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JORNAL RESISTÊNCIA - SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - ANO 33 - DEZEMBRO2011

Sócrates:

Adeus ao ídolo brasileiro


Comissão da Verdade: o Brasil passado a limpo Por Silvia Sales Agora é lei! O Brasil ganhou, enfim, a sua Comissão da Verdade, e se torna o 35º país no mundo a criar um instrumento para investigar as violações aos direitos humanos. A apuração promete passar um “pente-fino” no período que vai de 1946 a 1985, incluindo, portanto, o período da Ditadura Militar. Para muitos, a Comissão Nacional da Verdade não é tão justa assim, uma vez que sua função não terá “caráter jurisdicional ou persecutório”. Na prática, significa que não haverá punição, cadeia ou responsabilização aos torturadores e assassinos que praticaram crimes durante os anos de chumbo. Para outros, ainda assim, a comissão é um passo para desvendar parte da história do Brasil. A nova legislação foi sancionada no último dia 18 de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, ex-ativista que foi presa e sobreviveu a 22 dias de tortura, em 1970, no DOICODI de São Paulo. “O Brasil se encontra consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio”, afirmou em seu discurso, na solenidade de sanção da lei. A próxima etapa será indicação dos sete integrantes da comissão e de seus 14 auxiliares, escolha que será feita pela presidenta Dilma. Os escolhidos têm de ser “brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. É proibida a participação de dirigente partidário, ocupante de cargos de confiança no governo e os considerados não “imparciais”. Essa equipe terá dois anos para promover audiências públicas, convocar testemunhas, requisitar informações de órgãos públicos e examinar calhamaços de documentos até a entrega do relatório final. A nomeação desses membros ficará para 2012, quando será instalada oficialmente a comissão.

Com o objetivo de fortalecer a comissão e garantir autonomia no desempenho de suas funções, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça – formado por ativistas e entidades de direitos humanos e familiares das vítimas da repressão do Estado -, encaminhou à Presidência da República, um dia antes da sanção da lei, uma lista com 14 nomes da sociedade civil, pessoas com trajetória comprovada na defesa de direitos humanos, para que sejam indicados a compor a Comissão Nacional da Verdade. Frustrações - Durante a tramitação do projeto, diversas organizações de direitos humanos, associações de ex-presos e perseguidos políticos, familiares de vítimas da ditadura e entidades engajadas na luta pela democratização do Brasil propuseram emendas ao texto do Executivo, dentre as quais o fim do sigilo sobre os documentos e informações coletadas; a ampliação do período de investigação e do número de membros da comissão; a apuração “dos responsáveis pelas graves práticas violações de direitos humanos no período em questão e o dever legal de enviar suas conclusões para as autoridades competentes”; e a mudança da expressão “promover a reconciliação nacional” por “promover a consolidação da

Democracia”. Nenhuma delas foi acatada pelo governo. O documento, transformado em Manifesto Público, e a pressão da sociedade civil não foram suficientes para que o então projeto fosse alterado. A Organização das Nações Unidas (ONU), ainda que veja com bons olhos a instituição da Comissão da Verdade, deixou seu recado ao Brasil. A Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a sulafricana Navi Pillay, emendou: “A norma deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia de 1979 ou para declarála inaplicável, facilitando o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos. Ao impedir a investigação, ela leva à impunidade, em desrespeito à legislação internacional”. “O pacto com os militares prevaleceu” O jornalista Pedro Pomar, ao lado de muitos outros militantes históricos na luta pelo direito à Memória, à Verdade e à Justiça, não esconde sua decepção. O período de apenas 24 meses para apurar os crimes praticados em longos 42 anos, o número diminuto de membros da comissão e a ausência de dispositivos legais que garantam a investigação das responsabilidades de agentes

