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Edição Especial

NeoMondo

www.neomondo.org.br

um olhar consciente

Ano 2 - Nº 20 - Março 2009 - Distribuição Gratuita

Água

A origem da vida

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Água Doce

Água Salgada

Entendendo a gestão, a cultura insustentável do uso brasileiro, a busca pela conscientização e as soluções ambientais

Mergulhe nesse mistérioso mundo aquático e conheça suas riquezas, importância estratégica e desafios para sua utilização sustentável

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O respeito com sua saúde começa na natureza, nas fontes onde a Sabesp vai buscar a água para levar até sua casa. Passa pelas estações de tratamento, onde a mais moderna tecnologia é utilizada para garantir a qualidade da água que você vai usar. Continua depois que a água foi usada, nas estações de tratamento de esgotos. Devolver a água usada para a natureza em condições de permitir que a vida siga seu ciclo é uma questão de honra para a Sabesp. De honra e de respeito.

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Neo Mondo - Julho 2008


Seções

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Especial - ÁGUA DOCE 13 Artigo: Por uma filosofia socioambiental Somos parte da Natureza.

Especial - ÁGUA DOCE

Perfil A guerra das águas já começou! A água precisa ter valor social.

10 Gestão requer muitos cuidados ONG detecta 20 mil áreas de contaminação; sinal de alerta para o CNRH.

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Soluções Ambientais O que é feito com a água servida?

18 Podemos sim, produzir água! Facilitando a reposição das águas nos aquíferos e preservando as florestas.

20 Normas Ambientais e Urbaniísticas da Billings aguardam votação Em busca da sustentablidade do maior manancial em área urbana.

22 Recurso limitado, dotado de valor econômico Lei federal 9.433 de 1997 regularizou a outorga e instituiu a cobrança pela utilização da água.

26 Artigo: Água com Responsabilidade. O que considerar no Balanço Social e Ambiental.

Especial - ÁGUA salgada

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O mar é o limite! A importância e a saúde dos nossos mares. 31 Artigo: Visões sobre a água em sociedades tradicionais Recurso indispensável da vida é celebrada por diferentes cultura.

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28 Nova e promissora fronteira Supercomputador integra a estratégia de exploração da Petrobrás. Desafios pela frente Não basta ensinar a pescar; é preciso cultivar o peixe.

30 Artigo: Água nos processos industriais Tecnologia e Gestão Ambiental promovem alternativas sustentáveis às indústrias. 35 Artigo: Lançamento de Esgotos sem tratamento Um atraso da Política Nacional dos Recursos Hídricos. 39 Artigo: O Brasil, o Meio Ambiente e a Camada de Pré-Sal Os desdobramentos ambientais dessa descoberta.

40 Amazônia em Pleno Mar Brasil busca ampliação de seus limites marítimos.

43 Artigo: Represa Billings Uma octagenária com muita história.

fISCAL DA fLORESTA 44 Um Olhar consciente da Amazônia.

Dica 46 Dicas de Livros e glossário.

Expediente Diretor Executivo: Oscar Lopes Luiz Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Takashi Yamauchi, Liane Uechi, Eduardo Sanches, Marcio Thamos, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Dilma de Melo Silva, e Natascha Trennepohl Redação: Liane Uechi (MTB 18.190), Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586) e Rosane Araújo (MTB 38.300) Estagiário: Caio César de Miranda Martins Revisão: Professor Antonio Colavite Filho Diretora de Redação: Liane Uechi (MTB 18.190) Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo

24 Telhados Verdes Utilizando a natureza a nosso favor.

Publicação Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Caminho do Pilar, 1012 - sl. 22 Santo André – SP Cep: 09190-000 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 4994-1690 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/0001-00, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 30 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.

Neo Mondo - Março 2009

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Editorial

N

a edição de março, numa alusão ao dia Mundial das águas, em 22 de março, nossa equipe de jornalistas e articulistas mergulhou nos temas das águas brasileiras para entender e traduzir os principais problemas e soluções relacionados a esse imprescindível recurso natural. Dizer que sem água não há vida pode parecer lugar comum, mas a forma como a utilizamos não é coerente com essa consciência. Esse bem precioso está intrinsecamente ligado à vida, não apenas como componente bioquímico de seres vivos ou como fonte de sobrevivência das espécies vegetais e animais, mas também no papel fundamental que desempenha nos processos produtivos industriais e até como elemento de valores sociais e culturais. Nossa necessidade dela é tão grandiosa que já se sabe que a possibilidade de escassez pode ser fator desencadeante de sérias disputas internacionais, e há quem afirme que essa guerra já começou. Nessa edição de março, nossas páginas estarão mergulhadas nesse elemento da natureza que brota em abundância em algumas regiões do nosso país, abençoado por quatro grandes bacias hidrográficas. Mas não é apenas de água doce que vive o brasileiro. Por isso, dividimos a revista em dois cadernos: Água Doce e Água Salgada. Temos quase 9 mil km de costa marítima e, apesar da pouca informação que chega ao cidadão comum, é nesse imenso portal que se esconde um enorme potencial de desenvolvimento.

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O oceano oferece mais do que praias e lazer. Fornece alimento, sal, energia, minérios, petróleo e a maior parte do oxigênio que respiramos. No Brasil, ainda é responsável por 95% do comércio exterior, através do transporte marítimo. Trazemos também as principais e reveladoras conclusões do relatório “A Deriva”, do Greenpeace, trabalho realizado com base em entrevistas aos maiores especialistas brasileiros em oceanos. Fazemos um convite para descobrir como vivem as comunidades pesqueiras e, de lá, uma visita às plataformas de petróleo para compreender sobre o Pré sal, promessa de posicionar o país dentre os principais produtores de petróleo do mundo, mas que antes terá que vencer os desafios de se estruturar para as explorações. Também trazemos informações sobre a tentativa do Brasil em ampliar seus limites marítimos. Procuramos nesse trabalho mostrar um quadro real que permita reflexões seguidas de ações, porque, assim como dependemos da água doce e salgada, também elas dependem de nossas ações para que possam continuar, tal qual o sangue em nosso corpo, a pulsar a vida no planeta.

Instituto

Boa leitura! Liane Uechi Diretora e Redação liane@neomondo.org.br

Neo Mondo Um olhar consciente


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Perfil

A Guer

já Matthew Bowden

A água precisa ter valor social. Liane Uechi

“A

guerra das águas já começou”. A afirmação é do professor Christian Guy Caubet, doutorado em Toulouse, na França, e profundo conhecedor das questões de Direito Internacional Público e Direito Ambiental. É ainda autor dos livros: “A Água doce nas relações internacionais” e “A água, a lei, a política... e o meio ambiente?”. Caubet aponta os problemas relacionados à água no mundo como algo conflituoso e de grande complexidade por estar vinculado a decisões políticas.

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Neo Mondo: Quais os principais problemas relacionados aos nossos recursos hídricos? Christian: O principal problema está no valor que damos a água. A lei 9433 diz que a água é “um bem de domínio público com valor econômico”. Ai está o primeiro conflito, pois ela deveria redimir nossas práticas mercantilistas em relação a esse bem e passar a ter um caráter social, o que evitaria situações como, por exemplo, a interrupção do abastecimento de água de uma

Há remediações, há soluções, há caminhos, mas precisamos adotá-los já, antes que seja tarde demais

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escola pelo não pagamento da conta de água. A ONU, através da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), indica como necessidade mínima diária 40 litros de água potável por pessoa, disponíveis no lugar de consumo. Essa quantidade ampara a dignidade, pois representa a condição de saciar a sede, cozinhar e promover a higiene. Portanto, deveria ser uma quota mínima gratuita a que todo brasileiro teria direito, se a gestão da água tivesse um caráter social. A gestão dos recursos hídricos é, antes de tudo, uma questão de ordem política. Neo Mondo: Qual a média do consumo no Brasil? Christian: Antes, como referência, é importante dizer que alguns paí-


ra das

ÁGUAS

começou! ses da África sobrevivem com uma média de 7 litros diários por pessoa. No Brasil, essa média é de 180 litros por pessoa/dia. Sob o aspecto da utilização, o cenário brasileiro é catastrófico, e teremos que dar conta das consequências de nossos atos. Neo Mondo: Á abundância de água é o que leva a esse comportamento? Christian: Como disse, há uma cultura mercantilista, com uma ênfase desmedida na compra e venda, que não está preocupada com a questão da sustentabilidade. A água já brota com um valor comercial, que se segue nos processos de captação, tratamento para consumo e distribuição (onde se insere o transporte e faturação). Para se ter uma idéia: o relógio de água não mede o líquido consumido, mas o fluxo, ou seja, se injetarmos 3 m³ de ar, pagaremos o ar como se fosse água consumida. Quanto ao consumo insustentável, o país não acordou para essa situação. Não temos instrução pública básica para lidar com esse problema. No Brasil, lava-se um carro com mangueira que consome 180 litros

por lavagem. Um banho de imersão consome 220 litros. Essa água, depois de utilizada, não é reaproveitada, ela é descartada como se fosse um bem infinito. O Brasil mostra uma tendência de utilizar, cada vez mais, águas subterrâneas ao invés de águas de superfície.

superfície e renunciarmos aos comportamentos razoáveis e racionais. Deveríamos adotar o tratamento das águas superficiais como prioridade absoluta. Porém, optamos pelo regime do uso indiscriminado,

Neo Mondo: É o caso do uso do Aquífero Guarani (nossa maior reserva de água doce subterrânea)? Christian: Sim, a cidade de Ribeirão Preto, no interior paulista, é um exemplo clássico desse caso. Lá todo o consumo é retirado do Aquífero e a média de consumo por habitante é de 400 litros por dia. A cidade está afundando literalmente, pois a base calcária muito frágil está se dissolvendo e cedendo com a retirada do líquido. Há estudos que indicam alterações no solo, nos últimos 10 anos, que vão de 4 a 12 metros. Neo Mondo: Esse tipo de utilização não compromete o Aquífero? Christian: Claro que sim, o uso de águas subterrâneas se deve ao fato de não cuidarmos das águas de

Professor Christian Guy Caube

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Perfil

que ainda produz contaminação através de resíduos resultantes da exploração. Só acordaremos quando essa contaminação atingir patamares elevados. A lei que regulamenta a concessão da água também precisa ser respeitada. Atualmente, a outorga de quantidades de água é concedida sem a exigência do pretendente apresentar um Plano de Bacia, que é a previsão dos usos e de suas quantidades, realizada pelo comitê de bacia. Ora, se a Agência Nacional da Água não exige o cumprimento da lei para conceder outorga de direito de uso, quem o fará? Neo Mondo: A água pode vir a ser motivo de conflitos internacionais? Christian: Já é motivo, mas a desconversa é generalizada: nin-

guém quer assumir e publicar que certos conflitos bélicos devem-se à conquista da água. As guerras do Iraque e da Faixa de Gaza são exemplos disso. Ambas envolvem áreas que possuem água, cujos usuários habituais devem perder seus antigos hábitos de consumo, segundo os “Conquistadores das águas”. Se observarmos, verificaremos que uma das primeiras medidas de combate é explodir unidades de captação, tratamento ou abastecimento, interrompendo unidades de distribuição, transferindo o uso da água para os vencedores do conflito. A explicação é óbvia: água é mais importante que o petróleo, pois sem ela não há vida! Neo Mondo: E quais as soluções para garantir esse recurso tão precioso?

Christian: Passam necessariamente pela mudança de valores morais e sociais. Hoje já se fala em “água virtual”, aquela embutida em commodity, como exemplo de insumo grátis dos produtos agrícolas. A água virtual é um exemplo de como insistimos na concepção de utilizá-la como mais uma oportunidade de negócio. A água não é um produto, um negócio, um recurso. Ela é uma substância que precisa ser priorizada como algo de natureza social, a ser tabelada com preços públicos. Seria importante também que ficasse sob responsabilidade municipal, pois é onde há maior proximidade e possibilidade de envolvimento da população em sua gestão. Há remediações, há soluções, há caminhos, mas precisamos adotá-los já, antes que seja tarde demais!

