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Carvoeiros

Cortina de

fumaça

Acompanhe nesta reportagem especial os meios usados para “esquentar” o carvão ilegal, extraído dos remanescentes de Mata Atlântica do norte de Minas Gerais Texto | Natália Martino

Fotos | João Ripper

A fumaça, o calor e o cheiro forte incomodam, mas já fazem parte da rotina dos carvoeiros, como este, em Riacho dos Machados (MG): ação do MInistério Público iniciou cerco aos ilegais

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Horizonte Geográfico


T

udo o que se vê é preto ou marrom. Mesmo as árvores mais frondosas se escondem debaixo desses tons

melancólicos: ou se tornam amarronzadas diante da poeira onipresente ou enegrecidas depois de queimar nas carvoarias. Bastam alguns minutos entre os fornos para as pessoas também acabarem assim, cobertas por cores que só não são mais tristes do que a realidade de degradação ambiental e humana por trás da ilegalidade do comércio de carvão vegetal. Camuflado entre a paisagem monótona, Filomeno Guimarães joga grandes toras de madeiras em fornos de tijolo e barro. É o que ele tem feito nos últimos 25 anos dos seus 37 de vida. “Minha família é toda carvoeira, desde os 12 anos faço isso”, conta. Trabalho infantil é comum nas carvoarias do norte de Minas Gerais. A que emprega Filomeno localiza-se entre os municípios de Montes Claros e Coração de Jesus, em uma das clareira aberta em meio à Mata Atlântica. Para chegar até lá foi preciso dirigir por uma empoeirada estrada de terra e seguir em direção à coluna de fumaça que sai dos seus fornos. Nesses iglus de barro que se espalham pela região queimaram boa parte dos mais de 12 mil hectares de Mata Atlântica, área equivalente à de duas cidades do Rio de Janeiro, que fizeram de Minas Gerais o estado campeão de desmatamento desse bioma entre os anos de 2008 e 2010, de acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. O documento, elaborado pela SOS

nada agradável aos olhos e ao olfato, e traba-

Mata Atlântica e pelo Inpe (Instituto Nacio-

lha sem nenhum equipamento de proteção.

nal de Pesquisas Espaciais), mostra que os

E não pode parar. Quando descansa, não re-

A jornalista Natália

três municípios campeões de desmatamento

cebe pagamento, pois ele é proporcional à

Martino contou

estão nessa região: Ponto dos Volantes, Je-

produção, algo entre R$ 20 e R$ 25 nos dias

com o apoio e

quitinhonha e Pedra Azul. Grandes áreas de

de trabalho intenso. Direitos trabalhistas?

informações do

cerrado também tiveram o mesmo destino

Nunca ouviu falar. Férias? Nunca teve. Quem

Ministério Público

(veja mapa na pág. 22).

o conheceu há um ano conheceu um homem

Filomeno não é culpado. É vítima. Acorda

que nem mesmo existia, pelo menos para

da Receita Estadual

com as primeiras luzes do dia e trabalha até o

efeitos legais. Filomeno conseguiu seus do-

de Minas Gerais

anoitecer, ora alimentando os fornos, ora reti-

cumentos civis aos 36 anos. Antes disso, nem

para a realização

rando deles o carvão. Como se não bastasse o

nas estatísticas oficiais de desempregados

desta reportagem

sol implacável dessa região, ele tem também

constava. Ele vive ao lado da Rodovia Federal

a companhia constante da fumaça quente e

BR-135, que liga o Maranhão a Minas Gerais,

de Minas Gerais e

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Horizonte Geográfico


uma das estradas mais movimentadas do

nientes, como a escassez de jazidas no país.