civis e militares pelos crimes cometidos na ditadura e seu envio às autoridades competentes são alguns dos pontos cruciais criticados pelo jornalista. “Enquanto na Argentina os facínoras que atuaram na Esma (Escola de Mecânica Armadacentro clandestino de detenção) foram condenados à prisão perpétua, aqui a presidenta da República fez questão de declarar que a finalidade da Comissão é apenas e tão somente ´esclarecer o que ocorreu´. Ou seja, nada de punições. O pacto com os chefes militares prevaleceu”, pontua o jornalista, neto do dirigente comunista Pedro Pomar, assassinado pelas forças da repressão em 16 de dezembro de 1976, no episódio que ficou conhecido como o Massacre da Lapa. Pedro acredita que a Comissão da Verdade só terá efetividade caso haja o acompanhamento atento e fiscalizador do conjunto da sociedade no decorrer do seu funcionamento. E anuncia: “Estamos discutindo a possibilidade de se criar algo como uma Comissão da Verdade, Justiça e Memória da Sociedade Civil”. O objetivo será acompanhar de perto as atividades da comissão oficial, além de pressionar para que a

verdade prevaleça e tudo que for apurado seja transparente aos olhos de cada cidadão e cidadã. Pedro reconhece que houve dificuldades na mobilização e articulação para que as propostas de alteração ao então projeto da Comissão da Verdade fossem incorporadas à lei, o que incluiu “a falta de recursos para que familiares e ativistas viajassem em maior número para Brasília, pressionar governo e congressistas. Não conseguimos dobrar a intransigência e insensibilidade do governo, nem o encabrestamento dos parlamentares de esquerda da base governista. Além disso, lamentavelmente, o governo operou a cooptação de alguns setores do movimento, para que apoiassem o projeto sem brigar por emendas”. Outro obstáculo criou raízes no próprio governo e na mídia: a ideia de que a resistência ao projeto de lei partia exclusivamente da direita. “Pura ficção”, diz Pedro, ao acrescentar que “foi como se os familiares das vítimas não existissem ou não tivessem críticas ao projeto. Somente a partir de setembro é que conseguimos algum espaço na mídia, com manifestações em São Paulo, declarações em Brasília e especialmente a realização da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 18 de outubro. Já era tarde demais”. Pedro lembra que existem no Brasil diversos grupos e entidades que representam familiares de vítimas da Ditadura, associações de expresos políticos, os grupos Tortura Nunca Mais e outras organizações de ativistas de direitos humanos. Também foram criados comitês da verdade em vários Estados. No entanto, admite que “o movimento carece de articulação nacional e de uma agenda unificada”. Mas alerta: “os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade serão fiscalizados atentamente pelo movimento”.

Comissões da Verdade no mundo Uganda: onde foi instalada a primeira Comissão da Verdade, em 1974, sob o governo de Idi Amin; teve o objetivo de investigar os desaparecidos durante seus primeiros anos no poder e responder às críticas contra o seu regime. A partir daí formaram-se trinta e nove comissões em vários países. Argentina: um dos mais temidos da ditadura, Alfredo Astiz, conhecido como “Anjo da Morte”, foi condenado à prisão perpétua, na recente

decisão da Justiça, em outubro passado, que condenou mais 17 ex-marinheiros por crimes de lesa humanidade cometidos no centro de detenção e tortura da Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma). Chile: a comissão investigou violações cometidas no regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990). Antes da criação da comissão, o Chile reconhecia oficialmente 2.279 de assassinatos e desaparecimentos nas mãos

de agentes do Estado, compiladas pelo relatório Rettig, que resultou dos trabalhos da Comissão da Verdade e Reconciliação de 1991. Em 2009, a pedido de organizações de direitos humanos, o Parlamento chileno reabriu a comissão e foram apurados crimes que totalizaram 28 mil denúncias de violação dos direitos humanos. Uruguai: Em abril de 2011, a Câmara de Deputados aprovou norma declarando que os crimes cometidos

durante a ditadura militar são de lesa humanidade e, portanto, imprescritíveis. A sua sanção é o primeiro passo para derrubar a lei uruguaia que anistiava os militares e policiais acusados por crimes cometidos durante a ditadura de 1973 a 1985. A medida permite Judiciário que siga com os processos. A iniciativa havia sido aprovada antes no Senado. África do Sul: teve a mais famosa comissão da verdade da história, instalada depois do

regime racista do Apartheid. O Parlamento aprovou o Ato de Promoção da Unidade e Reconciliação Nacional, em 1995, que estabelecia a Comissão de Verdade e Reconciliação. As audiências começaram em 1996 e o relatório de cinco volumes foi publicado em outubro de 1998. Foram ouvidos testemunhos de mais de 23 mil vítimas e testemunhas, sendo mais de duas mil em audiências públicas (VILLA-VICENCIO; VERWOERD, 2000, p. 284).

