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NeoMondo

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um olhar consciente

Ano 3 - Nº 32 - Março 2010 - Distribuição Gratuita

PLANETA

ÁGUA

08

Hidropirataria

Agora é Lei

Tráfico de água no Rio Amazonas

A lei 12.187 representa avanço

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Impacto nem sempre é prejuízo 46

“Custo ambiental”


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Neo Mondo - Maio 2008

Imagem gentilmente cedida por Diomedia - www.diomedia.com Leo Burnett Brasil


O PLANETA SEMPRE DEU TUDO PARA VOCÊ. DÊ UMA HORA PARA O PLANETA.

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HORA DO PLANETA. DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ? Dia 27 de março, apague as luzes entre 20h30 e 21h30 e participe da Hora do Planeta, um alerta contra o aquecimento global que vai mobilizar mais de um bilhão de pessoas no mundo todo. horadoplaneta.org.br

Neo Mondo - Maio 2008

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Seções

08

ESPECIAL - PLANETA ÁGUA

ESPECIAL - PLANETA ÁGUA Hidropirataria Tráfico de água doce na foz do Rio Amazonas

ESPECIAL - PLANETA ÁGUA 16 Apagão hídrico Transposição do Rio Paraíba do sul

14 Artigo: Denise de La Corte Bacci Origem e ciclo da Água no Planeta

SABESP Em busca da água

26 À deriva Como uma das melhores invenções do século XX se tornou um dos principais vilões do século XXI

30 Artigo: João Carlos Mucciacito Garantindo o direiro das gerações futuras

ESPECIAL - PLANETA ÁGUA

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El Niño O lado bom do menino

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mudanças climáticas Agora é Lei Sancionada em 29 de dezembro de 2009, a lei 12.187 representa avanço, mas requer mecanismos para sua efetivação

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Ciência & Tecnologia

54 Artigo Rosane Magaly Martins Envelhecência e feminilização da velhice

Expediente Diretor Responsável: Oscar Lopes Luiz Diretor de Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586) Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Takashi Yamauchi, Marcio Thamos, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Rafael Pimentel Lopes, Denise de La Corte Bacci, Dilma de Melo Silva, Natascha Trennepohl, Natan Rodrigues Ferreira de Melo e Silva e Rosane Magaly Martins Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586), Rosane Araujo (MTB 38.300) e Elizabeth Lorenzotti (MTB 10.716) Estagiária: Heloisa Moraes Revisão: Instituto Neo Mondo Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo Diretor Jurídico: Dr.Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva Neo Mondo - Março 2010

36 Artigo: Dilma de Melo Silva O culto das Águas em comunidades tradicionais da América Latina 43 Artigo: Márcio Thamos Um poncho para Giovanna 44 Artigo: Natascha Trennepohl Chamada de emergência: as mudanças climáticas e o caso das Maldivas

Artigo: Terence Trennepohl A nova lei de Mudanças Climáticas, o Brasil pós - COP 15 Economia 53 Nova publicação do Ipea Revista Tempo do Mundo

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meio ambiente 46 Impacto nem sempre é prejuízo “Custo ambiental”deve ser motivo de preocupação tanto de empreendedores quanto dos órgãos governamentais

Bons de coco Descobertas científicas podem estar ao alcance das mãos mais do que se pensa

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24 Telhados Verdes Utilizando a natureza a nosso favor.

48 Cotidiano 58 NEO MONDO informa Novidades que estão acontecendo no Mundo

Publicação Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Primo Bruno Pezzolo, 86 - Casa 1 Vila Floresta - Santo André – SP Cep: 09050-120 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 4994-1690 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/000100, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 70 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.


Editorial

N

a edição de março, numa alusão ao Dia Mundial da Água, em 22 de março, preparamos um caderno especial para entender e traduzir os principais problemas e soluções relacionados a esse imprescindível recurso natural. Estudiosos preveem que em breve a água será causa principal de conflitos entre nações. Já existem sinais dessa tensão em áreas do Planeta como Oriente Médio e África. A quantidade de água doce no mundo estocada em rios e lagos, pronta para o consumo, representa 0,3% do total da água no Planeta. O restante dos 2,5% de água doce está nos lençóis freáticos e aquíferos, nas calotas polares, geleiras e outros reservatórios, como pântanos por exemplo. O Brasil possui cerca de 12% da água doce superficial existente no mundo, porém, sua distribuição é desigual pelo território nacional, concentrando-se principalmente na Bacia Amazônica. Para entender mais sobre esse bem precioso, veja o que preparamos para você: O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÁGUA E A HIDROPIRATARIA NO RIO AMAZONAS A advogada Ilma Barcelos, que estuda legislações protetoras da água, denuncia em artigo em revista especializada, o crescente “tráfico de água da foz do rio Amazonas em navios–tanques” para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. O que vem sendo chamado de “hidropirataria” seria realizado não só em grandes petroleiros à guisa de lastro mas também em gigantescas bolsas rebocadas por cargueiros, tecnologia desenvolvida nos países nórdicos. A SEDE PAULISTANA E A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA Terminaria agora em março prazo para conclusão de estudo preliminar visando à identificação de novos

mananciais que possam abastecer a macrometrópole paulistana nos próximos 30 anos. Um desses mananciais seria o rio Paraíba do Sul que já cede suas águas para matar a sede de 14 milhões de pessoas, divididas entre 180 cidades de três estados, além de suprir necessidades de indústrias e da agricultura. A preocupação de ambientalistas da região do Vale do Paraíba é simples: “vai sobrar água pra nós?”. Eles argumentam que medições feitas nos últimos vinte anos mostram uma perda enorme de nível do rio, de 70 cm em partes mais baixas para 5 cm hoje.

Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo oscar@neomondo.org.br

A SOPA DE LIXO DO PACÍFICO De sacolinhas de supermercado e roupas velhas até onde a sua imaginação consegue ir. Estes são alguns dos itens que compõem quilômetros de resíduos encontrados em pontos convergentes de correntes marítimas. Juntos, eles se transformam em verdadeiros lixões flutuantes que prejudicam a vida animal, intoxicam o meio ambiente e retornam, em algum momento, para os únicos responsáveis - o ser humano. Entenda como e por que isso acontece e descubra o que se pode fazer para mudar essa situação. EL NIÑO DO BEM Apontado por muitos como o causador de temporais e alagamentos, o El Niño, por incrível que pareça, também tem seu lado bom. Ele provoca benefícios em certos tipos de plantações e pesca, além, é claro, de contribuir para manter as represas cheias. Climatologistas e outros estudiosos da área ajudam a entender o fenômeno e desmitificá-lo. Nessa viagem pelo Planeta água, você é nosso convidado para navegar, refletir e agir em prol do Planeta. Boa leitura!

Instituto

Neo Mondo Um olhar consciente Neo Mondo - Março 2010

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VocĂŞ pode encontrar um substituto para essa parte do seu corpo.

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Neo Mondo - Agosto 2008


Para essa aqui, não.

2/3 de você correm o risco de acabar. Preserve a água. Preserve-se. 22 de março. Dia Internacional da Água. Neo Mondo - Agosto 2008

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Especial - Planeta Água

HIDROPIRATARIA

Denúncias recorrentes sobre tráfico de água doce na foz do rio Amazonas levam a crer que não são parte do imaginário fantástico dos que buscam defender a área. Artigo sobre hidropirataria em revista jurídica cobra as autoridades Antônio Marmo

A

Amazônia ainda fica tão, tão longe do Sul Maravilha que as notícias sobre ela aqui ainda ganham contornos fantasiosos no imaginário comum. Pois não é que agora retomam-se denúncias recorrentes de que há um bom tempo vem ocorrendo o tráfico de... -suspense- ...sim, tráfico de água doce a partir da foz do rio Amazonas? Pois isso saiu nos jornais de lá e corre a Internet há 2 meses depois que uma Agência de Notícias da região mas com sede em Brasília resolveu repercutir a denúncia veiculada em um insuspeito veículo especializado em temas forenses, a revista Consulex, nº 310, de dezembro último. 8

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Em artigo intitulado “A Organização Mundial de Comércio e o mercado internacional de água”, a advogada capixaba Ilma de Camargo Pereira Barcellos (ler “Não é fantasia”, na página 12), de forma clara e sem juridiquês, fala em navios-tanque fazendo a captação no ponto em que o rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Notícia recorrente A Agência Amazônia, com sede em Brasília, dirigida por um amigo acreano, o jornalista Chico Araújo, também denunciou a prática há três anos, utilizando o termo “hidropirataria”. Agora Chico retoma o tema, reproduzindo o artigo da advogada, logo acatado pelos assinantes da agência entre os jornais amazônicos e também muito replicado na Internet. Para a revista Consulex, essa prática ilegal, no entanto, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, uma vez que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio (CF, art. 20, III).


O MERCADO INTERNACIONAL DE ÁGUA Organização Mundial do Comércio, em declarações específicas, busca forçar a privatização internacional dos serviços ambientais, aí incluindo a venda de água, segundo especialista O trabalho divulgado pela revista Consulex não é centrado na denúncia da hidropirataria em si. Ele começa chamando a atenção para o fato de que “a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem tratado a água como mercadoria que merece regulamentação internacional. Elevar a água à categoria de mercadoria e submetê-la às regras do comércio internacional é expressão da realidade com que se trata o assunto”. Ilma entende que, desde a reunião realizada no Catar, em 2001, a Declaração de Doha incluiu nas leis do comércio todos os chamados “serviços ambientais”, os quais abrangem o fornecimento de água, o que pode significar mais uma iniciativa, no entender de Ilma, para forçar a privatização desses serviços. Assim, diz ela, “não é de se estranhar que a OMC tenha como pauta de discussões o comércio mundial de águas, pois se trata de um serviço essencial à Vida e altamente lucrativo nos últimos anos”.

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. A Agência, consultada por NEOMONDO nem respondeu ao mail. Para a advogada Ilma de Camargo Pereira Barcellos, a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais.

Controlar os controles A Organização Mundial do Comércio administra regras comerciais internacionais, aí incluído o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que define as águas naturais, artificiais ou gasosas como sendo uma mercadoria negociável. Assim, o artigo XI do acordo proíbe especificamente o uso de controle de exportação para qualquer fim e elimina as restrições quantitativas sobre importação e exportações. De forma didática, Ilma explica que “se um País rico em água, como o Brasil, impusesse uma proibição ou até mesmo uma cota sobre as exportações do produto em grande volume por razões ambientais, essa decisão poderia ser questionada sob a ótica da OMC como uma medida comercialmente restritiva e uma violação das regras do comércio internacional”. A Associação Norte-americana de Livre Comércio (Nafta) também já declara a água como uma “mercadoria negociável”, classificando-a como um bem comercial, um serviço e um investimento.

Bolsões de água Só após essas premissas jurídicas sobre comércio exterior é que o artigo de Ilma passa então a informar especificamente sobre o transporte internacional de água, realizado através de grandes petroleiros que saem do pais de origem com petróleo e voltam com tanques especiais cheios de água doce. O líquido nos tanques petroleiros, claro, pode funcionar como lastro mas ele seria reaproveitado depois, ou como ela diz na entrevista abaixo, “uniu-se o útil ao agradável”. O primeiro país a permitir a exportação de água doce, com destino à China e ao Oriente Médio, é o Alasca, na informação da advogada. Dali saem navios-tanque carregando milhões de litros. Uma nova tecnologia já foi introduzida nesse transporte interoceânico: são os bolsões-de-água, water-bags, técnica já utilizada na Inglaterra, Noruega e EUA (Califórnia). O tamanho dessas bolsas, segundo Ilma, excede o de muitos navios juntos, com capacidade muito superior ao dos superpetroleiros. Tais bolsões podem ser projetados de acordo com a necessidade e quantidade de água, puxadas por embarcações rebocadoras convencionais. NEOMONDO pesquisou alguns sites sobre o tema e lá estão informações adicionais em inglês e com fotos. Perdidas no oceano As gigantescas waterbags, segundo os sites, não seriam, ainda, um método comum, usual de transporte de água mas um sistema que começa a chamar a atenção, comparando-se com os custos, digamos, de transportá-la por foguetes. Mais de uma companhia está começando a desenvolver o método, alegando que elas podem ser úteis em situações de desastres naturais (os recentes terremotos no Haiti e Chile, por exemplo), levando água fresca até as zonas sinistradas ou então em áreas sob forte estiagem. Essas bolsas são descritas como muito “semelhantes às usadas por fazendeiros americanos para estocar grãos.

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Especial - Planeta Água

Medem cerca de 200 metros ou 2 campos de futebol e podem carregar até 35 mil toneladas do líquido (35 milhões de litros). São feitas de poliéster, costuradas com linha plástica, resistente.” Uma das companhias que teriam usado tais bolsões é a Nordic Water Supply, da Noruega. Comentando sobre a segurança destes equipamentos, um dos executivos da empresa comparou o sistema com os cintos-de-segurança dos carros ou seja, eles salvam vidas mas também têm seus riscos. Bolsões deste tipo desgarraram-se dos rebocadores em pleno oceano. Então elas foram equipadas com alarmes ou balizas eletrônicas luminosas -“homing beacon”para evitar colisões com navios e possibilitar sua localização. Nota da redação: Aparentemente o negócio do transporte de água só deu prejuízos pelo menos à empresa citada na ma-

téria. Na mesma pesquisa via Internet verificamos que a Nordic Water Supply teria decretado falência (banckruptcy) por volta de 2003, quando planejava desenvolver water-bags para até 100 mil toneladas. Ela ficou nesse mercado só cinco anos, tendo saído da lista de companhias ligadas à “Oslo Stock Exchange”. Não confirmamos se ela retomou as atividades posteriormente. Há outras empresas no ramo.

IMAGINÁRIO AMAZÔNICO? A notícia de que existiria um tráfico internacional de águas amazônicas surpreende mesmo jornalista escolado na região. Mas o histórico local sempre foi de predação. A primeira reação de quem já conhece a Amazônia é perguntar se uma informação tão esdrúxula -tráfico de água doce, hidropirataria- não estaria entre os surtos do imaginário sulista sobre a região, sempre abordada –há trabalhos acadêmicos sobre isto- como um mundo fantástico, de imensidões despovoadas e ainda fornecedora de notícias e documentários sobre o exótico. A denúncia-base, no entanto, não saiu em nenhuma publicação engajada na defesa daquela região. Com periodicidade quinzenal, a revista Consulex, instalada num daqueles endereços complicados de Brasília, busca destacar-se no cenário das publicações jurídicas pela análise de temas relevantes mas sem a aridez própria da linguagem técnica inerente ao Direito, isto é, sem juridiquês. De leitura agradável, a publicação se propõe a abordar assuntos nacionais e internacionais que implicam em análise jurídica, bem como da evolução doutrinária e jurisprudencial. Provocando a Marinha Mas a denúncia não encontrou guarida na grande imprensa do Sudeste. Por isso busquei contato com o Ministério da Marinha, em Brasília. A Marinha, através de sua assessoria 10

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de Comunicação, informou que sim, já tinha tomado conhecimento de tal noticiário. A tenente que me atendeu disse que a Instituição nunca foi “provocada” diretamente, e que eu teria sido o primeiro jornalista a contatar quem de direito. Mostrava-me com um pé atrás quanto à história. Ela teria encaminhado as questões ao Comando de Operações Navais e ainda aguardava uma resposta até o fechamento desta matéria. Mas pela Internet verifica-se que eu não fui o único a “provocar”, vale dizer, a entrar em contato com a instituição. No dia 3 de março último um internauta preocupado com o tema, Eduardo Fróes, também cobrava posição da Marinha. Ele teve uma resposta formal de um oficial da Inteligência, Marcelo Palma, dizendo que “o assunto constante de sua denúncia já foi informado aos órgãos competentes e que providências estão sendo tomadas, a fim de apurar a responsabilidade e coibir práticas ilícitas como as mencionadas na carta” Palma termina agradecendo “em nome de comandante e em meu nome a preocupação nacionalista de nos informar a respeito de tão importante assunto. Respeitosamente, CF(FN) Palma (Oficial de Inteligência).”

Marcelo Palma é do 1º Comando Naval, que fica no Rio de Janeiro. O problema ocorre 6 mil km longe, na foz do Amazonas. A “Amazônia azul” Em artigo especial publicado no site do Yahoo em 11 de março último, assinado por Danilo Almeida, a manchete dizia que “Marinha tenta superar defasagem para vigiar a Amazônia Azul”. Em contraste com a Amazônia verde, das matas, a azul estaria esparramada por 4,5 milhões de quilômetros quadrados da superfície marítima brasileira, uma riqueza incalculável; nos 55 mil quilômetros quadrados de bacias, a capacidade hídrica é pujante e a reserva de água doce é a maior do planeta. Enfim, um patrimônio inestimável para se tomar conta, uma vastidão a ser vigiada”, dizia o artigo. E prosseguia lembrando que “para quem almeja protagonismo entre as grandes potências, exercer soberania nesse terreno é lei. É o fator determinante por trás da retomada dos investimentos e dos planos de modernização da Marinha”. O artigo falava do reaparelhamento da Força, aí incluindo um caro submarino nuclear esperado para o longinquo 2.024, ao custo total de R$ 15 bilhões, dentro de um pacote frances que inclui mais 4 submarinos convencionais.


HIDRO OU BIOPIRATARIA? Há quem questione a viabilidade econômica do tráfico de água pela água. Pesquisadores acreditam que o interesse maior está em organismos aquáticos que vão com o líquido, peixes ou plantas Chico Araújo, da agência Amazônia, lembra que um artigo do jornalista Erick Von Farfan já tocava no tema da hidro-pirataria há seis anos atrás. Numa reportagem no site Eco21 Fartan lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Farfan ouviu Ivo Brasil, à época Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas -ANA. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, como a Marinha, ele aguardava -lembre-se, 6 anos atrás- uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. Ivo Brasil insistia que “são necessários amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, insistiu. Pela NEOMONDO, voltei a cobrar isso da agência dias atrás, perguntando se a “denúncia oficial” deveria chegar através do bispo do Amapá, do Comando da Marinha ou de quem? O mail não foi respondido. Claro, a mobilização fiscalizadora no local seria dispendiosa. A captação seria feita por petroleiros na foz do rio Amazonas ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico

tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área. Essa água, apesar de conter resíduos pesados, a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus Um processo de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. Assim levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa A cola do Gurijuba Erick von Farfan, citando pesquisadores brasileiros, questionava também se sob o tal tráfico de água doce não se esconderia, na verdade, a prática de bio-pirataria, ou tráfico de organismos vivos aquáticos, a linha de raciocínio usada pelo professor do Departamento de Hidráulica da Uniersidde Federal do Paraná, Ary Haro para quem “o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso economicamente”.

Um navio petroleiro, segundo ele, armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou. Um outro colega de jornadas amazônicas, o jornalista Elson Martins, que morou longo tempo no Amapá, também mostrase surpreso com a denúncia de tráfico de água doce mas confirma a biopirataria. Ele diz que “a pirataria ali na foz do grande rio corre solta há seculos! Nem parece mais pirataria, mas sim prática legal”. “Eu não sabia do lance da água doce, mas não me surpreendo com o saque”, enfatiza Élson. O choramingão do Ludwig levou fortunas em madeiras do sul do Amapá, enquanto alegava prejuízo com seus dólares investidos numa fábrica de celulose. E pergunta: “já ouviu falar da cola do peixe Gurijuba? Japoneses e norte-americanos a exploram há décadas recolhendo toda a produção de pescadores da costa do Amapá. Ela contém uma cola poderosa que já sai pronta de uma bolsa na barriga do peixe. É usada em produtos com tecnologia de ponta, instrumentos farmacêuticos sofisticado e até em astronaves”. Exótico?. Para o Élson não há nada de exótico. Élson explica que é Belém a sede do saque e não no Amapá. Tudo ali é permitido e nossos caboclos não resmungam. Bah! Essa da água dói no saco!”. E aconselhava a procurar fontes em Belém pois no Amapá ninguém iria falar.

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Especial - Planeta Água

“NÃO É FANTASIA” Em entrevista a advogada Ilma Barcellos diz que a hidro-pirataria no Brasil não é novidade nem é notícia fantasiosa. O que ocorre é só omissão das autoridades.