Carvoeiro

país. Por essa rota transitam diariamente

“Outro fator é que, produzido corretamente,

se protege

dezenas de caminhões carregados do carvão.

em florestas plantadas licenciadas, o carvão

como pode

vegetal é menos agressivo ao meio ambien-

da poeira em

te”, diz Fausto Varela, presidente do Sindifer

Grão Mogol,

O destino final do carvão, seja legal ou

(Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa). O

norte de Minas

não, são as siderúrgicas, nas quais cumpre

problema é que nem sempre a produção se-

Gerais, o maior

duas funções na produção: é combustível

gue esse padrão sustentável.

consumidor de

Carvão ilegal, compras reais

para os autofornos das usinas e reagem com

Minas Gerais é o maior consumidor de

o minério de ferro para transformá-lo em

carvão vegetal do país, graças ao polo si-

ferro-gusa, uma liga metálica composta de

derúrgico localizado na região central do

ferro e carbono. No Brasil, a maior parte das

estado. Só no município de Sete Lagoas

indústrias, cerca de 70%, utiliza o carvão mi-

estão 16 das 36 empresas que receberam

neral nesse processo, mas existem inconve-

carvão de origem ilegal entre 2007 e 2010.

carvão vegetal do país

Horizonte Geográfico

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O trabalho

Para lá seguiram 55% da brasa que sobrou

compravam o produto, falta mercado con-

pesado nas

das matas nativas. Uma única empresa da

sumidor. Algumas horas de estrada, porém,

carvoarias,

cidade, a Sidermin Siderúrgica Mineira Ltda.,

comprovaram que a produção de carvão ile-

mesmo

consumiu 21% do carvão ilegal produzido no

gal se encontra apenas adormecida. A carvoa­

naquelas

período. Outros 9,5% foram para os fornos

ria onde Filomeno trabalha (e mora) é um

legalizadas,

da Cosimat, localizada em Matozinhos. Jun-

exemplo. A poucos passos dos fornos está

fica patente

tas, elas queimaram mais de 150 mil metros

sua casa. Pequena, algo em torno de quatro

no rosto deste

cúbicos de carvão ilegal. O levantamento foi

metros quadrados, com paredes de lona e

carvoeiro em

realizado pela Operação Corcel Negro 2, ação

duas camas improvisadas com madeira. Ele

Ribas do Rio

conjunta dos Ministérios Públicos estaduais

divide o cômodo com Marcelo Sena, carvo-

Pardo (MS)

da Bahia e de Minas Gerais, da Polícia Rodo-

eiro há oito anos. Sentado entre as roupas

viária Federal, do Instituto Brasileiro de Meio

sujas de carvão penduradas sobre as camas,

Ambiente (Ibama), das polícias Civil e Militar

Marcelo conta que não tem o que reclamar

e das secretarias de Segurança Pública e de

do trabalho: “Eles pagam todo fim de mês

Meio Ambiente, que resultou na prisão de

e a gente pode descansar aos domingos”.

39 pessoas e no embargo de quatro usinas

Na acomodação sem banheiro e sem água,

siderúrgicas em julho de 2011.

ele toma um copo de café frio e explica que nem sempre os donos das carvoarias pagam

Redução das carvoarias

o que combinaram – a situação é comum e

Três semanas depois dessa operação, já

ele já passou por ela duas vezes.

não era mais tão simples encontrar carvoa-

O caminho até as siderúrgicas é longo e

rias em funcionamento. Foram necessárias

os atravessadores são os primeiros elos da

horas nas estradas para vislumbrar a fu-

corrente. Como a produção dos fornos ilegais

maça, sinal inegável do trabalho dos fornos.

