as instituicões e os atores envolvidos em âmbito internacional, por exemplo, na área de financiamento, bem como assegurar a participação da sociedade civil e a pluralidade de visões durante as discussões. Ainda é difícil dizer quais serão os resultados concretos e qual será a força dos compromissos assumidos durante a Rio+20. Contudo, é certo que para muitos países, entre eles o Brasil, a questão social não pode ficar de fora da pauta.

Natascha Trennepohl* Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim. E-mail: natdt@hotmail.com *foi membro da delegação brasileira que esteve na COP 15.


Natascha Trennepohl

Special Correspondent from Berlin - Germany

Green economy in the RIO +20: A new course for sustainable development?

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he United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD), or just Rio +20 as it’s known worldwide, is back to the city of Rio de Janeiro after 20 years of ECO 92. The 1992 meeting was a milestone in international discussions on environment and development and had as result the signing of important documents such as the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), Convention on Biological Diversity (CBD) and the Rio Declaration on Environment and Development. At the meeting this year, the central theme is addressed through discussions within the “green economy” and the three pillars of sustainable development: environmental, economic and social development. Thus, it is clear that the concept is not restricted to economic growth and environmental protection, since the integration with the idea of ​​sustainable development includes the element of social

well-being. In fact, the Brazilian government sees the eradication of poverty as an indispensable element for achieving sustainable development. Following this line, the government prepared the Document on Brazil’s Contribution to the Rio+20 Conference, which begins by listing the challenges to achieving sustainable development and presents Brazilian proposals in the thematic areas of the conference, with a strong emphasis on poverty eradication. Another point emphasized in current discussions is environmental governance and the dialogue between different institutions and agencies. With the objective of coordinating the participation of Brazil in Rio +20, the National Commission for the United Nations Conference on Sustainable Development was created to promote the dialogue between government agencies (federal, state and municipal) and the civil society. However, it is still necessary to develop greater integration and

coordination between institutions and agencies involved in the international arena, for example, in the area of ​​funding, as well as to ensure the participation of civil society and the plurality of views during the discussions. It is still difficult to say what are going to be the concrete results and what the strength of the commitments made at Rio+20. However, it is certain that for many countries, including Brazil, the social question cannot be left out of the agenda. Natascha Trennepohl* Lawyer and environmental consultant Master of Environmental Law (UFSC) PhD student at Humboldt University (HU) in Berlin. E-mail: natdt@hotmail.com * Was a member of the Brazilian delegation that was in the COP 15. Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

Em busca de uma economia verde Conferência da ONU discutirá a transição para uma economia menos nociva ao meio ambiente e que não abra mão do desenvolvimento social Rosane Araujo


Divulgação

Julia Queiroz, do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da UFRJ: “O esverdeamento da economia vai muito além de questões pontuais, pois envolve tanto fatores ambientais, como econômicos, sociais e políticos”

Conferência Rio+20 A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Essa edição marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92) e deverá contrito marketing e pouca iniciativa responsável visando estas mudanças necessárias de padrão e de paradigmas”, complementa. Para a economista e pesquisadora do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Julia Queiroz, pouco se pode esperar da Conferência em termos práticos. “O esverdeamento da economia brasileira ainda está longe de acontecer”, afirma. Segundo ela, a ênfase dada à questão do pré-sal é um exemplo de que nosso processo de desenvolvimento ainda será bastante dependente de fontes altamente poluidoras. “Fora o Código Florestal, que pode proporcionar uma mudança significativa nas nossas áreas naturais”, completa. Avanços pontuais A expectativa da pesquisadora em relação à Conferência é que possa haver avanços em pontos específicos, como no incentivo às iniciativas de pagamentos por serviços ambientais e no desenvolvimento de projetos de créditos ambientais. A transição para uma economia verde, porém, vai muito além de questões pontuais, pois envolve tanto fatores ambientais como econômicos, sociais e políticos. “De um lado, deve-se enfatizar uma mudança econômica, ou seja, nos próprios meios de produção e técnicas produtivas. Para que isso ocorra, a questão ambiental precisa estar inserida na mentalidade das empresas, que devem vê-la não como um custo, mas uma oportunidade de negócios. Por outro lado, é necessário disponibilizar instrumentos de apoio, financiamento e desenvolvimento de atividades que causem menos danos ao meio ambiente, contribuindo para a geração de inovações que reduzam os impactos ambientais e agreguem mais valor à nossa produção”, explica. Segundo ela, a transição completa para uma economia menos nociva ao meio ambiente depende da atuação conjunta das empresas, da sociedade civil e da esfera política. “O problema na questão política é que esperar uma mudança nessa esfera às vezes é desanimador, a exemplo do Código Florestal”, diz. Se esperar por avanços por parte dos políticos pode ser frustrante, Julia acredita

buir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Terá dois temas centrais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. que a Conferência Rio+20 pode contribuir em outra direção: trazer o tema da economia verde para perto da população em geral, inserindo-o em suas rodas de debate e não somente nas acadêmicas. “A Conferência mostrará que o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente podem caminhar de forma conjunta. Isso pode ser um primeiro passo para uma economia menos nociva ao meio ambiente”, encerra.

Made in Forest A instituição Made in Forest desenvolveu a primeira plataforma global de negócios sustentáveis (www.madeinforest.com) que conta com mais de 60 mil cadastrados. Em 2011, a ONG lançou o Censo da Economia Verde, que tem como objetivo identificar, organizar e disponibilizar a Economia Verde de cada município do Brasil. Já são 20 municípios que passaram pelo Censo, e outros cerca de 80 estão em fase de contratação do serviço. Made in Forest www.madeinforest.com Central da Reciclagem: www.centraldareciclagem.org Censo da Economia Verde: www.censodaeconomiaverde.org Divulgação

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economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza será um dos temas tratados na Conferência Rio+20, a ser realizada de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. O evento também discutirá modelos da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, o que inclui a proposta de criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente. Entretanto, a transição de uma economia “marrom”, que considera o meio ambiente como gerador de valor exclusivamente ambiental, para uma economia verde, na qual o meio ambiente é visto com potencial econômico para gerar emprego e renda, tem-se mostrado o tema predominante nas discussões prévias à realização da Conferência. “A economia verde é o consumo, de forma consciente, de produtos e serviços que não agridam o meio ambiente e que sejam sustentáveis gerando valor para a sociedade, com inclusão social. Isso implica em uma mudança gradativa e infelizmente não imediata desta economia que chamamos de marrom para uma economia mais limpa, renovável, mais sustentável a longo prazo”, defende Fábio Biolcati, sócio-fundador da Made in Forest, instituição responsável pela primeira plataforma global de negócios sustentáveis. O site madeinforest.com já tem mais de 60 mil cadastrados gratuitamente em diversos tipos de serviços. A instituição também tem realizado em municípios brasileiros o Censo da Economia Verde (confira detalhes no quadro à direita). “Acredito que a bandeira levantada pela ONU é de fundamental importância. Minha expectativa quanto à Conferência é que a semente seja plantada. As pessoas, as empresas, os governos ainda não estão se trabalhando de forma efetiva, ainda é muito discurso, mui-

Fabio Biolcati, da Made in Forest: “O trabalho de conscientização e desenvolvimento da economia sustentável do Brasil e do mundo está no início e precisa ser incansável pelas pessoas que acreditam nela”

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

Governança ambiental

em destaque

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discussão sobre a estrutura institucional que conduzirá ao desenvolvimento sustentável tem tudo para ser uma das mais quentes da Conferência Rio+20. O tema, que é um dos principais a serem debatidos no evento, divide opiniões. Enquanto países europeus defendem a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, nos mesmos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), representantes de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, têm-se mostrado favoráveis ao fortalecimento do Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (Pnuma). O órgão criado em 1972, na Conferência de Estocolmo, reúne as principais demandas, discussões e ações do setor e seria substituído pela nova agência, de acordo com a proposta dos países desenvolvidos. “Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a criação da agência, deve estar claro como ela vai se relacionar com outras organizações já existentes de meio ambiente”, afirmou o secretário-geral da Conferência, Sha Zukan, há menos de um mês do evento. Os países que defendem a criação da Organização argumentam que com abran-

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Neo Mondo - Maio/Junho 2012

gência e orçamento mais amplos, as decisões tomadas pelo órgão seriam muito mais efetivas no âmbito internacional. A defesa da ideia tem sido protagonizada pela França. Segundo declarações do embaixador francês encarregado dos temas ambientais, Jean-Pierre Thebault, cerca de cem países são favoráveis a essa proposta. Para ele, a nova agência preencheria uma lacuna. “A OMC trata do comércio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos aspectos sociais, mas falta o pilar ambiental”, disse à agência de notícias France Presse. Ele não é o único a defender a ideia. Em abril, durante o seminário “No Caminho da Rio+20”, promovido pela fundação alemã Konrad Adenauer em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, embaixadores da União Europeia (UE) defenderam a criação da agência internacional para o meio ambiente. Para a pesquisadora do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Julia Queiroz, a criação da organização é uma ideia interessante, pois o órgão poderia contribuir para a governança internacional. “A falta dessa governança é um dos pontos mais criticados em relação às

questões ambientais de âmbito internacional”, afirma. Segundo a pesquisadora, a nova agência ambiental poderia contribuir, por exemplo, no desenvolvimento de mecanismos voltados à Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD na sigla em inglês de Reduce Emissions for Deforestation and Degradation), que envolve o recebimento de valores econômicos em troca do desmatamento evitado. “Isso que poderia gerar incentivos significativos à conservação, principalmente para o Brasil”, acredita. O governo brasileiro, porém, parece não ver muitas vantagens na criação da agência. “O Brasil quer um esforço político para fortalecer o Pnuma, para que avance no modelo de governança para o desenvolvimento sustentável”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no evento “Rumo à Rio+20”, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro em abril. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o negociador-chefe do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, deixou ainda mais claro sua contrariedade à proposta. “Nós não queremos uma agência ambiental mundial”, afirmou à reportagem do jornal. Segundo ele, com a criação da organização, o tema do


