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Caçapava

Crescimento Sustentável

RELATÓRIO FINANCEIRO

2016

unimedcpv.com.br RELATÓRIO FINANCEIRO

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RELATÓRIO FINANCEIRO 2016

SUMÁRIO 04

Demonstrações Financeiras

09

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras

34

Relatório dos Auditores Independentes

37

Parecer do Conselho Fiscal

Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa

Ficha Técnica Coordenação Geral do Projeto: Diretoria Executiva Coordenação e Design: Deze7 Publicidade Produção de Conteúdo: Unimed Caçapava e Deze7 Publicidade Fotos: Acervo Unimed Caçapava | Shutterstock Impressão: Gráfica Hamatte Impresso 150 exemplares, em março de 2017, capa em Couche Liso L-2 210g, Miolo em Couche Liso L-2 115g

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RELATÓRIO FINANCEIRO


RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Balanço patrimonial ativo Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Nota explicativa Ativo circulante Disponível

31/12/2016

4g / 5

31/12/2015

7.769

175.141

17.570.739

14.981.720

11.517.123

9.384.718

Aplicações garantidoras de prov isões técnicas

6.249.173

5.605.939

Aplicações liv res

5.267.950

3.778.779

1.349.962

1.182.933

1.346.862

1.178.434

Realizável 4c / 6

Aplicações financeiras

Créditos de operações com planos de assistência à saúde

4b / 4d / 7

Contraprestações pecuniárias a receber Outros créditos de operações com planos de assistência à saúde

3.100

4.499

2.054.729

Créditos de operações de assistência à saúde não relacionados com planos de saúde da operadora

4e / 8

2.256.181

Créditos tributários e previdenciários

4g / 9 4f / 10

1.128.444

1.025.577

1.205.237

1.195.410

102.138

123.992

11.654

14.361

17.578.508

15.156.861

12.019.203

11.288.067

25.399

344.944

Bens e títulos a receber Despesas antecipadas Conta corrente com cooperados

Total do ativo circulante Ativo não circulante Realizável a longo prazo 4g / 9

Créditos tributários e previdenciários Títulos e créditos a receber

24.200

27.830

Depósitos judiciais e fiscais

763.396

651.723

2.700

2.700

4h / 11

11.203.508

10.260.870

4i / 12

1.084.099

982.709

1.084.099

982.709

12.988.319

12.867.534

10.311.292

6.419.546

5.766.868

5.926.822

Outros créditos a receber de longo prazo Conta corrente com cooperados

Investimentos Outros Investimentos

Imobilizado

4j /4l / 13

Imóveis de uso próprio Hospitalares Não hospitalares

Imobilizados de uso próprio Hospitalares Não hospitalares

Imobilizações em curso

4.544.424

492.724

2.352.749

2.054.051

882.902

1.058.030

1.469.847

996.021

-

Outras imobilizações

4.010.833

324.278

383.104

384.685

77.832

Total do ativo não circulante

26.476.306

25.216.142

Total do ativo

44.054.814

40.373.003

Intangível

4k / 4l / 14

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Balanço patrimonial passivo e patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Nota explicativa

31/12/2016

31/12/2015

4b / 4m / 15

7.661.099

7.002.569

1.040.903

885.340

Passivo circulante Prov isões técnicas de operações de assistência à saúde Provisão de contraprestações não ganhas - PCNG Provisão para remissão Provisão de eventos a liquidar para o SUS Provisão de eventos a liquidar para outros prestadores de serviços assistenciais Provisão de Eventos Ocorridos e não Avisados (PEONA)

Débitos de operações de assistência à saúde Operadoras de planos de assistência à saúde

3.065.852

2.300.494

2.704.479

2.822.642

15.828

17.150 -

15.413

17.150

4p / 16

1.163.248

1.113.418

4o / 17

163.098

251.498

163.098

248.645

Provisão para IR e CSLL Provisões para ações judiciais

Tributos e encargos sociais a recolher Empréstimos e financiamentos a pagar Débitos div ersos Conta corrente com cooperados

4.292 989.801

415

Outros débitos de operações com planos de assistência à saúde

Débitos com operações de assistência à saúde não relacionadas com planos de saúde da operadora Prov isões

2.368 847.497

-

4o / 4p / 18 4n / 19 4p / 20

2.853

952.870 3.435.867 2.421.518 34.125

1.215.572 2.757.469 2.769.933 1.324

15.847.653

15.128.933

8.683

3.934

8.683

3.934

351.791

4.424

351.791

4.424

11.565.313

10.652.970

474.581

1.306.338

11.090.732

9.346.632

2.674.374

3.540.885

14.600.161

14.202.213

Capital social

4.558.011

4.111.753

Reserv as

7.124.515

5.091.321

4.180.737

2.115.545

686.904

718.902

2.256.874

2.256.874

1.924.474

1.838.783

1.924.474

1.838.783

Total do patrimônio líquido

13.607.000

11.041.857

Total do passivo e do patrimônio líquido

44.054.814

40.373.003

Total do passivo circulante Passivo não circulante Prov isões técnicas de operações de assistência à saúde

4b / 4m / 15

Provisão para remissão

Prov isões Provisões para ações judiciais

Tributos e encargos sociais a recolher

4b / 4q / 17 4p / 18

Parcelamento de tributos e contribuições Tributos e Contribuições Relacionados a IN 20 (Cooperativas) Parcelamento

Empréstimos e financiamentos a pagar

4n / 19

Total do passivo não circulante Patrimônio líquido

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Fundo de reserva FATES Reserva para contingências

Resultado Sobras à disposição da AGO

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Nota explicativa

31/12/2016

31/12/2015

Contraprestações efetivas de plano de assistência à saúde Receitas com operações de assistência à saúde

22

Contraprestações líquidas Variação das prov isões técnicas de operações de assistência à saúde

51.110.772

49.715.475

51.113.596

49.711.513

(2.824)

(-) Tributos diretos de operações com planos de assistência à saúde da operadora

(958.795)

4s

50.151.977

3.962

(955.048)

48.760.427

Eventos indenizáveis líquidos 23

Eventos conhecidos ou avisados Variação da provisão de eventos ocorridos e não avisados

(38.374.408)

(39.896.689)

118.163

1.042.775

(38.256.245)

(38.853.914)

11.895.732

9.906.513

67.246

143.011

14.135.768

13.230.869

12.832.998

12.006.942

Receitas com administração de intercâmbio eventual - assistência médico hospitalar

763.105

614.832

Outras receitas operacionais

539.665

609.095

(15.266.131)

(13.788.549)

(851.798)

(919.612)

