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NeoMondo

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um olhar consciente

Laison dos Santos

Ano 3 - Nº 26 - Setembro 2009 - Distribuição Gratuita

Conscientização em

QUADRINHOS 12

Pintando com a boca

Plano Amazônia Sustentável (PAS)

Lição de Vida

Um ano depois...

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Frans Krajcberg A Arte que Grita!

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“Desde pequena eu gosto de cozinhar. Só não imaginava que um dia eu estaria no Programa Nutrir fazendo a merenda de 430 alunos. Quando vejo o entusiasmo das crianças em experimentar coisas novas e saber mais sobre alimentação, é como um presente para mim. O Nutrir é contagiante. Ele une o setor pedagógico da escola com a merendeira, nos dá conhecimento e valoriza cada uma de nós. Para mim, é a escola de crescer como gente.”

Rita de Cássia, Natal, RN Merendeira

O Programa Nutrir da Nestlé completa 10 anos de trabalho voltado para o combate à desnutrição e à obesidade em comunidades de baixa renda do país. Conheça mais sobre essa iniciativa que já capacitou 11 mil educadores e beneficiou 1,2 milhão de crianças. www.nestle.com.br/nutrir


Seções Cultura & Arte

Perfil 06 Mauricio de Sousa Pai da Mônica completa 50 anos de carreira e investe na área socioeducacional

12 Lição de Vida Aos 30 anos, pintor supera obstáculos de toda ordem com apoio da família

educação 40 anos da ONG Ação Comunitária Instituição relata trajetória de sucesso e pioneirismo

16 25 Artigo: O desenvolvimento sustentável Desafio das grandes empresas mundiais e os índices de aprovação ambiental

economia

20 Artigo: Formador de formadores Vendedor de sonhos?

especial - Amazônia

26 Artigo: Aposentadoria nunca mais? Regimes previdenciários de todo o mundo passam a ficar insustentáveis Empreendimento complexo Campeãs de questionamento, hidrelétricas do Rio Madeira podem surpreender positivamente

32 Artigo: O papel da Floresta Amazônica no mercado de carbono As mudanças climáticas e os efeitos negativos do aquecimento global 38 Artigo: Amazônia e a (des) mitificação Desvendando seus mitos

22 Trabalho diferente constrói cidadania Iniciativa é herdeira das mobilizações populares dos anos 1980, pós-ditadura

28 Plano Amazônia Sustentável (PAS) Choque de Legalidade, 1 ano depois Ações de sustentabilidade Governo e sociedade oferecem alternativas que levam em conta a realidade da população

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45 Artigo: Sonho de primavera Abundância da natureza 46 Frans Krajcberg - A arte que grita Artista conhecido mundialmente pela beleza das obras e pelo ativismo ambiental biomas - Mata AtlÂntica 50 Artigo: Geodiversidade e patrimônio ecológico Diversidade natural entre aspectos geológicos

Ameaças ao patrimônio nacional Segundo bioma mais ameaçado de extinção do planeta

Expediente Diretor Responsável: Oscar Lopes Luiz Diretor de Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586) Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Takashi Yamauchi, Marcio Thamos, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Luciana Stocco de Mergulhão, Denise de La Corte Bacci, Dilma de Melo Silva, Natascha Trennepohl e Rosane Magaly Martins Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586), Rosane Araujo (MTB 38.300) e Sandra Regina do Nascimento Santos (MTB 21.028) Estagiário: Caio César de Miranda Martins Revisão: Instituto Neo Mondo Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo

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Publicação Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Primo Bruno Pezzolo, 86 - Casa 1 Vila Floresta - Santo André – SP Cep: 09050-120 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 4994-1690 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/000100, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 50 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.

Diretor Jurídico: Dr.Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva

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Editorial

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com grande satisfação que preparamos mais uma Edição da Revista Neo Mondo. Neste mês, temos muito o que comemorar, afinal, no dia 5, foi o Dia da Amazônia e, no dia 21, o Dia da Árvore. Nestes dias, pude acompanhar várias homenagens em escolas, canais de televisão, rádio, enfim, praticamente em toda a mídia. Parafraseando minha filha: “Meu, fala sério, que baita hipocrisia”. Muitas vezes, as mesmas pessoas que estavam nestes eventos continuam jogando o lixo na rua, desperdiçando água, agredindo seu semelhante e, principalmente, o planeta. Como podemos tornar nossos hábitos de consumo e nossas atitudes louváveis? Lógico, prezado leitor, a primeira atitude você já tomou, lendo nossas edições. Mas, voltando ao assunto, você já parou para pensar qual é o verdadeiro custo dos produtos que consumimos? Todos esses produtos (salvo alguns) vêm com uma etiqueta de preço oculta, ou seja, você não consegue mensurar qual o impacto que estão causando para o planeta e para as pessoas que trabalham nestas empresas. Está na hora de exigirmos uma transparência de mercado e procurar sempre nos informar. A missão do Instituto Neo Mondo é justamente esta, conscientizar a sociedade, empresas e organizações que as práticas de responsabilidade socioambiental geram desenvolvimento social e o fortalecimento humano. Pessoas bem informadas e conscientes são agentes de transformação capazes de alterar o presente e garantir o futuro de um planeta sustentável. Para tanto, trazemos a você, através de nossas publicações, um mundo

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de possibilidades, que alerta o ser humano de coisas que antes eram invisíveis aos olhos e o que cada indivíduo pode fazer para alterar isso. Nesta edição, por exemplo, você encontrará um caderno especial sobre a Amazônia. Nele, abordaremos o “Plano Amazônia Sustentável”, que tem como objetivo definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do bioma. Além disso, falaremos sobre as hidrelétricas que estão sendo viabilizadas na bacia do Rio Madeira e que fazem parte do PAC, Programa de Aceleração de Crescimento, do Governo Federal. Também, mostraremos um pouco da história dos povos que vivem na maior floresta tropical do mundo. Continuando nossa viagem pelos biomas brasileiros (ver portal: www. neomondo.org.br), aterrissaremos na Mata Atlântica, um dos mais importantes e devastados ecossistemas brasileiros. E, aproveitando o Dia da Árvore, faremos uma homenagem a esta data, que ganhou um dia especial em virtude da importância das árvores para a vida humana. No perfil deste mês, conversaremos com Maurício de Sousa, maior desenhista brasileiro. Em entrevista exclusiva, ele nos conta sobre sua nova empreitada na área socioeducacional. Mostraremos também um pouco da história da ONG Ação Comunitária e sua trajetória de 40 anos, além do exemplo de vida do artista plástico Rodrigo Brandão Monteiro, que tem paralisia cerebral. Essa é apenas uma parte do que você vai encontrar nesta edição.

Boa leitura!

Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo oscar@neomondo.org.br

Instituto

Neo Mondo Um olhar consciente


AnĂşncio Coop

Neo Mondo - Agosto 2008

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Neo Mondo - Outubro 2008


Há 10 anos, os Doutores Cidadãos utilizam a figura do palhaço para levar doses de preciosos remédios a hospitais e asilos públicos e filantrópicos: arte, alegria e cidadania. Todos os participantes são voluntários e recebem um amplo treinamento para visitar gratuitamente os pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Este programa sociocultural faz parte da ONG Canto Cidadão, que também desenvolve outras atividades de sensibilização e ação cidadãs. Para manter e ampliar o trabalho, o grupo realiza atividades em ambiente corporativo, como apresentação de eventos, palestras, oficinas e outras. Saiba mais sobre os Doutores Cidadãos e os outros programas sociais do Canto Cidadão em www.cantocidadao.org.br. Doutores Cidadãos. Há dez anos fazendo graça de graça.

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Perfil

Pai da Mônica completa 50 anos de carreira e investe em educação

Divulgação Mauricio de Sousa

Por Rosane Araujo

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le acumula números impressionantes: tem mais de 1 bilhão de revistas publicadas, mais de 200 personagens criados, mais de 3 mil itens de produtos licenciados, personagens publicados em 50 idiomas, em 126 países. 8

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Mauricio de Sousa acaba de completar 50 anos de carreira como o quadrinista brasileiro mais bem sucedido dentro e fora do País. Após tanto tempo criando personagens e histórias para a Turma da Mô-

nica, que marcaram gerações, o artista anunciou recentemente um envolvimento mais efetivo em projetos educacionais. Talvez seja sua forma de agradecer tanto reconhecimento e carinho das crianças.


Divulgação Mauricio de Sousa

O primeiro grande projeto foi realizado na China, onde Mauricio foi convidado pelo governo para criar histórias com caráter educativo para pré-alfabetização de cerca de 180 milhões de chinesinhos (veja mais detalhes sobre o projeto na entrevista a seguir). Agora o artista tem nos planos um projeto voltado para alfabetização de crianças brasileiras por meio da televisão. Ainda na área educacional, os personagens da Turma têm sido usados em constantes campanhas. Violência contra crianças, gripe suína e esclarecimentos sobre a síndrome de down foram alguns dos temas que tiveram a turma da dentuça como porta-voz. “E vem muito mais por aí”, garante Mauricio. Não é à toa que em 2007, num feito inédito, o Fundo das Nações Unidas para Criança e Adolescência (Unicef) nomeou como embaixadora a personagem Mônica, criação inspirada em sua segunda filha. Na ocasião, Mauricio foi nomeado Escritor para Crianças do Unicef. Em meio século de carreira, ele já acumulou muitas histórias para contar, além, é claro, das que divertem seus fãs no mundo inteiro. Por isso a comemoração do cinquentenário, completado neste ano, incluiu realizações diversas, como um documentário, abertura de exposição e lançamento de livro. O documentário foi exibido no canal Biography Channel em 18 de julho, e um dia depois foi aberta a exposição Mauricio 50 Anos, no Museu da Escultura (MuBE), na capital paulista. A mostra ficou no espaço até 18 de agosto, quando foi substituída por outra exposição: História em Quadrões, uma releitura de obras mundialmente consagradas, como a Monalisa de Leonardo da Vinci, transformada em Monicalisa. A mostra já percorreu o País e estava prevista para ficar no MuBE até 20 de setembro. O lançamento mais esperado das comemorações, porém, foi o do livro MSP 50 durante a XIV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, realizada nos dias 12 e 13 de setembro. Nele, 50 artistas brasileiros apresentam histórias em quadrinhos inéditas utilizando os personagens da Turma da Mônica, mas com o traço original de cada quadrinista. Outros dois livros ainda estavam programados para este ano: um sobre os

Obras consagradas, como a Monalisa, são retratadas pela Turma. O objetivo é despertar o interesse das crianças pelos originais

50 anos do Bidu, o primeiro personagem, que hoje aparece, inclusive, no logotipo da empresa do autor, e outro, ainda não batizado, contando a trajetória artística de Mauricio, década a década. Das manchetes policiais às tiras de HQ Nascido em 1935, em Santa Isabel, no interior paulista, Mauricio demonstrou interesse pelo desenho logo cedo e para ajudar no orçamento doméstico criava cartazes e pôsteres. Chegou a produzir ilustrações para jornais de Mogi das Cruzes, mas foi em São Paulo que encontrou seu primeiro emprego fixo em uma grande publicação: atuou como repórter policial da Folha da Manhã, atual Folha de S.Paulo, durante cinco anos. Em 18 de julho de 1959, viu sua primeira tira publicada na Folha, uma história vertical, sem texto, estrelada pelos per-

sonagens que viriam a ser batizados como Bidu e Franjinha. A partir de então, o jornalismo foi deixado de lado e o desenhista iniciou a criação dos muitos personagens que viriam compor a Turma da Mônica. Superando crises econômicas, a invasão dos desenhos japoneses e outras tantas dificuldades, hoje Mauricio continua sendo o autor da revista em quadrinhos mais vendida do país. E ele não parece perder fôlego. Depois de passar pela Editora Abril e Editora Globo, assinou contrato com a multinacional italiana Panini, que publica suas revistas desde 2007. No ano passado, lançou a revista Turma da Mônica Jovem, cujas quatro primeiras edições venderam, juntas, mais de 1,5 milhão de exemplares. O quadrinista dedicou um pouco do seu tempo para responder algumas perguntas da redação da NEO MONDO. Confira a seguir. Neo Mondo - Setembro 2009

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Divulgação Mauricio de Sousa

Perfil

Em viagem à China, em 2008, o presidente Lula conheceu o trabalho educacional desenvolvido por Mauricio no país

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estudos, por exemplo? Mauricio de Sousa: Em meus lançamentos nas livrarias, onde tenho contato direto com meus leitores, é comum algum pai dizer que seu filho aprendeu a ler com a Turma da Mônica. O lúdico sempre foi fonte de interesse da criança e a linguagem dos quadrinhos é especial nesse caso,

Neo Mondo: Você tem inserido temas sobre responsabilidade socioambiental, educação e cidadania em muitas histórias e mesmo utilizado os personagens em campanhas educacionais diversas. A identificação dos personagens ajuda para que esses conceitos sejam melhor assimilados? Mauricio de Sousa: Minhas histórias são recordações de brincadeiras de infância no interior paulista. Minha Vó Dita contava histórias para a garotada da rua, enquanto eu desenhava para ilustrá-las. Era uma espécie de cineminha que dava boa audiência. Meus pais, ligados à poesia, ajudaram muito nessa vontade de ser um escritor. Contar sobre todas essas coisas foi natural. Quando crio histórias para divertir também acabo passando algum ensinamento sobre

Divulgação Mauricio de Sousa

Neo Mondo: Você acaba de completar 50 anos de carreira. Como explica a sobrevivência de personagens como Bidu e Franjinha, os primeiros, e mesmo da Mônica, por tanto tempo? Eles precisaram sofrer “atualizações” no decorrer destes anos? Mauricio de Sousa: Há coisas que não se explicam, mas apontam pistas. E talvez uma das pistas para explicar a longa vida da Turma da Mônica seja o cuidado com que ela é produzida. Desde as artes, que evoluíram para atender ao gosto e à sensibilidade dinâmica dos leitores, até os roteiros, os textos, que atendem ao que se espera de modernidade, de atualidade. Os personagens falaram sempre e continuam falando a língua do dia, da hora. Usam o que os leitores estão usando, falam dos assuntos que os leitores estão falando. Assim, não envelhecem. Pelo contrário, interagem com o público. Neo Mondo: As publicações das revistas deste ano estão saindo com a assinatura “Ler é o maior barato”. Você acredita que os leitores de quadrinhos incorporam o hábito da leitura, tornando-se também adultos leitores? E durante a infância, você acha que o hábito pode refletir positivamente nos

pois trabalha a memória visual juntamente com a de leitura. O resultado é alguém interessado em ler apesar dos programas de TV, dos videogames e outras diversões modernas que tiram o tempo de leitura. Se conseguem ler, conseguem estudar qualquer matéria na escola. Conquistamos isso criando historinhas que, em primeiro lugar trazem boa diversão e, em segundo lugar, trazem lições de solidariedade, cultura e amor à vida.

Bidu, o primeiro personagem de Mauricio, estrela campanha contra a gripe suína. Toda a Turma foi usada em cartazes educativos


Divulgação Mauricio de Sousa

Atualmente, as revistas da Turma da Mônica representam mais de 80% do mercado editorial de quadrinhos brasileiro

os valores culturais ou solidariedade. Por essa razão, a Mônica tornou-se uma personalidade virtual de destaque. É embaixadora do UNICEF (a única virtual no mundo), Embaixadora do Turismo no Brasil e agora acaba de ser convidada como Embaixadora da Cultura do Brasil. A responsabilidade aumenta, mas sei que posso emprestar o carisma desses personagens para levar mais informação e formação para nossas crianças e jovens. Nesse momento, por exemplo, estamos elaborando material para a Campanha sobre a Gripe A (suína) que vem preocupando a todos por ser uma pandemia. Neo Mondo: Um dos pontos altos de sua carreira foi o título de “escritor para crianças do UNICEF” e a indicação da Mônica como embaixadora do órgão, em 2007. Quais as ações realizadas devido à conquista dos títulos? Mauricio de Sousa: Mesmo antes de ser escolhido como escritor para crianças do UNICEF já produzia naturalmente histórias com mensagens educativas. Agora estamos com mais trabalho em campanhas na mídia utilizando meus personagens. A última do UNICEF foi a campanha na TV contra a violência às crianças. Faremos muito mais nos próximos anos.

Neo Mondo: Em que estágio está o projeto educacional realizado em parceria com o governo da China? Foi necessário realizar mudanças nos personagens ou nos temas das histórias para se aproximar da cultura chinesa? Como você avalia o projeto até agora? Mauricio de Sousa: Já foram lançadas cinco edições: Descobrimento do Brasil, Fenômenos da Natureza, Futebol, Meio Ambiente e Imigração, mostrando, em sua maioria, assuntos relacionados ao Brasil. Estão sendo distribuídas gratuitamente. São publicações da editora OEC - Online Education China, em parceria com o Consulado Brasileiro em Xangai. Fora isso, temos material veiculado pela internet diretamente para as escolas, já que editar livros para mais de 180 milhões de crianças chinesas acabaria com uma floresta por edição. Neo Mondo: E quanto ao seu projeto de alfabetização de crianças por meio da TV brasileira, qual sua expectativa? Ele já foi iniciado? Mauricio de Sousa: Esse projeto já está pronto e estamos conversando com empresários para colocá-lo em prática em 2010. Vai com nossa proposta para que todos nossos produtos tenham um viés educacional a partir de agora.

Mônica e Cebolinha encenam o descobrimento do Brasil em publicação do governo chinês

Neo Mondo: Para finalizar, qual sua opinião sobre a discussão atual em torno de jogos e desenhos animados com temáticas violentas? Você acredita que eles podem influenciar negativamente as crianças? Mauricio de Sousa: Estamos publicando em nossas revistas uma série de historinhas retratando os games, que fazem parte do dia-a-dia das crianças. Uma delas, Game na Real, traz o Cebolinha e o Cascão jogando game e descobrindo que os personagens de seus joguinhos são atendidos por uma ambulância quando eles não estão mais jogando. É a revolta dos personagens de games. A idéia é passar, com muita criatividade e humor, que às vezes é melhor brincar com heróis de verdade do que uma ação repetitiva que o game traz. Com isso, acreditamos que estamos fazendo nossa parte incentivando as crianças a brincarem mais com gente real do que com equipamentos eletrônicos.