Condições dos Rios no Mundo

Equador

Equador

Fragmentação e Regulamentação dos rios Inalterado Moderadamente Afetado Altamente Afetado Sem dados ou não Avaliado

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Neo Mondo - Setembro 2008

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Especial - Àgua Doce

GESTÃO REQ

muitos cuidados ONG detecta 20 mil áreas de contaminação; sinal de alerta para o CNRH. Gabriel Arcanjo Nogueira


UER A

s veias do planeta que passam pelo território brasileiro precisam de muito cuidado para não se entupir de vez. Há mais de 20 mil áreas de contaminação por lixões industriais ou municipais, entre outras que degradam nossos recursos hídricos. Os dados constam do relatório O Estado Real das Águas no Brasil, em sua segunda edição (2004-2008), feito pela Defensoria Social, derivada da Defensoria da Água, ambos organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “São mais de 5 milhões de pessoas afetadas diretamente e 15 milhões indiretamente, sem falar da poluição por plásticos não recicláveis”, diz Leonardo Aguiar Morelli, secretário-geral da ONG (www.defensoria.org.br). Jornalista e escritor (autor do livro O Grito das Águas), com especialização em Auditoria e Perícia Sócio Ambiental pela Certiquality World Foundation, com sede em Genebra, Morelli é crítico do modelo de gestão dos recursos hídricos brasileiros. O auditor não vê no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) a necessária integração. O que levaria a instituição a “cometer danos na medida em que sua operacionalidade esbarra em dois tipos de conflito, o de atribuição e o de competência”. A Defensoria considera “o governo inoperante e o sistema - embora a lei diga ser participativo - é figurativo e esvaziado”. Morelli lembra que, quando do lançamento da primeira edição do relatório, em 2004, que chegou até a Organização das Nações Unidas (ONU), o CNRH teria votado moção de repúdio, sem ao menos tomar conhecimento do teor do estudo.Isso porque, acredita o secretário-geral, “atacávamos o problema na raiz, responsabilizando grandes corporações pela contaminação das águas”. E acrescenta: hoje “os resultados são ainda mais graves”.

O que é o Relatório • Abordagem de mais de 450 mil denúncias e registros de poluição • Identificação de responsáveis por crimes ambientais • Participação da sociedade em mais de 30 mil comunidades Fonte: Defensoria Social

Ecumênica e suprapartidária Morelli é enfático: “Pena os governantes só quererem ouvir o que lhes agrada. O que importa é que água de má qualidade mata”. O auditor defende uma reforma profunda do Judiciário, que estabeleça punições rigorosas a crimes ambientais porque afetam a saúde pública. “Há empresários do agronegócio e da indústria que precisam ser punidos pela sociedade”, afirma. O secretário-geral explica: “Embora atuemos muito com a Campanha da Fraternidade, temos uma composição ecumênica, visão suprapartidária e muita, mas muita militância social”. Tanta disposição não impede que deixe um recado amargo: “Pena que as pessoas aprendem apenas no susto, no medo ou no conflito. Temo pelos jovens. O quadro previsto para 2050 com o império da nanotecologia e convergência de tecnologias, o avanço de transgênicos, o domínio das reservas estratégicas por grandes corporações, afetando a soberania dos povos... Não sei se há tempo ainda. O que está em risco não é o futuro do planeta, mas da nossa civilização”. Neo Mondo - Março 2009 Neo Mondo - Fevereiro 2009

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Especial - Àgua Doce

Mais voz aos comitês A Agência Nacional de Águas (Ana) integra o CNRH e, a par do seu papel de agência reguladora, desempenha “importante papel técnico, assessorando diversas instâncias de decisão política do Conselho”. Quem explica é o engenheiro agrônomo Antônio Félix Domingues, coordenador-geral das assessorias da Ana. Com vivência acumulada desde 1990 em assuntos hídricos e correlatos, Domingues defende que se dê papel mais preponderante aos comitês de bacia. “Esses colegiados já têm funções muito importantes (como a de aprovação dos planos de bacias e a de fixação da cobrança pelo uso da água). Seria importante que fossem ouvidos durante o planejamento de saneamento de sua respectiva de área de atuação”, pondera. O coordenador-geral de assesorias considera que a gestão de recursos hídricos evoluiu no País, ao citar que há 12 anos (o CNRH foi criado em 1997) não havia nem a Ana nem os comitês de bacias federais. Mas aponta entre os desafios: • melhorar a Comunicação Social - “que pode fazer com que a sociedade perceba o real valor da água e que cada setor social tenha a noção de sua responsabilidade com relação aos recursos hídricos”; • e garantir  o comprometimento estadual de que ações em recusos hídricos terão continuidade, independentemente de quem esteja governando”.

Temo pelos jovens; o que está em risco é o futuro da nossa civilização

Colegiado regulador e articulador O CNRH, instituído pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - a “Lei das Águas” -, apresenta-se como “a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, dele participam representantes de ministérios, secretarias do governo federal, conselhos estaduais, usuários, ONGs, entre outros.  Pela ficha de presença às reuniões plenárias (disponível no site ), a participação parece ser significativa. É um colegiado ao mesmo tempo regulador, “que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água”, e articulador da “integração das políticas públicas no Brasil”. Define-se como “orientador para um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos”. Dispõe de 10 Câmaras Técnicas: a de Assuntos Legais e Institucionais; a de Águas Subterrâneas; a de Ciência e Tecnologia; a de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Re-

guladoras; a de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação; a do Plano Nacional; a de Análise de Projeto; a de Gestão  transfonteiriça; a de Cobrança pelo Uso; a de Integração de Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira. Raylton Alves/Banco de Imagens ANA

Domingues quer comprometimento estadual na continuidade das ações

Atribuições do Conselho * Analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos; * Estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos; * Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários; * Arbitrar conflitos sobre recursos hídricos; * Deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos estados em que serão implantados; * Aprovar propostas de instituição de comitês de bacia hidrográfica; * Estabelecer critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso; * Aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos e acompanhar sua execução. Fonte: CNRH

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Márcio Thamos

Por uma filosofia

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socioambiental

a mitologia greco-romana, Cronos ou Saturno é o deus soberano que devora os próprios filhos e, já na Antiguidade, passou a ser identificado com o Tempo. O mito conta que esse rei inflexível temia ser destronado por um de seus descendentes e por isso impedia, da maneira mais terrível, que algum deles pudesse afrontá-lo. No entanto, sua esposa Reia, uma das mais antigas divindades da Terra, conseguiu esconder um dos filhos logo após o parto e entregou ao marido uma pedra enrolada em panos, que foi imediatamente engolida. O tirano, em sua avidez, achou que, mais uma vez, estava garantido o seu reinado. Mas o menino cresceu e voltou para ajustar as contas com o pai. Zeus, como o chamavam os gregos, ou Júpiter, como diziam os romanos, de fato o destronou, dando assim início a uma nova era. Cronos é o dominador insensível (sem, aliás, o menor paladar), que rejeita a ideia de uma evolução natural e não pensa em se adaptar às novas conjunturas da vida e da sociedade. Por isso, impede a continuidade das próprias gerações, pois não consegue aceitar a mudança e a sucessão. Mas Cronos, após uma guerra de dez anos, acaba derrotado pelos novos deuses, que impõem a nova ordem universal: para poder transformar o mundo, os olímpicos tiveram que fazer uma revolução.

A guerra de fato, a que se trava com armas materiais, exteriores, e pressupõe o triunfo da força bruta, essa foi desde sempre, em toda a história, a imagem da calamidade e do horror, fixando-se como o retrato da intolerância extremada e da cruel opressão entre os povos. Mas a guerra mítica ou simbólica, a guerra cuja exterioridade seria uma espécie de projeção dramatizada de profundos conflitos humanos, essa representa o desejo de paz, a busca de harmonia, o esforço pela superação dos obstáculos que impedem o crescimento não apenas físico, material, mas também o necessário desenvolvimento metafísico, espiritual. Não é por outra razão que o herói das epopeias simboliza o impulso evolutivo, o desejo essencial de transcendência. Não devemos ser alarmistas ou catastróficos (de nada adiantaria semear o desalento, alimentar a desesperança), mas hoje, mais do que nunca, temos que enfrentar a tirania do nosso próprio tempo e precisamos usar todas as nossas capacidades, todo o talento humano e toda a inspiração divina de que pudermos dispor para encontrar alternativas, possibilidades e soluções que garantam condições propícias à continuidade das gerações em nosso planeta. Sem dúvida, não é fácil a tarefa que nos cabe por contingência histórica. E certamente uma das maiores dificuldades nessa guerra mítica e real em que, queiramos

ou não, estamos todos envolvidos, é que ela exige, em escala global, uma revolução nos costumes e nos valores. Uma revolução fundamental, perfeitamente orientada pela ética. É certo que precisamos de ações urgentes. E é mais certo ainda que precisamos nos habituar à reflexão, esse ato essencialmente humano que em si mesmo pressupõe um compromisso moral com toda a comunidade na qual nos inserimos. Uma filosofia socioambiental, que vem aos poucos ganhando corpo nas últimas décadas, deverá favorecer a consciência ecológica e inclusiva de forma consistente, sem os artificialismos e superficialidades do modismo politicamente correto. Uma guerra filosófica é o que teremos de fazer para arraigar nas novas gerações a compreensão e o próprio sentimento de que também nós somos parte da Natureza e que não podemos prescindir uns dos outros, sob pena de simplesmente não fazermos sentido: eis o momento de nos descobrirmos sobre-humanos. Doutor em Estudos Literários. Professor de Língua e Literatura Latinas junto ao Departamento de Linguística da UNESP-FCL/CAr, credenciado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa LINCEU – Visões da Antiguidade Clássica. Neo Mondo - Março 2009

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Especial - Água Doce

Soluções A O que é feito com a água servida? Liane Uechi

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sociedade atual vem despertando para as questões de sustentabilidade do planeta, o que tem gerado discussões, estudos e ações sobre preservação dos recursos naturais. A água é um dos temas, bastante propagados, sobretudo no tocante ao consumo. Quando pensamos em água, imaginamos logo aquele líquido cristalino presente nas tor14

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neiras, nos rios ou até nos mares. Mas o que acontece com a água depois de utilizada? Sim, porque cada gota de água que consumimos ou que utilizamos vai para algum lugar. Estima-se que os brasileiros produzam 32 milhões de metros cúbicos de esgoto por dia. Conforme números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, apenas 25% desse esgoto é tratado antes de ser descartado. Isso demonstra o tamanho do desafio ambiental que essa questão representa para o país. O saneamento básico, que é o nome dado ao conjunto de ações que engloba a captação, tratamento e distribuição de

água, coleta e tratamento de esgoto, bem como sua disposição final é realizado por empresas públicas e privadas. Até 2010, o governo deverá investir R$ 40 bilhões em obras de saneamento. Esses investimentos precisam ser cumpridos para que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. MAIOR PROJETO DE SANEAMENTO EM EXPANSÃO Um dos maiores projetos de saneamento e recuperação ambiental em andamento no Brasil é o Onda Limpa, desen-


mbientais volvido pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Sabesp, na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). As obras que foram iniciadas em maio do ano passado deverão estar concluídas em 2011. De acordo com o superintendente da Unidade de Negócios da Baixada Santista, Reinaldo Young, o programa visa aumentar os índices de coleta de esgoto da região, de 53% para 95% e o de tratamento de esgoto para 100% até 2011. São previstos investimentos de R$ 1,23 bilhão, sendo R$ 1,04 bilhão em empreendimentos de coleta e tratamento de esgotos e R$ 187 milhões em aprimoramento de água, com o financiamento do Japan Bank Internatio-

nal Cooperation (JBIC) e a contrapartida da Sabesp e do BNDES. Serão instalados 1.175 km de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários; 120.424 mil ligações domiciliares; 101 Estações Elevatórias de Esgoto; 7 Estações de Tratamento de Esgotos e Emissários Submarinos de Santos e Praia Grande, beneficiando uma população de 1,6 milhão de habitantes (residentes) e 1,35 milhão de pessoas em período de alta temporada e que nos momentos de pico chega a alcançar 2,95 milhões. O Onda Limpa prevê ainda a ampliação do emissário submarino de Santos, numa complexa operação que envolverá mer-

Reynaldo Young, Superintendente da Sabesp, na Baixada Santista

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Especial - Àgua Doce

Cidade

Grades Rede de Distribuição

Rio

Esgotos Decantador

Represa Reservatório Captação

Floculação Decantação Filtração

Ciclo do Saneamento

Tubulação que será utilizada na ampliação do emissário submarino

gulhadores, helicópteros, embarcações e que interromperá o trânsito do maior Porto da América Latina, o de Santos, durante a operação que transportará uma tubulação de quase mil toneladas e 425 metros, que será acoplada à tubulação já existente sob o mar.

PROGRAMA REÚSO DE ÁGUA A Sabesp, a exemplo do que fazem países desenvolvidos, implantou o Programa Reúso de Água, que vem sendo, a cada dia, mais adotado por indústrias e alguns condomínios privados. Os objetivos são: proteção da saúde pública, manutenção da integridade dos ecossistemas e uso sustentado da água. A conta é simples, cada litro de água de reúso é um litro a menos de água captada.

Também é um litro a mais de água potável destinada para uso mais nobre: o consumo humano. Cabe lembrar que fazemos parte de uma população que dá descarga, lava o carro e o quintal com água potável. A água de reúso, atualmente produzida e disponibilizada dentro das estações de tratamento de esgotos, pode ser utilizada para lavagem de ruas e pátios, irrigação e rega de áreas verdes, desobstrução de rede de esgotos, assentamento de poeira em canteiros de obra e cura de concreto. Ela não pode ser utilizada para consumo, nem para banhos, nem para agricultura de produtos de consumo direto (ex: ervas, verduras ou frutas). Os municípios de São Paulo, São Caetano, Diadema, Carapicuíba e Barueri já utilizam o produto para lavagem das vias públicas e desobstrução de galerias pluviais. Empresas do setor petroquímico, têxtil, construção civil e demais segmentos industriais já fazem uso dessa água em seus processos.