4t Resultado das operações com planos de assistência à saúde Outras receitas operacionais de planos de assistência à saúde Receitas de assistência à saúde não relacionadas com planos de saúde da Operadora Receitas com operações de assistência médico-hospitalar

Outras despesas operacionais Outras despesas operacionais com plano de assistência à saúde Outras despesas de operações de planos de assistência à saúde Programas de promoção da saúde e prev enção de riscos e doenças Prov isão para perdas sobre créditos

Outras despesas operacionais de assistência à saúde não relacionadas com planos de saúde da operadora

Resultado bruto

(24.966)

(22.158)

(648.754)

(625.918)

(178.078)

(271.536)

(14.414.333)

(12.868.937)

10.832.615

Despesas de comercialização Despesas administrativas

9.491.844

(199.974)

(221.740)

(8.530.905)

(7.618.503)

Resultado financeiro líquido Receitas financeiras

2.802.427

2.974.851

Despesas financeiras

(2.265.868)

(1.887.370)

536.559

1.087.481

42.840

18.959

Resultado patrimonial Receitas patrimoniais Despesas patrimoniais

(265)

Resultado antes dos impostos e participações I mposto de renda Contribuição social Participações sobre o lucro

4o 4o

Resultado líquido do exercício

4r

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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(7)

42.575

18.952

2.680.870

2.758.034

(59.362) (30.010) (103.211) 2.488.287

(113.572) (49.526) (88.157) 2.506.779


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Reservas de Sobras

Saldos em 31 de dezembro de 2014 Destinações da AGO de 30/03/2015: Retenção de sobras Mov imentação do exercício: I ntegralização de capital Baixa de cooperados Utilização do FATES Resultado do exercício: Atos cooperativ os Atos não cooperativ os Destinações estatutárias: Fundo de reserv a - 10% FATES - 5% Transferência de sobras (atos não cooperativ os) Saldos em 31 de dezembro de 2015 Destinações da AGO de 28/03/2016: Retenção de sobras Mov imentação do exercício: I ntegralização de capital Baixa de cooperados Utilização do FATES Resultado do exercício: Atos cooperativ os Atos não cooperativ os Destinações estatutárias: Fundo de reserv a - 10% FATES - 5% Transferência de sobras (atos não cooperativ os) Saldos em 31 de dezembro de 2016

Capital social

Fundo de reserva

FATES

3.502.183

1.899.218

444.739

-

609.570 -

-

4.111.753

-

647.567 (201.309) -

-

4.558.011

-

-

-

216.327 2.115.545

1.838.783

-

-

226.409 4.180.737

-

Reserva para contingências

Sobras a Disposição da AGO

1.102.762

1.154.112

1.154.112

(1.154.112)

(177.506)

-

-

-

Total 8.103.014

-

-

2.163.274 343.505

609.570 (177.506)

2.163.274 343.505

108.164

-

(216.327) (108.164)

-

343.505

-

(343.505)

-

718.902

2.256.874

-

-

(369.402)

-

-

-

1.838.783

11.041.857

(1.838.783)

-

-

2.264.087 224.200

647.567 (201.309) (369.402)

2.264.087 224.200

113.204

-

(226.409) (113.204)

-

224.200

-

(224.200)

-

686.904

2.256.874

1.924.474

13.607.000

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 31/12/2016

31/12/2015

Atividades operacionais Recebimento de plano de saúde Resgate de aplicações financeiras Outros recebimentos operacionais Pagamento a fornecedores e prestadores de serviço de saúde Pagamento de comissões Pagamento de pessoal Pagamento de pró labore Pagamento de serviços de terceiros Pagamento de tributos Pagamento de contingências cíveis, trabalhistas e tributárias Pagamento de aluguel Pagamento de promoção e publicidade Aplicações financeiras Outros pagamentos operacionais Caixa líquido das atividades operacionais

64.578.815 12.644.616 5.482.442 (36.178.970) (161.493) (11.121.402) (376.028) (4.379.353) (4.998.217) (102.985) (575.011) (50.714) (13.145.198) (9.292.677) 2.323.825

61.271.138 8.760.462 6.031.840 (36.831.633) (218.414) (10.478.423) (388.019) (3.102.577) (4.020.447) (459.057) (612.282) (62.138) (8.037.686) (8.317.415) 3.535.349

Atividades de investimento Recebimento de venda de imobilizado Pagamento de aquisição de ativo imobilizado - hospitalar Pagamento de aquisição de ativo imobilizado - outros Pagamento de aquisição de participação em outras empresas Caixa líquido das atividades de investimento

34.414 (97.133) (911.238) (73.477) (1.047.434)

(25.392) (4.031.412) (73.357) (4.130.161)

372.809 17.944.010 (782.744) (18.889.542) (88.296) (1.443.763)

120.991 22.899.030 (576.982) (21.778.188) (82.999) 581.852

(167.372)

(12.960)

175.141 7.769

188.101 175.141

(167.372)

(12.960)

Ativos livres Saldo do disponível + aplicações livres no início do exercício Saldo do disponível + aplicações livres no final do exercício

3.953.920 5.275.719

4.309.955 3.953.920

Aumento (redução) dos ativos livres

1.321.799

(356.035)

Atividades de financiamento Integralização de capital em dinheiro Recebimento de empréstimos e financiamentos Pagamento de juros - Empréstimos/Financiamentos/Leasing Pagamento da amortização - Empréstimos/Financiamentos/Leasing Pagamento de participação no resultado Caixa líquido das atividades de financiamento

Aumento (redução) do disponível Saldo do disponível no início do exercício Saldo do disponível no final do exercício Aumento (redução) do disponível

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 1.

Contexto operacional A Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico (a seguir denominada Unimed Caçapava), sediada em Caçapava/SP, tem por objetivo a congregação dos integrantes da profissão médica para a sua defesa econômico-social, prestando-lhes serviços para proporcionar melhores condições de trabalho para o exercício de suas atividades junto ao mercado, através da disponibilização dos serviços dos associados e atos complementares aos mesmos serviços, atendendo a finalidade da sociedade cooperativa. Tem como missão promover soluções em saúde com qualidade e inovação, satisfazendo cooperados, clientes e sociedade. A Unimed de Caçapava está registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o nº33.415-4.

2.

Principais atividades desenvolvidas No cumprimento de suas atividades a Unimed de Caçapava assina, em nome dos seus cooperados, contratos para prestação de serviços inerentes a atividade médica com pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado. Complementando suas atividades, a Unimed de Caçapava possui hospital próprio para internações e atendimentos de emergência, medicina preventiva, ambulatório, laboratório e farmácia para fornecimento de medicamentos exclusivamente aos seus usuários de planos de assistência à saúde.

3.

Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras são elaboradas e apresentadas de acordo com o Plano de Contas Padrão instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, estabelecido pela Resolução Normativa RN n˚ 290 de 27 de fevereiro de 2012, alterada pelas Resoluções Normativas, RN n˚ 314 de 23 de novembro de 2012, RN n˚ 322 de 27 de março de 2013, RN n˚ 344 de 20 de dezembro de 2013 e RN 390 de 02 de dezembro de 2015, consoante às práticas contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, da Lei Cooperativista nº 5.764/71 e, dos pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas em conjunto com as correspondentes de 2016, foram readequadas, quando aplicável, à nova estrutura prevista e pelo plano de

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) contas padrão, estabelecido pela Resolução Normativa RN nº 390, de 02 de dezembro de 2015, de forma a permitir a comparabilidade. A conclusão e emissão destas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da Operadora em 17 de fevereiro de 2017.

4.

Principais práticas contábeis a)

Regime de escrituração A Operadora adota o regime de competência para registro de suas operações. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.

b)

Estimativas contábeis As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem provisões para perdas sobre créditos, provisões técnicas, estimativas do valor justo de determinados ativos e passivos, provisões para passivos contingentes, estimativas de vida útil de determinados ativos e outras similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente diferentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.

c)

Aplicações financeiras Representadas substancialmente, por aplicações em fundos de investimentos e certificados de depósitos bancários, correspondem a aplicações garantidoras de provisões técnicas e aplicações livres e, encontram-se demonstradas ao custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As aplicações vinculadas não estão destinadas à negociação ou disponíveis para venda (vide nota explicativa n° 6).

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) d)

Créditos de operações com planos de assistência à saúde São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos. Preços preestabelecidos - “Provisão de contraprestação não ganha - PCNG”, e posteriormente sendo reconhecidos como “contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde”, no que se refere aos serviços médicos e hospitalares, quando da efetiva cobertura do risco contratual incorrido conforme determinado pela RN nº 393 de 09 de dezembro de 2015 e suas alterações. Preços pós-estabelecidos na conta de “contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde” (vide nota explicativa n° 7). A provisão para perda sobre créditos de liquidação duvidosa está constituída de acordo com o item 10.2.3 do Capítulo I do anexo da Resolução Normativa – RN n˚ 390 DIOPE/ANS.

e)

Créditos de assistência à saúde não relacionados com planos de saúde da Operadora São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado “receitas operacionais de assistência à saúde não relacionada com planos de saúde da Operadora”, no que se refere aos serviços médicos e hospitalares prestados a outras operadoras de planos médico-hospitalares (vide nota explicativa n° 8). A provisão para perda sobre créditos de liquidação duvidosa está constituída de acordo com o item 10.2.3 do Capítulo I do anexo da Resolução Normativa – RN n˚ 390 DIOPE/ANS.

f)

Bens e títulos a receber Representados essencialmente por adiantamentos diversos e pelo estoque, indispensável ao funcionamento da Operadora para realização do serviço assistencial à saúde sendo avaliado ao custo médio ponderado de aquisição (vide nota explicativa n° 10).

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) g)

Demais ativos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores de realização ou liquidação, incluídos, quando aplicável, os rendimentos auferidos. Os direitos realizáveis após o término do exercício social subsequente à data do balanço patrimonial são classificados como não circulante.

h)

Conta corrente com cooperados Os créditos registrados com cooperados estão sendo registrados pelos valores deliberados por assembleia dos cooperados, corrigidos, pela mesma atualização realizada pelas obrigações legais que originaram os mesmos (vide nota explicativa n° 11).

i)

Investimentos Os investimentos em outras sociedades foram avaliados pelo custo de aquisição, atualizados conforme decisões de assembleias (vide nota explicativa n° 12).

j)

Imobilizado Demonstrado pelo custo de aquisição corrigido até 31 de dezembro de 1995 menos as depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear a taxas anuais (vide nota explicativa n° 13).

k)

Intangível Com as alterações nas Leis nº 6.404/76 e nº 11.941/09, o intangível foi incorporado ao balanço a partir do exercício de 2008 e está relacionado a direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. O pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível tem como objetivo definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro pronunciamento. Por sua vez, ele estabelece que uma entidade deva reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios forem atendidos. Além disso, também especifica como apurar e mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos (vide nota explicativa n° 14).

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RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) l)

Avaliação do valor recuperável de ativos (“impairment”) A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.

m)

Provisões técnicas de operações de assistência à saúde Calculadas de acordo com as determinações da Resolução Normativa nº 393/2015 da ANS, com exceção da provisão de eventos a liquidar que é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebidas pelas operadoras e na identificação da ocorrência da despesa médica pela comunicação do prestador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indiretamente por meio de terceiros, ou da análise preliminar das despesas médicas (vide nota explicativa n° 15).

n)

Empréstimos e financiamentos Registrados pelo valor principal, acrescidos dos encargos financeiros incorridos até a data do balanço (vide nota explicativa n° 19).

o)

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido Calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando à tributação os valores provenientes de atos não cooperativos, considerando os efeitos tributários demandados pela aplicação das modificações na Lei nº 11.941/09 (vide nota explicativa n° 17).

p)

Demais passivos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. As obrigações exigíveis após o término do exercício social subsequente à data do balanço patrimonial são classificadas no passivo não circulante. 13

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) q)

Ativos e passivos contingentes e obrigações legais As principais práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes (vide nota explicativa n° 17):

r)

i)

Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa;

ii)

Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Passivos contingentes avaliados como de perda possível não exigem provisão, mas divulgação em nota explicativa, enquanto aqueles avaliados como de perda remota não são provisionados e nem divulgados;

iii)

Obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as possibilidades de êxito, quando originadas de processos em que a Operadora questiona a inconstitucionalidade de tributos.

Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência e inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou taxas oficiais incidentes sobre os ativos circulantes e não circulantes e os passivos circulantes e não circulantes. Do resultado são deduzidas ou acrescidas as parcelas atribuíveis de imposto de renda e contribuição social.

s)

Reconhecimento da receita As contraprestações efetivas são apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do risco, quando se tratarem de contratos com preços pré-estabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos e nas operações de prestação de serviços de assistência à saúde, a apropriação da receita é registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer o efetivo direito ao valor a ser faturado.

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RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) t)

Reconhecimento dos eventos indenizáveis Os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada e cooperados e na identificação da ocorrência da despesa médica pela comunicação do prestador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indiretamente por meio de terceiros, ou da análise preliminar das despesas médicas. Como parte dessas faturas não são apresentadas dentro do período da sua competência, ou seja, há eventos realizados por prestadores e cooperados que não são cobrados (avisados) em sua totalidade da Operadora ao final de cada mês, os eventos ocorridos e não avisados são registrados mediante constituição de PEONA – Provisão para eventos ocorridos e não avisados.

u)

Informações por segmento A Operadora está organizada em uma única unidade de negócio, correspondente à atividade de planos de saúde, sendo suas operações controladas e gerenciadas de forma integrada.