Criação da Organização Mundial do Meio Ambiente é defendida por alguns países e criticada por outros, como o Brasil Rosane Araujo

Já para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, tanto a criação da agência mundial quanto o fortalecimento do órgão dirigido por ele são alternativas interessantes. “Como diretor do Pnuma, não tenho autoridade para pedir uma coisa ou outra”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico. Por outro lado, ele destacou a forte aderência da ideia de uma nova agência como um indicador importante “Mais de 130 países defendem a criação de uma agência especializada, com participação

universal, melhor fluxo de recursos e mais autoridade para decidir sobre questões ambientais. O modelo é mais parecido com o da Organização Mundial da Saúde do que com o da Organização Mundial do Comércio. Não se trata de policiar governos, mas de prover serviço melhor para a comunidade internacional”, argumentou. Diante de tantas opiniões divergentes, fica a expectativa de que as discussões da Conferência Rio+20 possam trazer luz a uma questão tão complexa quanto importante. Pnuma

meio ambiente estaria se desligando do desenvolvimento. “Queremos uma agência internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, que trate de maneira equilibrada o econômico, o ambiental e o social. Por outro lado, queremos que seja fortalecido o pilar ambiental no Pnuma. Mas o que tem que sair do Rio de Janeiro não é o fortalecimento simplesmente do meio ambiente”, declarou. Segundo ele, a discussão em torno desse tema demonstra que os países desenvolvidos estão preocupados com as consequências do crescimento da classe média nos países em desenvolvimento. Para ele, porém, essa preocupação não é legítima. “O que achamos é que os países desenvolvidos, em vez de se preocupar tanto com o que está acontecendo nos países em desenvolvimento, deveriam mostrar o caminho. Isso está já determinado desde o Rio de Janeiro, em 1992. Um dos princípios do Rio é a mudança dos padrões insustentáveis de produção e consumo, com os países desenvolvidos tomando a liderança. Temos que criar uma ideia de classe média que seja atraente o suficiente para europeus e americanos, e atraente o suficiente para indianos e brasileiros”, defendeu.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante o evento “Rumo à Rio+20”: novo modelo de governança para questão ambiental ainda em discussão

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Carolina Maria de Jesus

Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

SANTO ANDRÉ

ajuda a limpar o BRASIL Maratona socioambiental reúne autoridades, voluntários, representantes de organizações e celebridades em movimento criado pela Unesco Gabriel Arcanjo Nogueira *

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om a coleta de 12,2 toneladas de materiais recicláveis pela cidade, em 15 de abril, Santo André (SP) fez bonito no dia inaugural da segunda edição do Limpa Brasil Let´s do it, movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Desempenho que deixou satisfeita a Prefeitura dessa cidade do ABC Paulista, ao lembrar que o município é considerado a Melhor

Cidade Brasileira em Coleta Seletiva graças ao trabalho realizado pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa). “Em Santo André, o serviço de coleta seletiva já está implementado com sucesso na cidade. Por isso, felizmente não tivemos acúmulo tão grande quanto em outras”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Camilo de Lelis Arnaldi. A comparação leva em conta as cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura; fotos de Maurício Taboni

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Campinas, nas quais o movimento foi realizado no ano passado, com a coleta de 17 toneladas, 59 toneladas, 174 toneladas e 400 toneladas, respectivamente. Voluntários motivados A largada foi dada logo cedo depois de cerimônia iniciada às 8 horas no Paço Municipal, da qual participaram o prefeito Aidan Ravin e representantes de patrocinadores, entre eles Banco do Brasil e


Carolina Maria de Jesus Mauricio Taboni

A população aderiu de forma exemplar ao movimento, ...

Mauricio Taboni

no qual a presença de crianças foi constante, bem...

Braskem. Pessoas de outras organizações, como Tiro de Guerra, Grupo de Escoteiros de Santo André, além de Tião Santos (conhecido nacionalmente ao estrelar o premiado documentário Lixo Extraordinário), líder nacional dos catadores e coordenador de Logística do Limpa Brasil, marcaram presença efetiva pelo sucesso do movimento. Reforçados em seu entusiasmo pela imagem de celebridades do mundo artístico, a exemplo de Chico Buarque, um dos patronos do Limpa Brasil com Marília Pêra, voluntários se dispersaram pela cidade munidos de kits formados por sacos de lixo recicláveis de 100 litros e luvas de proteção, retirados antecipadamente em agências do Banco do Brasil. A maratona, que estava apenas no começo, terminou de forma também animada, seis horas depois, no Show Limpo, que movimentou a população no Parque Antônio Fláquer (Ipiranguinha), na Vila Assunção. Entre as atrações musicais, a performance de Russo e dos grupos The Avalon e Banda Fox.

Mauricio Taboni

como a ação de voluntárias com seus kits recicláveis, motivadas ...

desde a fala do prefeito Aidan Ravin na cerimônia inaugural Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Unidades de ensino municipais reforçam o conteúdo pedagógico ... André Elson Rocha

da maratona ambiental, que terminou de forma também animada ... André Elson Rocha

Força-tarefa cidadã Recolher a maior quantidade possível de materiais recicláveis foi o que motivou Santo André a cadastrar voluntários, o melhor jeito de envolver a população numa autêntica força-tarefa cidadã. A municipalidade pretendia – e conseguiu – chamar a atenção do País e do mundo sobre a questão universal da preservação do meio ambiente. O domingo, 15 de abril, colocou o município, que já se destaca como a Melhor Cidade Brasileira em Coleta Seletiva, como a quinta cidade do País a realizar o Limpa Brasil . O movimento foi iniciado na Estônia, em 2008, e desde então se espalhou por dezenas de países. A convocação foi geral, para que os cidadãos andreenses pudessem participar mediante cadastramento no www.limpabrasil. com. Os inscritos receberam kits com luvas e sacos plásticos feitos de matérias-primas renováveis, em agências do Banco do Brasil. Os resíduos recicláveis recolhidos foram depositados em Postos de Entrega previamente definidos (27 no total, privilegiando unidades de ensino municipais e estações de coleta). Essa escolha estratégica dos locais confere, para NEO MONDO, alto significado pelo conteúdo pedagógico implícito na ideia da Prefeitura. Esta, por sua vez, lembra que, além de atuar como voluntário catador, é possível contribuir como agente, modalidade em que a pessoa se dedica a disseminar a ação nos ambientes que frequenta e até mesmo utilizando o potencial massificador da tecnologia da informação em redes sociais. Contou muito no merecido sucesso alcançado nas ações o fato de toda essa iniciativa ser fruto de parceria com a Atitude Brasil, empresa que representa o movimento no País, e do suporte técnico do Semasa, autarquia responsável pela coleta seletiva extensiva a 100% do território andreense, entre outros serviços.

Luiz Sacilotto

Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

com a performance de Russo, entre outras, no Parque Antônio Fláquer

Da Estônia para o mundo O Let´s do it! é um movimento que surgiu na Estônia, em 2008, idealizado pelo ambientalista Rainer Nölvak, e em quatro anos alcançou o mundo todo. A proposta inicial era limpar cada país com a ajuda da sociedade civil e de empresas parceiras. Foi como se conseguiu coletar um total de 10 mil toneladas de resíduos com a colaboração de 50 mil voluntários no período de cinco horas. O lixo retirado era histórico, ou seja, estava depositado em terrenos e florestas há muitos anos, visto que na atualidade os cidadãos não têm mais o hábito de jogar lixo fora do lixo. 32

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No mundo todo o Let´s do it! já chegou a Afeganistão, Albânia, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bangladesh, Barbados, Benim, Brasil, Bulgária, Burkina Fasso, Camboja, Cazaquistão, Chile, Chipre, Congo, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, El Salvador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Gâmbia, Gana, Geórgia, Holanda, Hungria, Ilhas Maurício, Índia, Indonésia, Itália, Kosovo, Letônia, Libéria, Lituânia, Macedônia, Marrocos, Moldávia, Montenegro, Nepal, Nigéria, Portugal, Quênia, Reino Unido,

Romênia, Rússia, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Sérvia, Sri Lanka, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Togo, Ucrânia, Uganda e Vietnã. Em 2011 as ações aconteceram no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Campinas. O biênio 2011/2012 deve fechar com a participação de outras cidades brasileiras. Confira o cronograma de ações previstas no País: 6 de maio: São Bernardo e Diadema; 27 de maio: São Paulo; 3 de junho: Curitiba; 17 de junho: Belo Horizonte; 24 de junho: João Pessoa e Belém; 1º de julho: São Luís; 5 de agosto: Porto Alegre e Vitória.


