Page 1


INTRODUÇÃO A Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. dedica-se essencialmente ao comércio de produtos de segurança e acessórios em todo o território do continente e ilhas. Os desafios e a responsabilidade para com o mercado conduziram à elaboração de um código de ética, referência fundamental para o desempenho empresarial, para a prática profissional dos seus colaboradores e para o seu relacionamento social, institucional e ambiental. O Código de Ética aplica-se a todos os colaboradores da empresa e a todas as empresas que estejam em ligação, sem prejuízo de outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou a que por inerência do exercício das suas funções se encontrem obrigados, bem como – com as necessárias adaptações – aos colaboradores permanentes ou temporários, mandatários, auditores externos e a outras pessoas que prestem serviço a título permanente ou ocasional. Trata -se de mais um importante instrumento para o desenvolvimento da empresa e um impulso para a sua melhoria.

Portefólio Reflexivo de Aprendizagem [dez . 2009|dez .2010] | SMOC Pedro Soares


VALORES As regras, princípios e padrões de conduta constantes no presente Código de Ética não têm uma natureza exaustiva, afigurando-se como princípios base exemplificativos dos mais elevados princípios éticos, que deverão servir de linha de referência e conduta dos nossos colaboradores. São princípios orientadores da Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. os valores da honestidade e integridade, autenticidade e transparência, o compromisso profissional, a isenção, a igualdade e a não discriminação.

_ Honestidade e Integridade Os nossos colaboradores deverão actuar, não só nas relações internas como nas relações externas, de acordo com os mais elevados princípios éticos, em particular respeitando os respectivos deveres de lealdade e boa-fé e de ética profissional a que estão sujeitos nas suas relações, clientes e fornecedores, bem como com quaisquer entidades ou organismos públicos, bem como não cometer, em consciência e no exercício das suas funções, quaisquer ilegalidades.

_ Autenticidade e Transparência Nas suas relações internas e externas, os seus colaboradores pautam pelos princípios de verdade e de transparência, rejeitando qualquer forma de actuação enganadora, quer por acção quer por omissão, ou que deturpe a realidade, devendo toda e qualquer comunicação ser actual, objectiva, verdadeira, clara, completa e oportuna, respeitando as disposições legais, regulamentares e contratuais aplicáveis.

_ Compromisso Profissional Na sua missão, a Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. e os seus colaboradores actuam segundo critérios de avaliação da sua sustentabilidade, procurando de forma permanente a obtenção dos objectivos da empresa, nomeadamente através de: • A optimização dos recursos disponíveis; • A minimização do desperdício; • A procura de excelência do serviço; • A protecção ambiental; • O desenvolvimento de projectos que assegurem o equilíbrio entre o custo e o benefício e não imponham injustificado sacrifício.

_ Isenção A Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. e os seus colaboradores deverão actuar segundo critérios de isenção, rejeitando quaisquer comportamentos que, por qualquer forma, desrespeitem ou coloquem em crise os valores e princípios de rectidão de procedimentos.

Portefólio Reflexivo de Aprendizagem [dez . 2009|dez .2010] | SMOC Pedro Soares


_ Igualdade e a Não Discriminação A Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. e os seus colaboradores não aceitam nem pactuam com qualquer forma de discriminação, seja em razão da raça, etnia, sexo, idade, deficiência física, orientação ou convicção religiosa, tendência sexual, opinião ou filiação política, bem como com qualquer forma de assedio sexual ou psicológico, de conduta verbal ou física, de humilhação, de coacção ou ameaça, devendo combater e denunciar enquanto vítima ou observador, como tal descritas e enunciadas na lei. A Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. e os seus colaboradores não procedem a discriminações salariais que não resultem da aplicação de convenções colectivas de trabalho, de instrumentos legais ou regulamentares, ou da aplicação de instrumentos de discriminação – negativa e positiva – de avaliação do desempenho e da performance decorrentes dos modelos de gestão adoptados.