Fonte: Especial Comissão da Verdade Carta Maior e artigo de Simone Martins Rodrigues Pinto - Justiça transicional na África do Sul: restaurando o passado, construindo o futuro.


Economia solidária: o cooperativismo como meio de transformação social Por Josinaldo Reis do Nascimento[1] e Ana Patrícia Reis da Silva[2] Bragança é uma cidade imbricada entre a terra firme e os ricos manguezais que margeiam o litoral paraense. Localizada às margens do rio Caeté, nordeste do estado do Pará, sua origem remonta, oficialmente, a 1613. Bragança ocupou lugar de destaque na economia do Pará, configurando-se como pólo produtor de gêneros agrícolas, em que o principal mercado consumidor era a capital do estado. Tanto que havia uma estrada de ferro que a ligava diretamente à Belém. A ferrovia foi vital para o progresso do município e de toda “zona bragantina”. Prestes a completar 400 anos, estudos demográficos mostram um crescimento significativo da população de Bragança. Segundo o IBGE, o município chegou a 105 mil habitantes em 2010. Com o crescimento demográfico, problemas existentes em médias e grandes cidades começam a surgir em Bragança. Isso é fruto de uma concepção ideológica de que a única forma de fugir para uma vida supostamente melhor é a migração, muitas vezes para a periferia empobrecida das médias e grandes cidades. Estas condições adversas chamaram a atenção do fundador e presidente da Cáritas Diocesana de Bragança, o padre João Nelson Magalhães, que desde 2005 realiza um trabalho social cristão, direcionado a duas grandes vertentes: urbana e rural. O principal mecanismo de inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos assistidos é a Economia Solidária, utilizada como fonte transformadora em busca de soluções não capitalistas para o desemprego. Isso é possível a partir da inserção da massa socialmente excluída em um novo setor econômico, formado por pequenas empresas e/ou cooperativas.

Reciclando a esperança Na zona urbana de Bragança, após vários debates na periferia, surgiu o projeto “Reciclando a esperança”, com ações de identificação e formação com os catadores e catadoras de materiais recicláveis que trabalhavam no “lixão” da cidade, em condições totalmente inóspitas. As primeiras atividades de formação foram desenvolvidas com cinco catadores e, em alguns casos, com apenas dois. Contudo, com resultados palpáveis ao longo dos anos, o processo organizativo avançou para a coleta seletiva nos principais bairros da cidade, proporcionando a comercialização dos materiais coletados diretamente à

indústria de beneficiamento em Belém e outros centros urbanos, eliminando o atravessador que comprava a preço irrisório o material coletado. Inicialmente, a coleta seletiva era realizada usando o “reciclomóvel”, tecnologia social desenvolvida pela Cáritas, posteriormente selecionada para o Prêmio de Tecnologia Social do Banco do Brasil, em 2007. Os reciclomóveis foram adquiridos com o apoio do comércio local. Com a implantação da coleta seletiva de forma periódica, as famílias que se encontravam alheias ao processo que vinha se dando neste campo se sensibilizaram e muitas já estão separando de maneira sistemática os seus resíduos e começando a contribuir com a preservação do meio ambiente e com a vida dos catadores. A Cáritas Diocesana de Bragança realiza acompanhamento e formação permanentes destes trabalhadores e trabalhadoras. Atualmente, em terreno doado pela própria Diocese, o grupo de catadores construiu um galpão, com apoio de organizações internacionais. Lá são feitas a seleção e o armazenamento dos materiais coletados e onde também se faz a compactação do material, com o consequente aumento da produção. Outra conquista importante da categoria foi a aquisição de um pequeno caminhão, por meio de um convênio com o governo do estado, em 2010, que, a partir daí, dinamizou ainda mais o processo de coleta de materiais na cidade, aumentando a produtividade do grupo, assim como a renda e o poder aquisitivo das famílias assistidas. Em 2011, o grupo de 100 catadores e catadoras formalizaram a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis dos

Caetés (Coomarca), que é responsável por gerar diretamente cerca de 20 empregos e diminuir os impactos ambientais provocados pelos resíduos sólidos na cidade.