A distribuição acontece através tubulações ou por caminhões-pipas, dependendo da demanda, utilização e projeto apresentado. São tratados em São Paulo, 16 mil litros de esgoto por segundo. Apenas 1% está sendo utilizado como água de reúso. Conforme explicou a analista Eliane Rodrigues de Almeida Florio, do Departamento de Planejamento, Controladoria e Desenvolvimento Operacional, da Sabesp, teoricamente, todo esgoto tratado poderia ser disponibilizado como água de reúso. É evidente que esse fornecimento teria que ser estruturado conforme a demanda e especificações de uso. “Acredito que a prática do reúso da água é irreversível e uma das melhores soluções ambientais” – disse ela. Atualmente, são fornecidas na Região Metropolitana de São Paulo, 1,08 milhão/ m3/ano (dados 2008) de água de reúso para usos não-potáveis.

Capacidade de Produção para Venda do Produto

Custos

ETEs ABC Barueri São Miguel Suzano Parque Novo Mundo Total

Os preços atuais (a partir de 11/09/08) são de R$ 0,48/m³ para empresas públicas e R$ 0,81/m³ para empresas privadas e são reajustados de acordo com a política tarifária da Sabesp. Projetos customizados para fornecimento via rede têm seus preços determinados de acordo com as características de cada contrato.

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Capacidade ETAs (L/s) 13 3 12 20 48


Estação de Tratamento de Esgoto assemelha-se a um jardim

PLANTAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO Um tratamento de esgoto com utilização de plantas tem se mostrado um eficiente método alternativo para recuperação de água servidas. Chamado Sistema Zona de Raízes é um tratamento primário que funciona como um decantador com três câmaras e um filtro anaeróbico. A decantação primária remove os sólidos em suspensão de maior dimensão. Em seguida, o efluente é conduzido para o filtro biológico (tratamento secundário) por gravidade, por meio de uma canalização de PVC de 100 mm de diâmetro. O líquido que passou pelo meio filtrante vai até o poço de sucção e é bombeado para o tratamento final: O canteiro de juncos – “ Zona de Raízes “.

Esgoto após tratamento por plantas.

Conforme explicou Stephan Posch, diretor da ADESCAN - Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social de Caldas Novas, o sistema tem sido utilizado para tratamento de esgoto doméstico e efluente industrial (após análise). São utilizadas plantas da família de juncos, como por exemplo, a taboa e também bambu e plantas ornamentais. As plantas oxigenam o efluente e permitem a limpeza do esgoto. A água limpa por essa técnica pode ser utilizada para irrigação de jardins, descarga de vaso sanitário ou ser descartada sem riscos de contaminação. O melhor é que tem baixo custo, exige uma operação menor que o tratamento tradicional, reaproveita a água utilizada e a estação de tratamento ainda se asseme-

lha a um jardim comum. O mecanismo tem sido utilizado por empresas, residências e universidades de Goiânia. VANTAGENS • Permite o reúso da água sem lâmpada ultravioleta; • Consome pouca energia; • Permite ligação no pluvial; • Um jardim ornamental; • Exige mínima manutenção e operação; • É supersilenciosa; • Inibe mau cheiro.

TECNOLOGIA SOCIAL Uma pesquisa divulgada pela Agência FAPESP mostra que cientistas irlandeses estão utilizando a nanotecnologia para aprimorar um método de baixo custo para a desinfecção da água por meio da luz solar. Segundo a matéria, de autoria de Fábio de Castro, os estudos coordenados por Patrick Dunlop, professor da Escola de Engenharia da Universidade de Ulster, na Irlanda do Norte, buscam desenvolver fotocatalisadores nanoestruturados para aplicação em um equipamento de baixo custo que possa utilizar a energia solar para purificar a água em regiões carentes. O método

é muito simples e consiste em depositar água em garrafas PET, que são colocadas sob o sol por um período de cerca de 6 horas, normalmente sobre os telhados das casas, antes do consumo. O projeto é realizado em diversos países da África, Sudeste Asiático e América Central, além de Peru, Equador, Bolívia e Brasil, onde foi implantado na comunidade de Prainha do Canto Verde, na região de Fortaleza (CE). Estudos mostraram que crianças com menos de 6 anos que utilizaram água submetida à desinfecção solar tiveram sete vezes menos probabilidade de contrair cólera. Por outro

lado, alguns patógenos ainda são resistentes e há problemas para garantir a qualidade e as condições da garrafa. Por isso mesmo, o grupo coordenado por Dunlop desenvolveu protótipos de equipamentos que utilizam fotocatalisadores para acelerar a desinfecção da água, com a intenção de substituir as garrafas PET por um reator de fluxo contínuo que está sendo desenvolvido na Espanha. Depois de uma análise de custo, esses aparelhos, em formato portátil, serão testados em comunidades africanas em 2009, aumentando a eficiência e a segurança do processo.

Fonte: Agência FAPESP. Neo Mondo - Março 2009

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Especial - Àgua Doce

Matthew Bowden

Recurso

dotado

Lei federal 9.433 de 1997 r Rosane Araújo

C

onhecida como Lei das Águas, a lei 9.433 completou 12 anos de sanção e representou avanços em muitos aspectos. Ela instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Também definiu a água como “bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Para utilização dos recursos hídricos, a lei estabeleceu a necessidade da outorga do Poder Público, com o objetivo de “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água”. Com isso, passou a ser necessária concessão de outorga para determinados fins: derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo; extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água. “Em 2008, o total geral outorgado foi de 1282 outorgas e 189 casos de uso insignificante da água (captação com vazões máximas instantâneas de até 1 litro por

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Neo Mondo - Março 2009


limitado,

de valor econômico

regularizou a outorga e instituiu a cobrança pela utilização da água. segundo). Portanto, o total geral regularizado no último ano foi de 1471”, informou Luciano Meneses, gerente de Outorga da ANA (Agência Nacional de Águas). Para ele, o sistema de outorga é especialmente eficiente em casos onde não há consenso sobre o uso da água. “A outorga começa a fazer mais diferença em bacias que têm conflitos pelo uso da água, pois coloca disciplina na utilização dos recursos hídricos. Nestes casos, a ANA tem estabelecido, junto com os órgãos estaduais, distritais e federais, marcos regulatórios que estabelecem regras gerais de uso, fiscalização e monitoramento para harmonizar o uso da água para todos os usuários dos recursos hídricos da bacia”, garantiu. Um exemplo emblemático da intervenção da ANA aconteceu no conflito pelo uso das águas entre a população da própria bacia do Rio Piracicaba (cerca de 4 milhões de pessoas) e a da Região Metropolitana de São Paulo (cerca de 18 milhões de habitantes). Esta última tem parte de sua água vinda do Sistema Cantareira, que leva a água do Piracicaba por meio de reservatórios e túneis até a região. A utilização não possuía critérios que considerassem a população local e foi neste ponto que a ANA atuou, definindo critérios técnicos e de outorga em conjunto com órgãos gestores dos recursos hídricos de São Paulo e de Minas Gerais, o Comitê da Bacia do Piracicaba e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A ação aconteceu em 2004 e até agora não foram registrados novos conflitos.

Cobrança pelo uso da água Outra regularização trazida pela Lei das Águas foi o estabelecimento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas mesmas situações citadas acima, as quais necessitam da outorga. Os valores arrecadados com a cobrança são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados para financiamento de estudos, programas, projetos e obras, incluídos nos Planos de Recursos Hídricos e no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Singreh.

São recursos vindos desta cobrança nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) que financiam o projeto Produtor de Águas em Extrema, Minas Gerais, citado nesta edição. No estado de São Paulo, a Lei Estadual 12.183, de 29 de dezembro de 2005, institui a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, o que já ocorre, desde 2007, também na bacia PCJ. Segundo divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente, os usuários dos setores urbano e industrial localizados na bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê passarão a pagar pelo uso dos recursos hídricos ainda em 2009.

A Lei das Águas (Nº 9.433/97) determina que: • a água é um bem de domínio público; • a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; • em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; • a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; • a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; • a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Para a água mineral, as regras são diferentes: Os bens minerais são de domínio da União, como a água mineral, e não são tratados pelas leis de recursos hídricos. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) realiza a concessão de lavra – uma espécie de outorga – e se compromete a adotar os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Especial - Água Doce

Normas ambientais e urbanisticas da Em busca da sustentablidade do maior manancial em área urbana. Liane Uechi

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U

ma Lei Específica para fixar diretrizes, metas e normas ambientais e urbanísticas do maior manancial em área urbana do mundo, a represa Billings, foi tema de debate no dia 12 de março, na Câmara de São Bernardo do Campo, cidade da região metropolitana de São Paulo. A iniciativa do deputado estadual Alex Manente lotou a plenária, com cerca de 1 mil pessoas. Tal interesse no debate se deve ao fato da Lei prever a regularização de terras ocupadas no entorno da represa, em área de manancial. Estima-se que aproximadamente 1 milhão de pessoas resida nessa área, que não conta com infraestrutura mínima adequada. As ocupações indevidas, que refletem um sério problema social, geram consequências ambientais também bastante severas, como esgotos e cargas difusas (lixo em geral) lançados sem tratamento no reservatório, assim como desmatamento e impermeabilização do solo. A.discussão entre as questões ambientais e sociais é uma difícil equação que precisa ser aplicada em qualquer projeto que pretenda garantir um mínimo de sustentabilidade. E é isso que a Lei Específica da Billing promete proporcionar. Manente disse que as discussões, explicações e orientações sobre a lei precisam ser fornecidas a essas comunidades, envolvidas diretamente na questão, gerando sensibili-

zação, para que possam estar inseridas na discussão desse processo e contribuir para uma saída que garanta melhores condições sociais e a preservação da Represa. O projeto de Lei Específica da Billings, assinada pelo governador José Serra em 24 de setembro último, ainda será votada neste semestre pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A minuta da lei tem 80 páginas e detalha questões como a regularização de moradias, implementação de saneamento básico, preservação da cobertura vegetal, metas de qualidade de água, definição de áreas de ocupação dirigida, de restrição à ocupação, de recuperação ambiental, definição de Lote Mínimo (área mínima de terreno que poderá resultar em loteamento, desmembramento ou desdobro), taxa de permeabilidade e demais critérios técnicos, além da ampliação da fiscalização, em parceria com os municípios de Santo André, São Bernardo, São Paulo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, dentre outros. Participaram do debate o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o vice-prefeito de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes e a assessora de projetos especiais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Fernanda Bandeira Mello. “Temos objetivos claros: evitar a degradação da represa, manter e ampliar as áreas preservadas e regularizar o uso e ocupação do solo” ressaltou ela.


Hamilton Breternitz Furtado

aguardam votação Hamilton Breternitz Furtado

Rodovia dos Imigrantes cruzando a Represa Billings O deputado estadual Alex Manente

Principais Diretrizes Definidas na Nova Lei Qualidade de Água Abastecimento Cobertura Vegetal OcupaçãoEspecial e Urbana Conservação Ambiental

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Especial - Àgua Doce

Podemos Sim,

Produzir

Facilitar a reposição das águas nos aquíferos e preservar as florestas são ações imprescindíveis para defesa da água. Rosane Araújo

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o contrário do que se pensa em um primeiro momento, é possível sim produzir água. Isso pode ser feito devolvendo ao solo a capacidade de recuperar a água das chuvas, de forma que estas retornem aos aquíferos, bolsões subterrâneos, onde está concentrada boa parte da água doce do planeta. Atualmente, uma das principais dificuldades encontradas para esta reposição natural é o tratamento inadequado do solo para utilização na agricultura e pecuária. A impermeabilização usada em muitas plantações e pastos acaba se transformando em uma barreira para que as águas das chuvas voltem ao subsolo. Outro fator que prejudica o equilíbrio hidrológico é o desmatamento. As florestas funcionam como “esponjas gigantes” absorvendo água durante o período das chuvas e soltando-a no período da 22

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Água! “

Ecossistemas florestais e de montanha são os principais responsáveis pelo fornecimento de água doce no mundo

seca. Elas também são responsáveis pelo umedecimento do solo, abastecimento das nascentes e dos rios e pela qualidade dos cursos d’água, pois reduzem sedimentos e filtram poluentes. Para combater o problema, instâncias do poder público em parceria com ONGs têm promovido programas de incentivo à adoção de práticas de conservação do solo por parte de produtores rurais. Em âmbito nacional, a ANA (Agência Nacional das Águas) criou o Programa Produtor de água que visa melhorar a qualidade e a quantidade de água em áreas rurais das sub-bacias, onde há mananciais de abastecimento, fornecendo apoio técnico e financeiro para iniciativas de conservação de solo, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de preservação permanente (APPs), saneamento ambiental e o pagamento de incentivos aos produtores que comprovadamente contribuírem para a proteção e recuperação de mananciais. “Os pagamentos são feitos durante ou após a implantação de um projeto específico, previamente aprovado, e cobrem total ou parcialmente os custos da prática implantada, dependendo de sua eficácia de abatimento da poluição difusa. Para tanto,

contratos são celebrados entre os agentes financiadores e os produtores participantes”, explicou Devanir dos Santos, gerente de Conservação de Água e Solo da ANA. Segundo ele, os recursos utilizados para pagamento dos produtores rurais vêm da cobrança pelo uso da água, instituída pela lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. Por enquanto, apenas duas bacias hidrográficas federais estão realizando esta cobrança - a bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) em São Paulo e Minas Gerais e a bacia do Paraíba do Sul em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A nível estadual, várias outras bacias já iniciaram a coleta do recurso. O caso de Extrema Criador da primeira lei municipal brasileira de sistemas PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), baseada no conceito do protetor-recebedor, o município de Extrema, em Minas Gerais, um dos quatro mineiros que fazem parte da Bacia do PCJ e um dos principais contribuintes do Sistema Cantareira, vem compensando financeiramente os produtores rurais que participam do projeto, por ações ligadas à restauração e conservação florestal, conservação do solo e saneamento rural nas suas propriedades.