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 5.

Disponível 31/12/2016 Caixa Banco conta movimento

6.

31/12/2015

4.930 2.839

9.405 165.736

7.769

175.141

Aplicações financeiras 31/12/2016 Garantidoras de provisões técnicas Banco Santander S/A FI - ANS Sicoob Vale do Paraíba FI - ANS RF Caixa Economica Federal FI - Saúde ANS RF Livres Sicoob Vale do Paraíba Banco Itaú S/A Banco Santander S/A Banco Mercantil do Brasil Banco Bradesco S/A

16

CDB DI CDB DI CDI CDI CDI

RELATÓRIO FINANCEIRO

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31/12/2015

2.603.197 2.270.826 1.375.150 6.249.173

2.335.991 2.036.893 1.233.055 5.605.939

948.068 3.141.446 1.178.436 5.267.950

841.290 2.171.700 149.061 616.728 3.778.779

11.517.123

9.384.718


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 7.

Créditos de operações com planos de assistência à saúde 31/12/2016 Planos individuais - preestabelecidos Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

Planos coletivos - preestabelecidos Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

Planos coletivos - pós estabelecidos Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

Subtotal - Contraprestações pecuniárias a receber Participação dos beneficiários em eventos Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

Subtotal outros créditos de operações com planos de assistência à saúde

31/12/2015

79.023 (23.283) 55.740

85.450 (26.217) 59.233

2.071.744 (792.553) 1.279.191

1.855.927 (752.038) 1.103.889

11.931 11.931

15.312 15.312

1.346.862

1.178.434

5.842 (2.742) 3.100

6.244 (1.745) 4.499

3.100

4.499

1.349.962

1.182.933

Corresponde a valores a receber dos planos de saúde da Operadora. A provisão para perda sobre créditos constituída de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo capítulo I, item 10, subitem 10.2.3 da RN nº 390 de 2 de dezembro de 2015.

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 8.

Créditos de operações de assistência à saúde não relacionados com planos de assistência à saúde da Operadora 31/12/2016 Intercâmbio a receber - atendimento eventual Taxa de administração Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

Outros créditos de prestação de serviço médico-hospitalar Créditos a receber (-) Provisão para perdas sobre créditos - PPSC

69.579 2.296.115 (134.355) 2.231.339

24.891 (49) 24.842 2.256.181

31/12/2015

47.511 1.993.480 (134.355) 1.906.636

148.093 148.093 2.054.729

Corresponde a créditos com outras Unimed’s (Intercâmbio a receber) referentes a taxa de administração e reembolso de atendimentos. A Provisão para perda sobre créditos constituída de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo capítulo I, item 10, subitem 10.2.3 da RN nº 390 de 2 de dezembro de 2015.

9.

Créditos tributários e previdenciários 31/12/2016 Circulante Imposto de renda Contribuição social Crédito da previdência social Crédito de PIS Crédito de COFINS Outros

Não circulante Imposto de renda Contribuição social Crédito de PIS Crédito de COFINS

18

RELATÓRIO FINANCEIRO

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31/12/2015

830.416 108.595 4.282 18.762 155.770 10.619

618.403 114.164 9.651 55.104 224.228 4.027

1.128.444

1.025.577

19.173 3.225 146 2.855

19.174 3.224 107.655 214.891

25.399

344.944


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 10.

Bens e títulos a receber 31/12/2016 Estoques Títulos a receber Outros bens e títulos a receber

11.

31/12/2015

709.687 224.461 271.089

620.467 219.205 355.738

1.205.237

1.195.410

Conta corrente com cooperados 31/12/2016 Circulante Adiantamentos diversos Perdas a receber

Não circulante Conta corrente com cooperados

31/12/2015

2.558 9.096

2.964 11.397

11.654

14.361

11.203.508

10.260.870

11.203.508

10.260.870

Em 20 de outubro de 2008, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou a Instrução Normativa nº 20, que define a forma das operadoras de planos de saúde contabilizar as obrigações legais. De acordo com o art. 4º da referida instrução, as operadoras classificadas na modalidade de cooperativas médicas, que na assembleia geral ordinária relativa ao exercício de 2008, deliberarem pela transferência da responsabilidade de pagamento das obrigações legais para seus cooperados, poderão contabilizar no passivo não circulante as obrigações legais, tendo como contrapartida o ativo circulante. A Operadora mantém registrado em 2016 as obrigações legais correspondentes ao parcelamento especial de impostos e contribuições federais, parcelados em 180 meses, deferidos em 28 de julho de 2011, conforme parâmetros definidos pela Lei n⁰. 11.941 de 2009 da Secretaria da Receita Federal (SRF) e imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, atualizadas monetariamente até 31 de dezembro de 2016. Os registros foram realizados consoante à deliberação da

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) AGE realizada em 18 de dezembro de 2008 e, previsão contida na Instrução Normativa n° 20 de 20/10/2008 da DIOPE/ANS, e alterações posteriores. 31/12/2016 IRRF INSS ISS PIS PIS e COFINS

12.

2000 a 2006 1996 a 2001 1995 a 2000 1991 2003

31/12/2015

12.056 890.603 10.256.556 28.427 15.866

12.664 926.707 9.278.139 27.494 15.866

11.203.508

10.260.870

Investimentos Os investimentos em outras sociedades foram avaliados pelo custo de aquisição, das capitalizações de sobras e juros sobre capital conforme decisões de assembleias. As contas de investimentos estão representadas por: 31/12/2016 Federação Unimed`s do Estado de São Paulo - FESP Federação Unimed Vale do Paraíba Sicoob Vale do Paraíba Unimed Participações Unimed Central Nacional

20

RELATÓRIO FINANCEIRO

31/12/2015

740.290 23.782 170.821 99.170 50.036

667.653 23.782 168.850 72.388 50.036

1.084.099

982.709


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 13.