é, em geral, pequena, é preciso passar em vá-

Com o embargo de muitas siderúrgicas que

rias carvoarias até completar a carga de um

Mata Atlântica sofre mais onde existem carvoeiros O Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica é produzido desde 1990 e monitora os desmatamentos desse bioma. Sua última versão, lançada em 2011, compilou as informações levantadas em 98% do território coberto pela Mata Atlântica. Os resultados apontaram Minas Gerais como o estado que mais desmatou e a devastação se concentrou principalmente no norte do estado. A produção ilegal do carvão está diretamente associada ao problema, já que é nessa área que ela acontece. Área original de Mata Atlântica Remanescentes florestais Áreas desmatadas entre 2008 e 2010 Divisão de estados

DISTRITO FEDERAL

Januária Pedra Azul

GOIÁS

Ponto dos Volantes

Montes Claros

Jequitinhonha

MINAS GERAIS Sete Lagoas

Matozinhos

Belo Horizonte

SÃO PAULO

Fontes: SOS Mata Atlântica e Inpe, 2011

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Horizonte Geográfico


Horizonte Geogrรกfico

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caminhão, que carrega cerca de 70 metros de carvão (um metro de carvão equivale a 1,2 metro cúbico). Esses atravessadores pagam entre R$ 30 e R$ 60 pelo metro do produto, preço variável de acordo com a boa e velha lei da oferta e da procura. Em um ou dois dias de viagem, o mesmo carvão pode até triplicar de preço, já que ao fim da cadeia será vendido para as usinas por valores que vão de R$ 120 a R$ 200 o metro.

Transporte de carvão ilegal Nas estradas, porém, eles precisam garantir que a carga não será apreendida por eventuais fiscalizações. Afinal, não há nada de certo nesse transporte; da sonegação de impostos aos crimes ambientais e, na maioria dos casos, também se observa excesso de peso no transporte. Para impedir o prosseguimento dessas ilegalidades, representantes do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais deixaram Montes Claros em seus respectivos carros oficiais antes de os relógios marcarem 8 da manhã. A primeira parada foi o Posto Miguelzinho, na BR-135, em um entroncamento próximo à cidade de Bocaiúva. “Lá é um dos pontos tradicionais onde os caminhões param para esperar as notas e os documentos frios antes de seguirem viagem”, conta Paulo Wanderley, auditor fiscal da Receita Estadual, que participou da Operação Corcel Negro 2, para explicar as

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razões da escolha do local. De acordo com

federal. Não demora muito e ela descobre

os fiscais, há um mês eles encontrariam pelo

que Dayve da Silva, o homem que estava ao

menos uma dezena de caminhões carvoeiros

lado do caminhão, já levou quatro multas

ali. Naquele dia, apenas um estava estacio-

enquanto o dirigia. Os fiscais não se surpre-

nado – consequência da operação.

endem. “Sempre que podem, os motoristas

A primeira providência foi verificar a

negam. Às vezes fazemos uma barreira de

legalidade da carga do caminhão solitário.

fiscalização e quando eles nos avistam, pa-

Nenhuma licença ambiental emitida para

ram o caminhão, descem e fogem para o

o veículo, era hora de abordar o motorista.

mato”, explica Wanderley, da Receita. “Aí não

Ao lado da cabine do caminhão, um homem

podemos fazer nada”, conta.

de camisa preta e bermuda jeans. “Não, não

Naquele dia quente de agosto, porém,

sou o motorista não”, ele garante, mas não

eles podiam fazer muita coisa, graças ao

escapa de apresentar os documentos para

raro trabalho conjunto de representantes

Silvana dos Anjos Pereira, policial rodoviária

das três instituições. Quando a fiscalização

Horizonte Geográfico


é só da Polícia Rodoviária, não há como sa-

o foco das investigações foi nas transações

Carvão segue

ber se a carga tem autorização dos órgãos

com Documento de Origem Florestal (DOF),

rumo à

ambientais. Quando é só da Receita Estadual

que não é exigido quando o carvão é produ-

siderúrgica:

ou do Ibama, não há como fazer apreensão,

zido em Minas Gerais, onde o documento

carbono

que é competência da polícia. Se os desafios

equivalente é a Guia de Controle Ambiental

emitido na

para driblar a legalidade parecem grandes,

(GCA), emitida pelo IEF (Instituto Estadual de

queima é

os obstáculos para garanti-la também o são.