Agricultura e extrativismo como parceiros A agricultura familiar é um universo profundamente heterogêneo, seja em termos de disponibilidade de recursos, do acesso aos mercados ou na capacidade de geração de renda e acumulação de capital. Neste campo de diversidade, as ações da Cáritas Diocesana tiveram que ser realizadas de forma mais articulada, unindo várias comunidades de agricultores familiares e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bragança. Esse processo culminou, em 2010, na formação da Cooperativa Mista de Agricultura Familiar dos Caetés (Coomac), que, em parceria com o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED), atualmente chamado GIZ (fusão das organizações GTZ, DED e INWENT), iniciou o projeto “Extrativismo sustentável de oleaginosas”. São realizados trabalhos de sensibilização e formação junto a várias comunidades agrícolas do município, no sentido de fornecer informações necessárias para acabar com as práticas seculares de queimada, bastante utilizadas pelo sistema tradicional de agricultura em todo estado, e, principalmente, incentivar a coleta de sementes de espécies vegetais oleaginosas oriundas de áreas dos igapós. Isso é realizado com o intuito de preservar as matas ciliares e, em contrapartida, proporcionar um complemento na renda destes agricultores. O agricultor familiar que

antes não coletava as sementes e destruía, muitas vezes de maneira inconsciente, os igapós de suas propriedades, hoje se sente incentivado a preservar estas áreas, pois dela retira as sementes necessárias para extrair o óleo. Esse óleo, após ser beneficiado, gera produtos como cosméticos, com isso gerando aumento da renda dessas famílias de forma sustentável. O processo de organização do grupo está bem avançado. Já ocorreram vários cursos, capacitações, oficinas e intercâmbios nos âmbitos técnicos e de gestão, dentre eles: cooperativismo solidário, comunicação e marketing, viveiros de mudas, horticultura, embalagens artesanais, revitalização de nascentes, produção de ração animal a base de restos de vegetais, certificação orgânica das oleaginosas e ação de mecanização de terra. Atualmente, o projeto conta com um parceiro comercial, empresa situada em Ananindeua, que garante a compra de toda produção de óleo vegetal extraído de semen-

tes de plantas que são abundantes na região amazônica, como o buriti, andiroba e murumurú. Já para a comercialização local, o grupo produz artesanalmente, distribui e comercializa cosméticos, como óleos, sabonetes e hidratantes oriundos destas oleaginosas. Cerca de 40 agricultores familiares participam diretamente das atividades como sócioscooperados da Coomac, que vivem em 27 comunidades da região bragantina. Porém, indiretamente, as ações atingem um número bem mais expressivo, chegando a 192 agricultores familiares e extrativistas de produtos florestais não madeireiros, moradores das comunidades agrícolas do município de Bragança e municípios adjacentes. Estes números crescem continuamente, à medida que as informações acerca dos benefícios e ações do projeto são difundidas na região. As sementes utilizadas na produção dos cosméticos começam a chegar de outras cidades, o que soma mais de 374 famílias envolvidas no processo produtivo das oleaginosas. A Coomac, além se configurar como uma fonte de emprego e renda destes agricultores envolvidos em todos os elos da cadeia produtiva, também é vista como uma alternativa para alguns jovens, que antes vislumbravam a saída do campo em busca de trabalho assalariado nas zonas urbanas, evitando assim o êxodo rural na região e contribuindo para formação de uma mentalidade diferenciada acerca das relações comerciais e com o meio ambiente historicamente ocupado por seus antepassados. [1] Biólogo, professor de Associativismo e Cooperativismo do Instituto Federal de Educação, CiênciaeTecnologiadoPará-CampusBragançae voluntário da Cáritas Diocesana de Bragança. josinaldoreis@yahoo.com.br 2 Assessora técnica do GIZ- Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e voluntária da Cáritas DiocesanadeBragança.ana.patty@hotmail.com