Imobilizado Vida útil estimada (em anos)

Imóveis de uso próprio Terrenos Edificações 45 Subtotal imóveis - hospitalares / odontológicos

Terrenos Edificações 40 Subtotal imóveis - não hospitalares / odontológicos

Instalações Máquinas e equipamentos Materiais de informática e periféricos Móveis e utensílios Veículos Subtotal não hospitalares / odontológicos

Subtotal outras imobilizações

(5.381) (5.381)

Depreciação

Saldos em 31/12/2016

(154.573) (154.573)

17.152 5.749.716 5.766.868

(122.769) (122.769)

124.497 4.419.927 4.544.424

6.419.546

4.169.088

(277.342)

10.311.292

10 10 5 10 5

102.574 468.657 12.079 388.671 86.049 1.058.030

17.146 88.882 54.948 11.881 172.857

(36.135) (126.950) (39.530) (106.515) (38.855) (347.985)

83.585 430.589 27.497 294.037 47.194 882.902

10 10 5 10 5

62.151 261.592 118.716 467.948 85.614 996.021

26.811 34.043 66.576 (32.841) (17.142) 77.447

63.725 476.892 200.201 686.633 42.396 1.469.847

(270.538)

2.352.749

2.054.051

-

Subtotal imobilizações em curso

Outras imobilizações Não hospitalares / odontológicos

Custo

4.174.469 4.174.469

Subtotal imobilizado de uso próprio

Imobilizações em curso Não hospitalares / odontológicos

17.152 5.909.670 5.926.822

Movimentação

124.497 368.227 492.724

Subtotal imóveis de uso próprio

Imobilizado de uso próprio Instalações Máquinas e equipamentos Materiais de informática e periféricos Móveis e utensílios Veículos Subtotal hospitalares / odontológicos

Saldos em 31/12/2015

10

(25.237) 181.257 14.909 251.526 (26.076) 396.379 569.236

4.010.833

(4.010.833)

-

-

4.010.833

(4.010.833)

-

-

383.104

(90.005)

31.179

324.278

383.104

(90.005)

31.179

324.278

637.486

(516.701)

12.867.534

RELATÓRIO FINANCEIRO

12.988.319

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 14.

Intangível Vida útil estimada Hospitalar Sistema de Computação Não Hospitalar Sistema de Computação

15.

Saldos em 31/12/2015

Movimentação Custo Amortização

Saldos em 31/12/2016

5

127

43.069

(6.457)

36.739

5

77.705

252.608

17.633

347.946

77.832

295.677

11.176

384.685

Provisões técnicas de operações de assistência à saúde 31/12/2016 Provisões de contraprestações

31/12/2015

1.043.271

889.632

1.040.903

885.340

2.368

4.292

Provisão de eventos a liquidar para o SUS Provisão de eventos a liquidar para outros prestadores Provisão para eventos ocorridos e não avisados (PEONA)

847.497 3.065.852 2.704.479

989.801 2.300.494 2.822.642

Circulante

7.661.099

7.002.569

8.683

3.934

8.683

3.934

8.683

3.934

Prov isão de contraprestação não ganha – PCNG Prov isão para remissão

Provisões de contraprestações Prov isão para remissão

Não circulante

Provisão de contraprestação não ganha - PCNG Constituída com base nos contratos com preços pré-estabelecidos com prazo de cobertura (vigência e risco) subsequente à data do balanço, a provisão é calculada pro rata die conforme estabelecido no capítulo II, Seção V, da Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015. Provisão para remissão Constituída sobre planos que possuem cláusula de remissão, destinada à cobertura de assistência médico-hospitalar aos dependentes em caso de falecimento do beneficiário titular, a provisão é calculada conforme metodologia descrita em Nota Técnica Atuarial aprovada em 19 de setembro 2007, segundo o Ofício nº 1878/2007/DIR.ADJ. (GEAOP) /DIOPE/ANS/MS.

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RELATÓRIO FINANCEIRO


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Provisão para eventos a liquidar SUS Referem-se a contestados lançamentos realizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, visando a cobrança de despesas assistenciais decorrentes de atendimentos dos usuários da Operadora no Sistema Único de Saúde, estando de acordo conforme art°2 da Instrução Normativa n°3 de 19 de outubro de 2010 - DIOPE/DIDES. Provisão de eventos a liquidar para outros prestadores Constituída em garantia a eventos já ocorridos, avisados e ainda não pagos referentes a consultas, exames e honorários médicos prestados por médicos cooperados, clínicas e hospitais credenciados aos beneficiários da Operadora. Provisão para eventos ocorridos e não avisados (PEONA) Constituída com base na metodologia de cálculo aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que ainda não tenham sido avisados pelos prestadores.

16.

Débitos com operações de assistência à saúde não relacionadas com planos de saúde da Operadora 31/12/2016 Intercâmbio Produção cooperados Hospitais, Clinicas e Laboratórios Outros

31/12/2015

648.668 265.824 248.756

723.932 266.711 122.775

1.163.248

1.113.418

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 17.

Provisões 31/12/2016 Circulante Provisões Tributos Provisões IRPJ / CSLL Provisões para ações judiciais Cíveis Não circulante Provisões para ações judiciais Tributárias Trabalhistas Cíveis

163.098 -

31/12/2015

248.645 2.853

163.098

251.498

3.624 148.247 199.920

3.624 800

351.791

4.424

Adicionalmente, a Operadora é parte em processos cíveis e trabalhistas ainda em andamento, advindos do curso normal de suas operações, classificados como de risco possível por seus advogados, para os quais não foram constituídas provisões. Tais processos representam o montante de R$4.525.577 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais), em 31 de dezembro de 2016 (R$4.037.062, em 31 de dezembro de 2015).

24

RELATÓRIO FINANCEIRO


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 18.

Tributos e encargos sociais a recolher 31/12/2016

Tributos e contribuições sociais a recolher Tributos e contribuições PIS e COFINS a recolher INSS a recolher FGTS a recolher Retenções de impostos e contribuições Parcelamento de tributos e contribuições IRRF INSS Tributos relacionados a IN 20 Subtotal - Tributos e contribuiçõs sociais a recolher Parcelamento de Tributos e Contribuições IRRF INSS Subtotal - Parcelamento tributos e contribuiçõs Tributos e Contribuições Relacionados a IN 20 (Cooperativas) - Parcelamento ISS PIS e COFINS IRRF CSLL INSS Subtotal - Tributos e contribuiçõs relacionados a IN 20 (Cooperativas) - Parcelamento