A advogada Ilma de Camargo Pereira Barcellos A revista encaminhou algumas perguntas à advogada Ilma Barcellos questionando justamente se não há algo fantasioso na denúncia. Veja abaixo as respostas: NEOMONDO: “tomamos conhecimento de seu artigo na revista Consulex (“A OMC e o mercado internacional de água”) e gostaríamos que nos brindasse com algumas considerações extras sobre o tema, seguindo as perguntas abaixo: O que a rodada Doha classifica, exatamente, como serviços ambientais e onde entra a água aí? ILMA: Tais serviços ambientais são classificados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês), basicamente em três

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grupos: manejo de poluição; tecnologias e produtos mais limpos (bens mais eficientes no uso de recursos do que as alternativas já existentes); bens que contribuem para o manejo sustentável de recursos florestais, pesqueiros ou agrícolas. Resumidamente são aqueles provenientes da natureza, o ciclo hidrológico, abastecimento de água, aí incluindo tratamento de águas residuais industriais e urbanas, a diversidade biológica, as funções do solo, descontaminação e recuperação de áreas degradadas; transporte e gestão de resíduos sólidos e perigosos; resumindo: são águas residuais, eliminação de lixo e dejetos e saneamento e a proteção da biodiversidade. Porém a OMC apenas indica os tipos de serviços acima citados não definindo uma lista de tais serviços. Pelo que tenho lido, no meu ponto de vista, a finalidade da OMC em 2001 quando incluiu os serviços de água na rodada de Doha,na realidade a intenção era forçar a privatização dos serviços de água, que já era uma iniciativa altamente lucrativa em vários países. Até mesmo porque a água é matéria prima básica para praticamente tudo, carro, geladeira, computador, plástico, alumínio, móveis, roupas, indispensável para qualquer agricultura, lazer, e enfim, a própria vida. Sem mencionar a quantidade de “água virtual” incorporada na produção e comércio de alimentos e produtos de consumo que são exportados. Somando-se a estes fatores podemos citar os países ricos em petróleo e extremamente carentes de água potável. Se hoje, nós que vivemos num país com abundancia de água já pagamos no litro de água quase o mesmo valor de um litro de gasolina ou álcool, o que você acha, qual é a sua conclusão? NEOMONDO: Segundo o artigo, a

comercialização da água é negócio corrente no Mundo. Mas a novidade em seu trabalho é a denúncia de que águas brasileiras estão sendo “furtadas”, milhões de litros são levados sorrateiramente em naviostanques para a Europa e Oriente Médio. A notícia não é um tanto fantasiosa como muitas envolvendo a Amazônia? ILMA: Desculpe Antônio, mas a hidropirataria em nosso país não é uma novidade, nem tampouco se trata de uma notícia fantasiosa. O que ocorre é o silencio e a omissão das nossas autoridades. No site onde busquei tais informações eu vi o que o jornalista Erik von Farfan publicou (ver citações dele acima). Também o recentemente quando da publicação do meu artigo na Consulex o jornalista Chico Araujo, assim como você, também ficou curioso e contactou um funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Amazonas. Ele também foi contactado por uma advogada de São Paulo que após ler o artigo lhe informou que, há 5 anos, fez sua tese de mestrado exatamente sobre o tema. Chico Araujo fora informado ainda que, o Departamento de Estado dos Estados Unidos encomendou em 2004 um relatório a uma consultoria independente, afirmando que em decorrência de a água ser o motivo de guerras regionais futuramente, o Rio Amazonas evidentemente faz parte deste cenário. NEOMONDO: No caso dos petroleiros, a água não funcionaria como “lastro”? Porque até agora autoridades policiais (Marinha, principalmente) não denunciaram ou coibiram? As tais bolsas transportadoras parecem bem fáceis de serem detectadas, são visíveis... ILMA: A água de lastro serve para manter a estabilidade e integridade


estrutural do navio em alto mar. Eles sempre foram carregados com água do mar. No entanto agora estão carregando tais navios com água doce, ou seja, uniram o útil ao agradável, por tais motivos já esclarecidos no artigo da Consulex. Conforme dito acima, acredito que muitas autoridades já têm conhecimento de tais fatos, no entanto, nossas autoridades em muitos casos preferem se omitir. Na época o dirigente da ANA alegou que para tomar providências junto à Marinha e Policia Federal precisava de amparos legais. Como, se ele era um dos diretores da ANA ( Agencia Nacional de Água), sendo ele responsável pela “outorga”, “cobrança” e “fiscalização”, de assuntos relacionados à água? Pelo pouco que entendo, para fiscalizar algo não precisa de nenhum tipo de denúncia. E se tais embarcações não tinham as devidas autorizações para tal,

pois sabemos que “a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico”, porque não houve nenhum tipo de providencia? Com relação as bolsas para transporte de água, não tenho conhecimento do seu uso em nosso país. NEOMONDO: Se ainda não há legislação a criar mecanismos específicos para reprimir esse, digamos, “tráfico”, essa dita “usurpação” não é legal? E quem deve criar essas leis, o Brasil ou a OMC? ILMA: Conforme publicado no artigo, existem sim leis que proíbem tais atos e elas estão tanto na Constituição Federal, no art. 21, inciso XIX, que indica a competência da União para “instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso”. No que tange à competência formal, o art. 22, inciso IV, determinou

a competência privativa da União para legislar sobre água, já na Lei 9.984 de 17 de julho de 2000, estão definidas as atribuições da ANA, que são de supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos, compete à ANA dentre outros, a fiscalização da água, controlando o mecanismo de gerenciamento das águas incluindo a outorga e cobrança. Existe também a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que regulamentou parcialmente o art. 21, inciso XIX, através da criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e outras, ou seja, leis existem, e muitas. Deus nos livre e guarde de algum dia a OMC legislar sobre tal bem ambiental.

A misteriosa Equa Water A Agência Amazônia, em outro artigo de Chico Araújo, conta a saga do empresário americano Jeff Moats. Ele também descobriu que vender água é um negócio lucrativo. Ele Investiu US$ 12 milhões para lançar uma nova marca de água mineral, a Equa Water. E adivinhem da onde vem essa água, pergunta Chico? A fábrica está sendo construída uma área de 1.500 hectares nos arredores de Manaus, no coração da Amazônia. Jeff quer extrair a água de um aquífero muito antigo situado 200 metros abaixo da superfície. A água desse aquífero tem o maior grau de pureza do mundo. O motivo está envolto por quartzo rosa, que atua como um guardião da pureza da água. A idéia é posicionar a marca como a mais pura dentre as águas da terra e explorar na comunicação jus-

tamente o mistério que envolve a Amazônia. Jeff irá construir sua marca com base em três pilares: pureza da água, design da garrafa (minimalista) e no branding, este último fundamental. Competirá com marcas já bem estabelecidas no mercado, entre as quais a Evian , a Tynant, a Fiji e a Vittel . Contudo, acredita-se, Jeff não terá muitos problemas para emplacar seu produto. A primeira vantagem é o exotismo da origem da água. Americanos adoram a Amazônia e, pelo menos na terra do Tio Sam, as chances de sucesso são boas. O mercado de água mineral cresce a uma taxa de 25% ao ano e já é um mercado que movimenta US$ 60 bilhões no mundo. Que tal você tomar a água mais pura, mais cristalina e mais misteriosa do mundo, conclui o amigo Chico Araújo?

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Origem e

Ciclo da Água

no Planeta

C

onsiderando a importância da água em todos os sentidos, acredito ser importante entendermos a sua origem, o ciclo que ela percorre e sua participação nos processos modeladores da superfície terrestre. A água tem sua distribuição na atmosfera e até uma profundidade de cerca de 10 km na crosta terrestre. Forma reservatórios como rios, lagos, oceanos, geleiras, aqüíferos subterrâneos, atmosfera e biosfera, compondo o que se denomina hidrosfera. Mas, qual a origem da água no nosso planeta? A quantidade que temos hoje disponível é a mesma desde sua formação? Essa quantidade foi aumentando ou tudo se formou de uma só vez? A água no planeta vai acabar? A água existe também em outros planetas do Sistema Solar, não é um privilégio da Terra. No entanto a Terra é o único planeta no qual encontramos água em seu estado líquido. Uma das teorias diz que a origem da água está relacionada à formação da atmosfera terrestre num processo de liberação de gases por um sólido ou líquido quando aquecido ou resfriado, principalmente vapor de água e gás carbônico. Originalmente a água estava aprisionada em certos minerais. Quando a Terra se aqueceu e 14

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seus materiais se fundiram parcialmente, o vapor de água e outros gases foram liberados e levados para a superfície pelo magma, sendo lançados na atmosfera pela atividade vulcânica. Esse processo pode ser observado hoje nas erupções vulcânicas, que forma a denominada água juvenil, ou

seja, dão origem à água da mesma maneira desde a sua formação original. Outra teoria aponta que a maior parte da água da Terra atual veio de fora do sistema solar por meio do impacto de corpos ricos em voláteis após a formação do planeta. A água está presente em vários meteoritos e

Ciclo da Água

Fonte: Decifrando a Terra: Teixeria, Toledo, Fairchild e Taioli, Oficina de Textos.2000.


Denise de La Corte Bacci

Grand Canyon nos Estados Unidos é um dos exemplos mais famosos de erosão fluvial

Os vales da Serra Nevada nos Estados Unidos mostram a força da erosão das geleiras

cometas. Incontáveis cometas bombardearam a Terra nos primórdios de sua formação, fornecendo água e gases que posteriormente deram origem aos oceanos e à atmosfera primitiva, o que indica que a hidrosfera e atmosfera são secundárias O volume de água gerado desde então sofreu pequenas alterações, mantendo-se praticamente o mesmo de hoje e a atmosfera terrestre formou-se de uma só vez num certo momento da história do planeta. Isso indica que a quantidade de água pouco se alterou em bilhões de anos, e que é pouco provável que a água do planeta acabe. A água, então, a partir da precipitação meteórica, que representa a condensação de gotículas a partir do vapor de água, passou a se acumular formando os reservatórios e a circular entre eles, originando o ciclo hidrológico como conhecemos atualmente. A água passa por todas as esferas terrestres. O movimento cíclico da água vai dos oceanos e plantas para a atmosfera por evaporação e evapotranspiração, de volta para a superfície por meio da precipitação e, então para os rios e aquíferos pelo escoamento superficial e infiltração, retornando aos oceanos. Esse caminho da água forma o ciclo hidrológico (Figura 1),

fundamental para o abastecimento dos reservatórios naturais, em termos de transferência da água entre eles e transformação entre os estados sólido, líquido e gasoso. O ciclo hidrológico tem importância essencial na gestão dos recursos hídricos e também na transformação das paisagens terrestres, pois a água é um importante agente modelador da superfície. Muitas paisagens que vemos hoje foram esculpidas pelos processos fluviais (rios), lacustres (lagos) e pelas geleiras além de reações químicas que envolvem a presença da água (intemperismo), que altera os minerais e ajuda a destruir as rochas da superfície. O Grand Canyon nos Estados Unidos é um dos exemplos mais famosos de erosão fluvial e, no Brasil, Vila Velha no Paraná também sofreu a ação da água, além da erosão pelo vento, esculpindo formas únicas, sendo considerados patrimônios naturais. Vales esculpidos pelo gelo mostram a força de erosão das geleiras. Os vales da Serra Nevada também nos Estados Unidos e muitas feições no Sul no Brasil mostram a força desse agente erosivo. Os processos dinâmicos da Terra agem constantemente modelando as formas da paisagem que vemos hoje, as quais não

são estáticas, mas se modificam ao longo do tempo geológico. Compreender a importância da água em seu ciclo natural e os processos em que ela atua faz-se importante para que entendamos como a ação do homem pode interferir na natureza modificando ou intensificando os processos naturais e quais ações e cuidados devemos tomar para que nossas ações não sejam mais fortes e desequilibrem os ciclos e as paisagens naturais. Referência Bibliográfica: Teixeira, W., Fairchild. T.R., Toledo, C.M.M.de, Taioli, F. Decifrando a Terra. 2ª. Edição. Companhia Editora Nacional, 2009.

Denise de La Corte Bacci Graduada em Geologia pela UNESP, Campus de Rio Claro, mestrado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP. Estágios na Università di Milano e University of Missouri_Rolla. Pós-doutorado em Engenharia Mineral pela POLI-USP. Atualmente é docente do Instituto de Geociências da USP. E-mail: bacci@igc.usp.br Neo Mondo - Março 2010

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Especial - Planeta Água

Prefeitura Municipal de Paraibuna

APAGÃO HÍDRICO Trecho do Rio Paraíba do Sul em Paraibuna

Cenário de racionamento após 2015 em São Paulo já provoca encrenca federal com embates judiciais pela disputa de água entre Estados Antônio Marmo

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esmo encharcada por 720 bilhões de litros de água, despejados sobre os paulistanos só com as chuvas de janeiro, São Paulo sente-se ameaçada pela possibilidade de escassez do líquido em curto prazo, já a partir de 2015. Estudos em fase conclusiva espicaçam o governo paulista a adotar a saída mais à mão, vale dizer, menos onerosa, ainda que isso implique em comprar briga federal com vizinhos também ciosos de suas reservas hídricas. A preocupação com o esgotamento de reservas para abastecimentos futuros levou a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, em nome do governo do Estado, a pedir através do Decreto 52.748, estudos de mananciais alternativos que 16

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possam socorrer a macrometrópole paulistana num cenário de 30 anos. Chamado de “Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macro-metrópole”, o trabalho busca analisar viabilidade técnica, institucional e ambiental das fontes de água disponíveis na região e traçar um modelo de desenvolvimento. O grupo de estudo, instalado em fevereiro de 2008 pelo decreto assinado pelo governador José Serra, avalia as bacias num raio de 200 quilômetros no entorno da capital. Num quadro de oito possibilidades e em função da distância com a região metropolitana, uma opção está sendo embalada com mais carinho e com “claros sinais de que venha a ser implementada por oferecer custos

mais convidativos e menores entraves técnicos”, segundo observadores. Ainda que as avaliações financeiras não tenham sido concluídas, as autoridades estaduais se veem tentadas a optar pela possibilidade de transposição de águas do rio Paraíba do Sul, vizinho de muro da Grande São Paulo. As outras bacias em análise são Alto Tietê, o conjunto PCJ ou Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Baixada Santista, Sorocaba e Médio Tietê. Um check-up A execução dos estudos exploratórios de alternativas está a cargo da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que recebeu prazo de um ano para realizá-lo, prazo que, em tese, terminaria agora em março.


Estima-se um investimento em planejamento da ordem de R$ 2,98 milhões aos cofres do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE). A Cobrape, a serviço do governo paulista nessa empreitada, é uma empresa multi-uso: cobre desde abastecimento de água até logística, edificações e drenagem, saneamento, urbanização de favelas e capacitação de mão de obras, lixo, energia e telecomunicações. Mas o check-up, segundo garante Rui Brasil, assessor de gabinete de Dilma Pena, vai permitir fazer uma “avaliação segura da situação atual e futura, da disponibilidade e demanda dos múltiplos usos dos recursos hídricos, dos conflitos existentes e potenciais e das alternativas para resolvê-los à luz do aproveitamento integrado das bacias envolvidas, nos próximos anos”. Vale citar que, a exemplo de sua xará na área energética, Dilma Pena também já foi diretora da Agência Nacional de Águas (ANA) com Fernando Henrique

Cardoso e diretora de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento com José Serra. Apagão hídrico Com 28 milhões de habitantes, dos quais 20 milhões só na Região Metropolitana, a macrometrópole paulista, que agrega São Paulo, Campinas e Baixada Santista, tem atualmente capacidade para produzir 67 metros cúbicos de água por segundo e distribui cerca de 65 m³/s, pelos dados da Secretaria de Saneamento e Energia. Ou seja, já consome perto de 97% do que produz. Desta produção, 68 m³/s vão para uso público e 12 m³/s para uso industrial e agrícola. A Sabesp encomendou estudo de projeção do crescimento da população da região metropolitana de São Paulo à Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade). A conclusão é a de que seria necessário um aporte de vazão anual adicional de cerca de 500 litros por segundo no horizonte de 2025.

Um ano tem 31.536.000 segundos. Façam os cálculos multiplicando por 500 litros cada segundo. São 15,7 bilhões a mais de litros ao ano. Nada assustador. É bem menos do que caiu só com as chuvas de janeiro. Mas as obras em andamento ou projetadas para iniciar já a partir deste ano garantiriam uma sobrevida para o sistema até 2015, segundo técnicos do setor. Daí em diante espera-se racionamento ou oferta de “péssima qualidade”, segundo os mesmos técnicos. A intenção do governo é aumentar em 10 m³/s ou 10 mil litros por segundo a produção de água mediante injeção de recursos a partir de 2010. Entre as obras previstas está a ampliação da estação de tratamento de água de Taiaçupeba, do Alto Tietê, que acrescentaria 5 m³/s ao sistema e uma reversão no rio Juquiá, que jogará mais 4 m³/s de água no Sistema São Lourenço, ao sul da Grande São Paulo. Finalizadas estas duas obras e integradas as novas fontes de água à rede de abastecimento existente, as alternativas imediatas para a região estão esgotadas.

NO FIO D’ÁGUA Nas oito opções em estudo sobram entraves de ordem técnica, menos em uma que é a transposição das águas do Paraíba do Sul Luiz Roberto Barretti, que responde pela vice-presidência do CBH-PS - Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, detalha: “a maioria das opções em estudo apresenta problemas técnicos de grande monta ou entraves institucionais. Por exemplo, o aproveitamento de dois rios de vertente marítima - o Itatinga e o Itapanhaú -, com reversão para o Alto Tietê, enfrenta impasse ambiental: estão localizados na Serra do Mar. O sistema PCJ -Piracicaba, Capivari e Jaguari- é um dos principais fornecedores mas ele tem que manter uma vazão mínima para que sobreviva, isto é, não vão poder usar mais do que já usam. Os rios não estão ainda secos mas estão no limite. A captação já é feita como se diz, no fio d´água - e assim está previsto até 2020”. Também a disponibilidade hídrica da bacia do rio Ribeira do Iguape está limitada por problemas técnicos. “A transposição do Rio Ribeira de Iguape explica Barreti, esbarra num obstáculo de 700 metros de altura a serem superados e num canal de 150 km de distância. O sistema de Barra Bonita, hoje gerando energia para a AES Tietê, tem

água de sobra até 2.100 mas está também 200 km longe da Grande São Paulo”. Vizinho de muro Já o rio Paraíba é “vizinho de muro e disponibiliza três locais para a transposição: na região de Igaratá, o rio está a apenas 5 km de Atibaia, com um pequeno morro a ser transposto, descendo a água por gravidade. Em Guararema são apenas 20 km, chegando as águas do Paraíba à região metropolitana via Mogi das Cruzes. Por último, de Paraibuna para Salesópolis são só 35 km de canal. Outras quatro alternativas menos interessantes, citadas em um trabalho da jornalista Marleine Cohen, foram identificadas pelos técnicos que se debruçaram sobre o mapa hídrico paulista. Uma delas é a represa de Jurumirim, no rio Paranapanema, com vazão suficiente e águas de qualidade. Também foram identificadas dificuldades para a utilização do reservatório de Barra Bonita, que se presta atualmente à geração de energia da AES Tietê. Não está descartada a captação de água do aquífero Guarani.

TextoArte Comunicação

Para Luiz Barretti, há problemas técnicos degrande monta ou entraves institucionais na maioria das opções A secretaria de Saneamento acredita que até julho próximo todas as alternativas estarão esboçadas e prevê, então, uma bateria de seis seminários públicos com comitês de bacias, ambientalistas, políticos e técnicos para abrir o debate.

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Especial - Planeta Água Os oito reservatórios Hoje o abastecimento provido pela Sabesp vem de oito sistemas produtores: o Cantareira, com cinco reservatórios que fornecem até 35 m³/s ou 46,8% da produção global; •

o Guarapiranga/Taquacetuba, com vazão de 13,8 m³/s ou o correspondente a 21,1% da oferta total;

o Alto-Tietê, composto de cinco reservatórios, cuja produção, de 10,4 m³/s, equivale a 16% do abastecimento de água;

o Rio Grande, situado num braço da represa Billings e responsável pelo suprimento da região do ABC, com 4,8 m³/s ou 7,3% do total;

o Rio Claro, com vazão de 3.8 m³/s ou 5,8% da produção integral;

o Alto e Baixo Cotia, localizado a oeste de São Paulo, que produz 1 m³/s (3%).