Município é modelo em eficiência Não é de hoje que a gestão de resíduos sólidos de Santo André, realizada pelo Semasa, é destaque na mídia. A revista Veja, em sua edição de 28/10 a 04/11/2011, trouxe levantamento que aponta a cidade como a primeira colocada no ranking de coleta de lixo do País. São 31 caminhões que percorrem todo o município para realizar a coleta de resíduos orgânicos e secos na porta de cada imóvel. Segundo a principal publicação semanal do País, o Aterro Sanitário de Santo André é modelo de eficiência. Único na modalidade administrado pela municipalidade na região, no local são recebidos resíduos úmidos recolhidos na cidade e ali mesmo é feita a destinação final deles por meio de aterramento controlado. Licenciado pela Companhia de

Tecnologia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o aterro, gerido pelo Semasa, conta com moderno sistema de captação de chorume e eliminação de gás metano. Santo André coleta por dia cerca de 600 toneladas de lixo úmido e 15 toneladas de lixo. O úmido recolhido por caminhões no sistema porta a porta é encaminhado para o Aterro Municipal. Para que a coleta ocorra de maneira coordenada, a cidade foi separada em setores. Cada um recebe semanalmente a coleta de resíduos úmidos (três vezes) e a coleta de secos (uma vez), em dias alternados. A região central da cidade é a única que recebe a coleta porta a porta (secos e úmidos) diariamente devido ao grande volume produzido.

Os resíduos secos são recolhidos também pelo sistema porta a porta e por meio das Estações de Coleta. São encaminhados para as duas cooperativas de reciclagem do município, que atuam dentro do aterro municipal. Lá é feita a triagem dos materiais para posterior venda em diversas frações. O Semasa também disponibiliza à população 16 Estações de Coleta que estão aptas a receber resíduos secos, bem como outros tipos em pequenas quantidades; podem ser restos de construções, madeiras, móveis velhos, eletrodomésticos antigos etc. Em 2011, a coleta de lixo úmido na cidade totalizou 226 mil toneladas e a de secos, 6 mil toneladas.

Campanha publicitária, um show à parte o movimento e de como participar, entre outras informações úteis. Os selos adesivos com a frase Eu sou Catador eram para ser colados em camisetas brancas pelos voluntários no dia da ação como marca registrada do movimento global em Santo André. Patronos de peso Além de artistas performáticos e bike banners – que são verdadeiros outdoors ambulantes sobre duas rodas –, entre as ações especiais para chamar a atenção do público, a campanha contou com 1 mil cartazes e 5 mil flyers estrelados pelo compositor Chico Buarque e pela atriz Marília Pêra, peças assinadas pela agência Burnet, contratada da Atitude Brasil. Desde 4 de abril um grupo diferente de ciclistas percorreu ruas da cidade para intrigar os 678 mil moradores de Santo André. Eram os bike banners contratados para a divulgação do Limpa Brasil. Divididos em dois conjuntos de três ciclistas cada, eles cruzaram parte do município levando te-

las propagandísticas visíveis a distância. A iniciativa, baseada em meio de transporte alternativo e não poluente, não poderia ser mais apropriada por se tratar de ação voltada à preservação dos recursos naturais. Os bike banners rodaram na região central em bairros de seis itinerários distintos, durante o dia, até a véspera do dia da ação propriamente dita. Os banners mediam 1m80 de altura por 1m de largura com as seguintes mensagens: O mundo ficou pequeno demais para tanto lixo; Eu sou Catador; e Seja você também Catador por um dia, ajude a limpar sua cidade dia 15 de abril. O banner com a frase Eu sou Catador trazia as imagens de Chico Buarque e Marília Pêra. Para especialistas em publicidade, a estratégia dos bike banners foi acertada não apenas pelo fato de a ideia ser simples e de fácil implementação, mas também pelo potencial relativamente elevado em razão da visibilidade proporcionada pelas peças em constante deslocamento no meio do público. Mauricio Taboni

A contagem regressiva para a realização do movimento em Santo André levou a Prefeitura a desenvolver campanha publicitária para reunir voluntários, que se constituiu num show à parte. Para dar visibilidade à coleta de materiais recicláveis com foco na preservação ambiental, a criatividade não teve limites ao usar instrumentos que foram dos clássicos, como faixas e cartazes, aos inusitados com a participação de artistas performáticos e bike banners. De início foram colocadas 20 faixas em pontos estratégicos da cidade, no começo de abril, nas quais despontava o mote da campanha: Seja Catador por um dia. Outras 54 faixas destinavam-se ao entorno dos 27 Postos de Entrega credenciados para a recepção de materiais recicláveis no dia da ação – duas faixas para cada posto. Entre as demais peças publicitárias produzidas estavam 30 mil folders e 50mil selos adesivos em forma circular. Os folders, em papel reciclado, traziam os endereços dos 27 Postos de Entrega e esclarecimentos sobre

Serviço – Para saber mais sobre coleta seletiva no município, acesse www.semasa.sp.gov.br

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Água de lazer Quintal do mundo, praias muitas vezes são lazer impróprio Antônio Marmo

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ida como “quintal dos paulistanos” – e de taubateanos, joseenses, mineiros, gente do País, do mundo inteiro – Ubatuba é, de fato, um paraíso para descanso e férias de ricos e pobres, oferecendo águas e areias para um lazer acessível a todos. Ubatuba só, não: os litorais, todos os litorais. No entanto, essas águas de lazer democrático das cidades litorâneas sempre encontraram no saneamento básico um gargalo a ser destravado. O despejo de esgoto e o manejo de resíduos urbanos

sempre são apontados como os principais resultados da falta de planejamento para um turismo ordenado. Reportagem do dia 8 de março assinada por Eduardo Geraque, do jornal Folha de S. Paulo, mostrava que a orla do Guarujá, destino que já foi o atrativo chique da elite paulistana há décadas, apesar do sol e do calor registrados entre fevereiro e março, não tem sido nada convidativa ao banho de mar. O repórter citava dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento

Em cidades do Litoral paulista é comum encontrar a bandeira vermelha sinalizando condição de local impróprio para banho

Ambiental (Cetesb) mostrando que “70% das praias da cidade estão contaminadas”. A agência ambiental paulista divulga boletins semanais, mas considerando também as classificações das cinco semanas anteriores. De acordo com o boletim do dia 7 de março, apenas Pernambuco e Tombo, no Guarujá, estavam com 100% de suas áreas próprias para banho na citação do repórter. Mas verificamos que também no período entre 29 de janeiro e 26 de fevereiro o quadro era o mesmo.


Perequê, como já é tradicional, Enseada, na altura da rua Chile, a praia de Astúrias, Guaiuba, Enseada, na altura da Av. Santa Maria, e Pitangueiras, todas estavam marcadas com bandeiras vermelhas, sinal de impróprias. Não escapa uma Igualando-se com Guarujá, temos a hoje superpovoada Praia Grande com sete praias impróprias de um total de 15. Ou seja, 50% dos locais de banho não serviam para isso. Estavam sujas as praias de Ocian, Maracanã, Real, Jardim Solemar, Vila Mirim, Vila Caiçara e Flórida. Ora, 50% ou 70% de praias poluídas num único município são um número alto. Mas todas as cidades do Litoral paulista têm lá seus pontos de bandeira vermelha. Em Caraguatatuba são tradicionais as praias de Tabatinga, Prainha e Indaiá. Em Ubatuba temos a bela baía do Itaguá, berço da cidade com suas areias monazíticas, Perequê Mirim, a descolada Itamambuca, point de surfistas saudáveis

e, eventualmente, a chique praia do Lázaro sempre apresentando-se com bandeira vermelha. Mas ressalte-se que Ubatuba conta com nada menos que 86 praias catalogadas, sobrando opções de lazer limpo. Em São Sebastião há a praia do Say, e a de Itaquanduba, em Ilhabela, que também não escapam da imundice. Em São Vicente sobra sujeira para as praias de Milionários e Prainha, enquanto em Mongaguá, Vila São Paulo e Santa Eugênia estão ruins. Sem parâmetro nacional Restam os municípios de Iguape, Bertioga, Ilha Comprida com 100% de praias limpas. E – agora, aplausos – também Santos que já investiu num trabalho de prevenção e saneamento há duas décadaS, tornando-se modelo nesse item. Durante a década de 1990, como resultado de um processo vindo já dos anos 1980, Santos enfrentou uma crise no turismo devido à piora na balneabilidade de suas praias. A cidade passou a recuperarse a partir do início da década de 1990, em

um trabalho de reversão da imagem negativa promovido pela então prefeita Telma de Souza, do PT. O monitoramento da Cetesb aponta que a poluição nas praias do litoral norte apresentou seu pior índice em 2010. No período, apenas 29% dos 83 pontos monitorados receberam bandeira verde durante todo o tempo, tendo avaliado pontos entre São Sebastião e a divisa com o Rio de Janeiro. Infelizmente ainda não há um ranking sobre o nível de poluição do País inteiro, sendo impossível chegar a um quadro nacional porque cada estado usa parâmetros próprios de medição. O que cada órgão, como a Cetesb, costuma fazer é avaliar quantas vezes em certo período as praias oferecem condições impróprias para o banho, seguindo critérios definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para o órgão, é imprópria a praia que apresentar pelo menos 2.500 coliformes fecais ou 2 mil amostras da bactéria Escherichia Coli em cada 100 ml de água.

AGÊNCIAS REGULADORAS ESTÃO AÍ PARA SER PROVOCADAS Pelo menos em São Paulo, porém, todo esse quadro de amebas, escherichias e enterococos nas águas de lazer tem um endereço certo e fixo para a cobrança cidadã. Entra ano, sai ano, há sempre um município discutindo, em projeto encaminhado pelo Executivo às Câmaras, a questão da renovação de contrato com a Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Neste início de ano, a Câmara de Taubaté ousou peitar o contrato, recusando a renovação. Vieram arremedos de retaliação, com a Sabesp ameaçando confiscar todos os investimentos em instalações e equipamentos feitos nas últimas décadas. A atuação da Sabesp em Ubatuba foi tema de vários debates na Câmara em 2011, com destaque para um ocorrido em setembro e, depois, com a votação da prorrogação do convênio entre o município e a empresa, em dezembro. A preocupação central dos vereadores estava no fato de que, diante do pouco que se fez em 25 anos, se daria à companhia carta branca por mais 30 anos, prorrogáveis por outros 30, sem a contrapartida de uma “moeda de troca” ou mecanismos de fiscalização e cobrança. No total estaríamos perto de um século de atuação da empresa, tida como a quinta maior do mundo. Ou 85 anos de trabalho.