A evolução da personagem Mônica

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Cultura & Arte

Lição de

Aos 30 anos, pintor supera obstáculos de toda ordem com apoio da família Sandra Regina do Nascimento Santos

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odrigo Brandão Monteiro vive numa casa florida, onde reinam três mulheres: a mãe Etiane, a enfermeira Márcia e a colaboradora Léia. A casa é térrea e sólida, simples e acolhedora. De sua varanda, é possível ver, num plano mais baixo, o mar de casas recém-

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construídas num bairro classe média de Atibaia que se expande. Mais além, recortando o horizonte, a Serra da Mantiqueira e a famosa Pedra Grande, um dos pontos turísticos do município, que atrai os amantes da asa-delta. Ao sentar-se em frente à casa, ele pode sentir a brisa

que, refrescando o calor deste veranico setembrino atípico, recende a jasmins. Os portões fechados não impedem a vista de um local aprazível, um quintal com piscina e árvores, flores em vasos ou no chão. Quem chega pode subir até a varanda pela escada rente ao muro do


Divulgação

jasmineiro ou pela rampa encostada ao coberto pela Tumbergia arbustiva. Conhece? Não, mas é roxa e alegre, como as orquídeas amarelas, rosadas, lilases... na janela da frente, sete vasos de Kalanchoes, popularmente conhecida como “flor da fortuna”, plantadas em vasinhos pintados por Rodrigo. Rodrigo, hoje, tem 30 anos e é artesão com uma peculiaridade: pinta com a boca. Nasceu prematuro, após apenas seis meses de gestação. “Com 910 gramas de peso”, segundo a mãe Etiane. Isso causou uma paralisia cerebral que, se o limitou fisicamente, não o impediu de ser um empreendedor, ter esperança e buscar seu próprio espaço no mundo. Expressivo, inteligente e brincalhão, percebe-se nele reflexos dos cuidados da família e, particularmente, da mãe, artista plástica formada em Comunicação Visual que, além de assumir a condução do lar em tempo integral, também administra a empresa idealizada pelo filho, a Pintando com a Boca-ME. Os dias são corridos para Etiane: três vezes por semana vai com Rodrigo à fisioterapia – Márcia, a amiga e enfermeira particular, os acompanha; no trato da casa, é auxiliada por Léia, que também cuida da alimentação; todos os dias leva o marido, engenheiro que trabalha na capital, até a rodoviária; e tem tempo, ainda, para os hobbys: jardinagem e decoração – quem os visita percebe que faz isso muito bem! Desde o ano de 1998, a família que antes morava no bairro paulistano de Moema, está radicada em Atibaia – cidade menor e, supostamente, menos problemática que a metrópole. No censo de 2000, a contagem foi de 111.300 habitantes. Hoje, a estimativa é de 140.000. No dia-a-dia, todos participam e dão apoio a Rodrigo, que mantém sua oficina nos fundos da casa, no espaço que antes era reservado para a churrasqueira. A base do trabalho é um vaso de barro comum: “primeiro é dada uma demão de tinta branca, depois se coloca massa nos buracos para deixá-lo bem liso, sem imperfeições; então lixamos, lavamos, passamos outra camada de pintura, um impermeabilizante por dentro e, por fim, o desenho”, conta Rodrigo. “Todos participam”. E tem um detalhe: para que

Rodrigo Brandão trabalha auxiliado por sua mãe

crianças e pessoas alérgicas possam manusear os kits sem perigo, tudo é à base de água, não é tóxico. Rodrigo conta que há dez anos, quando decidiu se dedicar à arte, foi o pioneiro neste tipo de trabalho no Brasil, fez muitos cursos – para aperfeiçoar a técnica e para estabelecer as bases de seu empreendimento – e se dedicou muito.

No início, pintava como uma maneira de se exercitar e distrair; começou a vender porque as pessoas viam e gostavam; depois, a partir de divulgação, vendeu muito por telefone e, em 2005, abriu a loja virtual (www.pintandocomaboca.com.br) que recebe cerca de 20 visitas por dia. O sítio foi montado por ele mesmo com a ajuda de Márcia, observando apenas

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Cultura & Arte

Rodrigo inova nas artes plásticas com garra e apelo social

o manual de instruções pra isso. Estabeleceu também parcerias com lojas de Atibaia, que vendem sua arte, e recebe encomendas de empresas que pedem brindes personalizados de final de ano e para outras ocasiões festivas. Seu produto principal são os vasos e kits de brinquedos educativos, que promovem o gosto e o respeito pela natureza, com a proposta de trabalhar e valorizar a ecologia. Um dos mais interessantes é o conjunto de vaso acompanhado de pá e garfo de jardinagem, com saquinho de terra e sementes de mini-girassóis, que vem com instruções de plantio. Já expôs em vários lugares, participou de eventos televisivos, como o Teleton (SBT), e tem obras fora do país. Até por volta de 14 anos, a paralisia cerebral não impedia Rodrigo de participar de cursos na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), onde concluiu o ensino fundamental. Então, começou a apresentar um quadro de distonia geral, o que mais o enfraqueceu fisicamente. Já em Atibaia, o Telecurso 2000 o ajudou a concluir o ensino

médio. “As aulas eram pela TV, mas as provas tinham de ser realizadas em Itatiba (cidade vizinha)”, conta Rodrigo. Em 2006, entrou na FAAT (Faculdades Atibaia) para cursar jornalismo. Mas, devido à deficiência, frequentou apenas uma semana. “Ele tinha que ficar sentado e isso impediu a continuidade. Era muito cansativo”, observa Márcia, que também prestou vestibular e entrou no curso com ele, que queria fazer o curso e alguém precisava acompanhá-lo. A deficiência de Rodrigo permite que ele fique pouco tempo sentado. O que já era um problema com a paralisia cerebral, ficou pior com a distonia. Distonia é uma síndrome que provoca espasmos musculares e impede a articulação correta dos músculos (ver Box). Para controlar, além da fisioterapia, Rodrigo faz aplicações de botox a cada seis meses. O que custa cerca de 5 mil reais – cada aplicação – e é reembolsado com demora e dificuldades pelo plano de saúde. Ao se mudarem para Atibaia, o pai continuou trabalhando em São Paulo e a mãe passou a frequentar as reuniões

na câmara municipal, para discutir as dificuldades de acessibilidade encontradas na cidade: calçadas esburacadas e estreitas, postes em locais que impedem a circulação de cadeirantes, falta de rampas de acesso a locais públicos, etc. “Foi uma batalha muito árdua, até que decidi me afastar, por falta de perspectiva de vitória e ausência de sensibilidade dos interlocutores. A única coisa que melhorou foram os ônibus”, informa Etiene. “Quando melhoram uma coisa, sempre outra fica por fazer. Aqui arrumaram algumas calçadas, mas os postes continuam obstruindo o caminho, os orelhões também estão mal posicionados”, emenda Rodrigo. Andar pelas ruas do centro de Atibaia é mesmo uma aventura, não só para os cadeirantes, mas também para idosos, crianças ou pessoas que possuam outros tipos de dificuldades motoras, permanentes ou não. Além do relatado acima, há pedras soltas no calçamento, excesso de utilização de paralelepípedos – que estão mal conservados – e, mesmo nos espaços culturais – como museus e o entorno da igreja histórica, restaurantes e bares – isso acontece (constatado por esta reportagem quando esteve na cidade no dia 03/09/2009). Quem quiser conhecer melhor o Rodrigo e o seu trabalho, pode acessar a página www.pintandocomaboca.com.br ou ligar para (11) 4413-4343.

O principal trabalho de Rodrigo: motivos florais em vasos de barro

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Paralisia cerebral A paralisia cerebral é causada por lesões do sistema nervoso central adquiridos em vida – infecção do cérebro (encefalite), icterícia grave do recémnascido ou trauma de crânio – ou congênitos – que afetam o cérebro antes do nascimento, como infecções na mãe ou na criança durante a gravidez ou problemas genéticos. Pode causar desordens de aprendizagem, de visão, de audição e da fala. Há quatro tipos básicos de paralisia cerebral: a espástica – que dificulta os movimentos devido ao endurecimento dos músculos – é a mais comum entre as formas de PC, atingindo 50% dos afetados; a discinética ou atetóide – que provoca movimentos involuntários e descontrolados – que afeta cerca de 20% dos deficientes; a atáxica – que dificulta a coordenação e o equilíbrio do paciente; a mista – caracterizada pela combinação de diferentes sintomas.

Em cada mil crianças nascidas, de 1 a 2 podem apresentar o problema. Os fatores de risco podem ser: nascimento prematuro; baixo peso ao nascimento (menos de 1,5 Kg); infecções ou outras situações que causem problemas no fluxo de sangue para o útero ou para a placenta, devido a complicações na gravidez. Tratamento: A maioria das crianças com paralisia cerebral pode beneficiar-se da fisioterapia e da terapia ocupacional. Algumas precisam de muletas e apoios para ficar de pé e andar. Mas, como as formas apontadas cima, os tratamentos também variam e, muitas vezes, a cirurgia (ortopédica e para liberação dos tendões) pode ser necessária. A utilização de remédios por via oral e aplicações intramusculares também podem ocorrer.

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Distonia A Distonia pode causar espasmos musculares involuntários, prejudicando movimentos e posturas, em partes ou na totalidade do corpo: distonias focais – afetam uma pequena parte do corpo, como os olhos, pescoço ou mão; distonias segmentares – quando atingem duas partes vizinhas, como o pescoço e um braço; hemidistonia – atingem todo o corpo e são as formas mais raras; os primeiros sintomas podem ocorrer na infância ou na adolescência, geralmente na forma de contrações distônicas em um ou ambos os pés, inicialmente durante o andar e, após um tempo, também durante o repouso. A evolução é lentamente progressiva e, após um tempo, várias

Para outras informações, entre em contato com:

outras partes do corpo são afetadas, o que causa intensa dificuldade motora. Nos casos mais avançados, há dificuldade para andar e os pacientes necessitam ajuda para a maioria das atividades diárias. Tratamento: Os médicos podem, dependendo do caso, ministrar remédios por via oral, realizar cirurgias ou optar pelo tratamento com aplicação da toxina butolínica (botox), que possui ação bloqueadora da contração muscular – também utilizada no tratamento de algumas formas de tremores e a espasticidade decorrente da Esclerose Múltipla e dos Acidentes Vasculares Cerebrais.

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Educação

ONG Ação Comu

relata experiência de quatro Em “Eficácia no Terceiro Setor – 40 anos de Ação Comunitária”, instituição relata trajetória de sucesso e pioneirismo Rosane Araujo

O

termo Terceiro Setor surgiu nos Estados Unidos, na década de 70, sofreu críticas e perdeu força nos anos 80, voltando na década de 90, desta vez para se consolidar. Foi nessa época que a expressão pegou também em terras brasileiras. Muito antes de haver um nome para designá-lo, porém, o ramo da economia mundial sem fins lucrativos já dava os primeiros passos.

A ONG paulista Ação Comunitária foi uma das pioneiras nesse sentido, tendo sido criada em 1967 por um grupo de empresários brasileiros estimulados pelo sucesso de projetos sociais inovadores na região petrolífera da Venezuela. “O foco do trabalho era voltado à formação e articulação de lideranças comunitárias, apoio jurídico para constituição de entidades de bairro e mobilização de moradores. Após estudos da

realidade, pesquisas sócio-econômicas, mapeamento e caracterização das áreas, a Ação Comunitária direcionou suas ações para a região sul da cidade de São Paulo”, explica o presidente voluntário da instituição, Paulo Bravo. Completados 42 anos de existência, a Ação possui atuação consolidada, em parceria com 42 organizações de bairro, e possui programas nas áreas de educação, cultura e cidadania, contribuindo para a inclusão

Associação Cidade Júlia foi transformada após reforma

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nitária décadas

social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, mais de 6300 alunos frequentam esses programas. A experiência adquirida em tantos anos está, agora, acessível a todos por meio do livro “Eficácia no Terceiro Setor”, lançado em agosto pela editora Saint Paul. Com prefácio do Coordenador do grupo de trabalho da Unicef e ganhador do Prêmio Nacional de Direitos Humanos (1998), professor Antonio Carlos Gomes da Costa, a publicação traz um panorama da história da entidade, relatando seu aprimoramento e dando ênfase à sustentabilidade da Organização, de forma a mostrar caminhos pelos quais empresas e parceiros podem se engajar na busca de resultados. E no caso dos programas desenvolvidos pela Ação, esses resultados são completamente mensuráveis através do SAMIS - Sistema de Avaliação de Mudanças e Impactos Sociais, ferramenta desenvolvida pela equipe técnica da instituição, com consultoria da professora Maria Cecília Roxo Nobre Barreira, da FIA (Fundação Instituto de Administração). “O Samis é uma tecnologia social inovadora. Avalia individualmente 100% dos alunos participantes dos programas, e os

indicadores apontam não só a evolução cognitiva e social deles, mas outros importantes aspectos que podem influenciar em seu desenvolvimento, como desempenho escolar, saúde e envolvimento da família. O Sistema de Avaliação de Mudanças e Impactos Sociais  é um diferencial fundamental para o controle dos resultados e para a aferição da eficácia dos programas oferecidos em cada uma das organizações. Desta forma, os profissionais da Ação Comunitária corrigem desvios, ajustam os conteúdos dos programas e formam os educadores sociais e as lideranças comunitárias”, avalia o presidente. Segundo ele, os relatórios gerados pelo sistema são enviados aos patrocinadores dos programas, sendo esta também uma forma de prestação de contas à sociedade. Utilizando ferramentas de gerência tão importantes e eficazes, não é de se estranhar que a Ação Comunitária seja incluída pela terceira vez na lista de 50

organizações sem fins lucrativos melhor administradas do país, recebendo o Prêmio Bem Eficiente oferecido pela Kanitz & Associados. “Nossa organização é administrada por Diretoria e Conselhos totalmente voluntários. São 100 empresários e executivos que atuam em importantes empresas do País, além de uma equipe de profissionais qualificados que trabalha para o desenvolvimento dos Programas nas organizações conveniadas. Como se vê, a Ação foi fundada por empresários e continua sendo administrada por empresários. Nosso modelo de governança corporativa em nada fica a dever ao de uma empresa moderna, o que garante adequados controles, ganhos de produtividade e qualidade”, acredita o presidente. Se a estrutura parece mesmo a de uma empresa, por outro lado a atividade fim é completamente outra. A busca por lucros e divisas dá lugar ao fornecimento de educação e capacitação profissional a crianças

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Educação

Associação Bom Pastor antes e depois da reforma. Crianças atendidas aparecem em cerimônia de inauguração

e adolescentes por meio dos programas Primeiras Letras (de educação infantil para crianças de 2 a 5 anos), Crê-Ser (educação complementar para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos) e Preparação para o Trabalho (capacitação profissional para jovens de 15 a 21 anos). E, para garantir a boa qualidade da educação oferecida, a organização investe na formação de líderes por meio dos programas Desenvolvimento de Lideranças Comunitárias e a Formação Continuada dos Educadores Sociais. Dirigido aos lideres comunitários das organizações de bairro parceiras, o primeiro tem como objetivo aperfeiçoar as habilidades do gestor social, para a promoção da melhoria da qualidade de vida nestas comunidades. O segundo capacita os educadores que atuam nos programas sócio-educativos, preparandoos para a adequada aplicação da metodologia formulada pela equipe de orientação pedagógica da Ação. Para custear tantos projetos, a organização conta com várias fontes de arrecadação. A maior parte dos recursos (45,4% do total arrecadado em 2008) provém do Projeto Empresa Cidadã, por meio do qual um parceiro, pessoa jurídica ou física, pode patrocinar uma ou

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mais salas de aula dos programas. O restante da arrecadação vem da comercialização de cartões de Natal e brindes corporativos, além de contribuições regulares (25% do total) e do investimento social de empresas através de projetos de recursos incentivados, via Lei Rouanet e FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), modalidade que responde por outros 25,5% do total arrecadado. E por que o enfoque na educação? O presidente Paulo Bravo responde: “Para nós, a democratização e a melhoria da educação é a via principal para um futuro mais sustentável, de igualdade de oportunidades e garantia dos direitos humanos, em especial no que tange às futuras gerações”.

Sobre o livro “Eficácia no Terceiro Setor” Editora: Saint Paul Número de páginas: 196 Formato: 17x24 Valor: R$ 44,00

Ação Comunitária Histórico: Criada em 1967 por um grupo de empresários paulistas Atuação: Desenvolve programas socioeducacionais de formação continuada para o universo infanto-juvenil em parceria com lideranças de organizações comunitárias, e o apoio de organizações privadas e públicas. Compreende 42 associações de bairro conveniadas (localizados na zona sul de São Paulo), 300 líderes empresariais e 52 empresas parceiras, já tendo beneficiado 120 mil pessoas em 4 décadas. Em 2008, a Instituição totalizou 6.300 atendimentos.


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er docente para pessoas que escolheram a educação na sua formação, atualmente, me traz muitos questionamentos diante de uma sociedade que poucos têm a chance de se encontrarem, de apenas viverem e não só sobreviverem. Serei uma vendedora de sonhos para uma população que talvez já esteja predeterminada a continuar a ser explorada?

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Serei uma alienada romântica que planta sonhos e esperanças, e acredita no ser humano na sua mais pura essência? Ou serei mais uma que fortalece e contribui para a lógica histórica de acentuadas e perversas desigualdades sociais? Ou então mais uma peça do sistema que se cala e em suaves e dolorosas prestações entrega um diploma? Estas dúvidas intensificaram-se quando recebi o email de um aluno. Na verdade, a

mensagem começou com: “desculpe o desabafo, mas me vejo num caminho que não sei se ao certo se vale a pena percorrê-lo”, e seu desabafo trouxe vários protestos sobre a formação que o aluno tem na universidade. Indagações que venho fazendo sobre o meu real papel no contexto escolar. Aqui tomarei emprestada a idéia de Aldo Fortunati de que a escola de Educação infantil é um ambiente, um contexto no qual adultos


Luciana Stocco de Mergulhão

e crianças compartilham a vida cotidiana, criando relações, novas experiências e gerando novas compreensões. Percebo claramente que a experiência que vive e adquire na escola de educação infantil foi e é fundamental para o meu fazer pedagógico no ensino superior. Para alguns colegas acadêmicos isto pode parecer inconcebível, pois se trata de um ensino de adultos e não de crianças.

E, como resposta, tenho nossos adultos que nada mais são do que sujeitos de direito, assim como nossas crianças deveriam ser, adultos com coração e mente, atores sociais que criam relações, assim como nossos pequeninos que verdadeiramente são e criam. Adultos que desejam encontrar na figura do educador alguém que apóia, orienta, encaminha e assume uma pedagogia da escuta. Um educador/ observador atento, um profissional comprometido com seu papel, que divide as responsabilidades do processo de ensino e aprendizagem com seus alunos adultos, que também têm alma de criança desejosa e sedenta de conhecer seu entorno e significar suas experiências. Portanto, tenho muito forte a crença que a partir do momento que sei, que tenho consciência dos fatos, idéias e pensamentos, sou responsável por minhas ações. Não consigo desenvolver minha prática docente conformada e obediente aos tempos e espaços institucionais. Em uma época, aprofundei meus conhecimentos sobre a palavra e o sentido do tempo dentro dialógica escolar, o tempo Chronos (o tempo que rege nosso cotidiano, nossos compromissos e prazos) e o Kairós (o tempo da alma do espírito). Hoje, mais do que nunca, eles vem à tona, mas não mais para entender apenas a lacuna entre sujeito e instituição, compreendendo que cada um tem seu tempo. O meu tempo é agora e está muito claro e forte o sentimento de que chegou o tempo de me respeitar, de não me submeter ao que me machuca, fere e descaracteriza. Chegou o tempo de agregar pessoas que desejam mudanças, que desejam entender os discursos e transformaremnos em práticas conscientes e felizes. Sei que muitas ações terão que ser construídas. Uma delas é resgatar a valorização profissional, NÃO quero só fazer parte desta forma de sobrevivência que alimenta o que é conveniente, necessário e eficiente para reproduzir e fortalecer apenas a uma pequena parcela da população.