E, por último, o ribeirão Estiva, com participação inferior a 0,1%.

A ENCRENCA FEDERALIZADA A igreja, o sindicato dos engenheiros e comunidade cariocas já apelaram ao Ministério Público contestando estudo do Governo paulista Se o estudo queria prever “conflitos existentes e potenciais” já deveria saber que só a menção à possibilidade de inclusão do rio Paraíba do Sul entre as opções em análise pelo Governo paulista, acabaria criando, como já está criada, claro, uma encrenca federal. O rio Paraíba já atende 14 milhões de pessoas, um parque industrial que responde por um naco respeitável do PIB nacional mais alguns hectares irrigados, divididas entre 180 cidades de três estados: São Paulo, Minas Gerais e a região metropolitana do Rio de Janeiro. Só no trecho paulista da bacia existem mais de 2.500 indústrias registradas na CETESB. No total da bacia chegam a 8.000. A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de 56.500 km², abrangendo não só as regiões do Vale do Paraíba Paulista e Fluminense, mas também o Noroeste Fluminense e grande parte da Zona da Mata Mineira. O rio tem seu curso marcado por sucessivas represas, destinadas à provisão de água e eletricidade para as populações da bacia e também da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em razão disso, o rio encontra-se hoje em estado crítico, com margens assoreadas, águas não tão potáveis em razão de despejo de esgotos domésticos e industriais e 40% da sua vazão desviada para o Rio Guandu, próximo a Volta Redonda.. A aguerrida Volta Redonda Assim é que, a par com as mobilizações esperadas em São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, envolvendo mesas redondas e

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fóruns de militantes ambientalistas, Ongs, historiadores regionais como Tereza Maia, de Guaratinguetá, que já coletou 10 mil assinaturas em abaixo-assinados, vieram ações mais concretas como a da aguerrida Volta Redonda, tradicional reduto de resistência trabalhista e religiosa, antes sob a liderança de Dom Waldir Calheiros, hoje substituído pelo bispo servita, Dom João Maria Messi. Eis aí a briga federalizada. Dom João, ao lado do presidente do Sindicato dos Engenheiros local, João Thomaz, levou o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda a instaurar inquérito civil público para apurar o citado estudo do governo de São Paulo, que inclui a transposição no Rio Paraíba do Sul entre as alternativas para abastecer a macro-metrópole paulista. A medida foi tomada pelo procurador Antônio do Passo Cabral a partir de uma representação da Comissão Ambiental da Cúria Diocesana, entregue ao MPF em meados de fevereiro último. Na representação encaminhada ao MPF, assinada pelo bispo e pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda, a comissão alerta que “não está havendo transparência nos estudos do governo paulista, o que fere os princípios legais da democracia, pois não estão sendo ouvidos todos os que podem ser afetados pela iniciativa”. O procurador determinou que sejam encaminhadas cópias do inquérito às procuradorias dos estados do Rio de Janeiro, São

Paulo e Minas Gerais, solicitando ainda que sejam informadas todas as procuradorias da República cujas áreas de abrangência compreendam regiões banhadas pelo Paraíba. Um rio picotado Em conversa com Dom João Messi, por telefone, ele se diz “em estado de alerta com a comunidade, o que inclui peritos, políticos e pessoas a quem essa situação preocupa e não agrada”. Mas o bispo acredita que, por ser ano eleitoral, o debate vai arrefecer-se, já que José Serra pleiteia o cargo máximo e vai respeitar o pleito de outros Estados. Dom Messi lembra que “o Paraíba já é um rio muito picotado. É aqui próximo a Volta Redonda, a 40 km daqui em Barra do Piraí que o rio Paraíba sofre uma sangria, com uma primeira transposição, depois tem outra no rio Guandu para abastecer a região metropolitana do Rio. Sem contarmos as barragens. No Vale do Paraíba todo somam-se 180 cidades com 8 mil indústrias que já se servem dessa água. Não é só rivalidade inter-estados”. E conclui: “já é sangria muito forte, preocupante. Por quê a bacia teria, ainda, que comprar problemas da macro-metrópole paulistana, aí incluindo Campinas e Baixada Santista?”. O presidente do sindicato dos engenheiros, João Thomaz, ironiza lembrando que “o Paraíba do Sul é a caixa d’água da Baixada Fluminense e São Paulo quer furar a caixa d’água do vizinho”, classificando de “crueldade” uma nova transposição no rio.


OS VÁRIOS PARAÍBAS Assim como Minas, o Paraíba não é um só, são vários e essa variedade não foi levada em conta pelo estudo do Cobrape No lado paulista os debates mais institucionalizados estão centrados no CBH-PS Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, o órgão tripartite que reúne representantes dos prefeitos municipais, da sociedade civil e também do Estado. Atualmente a gestão da bacia é feita por este comitê dentro de uma política de participação instituída pela Lei Federal n.° 9.433/97. Quem fala à NEOMONDO pelo comitê é Luiz Roberto Barretti, seu vice-presidente. Ele alerta que o estudo inicial da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ignorou dois fatores que inviabilizam uma possível transposição das águas do rio Paraíba: 1) o relatório preliminar continha dados defasados sobre a qualidade das águas do rio e 2) também ignorou o comprometimento que a bacia já tem com a metrópole do Rio de Janeiro. O técnico explica que “no que se refere à qualidade das águas do Paraíba, o trecho entre São José dos Campos e Guaratinguetá já caminha para um reenquadramento negativo, caindo da classe dois para classe três. Em determinados trechos já há restrição para consumo humano. Duas cabeceiras Como confirmando a imagem de Dom João sobre o rio picotado, Barretti lembra que o estudo da Cobrape “peca também por supor que a bacia é uma coisa só, uniforme. Não é. Há as cabeceiras, há as barragens, há depois o médio Paraíba, correndo em áreas densamente povoadas e industrializadas, o baixo Paraíba, etc... (Nota da redação: o Paraíba é formado pela junção de dois rios, o Paraitinga e o Paraibuna, cada um nascendo em dois lugares diferentes, um em Areias e outro em Cunha. Assim, o Paraíba teria, na verdade, duas cabeceiras), Barretti exemplifica dizendo que “se o estudo concluísse por colocar a torneirinha, digamos, em Queluz, já na divisa com o Rio, se a transposição se desse ali, não estaríamos discutindo. O problema é que eles (entenda-se, a macro-metrópole) estão querendo pegar a água antes da gente usar, lá em cima. Eles tiram lá e depois vem Jacareí, São José dos Campos, Taubaté...outra conurbação. O que teremos de reserva?

Santa Branca produz 40 metros cúbicos por segundo, se tirar 10 m3/s ou 10 mil liros por segundo dela, fica com 30 mil litros/segundo ou 30 m3/s, insiste o técnico. E não será realimentada, não haverá reposição se não fizer as cabeceiras produzir mais água. Em fio de navalha Barretti diz ainda que, da forma como os dados foram apresentados colocam a bacia do Paraíba como uma das potenciais doadoras de água da macro-metrópole em razão da proximidade, do potencial de abastecimento e do baixo custo da obra de transposição, mas não considerou a disponibilidade de nossas demandas e obrigações. Os analistas nem levam em conta o fator econômico, quantos empregos deixarão de ser gerados no Vale. Ele explica que “o Vale do Paraíba vislumbra para os próximos anos um período de bons ventos desenvolvimentistas. Vem aí todo o investimento em torno do Pré-Sal com obras já em andamento na modernização da Revap -a refinaria situada em São José dos Campos, tem a implantação do Trem de Alta Velocidade que cortará toda a região, a modernização da FAB que vai exigir muito da Embraer, tudo isso atraindo, sem dúvida, mais moradores. E desenvolvimento sem água não existe. Os bons ventos da economia demandam mais recursos hídricos”, diz ele. Para o diretor do CBH-PS “o rio Paraíba ainda não está na situação em que se encontra o sistema Piracicaba, Capivari, Jaguari mas com o desenvolvimento que se vislumbra ele estará numa situação crítica ou de fio de navalha, tanto do ponto de vista de vazão -se pode secar ou não- quanto da qualidade da água, mesmo com novas estações de tratamento de esgoto”. E mais: nossas bacias todas nesse entorno de 200 km, são interdependentes. Quem mora em São José dos Campos, a 90 km de São Paulo, sabe que se choveu na Capital, uma hora depois chove aqui e, vice-versa, se não chove lá também ficamos sem chuva aqui. Na hora da escassez, aqui também vai faltar e a falta vai ser pra mim e para eles. No fim, acabamos ficando com as sobras”, conclui. Um rio que seca O diretor de Operações da empresa de água e esgoto (SAAE) de Jacareí, Stelio Ma-

Rio Paraíba do Sul Trecho de Caçapava - São José dos Campos chado Loureiro Filho, entrevistado pela TV Vanguarda, afiliada regional da Rede Globo, chamou a atenção para a marcação de uma régua fincada na beira do rio, visível de sua sala de trabalho. Ele explica que o nível do rio não segura mais os níveis que tinha há vinte anos. Segundo ele, o nível ficava em torno de 70 centímetros na parte mais baixa. Já chegamos a ficar com 5, 4 centímetros”, diz. “Então houve uma perda muito grande no nível do rio”, completa. No registro do SAAE de dez anos atrás, a régua marcava 68 centímetros. Em dezembro último marcava 17 centímetros. Há épocas em que ela quase seca, o que já aconteceu pelo menos três vezes desde dois mil e três. Vem daí a falta d’água. Foi o que ocorreu em março de 2009. O nível do Rio Paraíba depende de dois fatores: chuva e vazão na represa de Santa Branca. De lá saem, normalmente, 40 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o primeiro estudo, se forem retirados 5 metros cúbicos por segundo, a queda seria de 35 metros cúbicos por segundo. Nessa circunstância, Jacareí não consegue manter funcionando as duas bombas de captação. “Isso é muito preocupante”, diz Loureiro Filho. Neo Mondo - Março 2010

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Especial - Planeta Água

“QUEREMOS COMPENSAÇÕES” Técnico propõe negociações compensatórias contra abordagens alarmistas mas custos chegariam a bilhões O zootecnista Nathan Rodrigues Ferreira de Melo e Silva, membro atuante de organizações em defesa da região e consultor da NEOMONDO surpreende ao nadar contra a correnteza dos protestos contra a transposição. Ele diz que “na verdade não tenho tanta contribuição a respeito da tranposição em si. Mas avalio que alguns movimentos em defesa do Paraíba do Sul muitas vezes trazem tons alarmistas”. E passa a defender cobranças bem negociadas por compensações pelo desvio da água. Ele lembra que “numa série de reportagens do Globo Rural, a sociedade em geral passou a louvar o programa “produtor de águas”, do Governo federal e mostrado na prática em Extrema - MG. Pois ele é executado com recursos oriundos da metrópole, devido à tranposição de um dos dois rios Jaguari que corta a região. Não seria essa, então, a oportunidade de prover o financiamento para ações eficazes de conservação da bacia do Paraíba do Sul nas cabeceiras e Vale afora, pergunta Nathan. “A água tem valor” Em apoio ao zootecnista e também produtor rural do Vale do Paraíba paulista, vem o professor Paulo Canedo, já citado no caso do São Francisco. O especialista do laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro considera pertinente a oposição feita pelos representantes de Minas Gerais, Bahia e Sergipe ou mesmo de quem se opõe à transposição do Paraíba. Segundo ele “antes de mais nada, é preciso deixar claro que a água tem valor e que esses Estados precisam receber uma contrapartida pela água que será transportada”, Nathan entende que “mais importante que discutir a transposição em si - é a im-

plementação do Plano de Bacia pois envolve questões mais abrangentes em diversos segmentos da sociedade e até mesmo do Estado, uma vez que os Comitês de Bacia tornar-se-ão, num futuro próximo, o mais estratégico instrumento de gestão social de um determinado território ou região. Creio que essa tese dispensa justificativas”, disse ele em conversa pelo MSN. Nota da redação: o Programa do Produtor de Água foi concebido em âmbito federal visando à melhoria da qualidade e quantidade de água em áreas rurais com afluentes e ribeirões, onde há mananciais de abastecimento. Ele incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo. Em contrapartida, o produtor recebe uma quantia pelos trabalhos realizados, compensando-o por eventuais perdas de pastos onde houve plantio de árvores ou benfeitorias protecionistas. Já o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul é um alentado trabalho do Laboratório de Hidrologia e Estudos Ambientais da Fundação para Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos -Coppetec-, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Só o resumo do trabalho conta com 138 páginas. O resumo é, na verdade, um “caderno de ações” concretas, com sugestões e custos envolvendo desde processos erosivos ou de assoreamento a disponibilidade, usos e demandas hídricas, saúde e saneamento, redução de cargas poluidoras, drenagem urbana e controle de cheias, proteção de mananciais e sustentabilidade de solo, ampliação de base de dados sobre o rio e prioridades para a região.

O debate proposto por Nathan é a negociação: a transposição em troca da implementação do plano. É uma provocação bem feita, um desafio ao governo paulista. Bilhões para recuperar Luís Roberto Barretti, vice-presidente e representante do pedaço que cabe à sociedade civil no Comitê da Bacia -CBH-PS- até concorda com tais argumentos, mas não parece tão otimista quanto à benevolência do Governo estadual. Ele diz que o Plano da Bacia já está em andamento e calcula em “alguns bilhões de reais as necessidades para que o rio possa recuperar-se,. o que gera necessidades de infra-estrutura. São investimentos maciços nas recuperações de cabeceiras e do próprio rio. As cabeceiras teriam que ter reais condições de produzir mais água e não será apenas plantando meia dúzia de árvores”. Barretti cobra, que “se cumpram também regras de operação em função da geração de energia, nem sempre cumpridas. Veja, diz ele, as represas já estavam lotadas antes mesmo desta temporada de chuva. No ano passado, em tempo de estiagem, o Paraíba já estava cheio. As normas básicas de operação deveriam prever o controle de vazão mas não foi feito. Vieram as chuvas e deu no que deu: cidades alagadas”. E, pior: segundo ele, já não há muito espaço para compensações de peso. O governo, por exemplo, acena com possíveis novas barragens mas as possibilidades são mínimas. “Temos, se tanto, o rio Buquira, entre São José e Monteiro Lobato, e o rio Una, em Taubaté mas ambos estão em áreas já densamente povoadas, urbanizadas. Há outros ribeirões roceiros. Como alagar aí?

Daniel Rezende

Reservatório de Paraitinga-Paraibuna

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APROVEITAR AS CHUVAS É FICÇÃO? Governo diz que tudo ainda são estudos e promete investir em redução de perdas, maior racionalidade e reuso da água No primeiro contato com a assessoria de imprensa de Dilma Pena, Hugo Almeida reagiu de bate-pronto assim que falamos em transposição do Paraíba: “não há nenhum projeto sobre isso”. Claro, o que há são só estudos abrangentes onde a transposição mostra-se como a hipótese mais palatável. Isso foi dito acima. Já o secretário-adjunto de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo, diz em entrevistas já publicadas que considera positiva a iniciativa do comitê da bacia de encaminhar questionamentos técnicos e diz que as especulações sobre os modelos possíveis de transposição são precipitadas. Segundo ele, as alternativas só serão discutidas após a conclusão dos estudos, prevista para este mês de março. Em outras entrevistas também já divulgadas, Rui Brasil, assessor de gabinete, é prudente ao explicar que “não queremos apenas prover a demanda projetada. Hoje, para gerir a demanda, fazemos uma segunda conta: quanto consigo reduzir em perdas de abastecimento, quanto ganho com o uso racional e o reúso da água e, principalmente, quanto gasto para trazer água de longe, uma

vez que o sistema adutor atual não tem a abrangência geográfica necessária?” Dados da secretaria, citados pela colega jornalista Marleine Cohen , mostram que entre 2000 e 2008 foram investidos R$ 120 milhões por ano no combate a vazamentos. O programa de redução de perdas na distribuição conseguiu diminuir a quantidade de água distribuída em 4,3 m³/s, volume suficiente para abastecer 2 milhões de pessoas por dia. Atualmente, estima-se que 28% da produção da Sabesp seja desperdiçada. Para o ano, a meta é limitar as perdas a 25% e, em 2019, a 14%. Nas questões encaminhadas por mail à assessoria de Dilma Pena, lembramos que só as chuvas de janeiro despejaram sobre a Grande São Paulo 720 bilhões de litros de água. O cálculo é da revista Veja, em reportagem de capa da edição de 10 de fevereiro último sobre o dilúvio que castigou a capital durante 45 dias seguidos. Perguntamos se nas projeções futuristas dos estudos encomendados à Cebrape -e 30 anos são futuro- o aproveitamento desse volume de água continuaria sendo apenas ficção científica. Ainda não veio a resposta.

Trecho do rio Paraíba em Resende no Rio de Janeiro

São Francisco, o rio da integração Toda esta animosidade faz lembrar outra celeuma que levou também um membro da Igreja católica, o bispo Dom Luiz Flávio Coppio, da diocese de Barra (Ba), a manter uma prolongada greve de fome contra o projeto federal de transposição do rio São Francisco. Mas este projeto previa atender não uma única cidade ou macrometrópole mas integraria o São Francisco às bacias do semi-árido do Nordeste Setentrional. Ali, os estados de Minas e Bahia vão ceder 2 % do volume de água dorio.Paraosdefensoresdaidéia,umaquantiadesprezívelsecomparada aos enormes ganhos para o Polígono da Seca. A escassez de recursos hídricos em algumas regiões do nordeste está muito abaixo do limite mínimo estabelecido pela ONU, que é de 1.000metroscúbicosdeáguaporhabitante/ano.DomCoppioalegava que o projeto, além de também sangrar o já combalido São Francisco atenderia apenas interesses de grandes projetos ou proprietários de terrasirrigáveis,deixandodeladoribeirinhosepequenosproprietários.

SegundooprofessorPauloCanedo,coordenadordoLaboratóriode HidrologiadaCOPPE/UFRJ,omesmoqueestudouabaciadorioParaiba, oprincipalpontodadiscussãonoSãoFrancisconãoestánopercentual de água a ser transferido. Ele lembra justamente que a transposição do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu, no estado do Rio de Janeiro, é de 70% do volume da água. Mas ele concorda que 2% ou 70% sempre é uma renúncia hídrica, que deve significar um futuro sacrifício em termos de desenvolvimento”. O aproveitamento hídrico do projeto de transposição do Rio São Francisco foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, em janeiro de 2005. De acordo com o Plano Decenal, a transposição propiciará aos estadosdoNordesteSetentrionalumconsumoadicionalimediatode 25 m3/s (25.000 litros por segundo), podendo chegar a 65m3/s de água em 2025.

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Especial - Planeta Água

Em busca da Região Metropolitana de São Paulo busca pelo recurso em bacias cada vez mais distantes.EmentrevistaaNEOMONDO,MarceloMorgado,assessordeMeioAmbiente daSabesp,afirmaquearegiãonãotemalternativasquenãosejaareversãodebacias Rosane Araujo


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Barragem no Alto Cotia, um dos sete sistemas que abastecem a Região Metropolitana

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o Dia Mundial da água, celebrado em 22 de março, parte da população do planeta segue sem ter o que comemorar. Segundo o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado neste mês, 884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico nos locais em que vivem. No Brasil, a situação vem melhorando. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, o número de domicílios brasileiros com rede de abastecimento cresceu 0,7 ponto percentual em 2008 e a cobertura atingiu 83,9% das residências. O futuro do abastecimento, porém, ainda gera incertezas, principalmente em regiões populosas como a Região Metropolitana de São Paulo, onde parte significativa da água é captada nas vertentes da serra da Mantiqueira, a 70km do centro de São Paulo. NEO MONDO discutiu a questão com Marcelo Morgado, assessor de Meio Ambiente da presidência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Para ele, a busca pelo recurso em outras bacias é inevitável, mas ações da empresa na preservação de mananciais, redução de perdas, além de investimentos expressivos, garantirão o abastecimento. Confira.