Água em pó Na votação da proposta do Executivo pela prorrogação do contrato com a Sabesp, o vereador Rogério Frediani justificou seu voto contrário dizendo que “apesar de ser do PSDB, não posso dizer que estou satisfeito com a Sabesp, principalmente quando se pensa num horizonte de 30 anos prorrogáveis por outros 30. Desde 1974 a Sabesp está aqui e nada fez... a menos que os vereadores ponham emenda aí reduzindo o prazo para 10 anos”. O mesmo raciocínio foi seguido pelo vereador, dr. Ricardo Cortes (DEM), dizendo que “nossa expectativa média de vida hoje gira em torno de 70 anos. Eu gostaria de ver a Praia do Itaguá e outras praias limpas. Mas num plano de 60 anos não vamos ver nunca”. “Nesses anos todos em que tenho participado, nos últimos 20 anos, não vi nenhum progresso em relação à Sabesp, seja em Ubatuba nem para as cidades vizinhas.” Segundo o médico vereador, “grande parte dos avanços nessa área de saneamento ou foi feita pelas prefeituras ou por iniciativas da própria comunidade. Não vejo como votar um projeto que não tenha direito a revisão. Estaria votando por um verea-

dor de um futuro quando, daqui a 60 anos, podem até ter inventado a água em pó”. Frediani, sempre enfatizando ser do partido de Geraldo Alckmin, do PSDB, foi mais que claro: “há que ter moeda de troca, capacidade de pedir revisão... carta branca não dá, ainda mais por 60 anos. Temos que ter possibilidade de conversação. A Sabesp tem que ser provocada para que as coisas aconteçam”. Exigência de controle social O vereador Claudnei Xavier (DEM), da base de apoio ao prefeito, aprovou o convênio, mas prometeu cobrança alegando: “30 anos é muito tempo. Ficamos 25 anos e não tínhamos como cobrar nada”. E ele mencionava que “agora há uma lei federal que amarra e nos dá o direito de cobrar e levar ao Ministério Público”. O vereador estava falando da Lei 11.445, de janeiro de 2007, que estabeleceu as “diretrizes nacionais para o saneamento básico” abrindo no inciso IX do segundo artigo, exigências de “transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados”, e no inciso X a obrigatoriedade do controle social. Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente Em seu artigo 22, a lei detalha os princípios da regulação dessa atividade mostrando que entre os objetivos de uma agência reguladora estão o de: “estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas; prevenir e reprimir o abuso do poder econômico e, no inciso IV, o de definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária”.

“Há que provocar” Um outro diferencial é que a agência possui meios de pressionar a prestadora a

Responsabilidade municipal Mas sobram também cobranças para as prefeituras, que nem sempre se empenham

Adriane Ciluzzo

Uma agência estadual Mas, na verdade, o projeto de lei aprovado por 8 a 2, em 20 de dezembro no plenário da Câmara de Ubatuba, “delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)”. Sendo a Sabesp uma empresa vinculada ao governo do Estado de São Paulo, quem cumpre o papel de fiscalização é justamente esta Agência Reguladora. Criada em dezembro de 2007, portanto já dentro do império da Lei Federal 11.445, a Arsesp nasceu pela Lei Estadual Complementar nº 1.025, que turbinou a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), criando uma nova instituição. As informações estão no site institucional do governo paulista. “A Arsesp é uma autarquia especial com independência decisória, excelência profissional, mandato fixo e autonomia administrativo-financeira – com poderes para regular e fiscalizar também a prestação de serviços públicos de saneamento, além da energia elétrica e gás canalizado no Estado.”

cumprir o que for ajustado nos contratos, inclusive com a aplicação de multas. Assim, como diz Frediani, “há que provocar, para que as coisas aconteçam”, ou seja, bastaria acionar a Arsesp. A agência atua em 147 municípios atendidos pela Sabesp. Há um serviço de atendimento ao usuário via 0800 para o setor de saneamento e de sistema eletrônico de comunicação de incidentes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas no Vale do Paraíba. O órgão imprimiu, ainda, uma cartilha para os prefeitos apresentando o papel do órgão regulador. A partir de consulta pública, foi editado também regulamento que disciplina as sanções e penalidades às quais estão sujeitas os prestadores de serviços de saneamento regulados pela agência. A Arsesp ainda homologou fator de reajuste tarifário dos serviços prestados pela Sabesp no estado, resultando em um índice de um ponto percentual abaixo da inflação acumulada no período. A Arsesp possui, até o momento, a delegação de 152 municípios do Estado de São Paulo para regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico, exercendo tais funções por meio de convênios de cooperação. A Agência também atende aos municípios situados nas regiões metropolitanas. Além de manter o serviço de Atendimento ao Usuário, que recebe as reclamações dos consumidores insatisfeitos com os serviços prestados pelas empresas do setor elétrico, a autarquia media os conflitos de interesse entre os usuários e as empresas para a solução do problema e o aprimoramento na prestação do serviço público de energia elétrica.

Paraíso para descanso de ricos e pobres, praias do Litoral Norte paulista contam com o Programa Onda Limpa para melhorar seus índices de balneabilidade

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em ampliar as regularizações de bairros ou em cobrar dos moradores regularizados a ligação de suas casas à rede coletora. Isso sempre dá argumentos à Sabesp para não subir os morros e becos irregulares. Em Ubatuba, o vereador José Americano (PR), da oposição, declara: “sabemos que a Sabesp tem suas dificuldades, mas é a quinta maior do mundo em sua área. O que falta é força do Poder Público para cobrar, fiscalizar, administrar esse trabalho dela”. “A Sabesp não pode entrar nos morros, no Três Marias, no Funhanhado, em vários outros, porque não tem legitimidade, são áreas irregulares”. “O primeiro convênio, lembro, nós votamos numa Copa do Mundo, durante um jogo Brasil X Holanda. Estavam previstos, em 10 anos, investimentos de R$ 10 milhões. Agora, em 15 anos, serão R$ 254 milhões”. “A Sabesp, via Caixa Econômica Federal, já disponibilizou 3 vezes o orçamento para que o Três Marias fosse atendido, já existe reconhecimento por parte do Judiciário, mas até hoje o local não recebe água tratada. E a Câmara tem ficado fora dessa discussão...”. Cachoeiro, a pioneira Neste ponto, vale lembrar que há, inclusive, espaço para a criação de agência reguladora municipal. Aqui, registre-se o pioneirismo do município capixaba de Cachoeiro de Itapemirim, que criou a primeira agência reguladora no Brasil, em 1999. “Um passivo sanitário e ambiental, somado a uma deficiência técnica no abastecimento de água nos meses mais quentes, a utilização do Rio Itapemirim como receptor de esgotos domésticos e industriais e ainda pela falta de recursos necessários aos investimentos demandados”, levou o prefeito municipal, ouvida a sociedade, a decidir por promover a concessão da gestão integrada dos serviços de saneamento do município à iniciativa privada. Mas a entrada da iniciativa privada na área de saneamento básico é discussão recente, reforçada depois pela já citada Lei 11.445, de 2007, ao estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Novos modelos de gestão do saneamento passaram a ser buscados durante a década de 1990. Muitos municípios têm, então, optado por desvincular-se da companhia estadual, na expectativa de poder oferecer serviços de melhor qualidade a menores tarifas. Ainda não há avaliações destas mudanças.


O COMEÇO E O FIM DA TEMPORADA

Neo Mondo: Debates na Câmara de Ubatuba têm levantado questões claras quanto a metas. Em 25 anos Ubatuba não viu avanços significativos na área de saneamento básico. Por que veria nos próximos 30 anos se o ritmo de obras continuar o mesmo? Um vereador diz que nos próximos 60 anos pode até surgir água em pó. Sabesp: Desde a implantação do Programa Onda Limpa Litoral Norte, em 2008, Ubatuba saiu de um índice de 28% de cobertura de esgoto e saltará para 68% com a conclusão das obras em andamento na cidade. Considerando as obras previstas, o índice saltará para 84%. O restante são condomínios e loteamentos particulares. Na questão do abastecimento de água e mesmo com o crescimento populacional na alta temporada, a Sabesp garantiu o abastecimento. Neo Mondo: O Plano Diretor não detalha ações para comunidades isoladas ou que não se encontram nas sedes dos municípios ou nas suas imediações. Fala apenas em buscar a melhor solução. Já se chegou a essa solução? Qual? Sabesp: É importante ressaltar que as comunidades isoladas exigem um saneamento sob medida, ou seja, sistemas próprios. Essas localidades apresentam especificidades que as diferenciam consideravelmente dos núcleos urbanos de maior densidade habitacional, requerendo, portanto, uma abordagem bastante diferenciada para implantação e operação de seus sistemas de saneamento básico.