E decidida, o momento é agora que será intensamente direcionado as  reflexões para o papel do professor dentro de seu contexto. Não estaremos desviando nosso olhar para as questões históricas da política brasileira, que em nosso país estão entrelaçadas com as questões educacionais, pois muitas vezes  acabamos não fazendo o que é essencial  na nossa prática docente: Qual o meu papel diante da classe que estou? Pois o meu tempo é agora e  sendo a educação um ato político. Faz parte do seu papel político assumir a responsabilidade diante do outro, e a nossa responsabilidade é dar novas possibilidades para os sujeitos saírem de suas condições de subordinações silenciosas e alienadas. Não adianta apenas apontar que o aluno chega ao Ensino Superior com sérias dificuldades em ler, interpretar e escrever, que não estão interessados, comportamentos estes produzidos pelo próprio sistema escolar. Pois, quando apenas denunciamos, estamos diante de um ciclo vicioso que apenas busca os responsáveis. Prefiro pensar e agir a partir da idéia: qual é a minha parcela nesta engrenagem? Não serão por palavras faladas ao vento, discursos que não refletem, e não são nossas ações. Não pretendo  transformar o mundo, mas transformarei o meu mundo, desejo pessoas que muitas vezes estão subordinados, mas conscientes de sua atual situação e desejosos de mudanças. As novas gerações precisam ter oportunidades, acesso à informação e, sobretudo, serem insaciáveis por mudanças.

Luciana Stocco de Mergulhão Mestre em Educação, especializada em Psicopedagogia e graduada em Pedagogia. Professora universitária dos cursos de Pedagogia,Psicopedagogia e atendimento psicopedagógico. Experiência profissional de professora e coordenadora pedagógica de educação básica. Neo Mondo - Setembro 2009

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Economia

constrói cidadania O mercado formal não incorpora pessoas e aspirações na lógica do capitalismo Sandra Regina do Nascimento Santos

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(Unicamp), nos dias 26 e 27 de agosto, como parte das comemorações do Ano da França no Brasil (ver Box). Como o título do Seminário adianta, as discussões giraram em torno das novas necessidades populares frente à crise do trabalho e às experiências de geração de emprego e renda. Com a participação da Dra. Isabel Georges, socióloga pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD – sigla do original francês: Institut de Recherche pour le Développement) e professora visitante da Unicamp, e da Profa. Márcia Leite, do Departamento de Educação da Unicamp e também da equipe organizadora, realizou-se uma reflexão sobre a importância da economia solidária frente à atual fase do sistema capitalista.

A gente não quer só dinheiro... A economia solidária não pretende apenas gerar rendas para sobrevivência física das pessoas, mas, principalmente, combater o individualismo, criar cidadãos conscientes e participantes da efetiva transformação do planeta – iniciando este processo no quintal de casa, na pequena comunidade, trabalhando os valores culturais e a autoestima – para que não tenham mais lugar

Divulgação

oje ainda não existe uma definição conceitual para o termo “economia solidária”, mas as iniciativas que crescem na sociedade demonstram um padrão perfeitamente identificável que permite inserção num modelo. O certo é que surge para preencher lacunas no mundo do trabalho, que sempre se mostrou incapaz de incorporar todas as pessoas e aspirações, e permite valorizar aspectos que, muitas vezes, dentro da lógica predatória do capitalismo, passam despercebidos ou são, propositalmente, esquecidos. Esta foi uma das constatações de pesquisadores presentes no Seminário Franco Brasileiro sobre economia solidária e as novas configurações do Trabalho, realizado na Universidade de Campinas

O motivo inicial do encontro foi a avaliação de dois projetos desenvolvidos para estudo e detecção destas situações no país. Um financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), denominado A crise do trabalho e as experiências de geração de emprego e renda: as distintas faces do trabalho associado e a questão de gênero, e o outro fruto de uma parceria franco-brasileira entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o IRD, intitulado As novas configurações do trabalho e trajetórias de inserção de populações de baixa renda.

Encontro na Unicamp discute projetos que pretendem criar mecanismos para geração alternativa de renda e formação da cidadania

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as discriminações de qualquer espécie (idoso ou jovem; homem ou mulher; independente de cor ou religião) e os sentimentos de exclusão; para gerar e aumentar a noção de pertencimento a uma grande família que compartilhe os destinos da Terra – para o surgimento da consciência ecológica. Esta não é uma idéia nova, mas que se recicla constantemente no mundo todo, sob vários discursos que variam devido às mudanças de contexto histórico. Assim, busca-se o crescimento do sujeito social, suprindo suas necessidades materiais e morais, e garantindo também a sustentabilidade do planeta para as futuras gerações. No Brasil, este tipo de iniciativa é herdeira das mobilizações populares da década de 80, quando, recém-saídas de uma ditadura de 21 anos (desde o golpe militar de 1964), as populações periféricas, esquecidas nos anos de arbítrio, começaram as lutas coletivas para a solução de problemas aparentemente simples, como falta de asfalto, rede de água e esgoto, e transporte urbano, carestia dos gêneros de primeira necessidade. Os encontros, em salões paroquiais ou escolas, desencadearam organizações, como clubes de mães, grupos de jovens e trabalhadores, que tentavam a resolução dos problemas de seus bairros. O desgosto com os políticos profissionais e, logo depois, a decepção com os novos e renovados partidos políticos (PT, PCB, PDC do B...) aumentou a busca por soluções alternativas. Os anos 90, por isso, ficaram conhecidos como a década das Organizações Não Governamentais (ONGs) – entidades sem fins lucrativos, que captam e distribuem verbas, para auxiliar (técnica, financeiramente, ideologicamente) os grupos, promovendo cursos na área de alimentação, vídeo popular, etc – formato que hoje também foi incorporado pelos poderes públicos de Estados e municípios. Porém, o empreendedorismo, muitas vezes o único viés trabalhado nos cursos ministrados, não satisfaz plenamente os anseios: a fome não é só de comida, é de dignidade, arte, cidadania, companheirismo... demandas muito maiores do que a panela cheia. Há, então, a caminhada que revela lideranças, rurais e urbanas, promove a reciclagem de idéias, a reconstrução de sonhos e a animação para a continuidade do trabalho; a montagem de associações e cooperativas

que, vendendo serviços de sua própria lavra, contribuem para que os participantes aprendam a se inserir e auto-valorizar socialmente, adquiram outros conhecimentos e ensinem os seus próprios valores... Mas se o sonho é bonito, na prática, muitas vezes, a coisa se complica: “a realidade é mais multifacetada do que o estatuto de uma cooperativa nos permite ver”, diz a professora Isabel Georges. “As cooperativas podem ter sucesso e lucro, mas às vezes acabam em dois ou três meses, por não conseguirem manter o número mínimo de participantes, que é vinte. As pessoas que são capacitadas em ONGs acabam procurando emprego na iniciativa privada e abandonando a organização”, completa. Outras vezes, segundo ainda a professora, algumas iniciativas ditas solidárias não respeitam as regras escritas em seus próprios estatutos, impõem um regime de serviço quase industrial e os trabalhadores cooperados não podem se sindicalizar. Ela afirma ainda que, em suas pesquisas, observou que as cooperativas que atuam em setores que tentam se impor frente a empresas privadas (as têxteis, por exemplo) tendem a um maior afastamento da proposta solidária. Num canto da Metrópole A Zona Leste paulistana (objeto da pesquisa da professora Isabel Georges), hoje se caracteriza por grande densidade demográfica e pela sobrevivência de grande parte de sua população (30%) em situação de alta vulnerabilidade social. Campo fértil para as iniciativas dentro da lógica da economia solidária. Na região, ela ressalta os casos

Divulgação

Iniciativa é herdeira das mobilizações populares dos anos 1980, pós-ditadura

Pesquisadora estuda iniciativas populares na Zona Leste de S鉶ão Paulo

de Guaianazes, bairro de formação mais antiga, e da Cidade Tiradentes. O primeiro se desenvolveu ao longo do século XX por migrações, sobretudo nordestinas, e ocupações desordenadas, principalmente ao longo da linha ferroviária que, pela manhã, deixava os trabalhadores nos seus respectivos empregos e, à tarde, os devolvia às suas moradias – esta vive hoje uma situação mais estável, com iniciativas no campo da saúde que podemos chamar de históricas. A Cidade Tiradentes, por sua vez, foi idealizada pelo próprio poder público que, nos anos 80, construiu o maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina (cerca de 40 mil unidades), distante 35 km do marco zero da cidade, e sem o fornecimento de infra-estrutura básica. “Foi construído para retirar pessoas das favelas mais centrais, como a de Águas Espraiadas, e não havia nenhum comércio, hospitais... foram os próprios moradores, nas garagens, fundos de casas, ao redor da ocupação, que organizaram suas próprias vendas, creches... a própria ação governamental favoreceu a informalidade, as pessoas tiveram que se virar.... e,

Ano da França no Brasil O Ano da França no Brasil é uma iniciativa do governo dos dois países, com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais no âmbito cultural, acadêmico e econômico. Durante os meses de abril e novembro de 2009, serão realizados centenas de eventos em todo o país, como exposições, shows, concertos, ciclos de cinema, seminários e festivais, além de encontros entre políticos e empresários, e intercâmbios estudantis. Isso dará ao público brasileiro a oportuni-

dade de acompanhar manifestações artísticas da França contemporânea e conhecer mais a fundo a cultura daquele país. Do mesmo modo, o Ano do Brasil na França, em 2005, mobilizou mais de dois milhões de franceses e obteve um grande retorno midiático, o que gerou um aumento de 27% do afluxo de turistas franceses ao Brasil e mais de 450 milhões de dólares em produtos brasileiros exportados para França.

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Economia inicialmente, até de maneira ilegal. Hoje, existem lojas grandes, uma rede famosa está estabelecida lá, tem CEU, escolas técnicas”, informa a professora. “Na verdade, até a própria Cohab foi construída irregularmente, sobre terreno de proteção ambiental”, completa. No Brasil, existem mais de 15 mil empreendimentos de economia solidária, que se tornaram alternativa de inserção para cerca de um milhão de pessoas em 3 mil municípios – são empreendimentos que

oferecem diferentes tipos de produtos e serviços, organizados por jovens e adultos, homens e mulheres do campo e das cidades. Redes de colaboração foram organizadas e formou-se o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Um movimento que não pode mais ser ignorado, deve ser incentivado como parte da construção do País, pois auxilia pessoas a sobreviverem e famílias a conquistarem a estabilidade. O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia

Solidária (SENAES), procura promover políticas de apoio a esse tipo de iniciativa. “A inserção da população de baixa renda é feita com apoio de sindicatos, ONGs, mobilizações de grupos e indivíduos em trabalho doméstico, costureiras, trabalhadores ambulantes... estes trabalhos, condicionados pela situação de falta de empregos formais, podem ocorrer nas próprias casas dos trabalhadores e envolver não um só trabalhador, mas toda a família”, conclui Isabel Georges.

Atividades promovidas pelo IRD

O IRD (Institut de Recherche pour le Développement) nasceu na França, após a II Grande Guerra (1939-1945), como ORSTM, uma sociedade científica com o intuito de promover colaboração entre pesquisadores franceses e de outras nações (principalmente ex-colônias daquele país). No Brasil, a ORSTM/IRS está presente desde a assinatura do primeiro convênio com o Instituto Agronômico de Belém, em 1958, para realização de estudos na área de geologia e botânica. Atualmente, além de outras parcerias, o IRD está presente na Unicamp, representado pela Dra. Isabel Georges – Socióloga pela Universidade de Paris VIII, com pós-doutorado no CEBRAP. Ela é professora visitante do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e realiza pesquisa patrocinada pelo CNPq em parceira com o instituto francês. Confira abaixo a programação do IRD dentro do Ano da França no Brasil para o restante de 2009. • A partir de 15/09/2009. Manaus e Rio Negro (AM). Exposição de fotos itinerante IRD-ISA-IPHAN: A roça e seus caminhos.

• 19-25/10/2009. Brasília (DF). Participação CIRAD-IRD no estande EMBRAPA durante a Semana Nacional da Ciência e da Tecnologia.

• 15-17/09/2009. Curitiba (PR). Participação do IRD no “Salão TOP Inovação” [ONUDI Paris - IFPE Curitiba]

• 20-22/10/2009. Rio de Janeiro (RJ). Participação do IRD no Simpósio Os desafios da ciência biomédica no início do século XXI [Instituto Pasteur - FIOCRUZ Rio de Janeiro].

• 21-25/09/2009. Manaus (AM). Escola do Meio Ambiente IRD-UEA: Sensibilização de alunos franceses e brasileiros ao meio ambiente amazônico. • 24/09-18/10/2009. Belém (PA). Exposição IRD-MPEG: Kayapo. • 29-30/09/2009. Rio de Janeiro (RJ). Participação do IRD no Seminário A questão da Biodiversidade [MNHN-Paris - UFRJ] • 02-08/10/2009. São Paulo (SP). Participação do IRD (estande) na Semana franco-brasileira das formações superiores e dos ofícios do futuro. • 15-17/10/2009. Belém (PA). Seminário IRD-MPE: Territórios da Biodiversidade, conhecimentos ecológicos locais e suas novas formas de valorização na Amazônia. • 16-18/10/2009. Manaus (AM). Exposições IRD-MAEE na UEA: Oceano e clima, trocas para a vida e As geleiras à prova do clima. Fonte: IRD 24

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• 26-28/10/2009. Marabá (PA). Simpósio IRD-UFRA-UFPAMPEG: Serviços ecossistêmicos nas paisagens da Amazônia Oriental. • 28-31/10/2009. Manaus (AM). Colóquio IRD-INPA: Biologia das populações de peixes amazônicos. • 04-17/11/2009. Manaus e Rio Negro (AM). Encontro itinerante IRD-ISA sobre um barco no Rio Negro: Saberes e sabores, intercâmbios culinários no Rio Negro. • 11-13/11/2009. Brasília (DF). Participação do IRD no Fórum sobre Ensino Superior e Investigação [MFA]. • 12-13/11/2009. São Paulo (SP). Participação IRD Encontro para uma cooperação franco-brasileira na África e no Caribe [FCI]. • 19-20/11/2009. Brasília (DF). Seminário IRD-IPHAN: Patrimônio cultural e sistemas agrícolas. Outras informações e formas de participação com a assessoria de imprensa do IRD no Brasil: Alice Serié – Alice.serie@ird.fr


Terence Trennepohl

Correspondente especial de Boston – Estados Unidos

O Desenvolvimento Sustentável no mercado das grandes empresas mundiais e os índices de aprovação ambiental

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relação entre o meio ambiente e as práticas comerciais adotadas pelo mercado começaram a ter especial interesse e importância para empresas e autoridades públicas em razão de sua estreita vinculação. O mercado passou a exigir políticas empresariais que estivessem em consonância com políticas públicas de preservação e conservação da natureza, sob pena de falência de empresas e insucesso de produtos e serviços. Com a globalização, a nova forma de Estado não mais corresponde ao clássico, social, interventivo. Surgiram necessárias conexões entre Estados e empresas, nas quais estas últimas, globais, assumiram uma postura de global players , influenciando decisivamente o cenário político mundial. Exemplo de política empresarial bem sucedida teve a CHEVRON, gigante do petróleo, que através de práticas ambientalmente limpas adquiriu boa reputação que lhe deu vantagens competitivas na obtenção de determinados contratos. Especificamente na Noruega, que recentemente abriu concorrência para exploração e desenvolvimento de um campo de petróleo e gás no Mar do Norte, a CHEVRON participou do certame e, em razão desse viés ambienal, ganhou a disputa e fechou o contrato. Portanto, a nova geração de empresas e negócios deve estar bastante aten-

ta para as questões ambientais e para o fato de que a implementação de políticas que incluam o desenvolvimento sustentável fará enorme diferença no mercado do século XXI. Principalmente levando-se em conta que esse mercado moderno tomou novo rumo e se alinhou com vocação de status planetário, estruturado quase que totalmente a serviço dos grandes conglomerados econômicos, financeiros e industriais. Exemplos de políticas ambientais bem sucedidas mostram que os consumidores individuais têm influência coletiva sobre as grandes empresas, ainda que agindo individualmente, em espaços territoriais distantes, porque consomem seus produtos e sabem a quem boicotar, em caso de práticas ambientais abusivas ou, no caso de algum acidente ambiental, a quem atribuir responsabilidade pelo dano. Sabe-se, em análise conclusiva, que o público consumidor é o principal responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de mecanismos ambientalmente corretos, pois a ele cabe escolher de quais produtos ou serviços pode se valer. Portanto, partindo dessa premissa, não há dúvida de que as empresas passaram a mudar seu comportamento e oferecer produtos ‘limpos’ e ‘sustentáveis’, que degradam pouco o meio ambiente, a partir do instante em que o público passou a exigi-los.