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Especial - Àgua Doce

Aurélio Padovezi - TNC

Produtores rurais atuam na preservação da área em que atuam e recebem pagamento

“O principal resultado do projeto é colocar em prática o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais, um conceito que internaliza no nosso sistema econômico custos que até então andavam à margem: o lucro do poluidor em cima dos que são obrigados a conviver com a poluição e o prejuízo dos conservadores para manter a qualidade ambiental para toda a sociedade”, analisou Aurélio Padovezi, assistente de conservação do Programa de Conservação Mata Atlântica da ONG The Nature Conservancy (TNC), um dos parceiros do Programa de Extrema. Para identificar os pontos estratégicos a serem conservados na cidade, a Prefeitura desenvolveu um sistema de informações geográficas baseado em imagens de satélite e num banco de dados digital, o qual possibilita identificar espacialmente as propriedades rurais, bem como seus respectivos usos de solo, auxiliando no desenvolvimento e no monitoramento dos projetos e na definição dos valores para o PSA. Esses estudos deixaram aparente a necessidade da restauração florestal nas margens dos rios, nascentes e topos de morro, o saneamento ambiental e ações de conservação do solo. “Além da redução da erosão e aumento da infiltração, também estão previstos no projeto a construção de fossas sépticas, recuperação das APP’s (matas ciliares e topos de morro) e o incentivo à manutenção das áreas hoje vegetadas, as quais, a partir da construção de barragens na região, passaram a ser

ameaçadas pela pressão imobiliária”, acrescentou Devanir dos Santos, da ANA. A área do projeto engloba 4.000 hectares nas cidades de Extrema, Joanópolis e Nazaré Paulista. Até a sua conclusão, a previsão é que sejam plantadas 300.000 mudas de árvores nativas e cercados 1.000 ha de áreas de preservação permanente ou de florestas existentes. A microbacia das Posses foi a primeira a ser recuperada e a fazer o PSA. Segundo dados da TNC, foram realizados 38 contratos até dezembro de 2008 e cerca de 100.000 mudas foram plantadas nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e em outras propriedades não beneficiadas pelo PSA. O pagamento em 2008 foi de R$ 159,00 por hectare ano, considerando a área da propriedade como um todo. No total e até 2008, já foram investidos pelos parceiros cerca de R$ 1,2 milhões. “O sucesso alcançado pelo Programa tem despertado o interesse dos estados e municípios na sua aplicação e são inúmeras as propostas de parceria apresentadas à ANA”, informou Devanir. No momento, a ANA está desenvolvendo estudos para implementação do Programa na bacia hidrográfica do Pipiripau, importante manancial de abastecimento do Distrito Federal, e conta com a parceria da ADASA, CAESB, The Nature Conservancy, Universidade Federal de Brasília, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil e EMATER DF.

Fotos: Aurélio Padovezi - TNC

Proteção da mata ciliar é uma das propostas do projeto Produtor de Águas

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Extrema, em Minas Gerais, é referência no sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)


Fonte: Ministério dos Transportes

MAPA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Abundante, mas não infinita Brasil é reconhecidamente bem servido de recursos hídricos, mas pode passar por problemas nas áreas mais populosas Um dado é sempre usado para defender a autosuficiência brasileira no abastecimento de água: o país detém 11,6% da água doce superficial do mundo. A oferta é mesmo grande, mas a ocupação populacional não seguiu a lógica da distribuição dos recursos: 70% da população brasileira vive na área da Mata Atlântica, uma concentração que sobrecarrega o sistema hídrico. “A água não é uma carência do país, a região com maior escassez é o sertão nordestino. Por outro lado, grandes centros urbanos, como a região metropolitana de São Paulo, tem gigantesco consumo, mas tratam mal seus mananciais como a represa de Guarapiranga que, por conta da ocupação desordenada de suas margens, ameaça desabastecer a metrópole”, comentou Marcelo Ribeiro de Carvalho, geógrafo formado pela USP (Universidade de São Paulo) e professor de Geografia do Anglo Vestibulares. Para o professor, não adianta ter toda esta água disponível se não há uma distribuição e cuidados adequados, já que água, uma vez contaminada, deixa de ser um recurso renovável.

Recurso é distribuído por meio de bacias hidrográficas Bacia hidrográfica é o conjunto de terras que fazem a drenagem das águas das precipitações até o curso da água, que geralmente é um rio. No Brasil, são oito principais: Bacia Amazônica, Bacia do Araguaia-Tocantins, Bacia do rio Paraíba, Bacia do rio São Francisco, Bacia do rio Paraná, Bacia do rio Paraguai, Bacia do rio Paraíba do Sul e Bacia do rio Uruguai. A maior, não só no âmbito do Brasil como também do mundo, é a Amazônica, com área de drenagem da ordem de 6 x 106 km² prolongando-se dos Andes até o Oceano Atlântico. Ocupa cerca de 42% da superfície brasileira, estendendo-se além da fronteira da Venezuela à Bolívia. Para gerir todas essas bacias, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) determinou os Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos. “É um instrumento democrático, pois o simples cidadão pode intervir no que se refere à bacia hidrográfica de onde mora”, opinou o presidente da ONG Universidade da Água, Gilmar Altamirano.

Neo Mondo - Setembro 2008

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Takashi Yamauti

O que considerar no Balanço Social e Ambiental.

E

conomizar água ou ainda reaproveitar água de chuva, dentre outras ações, são normalmente consideradas atitudes ecologicamente corretas e de responsabilidade empresarial. No entanto, quando analisamos essa questão perante as normas de Responsabilidade Social e Ambiental, na maioria dos casos, constataremos tratar-se apenas de obtenção de vantagens, sem responsabilidade. Para uma postura responsável em relação à água, temos que considerar: • a impermeabilização do solo provocado pela construção da moradia, da indústria, do comércio, do serviço e das ruas e sua neutralização para evitar qualquer possibilidade de contaminação do lençol freático no subsolo; • análise do consumo de água dentro do processo de produção e de serviços e sua política de neutralização e compensação, • efluentes: qualidade da água no seu descarte; • legalidade na captação de água: poços artesianos e demais formas de obtenção de água para a produção e sua neutralização na mesma proporção, • sistema de climatização ambiental para o local de trabalho e sua relação com consumo de água e a retirada da umidade do ar, • sistema de emanação do calor dentro do processo de produção e sua retirada da unidade do ar e sua neutralização, Estes são alguns dos pontos de análise necessárias em relação à água,

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Neo Mondo - Março 2009

quando da elaboração do balanço social e ambiental de uma organização, caracterizando um trabalho mais técnico e com detalhamento quanto aos seus fornecedores e sua interface de impacto na atividade. Portanto, o tema exige uma análise técnica, a ser demonstrada através de um instrumento denominado de Balanço Social e Ambiental, previsto na norma de contabilidade, a NBC T 15 e o demonstrativo do cálculo do passivo ambiental e sua forma de contingência, tornando públicas as suas ações de neutralização e compensação e não apenas tratando o assunto como propaganda de sua atividade a favor do meio ambiente.

Este processo vai passar a ser certificado conforme ABNT NBR 16.003 e a ISO 26.000, portanto devemos tratar o assunto de forma mais responsabilidade.

Takashi Yamauchi é especialista em Terceiro Setor, Consultor do Sistema de Apoio Institucional – SIAI e Consultor da Comissão de direito do Terceiro Setor da OAB Seccional Pernambuco. Participou do grupo de estudos para a formulação da Norma ABNT 16001.


Neo Mondo - Outubro 2008

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Especial - Água Salgada

A importância e a saúde dos nossos mares. Liane Uechi

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Neo Mondo - Março 2009

O MA éo

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Terra bem poderia se chamar Planeta Água, não apenas pela sua abrangência, já que ocupa 70% da superfície do globo terrestre, mas, principalmente pela sua incondicional relação com a vida no planeta. Sem água não há vida! O mar representa grande parte desse líquido vital, muitas vezes relacionado apenas ao lazer e férias; ele é muito mais importante do que se possa imaginar. A começar pelo oxigênio fornecido pelas algas, muitas microscópicas, que ficam na superfície dos mares e que são responsáveis pela maior parte da fotossíntese na Terra. O pescado, o sal, o petróleo, os minerais (ouro, prata, cobre, ferro, zinco) e um enorme potencial energético são alguns dos recursos naturais disponíveis nesse imenso território, mas a sustentabilidade na sua exploração pode ser uma das questões mais importantes dos próximos anos. No Brasil, o mar tem importância histórica, já que através dele foi descoberto e colonizado. Ainda hoje, representa a grande porta de entrada e saída de cargas de importação e exportação, algo em torno de 95% do comércio exterior. O desafio é imenso, pois a forma como os oceanos são tratados atualmente, como se fossem fontes inesgotáveis de recursos, demonstram desconhecimento, descaso e despreparo. Um relatório divulgado no último semestre de 2008 pelo Greenpeace, denominado “À deriva – um panorama do mar brasileiro”, onde mais de 40 especialistas brasileiros em oceanos – membros do governo, pesquisadores, ambientalistas e representantes de ONGs foram entrevistados, mostra um quadro preocupante. O estudo conclui que o

bioma marinho não tem sido uma prioridade no Brasil. Aponta ainda um sistema de gestão pouco eficiente, uma vez que vários órgãos públicos têm atribuições nessa área, muitas vezes com conflitos e sobreposição de funções, sem atuar de maeira integrada às questões relacionadas aos oceanos. O relatório cita como entidades relacionadas ao mar: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha. Eduardo Mazzolenis de Oliveira – gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos é mais otimista. Segundo ele, a sinergia entre essas entidades que realizam a gestão de recursos hídricos já começa a acontecer de forma mais efetiva. “Esses órgãos estão conversando e trazendo suas experiências. Pela complexidade do problema, já conseguimos avançar. Há hoje vários protocolos de ações, como os Planos de bacia, os licenciamentos ambientais de Portos, plataformas de petróleo, ampliação de sistemas de saneamento, dentre outros” – apontou. Para o especialista, a atuação de controle precisa primar por um gerenciamento costeiro atuante, como nos casos dos mangues, que são berçários e base da cadeia alimentar de várias espécies marítimas. Ele explicou que o mangue caracteriza-se como um ecossistema costeiro, de transição entre os as águas do rio e mar e onde há abundância de vida. “Alguma regiões profundas do mar ou ainda muito distantes da costa podem ser considerados “desertos de vida” – comparou Oliveira, mostrando a importância de preservar esses ambientes.


R

limite O descaso com essas regiões costeiras, como ocorrido na Baixada Santista, onde o estuário, em tempos remotos, foi contaminado por produtos oriundos das indústrias do Polo Petroquímico de Cubatão, é um exemplo claro da interdependência entre o meio ambiente e a questão econômica. “Hoje, há uma séria dificuldade na questão do Porto de Santos (maior do país), que necessita de licença ambiental para a realização de dragagem” – disse ele. A dragagem é

necessária para a manutenção do calado do canal do porto, de modo a evitar o encalhe de navios de grande porte. “Com a contaminação do estuário, essa dragagem, que revolve essa terra no fundo do mar com os sedimentos contaminados, pode oferecer forte impacto ambiental. Daí a dificuldade de licenciamento” – explicou o gerente. O relatório do Greenpeace traz também o resultado de uma pesquisa sobre o conhecimento da população sobre os

problemas enfrentados pelos oceanos. O resultado é no mínimo triste pois, apesar de ter uma costa gigantesca, com mais de 8 mil quilômetros, a população mostrou desconhecimento e desinteresse pelo tema. Enquanto isso, o aquecimento global, a pesca predatória, a poluição, a falta de ordenamento costeiro e a diminuição da biodiversidade continuam a ameaçar uma das principais fontes de vida do planeta.