Circulante Não circulante

31/12/2015

72.617 297.931 58.393 344.679

63.942 298.090 58.748 629.398

17.047 49.427 112.776 952.870

17.285 148.109 1.215.572

119.075 355.506 474.581

136.521 1.169.817 1.306.338

10.256.556 15.867 10.517 28.427 779.365 11.090.732

9.278.139 15.867 27.494 25.132 9.346.632

12.518.183

11.868.542

952.870 11.565.313

1.215.572 10.652.970

Tributos e contribuições relacionados a IN 20 (Cooperativas) - Parcelamento Corresponde a parcelamento especial de impostos e contribuições federais parcelados em 180 meses, deferidos em 17 de junho de 2011, conforme parâmetros definidos pela lei 11.941 de 2009 da Secretaria da Receita Federal, referente à PIS e COFINS sobre o faturamento e Imposto de renda retido na fonte – IRRF, contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL e contribuições para o instituto nacional do seguro social – INSS, atualizados monetariamente. Provisão correspondente a ação de Execução Fiscal impetrada pela Prefeitura Municipal de Caçapava, com vistas a cobrança do ISSQN sobre as operações da Cooperativa do período de 1995 a 2000. A partir de 2004, por conta das alterações ocorridas no Código Tributário Municipal, os serviços prestados por cooperativas passaram a ser isentos de ISSQN. Dos valores acima mencionados, encontra-se registrado na rubrica “Conta corrente com cooperados” no ativo não circulante, o montante de R$ 11.203.508 (onze milhões, duzentos e três mil, quinhentos e oito reais), conforme autorizado pelos cooperados em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2008, na forma que dispõe a Instrução Normativa n° 20 de 20.10.08 da DIOPE/ANS, correspondendo a responsabilidade assumida pelos cooperados, a ser realizado somente quando da efetiva exigibilidade dos passivos relacionados. 26

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 19.

Empréstimos e financiamentos

Empréstimos Empréstimos a funcionários Banco Santander S/A

Vencimento final

Consignado

-

31/12/2016

11.663

6.235

Cheque especial

-

56.100

1,05% a.m

04/09/2018

509.008

752.411

Banco Itaú S/A

1,20% a.m

11/09/2017

234.281

509.144

Banco Itaú S/A

1,49% a.m

13/03/2019

649.456

863.756

Banco Itaú S/A

Cheque especial

-

94.957

Banco Itaú S/A

Conta garantida

-

1.000.000

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Cheque especial

-

Sicoob Vale do Paraíba

Conta garantida

-

500.000

Sicoob Vale do Paraíba

1,83% a.m

23/02/2020

856.752

Sicoob Vale do Paraíba

1,60% a.m

30/12/2018

612.296

841.318

Banco Bradesco S/A

1,49% a.m

06/08/2019

744.562

946.573

1,71% a.m

15/10/2019

791.280

976.506

Cheque especial

-

49.886

Sicoob Vale do Paraíba

Circulante Não circulante

-

-

400.000 491 1.001.920 -

-

6.110.241

6.298.354

3.435.867 2.674.374

2.757.469 3.540.885

Débitos diversos 31/12/2016 Obrigações com pessoal Fornecedores Outros

21.

31/12/2015

Banco Itaú S/A

Banco Santander S/A

20.

Taxa contratual

31/12/2015

1.299.556 900.467 221.495

1.272.332 1.193.193 304.408

2.421.518

2.769.933

31/12/2016

31/12/2015

4.558.011 7.124.515

4.111.753 5.091.321

Patrimônio líquido

Capital social Reservas Fundo de reserva FATES Reserva para Contingências

Sobras à disposição da AGO

26

RELATÓRIO FINANCEIRO

4.180.737

2.115.545

686.904

718.902

2.256.874

2.256.874

1.924.474

1.838.783

13.607.000

11.041.857


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Capital social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2016 está representado por R$4.558.011 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e onze reais), composto de quotas-partes indivisíveis, podendo ser transferidas entre cooperados mediante aprovação da Assembleia Geral. A movimentação de cooperados no decorrer do exercício de 2016 foi a seguinte: 31/12/2016

Quantidade de cooperados Admissões Exclusões

102

1

(4)

31/12/2015 105

Estatutariamente e de acordo com a Lei Cooperativista nº 5.764/71, são previstas as seguintes destinações das sobras e constituições de reservas: Fundo de reserva Conforme disposto nos artigos 96 e 97 Estatuto Social, o fundo de reserva é constituído à razão de 10% (dez por cento) das sobras de cada exercício e destina-se a reparar eventuais perdas de qualquer natureza que a Operadora venha a sofrer, sendo indivisível entre os associados, mesmo no caso de dissolução ou liquidação. No exercício de 2016 foi destinado para o fundo de reserva o valor de R$ 226.409 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais), perfazendo o saldo acumulado de R$ 4.180.737 (quatro milhões, cento e oitenta mil, setecentos e trinta e sete reais). Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (FATES) Conforme disposto nos artigos 96 e 98 do Estatuto Social, o FATES é constituído à razão de 5% (cinco por cento) das sobras de cada exercício e destina-se a prestar amparo aos associados e seus familiares, bem como programar atividades de incremento técnico e educacional dos cooperados, sendo indivisível entre os associados. No exercício de 2016 foi destinado para o FATES o valor de R$ 113.204 (cento e treze mil, duzentos e quatro reais), bem como R$ 224.200 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), correspondente ao resultado obtido com atos não cooperativos, conforme previsto no art. 87 da Lei nº 5.764/71perfazendo o saldo acumulado de R$ 686.904 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quatro reais).

RELATÓRIO FINANCEIRO

27


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)

Reserva para contingência Reserva constituída para fazer frente a eventuais contingências conforme definido na Assembleia Geral Ordinária – AGO, datada de 31 de março de 2014, composta pela transferência de sobras dos exercícios de 2013 e 2014 totalizando em 2016 o montante de R$ 2.256.874 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Resultado Sobras líquidas à disposição da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 1.924.474 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).

22.

Contraprestações líquidas Registradas no montante de R$ 51.113.596 (cinquenta e um milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e seis reais) no exercício de 2016 (R$ 49.711.513, no exercício de 2015), correspondem às receitas oriundas de mensalidades e faturas de beneficiários de planos de assistência médico-hospitalar individuais e coletivos oferecidos pela Operadora.

23.

Eventos conhecidos e avisados Registrados no montante de R$ 38.374.408 (trinta e oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais) no exercício de 2016 (R$ 39.896.689, no exercício de 2015), correspondem aos custos dos serviços de assistência médico-hospitalar prestados aos beneficiários da Operadora.

24.

Quadro auxiliar DIOPS - Eventos A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de Eventos de Assistência MédicoHospitalar, do Documento de Informações Periódicas – DIOPS referente aos planos individuais firmados posteriormente à Lei 9656/1998, com cobertura médico-hospitalar e modalidade de preço preestabelecido de 2016 está assim distribuído:

28

RELATÓRIO FINANCEIRO


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Consultas médicas Rede própria Rede contratada Reembolso Intercâmbio eventual

Terapias

Internações

Outros Atendimentos

Demais Despesas

Total

322.941 191.613 2.195 843.939

9.379 134.186 180 222.199

224.662 24.520 200 2.056.963

52.342 16.305 503.070

277.378 257.684 540.236

1.364.868 622.519 3.460 4.373.403

1.360.688

365.944

2.306.345

571.717

1.075.298

6.364.250

478.166 (1.789) 885 206.996 684.258

25.