Demais disso, há empresas que apóiam parte significativa de suas atividades nas opiniões de stakeholders, que serão responsáveis pelo feedback do mercado através de práticas responsáveis, assumindo iniciativas sustentáveis, gerando resultados satisfatórios nos produtos e serviços que oferecem, e tendo um retorno quase que certo do mercado. Para tanto, as empresas precisam identificar a ampla gama de consumidores com quem desenvolverá relacionamento profissional a fim de saber quais as melhores maneiras de trabalhar, quais matériasprimas utilizar, de onde utilizá-las, quais os serviços a serem prestados, enfim, trabalhar com informações no intento de buscar benefícios mútuos. Portanto, a globalização dos riscos exige uma atuação cada vez mais firme do Estado para controlar, organizar e prever as mudanças do mercado, ao tempo que uma enorme atenção da iniciativa privada para identificar oportunidades, no que diz respeito às políticas de proteção ao consumidor e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Terence Trennepohl Sócio de Martorelli e Gouveia Advogados Senior Fellow na Universidade de Harvard Doutor e Mestre em Direito (UFPE) E-mail: tdt@martorelli.com.br Neo Mondo - Setembro 2009

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Aposentadoria nunca C

om a oferta de mão-de-obra diminuindo e o número de aposentados aumentando, os regimes previdenciários de todo o mundo passam a ficar insustentáveis. Em 1980, havia cerca de 20 aposentados para cada 100 trabalhadores na ativa na Europa e esta proporção já subiu 25%. Isso significa que daqui a quatro décadas haverá naqueles países, em média, dois trabalhadores na ativa para cada aposentado. No Brasil, este cenário é um pouco mais sombrio. Muitos destes países desenvolvidos já gastam cerca de 8% do seu PIB com apo-

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sentadorias do setor público. O Brasil tem 6,5% de sua população composta de idosos (pessoas com 65 anos ou mais) e compromete em torno de 13% do PIB com aposentadorias e pensões. Ou seja, já gastamos quase o dobro da média internacional nos mesmos níveis de países, como França, Portugal, Holanda, que têm mais de três vezes a proporção de idosos na população que o Brasil. Especialistas consideram que aumentar a idade exigida para a concessão da aposentadoria estaria no cerne da questão para a manutenção dos sistemas. Aumentar a idade mínima para a aposentadoria implica também em dis-

cutirmos quando é que se fica velho. Aos 60, 70 ou 80 anos? Nada mais flutuante do que os contornos da velhice, vista como um conjunto complexo fisiológico-psicológico e social. Estilo de vida, meio ambiente e situação social podem acelerar ou retardar a evolução bio-psicológica e cada um entra na velhice em tempos diferentes. A partir deste novo idoso, vemos um cenário que pode ser paradoxo. De um lado, pequena parcela de idosos ricos e de classe média em boa forma, ávidos consumidores de medicina estética e farmacologia de ponta, com


Rosane Magaly Martins

tem verdadeiros milagres. Entretanto, economistas se inquietam frente ao aumento de aposentadorias e os demógrafos se desolam com uma pirâmide de idades invertida - mais velhos, menos jovens - que aponta, a médio prazo, um Brasil cheio de rugas.

mais? investimentos em cultura e lazer. Do outro, a grande maioria de idosos pobres com duas ou três doenças crônicas controladas, sem condições de consumir alimento, atividade física e muito menos lazer. Aos primeiros, os milagres da ciência. Aos segundos, a partilha da desigualdade social, dependentes de um sistema de saúde que não consegue atender suas necessidades e um Estado que não atua preventivamente. A medicina rentabiliza ganhos e se especializa em “anti-age”, laboratórios apresentam medicamentos potentes e poderosos e os cosméticos prome-

Trabalho enobrece ou empobrece Está em evidência salientar conceitos que afirmam que o trabalho enobrece o homem e o idoso que se mantém em atividade será mais feliz e longevo. Entretanto, o envelhecimento e o declínio de nossas capacidades acontece democraticamente para todos os que alcancarem os 80 ou 90 anos de idade, independente de trabalhar ou não. Segundo dados do IBGE (2007), cerca de 5,9 milhões de idosos trabalhadores do País ocupavam 4,5% dos postos de trabalho. Em 1992, eram apenas 2,8 milhões. Isso acontece porque o trabalho é um fator que estrutura a vida das pessoas na sociedade. Outro fator importante é que as condições financeiras não permitem que elas possam aproveitar a aposentadoria sem arranjar outra fonte de renda. Por isso, muitos aposentados optam por continuar trabalhando. Mais de um quarto deles precisa da ajuda financeira dos filhos, parentes e amigos. Escalar alguns degraus na pirâmide social está longe de ser a garantia de uma vida confortável. Apenas 2% dos idosos pertencem à classe “A”, mesmo percentual da população em geral, enquanto 40% estão nas classes “D” e “E”. Segundo pesquisa do Datafolha, 79% não têm carro, 72% não têm plano de saúde e 63% não têm telefone celular. Quase a metade (48%) vive em lares onde a renda familiar não ultrapassa os dois salários mínimos.

Imobilidade social: criança pobre, idoso pobre O que não se fala é que a criança pobre, com família desestruturada e discriminada se transformará em adulto subempregado, não qualificado e alfabelizado o suficiente para assinar seu nome. Esta criança envelhecerá de maneira desigual, marginal e discriminatória num cenário bem distante daquela criança rica ou de classe média. Esta criança vinda de camadas pobres não terá mobilidade social e será um idoso pobre, carente de saúde, educação, alimentação e de um sistema que o ampare em suas múltiplas necesidades. Dificilmente este idoso ultrapassará os 70 anos de idade. Envelhecer de forma ativa e com qualidade não é um sonho democrático. É para bem poucos. É sobre estas realidades, complexidades e perspectivas que devemos nos debruçar. Caso não façamos mudanças sociais determinantes hoje, teremos uma legião de idosos que nunca terão o direito ao lazer, ao prazer e à aposentadoria, pois quedarão mortos antes que isto aconteça. Tudo por força de um suposto equilibrio previdenciário, mas humanamente desigual e injusto. Rosane Magaly Martins, escritora, advogada pós-graduada em Direito Civil, com especialização em Mediação de Conflitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Gerontologia (FURB/2005) e Gerencia em Saúde para Adultos Maiores (OPS/ México) com formação docente em Gerontologia (Comlat/Colômbia). Fundadora e presidente da ONG Instituto AME SUAS RUGAS, participando desde 2007 na Europa e na América Latina de congressos, cursos e especialização que envolve o tema. Organiza a publicação da coleção de livros “Ame suas rugas” lançados no Brasil e em Portugal. E-mail: advogada@rosanemartins.com

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Foto: Seari/Seplan AM

Especial - Amazônia

Choque

de Legalidade Um ano depois de apresentar a nossos leitores o PAS, fomos saber o que foi feito no período Gabriel Arcanjo Nogueira

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uita coisa mudou no País desde o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Até o titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que o coordena, é outro: Daniel Barcelos Vargas, doutorando e mestre em Direito pela Universidade de Harvard, com presença marcante na SAE desde 2007, na qual ajudou a formular o PAS quando ainda ocupava o cargo de subsecretário de Desenvolvimento Sustentável. A NEO MONDO entrevistou o ministro e também ouviu outras autoridades sobre o que significa o PAS no desenvolvimento da região e o que foi possível realizar no período de um ano, a contar de setembro de 2008. “O mais importante foi o choque de legalidade, possibilitado pela regularização fundiária. Por força da Lei 11.952/09, de uma vez, cerca de 400 mil estabelecimentos rurais e cerca de 500 mil imóveis urbanos 28

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saem da mais absoluta informalidade para uma trajetória de legalidade plena. Até agora (início de setembro), já foram cadastrados cerca de 10 mil ocupantes na área rural, e alguns municípios já iniciaram o processo de cadastramento das famílias que receberão a escritura dos lotes que ocupam em áreas urbanas.” Ao fazer esta avaliação inicial, o ministro Vargas complementa: “A próxima fase desse choque de legalidade será a regularização fundiária das reservas extrativistas. São 87, entre federais e estaduais. Só duas, ambas no Acre, foram regularizadas. O governo federal parte para a regularização expedita das demais federais e, com a cooperação dos estados, também das estaduais”. Para o ministro, “mudou também a perspectiva de desenvolvimento. Duas frentes se mostram mais importantes: a perspectiva de

recursos advindos de pagamento por emissões de carbono evitadas e a intensificação da produção nas áreas já antropizadas”. Desmatamento em queda Das mudanças aos avanços impulsionados pelo PAS, Vargas considera que “o mais importante é que começamos a implementar as propostas com a regularização fundiária, que é o eixo central das nossas propostas destinadas a reduzir o desmatamento. Outras ações devem se seguir a essa como parte de um plano de desenvolvimento para a região. Para articular essa obra coletiva, visitamos os nove estados (que compõem a Amazônia Legal - N. R.), e não só as suas capitais, mas também o interior. Nessas visitas, houve vários encontros do chamado Fórum dos Governadores, assim como debates com secretá-


Fotos: Paulo Guilherme Cabral/MMA

Casa Civil, trabalham no apoio a cadeias produtivas do extrativismo. As duas primeiras a merecer investimentos em assistência técnica, compras governamentais e financiamento são castanhado-pará e babaçu”. Em outro eixo, lembra: “Também trabalhamos em políticas voltadas à recuperação de pastagens degradadas e florestas plantadas, ambas em parceria com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”.

Para o governo, compromisso por uma Amazônia Sustentável implica respeito à diversidade natural e social

rios de estado, prefeitos e as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado”. Para não ficar só em visitas e reuniões, medidas adotadas no último ano pelo governo federal começam a surtir efeito. “Além da regularização fundiária, já mencionada, a queda consistente do desmatamento. Para o período entre agosto de 2008 e julho de 2009, espera-se uma taxa de desmatamento entre 8 mil e 9 mil quilômetros quadrados, a mais baixa da história, desde que começou o monitoramento em 1988”, avalia o titular da SAE.

Os eixos do PAS Com a ressalva de que “a SAE não executa ações; apenas formula propostas estratégicas e coordena o PAS”, Vargas faz um balanço de ações que buscam dar sustentação aos eixos do Plano. Entre as várias, resultantes de parcerias entre o governo federal e os dos estados, ele cita a do eixo Transportes: “A SAE formulou, com o Ministério dos Transportes, proposta inovadora de utilização do transporte multimodal, combinando o uso de rodovias, ferrovias e hidrovias como parte de uma estratégia de escoamento da produção para o Norte do País. O critério é possibilitar a concorrência de preços entre os três modais. Da mesma forma, será necessário avançar na recuperação e racionalização da malha de estradas vicinais na Amazônia. Diversas instituições do governo federal, sob a coordenação da

Há queda consistente no desmatamento, a mais baixa da história desde 1988

Desenvolvimento e preservação Vargas chega ao que se pode definir como o ponto nevrálgico do PAS: “Todas as ações mencionadas são cruciais para a tradução prática da convergência entre desenvolvimento e preservação. Em síntese, trata-se de mudar diametralmente o modelo econômico dominante na Amazônia desde a década de 1970. Ao invés de dinamismo associado à expansão da fronteira - logo, desmatamento -, a intensificação do uso nas imensas áreas já abertas. Ao invés de produção de matérias-primas com baixíssima produtividade, agregação de valor e de tecnologia. Já se vê esse processo na agricultura mecanizada do Mato Grosso, em fazendas de pecuária produtivas e modernas, na entrada de empresas sofisticadas nas cadeias do extrativismo e na franca expansão do manejo florestal certificado”. Proposta ousada O ministro não se furta a entrar em aspectos mais polêmicos, como o da legislação. Para ele, não é correto falar em conflito entre produtores e povos tradicionais. “O que se apontava anteriormente era a contradição implícita no fato de que as atiFoto: SAE

Produção local recebe suporte em modelos de desenvolvimento sustentável

Vargas: de 87 reservas extrativistas, só duas foram regularizadas... “há muito por fazer”

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Foto: Paulo Guilherme Cabral/MMA

Especial - Amazônia

População é receptiva à Operação Arco Verde e tem atendimento especializado

Foto: Jefferson Rudy/MMA

vidades destruidoras são muito rentáveis, enquanto as atividades que mantêm a floresta em pé têm baixa escala e não são tão rentáveis”, esclarece, para constatar: “Avançou-se, principalmente, na legalização da grande maioria dos estabelecimentos rurais. Isso ainda não resolve o atraso tecnológico e não garante produção sustentável, mas é o alicerce de um novo modelo” - que mais que avanço é uma ousadia: “Legalização fundiária deve facilitar o acesso ao crédito e melhorar a gestão ambiental das propriedades. Deve também melhorar o funcionamento do mercado de terras e provocar alta do preço das terras. Aumentar o preço da terra é absolutamente crucial. Terra barata estimula o mau uso. Terra mais cara estimula ganhos de produtividade. Mas, há que se reconhecer: ainda há muito por fazer”.

Mauro: mais de 25 milhões de hectares em unidades de conservação

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Nesse muito por fazer, Vargas inclui o potencial hidrelétrico - ainda não explorado pelo Brasil - que está na Amazônia (ver matéria sobre as hidrelétricas em construção no Rio Madeira, neste caderno Especial). Em sua análise, “energia de origem hidráulica é mais limpa e mais barata. As usinas de hoje também são diferentes de, por exemplo, Tucuruí. São usinas a fio de água, ou seja, alagam pouco. Não quer dizer que não sejam obras de impacto ambiental ou social. O importante é que não sejam enclaves e que seu processo de construção não desencadeie efeitos negativos (malária, migrações descontroladas, caos fundiário) em uma região delicada e de baixa presença regulatória do Estado”. Esforço conjunto Mauro Pires, diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), diz que o PAS é uma referência fundamental, quando se fala no combate ao desmatamento, por exemplo, pela maneira como foi criado - fruto do esforço conjunto de ministérios (Integração Nacional, MMA e Casa Civil) e da discussão pública em estados e com a sociedade civil. Mas ele “tem de sair do papel” para contribuir efetivamente com o desenvolvimento da região, conhecida por sua rica biodiversidade e pobreza social acentuada. Para mudar esse quadro, o PAS tem de fazer valer os mais de 4 anos de sua formulação, até chegar ao lançamento em maio de 2008. “É um plano estratégico, orientador de ações concretas. Os governadores e o presidente da República assinaram uma Carta que reúne os compromissos por uma Amazônia Sustentável com qualidade de vida, desenvolvimento, conservação ambiental e respeito à diversidade natural e social que abriga a Amazônia”, lembra.

Mestre em Sociologia pela UnB e analista ambiental, Mauro acredita que o MMA, pelo papel relevante que lhe cabe, tem feito a sua parte. “Criamos mais de 25 milhões de hectares na forma de unidade de conservação. Combatemos a ilegalidade do desmatamento o tempo todo. Tanto é que a taxa do desmatamento vem caindo, mas não achamos suficiente; queremos diminuí-la ainda mais. Por isso, nos orientamos pelas metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que estabelece metas voluntárias de redução das emissões provenientes do desmatamento. E estamos avançando”, garante. Combinação de eixos A ação forte do MMA, segundo o experiente especialista (está no ministério desde 1999, quando participou da equipe técnica da Coordenação do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, depois como coordenador do projeto Negócios Sustentáveis; além de ter trabalhado na Coordenação Geral de Agroextrativismo da extinta Secretaria de Coordenação da Amazônia), vem desde 2004 por meio do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), definido por ele como “nosso eixo orientador”. Entre os instrumentos oficiais, Mauro cita a edição da MP 458, que tem recebido críticas, reconhece. Mas nela há o que chama de “condicionantes ambientais importantes, como a proibição de titulação de florestas públicas e áreas de interesse para a criação de unidades de conservação. Apesar dos problemas, tratase de avanço significativo”, avalia. Mais que isso, o Meio Ambiente, que tem à frente o ministro Carlos Minc, segue um roteiro de ações integradas com parceiros, a exemplo de Gilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário: “Combinamos o incremento da fiscalização com o apoio a atividades produtivas sustentáveis. A Operação Arco Verde (lançada em junho de 2009) está aí. Nos 43 municípios que mais desmatam, ela nos permite levar cidadania, fomento, capacitação. Sabemos que é insuficiente, mas há um caminho, um eixo balizador”. Tailândia (PA) é um dos beneficiados pelo mutirão da Operação Arco Verde: a população é receptiva à chegada das carretas e de técnicos com equipamentos que oferecem documentação aos trabalhadores rurais, incentivando a regularização ambiental e atendimento da Previdência Social, entre outros benefícios. Mais importante, de acordo com o MMA, é que nesse mutirão os moradores têm acesso a conjunto de políticas públicas que lhes permite adotar modelos de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento.


Relevância internacional Com 50% de sua população vivendo no interior do Estado, em contato direto com a floresta, o Amazonas ganha relevância nacional e internacional pela sua biodiversidade e pela grande variedade de etnias indígenas e de ribeirinhos, parte destes residente em casas flutuantes (ver matéria sobre Povos Amazônicos neste caderno Especial). O que fez o governo do Estado criar a Secretaria Executiva Adjunta de Relações Internacionais (Seari) - no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) -, que tem à frente Bernhard J. Smid. O secretário de governo diz que lá existe a preocupação de enfatizar as diversas características socioculturais das populações, em que o tema indígena sobressai com a criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, “a primeira no Brasil, igualando a temática com outras pautas, entre elas a saúde, a educação”. Bernhard explica: “Nosso papel é de servir como ponto de referência entre o Amazonas e o exterior, em constante interatividade com outras secretarias de Estado”. O que acarreta responsabilidade no estabelecimento, acompanhamento e monitoramento de relações com o governo federal, ONGs, missões diplomáticas do País e do exterior, iniciativa privada, entre outras instituições, com o objetivo de otimizar as atividades oficiais, “em especial no que diz respeito à atração de investimentos, promoção internacional do Estado e atividades correlatas”.

Missão que Bernhard, até certo ponto, tira de letra com sua formação acadêmica - Administração com Habilitação em Comércio Exterior, área em que fez MBA na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestrado em Comércio Internacional na Alemanha e na França, além de Especialização em Mudanças Climáticas na Alemanha - e a experiência acumulada em organizações do País e do exterior como consultor e analista de Políticas e Indústria - Comércio Exterior. Bioma a salvo Bernhard faz coro com Mauro, do MMA, quando remete à “preocupação do Amazonas em difundir a necessidade da preservação da floresta em pé, isto é, a preservação do bioma em vez de focar somente no reflorestamento de áreas degradadas”. A preservação do meio ambiente, para ele, é a pauta de grande relevância para o governo amazônico e tem sido abordada nos âmbitos nacional e internacional. Ele diz que há ações de liderança do Amazonas para que outros estados da Amazônia Legal abracem a causa ambiental e cita o Memorando de Entendimentos na área ambiental assinado entre o Amazonas e os estados norte-americanos da Califórnia, Illinois e Wisconsin. O secretário lembra que “o documento foi replicado com a concretização de outros memorandos individuais assinados entre os mencionados estados norteamericanos e os estados do Pará e Mato Grosso, além das províncias indonésias de Papua e Aceh”. Bernhard ressalta a importância de iniciativas como esta, que permitiu chegar a desdobramentos entre todos os estados brasileiros, indonésios e norteamericanos, que serão apresentados em outubro, em Los Angeles (EUA), durante o Governors’ Global Climate Summit (www. governorsglobalclimatesummit.org). Para o titular da Seari, também é relevante mencionar a participação do Amazonas na Conferência das Partes das Nações Unidas. “Desde Bali, o Amazonas participa anualmente e são feitos esforços para a COP-15, que será realizada em Copenhagen, na Dinamarca”, afirma.

Foto: Seari/Seplan AM

Floresta em pé Mauro não vê a legislação ambiental como problema no caminho do desenvolvimento regional; ao contrário. Mesmo porque ele a considera uma conquista da sociedade brasileira. “Nós precisamos conciliar desenvolvimento econômico com a manutenção da floresta em pé. Não dá para reproduzir na Amazônia um padrão de desenvolvimento típico de outras regiões. Nossa economia tem de ser a favor da floresta, e não contra ela. Por isso, investimos em manejo florestal, em concessões florestais, em apoio a cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Temos de apoiar as populações que defendem e se mantêm pela floresta”, argumenta com a autoridade de quem já atuou, a partir de 2003, na Secretaria de Biodiversidade e Florestas, e, desde 2008, está no Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento e no Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia.

