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PRESTANDO CONTAS 2017 Ano 1 | 1ª edição | Dezembro 2017 | 3 mil exemplares


Prestando Contas 2017 Estamos chegando ao final do primeiro ano do mandato na Câmara de Vereadores de São José. Como um dos representantes dos josefenses, sinto que é meu dever prestar contas do trabalho executado. Diariamente, compartilho com você (nas redes sociais e site) minhas ideias, projetos de lei, indicações, requerimentos e conversas com a comunidade. E agora, coloco para sua apreciação este informativo, visando prestar contas do meu primeiro ano de mandato. Este informativo foi financiado com recursos próprios.

Nossos contatos Câmara de São José – Gabinete 14. Praça Arnoldo de Souza, 38, Centro, São José.

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nardiarruda

Para quem ainda não me conhece, sou Nardi Arruda, vereador (PSD) por São José e engenheiro civil efetivo na Prefeitura de São José. Possuo pós-graduação em Engenharia de Avaliações e Inovações Tecnológicas (UFSC). Sou casado com Alessandra (também servidora efetiva do município) e pai dos jovens Bianca e Leonardo. Resido na cidade há mais de 35 anos. Entre as principais propostas defendidas estão: a integração do transporte municipal, a mobilidade urbana, o crescimento ordenado, o cuidado com os animais em situação de abandono e a valorização do servidor público municipal. Agradeço a oportunidade de ser sua voz na Câmara de Vereadores e conto com você para contribuir para uma São José ainda melhor. Meu gabinete está sempre aberto. Marque uma visita e venha trocar uma ideia.

Feliz Natal e Próspero 2018! Um abraço,


Vereador Nardi Arruda Atuação em números 2017

Sumário Projetos de Lei

4

Mobilidade Urbana

8

Indicações Projetos de Lei

8 Presença em sessões

91

144 Uso da tribuna

350 minutos

Requerimentos

5 Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento em Projetos de Lei

20

Dados até 15 de novembro de 2017, em função do fechamento da edição.

Propostas para desenvolvimento da cidade

12

Mais Ações

14

Quero Indicar

16


Projetos de lei Elaborar projetos de lei para normatizar assuntos de competência do município é uma das atribuições do vereador. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelas comissões de mérito, pelo plenário e sancionado pela Prefeita. Conheça os projetos de lei apresentados pelo vereador Nardi Arruda em 2017.

1

Lei dos Garis

(Projeto de Lei nº 37/2017)

Objetivo: Oferecer melhores condições de trabalho para os servidores da limpeza urbana do município. “Este projeto autoriza a Prefeitura a estabelecer padrões de conforto e segurança para estes trabalhadores, como fornecimento de equipamentos, transporte, alimentação e local adequado para refeição”, explica Nardi Arruda.

SESSÃO NA CÂMARA Os trabalhadores da limpeza urbana acompanharam a votação e agradeceram aos vereadores pela aprovação unânime.

Situação: aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Encaminhado para Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor. Propostas

Vestiário com chuveiro, sanitário e armários individuais.

4|

Ambiente adequado para refeições.

Equipamentos de proteção.

Almoço adequado.

Água potável.

Sanitários móveis.


Projetos de lei

2

Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono (Projeto nº 87/2017)

O Plano baseia-se nas diretrizes: – esterilização gratuita e universal de animais domésticos; - acesso prioritário aos protetores de animais, pessoas em situação econômica comprovadamente vulnerável e animais abandonados; – instituição do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal; – incentivo à doação de valores, por meio de convênio, vinculada a contas de água, luz e telefone, por exemplo.

Proteção aos animais Material de campanha 2016

Situação: em tramitação na Câmara.

3

Dia do Bem-Estar Animal e realização da Cãominhada (Projeto nº 116/2017) STAADA O P RO NH

Pelo Projeto de Lei, o Dia Municipal do Bem-Estar Animal deverá ser celebrado anualmente em 4 de outubro; já a Cãominhada realizada no sábado seguinte a essa data.

P CAMI EN

A proposta é que o Poder Executivo incentive a promoção de ações para conscientizar a população sobre o bem-estar animal, incentivando a castração e a posse responsável. Situação: em tramitação na Câmara.