Fernandes: Ubatuba saiu de um índice de 28% para 68% de cobertura de esgoto e deve chegar a 84%

Neo Mondo: Pelo cronograma da Sabesp, o período 2010/2012 prevê execução de obras no Sistema de Esgotos Sanitários de Ubatuba, a principal compreendendo 7,3 km de rede coletora nos bairros Estufa I, II e III, Jardim Carolina, Itaguá, Samambaia, Pedreira e Sumidouro; e complementares no sistema Perequê-Açu/Tenório. Isso foi cumprido? Sabesp: As obras vêm sendo executadas de acordo com o cronograma estabelecido pela Sabesp, porém houve a necessidade de alterações no projeto já com a obra em andamento por conta de exigências do DNIT, responsável pela duplicação do trecho federal da Rodovia Rio–Santos, além de refazer licenciamentos ambientais. Com isso a previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2013. Neo Mondo: Como a Lei Federal 11.445/2007, que estabeleceu as “diretrizes nacionais para o saneamento básico”, vem agindo para cobrar cumprimento de “condições e metas” em implantações de obras? Sabesp: As condições e metas para execução das obras de saneamento serão determinadas pelo Plano Municipal de Saneamento, que vem sendo elaborado pelos municípios. A própria lei cria mecanismos para cumprimento do cronograma de obras. Nota da Redação: O Programa Onda Limpa é tido como uma das maiores ações de saneamento do Brasil e o maior projeto de recuperação ambiental em execução no litoral paulista, num total de R$ 1,68 bilhão. Parcerias público-privadas acelerariam o processo de realização das obras, ainda que a Sabesp continue a ser responsável pela prestação dos serviços. Com o conjunto de obras previstas entre 2007 e 2012, os índices de coleta de esgotos teriam, nos números da empresa, a seguinte evolução: em Caraguatatuba, passarão de 35% para 78%; em São Sebastião, de 44% para 72%; em Ubatuba, de 28% para 68% e, em Ilhabela, de 4% para 62%. Nos municípios do Litoral Norte, 100% dos esgotos coletados são tratados.

René Nakaya

Fizemos contato com a Superintendência Regional da Sabesp para o Litoral Norte, atendida pelo engenheiro José Bosco Fernandes de Castro. Ele respondeu a perguntas enviadas por e-mail, como segue: Neo Mondo: No Litoral Norte – melhor, no Litoral todo - a Sabesp cuida das águas de beber e das águas de lazer. A falta de saneamento influi diretamente nas águas de lazer, as praias. Como acreditar, por exemplo, numa Itaguá limpa num horizonte de 30 anos? Sabesp: Nem sempre obra executada é sinônimo de praia limpa, já que a balneabilidade das praias é resultado de somatória de fatores: rede coletora e tratamento do esgoto, imóveis conectados à rede, drenagem urbana adequada, destinação correta de resíduos sólidos e conscientização ambiental da população para evitar a poluição difusa. Para se ter uma ideia, segundo levantamento da Sabesp, mesmo tendo a rede no bairro do Itaguá e Tenório, 375 imóveis ainda não se conectaram, contribuindo com a poluição das praias.

Divulgação

COM A PALAVRA A SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP NO LITORAL

Os ubatubanos ou ubatubenses não escondem que uma temporada de verão, se por um lado traz recursos para a sobrevivência de 90% dos moradores, por outro deixa um rastro de inconveniências que só uma educação de longo prazo poderia sanar. Recentemente um editorial de um jornal local deixava bem claro essa sensação: “Temporada proporciona para nós moradores de Ubatuba duas felicidades: uma quando começa e outra quando termina”. E prosseguia: “não estamos dizendo que turistas não são bem-vindos, longe disso, mas sabe aquela sensação de quando recebemos uma visita muito querida em nossa casa? Adoramos que ela veio e que ficou hospedada dois meses em nossa residência, mas adoramos também quando ela vai embora, pois volta nossa sensação de liberdade e privacidade”. O editorial prossegue: “para os ubatubanos ou ubatubenses como queira, Ubatuba é mais ou menos assim… adoramos receber turistas, mas depois de um tempão é tão bom ter nossa cidade tranquila novamente…” E concluía, como lembrando que vêm eleições por aí: “prezados moradores, vamos cuidar de nossa cidade com carinho e colocá-la em sua devida ordem? Para que tanto nós moradores possamos   usufruir de suas belezas e encantos no restante do ano, quanto os turistas na temporada e feriados. Vamos cada um fazer sua parte?”. Um leitor comentou: “nos tempos áureos turistas vinham constantemente de avião apenas para saborear os frutos do mar de que Ubatuba dispunha. Falar de Ubatuba era como pronunciar ‘Cancun’ ou outro paraíso na terra. Os campeonatos de surf, os estrangeiros, o artesanato, tudo era valorizado e visto. Mas por conta do luxo, principalmente nos últimos anos, muita gente deixou de olhar para seu povo, entregando a eles o lixo para ficar com o luxo”.

Jornal de Ubatuba apela a moradores para que “façam a sua parte” na preservação Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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de beber Enfim no Brasil, o mar em copinhos para matar sua sede Antônio Marmo

E

m um mercado estimado atualmente em US$ 350 bilhões, valor que deve crescer em média 4,7% ao ano, atingindo US$ 530 bilhões em 2016, segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma empresa que se propõe a engarrafar água do mar após torná-la potável terá descoberto o toque de Midas para dominar o que já é chamado de “ouro do terceiro milênio”. Pois a Aquamare Beneficiadora e Distribuidora de Água Ltda., uma empresa 100% brasileira e empreendedora, com sede em Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo, pode ter achado o caminho certo para esse “ouro” em alto-mar, a 22 quilômetros da costa e a 30 metros de profundidade. Depois de uma saga de mais de dez anos enfrentando burocracias tupiniquins que a obrigaram a deslocar-se para os Estados Unidos, ela agora já coloca no mercado brasileiro a marca Aquamais ou Aqua+, a R$ 3,00 cada copinho. É isso que ela faz há pouco menos de um ano, desde março de 2011, depois de uma batalha de uma década para a obtenção da licença para engarrafamento por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Geração saúde Para driblar uma ampla concorrência no setor de água mineral, a empresa decidiu selecionar um nicho específico do mercado, voltando-se para a chamada “geração saúde”. Explica-se: a principal diferença entre Aquamais ou H2Ocean e as águas minerais convencionais é a sua formulação físico-química. A água dos oceanos é rica em micro e macronutrientes, como o boro, o cromo e o germânio - elementos dos quais o corpo humano necessita, em pequenas doses. Com a nanotecnologia a Aquamare conseguiu, a partir da água recolhida em alto-mar, retirar o sal e manter grande parte desses minerais, componentes da base marinha de onde é captada. O processo inicial é o mesmo que se faz desde as primeiras décadas do século passado: a dessalinização. Depois de retirado o sal, restariam duas opções: ou todos os minerais são retirados da água ou ela continua salgada. No entanto –, aí está o pulo do gato da Aquamare – com uma sequência de nanofiltragens, ela conseguiu manter 63 dos 86 minerais ou oligoelementos contidos na

composição inicial, minerais naturais essenciais para o organismo, em baixíssima concentração. A adição de bicarbonato de sódio, que ajuda, alcalinizar e harmonizar o trato digestivo, é exigência da legislação brasileira. A água mineral comum contém de 12 a 20 elementos. Por nanofiltragem Surgiu assim a água de beber marinha. E pura água de beber, só que extraída do alto mar, a 22 quilômetros da costa de Bertioga e a 30 metros de profundidade mínima para evitar a presença de materiais em suspensão, como areia e outras partículas. Para chegar a esse resultado, os cientistas criaram um sofisticado filtro com nanotecnologia aplicada, o nanofiltro, onde todas as impurezas são retiradas, ficando em sua composição apenas os elementos com os parâmetros mundiais de qualidade de água para consumo humano e acrescida de bicarbonato de sódio. Por receber um fino processo de filtragem, Aquamais é pura, leve, balanceada e extremamente agradável ao mais exigente paladar, como diz a propaganda oficial da empresa.


E para saber se o resultado é bom, o brasileiro agora já pode encontrar essa água em lojas de produtos naturais. Saga de dez anos A marca H2Ocean apareceu nos noticiários do jornalismo econômico em 2008, quando os jornais Valor Econômico e Gazeta Mercantil divulgaram o drama da empresa em busca de aprovação da Anvisa. Mas a sua história começa antes, na passagem do século, por volta do ano 2000. O processo de dessalinização não é propriamente uma novidade. A primeira usina do gênero surgiu em 1928, na ilha de Curaçao, no Caribe. Na época, para tornar a água potável, usava-se o processo de destilação para evaporar a água do mar. Nas últimas décadas, uma enorme evolução tecnológica permitiu a expansão do negócio. Mas o que dois cientistas brasileiros conseguiram foi um avanço tecnológico sem precedentes. Os primeiros passos foram dados por volta do ano 2000,

quando eles começaram a desenvolver a tecnologia de controle de minerais em água dessalinizada. Em seguida somaram-se à dupla dois outros sócios. Em 2003, eles conseguiram a patente do processo e passaram a bater de porta em porta para tentar comercializar a água. A batalha da legislação Ao longo de dez anos, foram investidos cerca de US$ 2 milhões na companhia. Todas as pesquisas foram feitas com recursos próprios dos quatro sócios. No início, o objetivo da H2Ocean era vender a água ‘nanotecnológica’ aqui no Brasil. Mas, segundo matéria da Gazeta Mercantil, de julho de 2008, na seção Indústria, a direção da empresa teria procurado a Anvisa em outubro de 2006 para realizar o pedido de registro do engarrafamento do produto. Dois anos depois, em março de 2008, o pedido foi negado. A resposta teria sido a de que não havia legislação específica para que esse tipo de água seja vendido no país por conta da sua fonte: o mar.