Por um “empate” na Amazônia: fronteira capitalista e des-envolvimento Por Fabiano Bringel (geógrafo) e Helena Palmquist (jornalista) No final do século XIX, o historiador estadunidense Frederick Jackson Turner, observando o oeste dos EUA, apresentou a sua frontier thesis, acrescentando uma característica aos estudos de fronteira que chamou de válvula de escape. Com isso, Turner queria aliviar as tensões sociais na sociedade branca provocadas pela necessidade de terra, trabalho, alimentação, combustível, com a “ocupação” dessas regiões, onde o branco ainda não tinha tocado. Postulava que o desenvolvimento histórico dos EUA havia se dado graças à existência das “terras livres” a Oeste. Avaliava que aquela era uma extensa área “despovoada”, onde imperava a ditadura da “natureza”, e resolveu, assim, levar até as últimas consequências o pensamento de Augusto Comte - na sociedade positiva, os homens deixam de fazer guerras contra eles mesmos para decretar guerra contra a natureza. A radicalização da lógica cartesiana: o homem além de se divorciar da natureza, agora precisava decretar guerra contra ela. Tomando o lado da natureza no front(eira), em sua última entrevista ao Jornal do Brasil em 1988, Chico Mendes explicava o que seria empate ao jornalista Edilson Martins: “É uma forma de luta que nós encontramos para impedir o desmatamento. É forma pacífica de resistência. No início, não soubemos agir. Começavam os desmatamen

tos e nós, ingenuamente, íamos à Justiça, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e aos jornais denunciar. Não adiantava nada. No empate, a comunidade se organiza, sob a liderança do sindicato, e, em mutirão, se dirige à área que será desmatada pelos pecuaristas. A gente se coloca diante dos peões e jagunços, com nossas famílias, mulheres, crianças e velhos, e pedimos para eles não desmatarem e se retirarem do local”. Chico sabia que a luta institucional tinha seus limites e compreendia que só a ação direta dos povos da floresta poderia fazer frente ao imperativo de Turner nos trópicos úmidos brasileiros. Compreendia que as frentes de expansão - ávidas por terra, trabalho, alimentos, combustível e recursos naturais avançam sobre a Amazônia como num grande movimento osmótico. Nos últimos 60 anos, sob a batuta do Estado Nacional, títere do grande capital transnacional, aplica suas políticas territoriais exógenas, aprofundando o modelo de produção capitalista na região, materializado em seus agentes específicos, que se espraia na Amazônia sob uma velocidade nunca vista antes. No Pará, os enclaves da economia capitalista continuam sendo introduzidos à revelia das populações locais. A fronteira capitalista na Amazônia se aprofunda e o bioma se aproxima de seu colapso.

Os impactos desastrosos de um outro tempo As frentes de expansão capitalista (gado, madeira e agricultura) exigem mudanças e acionam cotidianamente o que José de Souza Martins chama de exercício da alteridade. Antes da fronteira, a dinâmica social era regida pelo tempo “lento” da natureza, onde se respeita a enchente e vazante, a chuva e a seca e os ciclos da floresta. Com a territorialização do capital por estas frentes de expansão capitalista, o tempo muda. Muda para um tempo “rápido”, próprio do capital, demandando mais energia, mais mão de obra, mais gado, mais soja, mais biomassa e mais e mais alteridade. A construção de hidrelétricas, como a UHE de Belo Monte, o asfaltamento da Cuiabá-Santarém, o aprofundamento da pecuarização na