Florestas), que ainda não aderiu ao sistema

essencial para

unificado do DOF, controlado pelo Ibama.

se produzir

O caminhão foi apreendido e os fiscais seguiram pela BR-135. Mais adiante, a força-

Os fiscais parecem ter certeza de que

o ferro-gusa,

tarefa avistou um caminhão de Feira da

o carvão daquele caminhão foi produzido

usado no aço

Mata, na Bahia, com um motorista também

na Bahia ilegalmente e “esquentado” com

baiano, carregando carvão mineiro. Segundo

documentos de áreas florestais de Minas

Silvana, essa situação tornou-se comum de-

Gerais (veja como funciona o esquema nas pró-

pois da Operação Corcel Negro 2. Isso porque

ximas páginas).

Horizonte Geográfico

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O ciclo do carvão vegetal O caminho percorrido pelo carvão desde as florestas até as siderúrgicas e as sinuosas trilhas da ilegalidade

Florestas plantadas Em Minas Gerais, além dos documentos que provam a propriedade das terras, o interessado em explorar florestas plantadas (eucalipto) precisa apresentar uma Declaração de Corte e Colheita (DCC), na qual ele diz a quantidade de eucalipto disponível em sua propriedade. Não há vistoria no local. Assim, com a licença, ele gera créditos no sistema para negociar madeira.

Matas nativas Depois de realizados estudos sobre a vegetação de uma propriedade, o órgão ambiental pode fornecer uma licença para exploração da madeira disponível, desde que respeitados limites de reservas legais e áreas de proteção permanente. Isso gera “créditos” no sistema para que o produtor negocie produtos madeireiros dentro do limite de volume estipulado no sistema.

Carvoarias LEGAIS: Em geral, possuem centenas de fornos, alimentados por madeiras, de floresta nativa ou plantada, retiradas com a devida autorização e com respeito aos limites ambientais. Os funcionários recebem equipamentos de proteção, moram em alojamentos da empresa e recebem todos os benefícios previstos na legislação trabalhista.

ILEGAIS: São pequenas, com cerca de dez fornos, e o mais comum é que explorem florestas nativas. Os trabalhadores vivem em barracões sem nenhuma infraestrutura, nem mesmo água tratada. A jornada de trabalho é exaustiva, excedendo 12 horas, e realizada sem nenhum equipamento de proteção. Cada trabalhador recebe entre R$ 20 e R$ 25 por dia, dependendo da sua produção.

FISCALIZAÇÃO: Pequenas e dispersas, as carvoarias se escondem em clareiras, não são encontradas com facilidade. Atualmente, um sistema de imagens de satélite ajuda a identificar, mês a mês, os pontos de desmatamento, que são encaminhados à polícia ambiental para fiscalização no local. Se forem encontradas ilegalidades, são aplicadas multas ao dono da carvoaria.

Transportadores

LEGAIS: Só saem em direção ao seu destino final, as siderúrgicas, munidos de todos os documentos – nota fiscal e Guia de Controle Ambiental (GCA), para as carvoarias de Minas Gerais, ou Documento de Origem Florestal (DOF), para as localizadas em outros estados. Esses dois documentos (GCA e DOF) controlam os créditos dos sistemas ambientais – um proprietário licenciado transfere parte do crédito de madeira para quem está comprando a carga.

Caminho legal Caminho ilegal

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ILEGAIS: Atravessadores compram as pequenas produções das carvoarias, por preços que variam entre R$ 30 e R$ 60 por metro cúbico de carvão, até completarem a carga de um caminhão, que transporta entre 60 e 75 metros cúbicos do produto. Como essas carvoarias não possuem licença para exploração de madeira, elas não têm crédito ambiental para obter GCA ou DOF e os atravessadores precisam “esquentar” esse carvão, com notas fiscais e documentos ambientais falsos, para passar na fiscalização.