A Aquamare fez uma segunda tentativa, voltando a solicitar a licença de comercialização em dezembro daquele ano, enviando uma carta à Anvisa em que pedia esclarecimentos sobre o que fazer para obter o registro. A resposta veio quatro meses depois, com a indicação de que a empresa deveria ‘importar’ uma legislação sobre o assunto. A Anvisa também informou, à época, que ‘a empresa interessada na produção de água dessalinizada deve apresentar, preferencialmente por intermédio de uma associação, proposta de regulamentação para avaliação”. Na terra de Tio Sam O mercado brasileiro fechado, com as dificuldades para se obter o registro no Brasil (ver “A longa via-sacra da burocracia”) levou a Aquamare a mudar de estratégia. A empresa continuava interessada na aprovação da Anvisa, mas decidiu priorizar a busca de novos mercados. A opção foi pelos Estados Unidos.

Água mineral e água industrializada Para a Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral (Abinam), há uma diferença clara entre águas minerais, provenientes de fontes naturais, e as provenientes de processos de produção industrial de água dessalinizada. A dessalinização é tida como processo industrial. “A água mineral é setor administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – para garantir a composição química. No caso da água do mar, não sei até onde eles fazem essa verificação para garantir essa água e, ao que parece, a Anvisa ainda não reconhece tais processos”, explica Ricardo Altgauzen, diretor-secretário-geral da Abinam, em entrevista a NEO MONDO. Ao ser informado que a Aquamare cita em seus documentos a Resolução da Diretoria Colegiada ou RDC 274 da Anvisa, ele diz “que essa resolução não dá parecer sobre composição química, que são a análise de seus derivados, compostos ou inorgânicos que nós, os envasadores, temos que fazer anualmente. Ai medimos teor de cálcio / sódio / magnésio etc... Cada água tem seu DNA”.

Perguntado se a água do mar não seria alternativa para o esgotamento de fontes de água doce, ele rebate; “ao contrário do que se divulga, as fontes de água mineral, as jazidas não são facilmente esgotáveis pela exploração contínua. Por exemplo, em Lindoia, onde trabalhamos, a chuva que cai hoje, daqui há dez anos vai continuar chegando aos lençóis freáticos”. Alto consumo de energia Ricardo ainda lembra que “no caso da água do mar, a produção dessalinizada pede alto consumo de energia, pelo processo de osmose reversa. Isso para Israel, para o Oriente Médio, de alta escassez do produto, justifica-se, mas para nós, aqui no Brasil, é de se questionar. Onde está a sustentabilidade aí? É processo sustentável? E voltamos a perguntar: estão mesmo legais? Vamos verificar isso”. Ao citar que a captação da água está de acordo com a Lei 9.433/1997 e obedecendo padrões microbiológicos estabelecidos pela Portaria n. 518 do Ministério da Saúde (Contro-

le e Vigilância da Qualidade de Água para o Consumo Humano e Padrão de Potabilidade), Ricardo também questiona dizendo que “a Portaria 518 do Ministério da Saúde apenas determina padrões de água potável de rede, água de torneira, água da Sabesp”. A Aquamare, por sua vez, diz que defende o conceito de responsabilidade socioambiental e estimula o respeito ao meio ambiente, além de valorizar iniciativas ligadas à qualidade de vida. Consciente de seu compromisso com o planeta a empresa investe em tecnologias e atitudes sustentáveis para o desenvolvimento de seus produtos, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais. Um exemplo é a utilização de insumos, 100% recicláveis: pet, papelão, copos, lacre e rótulos plásticos. Segundo a Aquamare, também o processo de captação de água não explora recursos hídricos de água doce, uma vez que a fonte é o mar e toda a água não processada na purificação volta para o oceano.

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Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente “O registro da empresa saiu em três horas, e a água foi analisada em 15 dias. Nos EUA, conseguimos resolver em três meses tudo o que não conseguimos aqui em quatro anos”, relembra Rolando Viviane Jr., diretor de marketing da Aquamare. Lá a empresa optou pela marca H2Ocean. A venda da H2Ocean começou nos Estados Unidos, em três estados: Flórida, Nova Jérsei e Atlanta. Foram embarcados oito contêineres do produto ou 50 mil copinhos, feito inicialmente na fábrica de Bertioga. Essa etapa de atuação nos Estados Unidos serviu para que a Aquamare absorvesse detalhes da legislação estado-unidense sobre o negócio. Como já dito, em apenas três

meses, a empresa superou todos os entraves encontrados no Brasil para a comercialização. A rigorosa FDA A empresa conseguiu provar que sua água está de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela AWWA APHA - WPCI - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. Obteve, ainda, o Certificado Internacional da rigorosa Food and Drug Administration (FDA), órgão que controla a qualidade de alimentos e remédios dos Estados Unidos e reconhecida em 81 países. No caso do Brasil, a direção da Aquamare cita que “a captação da água é feita

de acordo com a Lei 9.433/1997, de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela Portaria nº 518 do Ministério da Saúde (Controle e Vigilância da Qualidade de Água para o Consumo Humano e Padrão de Potabilidade) e foi, enfim, reconhecida pela Anvisa como Água Adicionada de Sais Minerais, em conformidade com a RDC 274 de 22/09/2005”. Onze anos de batalha chegam às prateleiras. Segundo a direção de comunicação da empresa, ainda é cedo para medir a reação do público. A empresa tem capacidade para produzir 1 milhão de copos d’água por mês em sua planta de Bertioga.

A LONGA VIA-SACRA DA BUROCRACIA Um trabalho publicado pela Universidade de Brasília informa que o mercado mundial tem, atualmente, cerca de 800 produtos de consumo que utilizam a nanotecnologia, que vão desde tecidos impermeáveis, tintas resistentes a riscos até cosméticos antirrugas, resultados da manipulação de partículas 100 mil vezes mais finas que um fio de cabelo. Um nanômetro equivale a um bilionésimo de metro. Um fio de cabelo tem entre 30 mil e 100 mil nanômetros de nanopartículas. A Aquamare é citada nesse estudo. A indústria vê na nanotecnologia o futuro do desenvolvimento de muitos de seus novos produtos. Existem, atualmente, no Brasil, 80 empresas que desenvolvem algum tipo de projeto nessa área mas pouquíssimas já conseguiram colocar os produtos no mercado interno. Isso porque os órgãos reguladores do governo não conseguem decidir o que é bom ou não para o consumidor. Entre esses produtos, está uma embalagem revestida de partículas de prata

desenvolvida pela petroquímica Quattor há três anos, que elimina odores e eleva i tempo de conservação de alimentos de uma semana para até 20 dias. Mas produtos semelhantes desenvolvidos na Ásia são vendidos ilegalmente em lojas de importados. Anos de paciência Um empresário que decida investir nesse nicho de água mineral – qualquer água e não apenas a do mar – se vê obrigado a percorrer longa via-sacra que ainda demora anos no Brasil. Somente o primeiro passo, por exemplo, que vai da descoberta da jazida de água mineral por um geólogo até a obtenção da Licença de exploração da mina ou lavra, pode demorar de dois a quatro anos. Claro que antes de registrar a fonte, se faz a análise físico-química e bacteriológica para atestar a potabilidade e a vazão do poço. Na explicação da direção da Abinam, essa fase se faz junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

”O DNPM manda nas etapas antes da garrafa, como a água é captada, situação da fonte etc. Depois da garrafa fala a Anvisa, sobre padrões biológicos de comercialização, exigências de logística, do depósito à distribuição nas lojas”, explica Ricardo, da Abinam. O processo pode tomar mais outros dois anos para outra série de estudos, com relatórios integrados de pesquisa com todas as informações de uma jazida, dados de vazão do poço para ver viabilidade de mercado, análises físico-químicas e bacteriológicas. Mais recentemente, passou-se a exigir estudo do Perímetro de Proteção da Fonte que deve ser protegida, com áreas de reflorestamento ou para monitoramentoem caso de lavouras próximas, agrotóxicos ou esgoto urbano. Em todo o território nacional, à exceção de Fernando de Noronha, há plantas de água mineral em pleno funcionamento. Para saber mais, há vídeo sobre Água do Mar engarrafada em http://www.ceab. pro.br/blog/ciencias/2937/

UM NICHO DISPUTADO Drama para países do Oriente Médio, Israel à frente, o abastecimento de água potável só é possível com o processo de dessalinização de água do mar. Embora conhecida há muito tempo, até recentemente a tecnologia para a dessalinização era considerada cara e pouco eficiente. Mas nas últimas décadas, uma enorme evolução tecnológica permitiu a expansão do negócio, que hoje vem tornando-se um dos nichos mais promissores do mercado de água. Concentrando 97,5% das águas do planeta, os oceanos tornam-se assim a maior fonte desse recurso na Terra. O custo médio do metro cúbico de água produzida hoje fica entre

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US$ 1 e U$ 1,5 — de 15% a 20% menor que há uma década. A primeira usina para dessalinizar água do mar surgiu em 1928, na ilha de Curaçao, no Caribe. Na época, para tornar a água potável, usava-se o processo de destilação pela evaporação. Hoje já existe uma Associação Internacional de Dessalinização reunindo 58 países. Grandes corporações transnacionais já investem nesse ramo. Só a General Electric, em sua subsidiária GE Water, possui 1.500 usinas mundo afora. Na capital da Argélia, uma dessas usinas, a Hamma Seawater, fornece água para quase um terço dos 3,5 milhões de habitantes da cidade.