Exames

Contratos Conforme item 9.1.1, capitulo I da Resolução Normativa RN nº 390 de 02 de dezembro de 2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, as informações referentes aos contratos estão assim distribuídas: Individual/Familiar

Coletivo empresarial

Coletivo por adesão

Total

Saldos em 31 de dezembro

Saldos em 31 de dezembro

Saldos em 31 de dezembro

31 de dezembro

Descrição

2016

2015

Contraprestações

7.517.939

6.821.829

42.171.199

(-) Tributos diretos

(349.584)

(317.215)

(1.963.755)

Receita líquida

2016

2015

2016

2015

2016

2015

41.638.429

1.636.677

1.379.465

51.325.815

49.839.723

(1.939.003)

(76.105)

(64.145)

(2.389.444)

(2.320.363)

7.168.355

6.504.614

40.207.444

39.699.426

1.560.572

1.315.320

48.936.371

47.519.360

Ev entos indenizáv eis

(8.717.216)

(7.311.139)

(27.644.090)

(31.291.985)

(1.971.220)

(1.220.893)

(38.332.526)

(39.824.017)

Consultas médicas

(728.813)

(832.857)

(2.819.043)

(3.738.467)

(73.178)

(73.922)

(3.621.034)

(4.645.246)

Outros atendimentos

(585.252)

(663.850)

(2.384.236)

(3.466.032)

(169.883)

(45.179)

(3.139.371)

(4.175.061)

(1.447.489)

(1.420.526)

(4.870.893)

(5.788.069)

(227.312)

(297.262)

(6.545.694)

(7.505.857)

(387.040)

(455.871)

(797.513)

(991.854)

(50.282)

(84.531)

(1.234.835)

(1.532.256)

Internações

(2.440.901)

(3.263.887)

(7.888.690)

(13.796.629)

(616.420)

(704.626)

(10.946.011)

(17.765.142)

Demais despesas médico-

(1.154.086)

(674.148)

(3.695.929)

(3.510.934)

(485.770)

(15.373)

(5.335.785)

(4.200.455)

ambulatoriais Exames Terapias

hospitalares Outras formas de pagamentos Lucro bruto

(1.973.635) (1.548.861)

Despesas de comercialização Margem de contribuição

26.

(1.548.861)

(806.525) (806.525)

(5.187.786) 12.563.354 (199.974) 12.363.380

8.407.441 (221.740) 8.185.701

(348.375)

-

(7.509.796)

(410.648)

94.427

10.603.845

(410.648)

94.427

(199.974) 10.403.871

7.695.343 (221.740) 7.473.603

Garantias financeiras Patrimônio mínimo ajustado Calculado a partir da multiplicação de um fator variável “K”, obtido no anexo I da RN nº 209/2009, pelo capital base reajustado pelo IPCA em julho de cada ano. O Capital Social da Cooperativa excede o valor do patrimônio mínimo PMA exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Margem de solvência A Margem de Solvência corresponde à suficiência do Patrimônio Líquido, podendo ser ajustada conforme art. 6º da RN 209 da ANS. É uma reserva suplementar às provisões técnicas que a operadora deverá dispor, para suportar oscilações das suas operações advindas de perdas do ativo, mal dimensionamento das provisões técnicas e mudanças que afetem o setor tais como: aumento de sinistralidade e evasão de beneficiários. A Operadora deverá constituir até dezembro de 2022 a margem de solvência correspondente as suas atividades. Em 31/12/2016 a margem de solvência calculada para Unimed Caçapava está suficiente conforme demonstramos: 31/12/2016 Patrimonio líquido ajustado Patrimônio mínimo (PMA) Margem de Solvência total (exigida em 2022) Proporcionalidade da Margem de Solvência Margem de Solvência parcial (2016) (-) Ajuste despesas com programas aprovados Margem de Solvência exigida (dez 2016) Suficiência margem de solvência Verificação suficiência margem de solvência

12.264.042 376.439 12.568.326 55,76% 7.008.098 356.453 6.651.645 5.612.397 Suficiente

Ativos garantidores Os ativos garantidores são bens imóveis, ações, títulos ou valores mobiliários de titularidade da Operadora, que lastreiam as provisões técnicas. Esses ativos representam a efetivação financeira real da garantia escritural refletida pelas provisões. As regras referentes à aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores estão dispostas na Resolução Normativa nº 392 de dezembro de 2015. Em 31 de dezembro de 2016 a necessidade de lastro e vinculo da Unimed Caçapava está suficiente. Apresentamos, a seguir, o resumo da situação dos ativos garantidores em 31 de dezembro de 2016:

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RELATÓRIO FINANCEIRO


Unimed deCaçapava Caçapava Cooperativa Trabalho Médico Unimed de Cooperativa de de Trabalho Médico Notas explicativasàsàsdemonstrações demonstrações financeiras Notas explicativas financeiras Exercício findo de dezembro de de 2016 e 2015 Exercício findoem em3131 de dezembro 2016 e 2015 (Em reais) reais) Margem de solvência Total de ativos garantidores

27.

31/12/2016 6.249.173

A Margem de Solvência corresponde à suficiência do Patrimônio Líquido, Aplicações garantidoras de provisões técnicas 6.249.173 podendo ajustada conforme art. 6º da RN 209 da ANS. É uma reserva Necessidade ser de lastro 6.054.703 Verificação de suficiência de lastro suplementar às provisões técnicas que a operadoraSuficiente deverá dispor, para suportar oscilações das suas operações advindas de perdas do ativo, mal Necessidade de vínculo 2.993.460 dimensionamento das provisões técnicas e mudanças que afetem o setor tais Aplicações vinculadas a provisões técnicas 6.249.173 como: aumento de sinistralidade e evasão de beneficiários. Verificação de suficiência de vínculo Suficiente A Operadora deverá constituir até dezembro de 2022 a margem de solvência correspondente as suas atividades. Em 31/12/2016 a margem de solvência calculada para Unimed Cobertura de seguros Caçapava está suficiente conforme demonstramos: A administração da Operadora tem por política contratar seguros contra 31/12/2016 incêndios e riscos diversos com cobertura considerada suficiente, pelos assessores especialistas em seguros, a reposição dos Patrimonio líquido ajustadopara assegurar, em caso de sinistros, 12.264.042 bens e a sua respectiva continuidade operacional. Patrimônio mínimo (PMA) 376.439

28.