Bernhard: preservação ambiental e desenvolvimento econômico com projeção internacional

Mudanças climáticas A tese de que quem vive na região é que saberá preservá-la é abraçada pelo governo amazônico. Mesmo porque “a população que vive na floresta é a primeira a ser afetada por mudanças climáticas, cujo tema não é somente enfocado no âmbito internacional, mas também no dia-a-dia da população. Neste ano, no período de chuvas, o nível dos rios chegou a limites históricos, a nível nunca antes registrado. A cidade de Anamã, que ficou com todas as suas ruas submersas pelo rio durante meses, é exemplo de como a população pode ser diretamente afetada por questões ambientais”, diz Bernhard. Entre ações do governo do Amazonas, o secretário acredita que “a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico da região sejam o melhor exemplo de que podemos nos orgulhar”. O passo a passo da Lei 11.952/09 • Elaborada a partir da Medida Provisória 458/09 • Texto feito pela SAE no início deste ano • Editado pela Casa Civil Fonte: SAE

Perfil geoeconômico do Amazonas • Área total de 1,5 milhão de km² (equivalente a 4 vezes o tamanho da Alemanha) • 98% do território coberto por floresta nativa • Produto Interno Bruto (PIB) do Estado alicerçado no Pólo Industrial de Manaus (PIM) com a produção de motocicletas, celulares, televisores Fonte: Seari/Seplan AM Neo Mondo - Setembro- 2009

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O Papel da Floresta Amazônica A

s mudanças climáticas e os efeitos negativos do aquecimento global têm recebido grande destaque nos meios de comunicação. Diversas são as matérias sobre a necessidade de adoção de medidas para reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa, com especial ênfase para o dióxido de carbono (CO2). Os meios disponíveis para alcançar esse objetivo são variados e a implantação de tecnologias chamadas de “limpas” são cada vez mais divulgadas. Os projetos de MDL, sigla de ‘Mecanismo de Desenvolvimento Limpo’, ganharam evidência no Brasil nos últimos anos, colocando o país no terceiro lugar no ranking mundial em número de projetos, ficando atrás apenas da China e da Índia, respectivamente. Além dos projetos de MDL, existem outras formas de neutralizar ou reduzir a emissão desses gases, como as iniciativas de Carbon Free (livre de carbono) e a ênfase para o papel da floresta no sequestro de CO2. No Brasil, a ONG ‘Iniciativa Verde’ desenvolve programas de Carbon Free. Através deles, calculam-se os gases de efeito 32

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estufa emitidos por determinada empresa ou produto e busca-se a identificação de medidas para a redução ou compensação das emissões. Dessa forma, o selo Carbon Free é utilizado por muitas empresas como estratégia de marketing, uma vez que o apoio a projetos de reflorestamento possui um grande apelo junto ao consumidor. A compensação das emissões pode ser realizada através do plantio de árvores, contribuindo para o reflorestamento de regiões degradadas. No entanto, o movimento Carbon Free não está restrito às empresas, podendo ser realizado por qualquer indivíduo, basta que este calcule a quantidade de carbono emitida por sua atividade e realize o plantio das árvores necessárias para neutralizá-la. Em dezembro irá acontecer, na cidade de Copenhague, na Dinamarca, a reunião da ONU sobre as mudanças climáticas, mais conhecida como COP-15. Nela, estarão presentes as delegações dos governos, organismos internacionais, ONGs e sociedade civil. Os novos rumos da política climática mundial serão discutidos e se espera que o papel das florestas na redu-

ção de emissões seja delimitado de forma mais concreta. Apesar do Brasil possuir uma matriz energética considerada ‘limpa’, por não usar fontes altamente poluentes, como o carvão; mas sim, energia renovável, através de hidrelétricas, o país está entre os cinco maiores emissores dos gases de efeito estufa. O desmatamento é o grande vilão, sendo responsável por mais de 70% das nossas emissões de CO2. Essa prática no país está fortemente ligada à agricultura, especialmente ao plantio de soja, e à pecuária. Recentemente, o desmatamento ilegal na Amazônia para a criação de gado foi noticiado em diversos meios de comunicação nos Estados Unidos e na Europa. O jornal britânico The Guardian deu grande destaque ao fato depois da divulgação do relatório do Greenpeace que acusou fornecedores de carne de supermercados do Reino Unido de comprarem carne de propriedades onde havia ocorrido desmatamento ilegal. Existem mais dois mecanismos para a compensação de emissão de CO2 que envolvem as florestas: o REDD (Redução de


Natascha Trennepohl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

no Mercado de Carbono Emissões por Desmatamento e Degradação) e o LULUCF (Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas). Enquanto o LULUCF já pode ser usado através dos projetos de MDL de florestamento e reflorestamento, a inclusão do REDD no acordo climático internacional ainda está em discussão. Ainda não está bem delineado o caminho para que se contabilizem as emissões que foram evitadas devido à redução do desmatamento ilegal. O próprio governo brasileiro tem se mostrado reticente quanto à inclusão das florestas no mercado de carbono, sob o argumento de que seria mais conveniente e barato para os países industrializados comprarem as compensações geradas pela floresta amazônica do que alterarem suas matrizes energéticas. Por essa razão, o Brasil defende o uso de Fundos, como o Fundo Amazônia, como modelo de combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia foi criado pelo Decreto 6.527 em 2008 e é gerenciado pelo BNDS. No início de 2009, o Fundo recebeu a primeira doação do governo da Noruega no montante de 110 milhões de dólares,

aproximadamente 200 milhões de reais. A expectativa é que o governo norueguês doe cerca de um bilhão de dólares ao todo até o ano de 2015. É importante destacar que os projetos de reflorestamento não compensam de forma satisfatória as emissões causadas pelo desmatamento e pelas queimadas. Segundo o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o desmatamento pode liberar centenas de milhões de toneladas de CO2 em apenas um ano. Os projetos de reflorestamento, por sua vez, demoram cerca de duas décadas para sequestrar alguns poucos milhões de toneladas de carbono. De acordo com o levantamento divulgado recentemente pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento de agosto de 2008 a julho de 2009 na Amazônia foi menor do que o registrado no mesmo período no ano anterior. Apesar da boa notícia, houve um aumento de mais de 90% do desmatamento no mês de julho de 2009 quando comparado a julho de 2008. Eventuais discre-

pâncias nos percentuais de desmatamento decorrem, principalmente, da presença de nuvens que impedem a correta observação por parte dos satélites, dificultando, muitas vezes, que se determine com precisão a área desmatada. No período pesquisado, o Pará foi o Estado campeão em desmatamento, seguido pelo Mato Grosso e pelo Amazonas. O Brasil possui uma posição de destaque nas discussões relacionadas com os mecanismos florestais, o que não podia ser diferente já que possuímos a maior floresta tropical do mundo. Por causa disso, medidas concretas de redução do desmatamento na Amazônia precisam ser adotadas imediatamente para que o país possa desenvolver um papel de liderança no cenário internacional.

Natascha Trennepohl Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim. E-mail: natdt@hotmail.com Neo Mondo - Setembro 2009

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Especial - Amazônia

Empreendimento Campeãs de questionamento, hidrelétricas do Rio Madeira podem surpreender positivamente Gabriel Arcanjo Nogueira

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mpossível tratar da Amazônia, hoje em dia, sem falar sobre o que se passa em Porto Velho (RO) com a construção das usinas hidrelétricas (UHEs) Jirau e Santo Antônio. Elas constituem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, um dos empreendimentos mais questionados por movimentos sociais e ambientalistas, reconhece a Agência Brasileira de Notícias, canal da Empresa Brasil de Comunicação. De acordo com os Estudos para Licitação da Expansão da Geração UHE Jirau, da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, são obras “para atendimento prioritário ao consumo de energia do sistema elétrico interligado dos estados do Acre e de Rondônia. Além desse atendimento regional, é a partir desta subestação (em Porto Velho) que parte a interligação com a região Sudeste, que permite escoar o excedente de geração dessas usinas para esta região e para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN)”. A capacidade das duas UHEs é estimada pelo governo em 6.450 megawatts de energia, 3.150 produzidos pela Santo Antônio e 3.300 pela Jirau. O que as deixa a meio

O Rio Madeira nas proximidades de Porto Velho

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caminho do potencial da maior hidrelétrica em operação no mundo (ver Quadro 1). Há muitos aspectos a considerar, além da visibilidade que a região alcançou, a ponto de virar atração num site de oportunidades, que em mapa aponta a localização dos dois empreendimentos na calha do Rio Madeira. Este, o maior afluente do Rio Amazonas em seus 1,7 mil km de extensão, deixará de ser apenas um dos principais meios de transporte e de subsistência da população local. Transformação radical O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a cuja Diretoria de Licenciamento Ambiental competem o acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução de todas as atividades previstas no processo de licenciamento ambiental dos dois empreendimentos - acredita que se pode prever uma transformação radical na realidade social da região. Para o Ibama, a execução de programas ambientais específicos deve, de alguma maneira, trazer melhorias para a sociedade, em especial a regularização fundiária no local, o fortalecimento de serviços pú-

blicos (saúde, segurança e educação), o aumento do conhecimento científico, a implantação de um plano diretor na cidade de Porto Velho e o estabelecimento de um pólo de desenvolvimento econômico no novo distrito de Mutum-Paraná. Santo Antônio Energia — formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e Fundo de Investimentos e Participações Antônio Energia - e Consórcio Energia Sustentável do Brasil - composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) - são os dois consórcios responsáveis pelas obras. Até o fechamento desta matéria, o grupo liderado pela Suez não havia retornado aos contatos da NEO MONDO. Informações da Santo Antônio Energia dão conta de que esta usina é “resultado de seis anos de estudos inéditos no Brasil que avaliaram aspectos sociais, econômicos e ambientais para sua concepção e receberam investimentos de R$ 150 milhões”. O que permitiu chegar ao levantamento que apontou Santo Antônio com premissas ideais para esse tipo de empreendimento, entre as quais o menor impacto social e ambiental possível; maior geração de energia;


Técnica aprimorada Tanto cuidado social não poderia deixar de ser complementado pelo aprimoramento técnico, com o uso das turbinas bulbo, que faz o projeto ser considerado referência em construção de hidrelétrica de forma sustentável, garante a Santo Antônio Energia. O que significa dizer que “envolve tecnologia de última geração, menos agressiva ao meio ambiente, e é a primeira vez que uma usina de baixa queda (25 metros) é construída na Bacia Amazônica - (ver Quadro 2). Técnica que permite a operação sem a necessidade de formação de um grande reservatório, diminuindo consideravelmente a área alagada e reduzindo o impacto na floresta amazônica e nos ribeirinhos da localidade”. Outro aspecto positivo desta UHE, destacado pela empresa, são as oportunidades de desenvolvimento e progresso para Porto Velho e região, além de aquecer a economia. “Só com o pagamento de royalties pela geração de energia, o município terá uma receita de R$

77 milhões ao ano”. Recursos que “serão aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura e terão início assim que a sua primeira turbina entrar em operação. A arrecadação de impostos também beneficiará o Estado de Rondônia e a União, ultrapassando os R$ 50 milhões anuais destinados aos cofres públicos”, informa a Santo Antônio Energia. Cuidados conservacionistas Sebastião Pires, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, lembra que ambos empreendimentos estão em fase de instalação, e prevê-se que devam começar a operar em 2012. Mas adianta que, “no que se refere aos cuidados conservacionistas, pode-se afirmar que boa parte dos 54 programas ambientais, destinados a mitigar/compensar os impactos diagnosticados pelo EIA, está sendo implantada pelas concessionárias”. Pires ressalta, dentre os programas, pela importância técnico-científica deles e orçamento considerável, “a execução dos programas de monitoramento hidrossedimentológico, de conservação da ictiofauna, conservação da flora e da fauna, de implantação de área de preservação permanente a 500 metros das usinas, de remanejamento das populações,

educação ambiental, de apoio a comunidades de jusante e compensação social”. Órgão executivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Ibama cita, entre outros benefícios sociais locais, o Programa de Qualificação de Mão-de-obra, que capacitou mais de15 mil pessoas para atuar diretamente na construção das usinas. Além disso, garante, ambas concessionárias apresentaram programas de compensação social, destinados a mitigar/compensar pressões sobre os serviços públicos. R$ 300 milhões “A execução deste programa deve resultar em aumento considerável da estrutura social local ao longo do tempo, pois nele está assegurada a aplicação de cerca de R$ 300 milhões na construção, reforma e aparelhamento de escolas, postos de saúde e unidades de segurança pública; na capacitação de pessoal; na implantação de plano diretor de Porto Velho; na execução de atividades para controle da malária em toda a região de Porto Velho; requalificação urbana, entre outras ações”, contabiliza Pires. Para o Ibama, ressalta-se ainda o processo de regularização fundiária que deverá ocorrer

Foto: ABr

menor custo de implantação das usinas; e melhores condições de navegabilidade para o futuro programa de integração logística da América do Sul.

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Especial - Amazônia vatório e Área de Preservação Permanente - APP); estudo da ictiofauna para monitorar possíveis alterações na fauna aquática e na atividade pesqueira no Rio Madeira durante a construção e a operação da usina.

Foto: ABr

População de Porto Velho, capital do Estado, tem, no Rio Madeira, um dos principais meios de transporte

naquela região, em virtude da execução do programa de remanejamento da população, da implantação da Área de Preservação Permanente e da implantação de reserva legal de todas as propriedades a serem adquiridas. Ambientalmente viável Quando se trata de meio ambiente, todo cuidado é pouco, e, neste aspecto, a Santo Antônio Energia não deixou por menos. O compromisso específico da empresa começou muito antes do início do projeto, num rigoroso roteiro em que cada etapa é cumprida a risco. Foram seis anos de estudos complexos de viabilidade técnica e ambiental (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA). A partir da concessão da Licença Prévia, foi elaborado o Plano Básico Ambiental (PBA), que detalha, em forma de projetos executivos, as medidas para tratar adequadamente todos os impactos diagnosticados no EIA/RIMA.

Uma vez aprovado pelo Ibama, o documento subsidia a concessão da Licença de Instalação. Além de listar todos os programas destinados a reduzir e/ou compensar impactos durante a implantação e a operação da UHE, também serviu de base para a definição da gestão ambiental da usina. O PBA da Santo Antônio é composto por dois programas gerenciais - o Programa Ambiental para a Construção (PAC) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Além disso, engloba outros 26 programas, com mais de R$ 900 milhões de recursos previstos em ações socioambientais. Entre estas, contemplam-se a revitalização do Parque Ecológico de Porto Velho, com investimento de R$ 5 milhões; conservação de flora e resgate da fauna das áreas do canteiro de obras e do futuro reservatório; remanejamento e reorganização das atividades produtivas das populações ribeirinhas residentes nas áreas necessárias ao empreendimento (canteiro de obras, área do reser-

Compensação social A saúde socioambiental não é suficiente, e a Energia Santo Antônio investiu também em saúde pública, com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, tanto em caráter assistencial quanto de monitoramento de doenças. Com destaque para a execução do Plano de Ação para Controle da Malária e as ações de compensação social. Trata-se de convênio de R$ 104 milhões firmado com o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho para programas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer. Só no combate à malária em, Porto Velho, a empresa investe mais de R$ 12 milhões em projetos deste Plano, dentro dos 28 programas socioambientais desenvolvidos pela concessionária para implantação da UHE. A Santo Antônio Energia aponta resultados expressivos, ao informar: “O canteiro de obras está localizado em uma área endêmica de malária. A incidência da doença na região do canteiro e adjacências em 2007, antes da implantação do canteiro, era de 253,2 casos para cada grupo de 1.000 habitantes. Desde outubro de 2008, época em que o canteiro de obras foi implantado, a incidência de malária no canteiro é próxima a zero”.

Mão-de-obra local Com a Licença de Instalação (LI) do Ibama, publicada em 18 de agosto de 2008, a primeira etapa da obra - de implantação do canteiro - começou há um ano. Dos seus mais de 5,1 mil trabalhadores, 86% são originários do Programa de Qualificação Profissional Continuada – Acreditar, realizado pela Odebrecht, acionista da Santo Antônio Energia, em parceria com o Senai. Em três turnos, eles mantêm a obra em atividade 24 horas por dia; 14% deles são mulheres. No pico da construção, previsto para até início de 2011, o número de funcionários deve chegar a 10,8 mil. A Santo Antônio Energia tem nas parcerias a menina dos olhos do empreendimento. “Mais de 12 mil profissionais foram capacitados pelo 36

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Acreditar, realizado com o objetivo de promover a inclusão de profissionais de Rondônia no mercado de trabalho. O sucesso deste programa foi reforçado com o acordo de cooperação firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Neste, se prevê o treinamento de beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do ministério nos programas de capacitação da empresa”, esclarece. Iniciativa que teve a maior receptividade na população, como mostram os seguintes números: desde a abertura das inscrições, no início de 2008, mais de 33 mil moradores da região de Porto Velho se inscreveram para participar dos 16 cursos preparatórios até 2010. Desse total, 60% não têm experiência anterior e

poderão qualificar-se em uma das quatro áreas – operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Os participantes dos cursos terão preferência nas contratações para as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. A capacitação profissional é apenas uma das ações de cidadania desenvolvidas na região pela empresa; há outras, como o evento realizado em 29 e 30 de agosto, que reuniu cerca de 300 moradores de 9 comunidades localizadas na área do futuro reservatório da usina. Foi o 1º Santo Antônio Energia e Cidadania, no Assentamento Porto Seguro, que proporcionou acesso a diversos serviços essenciais, como emissão de documentos, diagnóstico de malária, orientações de saúde e primeiros socorros e até mesmo serviços de beleza, como o de cabeleireiro.


O que a empresa atribui às medidas já adotadas, como borrifação residual intradomiciliar das dependências do canteiro; a instalação de telas em portas e janelas das dependências e alojamentos; a distribuição de repelentes à base de Icaridina a todos os trabalhadores. “Um conjunto de ações de grande eficiência”, avalia. Combate em 3 frentes O combate à malária, para a usina, tem três frentes principais: apoio ao diagnóstico por meio da construção de novos laboratórios de malária, aquisição de microscópios e insumos, bem como contratação de agentes de campo para fazer busca ativa de casos suspeitos; controle vetorial com aquisição e instalação de 14,6 mil mosquiteiros impregnados de longa duração (com inseticida de baixa toxicidade), compra de equipamentos e veículos, além da contratação de agentes para fazer a borrifação residual intradomiciliar; educação em saúde e mobilização social em reuniões com as comunidades, anúncios em rádios e folhetos educativos sobre o combate à doença. Em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Santo Antônio Energia prevê o término da implementação deste Plano até outubro de 2009. Mas ressalta que a questão dos portadores assintomáticos de malária será levada em consideração no âmbito do Plano de Ação para o Controle da Malária. Contexto em que o Instituto de Pesquisas em Patologias

Tropicais (Ipeatro) foi contratado para realizar o acompanhamento e, eventualmente, o tratamento de portadores assintomáticos da doença. A construção das hidrelétricas do Rio Madeira, por ações como essas da Santo Antônio, pode tornar-se um marco não apenas na engenharia brasileira, mas na

busca da sustentabilidade e do desenvolvimento socioambiental de que tanto o País e o planeta necessitam. Está longe o tempo em que megaprojetos dessa natureza visavam tão-somente lucros econômicos; mais que complexos, eles devem valer por ser justos. As futuras gerações, em especial, agradecem.