Rafael Pimentel Lopes

Correspondente especial da Alemanha

Comunicação:

o quarto pilar do desenvolvimento sustentável

O

conceito de desenvolvimento sustentável é baseado em três pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Mas o que seria disso tudo sem a comunicação? É difícil imaginar desenvolvimento econômico sem o motor da publicidade. Da mesma forma que precisamos de inúmeros produtos e serviços no nosso dia-a-dia, as empresas que os produzem e geram tantos empregos precisam promovê-los para conquistarem e manterem seu espaço no mercado. Em alguns mercados, a publicidade chega a ser um dos poucos ou até mesmo o único diferencial competitivo das empresas. Com o crescente aumento da concorrência, o nivelamento tecnológico e a comoditização de muitos produtos, ter um discurso publicitário eficiente e uma forte identidade de marca é questão de sobrevivência. Apesar de muitas vezes lembrada apenas como uma ferramenta para estimular o consumo e o desenvolvimento econômico,

a boa comunicação publicitária também exerce um papel importante no desenvolvimento social e na proteção ambiental. Uma boa campanha tem o poder de sensibilizar, mobilizar e até mesmo transformar a sociedade. Com criatividade e uma mensagem simples, é possível fazer com que as pessoas pensem e reflitam sobre temas como cidadania e responsabilidade socioambiental. Um ótimo exemplo é a campanha publicitária da ONU criada para a Rio+20. Com o objetivo de engajar a todos e mostrar que a conferência não é apenas para chefes de Estado, a campanha promove nas mídias sociais um debate interessante com o tema: “O futuro que queremos”. Qualquer pessoa que tenha um perfil nas redes sociais como Facebook ou Twitter pode participar dando detalhes sobre o futuro que deseja não só para si, mas para todos. Aliás, fazer as pessoas pensarem com mais frequência como membro de uma comunidade é o primeiro grande objetivo de comunicação de uma campanha dessa natureza. A ONU sabe tão bem disso

que um dos slogans criados para a Rio+20 resume tudo em três palavras: “Eu sou nós.” Na mesma semana da Rio+20, “a publicidade na construção de um mundo melhor” será o tema da palestra de Bill Clinton no maior Festival de publicidade do mundo, em Cannes, na França. Para Clinton, é missão da comunicação social ajudar a melhorar a saúde no mundo, fortalecer economias e proteger o meio ambiente através de novas parcerias entre governos, empresas, ONGs e cidadãos. A luta pelo desenvolvimento sustentável está apenas começando. E a publicidade, ao invés de vilã como alguns ainda insistem, pode fazer toda a diferença. O poder de síntese da comunicação publicitária pode encurtar também o caminho para a sustentabilidade.

Rafael Pimentel Lopes Formado em Comunicação Social pela ESPM-SP e em Criação Publicitária pela Miami Ad School Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Rafael Pimentel Lopes

Correspondent from Germany

Communication:

the fourth pillar of sustainable development.

T

he concept of sustainable development is based on three pillars:economic development, social development and environmental protection. But what would it be of all this without communication? It is difficult to imagine economic development without the engine of advertising. Likewise we need numerous products and services in our daily lives, companies that produce and generate many jobs need to promote them for gaining and maintaining their market share. In some markets, advertising becomes one of the few or even the only one, competitive diferencial. With the increasing competition, the technology leveling and commoditization of many products, having an effective advertising discourse and a strong brand identity is a matter of survival. Although often remembered only as a tool to stimulate consumption and eco-

nomic development, good communication advertising also plays an important role in social development and environmental protection. A good campaign has the power to raise awareness, mobilize and even transform society. With creativity and a simple message, it is possible to make people think and reflect on themes such as citizenship and environmental responsibility. A great example is the advertising campaign created by UN for the conference Rio +20. In order to engage and show everyone that the conference is not just for Heads of State, the campaign promotes in social media an interesting debate with the theme: “The future that we want.” Anyone who has a profile on social networks like Facebook or Twitter can participate giving details about the future that they want not only for themselves, but for everyone. In fact, making people think more often as members of a com-

munity is the main goal of a communication campaign of this nature. The UN knows it so well that one of the slogans raised for the Rio +20 sums it up in three words: “I am us.” In the same week as Rio +20, “How Advertising Can Help Build a Better World” is the theme of a speech by Bill Clinton in the biggest advertising festival of the world, in Cannes, France. For Clinton, it is the mission of the media to help to improve the health of the world, strengthen economies and protect the environment through new partnerships between governments, companies, NGOs and citizens. The struggle for sustainable development is just beginning. And advertising, rather than a villain as some still insist, can make the difference. The power of synthesis of the advertising communication may also shorten the path to sustainability.


Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

Bons ventos Eólica representa mais de 25% da geração de energia espanhola. Agora, a meta é investir em energias renováveis de outros países, entre eles o Brasil. Bruno Molinero, de Palma de Mallorca (Espanha), Especial para NEO MONDO

É

impossível ver Francesc Xavier Mena caminhar pelo parque eólico da Catalunha (região ao nordeste da Espanha, cuja capital é Barcelona) e não lembrar quase imediatamente de Don Quixote. Conselheiro de Empresa e Emprego do governo catalão, Xavier dança entre pás de metal e olha os modernos moinhos de vento como se fossem verdadeiros gigantes. Mas, diferentemente daqueles livros, o Quixote moderno não pretende destruir os geradores. Para ele, as máquinas são os gigantes que colocarão o país em cima dos ombros, em direção a um futuro mais sustentável. “Nosso objetivo é instalar novos 4.000 MW de energia eólica até 2020 na Catalunha. Destes, cerca de 570 serão de energia eólica marinha”, explica. O Plano de Energia e Mudanças Climáticas 2012-2020, divulgado pelo governo catalão, coloca a energia eólica como a principal potência elétrica a ser instalada na região. Atualmente, a geração de energia dos ventos pouco passa dos 1.000 MW. “Sim, queremos quintuplicar esse potencial em oito anos.” Para isso, o plano prevê a criação de novos parques eólicos. “O objetivo é criar um novo atlas eólico na Catalu-

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nha, com geradores mais modernos e novas áreas a serem exploradas”, conta Xavier. Mesmo assim, os “moinhos” já existentes não serão descartados. Segundo o Plano, será feita uma repotencialização dos antigos geradores para que tenham uma vida útil de pelo menos mais 15 anos. A decisão da Catalunha de investir em fontes de energia renováveis, sobretudo a energia eólica, não se resume a um “bom mocismo” sustentável ou a um simples compromisso com o meio ambiente. Como explica Xavier, o governo espera criar 70 mil postos de trabalho com o novo Plano, além de gerar investimentos que beiram os 25 milhões de euros (aproximadamente, R$ 65 milhões). “Não deixa de ser também uma resposta à crise”, revela. Recorde em todo o país A decisão da região da Catalunha é inédita, mas reflete uma tendência do setor energético espanhol. Segundo os últimos dados da Rede Elétrica da Espanha (REE), o setor eólico foi responsável por cobrir 25,7% de toda a demanda energética do país no mês de abril, gerando pela primeira vez mais de 5 milhões de MW.

Isso quer dizer que a energia fornecida pelos geradores eólicos seria suficiente para abastecer todos os 17 milhões de lares espanhóis no último mês. Apenas a indústria e o setor de serviços ficariam de fora desta conta. “A Agência Internacional de Energia (AIE) disse recentemente que, se o preço do petróleo continuar subindo, o mundo voltará a entrar em recessão”, explica a Associação Empresarial Eólica Espanhola. “Para lutar contra essa ameaça e aumentar a segurança energética, é necessário reduzir a dependência das importações de petróleo e gás natural, melhorar a eficiência energética e incentivar energias de baixo


catalães

carbono.” Em 2012, a Agência prevê que a União Europeia gaste 500 bilhões de dólares (cerca de R$ 960 bilhões) apenas em importações de petróleo. Graças aos bons ventos, a Espanha anda na contramão. Segundo dados do governo, os espanhóis deixaram de enviar 270 milhões de euros (R$ 680 milhões) ao estrangeiro no mês de abril, como consequência da baixa importação de combustíveis fósseis. Mas a contrapartida econômica caminha de mãos dadas com benefícios ambientais. No total, a eólica evitou a emissão de quase 2 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera no último mês. Esse

valor seria o equivalente a plantar 39,6 milhões de árvores. Próximo destino: Brasil Não contentes em implantar um sistema de energia renovável em seu país, a Espanha busca agora transformar isso em modelo de negócio. A próxima meta é extrapolar a influência de empresas espanholas do setor de energias limpas em países emergentes. “Conversamos muito sobre alguns acordos dentro do setor de energia, principalmente sobre a possibilidade de cooperação nas áreas de energia renovável, fotovoltaica, solar e eólica”, disse o em-

baixador espanhol no Brasil, Manuel de la Cámara, após encontrar-se com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A escolha pelo Brasil aparece em um momento de crise entre empresas espanholas e países da América Latina. Problemas com a Argentina e Bolívia, que estatizaram empresas espanholas do setor de energia, fizeram o governo ibérico voltar os olhos ao Brasil. “Está claro que o Brasil é muito diferente de outros países da América Latina, com segurança jurídica e respeito aos contratos. Isso gera muita segurança ao investimento da Espanha”, disse Cámara.