Margem de Solvência total (exigida em 2022) Proporcionalidade da Margem de Solvência Margem de Solvência parcial (2016) Conciliação da demonstração dos fluxos de caixa (-) Ajuste despesas com programas aprovados Margem de Solvência exigida (dez 2016) Resultado líquido

Suficiência margem de solvência

Ajustes por:

Depreciação

Amortização Verificação suficiência margem de solvência Juros sobre empréstimos Provisão para remissão Provisão para eventos ocorridos e não avisados - PEONA Provisão juros IN 20 - parcelamento

Ativos garantidores

Saldo ajustado

12.568.326 55,76% 7.008.098 356.453 31/12/2016 6.651.645 2.488.287

5.612.397 891.936

43.803 Suficiente

860.274 (2.824) (118.164) (344.515)

3.818.797

31/12/2015 2.506.779

731.479 5.941 576.982 (3.962) (1.042.775) 1.168.961

3.943.405

Os ativos garantidores são bens imóveis, ações, títulos ou valores mobiliários de Variação dos ativos operacionais Aplicações financeirasda Operadora, que lastreiam as provisões (2.132.405) (199.226) ativos titularidade técnicas. Esses Creditos de operações com planos de assistencia a saúde (167.029) 969.470 Créditos de operacões assistencia à saúde não relacionados com planos de saúde operadora (201.452) (226.396) pelas representam a efetivação financeira real dada garantia escritural refletida Créditos tributários e previdênciarios 216.678 632.083 provisões. Bens e titulos a receber (6.197) 325.606 Despesas antecipadas Conta corrente com cooperados Depósitos judiciais e fiscais

21.855 (939.931) (111.673)

24.700 (1.081.945) (174.689)

Provisão de eventos a liquidar para SUS Provisão de eventos a liquidar para outros prestadores de serviços de assistência a saúde Provisão de contraprestação não ganha - PCNG Debitos de operações de assistência à saúde Débitos de operacões assistencia à saúde não relacionados com planos de saúde da operadora Tributos e encargos sociais a recolher Débitos diversos

(142.304) 765.358 155.564 (1.322) 49.830 649.641 348.415

61.358 (294.901) (989.877) 2.928 190.736 57.395 294.702

As regras referentes à aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e (3.320.154) 269.603 diversificação dos ativos garantidores estão dispostas na Resolução Normativa nº Variação passivos operacionais 392 dedos dezembro de 2015. Em 31 de dezembro de 2016 a necessidade de lastro e vinculo da Unimed Caçapava está suficiente. (677.659) Apresentamos, a seguir, o resumo da situação dos ativos 1.825.182 garantidores em 31 de dezembro de 2016: Caixa líquido das atividades operacionais 2.323.825 3.535.349

RELATÓRIO FINANCEIRO

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Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) 29.

Instrumentos financeiros Avaliação de instrumentos financeiros A administração procedeu a análise dos instrumentos financeiros que compõem o ativo e o passivo e concluiu que o valor justo das disponibilidades, créditos de operações com planos de assistência à saúde e não relacionados com planos de saúde da Operadora e os passivos circulantes, principalmente provisão de eventos a liquidar e débitos de operações de assistência à saúde aproximam-se do saldo contábil, cujos critérios de contabilização e valores estão informados nas demonstrações financeiras, em razão de o vencimento de parte significativa desses saldos ocorrer em data próxima à do balanço patrimonial. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 a Operadora não possuía nenhum tipo de instrumento financeiro derivativo. Fatores de risco A Operadora apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: a)

Risco de crédito Risco do não recebimento de valores decorrentes da prestação de serviços médico-hospitalares ou da impossibilidade de resgate de aplicações e investimentos mantidos junto a instituições financeiras. Para atenuar esse risco, a Operadora tem por prática o acompanhamento permanente de sua carteira de recebíveis e dos índices de inadimplência, bem como mantém suas aplicações em instituições renomadas e com baixo risco de crédito.

b)

Risco de liquidez Risco da não existência de recursos financeiros suficientes para que a Operadora honre seus compromissos no prazo, em razão do descasamento entre o fluxo de pagamentos e o fluxo de recebimentos, considerando os diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. Para atenuar esse risco, a Operadora tem por prática o acompanhamento permanente de seu fluxo de caixa, avaliando a adequação dos prazos de recebimentos e pagamentos de operações relativas a plano de saúde, geralmente caracterizadas por prazos de recebimentos e pagamentos consideravelmente curtos.

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RELATÓRIO FINANCEIRO


Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) c)

Risco de taxas de juros Risco de alterações nas taxas de juros que possam trazer impactos significativos sobre os rendimentos dos recursos aplicados ou sobre a remuneração dos recursos captados no mercado financeiro. Para minimizar possíveis impactos de oscilações em taxas de juros, a Operadora tem por prática realizar aplicações financeiras conservadoras em títulos de renda fixa (CDB e Fundos de investimento) junto a bancos de primeira linha, bem como evita a contratação de empréstimos de montante elevado.

d)

Risco operacional Risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de diversas causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Operadora, bem como a fatores externos decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. A administração da operadora é responsável pelo contínuo desenvolvimento e implementação de controles para tratar e administrar riscos operacionais, de forma a evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à sua reputação. São eles: 

exigências para segregação adequada de funções, incluindo a autorização independente de operações;

exigências para a reconciliação e monitoramento de operações;

cumprimento de exigências regulatórias e legais;

documentação de controle e procedimentos;

exigências para a avaliação periódica de riscos operacionais enfrentados e a adequação e controles e procedimentos para tratar dos riscos identificados;

exigências de reportar perdas e as ações corretivas propostas;

desenvolvimento de planos de contingências; e

padrões éticos e comerciais.

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SGA Auditores Independentes Fone: (11) 2295 - 1444 www.sgaconsult.com.br Praça Silvio Romero, 55 - Conjunto 41 Tatuapé - São Paulo - SP - CEP 033 23-000

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Diretores, Conselheiros e Cooperados da Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico Caçapava - SP Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico (Operadora), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Operadora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos As demonstrações financeiras do exercício anterior, findo em 31 de dezembro de 2015, cujos valores estão apresentados para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório em 05 de fevereiro de 2016 com opinião sem modificação.

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Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Operadora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Operadora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Operadora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demons-

trações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já RELATÓRIO FINANCEIRO

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SGA Auditores Independentes Fone: (11) 2295 - 1444 www.sgaconsult.com.br Praça Silvio Romero, 55 - Conjunto 41 Tatuapé - São Paulo - SP - CEP 033 23-000

que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Operadora. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Operadora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Operadora a não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017.

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Sidnei Gomes de Avelar Contador CRC 1SP-219997/O-1 36

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Rogerio Marino Contador CRC 1SP-187430/O-9


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