Relatório do Greenpeace indica quatro questões prioritárias: • criação e implementação de áreas marinhas protegidas; • crise do setor pesqueiro, com a pesca predatória e a captura incidental de espécies, agravada pela ausência de gestão no setor; • vulnerabilidade dos oceanos às mudanças climáticas; • ausência do Estado e governança na questão dos oceanos.

FALTA PROTEÇÃO O relatório “A Deriva” conclui que o mundo não está respondendo à altura o desafio imposto pela crise dos oceanos. Enquanto mais de 10% da superfície do planeta está protegida por reservas,menos de 1% do ambiente marinho conta com essa proteção. O Brasil também está longe do ideal. Apenas 0,4% do bioma marinho nacional encontra -se protegido por unidades de conservação (UC) federais, o que dá a percepção de um gigantesco abandono dos nossos mares. Os efeitos, como aponta o professor Christian Guy Caubet, especialista em direito

ambiental (entrevistado da nossa coluna Perfil), podem ser verificados na prática da sobrepesca, com esgotamento dos nossos recursos e inclusive com a exploração por barcos pesqueiros, com bandeiras de outros países, o que denota falta de controle de nossas autoridade e dificuldade de lidar com planejamentos de prazos longos. Eduardo Mazzolenis de Oliveira – gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos , disse que o estado de São Paulo saiu na frente na proteção dos mares. De fato, em abril

de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado anunciou a criação de três áreas de proteção marinhas: Litoral Centro, Litoral Norte e Litoral Sul, com exceção dos trechos de mar dos portos de Santos e de São Sebastião. “São Paulo possui uma Polícia Ambiental para a fiscalização e monitoramento do mar, o que é uma grande conquista”. – disse.

Neo

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ÁGUA processos industriais Eduardo Sanches

Tecnologia e Gestão Ambiental promovem alternativas sustentáveis às indústrias.

C

omo qualquer outro, um processo petroquímico tem entradas e saídas. Como entrada, temos a matéria-prima que será transformada em produto (saída). Outros itens importantes também são necessários, como os recursos humanos, os equipamentos e os insumos. Esse último refere-se aos materiais utilizados na fabricação, sem os quais o processo não ocorre ou tornaria-se mais lento e custoso. Bons exemplos de insumo são: produtos para acelerar a reação química, energia elétrica, água etc. A água é um dos principais insumos em um processo petroquímico, assumindo diversos papéis de grande importância, como o controle da temperatura agindo como líquido refrigerante, a geração de vapor, selos hidráulicos, promoção de limpeza, combate a incêndio, dentre outros. Nesse processo, a água passa por um tratamento antes de ser utilizada, pois são necessárias algumas características importantes para que ela não danifique os equipamentos. Essa água, após ser utilizada, é descartada para algum corpo receptor (rede pública ou rio). Porém, antes disso, ela é novamente tratada dentro de critérios pré-estabelecidos pelos órgãos am30

Neo Mondo - Março 2009

bientais, de modo a ser descartada dentro dos padrões indicados. As legislações que estabelecem padrões para a água consideram a sua aplicação. Se essa água for utilizada para consumo humano, a tolerância será mais restritiva do que para outra finalidade menos nobre. Algumas empresas do pólo do ABC possuem alternativa interessante para a utilização desse recurso, fazendo a captação no poluído rio Tamanduateí. Essa água, no momento da captação, possui características muito ruins e precisa ser tratada na empresa, para fins industriais, antes do uso. Após sua utilização, ela novamente é lançada no mesmo rio, só que em condições melhores do que no momento da captação Além desse impacto positivo, as empresas tem se empenhado na implementação de projetos de reuso de água. As águas utilizadas no processo produtivo e que seriam lançadas como efluentes são novamente utilizadas nos mesmos processos ou em outros. Essas ações têm contribuído significativamente para a redução da utilização desse tão importante recurso natural. Essas boas práticas, além de boa visibilidade às indústrias, propiciam uma

redução nos custos operacionais, permitindo à empresa maior competitividade. As empresas que possuem um bom gerenciamento ambiental garantem sustentabilidade aos negócios e figuram entre as empresas mais competitivas. A gestão ambiental deve permear por toda a organização, estabelecendo um ambiente favorável para que medidas não apenas mitigadoras de seus impactos, mas de melhoria de qualidade do meio ambiente, possam ser implementadas e mantidas. As empresas devem ser estimuladas a rever seus processos, de forma a buscar boas tecnologias que, além de promover o ganho ambiental, propiciem maior competitividade. Somente assim será possível legar um ambiente saudável para as futuras gerações.

Eduardo Sanches Gerente de Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Qualidade de Grupo Petroquímico. Professor universitário de Gestão Ambiental e de Pós-Graduação (MBA).


Dilma de Melo Silva

visões sobre a

em sociedades tradicionais

Correspondente especial de Quioto – Japão

Recurso indispensável da vida, é celebrada por diferentes culturas.

E

ncontramos na sabedoria milenar das sociedade tradicionais uma vinculação direta entre vida - sobrevivência – água, atribuindo à mesma um caráter sacralizado. Em muitas delas, dada essa importância, ocorreu o desenvolvimento de técnicas de manejo tão perfeitas que passaram a ser conhecidas como sociedades hidráulicas; designação dada, por exemplo, às sociedades egípcia, asteca e inca. Seja pelo conhecimento dos fluxos das enchentes do Rio Nilo (Egito); sobre a drenagem/escoamento da água nas montanhas (Peru) ou na construção de canais e lagos (México). Todos deixaram marcas de respeito e profundo conhecimento sobre o valor da água. Identificar os períodos de enchentes, que levavam fertilizantes para as áreas alagadas, construir barragens e canais para direcionar o fluxo, estocar os excedentes para as secas, etc, foram problemas solucionados por esses povos. Em nossa formação histórica, temos a presença das raízes africanas e indígenas que também nos legaram figuras míticas protetoras relacionadas à importância da preservação dos recursos hídricos: Olokun, Iemanja, Oxum, Iara, Janaina, entidades protetoras da água do mar, da água doce, rios, lagoas, lagos, fontes.Tanto a mitologia ioruba quanto a mitologia dos povos das florestas brasileiras contém ensinamentos preciosos relacionadas às práticas de conservação e proteção ao ambiente natural. Hoje, tais figuras são nomes familiares em nosso cotidiano brasileiro e, nos ensinam que nossos ancestrais associa-

ram a criação do universo – e de nosso mundo – a essa materialidade da energia cósmica ligada à água. Por isso, o calendário de festas anuais se inicia com as festas denominadas de Águas de Oxalá, dando inicio, a partir desse elemento, às demais celebrações. Também nos ensinamentos cristãos encontramos sua presença associada, por exemplo, ao batismo. Lemos nas escrituras Sagradas que Jesus Cristo foi batizado nas águas do Rio Jordão por João Batista e, a partir desse costume, para ser membro da Igreja Católica torna-se necessário o batismo, no qual a água é elemento vetor de ligação do novo adepto com os demais membros da Igreja. As crenças xintoístas existentes ainda hoje no Japão também nos remetem a esta verdade: no water no life. Em Quioto, um dos mais importantes santuários, visitado por milhares de pessoas, chama-se Kyomisudera que significa: santuário da água pura. Nesse lugar, existem três fontes jorrando água cristalina vinda das montanhas circundantes. No

calendário anual das festas celebradas no país, temos o dia 20 de julho como o dia do Mar; vivendo em ilhas circundadas pelo Pacífico e o mar do Japão, os habitantes do arquipélago sabem o valor incalculável dos oceanos. Em japonês, os dias da semana lembram o sol, a terra, a lua e a água (suyobi, que corresponde à nossa quarta feira). Todas essas referências, vindas dos mais diferentes pontos do planeta (Ásia, África, América), nos mostram a importância dada pelas culturas a esse recurso indispensável da vida. Possam esses ensinamentos nos estimular na continuidade desta luta pela preservação da água no planeta Terra. Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na  Universidade de Estudos Estrangeiros. Neo Mondo - Março 2009

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Especial - Água Salgada Agência Petrobras de Notícias

Nova e Promissora

Fronte

A

Petrobrás faz da tecnologia e do empenho de seus profissionais o cajado que lhe permitirá abrir águas profundas e levar o Brasil à terra prometida entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Atingida a autossuficiência em 2006, com 1,8 milhão de barris/dia, a empresa depara-se nos próximos anos com a tarefa de vencer o desafio de viabilizar a exploração das reservas identificadas inicialmente nas camadas pré-sal nas bacias de Santos (SP), Campos (RJ) e Espírito Santo.

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Neo Mondo - Março 2009

Todas “promissoras”, ressalta a Gerência de Imprensa em entrevista à Neo Mondo. Com o esclarecimento: “Não há números definidos ainda sobre a quantidade dessas reservas. Mas há expectativa de serem 14 bilhões de barris, o que faria dobrar as reservas brasileiras”. Sem problemas quanto a investimentos, que estão garantidos: “São US$ 174 bilhões de 2009 a 2013, como parte de um plano de negócios definidos pela Diretoria da companhia, aprovado pela Presidência da República e Ministério das Minas e Energia”. 

Equipamento de última geração No fim de fevereiro, a Petrobrás colocou em operação um equipamento de última geração, o IBM Power 6. Um supercomputador de quase 3 toneladas, “com alta capacidade de processamento, para simular o desenvolvimento da produção em reservatórios de petróleo, a ser aplicado nas acumulações da camada pré-sal da Bacia de Santos”. Novidade que faz parte da estratégia da empresa que, no caso, simula a drenagem ideal  de um campo. “São considerados, entre outros dados, o número de poços produtores e injetores


ronteira Supercomputador integra a estratégia de exploração da Petrobrás. Gabriel Arcanjo Nogueira

que deverão ser perfurados, sua posição no campo e geometria (vertical, horizontal ou direcional)”, explica a Gerência de Imprensa. Entre as principais vantagens dessa inovação tecnológica está o aumento da velocidade no processamento das informações geradas no processo produtivo. Desenvolver tecnologias inovadoras e preparar profissionais capacitados a lidar com desafios cada vez maiores é uma constante na história da Petrobrás e, ao confirmar a presença de petróleo no présal santista, abriu-se para a empresa uma nova e promissora fronteira.

Evolução da produção petrolífera no País 1939

é perfurado o primeiro poço em Lobato (BA)

1969

início de produção do primeiro poço marítimo em Guaricema (SE), a 60 m

1974

descoberta de petróleo na Bacia de Campos (RJ) dá início à era da exploração em águas profundas, com sucessivos recordes mundiais de profundidade - começa a curva de crescimento

1987

vencida a barreira de 500 m, no campo de Albacora*

1997

início da operação no campo de Marlim Sul*, a mais de 1,7 mil m

2000

produção atinge a marca de 1,8 mil m, no campo de Roncador*

2005

descoberta de óleo leve, no campo de Uruguá, a 300 km da costa santista e 1,3 mil m; chegada à camada pré-sal, em Santos, a 6,9 mil m 

2006

confirmada a presença de petróleo na camada pré-sal santista

2007

iniciam-se os trabalhos de estudos e pesquisas para avaliar o potencial das reservas

2009

começo do teste de longa duração

* Todos na Bacia de Campos (RJ) / Fonte: Gerência de Imprensa/Petrobrás

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Especial - Àgua Salgada

Agência Petrobras de Notícias

Agência Petrobras de Notícias

A plataforma P-53, no campo de Marlim Leste, Bacia de Campos (RJ) - ancorada em local onde a profundidade d´água é de 1,08 mil m e a 120 km da costa -, será interligada a 21 poços, sendo 13 produtores de petróleo e gás e 8 injetores de água

Ganhos econômicos e tecnológicos Celso Kazuyuki Morooka, professor titular da Faculdade de Engenharia Mecânica e chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é entusiasta da primeira descoberta brasileira, anunciada no campo de Tupi. “Se as expectativas forem comprovadas, as reservas nacionais poderão se multiplicar na ordem de 5 vezes”, avalia. Engenheiro pela Escola Politécnica da USP, com mestrado na Yokohama National University e doutorado na University of Tokyo, Morooka acredita em ganhos econômicos e tecnológicos significativos, bem como científicos. “Pela oportunidade da produção de mais petróleo e gás e pelo fato de essa produção necessitar do desenvolvimento de sistemas de perfuração”, diz. Com sua experiência em pesquisa e desenvolvimento de projetos em sistemas marítimos na produção de petróleo e gás, tubulações marítimas de escoamento de petróleo (risers), plataformas flutuantes, poços marítimos de óleo e gás, ondas e correnteza, o professor doutor explica: “As descobertas do pré-sal são campos (reservatórios) marítimos de petróleo em uma área litorânea que se estende aproximadamente do Espírito Santo a Santa Ca-