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w

Especial - Dia Mundial do Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE:

cuidado com a mentira ecológica

A

moda no mundo inteiro é a defesa ambiental. Muitas empresas reconhecidamente poluidoras se arvoram em defensoras do planeta. Com uma mão fazem anúncios de página inteira em revistas e jornais propagando as suas atitudes em defesa do meio ambiente e, com a outra, detonam o planeta com sua vocação desvairada para o lucro. Os exemplos são cada vez mais gritantes e cada vez mais fortes. Empresas que emitem gases poluentes, empresas que desrespeitam a natureza, entram no cenário ecológico como se fossem as maiores defensoras da melhor qualidade de vida ambiental. Esse falso procedimento se embasa nas notícias divulgadas pela mídia e que informam a grande preocupação do povo brasileiro em relação ao meio ambiente. Uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope concluiu que o aquecimento global e as questões ambientais são a preocupação de 94% dos brasileiros, e os entrevistados afirmam que esse problema tem total prioridade sobre o crescimento econômico. A pesquisa traz outras informações importan44

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tes e que passaram certamente a merecer a atenção das indústrias: para 65% da população o aquecimento global é um problema muito sério e que merece ser atacado imediatamente; acreditam também que o desmatamento e a poluição das águas podem levar ao envenenamento precoce da raça humana. Esses dados estão sendo observados por todos, mas a reação dos que poluem nem sempre é a mais verdadeira. Faz de conta Muitas empresas já estão voltando suas vistas para o desenvolvimento mais sustentável, enquanto que outras entram no jogo do faz de conta. O homem ainda não se convenceu da imperiosa necessidade de mudar seus hábitos e conter sua ambição. Num contexto mais amplo, podemos exemplificar a posição intransigente e perniciosa dos dois maiores poluidores do mundo, os Estados Unidos e a China, que não quiseram assinar o tratado de Kyoto, evento realizado no Japão em 1997, que contou com a participação de 10 mil delegados, observadores e jornalistas do mun-

do inteiro, e que criou um protocolo pelo qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. O maior emissor de dióxido de carbono se recusou a assinar o tratado. Agora, a partir do dia 20 de junho, haverá um novo encontro para discussão das questões ambientais, na Rio+20. O mundo volta suas vistas para saber se a intransigência desses países industrializados vai continuar. Há necessidade de um novo procedimento. Felizmente o brasileiro tem mudado muito seus conceitos em relação às questões ambientais e talvez por esta razão as empresas mudam ou fazem que mudam seu comportamento. É bom identificar a empresa que tenha competência técnica e dê passos importantes na construção dos seus lucros atuando com segurança e desenvolvendo suas atividades com respeito ao meio ambiente, trabalhando com menor tempo, custo e riscos possíveis. A sustentabilidade é a palavra de ordem que deve ser seguida pelos que assumem o compromis-


Humberto Mesquita

so com o futuro do planeta. Mas a grande verdade, e, essa deve ser a preocupação de todos, é a utilização de artifícios para usar esse modismo em favor dos seus lucros. Vejamos, por exemplo, o que está acontecendo no Brasil e em alguns países do mundo na questão relativa à utilização de sacolas plásticas para transporte de mantimentos. Repentinamente, aqui no Brasil, os supermercados descobriram que o grande vilão eram as sacolas que eles distribuíam gratuitamente a seus clientes. E decidiram proibir seu uso. Aboliram, mas não repassaram a economia de alguns milhões de reais para o consumidor e, mais do que isso, cobram por sacolas de procedência duvidosa, vindas da China e do Vietnã, sob o argumento de que elas são biodegradáveis ou oxiobiodegradáveis. Muito embora a atitude em si possa ser positiva e um elemento que serve para implantar novos procedimentos ao comportamento do brasileiro, está mais do que claro que a intenção de muitos é lucrar mais, utilizando-se do argumento ambiental. O certo é que essa proibição levantou uma série de questionamentos por parte

dos consumidores porque esses usuários, durante muitos anos, reaproveitavam as sacolas plásticas como sacos de lixo e agora perguntam quais são as alternativas para o descarte de resíduos. Eficiência obscura Os supermercados e a indústria aproveitaram o momento para lucrar mais e estão vendendo as sacolas oxiobiodegradáveis ou biodegradáveis, como opções saudáveis e ecologicamente corretas, mas os especialistas estão dizendo que essa informação não é verdadeira, porque elas ainda são objetos de estudo e sua eficiência é considerada obscura. Os entendidos dizem que apesar de se decompor em micropartidas, este tipo de plástico não é consumido por fungos, bactérias ou protozoários, essenciais para garantir sua eliminação do ambiente. A informação científica anunciada pelo especialista norteamericano Joseph Greene é a de que esses resíduos não se desintegram, apenas se tornam invisíveis aos olhos. A única vantagem é o tempo menor para sua fragmentação. A verdade é que a palavra biodegradável, usada com muita frequência pelos

supermercados, exerce apenas uma função publicitária para vender a falsa imagem de que se trata de item ecológico. Os materiais biodegradáveis são provenientes de fontes naturais, passíveis de serem totalmente consumidos por micro-organismos e que se degradam no máximo em 180 dias. A proibição ao uso de sacolas plásticas, no entanto, é importante por um aspecto, e deve ser incentivada porque cria essa consciência ecológica e faz com que o consumidor reflita sobre a questão, mesmo que de maneira forçada. Precisamos sim nos conscientizar sobre os impactos do plástico. O que não podemos aceitar é a utilização do pretexto para aumentar a ganância do empresário inescrupuloso. Dizer não às sacolas é um caminho. Quando sua utilização for inevitável, é importante reutilizá-las na confecção de outros produtos ou no seu encaminhamento para reciclagem. Reduzir, reutilizar e reciclar é o melhor procedimento. O planeta agradece. Jornalista, Escritor e Editorialista. Apresentador de TV e Rádio. Neo Mondo - Maio/Junho 2012

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Mitologia clássica:

Marcio Thamos

Dafne, o primeiro amor de Apolo

N

o extraordinário livro das Metamorfoses, o poeta romano Ovídio (43 a. C.-17 d. C.) conta que, após baixarem as águas do dilúvio, a terra, ainda muito úmida, voltando a ser aquecida pelo calor fecundante do sol, produziu por toda a parte inúmeras espécies de animais, restabelecendo várias e dando origem a outras tantas até então desconhecidas. Em excessiva fertilidade, embora certamente não desejasse, a mãe Terra acabou gerando a gigantesca serpente Píton, que seria o terror dos novos povos nascentes. Apolo, o deus da luz, encontrando o monstro assombroso nas cercanias do monte Parnaso, perto de Delfos, matou-o depois de lhe cravar mil flechas no dorso escuro, e então estabeleceu na cidade o seu famoso oráculo. Após o grande feito, o nobre deus das divinas revelações, vitorioso e cheio de si, experimentou também o triste pesar dos vencidos, sendo levado à derrota ao confiar no próprio orgulho e ouvir a voz da vaidade. Um dia, ao deparar-se com Cupido vergando o arco e ensaiando a mira como quem vai atirar setas, o jovem deus da música e da poesia assim o repreende:

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— Ora, garoto atrevido, largue já essas armas que não lhe convêm! Não sabe que toda a glória de arqueiro divino só cabe a mim? Não sabe do alto triunfo que obtive sobre a descomunal serpente que envenenava esta região? Instrumento tão potente não é brinquedo para estar nas mãos de um pirralho que mal deixou as fraldas! E o filho de Vênus, sem se abalar, num tom maroto replicou: — Bem sei, Apolo, que suas setas são certeiras; com elas você pode atingir o que quiser. Mas saiba que as minhas também podem acertar você... Assim dizendo, abriu as asas e mansamente remou pelos ares, para logo abater o voo sobre os píncaros do Parnaso. Do estojo que traz a tiracolo, sacou duas flechas bem distintas. Uma, extremamente aguda, tem a cabeça dourada e reluzente; a outra, tendo chumbo na ponta, é impenetrável e rombuda. Aquela instila o ardente amor, esta o repele. Com a seta de ouro o deus travesso feriu fundo o peito de Apolo e com a de chumbo acertou em cheio a ninfa Dafne, filha do rio Peneu. Ela não pensa em namoros, não quer se casar, e a qualquer pretendente rejeita. Só lhe agrada passear na solidão dos montes ou ir à caça na sombra dos bosques. O velho pai muitas vezes lhe fala: — Minha filha, já está na hora de você me dar um genro... Minha filha, quando é que você vai me dar um neto? Ela, que não suporta sequer a ideia de ter marido e filhos, ela, que não deseja senão manter a casta liberdade de que desfruta, sentando-se no colo do pai, enlaçalhe o pescoço com os braços delicados e, exibindo no rosto formoso um leve rubor de acanhamento, assim lhe pede:

— Querido pai, à filha caçadora o supremo Júpiter há tempos concedeu uma eterna virgindade. Você, que é também um deus, permita, pai, que eu me conserve sempre virgem como Diana. E Peneu, querendo ver contente a filha, embora contrafeito, concorda. Mas a ninfa é bela demais para obter o que ambiciona. E foi justamente Dafne quem despertou pela primeira vez a paixão de Apolo. Ao vê-la, o majestoso deus mal pode se conter – sente no peito o coração vibrar como as cordas de uma lira. Procura se aproximar, mas ela foge. E ele insiste, dizendo: — Eu, ó ninfa, não sou algum pastor que viva de guardar alheio gado, de tosco trato, de expressões grosseiro, dos frios gelos e dos sóis queimado. Mas Dafne, assustada, corre ainda mais. O deus a persegue já sem trégua: — Os seus olhos espalham luz divina, a quem a luz do Sol em vão se atreve! Compreendendo que não há como escapar, no instante mesmo em que o deus estendia as mãos para alcançá-la, a ninfa ergue aos céus os braços suplicantes, implorando por salvação. Nesse momento, Dafne é transformada em um loureiro. Não podendo ter a ninfa amada, Apolo desde então adornou os cabelos só com folhas dessa árvore. Doutor em Estudos Literários. Professor de Língua e Literatura Latinas junto ao Departamento de Linguística da UNESP-FCL/CAr, credenciado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa LINCEU – Visões da Antiguidade Clássica. E-mail: marciothamos@uol.com.br


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Revista Neo Mondo - Edição 48  
Revista Neo Mondo - Edição 48  
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