Horizonte Geográfico

FISCALIZAÇÃO: Em geral, a fiscalização resume-se a conferir a validade dos documentos que acompanham o transporte, sem análise da correspondência do que está no papel e o que está no caminhão. O ideal seria, por exemplo, verificar, por meio de perícia, se o carvão é nativo ou plantado.


ilustrações marcos aurélio/estúdio manga

Siderúrgicas

Destino final da maior parte do carvão vegetal produzido no Brasil, algumas possuem florestas plantadas licenciadas e são autossuficientes no recurso, outras compram de diferentes fornecedores. Como evidenciado pela Operação Corcel Negro 2, algumas são coniventes com a compra de carvão ilegal, vendido a preços mais baixos do que o legal.

FISCALIZAÇÃO: Alguns técnicos do Ibama são habilitados para classificar o carvão como produzido a partir de florestas plantadas ou mata nativa. Se identificada a incompatibilidade da carga com a documentação, o carvão é apreendido. O problema é que, em todo o norte de Minas Gerais, há apenas um técnico do Ibama habilitado para acompanhar as fiscalizações e emitir esse laudo. Sabendo disso, os motoristas viajam à noite ou nos fins de semana, quando não há plantão no Ibama.

ILEGAIS: Em muitos casos, as terras têm autorização, mas nem mesmo plantam eucalipto e muito menos produzem carvão – ou o fazem em uma pequena parte da propriedade para servir de álibi em caso de uma eventual fiscalização. É comum também alegar que a terra é capaz de produzir muito mais carvão do que pode realmente, já que a licença é concedida apenas com a declaração do dono, sem vistoria no local. O proprietário de uma mesma terra na zona rural de São João Paraíso (MG), por exemplo, tentou obter autorização para produzir mais de 100 mil metros de carvão em 2008. Depois da Operação SOS Cerrado, o engenheiro Rubens Vargas Filho, contratado pelo proprietário, estimou novamente a produção, dessa vez para 45 metros, a rentabilidade real da área. O excedente para venda de nota poderia ajudar a legalizar mais de mil caminhões de carvão.

Carvão plantado

FISCALIZAÇÃO: A Operação Corcel Negro 2 concentrou seus esforços nessa forma de “esquentar” o carvão ilegal. Com o horário de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) e o horário de recebimento da carga nas siderúrgicas, que precisam ser registrados no sistema, foram encontradas incompatibilidades – cargas que saem do Piauí e chegam em uma hora em Minas Gerais, por exemplo. As pessoas envolvidas nessas transações foram investigadas e muitas acabaram presas.

ILEGAIS: É chamado assim o carvão ilegal que atravessa as estradas mineiras com documentação que indica sua origem em carvoarias de lugares tão distantes quanto Piauí, Tocantins e Pará. Só os créditos ambientais fazem a viagem, o carvão é produzido com as florestas mineiras – nativas em sua maioria.

Carvão viajante

“Esquentando” o carvão ILEGAIS: O proprietário de uma terra consegue as licenças ambientais necessárias para produzir carvão – a partir de eucalipto ou de floresta nativa. Só que, no lugar de produzir, ele vende seus créditos, por cerca de R$ 2 mil, para “esquentar” a produção das carvoarias ilegais, localizadas longe da área licenciada.

FISCALIZAÇÃO: Os “vendedores de créditos ambientais” são os que correm menores riscos na cadeia. Não produzem efetivamente carvão e nem o transportam, ou seja, não podem incorrer em erros nos pontos em que podem ser fiscalizados. Também não têm gastos, apenas lucros.

Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Receita Estadual de Minas Gerais

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Para comprovar a suspeita dos policiais, bastaria examinar o tacógrafo, equipamento de uso obrigatório nos caminhões que marca distância percorrida e velocidade. O equipamento estava quebrado. Isso rende ao motorista uma multa de R$ 120 e 5 pontos na carteira. Infração de trânsito com sanções bem mais leves do que crimes ambientais. Por isso, uma das propostas do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual, para ajudar a combater a ilegalidade nesse comércio, é transformar o tacógrafo em documento ambiental. Assim, ele deveria ser exigido pelas siderúrgicas, em conjunto com o DOF ou a GCA, e facilitaria a fiscalização pelos órgãos competentes. Bastam alguns telefonemas para a policial rodoviária Silvana descobrir que aquele mesmo caminhão já havia tido cargas de carvão apreendidas nove vezes antes. Mas, dessa vez, não foi possível comprovar irregularidades. Geraldo Araújo Pimenta, o motorista, seguiu viagem apenas com a multa de trânsito. Foram abordados outros três caminhões e apenas um levava carga legalizada. Durante o trabalho, o dono do primeiro veículo, apreendido no Posto Miguelzinho, foi ao encontro do grupo para mostrar os documentos do produto que transportava. Era 12h10 quando ele entregou uma GCA emitida às 12 horas. O documento é eletrônico e não é possível ter sua data manipulada.

Histórico da fiscalização

resolver o problema”, avalia Maria Dalce Ri-

As ilegalidades da cadeia do carvão não

cas, superintendente da Amda (Associação

são novas. Já foram alvo de várias operações.

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Mineira de Defesa do Meio Ambiente).

Diamante Negro, em 2006, SOS Cerrado, em

Diante da ineficiência em acabar com a

2009, Máfia Verde, em 2010, Corcel Negro,

ilegalidade na cadeia do carvão, o sistema de

em 2011. Em comum, todas apontam para

fiscalização está prestes a ser modificado. De

o envolvimento de pessoas de siderúrgicas

acordo com Marília Melo, subsecretária de

e dos governos. Em 2010, a cúpula do IEF

Controle e Fiscalização Ambiental Integrada

(Instituto Estadual de Florestas de Minas

da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Gerais) foi afastada, incluindo o então pre-

de Minas Gerais, um novo plano estratégico

sidente da instituição. “O Estado fiscaliza,

para fiscalizar toda a cadeia do carvão está

sempre encontra irregularidades e nada é

sendo discutido pelo governo estadual. Entre

feito para mudar a situação. Cada vez mais

as propostas estão, além do uso do tacógrafo

tenho certeza de que falta interesse para

como documento ambiental, a vistoria por

Horizonte Geográfico


amostragem das propriedades que plantam

calor e carbono, elemento essencial para a

Caminhão

eucalipto e a instalação de postos de fisca-

criação da liga que formará o ferro-gusa. Os

carvoeiro em

lização. “Outra questão é o pacto setorial

carvoeiros, por sua vez, vão levando a vida

Castanhal

com as siderúrgicas, para que elas se tornem

entre a fumaça que sobra da mata nativa. De

do Ubá (PA):

parceiras no combate à ilegalidade”, explica

forma geral, eles se conformam com a situ-

maioria

Marília. Fausto Varela, do Sindifer, tem par-

ação. “Não dá para viver bem, mas dá para

da carga

ticipado das negociações para esse pacto e

remediar”, diz Filomeno, que desde os 12

seguirá para a

garante que há interesse por parte das side-

anos “vai levando” a situação. Ele só se exalta

fabricação do

rúrgicas. “Toda vez que alguma empresa se

quando o assunto é a filha recém-nascida.

ferro-gusa em

utiliza de irregularidades para diminuir os

“Não, ela não vai levar a vida assim, não”,

siderúrgicas

custos da sua produção, as empresas que

diz. Que profissão ela vai seguir? “Qualquer

seguem a legislação são prejudicadas”, diz.

uma, menos a de carvoeira”, afirma, com o

Enquanto nada disso acontece, aroeiras,

tom de voz de quem torce muito, mas não

sucupiras e pequizeiros estão virando cinza,

tem convicção da vitória.

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Cortina de Fumaça