Quadro 1 - Outros números das UHEs • As hidrelétricas do Rio Madeira estão avaliadas em R$ 20 bilhões • R$ 30 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até 2010 • Com 88 turbinas, 44 em cada usina, vão produzir o equivalente a mais da metade dos 12 mil megawatts de Itaipu • Estudos começaram em 2001; obras previstas para iniciar em 2007 • Início das atividades previsto para a partir de 2012 Fonte: Agência Brasileira de Notícias (ABr) Quadro 2 - Números da Usina Santo Antônio • Potência instalada de 3.150,4 megawatts • Investimentos de R$ 13,5 bilhões • Turbinas bulbo permitem o aproveitamento da própria vazão do Rio Madeira para a geração de energia, sem necessidade de elevadas quedas d’água para movê-las • Usina deve entrar em operação em maio de 2012 • Plena carga em, no máximo, 36 meses depois de inaugurada Fonte: Santo Antônio Energia Curiosidades da Santo Antônio • • • •

Até a conclusão da obra serão utilizadas 800 mil t de cimento São 16 milhões de sacos de 50 kg Outras 138 mil t são de barras de aço Material suficiente para levantar 18 Torres Eiffel

Fonte: Santo Antônio Energia

Divulgação

Divulgação

O transporte, oferecido pela empresa, permitiu que pessoas de São Domingos, Ramal Jatuarana, Vila Franciscana, Assentamento Porto Seguro, Ilha do Guilherme, Vila de Teotônio, Auxiliadora, Cachoeira dos Macacos e Trata Sério se beneficiassem.

As obras em Santo Antônio seguem em três turnos ininterruptos; serão 800 mil t de cimento e outras 138 mil t de barras de aço A capacitação de trabalhadores resultou na contratação de 86% de mão-de-obra local em quatro áreas Neo Mondo - Setembro 2009

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Amazônia e a O

s primeiros europeus que escreveram sobre a Amazônia foram cronistas, como Frei Gaspar de Carvajal, Cristobal de Acuña, João Daniel, Simão Estácio da Silveira e o padre Antônio Vieira. Durante a fase da conquista e da penetração, o relato era pessoal e surpreendido dos viajantes, e a Amazônia abria‑se aos olhos do Ocidente com seus rios enormes jamais vistos e a selva pela primeira vez deixando‑se envolver. Uma visão de deslumbrados que não esperavam conhecer tantas novidades e difundiram o mito da existência das Amazonas, mulheres guerreiras que teriam vivido em períodos históricos anteriores á Grécia, época em que o matriarcado teria reinado na humanidade. Na atualidade, o geógrafo Januário Amaral, da Universidade de Rondônia, refere-se em seu livro Mata Virgem: terra prostituta, à existência de vários outros mitos: • Mito da homogeneidade, que propaga a região como sendo um imenso e uniforme tapete verde, atravessado por longos e tortuosos rios. Nenhuma visão da Amazônia é mais distante da realidade. Ela abriga uma indescritível diversidade eco-

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lógica, refletida no clima, nas formações geológicas, nas altitudes, nas paisagens, nos solos, na formação vegetal e na biodiversidade. A heterogeneidade também ocorre do ponto de vista político, social e econômico. São oito países com diferentes estilos de governo e desgoverno, políticas e leis para a região, assim como ela é habitada por uma ampla variedade de grupos humanos, que vão desde indígenas vivendo em total isolamento, até habitantes de grandes cidades. • Mito do vazio demográfico, que produziu a crença na existência de uma região virgem, um imenso espaço vazio, ou a última fronteira da humanidade. Por este enfoque, a Amazônia seria uma terra sem habitantes para onde os homens sem terra deveriam migrar, aliviando os problemas da pressão populacional nas áreas periféricas, ao mesmo tempo ignorando os direitos milenares das populações que habitam a região. • Mito da imensa riqueza e extrema pobreza, tendo como referência a exu-

berância da vegetação tropical, estabeleceu a crença da fertilidade dos solos amazônicos. Somente depois de investidos e perdidos bilhões de dólares em projetos de assentamentos agrícola é que se pôde constatar que esta riqueza era apenas aparente e que o tesouro da região está na biodiversidade do ecossistema, da flora, da fauna e do germoplasma nativo. A contrapartida desta percepção foi considerar os solos amazônicos tão pobres que tornaria impossível qualquer outra atividade que não a preservação incólume da floresta. Esta posição extremada tampouco se sustenta, dado que existem extensas faixas de solos aptos para a agricultura. • Mito do nativo como obstáculo ou como modelo para o desenvolvimento, que justificou, no primeiro caso, extermínio sistemático destas populações, a agressão territorial e cultural ou a sua conversão ao modelo civilizatório ocidental. No segundo caso – a louvação do modelo indígena – desconheceu-se que aquelas culturas são formas adaptativas próprias


Dilma de Melo Silva

(des)mitificação àquele ambiente e que sua adoção como modelo generalizado para o desenvolvimento da Amazônia é impraticável. • Mito de pulmão do mundo, que considerava a floresta amazônica responsável pela produção de 80% do oxigênio (O2) e fixador de dióxido de carbono (CO2) e que sua destruição privaria o planeta dos seus pulmões. O mito desconsiderava tanto a importância dos oceanos de outras regiões tropicais nesta tarefa, quanto o fato da floresta amazônica ser uma floresta madura, mantendo um equilíbrio quase perfeito entre a produção de O2 e a fixação de CO2. Por outro lado, agora que as preocupações humanas deslocaram-se dos gases para a águas, a contribuição da Amazônia para o balanço hídrico do planeta tem sido enfatizada, dado que o rio desemboca no mar 176.000 m3 de água por segundo, representando aproximadamente 1/6 de toda a água doce levada para os oceanos. • Mito de solução para os problemas da periferia, que submeteu a região a projetos de colonização governamentais

visando a expansão da fronteira agrícola não só no Brasil, como na Colômbia, Peru, Equador e Bolívia, com o deslocamento de colonos atraídos por dois outros mitos: uma terra desabitada e com solos férteis. A colonização tem sido acompanhada de construção de estradas, de cidades e de hidrelétricas. O balanço geral dos últimos cinquenta anos de colonização é negativo: os problemas da periferia do sul-sudeste não foram resolvidos e criaram-se na Amazônia novas periferias com velhos problemas. • Mito da Amazônia como área rural, que considera a fronteira amazônica semelhante aos movimentos migratórios que se desenvolvem no Brasil na primeira metade do século XX, com pioneiros ocupando terras livres com atividades agrícolas que paulatinamente geravam crescimento da população e da produção. Na Amazônia, a fronteira já nasceu heterogênea, constituída por frentes de várias atividades, com povoamento rural e produção agrícola relativamente modestos, e com intenso ritmo de ur-

banização, com o governo federal e as agências financiadoras internacionais assumindo o papel de planejador. • Mito de internacionalização da Amazônia, que surgiu como corolário dos outros mitos, da extensa agressão ambiental das últimas décadas e da inversão do conflito leste-oeste para norte-sul. A internacionalização é “confirmada” pelo mito cibernético de um mapa que consta nos livros escolares norte-americanos, com a Amazônia desenhada e identificada como área internacional. Tudo isso terá que passar um revisão sistemática,de estudos locais,para que haja uma efetiva desmitificação da região. Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na  Universidade de Estudos Estrangeiros.

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Especial - Amazônia

Ações de

Governo e sociedade oferecem alternativas que levam em conta a realidade da população Gabriel Arcanjo Nogueira

U

m desafio que se coloca para governos e cidadãos na Amazônia e no País é conhecer as características e necessidades dos povos da região, para melhor atendê-los. Nada que venha apenas de fora para dentro, mas que conte com a participação dos próprios integrantes desses povos. Claudia Calorio, diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conversou com NEO MONDO sobre a importância estratégica e efetiva de mecanismos que o governo federal criou e desenvolve, para que se efetive “um recorte diferenciado na elaboração, articulação e execução de políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais”. A mola-mestra é a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que, desde 2006, conta com 15 representantes de

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povos indígenas, quilombolas, ciganos, pomeranos, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, pescadores artesanais, caiçaras, castanheiros, faxinalenses, geraizeiros, fundos de pasto, povos do cerrado, povos de terreiro e pantaneiros ao lado de 15 representantes de órgãos e entidades do poder executivo federal. “Esta é a instância deliberativa e consultiva para construção e acompanhamento da implementação de políticas públicas voltadas a estes segmentos”, diz Claudia. Outro exemplo de iniciativa oficial é o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que desenvolve ações bem específicas, como nas cadeias produtivas de babaçu e castanha-do-pará (ver entrevista com o ministro Daniel Vargas, da SAE, na matéria que abre este caderno Especial), dois produtos de forte presença na região, além de outros projetos. Um deles, segundo o minis-

tro, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que inclui comunidades extrativistas em seu planejamento de compras; o MMA, por sua vez, investe em capacitação de extrativistas; e o Serviço Florestal Brasileiro estimula e fomenta o manejo florestal comunitário. Sem falar das comunidades ribeirinhas na Amazônia, em favor das quais tem sido feita a regularização de sua presença e uso das áreas inalienáveis da União, especialmente em várzeas e beira de rios federais. Vargas cita que, só em Marajó, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concedeu o direito real de uso a mais de 15 mil famílias, além de o próprio Ministério da Aquicultura e Pesca ter trabalhado na região, tanto na implantação de acordos de pesca (manejo de estoques, para evitar que a atividade seja predatória), quanto na capacitação de pescadores artesanais.


Fotos: Andréa Ribeiro

O processo produtivo da juta é totalmente sustentável: do plantio, em margens alagadiças de rios, à colheita, passando pelo transporte até chegar à unidade industrial: fonte de renda para mais de 10 mil famílias de ribeirinhos e garantia de alta rentabilidade

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Especial - Amazônia

Nova etapa para a região A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) lembra que tem feito visitas constantes aos estados da Amazônia Legal para ouvir melhor a população, e promete intensificar o diálogo com lideranças regionais. Ponto de honra é a capacitação das pessoas e incentivo a atividades produtivas. A SAE reconhece que se “muito se faz, mais se fará, mas será ainda pouco”. E mesmo não tendo ações diretas, desenvolve o que classifica de ambiciosa a proposta de soerguimento do extrativismo, a ser levada a outras áreas do governo. Vargas diz que ela envolve várias frentes: desde a estimativa do estoque de carbono das reservas extrativistas (Resex) para eventual negociação em mercado até a criação de Escolas Técnicas da Floresta; desde estímulos fiscais a indústrias regionais que beneficiem produtos extrativistas sustentáveis até políticas para a rede urbana das regiões extrativistas; desde regularização fundiária de Resex até a detecção e remoção de entraves regulatórios a esse tipo de produção. O ministro garante que “agora começa uma nova etapa, cujo desafio fundamental é acelerar a transição do modelo de desenvolvimento antigo - ancorado em atividades econômicas com baixa tecnologia e alto impacto sobre o meio ambiente - para um modelo novo, que combine desenvolvimento com sustentabilidade. Nesse contexto, o debate internacional sobre o futuro do mercado de crédito de carbono e sobre a possível inclusão de florestas nesse mercado representa oportunidades interessantes para o País”. Juta como alternativa Se o governo faz a sua parte, a iniciativa privada encontra na juta uma alternativa de boas perspectivas para a gente amazônica. Isso porque tanto a juta como a malva estão adaptadas às condições de solo da região;

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o seu cultivo proporciona aos ribeirinhos uma renda certa durante o período de trabalho, uma vez que, por ser industrial, sai do campo diretamente para a fábrica; a rentabilidade por hectare na cultura é altíssima, quando comparada com outras atividades, como a pecuária; e a cultura dá condições de fixação do homem no campo, uma vez que, enquanto as plantas estão na fase de desenvolvimento, o produtor pode realizar outro tipo de atividade, como a pesca e a prática de outras culturas. Esta é a visão da Companhia Têxtil de Castanhal (CTC), que há mais de 40 anos participa do processo produtivo, desde a distribuição de sementes até a compra direta dos produtores. A empresa é líder no mercado, tem sede no Pará e unidades no Amazonas e no Sudeste do País. Ela própria distribui sementes em permuta por fibra, numa operação em que abre mão de parte do custo final das sementes, objetivando motivar o produtor a plantar e colher as fibras.

timento maior do Estado ao assumir a diversidade sociocultural brasileira”. Estruturada em quatro eixos - acesso aos territórios tradicionais e recursos naturais; infraestrutura; inclusão social; e fomento à produção sustentável -, a PNPCT já permitiu estabelecer mecanismos importantes, como o Programa Brasil Quilombola (com ações voltadas às comunidades remanescentes de quilombos); o Plano Nacional da Reforma Agrária (que, além dessas comunidades, beneficia populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas); e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (esta, além dos segmentos citados, contempla pescadores artesanais, povos da floresta e seringueiros). A especialista cita outro exemplo, que é o Programa Comunidades Tradicionais. Pela sua relevância, ao fomentar projetos de produção sustentáveis, inicialmente destinados à região amazônica, foi ampliado para todas as regiões do Brasil.

Desenvolvimento e inclusão A CNPCT, lembra Claudia, do MMA, construiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), em 2007, que estabeleceu os princípios, objetivos e instrumentos para a sua implementação. A diretora esclarece que “o objetivo principal da PNPCT é promover o desenvolvimento sustentável desses povos, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições”. O que a torna “fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, mas também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses segmentos, incluindo um comprome-

Apoio e capacitação Claudia explica que o Departamento de Extrativismo da SEDR/MMA é o responsável pela gerência do Programa Comunidades Tradicionais. Para ela, um avanço gerado a partir do PAS, por ser voltado para a inclusão social e produtiva. O que é feito mediante ações de Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais; Capacitação de Comunidades Tradicionais; Gestão Ambiental em Terras Quilombolas; Assistência à Comercialização de Produtos Extrativistas na Amazônia; Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais. A diretora destaca: “Toda a aplicação do recurso financeiro do Programa, voltado para o apoio a projetos, conta com a participação de entidades não governamentais e de movimentos sociais, que fazem parte do seu comitê gestor”. E con-

Viagens de barco pelos rios da região podem levar até 30 dias e são uma constante na vida do amazônida

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tabiliza: de 2004 a 2007, foram investidos mais de R$ 20 milhões em apoio a mais de 800 projetos de demanda espontânea, beneficiando cerca de 95 mil famílias. Além do investimento financeiro, Claudia considera relevante a capacitação na elaboração e gestão de projetos, de forma a dotar os povos e comunidades tradicionais de ferramentas de desenvolvimento sustentável. O que permite melhorar o processo de produção extrativista e comercialização, o acesso e garantia de territórios tradicionais, o fortalecimento da organização social, a geração de renda e a segurança alimentar e nutricional. Gestão participativa Para ela, há um enorme desafio pela frente: o de consolidar as cadeias de produtos extrativistas. O que tem sido buscado em estudos e parcerias que permitam chegar a metodologias adequadas a cada público e seus produtos, para que possam atender a realidade local. “Projetos, articulações e gestão participativa compõem o planejamento e execução de cadeias de valor, dotadas de ação local”, afirma. Claudia lembra ainda outras iniciativas que privilegiam parcerias público-privadas. Entre elas: • O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDS, MMA e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com participação da sociedade civil e empresas -, que busca a articulação e ação de setores representativos dessas áreas, com metas bem específicas. De início, são trabalhados o babaçu e a castanha-do-Brasil, com ações para superação de gargalos ao longo da cadeia produtiva, como o fortalecimento e estruturação dos grupos sociais envolvidos; e garantias de inclusão desses grupos nos mercados institucionais, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); e, mais recentemente, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). • O Programa-Piloto de Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia, inserido no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida dos Povos da Amazônia Legal, fortalecendo sua sustentabilidade econômica, social e cultural, sem descuidar da conservação dos recursos naturais de

seus territórios. “Nosso Departamento de Extrativismo executa a ação Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia, conhecido como Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), responsável por 131 iniciativas que atendem mais de 40 mil indígenas de várias etnias”, enumera. Ainda no âmbito deste Programa, Claudia cita a ação de Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas, sob a coordenação da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas (ver texto nesta página sobre a Carteira Indígena). Para Claudia, “esse conjunto de iniciativas habilita as comunidades a acessar serviços públicos dos quais, antes, estavam excluídas. O que as fez passarem a participar dos fóruns locais de debate e negociação de políticas públicas; verem reconhecidos seu valor e a importância dos seus conhecimentos, passados de geração para geração, visando a conservação da biodiversidade”. A especialista conclui que “o reflexo desse pacto entre Estado e Povos e Comunidades Tradicionais leva a investimentos públicos, amplia a oferta de bens de cidadania, tem reflexos imediatos na valorização dos seus produtos e é um poderoso instrumento na rápida trajetória ascendente de crescimento econômico-social e de fortalecimento deles”. Com a vantagem de que, se esse processo foi, durante seis anos, restrito aos povos da Amazônia, a partir de 2006 ele ganhou caráter nacional beneficiando os povos de outros biomas, como o cerrado, mata atlântica, caatinga, pantanal e pampa.

cos e óleos vegetais. Isso, associado às características naturais da juta, faz com que o produto final seja totalmente biodegradável e, quando a embalagem utilizada é descartada, ela se desintegra completamente em menos de um ano sem deixar qualquer resíduo ou dano ambiental. Por todas estas características ecológicas e sustentáveis, a juta é considerada a fibra do futuro”.