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Petrobrás aposta em sua tecnologia e empenho dos seus profissionais para vencer desafios

tarina. A perfuração far-se-á não somente em lâminas d´água ultraprofundas (acima de 2 mil m), mas também em camadas de subsolo muito profundas (mais de 5 mil m)”. O que implica em contar com navios e plataformas flutuantes de perfuração e produção, equipamentos submarinos e tubulações de escoamento de óleo e gás (risers) que permitam a operação em lâmina d´água de grande profundidade. Morooka lembra que a importância capital da tecnologia é constante e não poderia ser diferente em setor tão estratégico. “Novos laboratórios experimentais também serão fundamentais para a comprovação e a compreensão de fenômenos observados na prática, com a finalidade de aprimoramento e desenvolvimento das técnicas de projeto e práticas operacionais, assim como para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções. Nesse sentido, a Unicamp, assim como as universidades nacionais,  planeja a construção desses laboratórios, além de constituir centros capacitados para simulações numéricas de alto desempenho e supercomputação”, afirma.  Estudos e parcerias A Gerência de Imprensa da Petrobrás  vê como decisivos os próximos passos, quando  a empresa dedicar-se-á

a muito estudo e pesquisa, em que serão fundamentais as parcerias com Partex, Galp Energia, Repsol-YPF, Shell e BG no trabalho nos blocos exploratórios da Bacia de Santos, na área de Tupi. “Concluído o teste de longa duração, a Petrobrás pretende iniciar a produção de Tupi no final de 2010, num projeto piloto com capacidade de 100 mil barris/dia e 3,5 milhões de m3 de gás. Em todas as etapas, a empresa vai - com seus parceiros, a indústria e a comunidade acadêmica - aplicar toda a sua experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas e de logística que permitam dar início à produção do pré-sal”, afirma. Sem descuidar dos impactos ambientais na exploração dessas jazidas: “Nos desafios tecnológicos para explorar petróleo em águas ultraprofundas estão embutidas as preocupações ambientais, dado o ineditismo da operação. Elas dizem respeito não só à exploração mas também ao transporte do petróleo para o continente, onde será refinado”, garante. Morooka, que é também pesquisador do Centro de Estudos do Petróleo (Cepetro) da Unicamp, não vê maiores riscos ambientais na exploração do présal, além dos eventuais nas atividades de prospecção  e produção  que se desenvolvem no momento. 


Natascha Trennepohl Lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água:

um atraso da Política Nacional dos Recursos Hídricos

O

s recursos hídricos não são mais considerados um bem abundante e gratuito e a água passou a ser vista como um recurso natural limitado e dotado de valor econômico. A edição da Lei 9.433/97 exemplifica essa mudança de paradigma, pois nela foram estabelecidos os instrumentos para a implantação da Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH), que propõe a utilização racional, com o objetivo de assegurar às futuras gerações a disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados. Essa Lei estabelece as diretrizes para a implementação da Política Nacional, reforça a possibilidade de cobrança pelo uso, cria o Sistema de Informações e elenca as características da outorga. A outorga nada mais é do que a concessão de direito de uso. Assim, a Administração concede a um interessado o direito de utilizar a água para uma determinada atividade e por um período definido. Dentre essas atividades se enquadram: captação para o consumo, irrigação, usos industriais, aproveitamento do potencial hidrelétrico, entre outros. Até aqui tudo bem. No entanto, a legislação prevê que seja concedido o direito de uso dos recursos hídricos para o “lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou NÃO, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final”. Parece um tanto contraditório, para dizer o mínimo, que a Política Nacional apregoe como um de seus objetivos o uso racional dos recursos hídricos para assegurar às futuras gerações a sua qualidade e, ao mesmo tempo, possa conceder o direito de jogar esgotos sem tratamento em um curso d’água para que a natureza se encarregue do seu transporte e disposição final. Além de coliformes fecais, gorduras e detergentes, outros poluentes se enquadram na categoria esgoto. Afirma-se, para justificar essa possibilidade de uso, que o esgoto in natura, ou seja, aquele que não recebeu nenhum tipo de tratamento, seja primário ou secundário, pode ser diluído no mar sem afetar a qualidade da água. No entanto, o acúmulo do esgoto, como o lançado pelos emissários submarinos, pode sim afetar o ecossistema local e influenciar

na mortandade de peixes e crustáceos. Os efeitos podem repercutir na atividade pesqueira e turística da região, sem falar na saúde pública, pois é sabido que muitos organismos aquáticos que são consumidos pelo homem funcionam como verdadeiros “faxineiros dos rios e do mar” alimentando-se da matéria orgânica presente na água.  O próprio Plano Nacional de Recursos Hídricos (Vol. 01), publicado em março de 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, ressalta que “os critérios de outorga utilizados no país não possuem qualquer embasamento técnico do ponto de vista ambiental. São apenas fruto de estatísticas de vazões observadas com o intuito de conferir garantia aos usos antrópicos da água”. Situação semelhante aconteceria se a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional, instituísse como alternativa legal para o tratamento dos resíduos sólidos a instalação de lixões, conhecidos por serem altamente poluentes e causarem sérios danos à saúde e ao meio ambiente. Permitir o lançamento de esgoto sem tratamento em cursos d’água é andar na contramão da proteção ambiental mundial. O 5ª. Fórum Mundial da Água (5th World Water Forum) acontece nesse mês em Istambul, na Turquia. Na agenda, discussões sobre os problemas globais referentes aos recursos hídricos, dentre eles o aspecto sanitário. A Water Expo também faz parte do Fórum e conta com a participação de empresas que apresentam seus serviços e produtos nesse ramo. Aqui é possível encontrar maquinário para a irrigação, sistemas de tratamento de esgoto, entre outros. O tratamento do esgoto doméstico foi objeto de regulamentação na União Européia em 1991 através da Diretiva 91/271/CEE. Nela estava previsto o tratamento adequado das “águas residuais urbanas”, exigindo-se, no mínimo, um tratamento primário, ou seja, que fosse realizada a decantação das partículas sólidas em suspensão, reduzindo-as em, pelo menos, 50%. No Relatório de 2003 sobre a implementação na União Européia da Diretiva 91/271/ CEE, a Alemanha apresentou resultados impressionantes, pois, na grande maioria dos casos, o esgoto já recebia um tratamento terciário, o qual utiliza técnicas mais avançadas

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

para remoção de alguns contaminantes que não foram retirados nas etapas anteriores. Os demais casos recebiam tratamento secundário, utilizando-se o processo biológico. É certo que o saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida da população. Ele está, inclusive, previsto como uma das metas do programa das Nações Unidas (Millennium Development Goals) para assegurar o desenvolvimento sustentável e reduzir a pobreza. Saneamento básico, sim. Mas será que precisamos do lançamento de esgotos sem nenhum tipo de tratamento nos cursos d’água? Uma possível explicação para o contrasenso da PNRH e a permissão do lançamento de esgotos não tratados é a previsão de cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Assim, nos lançamentos de esgotos e outros resíduos líquidos e gasosos, os valores são calculados a partir do volume lançado e de suas características tóxicas. O mais interessante é que a cobrança pelo uso, de acordo com a própria Lei 9.433/97, tem como objetivo reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. Infelizmente nossos recursos hídricos não valem muito, pois os consideramos estações naturais de tratamento de esgoto. É lamentável que em pleno século XXI ainda estejamos jogando para a natureza a responsabilidade de limpar a nossa sujeira. Por fim, vale citar um trecho da Diretiva 2000/60/CE (Water Framework Directive) do Parlamento Europeu que estabelece uma ação comunitária em relação aos recursos hídricos, pois “a água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um patrimônio que deve ser protegido, defendido e tratado como tal”. Natascha Trennepohl Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim Neo Mondo - Março 2009

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Especial - Água Salgada

Desafios pela

O

Brasil pode tornar-se autossuficiente na produção de pescado, desde que se mudem a mentalidade e a prática no País. É nesta linha que atua a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), criada em 2003, e que pode virar ministério, de fato, mediante projeto de lei. A tentativa de criar o Ministério da Pesca por medida provisória encontrou resistência política. O que o governo federal pretende é efetivar a gestão compartilhada com base no tripé desenvolvimento da produção, com inclusão social e

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respeito ao meio ambiente. Quem explica é o engenheiro de Pesca, João Felipe Nogueira Matias, diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Seap. Felipe Matias distingue as duas vertentes, que correm lado a lado: pesca é captura; aquicultura é cultivo. Na área que dirige privilegia-se o fomento, esclarece. Um dos desafios do governo  é tratar o potencial pesqueiro do País, minimizando os efeitos da “sobrepesca”. Com mestrado em Aquicultura, prestes a concluir doutorado, além de MBA em Gestão, o especialista acen-

tua que aquicultura é fomento, diferentemente de produção aumentada pura e simplesmente. Potencial subdimensionado Com 8,5 mil km de costa marítima, sem falar nos 5,5 milhões de hectares  de lâmina d´água de reservatórios de hidrelétricas, com clima favorável e uma diversidade de espécies (são 3 mil só em água doce, ou 30% dos peixes existentes no mundo), o potencial pesqueiro no Brasil ainda  está subdimensionado, acredita. “Temos cerca


frente Não basta ensinar a pescar; é preciso cultivar o peixe. Gabriel Arcanjo Nogueira

de 600 mil pescadores, basicamente artesanais, e 100 mil aquicultores. Estes 700 mil, diretamente envolvidos, se multiplicados na média familiar de 5 pessoas, representam 3,5 milhões dependentes da atividade.” Em convênio com o Ibama, a Seap apurou que, em 2006, foram comercializadas no País mais de 1 milhão de toneladas por ano, a um preço médio de R$ 3 o quilo. O que permite projetar um faturamento de R$ 3,5 bilhões ao ano. Ou seja, potencial o Brasil tem. Trata-se de ordená-lo ou, se preferir, reordenar a atividade.

Para 2011, Felipe Matias prevê ser possível atingir a autossuficiência do mercado interno de peixes, quando se deve passar dos atuais 7 quilos por habitante para 9 kg/habitante. A Seap considera importantes as parcerias interministeriais - notadamente com os ministérios do Meio Ambiente, da Integração, do Desenvolvimento Social -, no sentido da cooperação para conseguir atingir as metas do segmento, em que se destaca  o desenvolvimento da aquicultura familiar, para garantir a democratização do acesso de pessoas ao

mercado com renda entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil. Felipe Matias lembra que o que é feito no Brasil despertou interesse de participantes no Fórum Ibero-Americano e no Congresso Mundial, em 2007. Evolução da atividade pesqueira (Aquicultura + Pesca) 2004 - 1,015 milhão de toneladas 2006 - 1,050 milhão de toneladas 2007 - 1,090 milhão de toneladas Fonte: Ibama/Seap

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Especial - Àgua Salgada

“ Felipe Matias, da Seap: gestão compartilhada permite avanços

Brasil à deriva? O relatório À deriva - Um panorama dos mares brasileiros, do Greenpeace,  não se limita a apontar problemas ou enfatizar suas críticas ao modelo de gestão, ao apontar sobreposição de atribuições, mas apresenta soluções para vencer os desafios que se colocam. A ONG é clara ao dizer, logo na Introdução,  a que veio com o relatório  À deriva: “ Se considerarmos que a atividade pesqueira marinha, no Brasil, gera 800 mil empregos e é responsável pela sobrevivência de 4 milhões de pessoas, a falta de governança na gestão pública e o descaso na fiscalização assumem ares ainda mais graves. A queda da produção pesqueira pode, também, causar impactos negativos na dieta alimentar do brasileiro, e a redução da biodiversidade de nossos mares constitui uma perda inestimável para a ciência e para o próprio ecossistema marinho, ameaçando seu equilíbrio natural”. O relatório pode ser acessado na íntegra em www.greenpeace.org.br Mais que princesinha do mar  Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, cantada como a princesinha do mar, vai além. Que o digam os pouco mais de 1 mil pescadores das quase 800 famílias que compõem a Colônia Z-13 no Posto 6.

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Que nossas autoridades olhem com mais carinho para nossos pescadores em certos projetos

Kátia Janine, presidente do grupo, diz que, por ficar numa área urbana, “sufocados por prédios, clubes, áreas militares e olhares especuladores, resistimos com muita garra”. Isto se deve a uma estrutura mais moderna que conseguiram formar, desde a fundação em 29 de junho de 1923. Na verdade, lembra, a colônia é do tempo dos índios. A rotina ali não difere muito da de outras colônias: “O pescador sai entre 5 e 6 horas da manhã, para retirar a rede, e retorna por volta das 8, 9 horas para vender o pescado. Alguns fazem a pesca de linha, sem precisar de horário regular para isso. Como nossas águas estão muito poluídas, temos núcleos que fazem a despoluição, retirando lixos de superfícies”. Kátia cita os shows culturais que realizam na sede, na avenida Atlântica, sem abrir mão da festa de São Pedro, sempre no dia 29 de junho, para manter a colônia com visibilidade. A presidente da Z-13 faz apelos às autoridades. Apesar de reconhecer - ou até mesmo por isso - a importância de

organismos como o CNRH e o Ministério da Pesca, os pescadores querem ser atendidos  com mais frequência, e não apenas duas vezes por semana. “E que olhem com muito carinho para o pescador quando aceitarem projetos como os da Petrobrás, empresas de minérios e outras. Que pelo menos façam projetos sociais com  nossos pescadores, pois são os mais prejudicados com esses projetos”.