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Projetos de lei

4

Intervenções em áreas públicas de uso comum e Programa “São José Bem Calçada” (Projeto nº 132/2017)

Objetivo: Necessidade das concessionárias, permissionárias, empresas públicas e privadas solicitarem previamente autorização para realizar intervenções em áreas públicas de uso comum do povo. Intervenções já existentes também deverão ser cadastradas. Programa São José Bem Calçada: Os recursos arrecadados com as cobranças das taxas e aplicação das penalidades deverão ser utilizados exclusivamente no Programa São José Bem Calçada (a ser instituído), que focará em ações de regularização e melhoria para a ampliação da acessibilidade em calçadas, praças e ciclovias.

Investir

Proibir

Proibir

Situação: em tramitação na Câmara. Proibir obstáculos que prejudiquem a acessibilidade e aplicar multa 6|


Projetos de lei

5

6

7

Cume da Pedra Branca: ponto turístico (Projeto nº 168/2017)

Objetivos: - instituir o cume do Morro da Pedra Branca como ponto turístico oficial de São José; - autorizar convênios entre Prefeitura e instituições públicas e privadas, bem como com proprietários de imóveis para estimular a visitação e a conservação do local. Situação: em tramitação na Câmara.

Lago da Pedreira no bairro Bela Vista: ponto turístico (Projeto nº 169/2017)

Objetivos: - instituir o Lago da Pedreira, no Bela Vista, como ponto turístico oficial do município e entorno que apresente vegetação preservada; - autorizar a Prefeitura a celebrar convênios e firmar parcerias com os proprietários dos imóveis abrangidos e instituições públicas e privadas, visando estimular a visitação e a conservação do local; - criação do Parque Ecológico da Pedreira. Situação: em tramitação na Câmara.

Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil (Projeto de Lei nº 166/2017)

A data deverá ser comemorada em 26 de outubro e integrará o calendário oficial de eventos do município. Objetivos: - homenagear os trabalhadores da construção civil; - incentivar ações sobre a importância da categoria para a sociedade, bem como a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual para prevenção de acidentes de trabalho. Situação: em tramitação na Câmara.

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Metas para o futuro

Mobilidade urbana: sistema viário

O vereador Nardi Arruda defende uma série de melhorias para infraestrutura urbana com planejamento de novas estradas e ampliação da acessibilidade.

Legenda: - Implantação da Avenida Beira-Rio - Implantação da Avenida das Torres Trecho Sul - Duplicação das Ruas Antônio Jovita Duarte e Vereador Arthur Mariano - Duplicação da Rua João José Martins - Duplicação das Ruas Kiliano Hammes e Francisco Torquato da Rosa 8|


ANEL VIÁRIO EM SÃO JOSÉ: Proposta para desenvolvimento da cidade Nardi Arruda, que é engenheiro civil, apresentará como projeto de lei em 2018 a proposta para o Anel Viário de São José. A intenção é reduzir os congestionamentos e atrair novos investimentos. O Anel Viário de São José contemplará a implantação da Avenida Beira-Rio e da Avenida das Torres Trecho Sul e a duplicação das Ruas Antônio Jovita Duarte, Vereador Arthur Mariano, João José Martins, Kiliano Hammes e Francisco Torquato da Rosa.

7 vias

8

bairros contemplados diretamente (Areias, Ipiranga, Forquilhas, Forquilhinha, Real Parque, Serraria, Pedregal e Potecas).

95 mil moradores beneficiados diretamente

45,6%

da população josefense

MAIS MELHORIAS PROPOSTAS (por indicação,

requerimento e/ou projeto de lei):

- Construção da Beira-Mar de Barreiros; - Pavimentação asfáltica de todas as vias por onde passam os ônibus; - Pavimentação asfáltica e a lajotas de diversas ruas; - Instalação de placas de trânsito e faixas de pedestre; - Manutenção e instalação de abrigos para passageiros; - Trevo de Barreiros (pedido de informações à Autopista Litoral Sul acerca da existência de projetos para a melhoria); - Instituição do Programa São José Bem Calçada (ver Projeto de Lei nº 132/2017, página 6).

Dados demográficos: IBGE – Censo 2010

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Linha do tempo 2017

Mobilidade urbana: transporte público

Audiência Pública na Câmara de São José para debater transporte público

A solução para a melhoria da mobilidade urbana na Grande Florianópolis também passa pelo transporte público. Ciente dessa situação, o vereador Nardi Arruda tem defendido muitos aprimoramentos no sistema de transporte público coletivo, com atenção especial para o transporte municipal. Acompanhe nesta linha do tempo algumas ações nesta área.