NEO MONDO: Cerca de 18% da população mundial ainda não tem acesso à água potável e mesmo no Brasil, onde as fontes são abundantes, existem problemas. Na Grande São Paulo, o medo da falta d’água e do “rodízio” são frequentes. Qual a real situação dos recursos hídricos do estado? Existem razões para preocupação? Marcelo Morgado: De acordo com a projeção da demanda por abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo do Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDAA, a partir de 2015, há necessidade de novos aportes de água para o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da região. Em busca de soluções para essa questão, encontra-se em execução a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê de 10 para 15m³/s, para a qual foi necessária a ampliação da represa de Taiaçupeba, aumentado a disponibilidade hídrica desse sistema produtor. Com essas obras praticamente se esgotam as possibilidades de novos aportes de água para abastecimento público na bacia do Alto Tietê. No Programa Metropolitano de Água PMA está prevista, no curto prazo (até 2015), a reversão da bacia do Alto Juquiá (sistema produtor São Lourenço - 5m³/s) e no longo prazo, após 2025, as reversões da vertente marítima (bacias do Itatinga e do Itapanhaú) para ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê para 20m³/s.

Para o atendimento à demanda da RMSP, não existe alternativa que não seja reversão de bacia. Nela existem dificuldades de caráter ambiental, atendimento às demandas das bacias envolvidas e disputas setoriais pelo uso da água. As reversões ensejam gasto adicional em energia de bombeamento para fazer frente à distância (perda de carga) e ao desnível de altitude. Este é o inconveniente sob o ponto de vista ambiental de se buscar água de mananciais cada vez mais distantes e em cotas inferiores às do planalto paulistano. NEO MONDO: Essa busca pela água de bacias distantes acontece devido ao esgotamento dos mananciais locais. Na sua opinião, é possível recuperar esses locais, que hoje sofrem com ocupações e assoreamento, para que voltem a produzir água suficiente? Marcelo Morgado: A demanda da RMSP (68m³/s) é abastecida por 7 sistemas produtores: Cantareira (50%), Guarapiranga/Taquacetuba (21%), Alto Tietê (16%), Rio Grande (7%), Rio Claro (6%), Alto e Baixo Cotia (3%) e Ribeirão da Estiva (menos de 0,1%)). Três deles, o Alto Tietê, o Alto Cotia e o Ribeirão da Estiva, têm espelhos d’ água e bacias de drenagem de propriedade da Sabesp que mantêm grandes reservas florestais (Morro Grande com 10950ha, parte da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da Neo Mondo - Março 2010

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Especial - Planeta Água

Marcelo Morgado: “É possível conciliar as demandas da RMSP com plano estratégico e soluções inovadoras” Unesco/ONU), zelando pela sua preservação com equipe de vigilância em terra e por barcos. A empresa também possui dois viveiros em Cotia e no Jaguari (Vargem), produzindo cerca de 500.000 mudas/ano de mais de 60 espécies nativas da Mata Atlântica. O projeto “1 Milhão de Árvores no Cantareira” foi lançado em março de 2008 para preservar o principal manancial da empresa, que abastece cerca de metade do consumo da RMSP. Está sendo realizado em parceria com as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) e empresas em três municípios da região Bragantina. O objetivo é garantir parceria e apoio na implementação e no desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental que possam contribuir para a preservação da qualidade e para o aumento da quantidade de água desses mananciais.

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NEO MONDO: Recente estudo divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA) apontou que seria necessário um investimento de R$ 4,036 bilhões nos próximos seis anos para que o abastecimento esteja garantido na Grande São Paulo até 2025. A Sabesp tem investido forte, mas ainda assim não acompanha a demanda. Na sua opinião, quais os fatores que impedem a autossustentabilidade da região? Marcelo Morgado: Ao contrário. A Sabesp acompanha a demanda e o abastecimento está assegurado em índice de 100% em toda área urbana consolidada. Mesmo em áreas de ocupação irregular a água chega, infelizmente, através de redes clandestinas e fraudes. Para reduzir o problema da ocupação irregular de áreas de mananciais o governo de S. Paulo lançou o programa Vida Nova, atuando na proteção do entorno da Billings e Guarapiranga. Os recursos de R$ 1,2 bilhão dos governos estadual, federal e de municípios locais incluem ações como a urbanização de favelas e a construção de parques, beneficiando 45.000 famílias. A macrometrópole paulista situa-se na bacia do alto Tietê, que apresenta baixo caudal por se encontrar próxima à cabeceira do rio em Salesópolis. O déficit hídrico é pior que em regiões do semiárido (200 m³/habitante/ano quando o preconizado pela ONU é 2500 m³ / habitante/ano. Por outro lado, o crescimento vegetativo segue ainda intenso a despeito da redução do índice de natalidade no Centro-Sul. Isso por ser um polo atrativo de imigração e a população da periferia vem aumentando ainda em níveis significativos. A Sabesp realiza o planejamento a longo prazo através do Plano Diretor de Água da Macrometrópole Paulista. Suas principais ações são a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê e os estudos de concepção do Sistema Produtor São Lourenço, no rio Juquiá, situado na bacia do rio Ribeira de Iguape. É possível conciliar as demandas da RMSP com plano estratégico e soluções inovadoras como aumentar a oferta de água de reuso e reduzir as perdas de distribuição.

NEO MONDO: Em relação às perdas, a redução desse problema também é ponto importante na busca pela sustentabilidade. Como a Sabesp tem tratado este tema? Marcelo Morgado: Em 2007, estabeleceu-se o programa Eficaz para redução de perdas em 11 anos (20092019), para níveis dos países desenvolvidos. Os investimentos de 3 bilhões de reais permitirão reduzir as perdas de 432 litros/ligação/dia (dez/2008) para 211 litros/ligação/dia, ou seja, de 28% para 13%. Estes números percentuais referem-se à água não faturada e incluem as perdas aparentes por fraudes, algo significativo em áreas irregulares. Destaque-se que na Sabesp há unidades de negócio que já alcançaram bons patamares como Baixo Tietê (10%), Vale do Paraíba (14,3%) e Pardo e Grande (17,4%). Está em negociação um financiamento de US$ 565 milhões (US$ 85 milhões de contrapartida) com a JICA – Japan International Cooperation Agency. A solução não está em mais investimentos, que requerem desoneração fiscal, e mais linhas especiais de créditos. Os recursos empregados em saneamento trazem imensos retornos ambientais e redução de gastos com saúde públicas. As obras deveriam assim contar com tratamento fiscal favorecido. A Sabesp fechou acordo com a Fapesp para aplicar R$ 50 milhões em pesquisa e desenvolvimento em saneamento nos próximos 5 anos. NEO MONDO: Neste aspecto, a falta de tratamento do esgoto parece ser um das grandes vilãs, já que reduz ainda mais a oferta de água. A Sabesp tem direcionado esforços para ampliar este serviço em São Paulo? Essa é uma prioridade da empresa? Marcelo Morgado: Há uma meta clara de universalizar os serviços na base operada de 366 municípios até 2018. Os “municípios 300%”, nas palavras do governador José Serra, são os que contam com 100% de abastecimento de água, 100% de coleta e 100% de tratamento. Isto exige um tremendo esforço de investimento, com aporte de recursos próprios e de bancos de


NEO MONDO: Nos últimos anos foi criada uma divisão voltada à assessoria ambiental para empresas e associações (Sabesp Soluções Ambientais). Este serviço tem sido bem-aceito? Quais os resultados obtidos até agora? Marcelo Morgado: Muito bem-aceito e com resultados expressivos. Há um portfólio de produtos e serviços como o PURA – Programa de Uso Racional da Água que está sendo implantado em 2800 imóveis da Prefeitura da capital com reduções significativas de consumo. A telemedição permite aos clientes co-

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fomento nacionais e internacionais de R$ 6,0 bilhões de 2007 a 2010. O carro-chefe é o Projeto Tietê, o maior investimento já realizado pela Sabesp. Desde 1992, já foram aplicados na RMSP US$ 2,5 bilhões na primeira e segunda etapas do programa, subindo a coleta de 66 para 84% e saltando o tratamento de 24% para 67,5%. Infelizmente, o rio Tietê, no seu trecho metropolitano, continua morto. Ao contrário de outras grandes metrópoles, São Paulo está nas cabeceiras da bacia e portanto a vazão é bastante baixa, tornando ainda mais desafiadora a despoluição, processo que requereu décadas em cidades como Paris e Londres, com rios mais caudalosos. Também é importante salientar que aqui pesa muito o engajamento de toda população e de outros setores. 35% da poluição que atinge o rio é do tipo difuso, compreendendo o lixo lançado nas ruas, galerias pluviais e córrego e sujeira no ar levada pela chuva e a gerada pelo desgaste de asfalto, pneus e outras fontes. Há ainda um número substancial de indústrias não conformes, lançando em corpos d’ água efluentes não tratados, em geral, mais impactantes que os esgotos domésticos. Há municípios não operados pela Sabesp, como Guarulhos, com 1,2 milhão de habitantes, que lança todo esgoto in natura a montante da capital. Felizmente, este esforço não foi em vão e o recuo da mancha de poluição já beneficia a população a jusante entre Anhembi e Salto, onde o rio ressuscitou e já se percebe melhoria de qualidade significativa, que deverá melhorar ainda mais com a terceira fase do Projeto Tietê.

Sistema do Alto Tietê passa por ampliação da capacidade de geração de 10 para 15m³/s nhecer em tempo real o seu consumo e detectar anomalias e vazamentos. A medição individualizada está sendo contratada para 3.600 unidades habitacionais e é essencial para se ter um rateio justo de despesas em condomínios, servindo ainda para racionalizar o consumo em linhas de produção de uma indústria. Os 159 contratos de fidelização (demanda firme) firmados até 2009 representam faturamento anual de 196 milhões de reais. Outro exemplo é o programa de recebimentos de Esgotos Não-Domésticos (END), pelo qual a Sabesp recebe e trata os esgotos das indústrias, tendo faturado 125 milhões de reais, em 2009. NEO MONDO: Por fim, na sua opinião, qual o motor que move a empresa, já que não possui concorrentes? Marcelo Morgado: Embora não tenhamos concorrentes, a partir do

momento em que uma concessão é renovada, a Sabesp opera sob regime regulado e a Arsesp, Agência Reguladora de Energia e Saneamento, é responsável pelo estabelecimento de várias regras que buscam o melhor atendimento e qualidade dos serviços. Não obstante, seguimos as melhores práticas de gestão e governança corporativa através de regulamentações das bolsas de São Paulo (CVM) e Nova York, onde está registrada quase metade das ações da empresa. Registre-se ainda o papel do governo do estado, através de vários órgãos atuando sobre a companhia e estabelecendo metas claras para avançarmos rumo à universalização. Porém, o motor que move, de fato, a companhia é alimentado pela energia sabespiana, que busca atender bem o cliente e servir bem a todos. É nossa meta maior.

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Especial - Planeta Água

À deriva Como uma das melhores invenções do século XX se tornou um dos principais vilões do século XXI Heloisa Moraes

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uem já viu uma enchente sabe o quão impressionante é a quantidade de água – e de lixo. Segundo estudo divulgado em 2008 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), das cerca de 150 mil toneladas de lixo doméstico que são coletadas por dia, 45,1% (67 mil toneladas) têm destino impróprio – aterros com problemas, lixões a céu aberto, entre outros, recebem o material. Para piorar a situação, mais de 20 mil toneladas/ dia de lixo doméstico não são coletadas e acabam sendo queimadas ou jogadas em terrenos baldios e rios, que acabam virando um depósito a céu aberto, onde todo tipo de sujeira é descartada. Os dados são brasileiros, mas o descarte irregular de lixo acontece no mundo

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todo. Quando desembocam no mar, esses detritos se juntam ao lixo das embarcações – cerca de 85% é plástico que flutua ao sabor das marés e vai se desintegrando em minúsculas partículas com o tempo. A pior parte é que esses pedacinhos de plástico levam centenas de anos para se decompor – até lá, já se misturaram à água e levaram centenas de animais à morte por sufocamento ou bloqueio das vias digestivas. Além disso, podem conter resíduos tóxicos que causem alterações genéticas como queda de fertilidade e mutações, como o nascimento de tumores e outros membros. O lixo maior que fica boiando funciona como armadilhas que enroscam e prendem animais e indicam apenas superficialmente, como um iceberg, a extensão do que já foi poluído.

O oceanógrafo Charles Moore foi o pioneiro no levantamento dessas informações ao descobrir a existência de uma grande mancha de lixo no Oceano Pacífico em 1997, entre a costa da Califórnia e o Havaí. Esta região é conhecida como o Giro do Pacífico Norte devido às diversas correntes marítimas que passam às margens da Ásia e da América do Norte e acabam formando um enorme redemoinho feito de água, vida marinha e dejetos em geral. Ele afirma que essa mancha não é identificada nas imagens de satélite por conta do tamanho e da dinâmica de ventos e ondas do oceano. Com exceção de algumas poucas peças maiores e mais pesadas que afundam ou prendem outros organismos, como mariscos, o resto dos resíduos vira uma “sopa” suja que se mistura ao plânc-


Ciclo sem fim A partir do momento em que chegam ao mar, os detritos se movem com o auxílio dos ventos e das correntes marítimas. Fatores que afetam estes agentes, como a mudança de estações, também mudam a direção do lixo no mar, que pode ser carregado para bem longe de onde originalmente veio. Segundo o Programa de Detritos Marinhos NOAA, a área de calmaria na qual o lixo se acumula no Pacífico é delimitada pelas correntes Norte Pacífica, Califórnia, Norte Equatorial e Kuroshio, próxima à costa do Japão. Amostras comparativas comprovam que as maiores concentrações de lixo marinho são encontradas no centro dessa zona de alta pressão – embora esta, por sua vez, não seja uma área delimitada e apresente variações ao longo do ano. O mesmo órgão explica que existem mundialmente cinco giros oceânicos – correntes oceânicas que giram em espiral em torno de um ponto central – que são os Giros Subtropicais do Pacífico Norte e do Pacífico Sul, os Giros Subtropicais do Atlântico Norte e do Atlântico Sul,

ton e outros alimentos, o que confunde os animais. Em entrevista ao Independent, o diretor de pesquisa da Fundação de Pesquisa Marinha Algalita (na qual Moore é fundador) Marcus Eriksen afirma que “(...) é uma coisa sem fim que ocupa uma área que pode ser até duas vezes o tamanho dos Estados Unidos”. Recentemente, cientistas da Sea Education Association (SEA, em inglês, Associação de Educação Marítima) descobriram que existe outra região ao norte do Oceano Atlântico onde também se encontrou acúmulo de lixo plástico. Assim como no Pacífico, também existe o Giro Subtropical do Atlântico Norte, composto por quatro correntes principais – Norte Equatorial, Corrente do Golfo, NorteAtlântica e Corrente das Canárias. Mas afinal, por que isso está acontecendo?

o Giro Subtropical do Oceano Índico. Ainda não se sabe ao certo o tamanho exato dos giros por serem sistemas fluidos, o que aumenta a variação dos dados divulgados na mídia. Por conta das limitações das amostras, observações e pesquisas, ainda não há uma estimativa precisa da quantidade ou da extensão das manchas de lixo existentes. Além disso, as feições oceânicas variam muito, sem limites ou extensão fixa, o que dificulta o levantamento de informações diretas e confiáveis a um custo amigável. Faxina no mar Como limpar a bagunça ainda é um quebra-cabeça que desafia pesquisadores, cientistas e oceanógrafos. É preciso, primeiramente, reunir dados precisos da quantidade e da extensão do lixo espalhado. O projeto Kaisei é uma das iniciativas que busca, desde junho de 2009, mapear a extensão e profundidade do plástico acumulado nestes “lixões oceânicos” - para depois pensar em como retirar toda a sujeira dali.

O mar de lixo pode levar animais à morte por ..

... sufocamento ou bloqueio das vias digestivas Fonte: http://nebulosadosaber.blogspot.com/2009/02/mar-de-plastico.html Neo Mondo - Março 2010

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Especial - Planeta Água Entretanto, as dificuldades para este segundo passo são muitas. Segundo o biólogo Flávio dos Anjos, já existem medidas de limpeza para terrenos contaminados. Mas limpar a água é muito mais delicado. “O maior problema é o impacto que bactérias de limpeza, por exemplo, podem causar na vida marinha. Não há como controlar este tipo de organismo na água, ele acaba se espalhando”. O oceanógrafo Curtis Ebbesmeyer afirma que algumas áreas do Oceano Pacifico é possível encontrar seis vezes mais polímeros do que o fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha. Para retirá-los do meio aquático seriam necessárias intervenções mais delicadas ainda não descobertas – é como caçar pequenas agulhas em um palheiro enorme. Já foi considerado o uso de enzimas, polímeros e outras substâncias biodegradáveis e atóxicas que quebrem os polímeros do plástico em partículas de carbono, inofensivas à natureza – exceto talvez pela possibilidade de esse método liberar muitas destas partículas, que poderiam desestabilizar ainda mais o meio aquático.

Enquanto alternativas são pesquisadas e novidades como o plástico solúvel em água não se tornam financeiramente viáveis, é melhor prevenir do que remediar. Preferir materiais alternativos, diminuir o

uso de produtos plásticos descartáveis e aumentar a reciclagem e o reúso de materiais sempre que possível são ações simples que, juntas, diminuem o fluxo ilimitado do grande vilão do início do século.

O plástico através dos tempos • Em 1839, Charles Goodyear descobriu que ao aplicar pressão e calor a uma composição de borracha o resultado era um produto mais maleável e durável, que podia ser moldado • Até o início do século XX, químicos ao redor do mundo desenvolveram plásticos como a celulóide, a baquelite e o náilon. Leves, fortes e duráveis, conquistaram o mundo principalmente depois da Segunda Guerra Mundial • Acessíveis e baratos, os diversos tipos de plástico se popularizaram através da aplicação em eletrodomésticos, artigos para o lazer e utensílios descartáveis, que rapidamente se incorporaram ao cotidiano de todas as classes sociais • Estima-se hoje que o consumo de plástico no mundo inteiro cresceu 20 vezes desde os anos 50, totalizando 150 milhões de toneladas por ano. Mais de 85 milhões de garrafas plásticas são usadas a cada três minutos • Movidos pela necessidade de criar uma alternativa ao plástico poluente, pesquisadores brasileiros inventaram em 2009 um plástico biodegradável feito a partir do lixo de usinas de açúcar e de fábricas de suco. Em 6 meses ele se decompõe • O mercado mundial de materiais plásticos para 2010 foi avaliado em 300 milhões de toneladas. Menos de 5% do material será reciclado Fonte: HowStuffWorks, Innova, Revista Plástico Moderno

Fonte: http://www.logon.com.br/atlas/mundo/mdmacl.htm 28

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Neo Mondo - Setembro 2008

Apoio


Garantindo o direito das gerações futuras

a um mundo de águas saudáveis

A

lém de ser indispensável à sobrevivência do homem, das plantas e dos animais, a água é um elemento básico para o desenvolvimento econômico e social de toda a humanidade. Todas as atividades que desenvolvemos para a melhoria de nossa qualidade de vida estão, direta ou indiretamente, ligadas a água. O bem estar das atuais e futuras gerações depende de como lidamos hoje com nossos recursos hídricos, precisamos começar a agir urgentemente para sua preservação. E o que temos feito? Temos desmatado de forma irracional as chamadas áreas de recarga dos aquíferos, locais onde estão as rochas subterrâneas que armazenam e liberam as águas de chuva, fundamentais para manter os rios, os lagos e os mananciais. Estamos acabando com as matas ciliares, essenciais para manter limpos e desassoreados os cursos d’água, temos queimado todos os tipos de Ecossistemas (Mata Atlântica, Cerrado etc.), deixando o solo descoberto, o que faz com que as águas de chuva escoem pela superfície, sem penetrar no solo e abastecer os aquíferos. Continuamos a lançar esgotos industriais e domésticos sem tratamento em nossos

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rios e, ainda desperdiçamos uma boa parte da água que recebemos em nossas casas. Temos muito que fazer para mudar essa realidade e preservar nossos recursos hídricos. Existe compromisso global pelo desenvolvimento sustentável, em que países do mundo inteiro definiram estratégias, objetivos e ações para preservação das nossas águas e do meio ambiente. Cabe a todos e a cada um de nós contribuirmos, fazendo a sua parte. Juntos podemos corrigir os erros do passado e começar a crescer de maneira ordenada. Na semana em que se comemora o dia mundial da água (22/03) não temos previsões otimistas. Em se tratando de meio ambiente, onde tudo se relaciona com tudo e o impacto sempre é em cadeia, a ciência apresenta números preocupantes a respeito da diminuição da biodiversidade, florestas intactas e recursos hídricos. Confirmando o impacto em cadeia, cientistas descobrem que o ozônio prejudica além dos pulmões, a fertilidade masculina. Também no Panamá, o tribunal latinoamericano da Água prevê uma catástrofe caso aconteça algum ataque terrorista (ou mesmo um acidente) as embarcações e

submarinos nucleares com material radiativo que transitam no canal, e que colocaria em risco a segurança das Américas do Sul, Central e do Caribe em menos de 3 dias. Como vemos, a água é fonte da vida e pode também ser fonte da morte por meio de sua escassez e ou contaminação. Bom, o jeito é pensar positivo e considerar, que o Brasil além de receber elogios da ONU sobre o modelo brasileiro da gestão da água no IV Fórum Mundial das Águas no México, não terá problemas com os hábitos culturais do brasileiro no que diz respeito aos talheres. Porque na China, até os palitinhos de madeira usados tradicionalmente há séculos, estão sendo questionados e custando caro ao ambiente. A biodiversidade está diminuindo, segundo o relatório Global Biodiversity Outlook (GBO, ou Previsão de Biodiversidade Global, em tradução livre).O relatório foi publicado no momento em que delegações se reúnem no Brasil para a Convenção da ONU sobre Biodiversidade.A convenção estabelece compromissos com governos para que o ritmo de diminuição da biodiversidade seja desacelerado até 2010.O relatório estabelece 15 indicadores de progresso, que


João Carlos Mucciacito

vão desde tendências na extensão de habitats até o acumulo de nutrientes como o nitrogênio, que podem prejudicar a vida marinha. As florestas estão sendo destruídas a uma taxa de seis milhões de hectares por ano e tendências semelhantes foram observadas para os ecossistemas costeiros, como barreiras de coral e mangues. Entre as causas, o relatório identifica a diminuição de habitat, devido à expansão da agricultura, mudanças climáticas, alta exploração de espécies de animais, com pesca desenfreada, por exemplo, entre outros. Poluição das águas subterrâneas A poluição das águas, há poucas décadas, não era motivo de preocupação para a sociedade brasileira. Afinal, crescemos ouvindo dizer que o Brasil possuía os maiores rios do mundo. A água jorrava em abundância na maioria absoluta das cidades. Apenas na região Nordeste a seca afligia os habitantes e originava a migração das populações locais para os grandes centros.

