Page 1

Piraquara

Piraquara discute segurança alimentar e nutricional Na quita-feira, dia 26, aconteceu a Reunião Ampliada de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional de Piraquara. Estavam presentes técnicos das secretarias de educação, de Assistência Social, de Saúde, Emater, Agência do Trabalhador, representantes da Sanepar e Banco do Brasil, associação de moradores, cooperativa de agricultores e usuários dos serviços públicos do município. Durante o evento, a chefe do Setor de Nutrição e Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Patrícia Arantes da Luz, falou sobre a segurança alimentar e nutricional e seu impacto na vida das pessoas. Em seguida Ari Frozza, técnico do Departamento de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Pinhais, realizou uma palestra e debate sobre Estruturação da Segurança Alimentar e Nutricional enquanto Política Pública e atuação dos Conselhos. Com estas palestras e debates, foram definidos os encaminhamentos da área para o ano de 2014. Confira! O QUÊ Estruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMO Sensibilizar e conciliar agenda de reuniões com as áreas afetas: Agricultura, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, sociedade civil organizada QUANDO Até março de 2014 QUEM Governamental: Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, SEET, Emater, Banco do Brasil Não governamental: usuários e sociedade civil OBSERVAÇÃO Possibilidade futura de composição com representantes Sanepar e Conselhos de Direitos ____ O QUÊ Criação da CAISAN – Câmara Intersetorial de Seguran-

8

ça Alimentar e Nutricional COMO Sensibilizar e reunir os gestores titulares das pastas: Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Econômico QUANDO Até março de 2014 QUEM Câmara Técnica de constituição do Conselho Municipal de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) ____ O QUÊ Lei que cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN COMO Rever o texto da lei, contextualizar a partir da Lei já criada 833/06 - Apresentar ao Legislativo QUANDO Abril a junho de 2014 e Agosto a setembro de 2014 OBSERVAÇÃO Câmara Técnica de constituição do Conselho Municipal de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) Por se tratar de município manancial, estreitar conexão entre Segurança Alimentar e Nutricional e a questão de água ____ O QUÊ Adesão do município ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional COMO Através da Secretaria Executiva dos Conselhos, com monitoramento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - Realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional QUANDO Junho de 2014 e Setembro de 2014 OBSERVAÇÃO Ação orquestrada por comissões de trabalho, formadas a partir do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Gazeta Região Metropolitana <> 03 a 09/04/2014

Piraquara agora tem prioridade em programas do BNDES »» O município faz parte do g100, grupo de 100 cidades brasileiras com grandes populações, mas alta vulnerabilidade socioeconômica Entre todos os 5.561 municípios brasileiros, Piraquara faz parte do grupo das 100 cidades com mais de 80 mil habitantes que possuem baixa receita per capita. Criado em 2009 pela Frente Nacional dos Prefeitos, o g100 reúne os municípios do país com grandes populações, mas alta vulnerabilidade socioeconômica, e possibilita acesso prioritário a programas do Governo Federal e do BNDES para promover o desenvolvimento. No final de fevereiro, o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, participou do encontro entre os prefeitos e gestores do g100, com o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Presidente da FNP e Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro. Na oportunidade os prefeitos foram informados sobre as novas condições de acesso preferencial ao programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais (PMAT), do BNDES. “Fazer parte do g100 parece uma posição incomoda, mas nós queremos aproveitar essa condição para utilizar o regime diferenciado oferecido pelo Governo Federal e pelo BNDES e obter instrumentos e recursos que possibilitem acelerar o desenvolvimento do município”, destacou o Prefeito Marquinhos. No Paraná, além de Piraquara os municípios de Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Guarapuava e Sarandi compõe o grupo. De acordo com levantamento realizado pela FNP, no atual sistema de partilha de receitas entre União, Estados e mu-

Prefeito Marquinhos quer aproveitar a condição para utilizar o regime diferenciado oferecido pelo Governo Federal e pelo BNDES

nicípios, as cidades do g100 levariam um século para igualar suas rendas per capitas às dos demais municípios com população acima de 80 mil habitantes. PMAT Criado em 1997, pelo BNDES, o PMAT é um dos principais instrumentos das prefeituras no processo de modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios. A operacionalização do programa contribui para a ampliação das receitas próprias das prefeituras, o controle dos gastos e a racionalização do uso dos recursos públicos, medidas que reduzem a dependência municipal em relação às transferências federais e estaduais. Reformulado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a iniciativa atenderá de forma diferenciada o g100. Entre as novidades do programa, está a dotação orçamentária ampliada de R$ 200 milhões para até R$ 1 bilhão; a taxa de juros de TJLP mais 2% ao

ano (abaixo da taxa Selic que está em 10,5%); a ampliação de oito para 10 anos o prazo total do financiamento e maior assistência aos municípios na elaboração e tramitação dos projetos.

Piraquara O Prefeito Marquinhos já está negociando com o BNDES a possibilidade de ter disponível recursos da ordem de 20 milhões, para a aplicação ao longo dos próximos anos, sendo a primeira etapa para ser concluída em 24 meses, a partir da contratação. O Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Piraquara, José Luis Pedroza, destaca que agora o BNDES poderá fazer contratação diretamente com os municípios, sem a intermediação do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, o que implicará na redução do custo dos empréstimos em cerca de 4%. “Piraquara está negociando esse formato com o BNDES, que só faz a contratação direta para valores a partir de 20 milhões”, explica.

www.grupoparanacomunicacao.com.br

Ed50metropolitano08