Realizada por proposição do vereador Nardi Arruda. Principal proposta: - criar três pontos de integração no munícipio para que os passageiros consigam transitar com mais agilidade entre os bairros josefenses, pagando uma única tarifa. Jun.

2017

Fev.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 Inclui emendas ao Projeto de Lei nº 71/2016, para garantir aos munícipes qualidade nos serviços do transporte público. Principais propostas: - utilização de frota com no máximo 10 anos. - pontos de embarque iluminados e cobertos. - acessibilidade universal aos usuários. - tarifa única. Situação: arquivado. 10|

Jul.

Vereadores Nardi Arruda e Antônio Lemos conhecem o sistema de transporte público de Blumenau Eles conversaram com o Prefeito Napoleão Bernardes, participaram da sessão na Câmara de Vereadores de Blumenau e conferiram na prática o funcionamento do sistema de transporte público. Trouxeram muitas ideias para serem implantadas. A viagem foi custeada com recursos próprios.


Nardi Arruda defende autonomia do município e recursos para São José Divulgação das novas linhas e itinerários do transporte metropolitano, disponíveis no mapa digital

Em audiência pública na Assembleia Legislativa, Nardi Arruda manifestou aos Deputados Estaduais sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar que estabelecia a Suderf como responsável pela fiscalização do transporte coletivo e pelos recursos das multas, reduzindo as verbas destinadas à Prefeitura.

Como se trata de uma proposta preliminar, foi importante para os usuários conhecerem, avaliarem e sugerirem mudanças para aperfeiçoar o sistema.

Situação: retirado da pauta da Alesc. Ago.

Set. Ago.

Participações nas apresentações da nova rede de transporte coletivo metropolitano em São Pedro de Alcântara e em São José A reestruturação, coordenada pela Suderf, objetiva melhorar a oferta de ônibus entre os municípios da região continental e reduzir a sobreposição de linhas municipais com intermunicipais.

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Bem-estar animal

Saúde

Nardi Arruda encaminha 16 propostas para desenvolvimento da cidade Como forma de assessorar a prefeita Adeliana Dal Pont, o vereador Nardi Arruda elaborou propostas para o planejamento de diretrizes macro para a cidade de São José. As sugestões integraram caderno de propostas encaminhado à Prefeita pelos vereadores. 12|

Educação

Implantação do Plano Municipal de Atenção aos Animais em situação de abandono. Objetivos: posse responsável; adoção de animais; doações financeiras a fundo específico e esterilização universal gratuita de animais domésticos.

Construção de novos Centros de Saúde no Loteamento Jardim Botânico e na localidade Alto Forquilhas, em Forquilhas. Ampliação e aperfeiçoamento do Programa de Acamados com regularidade no fornecimento dos insumos necessários. Construção de Centros de Educação Infantil no Horto Florestal e nos Loteamentos Tarumã e Dona Zenaide. Manutenção das unidades de ensino que oferecem educação em período integral e ampliação dessa modalidade para os bairros Forquilhas, Forquilhinha, Real Parque, Areias, Ipiranga e Serraria.


Esporte e lazer

Urbanização

Revitalização das praças nos bairros: Serraria, Areias, Ipiranga, Barreiros, Forquilhinha, Real Parque e Forquilhas. Construção de praças no Alto Forquilhas, Horto Florestal e Loteamentos Los Angeles, Santa Felicidade, Dona Zenaide e Tarumã. Construção do calçadão das Ruas João de Barro e Gaivotas, no Loteamento Jardim Zanellato, no bairro Serraria. Implantação de dois parques lineares (Forquilhinha e Serraria).

Construção de campo de futebol no Loteamento Jardim Zanellato, no bairro Serraria. Construção de uma área de lazer com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Zanellato, bairro Serraria. Recuperação e revitalização da área do campo de futebol e da pista de Motocross de Potecas. Construção de um ginásio poliesportivo e pista de atletismo, ambos com padrão oficial, tornando o local o Centro Poliesportivo Municipal de São José.

Mobilidade Urbana

Projeto e execução de três terminais de integração para o transporte público municipal nas regiões norte, sul e oeste (bairros Areias, Praia Comprida e Forquilhas). Projeto e execução da Avenida Beira-Rio do Alto Forquilhas, que margeará o Rio Forquilhas até a BR 101. Pavimentação de todas as vias com rota de transporte coletivo, incluindo recuos para as paradas de ônibus. Construção da Beira-Mar de Barreiros.