Fibra do futuro Moacir Cavalcante, gerente de matériaprima da CTC, destaca a importância socioambiental do cultivo da juta. “Para o seu plantio, não se desmata a floresta, usam-se apenas as margens alagadiças dos rios onde não há mata. Como essas áreas naturalmente têm espaços limitados, apenas ribeirinhos, donos de pequenas propriedades, se interessam em produzi-la. Não há produção em grandes áreas ou fazendas”, afirma. Além disso, relata o executivo, “o cultivo da planta dispensa o uso de agrotóxicos, adubos químicos e fertilizantes, na medida em que a terra é fertilizada naturalmente pelo húmus deixado pelos rios. Após sua colheita manual, a cheia se encarrega de limpar o terreno, que não sofre processos agressivos ao solo, como a queima, prática comum a outras culturas”. Moacir acrescenta: “No processo industrial, são utilizados apenas aditivos orgâni-

Economia sustentável Conhecida desde o final dos anos 30, a cultura da juta e da malva, na região amazônica, chega a uma produção de cerca de 15 mil toneladas por ano, suficientes para a manutenção de algo em torno de 15 mil famílias no interior. “É cultura tipicamente de agricultura familiar”, lembra o gerente. Ele cita levantamentos realizados pelo Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia (Ifibram), segundo os quais o produtor gasta cerca de 60 dias/ homem de trabalho para cultivar (do plantio até a colheita) 1 hectare de fibra. A produção por hectare é de, no mínimo, 1,8 mil quilos de fibra seca. Considerando uma diária de R$ 20, que é o valor médio pago na região, o custo total do produtor pode chegar a R$ 1,2 mil por hectare. Como o preço de venda é atualmente de R$ 1,30 por quilo de fibra seca, isto representa uma receita

Ribeirinhos estão entre os povos contemplados nos 4 eixos da PNPCT

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Especial - Amazônia

Programa oficial tem participação de ONGs e movimentos sociais no conselho gestor

total de R$ 2,3 mil por hectare e um lucro líquido de R$ 1,1 mil (48,7% de rentabilidade/hectare). Com a vantagem de, durante o período de cultivo, o produtor manter-se ocupado e remunerado. Em 2009, a juta e a malva movimentaram cerca de R$ 8,4 milhões na região ribeirinha do Amazonas, entre recursos privados e incentivos governamentais. O governo do Amazonas tem um programa de subsídio ao produtor, em que remunera em R$ 0,20 para cada quilo de fibra seca comercializada. O controle é realizado mediante notas fiscais emitidas na Fazenda do Estado, servindo o próprio documento de comprovação da comercialização entre empresas e produtores. Nos últimos cinco anos, a CTC tem aumentado sua compra direta com associações de produtores, formadas nas comunidades localizadas na calha do Solimões. “Esta ação tem como objetivo aumentar a renda dos produtores com a redução da ação dos atravessadores. Além disso, a organização dos produtores proporciona melhores condições de acesso a vários programas governamentais de incentivo e financiamento. E isto é deixado bem claro nas constantes

reuniões em que a empresa participa nas comunidades”, lembra Moacir. Com plantações concentradas nas calhas dos rios Solimões e Amazonas, a juta originária do Oriente - adaptou-se ao bioma amazônico, e hoje é a maior fonte de renda para mais de 10 mil famílias de ribeirinhos apenas no Estado do Amazonas, O Estado do Pará também é outro grande produtor, com mais de 5 mil famílias empregadas. Bolsa Floresta e parcerias No Estado do Amazonas, existe grande participação dos ribeirinhos e presença do governo junto à população do interior. Quem garante é o secretário executivo adjunto Bernhard J. Smid, de Relações Internacionais do Estado. “Exemplo disso é o programa Bolsa Floresta, que enfatiza a preservação ambiental com a participação da população do interior. Este programa, que é subdividido em quatro vertentes (renda; família; social; e associação), tem como finalidade primordial a sustentabilidade ambiental e socioeconômica, se valendo da descentralização de como melhor utilizar os recursos repassados diretamente à população. Desta forma, a população

atendida pelo Bolsa Floresta é capaz de tomar suas próprias decisões com base no que é prioridade para ela”, afirma. O secretário de Estado – que às vezes se empenha em viagens de até 30 dias de barco e em outras se utiliza de hidroavião – reforça o compromisso com a qualificação dos povos amazônicos. “A capacitação da população é importante em todos os níveis, o que pode ser observado na interatividade existente entre o governo do Estado, a Suframa, a Federação das Indústrias, o Sebrae e outros organismos”. O que, entre outros avanços, lhes permitiu chegar ao Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (DIMPE) e na realização da Feira Internacional da Amazônia. Para Bernhard, “a valorização do indivíduo é fator primordial para o sucesso já alcançado, sendo não somente importante o estímulo por parte de entidades públicas, mas principalmente dos próprios interessados, o que se confunde, um pouco, com a auto-estima da pessoa”. Ele está consciente de que “governo, entidades de classe e outros podem ser os condutores da informação, extremamente importante na valorização do amazônida e dos produtos da região”. Sem falar na valorização da cultura, dos hábitos e das potencialidades da região - conjunto de suma importância para a determinação de ações de curto, médio e longo prazo. Exemplo, para o secretário, é a valorização do pescado local, que tende a gerar resultados positivos a longo prazo, enquanto treinamentos específicos, feitos pelas instituições citadas, geram resultados de curto e médio prazo.

246 projetos em 20 estados A Carteira Indígena, criada em 2003, lembra Claudia, é fruto da parceria entre o MMA e o MDS. Trata-se, explica, da primeira ação voltada exclusivamente para povos indígenas, com atuação em todo o território nacional e repasse de recursos federais diretamente para as associações comunitárias. “Sua atuação é baseada no respeito às diferentes culturas indígenas, garantia de controle social pelos beneficiários e incentivo à sua autonomia”. O balanço apresentado por Claudia, que vai de 2004 a 2008, revela que foram aprovados 246 projetos, com

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recursos repassados diretamente às associações comunitárias indígenas e instituições por elas indicadas. A subvenção aos projetos beneficia 12.477 famílias, distribuídas em 20 estados, envolvendo cerca de 80 etnias. Aproximadamente 90% dos projetos apoiados foram apresentados por representantes dos próprios indígenas. A diretora reitera a importância de saber ir ao encontro dessa gente. “O MMA, através do Departamento de Extrativismo, tem um diálogo constante com os grupos apoiados pelas suas carteiras de projetos, seja avaliando-os e monitorando-os, seja capacitando-os

no acesso às políticas públicas ou em temas de seus interesses”, assegura. Composição da CNPCT Presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, as atribuições de Secretaria-Executiva. Fonte: SEDR/MMA


Márcio Thamos

Sonho de primavera C

omeça setembro, e a Natureza se coloca em expectativa, à espera da primavera. Damas-da-noite perfumam docemente os ares pelas ruas. Aqui em casa, reparo que as cores dos dois hibiscos que montam sentinela no corredor da entrada parecem mais vivas, mais convidativas aos beija-flores. A hera dos muros está toda viçosa, ostentando a ramagem enredada em verdes de tons variados. O pé de café solitário, debaixo do armado da parreira (que, é uma pena, já secou e nem existe mais), botou umas bolotas vermelhas que a gente tem vontade de pôr na boca. A pitangueira está carregada de frutinhas maduras que os sabiás vêm sempre bicar. Os dois coqueiros, onde o sanhaço e o anu costumam pousar cantando, mesmo dando coco o ano inteiro, agora parecem mais pesados, pendendo mais baixo seus frutos polidos. A fruta-doconde está soltando brotos bem verdinhos, o manacá já está branco para daqui a pouco se arroxear, e o canteiro de azaleias continua florido. A bananeira já se encheu de cachos, que, infelizmente, sei que não vão vingar (porque tinha que ter sido plantada mais fundo, me diz o jardineiro), mas é bonita mesmo assim a bananeira plantada no meu quintal, com suas folhas largas que se desenrolam em finos cartuchos. A jabuticabeira temporã também já floresceu e carregou o pé, feliz com a chegada das chuvas, fazendo a alegria dos passarinhos todos que passam

por aqui (e eu fico pensando seriamente em ter um jabuti no meu quintal só pra saber se jabuti gosta de jabuticaba). As pombas obstinadamente constroem seus ninhos onde quer que encontrem abrigo. E a minha gata Natasha, que já viu dezessete primaveras e completa a maioridade esse mês, passeia pela grama verde, tranquila entre os pardais, e vem sentar-se emocionada à beira da piscina para assistir a um pôr-do-sol cada vez mais lilás... Poetas antigos como Virgílio, Horácio e Ovídio sabiam que primavera era o que havia na tenra origem do mundo, enquanto os seres eram criados a fim de povoar a terra, quando os primeiros rebanhos sorveram a luz do dia, quando a raça dura dos homens elevou a cabeça do chão, quando foram enviadas às matas as feras e as estrelas ao céu. Naquele tempo, o nosso orbe era um celeiro de amenidades e de justiça, inesgotável paiol de bonança e de fartura. Era a Idade de Ouro, que cultivava por si própria, sem lei nem vingador, a fidelidade e a retidão; quando Saturno governava o mundo com sabedoria, e os campos sem roçado produziam e ofertavam tudo a todos, e pelas várzeas corriam rios de leite e rios de néctar. Mas depois, ascendendo ao Olimpo, o poderoso Júpiter achou por bem encurtar a eterna e antiga primavera, variando e dividindo o ano com as estações que se sucedem sem cessar. E, desde então, é preciso

esperar que se complete o ciclo das quadras, enquanto o Sol percorre no céu todo o zodíaco, para que a Natureza inteira se renove com a volta de Vênus. Quando sopra a brisa leve que anima as flores do campo, a deusa da beleza e do amor vem vagando pelos vales e montanhas, sob a luz clara do luar, acompanhada pelas Graças e pelas Ninfas, sempre alegres, sempre lindas, que dançam e que brincam sem parar... Foi quase assim o sonho que tive nesse início de setembro, durante uma noite de chuva gostosa que me fez dormir bem como há muito eu não conseguia. Sonhei que a primavera viria, viria sempre, para o deleite das plantas e dos animais, para que toda a Natureza pudesse cumprir o seu destino exuberante, para a alegria dos próprios deuses que nos espreitam lá dos céus – para que os homens pudessem saber da Idade de Ouro e desejar de coração que ela volte.

Doutor em Estudos Literários. Professor de Língua e Literatura Latinas junto ao Departamento de Linguística da UNESP-FCL/CAr, credenciado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa LINCEU – Visões da Antiguidade Clássica. E-mail: marciothamos@uol.com.br

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Diculgação

Especial - Amazônia

e a arte que grita Artista conhecido mundialmente pela beleza das obras e pelo ativismo ambiental organizou o “Grito Brasil Salva Amazônia” no início de setembro Rosane Araujo

P

oucas pessoas no Brasil apresentam trajetória tão consistente na defesa do meio ambiente como o escultor Frans Krajcberg. Naturalizado em 1954 e no país há 61 anos, o artista que nasceu na Polônia tem coração brasileiro e ainda hoje, aos 88 anos, de idade milita em favor das belezas naturais do país.

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“Todos nascemos em algum lugar e eu prefiro dizer que nasci, antes de tudo, neste planeta. Assim, deixo em segundo plano a referência de países e fronteiras, mas devo enfatizar que foi no Brasil que a natureza me causou um grande impacto e, com o passar dos anos, permitiu a transformação da minha revolta em arte”, declara no material de divulgação do “Grito:

Seminário Brasil Salva a Amazônia”, um manifesto organizado por ele em conjunto com a Associação Hoteleira de Nova Viçosa, cidade no extremo sul da Bahia, onde vive há mais de 30 anos. O evento aconteceu nos dias 3 e 4 de setembro e contou com a participação dos atores Cristiane Torloni e Vitor Fasano, da artista plástica Bia Dória, além do governa-


Revolta como matéria-prima É fácil entender o que impulsiona a alma revoltada de Krajcberg. Se hoje ele presencia as barbáries do homem contra a natureza, no passado, viu cenas terríveis durante a Segunda Guerra Mundial, na qual serviu pelo exército soviético. Sua própria família foi dizimada durante a guerra, não tendo hoje nenhum parente vivo. Uma de suas memórias mais marcantes é a de um campo de concentração na Hungria, no qual viu o que seria uma montanha de lixo, mas que, ao chegar perto, notou tratar-se de uma pilha de corpos.

Eu estou revoltado com a passividade que existe nesse país. E não só do povo, mas dos intelectuais desse país

Anos depois, ele veria cena semelhante, já em terras brasileiras, em suas viagens pela Amazônia: seis índios mortos, pendurados em uma árvore, com centenas de urubus ao redor. Fotografou aquela imagem aterradora de olhos fechados. “Essas fotos estão guardadas em Paris, porque duas vezes foram policiais na minha casa, no Rio, querendo que eu as entregasse. Essa foi a cena mais cruel que já vi na minha vida e passei 4 anos e meio na guerra”, relembrou. A violência contra os índios é outro grande problema que aponta como consequência do desmatamento cometido pelo homem. “Quando se fala em fogo e queimadas, só se pensa nas árvores. E os habitantes? E os índios que são queimados? Não são só árvores, são seres humanos e os verdadeiros habitantes deste país”, esbraveja. Sua chegada no Brasil, que tanto defende, aconteceu em 1948, uma viagem recomendada pelo artista plástico e seu grande amigo Marc Chagall. Desembarcou no Rio de Janeiro, sem dinheiro e sem falar nada de português e, após algumas noites dormindo ao relento, mudou-se para São Paulo onde trabalhou como operário no Museu de Arte Moderna, na primeira Bienal de São Paulo e como auxiliar do pintor Alfredo Volpi.

Após a experiência paulista, mudou-se para o Paraná, onde trabalhou como engenheiro de uma indústria de papel. Não demorou muito para abandonar o emprego e se refugiar na mata paranaense, onde começou a ter contato direto com desmatamento e queimadas. Na década de 60, o artista chegou a instalar-se em uma caverna, no estado de Minas Gerais, onde criou suas primeiras esculturas e descobriu os pigmentos naturais que usa até hoje nas obras. Foi em 1972, na baiana Nova Viçosa, porém, que construiu sua morada: uma casa a 12 metros do chão, suspensa em um tronco de pequi de quase 4 metros de diâmetro. No sítio Natura, Krajcberg encontrou espaço e inspiração para as obras que o consagraram mundialmente. Na pequena cidade de cerca de 35 mil habitantes, ele também levantou a bandeira da preservação. “Já enfrentamos algumas lutas em defesa dos manguezais e fizemos manifestações contra a construção de uma estrada”, lembra a amiga Lu Araujo. Tanta militância assustou alguns moradores. “Ele é muito fechado e algumas pessoas tinham medo de falar com ele. O Grito pela Amazônia ajudou a quebrar essa parede, aproximou-o da comunidade”, garante Lu. Foto: Cadorj

dor da Bahia, Jaques Wagner, e de outros políticos, acadêmicos e representantes da comunidade local. “A primeira ideia era fazer um evento para homenagear o Krajcberg, mas ele não quis, pediu que fizéssemos um manifesto em favor da natureza, então, mudamos toda a concepção do seminário”, contou Lucenilde Araujo, membro da Associação Hoteleira e amiga do escultor. A mudança de foco, segundo ela, foi compensadora. “A comunidade teve grande participação e mostrou que não está preocupada somente com as questões locais”, avalia. O próprio Krajcberg também fez um balanço positivo do evento. “Foi um sucesso, a gente viu que toda a região foi mexida. Pudemos ver que não é um vazio, que não é todo mundo que está dormindo, não querendo ver a realidade. A realidade está lá e cada vez mais pessoas estão conscientes que a saúde do planeta está em perigo”, disse. Apesar do otimismo em relação aos ecos do Seminário, o experiente ambientalista não alimenta ilusões. “Se oficialmente esse assunto não for tratado, é bem claro que o Brasil vai virar uma caatinga”, opinou. E se pela Amazônia ainda é possível gritar, ele acredita que não se pode fazer o mesmo por outros biomas. “Na última viagem que fiz em um pequeno avião, pude perceber que os manguezais estão na beira do rio, entrando um pouco tudo está destruído. Na Bahia, não tem mais nada, toda a Mata Atlântica de lá e de Minas Gerais foi destruída. Até hoje, nas estradas de Minas, só se vê caminhões de carvão. Eu me pergunto: onde há ainda florestas para fazer carvão?”, questiona. No lugar da Mata Atlântica, ele ressalta que estão sendo plantados eucaliptos. “O Brasil é um paraíso de plantar eucaliptos. Todo mundo sabe que eles bebem toda a água doce, potável. E mesmo assim cada vez mais aumenta a plantação”, pondera, inconformado.

Em novembro de 2008, a exposição Natura reuniu obras de Krajcberg na Oca, no Parque do Ibirapuera. Foi sua maior exibição na capital paulista

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, ao lado de Frans Krajcberg, durante o Grito pela Amazônia

é lamentável. Eu não tinha noção que a gente não tem liberdade nenhuma. Não temos uma defesa. Fico impressionado que tudo está a favor das pessoas que me roubaram. Se eu tivesse uns dez anos menos, eu sairia de lá, mas não é fácil nessa idade ter que fazer uma mudança tão radical”, desabafa. Mesmo decepcionado com tanta injustiça, ele mantém a personalidade generosa. Ofereceu, como doação à cidade de São Paulo, 30 esculturas de madeira pertencentes a seu acervo, além de 40 obras fotográficas que registram a destruição da natureza. O projeto da prefeitura é disponibilizar o material no Pavilhão Krajcberg, espaço de 1.650m² que pretende construir no Parque do Carmo, na zona leste da cidade, que também ofereceria projetos de conscientização ambiental. O artista participou do lançamento da pedra fundamental do Pavilhão no dia 9 de agosto, mas, como não recebeu qualquer cronograma das obras, tem dúvidas sobre sua continuidade. “Até hoje não tem sinal de que vão começar, só houve o lançamento da peFoto: Mateus Pereira

O fervor com que defende seus ideais também encanta e desperta seguidores. “Eu descobri o verdadeiro sentido da vida depois que conheci Krajcberg. Passei a compreender que devemos nos posicionar, escolher um caminho a ser seguido, olhar para o nosso semelhante e nos conscientizar do nosso papel enquanto seres humanos e profissionais”, afirmou a jornalista Renata Rocha, que planeja fazer uma biografia completa e bilíngue (francês e português) do artista. No campo das artes, porém, sua batalha parece solitária. São poucos os artistas de expressão da atualidade que utilizam o tema da degradação do meio ambiente pelo homem. “No século 20, a arte ignorava completamente as barbáries que o homem praticava, estava completamente dominada pelo mercado e as galerias só lançavam artistas que o mercado estava a favor. Nós estamos no século 21 e as artes plásticas nem tiveram coragem de abrir a porta e entrar neste novo século. A fotografia é a única arte que entrou, de uma forma impressionante. É essa arte que está mostrando cada vez mais a realidade que foi desconhecida e o perigo que o planeta está passando”, acredita. Entretanto, suas queixas não incluem somente a classe artística, já que vê o tema como um assunto global. “Pode colocar que eu estou dizendo isso: eu estou revoltado com a passividade que existe nesse país. E não só do povo, mas dos intelectuais desse país”. Seu descontentamento inclui também a justiça brasileira. Recentemente, ele sofreu uma tentativa de envenenamento por parte de um trabalhador de sua própria casa e teve dinheiro e objetos roubados. “Queriam me matar com veneno, a sorte é que eu provei, mas não gostei do cheiro, senão já estaria morto. Me roubaram todo o dinheiro que tinha para construir o museu ecológico e muitos objetos. E a justiça

Foto: Mateus Pereira

Especial - Amazônia

O ator Victor Fasano, Krajcberg, a atriz Cristiane Torloni e a artista plástica Bia Dória durante o evento

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dra fundamental. Acham que vão começar no ano que vem, mas isso sem dúvida vai ser tarde, tenho outros compromissos e vou ser obrigado a abandonar”, disse se referindo ao comprometimento que fez junto ao Museu Guggenheim de Nova Iorque, nos Estados Unidos, de que, caso as obras não fossem utilizadas pelo governo paulista até novembro deste ano, seriam disponibilizadas para compra por parte do Museu. O mais irônico no episódio é que, enquanto o Guggenheim demonstra interesse em pagar pelo trabalho de Krajcberg, o governo paulistano não se apressa em agilizar a infra-estrutura para receber o material que recebeu como doação. “Se eu estivesse vendendo, eles teriam mais interesse”, acredita. Fatos como este alimentam a crença do artista de que o tema da defesa do meio ambiente só está sendo levado com seriedade fora do país. Enquanto o Espaço Krajcberg, localizado no Jardim Botânico de Curitiba, no Paraná, depois de anos “abandonado”, segundo ele, está fechado para reforma, o Museu que leva o seu nome, localizado em Paris, recebe visitas e eventos para conscientização ambiental com tanta frequência que chegou a ser estudada sua transferência para um espaço maior. “A preocupação internacional é enorme sobre a saúde do planeta e a sobrevivência do homem. O tema Amazônia é mais internacional do que nacional. No Brasil, estão acontecendo coisas que nunca houve e ninguém pergunta: por que está acontecendo isso?”, afirma indignado. Se ninguém pergunta, Krajcberg o faz por meio de suas obras. Mais do questionadora, sua arte grita, um grito de SOS pelo planeta.