Amazônia Oriental, os Grandes Projetos mínerometalúrgicos, a grilagem de terras, o trabalho escravo, a violência contra camponeses e indígenas no campo é resultado dessa aceleração movida pelo capital e coloca a toda prova nosso exercício de alteridade. Tivemos até setores da esquerda que, ao pensar a Amazônia, afirmavam que a mesma precisava de mais capitalismo. Precisava-se de um aprofundamento dessas frentes para superar a condição de fronteira e chegar, portanto, à tão sonhada sociedade comunista. Essa tese foi chamada de progresso na década de 1950. De desenvolvimento na década de 1970-80. Mais recentemente de desenvolvimento local e/ou

endógeno. Com isso, começamos a pensar se o problema não está exatamente neste negócio chamado de desenvolvimento, como nos fala Carlos Walter Porto Gonçalves. Pe n s a m o s q u e o d e s envolvimento é o lugar comum para encobrir a necessidade de mobilidade do capital. Por isso, precisamos resgatar o instrumento apresentado por Chico Mendes – o empate. De empatar o desenvolvimento e com isso pensar na proposta do professor Jorge Gómez que, sob a luz do pósestruturalismo, afirma que o desenvolvimento precisa ser desconstruído, desmontado, para demonstrar sua incongruência e superá-lo (não reformá-lo). É a tarefa do tempo que vivemos: empatar esse des-envolvimento que compreende a Amazônia e os amazônidas como obstáculos


Sócrates: um símbolo de resistência Por Sérgio Martins, advogado Conta a lenda que, próximo ao nascimento de seu filho, o pai lia a República de Platão, devotado que era à leitura da literatura grega. Maravilhado com a filosofia, teria batizado o filho com o nome de um gênio filósofo: Sócrates. O menino nasceu em Belém do Pará e o prenúncio de sua genialidade foi se concretizar em terras bandeirantes, especificamente em Ribeirão Pr e t o . É q u e S ó c r a t e s Sampaio de Souza Vieira de Oliveira nasceu em BelémPA, em 19 de fevereiro de 1954, e daqui partiu para se tornar um imortal. Fosse isso decorrência da paixão nacional pelo futebol ou da sua luta aguerrida contra os ataques à Democracia. O Dr. Sócrates, por seu ativismo político dentro e fora dos gramados, se tornou, pra toda uma geração, símbolo de resistência ao regime que por tantos anos calou a voz dos cidadãos desse país. É que sua grandeza como jogador foi multiplicada pelo gigante que foi na defesa da democracia. Esta que foi um de seus maiores ideais enquanto jogador e como um homem da pólis. O jogador

deixou imortalizado na alma da torcida brasileira jogadas geniais, como o toque de c a l c a n h a r, s u a m a r c a registrada, mas o drible artístico-político, artista que era da bola, foi genial em relação ao nevoeiro político do regime militar. Ousou, dentro do Sport Club Corinthians, idealizar um

movimento inédito e único no futebol brasileiro: a Democracia Corintiana. Uma Democracia, singela e significativa, que tratava de reivindicar maior liberdade e maior influência de seus jogadores sobre as decisões administrativas do clube, provando que o romântico idealizador tinha o direito de

concretizar idéias e juntar, num mesmo espaço político de decisão, as vozes do auxiliar de roupeiro a dirigentes do clube. Afinal, as decisões diziam respeito a todos. Resistir era o primeiro passo! Ao lado de tantos outros já conhecidos da política brasileira, foi ainda o mesmo guerreiro “Magrão”

lutador na campanha “Diretas Já”, em 1984. Sua passagem para jogar futebol em outro país já era planejada, mas prometeu que não sairia do país caso a campanha das Diretas fosse vitoriosa. Transferiu- se, afinal, para a Itália. Mas seu ato de resistência foi importante para a consolidação do momento inicial de nossa incipiente democracia. Seu famoso jeito elegante de jogar futebol também dava o tom de suas assertivas políticas. E, como poucos, portou-se com a dignidade necessária mesmo suscitando a crítica pertinente. Nesses tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas, quando a cidadania está dando lugar ao lucro dos grupos econômicos que comandam o futebol internacional, a ausência de sua voz será sentida, mas seu legado de imortal da bola e da política estará a nos ajudar a refletir sobre os rumos de nosso país, pois resistir foi o primeiro passo e será o segundo, o terceiro e os seguintes, se necessários, para construir a vida com dignidade. Um viva à Democracia, ao já saudoso Dr. Sócrates, símbolo de Resistência!