Foi na década de setenta, com o incremento da industrialização do país que surgiram os primeiros casos. A poluição de rios suscitava sentimentos de revolta e aceitação , esta, talvez por necessidade de gerar empregos. Na legislação então existente, procuravam os promotores públicos cercear a atividade poluidora através de ações criminais, fundadas no código penal ( poluição de água potável ) não havia a Lei da Ação Pública e a constituição vigente era a de 1.967. Foi na década de oitenta por meio de ações civis públicas, que o quadro começou a mudar. A constituição de 1.998 foi um avanço considerável, depois vieram as Leis 9.433/97, dos recursos hídricos, e a 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, sendo esta decisiva. Se a despreocupação com as águas era a rotina, o descaso com as águas subterrâneas representa 97% do volume de água doce do planeta excluída as geleiras e as calotas polares.

Margens do Rio, após acidente com derramamento com produtos químicos

O interesse e a exploração das águas subterrâneas são recentes e passa pela poluição dos rios e lagos em razão da poluição industrial. Este interesse não é simplesmente ambiental, mas também econômico. Ele vai da exploração das águas minerais a perfuração de poços artesianos passando pela anunciada cobrança dos recursos hídricos. As águas subterrâneas estão mais protegidas da poluição que as superficiais, todavia, elas vêm sendo atingidas cada vez com maior intensidade. São os depósitos irregulares de lixo, vazamento de oleodutos, insumos agrícolas, fossas sépticas, abertura indiscriminada de poços e outras tantas formas. É preciso ter cuidado com as águas subterrâneas. A Constituição Federal de 1998, refere - se as águas subterrâneas no art. 26 inciso I, para afirmar que elas se incluem entre os bens do Estado. A questão se torna mais complexa, quando elas se estendam por mais de um Estado. Veja o caso do aquífero Guarani, apontado como reservatório estratégico do Mercosul. Sua importância é inegável, pois se estende por 840 mil km² abrangendo sete estados brasileiros (MS - MG - GO - SP - PR - SC - RS ) e alcançando Argentina, Paraguai e Uruguai. Imagina - se que um dos estados proceda de modo inadequado e venha a causar danos as reservas de água subterrânea de outro, ou até mesmo a um dos países fronteiriços. É necessário que os países do Cone Sul estabeleçam um consenso para a gestão ambiental do grande reservatório. João Carlos Mucciacito Químico da CETESB, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, professor no SENAC, no Centro Universitário Santo André - UNI-A e na FAENG Fundação Santo André E-mail: joaomucciacito@yahoo.com.br

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El Niño

- o lado bom do menino

Apontado por muitos como causador de catástrofes naturais,ofenômenoElNiñotambémtemconsequências positivas que vão desde contribuir com determinados cultivosatéajudarnamanutençãodosmananciaisemalta Rosane Araujo

“F

úria Natural - Fenômeno climático mais assustador do mundo, o El Niño prepara um novo ataque”. A manchete da revista Veja de 8 de outubro de 1997 não deixava qualquer dúvida sobre a má reputação do fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico. A fama não veio à toa. A versão 19971998 do El Niño foi a pior registrada até hoje, produzindo condições meteorológicas extremas e destruição por todo o hemisfério sul e partes do norte. Suas tempestades afetaram a costa e cidades do oeste da América Latina, matando centenas de pessoas ali e em outras partes do planeta, além de causar bilhões de dólares em prejuízos na Ásia e Austrália. No Brasil, os efeitos foram igualmente fortes. A cidade de São Luiz do Paraitinga, que no início deste ano sofreu com enchentes fortíssimas, também foi alvo de inundações em 1997, porém em menor escala.

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A experiência foi suficiente para a cidade organizar sua Defesa Civil que, em 2010, já estruturada e experiente, teve papel fundamental no socorro às vítimas das inundações e, agora, ajuda na reconstrução do município. No final, o El Niño ajudou. Na mesma matéria de Veja, iniciada com descrição apocalíptica, os efeitos do evento foram minimizados. “Cinco meses depois do início do El Niño, que, esperavase, traria um rastro de desgraças em sua passagem, o balanço não tem sido ruim. Porque choveu em maio, os agricultores plantaram sua safrinha de inverno em ótimas condições. Trigo, aveia, centeio, milho, cana-de-açúcar e mandioca cresceram rapidamente.” Pelo que parece, os benefícios a esses cultivos não foram exceção daquele ano. Estudo realizado por pesquisadores do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, simulou o conteúdo de

água disponível no solo e o rendimento das culturas de trigo, soja e milho, associando-os ao fenômeno. O trabalho constatou que a menor disponibilidade hídrica no solo está relacionada a anos neutros, ou seja, sem a ocorrência de fenômenos, enquanto a maior disponibilidade está ligada a eventos do El Niño, favorável ao rendimento de grãos de soja e milho. “Ficou evidente que os anos classificados como neutros são os de maior risco de perda de rendimento de grãos destas duas culturas de verão, em consequência da menor disponibilidade hídrica no solo, o que é uma informação importante no planejamento de estratégias para o agronegócio”, concluiu o trabalho que considerou o período de 1969 a 2003 e foi divulgado pela Embrapa em 2006. Isso quer dizer que durante todos esses anos, o fenômeno foi injustiçado? Nem tanto. “O El Niño não é vilão nem bonzinho. Mesmo dentro do país, pode ser


bom ou ruim, dependendo da região”, explicou a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denise Cybis Fontana. Especialista em Agrometeorologia, a professora explica que, no Sul do país, em geral os efeitos são benéficos. “Aqui a maior parte dos cultivos é de primavera / verão, não contam com irrigação. Por isso, ele acaba sendo benéfico: tem mais chuva, mais água, logo, maior produção”, revelou. Já no caso de culturas irrigadas, como o arroz, segundo a professora, os efeitos são ruins. “Menos sol significa menos produção de arroz. Mas, claro, tudo depende da intensidade do fenômeno”, disse. Em uma análise rápida, a professora classifica o El Niño da temporada 2009/2010 como moderado. Ainda assim, enquanto o Sul beneficiou-se com as chuvas, o Espírito Santo e o norte de Minas Gerais registraram seca, prejudicando a produção de café e a pecuária destas regiões.

Nem bandido nem mocinho Outra demonstração de que o El Niño tem aspectos negativos, mas também positivos, são as cheias das represas que abastecem a região metropolitana de São Paulo. As recentes chuvas, intensificadas pelo fenômeno, fizeram com que os reservatórios de água atingissem níveis altíssimos. O Sistema Cantareira, por exemplo, o mais importante da região e responsável pelo abastecimento de cerca de 13 milhões de pessoas, operava com 95,2% de sua capacidade, em março. Com a situação favorável, a Sabesp prevê que o abastecimento da região está garantido até 2012. O lado negativo ficou com as comunidades no entorno das represas e rios que compõem o sistema. Já em janeiro, devido às cheias, as comportas das represas foram abertas, o que colaborou para o transbordamento do rio Atibaia. Bairros da cidade, que leva o nome do rio, sofreram com enchentes e registraram centenas de desabrigados.

Até o início de março, muitos deles ainda habitavam contêineres improvisados como moradias. Versão atualizada e revista Ainda não existe consenso na comunidade científica, mas alguns pesquisadores acreditam que as mudanças climáticas já estão influenciando os efeitos do fenômeno. A ascensão do chamado El Niño Modoki (palavra japonesa que significa “parecido, mas diferente”) foi prevista em simulações de computador e detalhadas em artigo na revista científica Nature divulgado em setembro do ano passado. Nele, o pesquisador Sang-Wook Yeh e uma equipe do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Oceânico da Coreia do Sul usaram o histórico do El Nino, de 1850 até hoje, juntamente com projeções sobre o aquecimento para avaliar como será o fenômeno neste século.

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Especial - Planeta Água

A conclusão é de que sua forma mais atípica pode se tornar cinco vezes mais comum, trazendo consequências como secas no Sudeste e no Sul do Brasil, ou seja, uma inversão dos efeitos registrados pela versão tradicional do evento. “Essa definição - El Nino Modoki - continua sendo um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacifico Equatorial, todavia, um aquecimento na parte central do Oceano, ligeiramente diferente do padrão comumente observado que é aquecimento próximo a costa oeste da América do Sul”, explicou o metereologista Lincoln Muniz Alves, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do INPE. Segundo a pesquisa coreana, caso os estudos futuros confirmem uma maior frequencia de El Nino Modoki isso mudaria os efeitos habituais do fenômeno porque alteraria também parte da circulação  atmosférica. Nos últimos 150 anos, entretanto, os registros da forma Modoki foram bem

inferiores à forma normal do evento apenas sete casos da primeira, contra 32 da segunda. Apesar de não haver comprovação científica da maior incidência desse tipo alterado, Alves afirma que um planeta mais quente favorece o fenômeno, mesmo em sua forma habitual. “Há bastante incerteza nessas projeções, por isso é prematuro afirmar que, no futuro, teremos uma frequência maior de El Nino Modoki. No momento, podemos falar que num planeta mais aquecido as projeções indicam uma frequência maior de El Nino e isto é resultado somente de alguns modelos. Outros, porém, não indicam nenhuma mudança tanto na frequência como na  intensidade”, afirmou. Na hipótese que considera maior incidência do fenômeno, o pesquisador afirma que ela “estaria, sim, relacionada ao aquecimento global”.

El Niño Representa o aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño, em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus, já que se manifesta próximo ao Natal. Na atualidade, os fenômenos El Niño e La Niña representam uma alteração do sistema oceano-atmosfera no Oceano Pacífico tropical, e que tem conseqüências no tempo e no clima em todo o planeta.

A opinião é semelhante ao ponto de vista do climatologista Carlos Nobre, também pesquisador do INPE e chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CST). Na última edição de NEO MONDO, Nobre opinou sobre as últimas manifestações naturais: “Fenômenos climáticos e meteorológicos extremos – que provocam chuvas torrenciais e nevascas, por exemplo - acontecem regularmente e fazem parte da variabilidade natural do planeta. Porém, como resultado do aquecimento global antropogênico, espera-se um aumento da variabilidade do clima e eventos como os citados poderão ser mais frequentes”. Por enquanto, as previsões do CPTEC indicam que o El Niño atual já se encontra entre a fase madura e de decaimento. Segundo o órgão, no segundo semestre de 2010, os modelos numéricos apontam para a formação da La Niña. Depois do menino, é a vez da menina agitar o clima, para azar de alguns e sorte de outros.

Condições de El Niño

Condições de La Niña

La Niña O termo (“a menina”, em espanhol) surgiu pois o fenômeno se caracteriza por ser oposto ao El Niño. Pode ser chamado também de episódio frio, ou ainda El Viejo (“o velho”, em espanhol). Corresponde ao resfriamento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Central e Oriental formando uma “piscina de águas frias” nesse oceano. Observações: Os eventos El Niño e La Niña tendem a se alternar a cada três e sete anos. Porém, de um evento ao outro, o intervalo pode mudar de 1 a 10 anos. As intensidades dos eventos variam bastante em cada caso. O El Niño mais intenso desde a existência de “observações” ocorreu em 1982-83 e 1997-98. Já os episódios recentes do La Niña ocorreram nos anos de 1988/89 (que foi um dos mais intensos), em 1995/96 e em 1998/99. Fonte: CPTEC / INPE

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Condições de Normais


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Neo Mondo - Setembro 2008

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O culto às águas em comunidades tradicionais da Amé

Água que nasce da fonte serena do mundo e que abre um profundo grotão Águas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertão. Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Água dos igarapés onde Iara, mãe d’água é misteriosa canção. Guilherme Arantes em “Planeta Água”

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oletamos algumas ideias para este artigo a partir do documento Palavras da Água de Rigoberta Menchú, prêmio Nobel da Paz em 1992,escrito a partir do Livro Sagrado de Popol Vuh, dos povos maias, no qual ela aponta para a urgência da humanidade trabalhar de forma a restaurar o equilíbrio com a Mãe Natureza. “Ser planta, ser vento, ser natureza é ser água”. Os Povos Originários nos ensinam que a vida, vista sob a perspectiva maia, é prática e simples de entender. “Ser natural é ser água”, não há como se esganar...” Nesse seu livro, o primeiro da Coleção Palavras de Água, a autora passa sua mensagem com clareza: “Para nos recordarmos sobre a grandeza da Mãe Água, o povo maia criou e transmitiu de geração para geração diversas práticas culturais, relatos, histórias, contos e lendas que cultivam uma relação respeitosa, de alimentação e comunicação direta com a Mãe Água em suas diferentes manifestações”.

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Em várias entrevistas concedidas por ocasião de sua premiação, esclarece: Não podemos fazer uma nova interpretação, já que a mensagem de nossos ancestrais é bastante simples e nos ensina a viver em equilíbrio. Não pode haver nenhuma dúvida a esse respeito. Nós sabemos que no seio da Mãe Terra há um líquido que chamamos de Água. Nós, maias, cuidamos e protegemos essa riqueza, mas, ainda assim, há muitas ameaças que devemos enfrentar. As mudanças mais urgentes devem garantir uma legislação nacional e internacional que ajude a proteger a água. Nessas regras deve ficar claro que a água é um bem universal e geral de toda humanidade. Neste ponto, existem polêmicas por conta das privatizações de nascentes e outros aquíferos, mas para isso há espaços onde podemos discutir e buscar soluções. Ainda assim é importante ressaltar que essas soluções devem ser a favor da água e dos filhos da Mãe Terra.

Para cuidar melhor desse bem precioso, Rigoleta Menchú aconselha: 1 Educação para todos, a fim de que a humanidade aprenda a conviver com a Natureza; 2 Inversão pública para a preservação das bacias na América Latina, onde abusamos do uso da água principalmente na agricultura; 3 Uso eficiente dos recursos econômicos dedicado a cuidar e usar esse líquido sagrado. E acrescenta: As responsabilidade começam pelas famílias que devem aprender a consumir a água, pelas comunidades que devem cuidar das fontes de água, pelos governos que devem se comprometer com as obras de melhorias, pelas ONGs que têm uma grande responsabilidade e experiência na luta pelos valores dos direitos humanos e como missão, a busca de melhores condições para o acesso à água e problemas de saneamento básico.


Dilma de Melo Silva

rica Latina

Quanto às empresas, devem aprender a ser responsáveis, a se comprometerem com projeto ou programas que sensibilizem a comunidade e seus colaboradores. Sei que existem muitos esforços nesse sentido, mas deve haver cada vez mais, porque ainda há muitas empresas que estão em débito e precisam aprender a respeitar e conviver com a água. Entre nós, brasileiros temos também ensinamentos, a partir da tradição nagõ-iorubá, trazida pelos africanos escravizados. O elemento água, no candomblé, é o principio da vida, tudo passa pela água, pois está presente em todos os momentos e todos os ritos. Como por exemplo na cerimônia das Águas de Oxalá, que marca o calendário litúrgico da religião, relembrando e revivendo o mito da visita de Oxalá a seu filho Xangô no reino de Oyó De um modo geral, todas as Iyabás estão ligadas à energia das águas:

Nanã é o poço, a lama, o fundo dos rios, o mangue, os pântanos com toda biodiversidade que existem neles, na mistura da água com a terra, e também é guardiã do principio ativo da água, a origem da vida. Ewá é o olho d’água, dona das nascentes. Oxum é a água doce, reina sobre as cascatas, rios e sobre o ouro. Obá é a orixá guerreira, das águas revoltas Oyá ou Inasã é a senhora dos raios, ventos e tempestades, está ligada a força da chuva . Yemanjá é a rainha do mar, das sereias, do encantamento dos marinheiros, na África a Rainha do mar é Olokun, a senhora das águas abissais dos oceanos. Logunedé está ligado com a água, já que ele representa o encontro das águas doces com a mata. Oxumaré é também ligado as águas, é aquele que leva a água à morada de Xangô para que a chuva possa cair.

Os mais populares são: Oxun (nagôs), Aziri (jejes), Acoçapatá (fantiashanti), Kissimbi (bantos) é a entidade da água doce, a protetora dos rios, fontes e regatos;assim como Iemanjá protege as águas do mar.Esses orixás gozam de grande popularidade entre os seguidores de religiões afro-brasileiras, e mesmo por membros de religiões distintas. Na Bahia, Salvador, ocorre anualmente, no dia 02 de fevereiro uma das maiores festas do país em homenagem à Rainha do Mar, Iemanjá, cuja celebração envolve milhares de pessoas que, trajadas de branco, saem em procissão até seu santuário localizado próximo à foz do rio Vermelho, onde depositam suas ofertas. Outra festa importante dedicada a Iemanjá ocorre durante a passagem de ano no Rio de Janeiro, e, em outras localidades do país. Milhares

de pessoas se dirigem á praia e depositam no mar suas oferendas. A celebração também inclui o tradicional pulo das sete ondas que os adeptos e até mesmo seguidores de outras religiões, pulam como forma de pedir sorte à Orixá para o ano que se inicia. Tivemos já estudos na Academia sobre o assunto,por exemplo, Dissertação de Mestrado de Cláudia Oliveira Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Pedro Bandeira, com o título: Kosi omi, kosi orixá. Sem água, sem orixá: Modelagem etnoecológica sobre uso da água no Ilê Axé Iyá Nassô Oká / Terreiro da Casa Branca, em Salvador-Bahia, na qual a pesquisadora discorre sobre a importância dos ensinamentos sobre a água nas comunidades com ancestralidade de origem africana E, entre nossos povos autóctone, temos os mitos sobre Iara (do tupi, ’y-îara, que significaria “aquela que mora na água”). ou Uiara (do tupi senhora das águas) ou Mãe-d’água, protetora das nascentes e águas limpas. Nos tempos atuais,quais seriam os(as) protetores(as) desse bem tão precioso,fonte de vida e de tudo? Como diz a canção: O planeta terra é água, por isso é azul!

Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na Universidade de Estudos Estrangeiros, no Japão, em Kyoto. E-mail: disil@usp.br

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Há 10 anos, centenas de pessoas dos mais diferentes perfis atuam como voluntários do programa sociocultural Doutores Cidadãos. Elas são treinadas para levar alegria e cidadania a hospitais e asilos, atuando também com pacientes normalmente pouco beneficiados pela arte-terapia: adultos, idosos e profissionais da saúde. Os milhões de sorrisos já conquistados comprovam que amor e alegria são remédios universais. Para manter e ampliar o trabalho, o grupo realiza atividades em ambiente corporativo, como apresentação de eventos, palestras, oficinas e outras.Saiba mais sobre os Doutores Cidadãos e os outros programas sociais do Canto Cidadão em www.cantocidadao.org.br. Doutores Cidadãos. Há dez anos fazendo graça de graça.

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Neo Mondo - Outubro 2008


Neo Mondo - Outubro 2008

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Mudanças Climáticas

Sancionadaem29dedezembrode2009, a Lei 12.187 representa avanço, mas requermecanismosparasuaefetivação Gabriel Arcanjo Nogueira

Presidente Lula: consolidadas com força de lei, metas brasileiras comprometem governos no futuro

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Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC), representa “grande avanço no que se refere à aceitação pelo país de metas de redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE), já que o Brasil sempre defendeu a posição de que os países industrializados é que deveriam apresentar tais metas. “O compromisso, ainda que voluntário, de reduzir até o ano de 2020 as emissões do país em, no mínimo, 36,1% (pode chegar a 38,9%), foi muito bem recebido durante a COP 15, quando o Brasil demonstrou liderança e comprometimento com as discussões sobre as mudanças climáticas. “No entanto, para que a meta brasileira seja atingida, vários pontos ainda precisam ser definidos, entre eles  as

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ações a serem adotadas e como elas serão financiadas, bem como quanto cada setor precisará reduzir. “A própria Lei 12.187/09 reconhece a necessidade de elaboração de planos setoriais de mitigação e de adaptação, de forma a delinear quanto cada setor precisa reduzir para que a meta se concretize. A previsão é de que os planos setoriais sejam estabelecidos por meio de decreto do Poder Executivo”. A avaliação é de Natascha Trennepohl, advogada e professora, especialista em regulação jurídica do mercado de carbono, com diversos artigos e livros publicados sobre Direito Ambiental. Para ela, “a lei não apresenta apenas a meta voluntária de redução, dispondo também sobre os princípios, os objetivos e os instrumentos da PNMC”. Na-

tascha acentua a importância desses instrumentos, entre eles o Plano Nacional sobre Mudança do Clima - apresentado durante a COP 14, na Polônia - e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - instituído pela Lei 12.114/09. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), esse fundo é para captar recursos de apoio a projetos e financiamento de empreendimentos voltados a ações de mitigação e adaptação, lembra a especialista (ver quadro “Composição do Fundo”). Na lei, a meta de diminuição na emissão de gases do efeito estufa - até 2020, projeção entre 36,1% e 38,9% - é a mesma apresentada pelo Brasil durante a Conferência do Clima, realizada em dezembro em Copenhague (Dinamarca). O detalhamento de como o país a


Mercado de carbono Ponto de destaque na Lei 12.187/09, para a especialista, é a menção ao mercado de carbono. Natascha cita o artigo 4º, que dispõe que a Política Nacional estimulará o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); e o 9º, que menciona a operacionalização do MBRE em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado. Estas serão responsáveis pelas negociações de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), mais conhecidas como ‘créditos de carbono’. “Vale lembrar que a BM&F Bovespa já realizou dois grandes leilões de créditos de carbono, obtidos a partir de projetos em aterros sanitários da cidade de São Paulo. Cada leilão arrecadou mais de 30 milhões de reais”, lembra, para acentuar: “Um ponto importantíssimo daqui pra frente é a regulação do mercado de carbono no Brasil. Para isso, podemos usar alguns exemplos positivos de outros sis-

temas, como o europeu, o japonês e até mesmo o norte-americano”. Sancionada em 29 de dezembro de 2009, ainda na esteira da COP 15, a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima traz três vetos presidenciais ao texto original aprovado no Congresso Nacional (ver quadro “Os vetos presidenciais”). A importância da matéria mereceu uma edição extra do Diário Oficial da União. Expectativa do decreto De acordo com a Agência Brasil (ABr), da Empresa Brasileira de Comunicação, e a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a nova lei prevê a edição de um decreto, ainda em 2010, para estabelecer a cota de cada setor da economia no esforço de redução das emissões. Os vetos foram negociados entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do MMA, Carlos Minc. A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a efetivação das metas brasileiras ultrapassa os limites de seu mandato, conforme NEO MONDO já havia registrado em sua edição de fevereiro. Vale reiterar aqui: consolidadas com força de lei,  cumprir essas metas “não é mais a vontade do presidente Lula. Agora, quem quem quer  que governe este país vai ter de cumprir”.   

Iryna Verbitska

alcançará será fixado por meio de decreto presidencial, em que estarão especificadas as iniciativas que cada setor da economia deverá tomar. Para Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, “não basta ter metas numéricas, é preciso ter os instrumentos que vão garantir que elas sejam atingidas”.

Para Natascha, “ponto importantíssimo daqui pra frente é a regulação do mercado de carbono no Brasil” Natascha explica que o parágrafo único do artigo 12 da Lei 12.187/09 prevê que a projeção de emissões para o ano de 2020 e o detalhamento das ações de mitigação sejam tratados em decreto - que “ainda não existe”, ressalva. “Antes que ele possa ser promulgado, é necessário que se conclua o segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, pois há a previsão na PNMC de que esse inventário servirá de base para a projeção de emissões e para a definição das ações de mitigação”.

Composição do Fundo • A Lei 12.114/09 dispõe sobre os recursos do fundo • Provenientes de doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas • Podem ser decorrentes de acordos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública

Os vetos presidenciais • O primeiro deles, solicitado pela Advocacia Geral da União, trata da proibição de contingenciamento de recursos para o combate às mudanças climáticas. • Também foi acatada pelo presidente Lula a sugestão do Ministério de Minas e Energia de vetar o artigo que prevê o paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis. • O último ponto vetado abrange itens do artigo 10 da lei, em especial o que limita os estímulos governamentais às usinas hidrelétricas de pequeno porte. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governo também quer estimular as de médio e grande porte, pois o País não pode prescindir da energia proveniente delas para o seu desenvolvimento. Fonte: ABr/Ascom MMA

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Mudanças Climáticas

Divulgação

Já não é mais a vontade do

presidente Lula. Quem quer que governe este país vai ter de cumprir Para o ministro Carlos MInc (na foto, em coletiva durante a COP 15), é preciso fixar instrumentos que garantam cumprimento das metas

“Propostas aquém do que o mundo precisa” Andrew Kerr/WWF

WWF defende metas ambiciosas e ações para fechar os escapes de emissões Não é por falta de alerta que os cuidados com o clima não devam ser tomados com mais seriedade pelos governos. O WWF Brasil, um dia antes de encerrar-se em Copenhague a COP 15, informou que uma análise confidencial da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas confirma que as atuais promessas de redução de emissões nas economias desenvolvidas e algumas das emergentes colocam o mundo, na melhor

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das hipóteses, no rumo de três graus centígrados de aquecimento - provavelmente mais do que isso. “A dura mensagem que chegou aos líderes mundiais reunidos em Copenhague é de que as propostas em discussão – especialmente aquelas feitas pelos países industrializados – estão bem aquém daquilo que o mundo precisa”, disse Keith Allott, coordenador de mudanças climáticas do WWF-Reino Unido.

Furos de escape “Essa avaliação, que data de apenas três dias atrás ( 15 de dezembro de 2009 - N.R. ), está baseada na visão muito otimista contida nas promessas de redução de emissões. Essa visão supõe que os imensos furos por onde escapam as emissões ainda estão longe e que todos os compromissos voluntários de redução serão cumpridos”, disse Allot. “Precisamos de ações urgentes para fazer com que as emissões mundiais tomem um rumo capaz de manter o aquecimento bem abaixo do limiar aceito de dois graus centígrados, de forma a evitar os riscos inaceitáveis de mudanças climáticas catastróficas”, completou. “É uma questão de matemática simples: precisamos de metas muito ambiciosas para os países desenvolvidos e de novos apoios financeiros para ajudar os países desenvolvidos a terem um crescimento com baixo carbono, bem como de ações para fechar os vários escapes de emissões que tornam os atuais compromissos de redução ainda mais frágeis do que eles parecem à primeira vista.


Márcio Thamos

Um poncho para Giovanna

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elotas é uma cidade boa, de uma gente alegre e educada como não se vê em qualquer parte. E um lugar onde a gente descobre que poncho é bem mais do que um simples pedaço de cobertor com um buraco no meio pelo qual se enfia a cabeça. Está claro que é coisa de paulista ignorante e sem muita classe isto que eu vou dizer, mas nunca tinha visto nem imaginado poncho com echarpe. Pois, o poncho de lã com echarpe embutida na gola é uma peça do vestuário típico do Sul, de um refinamento inigualável! E, antes que algum engraçadinho comece a fazer piada com os pelotenses, vou logo esclarecendo que em qualquer loja o vendedor nos garante que esse modelo é especificamente feminino mesmo, e não unissex. É charmoso, discreto, elegante, obviamente quente e, como não podia deixar de ser, um pouco caro. Na verdade, foi só por conta desse último qualificativo do poncho com echarpe que nós, Giovanna e eu, não nos interessamos tanto por um exemplar magnífico desse tipo de poncho que vimos numa pequena loja perto do mercado central, onde fomos parar à procura justamente de um poncho para ela. Mas ser turista paulista tem suas vantagens na hora em que se pretendia comprar um poncho sofisticado. Permite ao menos uma boa desculpa que, se não cola de verdade, também não deixa a gente tão sem graça: “Lá quase não faz frio, não é como aqui. Se a gente leva um desses, depois não tem nem como usar”. Os donos da loja, simpáticos, fazem que acreditam e abrem um sorriso de assentimento.

O fato é que ir até a ponta do Sul e voltar sem um poncho na mala é coisa inadmissível para qualquer turista de primeira viagem que se preze. Nesse ponto, de minha parte, dei todo o apoio necessário e reiterei diversas vezes minha opinião favorável à Giovanna, que, da parte lá dela, estava disposta a revirar a cidade inteira atrás de um poncho que conviesse não só ao clima paulista mas sobretudo ao bolso paulista. Só que encontrar um poncho conveniente no final do inverno, mesmo no Sul, não é coisa assim tão fácil, e tivemos de camelar um bocado antes de chegar a essa lojinha aconchegante, onde, pela primeira vez na vida, fui reparar num poncho com echarpe. A fachada prometia “tudo para gaúcho e prenda” – o que de cara já me inspirou confiança (pois tenho certeza que em Pelotas ninguém coloca na frente do estabelecimento que tem “tudo para gaúcho e prenda” se não tiver mesmo tudo para gaúcho e prenda). Entramos esperançosos. Conhecemos então a dona Eva e o seu Sinval, proprietários gentilíssimos que nos atenderam com uma simpatia tão concertante que, ao deixarmos a loja, todas as inevitáveis agruras de uma viagem longa como aquela tinham-se dissipado em nosso espírito romântico e turístico por conta da delicadeza de atenção, natural, sem excessos, que nos dispensara aquele casal de comerciantes tradicionais da cidade. Devo aqui registrar, para evitar malentendidos, que as referidas agruras da viagem deveram-se exclusivamente à parte aérea,

com as consequências humanamente degradantes de um pacote econômico não devidamente avaliado do ponto de vista econômico mesmo (uma vez que não previmos a necessidade de gastos adicionais compensatórios, tais como alguma refeição decente, sessões de massagem e quiçá de fisioterapia para aliviar as tensões musculares advindas das condições altamente econômicas de confinamento a que são submetidos os passageiros nesse tipo de voo). Bem, o importante é que saímos sinceramente felizes da loja que tinha “tudo para gaúcho e prenda”. Ah sim, mas, antes de nos despedirmos, compramos enfim um poncho bastante conveniente para a Giovanna – naturalmente sem echarpe, mas ainda assim um belo poncho. E com vantagens insuspeitadas de uma promoção de última hora, motivada tão somente, até onde pudemos perceber, pela adorável delicadeza dos donos da loja.

Doutor em Estudos Literários. Professor de Língua e Literatura Latinas junto ao Departamento de Linguística da UNESP-FCL/CAr, credenciado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa LINCEU – Visões da Antiguidade Clássica. E-mail: marciothamos@uol.com.br Neo Mondo - Março 2010

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Shahee Ilyas

Chamada de emergência: as mudanças climáticas e o caso

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ós não podemos optar por viver na era da estupidez.” Foi assim que o presidente da República das Maldivas, Mohamed Nasheed, começou a sua palestra na Universidade Livre de Berlim na segunda semana de março deste ano. Nasheed se referia ao fato de muitas pessoas ainda questionarem a veracidade científica das mudanças climáticas e defenderem que o aquecimento global não existe. O presidente foi enfático ao afirmar que as mudanças climáticas são reais e já estão acontecendo, citando as Maldivas como uma prova disso, uma vez que o arquipélago já está sentindo os efeitos e encontra-se seriamente ameaçado de desaparecer.

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As Ilhas Maldivas estão localizadas no Oceano Índico e possuem altitude média de um metro e meio, estando o seu ponto mais elevado a 2,3 metros acima do nível do mar. Essa geografia faz com que a região tenha a menor altitude do mundo. Basta saber disso para perceber que os problemas causados pelas mudanças climáticas são uma grande ameaça para o país, pois eles estão, em sua grande maioria, relacionados com a água (ex: elevação do nível do mar, enchentes, mudanças nos ciclos de chuvas etc.). O presidente Nasheed ganhou notoriedade internacional alguns dias antes da COP15 por usar uma forma criativa para chamar a atenção do mundo para os problemas causados pela alteração no clima

do planeta: fez uma reunião de gabinete debaixo d’água e assinou uma declaração pedindo uma ação global para combater as mudanças climáticas. É certo que as negociações em Copenhague deixaram a desejar em termos de definição de uma ação coletiva decisiva para combater o aquecimento global, o que faz com que os países que serão drasticamente afetados pelas mudanças no clima tenham que continuar a procurar medidas de adaptação. No caso das Maldivas, um fundo foi criado para arrecadar recursos para uma possível aquisição de território na Índia, já que se estima que o arquipélago desapareça totalmente no próximo século se houver um aumento no nível


Natascha Trennepohl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

das Maldivas Malé, capital das Maldivas

do mar. Caso isso aconteça, para onde irão seus habitantes? Eles serão um claro exemplo de refugiados climáticos a vagarem sem território. Para evitar isso, criou-se esse fundo que será mantido com recursos do turismo, uma das principais atividades econômicas da região, juntamente com a pesca. Mas não são apenas os possíveis refugiados que preocupam o presidente Nasheed. Em sua palestra em Berlim, ele exaltou a beleza natural de seu país e questionou os ouvintes: mesmo que as pessoas deixem o país, para onde as borboletas irão voar? Foi uma maneira simples de dizer que o problema precisa ser resolvido considerando-se o todo, e não apenas uma parte dele. Por isso, é ne-

cessário um comprometimento de toda a comunidade internacional, e não apenas dos países industrializados, no que diz respeito à diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Perguntado sobre qual teria sido o maior empecilho para o desenvolvimento das negociações de um novo acordo climático em Copenhague, presidente Nasheed destacou o sentimento de suspeita que ronda as negociações entre países industrializados e em desenvolvimento. Mencionou que vários países em desenvolvimento, ainda que não o digam abertamente, acreditam que os países industrializados estão usando a bandeira ambiental para frear o seu progresso e desacelerarem seu crescimento.

Essa desconfiança não é recente, já vem desde as primeiras reuniões da ONU que discutiam questões ambientais na década de setenta. O presidente Lula destacou em seu discurso na COP 15 que ações de mitigação devem ser adotadas pelos países para que seja evitado um aquecimento de 2º C na Terra. Mas, ressaltou também que não pode ser esquecida a necessidade de se promover o desenvolvimento dos países, em especial daqueles que ainda estão crescendo. É bom frisar que o que está acontecendo hoje com as Maldivas pode acontecer com outros países no futuro. E os problemas não são apenas a elevação do nível do mar, pois o país já enfrenta dificuldades por causa de fortes ventos e escassez de peixes em algumas regiões. Assim, não é porque alguns países não estão na costa que estarão salvos das conseqüências desastrosas da elevação da temperatura na Terra. Fica no ar a seguinte pergunta: será que as pessoas vão ficar esperando as Maldivas submergirem para acreditarem que as mudanças climáticas são reais? Uma coisa é certa, o presidente Nasheed tem razão ao afirmar que não podemos nos dar ao luxo de optar pela indiferença diante de problemas dessa envergadura.

Natascha Trennepohl* Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim. E-mail: natdt@hotmail.com *foi membro da delegação brasileira que esteve na COP 15.

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Meio ambiente

Impacto nem

sempre é prejuízo “Custo ambiental” deve ser motivo de preocupação tanto de empreendedores quanto dos órgãos governamentais Gabriel Arcanjo Nogueira

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onstruir uma estrada sem suprimir vegetação no seu traçado; uma ponte sem cruzar o rio; ou um porto sem alocar espaço para desembaraço de mercadorias é missão impossível. Daí que o “custo ambiental” deve ser motivo de preocupação de empreendedores e dos órgãos ambientais Quem explica é Terence Trennepohl, autor de Licenciamento Ambiental (*). “A preocupacao maior deve ser do empreendedor. É ele quem arca com os custos do estudo de impacto ambiental e é ele quem vai suportar as eventuais responsabilidades (civil, administrativa e penal), caso a legislação seja desrespeitada. De outro lado, é evidente que os órgãos ambientais também são responsáveis legais pelos seus atos no processo de licenciamento ambiental, mas eles sempre são conduzidos por técnicos extremamente preparados, inseridos na administração pública”, avalia. De família jurídico-ambientalista, Terence concluiu doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, com pós-doutorado em 46

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Harvard, onde é senior fellow - este, um programa para pesquisadores profissionais com mais de 20 anos de experiência e dedicação a projeto de pesquisa independente. “O que comumente resulta em livro”, esclarece o advogado, escritor e articulista de NEO MONDO. Terence discorre com autoridade quando indagado sobre como estamos, no Brasil, de licenciamento ambiental. Com uma ressalva: “Sou bastante suspeito para falar do assunto, pois a um só tempo escrevo (enquanto professor) e trabalho com esse tema (na condição de advogado), mas não deixo de ser crítico sobre certos entraves colocados não pela nossa legislação, mas principalmente por quem frequentemente o `judicializa` “. Segurança e baixo impacto É fácil acompanhar o raciocínio do especialista: “O estudo de impacto ambiental, objeto do licenciamento, visa garantir segurança ambiental e minimizar impactos. Qualquer empreendimento gera um impacto,

certo? No entanto, nem todo impacto é prejuízo. Ele pode ser um custo. Chamo isso de `custo ambiental`. Ora, se eu preciso construir uma estrada, não há como não suprimir a vegetação no seu traçado; uma ponte, não há como não cruzar um rio; um porto, não há como não alocar espaço para desembaraço de mercadorias. “No entanto, o licenciamento ambiental no Brasil ganhou muito relevo em razão das frequentes vezes em que teve que ser resolvido judicialmente. Não é função do Poder Judiciário decidir, por exemplo, se todas as exigências foram adotadas e se todos os impactos serão mitigados, na construção de usinas hidrelétricas. É função do Estado, por meio de seu Poder Executivo e seus órgãos de controle, como as agências reguladoras e o Ibama. “No momento em que esta decisão passa a ser quase que exclusiva do Poder Judiciário, acho que o melhor a fazer é `enxugar` os órgãos ambientais e deixar que o Ministério Público e o Poder Judiciário decidam o que é impactante ou não para o meio ambiente.