O Brasil, o Meio Ambiente

Terence Trennepohl

e a Camada de Pré-Sal

O que é o pré-sal? Qual sua situação atual? O que representa estrategicamente para o país? Quais os desdobramentos ambientais dessa descoberta?

S

e forem confirmadas as notícias de que temos reservatórios de petróleo na camada do pré-sal, na bacia de Santos, iremos nos transformar, num futuro não muito distante, num dos maiores produtores de petróleo do mundo, e, a partir de 2016, teremos a exploração destas reservas em larga escala. Para se ter uma idéia desse montante, a expectativa é o Brasil saltar de 24.º lugar no rol de países com as maiores reservas de petróleo e gás no mundo para a 8.ª ou 9.ª posição, ao lado de Venezuela e Nigéria. Para tanto, o custo dessa exploração será altíssimo, em padrões nunca antes tentados pela PETROBRÁS. Nessa hora, surge uma discussão que até então não foi acenada com a devida importância pela imprensa nacional: a questão ambiental da exploração dos recursos na plataforma marítima brasileira. Já tive a oportunidade de tratar, em artigo recente (Revista NEOMONDO n.º 18), dos efeitos econômicos da camada de pré-sal para a realidade brasileira, e lançar minhas impressões sobre o ‘preparo’ que temos de ter para lidar com os recursos advindos dessa descoberta natural. Doutro giro, outra preocupação se avizinha: quais as técnicas que serão utilizadas

para evitar a poluição das águas? Qual o planejamento ambiental que será adotado para essa prospecção, exploração, comercialização e distribuição no mar da Bacia de Santos? Enfim, qual logística deve ser implementada em todo o processo produtivo e comercial desses bilhões de barris que se estima estarem submersos em águas territoriais brasileiras? Essas dúvidas exsurgem em face da crescente preocupação mundial com o aquecimento global, com a poluição marinha e com as emissões de CO2. O Brasil já viveu prósperos períodos de exploração petrolífera, mas os impactos ambientais foram pouco considerados, até mesmo subvalorizados. Que dizer das situações ambientais passadas nas bacias de Campos e Macaé, no litoral do Rio de Janeiro. Muito se faz, até hoje, para equilibrar as contas ambientais. Não se está a falar simplesmente da instalação de empresas ou do início de serviços médios impactantes. Trata-se da exploração de uma camada de petróleo a 6.000 metros de profundidade e da retirada de bilhões e bilhões de barris de petróleo em águas nacionais. O impacto certamente será um dos mais significativos da história ambiental desse país.

Quando a Constituição Federal prevê um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim o faz levando em consideração as presentes e futuras gerações. Louvável foi a iniciativa do Governo de São Paulo que, recentemente, publicou Decreto (Decreto n.º 53.392, de 8 de setembro de 2008) prevendo a formação de uma equipe multidisciplinar, envolvendo várias Secretarias de Estado, a fim de estudar e avaliar os impactos ambientais dessa exploração do pré-sal na Bacia de Santos. O Decreto prevê a constituição de uma comissão coordenada pelo próprio Governador do Estado, José Serra, e contará com representantes das Secretarias de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Ensino Superior, e do Saneamento e Energia. Além disso, há a previsão da participação do Procurador Geral do Estado e de um técnico indicado pelo Governador. A Comissão tem como missão orientar as diretrizes de ação governamental relativas aos impactos econômicos e fiscais, a formação da mão-de-obra, o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, a infra-estrutura geral e de escoamento, os efeitos sobre o desenvolvimento regional, sobre a construção naval, sobre a pesquisa e inovação tecnológica, bem como quanto ao desenvolvimento energético e os marcos regulatórios. Esse é um importante passo para a exploração racional e equilibrada dos recursos naturais, sem afetar negativamente o meio ambiente. Estamos diante de uma oportunidade para o Brasil despontar como poderosa reserva de petróleo e gás e servir de exemplo em termos de proteção ao meio ambiente, principalmente marítimo. Basta a intenção sair do papel! Advogado de Martorelli e Gouveia Advogados Professor da UFPE Mestre e Doutor em Direito (UFPE) E-mail: tdt@martorelli.com.br Neo Mondo - Março 2009

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Especial - Água Salgada

Amazônia

em pleno mar

Brasil busca ampliação de seus limites marítimos para se consolidar em área equivalente a 52% do seu território, uma verdadeira Amazônia Azul. Rosane Araújo

O

Brasil está pleiteando, junto à ONU (Organização das Nações Unidas), um acréscimo de 950 mil km² a seu território marítimo, que atualmente soma 3,6 milhões de km². Se a proposta for aceita, as águas brasileiras totalizarão quase 4,5 milhões de km², uma área maior do que a Amazônia verde e que vem sendo chamada de Amazônia Azul. A expansão é estratégica para o país em diversos aspectos, um dos principais é o econômico. “Sem dúvida é importante. O mar, desde épocas mais remotas da história, revela-se como o espaço que mais se destaca no desenvolvimento econômico mundial. É incontestável a relação de dependência da economia mundial com

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o mar, que oferece riquezas estratégicas à sobrevivência das nações, além de 95% do comércio internacional realizar-se através do transporte marítimo. Atente-se, ainda, para o turismo marítimo, a navegação de cabotagem, os esportes náuticos e a exploração de petróleo e gás”, analisou Elaine M. Octaviano Martins, coordenadora e professora do curso de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Unisantos e membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. A análise da professora fica ainda mais coerente diante da informação de que 97% dos bens importados e exportados no Brasil são transportados por navios de outras

bandeiras, situação que prejudica as finanças do país. Segundo informações do Centro de Comunicação da Marinha são cerca de U$ 7 bilhões perdidos em divisas na “Conta Frete”. Outro aspecto que não pode ser desprezado é em relação à exploração do petróleo. O Brasil prospecta mais de 80% de seu petróleo e especialistas vem defendendo que a exploração do recurso na nova área deverá possibilitar o aumento de reservas suficientes para atender a demanda do mercado interno brasileiro e ainda possibilitar exportação de excedentes. “Ademais, a questão de novas reservas ganha ainda mais espaço no cenário econômico tendo em vistas as recentes


negociações do presidente americano Barack Obama com o presidente Lula visando estabelecer um acordo comercial que aumente a venda de petróleo brasileiro para o mercado americano. O andamento das negociações está atrelado à quantidade de petróleo que o Brasil poderá extrair nos próximos anos” ressaltou a professora Elaine. A expansão também é vista como estratégica no âmbito da pesquisa científica e preservação da riqueza ecológica, pois permitirá a manutenção de programas e ações voltada para o uso racional e sustentável dos recursos naturais das águas juridicionais e plataforma continental, entre eles o Programa de Mentalidade Marítima e o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos, entre outros já desenvolvidos pela Marinha. Por outro lado, caso a ampliação seja concedida, para que todos esses benefícios sejam de fato efetivados, a infraestrutura brasileira no setor marítimo necessitará de investimentos. “Proporcionalmente aos direitos, decorrem as responsabilidades. A grande preocupação refere-se ao fato de o Brasil estar efetivamente preparado para investir em políticas de aproveitamento dos recursos, em pesquisas, e, essencialmente, em fiscalização. O país necessita, portanto, dentre outras medidas, que a Marinha de Guerra seja imediatamente dotada de navios de primeira geração, além de meios flutuantes, aéreos e anfíbios adequados, em quantidade suficiente para garantir uma presença naval permanente na Amazônia Azul, além de representar os

interesses nacionais ou projetar o poder e a influência do país no exterior”, opinou Elaine Martins. Antes disso, porém, é preciso que a ampliação do território seja aceita, o que não é tarefa tão simples. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994, o limite exterior da Plataforma Continental é de 200 milhas e os países interessados em ampliá-la devem apresentar proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), com base em estudos que a justifiquem. A Rússia foi a primeira a pleitear a ampliação e não teve seu pedido atendido devido a problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas com outros países. Após 17 anos de pesquisas, o Brasil foi o segundo a reivindicar, apresentando proposta em 2004. Três anos depois, em abril de 2007, a CLPC formalizou o pedido brasileiro, mas recomendou mudanças. Segundo informações do Departamento de Comunicação da Marinha, embora a CLPC tenha concordado com a extensão dos limites exteriores para o Platô de São Paulo, não houve concordância integral com as proposições relativas ao Cone do Amazonas, às Cadeias Norte-Brasileira e Vitória-Trindade e à Margem Continental Sul, o que representa cerca de 25% da área inicialmente pretendida. Resta agora à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) avaliar se enviará uma nova proposta, com as recomendações da CLPC, ou se permanece com a proposta inicial, reforçada por estudos ainda em andamento.

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Especial - Àgua Salgada

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“É difícil prever a postura da ONU; todavia o Relatório de Recomendações da CLPC sugere que o Brasil apresente nova proposta com novos limites, recomendando certo recuo na propositura brasileira em cerca de 20 a 35% da área originalmente pleiteada. Na minha opinião, em decorrência das recomendações contidas no Relatório, pode-se afirmar que, aparentemente, a ONU sinaliza postura parcialmente favorável ao aumento pleiteado pelo Brasil.    Acredito portanto que o aumento e a incorporação da nova área da Amazônia Azul, mesmo que reduzida em nova proposta, deverá ocorrer em breve e o Brasil poderá ser o primeiro país no mundo a ter sua proposta de ampliação de limites da PC aceita pela ONU”, finalizou a professora.

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3.500.000 Km² EE

)

LIMITE EXTERIOR (200mn)

ZO

NA

(Z

950.000 Km² Amazônia Azul

ZEE + Extensão da Plataforma Continental

4.500.000 Km² (42% do Território)

Mar Territorial

12 milhas

(2

EE

)

00

m

n)

cerca de

LI

M

IT

E

EX

TE

ZO

RI

NA

OR

(Z

Extensão Plataforma Continental *

Ilha de Trindade e Martin Vaz

NA

Brasil

*Proposta Brasileira

Para entender Todo Estado costeiro tem o direito de estabelecer um Mar Territorial de até 12 milhas náuticas (cerca de 22 km), uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e uma Plataforma Continental (PC) estendida, cujos limites exteriores são determinados pela aplicação de 1 milha naútica = 1,852 km Limites do mar critérios específicos.

Neo Mondo - Março 2009

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA (ZEE) 200 milhas (370,4 km)

PLATAFORMA

PLATAFORMA CONTINENTAL

OCEANO ATLÂNTICO

DE

42

MAR TERRITORIAL 12 milhas (22,2 km)

LU

Fonte: Centro de Comunicação Social da Marinha

LINHA BASE

TA

Os Estados exercem soberania plena no Mar Territorial. Na ZEE e na PC, a jurisdição dos Estados limita-se à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais. Na ZEE, todos os bens econômicos no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho são privativos do país ribeirinho. Como limitação, a ZEE não se estende além das 200 milhas náuticas (370 km) do litoral continental e insular.

CROSTA CONTINENTAL CROSTA CONTINENTAL

ELEV

AÇÃ

O

PLANÍCIE ABISSAL

CROSTA OCEÂNICA


João Carlos Mucciacito

Represa Billings,

uma octagenária com muita história

Construção da Barragem de Pedreira no curso do Rio Grande ou Jurubatuba, 1928. Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo.