Vicente Salles: 80 anos de dedicação à cultura popular Por Jones Santos Nascido em Igarapé-Açu, em 1931, Vicente Salles construiu uma obra ímpar sobre manifestações culturais na Amazônia, sobretudo dos povos tradicionais do Pará. Reverenciado por pesquisadores de música de todo o Brasil, Vicente Salles também possui uma vasta obra sobre dança, teatro e outras manifestações. Para os movimentos sociais ligados à defesa do negro e das comunidades quilombolas na Amazônia, a obra de Vicente Salles tem uma importância especial. Seu livro “Negro do Pará – sob o regime da escravidão”é uma das principais referências. Algumas de suas outras obras de grande importância são “História do teatro do Pará”, “Vida do maestro Gama Malcher”, “Santarém: uma oferenda musical” e “Música e músicos do Pará”. Por todas as décadas de contribuição à cultura e à pesquisa paraense, Vicente Salles foi homenageado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com o título de doutor honoris causa este ano e o RESISTÊNCIA reproduz, nesta edição, depoimentos das professoras Zélia Amador, uma das fundadoras do Centro de Estudos e

Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), e Edna Castro, coordenadora no Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (Naea). Ambos foram concedidos para o documentário “O Negro no Pará: cinco décadas depois”, do diretor Afonso Gallindo. Zélia Amador: Obra de Vicente Salles tira da invisibilidade remanescentes de quilombos “Nós, do Cedenpa, sempre achamos a obra do professor Vicente importante para o movimento negro aqui no Pará, porque ela quebra paradigmas. É a presença dos negros que fugiram e formaram comunidades alternativas que você tem lá. A constituição de 1988 dá o título das propriedades de terra aos remanescentes de quilombos, e o Vicente Salles já dá indicação, lá no [livro] 'Negro do Pará', da presença, da existência desses grupos, que estavam invisíveis para a sociedade brasileira secularmente. Ele mostra que há uma importância grande [do negro], que participou de todos os ciclos econômicos. Durante a comemoração dos 100 anos da Abolição, nós tivemos a possibilidade de negociar com o Ministério da Cultura e, junto com a Secretaria

de Cultura do Estado, se providenciou a segunda edição [do Negro do Pará]. Já vai para a terceira edição e é bom que se faça a terceira edição. É um livro que tem que estar presente, que tem que fazer parte do interesse de todas aquelas pessoas que querem estudar a região Norte, que querem estudar a Amazônia, porque não é só sobre o estado do Pará, mas também procura entender a formação todos esses estados, dessa região”. Edna Castro: Vicente Salles é obra de referência para qualquer trabalhosobre onegro noPará “Nós utilizamos, em nossas pesquisas na Universidade Federal do Pará, o livro do Vicente Salles como um livro de referência. Ele faz parte de um acervo talvez o mais precioso que nós temos em relação à produção de conhecimento sobre o negro no Pará. A questão do negro esteve sempre presente na Literatura, é um tema recorrente nas Ciências Sociais, porém ele reaparece na década de 1980 na perspectiva de se analisar e debater questões relacionadas à identidade de grupos remanescentes de quilombo. É mostrada pela literatura uma presença demográ-

fica muito grande no século XVIII, século XIX, e isso explica porque tem tanta comunidade negra no estado, na área do Tocantins, que percorreu regiões como o Gurupi, a ilha do Marajó, a região do Salgado. Todas essas áreas tinham uma forte presença do negro. A história dessas regiões, a economia, a formação social, tudo tem muito a ver com a presença do negro e parte desse processo não chegou a ser entendido como, por exemplo, toda a dimensão cultural, da música, das danças, do teatro. O trabalho do Vicente Salles sobre o teatro é muito importante, porque

traz essas dimensões. A partir da Constituição Federal [de 1988], há uma organização dos grupos e uma redefinição do que é quilombo, do que é negro, do que é quilombola, do que é 'terra de preto', e toda uma redefinição do debate e da pesquisa sobre comunidades negras. Nessa perspectiva, os estudos que ocorreram da década de 1980 foram originais, porque aconteceram num momento de luta e de afirmação de direitos, mas também são originais porque, nessa perspectiva de analisar o território e as relações de identidade relacio-


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