NA COMUNIDADE Muitas das propostas sugeridas pelo vereador Nardi Arruda foram feitas ouvindo os moradores. É na conversa com a comunidade, bairro a bairro, que o vereador pauta as demandas que precisam ser solucionadas. Um exemplo foi a carta recebida dos alunos do CEM Santa Terezinha, em Forquilhas, com prioridades para o bairro.

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Mais ações 2017 VALE-CASTRAÇÃO Em fevereiro de 2017, o vereador Nardi Arruda fez indicação à Prefeitura para retomada do vale-castração, estendendo também aos protetores de animais. A Prefeitura de São José retomou a entrega de vales para castrar cães e gatos gratuitamente e reformulou o programa de distribuição de vale-castração. Para ter direito, é necessário ir até a Diretoria Bem-Estar Animal (Rua Altamiro Di Bernardi, 108, em Campinas) com CPF, RG, comprovante de residência e de renda familiar de até três salários mínimos. INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL Os vereadores de São José economizaram R$ 2 milhões que foram devolvidos à Prefeitura para aplicação na saúde municipal. “Esse remanejamento é fruto da economia do legislativo ao longo de 2017 e temos certeza que está sendo muito bem investido para zerar as filas por exames na rede pública municipal de saúde”, comentou Nardi Arruda. 14|

POLICLÍNICA E UPA DE FORQUILHINHA Os vereadores aprovaram o projeto de lei que permite a gestão compartilhada na saúde. Essa decisão foi fundamental para viabilizar o funcionamento da Policlínica e da UPA de Forquilhinha. Nardi Arruda foi o relator desse projeto de lei e agradeceu aos vereadores pela aprovação.

CONTORNO VIÁRIO DA BR 101 O vereador, que é engenheiro civil, demonstrou preocupação com as obras do contorno viário da Grande Florianópolis em dois aspectos: ponte sobre o Rio Maruim, que pode contribuir para alagamentos; e subdimensionamento da passagem, embaixo do contorno viário, que liga toda a região oeste de São José. Nardi Arruda solicitou explicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Autopista Litoral Sul.


PERMANÊNCIA TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAMPINAS Com a ajuda do vereador Nardi Arruda, o terminal rodoviário localizado em Campinas pôde continuar as atividades. Ele estava prestes a ser fechado por questões burocráticas. O vereador interveio para agilizar a declaração, emitida pela Prefeitura, para a ANTT. “Apesar de não ser uma rodoviária, espaço que precisamos ainda conquistar, é um importante ponto de apoio que evita o deslocamento de muitos passageiros até Florianópolis”, argumentou.

GABINETE MÓVEL Seguindo a proposta de transformar cada josefense em vereador, Nardi Arruda em breve lançará o Gabinete Móvel. A novidade integra proposta de campanha “Você é a vereadora, você é o vereador” para que cada josefense contribua efetivamente para uma São José melhor. Logo, será divulgada a agenda por bairro que poderá ser conferida no site: www.nardiarruda.com.br. NA CÂMARA - Nardi Arruda foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para o biênio 2017-2018. Desde março, exerce interinamente a função de Presidente da Comissão, que tem como principal objetivo emitir parecer referente a matérias de caráter financeiro e tributário. Essa Comissão foi responsável pela tramitação de 20 projetos de lei. Entre eles: a Reforma Administrativa da Prefeitura, que uniu Secretarias, reduziu cargos comissionados e gerou economia de recursos com a folha de pagamentos. - Em outubro de 2017, Nardi Arruda foi indicado pela Prefeita Adeliana Dal Pont como líder do Governo na Câmara.

HOMENAGENS Nardi Arruda concedeu as seguintes homenagens em 2017: - Medalha Albertina Krummel Maciel: Alessandra Arruda - Medalha Infância Protegida: Luciana Aparecida Muniz Farias - Título Cidadão Honorário Josefense: Valdenir Vitor Souza - Dia dos Idosos: Dona Cecília (Alcelina da Silva) Saiba mais em: www.nardiarruda.com.br |15


Ajude-nos a fazer uma São José melhor!

VEREADO A É Ê C RA O V , E V R E O ADOR É Ê C . VO

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Prestando Contas 2017 - vereador Nardi Arruda (PSD| São José | Santa Catarina)  

O vereador Nardi Arruda resumiu neste informativo em números e ações seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de São José (SC). També...

Prestando Contas 2017 - vereador Nardi Arruda (PSD| São José | Santa Catarina)  

O vereador Nardi Arruda resumiu neste informativo em números e ações seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de São José (SC). També...

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