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A


Dihelson Mendonça

Geodiversidade Patrimônio A

diversidade é tratada em várias ciências, na Biologia, Ecologia, Sociologia, Antropologia, História. No caso das Ciências da Terra, falamos em Geodiversidade. Apesar de ser um conceito relativamente novo, vem sendo utilizado desde o início dos anos de 1990 e aplicado aos estudos da geoconservação, ou seja, à preservação do patrimônio geológico natural, dos monumentos geológicos, dos sítios fossilíferos, das paisagens naturais. Para alguns autores, é definida como a diversidade natural entre aspectos geológicos, do relevo e dos solos ou ainda estendendo sua aplicação aos estudos de planejamento territorial. Uma concepção mais ampla de geodiversidade apresenta as paisagens naturais como variedades de ambientes e proces-

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sos geológicos, que estariam relacionadas à seu povo e sua cultura (Stanley, 2001), estabelecendo uma relação direta entre a diversidade natural dos terrenos (compreendida como uma combinação de rochas, minerais, solos e relevo) e a sociedade. Menegat (2009) afirma que a paisagem não está fora do ser humano, que ela interfere na história humana e que estamos condicionados pela paisagem em que vivemos. A habilidade humana de ler e interpretar a paisagem, a cognição, fez com que o cérebro humano se desenvolvesse na e com a paisagem. O autor afirma ainda que a diversidade da cultura humana responde a uma diversidade de ecossistemas, que, por sua vez, responde à diversidade de geossistemas. Cada lugar pode ser lido em termos de elementos geológicos, geomorfológicos,

estruturantes da paisagem, de uma parte da superfície da crosta terrestre. O Serviço Geológico do Brasil CPRM (2006) definiu geodiversidade como “o estudo da natureza abiótica (meio físico) constituída por uma variedade de ambientes, composições, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, águas, fósseis, solos, clima e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos a cultura, o estético, o econômico, o científico, o educativo e o turístico. No Brasil, os termos geodiversidade, geoconservação e geoturismo vêm sendo cada vez mais utilizados pelos geólogos e profissionais de outras áreas, como História, Turismo, Arquitetura, com a finalidade de conservação do patrimônio geológi-


Denise de La Corte Bacci

e Geológico Geoparque Araripe

co natural e desenvolvimento das regiões detentoras dessas paisagens. Nesse sentido, cresce o interesse por uma nova modalidade de gestão das áreas naturais, os geoparques. Os geoparques envolvem áreas geográficas com limites bem definidos, onde sítios do patrimônio geológico constituem parte de um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Essas áreas envolvem diversos geossítios ou locais de interesse do patrimônio geológico-paleontológico de especial importância científica, raridade ou beleza, cuja importância é realçada não unicamente por razões geológicas, mas também em virtude de conterem aspectos adicionais de valor arqueológico, ecológico, histórico ou cultural (UNESCO, 2004). É uma iniciativa que visa a proteger o patrimônio geológi-

co e promovê-lo ao público em geral; apoiar a gestão racional das áreas protegidas com patrimônio geológico significativo; apoiar o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades locais por meio da valorização do seu patrimônio e identidade única e do desenvolvimento do turismo geológico; e fornecer uma plataforma de cooperação entre Geoparques Nacionais, reunindo agências governamentais, organizações não-governamentais, cientistas e profissionais de diferentes países do mundo em uma parceria única que opera com objetivos comuns e de acordo com regulamentos da UNESCO. O Geoparque Araripe é o único no Brasil e foi criado por iniciativa do Governo de Estado do Ceará, em 2006, tendo a frente do processo a Universidade Regional do Cariri (URCA). Sua criação visa proteger e preser-

var legalmente os principais sítios geológicos (“geotopes” ou geossítios estratigráficos), afim de que recebam atividades científicas qualificadas, selecionados entre os demais pela representatividade estratigráfica, divulgação científica, para a população local e visitantes, sobre os conceitos de geociências e de ecoturismo. Sua concepção levou em consideração a Floresta Nacional do Araripe e aspectos culturais e históricos locais, no sentido de validar formas de apropriação dos recursos naturais da região com sólida alternativa de desenvolvimento econômico local sustentado, com incremento do turismo regional. Foi colocado ainda, como objetivo, o controle da extração e comercialização ilegal do patrimônio fossilífero. Com as diversas propostas de criação de geoparques no Brasil (pelo menos quatro em andamento), é preciso ampliar a divulgação e o debate, com vistas às implicações e potencialidades que os geoparques agregam, considerando-se os três pilares de sustentação dessa estratégia: conservação, educação e geoturismo. Essa é uma das maneiras que, certamente, contribuirá muito para a geoconservação em nosso país e para o desenvolvimento de muitos locais rumo à sustentabilidade. Para mais informação consulte: TEIXEIRA, W. FAIRCHILD, T. R., TOLEDO, M.C.M, TAIOLI, F. Decifrando a Terra. 2ª. Edição. Companhia Editora Nacional. São Paulo. 2009.

Denise de La Corte Bacci Graduada em Geologia pela UNESP, Campus de Rio Claro, mestrado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP. Estágios na Università di Milano e University of Missouri_Rolla. Pós-doutorado em Engenharia Mineral pela POLI-USP. Atualmente é docente do Instituto de Geociências da USP. E-mail: bacci@igc.usp.br

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Biomas

Uma viagem pelos

Biomas Brasileiros Ameaças ao Patrimônio Nacional

Segundo bioma mais ameaçado de extinção do planeta, a Mata Atlântica abriga uma das maiores biodiversidades do mundo

Foto: Luizdemog

Caio Martins

Rio da Mata Atlântica na Serra do Mar

A

Mata Atlântica, segundo bioma mais ameaçado de extinção do planeta (ficando atrás apenas das florestas de Madagascar), é a região do Brasil que se estende por 17 estados e mais de 3 mil municípios. Considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, ocupa cerca de 102 mil km² do território nacional. Isso representa apenas 8% do total de mata que existia na chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500 (a área de florestas ocupava 15% do território brasileiro, ou seja, 1.306.421 km²). 52

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A pesar de tais dados, levantamentos recentes divulgados pelo Governo Federal apontam um crescimento de 12% na área florestal do bioma. Isso porque a Mata Atlântica possui uma alta propriedade de regeneração. Outros dados, divulgados pela fundação SOS Mata Atlântica, mostram uma queda no desmatamento da floresta em oito estados brasileiros. No entanto, alguns estados, como Santa Catarina e Paraná, continuam com altos níveis de destruição.

Esse desmatamento e degradação mostram-se como grandes problemas, principalmente porque as 120 milhões de pessoas que vivem na região do bioma dependem da manutenção e dos serviços ambientais prestados por ele, sendo na proteção de nascentes e fontes que abastecem as cidades e comunidades do interior, na regulação do clima, da temperatura, da umidade e das chuvas, na fertilidade do solo ou na proteção das escarpas e encostas de morros de eventuais processos erosivos.


Mata Atlântica Florestal Independente da área reduzida, a Mata Atlântica continua na lista dos biomas mais ricos do mundo em diversidade de plantas e animais. Entre os vegetais, levando em consideração apenas o grupo das angiospermas, plantas que possuem sementes protegidas dentro dos frutos, acredita-se que a Mata Atlântica possua cerca de 20.000 espécies, ou seja, aproximadamente 35% das existentes em todo o Brasil. Desse total, cerca de 8 mil são endêmicas (exclusivas do bioma). Esses dados fazem com que a floresta seja a mais rica do mundo em árvores. Um exemplo da tamanha diversidade está no sul da Bahia. Em apenas um hectare de terra, foram encontradas 454 espécies distintas de árvores (Veja o quadro comemorativo ao Dia da Árvore). Entre as espécies de frutas exclusivas da Mata Atlântica, destaca-se a jabuticaba (Myrciaria trunciflora). Seu nome vem da palavra tupi iapoti-kaba, que significa “frutas em botão”. Outras frutas típicas do bioma são a goiaba, o araçá, a pitanga e o caju. Já entre as árvores, o destaque fica para a erva-mate. A partir de suas folhas é produzido o chimarrão, popular bebida da Região Sul do país. No entanto, da mesma maneira que há o lado positivo de se haver tantas plantas endêmicas no bioma, há também o lado negativo: grande parte das espécies está ameaçada de extinção. Entre os fatores que contribuem para o desaparecimento das plantas está o consumo exaustivo, como é o caso do paubrasil, espécie que deu origem ao nome do nosso país.

Árvore de Jaboticaba (Myrciaria trunciflora)

Outros fatores são as queimadas dos terrenos para a criação de gado, o desmatamento e o comércio ilegal. Este último é um dos principais causadores da destruição da vegetação, mesmo com leis que proíbem o plano de manejo. Espécies, como o palmito-juçara, as orquídeas e as bromélias, quase entraram em extinção por causa da exploração intensiva. Plantas medicinais também sofrem muito com o comércio ilegal, sendo retiradas sem quaisquer critérios e planos de reposição. Mata Atlântica Animal A Mata Atlântica possui uma grande diversidade de animais. Vivem no bioma aproximadamente 1,6 milhão de espécies de animais, incluindo os invertebrados. Grande parte dessas espécies é endêmica, ou seja, não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do planeta. Ao todo, estão cata-

logadas 270 espécies de mamíferos (73 endêmicas), 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 de répteis e cerca de 350 espécies de peixes. O destaque entre os animais fica para o Mico-leão-dourado. Confira um pouco sobre esse animal no quadro. Extinção Animal Os anos passam e as espécies ameaçadas de extinção aumentam. Em 1989, a lista publicada pelo Ibama já trazia dados impressionantes, mostrando que 202 espécies de animais eram consideradas oficialmente ameaçadas no Brasil, sendo que 171 viviam nas florestas atlânticas. Em 2003, dados ainda piores foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente. O total de espécies ameaçadas no país subiu para 633, sendo que a maioria reside na região da Mata Atlântica.

Foto AMDL

Bicho Destaque: Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia)

Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia)

O mico-leão-dourado, endêmico da Mata Atlântica de Baixada Costeira do estado do Rio de Janeiro, é uma espécie de macaco que mede cerca de 60 cm, pesando entre 550 a 600 gramas. Encontrado sempre em grupos de 5 ou 6 indivíduos, o primata se alimenta de frutos silvestres, insetos, pequenos vertebrados e, eventualmente, de goma de algumas árvores. Com expectativa de vida média de oito anos, reproduzem-se de uma a duas vezes por ano, produzindo, normalmente, dois filhotes gêmeos. Assim como a maioria dos animais do bioma, o mico também está ameaçado de extinção. Este só não entrou para a história por causa de um programa instalado no Rio de Janeiro na tentativa da recuperação da população desses animais. Para se ter uma idéia, nos anos 70 existiam apenas 200 micos-leões-dourados na natureza. Hoje, o número de micos chega a mil.

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Biomas

Ribeirinhos sofrem com a falta de água na maior área contínua de Mata Atlântica do país, o Vale do Rio Ribeira de Iguape

Das 265 espécies de vertebrados ameaçados, 185 ocorrem nesse bioma (100 endêmicas). Das 160 aves da lista, 118 vivem na região atlântica (49 endêmicas). Das 69 espécies de mamíferos, 38 residem no bioma (25 endêmicas). Dos anfíbios da lista, todas as 16 espécies ameaçadas são exclusivas da Mata Atlântica. Exemplos de animais ameaçados são o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e o muriqui, também conhecido como mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides). Os motivos para essa ameaça variam muito. Um dos principais é o tráfico de animais. O comercio ilegal no Brasil movimenta cerca de 10 bilhões de dólares por ano. A cada 10 animais traficados, apenas um resiste às pressões da captura e cativeiro. Outro problema é a perda do habitat para outras espécies. Estes “estrangeiros” invadem regiões de onde não são nativos por terem perdido seu próprio 54

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Mesmo possuidora de tal patrimônio cultural, a Mata Atlântica também é muito excludente. Muitas vezes as comunidades ficam marginalizadas da sociedade. Isso ocorre por causa do processo de desenvolvimento desenfreado das redes urbanas, que acabam por deixar de lado essas populações e até, muitas vezes, acabam expulsando os moradores de seus territórios originais. Desmatamento e Degradação Muitos são os fatores que implicam na destruição da Mata Atlântica. Um deles é o avanço das cidades espontâneas, ou seja, aquelas que não são planejadas e acabam por crescer “desgovernadamente”. Esse tipo de crescimento não leva em conta os remanescentes florestais, o que faz com que o bioma seja destruído. Além disso, sem um prévio estudo da melhor maneira de expandirem-se, muitos desastres acabam por ocorrer, como deslizamentos e enchentes. Outro fator é o da construção de hidrelétricas, em especial em duas regiões: na da Bacia do Rio Uruguai, que fica na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, e na da Bacia do Rio Ribeira de Iguape, divisa de São Paulo com Paraná. Quando construídas, as hidrelétricas alagaram grande parte das áreas ao redor, acabando com a biodiversidade daqueles pontos. Um terceiro fator é a atividade mineradora. As regiões do sul de Santa Catarina e as áreas de Minas Gerais e Espírito Santo têm essa atividade ocupando um alto nú-

Mata Atlântica Social A Mata Atlântica abriga quase 65% de toda a população do Brasil, ou seja, cerca de 120 milhões de pessoas. Isso porque foi na área original do bioma que os primeiros aglomerados urbanos, pólos industriais e principais metrópoles foram formados. Além da população urbana, nela vivem diferentes tribos e culturas tradicionais, o que faz com que a área tenha uma das maiores diversidades culturais brasileiras. Entre os indígenas, destacam-se os Guarani. Já entre as culturas tradicionais não-indígenas, o destaque fica com os caiçaras, os quilombolas, os roceiros e os caboclos ribeirinhos.

21 de Setembro: Dia da Árvore No dia 21 de Setembro, comemoramos o Dia da Árvore. Formalizado há 30 anos no Brasil, esta data relembra os laços do nosso povo com a cultura indígena. Um desses laços é o amor e respeito pelas árvores. Dia 21 marca também a chegada da primavera no hemisfério sul. Uma das mais belas estações, a primavera data um novo ciclo para o meio ambiente, na qual recupera-se a vida na natureza, após os meses de silêncio do inverno.

Foto: Mauroguanandi

Foto:Wilson Dias/ABr

lar. Em outra situação, o próprio homem solta espécies não-nativas em locais inapropriados, prejudicando o desenvolvimento das espécies locais. Isso porque os animais de outras regiões multiplicam-se de maneira muito mais acelerada, já que não tem predadores e têm comida abundante. Um exemplo da soltura indevida aconteceu no Parque Estadual da Ilha Anchieta, em São Paulo. Foram soltas pelo governo, em 1983, 8 cutias e 5 mico-estrelas. Essas espécies multiplicaram-se muito rápido, chegando a ter populações de 1.160 e 654 indivíduos, respectivamente. Como consequência, cerca de 100 espécies de aves, cujos ninhos são predados por esses animais, foram extintas na ilha.

Pau-brasil: espécie ameaçada de extinção


Fontes: Foto: Luizdemog

mero de hectares da floresta, o que significa que os montantes de impactos ambientais negativos também são grandes. Outra questão importante é o avanço das monoculturas de árvores exóticas e da própria agricultura feita sem planejamento, ordenamento ou controle dos governos estaduais. O desmatamento feito para o plantio de exóticas e de grãos é responsável pela maior parte da atividade destruidora dessas áreas.

- Almanaque Brasil Socioambiental ISA 2008 - Mundo de Sabores - www.mundodesabores.com.br - WWF Brasil – www.wwf.org.br - Instituto Ambiental Nova Era www.diadaarvore.org.br

Curiosidades • A cobertura florestal da Mata Atlântica já ocupou quase 15% do território nacional. Hoje, apenas 8% da cobertura original está intacta. • Segundo as metas da Conservação da Biodiversidade, precisamos ter 10% de cada bioma preservado em unidades de conservação para que este não entre em extinção em poucos anos. No entanto, o índice da Mata Atlântica mal chega a 3%. • A Reserva Biológica de Uma, na região sul da Bahia, possui a maior diversidade de árvores do mundo: cerca de 450 espécies diferentes em apenas um hectare de mata. (Dados obtidos através de um estudo realizado por técnicos do Jardim Botânico de Nova Iorque, em 1993) • A Mata Atlântica abriga o primeiro parque nacional brasileiro: o Parque Nacional de Itatiaia. Criado em 14 de junho de 1937, entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ele abriga 360 espécies de aves e 67 espécies de mamíferos. • A UNESCO reconheceu, no começo da década de 90, parte da Mata Atlântica como Reserva da Biosfera. Com uma área total de 290 mil km², a Reserva estende-se por cerca de 5 mil quilômetros ao longo da costa brasileira. • Ao todo, existem quatro espécies de micos-leões, todas exclusivas do Brasil: o micoleão-dourado, residente da Mata Atlântica de Baixada Costeira do estado do Rio de Janeiro; o mico-leão-da-cara-dourada, que mora na região cacaueira do sul da Bahia; o mico-leão-preto, residente do Morro do Diabo, Pontal do Paranapanema (SP); e o mico-leão-da-cara-preta, encontrado na região do Lagamar (Paraná e São Paulo). Destaque para o último, que foi descoberto apenas em 1990.

Cachoeira da Mata Atlantica na Serra do Mar

Receita Típica da Mata Atlântica: Bolo de Pinhão Ingredientes: Massa • 1 xícara de chá de manteiga • 1 lata de leite condensado • 4 gemas • 1 pitada de sal • 1 xícara de chá de pinhão cozido, descascado e moído • 1 xícara de chá de farinha de trigo • 1 colher de sopa de fermento em pó • 4 claras em neve

3. Por último, misture delicadamente as claras em neve; 4. Coloque a massa em uma assadeira untada e leve ao forno; 5. Após 30 minutos, retire a assadeira do forno e deixe-a esfriar. Glacê 1. Em uma panela, coloque o açúcar, o suco de limão e 2 colheres (sopa) de água quente. 2. Leve ao fogo e mexa até obter uma mistura homogênea. 3. Por fim, desenforme o bolo e cubra com o glacê.

Glacê • 1 e 1/2 xícara de chá de açúcar de confeiteiro • 1 colher de sopa de suco de limão Preparo: Massa 1. Bata a manteiga e, aos poucos, coloque o leite condensado até obter um creme; 2. Sem parar de bater, junte as gemas, o sal, o pinhão, a farinha e o fermento;

Neo Mondo - Setembro 2008 2009

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Neo Mondo - Outubro 2008

Neomondo 26  
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