Autores apresentam “estudo de impacto ambiental o mais completo e abrangente possível”

“Sou muito crítico nesse ponto, pois chegamos num estágio em que os órgãos ambientais não mais licenciam obras e empreendimentos por temer a atuação do Ministério Público, que, como vimos recentemente, ameaçou publicamente dirigentes do órgão ambiental federal, caso um licenciamento fosse concedido”. Legislação restritiva A legislação ambiental brasileira, em que pese ser alvo de muitas críticas, é das mais restritivas no mundo. Ao lembrar esse aspecto, Terence ilustra com a determinação relativa a “áreas de reserva legal e de preservação permanente que cada dono de terra tem de resguardar no Brasil a título de preservação”. Cairíamos no lugar comum, que sempre vem à mente do jornalista, ao lembrar que vivemos num país bom de leis, que porém não pegam. Como está o Brasil quanto a licenciamento ambiental: o que existe é avançado ou adequado à realidade? Será que, nesse aspecto, caminhamos bem? Terence argumenta: “Temos uma legislação elogiável, sejam leis, portarias, resoluçoes, instruções normativas, enfim... nosso arcabouço legislativo é digno de elogios. Pecamos quando o intento é ir além do razoável. `Desenvolvimento sustentável` éum conceito muitas vezes confundido com `desenvolvimento a qualquer custo`. Não acho que nossas leis não pegam. Acho que temos pouco `material humano` para aplicá-las”.

tanto em recursos materiais como humanos. “Não se pode esperar que um órgão ambiental que conta com o mesmo número de funcionários e o mesmo orçamento de dez anos atrás atenda com a celeridade necessária a análise dos procedimentos de licenciamento”. Mas existe a luzinha no fim do túnel. “Estamos muito bem dotados de instrumentos legais”, garante o especialista. Entre o que julga importante para motivar mais gente ou segmentos a tomar os devidos cuidados com o licenciamento ambiental, Terence cita o constante aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área, seja nos órgãos licenciadores seja nas empresas que elaboram os estudos ambientais, bem como mais investimento do setor produtivo na área ambiental, adequando

suas atividades às exigências legais, não só como forma de evitar prejuízos financeiros diretos (multas, embargos, paralisação das atividades), mas também para agregar “valor verde” a seus produtos ou serviços.

(*) De acordo com o autor, o livro - em terceira edição - destina-se a advogados, promotores, juízes, empresários cujas atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental, funcionários dos órgãos de meio ambiente e, principalmente, para aqueles que estão interessados em conhecer mais sobre as razões de tantas discussões e controvérsias sobre o licenciamento de obras de grande impacto ambiental. Pode ser encontrado nas livrarias jurídicas, no site da editora (www.editoraimpetus.comf) ou nos grandes sites de venda como www.livrariasaraiva.com. ou www.submarino.com

Ambientalista do berço à universidade Terenceédeumafamíliaeminentemente jurídica,voltadaatemasambientais.Pai,mãe, irmãos,cunhados,esposa,sogro,alitodossão advogados.“Quemdeuinícioaessahistória ambientalfoimeupai,procuradorfederaldo InstitutoBrasileirodoMeioAmbiente(Ibama) edefensordomeioambientehádécadas.Nós somente seguimos o caminho que nos foi apresentadodesdepequenos,aoqualdamos continuidade”, lembra. A irmã deTerence faz Doutorado em DireitoAmbientalnaAlemanhaetrabalhacomo advogadaconsultoraemprojetosdecréditode carbono.Porsuavez,oautordeLicenciamento AmbientalconcluiPós-DoutoradoemHarvard, com foco em regulação energética e fontes alternativasdeenergia,principalmenterelacionadascombiocombustíveis.“Nãotenhodúvida dequetudoissocomeçoucomasconversas que tínhamos 20 anos atráas, quando ainda nemsefalavaemmeioambienteeaRio-92era somenteum`encontrointernacional`”, cita. Guia do empreendedor AideiadolivroLicenciamentoAmbiental, esclareceTerence,édeseupai,“quetrabalha nissohámaisde20anos,comexpertiseenorme no assunto. Como eu já era professor de Direito Ambiental, foi fácil juntar as peças e escreveremco-autoria”.Aimportância detra-

balharconjuntamenteéressaltadaporele,em quepesehaverpoucasdivergênciastécnicas. “A ideia foi fazer um livro que orientasse os empreendedores a ter em mãos um `guia` sobre licenciamento, em razão dos vários e conhecidos entraves que frequentemente ocorremquandointeressesantagônicosseencontram:empreendedorxórgaoambiental. “Oquebuscamosfoifazercomqueospontosdeatritomaiscomunsfossemevitados,pois aorientaçãodadanolivroébasicamentenosentidodesefazerumestudodeimpactoambiental omaiscompletoeabrangentepossível,paraobtençãodolicenciamento,sejaeleemquegraufor (prévio, de instalação ou de operação)”. CurtTrennepohl,paideTerence,temum currículoinvejávelemfunçõesjurídico-administrativasnopaís,entreelas,adeprocurador federaldoIbama;subprocuradorgeraldogovernodeRondônia;procuradordogoverno deRoraima;diretoradministrativodoMuseu ParaenseEmílioGoeldi,emBelém(PA);superintendentedoIbamanoRiodeJaneiro;diretor doParqueNacionaldaSerradosÓrgãos,emTeresópolis(RJ);chefedaProcuradoriaFederalEspecializadajuntoaoIbamadeSantaCatarina; corregedordaProcuradoriaGeraldoIbama,no DistritoFederal.Épós-graduadoemAdministraçãoPúblicaeparticipoucomoconferencistaem inúmeros congressos e seminários.

Demanda X recursos A situação, complexa, pode sugerir certa incoerência. Se, no varejo, o autor de Licenciamento Ambiental sugeriu que se enxuguem os órgãos ambientais, no atacado, a realidade é bem outra: “A demanda para análise dos licenciamentos no país é muito grande, e nossa administração não dá conta de analisá-los todos, com o cuidado que merecem. O país atravessa um período de crescimento, com aumento da demanda de commodities e, para atender esta nova fase, é necessário que os órgãos ambientais cresçam na mesma proporção e velocidade,

Curt e Terence: pai e filho vâo além dos laços de famìlia e fazem valer suas afinidades jurìdico-ambientalistas Neo Mondo - Fevereiro 2010

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A nova Lei de Mudanças Cli

O Brasil pós - COP

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m dezembro de 2009, a cidade de Copenhague, na Dinamarca, foi palco de mais um encontro global para discutir questões ambientais. Desta vez o alvo das discussões eram as recentes mudanças climáticas responsáveis pelo aquecimento global. Esse encontro, que foi a 15a. Conferência das Partes, ficou mundialmente conhecido como COP 15 (15th Conference of the Parties – COP 15) e contou com a participação de 196 nações e

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líderes dos mais importantes países do mundo, com o objetivo de discutir mudanças climáticas e aquecimento global e buscar mecanismos para desenvolver novas matrizes energéticas para as próximas décadas. O encontro de Copenhague visava, dentre outras coisas, à discussão de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A busca por fontes alternativas de energia e transferência de tecnologia são pontos bastante discu-

tidos, e a despeito dos desdobramentos políticos que possam ocorrer, certamente o encontro vem assinalar um novo horizonte, em busca de soluções renováveis e menos poluentes. Um fato é indiscutível, estamos todos insertos num contexto global de sustentabilidade, não mais cabendo a determinados países a alcunha de grandes poluidores, pois as necessidades começam a exigir medidas ambientalmente corretas de abrangência global.


Terence Trennepohl

Correspondente especial de Boston – Estados Unidos

máticas -

15...

Dentro desse contexto, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e regular seus impactos. Após a Conferência em Copenhague, foram promulgadas as Leis n. 12.114 e 12.187, de 09 e 29 de dezembro de 2009, respectivamente. A primeira delas (Lei n. 12.114/2009) criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, com o objetivo de assegurar recursos financeiros para projetos ou estudos, bem como para o financiamento de empreen-

dimentos que visem à mitigação e à adaptação da mudança do clima e seus efeitos. Basicamente, os recursos do Fundo serão oriundos dos royalties pagos nos contratos de concessão da exploração de petróleo e gás natural, conforme o disposto na Lei n. 9.478/1997, bem como de dotações orçamentárias da União, recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública, e demais fontes, todas previstas no art. 3º da Lei. Os recursos do Fundo poderão ter como destino, dentre outros, a educação, capacitação, treinamento e mobilização na área de mudanças climáticas; projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa – GEE e projetos de redução de emissões de carbono pelo desmatamento e degradação florestal, com prioridade a áreas naturais ameaçadas de destruição e relevantes para estratégias de conservação da biodiversidade. A Lei dispõe que “cabe ao Comitê Gestor definir, anualmente, a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades” previstas no artigo 5º, que são: a) apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, por intermédio do agente operador e b) apoio financeiro, não reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, aprovados pelo Comitê Gestor do FNMC, conforme diretrizes previamente estabelecidas pelo Comitê.  Vale ressaltar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o agente financeiro do FNMC. Ja a Lei n. 12.187/2009, instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabeleceu os seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. De acordo com a Lei, as ações decorrentes dessa Política deverão observar os

princípios ambientais da precaução, prevenção, participação cidadã (leia-se, princípio democrático), do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade comum, porém diferenciada. Quanto aos instrumentos institucionais, ou seja, as partes que participarão direta ou indiretamente da Política Nacional de Mudança do Clima, a Lei menciona o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima; e a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (art. 7º). O último e, quiçá, mais importante ponto que deve ser destacado na nova legislação é a menção a metas concretas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Dessa forma, para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, o Brasil adotará, como compromisso voluntário, ações de mitigação para reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020. A projeção de emissões, bem como o detalhamento das ações para alcançar seus objetivos, serão posteriormente detalhados em Decreto do Poder Executivo, tendo por base o segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, a ser concluído no ano de 2010.

Terence Trennepohl Sócio de Martorelli e Gouveia Advogados Senior Fellow na Universidade de Harvard Doutor e Mestre em Direito (UFPE) Bolsista da CAPES E-mail: tdt@martorelli.com.br

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Ciência e Tecnologia

Bons de

COCO

Descobertas científicas podem estar ao alcance das mãos mais do que se pensa; que o digam as universidades paulistas Divulgação IQ-USP

Gabriel Arcanjo Nogueira

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que seria uma refrescante e saudável atitude de tomar água de coco na praia acabou por fazer valer o dito popular: “unir o útil ao agradável”. Com pós-doutorado em química inorgânica e atividade biológica do ferro, professor do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQUSP), o químico Breno Pannia Espósito viu dali surgir uma ideia no mínimo promissora para contribuir com a saúde do meio ambiente. Brenno se recorda: “Fiquei olhando para aquele coco pensando: ‘ Que desperdício! Será que não dá para fazer nada com essa casca?’. Foi daí que nasceu o projeto (de pesquisas com a fibra de coco), que se vincula  a nossas atividades no IQ-USP pesquisando, por um lado, possíveis danos  ambientais promovidos por metais e, por outro, novos fármacos que contenham elementos metálicos na sua composição. Nossa área é voltada a pesquisa de atividade potencialmente tóxica de metais no ambiente”. Não que Breno seja 100% geração saúde. “Eu gosto muito de praia, de curtir a água e descansar lendo um bom livro na areia, precisamente para arejar a cabeça de temas áridos e de domínio de poucos mortais... sou fumante e gosto de fumar na praia”. O professor, ao esclarecer que o Departamento de Química Fundamental do IQ-USP é

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Breno e sua equipe de pesquisas: boa graduação para viabilizar uma ideia inspiradora; falta ainda resolver algumas “pontas soltas” o maior na especialidade no Brasil, ressalta: “A par disso, temos excelente graduação, em que todos os pesquisadores estão envolvidos”. Pesquisa inspiradora Apesar de todo o peso acadêmico de sua equipe e do empenho em viabilizar a ideia inspiradora, Breno é comedido: “Não chamaria meu trabalho de ‘ achado’ , mesmo porque funcionalizar quimicamente resíduos agroindustriais com o objetivo de produzir novos materiais adsorventes de metais já vem sendo feito há muito tempo (ver quadro “Para entender melhor”). Mas nossa funcionalização para a fibra de coco foi nova e certamente contribui para que novas pesqui-

sas continuem sendo feitas no sentido de se obter materiais baratos e que aproveitem os resíduos de outras atividades industriais”. A importância da ideia, surgida num momento de lazer, ganha força no objetivo que move a equipe: “Nosso objetivo final é sempre tentar algo prático e viável. Mas estabelecemos primeiro os fundamentos, a ciência básica por trás dessas transformações. Normalmente leva tempo para que uma pesquisa básica veja a luz do dia na prateleira de uma loja”. O professor coloca-se à disposição de possíveis interessados em saber mais sobre as pesquisas e até mesmo estabelecer parcerias para ampliar o alcance e a viabilidade delas no e-mail breno@iq.usp.br.


Divulgação IQ-USP

Professor coloca e-mail à disposição de interessados em saber mais sobre a fibra de coco Mesmo porque, para ele, entre setores produtivos em potencial a quem possa interessar esse tipo de pesquisa está o de desenvolvimento de tecnologias de remediação ambiental. “Não sei quão informados eles estão a respeito desse trabalho, mas hoje em dia, com a internet, é muito fácil descobrir o que se está produzindo nesse sentido”, acredita. Por enquanto, Breno se atém ao recomendado realismo que a situação pede: “A fibra modificada que produzimos ainda tem alguns problemas, como o custo e a segurança de alguns produtos utilizados nas reações. O que precisa ser otimizado”. A expectativa de ter a fibra de coco disponível no mercado não é imediata. O professor sente que o trabalho que se faz no IQ-USP, de pesquisa básica, “aponta para possibilidades interessantes, mas que ainda há muitas ‘ pontas soltas’ por resolver”. Os mais tóxicos Convidado a montar um ranking dos metais mais perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, Breno esclarece: “A toxicidade de um metal depende muitas vezes do que se chama de ‘ espécie química’ (a ‘roupagem’ com que esse metal se apresenta a um organismo), bem como da via de exposição (cutânea, atmosférica, na água, alimentos...). Obviamente, depende também de quão importante industrialmente seja tal metal, o que vai influenciar diretamente na quantidade esperada dele nos resíduos. “De maneira bem ampla, mercúrio, chumbo e cádmio podem ser considerados os metais mais tóxicos tanto aos humanos quanto ao ecossistema, pois: • são ainda muito utilizados; • inibem processos bioquímicos muito delicados; • no caso do mercúrio, pode ser convertido a espécies muito mais tóxicas, como o metilmercúrio, por micro-organismos do ambiente”.

Como se dá na prática De acordo com a Agência USP de Notícias, experimentos do IQ-USP demonstraram que a adição de funções químicas à fibra de coco verde aumenta a sua capacidade de retenção, principalmente de alguns metais pesados. Com a palavra, o professor Breno: “A fibra de coco é um produto que, naturalmente, já possui uma capacidade filtrante”. Nos testes realizados em laboratório, os pesquisadores trataram o produto com solventes e reagentes que aumentaram essa capacidade, principalmente em relação ao cádmio, elemento químico usado na fabricação de pilhas, pigmentos e baterias. Os testes foram realizados no Laboratório de Química Bioinorgânica Ambiental do IQ, onde os pesquisadores testaram a capacidade de retenção de metais como o cromo, chumbo e mercúrio. “Mas o que melhores resultados apresentou foi em relação ao cádmio. Para aumentar a capacidade de retenção das fibras, acrescentamos ao produto fósforo, enxofre e um grupo de hidroxilas”, afirma Breno. Modelo na mineração O professor explica que a ideia vem de um processo semelhante ao utilizado na mineração. “Na indústria de mineração podem ser utilizados quelantes, que são produtos químicos que removem os metais de interesse dos seus minérios. A partir desse modelo, pensamos na possibilidade de acoplar uma substância que mimetizasse um desses quelantes industriais às fibras de coco verde, para a retenção de metais pesados. Dessa forma, agregaríamos valor a um resíduo e ao mesmo tempo obteríamos um produto de aplicação ambiental”, conta.

As amostras de fibras de coco verde, picadas, foram fornecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nos testes, foram separadas fibras de coco para ser avaliadas em três grupos diferentes. Em todos eles, foram acrescidos agentes tiofosforilantes, enquanto em outro experimento as fibras foram testadas em seu estado natural. “As diferentes tiofosforilas proporcionaram diferentes ambientes químicos ao redor do fósforo e enxofre”, descreve Breno. Os experimentos foram realizados no final de 2008, e os resultados foram recentemente veiculados na revista internacional Bioresource Technology. Segundo o professor, os resultados, apesar de positivos, mostram que muitas outras pesquisas devem ser feitas, visto que o processo testado tem um alto custo. “Além do custo, os testes se mostraram complicados, principalmente em relação aos fortes odores exalados. Ainda há muito que se fazer para melhorar o processo como um todo. Mas o principal é que pudemos comprovar que é possível se utilizar a fibra de coco verde num processo de retenção de cádmio”, afirma. De acordo com o pesquisador, já existe um grupo de alunos que deverá prosseguir as pesquisas com as fibras de coco verde, mas testando novas substâncias. Ficha técnica do Cádmio

Elemento químico - Cd Número atômico - 48 Massa atômica - 112,40 Densidade - 8,6 g/cm3 Temperatura de fusão - 320,9oC

Fonte: Enciclopédia Larousse Cultural

Para entender melhor • Funcionalização significa uma alteração química na fibra que produz

um material diferente, com propriedades novas. • Adsorção é um processo de retenção de um material sobre a superfície de outro. • Absorção é a retenção de um material dentro de outro. • Breno ressalta que é uma diferença sutil, mas importante em ciência dos materiais. Aprecie com moderação Metais pesados em CD não passam de atrações musicais que caem bem em ouvidos acostumadosasonsmaisfortes.Quemcurteos demaisgênerossonorosrecomendaria:“aprecie com moderação”. O que dizer, então, do elemento químico metal, caracterizadoporfortecondutividadetérmicae elétrica,emqueocádmio(Cd)éumdospesados. OsdadosaseguirsãodaEnciclopédiaLarousse Cultural: Metais pesados são os de massa atômica elevada, entre eles, o cobre, o mercúrio, o chumbo, o cádmio, o manganês e o zinco.

Presentesnanatureza,embaixasconcentrações, alguns são indispensáveis a plantas e animais, emquantidadesmínimas. Massetornamtóxicos em doses elevadas. O cádmio, por exemplo, utilizado como moderador nos reatores nucleares e na blindagem de instrumentos de alta pressão, é substância absorvida facilmente pelos lodos marinhos,acumula-serapidamenteaolongodas cadeiasalimentares,podendoserencontrado também em raízes. É tóxico para o esqueleto ósseo e para o rim, em particular. 

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Ciência e Tecnologia

Conversor eletrônico e tecnologia contra o apagão Da capital paulista, onde fica a USP, para o interior do Estado, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também é incansável em atividades que ajudem a melhorar a vida das pessoas. O Jornal da Unicamp registra exemplos interessantes quando se trata de tecnologia aplicada à energia elétrica. Um deles é o desenvolvimento do pri­meiro conversor eletrônico de potência trifásico para a conexão de painéis solares à rede elétrica brasileira. Feito que inaugura uma nova etapa no aproveitamento da energia solar no país. Com grau de eficiência de 85%, o protótipo de laboratório teve um custo da ordem de R$ 15 mil, financiado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os testes foram realizados entre dezembro e janeiro, nas instalações do Laboratório de Hidrogênio (LH2), do Instituto de Física “Gleb Wataghin” (IFGW), onde já funciona uma planta piloto de geradores alternativos conectada à rede da CPFL Paulista. A pesquisa foi conduzida pelo doutorando Marcelo Gradella Villalva e orientada pelo professor Ernesto Ruppert Filho, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC). De acordo com Ruppert, não se tem notícia até o momento de nenhum outro conversor eletrônico similar que tenha sido desenvolvido por empresa ou instituto de pesquisa brasileiro e que tenha sido colocado em operação e testado com êxito numa instalação de painéis solares com capacidade de 7,5 kW. “Este conversor substituiu plenamente, durante o período de testes, os três conversores eletrônicos monofásicos adquiridos da empresa alemã SMA, que estão atualmente ligados a esses painéis solares”, afirma o orientador. Diante dos resultados, o próximo passo é buscar parceiros interessados na industrialização do conversor.

tar muito menos, caso já estivesse em escala industrial. Se compararmos o custo final de R$ 10 mil com o custo do conversor importado, isso significa uma redução de um terço. É realmente muito vantajoso nacionalizar essa tecnologia”, assegurou. Pesquisadoras da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Unicamp (FEEC), por sua vez, desenvolveram um novo processo que, se levado à indústria, poderá ser um aliado no combate à ocorrência dos apagões de energia elétrica. A professora Maria Cristina Dias Tavares e a pesquisadora Patricia Mestas desenvolveram um procedimento que permite o religamento das linhas de transmissão do sistema elétrico em um intervalo de tempo menor do que o usual, resultando em sobretensões muito menores, evitando que ocorram efeitos em cascata, como no último apagão ocorrido em novembro no país, que atingiu pelo menos 15 estados, causando perdas em diversos setores. Patente requerida A Agência de Inovação Inova Unicamp deu entrada a um pedido de patente nacio-

nal para a tecnologia, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e internacional por meio do Patent Cooperation Treaty (PCT), acordo internacional que garante a propriedade intelectual de um invento em 142 países signatários por um período de até 18 meses. Maria Cristina, professora responsável pelo grupo de pesquisa e uma das autoras da patente, explica que as linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil são trifásicas: “A tecnologia para religamento trabalha com as três fases simultaneamente”. Segundo a professora, no último apagão vários eventos ocorreram simultaneamente. Para ela, a grande incidência de descargas elétricas não deveria colocar o sistema em perigo, mas em razão das descargas houve uma elevação muito alta da tensão. “O que nós acompanhamos no Seminário Nacional que aconteceu em novembro de 2009 em Recife é que provavelmente houve um defeito no nível de proteção da subestação, que estava atuando muito mais baixo. Portanto, uma perturbação que não era tão severa acabou tirando o sistema”, conclui a professora.