CONFLITO DE INTERESSES Os colaboradores devem evitar qualquer situação susceptível de originar directa ou indirectamente um conflito de interesses com a Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. Entende-se que existe conflito de interesses sempre que o colaborador tenha directa ou indirectamente um interesse pessoal de que possa retirar potencial vantagem para si próprio, para algum familiar ou afim, para amigos ou conhecidos e que possa influenciar o desempenho esperado no exercício das suas funções. Sempre que os colaboradores tenham conhecimento de uma situação que lhes possa originar conflito de interesses ou suspeição, devem informar de imediato o seu superior hierárquico de modo a ser encontrada uma solução que permita assegurar o desempenho imparcial, objectivo e transparente.

APLICAÇÃO As disposições do presente Código de Ética e de Conduta devem ser interpretadas com o sentido e alcance dos valores e princípios estruturantes que as inspiram não devendo delas retirar-se outro sentido que por qualquer forma desvirtue esses mesmos valores ou princípios. O presente Código de Ética e de Conduta enquanto conjunto de regras éticas que se impõem à consciência colectiva como modelo comportamental não se esgota nas suas disposições e deve ser observado como referência dos valores e princípios de elevado padrão moral de conduta exigível aos colaboradores da Califórnia – Comércio e Serviços, S. A.

Portefólio Reflexivo de Aprendizagem [dez . 2009|dez .2010] | SMOC Pedro Soares


INTERPRETAÇÃO Todos os colaboradores deverão, no exercício das suas funções e para efeitos do cumprimento dos seus deveres de lealdade e boa-fé, respeitar as regras e princípios constantes do presente Código e, assim, caso aplicável, assegurar que as pessoas sujeitas ao respectivo poder de supervisão conformarão a sua conduta com as mesmas regras e princípios. Cada colaborador que ocupe a posição de superior hierárquico e os membros do órgão de têm uma responsabilidade acrescida de zelar pelo cumprimento e aplicação do presente Código. A aplicação e contínua revisão do presente Código dependem não só do estrito cumprimento do mesmo pelos respectivos destinatários como do esclarecimento das dúvidas ou lacunas interpretativas que venham a surgir, pelo superior hierárquico de cada colaborador e, caso este não dê resposta à questão, pela administração com a qual colaboram.

INFRACÇÕES O não cumprimento do estipulado no presente Código de Ética da Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. constituirá infracção susceptível de sanção disciplinar adequada e proporcional, podendo mesmo constituir justa causa de cessação do vínculo contratual, sem prejuízo da responsabilidade civil e /ou criminal que possa ocorrer, para o Colaborador, de fonte contratual ou legal. Todos os colaboradores devem suscitar quaisquer questões que venham a surgir em matéria de cumprimento dos princípios e regras constantes do presente Código e, em particular, colaborar activamente na prevenção, contenção e repressão da sua violação, partilhando informação relevante para esse fim, em conformidade com as regras e procedimentos internos, de natureza confidencial, destinados à comunicação de irregularidades. A Califórnia – Comércio e Serviços, S. A. garante o tratamento profissional e confidencial das questões, sugestões e denúncias, reprimindo qualquer tipo de retaliação derivada de denúncia de boa-fé. As questões deverão ser encaminhadas para um canal de comunicação e resolução de dúvidas, criado para este fim. Perante uma denúncia de alegada violação do presente Código, a administração, no prazo máximo de trinta dias, emitirá um parecer com recomendações relativas aos procedimentos a adoptar, incluindo o arquivamento da denúncia, sempre numa perspectiva de correcção dos desvios e de melhoria contínua do desempenho ético.

Portefólio Reflexivo de Aprendizagem [dez . 2009|dez .2010] | SMOC Pedro Soares


Portef贸lio Reflexivo de Aprendizagem [dez . 2009|dez .2010] | SMOC Pedro Soares

Código de Ética  

Regras, princípios e padrões de conduta constantes nos Código de Ética , afigurando-se como princípios base exemplificativos dos mais elevad...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you