A

represa Billings é um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da Região Metropolitana de São Paulo. À oeste, faz limite com a bacia hidrográfica da Guarapiranga e, ao sul, com a serra do Mar. Seus principais rios e córregos formadores são o rio Grande ou Jurubatuba, Ribeirão Pires, rio Pequeno, rio Pedra Branca, rio Taquacetuba, ribeirão Bororé, ribeirão Cocaia, ribeirão Guacuri, córrego Grota Funda e córrego Alvarenga. À área ocupada atualmente pela Represa Billings foi inundada na década de 20 com a construção da Barragem de Pedreira, no curso do Rio Grande, também denominado Rio Jurubatuba, conforme a mostra a foto de época acima. O projeto foi implementado pela antiga Light - “The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited”, hoje Eletropaulo, com o intuito de aproveitar as águas da Bacia do Alto Tietê para gerar energia elétrica na Usina Hidrelétrica (UHE) de Henry Borden, em Cubatão, aproveitando-se do desnível da Serra do Mar. A escolha do dia 27 de março diz respeito à data em que, no ano de 1925, o então presidente da República Arthur Bernardes concedeu à empresa Light o direito de represamento de alguns rios do ABC e da Ca-

pital para que se formasse um reservatório (lago artificial) no Alto da Serra do Mar. O nome da represa está ligado ao responsável pelo projeto, o engenheiro americano White Asa Billings. Com mais de um trilhão de litros d’água, o Reservatório Billings abrange os municípios de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. No início dos anos 40, iniciou-se o desvio de parte da água do Rio Tietê e seus afluentes para o reservatório Billings, a fim de aumentar a vazão da represa e, consequentemente, ampliar a capacidade de geração de energia elétrica na UHE Henry Borden. Este processo foi viabilizado graças à reversão do curso do rio Pinheiros, através da construção das Usinas Elevatórias de Pedreira e Traição, ambas em seu leito. Esta operação, que objetivava o aumento da produção de energia elétrica, também mostrou-se útil para as ações de controle das enchentes e de afastamento dos efluentes industriais e do esgoto gerado pela cidade em crescimento. Em função do elevado crescimento populacional e industrial da Grande São Paulo ter ocorrido sem planejamento, principalmente ao longo das décadas de 1950 a 1970, a represa Billings possui grandes trechos poluídos

com esgotos domésticos e industriais. Apenas os braços Taquecetuba e Riacho Grande são utilizados para abastecimento de água potável pela Sabesp. O bombeamento das águas do Tietê para a Billings, no entanto, começou a mostrar suas graves consequências ambientais poucos anos depois. O crescimento da cidade de São Paulo e a falta de coleta e tratamento de esgotos levou à intensificação da poluição do Tietê e seus afluentes que, por sua vez, passaram a comprometer a qualidade da água da Billings. Em 1982, devido à grande quantidade de esgotos, que resultaram em sérios problemas de contaminação por algas cianofíceas, algumas potencialmente tóxicas, surge a necessidade de interceptação total do Braço do Rio Grande, através da construção da Barragem Anchieta, para garantir o abastecimento de água do ABC, iniciado em 1958. João Carlos Mucciacito Químico da CETESB, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, professor no SENAC, no Centro Universitário Santo André – UNI-A e na FAENG - Fundação Santo André. Neo Mondo - Março 2009

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Fiscal da Floresta

Um Olhar Consciente da

Amazônia

A Revista Neo Mondo vasculha as ações e devastações da Amazônia Legal Brasileira e traz as principais novidades sobre a região. Da Redação

Pescaria de Genes A partir deste mês, cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) partirão de Manaus para uma série de expedições com o objetivo de sequenciar o genoma da Amazônia. Os “pescadores-científicos” querem descobrir o que torna algumas criaturas aquáticas da floresta tão especiais, e como seu DNA pode ajudar a indústria, a agricultura e a medicina. O projeto, batizado Adapta (Centro e Estudo de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia), terá R$ 7 milhões em três anos para fazer o primeiro esforço sistemático de genômica ambiental da Amazônia. Aproximadamente, 2.500 espécies de peixes serão investigadas, além de mamíferos, plantas, invertebrados e micróbios.

Mudança da chuva no arco de desmatamento amazônico De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), muitos lugares do chamado arco do desmatamento (no sul e no leste da Amazônia) estão sofrendo alterações negativas no índice chuvas. Do ponto de vista climático, a região apresenta uma característica de clima de savana (períodos de seca e chuva bem marcados e com o período de seca com muitos dias sem chuva), mas cada vez mais isso vai se alterando, com as chuvas ficando menos constantes durante os meses em que a chuva deveria ser bem marcada. A 44

Outubro 2008 Neo Mondo - Março 2009

Mais três meses de destruição O sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe, registrou 754 km² de desmatamento na Amazônia, nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Nos três meses, foram registrados 335 km², 177 km² e 222 km², respectivamente, sendo os estados com mais áreas desmatadas o Pará (319 km² do total) e o Mato Grosso (272 km² do total).

Águas indígenas contaminadas Um estudo, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, da Universidade de São Paulo e do Amazonas, apontou que 90% da água utilizada pelos indígenas da região de Iuarete, em São Gabriel da Cachoeira, estão contaminadas. Os dados foram obtidos com base em 65 amostras da substância retiradas da região, nas quais aproximadamente 59 estavam infectadas com coliformes fecais. Os pesquisadores também encontraram resíduos sólidos próximos de fontes de captação de água ou sobre o solo, dentre eles embalagens plásticas, latas, papel e material orgânico.

Grande ajuda A Coca-Cola Brasil doou a quantia de R$ 20 milhões de reais para o programa Bolsa Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no mês de fevereiro. A ajuda visa promover a conservação da floresta e a melhoria na qualidade de vida das populações que nela vivem, através dos pagamentos de serviços ambientais feitos diretamente para as comunidades que residem nas Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Cerca de dez mil pessoas irão se beneficiar do programa que já ajudou, até o mês de dezembro de 2008, 4.500 famílias em 13 unidades de conservação das 34 existentes.

Extinção amazônica Segundo o relatório divulgado pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) no dia 18 de fevereiro, o desmatamento da Amazônia provocou a extinção de 26 espécies de animais e plantas até 2006. No mesmo período, outras 644 espécies entraram na lista de animais e plantas ameaçados de extinção. Das 26 espécies extintas, dez estão na parte brasileira da floresta amazônica. Entre as espécies ameaçadas estão o macaco-aranha (Ateles belzebuth), o urso-de-óculos (Tremarctos ornatus) e a lontra.


Promessas mil

Proposta da Corte

Após o último relatório divulgado pelo Inpe sobre o desmatamento amazônico, o ministro Carlos Minc estabeleceu novas medidas para a desaceleração da destruição da floresta. Serão mil novos fiscais ambientais contratados e mil novas vagas para policiais federais no próximo concurso da polícia, sendo 550 dessas para o Ibama e mais 450 para o Instituto Chico Mendes. Além disso, quatro aeronaves serão contratadas para o monitoramento da região.

O príncipe Charles da Inglaterra, que visitou o Brasil entre os dias 11 e 14, defendeu a conservação das florestas tropicais, como a Amazônia, através de financiamentos obtidos com a venda de títulos. Esses seriam garantidos pelos países desenvolvidos e comprados por investidores, fundos de pensão e companhias de seguro. Segundo o príncipe, o dinheiro seria dado, não emprestado, e serviria como pagamento aos países tropicais pelos “serviços ecológicos” prestados pelas florestas ao mundo.

Transporte fluvial precário Segundo o diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenador do projeto Transporte Hidroviário e Construção Naval na Amazônia (THECNA), Waltair Machado, o transporte fluvial da Amazônia é totalmente precário. Para ele, o formato das embarcações e o procedimento de condução são inadequados para os dias atuais, o que acaba causando diversos acidentes. Um exemplo seria a embarcação de médio porte que transportava 600 botijões de gás e explodiu no dia 19 de fevereiro, no porto de Jacaré, em Belém, deixando três mortos e quatro feridos. Segundo Machado, a falta de condições financeiras dos donos das embarcações é um dos fatores que dificultam a construção de barcos seguros para o tráfego fluvial.

Meta do Milênio O governo brasileiro criou um projeto chamado “Meta do Milênio” que estabelece reduzir a mortalidade infantil brasileira até 2012. Segundo o ministério da Saúde, atualmente há 19.3 casos de mortes por cada grupo de mil crianças menores de um ano, e a previsão é diminuir para 14.4 em 3 anos. Hoje, Amazônia Legal e o Nordeste são responsáveis por metade dos casos de mortalidade infantil no Brasil. O objetivo da meta é reduzir a mortalidade 5% ao ano, através da qualificação da dos sistemas de urgência e emergência, ampliação dos bancos de leite humanos e transportes seguros através da Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Zoneamento da Amazônia Nos últimos anos, os estados da Amazônia vêm redesenhando suas reservas legais por meio do chamado zoneamento ecológicoeconômico. Aproximadamente, serão fixados entre 65 mil e 85 mil quilômetros quadrados com reserva legal do tamanho da metade das propriedades, para recomposição de locais desmatados. Apenas Acre e Rondônia tiveram seus zoneamentos totalmente aprovados e o Pará espera sinal verde do governo federal. Os demais membros da Amazônia Legal ainda estão em fase de elaboração das suas legislações e irão depender do aval dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e de sanção presidencial para entrarem em vigor.

Sequestro de carbono Segundo uma pesquisa publicada na revista Science do dia 06/03, a primeira evidência sólida de que episódios de seca causam perdas massivas de carbono em florestas tropicais, principalmente por meio da mortalidade de árvores, foi obtida. O estudo envolveu 68 cientistas de 13 países que trabalham na Rede Amazônica de Inventários Florestais (Rainfor). Para calcular mudanças no estoque de carbono, os cientistas examinaram mais de 100 parcelas de inventários florestais ao longo dos 600 milhões de hectares da Amazônia, identificaram e mediram o crescimento de mais de 100 mil árvores e registraram tanto árvores mortas como novos exemplares.

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Dica

Sugestões de Livros Água Autores: Adrian Kojin / Luciano Ferrero Editora: Global O livro “Água” chegou para mostrar um outro lado do trabalho de renomados fotógrafos que cruzam os quatro cantos da Terra captando as mais belas imagens do mundo do surfe. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de um livro de fotos de surfe e sim um livro com as melhores imagens clicadas pelos mais competentes profissionais da fotografia, muitos deles detentores de diversos prêmios, como Sean Davey, Sebastian Rojas, Tim Mc-Kenna, Josh

Kimball, Eduardo Moody, Caio Guedes, Luiz Blanco, Allan Van Gysen, Peter Wilson, Tony Fleury, John Callahan, Eric Chauche e Dustin Humprey, que reproduzem toda sua sensibilidade e perspicácia no encanto das águas. Com edição de arte primorosa de Ernani Mesquita e apresentação de Adrian Kojin, a obra certamente vai agradar não só os aficionados por surfe como também aqueles que prezam excelentes fotografias e os que admiram água e arte.

A vida secreta da água Autores: Masaru Emoto Editora: Cultrix Desde a sua chegada à Terra até as imensas áreas que ela atravessa antes de misturar-se ao mar, a água leva consigo todo conhecimento e experiência que adquiriu. Por mais incrível que pareça, a água carrega toda a sua história, assim como carregamos a nossa, e também guarda segredos. Em “A Vida Secreta da Água”, o autor Masaru Emoto nos

acompanha pela notável jornada da água pelo planeta, revelando, a toda a humanidade, os segredos da água. Ele mostra como podemos aplicar a sabedoria da água na nossa vida e como o respeito e a gratidão que sentimos por ela podem nos ensinar a enfrentar melhor os desafios deste século XXI - e recuperar o nosso planeta.

A Água, a Lei, a Política... E o Meio Ambiente? Autor: Christian Guy Caubet Editora: Juruá Analisando os detalhes do pensamento hidropoliticamente correto, a obra evidencia o conteúdo real dos parâmetros jurídico-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei federal 9433/97 e das normas específicas subseqüentes. O que aparece é um novo estatuto de bem público com valor econômico, vulgo mercadoria, que a água passa a adquirir por força das definições da nova lei e do contexto econômico ultraliberal em que ela foi concebida; de modo que as chaves de interpretação do novo mundo das

águas, examinadas à luz dos fatores determinantes da realidade política, econômica e social, parecem muito mais estereótipos de propaganda de que soluções inovadoras. A partir da nova realidade institucional, a obra procura dimensionar os diversos contextos das nossas relações aos recursos hídricos e a maneira como as soluções jurídicas estão evoluindo com uma velocidade alarmante: a afirmação do valor econômico da água já parece um caminho sem volta, apesar das lacunas imensas que caracterizam os novos estatutos.

Sem dúvida A fluentes: É o nome dado aos rios menores que deságuam em rios principais.

A pregoar: Dizer em voz alta, divulgar, proclamar.

A lgas Cianofíceas: Conhecidas também como algas azuis ou cianobactérias, são microorganismos com características celulares procariontes (bactérias sem membrana nuclear), porém com um sistema fotossintetizante semelhante ao das algas (vegetais eucariontes), ou seja, são bactérias fotossintetizantes.

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Neo Mondo - Março 2009

C abotagem: É a navegação realizada entre portos interiores do país pelo litoral ou por vias fluviais. A cabotagem se contrapõe à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.

C ommodity: é um termo de língua inglesa que significa mercadoria. É utilizado nas transações comerciais de produtos de origem primária nas bolsas de mercadorias.

E fluentes: são produtos líquidos ou gasosos, tratados ou não tratados, produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos, que

são lançados no meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais a determinação e a fiscalização dos parâmetros e limites de emissão de efluentes industriais, agrícolas e domésticos.

O utorga: Ato ou efeito de outorgar, consentir. A outorga pode dar por direito qualquer bem, ou conferir o direito de executar algo ou conceder um direito. A palavra pode ser usada no sentido de conceder um mandato político, por exemplo.

P rospecção: Sondagem para descobrir o valor econômico de um jazigo ou de uma região mineira.


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Neo Mondo - Maio 2008

NeoMondo 20  
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