Antonio Scarpinetti

Professor Ruppert: “é realmente muito vantajoso nacionalizar essa tecnologia” Antonio Scarpinetti

Vantagens Ainda que o protótipo tenha consumido R$ 15 mil, Ruppert lembrou que a Fapesp destinou R$ 70 mil ao projeto todo, uma vez que foi necessário montar uma bancada com todos os equipamentos de medição e de testes. Especificamente com relação ao protótipo, o orientador da pesquisa calcula que em escala de produção o conversor tenha um custo final aproximado de R$ 10 mil. “Existem alguns componentes que poderiam cus-

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Fapesp destinou R$ 70 mil ao projeto do conversor frifásio aplicável a painéis solares


Economia

É tempo de comparar e aprender Revista Tempo do Mundo, nova publicação do Ipea, pretende democratizar conhecimentos a respeito de problemas nacionais Heloisa Moraes

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cional. “A pluralidade dos colaboradores e dos assuntos tratados, aliada ao benefício do idioma pátrio, e não de uma linguagem hermética, está entre os fatores diferenciais”, afirma o editor e assessor técnico da presidência do Ipea Milko Matijascic. A primeira edição da revista traz artigos sobre o aumento e a convergência da renda mundial, assinado por Heiner Flassbeck e Massimiliano La Marca (economistas da United Nations Conference on Trade and Development – UNCTAD, em português Conferência das Nações Unidas em Comércio e Desenvolvimento), sobre a resposta da China à crise financeira global (escrito por Cai Fang, Du Yang e Wang Meiyan, do Instituto de População e Economia do Trabalho da Academia Chinesa de Ciências Sociais), uma análise do desenvolvimento no marxismo (pelo sociólogo e cientista político Emir Sader), entre outros. Cada edição da revista deverá contar com autores e problemáticas diferentes. A publicação também irá completar a gama de veículos que estão sendo lançados pelo Ipea com o objetivo de criar mais situações que promovam o debate de assuntos políticos e socioeconômicos. Um exemplo é o Boletim de Economia e Política Internacional, lançado em fevereiro, que acompanha o cenário da conjuntura in-

ternacional e foca nas questões típicas do comércio exterior. Segundo Matijascic, outros veículos já estão no forno, como o livro que será lançado ainda neste semestre, sobre inserção internacional, e uma outra possível publicação sobre o mundo em perspectiva, com temas mais específicos. “Esses veículos estão surgindo com a postura mais pró-ativa do Instituto, que pretende enriquecer a fonte para pesquisadores, especialistas e diplomatas em geral”, afirma Matijascic. Além de contribuir de uma forma generosa para o debate de ideias essenciais para a melhoria de países em desenvolvimento como o Brasil, o Ipea também pretende fazer parcerias com outras agências para ajudar na divulgação da revista, que a princípio só estará disponível para download no site www.ipea.gov.br. As estruturas do cotidiano e as questões que envolvem o desenvolvimento a partir de uma perspectiva histórica e de longa duração foram as ideias que levaram Fernand Braudel, historiador francês e um dos fundadores da Universidade de São Paulo, a criar o termo “tempo do mundo” – uma clara referência da revista que pretende, como o termo propõe, inovar no debate de novas possibilidades de crescimento. Sidney Murrieta

ue o ser humano aprende por imitação já é fato conhecido e comprovado há tempos. Mas só recentemente esse comportamento passou a ser aplicado em outros âmbitos e ganhou diferentes nomes - como o benchmarking, criado com o intuito de estimular a comparação e competição saudável entre várias empresas, que podem ser do mesmo setor ou não. Neste processo, cada uma examina o sistema da outra e adota para si as melhores práticas, que consequentemente conduzem ao desempenho superior. Essa é uma outra maneira de explicar a proposta da revista Tempo do Mundo, lançada em 4 de março pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A publicação, que é quadrimestral e tem versões em português e inglês, é a primeira que discute questões nacionais relevantes a partir do ponto de vista internacional, representado por especialistas de diversas nacionalidades. Através do debate de assuntos ligados à economia, ao desenvolvimento econômico, social e sustentável, além de políticas públicas, a revista pretende aproveitar o momento da atuação mais forte do Brasil no exterior para inseri-lo devidamente na discussão interna-

Lançamento da revista no auditório do Ipea em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. Da esquerda para a direita, o coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos da Universidade de Brasília Lytton Guimarães, o diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) Mario Theodoro e Milko Matjascic

Neo Neo Mondo Mondo - Setembro - Março 2010 2008

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Envelhecência

e feminilização da velhice

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nvelhecência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a idade adulta (do ponto de vista da biologia, um organismo adulto é aquele que atingiu a capacidade reprodutiva) e a velhice. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis – físico, mental e social - e representa para o indivíduo um processo de distanciamento 54

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de formas de comportamento e privilégios típicos da idade adulta e de aquisição de características que o capacitem a assumir cuidados e responsabilidades consigo, com sua família, comunidade e com o meio ambiente para o envelhecimento que se aproxima. A velhice sempre foi um temor para a maioria das pessoas, por aproximá-las da senilidade e da morte.

Os termos envelhecência e envelhecente marcam justamente este processo de transição entre idade adulta e velhice, sendo a idade adulta marcada como a fase de formar-se profissionalmente, constituir família e patrimônio e a velhice como sendo o terço final da vida, marcada pelo declínio físico e a morte. E é usado para destacar a resistência dos adultos diante da velhice que se aproxima, e


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os excessos de procedimentos em busca da juventude eterna numa forma incansável de distanciamento da morte inevitável. Caracteriza-se por uma fase de mudança no comportamento, no estilo de vida e de aquisição de novas competências que capacitem o adulto pré-idoso para assumir outros papeis sociais e postura diante de sua vida. Ocorre habitualmente entre os 50 e 60 anos de vida.

A Organização Mundial da Saúde define velhice como sendo o individuo que está acima dos 60 anos de vida e no Brasil o Estatuto do Idoso estabelece a velhice como sendo após os 65 anos de idade, onde o individuo é sujeito de direitos e privilégios sociais específicos. O termo foi utilizado pela primeira vez em artigo do escritor Mário Prata no Jornal O Estado de S. Paulo, em 1997. Em congressos e seminários técnicos de gerontologia e geriatria é usado com certa frequência e na literatura técnica específica o tema passa a ser mais cotidiano, como nos livros Ame Suas Rugas Aproveite o Momento (Odorizzi, 2008), Ame Suas Rugas Pois Há Muito por Viver (Nova Letra, 2009). Manuel Tosta Berlink adota também o termo no livro Psicopatologia Fundamental (Escuta, 2000). O fim da envelhecência não é marcado por mudanças de ordem fisiológica, mas sobretudo de ordem sociocultural, como salienta Anita Liberalesco Neri.

sexual (menopausa e andropausa), fim do período reprodutivo (para as mulheres) e inclui, entre outras coisas, a saída gradual do mercado de trabalho e o assumir do papel social de velho. Este papel sofre mutação de maneira muito rápida, uma vez que o idoso da década de 40 é extremamente diferente do idoso do século XXI. A envelhecência não é, no entanto, uma fase homogênea. Pelo contrário, é uma fase dinâmica que, para o seu estudo, exige uma maior diferenciação. A psicologia começa a usar o termo definindo-o como a fase onde o sujeito se vê na contingência de ter que pensar em sua velhice, ou seja, distingui-la do preconceito e do estigma que possa ser vivido com um mínimo de dignidade. Esse trabalho de pensamento é, via de regra, um esforço solitário, que pode enriquecer o mundo interno do sujeito. Envelhecência seria o processo de transformação da identidade, o encontro da alma sem idade com um corpo que envelhece. (Berlink, Manuel Tosta)

Interdisciplinaridade A fase da envelhecência e velhice são objeto de estudo principal da gerontologia (ciência em construção, que estuda o processo do envelhecimento humano em seus múltiplos aspectos) e ainda abordado e aprofundado nas mais diferentes disciplinas - sociologia, política, psicologia, pedagogia, biologia, medicina, direito etc. - e apresentam assim um grande número de diferentes significados. Tais significados abrangem, por exemplo, “envelhecimento como fase do desenvolvimento individual”, “velhice como obstáculo de vida” (com uma correspondente idealização dessa fase da vida) e “velhice como grupo social” que possui uma cultura própria.

Feminilização da velhice No mês em que se discute internacionalmente a mulher, seu papel e condição social, necessário dizer que envelhecimento é também uma questão de gênero. Em consequência da sobremortalidade masculina, as mulheres predominam entre os idosos. No Brasil, em 2000, elas eram responsáveis por 55% da população idosa. Quanto mais velho o contingente idoso, mais elevada é a proporção de mulheres. Por exemplo, para o grupo com 80 anos e mais, o percentual comparável eleva-se para 60%. Mesmo que a velhice não seja universalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam maior probabilidade de ficarem viúvas e em situação socioeconômica desvantajosa. A maioria das idosas brasileiras de hoje não teve um trabalho remunerado

Envelhecência na psicologia Do ponto de vista da psicologia do desenvolvimento, o início da envelhecência é marcado pelo fim do amadurecimento

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durante a sua vida adulta. Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de debilitação biológica antes da morte do que eles (Nogales, 1998). Por outro lado, são elas, mais do que os homens, que participam de triplas jornadas de trabalho (dentro e fora do lar). Diferentemente do que fizeram na sua vida adulta, progressivamente ao envelhecer assumem o papel de chefes de família e de provedoras. A obra Idosos no Brasil: vivências desafios e expectativas para a Terceira Idade (Fundação Perseu Abramo e SESC-SP, 2007), organizada pela doutora Anita Liberalesso Néri, traz um dos capítulos dedicados ao tema “Feminilização da velhice” e discute o que esse fenômeno significa para os idosos, para as famílias e para as políticas públicas de saúde e de promoção e proteção social, com base na análise de informações de natureza sociodemográfica, epidemiológica e psicológica, provenientes da base da pesquisa em pauta e fontes brasileiras e internacionais. A explicação para a feminilização da velhice ou o superávit feminino nas idades mais avançadas está vinculada à questão da mortalidade diferencial por sexo. As mortes violentas, que atingem sobretudo os homens de 15 a 24 anos,

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são apontadas como determinante dessa defasagem. Outra razão é a queda da mortalidade materna, propiciada pelos avanços e por uma maior distribuição de recursos oferecidos pelo desenvolvimento tecnológico da medicina e indústria farmacêutica. Entre os idosos prevalece em nossa sociedade um elevado contingente de viúvas, as quais contrastam com a alta proporção de homens casados. Dentre as razões para este fato estão em primeiro lugar a maior longevidade feminina; em segundo lugar ocorre ligado a normas culturais e sociais que prevalecem em nosso país, as quais levam os homens a se casarem com mulheres mais jovens. Observou-se em um estudo que em 67% dos casamentos os homens são mais velhos que as mulheres, enquanto que em 15% o casal possui a mesma idade e em apenas 18% as mulheres apresentam idades superiores aos seus parceiros. A participação das mulheres idosas na formulação de políticas e programas de  saúde que as atingem é essencial para assegurar uma resposta às suas necessidades específicas, sejam relativas ao trabalho, proteção social, atenção à família, estado socioeconômico, acesso aos serviços de saúde e saúde fisiológica e mental. As intervenções na saúde

devem buscar muito mais uma melhoria significativa na qualidade de vida das pessoas idosas, em lugar de simplesmente garantirem a sua prolongação. São alguns dos desafios para os envelhecentes que deixam de discutir, pensar e fazer o que deve ser feito hoje, em busca de fórmulas milagrosas de uma juventude eterna inalcançável.

Rosane Magaly Martins, escritora, advogada pós-graduada em Direito Civil, com especialização em Mediação de Conflitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Gerontologia (FURB/2005) e Gerencia em Saúde para Adultos Maiores (OPS/ México) com formação docente em Gerontologia (Comlat/Colômbia). Fundadora e presidente da ONG Instituto AME SUAS RUGAS, participando desde 2007 na Europa e na América Latina de congressos, cursos e especialização que envolve o tema. Organiza a publicação da coleção de livros “Ame suas rugas” lançados no Brasil e em Portugal. E-mail: advogada@rosanemartins.com Site: www.rosanemartins.com


Neo Mondo - Outubro 2008

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Cotidiano

NEOMONDO INFORMA Acompanhe aqui, em cada edição, as novidades mais quentes sobre o que está acontecendo no mundo Da Redação

Ministro lança projeto para tratamento de resíduos No final de fevereiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc entregou a 21 gestores de estados e municípios termos de convênios para a futura elaboração de planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs). Tais projetos pretendem organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, socioeconômicas, geográficas e ambientais, para promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano. Na ocasião da entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas sobre o compromisso sustentável que estipulava a meta de que em dez anos será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os Pgirs serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinará para cada município ou

consórcio, formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil. Foram contemplados os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), de Sumaré e Amparo (SP), de Bagé e Capão da Canoa (RS), de Altamira (PA), de Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), de Betim (MG), de Caicó (RN), de Casa Nova e Irecê (BA) e de Caxias (MA). Segundo relatório divulgado em 2008 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), aproximadamente 150 mil toneladas/dia são coletadas no Brasil. (Mais informações no mapa ao lado) * Com informações do Estado de S.Paulo

Para refletir e apagar a luz A terceira edição da Hora do Planeta acontece em 27 de março, entre 20h30 e 21h30 (horário de Brasília), com a participação confirmada de 92 países, quatro a mais que no ano passado. A ideia é apagar a luz por uma hora, num protesto contra aquecimento global. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento contou com a participação de 4 mil cidades de 88 países. Até o fechamento desta edição, Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e mais seis municípios anunciaram a participação no evento. Será também a primeira vez que todos os países membros do G-20 fazem parte do evento, através da re-

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presentação simbólica na Torre de Tóquio (Japão) e no Portal de Brandenburgo (Alemanha), que também terão suas luzes desligadas. Aproveitando o ensejo, Alessandro Barghini lança no mesmo dia seu livro Antes que os vaga-lumes desapareçam. A obra pretende esclarecer os benefícios e riscos da iluminação artificial sobre plantas, insetos e no metabolismo humano. O autor, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) e do Laboratório de Estudos Evolutivos do Instituto de Biociências (IB) da USP, também alerta sobre possíveis medidas de controle da luminosidade para reduzir seus malefícios. Para mais informações, acesse: www.horadoplaneta.org.br www.annablume.com.br

Participação por Macrorregião no Total de RSU Coletado (%)

Fontes: Pesquisas ABRELPE 2007 e 2008 e IBGE (contagem da população 2007 e 2008)

Fórum Internacional de Sustentabilidade Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social para a Amazônia são as principais pautas a serem discutidas no Fórum Internacional de Sustentabilidade, que será realizado em Manaus (AM) em 26 e 27 de março. O evento, que contará com a participação do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, do cineasta James Cameron e do cientista e ecólogo norte-americano Thomas Lovejoy, espera reunir aproximadamente 300 dos principais empresários, executivos e lideranças políticas do Brasil. Serão dois dias de seminário para difundir práticas e mecanismos bemsucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia. O objetivo do Fórum é demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta e suas implicações para a região e o mundo. Mais informações: CDN - Comunicação Corporativa www.cdn.com.br


Crescimento transgênico

Repensando o plástico

A versatilidade das pets vai da confecção de roupas aos telhados Algumas instruções para reciclagem ensinam que o isopor não se encaixa nas divisões de reciclagem - o que acaba fazendo-o entrar para o lixo orgânico. O Projeto Repensar, do Instituto SócioAmbiental dos Plásticos, é uma iniciativa que pretende corrigir essa informação equivocada e salientar a versatilidade e o alto potencial reciclável do produto. Atualmente, 8% das cerca de 83 mil toneladas de isopor produzidas por ano no Brasil retornam ao processo produtivo com destino à reciclagem. Mais de 80% desse montante foram coletados pelos recicladores associados à Plastivida, assim como pelas cooperativas de coleta seletiva parceiras do Projeto Repensar, em fontes geradoras prospectadas pela Plastivida e pelos nossos associados. Do artesanato a confecção de roupas, a garrafa pet dá cada vez mais provas da

sua versatilidade. A maior durabilidade e vida útil do plástico propiciaram a criação da Telhas Leve, que incorpora o material na fabricação de telhados feitos a partir de garrafas de água mineral e refrigerante. O metro quadrado do produto custa R$ 39 (duas vezes mais caro que a telha convencional de barro, aproximadamente R$ 19), mas por conta da leveza, o gasto com a estrutura do telhado fica por um quarto do preço da tradicional – o preço cai de R$ 70 para R$ 15. Com sede em Manaus (AM), a empresa recebeu em 2009 um incentivo de cerca de 150 mil reais do Programa de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas do Amazonas para mais estudos e testes.

A preocupação com fontes alternativas de energia motivou o estado do Oregon (EUA) a começar a construção do primeiro parque de ondas comercial do país. Apesar de prometer fornecer energia para cerca de 400 moradias, o projeto tem incitado muitas dúvidas entre profissionais experientes da área oceânica. Segundo o diretor da Associação da Gestão da Zona Costeira de Oregon Onno Husing, é difícil colocar os geradores na água e capturar a energia de uma forma financeiramente eficiente. Uma amostra desse desafio é o Parque de Ondas da Aguçadora, de Portugal, inaugurado em setembro de 2008 e pioneiro no sistema de aproveitamento da energia das marés. Inicialmente o parque conseguiu atingir ima capacidade inicial de 2,25 megawatts (MW), o equivalente para iluminar cerca de 1.500 habitações. Três meses depois, o projeto foi inter-

rompido e as máquinas, na época dadas como avariadas, estão armazenadas há mais de um ano no porto de Leixões. Atualmente, deputados investigam qual é a causa do abandono do

Para mais informações, acesse: www.plastivida.org.br/2009/Projetos_Repensar www.telhasleve.com.br

O Brasil se tornou o segundo país que mais usa produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos. Os dados foram divulgados em fevereiro pela ISAAA, Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Biotecnológicas Agrícolas, que acompanha a adoção de produtos transgênicos. Só em 2009 foram 21,4 milhões de hectares de produtos transgênicos – desse total, 16,2 milhões de hectares foram plantados com soja transgênica, com patente da Monsanto. Segundo as avaliações de impacto mundial das culturas transgênicas, houve lucro de 51,9 bilhões de dólares entre 1996 e 2008, com a redução nos custos de produção e os ganhos de produtividade. Estes, dentre outros fatores, foram os responsáveis por fazer o país se tornar o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da União Europeia. Segundo dados da Organização Mundial de Comércio (OMC) divulgados este ano, o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008. O país é líder de exportação em vários produtos agrícolas como café, suco de laranja e açúcar, além de manter um bom ranking com carne bovina, carne de frango, tabaco, soja, milho, entre outros.

*Com informações do Estado de S. Paulo e Reuters

Aprendendo com a água projeto junto ao Ministério da Economia.

*Com informações do Grupo Parlamentar CDS e Bloco de Esquerda

O primeiro Parque de Ondas do mundo, localizado em Aguçadoura, no conselho da Póvoa de Varzim em Portugal

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